Supremo manda para o STJ inquérito que investiga governador Geraldo Alckmin
Com decisão, STJ passará a apurar as delações de executivos da Odebrecht que envolvem governador. Procurado, Alckmin disse confiar que investigação encerrará dúvidas.
Inquérito que investiga Alckmin chega ao STJ e fica em segredo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana um inquérito que investiga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O procedimento foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está em segredo de justiça. O STJ é a instância na qual tramitam processos que envolvem governadores.
Procurada, a assessoria de Alckmin enviou a seguinte declaração do governador: “Nunca nossa vida pública precisou tanto de transparência e verdade. Confio que a apuração das informações pela Justiça encerrará todas as dúvidas.”
Em abril, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou que fossem encaminhadas ao STJ delações da Odebrecht que envolvem o Governador
Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para a campanha de Alckmin ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas.
Ainda segundo delatores, um cunhado do Governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores. Também teria havido doação oficial.
Fonte: G1
Prisão de Andrea Neves deixa Aécio acéfalo e encerra ciclo de poder do tucano no PSDB
A prisão de Andrea Neves, por si só, já é uma bomba para seu irmão Aécio (PSDB-MG), agora afastado do Senado e sob risco de encarceramento. Ela sempre foi o cérebro e o coração da carreira política do tucano.
Tinha influência sobre todo o grupo de apoio do mineiro.Influenciou a comunicação de todas as campanhas de Aécio, de seu governo à frente de Minas e dos aliados que o sucederam nas disputas pelo Estado, como o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
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| Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) |
Sua prisão deixa Aécio órfão e acéfalo sob tiroteio jamais imaginado pelos aliados mais próximos. A única certeza é de que o ato encerra um ciclo de poder do mineiro à frente do PSDB, que deve se afastar de Aécio para evitar “a extinção do partido”.
A informação de que a entrega de dinheiro a um parente dos Neves havia sido filmada pela PF já dava margem para especulação sobre o pedido de prisão de Aécio ainda na noite desta quarta (17). Aliados conjecturaram o que teria levado o senador a um gesto tão arrojado em tempos de Lava Jato.
Aécio sabia que estava sob a mira dos investigadores. Se cercava de cuidados para falar ao celular. Escondia telefones dentro de gavetas para conversas privadas. Caiu no grampo do empresário Joesley Batista num hotel em São Paulo.
Parte de sua equipe da campanha presidencial encerrou a noite de quarta-feira às lágrimas. Descobriram, nesta quinta, que o pior não havia começado
Fonte: Folha de São Paulo
Em 21/3/17, este blog apurou, a cúpula do PSDB decidiu: o candidato à presidente 2018 vai ser João Doria e o seu vice o ACM Neto. Geraldo Alckmin nem foi avisado disso (ainda).
O que fulminou o nome de Alckmin : o furo do Globo, dessa terça. Escreveu O Globo: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito contra mais de dez governadores em exercício, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que disputou a Presidência em 2006. O pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014. Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.
O Movimento Brasil Livre foi quem lançou A campanha por Doria presidente e ACM Neto como vice, há dias
Ronaldo Caiado fechou para disputar o governo de Goiás.
Bolsonaro saiu do PSC, de fato, deixou o pastor Everaldo nas nuvens. Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República na próxima disputa, em 2018, e apareceu em quarto lugar na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado, com 9% das intenções de voto.
As negociações com Bolsonaro estão sendo conduzidas pela cúpula nacional do PR, partido que tem a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados.
O parlamentar fluminense já conversou sobre o assunto com o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), um dos condenados no processo do mensalão e que exerce forte influência na legenda.
Bolsonaro também nessa quarta aceitou o PR.
Esse é o quadro. Por ora, ou… por hora!!!!
Fonte: Yahoo
Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade
Alckmin e Villela: ‘Governo está tentando adiantar uma receita de forma artificial’, denuncia SinafrespSão Paulo – Auditores fiscais do estado de São Paulo entraram ontem (1º) no Ministério Público do Estado de São Paulo com uma ação popular contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) por fraudes em operações de crédito. Se confirmados, os atos configuram crime de responsabilidade, implicando rombo futuro no patrimônio público para “maquiar” as contas, inflando o orçamento de curto prazo do estado.
“Se confirmado, isso configura crime de responsabilidade dos secretários e de quaisquer entes do governo que tenham parte nisso. Agora, cabe ao Ministério Público analisar. Para nós, as operações alteram o balanço, o orçamento do estado de forma fraudulenta”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), o auditor fiscal Gláucio Honório.
Por esse esquema, o estado fornece créditos à empresas, ele tem contas a receber de empresas inadimplentes, ou que cometeram infrações. Esses valores a receber são divididos em lotes preferenciais e não preferenciais. A fim de adiantar o recebimento, o estado vende estes lotes para empresas financeiras ou bancos. As preferenciais têm maior liquidez, ou seja, possuem menor risco de não serem pagas, isso porque, de tempos em tempos, o estado promove parcelamento dessas dívidas, perdoando multas ou juros.
O mercado realiza esse tipo de prática corriqueiramente. O problema é quando as fraudes começam. Agrupar dívidas e vendê-las a empresas terceiras foi uma prática utilizada em larga escala com títulos podres do mercado imobiliário norte-americano, o que desencadeou a crise de 2008. Em São Paulo, a gestão Alckmin pode estar realizando fraudes que podem implicar graves danos futuros, segundo o Sinafresp.
Os títulos podem ser vendidos para empresas privadas, visando ao recebimento mais rápido dos valores. Aí começa a fraude, de acordo com o sindicato. Alckmin criou uma empresa “mista” que compra esses títulos de dívidas, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), que vem comprando os lotes não preferenciais nos últimos anos. São os de mais alto risco. Não haveria problema, se esta empresa fosse privada. Mas na prática, ela é uma sociedade anônima, com cerca de 3 milhões de ações no mercado. Apenas três não são do estado, pertencem ao ex-secretário da Fazenda Renato Villela e a mais dois funcionários do alto escalão da pasta.
“Esta suposta empresa não é mista de fato. Ela é do governo. Veja, o problema é que empresas públicas não quebram. Se houver rombo, os cofres públicos vão cobrir. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Glauco. “Ele (Alckmin) está tentando adiantar uma receita de forma artificial. Nos títulos de alto risco, ele pega uma aplicação de longo prazo e a transforma em dinheiro de curto prazo. Isso é um jogo de balanço que traz dinheiro fictício, carregando riscos futuros para a saúde das contas públicas”, continua. O objetivo seria inflar o orçamento do ano, maquiando os valores do caixa, o que pode causar um rombo, uma bolha futura.
- AÇÃO PÚBLICA
- Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Posição do estado
Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que as operações da CPSEC foram autorizadas pela Assembleia Legislativa, e que de 2012 a 2015, a empresa acrescentou R$ 2,14 bilhões aos cofres do estado. Entretanto, Glauco insiste que “existem muitas coisas para serem explicadas”. Isso porque o valor citado pela secretaria possui “inconsistência”.
“Na nota do estado, eles dizem que a CPSEC trouxe R$ 2,14 bilhões. Todavia, o balanço da secretaria mostra debêntures (títulos) na ordem de R$ 6 bilhões. Por que ele só trouxe R$ 2,14 bilhões? Exatamente porque esta operação de crédito trouxe dinheiro, mas existe o risco de parte das dívidas”, explica o auditor. “Outro problema é que o projeto passou pelo Legislativo em 2009, e a primeira operação foi realizada em 2012. Isso começou durante a gestão de José Serra (PSDB) e, talvez, ele tivesse a noção de que isso não era totalmente legal”, afirmou.
Queda de secretário
Na terça-feira, Alckmin anunciou a troca do comando da pasta da Fazenda. Saiu Renato Villela (dono de pequena parte da CPSEC, o que de acordo com o estado “justifica” o teor “misto” da empresa), empossando Hélcio Tokeshi. Apesar de alegar “motivos pessoais”, os auditores fiscais consideram que mobilizações da categoria e denúncias – como a apresentada na RBA de problemas em relação ao ICMS – influenciaram na decisão.
“Villela tinha um viés contrario ao servidor público de carreira. Ele sempre fez questão de deixar isso muito claro com suas atitudes, como de não dialogar com a categoria. Com isso, ele criou um verdadeiro caos na secretaria. Isso se refletiu na queda da arrecadação. Ele dizia que a culpa era da crise, mas de acordo com índices, a arrecadação caiu mais do que qualquer justificativa. Ele nunca admitiu, mas a razão foi o mau direcionamento, má administração e trabalho inadequado”, afirmou.
A ação no novo secretário segue uma incógnita, porém, o Sinafresp projeta esperanças. “Nossa expectativa, mesmo sem conhecer o novo secretário é de que ele tenha algum conhecimento do serviço público”, disse Glauco. A intenção é de que a pasta atue de forma “mais técnica e menos política”, disse. “Sabemos que a Fazenda sempre terá algum viés político, mas que ele seja menor.”
Para auditores fiscais, Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres
Para auditores, política fiscal de Alckmin é arbitrária: “Por que a camada mais rica paga menos impostos?”, questiona auditorSão Paulo – “A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres”, define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação”, explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. “O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas”, completa.
A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. “Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?”, questiona o auditor.
“A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima”, afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. “Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação”, explica.
A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. “A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades”, afirma o auditor.
“Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente”, diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.
Imoralidade tucana
O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. “O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós.”
O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. “No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões”, afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.
Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. “Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas”, diz o dirigente do Sinafresp.
Contra aparelhamento de Alckmin, auditores de São Paulo realizam eleições
Posse do novo secretário Hélcio Tokeshi, ao lado de Alckmin. Futuro do fisco ainda é incertoSão Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) utilizou a Fazenda do estado como instrumento de negociatas políticas, através do aparelhamento da pasta, segundo denúncia dos auditores fiscais da Receita que acabou desencadeando um processo à revelia do tucano. Os profissionais se organizaram e, com ampla participação dos servidores, realizaram eleições para a escolha do coordenador da Administração da Receita, cargo mais importante da área, atrás apenas do secretário da pasta.
Luís Gustavo Theodoro foi eleito com 1.049 votos a partir de lista tríplice, com a participação de mais de 1.500 funcionários. Ele venceu Alexandro C. G. Afonso, que ficou com 764 votos e Valdemar T. Figueira Confort, com 653. “A ideia surgiu porque é prevista na lei orgânica que rege a categoria. Outras carreiras também funcionam desta forma, faz parte do fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de São Paulo (Sinafresp), Guilherme Jacob.
“Começamos a questionar se uma pessoa sem conhecimento técnico seria a mais adequada para a gestão máxima da carreira. Com isso, queremos defender o interesse público. Queremos que o aspecto tributário seja visto da forma mais correta o possível. Queremos cobrar mais de quem sonega impostos e menos de quem tem menos. Gostaríamos de promover e conquistar a justiça fiscal”, disse o auditor. A carreira é responsável, entre outros, de fiscalizar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto que mais incide sobre o poder de compra da população.
O ofício foi direcionado ao secretário Hélcio Tokeshi, que assumiu a pasta no dia 29 de agosto no lugar de Renato Villela. A categoria vinha realizando campanhas contra a gestão de Villela, que além de não abrir diálogo com os profissionais, “tocava a pasta, sob comando de Alckmin, como balcão de negócios”. Apesar da alegação de motivos pessoais, o Sinafresp pensa que a pressão da categoria, com a campanha Pobre Paga Mais, por exemplo, surtiu efeito no caso.
“A ingerência política que acaba vindo com apadrinhamentos políticos prejudicam o fisco”, afirmou Jacob. Agora, os auditores esperam que a pasta aceite, ou ao menos, abra um espaço para diálogo com a categoria. “Essa alteração atenderia a grandes pleitos dos trabalhadores, como a escolha do diretor máximo.”
Outro aspecto levantado pelos auditores é a de regularização do fisco paulista, que vem apresentando déficits seguidos, muito além do que a crise financeira que abateu o país nos últimos anos pode justificar. “É fundamental atentar para o fato de que São Paulo acumula desastrosos 9,4% de queda real em arrecadação apenas entre janeiro e agosto de 2016 e esta não é a primeira tentativa de apoio da classe para a reversão do grave cenário”, diz o documento direcionado ao secretário.
As eleições foram feitas à revelia e a aceitação por parte dos tucanos ainda é duvidosa. No ofício, o Sinafresp afirma que “espera não só ter seu pleito reconhecido, mas também solicita um desagravo por parte da secretaria, no intuito de reparar o equívoco adotado ao negar não só a viabilização dessa prerrogativa legal, mas também o amparo logístico e institucional à sua realização”.
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