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Mulher moderna

No passado elas eram caçadas, torturadas como bruxas. Hoje estão dominando o mercado e se destacando cada vez mais em cargos de chefia. O que antes era minoria está virando tendência e, embora haja uma longa caminhada pela frente, quando o assunto é homem, elas parecem saber muito bem o que querem. Aprenda definitivamente a lidar com mulheres independentes e saiba qual estereótipo de homem é mais atraente aos olhos delas.

Elas não apenas querem como precisam de liberdade. Para mulheres independentes, a liberdade funciona como a sobrevivência. Quando elas dizem que querem sair um pouco, seja para pegar algo no mercado ao lado ou ir ao cinema sozinhas, não esperam que você vá dar um espetáculo por causa disso. E não, elas não estão saindo para te trair, se encontrar com o vizinho ou fazer coisas escondidas, elas só querem um tempo para si. A partir do momento que o homem entende isso o relacionamento flui melhor. E embora gostem de fazer as coisas sozinhas e serem agradáveis, elas não são nossas mães. Não espere que ela vá limpar seus rastros pela casa, fazer uma análise da sua vida, e (pode ter certeza!) que elas também não querem lavar, passar e cozinhar para a sua semana. As mulheres modernas independentes acreditam em igualdade. E embora tenham mais jeito para os afazeres domésticos – já que muitas aprenderam desde pequenas – elas também desejam ter um homem que assuma suas próprias tarefas dentro de casa

Fonte: Yahoo

Primeiro, respeite os pensamentos delas. É um direito seu não concordar, mas você precisa ajudá-las a compreender o seu ponto de vista. Ou melhor, tenha um ponto de vista antes de discordar e não discorde só pra não dar o braço a torcer. Elas odeiam isso. Respeite seus corpos e emoções. Nada é mais atraente para elas do que um cara compreensivo que, apesar de consciente de que vocês dois são diferentes, admite que ainda assim são apenas um.

Compreensão x Competição
As mulheres são constantemente taxadas de “duronas” e sem sentimentos. Isso porque para expor suas decisões e pensamentos ao longo da história elas precisaram de muita voz. Então, não importa em que situação, elas estão acostumadas a mostrar segurança, mesmo se estiverem vulneráveis em determinado momento. Nessas horas, tenha em mente que elas ainda são o sexo frágil e também sentem um turbilhão de emoções, portanto, quando estiverem emocionalmente abaladas, o melhor a fazer é ser compreensivo. Elas adoram homens sensíveis, desde que sejam “homens” o suficiente para que se sintam seguras.

Mulheres gostam de caras aventureiros, que exercitam o corpo e a mente. Ser saudável, por exemplo, é um plus. Gostar de ler livros e se educar para elas é quase essencial. Viajar e gastar tempo juntos dificilmente irá contra a vontade da mulher independete.

As mulheres são muito sociáveis e adoram ter amigos. Tirar isso delas é como proibir os homens de falar sobre mulher e assistir futebol. Certamente não vai funcionar. Muitas vezes o parceiro pode não ter um grupo forte de amigos ou familiares para sair, o que acaba o tornando ciumento e pegajoso – duas coisas que mulheres independentes desprezam. Para elas, não há problema em viver vidas separadas às vezes. Afinal, vocês são parceiros, não gêmeos.

Homem independente
Vá você pensando que elas não são exigentes: elas querem um homem que se pareça com elas. Mulheres fortes e independentes são mais propensas a procurar homens que estejam em seu patamar, seja intelectual, emocional, ou o que for. Elas buscam alguém que vá compreender sua rotina e estilo de vida. Se as ideias e ideais não batem, não tem química e ponto. Raramente você verá mulheres independentes rastejando por homens que buscam aprovação o tempo todo;pelo contrário, elas almejam um parceiro que busque arduamente seus objetivos ou que já está lá, fazendo o que gosta de fazer da vida.

Fonte: Yahoo

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Homenagem a Brasília, que comemora 54 anos de vida

Brasília não ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) em vão. Os traços originais e as grandes construções fazem da cidade uma das mais belas em arquitetura. Um urbanismo moderno a céu aberto só durante a Copa deve receber cerca de 600 mil turistas, de acordo com o Ministério do Turismo.

O centro da capital conta com vários pontos turísticos, grande parte pensados e desenhados pelos mestres Lucio Costa e Oscar Niemeyer. Conheça algumas atrações imperdíveis.

Catedral
A Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida foi o primeiro monumento criado em Brasília. Inaugurada em 1970 ela possui 16 arcos de concreto na parte externa e a cobertura do local é em vitral. O batistério tem as paredes em cerâmicas pintadas por Athos Bulcão.
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Horário de visitação: 8h às 18h, diariamente – Entrada gratuita.

 (Ed. Alves/CB/D.A Press)

Memorial JK
O Memorial Juscelino Kubitschek é um museu dedicado ao ex-presidente. Inaugurado em 1981, nele é possível ver vários pertences de Juscelino, como a biblioteca pessoal do mineiro de Diamantina, fotos da família, as roupas usadas no casamento com Sarah, entre outras coisas.
Endereço: Eixo Monumental – Horário de visitação: 9h às 18h, terça a domingo (exceto quarta que é de 9h às 17h) – Entrada: R$ 10 (inteira).

 (Breno Fortes/CB/D.A Press)

Planetário
É um centro cultural que proporciona projeções do universo através das lentes de equipamentos modernos de projeção. O Planetário de Brasília começou a encantar as pessoas em 1974 e a estrutura lembra um disco voador. Endereço: Eixo Monumental – Horário de visitação: 8h às 20h (terça a sexta) e 13h às 17h (sábado e domingo) – Entrada: 1kg de alimento não perecível.

 (Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Praça dos Três Poderes
O local não tem árvores, como grande parte das praças do mundo, mas tem esculturas, o Mastro da Bandeira, o Espaço Lúcio Costa e o Oscar Niemeyer. Está entre o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Endereço: saída do Eixo Monumental – Horário de visitação: 24h – Entrada gratuita.

 (Zuleika de Souza/CB/D.A Press)

Congresso Nacional
Mais um projetado por Oscar Niemeyer, este ponto turístico é o órgão sede do Poder Legislativo. É composto pelo Senado e Câmara dos Deputados. Entre eles existem duas torres com escritórios. Um gramado enorme na frente já foi palco de protestos e manifestações. Endereço: Praça dos Três Poderes (no meio do Eixo Monumental) – Horário de visitação: 9h30 às 17h (todos os dias) – Entrada gratuita.

 (Ana Rayssa/Esp./CB/D.A Press)

Palácio do Planalto
Sede do Poder Executivo, onde fica o gabinete presidencial do Brasil. Inaugurado há 54 anos, ele foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília. A fachada tem uma rampa com acesso ao salão nobre. O espelho d’água na frente e na lateral da obra transmite um ar de contemplação. Endereço: Praça dos Três Poderes – Horário de visitação: 9h30 às 14h (apenas aos domingos) – Entrada gratuita.

 (Janine Moraes/CB/D.A Press)

Teatro Nacional Cláudio Santoro
É o maior conjunto arquitetônico feito por Oscar Niemeyer destinado apenas a arte. A estrutura do prédio chama a atenção por ser no formato de uma pirâmide irregular, composta por cubos desenhados por Athos Bulcão. Contém três salas de espetáculos. Endereço: Via N2, Setor Cultural Norte (próximo a Rodoviária do Plano Piloto) – Horário de visitação: 9h às 20h (segunda a sábado) – Entrada: para visitação é gratuita.

 (Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Museu Nacional
O Museu Nacional Honestino Guimarães é um espaço para exposições itinerantes de artistas renomados. Inaugurado em 2006, tem o formato de cúpula e a obra é mais uma do gênio dos traços Oscar Niemeyer. Endereço: Setor Cultural Sul, lote 2 – Horário de visitação: 9h às 18h30 (terça-feira a domingo) – Entrada gratuita.

 (Pedro Ladeira/Esp./CB/D.A Press)


Torre de Televisão

Projeto de Lúcio Costa, a torre tem um mirante panorâmico a 75 metros de altura, com capacidade para 150 pessoas. É possível ver todo o centro da capital e algumas Regiões Administrativas. Além disso, tem uma feira de artesanato ao lado e a Praça das Fontes, ambas reformadas em 2013. Endereço: Eixo Monumental – Horário de visitação: 9h às 18h (todos os dias) – Entrada gratuita.

 (Bruno Peres/CB/D.A Press)

Torre Digital
Inaugurada há dois anos, a Torre de TV Digital leva o apelido de “Flor do cerrado”. Foi o último edifício de Oscar Niemeyer antes de falecer. Distante 20km do centro de Brasília,, o monumento tem 170 metros de altura. A cúpula de 60 metros é aberta para o público e exposições. Endereço: Estrada Parque Contorno, Grande Colorado, Sobradinho – Horário para visitação: 9h às 17h (sábado, domingo e feriados) – Entrada gratuita.

 (Monique Renne/CB/D.A Press)


Ponte Juscelino Kubitschek

Inaugurada em 2002, a ponte conhecida como JK foi eleita a mais bonita do mundo pela Sociedade de Engenharia do Estado da Pennsylvania (EUA). Os três arcos dão ideia de uma pedra quicando sobre o espelho d’água. Com uma travessia de 1,2 mil metros, o arquiteto Alexandre Chan é o responsável pelo projeto. Endereço: liga as saídas do Eixo Monumental à QL-26 do Lago Sul.

 (Edilson Rodrigues/CB/D.A Press)

Estádio Nacional Mané Garrincha
Com capacidade para 71 mil pessoas, o espaço serve para receber grandes eventos esportivos e culturais. A estrutura compõe o Complexo Poliesportivo Ayrton Senna e foi reformada em 2013. O estádio é o segundo maior do Brasil. Endereço: Setor de Diversões Norte – Asa Norte – Horário de visitação: agendar antes por e-mail ou telefone (turismocidadao.agenda@gmail.com, visitasenb@gmail.com ou (61) 3214-2764 / (61) 3329-6970 / (61) 3329-6995).

 (GDF/Divulgação)

Catetinho
O museu foi a primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek. Ele preserva alguns objetos da época e os móveis originais. Fotografias e outros objetos levam o público a conhecer mais a história da construção da cidade. O nome é uma referência ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, sede do governo federal até a inauguração de Brasília. Endereço: Km 0 – BR- 040, Gama (DF) – Horário de visitação: 9h às 17h (terça a domingo) – Entrada gratuita.

 (Monique Renne/Esp/CB/D.A Press)

Casa do Cantador
Uma homenagem à comunidade nordestina que vivia nas proximidades, Oscar Niemeyer desenhou o espaço que é considerado o Palácio da Poesia e Literatura de Cordel. Inaugurado em 1986, o local é palco de apresentações artísticas populares. Endereço: QNN 32, área especial, Ceilândia Sul – Horário de visitação: 9h às 18h (segunda a sexta) – Entrada gratuita.

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Fonte: Correioweb
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Depois do navio na Itália, agora, embarcação na Coréia do Sul naufraga matando mais de 80 e deixando mais de 200 desaparecidas

A balsa seguia na véspera para a turística ilha de Jeju, com 475 pessoas a bordo, incluindo 325 estudantes, quando inclinou mais de 45 graus e, em seguida, virou quase por completo. Apenas uma pequena parte ficou de fora da água. A temperatura da água era de 12°C.

Os socorristas trabalharam durante toda a noite de quarta-feira – sob a luz de holofotes -, mas a forte correnteza e a visibilidade reduzida na água impediram a entrada dos mergulhadores no casco submerso.

A chance de se localizar sobreviventes sob o casco do ferry – em bolsões de ar – é cada vez menor 24 horas após o acidente. São utilizadas três gruas para tentar virar a embarcação.

A catástrofe chocou a Coreia do Sul, país rico e moderno, que acreditava ter se previnido contra esse tipo de acidente. O acidente foi ainda mais doloroso porque muitas vítimas são adolescentes.

A presidente Park Geun-Hye seguiu para o local da tragédia e pediu aos mergulhadores que prossigam com os trabalhos.

Fonte: Yahoo

Visivelmente emocionada, a chefe de Estado iniciou uma longa seção de perguntas e respostas com interlocutores desesperados por notícias sobre seus filhos.

“O tempo está acabando. Por favor, tenham pressa. Se existem sobreviventes, cada minuto e cada segundo é crítico”, disse a presidente.

A balsa, uma embarcação de 6.825 toneladas, zarpou do porto de Incheon na terça-feira à noite, mas começou a registrar problemas depois de percorrer 13 milhas (20 km), diante da ilha de Byungpoong.

As causas do acidente são desconhecidas, mas alguns sobreviventes afirmaram que o ferry parou de repente, como se tivesse encalhado, apesar das condições meteorológicas favoráveis.

Vários sobreviventes indicaram ainda que a tripulação ordenou a todos que ficassem em seus lugares após o acidente.

“Esperamos de 30 a 40 minutos”, contou um estudante. “Depois o ferry adernou e todo mundo começou a gritar e a tentar sair, desesperadamente”.

“A mensagem era repetida em intervalos regulares: ‘não se movam”, indicou outro sobrevivente, Huh Young-Ki, à televisão coreana News Y.

“Nós nos perguntávamos ‘será que devemos mesmo ficar parados? Será que não deveríamos tentar sair?’ Mas o aviso sonoro dizia que a ajuda iria chegar”, acrescentou.

A disciplina é estrita no sistema escolar sul-coreano e a autoridade respeitada, o que leva a imprensa a concluir que os estudantes com certeza obedeceram as ordens sem protestar.

“Se tivessem nos dito para sair mais cedo, teríamos sido muitos mais a pular na água”, onde barcos de pesca resgatavam os passageiros, considerou um estudante à MBC. “Mas a maioria das pessoas não se mexeu, como pediram”.

Imagens registradas a bordo por um sobrevivente mostram uma mulher gritando “a água está subindo! A água está subindo!”.

Para Bae Min-Hoon, diretor da associação para a segurança marítima, a evacuação foi mal gerida. “Parece que esta primeira hora, tão preciosa, foi desperdiçada porque pediram aos passageiros que permanecessem em sua cabine”, declarou.

Uma mulher de 61 anos não obedeceu ao aviso sonoro, que continuava a soar quando a água começou a entrar em sua cabine. Ela nadou pelos corredores e conseguiu sair do barco por uma janela quebrada por um socorrista.

O capitão do ferry, que também sobreviveu, estava sendo interrogado pela guarda costeira.

Chung Yong-Hyun, diretor do Instituto coreano de Mergulho, considera “quase impossível” para os passageiros se mover dentro do barco quando ele toca o fundo.

“O piso se torna a parede e a parede o chão. Não há mais luz, tudo é escuro, é impossível saber qual direção seguir”, disse ele ao jornal Chosun Ilbo.

Um vídeo registrado do mar mostra passageiros aterrorizados em coletes salva-vidas, subindo em botes ou pulando na água, enquanto o ferry desliza suavemente para o fundo.

Centenas de barcos oferecem conexões entre a costa sul-coreana e as ilhas a cada dia, e os acidentes são raros. Mas 300 pessoas morreram em outubro de 1993, quando uma balsa naufragou na costa oeste.

A polícia prendeu nesta segunda-feira mais quatro tripulantes da balsa que naufragou na semana passada na Coreia do Sul, depois que a presidente do país criticou com veemência a atitude do capitão e de seus oficiais que abandonaram a embarcação com centenas de passageiros.

O número confirmado de mortos subiu para 87, mas 215 pessoas ainda são consideradas desaparecidas.

“Os atos do capitão e de certos membros da tripulação são totalmente incompreensíveis, inaceitáveis e equivalem a um homicídio”, declarou a presidente Park Geun-hye.

“Não apenas eu, todos os sul-coreanos estão com o coração partido, chocados e revoltados”, completou.

As operações de resgate de corpos prosseguiam nesta segunda-feira na balsa.

Nesta segunda-feira, a polícia prendeu três oficiais e um mecânico, que serão interrogados sobre as circunstâncias da tragédia.

No sábado, a polícia prendeu o capitão Lee Joon-seok e dois membros da tripulação, um deles um oficial subalterno com pouca experiência e que estava no timão no momento do acidente.

Os três são acusados de negligência, falhas na segurança dos passageiros e violação do código marítimo.

A transcrição, publicada no domingo, da comunicação com as autoridades marítimas mostra uma tripulação aterrorizada, incapaz de tomar uma decisão quando a balsa “Sewol”, imobilizada após um choque, afundava.

As autoridades ordenaram à tripulação que garantisse que todos usavam coletes salva-vidas, enquanto a bordo a tripulação perguntava com angústia crescente quando chegariam os barcos de resgate.

“Que coloquem pelo menos um colete salva-vidas para que possam flutuar. Imediatamente!”, gritou um coordenador em terra.

Cada vez fica mais evidente que o capitão do barco, Lee Joon-seok, de 59 anos e muito experiente, atrasou de maneira demasiada o processo de evacuação da balsa e depois abandonou à própria sorte os passageiros.

Ele abandonou a balsa quando centenas de pessoas permaneciam presas, segundo a presidente do país.

“Isto supera completamente a imaginação, do ponto de vista legal e moral”, declarou Park.

A investigação examinará todas as partes envolvidas, dos inspetores de segurança até a tripulação, passando pelos donos da balsa.

Com a embarcação imobilizada, os passageiros receberam ordem de permanecer parados por mais de 40 minutos, segundo os relatos de sobreviventes.

Quando a balsa começou a naufragar era muito tarde para deixar a embarcação. Os passageiros não conseguiam caminhar pelos corredores deslizantes, inclinados, enquanto a água dominava tudo.

“Minutos preciosos perdidos de maneira absurda”, afirma o jornal Dong-A Ilbo.

Para reconstituir os acontecimentos, os investigadores recuperam centenas de mensagens enviadas pelos passageiros, em sua maioria adolescentes.

Uma mensagem divulgada pouco depois da catástrofe foi enviada por uma jovem ao pai, identificado com o nome de Shin.

“Papai, não se preocupe. Estou com o colete salva-vidas e estou com outras garotas. Estamos no barco, no corredor”, afirma a mensagem.

Depois que o pai ordenou que ela saísse de qualquer jeito, era muito tarde.

“Papai, não posso. O barco está muito inclinado. O corredor está lotado”, escreveu na última mensagem.

As famílias dos mortos e desaparecidos criticam muito a reação do governo após o naufrágio, pois consideram que as equipes de resgate demoraram muito a entrar na balsa, totalmente submersa.

Fonte: Terra

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O Poder Judiciário comete muitos erros no Brasil. Por quê?

Todas as pessoas e instituições estão sujeitas a erros. Há os graves, os leves, os grandes e os pequenos, de todo o tipo, que mostram acima de tudo como somos falíveis. Mas existe uma segunda etapa a se analisar. A forma como essas pessoas e instituições lidam com os erros. Nesse momento, muito pode ser relevado sobre a essência de quem os comete. O assunto deste post é o Poder Judiciário e a forma como lidou com um dos principais equívocos de sua história. Dois médicos estão presos injustamente há cinco anos no Pará. Foram acusados de serem assassinos e estupradores em série no Pará e no Maranhão. Há provas de que são inocentes. Hoje de manhã, a Justiça poderia ter começado a reparar seus erros, mas o juiz relator do caso não apareceu porque tinha outro compromisso. Paciência. Os médicos terão que esperar um pouco mais para ganharem a liberdade.

Tudo começou ainda nos anos no final dos anos 1980 e começo dos 1990, quando garotos do Pará e no Maranhão começaram a desaparecer misteriosamente. Ao longo da década, foram pelo menos 41 meninos, entre 5 e 14 anos, que depois de mortos eram emasculados (tinham seus órgãos sexuais retirados). O caso triste e assustador foi a Júri em setembro de 2003, quando dois médicos de Altamira, Césio Brandão e Anísio Ferreira foram condenados a 56 anos de prisão. Conforme a acusação, eles fariam parte de um grupo que organizava rituais de magia negra. Os assassinatos ocorriam por motivos “religiosos”. O fato dos médicos serem espíritas foi decisivo para formar a convicção do Júri.

Em dezembro de 2003, contudo, quando os dois já estavam presos, outro menino desapareceu no Maranhão. Um suspeito, Francisco Chagas, foi identificado. Em seguida, Chagas confessou as 41 mortes, inclusive as ocorridas mais de uma década antes em Altamira, quando morava na cidade. Chagas deu detalhes que só ele poderia dar. Disse, por exemplo, que além da retirada dos órgão sexuais das crianças, extraia as córneas, o que de fato foi verificado com a exumação das vítimas. Em Altamira, Chagas ainda apontou corretamente o local das ossadas. Cruzaram datas de morte e estadia de Chagas. Tudo bateu. Atualmente, o serial killer já foi condenado há mais de 200 anos de prisão.

Como proceder diante de tão grave injúria contra os médicos falsamente acusados? Não se trata apenas do tempo na prisão. Mas acima de tudo o que os dois e seus familiares passaram, carregando o estigma desses crimes bárbaros. Como tentar reparar esse absurdo inominável? Na manhã de hoje, era para ocorrer a sessão onde seria estabelecida a revisão criminal na 3ª Vara do Júri de Belém do Pará. O objetivo seria tentar anular o resultado do julgamento que condenou os médicos, para que um novo Júri fosse marcado. A família dos dois, que atualmente mora no Espírito Santo, queria estar presente. Eles pegaram um trem para Belo Horizonte, onde a passagem de avião saía mais em conta. O valor nunca fica abaixo dos R$ 1,2 mil. O sacrifício é ainda maior porque os familiares dos médicos passam por dificuldades financeiras.

Mas novas vidas iriam começar do zero e os parentes queriam estar ao lado dos dois. Só que a sessão não ocorreu porque o juiz relator não apareceu. Tinha outro compromisso. A sessão foi remarcada para a segunda que vem. Alguns parentes não poderão ficar. Para os que ficam e para as duas vítimas, deixo a torcida para que desta vez o erro comece a ser corrigido. Resta ainda a pergunta: o que esse descaso com o erro revela do nosso Judiciário? Será que este poder realmente se preocupa em prestar contas de suas obrigações à sociedade?

Fonte: Jus Brasil

Nas prateleiras abarrotadas da 12ª Vara de Fazenda Pública da capital, no Estado do Rio, repousa uma das mazelas do Brasil. O estoque de processos daquela que é considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma das varas mais congestionadas do país — e a mais cheia do estado — é o resultado de uma combinação de calote dos contribuintes com a incapacidade pública de cobrar o imposto devido e a lentidão do Judiciário em dar fim às ações.

A competência para julgar os pedidos de execução fiscal do município do Rio inundou a 12ª Vara de Fazenda Pública com 820 mil processos, a maioria para cobrar dos inadimplentes. Desses, 6.305 processos estão com o andamento paralisado há mais de cem dias. A taxa de congestionamento chega a 0,96 — índice desenvolvido pelo CNJ que varia de zero a um e leva em consideração o número de processos novos e concluídos.

Levantamento feito pela seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), e que confirma dados do CNJ, aponta que, a cada cem processos que correm nas varas do Estado do Rio, pelo menos 11 não são julgados. E, em relação aos que são julgados, o juiz de primeira instância leva, em média, 1.366 dias — quase quatro anos — para bater o martelo.

Morosidade na capital e no interior

As prateleiras repletas de execuções fiscais e processos da 12ª Vara de Fazenda Pública da capital se repetem em fóruns de municípios da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana e do interior do estado, sobrecarregando juízes da primeira instância, o grande gargalo da Justiça no Rio. Em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, 81 mil processos aguardam por julgamento, sendo pouco mais de 10% parados há mais de cem dias.

Na comarca de Japeri, na Baixada Fluminense, o total de processos que aguardam por julgamento chega a 124 mil. Já em Magé, também na Baixada, entre janeiro e dezembro de 2013 o número de processos acumulados na 1ª Vara Cível pulou de 9.637 para 187.809. Em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, a pilha de processos somente na 1ª Vara passou de 50.724 para 170.704 entre os meses de janeiro e dezembro do ano passado. Enquanto em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, o acúmulo de processos passou de 36.551 para 38.733 em 2013.

Pressionadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que as impede de abrir mão da cobrança de impostos, para não caracterizar renúncia de verba pública, todos os anos as prefeituras transferem para o Judiciário o desafio de enfrentar a sonegação. Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça já identificou a existência de 23 milhões de ações de execução fiscal em trâmite no país. No Rio, a 12ª Vara de Fazenda simboliza esse gargalo.

De acordo com a juíza substituta da 12ª Vara de Fazenda Pública da capital, Cristiana de Souza Santos, a prefeitura do Rio já chegou a encaminhar em um único ano cerca de 300 mil execuções fiscais. A vara reúne processos ligados à cobrança judicial de impostos municipais como o IPTU, o ITBI e o ISS, além de multas. Das mais de 800 mil ações acumuladas, cerca de 18 mil são processos onde os contribuintes recorreram das decisões, e o restante são execuções fiscais.

Transformado em cobrador, o Judiciário não sabe o que fazer. Parte dos processos não informa corretamente o endereço do devedor. Outra quantidade repete ações já ajuizadas anteriormente. Os magistrados também reclamam que, em muitos casos, ocorre a quitação sem que as varas sejam comunicadas.

A enxurrada de execuções fiscais na 12ª Vara de Fazenda Pública demonstra, além da capacidade deficiente de cobrança do município, a total falta de controle na abertura de ações, que chegam em blocos para evitar a prescrição. Enquanto o governo do estado fixa um limite mínimo para cobrança de débito, a prefeitura do Rio ajuíza todos os valores. Em média, as dívidas dos contribuintes cariocas são de R$ 500.

— Nossa previsão é encerrar este ano com 250 mil processos findos. Estudamos, junto com o município, maneiras de reduzir as execuções fiscais e os processos contenciosos. Uma das saídas seria encaminhar os débitos a órgãos de proteção como o Serasa e o SPC. As chances de quitação dos débitos sem que o município recorresse à Justiça seriam maiores — diz Cristiana, ao ressaltar que muitos contribuintes protelam o andamento dos processos para que as dívidas prescrevam.

A juíza cita ainda que um programa de renegociação de dívidas pela prefeitura ajudou a reduzir os processos entre 2013 e este ano. A maior parte dos contribuintes a aderir ao programa foram os grandes devedores, entre eles a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), que acabou com os processos em que era réu na 12ª Vara de Fazenda Pública.

A dificuldade de encontrar os devedores ajuda a acumular processos. Cabe ao município, interessado na cobrança, localizar o devedor. Até mesmo as ações onde já houve decisão e a dívida foi renegociada colaboram com o aumento das pilhas de processos. Quando a negociação prevê parcelamento (por exemplo, em 60 meses), só é dada baixa na ação quando todas as cotas são quitadas. A falta de pagamento das custas do processo também é apontada como um dos motivos para a ação emperrar. Hoje, cerca de 150 mil processos estão nessa situação na 12ª Vara de Fazenda Pública. Segundo a juíza Cristiana, quando há interesse do devedor em quitar suas dívidas, o processo pode ser encerrado em até duas semanas após ele ser comunicado pela Justiça sobre o pagamento.

Para reduzir o imenso estoque de processos, o desafio é arquivar. Pelo menos um terço do estoque de 820 mil estaria em condições de arquivamento, seja pelo pagamento do débito ou pela prescrição.

Mas o arquivamento em massa não descongestionaria a vara. Restam ainda os processos do chamado contencioso, que junta os mandados de segurança com os embargos de devedor. Estes, que demandam uma decisão mais sofisticada, chegam a 3 mil casos não julgados na 12ª Vara.

A prefeitura do Rio, a exemplo de outros municípios, pressiona pela cobrança das dívidas. O Judiciário, por sua vez, reclama que a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal que abarrota suas prateleiras o impede de fazer novas contratações de servidores e magistrados. O organograma da Justiça fluminense destina três juízes para a 12ª Vara de Fazenda Pública. Atualmente, o juiz titular, Sérgio Seabra Varella, está de férias. São 90 na equipe

A 1a Vara Criminal de Porto Seguro, na Bahia, é uma espécie de muro das lamentações. Todo tipo de processo é julgado lá. Numa mesma semana, o juiz André Marcelo Strogenski é capaz de decidir um processo de adoção, determinar a um contribuinte o pagamento do IPTU atrasado e definir a pena para os criminosos mais cruéis condenados pelos jurados. Com tantas atribuições, a vara é das mais congestionadas do país. São 46.891 processos aguardando julgamento. O índice de congestionamento é de 0,9.

Pouca informatização, muito trabalho por fazer e juízes soterrados em montanhas de processos. Tudo isso somado a um número sem fim de novas ações, que não param de fazer crescer os estoques do Judiciário. Esse é o retrato fragmentado das varas de Justiça de primeiro grau no Brasil, os locais onde começam a tramitar os processos comuns. Ao longo do último mês, O GLOBO visitou varas mais congestionadas do país. O acúmulo de processos é tão grande que, em uma vara de São Paulo, um só juiz precisa dar conta de 310 mil processos. Lá, são 1,56 milhão de causas divididas para cinco juízes. O número supera, e muito, a média nacional, de 5,6 mil processos por juiz da primeira instância. É o cenário de uma Justiça que não anda.

Apesar de ser considerado um quadro alarmante para o CNJ, o juiz parece aliviado. Isso porque, há três anos, quando assumiu a vara, o estoque era bem maior, de 72 mil processos. Como ele fez para baixar as pilhas de processos?

— O juiz não trabalha sozinho. Temos equipe, assessor, estagiários… Com aquele jeitinho, a gente pede para o pessoal ficar até um pouco mais tarde, umas duas horinhas — revela.

Strogenski chega na vara de manhã e só sai à noite. Conta com a ajuda de dez funcionários e quatro estagiários. Toda tarde tem audiência. E toda sexta-feira tem uma sessão do Tribunal do Júri. Em março, ele foi aplaudido de pé quando anunciou a condenação de um caseiro que estuprou e matou uma menina de 3 anos em 2008, em Trancoso. Como são muitos processos, e com temas muito diferentes, Strogenski dá prioridade a réus presos e processos envolvendo crianças e adolescentes. O caso da menina reunia os dois quesitos. Ele conta que, em processos com o réu preso, ele leva no máximo dois meses para começar a instruir o caso com depoimentos e coleta de provas.

— Num universo desse, tem que dar prioridade, não tem como despachar tudo — diz.

Já os processos de execução fiscal ficam no fim da fila. A maioria é cobrança de IPTU a pessoas físicas. Algumas ações ficam paradas de quatro a cinco meses até o primeiro despacho. Quando acumulam muitos casos desse tipo, o juiz tira dois dias para trabalhar somente nesses processos.

Nos três anos em que está à frente da vara, recebeu três reclamações de demora no julgamento de alguma causa — “por incrível que pareça”, nas palavras do próprio juiz. Embora não seja comum, alguns processos prescrevem antes mesmo do julgamento, impossibilitando a punição ao réu.

— Não é comum, mas acontece — admite o juiz.

Ele mesmo não consegue explicar por que uma vara acumula tantas atribuições diferentes. Strogenski conta que já pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia para dividir a vara em muitas. Com mais juízes e servidores atuando nos processos, o fluxo da Justiça melhoraria em Porto Seguro. O juiz conta que recebeu promessa de abertura de uma vara de Fazenda Pública, mas até agora nada foi feito.

— Eu não acredito que, em sã consciência, nenhum juiz tenha ciúme de processo. Dividir esses com outros juízes ajudaria muito — sugere.

Mesmo com tantas dificuldades, Strogenski parece feliz:

— Todo dia me sinto realizado, eu gosto daqui. Quando a gente faz o que gosta, acaba fazendo bem.

Os casos mais críticos estão onde a demanda é maior: a capital paulista e a capital fluminense. Mas há casos alarmantes em cidades pequenas, onde faltam juízes e sobram processos. A situação do primeiro grau é gritante em comparação aos Tribunais de Justiça – ou seja, a segunda instância -, em que a carga média de trabalho por magistrado é de 2,5 mil processos, menos que a metade do serviço destinado aos colegas da instância inferior.

Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram que o congestionamento da Justiça está bastante concentrado na primeira fase de tramitação dos processos. Nas visitas feitas pelo GLOBO, os juízes foram unânimes ao reclamar do excesso de ações. Segundo eles, vivemos em um país onde toda briga é levada aos tribunais, inclusive disputas por centavos de Real – um caso desse tipo foi identificado em São Paulo. Faltam juízes para aparar tantas arestas na sociedade e políticas públicas para evitar que tudo deságue no Judiciário.

- O Brasil, ao se redemocratizar, viveu um processo de hiperlitigiosidade. Isso é fruto de uma série de fatores, um deles é que as pessoas passaram a ter um nível mais elevado de consciência de cidadania. Em segundo lugar, o acesso à Justiça ficou um pouco mais fácil, não só pela implantação de defensorias públicas, como pela oferta relevante de advogados no mercado. E sem mencionar que há alguns atores sociais que violam sistematicamente direitos – sugere o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação dele, o momento agora é de reduzir a litigiosidade como forma de solução mais rápida e efetiva dos conflitos.

- Nós chegamos a um ponto que se torna imperativo fazer o caminho de volta. Vamos ter que viver um processo de desjudicialização, no qual o bom advogado deixará de ser aquele capaz de propor uma boa demanda, mas sim de evitá-la – analisa.

Para o ministro, aumentar o número de juízes não seria o mais adequado no Brasil:

- Vamos ter que criar uma cultura de menor judicialidade. Cumprir a lei espontaneamente é parte de um avanço civilizatório.

O GLOBO também visitou duas varas de Justiça onde tudo vai muito bem. O congestionamento é ínfimo e o trabalho flui. Nas duas varas – uma nas proximidades de Brasília e a outra em Florianópolis -, o segredo é organizar o trabalho, criar metas e, claro, ter uma boa equipe para dar suporte.

Levantamento com base no “Justiça Aberta”, um banco de dados do CNJ, mostra que, em março de 2014, havia 9.920 varas de primeiro grau no país sob o comando de 10.617 juízes. Elas abrigam 60,4 milhões de processos. De um modo geral, varas de cobrança de dívidas com o poder público são mais atoladas que as criminais. A explicação dos juízes é que empresas e grandes devedores investem pesado na defesa, que acaba conseguindo protelar a execução da dívida. Nas criminais, réus são em boa parte pobres, sem recursos para fazer o mesmo.

O problema das execuções fiscais é dos mais graves para impedir que a Justiça ande. Dados do CNJ mostram que, dos 92 milhões de processos que tramitavam em 2012, 30 milhões eram de execução fiscal. Desses, a maior parte era por dívidas municipais, especialmente de IPTU. Para o conselheiro Rubens Curado, do CNJ, a quantidade de ações é reflexo da cultura de não pagamento de tributos no Brasil e da ineficiência do modelo atual de cobrança, totalmente judicializado.

- O procedimento é moroso e impõe ao Judiciário a localização do devedor e a busca dos bens. É um modelo falido, precisamos buscar um novo. Não há nenhuma melhoria possível do Poder Judiciário que não passe pelo problema da execução fiscal. O modelo atual de judicialização total de ações, inclusive aquelas fadadas ao insucesso, transforma os tribunais em um cemitério de processos aguardando a prescrição – observa.

Segundo o CNJ, o tempo médio em um processo de execução fiscal no Brasil é de cinco anos somente para fazer a citação do réu – ou seja, para avisá-lo da cobrança. Existe um projeto de lei do Executivo tramitando no Congresso Nacional desde 2009 com um novo modelo de cobrança de dívida ativa. Primeiro, a administração pública citaria o réu e determinaria o bloqueio provisório dos bens, para garantir o pagamento da dívida. Só depois o processo iria para o Judiciário.

- Essa proposta traria a redução de 80% a 90% dos processos que chegam ao Judiciário. Há um consenso no meio jurídico de que o modelo atual é falido e inviável, é preciso promover a desjudicialização das cobranças – diz Curado.

Dados do “Justiça em Números”, também do CNJ, mostram que, em 2012, o congestionamento médio do Judiciário era de 69,9%. Isso significa que, a cada 100 ações que chegam aos tribunais, apenas 30 são julgadas. O restante das causas permanecem nos escaninhos, às vezes por anos, aguardando solução. Considerando apenas a primeira instância da Justiça Estadual, a taxa é de 75,2%.

Há varas em que esse percentual atinge 96%, como a de execuções fiscais de São Paulo e a de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Uma vara criminal em Porto Seguro, na Bahia, ostenta índice de congestionamento de 90%.

O “Justiça em Números” leva a crer que o problema do primeiro grau não é desídia dos juízes, mas excesso de demandas. Em 2012, cada juiz na primeira instância estadual julgou 1.090 processos. Em média, três processos por dia, contando finais de semana e feriados. O número é alto, mas insuficiente para baixar os estoques.

Depois de enfrentar a carga intensa de trabalho, vem a inevitável frustração. O sistema judicial do Brasil permite que uma decisão de primeiro grau seja revista pelo Tribunal de Justiça. Em muitos casos, o processo vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no STF.

Para mudar esse quadro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove uma campanha de valorização do juiz de primeiro grau. A intenção é incentivar a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional para diminuir o número de recursos possíveis. A ideia é que a parte tenha o direito a recorrer apenas uma vez ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o processo seria encerrado.

A sobrecarga do Poder Judiciário não é um problema apenas no Brasil. A Justiça Federal dos Estados Unidos está próxima do estrangulamento, segundo avaliação do próprio Judiciário, devido ao excesso de processos civis e criminais que chegam aos gabinetes dos 844 magistrados espalhados pelos 50 estados e o Distrito de Colúmbia (onde fica a capital do país). As 94 Cortes Distritais e os 12 Tribunais de Apelações que compõem o sistema federal, antevendo uma crise, solicitaram ao Congresso, em setembro , a abertura de 91 vagas de juízes para reforçar 32 jurisdições, nas quais está declarada situação de emergência judicial por sobrecarga de trabalho.

Nos EUA, os distritos judiciais equivalem às regiões dos tribunais federais brasileiros. Eles contam com 677 juízes federais, que lidam anualmente com pouco mais de um milhão de ações (entre as novas, as que são concluídas e as que ficam pendentes). Isso significa que cada magistrado está cuidando de 1.546 processos, em média. Comparada à carga dos juízes brasileiros de 5,6 mil por magistrado, parece aceitável. Mas, nos EUA, o corte para definir situação de emergência é menor.

Para evitar o colapso do sistema, as Cortes definem sobrecarga considerando apenas processos complexos, por exemplo, assassinatos, lavagem de dinheiro, crimes ambientais de ampla repercussão e fraudes. O sinal amarelo acende com uma média de 430 processos complexos por juiz. A partir de 600 casos por magistrado, a situação é de emergência, o que ocorre em 17 dos 94 distritos.

Já nos 12 Tribunais de Apelações, equivalentes aos que atuam os desembargadores federais no Brasil, passam por cada painel de três juízes anualmente, em média, 2.849 ações, das quais 1.033 representam casos complexos. A Justiça considera grave qualquer situação acima de 500. Há sete tribunais de apelações em situação de emergência atualmente.

Fonte: O Globo

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Compra da casa própria no Brasil

Conselho Monetário amplia limite para comprar imóvel com recursos do FGTS

Os mutuários que compram imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar unidades de maior valor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).


O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil. Para os mutuários de quatro unidades da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal – o limite foi elevado de R$ 500 mil para R$ 750 mil. O limite não era elevado desde abril de 2009.

A medida entra em vigor amanhã (1º) e só vale para novos financiamentos. De acordo com o chefe adjunto de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Júlio César Carneiro, o limite foi elevado para corrigir a inflação acumulada no período, que variava de 22% a 29% dependendo do índice. No caso dos materiais de construção, o aumento de preços foi ainda maior. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) acumula alta de 36,43%.

Além disso, ressaltou o técnico do BC, as empresas de construção civil e as próprias instituições financeiras pediam o reajuste do limite há pelo menos dois anos. “Os bancos reclamavam que o valor estava baixo demais para financiar unidades habitacionais”, explicou.

Em relação ao limite para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, Carneiro disse que o CMN optou por estabelecer um teto diferenciado para adequar os financiamentos às características do mercado imobiliário dessas unidades da Federação. “O crescimento do mercado e dos custos nessas regiões justificaram o limite de R$ 750 mil”, declarou.

O técnico do Banco Central disse ainda não acreditar que a elevação do limite vá inflacionar o preço dos imóveis. “Os limites foram reajustados em

A Câmara dos Deputados aprovou em 10/9/13  a Medida Provisória (MP) 620, conhecida como MP do Programa Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de bens de consumo duráveis pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida segue agora para apreciação do Senado Federal.

Além da liberação dos R$ 8 bilhões, a MP aprovada também limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos, com a possibilidade de uma única reeleição, nos casos de clubes. No texto aprovado também foram incluídas regras para a certificação de entidades filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. A MP também obriga os clubes a serem transparentes na gestão e a divulgar os valores de contratos, patrocinadores e direitos de imagem.

De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a emenda que trata da questão dos clubes de futebol foi aprovada em parte pela pressão de ex-atletas, que nas últimas semanas e, principalmente, hoje fizeram lobby para aprovação da proposta.

Atletas como Raí, ex-jogador do São Paulo e da Seleção Brasileira de Futebol; Ana Moser, Ida e Leila, da seleção de vôlei; os ex-jogadores de basquete Hortência e Pipoca; e maratonistas como Carmen de Oliveira e Ronaldo da Costa pediram apoio de líderes partidários e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para viabilizar a aprovação.

Um estudo realizado pela consultoria imobiliária Lopes apontou os bairros e regiões mais procuradas por potenciais compradores de imóveis da cidade de São Paulo em 2013.

No topo dos mais buscados está Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. Ela é seguida por Santana, Zona Norte, Saúde, Zona Sul, Tatuapé, Zona Leste e o bairro de Pinheiros, localizado na Zona Oeste da capital.

Com relação às regiões da cidade, a Zona Sul segue como a região de mais interesse em 2013. Ela foi indicada por 37% dos 6.588 possíveis compradores de imóveis entrevistados entre janeiro e novembro. Em seguida aparecem as regiões Leste (23%), Oeste (19%), Norte (14%) e Centro (7%).

Valor médio por região
A Lopes também levantou o ticket médio de cada região. Na Zona Sul, mais buscada por compradores em 2013, foram lançados mais de 333 novos empreendimentos, com 40 mil unidades e 480 torres. Seus preços médios foram de R$ 553 mil, o que tornou seu VGV (Valor Geral de Vendas) o maior da capital, somando R$ 22 bilhões em lançamentos.

Já a Zona Leste recebeu 25.843 unidades distribuídas em 299 torres, que somam um VGV de R$ 9,5 bilhões. Outro atrativo da região é o valor médio bastante acessível do metro quadrado do lançamento, que gira em torno de R$ 5.930 metros quadrados, além do ticket médio de R$ 368 mil.

Por outro lado, a Zona Oeste tem os imóveis mais caros da capital, que custam em torno de R$ 674 mil. Nos últimos três anos, a região acrescentou 123 empreendimentos em seu portfólio e seu VGV total destes lançamentos somaram R$ 10,4 bilhões.

Já a Zona Norte acumula valorização no metro quadrado nos últimos 12 meses, passando de R$ 5,5 mil para R$ 6,4 mil. Os imóveis na região apresentaram ticket médio de R$ 413 mil. O Centro, por sua vez, tem um dos imóveis mais “baratos” da cidade de São Paulo, com um preço médio de R$ 376 mil. Segundo a Lopes, a região central vem despertando o interesse do mercado imobiliário. Ela recebeu, no último triênio, 500 unidades a mais que o período anterior, passando de 9.310 para 9.890 unidades. Com isso, o VGV chegou a quase R$ 4 bilhões.

 Fonte: CEF

Ter um milhão, de dólares ou reais, na conta, definitivamente não é para qualquer um. Mas, nem por isso, é fácil a vida de quem tem esse dinheiro disponível. Em especial, se o dono da bolada estiver procurando por um apartamento. Se for carioca e quiser um imóvel na Zona Sul da cidade, até vai encontrar. Mas apenas em alguns bairros. Três quartos, por exemplo, só, com muito custo, em Botafogo, Flamengo e Laranjeiras. Se a busca for por um dois-quartos, o comprador pode ter mais sorte, mas provavelmente vai ver alguns imóveis em péssimo estado.

Agora, se o comprador em questão estiver em Nova York, e seu milhão for verdinho, sua busca também tende a ser longa, embora, por lá, os apartamentos de US$ 1 milhão, ou menos, ainda sejam a maioria dos imóveis disponíveis para venda: cerca de 52%. Mas esse número vem diminuindo significativamente. Um ano atrás, eles eram 60% do total. E há dez, 71%.

Uma das muitas nova-iorquinas em busca de um novo lar, a escritora Patricia Marx vem penando para encontrar o seu novo canto. Mesmo tendo cerca de US$ 1 milhão (R$ 2,25 milhões) disponível em sua conta. Como contou ao jornal New York Times (NYT), a escritora e o marido começaram procurando um dois-quartos, com dois banheiros em Manhattan, mas o casal logo se deu conta que suas opções eram bastante limitadas.

Primeiro, os dois encontraram um apartamento num prédio charmoso com cinco andares, sem elevador — o que é bastante comum em Nova York —, em Gramercy, região central de Manhattan. Mas, para chegar ao segundo quarto, era preciso praticamente escalar uma escadaria.

“Era perfeito para alguém que quisesse se esconder. Ou não pretendesse sair de casa”, contou ela ao NYT.

Depois, o casal encontrou um imóvel até chique, de apenas um quarto, na região de Flatiron District, mas ele foi vendido antes que eles conseguissem vê-lo pessoalmente.

Tanto lá, como aqui, o que faz essa busca tão complicada são basicamente dois motivos: preços em alta e escassez de ofertas. No primeiro trimestre do ano, um levantamento feito pela imobiliária Douglas Elliman mostrou que o preço médio de venda em Manhattan chegou a US$ 972.428 (R$ 2,18 milhões), 18,5% a mais que no mesmo período do ano passado, e apenas 5% abaixo do pico de US$ 1,02 milhão (R$ 2,27 milhões) atingido no segundo trimestre de 2008. Ou seja, meses antes da crise econômica global. Aquela foi a única vez que o preço médio na cidade ultrapassou a barreira do milhão.

Por aqui, o índice FipeZap, que acompanha os preços por metro quadrado na cidade, mostra que o preço médio do metro quadrado em março ficou em R$ 10.468, na cidade — o que significa que um apartamento de 100 metros quadrados custa em torno de R$ 1,04 milhão. Nos bairros da Zona Sul, contudo, esse valor é ainda maior. No Leblon, o mais caro do país entre os pesquisados pelo índice, o metro quadrado chegou a R$ 22.116.

Fonte: O Globo

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