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A OCDE apresentou suas previsões sobre a recessão no Brasil, que será neste ano de 4% (contra o -1,2% previsto em novembro), devido às incertezas políticas e à elevada inflação.
“A recessão no Brasil será certamente mais profunda que a que antecipávamos anteriormente, com as atuais incertezas políticas e a alta da inflação”, explica a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
A OCDE também reduziu nesta quinta-feira em três décimos sua previsão de crescimento mundial em 2016, que será de 3%, alertando para a desaceleração de países emergentes, a queda da demanda e um alto risco de instabilidade financeira.
“Os riscos de instabilidade financeira são substanciais”, advertiu a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), que pede uma resposta coletiva para dinamizar a economia do planeta.
Fonte: OCDE
China afirma que economia do país não ruma para ‘aterrissagem forçada’
Criação de mais empregos e reestruturação de empresas estatais são foco para crescer
A economia chinesa não ruma em direção a uma aterrissagem forçada e, por consequência, não está arrastando a economia global para isso, afirmou Xu Shaoshi, presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês), agência de planejamento e reguladora de preços. Incerteza e instabilidade no cenário mundial, porém representam risco ao crescimento do país.
Os comentários, após o início em Pequim do encontro anual do Parlamento chinês, sublinhou os desafios à frente da China ao transferir o foco de sua economia de investimento e exportações para outra baseada mais em serviços e consumo.— A China não irá experimentar uma aterrissagem forçada — disse Xu Shaoshi, da NDRC. — Essas previsões estão fadadas a dar em nada.
A economia chinesa cresceu 6,9% em 2015, o menor desempenho em um quarto de século, mas ainda é de longe o mais intenso entre as maiores economias mundiais.
O país estabeleceu a meta de crescer 6,5% a 7% este ano, introduzindo uma faixa do que um objetivo fixo já que busca maior flexibilidade para se equilibrar entre a criação de postos de trabalho e a reestruturação de “empresas zumbis” em indústrias inchadas.
O premiê Li Keqiang, neste sábado, destacou uma série de metas em áreas como consumo de energia, emprego e inflação, mas poucos detalhes deu poucos detalhes de como seriam cumpridas.
Xu ponderou que a China vai trabalhar para melhorar a “eficiência” do investimento público, sugerindo um desejo por gastos mais assertivos. Seria um contraste na comparação com a última injeção de estímulo, após a crise financeira global, quando governos chineses locais construíram cidades fantasmas, estradas para lugar nenhum e aeroportos para calibrar o crescimento.
A China tem robustas reservas internacionais superiores a US$ 3 trilhões às quais recorrer, se preciso. Mas uma queda acentuada nessas reservas nos últimos 18 meses, quando Pequim buscou sustentar o yuan, abalou alguns investidores.
O vice-governador do banco central chinês, Yi Gang, reiterou neste domingo que Pequim manterá o yuan estável e que não há base para uma depreciação continuada.
O ‘NOVO PERÍODO NORMAL’
O estado da economia da China e a habilidade de Pequim para gerenciar esse quadro foram o foco de debates de um grupo de 20 ministros de Finanças e bancos centrais realizado em Xangai, em fevereiro.
Li disse que a China tem capacidade para lidar com as complexidades tanto no país quanto no exterior enquanto trabalha com foco no futuro apoiada em reformas.
Xu, da NDRC, acredita que o desempenho da economia chinesa se mantém em um patamar razoável desde 2015. E acrescentou que a economia da China não deve ser avaliada pelas perspectivas tradicionais:
— Primeiro, devemos olhar pelo ângulo que a economia entrou no “novo período normal”, no qual as taxas de crescimento mudaram e os motores do crescimento estão mudando do investimento para serviços.
Nos preparativos para o Parlamento, Pequim sinalizou grande perda de emprego nas indústrias de carvão e aço. Mas os planos para reduzir o excesso de capacidade no setor produtivo não devem resultar em dispensa de trabalhadores em larga escala, declarou Xu. Ao contrário, ele defende que o crescimento econômico irá criar novos postos de trabalho e ajudar a compensar o impacto em consequência ao corte de capacidade.
Xu reconhece, contudo, que a economia mundial representa desafios para a China neste ano de 2016:
— Primeiro, estimamos que uma recuperação lenta e baixas taxas de crescimento da economia mundial continuarão por algum tempo. Além disso, não podemos negligenciar os riscos de mercados financeiros instáveis, do preço das commodities em queda e geopolíticos.
A China também planeja lançar diversos programas de controle misto nos setores de petróleo, gás e ferrovias, segundo Xu, como parte da mais ampla reforma de seu imenso e ineficiente setor estatal em duas décadas.
Em setembro de 2015, a China estabeleceu orientações para reformar empresas de controle estatal, incluindo a introdução da propriedade mista. Atualmente, o país conta com cerca de 150 mil negócios sob controle estatal, gerenciando mais de 100 trilhões de yuans (US$ 15 trilhões) em ativos e empregando mais de 30 milhões de pessoas, de acordo com a agência Xinhua.
Prisão após condenação em segunda instância pode virar lei
Projeto que altera dispositivos do Código de Processo Penal tramita no Congresso
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) – Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Divulgação
Adotada como jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de condenados após sentença em segunda instância pode virar lei. Tramita na Câmara e no Senado um projeto de lei que pretende modificar o Código de Processo Penal para incluir a possibilidade de que o réu seja preso para cumprimento de pena antes de o processo transitar em julgado.
O projeto inclui crimes hediondos, de tráfico de drogas, tortura, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Assim como determinou o STF, a lei, caso aprovada, prevê a manutenção do direito ao recurso.
No Senado, o projeto de lei 402/2015 é de autoria dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Álvaro Dias (PV-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ricardo Ferraço (sem partido-ES). Com o mesmo texto, o projeto 4198/2015 foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) na Câmara. Ambos os projetos tramitam nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das duas Casas.
— É uma ação articulada entre parlamentares, membros do MP e da magistratura. Existe a convicção de que os expedientes protelatórios que congestionam o tribunal não são os mesmo para toda a população. O projeto traz a igualdade de todos perante a lei. — disse Teixeira, que apresentou, na quinta-feira, uma questão de ordem para levar o projeto ao plenário da Câmara em regime de urgência.
Segundo o projeto de lei, as propostas foram elaboradas após reunião com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que divulgou nota comemorando a nova jurisprudência na quinta-feira.
Hotéis cobram até 3.289% a mais para estada durante os Jogos
GLOBO pesquisou valores em locais de três a cinco estrelas para os dias 4 a 11 de agosto
O Bourbon Barra Premium Residence, na Barra: ali os preços sobem 3.289% durante os Jogos – Domingos Peixoto / Agência O Globo
A pouco menos de seis meses para as Olimpíadas, que serão realizadas de 5 a 21 de agosto, o Rio já está batendo um recorde: o de preços altos na rede hoteleira. Diversos estabelecimentos, de olho na grande movimentação de turistas durante os Jogos, resolveram aumentar suas tarifas muito além dos 30% que costumam ser cobrados a mais na alta temporada. Nos últimos três dias, repórteres do GLOBO pesquisaram valores em hotéis de três a cinco estrelas para o período de 4 a 11 de agosto, comparando-os com os que serão cobrados nos mesmos dias em março. A diferença pode chegar a 3.289%, como é o caso do Bourbon Barra Premium Rio Residence, na Barra da Tijuca. No mês que vem, um casal que reservar uma semana num quarto standard desembolsará R$ 2.065. No período olímpico, a mesma estada pula para R$ 70 mil. Os preços foram verificados na última terça-feira num site especializado em hospedagem.
As passagens aéreas também estão com os valores nas alturas. Na terça-feira, um bilhete para vir de São Paulo para o Rio em 5 de março e voltar no dia seguinte saía por R$ 214 na Gol. Em agosto, o mesmo voo custaria R$ 1.495 (um acréscimo de 598%). Na Azul, a diferença era de R$ 206 para R$ 2.030 (885%) e na TAM, de R$ 260 para R$ 789 (203%). Já na Avianca, o bilhete passaria de R$ 260 para R$ 1.225 (um aumento de 371%).
Informado pelo GLOBO sobre a “inflação olímpica”, o Procon Carioca intensificou uma operação para monitorar as tarifas de 142 hotéis na Barra, no Recreio, em bairros da Zona Sul e no Centro. Ontem, 35 deles foram notificados por cobrarem, durante as Olimpíadas, valores muito superiores aos de outros períodos de pico, como carnaval e réveillon.
— O Código do Consumidor prevê punição contra preços abusivos. Esses hotéis foram notificados e cobrados a dar explicações, para sabermos o porquê do aumento. Se não tiverem justificativa, podem ser advertidos ou multados em até R$ 8 milhões. Se algum consumidor pagou um preço muito mais alto, terá direito a ser ressarcido — diz Solange Amaral, presidente do órgão.
Até a ABIH critica os valores
Advogado especializado em direito do consumidor, José Alfredo Lion explica que não há lei regulando preços. Ressalta, no entanto, que o caso dos hotéis configura a prática de preço abusivo, punida pelo código.
Até o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Alfredo Lopes, criticou os valores encontrados pelo GLOBO e os considerou fora da realidade. Segundo ele, na alta temporada, o normal é cobrar no máximo de 20% a 30% a mais pelas diárias.
Hotéis da Barra aumentam preço com a chegada das Olimpíadas 2016 – Domingos Peixoto / Agência O Globo
— Essa política tarifária está errada. O turista que vem assistir às Olimpíada não tem perfil para arcar com uma tarifa tão elevada. Uma diária razoável seria na faixa de US$ 300 (cerca de R$ 1,2 mil). Operador que não baixar tarifa vai ficar batendo lata (vazio) — diz Lopes.
O coordenador do curso de turismo da Unisuam, Bayard Boiteux, também estimou a diferença de preços entre a alta e a baixa temporadas em no máximo 30%. Ele acredita que o mercado vá determinar se as tarifas permanecerão em patamar tão alto ou se cairão.
— O Rio já tem uma das tarifas mais altas do mundo. E alguns operadores querem cobrar bem mais do que estabelecimentos de outras cidades que organizaram as Olimpíadas. O problema é que tarifa de hotel não pode ser tabelada. O governo pode, no máximo, orientar as empresas — disse Bayard.
Alta foi de 300% na capital inglesa
Em Londres, palco dos últimos Jogos Olímpicos, também houve aumento nas tarifas, que chegaram a custar, em média, 300% a mais. No Rio, no entanto, o acréscimo é bem mais salgado. O Gaivota Hotel, um três estrelas no Jardim Oceânico, na Barra, por exemplo, cobra R$ 1.540 por uma semana em março. Em agosto, o preço sobe para R$ 14 mil, uma diferença de 809%. No Ibiza Barra, o valor pula de R$ 2.093 para R$ 12.530 (498,6%), segundo um site especializado.
Em pesquisa feita na quarta-feira, o preço do Américas Barra Hotel saltou, de março para agosto, de R$ 1.921,50 para R$ 9.135 (375,4%). No mesmo dia, no Praia Lido (em Copacabana), os valores para os mesmos períodos variavam de R$ 2.002 para R$ 6.160 (R$ 207,69%).
O Bourbon e o Gaivota, logo após terem sido procurados por repórteres, tiraram seus preços do sistema, alegando erro. Em nota, o Bourbon afirmou não ter não ter mais vaga para as Olimpíadas e disse que, no período, cobraria R$ 1.120. O estabelecimento atribuiu a política de preços à operadora terceirizada HRS. A gerente de marketing da HRS para a América Latina, por sua vez, Kátia Berminni, deu outra versão:
— Nós trabalhamos com as tarifas com base naquilo que os hotéis nos informam.
O responsável pelo setor de reservas do Gaivota, que se identificou apenas como João, alegou que o hotel está lotado para o período pesquisado e que a tarifa informada não representava a realidade. A direção do Américas Barra Hotel não retornou as ligações para falar sobre o aumento. O Praia Lido também não respondeu ao pedido de entrevista.
A TAM diz que a política tarifária para o período dos Jogos Olímpicos é semelhante a de outros períodos de alta demanda, como carnaval e férias escolares, por exemplo. Os preços variam de acordo com fatores como demanda, horário de voos, antecipação da compra, e tempo de permanência no destino. Já a Azul disse que as tarifas variam por uma série de fatores, como sazonalidade, antecedência de compra e disponibilidade de assentos, entre outros: “As movimentações para as Olimpíadas acompanham esses fatores”, informou. Por sua vez, a Gol informou que os preços podem variar a todo momento: “Os valores encontrados para esses trechos durante as Olimpíadas no Rio estão diretamente relacionados à demanda, assim como acontece no carnaval, Natal, réveillon etc”.
Ao todo, o Rio conta com cerca de 70 mil quartos. Desse total, 32 mil têm preços tabelados para hospedar a “família olímpica” (convidados, patrocinadores e parentes de atletas), além de jornalistas credenciados. Os preços variam de US$ 254 (R$ 1.016), para quartos de três estrelas, a US$ 605 (R$ 2.420), para unidades classificadas como “luxo superior”. Os de quatro estrelas saem por US$ 348 (R$ 1.392) e os de cinco, por R$ 2.056.
Fonte: O Globo
Hotelaria ‘seis estrelas’ ignora crise e chega ao país
Brasil entra no circuito de marcas globais de luxo com projetos que custam até R$ 1 bilhão
Seis estrelas. O Palácio Tangará, hotel da europeia Oetker Collection, abre as portas no Parque Burle Marx, São Paulo, em 2017 – Divulgação / Divulgação
Carrocinha de sorvete que vai até o quarto; jantar exclusivo sobre a Ponte Vecchio, em Florença, na Itália; aulas de esqui com atletas olímpicos em Courchevel, nos Alpes franceses. Não é sonho, mas uma provinha do que o seleto circuito de hotéis de alto luxo oferece pelo mundo. E, sim, em meio à crise econômica, o Brasil está entrando no roteiro desses sofisticados viajantes, com a chegada de selos de hotelaria “seis estrelas” como Four Seasons, Rosewood e Oetker Collection.
— A janela de oportunidade veio com a estabilização da economia e o fim da inflação. Com alguma previsibilidade, o investimento começou a fazer sentido no país. A maior parte dos projetos foi anunciada três anos atrás. A crise oferece a vantagem cambial e ativos com preços mais atraentes. É a hora certa para investir, mas não para inaugurar — avalia Michael Schnürle, diretor da consultoria Horwath HTL no Brasil.
Luxo, discrição, personalização. E muito dinheiro envolvido. Os projetos dessa faixa de mercado dificilmente anunciam o aporte total. É que por trás das operadoras hoteleiras estão grandes investidores, fundos soberanos ou de private equity.
— Nessa categoria de alto luxo, hotéis feitos do zero custam de R$ 700 mil a R$ 900 mil por apartamento, sem contar o valor do terreno que, tipicamente, representa perto de 15% do total do investimento — diz Schnürle.
PROJETOS DE LONGO PRAZO
A americana Rosewood Hotels & Resort abre em São Paulo, em 2019, seu primeiro hotel na América do Sul. Vai revitalizar a Cidade Matarazzo, conjunto de prédios históricos do início do século XX. É iniciativa do Grupe Allard, que adquiriu o imóvel da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) em 2011 por R$ 117 milhões. A previsão é investir R$ 1 bilhão na implementação do projeto. E envolve nomes como os do arquiteto francês Jean Nouvel; do designer francês Philippe Starck, além de artistas brasileiros como Beatriz Milhazes e Saint Clair Cemin. Serão 151 quartos, 122 suítes com proprietários, dois restaurantes, estúdio de música e mordomias.
A europeia Oetker Collection, que descreve seu portfólio como “hotéis obra de arte”, prepara o Palácio Tangará para abertura no segundo semestre de 2017, no Parque Burle Marx. Ao todo, terá 141 quartos, sendo 59 suítes.
— O desejo dessa sofisticada clientela está focado em personalização, na busca de lugares com alma, onde o toque de sofisticação e a atenção a cada detalhe contam mais que a alta tecnologia — conta Frank Marrenbach, CEO da Oetker Collection.
A promessa é oferecer experiências exclusivas. No Eden Rock, em St. Barths, no Caribe, se traduz em compor uma música no estúdio onde John Lennon gravou “Imagine”, na Villa Rockstar.
A Four Seasons, que opera o luxuoso George V, em Paris, está entrando no mercado brasileiro por São Paulo, ano que vem. Tem um contrato com a Iron House, subsidiária do grupo pernambucano Cornélio Brennand, para abrir duas unidades no país. A segunda ficará na Reserva do Paiva (PE), mas não deve abrir antes de 2019. Nos dois negócios, o investimento é dividido entre a Iron House e a Autoridade de Investimento de Abu Dhabi.
— Hotéis de luxo são projetos de longo prazo. As grandes marcas, como a Four Seasons, jogam o destino no radar do viajante de luxo. Além disso, elevam o padrão da hotelaria local — explica Alinio Azevedo, vice-presidente de Desenvolvimento do grupo para as Américas.
Na América do Sul, a Four Seasons já conta com unidades em Buenos Aires e Bogotá. E planeja chegar a Rio, Lima e Santiago. Na capital fluminense, seria a operadora do Hotel Glória, segundo fontes de mercado. Com a transferência do empreendimento de Eike Batista ao Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, anunciada no mês passado, não há informação sobre o futuro do hotel.
O Four Seasons São Paulo ficará no Parque da Cidade, e terá 254 quartos e 84 unidades residenciais. Cada uma custará a partir de US$ 750 mil. As vendas começaram em novembro. Terá serviços como o menu que chega ao quarto do hóspede em 15 minutos e experiências exclusivas.
Silvio de Araujo, diretor de Marketing e Vendas do Grand Hyatt Rio de Janeiro, que abre em março na Barra da Tijuca, cita o upgrande na hotelaria:
— A chegada de marcas fortes da hotelaria de luxo faz com que o Brasil se aproxime de destinos com os quais concorre, mas que estavam um passo à frente, como Cancún e o Caribe.
Suíte na cobertura com piscina de borda infinita, terraço e vista para o mar, cozinha gourmet; elevador exclusivo para garantir privacidade são algumas das delícias do Grand Hyatt Rio, com diária que custará em torno de R$ 1.100, estima Araujo.
No entorno do Parque Olímpico, sair de casa é um bom negócio
Alugar um apartamento para os Jogos chega a render R$ 30 mil
Localização ideal. Daniele Thiele em sua cobertura, na Barra, que tem vista privilegiada para o Parque Olímpico: ela vai alugar o imóvel para japoneses – Custódio Coimbra / custodio coimbra
O vaivém de corretores de imóveis na entrada de condomínios que ficam em frente ao Parque Olímpico, na Barra, é uma rotina desde o ano passado. Basta um morador sair da portaria para ouvir uma proposta. O aposentado José Carlos Carvalho, por exemplo, rejeitou duas para alugar seu apartamento por 30 dias durante os Jogos, que começarão em 5 de agosto. Na terceira investida, seduzido pelo pagamento adiantado, aceitou. Já a dona de casa Maria Ribeiro cedeu à primeira oferta: quer sair do Rio, pois não gosta de “aglomerações”. Seu vizinho Marcos Moreira fez o mesmo. Os valores costumam variar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, mas, às vezes, chegam a R$ 30 mil, dependendo da localização e da vista para o complexo esportivo.
Na maioria das negociações, o combinado é que o locador deve sair de casa no final de julho. Se houver desistência, o dinheiro precisa ser devolvido. Mas como resistir a uma bolada em tempos de crise financeira?
Corretores dizem que muitos contratos de aluguel estão fechados desde meados do ano passado. Boa parte foi intermediada por empresas especializadas, que já fizeram os pagamentos e vão sublocar os imóveis para turistas, delegações e jornalistas estrangeiros. A efervescência das negociações é fruto de uma combinação perfeita: alta demanda e boas ofertas. De acordo com associações de moradores, há 48 mil pessoas vivendo em 13 mil apartamentos no entorno do Parque Olímpico. Imobiliárias calculam que 3.500 unidades (27% do total) serão alugadas. Estimativas apontam que até 15 mil visitantes irão ocupá-las.
– O número de inquilinos pode ser ainda maior. Além das companhias que fazem o trabalho de sublocação, há proprietários que fazem negociações por meio de sites especializados em aluguéis por temporada. É um tipo de transação que está fora da nossa alçada – destaca Carlos de Andrade, diretor da Hunter Home & Tour, empresa que já reservou 1.500 apartamentos para as Olimpíadas. – Em alguns casos, um imóvel será alugado mais de uma vez durante os Jogos, em períodos distintos.
Entre os moradores que fecharam negócio com alguma empresa, o planejamento para os dias fora de casa já começou a ser feito. Alguns contam que vão deixar objetos pessoais trancados em armários. “É quase uma mudança, mas sem tirar tudo de casa”, diz um deles. Outros afirmam que vão colocar tudo em malas e levá-las para um hotel. Por contrato, a mobília, aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos ficam, para uso do inquilino.
O maior complexo residencial da região, o condomínio Rio 2, com 18 mil moradores e 4.447 apartamentos, é um dos mais requisitados. Cada um dos 40 blocos tem piscina, academia de ginástica, sauna e quadra poliesportiva. Durante a estadia olímpica, também valerá a Lei do Inquilinato (de 18 de outubro de 1991), que garante ao locatário desfrutar de todas as instalações.
Para quem vai se hospedar no Rio 2, há uma grande vantagem: o portão de entrada do Parque Olímpico fica a menos de 500 metros de alguns prédios do condomínio. É o caso do edifício da comerciante Daniele Thielie, que mora numa cobertura. Em agosto, uma equipe de TV japonesa vai se hospedar no imóvel.
– Será a segunda vez que alugarei meu apartamento por meio de uma empresa especializada. A primeira foi na Copa do Mundo. Agora, como estou no quinto mês de gestação, irei viajar – conta Daniele, sem revelar o valor que já recebeu pela locação. – É um esquema que todo mundo ganha. O proprietário recebe e o inquilino conta com uma ótima estrutura.
A consultora Ana Paula Costa é uma novata no esquema de aluguel por temporada. Ela negociou, também por um site especializado, com duas famílias brasileiras, que se hospedarão em seu apartamento em períodos distintos.
– A questão financeira compensa. Tudo é feito com muita segurança, com transparência. Estou confiante que vai dar tudo certo – afirma Ana Paula, que cobrou cerca de mil reais por diária.
Com o objetivo de não prejudicar a segurança dos edifícios que receberão novos moradores nas Olimpíadas, as empresas que atuam na Barra vêm produzindo um cadastro de cada locatário, com o máximo possível de informações pessoais. Os relatórios são repassados para os condomínios, que ficam responsáveis por credenciá-los.
No entanto, o presidente da Associação de Moradores do Rio 2, Sandro Rodrigues, reclama que faltam informações sobre acordos fechados diretamente por proprietários:
– Diferentemente dos contratos feitos por empresas, nesse formato não há como ter controle de pessoas que fecharam contratos pela internet. Esse tipo de locatário vai chegar aqui e usar as instalações sem sabermos nada sobre ele. É uma preocupação.
Rodrigues faz uma outra queixa: segundo ele, a organização das Olimpíadas ainda não explicou como ficará a rotina da região:
– Como será a questão da mobilidade por aqui? O Rio 2 tem 30 ônibus especiais, que levam moradores para o Centro. Poderemos usá-los em agosto ou as ruas próximas ao condomínio ficarão fechadas? Faltam menos de três meses para os Jogos e não há nada combinado.
Procurada, a Empresa Olímpica Municipal não comentou o assunto.
COMÉRCIO JÁ PERCEBE MUDANÇA
Alguns estabelecimentos registram aumento de 30% no faturamento; turistas começam a chegar à região
Cercado por condomínios, o comércio que cresceu no entorno do Parque Olímpico começa a se beneficiar da aproximação dos Jogos. Em dia úteis, por exemplo, as mesinhas da praça de alimentação do Shopping Rio 2 é disputada por moradores, funcionários de lojas e até por turistas que já chegaram para o maior evento esportivo do mundo. De acordo com a fundadora da rede de restaurantes Tão Carioca, Cristina Vivas, o faturamento da marca aumentou 30% nos últimos dois meses.
— Esperava que os negócios fossem melhorar apenas em agosto. Foi uma boa notícia. Muitos estabelecimentos da cidade tiveram que demitir funcionários por causa da crise, mas eu consegui segurar bem minha equipe. Espero que o movimento melhore ainda mais — diz Cristina.
Gerente da loja Treco e Pregos, Eduardo Adair de Paula é outro que comemora o aumento do fluxo de clientes. Sem revelar valores, ele conta que, no mês passado, explodiu a venda de conversores de tomadas, kits de caipirinhas, guarda-chuvas e chinelos.
— Os turistas fizeram aumentar meu volume de vendas. Os produtos que passei a vender mais são justamente aqueles que os visitantes mais procuram. Não esperava uma mudança tão cedo. Muita gente já está chegando para curtir as Olimpíadas.
De acordo com corretores da região, alguns estabelecimentos estão alugando espaços para delegações estrangeiras montarem cozinhas, nas quais serão preparadas refeições especiais para atletas. Pelo menos cinco países já teriam fechado contratos desse tipo.
Para conter queda, gigantes do petróleo congelam nível de produção
Medida é liderada por Arábia Saudita, Rússia, Qatar e Venezuela
Produção de petróleo em Corpus Christi, no Texas, EUA – Eddie Seal / Bloomberg
A Arábia Saudita e a Rússia, os dois maiores produtores mundiais de petróleo, concordaram nesta terça-feira em congelar o nível de produção da commodity no nível de janeiro, desde que outros países façam o mesmo. Em reunião, os dois gigantes, juntamente com Qatar e Venezuela, consideraram que manter o patamar produtivo do primeiro mês deste ano é o mais adequado para manter a demanda dos consumidores. O objetivo da medida é conter a derrubada dos preços do barril.
— Com o objetivo de estabilizar os mercados petrolíferos, os quatro países decidiram congelar a produção ao seu nível de janeiro, desde que os outros grandes produtores façam o mesmo — declarou aos jornalistas o ministro Mohammad bin Saleh al-Sada, ministro de Energia do Qatar.
Logo após o anúncio, o barril do Brent, de referência internacional, subia 2,4% em Londres, para US$ 34,20. Antes disso, já havia se valorizado 6,5%.
— Um congelamento não vai gerar uma mudança radical, mas dá uma melhor base para a recuperação dos preços no segundo semestre — afirmou Olivier Jakob, consultor-chefe da Petromatrix. — É a primeira grande decisão de gerenciamento do fornecimento desde novembro de 2014, e mesmo que alguns tentem minimizá-la e dizer que não é um corte, é uma mudança. É uma grande mudança política.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a Arábia Saudita produziu 10,2 milhões de barris por dia em janeiro, abaixo do último pico, de 10,5 milhões, registrado em junho de 2015. A Rússia produziu quase 10,9 milhões de barris diários no mesmo mês, maior patamar na era pós-soviética, de segundo dados oficiais russos.
O Qatar vai monitorar o acordo de congelamento da produção, de acordo com o ministro de Energia do país. Ele destacou que os baixos preços da commodity não têm sido algo positivo para o mundo. A derrubada no valor do barril afetou a economia dos países produtores, forçando-os a cortar gastos, prever aumento do déficit, elevar empréstimos e realizar reformas impopulares.
O ministro do Petróleo da Venezuela, Eulogio Del Pino, visitou os principais países produtores nas últimas semanas, defendendo a ideia de congelamento do nível de produção como uma saída para evitar a queda livre nos preços no barril.
Nos últimos 20 meses, os preços do petróleo caíram mais de 70% frente ao pico registrado em junho de 2014, graças a recordes de produção dos membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), assim como de outros produtores como a Rússia.
Há pouco mais de um ano, a Opep decidiu não cortar a produção para, desta forma, pressionar para cima os preços do barril. A oferta ainda excede a demanda, o que é agravado pelo fato de os estoques mundiais só crescerem, empurrando os preços para baixo. O Goldman Sachs, por exemplo, prevê que o barril possa ser negociado a menos de US$ 20.
O Irã, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), está disposto a discutir um congelamento dos níveis de produção de petróleo uma vez que sua própria produção atinja as taxas pré-sanções, disse nesta terça-feira uma fonte familiarizada com a visão iraniana sobre o assunto, destacando a relutância de Teerã de frear a oferta.
“Nós ainda não chegamos a nossos níveis de produção pré-sanções. Assim, quando chegarmos lá, estaremos num nível de igualdade, aí poderemos conversar”, disse a fonte. “Nossa situação é totalmente diferente da daqueles países que vêm produzindo em grandes volumes nos últimos anos”.
Segundo o ministro iraniano de Petróleo, Bijan Zanganeh, o Irã não irá “subestimar sua fatia”.
“O que é importante é que, primeiro, o mercado está enfrentando um excedente e, segundo, que o Irã não irá subestimar sua fatia”, disse o ministro Bijan Zanganeh, segundo a agência oficial Shana.
Zanganeh também confirmou que irá se encontrar com seus colegas ministros da Venezuela e do Iraque em Teerã na quarta-feira.
Odebrecht e Pinheiro entregam Aécio, Alckmin, Aloysio e Serra
Pinheiro e Marcelo Odebrecht, às autoridades, disseram que apontavam os atos ilícitos de Aécio Neves “com prazer”, por considerá-lo oportunista
As delações premiadas na Operação Lava Jato acabam de causar o comprometimento dos três principais líderes do PSDB. O senador Aécio Neves (PSDB/MG), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o chanceler do governo golpista, José Serra, foram citados em delações premiadas e, agora, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto o presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, quanto Marcelo Odebrecht, principal executivo da empresa que leva seu nome, confessaram em juízo que os três líderes tucanos receberam propina de esquemas fraudulentos montados na Petrobras e em outras empresas públicas.
Marcelo Odebrecht sob custódia da Polícia Federal
Pinheiro, às autoridades, disse que apontava os atos ilícitos de Aécio Neves “com prazer”, por considerá-lo oportunista ao se beneficiar do ambiente de instabilidade política instaurado, com apoio da mídia conservadora, e golpista, após as eleições de 2014. Em seu depoimento, Léo Pinheiro revela pagamentos de propinas, ao então governador, no total de 3% sobre os valores superfaturados nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais. Quem recebeu, segundo o empreiteiro, foi o tesoureiro informal da campanha de Aécio Neves, o empresário Oswaldo Borges da Costa.
O segundo a cair na malha fina da Lava Jato foi o senador José Serra. O candidato derrotado por Dilma Rousseff, em 2010, já deixou pegadas no lodo do escândalo conhecido como ‘Privataria Tucana’ e, dessa vez, foi apontado como beneficiário do dinheiro ilícito apurado nas obras viárias do Rodoanel, pagas por Marcelo Odebrecht. Em sua defesa, disse apenas que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome, sem admitir, ou negar, os fatos.
Alckmin, por último, mas não menos importante, vê-se enredado na Operação Alba Branca, na qual o aliado e seu ex-secretário-chefe da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos – ou Moita, como é conhecidio – posa ao lado de Edson Aparecido, acusado de comandar a máfia da merenda. Aparecido foi fotografado ao lado de Alckmin, em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Moita, segundo os investigadores, comandava também — a partir de seu gabinete — contatos diretos com suspeitos de fraudar licitações e superfaturar produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Um dia antes de deflagrada a operação policial, Luiz Roberto foi exonerado do cargo de confiança por Geraldo Alckmin e voltou para sua função de origem, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na CPTM, o Moita é apontado como um dos suspeitos na formação do cartel que superfaturou as obras do Metrô paulista, em um escândalo de proporções internacionais, com a participação de gigantes do setor, como a empreiteira francesa Alston e a alemã Siemens.
Depois de comprometidas as possíveis candidaturas dos chefes tucanos, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) — líder do governo golpista, no Senado, suspeito de trair o líder guerrilheiro Carlos Marighella, na década de 70, e levá-lo para a morte em armadilha montada na capital paulista — foi tragado nas investigações da Lava Jato. Nunes fora também citado na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e da Constran. Pessoa confessou pagamentos ao caixa 2 de Aloysio, na campanha dele em 2010.
O senador repele a denúncia, ao afirmar que “não há nem haverá provas” de que ele usou dinheiro sujo na campanha, mas a partir desta segunda-feira, passa a enfrentar uma nova denúncia, dessa vez, com origem em seu passado nebuloso. Diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro teve aprovada, no STF, a denúncia contra Aloysio, de que entregara a um amigo do senador da década de 1970, quando integravam o grupo guerrilheiro Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Marighella.
O delator confirmou à PF uma doação de R$ 200 mil em dinheiro vivo, para a campanha de Aloysio, entregue na sede da empresa em São Paulo ao advogado Marco Moro, que mantém relação de amizade com Nunes desde a década de 70, quando ambos, perseguidos da ditadura, exilaram-se na Europa. Moro nega a denúncia.
Além dos R$ 200 mil alegadamente destinados ao caixa dois da campanha tucana, Pinheiro relatou aos investigadores que a UTC doou R$ 300 mil, por vias oficiais, em duas parcelas, uma de R$ 100 mil e outra de R$ 200 mil, registradas na prestação de contas de Nunes, o que confirma a delação de Pessoa sobre o dinheiro vivo pago a contratados na boca de urna, uma prática considerada também ilegal pelas autoridades eleitorais do país.
Mais podres de Alckmin a Serra
O calvário dos tucanos até o cadafalso eleitoral, porém, está longe de terminar. Nesta manhã, o advogado responsável pelas negociações da delação premiada de Marcos Valério com o Ministério Público de Minas Gerais confirmou que pretende revelar “entre 15 e 20” autoridades, que incluiriam atuais integrantes do governo do presidente de facto, Michel Temer, até políticos do PT, do PSDB, do PMDB e de outras siglas, em troca da redução nas penas previstas em Lei.
Os acusados, dessa vez, estão envolvidos no escândalo conhecido como ‘mensalão mineiro’, na origem da ação penal 470. Entre os principais envolvidos está o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), do mensalão do PT e da Lava Jato.
— Tem gente sobre quem ele pode falar e ainda não apareceu. Tem deputados estaduais, federais, senadores e ex-senadores. Alguns não teriam sido reeleitos se ele já tivesse feito a delação. Tem também gente do atual governo de Michel Temer — encerra Jean Robert Kobayashi, em recente entrevista a jornalistas. Valério foi condenado em 2012 a 37 anos de prisão pelo esquema do chamado mensalão do PT.
Fonte: Correio do Brasil
Ministro Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio Neves
Tucano é apontado pela PGR como suspeito de irregularidades em Furnas.
Senador nega ter cometido irregularidades e diz apoiar investigação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e autorizou abertura de um inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-SP) em razão de supostas irregularidades na estatal Furnas.
O senador, que também é presidente nacional do PSDB, diz considerar “necessária” a investigação e afirma que não há prova ou indício de irregularidade cometida por ele (leia mais ao final desta reportagem).
“É natural, e agradeço isso, porque me dará a oportunidade de provar o absurdo dessas denúncias, como já ocorreu no passado com as mesmas denúncias que foram arquivadas pelo menos duas vezes”, afirmou o senador na manhã desta quinta (12), logo após a votação que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Gilmar Mendes também permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o parlamentar, conforme pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot
O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso do ex-deputado José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas.
A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. O procurador quer investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seu acordo de delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) afirmou que Aécio foi beneficiáriode um “grande esquema de corrupção” na estatal Furnas. Esse suposto esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio.
O ministro Gilmar Mendes autorizou ainda as diligências pedidas pela PGR, que devem ser cumpridas pela Polícia Federal em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal
Mendes foi escolhido como relator do caso nesta quinta-feira (11). Na última terça, o ministro Teori Zavascki entendeu que a investigação não tinha relação com o esquema de corrupção na Petrobrás, apurado na Operação Lava Jato, e enviou o pedido para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowiski determinar sorteio para novo relator.
Na decisão que autorizou abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, o ministro diz que a investigação aberta a pedido da Procuradoria Geral da República poderá confirmar ou afastar as suspeitas levantadas contra o parlamentar.
“A narrativa do Procurador-Geral da República aponta fatos, em tese, típicos. Está amparada em documentação inicial. A hipótese investigada poderá ser infirmada ou afastada por ulteriores investigações. Cabível, nesse contexto, a instauração do inquérito. Ante o exposto, acolho a representação pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”, escreveu.
Delação de Delcídio
Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento menção feita por Yousseff”.
Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas, valendo-se de doleiros, criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.
Aécio nega
Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 2, quando o procurador Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito, Aécio afirmou que considera “absolutamente natural e necessário” que as investigações sejam feitas.
Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, “como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.
“Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador”, diz trecho do comunicado divulgado por Aécio.
Nota
Leia abaixo a nota divulgada no último dia 2 pela assessoria de Aécio:
Nota da assessoria do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta.
Quando uma delação é homologada pelo STF, como ocorreu com a delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas.
Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome.
Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele.
Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador.
O senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas.
Fonte: G1
A mobilização dos estudantes torna indigesta a merenda escolar de Geraldo Alckmin
A ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo e das escolas técnicas do estado aumentam o potencial de desgaste do governador com o escândalo da merenda
O escândalo da merenda causara, até a semana passada, arranhões na imagem do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A mobilização estudantil ampliou o potencial dos estragos e avarias que Alckmin, sempre citado como um possível presidenciável do PSDB, pode sofrer com o tema . A invasão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ocorrida ontem, e a ocupação das escolas técnicas (Etecs) do estado colocou a palavra merenda de volta nas manchetes com muito mais destaque do que já tinham recebido anteriormente e com potencial de causar danos reais ao governador de São Paulo.
De saída, é importante esclarecer. A palavra merenda é o motivo das duas mobilizações, da Assembleia Legislativa e das escolas, mas as razões por trás de cada um dos movimentos são distintas.
A ocupação do plenário da Alesp pelos movimentos estudantis – inclusive a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) – tem um objetivo claro: pressionar para a instauração da CPI da merenda, que deve investigar e punir os casos de desvio de dinheiro destinado à alimentação das escolas do estado de São Paulo. Para relembrar, as fraudes na contratação de merenda chegaram a R$ 7 milhões entre 2013 e 2015. Desse total, R$ 700 mil foram destinados ao pagamento de propina e de comissões. Os estudantes na assembleia estão atrás da merenda moral. Não querem que esse seja mais um caso de corrupção esquecido no país. Para a instauração da CPI da merenda são necessárias 32 assinaturas. Ontem, faltavam 8 assinaturas. Hoje, com a adesão do deputado do PV, Padre Afonso, o saldo está negativo em 7. “Não sairemos enquanto não chegarmos aos 32 deputados necessários”, diz Emerson Santos presidente da UPES.
As 14 escolas invadidas em São Paulo (onze escolas técnicas e três estaduais, em solidariedade às técnicas, dizem os alunos) lutam por outro tipo de merenda, no caso, aquela feita para alimentar os estudantes. A mobilização dessas escolas técnicas é recente, mas o drama é antigo. Remonta a uma lei que passou a vigorar em 2009 e tornou obrigatória a merenda para alunos de ensino médio, escolas técnicas e educação de jovens e adultos (EJA). A partir daquele ano, todos os alunos de qualquer um desses ciclos têm o direito à alimentação, como já ocorria no ensino fundamental e na educação infantil.
Porém, nem todos prédios em que as escolas técnicas estavam instaladas contavam com cozinhas e local para o armazenamento dos alimentos. A saída foi recorrer à distribuição de lanches que dispensam qualquer tipo de manuseio, também conhecidos como“merenda seca”. Esse menu inclui alimentos industrializados e embalados como bolo pronto em embalagem individual, achocolatado e sucos em caixinhas individuais, barrinhas e embalagem de biscoito. Do total de 219 escolas, 75 delas recebem esse tipo de lanche. Quando se trata de turnos de quatro horas de aula, a merenda seca não causa tanto transtorno aos alunos. Porém, nos casos de ensino integral, a falta de almoço com arroz, feijão, proteínas, vegetais e frutas vira um problema real. Dentre os alunos de escolas técnicas, 24% passam o dia todo na escola. Parte deles (nem a Secretaria de Educação nem o movimento estudantil souberam precisar quantos alunos) estudam em período integral e em escolas sem cozinha.
No primeiro caso, o da Alesp, não há polêmica quanto ao mérito das reivindicações. Pode-se ser contra a ocupação de um bem público, mas há consenso na opinião pública de que a CPI deve ser instaurada. Nas vezes em que o pedido entraria em votação, a audiência foi anulada por falta de quórum. Embora a dificuldade em criar essa CPI não possa ser creditada exclusivamente a Alckmin, aos olhos da opinião pública, parte do problema é debitada na conta do governador.
No caso das escolas técnicas, por mais lógica que seja a lista de argumentos do governo e por maiores que sejam os desafios para atender a todas as demandas, é evidente que a responsabilidade com a alimentação saudável dos alunos é de Geraldo Alckmin.
A assessoria de imprensa do governo de São Paulo afirma que, ainda em 2016, 10 escolas terão sua reforma, com integração da cozinha, concluída. Os demais 65 prédios sem cozinha seriam reformados até 2018. O governo não explica, porém, como manterá esse calendário depois do corte de 78% do orçamento das escolas técnicas do estado, anunciado no ano passado. Os professores dessas escolas já foram atingidos por ele. Em paralisação de quase três meses ocorrida em 2014, ficou acertado que os professores dessa rede teriam um bônus de 11% de reajuste entre 2015 e 2016. De acordo com a organização do movimento de ocupação, esse bônus foi cortado.
Para tentar a conciliação com os alunos das Etecs, a defesa do governo diz que ele faz tudo o que está a seu alcance para resolver a questão da alimentação. De 2006 até agora, as 93 escolas técnicas foram construídas em São Paulo, todas com cozinha e local para o armazenamento refrigerado dos alimentos. Segundo a assessoria de imprensa do governo Alckmin, “é muito difícil fazer esse tipo de reforma”. “Como se pode ver, o governo já fez muito, agora estamos falando de apenas 75 escolas”, afirma a assessoria, em nota. Eles tentam acalmar os ânimos falando em “situação temporária”. E lá se vão sete anos. No caso das 65 escolas que receberão reforma até 2018 (com qual data de término?) serão quase 10 anos de situação temporária. O ensino técnico leva, no máximo, quatro anos para ser concluído. Não é razoável deixar um grupo de alunos de educação integral sem almoço por um mês que seja, quiçá por anos, como vem ocorrendo. A proposta de distribuir vale alimentação ou de fazer algum convênio com restaurantes ao redor das escolas sem cozinha não é uma possibilidade, de acordo com o governo, por ser contra a lei que regulamenta a alimentação escolar. Que se mude a lei, ou que se encontre alternativa dentro da lei que permita alimentar de forma saudável esses adolescentes. Alckmin acha que já fez e faz muito pelas Etecs. Como a dieta desses estudantes demonstra, está longe de ser o suficiente.
Fonte: Época
Justiça quebra sigilo de Capez e ex-assessores do governo Alckmin
Medida atinge, ao todo, 12 pessoas envolvidas nas denúncias da “Máfia da Merenda” em SP
O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB) – Divulgação/Alesp
A Justiça de São Paulo autorizou, em 15/2/16, a quebra de sigilo fiscal e bancário do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e dois ex-chefes de gabinete do governo Geraldo Alckmin: Luiz Roberto dos Santos, o Moita (Casa Civil), e Fernando Padula (Educação). O trio é citado nas investigação da “Máfia da Merenda”, esquema de corrupção criado por cooperativa que pagaria propina a lobistas, funcionários públicos e políticos para vender suco de laranja para prefeituras e o governo do Estado.
Capez tem negado sua participação no esquema e diz que já havia entregado à Justiça todos os dados requisitados. A Justiça também autorizou a quebra de sigilo dos dados de três funcionários de seu gabinete, entre eles Jeter Rodrigues Pereira, que teria feito contato com um lobista do esquema, Marcel Ferreira Julio, apontado como a ligação entre a cooperativa e o governo paulista. A polícia poderá ter acesso aos computadores utilizados pelos funcionários.
Já Moita e Padula são apontados por delatores da máfia da merenda como contatos do esquema da Cooperativa de Agricultura Familiar (Coaf) dentro do governo paulista. Interceptações telefônicas mostram o lobista Julio negociando, em dezembro, com Moita, então chefe de gabinete da Casa Civil. Em 4 de dezembro, ele orienta Julio a pedir à cooperativa uma alteração contratual que aumentaria os valores pagos pela secretaria de Educação. Moita menciona Padula como um aliado nesse processo. Padula nega envolvimento com a Coaf. Julio está foragido.
Ao todo, foram autorizadas a quebra de sigilo de 12 pessoas. Além de Capez, os funcionários de seu gabinete e os dois ex-assessores do governo paulista, também fazem parte dessa investigação integrantes da Coaf e de empresas que teriam sido utilizadas para fraudar licitações.
As denúncias da “Máfia da Merenda” também envolvem o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do secretário de Transportes e Logística Duarte Nogueira (PSDB). O governo do estado de São Paulo abriu um procedimento na Corregedoria Geral da Administração para apurar as denúncias. Na sexta-feira, o governador Geraldo Alckmin havia dito que as denúncias devem ser investigadas “com profundidade”.
Máfia da Merenda pagou propina com cheque sem fundo, diz investigado
Grupo é acusado de oferecer vantagens para conseguir contratos de venda de suco de laranja
A Máfia da Merenda usou cheques sem fundo e pré-datados para pagar propina a lobistas e funcionários públicos em São Paulo ao longo dos últimos três anos, de acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Civil. O grupo é investigado por suspeita de corromper agentes públicos e fraudar licitações para vender suco de laranja para 22 prefeituras paulistas e para a Secretaria Estadual de Educação.
O parcelamento da propina teria acontecido em 2013, segundo o gerente de logística e vendedor da Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf) Carlos Luciano Lopes, de 37 anos. Lopes afirmou à polícia que, naquele ano, a Coaf teve acesso às propostas de outras duas cooperativas que participariam de uma concorrência para fornecer caixas de 200 ml de suco de laranja para a prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo.
Para conseguir a informação, a cooperativa ofereceu 30% do valor do contrato, que seria dividido entre um lobista e funcionários da administração municipal, ainda segundo Lopes. O responsável pela intermediação deste acordo teria sido o primo de Emerson Girardi, outro vendedor da Coaf. Nenhum deles foi ouvido pela polícia até agora.
O dinheiro não foi pago, e a cooperativa foi cobrada pelo primo de Girardi. Após uma reunião, “ficou acertado que o pagamento da comissão seria feito, mas de forma parcelada, tanto que eles levaram cheques pré-datados consigo, que depois retornaram sem provisão de fundos, mas acredita que no final o valor foi pago, na casa de R$ 180 mil”, diz termo de declaração de Lopes, datado de 20 de janeiro.
Em setembro de 2014, foi a vez de a Coaf dar uma “comissão” com cheque sem fundo. Lopes contou aos investigadores que a cooperativa pagou R$ 50 mil para poder participar de uma chamada pública para fornecer suco de laranja para a Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Fizeram um cheque endereçado a Jeter Rodrigues Pereira, funcionário de carreira da Assembleia Legislativa de São Paulo que trabalhou até dezembro de 2014 no gabinete do deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Casa.
“(O cheque) foi devolvido por insuficiência de fundos”, diz o depoimento do gerente de logística à polícia. Pereira recebeu o valor quase um ano depois, em dezembro de 2015, por meio do lobista Marcel Ferreira Julio, que tinha bom trânsito na Assembleia e é apontado como o elo de ligação entre a cooperativa e o Palácio dos Bandeirantes. Interceptações telefônicas mostram Julio negociando com o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o Moita mudanças em um contrato da Coaf com o governo estadual. Moita, por sua vez, diz que as modificações foram propostas pelo ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula.
Na segunda-feira, a Justiça decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Capez, Moita, Padula e mais nove pessoas citadas no esquema. O presidente da Assembleia nega envolvimento com o esquema, afirma que nunca recebeu propina e diz ter entregue seus dados bancários espontaneamente para a Justiça, antes mesmo da determinação. Moita e Padula negam fazer parte do esquema. O lobista Julio está foragido.
As denúncias da “Máfia da Merenda” também envolvem outros políticos paulistas: os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do secretário de Transportes e Logística Duarte Nogueira (PSDB). O governo do estado de São Paulo abriu um procedimento na Corregedoria Geral da Administração para apurar as denúncias.
Fonte: O Globo
E eles ainda dizem que não sabiam de nada
Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo
E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto
Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.
Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.
Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.
CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista (foto)
O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.
Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô
Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.
PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia
O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.
Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.
Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.
Fonte: Isto é
Aécio se defende de acusação de doações ilegais feito pela Andrade Gutierres
O senador Aécio Neves (MG) rebateu a argumentação do governo de que tanto a campanha dele em 2014 como a da presidente Dilma Rousseff receberam dinheiro das mesmas empreiteiras, inclusive da Andrade Gutierrez. “Uma coisa é financiamento de campanha, outra coisa é o achaque. O PT tem que responder às acusações que lhe são feitas. Nós recebemos de várias empresas, mas não se esqueça, somos oposição. Que influência teríamos no benefício dessas empresas? Ao contrário, isso não está sendo sequer questionado”, afirmou o tucano rapidamente ao deixar um ato pró-impeachment em São Paulo e retornar para Brasília.
O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo fechou recentemente delação premiada – homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). O executivo traz dados em sua delação de que as doações das campanhas de 2014 e 2010 para a presidente Dilma Rousseff foram fruto de propina, de superfaturamento de contratos em obras da Petrobras e do setor elétrico.
Aécio afirmou que o momento é de centrar na estratégia para passar o impeachment de Dilma na Câmara. O tucano argumentou que, se Dilma conseguir resistir, haverá um clima de “ingovernabilidade” no País. “A presidente Dilma, independentemente do resultado de votação do impeachment, perdeu todas as condições de governar o Brasil.” O presidente da oposição também acusou o governo de barganhar cargos, fazendo um ‘mercado persa’ para evitar a deposição.
Aécio participou de um ato com sindicalistas e políticos de oposição, que se encerrou pouco após ele deixar o local. Houve pronunciamento de tucanos e de representantes dos trabalhadores, além do organizador, deputado Paulinho da Força (SD-SP), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os manifestantes entoaram gritos contra o governo, houve uso de carro de som e bandeiras, além de rojões.
O ano de 2015 já mudou a rotina de muitos brasileiros. A tão comentada crise econômica, que trouxe mais inflação, juros, dólar caro e desemprego, encurtou consideravelmente a renda da população, que agora tem que se desdobrar para honrar com os pagamentos e não cair na inadimplência.
De acordo com um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgado nesta quarta-feira (9), seis em cada dez brasileiros afirmam ter perdido poder de compra nos últimos 12 meses. Segundo eles, essa redução se deve à queda da renda dos trabalhadores (sentida por 42% dos entrevistados), aliada ao aumento dos preços (ou seja, pela inflação e alta dos juros).
Com a queda da renda e do poder de compra, aumentaram as dificuldades para pagar as contas básicas — aluguel, água, luz, prestações de financiamentos etc.
Mais de 60% dos entrevistados disseram que está bem difícil deixar as contas em dia. Segundo a CNI, o percentual dos brasileiros com dificuldades financeiras é o maior desde a crise de 2008.
Com isso, eles estão precisando apertar o cinto. Cerca de 38% dos brasileiros já diminuíram atividades de lazer, como cinema, clubes e teatro, assim como as idas a restaurantes (39% disseram que diminuíram).
Os brasileiros também cortaram os gastos com vestuário, carne vermelha, produtos de beleza, água, contas de telefone e celular, energia elétrica e até medicamentos.
Substituições
Com os preços mais altos, a população também está economizando no supermercado. O estudo aponta que três quartos (ou 72%) dos brasileiros estão trocando produtos por similares mais baratos.
Além disso, 63% dos entrevistados afirmaram também que adiaram a compra de bens de maior valor, como carros, imóveis, eletrônicos e eletrodomésticos.
As despesas com a casa também diminuíram. Mais de 74% disseram ter reduzido os gastos porque o dinheiro estava curto.
“Quanto menor a renda familiar dos brasileiros, maior o percentual dos que reduziram as despesas de casa nos últimos 12 meses: enquanto 66% dos que possuem renda familiar superior a cinco salários mínimos afirmam ter passado por essa situação, esse percentual chega a 81% entre as famílias cuja renda é inferior a um salário mínimo.”
As dificuldades em manter as contas em dia também afetaram a moradia dos brasileiros. Cerca de 16% disseram que tiveram de mudar de casa para reduzir os custos com habitação nos últimos 12 meses.
Novamente, os brasileiros de menor renda foram os mais afetados. Mais de 24% dos que possuem renda familiar inferior a um salário mínimo se mudaram por esse motivo.
Medo do desemprego
A situação no mercado de trabalho também gera insegurança para 76% dos entrevistados. Cerca de 44% disseram que alguém da família perdeu o emprego nos últimos meses.
A pesquisa da CNI mostra que 48% dos brasileiros buscaram trabalho extra para complementar a renda e, em 40% das famílias, pessoas que estavam fora do mercado tiveram de voltar a trabalhar para ajudar com os gastos em casa.
Para escapar das demissões cada vez mais comuns, os entrevistados disseram que estão investindo em educação: 24% dos brasileiros voltaram a estudar devido ao medo de ficarem desempregados. “Essa atitude foi mais comum entre os brasileiros mais jovens”, considerou o estudo.
Futuro mais incerto
Se a percepção do brasileiro já está ruim no presente, para o futuro as coisas pioram. Levando em consideração o cenário atual da economia, o pessimismo em relação ao futuro só aumenta: 83% dos brasileiros se preocupam com a possibilidade de perder o padrão de vida que têm hoje.
“Esse percentual é superior aos verificados em setembro de 2012 e em março de 2009, período da crise econômica internacional”, diz o estudo.
As expectativas sobre o mercado de trabalho também não são nada animadoras: mais da metade dos entrevistados acredita que a situação econômica vai piorar nos próximos 12 meses e 71% acreditam que o desemprego crescerá ainda mais.
Fonte: Brasilspot
Quase 60% dos brasileiros mudaram de vida para driblar a crise econômica
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI revela ainda que quase
metade da população buscou algum trabalho extra no último ano.
O Jornal Hoje fala de uma pesquisa que mostra como o brasileiro está enfrentando a crise. Crianças mudam de escola, pais cortam gastos daqui e dali,mas existe uma arma que pode ser bem eficiente neste momento: a criatividade.
O freezer ocupa um lugar de destaque na sala e também no orçamento de uma família no Rio de Janeiro. Desde que Sidney perdeu o emprego na construção civil há três meses, é a revenda de salgadinhos que vem garantindo o pagamento das contas.
“Eu preferia estar trabalhando, entendeu? Eu preferia acordar cedo, sair e enfrentar ônibus, enfrentar tudo, mas chegar lá e ter o meu salário. Mas também não posso reclamar muito da virada que a gente está tendo, não”, conta o operário Sidney Rocha.
Ele e a mulher também estão revendendo bolsas e carteiras de uma fábrica de São Paulo e a clientela é fiel. “Os clientes são amigos, vizinhos, boca e boca e assim está indo”, diz a dona de casa Rita de Cássia Rocha.
Mais da metade da população brasileira está se virando para enfrentar a crise. É gente que já mudou hábitos de consumo ou o planejamento financeiro dentro de casa.
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI revela ainda que quase metade da população buscou algum trabalho extra no último ano e em 40% das famílias pessoas que não trabalhavam agora buscam alguma atividade para reforçar o orçamento doméstico.
A pesquisa também mostra que 13% trocaram os filhos da escola privada para a escola pública nos últimos 12 meses. Ana Paula perdeu o emprego depois da licença maternidade do segundo filho. A renda doméstica caiu pela metade e agora é só o marido que sustenta a casa. Para aliviar o orçamento, o jeito é economizar na creche.
“Já que eu estou em casa e ainda não consegui recolocação, a minha ideia é que o bebê fique comigo e eu fique tomando conta dele neste momento”, afirma Ana Paula Santos, gerente financeira.
Fonte: Rede Globo
Mil e um jeitinhos de lidar com a crise
Com alta dos preços, dólar a R$ 4 e crédito caro, brasileiro usa criatividade para enfrentar recessão
A enfermeira Ana Paula Monteiro Santos adotou a compra do mês – ANDRE COELHO / Agência O Globo
BRASÍLIA Driblar os efeitos da crise está exigindo cada vez mais jogo de cintura. Se o cenário parecia difícil em 2015, para este ano não se vê sinal de alívio: economistas apontam que o país terá uma recessão ainda mais intensa do que se previa anteriormente, com retração de mais de 3%. O dólar não dá trégua e continua na faixa dos R$ 4. E os preços devem ficar novamente acima do teto da meta de inflação este ano. Para muitos brasileiros, a saída é recorrer ao famoso jeitinho.
A conta de luz subiu 51% em 2015? Numa das academias mais sofisticadas de Brasília, alguns alunos encontraram a solução. Dobraram a frequência na academia, mas não a dos treinos. As visitas passaram a incluir chuveiradas de água quente, nas quais os cinco minutinhos a mais no banho não pesam no bolso, pois já estão incluídos na mensalidade. E de quebra ainda economizam com xampu, condicionador e sabonete líquido.
— Ninguém consegue manter o padrão de vida na crise, mas o brasileiro se adapta. Já sofreu tanta crise no passado, que aceita o sacrifício — comenta Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central.
A professora de Sociologia da Universidade de Brasília Mariza Veloso diz que o jeitinho brasileiro tem dois aspectos. O lado bom é a criatividade, que evita que a sociedade decaia na crise econômica. Mas, por outro lado, representa a marca cultural de um povo que não aceita a realidade da atual recessão:
— A gente está em crise. E mesmo assim tem muita gente que continua indo para Miami com dólar a R$ 4. Isso é fingir que a crise não existe.
Em dezembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) reconheceu que o Brasil tem um povo resiliente à crise. E que o arcabouço de segurança social criado nos últimos anos, principalmente o Bolsa Família, protege os mais pobres de voltarem à miséria. Desta vez, cada um, porém, tem uma história de como a crise de 2015 mudou os hábitos em 2016.
— Temos que ver se o brasileiro será tão resiliente. Temos o jeitinho que tenta ajustar tudo e ainda fazer carnaval, mas isso vai até quando? — indaga Marceu Dursztyn, sociólogo e professor de Economia da Universidade de Brasília.
A volta da compra do mês
A cesta básica da enfermeira Ana Paula Monteiro Santos, de 32 anos, nunca foi tão básica. Se antes os encartes de promoções de supermercados passavam despercebidos, hoje ela acompanha as ofertas de carne ou presunto.
— A crise fez com que eu me organizasse melhor. Antes, fazia compras semanais. Agora, faço uma grande compra mensal. De 15 em 15 dias, compro frutas e verduras.
Ana Paula cortou todos os supérfluos, como os produtos importados: queijos, vinhos e geleias. Com uma criança recém-nascida em casa, ela não pode beber, o que ajudou no “ajuste fiscal”. Mas a crise tornou os preços de alguns produtos salgados demais:
— Estava aqui olhando os produtos de dieta, mas não dá para comprar. Vários produtos estão muito caros. Voltamos a fazer contas como no passado.
Raiz escura agora é tendência
Tânia de Souza, premiada colorista, viu cair a frequência de clientes – ANDRE COELHO / Agência O Globo
Pagar até R$ 500 para retocar as mechas louras pesa cada vez mais no orçamento das brasileiras. Por causa da crise, o setor de beleza, que crescia em velocidade maior que a economia, começou a encolher. Mas não a vaidade. A colorista Tânia de Souza, que atende a fashionistas de Brasília, garante que a freguesia não diminuiu, mas diz que as clientes buscam poupar cada vez mais:
— Se antes apareciam de dois em dois meses, agora, o intervalo aumentou para quatro meses.
Ela conta que as clientes não fazem mais a unha no salão em que trabalha: buscam lugares especializados, com serviço mais em conta. Taninha, como é conhecida, lembra que a tendência estampada nas revistas é cabelo com ar natural.
— Agora, mais do que nunca, a raiz escura vai ficar na moda — brinca.
Alô, só pelo WhatsApp
Gustavo Viegas deixou a construção civil e entrou no ramo da gastronomia – ANDRE COELHO / Agência O Globo
Até o ano passado, tudo ia bem nos negócios do empreiteiro Gustavo Viegas. O empresário do ramo da construção civil gastava cerca de R$ 900 para pagar a conta de celular. Pelo telefone, conversava com os clientes: moradores de áreas nobres de Brasília que queriam casas de alto padrão. A crise interrompeu os negócios e, depois da paralisação da última obra, a saída foi recorrer ao crédito para pagar as contas.
Não foi suficiente. Teve de vender o maquinário, um terreno e uma sala comercial. Abriu um churrasquinho com o irmão em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília. Tudo isso por causa da crise. Cortou não apenas os supérfluos, mas também o que era essencial em outros tempos. A conta telefônica, por exemplo, caiu para zero.
— Eu não ligo mais. Só uso WhatsApp.
Quem mexeu no meu queijo?
O consultor Anthony Peter Stevens deixou de comprar queijo importado e trocou o uísque por cachaça – ANDRE COELHO / Agência O Globo
Inglês de nascimento, mas goiano de coração, o consultor Antony Peter Stevens ainda não se adaptou integralmente a um dos aspectos da vida no Brasil:
— Sempre quis falar uma coisa: o preço do queijo no Brasil é abusivo.
Inconformado com o preço, passou a produzir o próprio queijo em seu sítio, ainda mais depois que o dólar alto deixou as iguarias europeias mais caras. Mas as substituições do consultor britânico não param por aí. Ele limou da lista de compras o uísque escocês e aderiu à cachaça produzida no estado.
— Entre a cachaça e o uísque, fiquei com a cachaça. Hoje, me sinto muito mais em casa — diz.
Mas a adaptação ao gosto local também tem seus limites:
— Não gosto de caipirinha. Isso é coisa de quem está na praia e quer encher a cara.
Não basta suar na academia
Brasília BSB – 03/02/2015 – EC – RESILIENCIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE CRISE: Para nao diminuir o muito padrao de vida, o jeitinho brasileiro tenta bloquear a recessao de varias formas: como o brasileiro dribla a inflacao, se protege do desemprego, do cambio dribla os juros altos. Na foto, a professora e personal trainer Livia Blanquet, que vende roupas para ginv°stica no estacionamento da academia onde dv° aulas. FOTO ANDRE COELHO / Agencia O Globo – ANDRE COELHO / Agência O Globo
O Instagram é a vitrine, mas o mostruário também pode ser conferido no porta-malas. Se o cliente se interessa por alguma peça, leva para provar em casa. O negócio é fechado pelo WhatsApp e o pagamento costuma ser feito por transferência bancária. Foi assim que a personal trainer Lívia Blanquet encontrou uma alternativa para complementar a renda depois de trocar o Rio de Janeiro por Brasília para acompanhar o marido, que passou num concurso público.
Na mudança, Lívia deixou para trás um grupo de 15 alunos. Em Brasília, passou meses apenas com o trabalho de monitora de academia. Quando a crise apertou, tomou providências: aproveitou as viagens ao Rio para comprar malhas e “exportar” a modafitness carioca para a capital do país. Virou microempreendedora individual.
Compra antecipada por causa do dólar
Brasília BSB – 03/02/2015 – EC – RESILIENCIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE CRISE: Para nao diminuir o muito padrao de vida, o jeitinho brasileiro tenta bloquear a recessao de varias formas: como o brasileiro dribla a inflacao, se protege do desemprego, do cambio dribla os juros altos. Na foto, o empresv°rio Andrey Portela, que demitiu funcionv°rios. FOTO ANDRE COELHO / Agencia O Globo – ANDRE COELHO / Agência O Globo
O empresário Andrey Portela tinha 12 funcionários em sua oficina mecânica até outubro, quando passou a sentir os efeitos mais fortes da crise. Com custos em alta, demitiu dois funcionários. E, enquanto o cenário não melhorar, não tem planos de recontratar:
— Vou ficar com essa estrutura por um bom tempo. A minha conta de luz subiu de cerca de R$ 800 mensais para R$ 1.400. Não dá.
A alta constante do dólar fez com que ele antecipasse as compras de óleos e outros produtos importados. Com estoques cheios e sem movimento de clientes, Portela viu o faturamento cair gradativamente até dezembro. Mas tem esperança de transformar a crise em lucro:
— Deve haver uma recuperação agora. O meu negócio é mais vantajoso, porque as pessoas não estão trocando o carro. Vão ter que arrumar o carro antigo.
Dieta rígida de equilíbrio financeiro
Brasília BSB – 03/02/2015 – EC – RESILIENCIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE CRISE: Para nao diminuir o muito padrao de vida, o jeitinho brasileiro tenta bloquear a recessao de varias formas: como o brasileiro dribla a inflacao, se protege do desemprego, do cambio dribla os juros altos. na foto, Silveria Santana , auxiliar de escritv=rio, que estv° renegociando suas dv?vidas. FOTO ANDRE COELHO / Agencia O Globo – ANDRE COELHO / Agência O Globo
Depois de tomar mais crédito do que era capaz de pagar, Silvéria Santana admitiu que precisava acertar as contas para fugir dos juros altos. A auxiliar de escritório não queria ficar na mesma situação que alguns colegas de trabalho que estão superendividados.
Ela decidiu colocar os débitos em dia e refinanciar a fatura atrasada do cartão de crédito. Procurou a instituição financeira e parcelou toda a dívida:
— Estou conseguindo desembolsar normalmente.
No entanto, a medida que tirou as preocupações de Silvéria teve um alto preço. Ela precisou ajustar seu orçamento. Áreas nobres — como saúde e educação — foram as mais atingidas:
— Cortei academia. Não dá para malhar mais. E abandonei o sonho da faculdade.
Nota de repúdio às declarações do Sr. Renato Villela
Resposta ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no Programa Painel (Globo News), veiculado em 14/8
Os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFRs) tornam público seu sentimento de incredulidade e reprovação diante das declarações equivocadas e intransigentes do Sr. Renato Villela, em particular no trecho que se refere à livre nomeação de seus funcionários.
A fala revela absoluto desconhecimento do que distingue uma carreira de Estado, das demais. Não custa lembrar que se não fosse pelo trabalho de ilustres brasileiros, que a seu tempo “acertaram questões de múltipla escolha” e ingressaram no serviço público –, como os procuradores do Ministério Público Federal, por exemplo – estaríamos ainda convivendo com o crime na administração de recursos públicos de maneira atávica.
Certamente, o secretário está em boa companhia quando propõe “nomeações livres, nas quais eu possa a meu critério escolher as pessoas”. Seus comissionados, com medo de demissão, aceitam ordens sem questionamentos, diferente dos concursados, que se preocupam com a continuidade do Estado. Villela não gosta de ser contrariado, principalmente quando tenta destruir os cofres de São Paulo como fez com os do Rio de Janeiro. Até porque suas finanças vão muito bem, já que além de ser secretário da Fazenda acumula outros cargos, como de diretor da Companhia Paulista de Parcerias, empresa estatal, e integra o conselho fiscal de outras duas estatais, a CESP (Cia Enérgica de São Paulo) e CPSEC (Cia Paulista de Securitização).
Em matéria publicada no G1, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro afirma que foram concedidos, no período de 2008 a 2013, benefícios fiscais que fizeram com que o Estado deixasse de arrecadar R$ 138 bilhões. Alguns setores beneficiados foram petróleo, bebidas e joias. Só as joalherias deixaram de pagar um total de R$ 230 milhões em impostos. O total da dívida consolidada do Rio, no final do ano passado, era de R$ 107 bilhões, ou seja, não fossem as “bondades” do governo, não só o Estado teria quitado toda sua dívida (aquela incentivada pela União) como teria sobrado mais de 30 bilhões que hoje faltam para pagar o salário dos funcionários. No período de 2010 a 2014, como já foi dito, o Secretário da Fazenda do Rio era Renato Villela. Então, de quem é a culpa?
Hoje, Villela é o gestor das finanças do Estado de São Paulo. O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas tem alertado o governador e a população paulista sobre os inúmeros benefícios fiscais que estão sendo concedidos a setores controlados por grandes multinacionais como frigoríficos (de bovinos e de aves), mineradoras, empresas de malte (insumo para fabricação de bebidas), fabricantes e importadoras de helicópteros, lanchas, jet-skis, etc. Tais benefícios fiscais criarão um rombo nas contas públicas e levarão o Estado de São Paulo ao mesmo destino do Rio de Janeiro. Quando isso ocorrer, de quem será a culpa?
Para turbinar sua remuneração, inclusive, Villela descumpriu o Decreto 58.265/2012. Tal decreto limita o recebimento de jetons à participação de, no máximo, dois conselhos. No entanto, nos meses de fevereiro, março, abril e dezembro de 2015, o Secretário recebeu pela participação em conselhos de três estatais (CESP, CPSEC e CPP em fevereiro, março e abril e CESP, CPSEC e Desenvolve SP em dezembro de 2015).
Aliás, no quesito descumprir decreto Villela é reincidente. O Decreto 61.132, de fevereiro de 2015, determinou que fossem diminuídas em 15% as despesas mensais com remuneração de cargos comissionados (servidores contratados sem concurso público). As despesas da Secretaria da Fazenda, com comissionados, reduziram pouco mais de 3% (abril/2015 em relação a janeiro/2015).
Cabe citar ainda que apenas no 1° semestre de 2016 já foram denunciados pelos Auditores Fiscais mais de R$ 3,5 bilhões em concessão de benefícios fiscais e créditos a empresas com dívidas, sem qualquer contrapartida para a população, o que não seria possível com tal subordinação.
Realmente, é de se supor, que o melhor para um secretário da Fazenda com esse tipo de retórica, seja mesmo se cercar por funcionários os quais possa exercer o completo domínio.
Fonte: Sinafresp
27/01/2016 07:45
Valor Econômico| Valor Econômico
Com ajuste, novas obras não devem sair do papel em SP
Marta Watanabe e Cristiane Agostine / São Paulo
São Paulo deve levar uma proposta própria para o pagamento da dívida dos Estados com a União, um dos temas da pauta da reunião de governadores prevista para o início de fevereiro. A medida, ao lado da elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o fumo e a cerveja e do contingenciamento de R$ 6,8 bilhões – dentro dos quais R$ 2 bilhões em investimentos -, integra a agenda de um ano tomado por providências para enfrentar os efeitos da crise nas contas estaduais, segundo o secretário de Fazenda, Renato Villela.
Em 2015, o contingenciamento inicial de R$ 6,6 bilhões não foi revertido diante de uma queda real de 5,7% na receita tributária, a maior redução desde 2003. Em entrevista ao Valor, o secretário diz que o congelamento de recursos permitiu ao Estado fechar as contas no ano passado em ordem, sem atraso de salários e fornecedores.
Para este ano, não descarta nem a reversão do contingenciamento nem a ampliação dele. “Vai depender da receita. Ainda não estou vendo nenhum sinal de que vai haver deterioração que necessite de um aperto um pouco maior.”
Mesmo assim, ele afirma que o contingenciamento de R$ 6,8 bilhões deve afetar obras que ainda estão no papel. “São projetos que estavam no orçamento e que estão sendo descontinuados dentro desse contingenciamento. Eles só vão se iniciar se houver uma reversão da atividade econômica e se a receita voltar a crescer.” Nesse quadro, obras de expansão do metrô e para o combate à crise hídrica serão afetadas, ao menos em parte.
Villela explica que estão em discussão R$ 2 bilhões em empréstimos já autorizados e contratados, mas não desembolsados. “Estamos focalizando os recursos desses empréstimos para outras obras. Para isso há todo um processo, é preciso ter o acordo dos órgãos financiadores, do Tesouro Nacional.” A linha 2 do Metrô, exemplifica, poderá ter recursos direcionados para as linhas 5 e 6. Segundo o secretário, já há concordância do Tesouro e das instituições financeiras em relação ao assunto.
O secretário aguarda cálculos do impacto de várias propostas em debate sobre a indexação e pagamento da dívida dos Estados com a União. O assunto ainda está em discussão em São Paulo, diz ele, mas a ideia inicial é levar ao debate com os demais Estados o alongamento do prazo para pagar a dívida, aproveitando todos os 40 anos previstos pela Lei 9.496/97. O que se coloca hoje, explica, são 30 anos de prazo de pagamento com determinado teto da receita corrente líquida, com 10 anos adicionais para pagamento pela Tabela Price. Ainda não há, diz, cálculo do impacto que isso traria para São Paulo.
Villela destaca, porém, que há diversas propostas. Entre as que deverão ser discutidas, cita a do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que questiona a forma como a taxa Selic é tratada no decreto que trata da renegociação da dívida, que leva à aplicação de juros sobre juros, o que na legislação não seria permitido.
Próximo a Joaquim Levy, Villela fala sobre o “abandono” do ex-ministro pelo governo federal. E diz que o ajuste fiscal tem de ser feito neste ano, sem atraso. O secretário ainda não se reuniu com o novo ministro, Nelson Barbosa, mas diz que não há alternativas ao governo federal a não ser promover o ajuste.
O secretário acredita que um ajuste mais eficaz das contas da União poderia vir do corte de programas e não simplesmente do corte de ministérios. Ele também considera importante dar os primeiros passos para mudanças estruturais. Entre elas, Villela defende o fim da estabilidade do funcionalismo público. Para ele, o regime do servidor público tende a agravar ainda mais os efeitos da crise econômica e aumentar o desemprego na iniciativa privada.
A seguir os principais pontos da entrevista:
Ajuste fiscal – O ajuste fiscal é preponderante. No ano passado não avançou nada. O ministro Levy tentou levar adiante a agenda correta do ajuste e não conseguiu quase nada do que tinha se proposto. Jogamos o ano fora e isso está tendo custo. Nunca imaginei que se escolheria um novo ministro com uma trajetória e um pensamento conhecido e que não haveria apoio. Levy foi deixado sozinho para fazer um trabalho que não era o dele, de articulação política. Não está claro se as condições políticas ajudarão, mas qualquer saída que queira contemplar antecipação de crescimento e reforço de investimento terá que ser acompanhada por ajuste bastante claro. Não temos alternativas. Fazer ajuste só pelo lado da receita não é possível. Lançar mão de apenas uma vertente ou de outra não será suficiente. Dificilmente o governo federal vai abrir mão de sua estratégia de aumentar tributo, como CPMF, porque a incerteza do lado das despesas é muito grande. Estava muito mais confiante no início de 2015 em relação à possibilidade de que isso seria feito, mas não teve apoio político ao ministro.
Guinada à esquerda do governo federal – Esquerda ou direita não significam rumos definidos na política macroeconômica. Minhas impressões não são no sentido de ir para uma forma mais socialista ou marxista de política econômica. As pressões do partido da presidente Dilma [Rousseff] são para uma maior liberalidade em questão de gastos e manutenção de um conjunto de benefícios para grupos específico de pessoas ou empresas que o Estado não tem mais condições de suportar, de subsídios para setores definidos como estratégicos ou para categorias profissionais. Isso tem a ver com mais ou menos fisiologismo, com mais ou menos intervenção estatal.
Aumento de impostos- Não sei se o fato de o governo federal sinalizar com corte de despesas vai gerar mais apoio para avançar com a agenda tributária. Alianças ou coalizões no Congresso se formam em torno do que está sendo discutido e não por questões programáticas. Não existe nenhuma grande medida para resolver o problema, é preciso atacá-lo em várias frentes. No curto prazo, em relação a reformas administrativas, é preciso reduzir certas ações no setor público. Não adianta cortar ministérios. É uma ideia equivocada. Na hora em que se corta o ministério se acaba com o salário do ministro, do chefe de gabinete do secretário-executivo, de três ou quatro assessores. E acabou. Nem o motorista vai embora, é redirecionado a outro ministério. Na hora que se cortam ministérios, os programas são transferidos para outros. É preciso acabar com os programas. Isso não precisa de lei, de nada, é tomada de decisão administrativa.
Funcionalismo público – Há questões na área do funcionalismo público, como criar um tratamento igualitário entre trabalhadores. No setor privado os empregados são vítimas de momentos de crise como esse, são demitidos em número maior que o necessário porque os funcionários públicos não podem ser demitidos. E numa época como essa o que mais vemos são funcionários públicos fazendo demanda por salários. Se atender a essas demandas, é preciso aumentar impostos, o que agrava a crise do setor privado, que demite mais. Existem carreiras do Estado, mas não faz sentido todos os funcionários trabalharem em regime estatutário, terem estabilidade e aposentadoria integral. Para algumas carreiras é preciso, nas tudo aquilo que não for fundamental ou carreira própria do Estado não precisa ser beneficiado pelo estatuto do funcionário. É algo que pode começar a ser discutido no Congresso. Vai dar problema? Vai. Brasília vai encher de carro de som. Não trará resultado imediato, mas começa a se encaminhar. Ajuste fiscal de curto prazo eficaz é o que corta programas.
Renegociação da dívida – A troca do indexador tem efeito desigual nos Estados. Estados ou municípios que não conseguiram levantar os 20% de privatização para poder reduzir o juro real vão ser mais beneficiados. A dúvida é se vão ser mais beneficiados ou se estão sendo mais beneficiados porque foram excessivamente afetados no passado. Depende muito do momento em que os Estados fizeram a renegociação, porque os Estados fizeram acordos da dívida em momentos diferentes no tempo, entre 1997 e 2000, quando teve momentos em que tinha o IGP-DI mais 6% estava maior do que a Selic. A questão básica é tentar trazer alterações para reduzir as assimetrias. Há casos como os de São Paulo e Rio, em que não terá efeito imediato de redução de pagamento. Esses Estados têm demandas muito importantes de investimento e não vão ter essa capacidade, enquanto outros Estados terão essa oportunidade. A ideia é resgatar a capacidade de investimento nos Estados, fazer com que haja adaptações de metodologia ou na forma como vai ser feita a troca de indexador para recuperar os Estados que não tinham a capacidade de investir.
Demanda de São Paulo- A questão está em discussão e o que se estuda é não antecipar a quitação da dívida da forma como está colocada hoje e aproveitar os 40 anos de prazo que a Lei 9.496/97 previu. Os que se coloca atualmente são 30 anos fazendo pagamentos com os juros contratados, no limite de 13% [da receita líquida real] e nos 10 anos adicionais se pagaria aquilo que fosse necessário pela Tabela Price. Se usarmos esses dez anos para pagamento, significa que vai reduzir os valores. Ainda estamos avaliando os impactos para São Paulo. A proposta do governador Raimundo Colombo [Santa Catarina] deve ser discutida e tem a ver com a forma como a taxa Selic é tratada nesse decreto, de uma forma que leva à aplicação de juros sobre juros, o que na legislação brasileira não é permitido. A repercussão pode ser grande, vai variar por Estado.
Corte de R$ 6,8 bilhões – Serão contingenciados R$ 1,99 bilhão de investimentos, R$ 3,95 bilhões serão corte de custeio e R$ 907 milhões de serviço da dívida. Estamos antecipando problemas e tomando medidas para evitar ou fazer o ajuste antes dos problemas aparecerem. Estamos fechando com números positivos, sem atrasar pagamentos nem salários. Estamos reeditando medidas do ano passado por conta da deterioração da situação econômica. O ICMS vai cair mais do que a gente previa quando o orçamento foi elaborado, assim como receitas como venda de imóveis. Se houver mudança no mercado, suspende-se o contingenciamento. Se não houver deterioração adicional, em 2016 haverá apreensão, mas sem grandes percalços.
Obras afetadas pelo corte – São projetos que estavam no orçamento e que estão sendo descontinuados. Só vão se iniciar se houver reversão da atividade econômica e se a receita voltar a crescer. Obras de expansão do metrô e para combater a crise hídrica serão afetadas em parte. Estamos discutindo, com bom andamento, com instituições financeiras que já tinham dado empréstimos contratados e que ainda não tinham sido desembolsados, mas ninguém mais pode impedir que aconteçam. Estamos focalizando os recursos desses empréstimos para outras obras. Para isso há todo um processo, é preciso ter o acordo dos órgãos financiadores, do Tesouro Nacional. Se for empréstimo externo, também do Ministério do Planejamento. Estamos concluindo esse trabalho. Algumas linhas de metrô ainda não iniciadas, vamos redirecionar para as linhas em andamento. Nesse sentido o contingenciamento é minorado. A linha 2 do Metrô dará recursos para as linhas 5 e 6.
Mais cortes em SP- Trabalhamos com redução de cerca de R$ 3 bilhões na receita de ICMS este ano, em relação ao orçado. A preocupação é o quadro econômico se deteriorar mais. Aí teremos que fazer medidas adicionais de ajuste. Vai depender da receita. Ainda não estou vendo nenhum sinal de que vai haver deterioração que necessite de um aperto um pouco maior.
Parcelamentos de tributos – Em circunstâncias normais criam mau hábito no contribuinte, mas estamos em um momento muito particular, em que as pequenas e médias empresas estão sofrendo muito com a crise econômica. O fato de a empresa estar inadimplente só faz piorar a situação, não pela dívida em si. Empresas não podem mais fornecer a municípios e Estados se estão inadimplentes. Continuamos com o programa de venda de imóveis, mas o processo não é rápido e o mercado do jeito que está… Esse foi um dos itens da receita que foi contingenciado.
Alienação de ativos – Depende muito de como está a economia, de ter compradores. A gente estáestudando possibilidades, não tenho nem tranquilidade para exemplificar. Vai depender… São muitas variáveis, marco regulatório, ação regulatória do governo federal que é errática…
Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (25/1) que, na reabertura do ano legislativo (dia 1º/2), encaminhará à Assembleia Legislativa o projeto de lei que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensora Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Na abertura do ano Legislativo, em fevereiro, vamos mandar para Assembleia um projeto de lei separando os recursos destinados a pagar os advogados do convênio da Assistência Judiciária. Não há nada mais sagrado do que pagar quem trabalha” [disse Alckmin aplaudido de pé pelos advogados presentes na reunião de presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo]
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, que vem pleiteando a mudança de gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), garantiu apoio ao projeto que atende às necessidades não só da classe, mas também da cidadania.
“Os 160 conselheiros secionais e 234 presidentes de subseções que aqui estão representando os 350 mil advogados do estado estarão ao seu lado conversando com os deputados para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou Costa, que lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelos colegas nos últimos meses por causa dos atrasos nos pagamentos do convênio.
Papel da Defensoria
Em nota, a Defensoria Pública afirmou ser a instituição constitucionalmente incumbida de gerir a política de assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes. Sendo assim, a instituição afirma que cabe a ela prestar este serviço diretamente e, sempre que necessário, gerir de forma autônoma a suplementação da assistência judiciária por meio de convênios, seja com a Ordem dos Advogados do Brasil ou outras entidades parceiras.
Qualquer tentativa de retirar da Defensoria Pública o controle de recursos para a gestão dessas atividades é inconstitucional e viola a autonomia administrativa conferida à instituição, reiterada diversas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive no recente julgamento da ADI 4.163, na qual se afastou a obrigatoriedade de convênio exclusivo com a OAB. O projeto em questão ainda se mostra pouco eficiente para resolver as atuais dificuldades causadas pela escassez de recursos e representa uma ameaça ao serviço prestado à população vulnerável do Estado” [diz a instituição]
Crise institucional
O atraso no pagamento gerou uma crise institucional entre a Defensoria Pública e a OAB-SP. A briga começou em 4 de dezembro, com a seccional paulista classificando, por meio de nota, o atraso como “inadmissível”. À época, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, afirmou que tomaria todas as medidas cabíveis — ele chegou até a discutir o tema com o governador Geraldo Alckmin — e que a falta de pagamento ocorreu por ingerência. “O erro foi de planejamento, porque a Defensoria sempre usou o fundo [Judiciário] até o limite.”
No dia 11 de dezembro, a OAB-SP e o governo de São Paulo firmaram acordo para que a administração estadual repasse suplementação de verba à Defensoria para que o órgão pagasse os advogados que atuam por meio do convênio na semana seguinte. Porém, até o último dia 16, nada foi transferido.
No próprio dia 16, Marcos da Costa foi à ALESP pedir aos deputados estaduais a rejeição do PLC 58/15, que aumentaria os salários dos defensores públicos de SP. Porém, a votação não ocorreu no dia por falta de quórum e o assunto ficou para 2016.
No fim de dezembro, a OAB-SP chegou a pedir o bloqueio do orçamento da Defensoria. “Da mesma forma que os defensores públicos receberam regularmente os seus vencimentos, os advogados do convênio devem receber seus honorários”, afirmou Marcos da Costa. Em resposta, a Defensoria Pública divulgou nota afirmando que as informações veiculadas pela OAB-SP estão “equivocadas” e que o pedido da entidade fere as constituições federal e estadual.
Na última semana, a Defensoria Pública informou que os advogados dativos de São Paulo devem receber o valor atrasado nesta quarta-feira (27/1). Na ocasião, a entidade afirmou que o atraso no pagamento se deve à queda de arrecadação do Fundo de Assistência Judiciária nos anos de 2014 e 2015. Na mesma nota, a Defensoria informa que a parcela do mês de janeiro será paga no dia 5 de fevereiro.
Outro ponto que acirrou os ânimos entre as entidades foi o levantamento feito pela Revista Consultor Jurídico sobre o pagamento dos adicionais à Defensoria. Segundo conta feita pela Procuradoria-Geral de São Paulo, foram pagos R$ 2,3 milhões a mais aos defensores públicos em 2014 — o salário inicial de um defensor é de R$ 18,4 mil, e os benefícios são de 5% a 15% dos vencimentos.
Combatentes do Estado Islâmico postaram anúncios no Facebook oferecendo mulheres capturadas como escravas sexuais – por apenas U$8 mil (cerca de R$ 28 mil) cada.
Imagens perturbadoras mostram mulheres jovens de 18 anos e mencionam os preços de “venda” das prisioneiras.
Os anúncios foram rapidamente removidos pelo Facebook, mas ressaltam a brutal realidade da vida para as prisioneiras do EI, que são vendidas e negociadas por combatentes com pouco dinheiro.
Ofertas publicadas pelo combatente Abu Assad Almani diziam: “Para todos que pensam em comprar uma escrava, esta custa apenas U$ 8 mil (R$ 28 mil),” e, “Outra escrava, também custa cerca de U$ 8 mil.”
Os anúncios foram vistos pelo Middle East Media Research Institute (Instituto de Pesquisa de Mídia do Oriente Médio).
Steven Stalinsky, do Instituto, disse: “Nós vimos muitos exemplos de brutalidade, mas os conteúdos que o EI tem disseminado ao longo dos últimos dois anos superou toda a maldade já vista.”
“A venda de mulheres escravas nas mídias sociais é apenas mais um exemplo disso.”
Uma terrível doença que “devora a carne humana” já infectou centenas de pessoas nos territórios controlados pelo ISIS na Síria e se alastrou por outros países — espalhando o medo de algo similar ao Ebola.
A Leishmaniose cutânea é uma infecção da pele, causada por um parasita que produz lesões e graves cicatrizes — geralmente nos rostos das pessoas — e é transmitida por insetos de areia infectados.
A Leishmaniose cutânea é endêmica na Síria e já foi conhecida como o “diabo de Aleppo” — mas agora, ela já cruzou a fronteira e está se espalhando pela região.
Peter Hotez, Reitor da Escola Nacional de Medicina Tropical dos EUA afirmou: “Estamos vendo muitas doenças nessas zonas de conflito, incluindo a leishmaniose, e precisamos impedir que elas avancem, do contrário, corremos o risco de outra situação como a do Ebola em zonas de conflito da África Ocidental em 2014.”
A organização humanitária Kurdish Red Crescent declarou que a doença havia se espalhado, devido ao hábito que os combatentes do ISIS têm de deixar os cadáveres nas ruas — mas agora, acredita-se que ela se alastrou devido à falta de serviços médicos no território controlado pelo ISIS.
O Dr. Waleed Al-Salem, da Escola de Medicina Tropical de Liverpool, disse: “É uma situação muito ruim. A doença se espalhou de forma dramática na Síria, mas também atingiu países como Iraque, Líbano, Turquia e até mesmo o sul da Europa, com a chegada dos refugiados.”
“Há milhares de casos na região, mas seu número ainda é subestimado, porque ninguém pode contar o número exato de pessoas afetadas.”
“Quando as pessoas são picadas pelos insetos transmissores — que são pequenos e bem menores que um mosquito — elas levam um período de dois a seis meses para desenvolver a infecção.”
“Então um indivíduo pode ter pego a doença na Síria, mas depois ter fugido para o Líbano ou para a Turquia, ou até mesmo para a Europa, em busca de refúgio.”
Fonte: Yahoo
Uma limpeza sectária e étnica está se intensificando na Síria e no Iraque. Comunidades que antes viviam juntas em paz estão tão temerosas umas das outras, depois de anos de guerra selvagem, que as seitas ou grupos étnicos mais poderosos estão expulsando os mais fracos. Este padrão está se repetindo em vários lugares — desde cidades sunitas capturadas por milicianos xiitas nas províncias ao redor de Bagdá, passando por enclaves cristãos no centro da Síria sob a ameaça do Estado Islâmico (EI), até aldeias do Turcomenistão ao sul da fronteira sírio-turca sendo bombardeadas por aviões russos.
A incapacidade de sírios e iraquianos de voltar para casa em segurança significa que Europa e Oriente Médio terão que lidar durante décadas adiante com uma irreversível crise de refugiados provocada pela guerra.
— Vamos acabar como os cristãos, sendo tirados do país à força — diz o jovem fotógrafo sunita Mahmoud Omar, que já morou em Ramadi, no Iraque.
Muitos fugiram em maio, quando o EI capturou a cidade, atualmente sob ataque das forças militares do governo xiita de Bagdá, que tenta recapturá-la. Cerca de 1,4 milhão de pessoas de Anbar — 43% da população da maior província iraquiana — estão deslocadas, diz a Organização Internacional para Migrações.
As tribos árabes sunitas na província de Raqqa, na Síria, emitiram uma declaração no início do mês passado acusando forças curdas — as Unidades de Proteção Popular (YPG) — de deslocar árabes da cidade Tal Abyad, na fronteira com a Turquia. As forças curdas dizem que “nenhum soldado das YPG pode entrar nas áreas árabes, onde os nossos combatentes estão presentes”. As YPG negam ter forçado os árabes a deixar Tal Abyad, mas curdos sírios muitas vezes consideram os árabes sunitas como colaboradores do EI.
Comunidades menores, como as dos cristãos no Iraque e na Síria, estão sendo eliminadas. Na aldeia de Sadad — que já foi lar de cinco mil membros da Igreja Ortodoxa Síria — as pessoas estão saindo porque há apenas algumas horas de eletricidade por dia e os preços são muito altos, mas acima de tudo porque os moradores têm medo de serem abatidos pelo EI. Dois anos atrás jihadistas sunitas radicais, liderados pela Jabhat al-Nusra, filiada à al-Qaeda, capturaram Sadad por dez dias, matando 45 cristãos e destruindo ou saqueando 14 igrejas antes de serem expulsos pelo exército sírio.
Na Síria, muitos dos cerca de 5,3 milhões de refugiados e 6,5 milhões de pessoas deslocadas provavelmente tiveram suas casas e bairros destruídos ou ocupados por membros bem armados de alguma comunidade hostil.
O mesmo se dá no Iraque. Descrevendo aldeias sunitas ao sul de Kirkuk, cujos habitantes foram expulsos por xiitas e curdos, um especialista de direitos humanos que quis manter o anonimato disse que “se os sunitas fogem, as pessoas dizem que é a prova de que eles estavam trabalhando com o EI e, se ficam, é dito que são membros de células adormecidas do EI esperando para atacar. Eles saem perdendo sempre”. A fuga em massa e as expulsões que estão ocorrendo são comparáveis às que aconteceram na Índia e no Paquistão em 1947, ou na Alemanha no final da Segunda Guerra Mundial.
‘Divisão irremediável’
“Os esforços de limpeza étnica local já estão tornando a divisão da Síria cada vez mais irremediável”, analisa o professor Fabrice Balanche, do Washington Institute for Near East Policy, no estudo chamado “Limpeza étnica ameaça Unidade da Síria”. Ele acrescenta que “a diversidade sectária está desaparecendo em muitas áreas do país”. A tomada de uma área inteira por uma única seita, etnia ou filiação política tende a ser difícil de reverter porque as casas são dadas aos novos proprietários que não querem abandoná-las.
Os árabes sunitas têm estado no centro da revolta contra o presidente sírio Bashar al-Assad desde 2011 e também consideram as comunidades não-sunitas como partidárias de Assad. Isso é o motivo dos distritos sunitas terem se tornado alvos do governo. Distritos inteiros de Damasco e Homs que já estiveram sob controle rebelde são hoje um mar de ruínas com cada edifício tendo sido destruído por explosivos. Mas a comunidade sunita também está socialmente dividida, com os mais letrados e de melhor poder aquisitivo aliando-se a Assad, opondo-se aos sunitas mais pobres, mais rurais e tribais.
Nisrine continuou dando aulas na escola durante meses enquanto o cerco se fechava em torno da cidade síria de Madaya, mas teve de desistir algumas semanas atrás, quando seus alunos ficaram fracos demais, por causa da fome, para caminhar até a escola.
Um paramédico local está sobrevivendo com os sais de reidratação que dá aos pacientes, enquanto um administrador de empresas faz sopa de grama para seu pai de 70 anos, consultando os pastores sobre quais eram os capins mais apreciados por seus rebanhos, há muito abatidos.
As populações de Madaya e da vizinha Zabadani tentaram, desde o início do sítio das forças pró-governamentais, em julho, manter a sociedade em funcionamento e adaptar-se a suas novas e surreais condições. Há o mercado ‘paralelo’ do outro lado das linhas de bloqueio, por exemplo, e as maneiras silenciosas ou inesperadas de como esse tipo de guerra pode matar: infartos, bebês natimortos, uma pisada em uma mina terrestre enquanto se procura comida.
E há a incansável contração física e psicológica de suas comunidades, a apenas uma hora de carro de Damasco, a capital síria, e a duas de Beirute, mas subitamente isoladas do mundo.
“Eu não vou a lugar nenhum”, disse Maleka Jabir, 85, que herdou a cidadania norte-americana de seu pai, um veterano da Primeira Guerra Mundial, e está tão enfraquecida pela fome e por problemas cardíacos que mal consegue andar. “Eu apenas me deito e fico na cama.”
Comboios chegaram a Madaya e a duas cidades próximas na quinta-feira (14), levando alimentos básicos, remédios e ajuda pela segunda vez esta semana, quando o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que “o uso de alimento como arma é um crime de guerra” e pediu que o governo sírio e todas as partes beligerantes suspendam seus cercos imediatamente.
Um número limitado de pessoas foi evacuado na segunda-feira (11), mas agentes de prestação de ajuda disseram que centenas de pessoas em Madaya continuam passando grande necessidade: pelo menos 28 morreram desde 1º de dezembro, segundo Khaled Mohammad, o profissional médico que sobrevive com sais, incluindo um homem de 37 anos na quarta-feira, Ali Awkar, que era de Zabadani e havia se refugiado em Madaya.
Hanaa Singer, principal autoridade do Unicef na Síria, disse que foi abordada durante a visita de ajuda a Madaya na segunda-feira por uma mulher com seis crianças desnutridas.
“Ela se jogou sobre mim, beijou meu ombro e se inclinou até minhas mãos”, lembrou Singer. “Ela disse: ‘Meu filho de 17 anos morreu de fome. Por favor, mantenha os outros vivos.'”
Este retrato da vida em Madaya é extraído de entrevistas com mais de dez moradores, realizadas durante vários meses e nos últimos dias por telefone e pela internet. Muitos falaram sob a condição de só serem identificados pelo primeiro nome, por segurança. Enquanto detalhes de suas experiências não podem ser confirmados de forma independente, profissionais de ajuda internacional que visitaram a cidade ou estiveram em contato direto com grupos locais forneceram relatos que confirmam os dos moradores.
Após quase cinco anos de guerra civil na Síria, a ONU estima que 400 mil pessoas estejam presas atrás das linhas de combate pelo governo, o Estado Islâmico ou insurgentes rivais.
Enquanto partes de Homs e os subúrbios de Damasco estão bloqueados há anos, Madaya conseguiu sobreviver relativamente ilesa até o último verão [no hemisfério norte].
Madaya e Zabadani ficam na extremidade sudeste das montanhas Qalamoun, na fronteira da Síria com o Líbano. Zabadani, onde rebeldes locais tomaram o controle em 2012, tornou-se um refúgio para insurgentes expulsos de outras áreas de fronteira pelo Hizbollah, a milícia xiita libanesa aliada ao presidente da Síria, Bashar al Assad.
Tanto moradores como autoridades do Hizbollah dizem que a maioria dos combatentes em Zabadani é afiliada a um grupo islamista sírio chamado Ahrar al-Sham, e um número menor ao mais moderado Exército Livre da Síria e à Frente al-Nusra, ligada à Al Qaeda.
Semanas de bombardeio pelo Hizbollah não desalojaram os insurgentes. Forças pró-governo aumentaram a pressão ao isolar Zabadani e Madaya, onde muitos civis de Zabadani, incluindo a professora Nisrine, haviam se refugiado. Tentando ganhar vantagem, rebeldes aliados aos insurgentes locais começaram a bloquear e bombardear Fouaa e Kfarya, duas cidades xiitas isoladas na província de Idlib, no noroeste da Síria.
E funcionou, parcialmente. Um cessar-fogo foi alcançado em setembro, mas com a nova campanha aérea da Rússia na Síria, as promessas de evacuar os feridos e suspender os cercos não foram cumpridas. Moradores de Madaya dizem que, pelo contrário, o sítio endureceu.
Nisrine deixou de receber seu salário. Sua escola foi bombardeada. Ela enviou o próprio filho à escola sem café da manhã, e os alunos começaram a perder a concentração.
“Como posso querer que ele aprenda, se está com fome?”, disse ela em outubro.
A clínica médica em Madaya, que funciona com a organização Médicos Sem Fronteiras, foi bombardeada e transferida para um porão. Mohammad, um técnico anestesista que vem atuando como médico, disse que ficou assoberbado com casos que não pôde tratar adequadamente: fraturas, amputações, ferimentos abdominais. Ele realizou cesarianas primitivas. Ultimamente, recorreu a dar xarope às crianças sob maior risco, pela glicose, reduzindo ainda mais os estoques.
Certa vez, disse Mohammad, médicos convenceram guardas do Hizbollah a permitirem que um menino de 16 anos com infecção urinária saísse para receber tratamento.
“Nós beijamos seus sapatos”, disse Mohammad mais tarde. “Estamos prontos para nos render, mas o regime congelou tudo”, afirmou. “Peço que o regime de Bashar lance um foguete e acabe com nossas vidas.”
Finalmente, em dezembro, algumas centenas de combatentes feridos foram evacuados de Zabadani, Fouaa e Kfarya. O marido de Nisrine, Ahmed, foi levado de ônibus de Zabadani a Beirute, depois voou para a Turquia e de lá chegou à província de Idlib, nas mãos de rebeldes. Nisrine e seu filho de 10 anos, Abdullah, continuaram presos em Madaya. Ahmed disse que recentemente falou com o menino.
“Sei que ele está faminto, mas não quer dizer”, relatou o pai por telefone. “Até as crianças estão agindo como adultos. Ele não me pede mais para trazer doces, só pão.” Seus vizinhos tinham acabado de abater o último cavalo da cidade. “Eu conhecia aquele cavalo”, disse Ahmed tristonho. “Não sei o que o regime quer”, disse. “Nós estamos prontos para partir, mas eles querem que morramos aqui.”
Singer, a autoridade da ONU, disse que, quando chegou com ajuda na segunda-feira, bandos de crianças se reuniram a seu redor no escuro, suplicando: “Tia, tia, desculpe, desculpe, você tem um pedaço de pão?”
“Foi isso que me matou”, disse Singer. “Elas pediam desculpas”.
Nos pacotes de alimentos havia itens básicos, como farelo de trigo e óleo, alguns quilos por pessoa. Mas não farinha ou pão.
“Viajar é bom. Voltar para casa é ainda melhor”. A mensagem de boas-vindas no tapete de entrada do apartamento do casal Diane Gallo, de 29 anos, e João Rafael Ciambelli, de 32 anos, retrata fielmente a lista de prioridades do casal. Juntos há quase quatro anos, voltaram as atenções para o aprimoramento das carreiras. Filhos, no momento, não estão nos planos. Diane e João Rafael representam um tipo de arranjo familiar cada vez mais comum no país, a dos casais que optam por não ter filhos. A parcela de lares de casais sem filhos no total de domicílios pulou de 13,5% para 18,8% em dez anos, até 2014. Ao contrário do Poema Enjoadinho, de Vinícius de Morais, que narra as agruras e as delícias da paternidade, para estes casais, é possível viver sem ter filhos e sem desejo de sabê-los.
No mesmo período, a participação dos casais com filhos no total de lares recuou de 54,8% para 44,8%. Em dez anos, também ganharam espaço os lares ocupados por uma única pessoa. Os domicílios nos quais o homem vive sozinho passaram de 6,8% para 9,1%. Aqueles em que a mulher vive sozinha passaram de 7,8% para 10,4%. Os dados foram levantados pela demógrafa Ana Amélia Camarano e pela socióloga Daniele Fernandes, pesquisadoras do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Segundo Ana Amélia, as principais motivações para o aumento do número de casais sem filhos são a ascensão da mulher no mercado de trabalho e a mudança no padrão de consumo da população: — Casar e ter filhos passou a ser uma opção para a mulher, que conquistou espaço no mercado de trabalho. A sobrecarga familiar da mulher é grande e há dificuldades para conciliar carreira e filhos. São tarefas que demandam tempo e dedicação. Além disso, vivemos numa sociedade de consumo, onde família numerosa deixou de ser associada à felicidade. Prosperidade é ter uma boa casa, viajar para a Europa, ter o carro do ano e frequentar o Teatro Municipal. É uma tendência mundial. ‘NUNCA QUIS SER MÃE’Diane trabalha na área de marketing e João é engenheiro químico. Para eles, o estilo de vida atual não é compatível com a dedicação necessária para criar um filho: — Gostaríamos de ser pais presentes, não só encher de presente, sem dar carinho e atenção. Nunca quis ser mãe, e esse meu desejo de aprender constantemente faz o meu foco ser outro. Um filho inviabilizaria isso — argumenta Diane. João destaca os aspectos financeiros: — Se tiver um filho, quero dar boa educação e saúde. Estamos começando a vida. Somos recém-casados, compramos apartamento. Precisamos ter uma reserva financeira, e o tipo de viagens que fazemos não é adequado para uma criança.
A psicóloga, pedagoga e filósofa Margareth Moura Lacerda, de 55 anos, e o marido Edson Fernandes, de 56 anos, doutor em Comunicação e professor universitário, são casados há dez anos. Em 2012 lançaram o livro “Sem filhos por opção — Casais, solteiros e muitas razões para não ter filhos”. O livro surgiu a partir da experiência própria. — Nossa decisão foi financeira, motivada pela carreira. Já fiz três faculdades, trabalhava com consultoria e viajava bastante. Nós, mulheres, passamos a ter um papel importante no mercado de trabalho: tornou-se uma necessidade trabalhar oito, 12 horas por dia e ainda se leva trabalho para casa. As pessoas perguntavam para mim: “você não pode ter filhos?” É que gosto de minha profissão. Não vou ter uma criança para ser criada por outra pessoa — explica Margareth. Na pesquisa para o livro eles identificaram um perfil de casal que opta por não ter filhos. — Trata-se de uma geração de adultos entre 25 e 36 anos de idade que foca nos estudos e busca o sucesso. Querem conquistar o que os pais não conquistaram. Querem desafios e boa remuneração. Não duram mais de três anos em uma mesma empresa se ela não oferece isso. Curtem viajar, gastam dinheiro com tecnologia e sempre têm algum hobby — lista Fernandes. ESCOLHA OU FALTA DE OPÇÃO? A tendência, ressalta Fernandes, é que entre a geração seguinte aumente a parcela de casais sem filhos. As motivações, no entanto, devem incluir aspectos como preocupação com segurança, violência, desigualdade e meio ambiente. A socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Nepo) Maria Coleta Oliveira, pondera, no entanto, que nem toda decisão sobre ter filhos trata-se de uma escolha. Para a estudiosa, o contexto econômico pode empurrar o casal para o “não”: — Opção supõe liberdade de escolha. Quem garante que as mulheres não se viram “entre a cruz e a caldeirinha”, precisando trabalhar para colaborar no orçamento doméstico e, apesar disso, sem rendimentos suficientes que lhe permitissem pagar um berçário ou uma creche para deixar a criança no horário de trabalho? No caso de Diane, nem mesmo uma melhor condição financeira mudaria sua decisão: — Quando a pessoa quer muito o filho, ela dá um jeitinho. Como eu não quero, qualquer coisinha é usada como justificativa. Quando os custos são colocados na ponta do lápis, o investimento é grande. O gasto mensal com uma criança de classe média no Rio, incluindo escola, um curso de idiomas e atividades de lazer, fica em torno de R$ 4 mil, aponta Karine Karam, especialista em comportamento do consumidor e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Rio). — A infância é uma invenção do capitalismo. Antigamente as crianças eram felizes com muito menos. Criar um filho ficou muito caro. Você já começa tendo de desembolsar para pagar por uma boa creche, porque não conta com muitas opções públicas — opina a especialista. Os perfis de consumo dos casais com e sem filhos são bem distintos. O primeiro emprega a maior parte do orçamento em educação, atividades culturais, de entretenimento e lazer voltadas às crianças, enumera Karine. O segundo viaja mais, faz mais refeições fora de casa, se hospeda em hotéis de tarifa mais alta e gasta mais com vestuário. De olho nos casais sem filhos, hotéis e restaurantes do Brasil, México e Chile oferecem serviços nos quais crianças não são bem-vindas. MENOS FILHOS, POPULAÇÃO MAIS VELHAA decisão de não ter filhos já tem reflexo na taxa de fecundidade do país, que cai há pelo menos 50 anos. Era superior a 6 filhos por mulher até os anos 1960 e caiu para 1,9 em 2010, segundo o último Censo do IBGE. A tendência, ressalta o doutor em demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, é que ela chegue a 1,7 até 2020, levando a população a encolher e envelhecer: — Isto quer dizer que a população brasileira deve diminuir na segunda metade do século XXI. E sempre que essa taxa cai o envelhecimento aumenta, trazendo desafios. Em vez de as políticas públicas tentarem interromper o envelhecimento (forçando um aumento do número de filhos e netos), o mais apropriado seria criar condições para que o Brasil conte com idosos ativos, saudáveis, com altos níveis educacionais e com ótima qualidade de vida. A queda no número de filhos associada ao aumento da esperança de vida também fez crescer um outro tipo de família, chamada de “ninho vazio”. Nesta classificação se enquadram os casais com mulheres de quarenta anos ou mais sem filhos ou cujos filhos já cresceram e saíram de casa.
Vida a dois. Luís e Anna Paula estão no segundo casamento e avaliam que seria difícil manter o estilo de vida atual se tivessem filhos – Fernando Lemos / Agência O Globo
De acordo com o levantamento do Ipea, o número de “ninhos vazios” dobrou em dez anos, chegando a 8,6 milhões de lares em 2014. A dentista Anna Paula Picorelli, de 46 anos, e o professor de educação física Luís Amigo, de 45 anos, representam esse grupo. Estão juntos há oito anos. A união é o segundo casamento dos dois. No início, chegaram a cogitar ter filho, mas, após algumas ponderações, descartaram a ideia.
— O Luís já tem dois filhos do outro casamento. Sabemos das despesas, do trabalho que dá, a preocupação que tem até hoje, apesar de já estarem grandes. Nossos trabalhos não têm horário fixo. Com quem ia ficar? Se eu tivesse tido filho com 20 ou 20 e poucos anos talvez não tivesse feito uma segunda faculdade. Filho exige abrir mão. Desde viagem a dormir até mais tarde — conta Ana. A decisão exige sintonia. Do contrário, a relação do casal pode ser abalada, analisa a psicanalista e escritora Regina Navarro Lins, que já presenciou separações motivadas por conflitos relacionados a esta escolha: — Quando você abre mão de algo importante pra salvar o casamento, como ter ou deixar de ter um filho, isso se reverte em ressentimento, rancor e mágoa. O preço cobrado depois é tão alto que inviabiliza a relação. É uma questão que tem de ser muito bem avaliada. Não passa só pelo bolso. Deixa com um compromisso para o resto da vida.
Daqui a duas décadas, o país deverá entrar em uma fase de queda irreversível no número de habitantes. A proporção de idosos será cada vez maior. E crianças de famílias que hoje têm baixa renda serão a maior parte dos jovens de amanhã.
"Noventa milhões em ação, pra frente Brasil, do meu coração". A música da Copa de 1970 traz lembranças contraditórias. E, sobretudo, mostra o contraste entre o Brasil de quase meio século atrás e o atual. Éramos um país sem liberdade política, com muita desigualdade social, ruas cheias de crianças brincando e um crescimento econômico pujante. Hoje, vivemos em uma democracia. Com 205 milhões de habitantes, somos um país de renda média alta, para padrões internacionais. Mas o nosso crescimento populacional é pífio. E também o econômico. O país ainda tem muitos jovens, graças ao aumento populacional do passado. Assim, há muita gente hoje tendo filhos. A cada 19 minutos, nasce um novo bebê entre o Oiaopoque e o Chuí, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parece muito, mas não é. A população cresce 0,83% por ano. É quase metade do ritmo que se via em 2001, de 1,40%. No início da década de 1960, quando atingimos o auge, o aumento anual era de 3%. O crescimento do número de habitantes tende a zero e, depois, à queda. Para o IBGE, a população vai atingir o ápice em 2043, com 228.343.224 habitantes. A partir daí, começará a se reduzir. Teme-se que a economia empaque. "A população é importante para fazer a bicicleta andar", resume a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para Ana Camarano, a inflexão virá mais cedo, por volta de 2035. Mas o momento de se preocupar com o problema é já. Passa da hora, alertam especialistas, de nos prepararmos para as mudanças de que o país necessita. O Brasil do futuro terá muito mais idosos do que hoje, o que representará um desafios para o pagamento de aposentadorias, para a assistência médica e até mesmo para o urbanismo. Em 2001, 5,68% dos brasileiros tinham mais de 65 anos. Hoje, essa faixa etária concentra 7,90% do total de pessoas. Em 2060, limite das projeções do IBGE, serão 26,77%. Despencou até mesmo o número de filhos nascidos nas famílias mais pobres, mas elas ainda são as que têm a maior prole. É indispensável, dizem especialistas, que essas crianças cheguem à idade adulta em condições de trabalhar para a própria prosperidade e a do país. Para isso, é necessária uma rede de proteção social que permita às famílias mandar as crianças à escola. E que, com um ensino público de qualidade, elas não passem tempo à toa nas salas de aula. Ana Maria Bueno, 45 anos, moradora de uma casa precária de Itapirapuã (GO), tem cinco filhos entre 12 e 25 anos. Os netos são três. Não devem passar muito disso. Sua filha Débora, de 22 anos, tem um filho e está grávida. Pretende ligar as trompas depois do parto."Eu queria já ter parado no primeiro, sofro muito para cuidar dele", diz ela, que depende da pensão paga pelo pai da criança, em atraso. A transição demográfica está mostrando seus efeitos com maior clareza hoje, mas não começou recentemente. A fecundidade, número de filhos que as mulheres têm ao longo da vida, vem se reduzindo há décadas. Dez anos atrás, já estava em 2,09, abaixo de 2,1, nível para manter a população estável - assim, cada casal tem, em média, dois descendentes, com uma margem de segurança para compensar as pessoas que morrerão antes de chegar à idade reprodutiva.
Da explosão demográfica à implosão
Pouco tempo atrás, era comum falar em explosão populacional. Agora a conversa é outra: a implosão demográfica. O medo é que, em um mundo com poucas pessoas, seja mais difícil para as empresas encontrar mão de obra e também consumidores; que o número menor de contribuintes faça os impostos se tornarem ainda mais pesados; e que, com menos pessoas trabalhando, o sistema de aposentadorias entre em colapso. O ritmo de crescimento do número de pessoas já caiu muito a partir da segunda metade de século 20. Entre 1960 e 1965, o aumento médio por ano da população atingiu o ápice: 2,06%. No quinquênio seguinte, já baixou. E não parou de cair. De 2010 a 2015, o incremento foi de apenas 1,18%, quase a metade do que se via cinco décadas atrás. Quando o aumento populacional estava no auge, nos anos 1960 e 1970, muitos países introduziram políticas para limitar esse avanço, incluindo a disponibilzação de cirúrgias de esterelização de homens e mulheres mais pobres. Houve muito controvérsia em torno disso, sob o argumento de que, por trás disso, havia preconceito contra os pobres e até mesmo racismo. A China adotou a regra mais radical: casais só poderiam ter um filho. Exceções para um segundo filho existiam no caso de duas pessoas que não tinham irmãos. Há dois meses, porém, o país anunciou uma mudança histórica: todos podem ter dois filhos. Mas tornou-se difícil reverter a tendência de as famílias terem apenas três pessoas. %u201CSem dúvida, o maior contraceptive que existe é o desenvolvimento, principalmente o aumento no nível de educação das mulheres", afirma Colin Lewis, professor da London School of Economics and Political Science (LSE). As previsões são de que a população mundial continue crescendo, embora a um ritmo menor, para além de 2100. A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que haverá 11,2 bilhões de pessoas no fim deste século, no cenário mais provável. Na estimativa com maior possibilidade de crescimento, o total iria a 13,29 bilhões. E na de menor taxa, ficaria em 9,47 bilhões de pessoas, já em franca trajetória de queda - o pico populacional ocorreria em 2070, com 9,66 bilhões de habitantes sobre a Terra. Muitos analistas consideram, porém, essas previsões otimistas demais, por ignorarem a velocidade das transformações que o planeta atravessa, com a crescente urbanização dos países mais pobres. O risco é que em meados deste século ocorra o ápice da população mundial, com 8,2 bilhões de pessoas, e a partir daí a população comece a cair. Caso a inflexão ocorra ainda neste século, será um evento histórico de primeira ordem, um marco milenar.
Sobra gente na hora errada
Vivendo o bônus demográfico na pior fase econômica desde a década de 1930, o Brasil vai ficar velho antes de ficar rico Ter o máximo de filhos no Brasil foi, durante muito tempo, o mais aceito socialmente. Isso não ocorreu apenas por costume das pessoas. "Foi uma política de Estado, com grande apoio da igreja católica", conta o economista e demógrafo José Eustáquio Diniz, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), no Rio de Janeiro. "A ideia era garantir o povoamento do vasto território brasileiro", explica. Embora isso tenha ocorrido ao longo do tempo em muitos lugares, a diminuição no número de filhos começou há muito tempo. "A França liderou o processo, ainda no começo do século 19. Estados Unidos vieram depois. A Inglaterra ainda permaneceu durante muito tempo com taxas de fecundidade elevadas, pois era necessário povoar as colônias", diz. Em quase todo o mundo, porém, a mudança ocorreu. Em alguns lugares, como o Brasil, de forma muito rápida. A transição entre o momento de altas taxas de fecundidade para o patamar inferior a 2,1, considerada a taxa de reposição, levou um século nos países mais ricos. No Brasil, foram apenas três décadas, a partir do início dos anos 1980. A transformação explica o bônus demográfico que o país vive. Um número ainda relativamente pequeno de idosos para cuidar e uma quantidade menor de crianças do que no passado, por conta da redução do número de nascimentos. Enquanto isso, há muitos brasileiros em idade adulta, com a mão na massa, graças ao grande número de nascimentos do passado. Em escala nacional, isso significa uma sobra de recursos que poderiam ser usados para melhorar a infraestrutura, por exemplo, permitindo ao país conquistar uma nova patamar de desenvolvimento. A fase que estamos vivendo começou no início da década atual. Terá seu auge em 2020. E acabará em 2030. "O problema é que estamos exatamente em um dos piores momentos econômicos da nossa história", lamenta Diniz. "Vamos perder a oportunidade do nosso take-off (decolagem). E vamos ficar velhos antes de ficarmos ricos", sentencia. Num país com pouca qualificação, a escassez de mão de obra já se faz sentir em muitos lugares. O empresário Josias Alves, 33 anos, dono de uma confecção em Novo Brasil (GO), emprega 20 pessoas. Já teve quase o dobro. Teve de vender máquinas porque não conseguia gente para operá-las. Além da escassez de gente, ele se queixa da falta de ambição da maior parte dos trabalhadores. O salário, de R$ 860, pode crescer em 50% dependendo da assiduidade e d a produção. "Mas só duas pessoas em toda a equipe recebem mais que o piso. Parece que, para a maioria, R$ 100 não é muito dinheiro. Para mim, até R$ 10 é dinheiro", diz ele, que já foi motorista de ônibus em Goiânia, antes de abrir o negócio que lhe rende R$ 3 mil por mês.
O peso das aposentadorias
O funcionário público aposentado Carlos Fernandes, 61 anos, faz suas caminhadas todos os dias à beira do mar de Copacabana, no Rio, com um carrinho de bebê. Morador do Leme, ele aproveita para unir o exercício físico ao passeio do filho David, de 8 meses. A esposa, advogada, tem 36 anos. Fernandes está em seu segundo casamento, mas no primeiro filho. "Não havia encontrado a pessoa certa", explica. Ele está aposentado há 14 anos, desde que encerrou sua carreira de funcionário do Judiciário aos 47 anos. "Comecei a trabalhar aos 10 . Por isso, parei tão cedo", explica. Sua história resume os vários aspectos atuariais do rombo da Previdência no país. Ele já recebe o benefício há muito tempo, e continuará a receber por muito mais. A administradora hospitalar Lourdes Leite, 51 anos, moradora de Goiás (GO), aposentou-se há dois meses, depois de 30 anos de trabalho. Ela continua no atual emprego, como coordenadora de um hospital, mas pretende parar daqui a dois meses. "A rotina é muito pesada. Se não fosse, eu continuaria", diz. Ela não pretende ficar em casa: vai abrir uma loja de roupas. A expectativa de vida de quem está nascendo agora é de 75 anos. Mas para quem já conseguiu chegar à idade madura, a conta é diferente. Esse grupo será menos sujei to a acidentes de carro, à violência e a doenças que atingem os mais jovens. Tendem a viver, portanto, muito mais. Quem chega aos 60 anos, vive em média mais 22, até os 82. Em 1940, a expectativa dos sexagenários era chegar apenas aos 73. Esposas e filhos jovens, como no caso da família Fernandes, se transformam em um custo prolongado para o sistema previdenciário, pois são grandes as chances de que herdem uma pensão do titular. Não por outra razão, a Previdência Social brasileira é uma das mais deficitárias do mundo. Neste ano, o deficit será de R$ 88,9 bilhões. Em 2016, de 124,9 bilhões. Isso significa que mesmo as pessoas desempregad as estão financiando, com os impostos que pagam, as pensões do sistema previdenciário. E esse dinheiro deixa de ser aplicado em escolas, hospitais, saneamento básico e rodovias.
O desafio de educar melhor
O maior benefício da queda no crescimento populacional de um país é a possibilidade de ter mais recursos para educar as crianças. É difícil encontrar uma nação onde tal oportunidade seja tão grande quanto o Brasil. Por duas razões: os nascimentos estão caindo aqui mais rápido que no restante do planeta e o nível médio do nosso ensino ainda é muito baixo, o que significa que qualquer ganho resulta em benefícios enormes. Vários colégios públicos do país conseguem resultados melhores do que particulares. Caíque Rafael, 16 anos, estudava em instituição paga em Tucumã (PA). Hoje, está no 2º ano do Ensino Médio na escola estadual Alcide Jubé, em Goiás (GO), com aulas em período integral. "Este modelo de ensino aqui é muito melhor". Caíque mudou-se há dois anos para morar com a avó no assentamento de reforma agrária Chico Mineiro, em Itapuranga (GO). Todos os dias, ao longo deste ano, ele e o amigo Matheus Silva, 18 anos, que acaba de concluir o 3º ano, se deslocaram uma hora para vencer os 40km que os separam da escola. Saíam de casa às 5h30 e voltavam só às 19h30. Matheus sonha estudar mecatrônica. A escola de Caíque e Matheus é a demonstração da queda da demanda que existe em várias áreas do país. Marisete Araújo, 51 anos, professora de português do colégio, estudou lá quando o estabelecimento tinha 600 alunos. Em 2013, último ano do sistema com turnos, só havia a metade disso. A unidade foi, então transformada para o ensino em tempo integral, como outras 20 no estado, e passou a abrigar 75 estudantes, com um currículo que valoriza artes e literatura. Com a queda no número de estudantes, o professor de história Sandro Moraes, 50, marido de Marisete e também ex-aluno da escola, tornou-se policial civil.
Todo poder às mulheres
Sempre relegadas a segundo plano, as mulheres estão mais poderosas do que nunca, sobretudo se o assunto é filhos. Com mais acesso à educação e às melhores vagas no mercado de trabalho, elas decidem limitar radicalmente a prole ao perceberem que não terão apoio suficiente do marido ou da sociedade para criá-la. Certamente, isso não acontece nos países mais atrasados do mundo, onde os direitos das mulheres são muito inferiores aos dos homens. Mas se engana quem aposta que a mudança de comportamento feminino ocorre nas sociedades mais desenvolvidas quanto à equiparação de gêneros, que estão também entre as que dispõem da maior renda per capita. A história, observada nos países de primeiro mundo, deve servir de alerta ao Brasil, que combina alguns avanços consistentes nas oportunidades às mulheres com uma cultura machista ainda muito forte. As nações que tiveram maior queda na fecundidade na Europa são Portugal (atualmente com 1,28 filho por mulher), Espanha (1,32) e Itália (1,43). São locais onde os trabalhos domésticos ainda pesam mais sobre elas do que os do norte do continente. A média de fecundidade europeia é de 1,60. Se o chamado custo de oportunidade dos filhos é maior para as mulheres que têm uma carreira profissional, o obstáculo econômico é muito claro em qualquer nível de renda. "Quando o salário sobe um pouquinho, é porque as coisas dobraram de preço", afirma Adriana Paula da Silva, 21 anos, moradora de Itaberaí (GO). Mãe de Vítor, 9 meses, ela não pretende ter outros filhos. Sua irmã e os dois irmão têm também só um filho cada um, e pretendem parar por aí. "Sempre quis ter um filho só. Algumas amigas minhas dizem que é ruim para a criança não ter irmãos, mas eu não acho", diz ela, que já trabalhou no comércio e fez bicos como babá. Adriana parou de estudar no 2º ano do ensino médio. Sonha concluir completar o ciclo e chegar à faculdade.
Redução generalizada
Vai longe o tempo em que as ruas cheias de crianças brincando eram uma cena comum no Brasil. Até mesmo nas bucólicas cidades do interior essa é uma visão rara atualmente. A natalidade caiu em todas as classes sociais e também de modo amplo do ponto de vista geográfico. Embora as diferenças regionais persistam, não se pode dizer que o número de filhos impressione em qualquer parte do país. "Tenho pena desses pais e mães de hoje", diz a dona de casa Geralda Luiza Botelho, 78 anos, moradora de Goiás. Ela se casou quando tinha 14 anos e o marido, 19. Tiveram nove filhos. "É muito mais difícil criar as crianças agora. O mundo está muito difícil. Acho que, se fosse hoje, eu teria só dois filhos", afirma. A baixa natalidade alia-se a outro fenômeno, a migração, que tem feito muitas cidades do país encolherem. Entre 2000 e 2013, 21,1% dos municípios do país tiveram redução no número de habitantes. O Rio Grande do Sul liderou a queda, com 211 cidades. Mas o fenômeno está longe de ser exclusivo de um estado ou região. Minas Gerais, que tem o maior número de municípios do país, vem em segundo lugar, com retração em 183 localidades. O estado de Goiás ficou em quinto, com 64 cidades encolhendo. A cidade de Goiás, antiga capital do estado, registrou diminuição de 8,6% no número de habitantes no período. Com um riquíssimo patrimônio cultural, incluindo a casa onde viveu a escritora Cora Coralina, o município carece de serviços voltados ao turismo. Uma das dificuldades da cidade é o fato de um dos municípios vizinhos, Itaberaí, ter atraído uma grande fábrica, a Superfrango. Não por outra razão, a população ali não diminuiu entre 2010 e 2013: aumentou 37,1%. Muitos dos habitantes de Goiás passaram a ir para lá trabalhar. Depois, acabaram levando suas famílias. Para o economista Cláudio Porto, presidente da Macroplan, é preciso que o país busque atrair imigrantes de outras partes do mundo. "Acredito que vamos superar os problemas da transião demográfica", diz.
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