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Brasil concede visto humanitário a afegãos

04/09/2021

Governo brasileiro concede visto humanitário a afegãos

Na semana passada, 270 juízas pediram asilo ao Itamaraty alegando estar sob risco de perseguição pelo Talibã

Mulheres afegãs seguram cartazes em meio a protesto por direitos em Herat, no Afeganistão Foto: - / AFP
Mulheres afegãs seguram cartazes em meio a protesto por direitos em Herat, no Afeganistão Foto: – / AFP

O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira que vai conceder a autorização de visto humanitário a cidadãos afegãos que queiram deixar o país após a instalação do novo regime do Talibã, grupo fundamentalista que tomou o poder em 15 de agosto. De acordo com o governo brasileiro, terão prioridade as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares, além da  situação particular das magistradas afegãs, agora perseguidas por homens que elas colocaram na cadeia.

Na semana passada, 270 juízas pediram ao governo brasileiro asilo humanitário e um avião para trazê-las ao país, poucos dias antes da retirada final das forças dos Estados Unidos e de seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), após 20 anos de ocupação ocidental. Em carta enviada à Associação de Magistrados do Brasil (AMB), 100 integrantes da associação afegã afirmam terem sido alertadas de que correm risco de vida. De acordo com Renata Gil, presidente da AMB, o plano de retirada está pronto, mas dependia da liberação dos vistos. Um outro grupo, formado por 400 afegãos, também fez um pedido para serem recebidos temporariamente no Brasil, e também aguardavam a emissão dos vistos para que a operação de transporte tivesse início.

Membros da unidade militar Talibã tomam posição no aeroporto de Cabul, depois que os EUA retiraram todas as suas tropas do país Foto: WAKIL KOHSAR / AFP
Membros da unidade militar Talibã tomam posição no aeroporto de Cabul, depois que os EUA retiraram todas as suas tropas do país Foto: WAKIL KOHSAR / AFP

A expectativa inicial era de que o Itamaraty respondesse até 31 agosto, quando havia previsão de o Talibã retomar o controle do aeroporto de Cabul, mas isso não ocorreu no prazo esperado porque o Brasil não tem missão diplomática no Afeganistão.

Como alternativa, o Itamaraty informou nesta sexta-feira que as embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária.

“O Ministro das Relações Exteriores e o Ministro da Justiça e Segurança Pública assinaram hoje portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”, afirmou o governo brasileiro, em nota.  

As pastas dizem, no texto, que a medida reforça “o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.  O pedido das juízas para envio de um avião não foi mencionado.

“A portaria estabelece requisitos legais para a concessão do visto humanitário, a serem preenchidos pelo interessado. O visto é uma expectativa de ingresso no País e não acarreta obrigação ao Estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.” Fonte: O Globo

Aumenta número de pedidos de refúgio no Brasil, em 2018

04/03/2018

Brasil tem 86 mil estrangeiros aguardando resposta sobre refúgio e 14 funcionários para avaliar pedidos

Ministério da Justiça aumentou funcionários que processam casos, mas demanda cresceu muito entre 2016 e 2017. Enquanto esperam, migrantes têm garantidos direitos como acesso a saúde e educação públicas.


No Brasil há atualmente 86 mil estrangeiros que solicitaram refúgio no país e aguardam resposta do governo, e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que avalia os pedidos, tem 14 funcionários para processar essa demanda – até o ano passado, eram seis. Em 2017, a fila mais uma vez cresceu, com o recebimento do número recorde de 33866 solicitações de refúgio, muito maior que as 10.308 registradas no ano anterior.

O comitê conseguiu analisar 1.179 solicitações no ano passado. Ainda assim, de acordo com o coordenador do Conare, Bernardo Laferté, os solicitantes têm aguardado, em média, 2 anos para ter seu pedido aprovado ou negado. Esse prazo aumentou com o crescimento na demanda — em 2016, a média de espera era de um ano e meio.

“Mesmo dobrando a nossa força de trabalho, o número é tão grande que a gente não consegue dar vazão a ele”, diz Laferté, em entrevista ao G1.

Apesar da longa espera por uma resposta, quando entram com o pedido de refúgio, os solicitantes recebem um protocolo provisório e, com ele, têm garantidos direitos básicos, como o acesso aos sistemas públicos de saúde e educação, e uma carteira de trabalho.

Jovens aguardam para fazer pedido de refúgio e permanecer no Brasil (Foto: Emily Costa/ G1 RR)Jovens aguardam para fazer pedido de refúgio e permanecer no Brasil (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

Jovens aguardam para fazer pedido de refúgio e permanecer no Brasil (Foto: Emily Costa/ G1 RR)

O coordenador do Conare afirma que é difícil estimar quanto tempo o Conare levaria para zerar a fila, uma vez que não dá para prever o tamanho do fluxo de entrada de solicitantes a cada ano. Ele cita o caso dos venezuelanos, que foram a maioria das solicitações do ano passado, fugindo da crise humanitária em seu país.

“Todo o cenário é imprevisível. Houve um aumento considerável de solicitação de refúgio por venezuelanos. Não tem como prever o movimento migratório”, afirma.

Existe também uma quantidade considerável de pedidos que simplesmente são arquivados ou extintos porque, após dar entrada no refúgio, o solicitante regulariza sua residência no país por outros motivos, como casando-se com um cidadão brasileiro, tendo um filho no país ou conseguindo um emprego.

A entrada em vigor da nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro de 1980 e é vista como um avanço na legislação internacional, facilitando a regularização de estrangeiros no Brasil, deve desafogar parte da fila de espera, na visão de Laferté.

Isso porque a nova lei prevê a isenção do pagamento das taxas para a regularização no Brasil do estrangeiro que não tem condição financeira. Até então, os imigrantes deviam pagar taxas para tal e, mesmo tendo o direito a residência no país, alguns deles acabavam recorrendo ao mecanismo do refúgio, cujo processo é gratuito. De acordo com o coordenador do Conare, isso aconteceu com muitos haitianos e venezuelanos.

Atualmente, entre as principais maneiras pelas quais um estrangeiro pode conseguir residência no país estão:

  • Pedir refúgio, medida de caráter humanitário concedida pelo Ministério da Justiça ao estrangeiro que apresente temores fundados de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país, ou que foi obrigado a deixar sua terra natal por grave violação de direitos humanos.
  • Por meio de concessão de asilo, medida de caráter político concedida pela Presidência e empregada em casos de perseguição política efetiva, normalmente individual. Pode ser dado no território do país estrangeiro (asilo territorial) ou na embaixada do país de destino no território de origem (asilo diplomático).
  • Fazer um pedido baseado numa finalidade específica dentre uma lista bastante variada que inclui casar com um brasileiro, ter uma oferta de trabalho, fazer um tratamento de saúde, fazer pesquisa e ensino acadêmicos, realizar estudos, prática religiosa, entre diversas outras.

Motivações

Em 2017, o Brasil aprovou 40,1% das 1179 solicitações analisadas pelo Conare. Do total, 473 pedidos foram aprovados e 706 negados.

Entre os solicitantes que tiveram seus pedidos aceitos pelo Conare estão os congoleses e os sírios. A República Democrática do Congo teve agravada a segurança  no final de 2016, quando o presidente Joseph Kabila se recusou a deixar o poder mesmo depois de cumprir dois mandatos – o previsto pela Constituição.

Os sírios enfrentam há 7 anos em guerra civil que já deixou mais de 400 mil mortos e, de acordo com o Acnur, 5,5 milhões refugiados. No caso deles, o governo brasileiro adotou uma medida para facilitar a chegada ao país, o visto humanitário, que é emitido apenas com um documento de identidade e a comprovação de que são afetados pelo conflito sírio.

A chegada em massa de milhares de venezuelanos também chamou a atenção do governo. Só no ano passado, 17.865 venezuelanos pediram refúgio no Brasil, mas nenhum foi aprovado. O coordenador do Conare informa que o governo está estudando uma solução diferente para essa demanda.

Segundo Laferté, a maioria dos solicitantes de refúgio que tiveram o pedido negado em 2017 alegou motivação econômica para ficar no país, o que não configura refúgio. Eles agora poderão se regularizar pela nova lei, que também autoriza a residência de estrangeiros que conseguirem um trabalho no Brasil. Ainda falta que algumas portarias do Ministério da Justiça sejam publicadas para que a lei entre em pleno vigor.

“A nova lei é ampla, desburocratiza vários procedimentos. Vejo para o futuro um cenário mais favorável ao estrangeiro, menos burocrático”, diz. “Penso que muitos, podendo, vão optar pela residência e acabar abrindo mão da solicitação de refúgio. Hoje muitos acabam pedindo [o refúgio] porque é gratuito. Explicam isso na entrevista”, acrescenta.

5 perguntas sobre refúgio no Brasil

  • O Brasil é obrigado a aceitar refugiados?
    Sim, eles não podem ser devolvidos para o país onde têm a vida em risco.
  • Qualquer estrangeiro pode pedir refúgio?
    Sim, mas o status de refugiado só será concedido àqueles que apresentarem fundados temores de perseguição ou que forem vítimas de grave violação de direitos humanos.
  • Quem decide se o refúgio vai ser concedido ou não?
    O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.
  • O que acontece se for negado?
    O solicitante pode apresentar recurso ao Ministério da Justiça em até 15 dias. Se a negativa for mantida, o Conare emite aviso à PF e o imigrante estará sujeito à lei de estrangeiros vigente no Brasil. Ele tem um prazo de 60 dias para se regularizar, caso contrário pode ser deportado.
  • Se for aceito, o refugiado fica para sempre?
    Sim.

Direitos garantidos

A solicitante M.* é um exemplo de pessoa que está há mais de dois anos na fila de espera por uma resposta sobre refúgio no Brasil. Graças à garantia de direitos básicos prevista em lei, ela pôde matricular seus filhos na escola pública, faz um acompanhamento médico pelo SUS e acaba de conseguir um emprego com carteira assinada.

Manifestante contra o terceiro mandato do presidente do Burundi atira objetos sobre uma barricada em chamas no bairro Kinanira na capital Bujumbura (Foto: Carl de Souza/AFP)Manifestante contra o terceiro mandato do presidente do Burundi atira objetos sobre uma barricada em chamas no bairro Kinanira na capital Bujumbura (Foto: Carl de Souza/AFP)

Manifestante contra o terceiro mandato do presidente do Burundi atira objetos sobre uma barricada em chamas no bairro Kinanira na capital Bujumbura (Foto: Carl de Souza/AFP)

M. fugiu do Burundi porque sua família passou a ser ameaçada pela polícia do país em abril de 2015, quando estourou a pior crise recente do país, depois de o presidente Pierre Nkurunziza anunciar seus planos de concorrer ao terceiro mandato e ficar mais cinco anos no poder. O marido de M., que não veio junto com a família ao Brasil, é opositor ao governo.

“A polícia o buscou. Ela foi à nossa casa para nos buscar, para exigir a senha do computador para pegar seus dados. Nossos vizinhos ajudaram a nos esconder”, diz M. “Ele ficou traumatizado. Eu não sei onde está. Ele trabalha com comércio e viaja para muitos países. Um amigo me disse que ele está bem, mas não sei em qual país”, conta.

Policiais nas ruas durante protesto no bairro de Buterere, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)Policiais nas ruas durante protesto no bairro de Buterere, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)

Policiais nas ruas durante protesto no bairro de Buterere, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)

Do Burundi para o Brasil

Ao chegar no Brasil, M. e seus cinco filhos receberam apoio da Cáritas de São Paulo, entidade que presta serviços de acolhida e integração a refugiados, para fazer o pedido de refúgio e foram encaminhados a um abrigo na Vila Prudente. Matriculou os filhos em uma escola da região. “Foi difícil no começo porque eles não falavam português. Nos três primeiros meses tiveram só aulas de português na escola. Mas eles se deram muito bem, hoje falam português, alguns até esqueceram o francês”, conta.

Ela também fez aulas de português – na Cáritas e depois com um professor particular, pago por um grupo de amigos – e diz que entende bem a nova língua e fala com seus filhos em casa, apesar de ainda sentir dificuldade para conversar com brasileiros.

Carteira assinada

Um ano depois de chegar ao Brasil, M. conseguiu um trabalho de “bico” em uma empresa que produz sacolas e saiu do abrigo “porque lá existiam pessoas que brigavam”. Com apoio de funcionários do abrigo, se mudou para uma casa em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, onde mora até hoje. Em agosto de 2017 perdeu o emprego porque a empresa fechou.

O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, chega de bicicleta para votar em eleições presidenciais (Foto: Phil Moore/AP)O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, chega de bicicleta para votar em eleições presidenciais (Foto: Phil Moore/AP)

O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, chega de bicicleta para votar em eleições presidenciais (Foto: Phil Moore/AP)

Após cinco meses desempregada, acaba de ser contratada para trabalhar na equipe de limpeza de uma loja em um shopping de São Paulo. “Vai ser minha primeira vez com carteira assinada. Estou muito feliz”, diz. No Burundi, ela tinha um comércio.

M. faz o acompanhamento médico de um tumor na região do colo em um hospital na Zona Norte de São Paulo. Fez uma biópsia em outubro e apenas na semana passada recebeu os resultados, mas ainda vai precisar se consultar com o médico da UBS de seu bairro para que ele analise e lhe explique o resultado. Ela afirma que a pior parte do sistema público de saúde brasileiro é a grande espera, mas acha o atendimento muito bom.

Dificuldade

M. diz que já enfrentou um problema por ainda não ter o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), que é entregue após o refúgio ser concedido. Em maio do ano passado, sua mãe morreu em Ruanda, e ela queria viajar para participar do enterro.

Mulher caminha com um menino por uma vila perto de Bujumbura, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)Mulher caminha com um menino por uma vila perto de Bujumbura, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)

Mulher caminha com um menino por uma vila perto de Bujumbura, no Burundi (Foto: Goran Tomasevic/Reuters)

A regra do Conare diz que o solicitante de refúgio pode sair apenas uma vez do país, por no máximo 90 dias, e deve comunicar o órgão sobre sua viagem. No entanto, M. diz que foi informada de que não poderia sair do país.

“Fui à Polícia Federal, mas me disseram que, se saísse do Brasil, não poderia voltar. Então estou presa aqui, a gente não está livre. Meus amigos iam me dar a passagem de avião [para ir ao enterro da mãe], mas por causa da falta do RNE, tive que ficar”, conta.

M. diz que ela e seus filhos gostam muito de viver no Brasil. “Tenho amigos aqui. Adoro as festas, aqui tem muitas festas, a gente se diverte com muita facilidade. Meus filhos adoram ir aos parques, se divertem muito.”

G1 questionou o Conare sobre a demora de mais de dois anos para o pedido de refúgio dela. O órgão diz que “não pode disponibilizar detalhes” porque, por lei, “os dados a respeito da solicitação de refúgio são sigilosos”.

Fonte: G1

Fluxo de refugiados venezuelanos em Roraima já chega a 40 000 pessoas

13/02/2018

Temer anuncia reforço no controle de refugiados venezuelanos

42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram

Michel Temer encontrou a governadora de Roraima, Suely Campos, para tratar da crise de refugiados
Michel Temer encontrou a governadora de Roraima, Suely Campos, para tratar da crise de refugiados – Beto Barata/PR/Agência Brasil

Roraima – Foi anunciado em visita ao presidente Michel Temer, nesta segunda-feira, em Boa Vista, uma força tarefa para o Brasil controlar o ingresso de venezuelanos em Roraima. Segundo plano, haverá aumento de 100 para 200 homens nos pelotões da fronteira do Estado e duplicação dos postos de fiscalização.

De acordo com a Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 e não saíram, equivalente a 10% da população do Estado. Após o anúncio da assinatura da medida provisória decretando uma espécie de “estado de emergência social” na região, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Constitucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim, detalharam algumas das medidas.

 No que se refere ao Ministério da Justiça, 32 homens da Força Nacional que estão em Manaus serão deslocados para Roraima e oito caminhonetes, assim como motocicletas, serão levadas para ajudar no patrulhamento. Um hospital de campanha será montado em Pacaraima, cidade fronteiriça. Além de novos centros de triagem que devem ser instalados na região. “Após o carnaval um censo entre os venezuelanos definirá quais serão enviados para São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul”, disse o ministro.

Temer, que não chegou a passar pelas ruas e praças de Boa Vista tomadas pelos imigrantes, listou o fluxo de refugiados para o Estado como um problema grave, que pode ter impacto em outras partes do País. De acordo com o presidente, a governadora de Roraima, Suely Campos, mencionou que cidadãos do país vizinho estariam “tirando emprego de roraimenses”. “Temos milhares de venezuelanos em Roraima que demandam remédios e alimentação e não podemos e nem queremos fechar as fronteiras”, afirmou Temer. O presidente anunciou revalidação de diplomas para professores e médicos venezuelanos, como forma de aumentar a participação deles na assistência. Canadá, Estados Unidos e União Europeia já ofereceram ajuda para controlar o fluxo desordenado.

Fonte: O Dia

TRUMP tenta deportar 800 000 imigrantes

13/02/2018

Justiça impede Trump de deportar mais de 800 mil imigrantes

As deportações estão congeladas até que sejam resolvidas as “pendências sobre o mérito desses casos”

Justiça impede Trump de deportar mais de 800 mil imigrantes

Um juiz federal dos EUA decidiu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode levar a cabo o plano para deportar milhares de jovens imigrantes a partir do dia 5 de março, data em que 800.000 beneficiários do DACA deveriam sair do país.

Juiz em Nova York decidiu que as deportações estão congeladas até que sejam resolvidas as “pendências sobre o mérito desses casos”.

“Por conseguinte, os réus devem continuar processando os pedidos iniciais do DACA e os pedidos de renovação do DACA nos mesmos termos e condições que se aplicaram antes de 5 de setembro de 2017”, observou o juiz. O processo foi movido por procuradores-gerais de 17 estados contra Trump e o secretário do Departamento de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen.

O DACA é um programa criado pelo ex-presidente Barack Obama para proteger imigrantes que chegaram aos EUA ainda crianças. Eles são popularmente conhecidos como “Sonhadores” e a partir do ato assinado por Obama, ganharam o direito de morar e trabalhar legalmente no país desde que renovassem a permanência a cada dois anos.

Depois de assinar a ordem executiva que abria caminho para a deportação dos “Sonhadores”, Trump passou a usá-los como moeda de troca, aceitando mantê-los no país até consigam cidadania permanente desde que os Democratas aprovassem a construção do muro na fronteira com o México.

Fonte: Notícias ao Minuto

Cresce número de brasileiros que deixam o Brasil

18/12/2017

Com a crise, número de brasileiros que deixa o país dispara

Perfil de emigrantes é, na maioria, pessoas de 30 a 55 anos, que se mudam com a família

Com a crise, número de brasileiros que deixa o país dispara

Aquantidade de pessoas que deixou oficialmente o Brasil para morar no exterior subiu 165% nos últimos sete anos. Em 2011, 8,1 mil declarações de saída definitiva foram entregues à Receita Federal. Já em 2017, o número quase dobrou: 21,7 mil brasileiros deixaram o país até 13 de dezembro deste ano (dados mais recentes).

Como explica o ‘G1’, que teve acessos aos dados, o maior salto ocorreu justamente no auge da crise econômica no país, que aconteceu de 2015 a 2016. Neste período, as declarações saltaram mais de 40%. No ano anterior, o aumento tinha sido de 19% e, de 2013 para 2014, foi 24%. Os dados contabilizam tanto brasileiros quantos estrangeiros que residiam no Brasil.

“Havia a expectativa de que a economia ia começar a melhorar e também um movimento xenófobo [no mundo], que poderia desacelerar esse processo [de saída do Brasil]. Mas as perspectivas para a política no ano que vem desanimam”, explica Jorge Botrel, sócio da JBJ Partners, empresa especializada em empreendedorismo e expatriação para os Estados Unidos.

Segundo o especialista, a demanda por assessoria para deixar o Brasil vem crescendo e o perfil mudou. “Estamos falando de pessoas qualificadas. O perfil do imigrante não é mais aquele que vem com uma mão na frente e outra atrás. São altos executivos, que estão abandonando suas carreiras para abrir um negócio, pessoas com PhD. É um movimento triste, porque o Brasil está perdendo recursos”, lamenta.

De acordo com Botrel, o perfil de emigrantes é, na maioria, pessoas de 30 a 55 anos, que se mudam com a família. “São casais com filhos pequenos que querem dar um futuro melhor para eles, muitos empresários”, conclui.

Os investimentos de brasileiros em imóveis no exterior quase dobraram de 2011 para 2016: de US$ 3,6 bilhões para US$ 6,1 bilhões, segundo o Banco Central.

Os Estados Unidos são o país preferido, que recebeu US$ 2,3 bilhões dos aportes em imóveis no ano passado. Portugal está em segundo lugar, com US$ 725 milhões, seguido de França (US$ 589 milhões) e Itália (US$ 290 milhões).

Fonte: Notícias ao Minuto

Novas regras de imigração no Brasil

19/10/2017

Organizações sociais discutem novas regras para migrantes no Brasil

Vários pontos da nova lei para imigrantes necessitam de regulamentação, como a aplicação dos diversos tipos de visto

Organizações sociais discutem novas regras para migrantes no Brasil

 

Começam a valer a partir de novembro as novas regras da Lei 13.445, conhecida como Lei de Migração, aprovada pelo Congresso em maio passado. A norma substituiu o Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980, durante a ditadura militar. Mas ainda é preciso definir os detalhes em relação a vários aspectos da aplicação da nova lei. Essas previsões fazem parte de um processo chamado de regulamentação (as normas infralegais que a complementam).

Esse debate é uma das pautas centrais do 13º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (19). Vários pontos da nova lei para imigrantes necessitam de regulamentação, como a aplicação dos diversos tipos de visto. A atualização legislativa trouxe mais direitos para quem vem ao Brasil com o objetivo de estudar, viver temporariamente ou procurar um novo lar, além de tratar também das situações de refúgio.

Vistos

A Lei 13.445 instituiu novas formas de visto. Uma delas é o visto temporário de acolhida humanitária. Esse tipo de solicitação passou a ser feita com frequência no Brasil, especialmente após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010. A permissão pode ser concedida a pessoas sem pátria (apátridas) ou de países “em situação de grave instabilidade institucional, conflito armado, calamidade e grande proporção, desastre ambiental ou grave violação de direitos humanos”, como define o texto legal.

Brasília – O 13º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) analisa vários aspectos da futura regulamentação da Lei de MigraçãoAntonio Cruz/ Agência Brasil

A regulamentação deve fixar quais serão os requisitos para solicitar o visto, quanto tempo ele durará, que tipo de direitos são garantidos e o que é proibido a essas pessoas. “Como a lei dá margem para que a regulamentação estabeleça os critérios, esta regulamentação pode restringir. Por exemplo, se forem aprovados procedimentos com muitas instâncias para decidir, fica mais restritivo”, explica a irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto de Migração e Direitos Humanos (IMDH), uma das entidades da RedeMir.

Outro ponto importante a ser definido na regulamentação é o conjunto de custos dos processos de solicitação de vistos. A Lei 13.445/2017 permite a pessoas de fora obter isenção para taxas de acordo com a situação dessa pessoa. Uma das preocupações de organizações como o IMDH é que o decreto ou outra norma instituam requisitos muito complexos, o que limitaria essa garantia.

Estudo e trabalho

Outras novidades da lei são a maior liberdade para alunos vindos do exterior, como a possibilidade de combinar os estudos com trabalho, garantindo compatibilidade dos horários, e a flexibilidade das exigências para vistos de trabalho. Com a lei, caiu a necessidade de um contrato prévio e passou a existir a chance de o estrangeiro vir ao Brasil e procurar emprego.

A regulamentação vai instituir o que será preciso para obter um visto de estudo ou trabalho, qual será a duração, os requisitos para renovação e outros aspectos. Essa possibilidade é importante para imigrantes que desejam se instalar no país.

Na avaliação de Karla Ellwein, da organização Cáritas, a inserção no mercado de trabalho é um dos principais desafios dessas pessoas. “Há muito desconhecimento das empresas em relação à admissão de refugiados e aos documentos que validam essa condição”, explica.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça informou que finalizou a proposta de regulamentação e que o texto foi encaminhado ao gabinete do ministro, a quem caberá o envio à Casa Civil, órgão responsável pela versão final do decreto.

Venezuelanos

Segundo Karla Ellwein, da Cáritas, atualmente o fluxo maior de imigrantes na cidade onde atua, Rio de Janeiro, é de pessoas da Venezuela. “Por conta da situação política, eles chegam falando que têm dificuldade de conseguir alimentos e medicamentos. É um perfil diferente, com nível superior completo, que já trabalhavam”, relata. De acordo com dados do Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio de cidadãos deste país saíram de 272 em 2014 para 4.434 em 2016, representando 33% do total de pedidos recebidos ano passado.

Os principais países de origem, além da Venezuela, são Cuba (1.370 pedidos), Angola (1.353), Haiti (646), Síria (391) e República Democrática do Congo (382). No total, ainda considerando os dados do Ministério da Justiça, há 9.552 refugiados reconhecidos no Brasil. Os países com maior número de pedidos de refúgio aprovados em 2016 são a Síria (326), a República Democrática do Congo (189), o Paquistão (98) e a Palestina (57).

Migrantes

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) dão conta da existência de 700 mil imigrantes no país, o que corresponde a 0,3% da população. Esse índice está abaixo da média mundial, na casa de 1,7%. Os principais países de origem de migrantes são Portugal, Haiti, Bolívia, Japão e Itália.

A diferença entre os números está relacionada ao fato de que as duas condições são distintas. Os refugiados são as pessoas que deixaram seu país de origem em razão de perseguição, conflito, violência ou outras situações de perturbação da ordem pública. Essa condição é reconhecida no direito internacional e quando é assumida também pelo país de destino, implica uma acolhida com garantias específicas.

Já o termo migrante não possui uma definição internacional, segundo as Nações Unidas. O conceito envolve uma saída voluntária com destino a outro país por algum motivo específico, como busca de uma condição econômica melhor, estudo ou reunião familiar.

Fonte: Notícias ao minuto

TRUMP ameaça imigrantes

25/09/2017

Prisões de imigrantes nos EUA aumentam 42% no mandato Trump

Aumento é resultado de decreto de Trump que determinou reforço no controle, prisão e remoção de imigrantes em situação irregular, diz Serviço de Imigração.

 

Manifestante protesta contra a política de imigração do governo dos EUA durante as festas de Primeiro de Maio em Los Angeles, na Califórnia (Foto: AFP)Manifestante protesta contra a política de imigração do governo dos EUA durante as festas de Primeiro de Maio em Los Angeles, na Califórnia (Foto: AFP)

Manifestante protesta contra a política de imigração do governo dos EUA durante as festas de Primeiro de Maio em Los Angeles, na Califórnia (Foto: AFP)

As autoridades migratórias americanas anunciaram nesta terça-feira (5) que a prisão de imigrantes nos 10 primeiros meses do mandato do presidente Donald Trump teve um aumento de 42% se comparado aos 10 primeiros meses de 2016.

Segundo dados oficiais do Serviço de Imigração (ICE), 143.470 imigrantes foram presos no ano fiscal de 2017 (que vai de outubro de 2016 a setembro de 2017), sendo que 92% dessas prisões se referem a estrangeiros em situação irregular e já condenados criminalmente, ou à espera de uma condenação.

O diretor interino do ICE, Thomas Homan, apontou que se considerarem somente o período entre 20 de janeiro – data da posse de Trump – até o fim do ano fiscal, em setembro, foram presos 110.568 estrangeiros.

“Isso representa um aumento de 42% nas prisões de criminosos em relação ao mesmo período do ano anterior”, apontou o funcionário.

Segundo Homan, a sequência estatística muda bruscamente de tendência a partir do início de fevereiro, quando entrou em vigor a ordem de Trump de reforçar o controle, a prisão e a remoção de estrangeiros em situação irregular.

 

Queda de prisões na fronteira

 

No entanto, houve uma queda de 23,7% nas prisões de pessoas que tentam entrar clandestinamente no país, como resultado de uma onda migratória menos intensa. No último ano fiscal, a Patrulha Fronteiriça interceptou 310.531 pessoas, sendo que a grande maioria delas, (303.916) foram registradas na fronteira com o México, onde o presidente deu ordens para que seja construído um muro.

Guardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana (Foto: Jorge Duenes/Reuters)Guardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana (Foto: Jorge Duenes/Reuters)

Guardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana (Foto: Jorge Duenes/Reuters)

Em geral, os números mostram que enquanto a Patrulha Fronteiriça experimentou uma leve redução no número de capturas, o Serviço Migratório fortaleceu suas operações no interior do país.

As estatísticas mostram que o volume de deportações também diminuiu ligeiramente. No ano fiscal de 2017 foram deportadas 226.119 pessoas, o que representou uma pequena queda de 6% em relação às 240.255 deportações do ano fiscal de 2016. Segundo o ICE, isso ocorreu devido à queda nas prisões feitas nas fronteiras.

 

Veto imigratório

 

As estatísticas foram anunciadas um dia após a Suprema Corte do País permitir a entrada em vigor do veto migratório de Trump a pessoas de seis países de maioria muçulmana.

O ato significa que agora serão proibidas de entrar nos EUA pessoas vindo do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Cortes inferiores tinham antes delimitado que o veto era válido somente para pessoas sem parentes morando nos Estados Unidos ou outras conexões já estabelecidas com o país. Disputas legais continuam em andamento em cortes inferiores.

O veto de Trump também inclui pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários do governo da Venezuela, mas as cortes inferiores já tinham autorizado essas determinações a entrar em vigor.

Fonte: G1

Sonho ameaçado

Com o apoio de empresários, cerca de 800 mil jovens imigrantes ilegais, conhecidos como “sonhadores”, enfrentam a ira do presidente Trump

Crédito: Luiz Roberto Lima/ANBNewsInjustiça: jovens imigrantes protestam contra o presidente Trump (Crédito: Luiz Roberto Lima/ANBNews)

 

Era noite na fronteira do México com os Estados Unidos. Aos 5 anos, a menina Vania Rojas mal conseguia entender por que ingressara de repente numa van lotada. Para ficar calma, ela estendeu a mão para sua mãe e obedeceu às suas ordens, mantendo-se quieta no esguio espaço debaixo de um dos assentos. A jornada terminou no Arizona, mas a viagem só acabaria em Minnesota, ao encontro de seu pai, um ano após ele ter saído em busca de uma vida melhor. O menino Jaime Ramos não teve a mesma sorte. Uma tentativa de chegar ao outro lado, a pé, anos depois, foi interrompida depois que sua mãe desmaiou no caminho.

Hubert Joly, CEO da Best Buy: “Todos os beneficiários cresceram na América e passaram por extensa bateria de checagens” (Crédito:Divulgação)

Na fronteira, onde “comemorou” o aniversário de nove anos, ele dedicou-se a decorar o nome que teria nos documentos falsificados pelos Coiotes contratados pelo pai, a um custo aproximado de US$ 2.500, que dobrou após o incidente com a mãe. Jaime atravessou a divisa no porta-malas de uma desconhecida, agarrando o seu inseparável game-boy. E, com a ajuda dos Coiotes, chegou à Califórnia, de onde voou para Minnesota. Vania, hoje com 25 anos, e Jaime, atualmente com 22 anos, casaram-se nos arredores de Minneapolis, em Minnesota, há três anos. Ela adotou o sobrenome do marido.

No papel, ambos são mexicanos, mas depois de quase 20 anos na região, sentem-se tão cidadãos americanos como o filho de um ano, nascido nos Estados Unidos. As memórias da travessia são dos anos 2000, uma das poucas recordações que guardam da terra natal. O casal integra o grupo dos chamados “dreamers” (sonhadores, em português), jovens que imigraram ilegalmente aos Estados Unidos antes dos 16 anos, seguindo os pais, e que receberam o direito de ingressar no mercado legal de trabalho graças a uma autorização concedida pelo presidente democrata Barack Obama, em 2012. O sonho passou a pesadelo com a eleição do republicano Donald Trump.

Na terça-feira 5, Trump decidiu seguir adiante com a promessa de acabar com o programa, colocando em risco cerca de 800 mil jovens beneficiários do DACA, sigla em inglês do nome oficial da iniciativa. Entre eles, 7.361 brasileiros, o sexto país na lista dos pedidos aprovados pelo governo (leia quadro ao final da reportagem). A decisão colocou o governo Trump mais uma vez em pé de guerra com o mundo corporativo. Cerca de 400 empresas assinaram uma carta ao presidente reforçando a importância do DACA. Em diferentes setores, CEOs enxergam os “sonhadores” como uma valiosa fonte de mão de obra, altamente qualificada, sem distinção entre americanos nascidos nos Estados Unidos, e necessária para a operação de seus negócios.

“Todos os beneficiários cresceram na América, foram registrados pelo governo e passaram por uma extensa bateria de checagens”, afirmou Hubert Joly, presidente da gigante varejista de eletrônicos Best Buy, que possui 1,5 mil lojas e faturamento anual de US$ 40 bilhões. “Eles estão diligentemente retribuindo a nossa comunidade e pagando impostos em dia.” A visão de Joly pode ser percebida no dia-a-dia da empresa. A varejista contratou Jaime Ramos e vem contribuindo para que ele construa uma carreira. Recém-promovido ao posto de coordenador do centro de distribuição da área de Minneapolis, o mexicano já foi convocado para dar treinamento a um grupo de Nova York. “Os meus supervisores fazem questão que eu tenha as ferramentas necessárias para crescer”, afirma. “Eles têm um plano para mim.”

Pelo cargo de coordenador, Jaime recebe hoje US$ 20,50 a hora, quase o triplo do valor que ganhava quando trabalhava sem documento no McDonald’s, aos 16 anos. O jovem é o único entre os quatro irmãos que não nasceu nos Estados Unidos. A renda de Jaime se soma hoje aos US$ 2.500 que Vania Ramos ganha como vendedora de carros da marca Lincoln, onde ela usa sua habilidade bilíngue para atender à clientela que só fala espanhol. “O programa mudou nossa vida e agora queremos dar uma vida melhor ao nosso filho”, afirma Vania. “Não vamos roubar os empregos dos americanos.” Assim como o marido, ela trabalhou sem documento no McDonald’s e calcula que ganhava cerca de US$ 1.500 por mês.

Com empregos melhores, o casal conseguiu adquirir um carro novo e planeja comprar uma casa. Um estudo coordenado por entidades de defesa dos imigrantes mostrou que 42% dos “sonhadores” passaram a ganhar mais depois de ingressar no programa. Cerca de 20% disseram ter comprado um carro e 12%, uma casa. “As empresas precisam entender, se já não entendem, que há quase um milhão de pessoas no mercado de trabalho que já receberam investimentos do governo americano, do jardim de infância até o final do ensino médio”, afirmou Keller, afirma John Keller, presidente do Centro Legal de Imigração em Minnesota.

Cálculos apresentados pela coalizão de empresas em favor dos “sonhadores” estimam uma perda aproximada de US$ 460 bilhões para a economia americana caso o programa seja definitivamente encerrado. O custo para repor esses trabalhadores no curto prazo também é alto, de US$ 6,3 bilhões, segundo a Cato, uma instituição liberal independente. Pouco mais de 70% das 25 empresas líderes do ranking das 500 maiores empresas americanas contam com “sonhadores” no quadro de funcionários. Na Microsoft, são ao menos 27. Na Apple, 250. “Eles merecem o nosso respeito como cidadãos iguais e uma solução calcada nos valores americanos”, afirmou o presidente da Apple, Tim Cook, pelo Twitter.

Direitos iguais: o historiador sul-coreano Jungrae Jang, de 27 anos, protesta em frente à Casa Branca (Crédito:Divulgação)

O grupo das empresas de tecnologia é o que exerce a maior pressão contra a Casa Branca, assim como no caso da restrição de vistos criada pelo presidente Trump a um conjunto de países de maioria islâmica, no início do ano. Algumas companhias, inclusive, são comandadas por estrangeiros. Google e Microsoft são dirigidas por dois indianos, Sundar Pichai e Satya Nadella, respectivamente. O novo CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, é oriundo do Irã, e o fundador do Whatsapp, Jan Koum, chegou da Ucrânia aos Estados Unidos com 17 anos.

Embora muitas das empresas tenham a imigração no seu DNA, com fundadores oriundos de famílias estrangerias, a defesa de outras nacionalidades reflete uma visão pragmática de negócio. A taxa de desemprego fechou agosto em 4,4% em agosto, um dos índices mais baixos da história. Num ambiente como esse, preencher uma vaga torna-se um desafio capaz de minar o crescimento. Não importa o tamanho, setor ou região. A gráfica Page 1, no interior de Minnesota, levou um ano para preencher uma posição de coordenação na área operacional. Agora que a funcionária contratada deixou a função, a expectativa é de mais um ano até conseguir a reposição.

“Para cada vaga, talvez só tenha uma ou duas pessoas aptas para o trabalho. É muito pouco”, afirma Gail Desmet, gerente de Recursos Humanos da Page 1. “Se houver estrangeiros disponíveis, vou contratá-los, eu preciso de trabalhadores.” Ao menos 12, dos 64 trabalhadores, são imigrantes, incluindo o chefe da impressão, o mexicano Bem Galvez, que chegou ao país em 1988. A questão não respeita barreiras políticas. Em Tracy, cidade agrícola do Estado, fazendeiros que apoiaram o presidente Donald Trump reconhecem a importância dos estrangeiros. “Os Estados Unidos morreriam de fome se não fosse por eles”, afirma Dennis Fultz, dono de uma fazenda de milho de médio porte e eleitor republicano.

Proprietário de um rebanho de gados, a poucos quilômetros dali, Mike Landuyt endossa essa percepção. “Imigração é essencial para o nosso negócio”, afirma Landuyt. “É difícil encontrar mão de obra que aceite esse trabalho.” Como vice-presidente da Associação Bovina de Minnesota, ele é uma das muitas vozes fazendo lobby pela permanência dos imigrantes. Nos abates, o percentual dos estrangeiros chega a 80% do total.

Os “sonhadores”: Jaime e Vania nasceram no México e entraram ilegalmente na infância nos EUA, onde se casaram e tiveram um filho (Crédito:Divulgação)

POLÍTICA Apesar da retórica, a Casa Branca não está alheia a essa realidade. Porta-vozes reconheceram que a decisão dos “sonhadores” consumiu o presidente. A pressão corporativa pesou também sobre alguns republicanos, que passaram a se declarar a favor do programa, na contramão do grupo de 11 Estados comandados pelo partido, que ameaçavam processar a administração federal se o programa não fosse encerrado até 5 de setembro. Entrincheirado pela própria promessa de campanha, Trump tentou jogar aos dois lados.

Encerrou o programa, mas deixou aberta uma janela de seis meses para que o Congresso possa tomar as rédeas e criar uma legislação garantindo a extensão. “Congresso, prepare-se para cumprir o seu papel”, anunciou Trump, pelo Twitter. O anúncio foi seguido por protestos em todo o país. Executivos prometem uma onda de pressão ao Congresso. No passado, ao menos duas tentativas de passar programas parecidos no Legislativo falharam. “É um dia triste para o país”, afirmou Mark Zuckerberg, criador e presidente do Facebook. “A decisão não é apenas errada.

É particularmente cruel oferecer aos jovens o ‘sonho americano’, incentivá-los a sair das sombras, confiar no governo e depois puní-los.” Para quem tem os planos de vida atrelados à decisão, a sensação é de incerteza. “O Congresso não tem sido muito eficiente em passar leis nessa administração”, afirma o sul-coreano Jungrae Jang, de 27 anos, 12 vividos nos Estados Unidos. Com o diploma da faculdade de História, Jang conseguiu uma posição na prefeitura de Nova York. Seu sonho agora está ameaçado, com o risco real de deportação. “Sou americano. Não quero voltar ao meu país.”


“O presidente nos deu uma oportunidade”

Tom Emmer, deputado republicano de Minnesota, conversou com a DINHEIRO, na quarta-feira 6

Qual a diferença entre Trump e Obama?
O país queria um presidente que não fosse um político profissional. O que estão vendo é que ele não se comporta como o esperado. Obama era um comunicador muito melhor, mas também não tinha ótimas relações no Congresso. Eu gosto da pauta de Trump, mas não concordo com seu método de comunicação. Se você quer conquistar algo, não é uma boa ideia ir ao Estado de alguém e lhe dar um soco na cara. Se quiser ter sucesso, precisa conquistar as pessoas.

Foi isso que aconteceu com o programa dos jovens imigrantes?
A Justiça iria considerar o programa inconstitucional, porque era. O Obama abusou da autoridade com o DACA [ao criá-lo por decreto]. É um assunto muito sensível. Se vamos usar o caminho da lei, o presidente Trump nos deu uma oportunidade ao dizer “se o Legislativo está próximo de avançar com isso, então estou dando seis meses para que o façam”.

Mas o sr. acredita que a proposta passará?
Com certeza. Estou preocupado com o jogo político envolvendo a negociação do limite do endividamento do governo, mas o DACA é um assunto muito maior para as pessoas que estão envolvidas e para o nosso país do que um mero instrumento de política.

87 mil refugiados de Mianmar chegam a Bangladesh

04/09/2017

ONU diz que 87 mil refugiados rohingyas chegaram a Bangladesh em 10 dias

ONGs denunciaram violações dos direitos humanos e execuções extrajudiciais, e a ONU expressou ‘profunda preocupação’ pelos relatórios sobre a violência perpetrada pelas forças de segurança de Mianmar.


 

Refugiados atravessam a fronteira entre Mianmar e Bangladesh (Foto: REUTERS/Mohammad Ponir Hossain)Refugiados atravessam a fronteira entre Mianmar e Bangladesh (Foto: REUTERS/Mohammad Ponir Hossain)

Refugiados atravessam a fronteira entre Mianmar e Bangladesh (Foto: REUTERS/Mohammad Ponir Hossain)

Um total de 87.000 pessoas, em sua grande maioria refugiados rohingyas, entraram em Bangladesh desde a explosão de violência na vizinha Mianmar em 25 de agosto, informou a ONU.

Milhares de integrantes desta minoria muçulmana atravessaram a fronteira com Bangladesh desde o início dos combates e seguiram para os já lotados acampamentos de refugiados.

A violência começou após um ataque em 25 de agosto do grupo rebelde Arakan Rohingya Salvation Army (ARSA) contra quase 30 delegacias de polícia.

Desde então, o exército iniciou uma grande operação nesta região pobre e remota.

Organizações não-governamentais denunciaram violações dos direitos humanos e execuções extrajudiciais, e a ONU expressou na sexta-feira sua “profunda preocupação” pelos relatórios sobre a violência perpetrada pelas forças de segurança de Mianmar ao mesmo tempo que pediu calma para “evitar uma catástrofe humanitária”.

Os combates, que se concentram na região noroeste do país, deixaram pelo menos 400 mortos.

Este novo êxodo ocorre nove meses depois que pelo menos 70 mil rohingyas fugiram da mesma zona em meio a ataques indiscriminados do Exército após outro ataque de insurgentes dessa minoria, uma campanha militar denunciada pela ONU e ONGs pelo vulnerações dos direitos humanos.

 

Malala

 

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai questionou, em sua conta no Twitter, o fato de Mianmar não conceder cidadania à minoria rohingyas “Se não é Mianmar, onde eles viveram por gerações, então onde será sua terra natal?”

A jovem, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, também pediu que seu país de origem, o Paquistão, “siga o exemplo” de Bangladesh, e acolha os refugiados que buscam abrigo após fugirem da violência e do terror.

“O mundo está esperando, e os muçulmanos rohingya também estão”.

Fonte: G1

Cuidado com jovens viajando para os Estados Unidos no Governo Trump

25/08/2017

Estão prendendo nossos filhos nos EUA

Um número crescente de crianças e adolescentes do Brasil vem sendo barrado por autoridades da imigração. Enviados para abrigos, são impedidos de se comunicar com a família e tratados com truculência injustificável

Crédito: DivulgaçãoFIM DO DRAMA Após sete dias detido, Vitor Fraga obteve autorização para voltar ao Brasil – Adeus América Anna Beatriz Teophilo passou 15 dias no abrigo de Chicago: “jamais voltarei aos EUA” -Trauma Presa pela Imigração americana em 2016, Anna Stéfane Radeck diz que passou fome e frio (Crédito: Divulgação)

Imagine seu filho de 15 anos a bordo de um avião, acompanhado da avó, em uma sonhada viagem para os Estados Unidos. Ele vibra com a ideia de mergulhar em uma nova cultura e aprimorar o domínio de uma língua estrangeira em um país civilizado. Tudo parece esplêndido até o instante do desembarque. O sonho então vira pesadelo. Seu filho é preso, acusado de imigração ilegal. Não importa que ele tenha visto e nem que, mesmo acompanhado da avó, porte uma autorização dos pais para viajar ao exterior. Aos olhos da imigração americana, ele não pode ter outro destino senão uma cela. É então enviado ao abrigo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Chicago. Ali, a dinâmica é semelhante à de uma prisão. As roupas são substituídas por uniformes numerados. Os objetos pessoais, como livros e celulares, confiscados. O suspeito de imigração ilegal é submetido a uma série de procedimentos de higiene e obrigado a tomar vacinas. O contato com a família é restrito, limitado a dois telefonemas por semana. As autoridades diplomáticas do Brasil sequer ajudam para tornar seu calvário menos terrível. O desespero toma conta dos pais que, do Brasil, acompanham tão atônitos quanto impotentes o destino incerto do filho. Poderiam se passar semanas e até meses antes de a Justiça americana decidir libertá-lo e devolvê-lo à família.

“É tudo muito confuso e angustiante. Mesmo com o pai lá ele teve de voltar ao abrigo”Cristina Fraga, mãe de Vitor

Foi esse tratamento brutal que o estudante Vitor Fraga, 15 anos, recebeu no aeroporto de Houston, no Texas, onde faria uma conexão para São Francisco, na Califórnia. O adolescente de Niterói, Rio de Janeiro, foi levado ao abrigo na quinta-feira 10, após longas horas de espera, pânico e desinformação. Na quinta-feira 17, após um acordo de retorno voluntário ao Brasil, Vitor recebeu sua sentença: ele seria escoltado por policiais até o voo de regresso e ficaria impedido de solicitar um novo visto de entrada nos EUA pelos próximos cinco anos. Um sonho transformado não só em pesadelo, mas em um castigo cruel.

ACORDO Vitor e o pai Renato Fraga: EUA aceitaram proposta de retorno voluntário ao Brasil (Crédito:Divulgação)

Enquanto Vitor esperava que seu destino fosse decidido por um juiz americano, no Brasil seus pais reuniam esforços para amparar o garoto. Na quarta-feira 9, o pai Renato Fraga embarcou para encontrar o filho e provar que o menino tem familiares, condições financeiras e não pretendia entrar nem viver ilegalmente nos EUA. Ele havia sido matriculado em uma escola pública pela madrinha, que vive em São Francisco. Segundo a família, aproveitaria para praticar inglês. “Era uma forma de estudar sem precisar pagar. A grande verdade é essa, mas nunca imaginamos que isso fosse acontecer”, afirma o pai.

A mãe, Cristina Fraga, que é advogada, diz que o responsável legal por seu filho no abrigo agendou um encontro entre pai e filho em um escritório fora dali. Nem mesmo depois que a Justiça dos EUA decidiu que Vitor poderia voltar ao Brasil o sofrimento da família terminou. “Ele voltou ao abrigo, mesmo com o pai lá. É algo muito angustiante”, diz a mãe.

Para a advogada de imigração Ingrid Baracchini, a existência de visto não garante a entrada em território americano. “Caso eles verifiquem que a criança afirma viajar por um motivo e descobrem outra finalidade, ela é levada a um abrigo sob custódia do Estado até que seja marcada uma audiência para averiguar se houve fraude migratória”, afirma.

A advogada Renata Castro Alves, que trabalha na Flórida, diz que nos últimos anos houve uma explosão no número de brasileiros com planos de usar o visto de turista para ficar no país. “Hoje temos leis migratórias mais rígidas, um governo anti-imigrante e uma tecnologia mais avançada para detectar irregularidades”, diz. Os casos de jovens brasileiros detidos na imigração começaram a chamar a atenção do Itamaraty no ano passado. De acordo com as estatísticas, em 2013 foram registrados apenas seis casos de menores detidos. Em 2014, 11 ocorrências. Já em 2015, foram 30 — e apenas no primeiro semestre do ano passado o número havia saltado para 100. “É um problema muito novo e a única explicação é a enorme quantidade de famílias imigrando”, afirma Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.

As jovens Anna Beatriz Teóphilo Dutra e Anna Stéfane Radeck, ambas de 17 anos, foram detidas pela Imigração e levadas ao abrigo de Chicago. Anna Beatriz passaria algumas semanas com uma amiga em Boston, mas teve o trajeto interrompido no aeroporto de Detroit, em Michigan. “Ela chegou a falar que aproveitaria para treinar o inglês e houve um mal entendido. A primeira interpretação deles já sentencia o adolescente”, diz Leide Teophilo, mãe da garota. Depois do primeiro telefonema, ela perdeu contato com a filha. Em nenhum momento os oficiais da imigração procuraram a família. Toda a comunicação era intermediada pelo consulado brasileiro. Após 15 dias no abrigo, onde teve de se submeter ao tratamento ríspido dos agentes, sem poder usar sabonete e xampu, Anna Beatriz obteve a liberação para retornar ao Brasil. O episódio a deixou traumatizada. “Ela passou três meses dormindo na minha cama e não tinha mais vontade de voltar aos EUA.”

Entrada mais difícil

Anna Stéfane sofre até hoje os efeitos psicológicos da detenção. Também barrada em Detroit, ela passou o dia de seu aniversário de 17 anos, 26 de agosto, no abrigo de Chicago. “Quando a encontramos, ela estava febril, pálida e muito assustada”, afirma Liliane Carvalho, mãe da adolescente. Na audiência, a juiza chegou a se desculpar pelo impedimento. O caso também foi resolvido após um pedido de retorno voluntário. “Ela tem pesadelos até hoje e desenvolveu síndrome do pânico.”

Dias depois de Anna Stéfane ter sido barrada, outra jovem brasileira foi detida e levada para o mesmo lugar. A modelo Lilliana Matte, 17 anos, estava legalmente em Miami com a mãe Anaíde Matte havia quatro meses. Ambas pretendiam viajar para as Bahamas com amigos e familiares, mas a mãe não pode acompanhá-la porque iria à Venezuela fazer uma cirurgia de olhos. Ao retornar sozinha, a jovem foi barrada no aeroporto de Miami por viajar sem a autorização do responsável. Depois de três dias no aeroporto, a garota foi levada para Chicago. “Ela não entendia a arbitrariedade da situação, chorava quase sempre”, diz a mãe, lembrando que falava com Liliane apenas duas vezes por semana. “Sabemos que para qualquer criança é uma situação muito traumática”, diz Luiza, a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. Segundo ela, qualquer discrepância nas informações é motivo de investigação. Nos últimos anos, os EUA passaram a atuar contra o tráfico de crianças de forma contundente. Por isso, diante de qualquer suspeita de serem vítimas dessa prática, crianças e adolescentes são levados aos abrigos até que sejam comprovados os vínculos com os responsáveis.

Trauma e síndrome do pânico - A adolescente de São Paulo Anna Stéfane Radeck, 17 anos, passou o dia do aniversário, 26 de agosto, no abrigo para menores de Chicago, nos EUA. “Ela começou a mandar mensagens para explicar, mas logo perdemos o contato”, diz Liliane Carvalho, a mãe da garota. “Ela tem pesadelos até hoje e acabou de fazer um tratamento para síndrome do pânico”

Trauma e síndrome do pânico – A adolescente de São Paulo Anna Stéfane Radeck, 17 anos, passou o dia do aniversário, 26 de agosto, no abrigo para menores de Chicago, nos EUA. “Ela começou a mandar mensagens para explicar, mas logo perdemos o contato”, diz Liliane Carvalho, a mãe da garota. “Ela tem pesadelos até hoje e acabou de fazer um tratamento para síndrome do pânico”

 

Da diversão ao pesadelo - A modelo brasileira Lilliana Matte, 17 anos, passou 20 dias presa em Chicago. Ela já havia passado meses nos EUA com a mãe, Anaíde Matte, que não pode acompanhá-la em uma viagem às Bahamas. Na volta aos EUA, a menina foi barrada por não possuir autorização adequada para viajar sozinha. “Ela chorava todos os dias”, diz a mãe

Da diversão ao pesadelo – A modelo brasileira Lilliana Matte, 17 anos, passou 20 dias presa em Chicago. Ela já havia passado meses nos EUA com a mãe, Anaíde Matte, que não pode acompanhá-la em uma viagem às Bahamas. Na volta aos EUA, a menina foi barrada por não possuir autorização adequada para viajar sozinha. “Ela chorava todos os dias”, diz a mãe

 

Rotina no isolamento - No abrigo de Chicago, Vitor Fraga teve de entregar seus pertences, não podia acessar redes sociais e só teve autorização para falar com os pais duas vezes por semana. Foi obrigado a passar por procedimentos de higiene e tomar vacinas. Na quinta 17, mesmo após ter autorização para voltar, foi enviado ao abrigo até que pudesse retornar ao Brasil

Rotina no isolamento – No abrigo de Chicago, Vitor Fraga teve de entregar seus pertences, não podia acessar redes sociais e só teve autorização para falar com os pais duas vezes por semana. Foi obrigado a passar por procedimentos de higiene e tomar vacinas. Na quinta 17, mesmo após ter autorização para voltar, foi enviado ao abrigo até que pudesse retornar ao Brasil
 

“Foi uma humilhação” - Em abril de 2016, Anna Beatriz Teophilo Dutra, 17 anos, passou 15 dias presa no abrigo de Chicago. Ela ficaria alguns dias com uma amiga em Boston, mas foi barrada no aeroporto de Detroit. “Quando ela falou que ia treinar o inglês, eles interpretaram mal”, diz a mãe Leide Teophilo. “Ela dizia que parecia uma prisão, se sentiu humilhada. E quando voltou passou três meses dormindo na minha cama.”

“Foi uma humilhação” – Em abril de 2016, Anna Beatriz Teophilo Dutra, 17 anos, passou 15 dias presa no abrigo de Chicago. Ela ficaria alguns dias com uma amiga em Boston, mas foi barrada no aeroporto de Detroit. “Quando ela falou que ia treinar o inglês, eles interpretaram mal”, diz a mãe Leide Teophilo. “Ela dizia que parecia uma prisão, se sentiu humilhada. E quando voltou passou três meses dormindo na minha cama.”

 

Com a posse de Donald Trump, defensor de políticas anti-imigratórias, o número de jovens brasileiros presos nos EUA tende a aumentar. As regras para a emissão e renovação do visto já estão mais rígidas, com presença física exigida durante a entrevista. “Todas as pessoas que viajam aos Estados Unidos têm a responsabilidade de certificarem que estão com o visto apropriado”, afirmou a Embaixada dos EUA no Brasil em nota a ISTOÉ. “Eles estão desenvolvendo métodos mais refinados de detectar os casos em que as pessoas pretendem permanecer no país.”, afirma Ingrid. “A ideia é diminuir o número de impedimentos, evitar prejuízo aos cofres públicos americanos tornando ainda mais difícil o processo de entrada no país.”

“Todas as pessoas que viajam aos Estados Unidos têm a responsabilidade de certificarem que estão com o visto apropriado” Comunicado da Embaixada dos EUA no Brasil

Para Luiza, do Itamaraty, muitos brasileiros deixarão de optar pela via legal, o que deve gerar casos dramáticos como o de Rhian Carlos Viana de Paula, de 12 anos, que em setembro de 2016 ficou por quatro meses detido em Chicago. “Não tínhamos informações sobre quando ele deixaria aquele lugar. Foi um processo muito demorado e doloroso para um menino tão novo”, diz Elizângela Fagundes Viana. Essas crianças terão entraves para entrar novamente nos EUA ­ — e o peso traumático das lembranças dos dias de isolamento na prisão.

Fonte: isto é

Xenofobia na Europa

13/08/2017

 

Onda de ‘turismofobia’ alcança o verão europeu

Entre ganhos econômicos e superlotação, viajantes são hostilizados

 
Morador exibe cartaz que diz “Eu não quero ir embora, vou ficar”, em protesto em Veneza: governo ameaça restringir número de turistas na cidade MANUEL SILVESTRI / REUTERS

Não é mais só o medo de ataques fundamentalistas que deve entrar na conta dos turistas. Embora bem longe desse extremo, as férias em alguns países europeus podem virar um pesadelo diante da crescente e descontrolada agressão de ativistas radicais aos viajantes estrangeiros, a quem se atribui a culpa por grande parte dos problemas urbanos. Não raro, aparece o grito de guerra “Fora o turismo desta cidade!” na Espanha, tanto em grafites nas ruas quanto na bravata de grupos jovens que irrompem em hotéis ou em ônibus de visitantes para provocar medo. O fenômeno se repete em cidades italianas, onde a massa de turistas querendo explorar monumentos toma conta dos centros históricos.

Uma dessas ações agressivas ocorreu no início do mês em hotéis de Barcelona, um dos epicentros do movimento. Houve pânico entre os hóspedes. Alguns eram idosos à espera do jantar. O evento foi cancelado em meio a uma chuva de vidros quebrados. Não houve detidos, nem é provável que haja. Por um lado, porque não parece haver vontade e decisão política para enfrentar o fenômeno. Por outro, porque é operacionalmente difícil: segundo testemunhas, os vândalos estavam disfarçados de palhaços ou encapuzados. Nos dias seguintes, eles surgiram em restaurantes da zona costeira e amedrontaram viajantes. Danificaram bicicletas de aluguel, afirmando que são usadas principalmente por turistas.

A “turismofobia” se reaquece em outros destinos do verão europeu, para além de grandes centros turísticos urbanos como Paris e Florença. Protestos com até 2,5 mil pessoas têm surgido em “La Serenissima”, como é popularmente conhecida Veneza. Parte de seus 55 mil habitantes pede políticas públicas que beneficiem quem vive na cidade histórica, enquanto mais de dois habitantes por dia se veem obrigados a deixar suas casas por conta da grande massa diária de turistas pelas ruas. Gritando o slogan “Eu não vou embora”, os manifestantes protestaram contra a alta no preço dos imóveis, a substituição de serviços essenciais por lojas de suvenires e a passagem de navios de cruzeiro por seus canais.

Luca Zaia, governador da região do Vêneto, cuja capital é Veneza, ameaçou restringir a quantidade de turistas que vão ao centro histórico diariamente. Um dos planos é controlar os acessos de pessoas e embarcações à Praça São Marcos, no coração da cidade. Outra polêmica é o comportamento pouco polido de muitos turistas nos canais e prédios históricos de Veneza. A prefeitura aumentou a multa para quem “violar o decoro”. Em Roma, a cidade se vê obrigada a fiscalizar turistas em locais como a Fontana di Trevi para evitar que subam ou danifiquem a fonte.

Palma de Mallorca, nas Ilhas Baleares; Valência; Barcelona; a Ilha de Ibiza; Nápoles; Cannes e Atenas também estão em alerta diante do mal-estar dos habitantes, que consideram que o crescimento do turismo representa exploração sem controle e elevação dos preços no dia a dia.

No entanto, a polêmica representa um dilema para a indústria turística que, em países como Itália e Espanha, representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O turismo estrangeiro não para de crescer para os espanhóis. A previsão para este ano é de 84 milhões de visitantes. O país tem população de 46,6 milhões e, a cada ano, perde habitantes.

— É uma bênção maldita. Seu próprio e singular petróleo. A Espanha não pode viver sem o turismo e o ataca — diz Javier Fernandez Carvajal, da Associação de Hoteleiros da Andaluzia.

‘MINHA CASA NÃO É UM HOTEL’

A aversão ao turismo barulhento e invasivo cresceu, em nível global, com o advento dos sites que oferecem apartamentos turísticos. “Minha casa não é um hotel” é um lema com o qual se identificam vizinhos indignados em Barcelona, onde essa oferta privada provocou um aumento de mais de 100% nos aluguéis.

— Não consigo casa. Hoje, pago € 500 mensais, mas o proprietário quer o apartamento para alugar a turistas. Pedem-me € 930 por um lugar pior. É ou isso ou a rua — reclamou um morador de Barcelona.

Outro componente atípico do coquetel é a reivindicação de independência. Soberanistas radicais da Catalunha e do País Basco aproveitaram a desordem para ressuscitar um vandalismo de rua de cunho separatista que estava quase desaparecido. E já anunciaram marchas contra o turismo e os estrangeiros. No rastro do problema de uma indústria que tem crescido em níveis desafiadores, encontraram uma nova fonte para se fazer ouvir.

— Em vez de se ocuparem das coisas que realmente afligem os cidadãos, os governos ficam obcecados com ficções separatistas. Logo, tudo se mescla e volta a aparecer — diz Miguel Gutiérrez, do partido espanhol Cidadãos.

 Fonte: O Globo
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