Odebrecht e Pinheiro entregam Aécio, Alckmin, Aloysio e Serra
Pinheiro e Marcelo Odebrecht, às autoridades, disseram que apontavam os atos ilícitos de Aécio Neves “com prazer”, por considerá-lo oportunista
As delações premiadas na Operação Lava Jato acabam de causar o comprometimento dos três principais líderes do PSDB. O senador Aécio Neves (PSDB/MG), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o chanceler do governo golpista, José Serra, foram citados em delações premiadas e, agora, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto o presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, quanto Marcelo Odebrecht, principal executivo da empresa que leva seu nome, confessaram em juízo que os três líderes tucanos receberam propina de esquemas fraudulentos montados na Petrobras e em outras empresas públicas.
Marcelo Odebrecht sob custódia da Polícia FederalPinheiro, às autoridades, disse que apontava os atos ilícitos de Aécio Neves “com prazer”, por considerá-lo oportunista ao se beneficiar do ambiente de instabilidade política instaurado, com apoio da mídia conservadora, e golpista, após as eleições de 2014. Em seu depoimento, Léo Pinheiro revela pagamentos de propinas, ao então governador, no total de 3% sobre os valores superfaturados nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais. Quem recebeu, segundo o empreiteiro, foi o tesoureiro informal da campanha de Aécio Neves, o empresário Oswaldo Borges da Costa.
O segundo a cair na malha fina da Lava Jato foi o senador José Serra. O candidato derrotado por Dilma Rousseff, em 2010, já deixou pegadas no lodo do escândalo conhecido como ‘Privataria Tucana’ e, dessa vez, foi apontado como beneficiário do dinheiro ilícito apurado nas obras viárias do Rodoanel, pagas por Marcelo Odebrecht. Em sua defesa, disse apenas que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome, sem admitir, ou negar, os fatos.
Alckmin, por último, mas não menos importante, vê-se enredado na Operação Alba Branca, na qual o aliado e seu ex-secretário-chefe da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos – ou Moita, como é conhecidio – posa ao lado de Edson Aparecido, acusado de comandar a máfia da merenda. Aparecido foi fotografado ao lado de Alckmin, em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Moita, segundo os investigadores, comandava também — a partir de seu gabinete — contatos diretos com suspeitos de fraudar licitações e superfaturar produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Um dia antes de deflagrada a operação policial, Luiz Roberto foi exonerado do cargo de confiança por Geraldo Alckmin e voltou para sua função de origem, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na CPTM, o Moita é apontado como um dos suspeitos na formação do cartel que superfaturou as obras do Metrô paulista, em um escândalo de proporções internacionais, com a participação de gigantes do setor, como a empreiteira francesa Alston e a alemã Siemens.
Depois de comprometidas as possíveis candidaturas dos chefes tucanos, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) — líder do governo golpista, no Senado, suspeito de trair o líder guerrilheiro Carlos Marighella, na década de 70, e levá-lo para a morte em armadilha montada na capital paulista — foi tragado nas investigações da Lava Jato. Nunes fora também citado na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e da Constran. Pessoa confessou pagamentos ao caixa 2 de Aloysio, na campanha dele em 2010.
O senador repele a denúncia, ao afirmar que “não há nem haverá provas” de que ele usou dinheiro sujo na campanha, mas a partir desta segunda-feira, passa a enfrentar uma nova denúncia, dessa vez, com origem em seu passado nebuloso. Diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro teve aprovada, no STF, a denúncia contra Aloysio, de que entregara a um amigo do senador da década de 1970, quando integravam o grupo guerrilheiro Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Marighella.
O delator confirmou à PF uma doação de R$ 200 mil em dinheiro vivo, para a campanha de Aloysio, entregue na sede da empresa em São Paulo ao advogado Marco Moro, que mantém relação de amizade com Nunes desde a década de 70, quando ambos, perseguidos da ditadura, exilaram-se na Europa. Moro nega a denúncia.
Além dos R$ 200 mil alegadamente destinados ao caixa dois da campanha tucana, Pinheiro relatou aos investigadores que a UTC doou R$ 300 mil, por vias oficiais, em duas parcelas, uma de R$ 100 mil e outra de R$ 200 mil, registradas na prestação de contas de Nunes, o que confirma a delação de Pessoa sobre o dinheiro vivo pago a contratados na boca de urna, uma prática considerada também ilegal pelas autoridades eleitorais do país.
Mais podres de Alckmin a Serra
O calvário dos tucanos até o cadafalso eleitoral, porém, está longe de terminar. Nesta manhã, o advogado responsável pelas negociações da delação premiada de Marcos Valério com o Ministério Público de Minas Gerais confirmou que pretende revelar “entre 15 e 20” autoridades, que incluiriam atuais integrantes do governo do presidente de facto, Michel Temer, até políticos do PT, do PSDB, do PMDB e de outras siglas, em troca da redução nas penas previstas em Lei.
Os acusados, dessa vez, estão envolvidos no escândalo conhecido como ‘mensalão mineiro’, na origem da ação penal 470. Entre os principais envolvidos está o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), do mensalão do PT e da Lava Jato.
— Tem gente sobre quem ele pode falar e ainda não apareceu. Tem deputados estaduais, federais, senadores e ex-senadores. Alguns não teriam sido reeleitos se ele já tivesse feito a delação. Tem também gente do atual governo de Michel Temer — encerra Jean Robert Kobayashi, em recente entrevista a jornalistas. Valério foi condenado em 2012 a 37 anos de prisão pelo esquema do chamado mensalão do PT.
Fonte: Correio do Brasil
Ministro Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio Neves
Tucano é apontado pela PGR como suspeito de irregularidades em Furnas.
Senador nega ter cometido irregularidades e diz apoiar investigação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e autorizou abertura de um inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-SP) em razão de supostas irregularidades na estatal Furnas.
O senador, que também é presidente nacional do PSDB, diz considerar “necessária” a investigação e afirma que não há prova ou indício de irregularidade cometida por ele (leia mais ao final desta reportagem).
“É natural, e agradeço isso, porque me dará a oportunidade de provar o absurdo dessas denúncias, como já ocorreu no passado com as mesmas denúncias que foram arquivadas pelo menos duas vezes”, afirmou o senador na manhã desta quinta (12), logo após a votação que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Gilmar Mendes também permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o parlamentar, conforme pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot
O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso do ex-deputado José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas.
A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. O procurador quer investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seu acordo de delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) afirmou que Aécio foi beneficiário de um “grande esquema de corrupção” na estatal Furnas. Esse suposto esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio.
O ministro Gilmar Mendes autorizou ainda as diligências pedidas pela PGR, que devem ser cumpridas pela Polícia Federal em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal
Mendes foi escolhido como relator do caso nesta quinta-feira (11). Na última terça, o ministro Teori Zavascki entendeu que a investigação não tinha relação com o esquema de corrupção na Petrobrás, apurado na Operação Lava Jato, e enviou o pedido para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowiski determinar sorteio para novo relator.
Na decisão que autorizou abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, o ministro diz que a investigação aberta a pedido da Procuradoria Geral da República poderá confirmar ou afastar as suspeitas levantadas contra o parlamentar.
“A narrativa do Procurador-Geral da República aponta fatos, em tese, típicos. Está amparada em documentação inicial. A hipótese investigada poderá ser infirmada ou afastada por ulteriores investigações. Cabível, nesse contexto, a instauração do inquérito. Ante o exposto, acolho a representação pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”, escreveu.
Delação de Delcídio
Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento menção feita por Yousseff”.
Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas, valendo-se de doleiros, criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.
Aécio nega
Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 2, quando o procurador Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito, Aécio afirmou que considera “absolutamente natural e necessário” que as investigações sejam feitas.
Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, “como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.
“Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador”, diz trecho do comunicado divulgado por Aécio.
Nota
Leia abaixo a nota divulgada no último dia 2 pela assessoria de Aécio:
Nota da assessoria do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta.
Quando uma delação é homologada pelo STF, como ocorreu com a delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas.
Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome.
Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele.
Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador.
O senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas.
Fonte: G1
A mobilização dos estudantes torna indigesta a merenda escolar de Geraldo Alckmin
A ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo e das escolas técnicas do estado aumentam o potencial de desgaste do governador com o escândalo da merenda
O escândalo da merenda causara, até a semana passada, arranhões na imagem do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A mobilização estudantil ampliou o potencial dos estragos e avarias que Alckmin, sempre citado como um possível presidenciável do PSDB, pode sofrer com o tema . A invasão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ocorrida ontem, e a ocupação das escolas técnicas (Etecs) do estado colocou a palavra merenda de volta nas manchetes com muito mais destaque do que já tinham recebido anteriormente e com potencial de causar danos reais ao governador de São Paulo.
De saída, é importante esclarecer. A palavra merenda é o motivo das duas mobilizações, da Assembleia Legislativa e das escolas, mas as razões por trás de cada um dos movimentos são distintas.
A ocupação do plenário da Alesp pelos movimentos estudantis – inclusive a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) – tem um objetivo claro: pressionar para a instauração da CPI da merenda, que deve investigar e punir os casos de desvio de dinheiro destinado à alimentação das escolas do estado de São Paulo. Para relembrar, as fraudes na contratação de merenda chegaram a R$ 7 milhões entre 2013 e 2015. Desse total, R$ 700 mil foram destinados ao pagamento de propina e de comissões. Os estudantes na assembleia estão atrás da merenda moral. Não querem que esse seja mais um caso de corrupção esquecido no país. Para a instauração da CPI da merenda são necessárias 32 assinaturas. Ontem, faltavam 8 assinaturas. Hoje, com a adesão do deputado do PV, Padre Afonso, o saldo está negativo em 7. “Não sairemos enquanto não chegarmos aos 32 deputados necessários”, diz Emerson Santos presidente da UPES.
As 14 escolas invadidas em São Paulo (onze escolas técnicas e três estaduais, em solidariedade às técnicas, dizem os alunos) lutam por outro tipo de merenda, no caso, aquela feita para alimentar os estudantes. A mobilização dessas escolas técnicas é recente, mas o drama é antigo. Remonta a uma lei que passou a vigorar em 2009 e tornou obrigatória a merenda para alunos de ensino médio, escolas técnicas e educação de jovens e adultos (EJA). A partir daquele ano, todos os alunos de qualquer um desses ciclos têm o direito à alimentação, como já ocorria no ensino fundamental e na educação infantil.
Porém, nem todos prédios em que as escolas técnicas estavam instaladas contavam com cozinhas e local para o armazenamento dos alimentos. A saída foi recorrer à distribuição de lanches que dispensam qualquer tipo de manuseio, também conhecidos como“merenda seca”. Esse menu inclui alimentos industrializados e embalados como bolo pronto em embalagem individual, achocolatado e sucos em caixinhas individuais, barrinhas e embalagem de biscoito. Do total de 219 escolas, 75 delas recebem esse tipo de lanche. Quando se trata de turnos de quatro horas de aula, a merenda seca não causa tanto transtorno aos alunos. Porém, nos casos de ensino integral, a falta de almoço com arroz, feijão, proteínas, vegetais e frutas vira um problema real. Dentre os alunos de escolas técnicas, 24% passam o dia todo na escola. Parte deles (nem a Secretaria de Educação nem o movimento estudantil souberam precisar quantos alunos) estudam em período integral e em escolas sem cozinha.
No primeiro caso, o da Alesp, não há polêmica quanto ao mérito das reivindicações. Pode-se ser contra a ocupação de um bem público, mas há consenso na opinião pública de que a CPI deve ser instaurada. Nas vezes em que o pedido entraria em votação, a audiência foi anulada por falta de quórum. Embora a dificuldade em criar essa CPI não possa ser creditada exclusivamente a Alckmin, aos olhos da opinião pública, parte do problema é debitada na conta do governador.
No caso das escolas técnicas, por mais lógica que seja a lista de argumentos do governo e por maiores que sejam os desafios para atender a todas as demandas, é evidente que a responsabilidade com a alimentação saudável dos alunos é de Geraldo Alckmin.
A assessoria de imprensa do governo de São Paulo afirma que, ainda em 2016, 10 escolas terão sua reforma, com integração da cozinha, concluída. Os demais 65 prédios sem cozinha seriam reformados até 2018. O governo não explica, porém, como manterá esse calendário depois do corte de 78% do orçamento das escolas técnicas do estado, anunciado no ano passado. Os professores dessas escolas já foram atingidos por ele. Em paralisação de quase três meses ocorrida em 2014, ficou acertado que os professores dessa rede teriam um bônus de 11% de reajuste entre 2015 e 2016. De acordo com a organização do movimento de ocupação, esse bônus foi cortado.
Para tentar a conciliação com os alunos das Etecs, a defesa do governo diz que ele faz tudo o que está a seu alcance para resolver a questão da alimentação. De 2006 até agora, as 93 escolas técnicas foram construídas em São Paulo, todas com cozinha e local para o armazenamento refrigerado dos alimentos. Segundo a assessoria de imprensa do governo Alckmin, “é muito difícil fazer esse tipo de reforma”. “Como se pode ver, o governo já fez muito, agora estamos falando de apenas 75 escolas”, afirma a assessoria, em nota. Eles tentam acalmar os ânimos falando em “situação temporária”. E lá se vão sete anos. No caso das 65 escolas que receberão reforma até 2018 (com qual data de término?) serão quase 10 anos de situação temporária. O ensino técnico leva, no máximo, quatro anos para ser concluído. Não é razoável deixar um grupo de alunos de educação integral sem almoço por um mês que seja, quiçá por anos, como vem ocorrendo. A proposta de distribuir vale alimentação ou de fazer algum convênio com restaurantes ao redor das escolas sem cozinha não é uma possibilidade, de acordo com o governo, por ser contra a lei que regulamenta a alimentação escolar. Que se mude a lei, ou que se encontre alternativa dentro da lei que permita alimentar de forma saudável esses adolescentes. Alckmin acha que já fez e faz muito pelas Etecs. Como a dieta desses estudantes demonstra, está longe de ser o suficiente.
Fonte: Época
Justiça quebra sigilo de Capez e ex-assessores do governo Alckmin
Medida atinge, ao todo, 12 pessoas envolvidas nas denúncias da “Máfia da Merenda” em SP
A Justiça de São Paulo autorizou, em 15/2/16, a quebra de sigilo fiscal e bancário do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e dois ex-chefes de gabinete do governo Geraldo Alckmin: Luiz Roberto dos Santos, o Moita (Casa Civil), e Fernando Padula (Educação). O trio é citado nas investigação da “Máfia da Merenda”, esquema de corrupção criado por cooperativa que pagaria propina a lobistas, funcionários públicos e políticos para vender suco de laranja para prefeituras e o governo do Estado.
Capez tem negado sua participação no esquema e diz que já havia entregado à Justiça todos os dados requisitados. A Justiça também autorizou a quebra de sigilo dos dados de três funcionários de seu gabinete, entre eles Jeter Rodrigues Pereira, que teria feito contato com um lobista do esquema, Marcel Ferreira Julio, apontado como a ligação entre a cooperativa e o governo paulista. A polícia poderá ter acesso aos computadores utilizados pelos funcionários.
Já Moita e Padula são apontados por delatores da máfia da merenda como contatos do esquema da Cooperativa de Agricultura Familiar (Coaf) dentro do governo paulista. Interceptações telefônicas mostram o lobista Julio negociando, em dezembro, com Moita, então chefe de gabinete da Casa Civil. Em 4 de dezembro, ele orienta Julio a pedir à cooperativa uma alteração contratual que aumentaria os valores pagos pela secretaria de Educação. Moita menciona Padula como um aliado nesse processo. Padula nega envolvimento com a Coaf. Julio está foragido.
Ao todo, foram autorizadas a quebra de sigilo de 12 pessoas. Além de Capez, os funcionários de seu gabinete e os dois ex-assessores do governo paulista, também fazem parte dessa investigação integrantes da Coaf e de empresas que teriam sido utilizadas para fraudar licitações.
As denúncias da “Máfia da Merenda” também envolvem o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do secretário de Transportes e Logística Duarte Nogueira (PSDB). O governo do estado de São Paulo abriu um procedimento na Corregedoria Geral da Administração para apurar as denúncias. Na sexta-feira, o governador Geraldo Alckmin havia dito que as denúncias devem ser investigadas “com profundidade”.
Máfia da Merenda pagou propina com cheque sem fundo, diz investigado
Grupo é acusado de oferecer vantagens para conseguir contratos de venda de suco de laranja
A Máfia da Merenda usou cheques sem fundo e pré-datados para pagar propina a lobistas e funcionários públicos em São Paulo ao longo dos últimos três anos, de acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Civil. O grupo é investigado por suspeita de corromper agentes públicos e fraudar licitações para vender suco de laranja para 22 prefeituras paulistas e para a Secretaria Estadual de Educação.
O parcelamento da propina teria acontecido em 2013, segundo o gerente de logística e vendedor da Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf) Carlos Luciano Lopes, de 37 anos. Lopes afirmou à polícia que, naquele ano, a Coaf teve acesso às propostas de outras duas cooperativas que participariam de uma concorrência para fornecer caixas de 200 ml de suco de laranja para a prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo.
Para conseguir a informação, a cooperativa ofereceu 30% do valor do contrato, que seria dividido entre um lobista e funcionários da administração municipal, ainda segundo Lopes. O responsável pela intermediação deste acordo teria sido o primo de Emerson Girardi, outro vendedor da Coaf. Nenhum deles foi ouvido pela polícia até agora.
O dinheiro não foi pago, e a cooperativa foi cobrada pelo primo de Girardi. Após uma reunião, “ficou acertado que o pagamento da comissão seria feito, mas de forma parcelada, tanto que eles levaram cheques pré-datados consigo, que depois retornaram sem provisão de fundos, mas acredita que no final o valor foi pago, na casa de R$ 180 mil”, diz termo de declaração de Lopes, datado de 20 de janeiro.
Em setembro de 2014, foi a vez de a Coaf dar uma “comissão” com cheque sem fundo. Lopes contou aos investigadores que a cooperativa pagou R$ 50 mil para poder participar de uma chamada pública para fornecer suco de laranja para a Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Fizeram um cheque endereçado a Jeter Rodrigues Pereira, funcionário de carreira da Assembleia Legislativa de São Paulo que trabalhou até dezembro de 2014 no gabinete do deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Casa.
“(O cheque) foi devolvido por insuficiência de fundos”, diz o depoimento do gerente de logística à polícia. Pereira recebeu o valor quase um ano depois, em dezembro de 2015, por meio do lobista Marcel Ferreira Julio, que tinha bom trânsito na Assembleia e é apontado como o elo de ligação entre a cooperativa e o Palácio dos Bandeirantes. Interceptações telefônicas mostram Julio negociando com o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o Moita mudanças em um contrato da Coaf com o governo estadual. Moita, por sua vez, diz que as modificações foram propostas pelo ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula.
Na segunda-feira, a Justiça decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Capez, Moita, Padula e mais nove pessoas citadas no esquema. O presidente da Assembleia nega envolvimento com o esquema, afirma que nunca recebeu propina e diz ter entregue seus dados bancários espontaneamente para a Justiça, antes mesmo da determinação. Moita e Padula negam fazer parte do esquema. O lobista Julio está foragido.
As denúncias da “Máfia da Merenda” também envolvem outros políticos paulistas: os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do secretário de Transportes e Logística Duarte Nogueira (PSDB). O governo do estado de São Paulo abriu um procedimento na Corregedoria Geral da Administração para apurar as denúncias.
Fonte: O Globo
E eles ainda dizem que não sabiam de nada
Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo
E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto
Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.
Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.
Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.
CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista (foto)
O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.
Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô
Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.
PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia
O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.
Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.
Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.
Fonte: Isto é
Aécio se defende de acusação de doações ilegais feito pela Andrade Gutierres
O senador Aécio Neves (MG) rebateu a argumentação do governo de que tanto a campanha dele em 2014 como a da presidente Dilma Rousseff receberam dinheiro das mesmas empreiteiras, inclusive da Andrade Gutierrez. “Uma coisa é financiamento de campanha, outra coisa é o achaque. O PT tem que responder às acusações que lhe são feitas. Nós recebemos de várias empresas, mas não se esqueça, somos oposição. Que influência teríamos no benefício dessas empresas? Ao contrário, isso não está sendo sequer questionado”, afirmou o tucano rapidamente ao deixar um ato pró-impeachment em São Paulo e retornar para Brasília.
O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo fechou recentemente delação premiada – homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). O executivo traz dados em sua delação de que as doações das campanhas de 2014 e 2010 para a presidente Dilma Rousseff foram fruto de propina, de superfaturamento de contratos em obras da Petrobras e do setor elétrico.
Aécio afirmou que o momento é de centrar na estratégia para passar o impeachment de Dilma na Câmara. O tucano argumentou que, se Dilma conseguir resistir, haverá um clima de “ingovernabilidade” no País. “A presidente Dilma, independentemente do resultado de votação do impeachment, perdeu todas as condições de governar o Brasil.” O presidente da oposição também acusou o governo de barganhar cargos, fazendo um ‘mercado persa’ para evitar a deposição.
Aécio participou de um ato com sindicalistas e políticos de oposição, que se encerrou pouco após ele deixar o local. Houve pronunciamento de tucanos e de representantes dos trabalhadores, além do organizador, deputado Paulinho da Força (SD-SP), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os manifestantes entoaram gritos contra o governo, houve uso de carro de som e bandeiras, além de rojões.
Fonte: Repórter Diário
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