O país começou a conviver com dois Michel Temer desde a semana passada. O primeiro está promovendo uma agenda positiva na economia, formou uma equipe de excelência comprovada e acaba de apresentar uma proposta de emenda cons­titucional para definir um teto para o crescimento do gasto público. O segundo está agora às voltas com uma acusação dura.

O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à prefeitura de São Paulo. O dinheiro foi repassado pela Queiroz Galvão na forma de doação eleitoral, numa tentativa de dar à transação ares de legalidade. Às autoridades, Machado confessou que a verba não tinha origem lícita. Era propina. E Temer, que encomendara a mercadoria, tinha plena consciência disso. A acusação é forte, mas, do ponto de vista jurídico, tende a morrer na praia, já que Temer não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato.

O presidente interino estava certo de que teria uma semana positiva. Com pompa e circunstância, apresentaria aos parlamentares, como de fato fez, a proposta do teto. Embalado pela repercussão da iniciativa, faria um pronunciamento em rede de rádio e televisão para exaltar seu governo, sua capacidade de dialogar com o Congresso e sua injeção de ânimo nos agentes econômicos. Um otimismo compartilhado por muitos. Sentindo-se fortalecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que analisaria um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendera as prisões preventivas dele, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, rechaçadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O céu parecia clarear para o bom e velho PMDB, finalmente no exercício pleno do poder. Implacável, a Operação Lava-­Jato devolveu os peemedebistas à realidade dos desvios da Petrobras, a estatal que, na definição já nascida imortal de Sérgio Machado, é a “madame mais honesta dos cabarés do Brasil”.

Ex-tucano convertido em peemedebista, Sérgio Machado comandou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Em sua delação, fez acusações a Temer, Renan, que o indicou ao cargo, e mais oito expoentes do partido de se beneficiarem do dinheiro desviado dos cofres da Petrobras.

A divulgação do depoimento pegou Temer de surpresa. Primeiro, o presidente interino soltou uma nota para dizer que sempre respeitou os limites legais ao buscar recursos para campanhas eleitorais. Soou protocolar. Como não conseguiu se afastar das cordas, fez uma declaração à imprensa, em que tachou de “levianas”, “mentirosas” e “criminosas” as afirmações do colega de partido. Não disse que vai processá-lo. “Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o país”, afirmou, acrescentando que contestará cada menção a seu nome em defesa de sua honra e “da harmonia do país”. Machado não se intimidou. Em tréplica, reafirmou tudo o que declarara às autoridades. Diante da agenda negativa, Temer cancelou o pronunciamento em rádio e TV que faria na sexta-feira com receio de um panelaço.

A delação de Machado chama atenção pela riqueza de detalhes, como o uso de senhas para impedir que a empreiteira, no papel de corruptor, soubesse a identidade do destinatário final da propina, o corrompido. Ele contou que repassou pelo menos 115 milhões de reais a

23 políticos de oito partidos. O PMDB ficou com 100 milhões de reais, sendo as maiores partes destinadas a Renan (32 milhões), Edison Lobão (24 milhões), Romero Jucá (21 milhões) e José Sarney (18,5 milhões). A maioria dos valores era paga em dinheiro vivo. Na delação, Machado diz que teve atritos com Renan, que chegou a receber mesada de 300 000 reais, porque não conseguia saciar o apetite do padrinho político, que pedia mais do que o afilhado podia entregar. Afirma ainda que Lobão, então ministro de Minas e Energia, exigia uma bolada maior do que a de seus colegas de bancada. A disputa pelo dinheiro sujo era renhida. Foi ela, segundo o delator, que levou Temer a reassumir a presidência do PMDB em 2014, para arbitrar o rateio de 40 milhões de reais repassados ao partido, a pedido do PT, pela JBS. Temer e os deputados estariam se sentindo ludibriados pelos senadores, que na época comandavam a presidência e a tesouraria da legenda. Por muito pouco, a arenga não ultrapassou as fronteiras partidárias.

Criminosos ou não, os depoimentos de Machado provocaram uma nova baixa no governo. Apontado como beneficiário de 1,5 milhão de reais em propina levantada na Transpetro, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo. Com a decisão, disse que fazia um gesto de grandeza, para não constranger a Presidência interina de seu amigo. Balela. Henrique Alves já era investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de embolsar propina paga pela OAS. Também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que coletava propinas para o PMDB da Câmara, do qual Henrique Alves era expoente. Para completar, tramita na Justiça um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro no qual são citadas suas contas na Suíça. Os extratos foram entregues por sua ex-mulher. Temer cobrou explicações sobre essas contas no exterior supostamente abastecidas por meio de transações nebulosas. Recebeu, no dia seguinte, um pedido de demissão de Alves, que admitiu estar à espera de chumbo grosso.

Foi o terceiro ministro de Temer a cair em decorrência da Lava-Jato. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) foram exonerados depois de ser gravados pelo operante Sérgio Machado maquinando para “estancar a sangria” das investigações. O horizonte também é sombrio fora da Esplanada dos Ministérios. Hoje, a principal preocupação de Temer está na Câmara dos Deputados. O presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, peça-chave no afastamento de Dilma Rousseff, sente-se credor do interino e cobra dele ajuda para se safar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o Conselho de Ética, depois de uma infindável sucessão de manobras protelatórias, finalmente aprovou parecer favorável à cassação de Cunha. Isso foi o suficiente para recrudescerem os boatos de que ele, caso perca o mandato, negociará um acordo de delação premiada por meio do qual entregará o mandarinato de Temer de bandeja ao Ministério Público. O Planalto sabe que Cunha levantou recursos para financiar a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, em 2014. Sabe também que ele intermediou o repasse de dinheiro para outras eminências peemedebistas. Numa delação, citaria de cabo a rabo sua clientela. Com isso, está posta a ameaça.

Os assessores de Temer dizem ter a informação de que Cunha será preso nos próximos dias, o que, se confirmado, pode acelerar eventual colaboração com as autoridades. Há um pedido de prisão preventiva contra ele sobre a mesa do ministro Teori Zavascki. As informações prestadas às autoridades por Fábio Cleto, afilhado político de Cunha na Caixa Econômica, também alimentam a expectativa de prisão do deputado. A VEJA, Cunha disse que não fechará delação premiada porque não tem o que delatar. Marcelo Odebrecht dizia a mesma coisa. Mudou de ideia depois de quase um ano preso. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato teve peso decisivo na perda de apoio popular e no afastamento da presidente Dilma. Agora, ameaça o PMDB e, com a acusação a Temer, instala-se novamente no Palácio do Planalto.

No governo anterior, Lula, Dilma, um senador e dois ministros foram pilhados tentando sabotar as investigações da Lava-Jato.

A ascensão de Temer ao poder não diminuiu o ímpeto da operação. Todas as incursões contra as investigações até hoje foram malsucedidas. Diante do fracasso, políticos passaram a tentar reduzir o poder dos investigadores e constrangê-los. Alvo de oito inquéritos no petrolão, Renan quer aprovar um projeto para proibir presos de aderir à delação premiada. Suspeito de receber favores de empreiteiras e assustado com o garrote da prisão, Lula entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro na Procuradoria-Geral da República. Os criminosos ainda sonham com um golpe de última hora no Supremo Tribunal Federal. E olhe que nem vieram a público as delações dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. A faxina ganhou tração e, ao que parece, não para mais.

Fonte: Veja

Quando o Senado sacramentou o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, há um mês, a primeira reação do PT foi dizer que faria um “gabinete paralelo”. Mas, desde que ela foi afastada da Presidência, o que se viu foi a montagem de uma espécie de “governo virtual”.

Dilma transformou seu perfil no Facebook, repaginado, em sua principal arma de comunicação. Nela, critica o governo do presidente interino, Michel Temer, responde matérias jornalísticas, posta vídeos de ex-ministros defendendo a gestão petista e publica sua agenda.

Para aliados, a atuação de Dilma na internet aumentou ainda mais depois que um parecer da Casa Civil determinou que ela só pode viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília a Porto Alegre, onde tem família.

– O Facebook se tornou uma ferramenta importante para ela, devido às circunstâncias. Além do afastamento, a presidenta ainda foi surpreendida com esse constrangimento imposto pelo governo interino, que limitou ainda mais a atuação dela. É uma clara tentativa de cerceá-la – disse o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.

A rotina de Dilma começa cedo, por volta das 6h da manhã, com um passeio de bicicleta no entorno do Palácio da Alvorada. No café da manhã, lê todos os jornais e depois começa a receber os assessores que trabalham com ela e ex-ministros, que a visitam com frequência. Ela também tem recebido regularmente os parlamentares que a apoiam, algo que não gostava muito de fazer quando ocupava o terceiro andar do Planalto. Já se reuniu até com senadores que ainda não decidiram se votarão a favor ou contra o impeachment.

O ex-assessor especial Giles Azevedo foi levado por ela do Planalto para o Alvorada, assim como Jorge Messias, que era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Além de Cardozo, Ricardo Berzoini (ex-ministro da Secretaria de Governo) e Carlos Gabas (ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil) também a visitam diariamente. Jaques Wagner, ex-chefe de gabinete, voltou para a Bahia mas volta a Brasília semanalmente para vê-la. Desde que deixou o Planalto, Dilma recebeu o ex-presidente Lula duas vezes.

Mais interessada nas ferramentas virtuais, Dilma tem comentado com petistas, em tom entusiasmado, sobre novas formas de usar o Facebook. Ela tem apostado no “face to face” – um formato de perguntas e respostas para interação com internautas – com o objetivo de se aproximar de eleitores. Essas conversas ao vivo foram usadas pela petista durante a campanha à reeleição, em 2014.

Aliados da presidente contaram que, diante da reação positiva dos internautas aos vídeos, Dilma resolveu tocar ela própria seu perfil na rede social. Hoje, sua equipe de comunicação se limita a três pessoas: um assessor de imprensa, um fotógrafo e uma profissional especializada em redes sociais. Quando era presidente efetiva, tinha uma equipe de mais de cem pessoas sob o guarda-chuva da Secretaria de Comunicação Social.

– Dilma está falando com todo mundo. Ela se abriu muito mais desde que foi afastada temporariamente. Está animada, mexe pessoalmente no Facebook. Outro dia veio nos contar sobre o face to face, que está adorando fazer – disse um senador petista.

Dilma é conhecida pelo trato difícil com deputados e senadores, mas parlamentares relatam que, no último mês, têm visto uma presidente diferente, mais aberta a conversas e mais leve. Isso tem permitido a ela se aproximar de petistas que sempre mantiveram vínculo maior com o ex-presidente Lula – caso, por exemplo, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Tarde demais, lamentam.

– Essa vitimização pegou nela, a sociedade está vendo e respondendo a isso. Ela vestiu tanto esse papel que até eu acreditei – brinca um político que mantém contato com Dilma.

Nas redes sociais, Dilma adotou a estratégia de se contrapor a Temer. Ela tem pedido a ex-ministros para desconstruir pontualmente anúncios feitos por Temer. Erros, gafes e tropeços da gestão Temer são ridicularizados em vídeos. O governo Temer é sempre classificado como “provisório e ilegítimo”.

O mesmo acontece nos textos publicados. Nota responsabilizando aliados de Temer pelo vazamento à imprensa de dados sobre os gastos com alimentação no Palácio da Alvorada afirma: “O comportamento sórdido do governo interino e ilegítimo contra a presidenta Dilma Rousseff não conseguirá intimidá-la. Em nenhum país do mundo a autoridade de um chefe de Estado e de governo é atacada de maneira tão vil e mesquinha”.

O primeiro vídeo foi feito por Berzoini no dia em que foi revelada a gravação do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugerindo que era preciso dar um basta à operação Lava-Jato. O petista disse que Jucá tinha que ser demitido. De lá pra cá, doze ex-ministros ou secretários gravaram vídeos criticando a extinção do Ministério das Mulheres e do Ministério da Cultura (depois recriado por Temer), a política externa, o novo déficit público, a fusão do Ministério da Ciência e Tecnologia ao Ministério das Comunicações, o fim da Controladoria Geral da União, a reforma da Previdência e uma suposta ameaça aos direitos trabalhistas. Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda, escreveu texto crítico à nova meta fiscal assumida por Temer.

Dilma tem escolhido para as entrevistas órgãos de imprensa estrangeiros que, na visão de seu time de comunicação, assumiram postura mais crítica à ascensão de Temer ao poder.

Dilma compareceu ao lançamento do livro “A resistência ao golpe de 2016”, uma compilação de textos de 105 autores diferentes, na Universidade de Brasília e na Assembleia Legislativa de Porto Alegre; participou da marcha das mulheres contra o machismo, na Praça XV, no Rio; discursou na Esquina Democrática da capital gaúcha; e participou do encontro de blogueiros e ativistas digitais em Belo Horizonte.

Na quinta-feira, ela foi a Campinas para um encontro com cientistas e intelectuais, e visitou obras de um laboratório. Enfrentou protestos, mas também viu manifestações de apoio à sua causa. Quem trabalha com Dilma diz que ela anda muito ocupada e que não esmoreceu.

– Ela não está na pior. Trabalha de 8h da manhã às 10h da noite, não está abandonada. O dia a dia está muito movimentado, ela tem recebido muita gente – diz um auxiliar.

Para Cardozo, Dilma acha que pode reverter sua situação:

– Ela tem a convicção de que não fez nada errado e que não tem cabimento afastá-la por crime de responsabilidade. Ela acredita que é possível reverter a situação porque a verdade está com ela.

Fonte: ORM News

A possibilidade levantada pelos senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO) de rever suas posições em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acendeu o alerta vermelho do presidente interino Michel Temer (PMDB). A informação é do jornal O Globo. Caso confirmada a mudança de votos, a petista não seria mais cassada, já que são necessários 54 senadores para afastá-la e, na primeira votação, 55 foram favoráveis ao afastamento de Dilma.

A especulação sobre os votos dos senadores abre mais uma preocupação para Temer, que, em apenas 20 dias na Presidência, já viu a queda de dois dos seus ministros por influência da Operação Lava Jato. A condução do governo interino e as denúncias envolvendo o alto escalão do Palácio do Planalto podem ser fatores que levaram os senadores a cogitar troca de votos

Fatos novos

Em entrevista ao jornal O Globo, Romário citou “novos fatos políticos” como influentes na votação no Senado. “Assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país”, disse.

Já Gurgacz negou em nota que teria mudado o voto, mas afirmou que ainda está indeciso. Segundo noticiado, ele teria informado ao partido que irá se posicionar contra o impeachment. A sinalização do senador fez com que o Diretório Nacional do PDT adiasse a decisão sobre punição disciplinar aos que votaram contra a orientação do partido, que é favorável a Dilma.

O paranaense Alvaro Dias (PV), adepto do impeachment, afirma que o risco de mudança de quadro “é uma realidade”, mas que “a lógica favorece a manutenção da situação já colocada”. “O que há é uma flutuação permanente em função da temperatura do momento político. Há os que se aborrecem com revelações do atual governo, mas também refletem sobre o que ocorreria diante do retorno de Dilma”, diz. Para o senador, a indefinição deve permanecer até o momento da votação final, que deve ser apertada.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aponta que alguns parlamentares já apontavam, quando da admissibilidade do processo de impeachment , que poderiam mudar de posição, conforme o entendimento individual sobre o cometimento de crime de responsabilidade da presidente afastada. “O clima parece estar mudando, tanto pela posição inicial dos senadores quanto pelo impacto das questões políticas do governo interino”, diz.

Trapalhadas

A cúpula do PT aproveitou a “trapalhada” peemedebista para afirmar, em nota, que a “agenda ética” do interino “se esfarela” após o vazamento de conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e integrantes do PMDB. Para os dirigentes petistas, os áudios “confirmam o caráter golpista do impeachment” de Dilma. A liderança do PT na Câmara também denunciou outros ministros na Comissão de Ética da Presidência.

Do outro lado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), recém-empossado líder do governo, divulgou um vídeo em que expõe argumentos pelo impeachment de Dilma e, com duras críticas, mostrou que esse será seu compromisso. “É para que eu possa contribuir com o bom desfecho desse processo. Eu não quero que a Dilma volte. Eu não quero que o PT volte. Isso seria uma tragédia para o país”, ressaltou.

Dilma monta gabinete virtual de “pronta resposta” para despachar

No Facebook e no Twitter, ela rebate anúncios e medidas tomadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer

 

Dilma alerta para risco de governo sem votos, pede mobilização pacífica e teme represálias

Petista foi afastada pelo Senado por ampla maioria dos votos nesta quinta-feira

A presidente afastada Dilma Rousseff pediu que as pessoas continuem mobilizadas para defender a manutenção de seu mandato de forma pacífica. Em um discurso que durou 14 minutos e 13 segundos dentro do Palácio do Planalto, e outro realizado já do lado de fora voltado aos militantes que aguardavam sua saída, ela disse que o maior risco do governo de Michel Temer é não ter sido eleito popularmente, e alertou ainda para a possibilidade de repressão aos movimentos populares que resistirem ao que ela classificou novamente como ‘golpe’.

– O risco maior para o país é ser dirigido por um governo dos ‘sem voto’. Um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira, que não tem legitimidade. É um governo que nasce de um golpe, de um impeachment fraudulento, uma espécie de eleição indireta – disse a presidente, visivelmente abatida

Ela acusou ainda a oposição de não ter se conformado com a derrota das urnas e de ter sabotado seu governo:

– Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar com um único objetivo, tomar à força o que não conquistaram nas urnas. Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem.

Dilma fez também um chamado aos defensores de seu mandato, pedindo que eles continuem ‘mobilizados, unidos e em paz’, e afirmou que lutará para exercer seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2018:

– Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posição partidária, faço um chamado para que mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa e nós vamos vencer.

A presidente afastada voltou ainda a lembrar os tempos de tortura, e disse que sofre uma nova injustiça, e negou ter cometido crimes:

– Já vivi a dor indizível da tortura, da doença e agora sofro a dor inominável da injustiça. Esse é um processo frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior brutalidade que pode ser cometida a um ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais avassaladora do que condenar um inocente. Essa farsa jurídica que estou sendo alvo deve-se ao fato de que, como presidente, nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não crimes.

O clima era de tristeza no Planalto após a notificação da Presidente de seu afastamento por até 180 dias, por decisão do Senado. Ministros, deputados e senadores do PT e do PC do B acompanharam a presidente afastada durante o pronunciamento no Salão Leste do Planalto. O ex-presidente Lula também esteve ao lado de Dilma.

Ao fim de sua fala, Dilma desceu o térreo do Planalto e, pela porta principal, fez um novo pronunciamento para os cerca de 4 mil manifestantes pró-governo que foram convocados para ocupar o local. A presidente Dilma seguiu para o lado errado e quase se deparou com o espelho d´água do Planalto, ao se encaminhar para o pequeno palco montado em frente à Praça dos Três Poderes.

No ato, com clima de improvisado, ela admitiu a possibilidade de ter cometido erros em seu governo, mas não crime, num discurso muito parecido com a declaração à imprensa que fez do lado de dentro do Planalto.

– Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Agora o que mais dói é essa situação que eu estou vivendo agora. A inominável dor da injustiça, a profunda dor da injustiça. A dor da traição. São duas palavras terríveis. Traição e injustiça. São talvez as mais terríveis palavras – discursou Dilma, sob fortíssimo sol.

Ela voltou a atacar o governo Temer, e lamentou passar por este momento, mas que estava feliz em receber o calor das pessoas.

– Estou disposta a resistir por todos os meios legais. Lutei a minha vida inteira, e vou continuar lutando – disse a presidente afastada, acrescentando que é vítima de traição e injustiças.

MANIFESTANTES ENFRENTAM EMPURRA-EMPURRA

Muitos choravam copiosamente pelo afastamento da presidente. Eles encararam empurra-empurra e um forte sol na Esplanada para assistir ao discurso externo de Dilma. Quem estava na frente não conseguiu ouvir bem o som, mas reagiam às falas mais fortes dela. Além de frases de resistência, os militantes, na maioria ligados a entidades sindicais e movimentos populares, gritaram palavras de ordem contra Temer.

Um grupo bem próximo ao palco em que Dilma discursou entoava gritos de “invadir”. A maioria dos manifestantes, porém, repreendeu o grupo, o que não evitou princípios de confusão em outro pontos do alambrado montado pela presidência ao redor do Palácio.

Após o discurso, a presidente afastada abraçou manifestantes, que, suados, se aglomeravam para pegar em sua mão. Lula ficou atrás dela o tempo todo, parecendo não querer roubar a cena. Somente após Dilma entrar no carro e sair do Planalto rumo ao Palácio do Alvorada é que ele, levado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi cumprimentar os manifestantes.

O ex-presidente que ficou atrás da presidente enquanto ela discursava, e passou boa parte da fala da petista com o dedo na boca e fitando o chão, foi abordado por jornalistas. Questionado se seguiria para o Alvorada para se encontrar com Dilma, ele respondeu:

– Eu vou para casa.

De todos os aliados ao lado de Dilma, nenhum foi mais festejado pela militância que José Eduardo Cardozo. Antes criticado por parte do PT por não controlar a Lava Jato, enquanto ministro da Justiça, o ex-advogado Geral da União, responsável pela defesa jurídica de Dilma, foi tietado pelos manifestantes. Cardozo continuará a defender Dilma durante o afastamento do cargo.

— Agora é com você, Cardozo. Você é o cara! — gritavam uns.

Cerca de 500 indígenas, segundo a PM, participaram do ato. Eles se alinharam aos demais manifestantes dizendo que não reconhecerão o governo Temer. Não houve, de acordo com a PM, nenhum incidente grave. A imprensa também foi hostilizada pelos manifestantes, que culpam a mídia de contribuir para o que chamam de “golpe”. Fotógrafos, cinegrafistas e repórteres foram alvo de xingamentos e provocações.

VÍDEO NAS REDES SOCIAIS

Além dos discursos fora e dentro do Palácio do Planalto, a presidente afastada se pronunciou com um vídeo nas redes sociais. Na gravação de 10 minutos, Dilma repetiu que continuará lutando contra o impeachment, que chamou de “farsa política e jurídica”.

“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato, que pretendo defender e honrar até o último dia. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição”, disse Dilma.

TEMER TAMBÉM É NOTIFICADO

O vice presidente Michel Temer, agora presidente em exercício, também já foi notificado do afastamento de Dilma. Ele marcou para as 15h desta quinta-feira a posse de ministros de seu governo, no Palácio do Planalto. Depois, ele fará uma declaração à imprensa. A notificação foi realizada pelo senador Vicentinho Alves.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação do pedido relatório que abre o processo de impeachment, no Senado, uma comissão especial conduzirá a investigação contra Dilma, ouvindo testemunhas, defesa e acusação e coletando provas. Um novo parecer será apresentado, com as alegações sobre a existência ou não de provas.

Este novo relatório será votado na comissão e também em plenário, no Senado, e sua aprovação dependerá de maioria simples nos dois casos, o que deve tornar esta etapa, chamada de “juízo de pronúncia”, apenas protocolar. Depois, virá o julgamento. Para o impeachment ser aprovado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços do total de 81 senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai presidir as sessões do Senado.

Não há um limite estabelecido para o Senado concluir o processo do impeachment. Mas, caso o procedimento se alongue por mais de 180 dias, contados a partir da instauração, Dilma Rousseff voltará à Presidência da República, sem prejuízo para a continuidade do julgamento. A tendência, porém, é que o processo não chegue aos 180 dias.

Com Temer assumindo a Presidência, o país ficará sem vice-presidente. Em suas ausências, a Constituição determina que o substituto seja o presidente da Câmara. No momento, porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, está afastado, e então o próximo da linha sucessória, e substituto de Temer, é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na sequência, está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em setembro, ele dará lugar na presidência do STF à ministra Carmem Lúcia.

Fonte: O Globo

Câmara votará com urgência reajuste de até 41% do Judiciário

Se for aprovado, projeto terá impacto de R$ 1,1 bi no Orçamento de 2016

A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o projeto que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário. Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, por 277 votos a 4, a urgência do projeto, uma das “pautas-bomba” que o governo tinha conseguido segurar, que aumenta o salário da categoria entre 16,5% e 41,7% de forma escalonada. O projeto, que terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2016, agora poderá ser pautado a qualquer momento no plenário, sem ter que passar por comissões.

Pelo texto, o aumento a ser concedido será escalonado e pago em oito parcelas, de janeiro de 2016 – incluindo o pagamento retroativo aos meses deste ano – a julho de 2019. Líderes de diversos partidos se reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e deram apoio à proposta. Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de nível superior dos Poderes Legislativo e Executivo têm remuneração variando de R$ 14,2 mil e R$ 26 mil, para os níveis inicial e final. E que a remuneração de um Analista Judiciário está defasada, atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.

No ano passado, um veto de Dilma impediu aumentos nas faixas de 53% a 78% para as várias carreiras do Judiciário. O Executivo alegou falta de recursos para bancar esse aumento. Um acordo entre Executivo e Judiciário, após o veto, derrubou essas faixas para patamares de 16,5% a 41,7%.

Em novembro de 2015, em uma vitória apertada do governo, o Congresso manteve, por uma diferença de apenas seis votos, o veto de Dilma ao reajuste dos servidores. A proposta concedia um aumento médio de 56% à categoria, chegando em alguns casos a 78,56%. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos em quatro anos, segundo o Ministério do Planejamento. A área econômica trabalhou

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que ainda não tem acordo para votar o projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário.

– O compromisso dos líderes foi votar a urgência agora, não o mérito. Não sei (quando será votado o projeto), vai depender de várias conjunturas. Não tem acordo ainda para a votação do mérito – disse o peemedebista.

Fonte: O Globo

Nova previdência viola direitos do servidor

Fonte: O Globo

O Brasil está envelhecendo. As pessoas têm vivido mais, enquanto a taxa de natalidade despenca. Com grande impacto sobre a população economicamente ativa, essa transformação tem aberto espaço para discussões sobre a reforma da Previdência e a implantação de uma idade mínima para aposentadoria – a proposta do governo é de 65 anos. Mas mercado de trabalho não parece pronto para encarar esta realidade: depois dos 50, a carreira no Brasil fica mais difícil.

Uma pesquisa da consultoria PwC, em parceria com a EAESP-FGV, por exemplo, mostrou que para 58% das empresas a idade ainda é um aspecto importante na hora do recrutamento e metade delas prefere contratar um profissional mais jovem. Além disso, 73% das companhias não oferecem oportunidades de carreira a veteranos.

A perspectiva ainda imatura do mercado brasileiro é preocupante. E não é para menos. O número de trabalhadores mais velhos tem crescido em um ritmo acelerado e a projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que em 2040 48% da população ativa no Brasil tenha mais de 45 ano

As dificuldades são as mesmas quando se estabelece um recorte entre as empresas de elite na gestão de pessoas. Segundo o último relatório da consultoria Great Place to Work, profissionais acima de 55 anos são apenas 3% dos quadros de funcionários das melhores organizações do país para se trabalhar. Metade do pessoal tem entre 20 e 34 anos. Para Daniela Diniz, gestora de conteúdo do GPTW, durante muito tempo as companhias buscaram maneiras de atrair e reter jovens, devido ao próprio perfil da força de trabalho nacional, mas o contexto pede novos contornos. “A pirâmide populacional está mudando. O mercado também precisa mudar.”

Mão de obra cara

A professora de Direito da Universidade Positivo Cláudia Salles Vilela Vianna avalia que o alto custo dos profissionais maduros é o fator que mais pesa na hora da contratação. Em geral, os profissionais mais experientes ganham mais, o que, somado à alta tributação sobre o trabalho, faz com que as empresas corram atrás de mão de obra jovem. A pesquisa da PwC mostrou que 70% das organizações realmente consideram mais caro o profissional com mais idade e 32% delas admitem não possuir gente mais velha por acreditarem que esse perfil exige maior remuneração.

Segundo uma pesquisa do Ipea sobre mercado de trabalho, essa questão pode ser verificada sobretudo no setor industrial brasileiro, onde o salário aumenta com a idade e a produtividade cai. Para driblar essa questão, muitas companhias recorrem a medidas como a aposentadoria obrigatória e a readmissão de colaboradores aposentados de maneira informal e com salários reduzidos.

O problema é que estas saídas quase sempre resultam na precarização das condições de trabalho. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 33% dos profissionais com mais de 50 anos atuam por conta própria, proporção que é de apenas 17% entre os mais jovens.

Temer quer alíquota de 20% para servidores

Fonte: Blog do AFR

Regra fiscal de Temer desmonta serviços públicos e leva à privatização

Prioridade da gestão provisória de Michel Temer, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos –, pode ser responsável por retirar bilhões de reais do Orçamento de áreas como Saúde e Educação. Para o economista Guilherme Mello, a medida inviabiliza a prestação de serviços públicos e a garantia de direitos sociais pelo Estado. Segundo ele, a PEC abre as portas para a privatização, que beneficia empresários, mas penaliza a maior parte da população.

 

Anunciada pelo governo interino como a salvação para a economia nacional, a regra fiscal estabelece um novo teto para o gasto público, que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. De acordo com a proposta, a restrição só se aplica aos gastos primários – ou seja, exclui as despesas de natureza financeira – e valerá por 20 anos. A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta terça (9).

Um levantamento da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta que, caso a regra seja aprovada, o impacto nas áreas sociais será enorme. Segundo o estudo, sem os efeitos da PEC, o total de investimentos alocados e previstos para a Educação, nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 é de R$ 382,7 bilhões. Com a PEC em vigor, os gastos do mesmo período ficariam em R$ 127,2 bilhões, o que significa R$ 255,5 bilhões a menos.

Na Saúde, a situação não seria muito diferente. Sem a restrição, os investimentos destes quatro anos seriam equivalentes a R$ 420,2 bilhões. Com a regra fiscal, passariam a R$ 252 bilhões – ou R$ 168,2 bilhões a menos.

Keynesianismo fisiológico

O governo insiste na medida, apesar de seu caráter impopular, alegando que prioriza o equilíbrio fiscal do governo. Segundo Guilherme Mello, professor da Unicamp, a justificativa não condiz com a prática da gestão, que oferece benesses a seus aliados, com custos para as contas públicas.

“A PEC é uma construção que vai muito além de qualquer discurso de ajuste fiscal, porque, no curto prazo, não vai ter nenhum ajuste fiscal. No curto prazo, ao contrário, você está observando o que nós estamos chamando de keynesianismo fisiológico, que é a ideia de liberar verbas para parlamentares, aumentos, salários para servidores públicos, para ganhar apoio político. Não é uma medida de ajuste fiscal como aquilo que era cobrado, por exemplo, do governo anterior”, compara.

Para ele, a regra fiscal de Temer se contrapõe às garantias sociais explicitadas na Constituição Federal. “É uma medida de reforma do Estado, praticamente de reforma da Constituição, dos objetivos mais gerais da Constituição, que é o provimento de serviços públicos, de Saúde, Educação, o direito à moradia, à cultura, etc. Porque, por essa regra, se você congela os gastos no nível atual, assim que a economia voltar a crescer – e ela há de voltar, porque não há recessão que não acabe –, a proporção do gasto público em relação ao PIB vai cair e, com isso, você vai inviabilizar cada vez mais o Sistema Único de Saúde, a universidade pública, a escola pública”, avalia.

Contra o projeto da Constituição Cidadã

Mello prevê que, ao reduzir o papel do Estado, a PEC abre as portas à iniciativa privada. “É um projeto de reforma do Estado que vai levar, em última instância, à privatização de praticamente todos os serviços públicos, o que é muito positivo para as empresas que vão se beneficiar dessa privatização – elas vão ganhar muito dinheiro, vão abocanhar uma fatia do mercado cada vez maior – e é muito negativo para a população em geral”, diz.

Segundo o economista, a PEC prejudica a maior parte dos brasileiros, aqueles que dependem do serviço público, que vai estar cada vez mais precarizado. “E quando [essa aparcela da população] tiver alguma renda, vai ter que gastá-la para comprar um serviço privado, também muito precário, como por exemplo essa ideia do plano de saúde popular”, afirma.

Questionado se a PEC – tratada como tema fiscal –, terminaria por engessar a atuação dos governos, independentemente do projeto aprovado nas urnas, Mello respondeu: “A ideia é um pouco essa, porque você vai fazer reformas na Constituição, o que exige um quórum muito qualificado. E essas reformas constitucionais são de difícil reversão. Então você usa o momento de crise, usa o fato de ter um governo não eleito e aprova essas medidas para depois inviabilizar qualquer tipo de retomada do projeto anterior, do projeto da Constituição, de um estado de bem-estar social”.

O fantasioso mundo de Meirelles

Na contramão daquilo que indicam estudos e projeções, o governo tem repetido que o teto de gastos irá melhorar a vida das pessoas, apesar de representar o corte drástico de despesas com Saúde, Educação, benefícios sociais e investimentos.

“Seguimos convictos de que o limite constitucional de gastos federais será aprovado pelo Congresso no menor prazo possível. O resultado será uma transformação duradoura na trajetória das contas públicas, garantindo o realismo e o equilíbrio estrutural fundamentais para que o Brasil retome o desenvolvimento sustentável e ofereça um melhor padrão de vida a todos. Essa, afinal, deve sempre ser a meta de toda política econômica”, escreveu o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, na Folha de S. Paulo do último domingo.

Cortes nos programas sociais afetam os jovens, constata audiência

O repúdio ao trabalho infantil, o estímulo à aprendizagem e a crítica aos cortes nos programas sociais realizados pelo presidente ilegítimo Michel Temer, foram a tônica da audiência pública que debateu as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, realizada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. A audiência marcou as comemorações do Dia Internacional da Juventude, que ocorre no dia 12 de agosto.

Abrindo a reunião, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente da CLP, afirmou que “o País precisa reconhecer que o cidadão tem que ter seus direitos respeitados e cabe ao Estado aprofundar as políticas de inclusão social, e não esvaziá-las, como vem fazendo o presidente interino. O esvaziamento dos programas sociais afeta em especial os jovens, quando o que é necessário é abrir espaço para a participação da juventude na transformação social e construção do futuro”.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) mostrou-se preocupado com o fato de “a juventude estar sendo alvo de recrutamento do crime organizado. Temos que ter políticas públicas para evitar isso. Educar e estudar é uma forma sublime de trabalho, e agora o governo interino manda uma Proposta de Emenda Constitucional limitando o investimento em educação, ou seja, justamente no rumo contrário às nossas necessidades”.

Direitos e estudos

Para Kátia Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “temos uma grande legislação a respeito do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem, mas falta mudar a mentalidade e investir em programas e políticas públicas. Temos mais de três milhões de crianças trabalhando, 70% delas têm mais de 14 anos, e poderiam ser incluídas nos estágios, garantindo-lhes direitos e estudos”.

A representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia da Silva Sousa, explicou a legislação que envolve os trabalhadores aprendizes de 14 a 24 anos, e lamentou que “a lei existe, mas não é cumprida a contento. O potencial de contratação é de quase 1.250 mil aprendizes mas, neste ano, apenas 400 mil foram contratados”.

Mariane Josviak, procuradora do Ministério Público do Trabalho do Paraná, propôs o aperfeiçoamento da legislação envolvendo o jovem trabalhador e uma melhor divulgação. “Muitas empresas e entidades desconhecem os benefícios que usufruem ao aderir ao programa de estágio. Além disso, os efeitos sociais são enormes. Os jovens que têm acesso à aprendizagem profissional mudam a própria vida, inclusive aqueles que cometeram infração penal”, discorreu.

Mafra Merys, presidenta da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (Asedi), que sugeriu o debate, confirmou que, “também no Nordeste, a maioria dos jovens aprendizes estão fora do programa. As escolas técnicas muitas vezes não são aceitas no programa de estágio, sob a alegação de que não podem ter fins lucrativos. Mas isso não é verdade. Mesmo os estabelecimentos privados podem ser cadastrados”.

Ameaça aos programas sociais

Víctor Frota, secretário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Distrito Federal, denunciou que “os programas sociais estão sendo ameaçados pelo governo golpista de Temer. Não há futuro se o presente não for bem trabalhado. O jovem se depara com a falta de espaço, no mercado, para quem não tem experiência. Para o trabalhador do campo, é maior a dificuldade para o acesso à educação e aos programas sociais”.

Também a secretária da Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal, Maria do Socorro Neves, destacou que “as políticas públicas não podem ser direcionadas apenas aos jovens submetidos a riscos sociais, mas devem abarcar também a juventude trabalhadora”.

Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), explicou que “é necessária a participação política da juventude, a integração do jovem na sociedade, seja pelo trabalho, seja pelas relações sociais, seja pelos espaços de vivência. Na política de segurança pública atual, o jovem é visto como um potencial marginal, e não como um potencial trabalhador. Estamos ameaçados pelos retrocessos nas políticas públicas”.

Clareana Cunha, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), fez um histórico das políticas públicas para a juventude, principalmente durante os governos Lula e Dilma, e criticou que “as primeiras medidas do Governo Temer atingem diretamente os jovens, atacando seus direitos”.

Edmar Almeida de Moraes, do Ministério da Educação, disse ter vindo participar da audiência, “para ouvir e ver como contemplar suas preocupações e anseios nas atividades do Ministério”, acrescentando que “a educação é a base para qualquer desenvolvimento”.

Por 12 anos, o extinto MDA representou os interesses da agricultura familiar nas negociações internacionais, levou os produtos da reforma agrária para eventos em várias partes do mundo, fomentou e articulou uma rede especializada em agricultura familiar no Mercosul.

Iniciativas como estas, estimularam um grande número de países a reproduzir e adaptar as políticas brasileiras em seus territórios. Não por acaso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, se transformou em uma grande referência em política de alimentação escolar, em dezenas de países. Agora, o governo interino, exclui a agricultura familiar das negociações internacionais, apequenando o Brasil e sua produção familiar.

Enquanto isso, o presidente golpista almoça com os ruralistas, promete atuar na regularização das terras, revendo atos da Presidenta Dilma e as demarcações realizadas, em prol da ganância e do aumento do poder econômico e político dos setores mais conservadores e retrógrados do campo brasileiro. Mais força aos mais fortes. Migalhas aos mais fracos. É a síntese da inversão de prioridades.

Enquanto os governos do Presidente Lula e Dilma buscavam avanços no rural (e apoiando, também, a grande agricultura), implementando políticas para a agricultura familiar, dotando de recursos orçamentários os programas sociais, fortalecendo as estruturas de Estado para atuarem junto aos indígenas, quilombolas, povos tradicionais e a reforma agrária, os golpistas viram as costas para estes públicos, e combinam como irão predar o Estado e os recursos públicos para dar vantagens aos ruralistas, muitos quebrados e vivendo das eternas renegociações de suas dívidas.

Nenhum deputado ruralista, nem os mais raivosos e prepotentes, reclamou da Medida Provisória nº 738, que retira mais de R$ 1 bilhão das subvenções do financiamento agrícola, nas modalidades do agronegócio. Donde só se pode supor que devam estar recebendo algo muito mais valioso em troca.

Quem sabe, o pagamento não virá com as terras indígenas e quilombolas, ou com a emancipação das áreas de reforma agrária, que poderão ser compradas pelas empresas multinacionais do agronegócio? Ou ainda, a possível abertura de compra de terras pelos estrangeiros, desejo já manifestado pelo ministro Maggi?

Não haverá negociação e diálogo com golpistas. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, foi à Câmara dos Deputados debater as mudanças negativas nas regras do Minha Casa Minha Vida. A reunião foi fechada para a presença dos movimentos e das organizações sociais. Um fato inacreditável, já que é aí que está principal público do programa.

Num governo de golpistas, as coisas são assim mesmo: conversas às escuras, direitos suprimidos, privilégios aos mais privilegiados. Então é mais fácil suspender o registro de mais de 180 mil pescadores artesanais, do que cobrar as dívidas dos fazendeiros. É melhor cancelar a contratação de ATER, mudar o comando da Anater e exonerar os servidores do MDA e do Incra. E nomear o filho de um deputado suspeito de corrupção para a Superintendência do Incra em São Paulo.

Esta é a síntese das ações do governo Temer para o rural brasileiro: suspensão e paralisação das políticas, cancelamento dos compromissos orçamentários e financeiros, diminuição estratégica da agricultura familiar e para os grandes latifundiários e empresas do agronegócio, a tão esperada “segurança jurídica no campo”, com a expulsão dos povos e comunidades tradicionais de suas terras.

Devemos seguir atentos e mobilizados contra o desmonte. Denunciar nacional e internacionalmente as práticas golpistas e que estão asseverando a violência no campo. Há milhões de homens e mulheres no campo, jovens, mulheres, negros, índios, que estão sob risco.

*É deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e Secretário Nacional Agrário do PT

Presidente da OAB diz que saúde não pode sofrer cortes

Cláudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou nesta terça-feira (9), em Brasília, da audiência “A saúde na UTI”, organizada pela entidade. Tendo o ministro da Saúde Ricardo Barros ao lado, Lamachia afirmou que o ajuste fiscal não pode atingir a saúde. “Vivemos no Brasil uma crise econômica sem precedentes, que demanda um ajuste fiscal, com corte de despesas em diversas áreas. No entanto, áreas como a saúde não podem sofrer cortes”.

Em reportagem publicada no site da OAB nesta quarta-feira (10), Lamachia complementou que a OAB repudia a tentativa de cortes no orçamento da saúde assim como contingenciamento de recursos.

Em defesa do SUS, 54 entidades assinam carta a Temer, Maia e Renan

A defesa pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força em 9/8/16 durante audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública.

De acordo com o documento, que será encaminhado ao presidente interino Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, o objetivo do pedido de prioridade é garantir o preceito constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços de saúde, por meio do SUS.

O governo já definiu um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, que todo brasileiro gostaria de saber: quem será atingido pelas mudanças e como. As novas regras — mais rígidas e que exigirão mais tempo de trabalho para se obter a aposentadoria — valerão para quem tiver até 50 anos de idade. Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada. Nesse caso, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.

As linhas gerais da reforma da Previdência foram fechadas em reunião na última quinta-feira entre o presidente interino, Michel Temer, e os ministros da área econômica e da Casa Civil. O eixo é a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos, podendo chegar a 70 anos no futuro.

 

Também ficou decidido que mulheres e professores, que atualmente podem se aposentar antes dos demais trabalhadores, terão uma regra de transição especial, pela qual levarão mais tempo até que os critérios de aposentadoria se igualem aos dos demais trabalhadores.

A proposta foi antecipada ao GLOBO pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele contou que foi apresentado ao presidente um duro diagnóstico das contas do regime de aposentadoria, que ficaria inviável na próxima década se nada fosse feito.

— Estamos com um déficit crescente de forma exponencial e explosivo. Só que a receita da União não é explosiva. Logo, o déficit vai bater no limite máximo do que o orçamento suporta. Então, nós temos que puxar os efeitos dessa reforma para o mais próximo possível, sem sermos injustos, fazendo a transição — disse o ministro.

Segundo Padilha, o corte de 50 anos e o pedágio de até 50% (por exemplo, se faltam dez meses para a aposentadoria, o trabalhador teria de esticar em cinco meses o período na ativa para requerer a aposentadoria sob a legislação hoje em vigor) farão com que a transição entre as regras atuais e as novas dure 15 anos, considerado um prazo razoável para interromper a trajetória explosiva do déficit.

Para mulheres e professores, que terão tratamento diferenciado, a transição levará mais tempo. No caso das mulheres, foi uma decisão presidencial, apesar de viverem mais.

Padilha disse ainda que o governo pretende criar uma brecha legal para permitir que a idade de aposentadoria chegue aos 70 anos, dependendo da mudança demográfica, agravada pelo rápido envelhecimento da população brasileira. Ele explicou que o ponto de partida será 65 anos. Será definida uma regra de como ao longo do tempo o patamar poderá ser elevado, sem precisar passar pelo Congresso.

Ele reafirmou que a reforma pretende fixar regras únicas para todos os trabalhadores, mas que isso não significa que os regimes privado e do servidor serão unificados. Os militares das Forças Armadas também terão que cumprir a idade mínima de 65 anos, com mudanças nas carreiras para absorver o tempo maior na ativa. O governo ainda avalia como ficará a pensão das filhas, no caso em que os militares optaram por manter o benefício em 2001, pagando um adicional.

Já policiais militares e bombeiros, que não têm idade para se aposentar (só tempo de contribuição), não serão abrangidos pela reforma da Previdência. Caberá aos estados alterar as regras para essas categorias. O entendimento é que trazer essa questão para a Constituição poderá dificultar ainda mais o processo de aprovação no Congresso.

O ministro confirmou ainda que o governo pretende mexer nas regras da pensão por morte para todos os segurados (do INSS e servidores públicos): o valor do benefício cairá para 60%, mais 10% por dependente, no limite de 100%. Os benefícios assistenciais (Lei de Assistência Social, a Loas), pagos a idosos e deficientes da baixa renda, também passarão por mudanças. A idade de 65 anos deve subir e o valor do auxílio — correspondente a um salário mínimo independentemente de tempo de contribuição — será revisto.

A mudança, neste caso, valerá apenas para os novos beneficiários. A proposta prevê ainda uma cobrança de contribuição para os trabalhadores rurais, além do aumento da idade para aposentadoria (hoje mais cedo do que a dos demais).

FORÇA AO ACORDO COLETIVO

indagado sobre a resistência das centrais sindicais à reforma, Padilha respondeu que os interesses do cidadão vão se impor no Congresso:

— As posições das centrais e confederações serão mantidas, mas serão superadas. Ficarão acima das posições deles os interesses do cidadão, do João, da Maria, do José, que precisam saber como vão se aposentar.

Padilha disse que outra reforma prioritária do governo, a trabalhista, conterá apenas dois tópicos: prevalência do acordado sobre a CLT, com a valorização da negociação coletiva, e regulamentação da terceirização, inclusive nas atividades-fim.

— Vamos aprovar o projeto (de terceirização) que está no Senado e, se for o caso, a gente modifica, porque aquela aprovação na Câmara foi uma batalha campal e, neste caso, há muito risco, a gente pode ganhar ou perder.

Ontem, em entrevista a agências internacionais de notícias, Michel Temer afirmou que acha difícil que as reformas da Previdência e trabalhista sejam aprovadas ainda este ano. Porém, o presidente interino garantiu que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impõe teto para os gastos públicos será votada ainda em 2016.

Uma das bandeiras do presidente interino, Michel Temer, a reforma da Previdência promete trazer mudanças não apenas na aposentadoria e nas contas públicas, como no mercado de trabalho e no dia a dia das famílias. Especialistas afirmam que a discussão, adiada durante anos pela sociedade brasileira, tornou-se inevitável. Neste cenário, um dos principais desafios a superar é a dificuldade de inserção no mercado de trabalho de quem passou dos 60 anos, já que a proposta em discussão no governo é fixar uma idade mínima para a aposentadoria aos 65.

Hoje, o número de trabalhadores com mais de 60 anos no país chega a 6,48 milhões, de uma população ocupada total de 90,70 milhões. Porém, mais da metade dos que têm 60 anos ou mais está trabalhando ou por conta própria (46,6% do total) ou como empregador (8,8%). As vagas com carteira estão disponíveis para apenas 15,7%. Na média dos trabalhadores brasileiros, as estatísticas são bem diferentes: 37,9% têm o trabalho protegido, com carteira assinada.

 

As razões para esse descompasso, segundo especialistas, vão desde o preconceito até o fato de que o trabalhador mais experiente, em geral, tem salário maior que os demais.

— O mercado de trabalho é violento, exigente em aparência e em idade. Já o trabalhador por conta própria faz seu próprio empreendimento, por opção ou não — explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Diante deste cenário, especialistas defendem que a reforma da Previdência não deve ser tratada de forma isolada, e sim integrada a outras políticas públicas, de modo a atenuar impactos sobre o mercado de trabalho e a vida das pessoas. Principalmente porque o envelhecimento da população brasileira está ocorrendo a um ritmo acelerado. Desde 2012, o número de brasileiros acima de 60 anos cresce acima da população como um todo. O ritmo de expansão dos mais velhos é de 19,2%, para 3,7% na média geral.

REQUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO

Hoje, no setor privado, não há idade mínima para a aposentadoria. O brasileiro pode requerer o benefício com 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 (homens). Para não ter aplicação do fator previdenciário, é necessário que a soma de idade mais tempo de contribuição seja de 85 anos (mulheres) e 95 (homens). Na prática, a média de idade das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição fica abaixo dos 60 anos. Em 2015, foi de 54,7 anos. A outra alternativa é a aposentadoria por idade, de 60 anos (mulheres) e 65 (homens), desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos. A proposta em discussão no governo, que ainda será apresentada ao Congresso, é adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. O valor do benefício vai variar de acordo com o tempo de contribuição.

— A reforma da Previdência tem que acontecer, mas não pode vir sozinha. Não dá para fazer uma canetada, colocar 65 anos como mínimo para aposentar e virar a página. É preciso um pacote de medidas que amorteçam a mudança — diz a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano.

Políticas de requalificação profissional, com treinamento para atividades que exijam menos força física; de saúde ocupacional, especialmente em profissões com maior desgaste; e melhorias no transporte público, para reduzir o tempo de locomoção para o trabalho, são algumas das sugestões citadas por Ana Amélia.

Com 63 anos, o ajudante de peixaria do supermercado Extra Maracanã Manoel José Reis Filho reconhece o cansaço. Todos os dias, enfrenta cerca de duas horas para ir de ônibus de Olaria, onde mora, até o trabalho, e outras duas horas na volta. Ele já trabalhou em manutenção de avião, como segurança e com frete. Há quase cinco anos, conseguiu a oportunidade no varejo, que exige o trabalho nos fins de semana.

— Não sou mais como era aos 18 anos. O trabalho não é puxado, mas as pernas doem, e a gente vai ficando mais cansado. O corpo sente — diz Manoel, que só poderá se aposentar em dois anos.

Mesmo que a reforma da Previdência não saia do papel, as empresas terão de se adaptar a uma realidade na qual se começa a trabalhar mais tarde e a vida útil no trabalho é mais longa. Com a redução da taxa de natalidade e o ganho na renda, as famílias têm se esforçado para manter os jovens na escola, postergando a entrada no mercado. Com menos gente entrando no mercado, os mais velhos serão necessários para girar a economia.

 

— O mercado de trabalho também deve sofrer mutações para receber os novos atores de cabeça branca. É preciso ter políticas para qualificar o trabalhador, para ele não ser preterido lá na frente — afirma Cimar Azeredo.

A participação maior hoje dos trabalhadores por conta própria e dos empregadores entre quem tem mais de 60 está ligada ao preconceito, na avaliação do professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia, mas ele considera que a tendência é de mudança:

— Temos que deixar de olhar o idoso com postura de pena.

Hoje, a maior facilidade ou dificuldade de inserção das pessoas mais velhas no mercado de trabalho depende da área de atuação, segundo André Nolasco, diretor da empresa de recrutamento e seleção Michael Page no Rio. Nas áreas de conhecimento mais técnico, como indústria naval e engenharias de forma geral, há menos resistência. Boas também são as chances de empregabilidade no meio jurídico e no acadêmico.

— Em áreas técnicas, o conhecimento acumulado conta, pois o ritmo de mudança do conhecimento é menor. Em áreas como tecnologia da informação, por outro lado, o conhecimento é perecível, devido à rapidez com que as tecnologias mudam — diz Nolasco.

EFEITO MAIOR NA ALTA RENDA

Mesmo nas áreas com mais potencial, no entanto, aparecem dificuldades, como ilustra a situação do engenheiro mecânico Denylson Salata, 55 anos. A multinacional do setor de petróleo em que trabalhava fechou as portas no Brasil em setembro. Nesses 11 meses, Salata fez cinco entrevistas de emprego e perdeu a conta de quantos e-mails disparou com seu currículo.

Sem resposta, decidiu se aventurar numa missão da ONG Médicos Sem Fronteira. Na última sexta-feira, embarcou para Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, onde assumirá o cargo de gerente de suprimentos da ONG no país. Ficará por lá por pelo menos quatro meses, deixando para trás mulher e dois filhos. No período, receberá uma ajuda de custos que não chega aos pés do salário que tinha no Brasil.

— Não tenho dúvida de que a idade avançada é critério de desempate e que eu fiquei para trás na corrida — diz Salata. — Será uma boa experiência no Congo, mas não sei o que acontecerá depois.

Caso não encontre emprego no Brasil, Salata se verá “obrigado” a se aposentar, para não depender apenas de suas aplicações financeiras. Ele pode requerer o benefício em março do ano que vem, quando terá 35 anos de contribuição. Mas, com apenas 56 anos, assumirá 30% de perda no valor do benefício.

Na avaliação de Rogério Nagamine Costanzi, coordenador de Previdência do Ipea, o impacto da criação de uma idade mínima vai atingir os mais bem qualificados e de maior renda:

— O grupo que será mais afetado é o das pessoas com mais qualificação, maior renda, trajetória laboral estável e que, na prática, continuam trabalhando após se aposentarem. São os que têm mais facilidade de inserção no mercado. Isso atenuaria o impacto da reforma.

Professor da Ebape/FGV, Kaizô Iwakawi Beltrão destaca que o fato de uma parcela grande dos trabalhadores permanecer no mercado mesmo depois de se aposentar minimiza a necessidade de políticas compensatórias. Quase metade (45,5%) dos homens aposentados entre 60 e 64 anos continua trabalhando, enquanto na faixa de 65 a 69 anos esse percentual é de 38,1%.

— Já existe algum mercado de trabalho para aqueles mais velhos, talvez não para todos os grupos. Não acho que uma reforma da Previdência crie a necessidade de políticas.

Medida impõe vedação a reajuste de salários dos servidores

No lugar de cortar os gastos supérfluos do alto escalão dos poderes judiciário, legislativo e executivo, como os auxílios moradias e alimentação dos magistrados, o governo Temer preferiu propor a PEC 241/16, que limita os valores a serem investidos nos serviços públicos afetando diretamente a população brasileira.

A pedido do presidente interino Michel Temer, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), protocolou no dia 15 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, limitando à variação da inflação oficial do ano anterior.

Se aprovada, a PEC garantiria que o governo federal cessasse a realização de novos concursos públicos, bem como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa.

Vale ressaltar que o projeto tem brechas que prejudica todas as áreas, com cortes indiretos inclusive na saúde e educação, que já vem sofrendo com o descaso dos governantes. Os investimentos, que atualmente já são escassos, seriam totalmente limitados ao percentual da inflação, que é abaixo das necessidades.

Apesar da medida se aplicar apenas ao poder público no âmbito federal, a aprovação poderia surtir o efeito cascata de governadores criarem legislação semelhante, prejudicando o acesso da sociedade aos serviços públicos, favorecendo mais uma vez ao grande empresariado financiador de campanhas políticas com a concessão e terceirização dos serviços.

Destaca-se que, uma das integrantes da equipe que propõe as alterações na condução da política fiscal e econômica do país, é a ex-secretária de Hartung, Ana Paula Vescovi, que deixou os servidores estaduais sem os direitos constitucionais, congelou os salários, mas garantiu benefícios fiscais à um seleto grupo de empresários mantido à sete chaves e sucateou os serviços básicos à população capixaba.

Neste momento, a união dos servidores se faz fundamental, para juntos com a sociedade, garantir a manutenção dos investimentos nos serviços públicos garantindo saúde, segurança, educação dentre outros.

Tramitação

A intenção do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível para que o novo cálculo para os gastos públicos já seja aplicado em 2017.

A proposta, que recebeu o número 241/16, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação da sua admissibilidade e constitucionalidade. Se aprovada, será criada uma comissão especial destinada a analisar o mérito. A comissão tem até 40 sessões da Câmara para apresentar e votar um parecer, no entanto, o trâmite poderá ser concluído após dez sessões.

A partir daí, a PEC será discutida e votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos dos deputados em cada turno. “Vamos tratar a PEC no ritmo mais célere possível. A intenção é que a gente possa votar o mais rápido possível [na Câmara] para que ela possa ir para o Senado”, disse Moura.

Fonte: Blog do AFR

O governo decidiu deixar de fora da proposta de reforma da Previdência Social temas espinhosos que tornariam sua aprovação mais difícil no Congresso. Será sugerida uma idade mínima de 65 anos tanto para trabalhadores do setor privado quanto para funcionários públicos, prevendo regras de transição para quem já está no mercado. Porém, não se tocará na desvinculação dos benefícios do salário mínimo. Também ficarão de lado mudanças no regime de aposentadoria dos militares, o que poderia ser uma barreira adicional ao andamento da proposta no Legislativo. As linhas gerais da reforma serão apresentadas a sindicalistas na segunda-feira, no Palácio do Planalto.

Votação após definição do impeachment

A expectativa é que se inicie um processo de negociação para desenhar as regras de transição, a fim de não prejudicar muito quem está no mercado há mais tempo. A ideia do Executivo é fechar uma proposta até julho. O projeto seria votado depois da definição do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Além da idade mínima, o governo pode deixar em aberto a possibilidade para que a idade suba no futuro, de acordo com o aumento da expectativa de vida, sem a necessidade de alterar a Constituição novamente. Também vai sugerir mudanças na concessão dos benefícios da Loas(Lei Orgânica de Assistência Social) e de pensão por morte. No primeiro caso, será proposto aumento de 65 para 70 anos na idade dos novos beneficiários. Já nas pensões, a ideia é reduzir o valor pago pela metade, mais 10% por dependente. Interlocutores do Palácio do Planalto admitem que as ações não atacam todos os problemas da Previdência, maior vilã dos gastos públicos, mas tornam a reforma mais palatável politicamente.

— Vamos propor o que já é um certo consenso na sociedade, como idade mínima, e medidas para reduzir distorções, como é o caso da pensão e dos benefícios assistenciais — explicou uma fonte ligada ao Palácio do Planalto.

Sindicatos podem apoiar, com condições

Os técnicos da área econômica admitem que a desvinculação dos benefícios do salário mínimo seria bem aceita pelo mercado financeiro e teria um efeito mais rápido sobre as contas públicas, mas seria um movimento arriscado. Hoje, a Constituição estabelece que o salário mínimo é um direito de todos os trabalhadores. Assim, mesmo que seja feita uma emenda, poderia haver uma enxurrada de ações judiciais contra perdas com a desvinculação. Além disso, com a economia em recessão, a atual fórmula de reajuste do mínimo (o resultado da inflação do ano anterior mais o do Produto Interno Bruto de dois anos antes), que vigora até 2019, não teria efeito significativo sobre as contas nos próximos dois anos. Esse desafio ficaria para o próximo presidente.

Na reunião com as centrais, o governo dirá aos dirigentes sindicais que a proposta encaminhada por eles, como a criação um novo Refis (programa de parcelamento de débitos) para recuperar dívidas com a Previdência e a revisão das isenções concedidas a entidades filantrópicas — em alternativa a medidas como fixação de idade mínima — têm efeito limitado e não resolvem o problema da falta de sustentabilidade do regime de aposentadorias. Mesmo assim, elas serão estudadas pela Fazenda.

A crise nas contas públicas e o tamanho das despesas com benefícios, com idade média de aposentadoria baixa (54 anos, no INSS), põem o sistema em xeque diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Em 2015, a Previdência registrou déficit de R$ 85,8 bilhões — rombo que subirá para R$ 146,4 bilhões em 2016, segundo estimativas oficiais. A despesa com benefícios deve atingir R$ 503,6 bilhões neste ano.

O regime próprio dos funcionários públicos também fechou 2015 com rombo, de R$ 72,5 bilhões, incluindo militares. O déficit dobrou em seis anos: em 2006, estava em R$ 35,1 bilhão. A proposta de reforma pretende elevar a idade mínima dos servidores, atualmente em 55 anos (mulher) e 60 anos (homem) para 65 anos. Para se aposentar eles precisam ainda contar tempo de contribuição: 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

Segundo um interlocutor, o presidente interino, Michel Temer, tem procurado separadamente alguns dirigentes sindicais para conversar sobre a reforma. O presidente, contou uma fonte, acha que a diferença entre homens e mulheres de cinco anos é muita coisa. O agravante é que as mulheres vivem mais. Em média, uma mulher que se aposenta com 53 anos ainda tem uma sobrevida de 29,5 anos. Já o homem que se aposenta com 55 anos vive mais 23 anos.

Aos representantes dos trabalhadores, o governo tem insistido que quer negociar para construir uma proposta conjunta e não será da noite para do dia que todos terão de trabalhar até os 65 anos para se aposentar. Serão levados em consideração no processo de transição, por exemplo, o tempo de contribuição que cada pessoa já tem e também a sua idade.

Apesar da aparente intransigência das centrais, dirigentes sindicais admitem de forma reservada que, caso o governo adote alguma de suas sugestões para melhorar o caixa da Previdência, dentro de uma ampla negociação, podem apoiar a reforma no Congresso ou pelo menos, não tumultuar o processo.

“Não vamos fazer nada contra trabalhador”

A proposta de reforma da Previdência deixada pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa para Henrique Meirelles, o novo ministro, também não propunha desvinculação dos benefícios do salário mínimo pelo mesmo motivo alegado pela atual equipe: a elevação no gasto real com benefícios até 2018 será pequena, dando espaço para o governo reavaliar a política a partir de 2019. No entanto, o texto deixava claro que essa ação é importante a longo prazo. A proposta da antiga equipe era de uma idade mínima de 70 anos, que só seria atingida em 2047. Nas regras de hoje, as despesas com Previdência atingiriam 17,8% do PIB em 2060. Com a idade mínima de 70 anos, o número ficaria em 14,1% do PIB. Já se o salário mínimo não tivesse crescimento real, as despesas ficariam em 12,2% do PIB.

Algumas sugestões de Barbosa serão aproveitadas. O ex-ministro também sugeria mexer na Loas, lei garante o pagamento de um salário mínimo a pessoas idosas ou deficientes de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar ou serem sustentados por suas famílias. Suscetível a fraudes e alvo de disputas judiciais, os gastos do programa cresceram entre 2002 e 2015, saltando de R$ 7,5 bilhões para R$ 39,6 bilhões. Já o número de beneficiários duplicou, de 1,6 milhão para 4,2 milhões.

A ideia também era elevar a idade mínima para acesso e o tamanho do benefício. Hoje, tem direito à Loas tanto uma pessoa que contribuiu para a Previdência por 15 anos quanto alguém que nunca contribuiu. Assim, a proposta, que pode ser aproveitada agora, é permitir um valor de benefício mais alto para quem contribuiu.

Temer usou o Twitter ontem para falar das condições do Brasil e dizer que não vai prejudicar o trabalhador. “Pegamos o país em grande dificuldades. Elas são maiores do que vocês podem imaginar”. Ele ainda prometeu: “Não vamos fazer nada contra os trabalhadores”.

Fonte: Previdência INSS

xibilização de leis do trabalho entra na pauta do governo

Proposta prevê que negociações coletivas se sobreponham à CLT

 

 

A intenção do governo de reformar as leis trabalhistas vai esbarrar na resistência das principais centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mesmo a Força Sindical, alinhada desde a primeira hora ao governo Michel Temer, dizem que não aceitarão qualquer forma de flexibilização da legislação.

O fato de a gestão de Temer ser, em princípio, transitória reforçou ainda mais a negativa de Vagner Freitas, presidente da CUT, entidade que abertamente se opõe ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff:

— O Brasil tem hoje um presidente que não tem legitimidade para fazer alterações legislativas deste tamanho.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, presidente da Força, acrescentou que mexer na lei trabalhista é uma discussão “ruim” para este governo, “que já está entrando na encrenca de mexer na Previdência”.

Paulinho alertou que, se Temer insistir nestes temas, poderá unir as centrais sindicais contra o governo. E lembrou que Força, UGT, CSB e Nova Central já aceitaram sentar para falar sobre Previdência.

— Com certeza nós vamos ficar contra qualquer flexibilização de lei trabalhista — afirmou Paulinho.

Os dois líderes sindicais mantêm a argumentação, assumida já no governo de Dilma, de que negociar no atual cenário de crise é “sinônimo de retirada de direitos” conquistados.

— Enquanto não houver a conclusão deste processo (de impeachment), não aceitaremos sequer conversar sobre esse tema — resumiu Freitas.

Para o líder da CUT, há uma “avassaladora vontade do grupo conservador que está no governo de fazer o Brasil retroagir 50 anos”.

Perguntado se após a conclusão do processo de impeachment aceitaria conversar, ele disse que sim. Mas alertou que o diálogo será apenas para “ampliar os direitos dos trabalhadores, e não para flexibilizar as atuais regras”.

Paulinho da Força reconheceu a vontade do atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de abrir o diálogo com os sindicatos. Mas, em sua opinião, o trabalhador não está representado na formação do atual governo.

Ainda sobre a possibilidade de sentar para conversar sobre a flexibilização das regras trabalhistas, Paulinho segue a mesma linha de Freitas e diz que negociar as leis trabalhistas só é possível quando o Brasil voltar a crescer:

— Caso contrário, só haverá prejuízo ao trabalhador.

VOZ DISSONANTE

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), foi o primeiro líder sindical recebido pelo ministro Nogueira em Brasília, na última quarta-feira. Após a reunião, Patah disse que acha que as centrais têm de estar dispostas a debater a lei trabalhista:

— O ministro quer ter um canal de diálogo aberto conosco, e nós temos de entender que a situação atual do país exige a nossa flexibilidade.

A discussão sobre uma reforma trabalhista no momento em que o Brasil atinge taxas históricas de desemprego, que já afeta mais de 11 milhões de pessoas, traz à tona um debate acirrado entre economistas, sociólogos e juristas. Setenta e três anos depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há consenso entre especialistas se menos regulação ou uma flexibilização de normas daria impulso ao emprego formal sem perdas na qualidade das condições de trabalho. A quantidade de regras — são mais de 1.700, entre leis, portarias, normas e súmulas trabalhistas — também é alvo de críticas e defesas.

Para o especialista em economia do trabalho José Marcio Camargo, da PUC-Rio, a legislação brasileira protege excessivamente o trabalhador, engessa a relação entre patrões e empregados e onera as empresas. Ele sugere uma reforma que combata a rotatividade que, segundo ele, é incentivada pela garantia de liberação de FGTS e multa rescisória quando o trabalhador é dispensado sem justa causa:

— A legislação atual estimula a rotatividade porque incentiva que o funcionário queira ser demitido, pois ganha um prêmio ao sair da empresa, entre quatro e cinco salários a mais, em FGTS, multa rescisória. Ao mesmo tempo, desincentiva a investir em qualificação, pois a empresa corre o risco de perder esse investimento.

Ancorado na experiência internacional, Camargo defende que as negociações coletiva e individual prevaleçam sobre as leis existentes e que a maior proteção para o trabalhador é o seu nível de formação:

— Países com mercados de trabalho mais livres têm índices de desemprego menores, como na Alemanha (que está na casa dos 4%), enquanto na Espanha e França, que têm mais regras, este é muito maior, de 20% e 10% (respectivamente). O que protege o empregado é a sua qualificação. Se não for produtivo o suficiente, ou o for menos do que seu salário, é demitido. Ninguém contrata para ter prejuízo.

O sociólogo e especialista em Relações de Trabalho José Pastore, e o advogado trabalhista e professor da FGV Direito Rio Luiz Guilherme Migliora também defendem uma reforma que reduza os custos das empresas, para que estas possam gerar e manter mais empregos.

— Com um bom respaldo parlamentar, o governo (Michel Temer) poderá atuar junto ao Congresso para regulamentar medidas que possam induzir a geração de grande número de empregos, como regras para a contratação do trabalho intermitente e de jornadas reduzidas, redução dos custos de contratação de jovens recém-formados, permissão para contratar grupos que sofrem discriminação e resistência, como os portadores de deficiência, por dois ou três dias por semana — pontua Pastore.

Tanto o sociólogo quanto Migliora entendem que profissionais de alta renda e bom nível educacional devem ter liberdade para acertar as condições de trabalho diretamente com o empregador.

— Quem ganha menos e tem menos qualificação (chão de fábrica, comerciários, agricultores e domésticos) deve continuar 100% protegido pela CLT. Os trabalhadores de nível intermediário (formação acadêmica e salários médios) poderiam passar por flexibilizações, podendo fracionar as férias em mais de duas partes, deixar de recolher FGTS, que é mal remunerado e só serve para financiar o governo, para que decidam onde aplicar essa fatia do salário, e substituir as horas extras por banco de horas. Num terceiro nível, executivos com salários acima de R$ 30 mil deveriam ter liberdade total de negociar o contrato com a empresa — sugere Migliora, ressaltando que a maioria dos conflitos que hoje entopem a Justiça do Trabalho e oneram as empresas é para cobrar horas extras que as firmas deixam de pagar.

Para a cientista política Ângela de Castro Gomes, especialista em história da legislação trabalhista no Brasil, o discurso sobre uma reforma que aumente a produtividade e gere empregos pode ser apropriado num momento de recessão, mas é preciso avaliar em quais condições essas vagas serão ofertadas:

— Esse discurso de que a legislação é um obstáculo à criação de emprego, num momento em que falta trabalho, pode ser vista, grosso modo, como atraente. Eventualmente pode gerar mais vagas. Mas em que condições? É bom para quem? Sou contra o interesse em aumento de produtividade e emprego a qualquer custo. É uma bobagem pensar que proteção aos trabalhadores impede o crescimento da economia. Eu não quero que o Brasil seja uma China, com produtos muito baratos e trabalhadores em péssimas condições de trabalho.

‘INVERSÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO’

Ângela, o professor do Instituto de Economia da Unicamp Claudio Dedecca e Sayonara Grillo, uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito da UFRJ, argumentam que a proposta de permitir que convenções prevaleçam sobre a legislação é inconstitucional, pois coloca em risco direitos trabalhistas assegurados pela Constituição, em seu artigo 7º, e que não são negociáveis. Defendem, ainda, que essa proposta é totalmente inadequada num momento em que o desemprego tirou o poder de negociação dos trabalhadores. Sayonara lembra, ainda, que uma proposta semelhante, o projeto de lei (PL) 5483/2001, foi arquivada em 2003 pelo então presidente Lula.

Pastore é simpático à ideia de Temer, mas entende que as convenções devem valer tanto quanto a legislação, não se sobreporem a ela. Dessa forma, explica, as partes teriam a possibilidade de negociar o que consideram melhor para ambas. Quem não quiser negociar fica com as proteções estampadas nas leis.

— Digamos que empregados e empregadores queiram reduzir o horário do almoço de 60 para 30 minutos e fazem isso para os empregados saírem mais cedo do serviço, e empregadores gastarem menos insumos. Os dois ganharam. Infelizmente, a lei e a Justiça do Trabalho não permitem que as partes exerçam essa liberdade. Os empregadores terão mais coragem para empregar se as regras forem ajustadas aos seus negócios — exemplifica o sociólogo.

Sayonara e Ângela entendem que uma reforma trabalhista deve ser feita sempre com a intenção de aumentar a proteção do trabalhador:

— Essa proposta cria uma absoluta inversão no sistema jurídico brasileiro e vem na contramão da tendência de universalização do direito do trabalho e da garantia do trabalho decente, que é preconizado pela OIT — ressalta Sayonara.

Dedecca critica o fato de a reforma ser, ao seu ver, “autoritária”, sem discussão com patrões e empregados. Ele acredita na necessidade de sindicatos fortes e uma mudança na forma como ocorrem as negociações entre patrões e empregados, para que as propostas de alteração da CLT partam dessas convenções, a serem encaminhadas ao Congresso para aprovação:

— Precisamos fortalecer a negociação coletiva para que ela seja transformada num sistema de diálogo no qual as partes são obrigadas a negociar e não podem romper a negociação porque isso demonstraria má-fé, como na Alemanha.

A discussão sobre o melhor modelo para as relações trabalhistas não se restringe ao Brasil. Na França, pioneira na adoção da semana de 35 horas e conhecida pela rígida proteção aos trabalhadores, o governo quer passar por decreto a chamada Lei El Khomri. O objetivo é facilitar as demissões, impor limites às horas extras e abrir caminho para aumento da jornada de trabalho.

A reação foi imediata: além do movimento “Nuit Debout” (”Noite de pé”, em tradução livre), de ocupação de praças, os sindicatos convocaram uma greve geral, e várias refinarias de combustíveis estão paradas. Os confrontos com a polícia são diários.

A França quer flexibilizar seu mercado de trabalho para estimular a economia, algo já feito por Itália e Espanha na esteira da crise do euro. A Grécia também adotou reformas — condição para obter socorro financeiro da União Europeia (UE) —, que incluíram corte de 22% nos salários e aumento da idade da aposentadoria para 67 anos.

SUÍÇA: RENDA BÁSICA UNIVERSAL

Apesar dos protestos dos franceses, a economista Eileen Keller, do Instituto Franco-Alemão de Ludwigsburg, afirma que essas reformas são bem menos ambiciosas que o projeto adotado pela Alemanha na década passada. A Agenda 2010, do governo Gerhard Schröder (1998-2005), tornou mais fácil para as empresas demitirem, elevou a idade da aposentadoria para 67 anos e reduziu o valor do benefício. Com essas reformas, a Alemanha criou um mercado de salários baixos, que muitos apontam como estando na origem da crise do euro.

Hoje, a taxa de desemprego é na Alemanha é de 4,3%, contra mais de 10% na França. Entre os jovens franceses, o índice está em torno de 25%, semelhante aos dos países do Sul da Europa.

Mas, em meio à crise que achatou ainda mais os salários, a chanceler Angela Merkel decidiu adotar, no ano passado, um salário mínimo de € 8,50 (cerca de R$ 34) por hora.

Outros países buscam mais proteção. No próximo dia 5, a Suíça vota sobre o projeto de renda básica, de 2.500 francos suíços (R$ 9 mil) por adulto. A Suécia estuda reduzir a jornada de trabalho para seis horas diárias, sem corte de salário.

Já nos Estados Unidos, o aumento do salário mínimo federal se tornou um dos principais temas da campanha presidencial. Defendida pelo democrata Bernie Sanders, a proposta de elevar o valor de US$ 7,25 (R$ 26) a hora para US$ 15 (R$ 54) começa a chegar aos discursos de outros postulantes à Casa Branca. Além disso, cresce o debate para que os EUA melhorem o pagamento de licenças-maternidade, paternidade e médica. Hoje, a americana que tem um filho pode ficar três meses em casa — mas sem salário.

ARGENTINA NÃO PREVÊ REFORMAS

Mas o governo Barack Obama já determinou a ampliação do pagamento de horas extras, dobrando o teto do salário anual de quem tem direito ao benefício para US$ 47,5 mil (R$ 171 mil). Segundo a Casa Branca, isso deverá gerar anualmente mais US$ 1,2 bilhão (R$ 4,3 bilhões) a 4,2 milhões de trabalhadores. O limite não era corrigido desde 1970. A reforma foi tema, ontem, do pronunciamento semanal de rádio de Obama.

— Sob qualquer ângulo que se olhe, é uma vitória das famílias trabalhadoras — disse Obama.

A Argentina, por sua vez, luta contra a recessão. A taxa de desemprego oficial está em 7,5%, mas, segundo economistas, poderia chegar aos dois dígitos até o fim do ano. Os sindicatos ameaçaram convocar uma greve geral e conseguiram um reajuste de 33% para o salário mínimo. E na sexta-feira, na contramão dos desejos dos sindicalistas, o presidente Mauricio Macri anunciou sua decisão de vetar a Lei Antidemissões, aprovada pelo Congresso na véspera, que proíbe o desligamento de trabalhadores num período de 180 dias.

— Essa lei traria mais pobreza — afirmou Macri.

Ele aposta em medidas específicas para reativar o mercado de trabalho, como um projeto para promover a contratação de jovens entre 18 e 24 anos. No momento, uma reforma trabalhista não está no radar, segundo fontes do Ministério do Trabalho. Na Argentina, o sistema de férias prevê duas semanas para quem tem até cinco anos no emprego; 21 dias entre cinco e dez anos; 28 dias entre dez e 20 anos; e 35 dias acima de 20 anos de casa.

Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice-presidente Michel Temer pretende enviar ainda em maio propostas de duas reformas de impacto: da Previdência e a trabalhista. A revelação foi feita ao GLOBO pelo ex-ministro Roberto Brant, que comandou o Ministério da Previdência no governo Fernando Henrique e, por designação de Temer, formula políticas para o setor.

Entre as principais mudanças para a aposentadoria está a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, que há anos vem sendo cogitada pelo Palácio do Planalto, mas sofre forte oposição de representantes de trabalhadores, incluindo a CUT, da base do governo. Também está prevista a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (para deficientes e idosos de baixa renda) do salário-mínimo. Esses benefícios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação.

Em compensação, a política de valorização do salário-mínimo, com possibilidade de ganhos reais (fórmula que considera o crescimento da economia, mais a inflação), se tornaria definitiva para trabalhadores na ativa. Hoje, sua vigência vai até 2019.

Na área do trabalho, a ideia é permitir que acordos firmados entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que assegurados diretos básicos previstos na Constituição, como férias remuneradas, respeito ao salário-mínimo e pagamento de décimo terceiro.

Segundo Brant, as duas propostas de reformas devem ser enviadas nas primeiras semanas de governo para dar uma sinalização positiva aos mercados e aproveitar o respaldo do Congresso. Ele afirmou que Temer deverá se envolver nas negociações com os parlamentares para aprovar as reformas antes das eleições de outubro.

— Temer tem condições de fazer as reformas. Deverá enviar as propostas nas primeiras semanas de governo e usar toda a sua experiência, como ex-presidente da Câmara e deputado, para convencer os parlamentares. Se deixar para depois, já era. Essas são as duas principais reformas. O resto são ajustes — disse Brant.

 

ROMBO ESTIMADO ESTE ANO EM R$ 133,6 BILHÕES

Cotado para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, segundo fontes ligadas a Temer, Brant disse que ainda não foi convidado. Frisou, porém, que não pretende aceitar, porque as mudanças precisam de “sangue novo”, pessoas mais jovens com disposição para enfrentar desafios. Ele foi o responsável pela consolidação do programa econômico formulado ano passado pelo PMDB, “Uma ponte para o futuro”.

Brant explicou que a proposta de reforma da Previdência deverá incluir regras de transição para quem já está no mercado de trabalho, mas num período curto (entre cinco e dez anos), sob alegação de que as contas públicas não podem esperar. Em 2016, o rombo da Previdência Social está estimado em R$ 133,6 bilhões. Segundo estimativas oficiais, as despesas com o regime de aposentadoria, que equivalem a 7,95% do PIB, chegarão a 17,2% em 2060, se nada for feito.

A desvinculação do salário-mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais, disse Brant, é essencial para reduzir a pressão dos gastos da Previdência. Já a política de valorização do salário-mínimo com ganho real é bem vista no grupo político de Temer, por repassar ganhos de produtividade para os trabalhadores.

Brant disse que faltam cálculos e projeções para definir detalhes da reforma e prazos de transição. Também ainda se estuda a necessidade de outro critério, além da idade mínima, para evitar aumento inesperado da despesa diante do envelhecimento rápido da população e do aumento da expectativa de vida. A reforma, destacou, pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição e com o Fator Previdenciário, alvo de críticas das centrais sindicais.

MUDANÇAS TAMBÉM NA CLT

No caso da reforma da CLT, Brant explicou que a ideia é permitir que o acordado possa prevalecer sobre o legislado — em acordos coletivos, feitos por sindicatos e empresas —, desde que preservados direitos básicos previstos na Constituição. Destacou ainda que as empresas não poderão unilateralmente cortar direitos e que tudo precisará ter o aval dos sindicatos dos trabalhadores. Em momentos de crise como o atual, sindicatos e patrões poderiam optar por reduzir livremente salários e jornadas, em vez de promover demissões. Também poderiam negociar o parcelamento no pagamento de benefícios, como férias e décimo terceiro, desde que em acordo com os sindicatos da categoria.

Brant lembrou que as linhas gerais da reforma da Previdência estão em acordo com os estudos já apresentados pela equipe econômica de Dilma. Mas disse esperar um “jogo pesado” do PT.

— Vão tentar jogar a sociedade contra Temer — disse Brant.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, que participou da elaboração das últimas reformas da Previdência, Temer precisará construir o consenso mínimo entre as áreas envolvidas (Fazenda, Planejamento e Previdência), e submeter a proposta a uma análise da Casa Civil, para evitar brechas jurídicas.

TEMER: “A ORDEM VEM ANTES DO PROGRESSO”

Temer se encontrou ontem com representantes da bancada ruralista. Os deputados, que votaram em peso pelo impeachment da presidente Dilma, saíram satisfeitos do encontro. Além de receberem do vice o compromisso de que será escolhido um ministro da Agricultura “à altura” da pasta, que terá, segundo eles, mais autonomia e status do que hoje, os parlamentares perceberam sinais de que os movimentos sociais no campo não terão vida fácil. Temer pretende colocar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelas políticas para assentados e agricultores familiares, sob o guarda-chuva do novo Ministério da Agricultura.

Os deputados demonstraram preocupação, por exemplo, com as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que promete reagir a uma eventual retirada de Dilma do poder. A resposta de Temer veio por uma analogia aos dizeres da bandeira do Brasil:

— No meu governo não vou abrir mão do lema da bandeira do Brasil. E nela a ordem vem antes do progresso — teria dito o peemedebista.

Após críticas dos parlamentares presentes na reunião, Temer também sinalizou que poderá rever as cerca de 30 portarias publicadas recentemente pelo governo, e que aceleraram demarcações de terras indígenas. A medida faz parte do esforço do Palácio do Planalto para destravar demandas represadas. A bancada quer indicar o ministro da Agricultura, além de órgãos ligados à pasta, como Incra e Funai. Também pediu a Temer que “tire a ideologia desses órgãos”.(Colaborou Letícia Fernandes)

Fonte: O Globo

Em meio ao Fla-Flu político, grupo de brasileiros não apoia lado algum

Professor, doméstica e outros profissionais afetados pela crise não confiam em ninguém

— O problema é saber quem vai liderar o país. Cunha? Renan Calheiros? O presidente do STF? Vamos chamar novas eleições? Com quais candidatos? No atual momento, acho que a melhor situação seria a saída de todos eles — analisa Estevam.

A emprega doméstica Maria do Socorro Rafael de Lima, de 48 anos, nunca foi eleitora do ex-presidente Lula ou de Dilma, mas elogia projetos como o Bolsa Família. Nordestina de Sumé, interior da Paraíba, a moradora de São Paulo diz que hoje os benefícios já não são suficientes para os brasileiros e reclama que sua terra natal está abandonada. Apesar do descontentamento, sublinha que “não se presta ao papel de ir às ruas porque sente que não vai dar em nada”. Hoje, vai acompanhar a votação “para ver se não vai acabar em pizza”.

— Lula decepcionou bastante a gente. Da última vez em que fui para minha cidade, há dois meses, vi muita gente contra o PT porque fizeram promessas e não cumpriram. É como dar bala na boca de criança e depois tirar. Ajudaram, mas acabou. Essa história de Bolsa Família, Fome Zero já não é bem assim — reclama.

O empresário Rafael Amorim, de 31 anos, também foi para as ruas do Rio em 2013. Nunca votou em Lula, mas em 2014 apoiou a reeleição de Dilma, acreditando que o tal gigante realmente tinha acordado. Contesta hoje se a queda da petista melhoraria o país, e considera anular o próximo voto para presidente.

Descrente de que o impeachment mudará o rumo do país para melhor, aproveitará o domingo para assistir a uma outra disputa de poder. Ele fará uma maratona de “Game of Thrones”, série de TV em que vale tudo para ocupar o famoso trono de ferro.

— É mais útil do que ir para a rua. O problema é que os discursos sempre se confundem. Ninguém se sente representado, mas acaba optando por um lado. Só querem mudar os peões, mas o jogo continua o mesmo. A única vantagem dessa crise é que nunca na História deste país se investigou com tanto afinco um governo — observa.

O engenheiro paulistano César Manieri, de 53 anos, acha que a política precisa de um refresh. Dono de um colégio por três anos, ele conta que precisou fechar as portas em 2015 devido à crise econômica e hoje dá aulas de reforço na varanda de casa. Sem esperanças em qualquer postulante ao cargo mais importante do Brasil, prevê uma sociedade órfã após a votação de hoje.

— Acho que deu tela azul no modelo político atual. Nossas instituições estão tomadas em grande parte por um projeto criminoso de poder e, na verdade, não tenho esperanças de que, num curto prazo, as coisas se alterem. Para mudar tudo isso, será necessário convocar novas eleições, com candidatos ficha limpa e sem a participação de partidos que acabaram ou ajudaram a acabar com o país. É reinicializar tudo — argumenta.

A estudante de Engenharia Civil Eduarda Lucas, de 18 anos, assistiu de casa, em São Paulo, às últimas manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment, e hoje não será diferente. Não acha correto pedir a saída de Dilma, já que a mandatária foi eleita democraticamente, mas também não consegue apontar um nome em quem votaria nas próximas eleições.

— Acho que o impedimento da presidente Dilma agora só agravaria ainda mais a situação política e econômica do país. Mas, ao mesmo tempo, acho que temos que buscar mudanças — discursa a jovem.

A pesquisadora Esther Solano, professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), observa com preocupação a imprecisão política que cresce no mundo. Para ela, os discursos dos governantes estão cada vez mais vazios, o que dá espaço para o surgimento de figuras como o magnata Donald Trump, atual concorrente à candidatura republicana à presidência dos Estados Unidos.

— Vejo especificamente no Brasil uma ideia muito focada no personagem. Temos hoje o bem contra o mal, o Sérgio Moro como símbolo de combate à corrupção e o ex-presidente Lula como o mal, ou o contrário. É difícil sair desse debate e encontrar o diálogo — analisa a pesquisadora.

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel – assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Ao mesmo tempo, as classes mais pobres ganharam um reforço. Na categoria em que as famílias têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

“Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo”, afirma Luis Pilli, da Abep.

Um resultado que chamou a atenção é que a classe A, a mais rica e que conta com reservas financeiras e de patrimônio para se defender da alta da inflação e do desemprego, cresceu em 109,5 mil famílias no período. Com isso, ao todo, 1,023 milhão de domicílios, ou cerca de 4 milhões de pessoas, se movimentaram de alguma forma na escala social por causa da crise – a maioria, porém, perdendo o status anterior.

 

O que impressiona nessa crise, segundo Pilli, é a rapidez com que as famílias estão abrindo mão de itens como o segundo carro ou uma casa maior. “São decisões que geralmente demoram algum tempo para serem tomadas.”

O pedreiro Maurício Paes de Souza entende bem o que Luis Pilli está querendo dizer. Em pouco tempo, ele perdeu muita coisa. Quando comprou o carro usado, por R$ 15 mil, há quatro anos, costumava gastar R$ 700 por mês no supermercado, pagando à vista. “Hoje, gasto a metade, procuro promoção e pego o cartão de um e de outro emprestado.” Os filhos comiam carne todo dia e tinha iogurte na geladeira. Agora, sem o salário de R$ 3,5 mil, “é arroz e feijão e, às vezes, falta dinheiro para comprar ovo.”

Em breve, o pedreiro pode perder o carro. “Ficam mandando mensagem de busca e apreensão, mas não adianta eu ir lá para conversar se não tenho dinheiro.”

Baque – Para Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da Plano CDE, consultoria especializada na baixa renda, os números da Abep indicam que quem está sentindo o baque da crise é principalmente a classe média. “Os estratos sociais que dependem do emprego formal foram os mais afetados”, explica. Os mais pobres, segundo ele, estão acostumados com a informalidade. “Eles se viram muito, fazem coisas em casa, vendem cosméticos, por exemplo. A classe média mais alta é dependente do emprego formal e tem dificuldade de gerar renda extra.”

Nesta atualização da distribuição das famílias por classe, feita pela Abep, foram usados dados dos principais institutos de pesquisas que visitaram as casas dos brasileiros em 2015 e no início deste ano para descobrir como andava o padrão de vida da população. A associação utiliza o Critério Brasil, que tenta estimar a renda permanente das pessoas por meio da posse de bens e de outros quesitos.

O coordenador do centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, acredita que as famílias estejam se desfazendo dos ativos e por isso desceram degraus na pirâmide social. “Isso era esperado, porque a crise é muito forte”, diz. Ele ressalta, porém, que não há números oficiais do IBGE para avaliar esse movimento.

Renda

Já Adriano Pitoli, sócio da Tendências Consultoria Integrada, traça um cenário pior do que o da Abep. Ele estuda as mudanças na pirâmide social olhando apenas a renda monetária recebida pelos trabalhadores – e não a permanente, como fazem os institutos de pesquisa. Em estudo feito no final do ano passado, o economista da Tendências apontava, com base em projeções, que 3 milhões de famílias desceriam um degrau na escala social em três anos, entre 2015 e 2017.

De lá para cá, com o agravamento da crise, Pitoli refez as contas e projetou que 4,2 milhões de famílias seriam devolvidas à base da pirâmide. Só no último ano, a baixa teria sido de 1,8 milhão de famílias.

Pitoli explica que os critérios do seu estudo e o da Abep são diferentes. Ele olha renda monetária, que tem um impacto mais imediato no padrão de vida das famílias. Já a Abep usa a renda permanente, medida pela posse de bens, que teoricamente, demora mais para aparecer.

“Mas o estrago está feito”, diz Pitoli. Segundo Pilli, da Abep, o país não voltou 20 anos atrás. “Mas, se continuarmos fazendo escolhas erradas, podemos retroceder.”

Fonte: Veja

O governo apresenta hoje ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 prevendo a possibilidade de as contas públicas terminarem o ano que vem com um rombo de até R$ 65 bilhões. Segundo integrantes da equipe econômica, a meta fiscal do governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será equivalente a zero, mas poderá se transformar num déficit primário se houver uma frustração nas receitas esperadas.

Os números foram fechados em reunião da presidente Dilma Rousseff com a Junta Orçamentária ontem e serão anunciados pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

Com isso, as contas do governo central completarão quatro anos seguidos no vermelho. Em 2014, o rombo foi de R$ 17,2 bilhões, ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2015, ele subiu para R$ 114,7 bilhões, ou 1,9% do PIB, por causa do pagamento das pedaladas fiscais — atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos e para o FGTS.

Este ano, a equipe econômica já pediu ao Congresso autorização para alterar a LDO de 2016 . O objetivo foi acomodar um déficit primário de R$ 96,6 bilhões, ou 1,55% do PIB.

Projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas esta semana indicam que o Brasil somente voltará a realizar superávits primários (poupança para o pagamento de juros da dívida pública) em 2020. Em sua análise, a instituição ressaltou que a deterioração fiscal brasileira ocorreu num ambiente de recessão econômica e de crise política.

Para o FMI, a dívida bruta — principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional — saltará dos atuais 67,6% do PIB para quase 92% do PIB em 2021.

O Ministério da Fazenda defendia que a LDO de 2017 trouxesse como novidade a fixação de um teto para os gastos públicos. Essa seria uma forma de sinalizar ao mercado que o governo está comprometido com o reequilíbrio das contas e que um novo rombo fiscal no ano que vem só ocorrerá em função de uma dificuldade do lado da arrecadação. No entanto, essa ideia foi descartada uma vez que já tramita no Congresso um projeto de reforma fiscal, que cria não apenas um teto para os gastos da União, mas também um regime especial de contingenciamento (que permite ao governo preservar gastos essenciais de cortes no Orçamento).

A LDO também trará os parâmetros usados para compor o Orçamento de 2017, como PIB, inflação e câmbio, além do novo valor do salário mínimo. Segundo os técnicos, não haverá previsão de aumento real para o piso, que subiria para R$ 946, com reajuste apenas pelo INPC, em estimados 7,5%.

ROMBO PODE SUPERAR R$ 100 BILHÕES

Apesar de negativos, os números do desempenho das contas públicas em 2016 e 2017 são mais otimistas do que os do mercado financeiro. O boletim Prisma Fiscal de março, divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, mostra que os analistas esperam que o governo central termine este ano com um déficit primário de R$ 100,450 bilhões.

No mês anterior, essa projeção era de R$ 79,743 bilhões. Para 2017, a estimativa agora é de um rombo de R$ 103,514 bilhões, contra R$ 71,329 bilhões no boletim de fevereiro. Com esse cenário, a trajetória esperada para a dívida bruta também piorou: subiu de 74,35% do PIB para 80% do PIB no ano seguinte.

Fonte: O Globo

A piora das condições do mercado de trabalho está sendo tão rápida que nem mesmo o emprego informal, destino de muitos demitidos, está sendo poupado. Em janeiro deste ano, havia no país 614 mil trabalhadores sem carteira a menos do que em igual mês de 2015. E, ao contrário do que acontecia em anos anteriores, esse número não caiu por causa de uma migração para o trabalho formal, já que o total de empregados com carteira encolheu ainda mais no período, em 1,3 milhão de pessoas. No total, o contingente dos sem trabalho ganhou mais 2,9 milhões de pessoas em um ano e chegou a 9,6 milhões de brasileiros. E a taxa de desemprego do país chegou a 9,5%, recorde da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, iniciada pelo IBGE no começo de 2012. A outra alternativa ao desemprego, que já é válvula de escape de 23 milhões de pessoas, o trabalho por conta própria, também dá sinais de estrangulamento.

— Há uma redução generalizada do emprego, porque estamos vendo uma queda do emprego formal e do informal também. Isso quer dizer que até mesmo os pequenos negócios e empresas sem registro, que não pagam impostos, estão com dificuldades e se desfazendo dos trabalhadores. Consequentemente, há um aumento recorde do número de trabalhadores por conta própria, já que a pessoa precisa achar uma saída para seu sustento — analisa Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A análise do economista da Unicamp Claudio Dedecca é ainda mais pessimista. Segundo ele, o desempregado está sem uma válvula de escape, pois o inchaço do número de trabalhadores por conta própria, que, em um ano, ganhou mais 1,3 milhão de pessoas, aumentou a concorrência dentro do próprio grupo. E, além de serem, em sua grande maioria, informais, os conta-própria enfrentam dificuldades de vender seus produtos e serviços para um consumidor que perdeu poder de compra. Prova disso é a queda da renda média real (descontada a inflação) dos conta-própria: ela encolheu 4,1% em um ano, para R$ 1.495, bem mais que os 2,4% de recuo médio. A perda só não foi maior do que a sofrida pelos empregadores, que chegou a -5,7%.

— Fechou o tempo. Não há mais porta compensatória para a perda do emprego assalariado, porque nem o mercado informal funciona mais como válvula de escape. A renda do conta-própria depende da soma de rendimentos da população, que está sem poder de compra. Além disso, como a concorrência aumentou muito, os ganhos entre eles são pulverizados — diz Dedecca.

REDUÇÃO DE SALÁRIO VIA INFLAÇÃO

Para quem se mantém empregado, a queda da renda está se dando por uma combinação de inflação alta e ausência de concessão de reajustes pelas empresas, explica Bruno Campos, economista da LCA Consultores:

— Como as empresas não podem reduzir o salário dos trabalhadores, elas fazem o ajuste deixando de conceder aumento, e, assim, a inflação corrói os salários. Ou então demitem quem tem os salários mais altos e contratam um substituto por um valor menor.

Nas contas de Dedecca, como não há sinal algum de melhora no cenário, no próximo mês a taxa de desemprego já deve atingir os 10% e o número de desocupados passar de 10 milhões, dois patamares inéditos na Pnad. A projeção da LCA é que o pico da deterioração do mercado ocorra no início do ano que vem, quando o desemprego pode atingir 13% dos trabalhadores. Para a média de 2016, a estimativa da LCA é uma taxa de 11,6%.

Diemerson Araújo, de 29 anos, é um dos trabalhadores que acabou de entrar na fila dos desempregados. Depois de sete anos coordenando o setor de laticínios de um supermercado no Rio, foi demitido no mês passado. Agora, procura uma vaga no setor de construção civil:

— Eu poderia buscar outro emprego em loja, mas vou tentar procurar em construção, para manter meu salário e padrão de vida, já que o pagamento nesse ramo é melhor — afirma ele.

Para Miguel Foguel, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, a dispensa expressiva de trabalhadores sem carteira reflete as dificuldades das empresas para se manterem, mesmo pagando baixos salários livres de encargos:

— Nem esse mecanismo de defesa da crise está funcionando. É uma sequência: elas têm problemas com faturamento porque não conseguem vender, tentam segurar o negócio atrasando pagamentos a funcionários e fornecedores, até a hora em que, mesmo demitindo funcionários, não há melhora, e acabam fechando.

Claudio Dedecca alerta que o aprofundamento da crise no mercado de trabalho também traz riscos de aumento de problemas sociais, como a violência:

— Há uma probabilidade de vermos os indicadores de segurança piorarem, com o aumento de latrocínios, por exemplo. Já há sinais visíveis de problemas sociais. Muitas áreas que durante os anos de crescimento econômico não contavam com ambulantes e “craqueiros” voltaram a exibir esse cenário. E ambulantes trabalham em situação de risco, sempre com medo de ações de fiscalização que os tirem do lugar onde estão.

Fonte: O Globo

O futuro não é mais como era antigamente

Recessão ameaça acesso de jovens à educação e ao mercado de trabalho

Desde 2013, quando concluiu o ensino médio, Tiago Batista da Silva adia o sonho de cursar a faculdade. Primeiro, veio o dilema entre investir na própria educação e ajudar nas despesas domésticas. Filho de um faxineiro e de uma dona de casa e com seis irmãos, procurar trabalho para contribuir com a família pareceu a escolha óbvia. Logo depois de terminar a escola pública, o jovem de 22 anos, morador de Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio, conseguiu uma vaga de aprendiz em uma gráfica. Durante dois anos, a bolsa de R$ 400 serviu para ajudar a pagar as compras de supermercado.

O ensino superior, no entanto, não estava descartado. Tiago tinha um plano. Se, após o período de estágio, conseguisse ser efetivado ou encontrasse um emprego, poderia continuar a ajudar em casa e bancar uma faculdade. O trabalho na indústria o ajudou a definir a carreira. Quer ser engenheiro de produção. Mas a crise apareceu no caminho: o jovem está parado desde novembro, quando seu contrato de estágio acabou.

— Precisava escolher entre a faculdade e a minha família. Escolhi minha família e não me arrependo. Sem a efetivação, tive que fazer tipo um plano B. Todos queremos ter a independência, só que a situação ainda não permite. Uma hora vou trilhar meu caminho sozinho.

Por enquanto, esse momento não chegou para o jovem, nem para outros milhões de brasileiros com idade entre 18 e 24 anos, que, sem trabalho, adiam seus planos. A taxa de desemprego nessa faixa etária chegou a 19,7% no terceiro trimestre do ano passado, bem maior que a média do país, de 8,9%. Normalmente, a taxa entre os mais jovens é mais alta, mas a recessão piorou essa relação.

 

‘Volto quando a crise acabar’

• Outros serviços

  Os serviços de alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais demitiram 43 mil trabalhadores

Quero ver quem paga pra gente ficar assim

‘Treinar custa caro’

Tudo o que eu queria estava fora do meu alcance

Concorrência mais acirrada

Artigo: O desemprego e a geração perdida

A chamada geração Y, ou geração do milênio, ou geração da internet, está vivendo momentos difíceis com a crise do mercado de trabalho que começou em 2013 e se aprofundou em 2015 e 2016. O sonho de jovens altamente qualificados, com boas perspectivas de emprego, salários e padrão de vida está se transformando no pesadelo de uma fraca formação educacional, alta ocupação informal, baixos salários e elevadas taxas de desemprego.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE — que produz indicadores mensais para as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre — mostra que a desocupação dos jovens vinha caindo desde 2004 e atingiu o ponto mais baixo em dezembro de 2012, entrando, a seguir, em uma tendência de rápida elevação.

Em dezembro de 2012, a taxa de desemprego aberto estava em 19,1% entre os jovens de 15 a 17 anos e em 10,6% entre os de 18 a 24 anos. No entanto, começaram a subir em seguida. As manifestações da juventude brasileira, em junho de 2013, já foram reflexos da piora do mercado de trabalho e das condições de transporte e de educação.

De lá para cá, o que estava ruim piorou. Em janeiro de 2016, a taxa de desemprego aberto dos jovens de 15 a 17 anos atingiu a cifra astronômica de 38,3% e a dos jovens de 18 a 24 anos ficou em um número, não menos preocupante, de 18,9%. Esse é o lado visível. Mas há também o desemprego oculto e o desalento. O problema, portanto, é muito mais grave e tende a se aprofundar ao longo da estagflação de 2016.

Todavia, o desemprego é somente a ponta do iceberg, pois abaixo da superfície do mercado de trabalho há uma enorme quantidade de jovens que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego. É a chamada “geração nem-nem-nem”.

Dados recentes da Pnad, do IBGE, revelam a existência de cerca de dez milhões de jovens de 15 a 29 anos que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego. O percentual de jovens nem-nem-nem ficou abaixo de 10% somente na região Sul. Na região Sudeste ficou em torno de 15% e na maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste o percentual ficou acima de 20%.

Tudo isso acontece quando o número absoluto de jovens está diminuindo, e o Brasil vive a fase mais favorável do seu bônus demográfico. Seria o momento ideal para se investir nos direitos da juventude, permitindo a integral transição para a vida adulta. O futuro de qualquer país depende da mobilidade intergeracional ascendente. Porém, a atual crise brasileira está parindo uma geração perdida.

 

Nos últimos sete anos, o endividamento das empresas brasileiras no mercado interno mais que dobrou, atingindo R$ 1,4 trilhão em janeiro. Com os empréstimos externos, essa conta sobe em mais US$ 211 bilhões. Não chegaria a ser um problema, se a economia estivesse crescendo, o consumo subindo, a produtividade aumentando. Mas o cenário é o inverso disso. Com redução nas vendas e a receita caindo, esse endividamento se tornou uma bola de neve para as empresas. E a percepção entre os analistas é uma só: o País vai viver este ano uma explosão das recuperações judiciais e quebras de empresas.

Esse cenário, na verdade, já deu as caras no ano passado, quando as recuperações judiciais chegaram a 1.256, número mais de 50% superior ao registrado em 2014. No primeiro bimestre deste ano, o número foi ainda mais assustador: crescimento de 116% em relação ao mesmo período do ano passado. “As empresas estão sofrendo e ainda vão sofrer muito em 2016 por falta de liquidez”, diz Mauro Storino, diretor sênior da Fitch Ratings.

O cenário traçado pela agência de classificação de risco para os grupos nacionais é dos mais pessimistas. Entre as companhias brasileiras acompanhadas pela Fitch, 53% estão com perspectivas negativas – ou seja, devem ter suas notas de crédito rebaixadas nos próximos meses. Em 2014, para cada empresa que tinha o rating elevado, três caíam. Neste ano, a proporção, segundo Storino, será de uma elevação para dez rebaixamentos.

Para entender como a situação chegou a esse ponto não é preciso ir muito longe. Entre 2005 e 2013, os empresários brasileiros experimentaram um ambiente inédito, com fartura de crédito a um custo baixo para os padrões nacionais ao mesmo tempo em que o governo incentivava o consumo e o crédito das famílias. A decisão das corporações foi de tomar dívida para investir em expansão – o que fez com que o endividamento superasse a geração de caixa.

O problema é que no meio do caminho veio uma recessão. A reviravolta econômica e política derrubou o nível de atividade e provocou uma intensa aversão ao risco. De um crescimento de 2,3% em 2013, o Brasil ficou praticamente estagnado em 2014 e recuou 3,8% em 2015. “Isso gerou um descompasso entre a geração de caixa e o endividamento das empresas”, diz Fábio Rodrigues, sócio diretor da Bizup Consulting, empresa de consultoria empresarial. Na prática, as empresas investiram com base em um cenário que não se realizou. E, mais grave: as dívidas começaram a vencer no pior momento da economia.

A margem líquida – indicador que mede o quanto das vendas se converte em lucro – recuou, em 2015, aos mesmos níveis de 2003. O levantamento foi feito pela empresa de informação financeira Economática com base nos dados de 70 companhias de capital aberto que já apresentaram o balanço do ano passado.

Dívida

O indicador que mede a capacidade de pagamento das empresas (relação entre dívida líquida e Ebtida, ou geração de caixa) também se deteriorou. De um total de 198 companhias que tiveram essa relação positiva em 2015, 112 viram essa proporção subir, o que significa alta do risco. Há casos como o da construtora Mendes Júnior, que acabou de pedir recuperação judicial, em que relação dívida líquida sobre Ebitda é de 33,37, segundo a Economática. Isso significa que, com o caixa que ela gera hoje, levaria 33 anos para quitar os empréstimos.

A saída é tentar um alongamento dos prazos. Do outro lado, no entanto, essas empresas têm encontrado bancos pouco dispostos a conceder crédito novo em condições razoáveis. O que ocorre é o contrário: os prazos estão mais apertados e as exigências de garantias, mais pesadas, diz José Braga, sócio da PriceWaterhouseCoopers.

O resultado disso é que cada vez mais empresas têm de pedir à Justiça proteção contra os credores, a recuperação judicial. Na lista de companhias que já recorreram à Justiça só este ano estão empresas dos mais diversos setores, como a Viação Itapemirim, a rede de lojas de brinquedos BMart, a GEP, dona das varejistas de roupas Cori e Luigi Bertolli, e a fabricante de autopeças Arteb.

Gigantes abaladas

Para piorar, a crise, desta vez, atinge um grande número de empresas gigantes. Grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos da Petrobrás, já pediram proteção judicial desde o ano passado. Entre elas, a OAS, que até 2014 ocupava a 3.ª posição do ranking das maiores construtoras do Brasil, a Galvão Engenharia, que era a 6.ª maior, e a própria Mendes Júnior, na 13.ª posição.

Essa é uma das características mais assustadoras da crise. “Antes, uma recessão afetava mais as pequenas e médias. Hoje, o problema está nas grandes, que podem abalar todo o sistema financeiro se quebrarem”, diz Artur Lopes, da consultoria Artur Lopes & Associados, especializada em gestão de crise. De olho nesse risco, os bancos fazem reservas para se protegerem dos calotes. Esses valores nunca foram tão altos. No ano passado, alcançaram R$ 68,8 bilhões nos três maiores bancos do País (Itaú, Bradesco e Banco do Brasil) – o maior valor desde 1986, segundo a Economática.

Entre advogados, consultores, banqueiros e empresários é quase unânime a sensação de que as coisas vão piorar. A agência Standard & Poor’s, primeira a retirar o grau de investimento do Brasil, calcula que o volume de dívidas a vencer até o ano que vem de empresas que fazem parte do seu monitoramento é de US$ 24 bilhões. “Muitas companhias fizeram captações quando o País era grau de investimento”, afirmam Luisa Vilhena e Diego Ocampo, diretores da S&P. “Agora, terão de renegociar numa situação de rating rebaixado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2015 confirma o país na lanterna da economia global. Ao contrário do que diz o governo, especialistas avisam que as razões da forte recessão em que o país está mergulhado nada têm a ver com acontecimentos do exterior, pois o mundo está crescendo acima de 3%. O tombo de 3,8% do PIB no ano passado em relação a 2014 deixou Brasil à frente apenas da Venezuela e da Ucrânia, que encolheram 4,5% e 6,4%, respectivamente, em um ranking de 32 países pesquisados pela Austin Rating. O desempenho brasileiro foi pior que o da Grécia, país mergulhado em crises frequentes, mas que conseguiu crescer 0,5% em 2015

Neste ano, o mundo avançará 3,4%, pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), e o Brasil terá retração de 3% a 3,5%, ou de 4,4% a 4,9%, segundo as projeções mais pessimistas. “Os fundamentos da economia brasileira continuam piorando e não está havendo estancamento da deterioração da atividade. Um gatilho para melhoria do cenário seria a interrupção do mandato do governo, mas isso provocaria uma melhora apenas em 2017”, avisou a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria , que espera recuo de 4% do PIB neste ano.

Em nota, o Ministério da Fazenda tentou culpar a queda dos preços das commodities como um dos fatores da retração da economia em 2015, mas foi alvo de críticas. “Esse tipo de análise é totalmente equivocada. Há vários países que são mais dependentes que o Brasil de commodities e estão crescendo. O que fez o PIB cair foi um excesso de intervenção na economia que desorganizou tudo”, destacou o economista Mansueto Almeida.Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, também destacou que as razões da queda do PIB são domésticas. “Não tem crise lá fora para justificar isso. A economia encolheu mais do que na Grande Depressão e na recessão de 2008, ou seja, o governo não tem possibilidade de aludir a isso”, disse.O especialista em globalização e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ernesto Lozardo fez uma analogia da economia com a matemática para resumir o assunto. “Em economia, ao contrário da matemática, se alterarmos os fatores, o produto muda. Nos últimos anos, o governo piorou as políticas fiscal e monetária, forçou a queda dos juros e adotou medidas populistas que desequilibraram as contas públicas, geraram instabilidade derrubaram os investimentos”, resumiu. Para ele, o país ainda vai demorar para sair da recessão, que deverá se prolongar até 2018.

Fonte: Correioweb

Se  você acha que somente aqui no Brasil há muitas demissões, então se enganou. O governo chinês acaba de anunciar a maior demissão em massa da história do país, dispensando cerca de 1,8 milhão de trabalhadores que atuavam nas minas de aço e carvão.

O corte foi anunciado por Yin Weimin, o ministro de Recursos Humanos e Segurança Social do país. A má notícia segue as dificuldades políticas que o presidente, Xi Jinping, vem enfrentando ao reestruturar a segunda maior economia do mundo.

Nas últimas décadas, a China investiu muito em indústrias que produziam materiais de exportação. Contudo, esse investimento excessivo causou uma sobrecarga de matéria-prima para uma baixa demanda de produto, algo que forçou o setor industrial a baixar os preços ainda mais.

Gráfico das mudanças do PIB chinês das últimas décadas

Esses valores baixos estão deixando as indústrias no negativo, ou seja, um prejuízo no qual é o Estado que arca com as despesas. Esse cenário já era esperado, já que o foco da economia sempre foi esse e apenas agora é que os governantes pensam em alterar a base de consumo externo para a interna – ou pelo menos balancear a equação.

Em outras palavras, o consumo global diminuiu nos últimos tempos, forçando a China a baixar os preços e arcar com as perdas de investimento massivo em materiais básicos. Agora, o governo pensa em incentivar a economia interna. Segundo o Quartz, o Brasil e a Austrália enfrentam situações semelhantes no momento, com uma baixa nas exportações.

Por outro lado, a ausência de aço chinês pode ser uma boa notícia para a indústria americana, que vinha perdendo espaço há muito tempo para a concorrência chinesa.

Fonte: Tecmundo

 

Desistência de fusão frustra Oi

Usiminas: dívida curta e em dólar

 

Gol: custo em dólar, receita em real

A Gol está na categoria “CCC” (Fitch) e “Caa1” (Moody’s). A companhia vem sofrendo com a queda da demanda doméstica por voos, que recuou pelo sexto mês seguido em janeiro. Segundo a Moody’s, cerca de 90% de sua receita são em reais, enquanto 50% dos seus custos e 80% de sua dívida total estão em dólar. Com isso, a desvalorização do real impediu que a empresa se beneficiasse do barateamento dos combustíveis das aeronaves. Sua dívida líquida é de R$ 6,8 bilhões, segundo a Bloomberg, e a Fitch a incluiu na lista das dez empresas mais problemáticas da América Latina.

Na semana passada, uma medida provisória elevou de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais. Como 9,48% da Gol pertencem à Delta, investidores especularam que a americana pode injetar dinheiro na companhia, melhorando a situação financeira. Os papéis da Gol disparam 45% na Bolsa na semana passada.

A construtora PDG (“Caa3″ pela Moody’s) disse que “traçou plano estratégico para acelerar o processo de desalavancagem” e está em “negociação avançada com credores”. Segundo a empresa, ela reduziu a dívida líquida em R$ 1,4 bilhão desde 2013. Procuradas, Gol, USJ e General Shopping não comentaram. Cimento Tupi e Samarco não responderam. A MDL Realty informou que o rating atribuído pela Moody’s (“Caa1”) em junho teve como base números do fim de 2014 e “não reflete a atual situação”. Os dados de 2015 ainda estão sendo auditados. A MDL esclareceu que o endividamento “está dimensionado para o tamanho de suas operações, não havendo nenhuma dívida em aberto”.

Firmas não conseguem captar no exterior

Não bastasse a geração de caixa desidratada pela demanda fraca, as empresas brasileiras não estão conseguindo captar recursos no exterior nem rolar os débitos que estão vencendo. O aumento da percepção de risco refletido nos rebaixamentos das empresas faz com que credores estrangeiros exijam juros proibitivos para emprestar às corporações nacionais. Segundo Ricardo Carvalho, da Fitch, há seis meses nenhuma companhia nacional promove captações no exterior. No ano passado, as captações externas já haviam despencado 82% em relação a 2014, para US$ 8 bilhões, de acordo com dados da Anbima, associação que reúne instituições financeiras. Esse é um dos fatores que faz Carvalho acreditar que 2016 deve bater recordes de pedidos de recuperação judicial.

— Há um grande mau humor com relação às empresas brasileiras com notas “B” para baixo. Assim, o que era péssimo em 2015 tende a ser tenebroso em 2016. Por isso, acreditamos que este ano deve ser aquele com maior nível de recuperação judicial — lamenta o diretor sênior da Fitch. — Hoje, há uma grande possibilidade de que as empresas que estão em categorias baixas de rating caiam ainda mais na escala.

Carvalho estima que dez rebaixamentos devem ocorrer este ano para cada aumento de nota entre as empresas brasileiras. Em 2015, a relação já havia sido de 4,4 (31 downgrades contra sete upgrades), a maior de uma série iniciada em 2004. Hoje, a perspectiva da Fitch é negativa para 35 companhias e positiva para apenas quatro.

Adeodato Volpi Netto, da Eleven Financial Research, lembra que, nos anos de bonança, as empresas se financiavam com facilidade no exterior. Entre 2010 e 2013, as corporações brasileiras levantaram US$ 181,2 bilhões lá fora.

Reflexo do déficit público

Agora, além de não captarem recursos novos, as companhias não estão conseguindo “rolar” suas dívidas lá fora na proporção que costumavam fazer. É praxe, em condições normais de mercado, que as empresas renovem os empréstimos que têm no exterior, em vez de quitar essas dívidas no vencimento.

Segundo Luis Otavio Leal, do banco ABC Brasil, a taxa de rolagem da dívida externa das empresas brasileiras era de 116% no início de 2015. Ou seja, além de renovar toda a dívida que estava vencendo, tomavam mais recursos emprestados. Em janeiro deste ano, porém, a taxa caiu para 20%, com a entrada de apenas US$ 1 bilhão, contra uma saída de US$ 5 bilhões.

Carvalho, da Fitch, lembra que o financiamento por meio dos bancos no Brasil também se mostra emperrado, com as instituições aumentando provisões contra calote e enxugando a oferta de crédito.

O problema com o crédito corporativo não é exclusividade do Brasil. Com a derrocada das commodities afetando vários países produtores de materiais básicos, a Moody’s prevê que este ano os calotes de títulos por empresas avaliadas como de grau especulativo atingirão o maior nível desde 2009, auge da crise global. A agência estima que o calote atingirá 4% da base, contra taxa de 3,5% em 2015.

Na opinião de James Gulbrandsen, sócio da NCH Capital no Brasil, as companhias também estão sendo punidas pelo descontrole fiscal do governo.

— Todos os problemas deste país começam no gasto excessivo. Enquanto o governo não parar de imprimir dinheiro, a inflação continuará sendo pressionada e os juros terão de continuar altos — critica o americano baseado no Rio. — Se uma Usiminas ou uma CSN recorressem agora aos mercados externos para levantar capital, os juros seriam tão altos que poderiam levar à quebra dessas empresas.

 Fonte: O Globo

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O resultado também subiu na comparação com o trimestre imediatamente anterior, de junho a agosto, quando a taxa foi de 8,7%. Já o rendimento real ficou em R$ 1.899, 0,7% a menos do que no trimestre encerrado em agosto.

— O aumento do desemprego foi puxado pela expansão da população desocupada, ou seja, mais gente procurando trabalho. Mas também teve perda da população ocupada, redução de meio milhão de pessoas em um

ano. Foi um movimento mais agressivo da população desocupada — apontou Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho do IBGE.

Por outro lado, foi a primeira vez, depois de dez altas seguidas, na comparação com o trimestre encerrado no mês anterior, que a taxa ficou estável. A manutenção do desemprego em 9%, no entanto, não é uma notícia positiva. Nesta época do ano já começa a contratação de trabalhadores temporários para o período de Natal, mas ainda assim isso não se refletiu em recuo da taxa.

— Já haveria uma expectativa de que a taxa cedesse a essa altura do ano por causa da entrada de trabalhadores temporários — afirmou Azeredo.

O resultado ficou dentro da expectativa dos analistas. O banco Bradesco esperava que o desemprego ficasse em exatamente em 9%.

MASSA DE RENDIMENTOS RECUA

A população desocupada no país chegou a 9,1 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 3,7% ou 323 mil pessoas a mais que no trimestre encerrado em agosto. Na comparação com um ano antes, o aumento foi de 2,7 milhões de pessoas, ou 41,5%.

Já a população ocupada caiu 0,6% em relação a igual período de 2014, para 92,2 milhões de pessoas. Foram 533 mil pessoas a menos. Frente ao trimestre imediatamente anterior, ficou estável.

A massa de rendimento dos trabalhadores ficou em R$ 169,9 bilhões, abaixo dos R$ 172,780 bilhões de igual período de 2014. Para Azeredo, este é o grande destaque da divulgação:

— Tem menos dinheiro circulando no mercado porque teve queda do rendimento e redução de pessoas ocupadas. A massa de rendimentos volta ao trimestre encerrado em setembro de 2014.

Os dados da pesquisa mostram ainda recuo do emprego formal. O número de empregados com carteira assinada ficou em 35,413 milhões, o que significa 1,114 milhão de trabalhadores a menos do que um ano antes, ou 3,1%. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, foram 126 mil pessoas a menos.

Na avaliação de Azeredo, foi este recuo do emprego formal que empurrou as pessoas de volta à força de trabalho, ou seja, fez com que mais gente voltasse a buscar trabalho. Pessoas que não estavam trabalhando na família, como jovens, por exemplo, retomam a busca. Com isso, aumentou o número de desempregados.

– Mais de um milhão de pessoas perdeu o emprego com carteira assinada em um ano. Essa carteira é a estabilidade. Com isso, tivemos uma corrida para a fila da desocupação – apontou o gerente do IBGE.

MAIS PESSOAS POR CONTA PRÓPRIA

Já o número de trabalhadores por conta própria avançou quase um milhão (969 mil pessoas) em um ano. Frente ao trimestre encerrado em agosto, foram 458 mil pessoas a mais ou 2,1%.

Pela Pesquisa Mensal de Emprego — que engloba as seis principais regiões metropolitanas do país (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) —, a taxa de desemprego fechou em 6,8%, o maior nível desde 2009. Em 2014, a taxa ficou em 4,8%, o menor patamar da série histórica do IBGE, iniciada em 2002.

O mercado de trabalho vem sentindo os efeitos da recessão na economia e a taxa de desemprego vem subindo. Cálculos divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostraram que a recessão brasileira é mais grave do que o imaginado. A economia encolheu 4,11% em 2015, segundo o Índice de Atividade Econômica da autoridade monetária (IBC-Br). Em dezembro, o recuo foi de 0,52% e o desempenho mensal ficou no negativo pelo décimo mês seguido — o maior período de retração desde que o BC passou a registrar os dados.

Em um movimento contrário, o número de trabalhadores domésticos aumentou 3,8% no trimestre encerrado em novembro, para 6,230 milhões de pessoas, na comparação com um ano antes. O aumento é resultado das dificuldades de se encontrar oportunidades em outras áreas

O IBGE vai divulgar na próxima sexta-feira, dia 26, os valores do rendimento domiciliar per capita dos estados. Os dados são usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para atender a lei para cálculo de rateio do fundo de participação dos estados.

Em um movimento contrário ao recuo do emprego geral, o número de trabalhadores domésticos avançou 3,8% no trimestre encerrado em novembro, para 6,230 milhões de pessoas, na comparação com um ano antes. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua mostram que existem 228 mil trabalhadores domésticos a mais

O resultado anual — o mais baixo desde o início da série do BC, há 13 anos — foi pior que as expectativa dos analistas do mercado financeiro, que preveem uma retração de 3,8% em 2015. Essa é a aposta para o dado oficial do Produto Interno Bruto (PIB), que será divulgado pelo IBGE apenas no mês que vem. Ele é mais complexo que o índice do BC, que é considerado apenas um indicador antecedente e foi criado para ser uma referência do comportamento da atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Se confirmada a projeção, será a primeira retração da economia em seis anos. E também a pior queda desde 1990, quando a atividade econômica no país encolheu 4,3%.

Apesar das diferenças metodológicas, o IBC-Br traduz o que os dados setoriais têm revelado nos últimos meses: a crise é mais profunda do que o esperado. Esse foi o pior resultado desde o início da série histórica há 13 anos. E aumentou as apostas de que o resultado oficial ficará perto dos 4% de retração.

“Os dados reforçam, assim, nossa expectativa de contração de cerca de 1,5% do PIB no último trimestre do ano passado, acumulando queda de 3,9% em 2015”, frisou o diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros.

O CRESCIMENTO DA ECONOMIA MEDIDO PELO BANCO CENTRAL

O QUE É

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-Br) reflete a evolução da atividade econômica do país e baliza a elaboração da estratégia de política monetária. O BC leva em consideração o desempenho de varejo, agropecuária, indústria de transformação, extrativa, da construção civil e produção e distribuição de eletricidade, gás e água, esgoto e limpeza urbana

 

Fonte: BC

A despeito dos lucros recordes de gigantes como Itaú e Bradesco, nem todo banco brasileiro passa ao largo da crise. A recessão estrangula os negócios de instituições financeiras de porte pequeno e médio, que têm carteiras de crédito concentradas em setores problemáticos da economia, pouca flexibilidade operacional e caixa limitado para buscar compensação lucrativa nos maiores juros dos últimos dez anos. Bancos com essas características são maioria entre as 22 instituições que, na contramão do mercado, tiveram prejuízo até o terceiro trimestre de 2015. Para analistas do setor, a crise do segmento já desperta interesse de instituições financeiras que buscam alvos de aquisição no país, o que poderia elevar a concentração bancária.

Segundo os balancetes disponibilizados pelo Banco Central e compilados pelo GLOBO, essas instituições registraram, juntas, perda líquida de R$ 1,5 bilhão até o terceiro trimestre de 2015. Enquanto isso, os 71 bancos que deram lucro acumularam ganho coletivo de R$ 64,86 bilhões no período. Para 17 instituições, a situação é especialmente ruim, já que também sofreram prejuízo em 2014.

Os dados do BC representam o desempenho dos conglomerados financeiros aos quais pertencem cada banco, excluindo operações entre participantes do mesmo grupo, dentro dos parâmetros do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). Nessa metodologia, em alguns casos, os números do BC não são exatamente os mesmos divulgados ao mercado pelos balanços financeiros dos bancos.

INTERESSE DE ESTRANGEIROS

Na avaliação de Ceres Lisboa, analista da agência de risco Moody’s, a crise desses bancos começou a se fazer notar em 2013, quando a economia demonstrava os primeiros sinais de fragilidade. Com a recessão instalada, os problemas de crédito dessas instituições ficaram mais óbvios, levando a perda de receita e aumento de provisões contra calotes.

— Esses bancos têm sensibilidade a risco muito maior do que os grandes porque apresentam concentração elevada, seja com carteira dependente de um setor específico, seja com determinados tipos de operação — disse a analista.

Os analistas da agência Fitch veem como inevitável a redefinição do modelos de negócio dos bancos brasileiros pequenos e médios. E isso, segundo eles, passará necessariamente por consolidação e parcerias estratégicas. Enquanto veem pouco fôlego para fusões entre os próprios bancos em crise, analistas creem que a saída será a venda para instituições estrangeiras.

— Temos conversado com bancos estrangeiros e há interesse de operar no brasil. Os asiáticos talvez sejam os mais privilegiados, com “funding” maior. Os europeus estão diminuindo o apetite, porque, além da crise brasileira, há uma regulação mais rigorosa, que exige a segregação de atividades de banco de investimento e de varejo. O Deutsch fez uma reestruturação global e fechou a operação da América Latina. O Barclays fechou no Brasil — afirmou Claudio Gallina, diretor sênior da Fitch.

O gigante francês Société Générale é um dos estrangeiros que mudaram o foco no Brasil. Em nota, a instituição esclareceu que, em fevereiro de 2015, decidiu focar em clientes corporativos e institucionais no país. Assim, saiu do segmento de crédito ao consumidor fechando duas subsidiárias, os bancos Cacique e Pecúnia. Segundo a nota, essa reestruturação explica o prejuízo de R$ 254,45 milhões até o terceiro trimestre. Para focar no segmento corporativo, o Société Générale aumentou seu capital em R$ 315 milhões.

Gallina admite que o movimento de consolidação poderia levar a maior concentração no setor, mas descarta um acréscimo significativo.

— Em termos de concentração, 85% dos ativos totais já estão nas mãos dos dez maiores bancos. Então isso já existe e esse número não deve mudar muito. É improvável haver novas fusões entre os grandes — acrescentou.

O conglomerado do CCB Brasil (antigo BicBanco) é o que registra maior perda acumulada, segundo o BC: R$ 243,9 milhões. Em 2014, aliás, o banco já registrara o maior prejuízo dos bancos comerciais, de R$ 734,9 milhões. Focado em operações de crédito para o segmento middle market, o banco fechou capital na Bolsa em outubro, após ter sido comprado pelo China Construction Bank. Em julho de 2015, a agência Standard & Poor’s rebaixou o banco para grau especulativo citando a deterioração da economia e o “aumento nos empréstimos problemáticos do banco”, além da redução do seu portfólio de empréstimos por causa da reestruturação interna provocada pela venda.

Segundo o último balanço do banco, as provisões para créditos de liquidação duvidosa totalizaram R$ 1,08 bilhão no fim do primeiro semestre de 2015, 75% mais que um ano antes.

— O banco reduziu bastante a atividade de crédito ao mesmo tempo em que aumentou as provisões, atendendo à política mais rígida do banco chinês. Isso enquanto o banco praticamente parava, à espera do processo de mudança de controle — analisou Luis Santacreu, da Austin Rating. — Mas foi comprado por um dos maiores bancos do mundo, mudou a marca, tornou-se parte de um grupo com avaliação de risco internacional e capacidade financeira para aguentar essas provisões.

Outra situação difícil é a do paulista Fibra, que ruma para fechar 2015 como o sexto ano seguido de prejuízo líquido, totalizando perda superior a R$ 1,2 bilhão desde 2010. De acordo com o último balanço do banco, a família Steinbruch — que controla a instituição e também a combalida siderúrgica CSN — aportou R$ 50 milhões no Fibra.

No fim de 2015, o Fibra foi rebaixado por Moody’s e S&P, que citaram piora na qualidade do crédito e aumento no provisionamento. Entre janeiro e setembro, o Fibra perdeu R$ 240,9 milhões.

— O banco teve um problema relacionado à atividade de varejo. Entrou no mercado de crédito consignado e de financiamento de veículo, mas não foi feliz por causa de inadimplência. Resolveu desmontar essas operações, mas são operações de três anos, por exemplo, e a inadimplência acaba batendo — observou Santacreu.

O HSBC não comentou a reportagem por causa do período de silêncio em razão da divulgação do balanço. Procurados, os bancos CCB Brasil, Fibra e Arbi não quiseram comentar. Não responderam ao contato do GLOBO o Banco da China (Brasil), o Novo Banco Continental, o BPN Brasil, o Banco de la Nación Argentina e o Capital. O GLOBO não conseguiu contato com responsáveis dos bancos Ficsa e Cédula nos telefones das matrizes.

 

Fonte: O Globo

Brasil ainda cria oportunidades de empregos: saiba onde estão as vagas

Tanto para quem busca o primeiro emprego quanto para quem quer se recolocar, o cenário é frustrante. No terceiro trimestre de 2015, o índice de desemprego subiu para 8,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso dos jovens de 18 a 24 anos, a taxa é de 19,7%. No entanto, especialistas garantem que a recessão não é sinônimo de conjuntura estática, e as vagas existem — em todas as vagas. Em alguns ramos, porém, podem ser mais fartas.Professor de cenários econômicos e macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin aponta que o mercado continua dinâmico. “Há fechamento e abertura de vagas em todo momento — só que, nos últimos 18 meses, o número de encerramentos foi bem maior”, pondera. Segundo Rochlin, a tendência é que empresas ligadas à exportação — que podem ser de vários setores, como automóveis, soja e aço — demandem mais diversos tipos de profissionais porque o dólar em alta torna o setor mais competitivo. “Fazendo um corte por setor, nenhum abre mais do que fecha no momento. No entanto, algumas empresas estão em situação melhor que outras”, diz.“Há mais desemprego e menos vagas que o normal, mas os setores são afetados pela crise de manerias distintas. Alguns — como o automotivo — sofrem mais. Crescimento e contratações, porém, dependem muito da postura da empresa: se ela é agressiva e vê a crise como oportunidade pode contratar em vez de demitir”, aponta Ana Seraceni, estrategista de carreira da Comserventia. Coordenadora de recursos humanos da OD&M Consulting, Andréia Melo, acredita que as ofertas de trabalho estão diminuindo no geral e afirma que “a alta rotatividade dos profissionais operacionais faz com que oportunidades do tipo sejam constantes e representem a maior fatia disponível no mercado.”

Quando o assunto é competitividade — capacidade de produzir mais e melhor com menos recursos —, o Brasil ocupa as piores posições nos rankings internacionais. No Índice de Competitividade do Talento Global, que mede a qualidade do capital humano, o país está em 49° lugar entre 93 países. Na produtividade por trabalhador, fica ainda mais abaixo, na 64ª posição. As razões para essas disparidades, dizem especialistas, são educação deficiente ou inapropriada para o mercado de trabalho, alto índice de analfabetismo, queda dramática nos investimentos e excesso de burocracia, além da nódoa cultural da corrupção, do jeitinho brasileiro e do desinteresse do próprio funcionário em melhorar sua condição.

“Tudo converge para a educação. Começa na capacitação”, resume Luiz Gonzaga Bertelli, presidente dos conselhos diretor e de administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Há, destaca, um pernicioso e intencional afastamento da tecnologia de ponta, resultado de um problema que se tornou endêmico no país: o temor da matemática por jovens e adultos. “Uma sociedade sem bons conhecimentos matemáticos é pouco competitiva no mercado internacional”.

Bertelli lembra que estudo encomendado pelo Instituto Círculo da Matemática aponta que 75% das pessoas pesquisadas, em 25 cidades, não sabem calcular média simples, 63% não conseguem responder a perguntas sobre percentuais, 75% não entendem frações e 69% não fazem contas com taxas de juros. “A matemática é a base para a engenharia. Quanto mais um país cresce, mais precisa de profissionais dessa área. Mas temos problemas piores: 25% da população é analfabeta, outros 25% não entendem o que leem, além de milhões que cultivam a ignorância desejada, isto é, são alienados”, lamenta.

Fonte: correioweb

— A restrição fiscal nos estados e municípios fez parar tudo. Não tem um centavo para aplicar. Não temos expectativa de quando isso vai mudar — diz Martins, que calcula um total de 530 mil empregos cortados na construção civil este ano, incluindo obras de infraestrutura, construção de edifícios e serviços especializados.

 

O ajuste fiscal no governo federal e nos estados e municípios abateu a indústria da construção pesada, já afetada pelo corte de mais de 30% nos investimentos da Petrobras e pela Operação Lava-Jato, que paralisou ou fez andar mais devagar obras de grandes empreiteiras do país e seus fornecedores.

— É um quadro bastante ruim e, particularmente ruim na infraestrutura, por um conjunto de fatores. Na Região Norte, o emprego caiu 19,06% este ano (até setembro) já por causa das demissões em Belo Monte. E vai piorar quando essa desmobilização for completa. Como não houve licitação para as obras para o complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, o impacto vai ser forte na região — afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em Altamira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada do do Pará já não dá conta das homologações das dispensas no canteiro de Belo Monte. Acertou com o consórcio construtor a demissão de 50 trabalhadores por dia, mas o número vem crescendo. Em agosto, foram 1.749 demissões. De acordo com cronograma enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo consórcio construtor da usina de Belo Monte, formado por Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, serão demitidos 12 mil trabalhadores de outubro a fevereiro do ano que vem. Em abril, o canteiro abrigava 31.800 trabalhadores. Em fevereiro, serão 13.100.

O temor dos procuradores do Trabalho é que esses trabalhadores, sem conseguir outra obra, fiquem na cidade sem condições de voltar para seus locais de origem. Muitos, para conseguir a vaga na construção da hidrelétrica, disseram que moravam em cidades próximas — os contratantes preferiam trabalhadores da região — e ficaram sem receber a “baixada” (direito a transporte e tempo para ver a família).

— A cidade de Altamira poderia receber milhares de trabalhadores de uma só vez, o que poderia gerar uma situação de confusão na cidade. Por esta razão, o consórcio comprometeu-se a garantir o transporte dos trabalhadores partindo diretamente dos canteiros de obras, sem a necessidade de passarem pelo terminal rodoviário, com vistas a garantir a tranquilidade neste momento — afirma o procurador Erik de Oliveira.

O vice-presidente do sindicato dos trabalhadores, Roginel Gobbo, diz que os operários voltam para suas cidades por conta própria, com raras exceções.

REGIÃO NÃO CONSEGUIRÁ ABSORVER OPERÁRIOS

Ele diz ainda que as medidas recomendadas pelo MPT consideram que não haverá, a princípio, como absorver esse pessoal na região de Belo Monte (Altamira e Vitória do Xingu), pela própria singularidade de tais locais, nem mesmo para a operação de Belo Monte, que exigirá pessoal especializado e de formação diversa desses trabalhadores.

Grande parte dos trabalhadores de Belo Monte veio de Rondônia, depois que acabaram as obras nas duas hidrelétricas do Rio Madeira — Jirau e Santo Antônio — também nas mãos das construtoras que hoje sobem as barreiras no Rio Xingu. A construção do complexo no Rio Tapajós não saiu do papel e, portanto, não vai absorver essa mão de obra desligada dos canteiros de Belo Monte.

— Vieram equipes inteiras para Belo Monte. Há alguma obra no Pará que pode absorver, mas a expectativa era que eles fossem deslocados para Itaituba (Tapajós) — diz Roginel Gobbo, vice-presidente do sindicato dos trabalhadores .

Alguns estão sendo aproveitados na próxima etapa da obra, a montagem dos equipamentos. Mas a demanda é bem menor: 4.500 na obra inteira. O Consórcio Construtor Belo Monte afirmou que não faria comentários sobre as demissões.

Também no Pará, as obras em Canaã do Carajás, o maior projeto de mineração da Vale, já estão no auge, com 32 mil operários trabalhando na construção da ferrovia (13 mil), do porto (4 mil) e da mina e da usina (15 mil). Segundo a empresa, a mina começa a operar no segundo semestre do ano que vem, mas as obras da ferrovia vão até 2018. Essas obras não vão abrir mais vagas na construção civil. Gobbo, do sindicato, diz porém que, no caso da Vale, sempre tem obra em Parauapebas, mas não o suficiente para absorver toda a mão de obra que deixará Belo Monte.

Outra grande obra de infraestrutura foi atingida duramente pela Operação Lava-Jato: a da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Somente no ano passado foram 30 mil demitidos. A desmobilização era esperada, segundo a procuradora do Trabalho do estado Débora Tito. Eles criaram um fórum juntamente com o governo do estado para tentar realocar esses operários que, em sua maioria (58%), eram de Pernambuco. Mas a Operação Lava-Jato, com o bloqueio dos recursos da Petrobras para determinados fornecedores, obrigou os procuradores a mudarem a direção dos trabalhos: passaram a lutar pelo pagamento de indenizações.

— Mais de 10 mil trabalhadores ficaram sem receber salário. Foram 42 mil contratações para a construção de Abreu Lima e foram mantidos apenas 30% desse quadro. Uma empresa ainda tem dívidas trabalhistas de R$ 75 milhões no estado — diz Debora.

Agora a situação começa melhorar na região, com a construção de uma petroquímica, que está contratando operários. Mas novos problemas começam a surgir.

— Recebemos denúncia do sindicato de que há pessoas, agenciadores, vendendo vagas de emprego por R$ 4.000. Com a massa de demissões que houve, há muito mais gente desempregada do que postos oferecidos — afirma a procuradora do Trabalho.

CONSTRUÇÃO EM QUEDA DESDE 2014

A construção civil vive uma das suas piores crises nos últimos anos. Nas Contas Nacionais, o setor vem em queda desde o segundo trimestre de 2014 na comparação com o ano anterior. Já caiu 4,7% nos últimos quatro trimestres, um recuo bem mais acentuado do que o da média da economia, que caiu 1,2%. Essa retração do setor é mais aprofundada com o pessimismo que se instalou, principalmente entre os que tocam obras de infraestrutura. A Sondagem da Construção que a FGV divulgou na última semana mostra a confiança do setor no seu mais baixo patamar desde 2010. Na composição do índice, os empresários de infraestrutura são os mais pessimistas. Nesse grupo, a queda na confiança foi de 5,5%, contra 3,9% na média, e de 1,9% na construção predial. E a piora foi rápida. Até agosto, os empresários até melhoraram a percepção da situação atual, mas, em setembro e outubro, o pessimismo dominou: queda de 10% em setembro e de 5,5% em outubro.

A situação do emprego também é pior na infraestrutura. No ano, até agosto, a ocupação caiu 13,7% contra 9,6% da média da construção.

Outro setor da construção que poderia absorver esses trabalhadores também sofre com a crise econômica. Com o ajuste fiscal, diminuiu a verba para o programa Minha Casa Minha Vida, os recursos da Caixa Econômica Federal para financiamentos habitacionais estão mais escassos e a demanda recua mais ainda com o emprego e o salário em queda em todas as atividades. Este ano, o setor de edificações já demitiu 115 mil trabalhadores.

A recessão derrubou parte da nova classe média, a população da classe C, para a base da pirâmide social. Entre 2006 e 2012, no boom do consumo, 3,3 milhões de famílias subiram um degrau, das classes D/E para a classe C, segundo um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Eles começaram a ter acesso a produtos e serviços que antes não cabiam no seu bolso, como plano de saúde, ensino superior e carro zero. Agora, afetadas pelo aumento do desemprego e da inflação, essas famílias começam a fazer o caminho de volta.

A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, o desemprego entre os homens pulou de 4,7% para 6,6%. Na avaliação de especialistas, as empresas estão preferindo demitir as mulheres por terem salários menores — as rescisões de contratos são mais baratas —, mesmo sendo elas, na maior parte dos casos, mais escolarizadas e produtivas, e por preconceito, pois muitas se ausentam por causa da maternidade.

Fonte: Correioweb

O programa Farmácia Popular sofreu com cortes – Fábio Guimarães (arquivo/Agência O Globo

A crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa-Família

Junto com os sem-casa e os sem-Pronatec, excluídos do principal programa social do governo formam um novo contingente de desvalidos: o daqueles de quem o Estado, silenciosamente, começou a tirar o que deu

Na crise, brasileiro corta salgadinho e compra menos cerveja

Com a alta da inflação, consumidores economizam em produtos considerados menos relevantes para gastar em luxos alcançados nos últimos anos

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PIB do Brasil fica em 33º lugar em ranking de 35 países

Crescimento do país só não foi pior que o da Ucrânia e Rússia, segundo lista elaborada pela agência de classificação de risco Austin Ratings

Contas públicas registram rombo de R$ 10 bilhões em julho, pior desempenho desde 2001

Além da União, estados, municípios e empresas estatais também tiveram déficit

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Fonte: O Globo

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,83 bilhão em março, com um pequeno recuo de 1,34% sobre o mesmo mês do ano passado, informou nesta sexta-feira (25) o Banco Central (BC).

Desse modo, o recorde para o terceiro mês do ano continua sendo o de 2013, quando as despesas lá fora somaram US$ 1,86 bilhão, ainda de acordo com números da autoridade monetária. A série histórica do Banco Central teve início em 1947.

Dólar
Em março, o dólar fechou em R$ 2,26, com queda de 3,22% em relação ao final de fevereiro  O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, observou, porém, que o dólar estava em R$ 1,98 em março do ano passado.

Com isso, houve um encarecimento de passagens e hotéis no exterior frente ao mesmo mês de 2013. “O principal fator [que impactou os gastos no exterior] foi o câmbio. Houve uma mudança do câmbio: o dólar ficou mais caro [na comparação com março de 2013], o que desestimulou as viagens”, declarou Maciel.

Primeiro trimestre
Ainda de acordo com o Banco Central, as despesas no exterior somaram US$ 5,87 bilhões nos três primeiros meses deste ano – o que representa queda de 1,83% frente ao mesmo período do ano passado, quando somaram US$ 5,98 bilhões (recorde histórico para o período).

Alta do IOF
No fim de 2013, o governo também adotou medidas para conter os gastos no exterior. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitos com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos foi elevada de 0,38% para 6,38%. Com isso, essas operações passaram a ter a mesma tributação dos cartões de crédito internacionais.

Histórico de gastos no exterior
Em 2013, os gastos no exterior somaram US$ 25,3 bilhões e bateram recorde para um ano inteiro, contra US$ 22,2 bilhões nos 12 meses anteriores. Em 2011, as despesas de brasileiros lá fora haviam somado US$ 21,2 bilhões.

Até 1994, quando foi editado o Plano Real para conter a hiperinflação no Brasil, os gastos de brasileiros no exterior não tinham atingido a barreira dos US$ 2 bilhões. Naquele ano, porém, somaram US$ 2,23 bilhões. Entre 1996 e 1998, as despesas no exterior oscilaram entre US$ 4 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

Com a maxidesvalorização cambial de 1999, com o dólar subindo para além de R$ 3 em um primeiro momento, as despesas no exterior também ficaram mais caras. Com isso, os gastos voltaram a recuar e ficaram, naquele ano, próximo de US$ 3 bilhões.

As despesas de brasileiros fora do país voltaram a atingir a barreira de US$ 5 bilhões por ano apenas em 2006. Desde então, têm apresentado forte crescimento: em 2007, 2008 e 2009, por exemplo, atingiram US$ 8,2 bilhões, US$ 10,9 bilhões e US$ 10,8 bilhões, respectivamente

INFLAÇÃO

A previsão do mercado para
o IPCA de 2014 subiu pela sétima semana consecutiva

Os economistas do mercado financeiro já esperam que a inflação deste ano ultrapasse o teto da meta do governo, de 6,5%. Segundo dados coletados pelo Banco Central, a expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passou de 6,47% para 6,51% na semana passada. O relatório de mercado, também conhecido como Focus, é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

Esta foi a sétima alta consecutiva da previsão para a inflação. Para 2015, a estimativa ficou estável em 6%. Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central, para 2014 e 2015, é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

No início de 2013, o mercado previa que o IPCA deste ano somaria 5,5%. Nos meses seguintes, a estimativa foi se deteriorando, terminando o ano passado em 5,97%. A estimativa ficou consistentemente acima de 6% a partir de 20 de fevereiro, e superou o teto da meta após a inflação de março ter registrado o pior resultado desde 2003

Quando a meta de inflação é descumprida, o presidente da autoridade monetária precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões que motivaram o “estouro” da meta formal. No começo do ano, a inflação avançou com mais intensidade por conta do aumento dos preços dos alimentos – resultado das condições climáticas adversas (seca ou excesso de chuvas) no país.

Taxa de juros
A perspectiva do mercado financeiro é que a elevação dos juros, feita no fim do mês passado pelo Banco Central, não seja a última alta do ano na taxa básica (Selic) da economia brasileira – que vem avançando desde abril do ano passado para conter pressões inflacionárias.

Para o fechamento de 2014, a previsão dos analistas para a taxa de juros permaneceu em 11,25% ao ano e, para o final de 2015, ficou estável em 12% ao ano.

Crescimento do PIB
Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, a previsão dos economistas caiu de 1,65% para 1,63% na última semana. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz.

O crescimento do PIB do país previsto para 2014 continua abaixo do estimado no orçamento federal – de 2,5% – e também menor que a previsão (2%) divulgada pelo Banco Central no mês passado. Para 2015, a perspectiva de expansão da economia brasileira, feita por analistas do mercado financeiro, ficou inalterada em 2% de alta.

Câmbio, balança comercial e investimentos estrangeiros
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2014 ficou estável em R$ 2,45 por dólar. Para o fechamento de 2015, a estimativa dos analistas dos bancos para o dólar caiu de R$ 2,53 para R$ 2,51.

A projeção para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2014 subiu de US$ 3 bilhões para US$ 3,02 bilhões na semana passada. Para 2015, a previsão de superávit comercial permaneceu em US$ 10 bilhões.

Para 2013, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 60 bilhões. Para 2015, a estimativa dos analistas para o aporte de investimentos estrangeiros ficou inalterada em US$ 55 bilhões.

Fonte: G1

Reportagem publicada  no site do jornal britânico “Financial Times” utilizou o termo “sentença de morte” em uma projeção para o futuro da estratégia econômica brasileira.

A publicação afirma que a nova matriz de políticas econômicas, que consiste em taxas de juros baixas e o câmbio enfraquecido por meio de controles cambiais e incentivos fiscais temporários para a indústria, visava uma taxa de crescimento de 4%. Entretanto, de acordo com o jornal, o resultado dessas medidas foi um cenário de baixo crescimento e alta inflação.

O jornal apontou que, este ano, a economia do Brasil deverá crescer cerca de 2%, continuando com uma de suas mais lentas taxas desde a década de 1990. Enquanto isso, a inflação deverá atingir 6,3%.

Pressões inflacionárias forçaram o Banco Central do Brasil a retomar as taxas de juros, que estavam em uma baixa recorde de 7,25% em 2012, para 11% na última semana, com possibilidade de novos aumentos, segundo o jornal.

De acordo com a publicação, entre as questões estruturais mais importantes estaria a redução da carga tributária, que subiu de 27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1997 para 36% em 2012. Essa taxa é maior que a do Chile, cerca de 20%, e superior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou a falta de crédito para estimular o consumo do brasileiro e, consequentemente, a economia do país. “Temos um dos maiores mercados internos do mundo porque a massa salarial do brasileiro continua crescendo e continuará crescendo, mas temos crédito escasso para o consumo. Tão logo ele seja reimplantado, teremos um avanço maior do mercado interno”, afirmou Mantega durante o Seminário Brasil Novo, na Câmara dos Deputados, em 29/4/14.

Para o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, essa análise é equivocada. “Não existe escassez de crédito. Mesmo nos balanços que foram publicados, o crédito, ano a ano tem crescido acima de 10%. Ele tem uma relação com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Temos um PIB potencial e a oferta de crédito vai crescer na proporção da demanda por parte das pessoas físicas e das empresas. O credito está colocado”, afirmou o presidente do Bradesco, após participar de um debate no mesmo seminário na Câmara e pouco antes de participar de um encontro na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na avaliação de Trabuco, o peso dos tributos sobre financiamentos chega a 16% do PIB e é um dos fatores que inibem o crédito porque compõem boa parte do spread bancário. “Segundo as estatísticas, metade da carga tributária quando olhada para os impostos que são relacionados ao crédito, ele chega a esse nível. Não cogitaríamos não ter imposto. O problema é que a cunha fiscal é forte, que responde por mais de um terço do spread final”, disse ele destacando que o lucro dos bancos, que tem sido bastante elevado é resultado, em sua essência, da eficiência dos bancos porque eles investem bilhões de reais em informatização. “O spread é uma parte do lucro”, resumiu.

Diálogo

De acordo com Trabuco, o setor financeiro tem tido várias conversas com o governo e representantes do setor automotivo para facilitar a retomada das vendas de veículos, criando um fundo garantidor para os financiamentos. “Existe um diálogo no sentido de criar condições para que o crédito seja mais acessível. O volume total de crédito ao setor automotivo não caiu. O fundo tem relação com a demanda. Cada banco possui sua política e o financiamento depende do montante de entrada e do prazo de cada instituição. Os carros no pátio não podem ser justificados unicamente pela falta de crédito”, ponderou.

Nesta tarde, Mantega se reúne em seu gabinete com representantes do governo argentino e das montadoras para tentar encontrar uma solução para a retomada das vendas de veículos fabricados no país para o parceiro do Mercosul.

Análises rasas

Mantega voltou a afirmar que o governo não vai deixar a inflação estourar o teto da meta (de 6,5% ao ano). Na avaliação do ministro, a taxa de investimento está crescendo e as críticas de especialistas de que o modelo econômico está somente baseado no consumo não passam de “análises rasas”. “O investimento cresceu 6,1% de 2003 a 2012, e a gente espera que ele avance 7% a partir de 2013 até 2022. O investimento é uma prioridade do governo. A crise derrubou o investimento, mas ele vem se recuperando. No ano passado, cresceu 6,2%, e foi um excelente desempenho e poucos países tiveram um crescimento do investimento tão grande”, afirmou Mantega destacando que o plano de concessões em infraestrutura vai atrair quase R$ 700 bilhões de recursos da iniciativa privada no país, o que vai garantir “um novo ciclo de desenvolvimento da economia brasileira”. “Temos necessidade de aumentar a oferta de infraestrutura do país”, disse ele enumerando as áreas estratégicas como transportes, energia elétrica, petróleo e construção civil.

A taxa de juros do crédito para as famílias de 41,6% ao ano, em março deste ano, é a mais alta desde fevereiro de 2012, quando ficou em 41,7% ao ano, de acordo com dados do Banco Central (BC)

A alta dos juros ocorre em momento de ciclo de alta da taxa básica Selic, usada pelo BC para regular a inflação. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic, que serve de referência para as demais taxas no mercado, nove vezes seguidas. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crédito é um canal importante de transmissão dos efeitos da alta da Selic. “Boa parte das modalidades [de crédito] tem taxas de juros em março deste ano superior àquela observada no início do ano passado, refletindo o ciclo [de alta da Selic], mas muito aquém do pico da série [histórica do BC, iniciada em março de 2011]. A taxa média de juros mais alta na série histórica para as famílias foi registrada em julho de 2011, quando ficou em 42,7% ao ano.”

A taxa de inadimplência para as famílias ficou estável em relação a fevereiro, em 6,5%. Segundo Maciel, a inadimplência na maioria das modalidades de crédito “está no piso ou muito próximas a isso”. Uma exceção é a inadimplência de financiamento de veículos que ficou em 11,3%, em março. Por isso, Maciel acredita que ainda há espaço para recuo na inadimplência de financiamento de carros.

O BC classifica como inadimplência atrasos superiores a 90 dias. Mas o BC também tem dados de atrasos entre 15 e 90 dias, considerado um indicador antecedente de inadimplência. Por esse indicador, os atrasos para pessoas físicas subiram de 6,2%, em fevereiro, para 6,8%, em março. Entretanto, Maciel disse que ainda é preciso esperar para saber se esse aumento mostra uma tendência de alta da inadimplência nos próximos meses. É preciso aguardar um pouco mais para inferir se isso representa uma interrupção da trajetória de declínio das taxas de inadimplência que temos observado desde 2012”, destacou.

Fonte: Correioweb

O percentual de famílias brasileiras que afirmaram ter dívidas chegou a 63,4% em janeiro, alta de 1,2 ponto percentual em relação aos 62,2% registrados em dezembro de 2013, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).. Os débitos dos brasileiros incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.

O índice também aumentou na comparação com janeiro de 2013, quando marcou 60,2%. Já o percentual de famílias com contas em atraso recuou tanto na comparação mensal quanto anual, passando de 20,8% em dezembro para 19,5% em janeiro. Em  janeiro de 2013, o  indicador alcançava 21,2%.

A diferença entre os índices de famílias que têm dívidas com o das que têm contas em atraso é simples. Um consumidor que usa cartão de crédito, por exemplo, e paga suas mensalidades em dia, entra na primeira categoria: ele tem dívidas programadas e se organiza para quitá-las dentro do prazo. Se esse sujeito deixa de pagar um único mês, torna-se inadimplente e entra na segunda categoria, ainda que tenha recursos para cumprir com seu débito no futuro. Se não tiver o dinheiro, vai para um terceiro indicador, o das famílias que não têm condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso, permanecendo inadimplentes.

O percentual dessas famílias ficou estável nas comparações mensal e anual, alcançando 6,5% em janeiro, mostrou a pesquisa da CNC.

Marianne Hanson, economista da confederação, afirma que, apesar da alta do endividamento no país, os indicadores de inadimplência diminuíram em janeiro.

“O efeito sazonal dos ganhos com o 13° salário continuou influenciando positivamente esse resultado. Houve, também, melhora na percepção das famílias em relação à sua capacidade de pagar débitos em atraso. Na comparação anual, a melhora no perfil de endividamento permitiu que os indicadores de inadimplência recuassem, apesar do maior nível de endividamento”

Fonte: G1

Em Jundiaí, foram demitidos 1.500 trabalhadores. Fabricantes de plásticos que fornecem para montadoras enfrentam redução de pedidos e suspensão de encomendas

 

 

 

 

‘Quem provou mel dificilmente volta para o melado’

No supermercado, menos tem de ser mais

A hora de ir às compras é, para o consumidor da classe C, a de encarar a realidade: o dinheiro no bolso já não é suficiente para encher o carrinho como antes. Com a renda garfada pela inflação, a nova classe média tem encontrado alternativas para lidar com a crise. Busca promoções, compra menos, evita supérfluos, pesquisa mais.

Essa é a receita da produtora de eventos Elma Lúcia Antônio. Com renda familiar de R$ 4 mil, ela tenta manter as compras de mês na faixa dos R$ 600. Da última vez, no entanto, não conseguiu cumprir a meta. Acabou gastando cerca de R$ 620 e diz que levou menos do que gostaria:

— Não uso mais vários produtos de limpeza. Para economizar, passo cloro em tudo.

Este ano, 28 categorias estão perdendo espaço na cesta de consumo da classe C, ante cortes de 22 na AB e 11 na DE, segundo dados da Nielsen. Outro parâmetro do freio nas compras é que 64% dos supérfluos têm presença decrescente nos itens comprados pela classe média, enquanto produtos mais básicos avançam 56%. A meta é comprar o necessário e na medida do consumo.

Fazer poucos produtos renderem mais é lema da cantora Noêmia Duque. A inspiração vem da infância. Baiana que mora no Rio há 20 de seus 44 anos, ela hoje usa as receitas da mãe que, na infância, precisava alimentar sete filhos:

— Não dava pra fazer bife todos os dias. Minha mãe fazia omelete, e a gente achava que era um manjar dos deuses. Hoje, faço risoto no lugar de moqueca para render mais.

De acordo com a Nielsen, a classe C gastava 15,1% mais do que recebia em 2013. Do ano passado para cá, essa taxa encolheu para apenas 2,9% a mais que a receita. Os reflexos no consumo são imediatos.

— Em 2015, a classe C estabilizou o número de idas ao ponto de venda e o aumento do tíquete médio. E há mudança no consumo. A categoria de acesso, quando a pessoa compra um produto que nunca consumiu, parou de crescer. E ela só faz a troca por um produto de qualidade superior ao que usa se enxergar vantagem real na troca — explica Natalia Uliano, analista de mercado da Nielsen.

Substituir marcas mais caras por mais baratas foi a estratégia encontrada pela técnica de laboratório Flávia Rezende, que cortou supérfluos. Nem o cereal matinal pedido pelo filho de 13 anos escapou da tesourada.

— Estou substituindo as marcas, principalmente. Hoje fiz compras e troquei a marca líder, que estava R$ 4,95, por outra que saiu por R$ 2,99. Meu filho adora cereal, e não estou podendo mais comprar — diz ela.

Outras estratégias são a compra de produtos de marca própria das varejistas, com preço até 30% menor, e o uso de encartes de promoções para garantir o melhor preço na boca do caixa, diz o consultor de varejo Marco Quintarelli.

Apesar do mau momento, a classe média deve continuar comprando este ano. Segundo Marcos Pazzini, sócio da IPC Marketing, o gasto médio dos domicílios da nova classe média baterá R$ 42,8 mil em 2015. O valor é 24% superior ao calculado para 2014, mas o avanço é menor que o das outras classes sociais, menos impactadas pela crise.

— A classe C ainda está resistindo bravamente à crise, mas, a partir do momento em que os níveis de emprego começarem a diminuir, pode ter uma menor participação no potencial de consumo brasileiro — avalia Pazzini.

Christian Travassos, gerente de Economia da Fecomércio-RJ, lembra que o forte freio em vendas é também consequência do pico de consumo experimentado nos últimos anos.

Analistas veem risco de retrocesso social

Penhora de joias aumenta 17%

Com novo nome, mas a velha alíquota de 0,38% sobre qualquer operação bancária, o governo ameaça ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), admitiu ontem à noite o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele assegurou que não se trata de uma proposta pessoal, mas algo discutido com a presidente Dilma Rousseff — no primeiro semestre, ela o desautorizou a falar sobre o tema.

Fonte: Correioweb

 

 

Diante da necessidade de economizar, o brasileiro volta a incluir o ônibus em seus planos de viagem. Com o orçamento apertado, a rodoviária ganha espaço, principalmente, para quem viaja com frequência. Um levantamento do Ministério do Turismo e da Fundação Getulio Vargas mostra que 14% dos entrevistados pretendem usar o transporte rodoviário nos próximos seis meses. Trata-se do maior percentual para o mês desde 2005, quando a pesquisa começou a ser divulgada. Segundo especialistas, o pano de fundo da mudança de rota inclui a queda na renda e a alta do dólar.

 

Apartamentos compactos são quase metade dos lançamentos de SP; entenda a tendência

Lançamentos ganham força nos bairros centrais de grandes cidades e focam em solteiros ou divorciados que priorizam mobilidade em vez de espaço, dizem especialistas.

 

Quem está procurando apartamento novo para comprar poderá notar que as metragens encolheram. É comum encontrar imóveis de 40, 30 ou 25 metros quadrados à venda, especialmente em bairros centrais de grandes cidades.

Os apartamentos com menos de 45 metros quadrados já são 42,6% das unidades lançadas na capital paulista este ano e 36,8% das vendidas, segundo dados do Secovi-SP, entidade que representa o setor imobiliário. É mais do que esse mercado tinha no ano passado, quando os compactos somaram 30% dos lançamentos.

Na semana passada, a incorporadora Vitacon anunciou que vai construir em São Paulo um empreendimento com os menores apartamentos da América Latina. Cada unidade terá apenas 10 metros quadrados e custará a partir de R$ 99 mil.

O G1 visitou uma unidade decorada de 14 metros quadrados da empresa para mostrar como é o espaço. A unidade menor ainda não está disponível para visitas.

G1 visitou um apartamento decorado de 14 metros quadrados

Os chamados studios (apartamentos pequenos sem divisórias entre quarto, sala e cozinha) são tendência no mercado imobiliário de grandes cidades no mundo, disseram ao G1 especialistas no setor. Eles citam a mudança no perfil de famílias, a valorização da mobilidade, questões econômicas e de zoneamento municipal para explicar a expansão dos studios. São elas:

 

Estilo de vida

 

O foco dos studios é um público mais jovem, estudantes, pessoas que se divorciaram e trabalhadores de outras cidades, explica o diretor de vendas da imobiliária Lello, Igor Freire.

Esse perfil de cliente abre mão do espaço em troca de preços mais baixos e mobilidade em pontos privilegiados da cidade.

 

“Há quem prefira morar em uma ‘cabine de navio’ bem equipada perto do centro do que perder duas horas por dia para sair da periferia ao trabalho”, afirma o vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Odair Senra.

 

Para compensar a falta de espaço, as empresas investem em áreas compartilhadas, como lavanderia e espaços de coworking, serviços semelhantes ao oferecido por hotéis.

Não por acaso, a maior parte dos imóveis de um dormitório lançados em São Paulo neste ano está nos bairros República, Pinheiros e Sé, regiões centrais da capital e repletas de comércio e lazer, segundo o Secovi-SP.

Ao mesmo tempo, são áreas mais caras. O preço médio do metro quadrado em Pinheiros, por exemplo, é de R$ 10.645,16; já a média da cidade é de R$ 8.680.

Planta da unidade de 10 metros quadrados que será construída em São Paulo (Foto: Divulgação/Vitacon)

Como o preço do metro quadrado é mais caro, o imóvel precisa ser menor para caber no bolso do consumidor que procura esses bairros.

 

“O valor mais baixo de uma unidade tem apelo muito grande para quem não pode comprar um maior”, diz Senra.

 

 

Investidores

 

Além dos solteiros e divorciados, quem procura imóveis para investir também é um público-alvo das incorporadoras nos lançamentos de studios, lembra o presidente da incorporadora Vitacon, Alexandre Frankel.

“É um produto que tem muita liquidez. É muito fácil de vender e tem liquidez para alugar. Tem um retorno muito bom”, diz.

Dados do índice FipeZap de julho de 2017 mostram que os imóveis de até 1 dormitório eram os mais rentáveis no país para alugar. Enquanto as unidades mais espaçosas, de quatro quartos, tinham retorno de 0,31%, as menores tinham ganho de 0,40%.

O cálculo se dá pela divisão do valor de venda do imóvel pelo preço do aluguel. Quanto maior o aluguel em relação ao preço, maior o retorno para o investidor.

Apesar disso, Freire, da Lello, lembra que o apelo para comprar imóveis para investimento não é tão forte como no passado. Com a crise, o mercado imobiliário esfriou.

A rentabilidade média do aluguel no país caiu de 0,43%, há quatro anos, para 0,36%, em julho, segundo o FipeZap.

Studio tem 14 metros quadrados; quarto é integrado com cozinha (Foto: Fabio Tito/G1)

 

Plano diretor

 

Algumas regras de zoneamento de grandes cidades influenciam na expansão dos imóveis pequenos. Segundo Senra, do SindusCon-SP, a legislação do plano diretor em São Paulo delimitou a altura dos prédios a serem construídos. Isso fez as empresas repensarem seus modelos de empreendimento para fazer a conta fechar.

“Um prédio com menos andares tem uma diferença incrível no preço final do metro quadrado”.

Apesar de o valor absoluto dos compactos ser mais baixo, o preço do metro quadrado costuma ser mais caro que a média. Segundo Senra, isso acontece porque prédios com mais unidades por andar têm um custo mais alto de construção. “A quantidade de áreas frias como cozinhas e banheiros encarece a obra e reflete no preço final”, explica.

Juntamente com esse metro quadrado mais alto, de acordo com Eduardo Schaeffer, executivo-chefe do portal de classificados ZAP, existe o “bônus de compactação”, o que seria uma vantagem para as construtoras.

 

“Quando eu reduzo o tamanho da unidade, aumenta o número de unidades, aumenta o metro quadrado e aumenta o aproveitamento do terreno. Sem contar que tenho mais possibilidade de aluguel, com IPTU menor, atraindo tanto o comprador quanto a pessoa que quer alugar.”

 

 

Vagas de garagem

 

Outra tendência observada nos compactos é a falta de vagas de garagem. Em São Paulo, ao contrário do passado, a nova lei desencoraja a construção destas vagas e até impõe um número máximo por empreendimento.

Senra diz que, em tese, a presença da vaga encarece o valor do imóvel. “Existe um custo adicional para criar áreas de subsolo que é diluído no preço do metro quadrado”, explica o vice-presidente de imobiliário do Sinduscon-SP.

Algumas incorporadoras têm lançado empreendimentos com unidades menores sem garagem e unidades maiores com mais de uma vaga. Em geral, o comprador de studios aceita com mais facilidade um imóvel sem garagem.

Segundo Flavio Amary, do Secovi-SP, o ideal seria que o mercado regulasse o volume de garagem para cada tipo de produto.

 

“Nesse caso de imóveis menores, o conceito de compartilhamento é muito comum entre jovens. A garagem se torna secundária. (…) Não vejo como vantagem ou desvantagem [para a construtora] , é uma característica do produto, do conceito passado.”

Fonte: G1