Tribunal Internacional declara nulidade do impeachment
Tribunal se reuniu nestas terça e quarta-feiras, 19 e 20 de julho, no Rio de Janeiro.
Um Tribunal Internacional com valor simbólico, formado por juristas de seis países, declarou a nulidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o veredicto do júri, dado na tarde de hoje (20), o processo fere a Constituição Federal de 1988, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. O resultado final será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Senado, onde o impedimento definitivo de Dilma deverá ser votado entre o final do mês de agosto e o início de setembro.
Encabeçado por movimentos sociais, entre eles, a Frente Brasil Popular, Juristas pela Democracia e Via Campesina, o júri analisou o processo de impeachment em diversos aspectos. Primeiro, foram ouvidas acusação e defesa; depois, os jurados tiveram 30 minutos para exposição de seus votos e, por fim, foi dado o veredicto. As personalidades que formaram o corpo de jurados, ligadas à defesa dos direitos humanos, são oriundas de México, Estados Unidos, França, Itália, Espanha e Costa Rica.
A análise do processo foi feita a partir de quatro questionamentos: primeiro, se o processo desrespeita a Constituição; segundo, se a ausência de crime de responsabilidade permite classificá-lo como um golpe dado pelo Parlamento; terceiro, se viola tratados internacionais assinados pelo Brasil e quarto, se preenchendo os requisitos anteriores, deveria ser considerado nulo. Os jurados decidiram por unanimidade o “sim” como resposta às perguntas.
Para Raul Veras, um dos juados, bispo originário do México e defensor dos direitos humanos, o processo é um “artifício jurídico disfarçado de responsabilidade jurídica”, disse ele ao se posicionar contra o processo por acreditar ser uma “farsa”. Já para Azadeh N. Shahshahani, os que acusam a presidenta afastada é que deveriam ser punidos, uma vez que já são acusados de corrupção. Os outros jurados também defenderam o caráter de “farsa” do processo.
O defensor de Dilma no processo de impeachment, advogado José Eduardo Cardozo, participou do evento acompanhado dos parlamentares Lindbergh Farias (senador, PT-RJ), Wadih Damous (deputado federal, PT), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e Jandira Feghali, deputada e pré-candidata do PC do B à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Consequências
O julgamento pelo Tribunal possui caráter simbólico e não funciona como uma instância acima do STF. Entretanto, alguns juristas defenderam em entrevista ao jornal Gazeta do Povo que a conclamação do júri feriria a soberania do país.
Enviado ao STF e ao Senado, é bem provável que o júri produza pouca ou nenhuma consequência prática, uma vez que a existência de golpe parlamentar só é reconhecida por uma parte dos movimentos sociais, entidades jurídicas e da classe política, além de personalidades internacionais. Para o Legislativo e o Judiciário brasileiro, o processo que corre contra Dilma – ainda que sem comprovação de crime de responsabilidade – é a plena normalidade democrática.
Fonte: Yahoo
Congressistas dos EUA denunciam a ilegalidade do impeachment
Figueiredo, Dilma e Kerry: disputa política
Nos Estados Unidos, a denúncia sobre a farsa do impeachment de DIlma, encampada por grandes jornais como o The New York Times, ganha força agora entre parlamentares norte-americanos.
Em carta destinada a John Kerry, secretário de Estado, 37 congressistas [eram 33 quando esta reportagem foi publicada] do Partido Democrata e diversas entidades sociais e sindicatos, entre eles a influente Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, pedem ao integrante do governo de Barack Obama e provável representante norte-americano nas Olimpíadas do Rio de Janeiro para lidar de forma cautelosa com as autoridades interinas brasileiras e de se abster de declarações ou ações passíveis de serem vistas como um apoio dos Estados Unidos à campanha contra a presidenta eleita. É previsto um crescimento do número de adesões à missiva até a segunda-feira 25.
“Nosso governo deve expressar sua forte preocupação com as circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e exigir a proteção da Constituição democrática no Brasil”, afirmam os signatários do documento ao qual CartaCapital teve acesso.
A carta será endereçada a Kerry na segunda-feira 25, mas teve o conteúdo antecipado após seu vazamento para a embaixada do Brasil em Washington. Ao receber a missiva, o Luiz Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil nos EUA, encaminhou uma réplica aos signatários na quarta-feira 20, na qual defende a legalidade do processo deimpeachment.
O esforço de Machado em convencer os congressistas a rever sua posição mostra como a carta é incômoda para o governo interino. A estratégia não deu certo. Em tréplica, o deputado democrata Alan Grayson afirmou esperar que a correspondência dos parlamentares “ajude a Administração a rever sua posição política em relação ao que aconteceu no Brasil”.
“Este não é um julgamento legal, mas político, onde dois terços de um Senado tomado pela corrupção podem dar fim ao mandato de Dilma”, afirmam os parlamentares e entidades na correspondência a Kerry. “O processo de impeachment está cheio de irregularidades de procedimentos, corrupção e motivações políticas desde seu início. O governo dos EUA deveria expressar sua preocupação sobre a ameaça às instituições democráticas que se desdobra em um dos nossos mais importantes aliados econômicos e políticos da região.”
A carta tece duras críticas ao presidente interino: “Michel Temer chegou ao poder e imediatamente substituiu uma administração progressista, diversa e representativa por outra que inclui apenas homens brancos a anunciar planos de impor a austeridade, a privatização e uma agenda de extrema-direita”. O documento lista ainda o pacote de maldades prometido pelo governo interino e a “divisão profunda” da sociedade brasileira.
A carta relata também a queda do ex-ministro Jucá por causa da divulgação de sua conversa com Sérgio Machado, operador do PMDB na Lava Jato e um dos delatores da operação, e registra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que considerou Temer ficha-suja e o tornou inelegível, “incluindo para o cargo que atualmente ocupa”, por oito anos.
Os congressistas e entidades alertam Kerry do fato de Dilma jamais ter sido acusada de corrupção e que as pedaladas fiscais, motivo alegado para seu afastamento, são “práticas utilizadas largamente em todos os níveis de governo no Brasil, incluindo seus dois antecessores”.
Em conclusão, os congressistas e entidades se dizem preocupados com os sinais emitidos pelo governo americano que “podem ser interpretados como um apoio” ao afastamento de Dilma. “Pelo fato de muitos brasileiros terem rotulado o processo de impeachment como um ‘golpe’ contra a presidenta brasileira eleita, é especialmente importante que as ações dos EUA não sejam interpretadas como favoráveis ao impeachment.”
Eles lembram ainda que, em 19 de abril, dois dias após a Câmara dos Deputados ter votado o afastamento de Dilma, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reuniu-se com Thomas Shannon, subsecretário de Estado para Assuntos Políticos. “Essa medida foi interpretada como um gesto de apoio ao afastamento de Dilma do cargo.”
Ao saber do conteúdo da carta, o embaixador Figueiredo enviou a réplica a cada um dos congressistas afirmando estar “surpreso”. “Permita-me esclarecer que o processo deimpeachment de Dilma Rousseff está sendo realizado de acordo com as exigências da lei brasileira”, afirma o diplomata. “A Constituição brasileira está sendo respeitada de forma rigorosa pelas três esferas de governo, um fato que pode ser corroborado a partir de uma análise cuidadosa e imparcial.”
“Eu sublinho que a firme batalha contra a corrupção tem o apoio da grande maioria da população brasileira e tem gerado demonstrações de admiração e apreciação da comunidade internacional”, emenda o embaixador, para então defender o interino. “Temer expressou publica e repetidamente seu comprometimento na luta contra a corrupção e em manter o ritmo das investigações em curso no Brasil livres de qualquer tipo de viés político ou partidário”.
Em uma linha semelhante à desqualificação do New York Times por seus editoriais críticos ao impeachment, o embaixador afirma que considerar o processo manchado por “irregularidades, corrupção e motivações políticas” revela “desconhecimento do sistema jurídico brasileiro”. A carta segue o discurso falacioso. “O respeito às regras orçamentárias esteve presente no Brasil em cada Constituição brasileira como um dever que um dirigente público não pode negligenciar.” O festival de enganação não arrefece até o último alento.
“O embaixador não reconhece problema algum com o processo, apesar de diversas organizações internacionais, veículos de mídia, intelectuais, acadêmicos, organizações da sociedade civil, artistas, mulheres e grupos de direitos humanos terem manifestado uma séria preocupação com a falta de transparência do processo”, diz Maria Luísa Mendonça, coordenadora da rede Social Justiça e Direitos Humanos.
Resta saber se Kerry, também democrata, se sensibilizará com a denúncia de seus correligionários quando vier ao Brasil para os Jogos Olímpicos.
Fonte: Carta Capital
Para Ministério Público, pedaladas do governo Dilma não são crime
Procurador da República no DF pediu o arquivamento de investigação aberta apurar possível infração penal; ele concluiu, no entanto, que manobras visaram maquiar contas públicas
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em parecer enviado à Justiça nesta quinta-feira, 14, o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidente afastada. Ele concluiu, no entanto, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente no ano eleitoral de 2014, havendo improbidade administrativa – um delito civil.
As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos dos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), as manobras foram operações de crédito ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, pois não tiveram autorização Legislativa, como determina o Código Penal.
O procurador analisou seis tipos de manobra do governo Dilma após ouvir integrantes da equipe econômica, analisar auditorias do TCU e os documentos das operações. Segundo ele, as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito ou empréstimo. Por isso, não seria necessário pedir autorização ao Congresso.
A presidente da República afastada Dilma Rousseff
No despacho, ele conclui que houve inadimplência contratual, ou seja, o governo não fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previsão legal e as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.
Os argumentos do procurador sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no impeachment. O processo em curso no Senado avalia se a petista cometeu crime de responsabilidade, um tipo de infração diferente do crime comum. Mesmo assim, as conclusões devem reforçar as alegações de senadores que defendem a volta da presidente afastada às suas funções.
Ao atrasar os repasses aos bancos, o governo adiava despesas e, com isso, o registro, pelo Banco Central, desses passivos na dívida líquida do setor público. Para Marx, embora não seja crime comum, essa prática configura improbidade administrativa. “Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se, para tanto, do abuso do poder controlador por parte da União e do ‘drible’ nas estatísticas do BC”, sustenta.
O procurador ressalta que essa irregularidade teve sérias consequências para a economia, entre elas o rebaixamento do rating pelas agências de classificação de risco. “É inegável que a prática das ‘pedaladas’ minou a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do País.”
Na sexta-feira, 8, Marx já havia concluído que as pedaladas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foram crimes comuns. Agora, no despacho mais recente, ele sustenta que a mesma conclusão cabe às manobras do Plano Safra, no Banco do Brasil, que foram usadas para embasar o impeachment. Nos dois casos, os bancos emprestam dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fez os repasses conforme pactuado. Trata-se da “equalização” dos juros.
“Em ambos casos, há um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado”, reiterou.
O procurador alega que o conceito de empréstimo ilegal também não se aplica aos atrasos nos repasses dos royalties do petróleo e do minério de ferro a estados e municípios; de taxas administrativas devidas à Caixa.
Marx avaliou ainda outras operações, como o uso de recursos da Caixa para pagar dispêndios da União no Programa Bolsa Família, no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial. No parecer, explica que a antecipação de pagamento por parte do banco está prevista em contrato e ocorre desde 1994. Em 2000, a legislação penal mudou e passou a considerar crime empréstimos à União sem aval do Congresso. De lá para cá, operações semelhantes continuaram ocorrendo, mas só a partir de 2013, quando o montante dos atrasos passou a ser significativo, o TCU viu irregularidade e possível infração penal.
“Não foram os aumentos nos volumes de débitos da União, surgidos a partir de 2013, que configuraram o crime de ‘operação de crédito sem autorização legislativa’. De modo que, desde o ano de 2000 esse crime vem sendo praticado e todos os seus praticantes devem ser responsabilizados ou nenhum o deve, no caso de se entender que não tinham conhecimento de que o tipo penal criado no ano de 2000 se amoldava àquela praxe preexistente e que permanecera até 2015 sem qualquer questionamento por parte das autoridades de controle”, critica o procurador, citando o TCU.
Ele acrescenta que, tratando-se das ocorrências a partir de 2013, não se poderia concluir que houve “dolo” (intenção) de se fazer operações ilegais.
Marx se pronunciou ainda sobre os adiantamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para despesas do Programa Minha Casa Minha Vida, entendendo também que não houve operação de crédito ilegal.
O MPF ainda vai avaliar, no entanto, se o governo cometeu outro crime nesse caso: “ordenar despesa não autorizada por lei”. Para técnicos do TCU, não havia a previsão de recursos adequada em orçamento quando o governo pagou o débito com o fundo. O procurador aguardará um posicionamento definitivo da corte para analisar a questão.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria na Câmara, esteve, em 14/7/16, com a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e disse que ela está “animada com a perspectiva de votação [do impeachment] no Senado.”
“Ela tem feito reuniões semanais com o conselho político. Eu estou achando Dilma muito bem. É impressionante a capacidade de resistência que ela tem. Ela foi forjada na dificuldade, né? Ela está animada, está indo bem com a rua, os movimentos, o Senado. Eu saí de lá animada. (…) Ela nos consultou sobre o manifesto que vai soltar. A visão dela é muito positiva do processo. E ela está muito bem, firme e tranquila. Está construindo uma agenda com o Senado.”
Segunda Jandira, Dilma calcula reverter o placar no plenário, onde precisa de mais seis votos, além dos 22 que já possui, para derrubar o pedido de impeachment. A votação na comissão especial, liderada por Antonio Anastasia (PSDB), já é contabilizada como uma derrota para os aliados da petista.
Jandira também avaliou que a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara expôs a divisão da base parlamentar do interino Michel Temer (PMDB) e, ocasionalmente, favorecerá a atual oposição.
“A eleição expressa a falta de unidade da base do governo. A paz não vai reinar. Aumentou a fragmentação e a disputa na base do governo, o que, nesse aspecto, é bom para nós. Isso mostra que a gente pode, em alguns momentos, ganhar posições e afrontar decisões que prejudicam o País”, explicou.
Para Jandira, alas do PT, PCdoB e PDT, entre outros partidos, empurraram a candidatura de Marcelo Castro (PMDB), mesmo sob uma chuva de críticas à esquerda, para evitar que Eduardo Cunha (PMDB) emplacasse um aliado no comando da Câmara.
A estratégia não deu certo mas, para a deputada, a eleição nao foi de todo ruim. “O ruim não é enfraquecer Cunha e o centrão. O ruim é fortalecer o PSDB e o DEM [que patrocinaram a eleição de Maia]. Mas essa é a cara da maioria da Câmara hoje. Não vejo como poderia ser diferente. Mesmo que unisse a esquerda inteira, não teria chances de vitória.”
Cassação de Cunha
Jandira Feghali disse que o esperado é que os trabalhos da Câmara sejam “desacelerados” no segundo semestre, em função das Olimpíadas e, princialmente, das eleições. Os “recessos brancos” – semanas em que a Casa fica mais vazia porque os deputados estão em suas bases eleitorais – podem favorecer o ex-presidente Eduardo Cunha.
Eleito novo comandante da Casa, Rodrigo Maia (DEM) fez um aceno a Cunha: disse que não vai marcar a data da sessão que deve cassar o mandato do parlamentar, e que pretende convocar a votação apenas quando a Câmara tiver quorum de cerca de 500 deputados. Isso, segundo ele, para dar “legitimidade” ao processo.
Cunha trabalha justamente com a intenção de esvaziar as sessões da Câmara, na tentativa de negociar sua salvação. O deputado é réu em duas ações na Lava Jato e precisa manter o foro privilegiado para ser julgado na segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
Para Jandira, contudo, será muito difícil Maia empurrar a cassação de Cunha para depois da eleição. Ela disse que quando a Casa retornar do recesso que começa esta semana, essa demanda será cobrada. “Vamos pedir que ele coloque [a cassação] para votar no início de agosto.”
Eleição da Câmara
Jandira convocou a imprensa, na tarde desta quinta (14), para explicar fazer um balanço dos trabalhos da minoria na Câmara e falar sobre seu posicionamento diante da eleição de Rodrigo Maia.
Ela afirmou ter anulado o voto quando a disputa caminhou para o segundo turno entre Maia e Rogério Rosso (PSD), candidato favorito de Cunha e representante do “centrão”.
A deputada foi questionada sobre o fato de Maia ter dito que sua candidatura nasceu de uma reunião entre Orlando Silva (PCdoB) e Carlos Sampaio (PSDB), há cerca de 40 dias. O PCdoB ter lançado Orlando à presidência da Câmara, de último hora, também levandou dúvidas sobre uma manobra para dividir ainda mais a esquerda.
“Essa negociação direta de Orlando com Rodrigo foi uma surpresa. O partido não deu anuência, acho que isso partiu dele sozinho”, comentou Jandira. Ela também negou que o partido tenha fechado acordo com Maia para frear a já arquivada CPI da UNE.
Contra Temer
Jandira Feghali listou uma série de projetos “gravíssimos” que serão ou já foram apresentados pelo governo do interino Michel Temer. O principal, segundo ela, é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, que abrirá portas para a privatização de estatais e serviços públicos.
Segundo ela, Rodrigo Maia é muito mais alinhado com Temer “do ponto de vista ideológico” do que qualquer outro candidato, e certamente colocará em votação os projetos de interesse do interino.GGN – A deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria na Câmara, esteve nesta quinta (14) com a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e disse que ela está “animada com a perspectiva de votação [do impeachment] no Senado.”
“Ela tem feito reuniões semanais com o conselho político. Eu estou achando Dilma muito bem. É impressionante a capacidade de resistência que ela tem. Ela foi forjada na dificuldade, né? Ela está animada, está indo bem com a rua, os movimentos, o Senado. Eu saí de lá animada. (…) Ela nos consultou sobre o manifesto que vai soltar. A visão dela é muito positiva do processo. E ela está muito bem, firme e tranquila. Está construindo uma agenda com o Senado.”
Segunda Jandira, Dilma calcula reverter o placar no plenário, onde precisa de mais seis votos, além dos 22 que já possui, para derrubar o pedido de impeachment. A votação na comissão especial, liderada por Antonio Anastasia (PSDB), já é contabilizada como uma derrota para os aliados da petista.
Jandira também avaliou que a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara expôs a divisão da base parlamentar do interino Michel Temer (PMDB) e, ocasionalmente, favorecerá a atual oposição.
“A eleição expressa a falta de unidade da base do governo. A paz não vai reinar. Aumentou a fragmentação e a disputa na base do governo, o que, nesse aspecto, é bom para nós. Isso mostra que a gente pode, em alguns momentos, ganhar posições e afrontar decisões que prejudicam o País”, explicou.
Para Jandira, alas do PT, PCdoB e PDT, entre outros partidos, empurraram a candidatura de Marcelo Castro (PMDB), mesmo sob uma chuva de críticas à esquerda, para evitar que Eduardo Cunha (PMDB) emplacasse um aliado no comando da Câmara.
A estratégia não deu certo mas, para a deputada, a eleição nao foi de todo ruim. “O ruim não é enfraquecer Cunha e o centrão. O ruim é fortalecer o PSDB e o DEM [que patrocinaram a eleição de Maia]. Mas essa é a cara da maioria da Câmara hoje. Não vejo como poderia ser diferente. Mesmo que unisse a esquerda inteira, não teria chances de vitória.”
Cassação de Cunha
Jandira Feghali disse que o esperado é que os trabalhos da Câmara sejam “desacelerados” no segundo semestre, em função das Olimpíadas e, princialmente, das eleições. Os “recessos brancos” – semanas em que a Casa fica mais vazia porque os deputados estão em suas bases eleitorais – podem favorecer o ex-presidente Eduardo Cunha.
Eleito novo comandante da Casa, Rodrigo Maia (DEM) fez um aceno a Cunha: disse que não vai marcar a data da sessão que deve cassar o mandato do parlamentar, e que pretende convocar a votação apenas quando a Câmara tiver quorum de cerca de 500 deputados. Isso, segundo ele, para dar “legitimidade” ao processo.
Cunha trabalha justamente com a intenção de esvaziar as sessões da Câmara, na tentativa de negociar sua salvação. O deputado é réu em duas ações na Lava Jato e precisa manter o foro privilegiado para ser julgado na segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
Para Jandira, contudo, será muito difícil Maia empurrar a cassação de Cunha para depois da eleição. Ela disse que quando a Casa retornar do recesso que começa esta semana, essa demanda será cobrada. “Vamos pedir que ele coloque [a cassação] para votar no início de agosto.”
Eleição da Câmara
Jandira convocou a imprensa, na tarde desta quinta (14), para explicar fazer um balanço dos trabalhos da minoria na Câmara e falar sobre seu posicionamento diante da eleição de Rodrigo Maia.
Ela afirmou ter anulado o voto quando a disputa caminhou para o segundo turno entre Maia e Rogério Rosso (PSD), candidato favorito de Cunha e representante do “centrão”.
A deputada foi questionada sobre o fato de Maia ter dito que sua candidatura nasceu de uma reunião entre Orlando Silva (PCdoB) e Carlos Sampaio (PSDB), há cerca de 40 dias. O PCdoB ter lançado Orlando à presidência da Câmara, de último hora, também levandou dúvidas sobre uma manobra para dividir ainda mais a esquerda.
“Essa negociação direta de Orlando com Rodrigo foi uma surpresa. O partido não deu anuência, acho que isso partiu dele sozinho”, comentou Jandira. Ela também negou que o partido tenha fechado acordo com Maia para frear a já arquivada CPI da UNE.
Contra Temer
Jandira Feghali listou uma série de projetos “gravíssimos” que serão ou já foram apresentados pelo governo do interino Michel Temer. O principal, segundo ela, é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, que abrirá portas para a privatização de estatais e serviços públicos.
Segundo ela, Rodrigo Maia é muito mais alinhado com Temer “do ponto de vista ideológico” do que qualquer outro candidato, e certamente colocará em votação os projetos de interesse do interino.
Fonte: brasil247
Dilma monta gabinete virtual de “pronta resposta” para despachar
No Facebook e no Twitter, ela rebate anúncios e medidas tomadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer
Desde que deixou o Palácio do Planalto, há dez dias, Dilma Rousseff montou o gabinete virtual da “pronta resposta” para despachar. É ali, em sua página no Facebook e no Twitter, que a presidente afastada rebate os anúncios e medidas tomadas por ministros da gestão de Michel Temer, chamada por ela apenas de “governo provisório”.
Seguidora da dieta Ravenna, Dilma chegou a emagrecer 17 quilos, mas já engordou dois. Não anda mais todo dia de bicicleta e até emprestou uma delas ao ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo. No lugar das pedaladas – não fiscais -, faz 45 minutos de caminhada bem cedo, dentro do Alvorada.
“Agora sou eu que vou e volto do Alvorada de bicicleta”, afirmou Cardozo, hoje advogado da petista. O ex-ministro, que também foi titular da Justiça, disse ter ficado “espantado” quando viu seu sucessor na AGU, Fábio Medina Osório, declarar que vai apurar possível “desvio de finalidade” cometido por ele ao classificar o impeachment como “golpe”. “Cercear a liberdade do advogado na condução da defesa é algo que não vi nem na ditadura militar.”
Pouco depois de sair do Planalto, ao lado de Lula, Dilma já queria saber como a imprensa internacional abordava o impeachment. Considerou a repercussão favorável e ficou emocionada quando, na terça-feira, a equipe do filme brasileiro Aquarius – com a atriz Sônia Braga à frente – protestou, no Festival de Cannes, durante a sessão de gala que exibiu o longa-metragem. Os atores seguraram cartazes com dizeres como “Um golpe está acontecendo no Brasil”, “54 milhões de votos foram queimados” e “O Brasil não é mais uma democracia”, escritos em inglês e francês.
“Fiquei com a alma lavada”, resumiu ela, em conversa com políticos que a visitaram, semana passada. Na lista estava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma criticou as “trapalhadas” de Temer. “E agora vão dizer que há um rombo muito maior nas contas”, previu. Ela repetiu o discurso em encontro com blogueiros, na sexta-feira, em Belo Horizonte, depois que o novo governo anunciou um vermelho de R$ 170,5 bilhões. “Vou lutar no Senado e no Judiciário para me defender. Não vou ficar presa dentro do Alvorada”, disse a presidente que um dia quis ser bailarina.
Manifestantes fazem ato em Brasília e no Rio contra governo Temer
No Rio, cerca de 500 pessoas saíram em passeata da Candelária até o Palácio Capanema
Manifestantes foram às ruas neste domingo protestar contra o afastamento da presidente Dilma Roussef em Brasília e no Rio. No centro da capital fluminense, cerca de 500 pessoas foram em passeada da Candelária até o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Educação no Rio que está ocupado desde segunda-feira. Os manifestantes questionam o afastamento de Dilma sem crime de responsabilidade e as primeiras medidas do novo governo.
Protesto contra Temer no Rio
-
Manifestante questiona o afastamento da presidente Dilma sem crime de responsabilidadeFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
-
Manifestantes foram às ruas neste domingo protestar contra o impeachment e o governo de Michel TemerFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
-
Um tapete vermelho simulando o do Festival de Cannes foi estendido em frente à CandeláriaFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
-
O ato seguiu em passeata pela Avenida Rio BrancoFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
-
Manifestantes fizeram os seus próprios cartazesFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
-
O ato terminou no Palácio Gustavo Capanema, sede do MEC, ocupado desde segunda-feiraFoto: Antonio Socorza / Agência O Globo
O protesto foi marcado para hoje porque Temer participaria da inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos, que foi adiada para o dia 5 de maio. Os manifestantes estenderam um tapete vermelho na concentração do protesto para lembrar o ato pró-Dilma feito por artistas em Cannes, na França.
Em Brasília, um grupo de cerca de cem manifestantes fizeram neste domingo um ato contra o impeachment e a barreira instalada perto do Palácio do Jaburu, em Brasília, que estaria pedindo a identificação de todas as pessoas que visitam o Palácio da Alvorada. A denúncia foi feita pelo Senador Jorge Viana (PT-AC) no Senado na quinta-feira. Segundo ele, antes de seguir para a residência oficial da presidente afastada, Dilma Rousseff, os visitantes são obrigados a se identificar e esperar por uma autorização do Palácio do Jaburu para passar.
O protesto começou por volta das 11h e contou com um piquenique de apoio a Dilma. Aos gritos de “solta a presidenta, chama a presidenta”, e golpistas machistas, não passarão”, o ato, organizado pelo Facebook, seguiu sem incidentes.
— Quem visita a presidente Dilma tem que passar por uma barreira instalada antes do Palácio do Jaburu, com uma grade, um militar fortemente armado. E não importa a função que você ocupe. Eu acabei de fazer uma visita à presidente Dilma. Eu estava com o presidente do Congresso Nacional. E tivemos que nos identificar. Esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados para saber se poderíamos passar para fazer uma simples visita à presidente Dilma. Isso significa que a presidente eleita está sitiada? Que país é esse? Que governo provisório é esse? — criticou o senador Jorge Vianna na quinta-feira, da tribuna do Senado.
Polícia bloqueia acessos à casa de Temer em São Paulo
Protesto marcado para este domingo caminharia até a porta da residência
A Polícia Militar fechou neste domingo as vias de acesso à rua onde o presidente Interino, Michel Temer, mora no bairro Alto Pinheiros, em São Paulo. Grades e cones foram colocados para bloquear as vias, e a segurança foi reforçada. As interdições estão a pelo menos 300 metros de distância da residência de Temer.
O movimento Frente Povo sem Medo, que reúne MTST, movimentos estudantis como o Juntos!, ligado ao PSOL, União da Juventude Socialista, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ligados ao PCdo, marcaram para a tarde de 22/5/16 protesto contra o governo interino. Sob o tema “Temer, jamais! Resistir nas ruas por direitos”, os manifestantes vão se reunir no Largo da Batata, na Zona Oeste de São Paulo, às 14h e de lá seguirão até a casa de Temer.
No evento promovido no Facebook há 6,3 mil confirmados.
No feriado de 21 de abril, cerca de 100 manifestantes do Levante Popular da Juventude fizeram um protesto em frente à casa do então Vice. O ato, conhecido como escracho, durou cerca de 30 minutos. Os jovens pintaram com tinta branca no asfalto a frase “QG do Golpe” e estenderam uma faixa com a inscrição “Temer Golpista”. Pouco tempo depois, a companhia de limpeza urbana foi ao local e retirou as pinturas feitas no asfalto.
Dilma alerta para risco de governo sem votos, pede mobilização pacífica e teme represálias
Petista foi afastada pelo Senado por ampla maioria dos votos nesta quinta-feira
A presidente afastada Dilma Rousseff pediu que as pessoas continuem mobilizadas para defender a manutenção de seu mandato de forma pacífica. Em um discurso que durou 14 minutos e 13 segundos dentro do Palácio do Planalto, e outro realizado já do lado de fora voltado aos militantes que aguardavam sua saída, ela disse que o maior risco do governo de Michel Temer é não ter sido eleito popularmente, e alertou ainda para a possibilidade de repressão aos movimentos populares que resistirem ao que ela classificou novamente como ‘golpe’.
– O risco maior para o país é ser dirigido por um governo dos ‘sem voto’. Um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira, que não tem legitimidade. É um governo que nasce de um golpe, de um impeachment fraudulento, uma espécie de eleição indireta – disse a presidente, visivelmente abatida
Ela acusou ainda a oposição de não ter se conformado com a derrota das urnas e de ter sabotado seu governo:
– Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar com um único objetivo, tomar à força o que não conquistaram nas urnas. Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem.
Dilma fez também um chamado aos defensores de seu mandato, pedindo que eles continuem ‘mobilizados, unidos e em paz’, e afirmou que lutará para exercer seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2018:
– Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posição partidária, faço um chamado para que mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa e nós vamos vencer.
A presidente afastada voltou ainda a lembrar os tempos de tortura, e disse que sofre uma nova injustiça, e negou ter cometido crimes:
-
A presidente afastada Dilma Rousseff, cumprimenta pessoas que assistiram seu discurso na porta do Palácio do PlanaltoFoto: Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo
-
Durante os discursos, Dilma Rousseff pediu que as pessoas continuem mobilizadas para defender a manutenção de seu mandato de forma pacíficaFoto: Ailton Freitas / Agência O Globo
-
O ex-presidente Lula acompanhou o discusro feito por Dilma do lado de fora do Planalto Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
-
Dilma acena para a multidão após seu discursoFoto: Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo
-
Dilma deixa o Palácio do Planalto cercada por seguranças e correligionáriosFoto: Jorge William / Agência O Globo
-
A presidente afastada Dilma Rousseff fez um discurso no Palácio do Planalto, que durou 14 minutos e 13 segundosFoto: Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo
-
Em discurso, Dilma disse que o maior risco do governo de Michel Temer é não ter sido eleito popularmente. Ela acusou ainda a oposição de não ter se conformado com a derrota das urnas e de ter sabotado seu governoFoto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da Republica
-
Dilma alertou ainda para a possibilidade de repressão aos movimentos populares que resistirem ao que ela classificou novamente como ‘golpe’Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
-
Do lado de fora do Palácio do Planalto militantes expressam apoio a Dilma com palavras de ordem e levantando bexigas vermelhasFoto: Ailton Freitas / Ailton Freitas
-
Militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifestam em apoio à DilmaFoto: PAULO WHITAKER / REUTERS
– Já vivi a dor indizível da tortura, da doença e agora sofro a dor inominável da injustiça. Esse é um processo frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior brutalidade que pode ser cometida a um ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais avassaladora do que condenar um inocente. Essa farsa jurídica que estou sendo alvo deve-se ao fato de que, como presidente, nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não crimes.
O clima era de tristeza no Planalto após a notificação da Presidente de seu afastamento por até 180 dias, por decisão do Senado. Ministros, deputados e senadores do PT e do PC do B acompanharam a presidente afastada durante o pronunciamento no Salão Leste do Planalto. O ex-presidente Lula também esteve ao lado de Dilma.
Ao fim de sua fala, Dilma desceu o térreo do Planalto e, pela porta principal, fez um novo pronunciamento para os cerca de 4 mil manifestantes pró-governo que foram convocados para ocupar o local. A presidente Dilma seguiu para o lado errado e quase se deparou com o espelho d´água do Planalto, ao se encaminhar para o pequeno palco montado em frente à Praça dos Três Poderes.
No ato, com clima de improvisado, ela admitiu a possibilidade de ter cometido erros em seu governo, mas não crime, num discurso muito parecido com a declaração à imprensa que fez do lado de dentro do Planalto.
– Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Agora o que mais dói é essa situação que eu estou vivendo agora. A inominável dor da injustiça, a profunda dor da injustiça. A dor da traição. São duas palavras terríveis. Traição e injustiça. São talvez as mais terríveis palavras – discursou Dilma, sob fortíssimo sol.
Ela voltou a atacar o governo Temer, e lamentou passar por este momento, mas que estava feliz em receber o calor das pessoas.
– Estou disposta a resistir por todos os meios legais. Lutei a minha vida inteira, e vou continuar lutando – disse a presidente afastada, acrescentando que é vítima de traição e injustiças.
MANIFESTANTES ENFRENTAM EMPURRA-EMPURRA
Muitos choravam copiosamente pelo afastamento da presidente. Eles encararam empurra-empurra e um forte sol na Esplanada para assistir ao discurso externo de Dilma. Quem estava na frente não conseguiu ouvir bem o som, mas reagiam às falas mais fortes dela. Além de frases de resistência, os militantes, na maioria ligados a entidades sindicais e movimentos populares, gritaram palavras de ordem contra Temer.
Um grupo bem próximo ao palco em que Dilma discursou entoava gritos de “invadir”. A maioria dos manifestantes, porém, repreendeu o grupo, o que não evitou princípios de confusão em outro pontos do alambrado montado pela presidência ao redor do Palácio.
Após o discurso, a presidente afastada abraçou manifestantes, que, suados, se aglomeravam para pegar em sua mão. Lula ficou atrás dela o tempo todo, parecendo não querer roubar a cena. Somente após Dilma entrar no carro e sair do Planalto rumo ao Palácio do Alvorada é que ele, levado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi cumprimentar os manifestantes.
O ex-presidente que ficou atrás da presidente enquanto ela discursava, e passou boa parte da fala da petista com o dedo na boca e fitando o chão, foi abordado por jornalistas. Questionado se seguiria para o Alvorada para se encontrar com Dilma, ele respondeu:
– Eu vou para casa.
De todos os aliados ao lado de Dilma, nenhum foi mais festejado pela militância que José Eduardo Cardozo. Antes criticado por parte do PT por não controlar a Lava Jato, enquanto ministro da Justiça, o ex-advogado Geral da União, responsável pela defesa jurídica de Dilma, foi tietado pelos manifestantes. Cardozo continuará a defender Dilma durante o afastamento do cargo.
— Agora é com você, Cardozo. Você é o cara! — gritavam uns.
Cerca de 500 indígenas, segundo a PM, participaram do ato. Eles se alinharam aos demais manifestantes dizendo que não reconhecerão o governo Temer. Não houve, de acordo com a PM, nenhum incidente grave. A imprensa também foi hostilizada pelos manifestantes, que culpam a mídia de contribuir para o que chamam de “golpe”. Fotógrafos, cinegrafistas e repórteres foram alvo de xingamentos e provocações.
VÍDEO NAS REDES SOCIAIS
Além dos discursos fora e dentro do Palácio do Planalto, a presidente afastada se pronunciou com um vídeo nas redes sociais. Na gravação de 10 minutos, Dilma repetiu que continuará lutando contra o impeachment, que chamou de “farsa política e jurídica”.
“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato, que pretendo defender e honrar até o último dia. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição”, disse Dilma.
TEMER TAMBÉM É NOTIFICADO
O vice presidente Michel Temer, agora presidente em exercício, também já foi notificado do afastamento de Dilma. Ele marcou para as 15h desta quinta-feira a posse de ministros de seu governo, no Palácio do Planalto. Depois, ele fará uma declaração à imprensa. A notificação foi realizada pelo senador Vicentinho Alves.
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação do pedido relatório que abre o processo de impeachment, no Senado, uma comissão especial conduzirá a investigação contra Dilma, ouvindo testemunhas, defesa e acusação e coletando provas. Um novo parecer será apresentado, com as alegações sobre a existência ou não de provas.
Este novo relatório será votado na comissão e também em plenário, no Senado, e sua aprovação dependerá de maioria simples nos dois casos, o que deve tornar esta etapa, chamada de “juízo de pronúncia”, apenas protocolar. Depois, virá o julgamento. Para o impeachment ser aprovado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços do total de 81 senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai presidir as sessões do Senado.
Não há um limite estabelecido para o Senado concluir o processo do impeachment. Mas, caso o procedimento se alongue por mais de 180 dias, contados a partir da instauração, Dilma Rousseff voltará à Presidência da República, sem prejuízo para a continuidade do julgamento. A tendência, porém, é que o processo não chegue aos 180 dias.
Com Temer assumindo a Presidência, o país ficará sem vice-presidente. Em suas ausências, a Constituição determina que o substituto seja o presidente da Câmara. No momento, porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, está afastado, e então o próximo da linha sucessória, e substituto de Temer, é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na sequência, está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em setembro, ele dará lugar na presidência do STF à ministra Carmem Lúcia.
You have to Login