Enquanto o papa Francisco visita as ruas das Filipinas, milhares de crianças sofrem para “deixar os locais mais limpos”. Sem horizonte para resolver o problema dos menores abandonados, o governo local os deixa presos em presídios locais sem qualquer condição básica de sobrevivência. As informações são do Daily Mail.

O tabloide britânico visitou esses presídios ao lado de Father Shay Cullen, vencedor do Nobel, e relatou as condições desumanas às quais são submetidas essas crianças. “Vizinhas” de celas adultas, não raramente elas são estupradas, além de viverem com pouca comida e nenhuma condição de higiene.

Nas Filipinas existem mais de 20 mil crianças nessa situação, espalhadas em ao menos 17 presídios. Por exemplo, essas crianças recebem baldes nos quais devem fazer suas necessidades físicas. Algumas crianças, abandonadas pelos pais, vivem toda sua infância em prisões, sem qualquer noção sobre liberdade, diversão ou condições básicas de vida.

É o caso de Mak-Mak, um garoto de sete anos resgatado de uma prisão por uma instituição liderada por Father Chay. Ao chegar em seu lar adotivo, ele não entendeu que os brinquedos eram para seu uso e diversão.

Segundo instituições locais, a “captura” de crianças aumentou antes da chegada do papa. O vencedor do Nobel, agora, diz orar para que, durante a visita de cinco dias, Francisco fale sobre essas crianças e chame a atenção do mundo.

Fonte: Yahoo e Spotniks

Nas Filipinas, crianças de rua são presas para “limparem” as ruas durante a visita do Papa

por Spotniks 15 de janeiro de 2015

Mesmo sendo um país de maioria cristã, as Filipinas ainda parecem não terem aderido às teses seculares de separação entre organizações religiosas e o governo. Apesar de afirmar no artigo II de sua Constituição que “a separação entre a Igreja e o Estado deve ser inviolável”, o não-envolvimento do poder estatal em prol de crenças não foi exatamente o que a reportagem do jornal britânico Daily Mail encontrou em sua visita ao país, que recebeu o Papa Francisco nessa quinta-feira.

Ao se aprofundarem nas investigações sobre as ações do governo em preparação para o recebimento do pontífice, os repórteres descobriram cenas dignas de campos de concentração: crianças de rua presas entre grades, ao lado de criminosos. Nas prisões, pouca ou nenhuma condição de higiene é oferecida e os jovens contam apenas com baldes no lugar de banheiros. Muitos já estão lá desde antes do natal.

Não existem brinquedos, escolas ou qualquer forma de entretenimento. Muitas apresentam sinais de desnutrição e de doenças. Os prisioneiros adultos contam que foram informados de que as crianças estavam lá para “limparem” as ruas durante a visita de Francisco:

“Várias crianças foram trazidas para cá recentemente. Fomos avisados de que elas estavam sendo tiradas dos viadutos por onde o Papa iria passar”, conta um deles.

Algumas crianças sequer possuem documentos, nem mesmo cédulas de identidade.

Apesar da legislação do país asiático não permitir a prisão de menores de 18 anos, pouca importância é dada aos códigos legais e é comum que crianças sejam levadas para prisões pela polícia, com o aval das autoridades locais. Dentro das casas de detenção existem diversos relatos de estupros e tortura de menores.

A situação é mais grave para crianças de rua, já que não possuem pais que possam pagar suas fianças ou subornarem os oficiais da polícia para serem liberadas.

A decisão de prender menores de idade no país começou em 1995, quando as primeiras levas de adolescentes e crianças acusadas de roubo ou tráfico chegaram nos presídios. Com o passar do tempo, as justificativas para o encarceramento de menores foram ficando cada vez menos rígidas, como em 2006, quando um garoto chegou a parar atrás das grades por jogar baralho em meio à uma calçada. Já outras, nem mesmo receberam uma justificativa para lá estarem: simplesmente foram tomadas de suas famílias e jogadas ao lado de estupradores, ladrões e assassinos.

Mesmo com a gravíssima situação dos garotos e garotas filipinos encarcerados, o governo pouco pronuncia sobre o assunto. Na verdade, muitas vezes admite que existem crianças presas a mando de seus oficiais. No caso das crianças tiradas das ruas em “homenagem” ao cardeal, não foi diferente:

“Eles [os sindicatos] sabem que o Papa se preocupa com as crianças e eles tirarão vantagens disso”, afirmou Rosalinda Orobia, chefe do Departamento de Bem Estar Social do distrito de Manila.

Sindicatos são como são chamados os cartéis de droga que controlam o tráfico no país. Segundo Rosalinda, menores de idade membros de gangues poderiam estar participando de um atentado orquestrado contra a visita do pontífice.

As declarações de Rosalinda foram emitidas no jornal Manila Standard e não foram bem recebidas.

“Nós deveríamos ficar escandalizados com a campanha artificial do governo para manter as ruas livres de crianças pobres apenas para a visita do papa”, declarou o jornal em um editorial.

“Mais crianças estão sendo tiradas [das ruas] nas últimas semanas e existe um padrão de acontecimentos desse tipo sempre antes de algum grande evento internacional”, conta Catherine Scerri, vice-diretora de uma casa de uma instituição de caridade e cuidados dedicada à crianças de rua.

Segundo Catherine, nas últimas semanas, seus funcionários vem percebendo esse aumento no número de “resgastes” de crianças que viviam nas ruas. Não é a primeira vez, porém:

“Isso aconteceu antes do presidente Obama visitar as Filipinas em abril do ano passado. Quando tentamos libertá-las, obtivemos a resposta de que as crianças não poderiam sair dali antes do retorno de Obama”, conta.

Conhecido por sua compaixão com presos e marginalizados, Papa Francisco lavou os pés de detentos em Roma em 2013 e também já realizou visitas em cadeias. Mas nas Filipinas, não existem previsões de que algo do tipo possa ocorrer. “Infelizmente, não existe nenhuma maneira de que o Papa vá visitar esses centros de detenção em Manila”, conta Father Shay, missionário irlandês nominado ao prêmio Nobel da Paz.

Shay já ajudou a resgatar crianças órfãs nos presídios filipinos.

“Eles não possuem direitos básicos. Não existem escolas. Não existe entretenimento. Não existe desenvolvimento humano apropriado. Não existe nenhum lugar para comerem e eles dormem no chão de concreto. Não existem processos judiciais. Essas crianças estão totalmente sem proteção. Elas não possuem representação legal”, diz.

Prisões injustas

Segundo a ONG Bahay Tuluyan, as crianças são levadas das ruas por motivos banais. Muitas não tinham cometido nenhum crime e foram presas simplesmente por dormirem nas ruas. Outras, foram igualmente presas após cometerem infrações leves, como roubo de comida.

Mas para os inspetores encarregados de tirarem as crianças das ruas, igualdade no tratamento está longe de ser uma opção: 1 em cada 6 carregam armas e 60% andam armados com cassetetes, e existem relatos de uso desproporcional desses armamentos contra crianças durante as ações de “limpeza”.

Entre os jovens presos, 60% afirmam que não tiveram escolha quando foram abordados e 42% revelam ter sido perseguidos.

Em apenas 53% dos casos os guardas estavam uniformizados e 94% deles não introduziram nenhuma forma de abordagem com os menores após encontrá-los. Alguns ainda relatam que já foram presos diversas vezes; cerca de 30% das crianças entrevistadas pela ONG revelaram que já foram para os centros de detenção mais de 5 vezes. Alguns não conseguiram responder com exatidão quantas vezes foram parar atrás das grades, pois já haviam perdido a conta de quantas vezes tiveram sua liberdade cercada injustamente.

Mesmo depois de protestos nas ruas e nas mídias sociais, a situação das crianças detidas nas Filipinas continua incerta. As operações de remoção de menores indigentes, que forçadamente trocam as calçadas pelas grades de ferro, o concreto sujo – todas com o aval das autoridades de Estado –, aparentemente não possuem data para acabar e devem se repetir durante os próximos eventos de grande porte que ocorrerem no país caso nada seja feito.

Fora dos presídios, o pontífice desembarcou hoje e permancerá nas Filipinas durante os próximos 5 dias. O país possui maioria católica – cerca de 80% da população se declara como seguidora da religião. O cardeal ainda celebrará uma missa na capital, Manila, onde são esperados 6 milhões de fiéis – os quais o governo tem se esforçado para que não sejam moradores de rua.

Entre 1,2 milhão e 1,6 milhão de pessoas realizaram em Paris na tarde de 11/1/15 uma manifestação histórica pela liberdade e pela democracia após os atentados terroristas registrados na França nesta semana. A passeata também homenageou os 17 mortos em três ataques diferentes nos últimos dias – entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal “Charlie Hebdo”. Manifestações também foram realizadas em outras cidades da França, somando 3,7 milhões de pessoas nas ruas em todo o país.

Uma verdadeira maré humana tomou conta das ruas de Paris. A multidão, reunida sob um frio sol de inverno, alternava slogans como “Viva a França”, “Eu sou Charlie” e sua variação mais abrangente “Eu sou Charlie, judeu, policial”.

“Paris hoje é a capital do mundo”, afirmou o presidente francês François Hollande aos membros de seu gabinete reunidos no palácio do Eliseu, antes de se dirigir para a manifestação.

Outras cidades francesas também reuniram milhares de pessoas nas ruas. Entre 150 mil e 200 mil pessoas marcharam em Lyon (centro), 115 mil em Rennes (oeste), 100 mil em Bordeaux (sudoeste) e 60 mil em Marsella (sul), segundo a France Presse.

A passeata de Paris começou pouco antes das 15h30 locais (12h30 de Brasília) na Praça da República, liderada pelas famílias e parentes de vítimas dos ataques, seguidos por políticos, lideranças sindicais e religiosas. Atrás deles, uma multidão de anônimos seguia vagarosamente, por haver muitas pessoas no local.

A marcha deste domingo teve escala “sem precedentes”, disse o Ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, à France Presse. “Os manifestantes se dispersaram em um perímetro muito maior do que estava previsto”, afirmou.

Foram mobilizados 5.500 homens, entre policiais e soldados, inclusive 2.200 agentes encarregados de proteger a manifestação diretamente e os militares encarregados do restante da aglomeração parisiense, no âmbito do plano antiterrorista Vigipirate.

“Foram adotadas todas as medidas para que esta manifestação possa transcorrer em um clima de recolhimento, respeito e segurança. Todos os dispositivos estão adotados para garantir a segurança da grande marcha convocada após o massacre no jornal ‘Charlie Hebdo'”, disse o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

O presidente François Hollande e outros líderes mundiais, além de seu antecessor, Nicolas Sarkozy, caminharam por cerca de 200 metros em um trajeto paralelo ao principal da marcha. Eles fizeram um minuto de silêncio.

Chefes de Estado
Ao lado do presidente, participaram a chanceler alemã, Angela Merkel; os chefes de governo italiano, Matteo Renzi; espanhol, Mariano Rajoy; e britânico, David Cameron. O ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi recebido pelo atual chefe de Estado.

O chanceler russo, Serguei Lavrov; e os primeiros-ministros israelense, Benjamin Netanyahu; e turco, Ahmed Davutoglu; e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmud Abbas, também participaram, entre outros.

Em seguida, eles se dispersaram e apenas alguns políticos franceses prosseguiram na marcha. Antes de retornar ao palácio do Eliseu, Hollande cumprimentou alguns familiares das vítimas. O presidente também abraçou um dos colaboradores do jornal “Charlie Hebdo”, o médico Patrick Pelloux, que chegou ao jornal pouco depois do ataque à redação.

O ministro marroquino das Relações Exteriores, Salaheddine Mezouar, não compareceu à marcha em Paris “em razão da presença de charges blasfematórias” do profeta no evento, segundo comunicado oficial divulgado pela embaixada marroquina.

A manifestação contou, inclusive, com a presença da líder da extrema direita Marine Le Pen, depois de ter afirmado que não recebeu um convite oficial do governo e que a união nacional é fictícia. Le Pen foi ovacionada por cerca de mil pessoas reunidas em Beaucaire.

“Obrigada por estarem aqui para lembrar dos valores da liberdade”, disse a presidente da Frente Nacional, em uma breve declaração da varanda do hotel da cidade.

O premiê britânico David Cameron afirmou que participou da marcha deste domingo em Paris para mostrar “solidariedade” com a França. “Foi uma demonstração de solidariedade, as pessoas em todo o país, jovens e velhos, brancos e negros, dizendo que nós estamos com as vítimas”, disse Cameron à agência da rede BBC. Também disse: “Nós vivemos em uma democracia livre e aberta. Você não pode ter certeza de que sempre vai ocorrer prevenção de ataques como esse”.

Na véspera, uma maré humana de 700 mil pessoas foi às ruas de várias cidades francesas.

O presidente francês François Hollande é cercado por chefes de Estado, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente da Ucrânia Petro Poroshenko em marcha pela liberdade nas ruas de Paris, no domingo (11) (Foto: Philippe Wojazer/Reuters)

Primeiro-ministros dão os braços em Paris. Da esquerda para direitoa, o grego Antonis Samaras, o espanhol Mariano Rajoy, o britânico David Cameron, a dinamarquesa Helle Torning Schmidt e a polonesa Ewa Kopacz (Foto: REUTERS/Yves Herman)

O presidente francês, François Hollande, abraçou durante a marcha o médico Patrick Pelloux, colaborador do Charlie Hebdo que chegou ao jornal pouco depois do ataque à redação (Foto: REUTERS/Philippe Wojazer)

Marcha em homenagem às vítimas do atentados jihadistas reuniu de 1,2 a 1,6 milhão nas ruas da capital francesa, segundo um dos organizadores (Foto: AP Photo/Thibault Camus)

Milhares de pessoas se reuniram na Praça da República, de onde marcharam pelas ruas de Paris (Foto: AP Photo/Peter Dejong)

Marcha pela liberdade e pela República toma conta das ruas de Paris no domingo (11) (Foto: Martin Bureau/AFP)

Ativistas do grupo Femen, que luta pelos direitos das mulheres, são vistas na Praça da República de Paris antes da marcha pela liberdade marcada para este domingo (Foto: Loic Venance/AFP)

Depois de afirmar que não recebeu um convite oficial do governo e que a união nacional é fictícia, a líder da extrema direita Marine Le Pen participa de marcha (Foto: AFP/Pascal Guyot)

O presidente francês recebe a rainha Rania e o rei Abdullah, da Jordânia, neste domingo (11) em Paris (Foto: Thibault Camus/AP)

Fonte: G1

Marchas em memória de vítimas de atentado reúnem milhares na França

Mais de 200 mil pessoas foram às ruas de diversas cidades.

Milhares de pessoas participaram neste sábado de uma marcha em Nice em memória às vítimas dos ataques terroristas dos últimos dias na França. (Foto: Valery Hache/AFP)

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas de cidades francesas neste sábado (10) para participar de marchas em memória das vítimas dos ataques terroristas realizados nos últimos dias na França. Segundo a polícia francesa, mais de 200 mil pessoas participaram dos protestos em diversas cidades do país.

Em Toulouse, foram registradas 80 mil pessoas na marcha. Em Nice, no litoral francês, a polícia informou que cerca de 23 mil pessoas participaram da passeata, segundo o jornal “Le Figaro”.

A marcha lembra especialmente os 12 mortos no ataque à redação do jornal “Charlie Hebdo”, ocorrido na última quarta-feira (7) em Paris. Entre as vítimas estão dois policiais e quatro renomados cartunistas. No dia seguinte, uma policial morreu em um ataque que a polícia disse ser relacionado.

Nesta sexta-feira (9), operações simultâneas encerraram dois cercos policiais que estavam em andamento na França, matando os irmãos Chérif e Said Kouachi, suspeitos do massacre no jornal “Charlie Hebdo”, e Amedy Coulibaly, um sequestrador que mantinha reféns em um mercado em Paris.

Outros protestos em homenagem às vítimas também foram realizados no município de Pau, onde 30 mil pessoas se reuniram – a cidade tem 80 mil habitantes, segundo o “Le Monde”
Em Orleans, 22 mil pessoas foram às ruas, também de acordo com informações policiais. A concentração principal foi no entorno de uma estátua de Joana d’Arc.

Milhares de pessoas com cartazes “Eu sou Charlie” participaram de marcha em Nice neste sábado (Foto: Valery Hache/AFP)

Além dos protestos deste sábado, uma grande marcha pela República, a favor da liberdade de expressão e em memória das vítimas dos atentados foi convocada para as 15h deste domingo (11) em Paris.

Diversas autoridades francesas e também de outros países europeus confirmaram sua presença.

Pessoas participam neste sábado (10) de protesto na Praça do Memorial em Caen, na França, em memória às vítimas do atentado terrorista em Paris (Foto: Charly Triballeau/AFP)

Segurança
Para garantir a segurança na marcha, a França anunciou o envio adicional de 500 militares à região de Paris como parte do reforço da operação antiterrorista Vigipirate, que foi mantida em alerta máximo.

A medida ocorrerá em duas etapas, segundo o Ministério da Defesa. No domingo, 1.350 militares participarão da segurança na cidade, de acordo com a France Presse.

Segundo o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, que participou em uma reunião da célula de emergência do governo neste sábado, o plano de alerta antiterrorismo na região parisiense, elevado na quarta-feira passada, será mantido nas próximas semanas e será reforçado ainda mais, depois dos ataques dos últimos dias.

“Dado o contexto, estamos expostos a riscos. É importante, portanto, que o plano Vigipirata (de alerta), que foi aumentado na região de Paris e que foi alvo de medidas particulares no resto do país, seja reforçado no curso das próximas semanas”, afirmou o ministro ao final de uma reunião de crise no palácio presidencial.

Ele também confirmou que a França adotou todas as medidas necessárias para garantir a segurança nas manifestações pela liberdade de expressão previstas para este domingo.

“Foram adotadas todas as medidas para que esta manifestação possa acontecer em um clima de recolhimento, respeito e segurança. Todas as disposições estão adotadas para garantir esta segurança”, enfatizou.

Protesto reuniu 23 mil pessoas nas ruas de Nice, segundo a polícia (Foto: Valery Hache/AFP)

Fonte: G1

O número de passageiros transportados no Metrô de São Paulo cresceu quase três vezes mais do que a ampliação da rede nos últimos quatro anos. Dados oficiais indicam que, nesse intervalo, a malha do Metrô aumentou 5,5% (de 74,3 km, em 2011, para 78,4 km, em 2014), e a quantidade de usuários subiu 14,5%, de 1,138 bilhão para 1,304 bilhão. No caso dos trens, a diferença é ainda maior.

Segundo estatísticas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), se ao longo de 2011 foram transportados, ao todo, 700 milhões de passageiros pelas seis linhas do sistema, no ano passado o número foi 18,8% maior, atingindo a marca de 832 milhões de usuários. Ao mesmo tempo, a rede aumentou 2,5% – alcançando 260,8 km – e ganhou três estações. O Metrô, por sua vez, registrou a abertura de quatro paradas entre o fim de 2011 e o mês passado.

O designer Richard Batista, de 29 anos, usa o Metrô e a CPTM diariamente há cinco anos. Morador da região do Tucuruvi, na zona norte da capital paulista, ele trabalha em uma empresa na Barra Funda, na zona oeste. “Está tão cheio que já testemunhei até pessoas se batendo no meio do corredor do trem.” Ele conta que observa mais lotação excessiva até em horários fora dos picos.

Ao menos quatro pessoas foram detidas e outras quatro ficaram feridas em 23/1/15, no quarto ato contra a tarifa de transporte público convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo. A manifestação, que ocorreu de forma pacífica até poucos metros do destino final – a Praça da República, no centro da cidade – foi repreendida pela Polícia Militar na esquina da rua Conselheiro Crispiniano com a Avenida São João.

Mesmo debaixo de uma chuva forte, que durou cerca de 40 minutos, a manifestação levou, segundo o MPL, 15.000 pessoas às ruas. A PM afirma que eram 1.200 pessoas -quase uma para cada um dos 1.100 policiais que foram destacados para acompanhar a marcha.

Segundo Luíze Tavares, do movimento, um rojão foi atirado em direção à manifestação, sendo o estopim para a ação da polícia. “O ato estava pacífico, mas quando estávamos passando em frente à ocupação do MSTS [Movimento Sem Teto de São Paulo], alguém atirou um rojão sobre os manifestantes, causando o tumulto”, diz. “Acreditamos que foi alguém infiltrado tentando fazer com que o ato acabasse sob repressão, uma vez que o protesto estava grande, animado e pacífico”. A polícia também afirma que começou a atirar nos manifestantes depois de seus homens serem atingidos por rojões. Segundo a PM, quatro pessoas suspeitas de atirarem os fogos de artifício  foram detidas.

Depois de a polícia lançar bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, o ato se dispersou. Grupos de black bloc correram até a praça da República, onde atiraram pedras contra as vidraças de ao menos dois bancos. Durante o confronto, os policiais tiraram suas identificações da farda, uma prática já usual nas manifestações. Ao menos uma viatura da PM circulou pelo centro atirando com armas não-letais em manifestantes de dentro do veículo ainda em movimento. Dois policiais foram flagrados por participantes do ato portando metralhadoras .40 – a PM afirmou em seu Twitter que, apesar de eles estarem ao lado da marcha, não faziam parte do grupo destacado para acompanhá-la.

A reportagem do EL PAÍS presenciou o momento em que um menino foi ferido na boca por estilhaços de bomba. De acordo com o Grupo de Apoio ao Protesto Popular (GAPP), outro participante do ato foi atingido no tórax por um cassetete. Um repórter do jornal O Estado de S. Paulo e um fotógrafo também foram atingidos por balas de borracha, sem gravidade.

A manifestação, que teve início em frente ao Theatro Municipal, por volta das 18h, estava marcada para terminar na Praça da República, a duas quadras de onde o tumulto começou.  “Eles [a polícia] podem machucar nossos corpos, mas da rua não sairemos”, disse Luíze. Um novo ato, o quinto desde o início deste ano na cidade de São Paulo, já está marcado para a próxima terça-feira, no Largo da Batata, zona oeste da cidade, a partir das 17h.

Fonte: El País

Manifestação conjunta em BH, Recife, Rio e SP tenta dar viés nacional à reivindicação; Joinville e Salvador têm atos pacíficos

TJ-RJ aprova proposta de auxílio-educação e locomoção para juízes

Fonte: Consultor Jurídico

Sindicato critica pagamento de privilégios para magistrados: ‘é aviltante’

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários) divulgou, nessa sexta-feira (16), uma nota de repúdio contra a administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em função dos privilégios para os magistrados. A entidade critica a falta de isonomia no tratamento com a categoria e classificou como “aviltante” o pagamento de auxílio-alimentação retroativo para a magistratura.

Segundo o sindicato, os juízes e desembargadores devem receber em média R$ 45 mil, além do benefício mensal de R$ 1.679,80 – valor que gerou críticas até do governador Renato Casagrande e demais entidades de classe. “Num país onde a maioria convive com baixos salários e movimentos dos trabalhadores públicos e privados lutam por melhorias nas condições de trabalho e por direitos mínimos, a concessão de inúmeros benefícios, incluindo o reajuste no auxílio-alimentação, é aviltante”, narra um dos trechos da nota.

Atualmente, os representantes do sindicato fazem parte de uma comissão criada pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, para discutir a elaboração de um plano de cargos e salários. No entanto, a nota deixa claro o descontentamento com a diferença de tratamento dos servidores em relação aos magistrados, que consomem a maior parte do orçamento destinado ao pagamento de pessoal do Poder Judiciário – despesa responsável por mais de 75% dos gastos do orçamento previsto em R$ 1 bilhão para este ano.

“Situações como estas dificultam as negociações com a administração do Tribunal, abalam a credibilidade do órgão e revoltam tanto os trabalhadores de Justiça, como a sociedade em geral. Lamentavelmente o caso [do reajuste do auxílio-alimentação] não é isolado. Historicamente, a administração sempre privilegiou orçamentariamente as negociações com a magistratura em prejuízo dos seus trabalhadores”, afirmam os dirigentes do Sindijudiciários.

No texto, a entidade lembra ainda que a categoria sofre com perdas salariais por mais de uma década e que os serventuários da Justiça capixaba atuam “muitas vezes em condições indignas”. Eles pedem negociações igualitárias entre todos os servidores e togados da Justiça capixaba.

Repercussão

Na época do anúncio do reajuste ao auxílio-alimentação, em janeiro deste ano, o Governador criticou a decisão unilateral do TJ, que vai impactar os cofres públicos em R$ 3 milhões por ano. Para o socialista, a medida mais indicada seria o diálogo com as demais instituições, sobretudo, no momento em que a decisão foi tomada, logo após as fortes chuvas que atingiram o Estado no final de 2013.

O pagamento também gerou uma repercussão negativa em outras classe de trabalhadores públicos. O SINDPÚBLICOS divulgou nota de repúdio ao valor pago aos servidores pelo governo. O valor de R$ 132 para servidores com carga horária de 30 horas semanais e de R$ 176 para os de 40 horas é pago desde 1997 e não teve revisão desde que foi instituído, apesar da cobrança do Sindipúblicos e de outras entidades representativas.

Fonte: Blog do AFR

Juiz que ganhou indenização de agente de trânsito perdeu carteira de motorista em Lei Seca em 2013Dois anos depois de se envolver em um incidente com a agente de trânsito Luciana Tamburini, em fevereiro de 2011 durante uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio de Janeiro, o juiz João Carlos de Souza Correa perdeu a carteira de motorista. Em março de 2013, ele foi parado em Copacabana durante a madrugada e se recusou a fazer o bafômetro.

O juiz perdeu o documento de habilitação, levou uma multa de R$ 1.915,40 e teve suspenso por 12 meses o direito de dirigir. A infração é considerada gravíssima e o carro foi liberado depois que um motorista chegou para levá-lo.

Nesta semana, os holofotes caíram sobre o magistrado, após uma sentença da Justiça Fluminense. Em fevereiro de 2011, a servidora trabalhava na Operação Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio, quando parou o magistrado em uma blitz. O carro em que ele estava não tinha placas e documentos, e ele estava sem a carteira de motorista.

Segundo Luciana, após o episódio, o juiz foi ao Detran-RJ e entrou com um representação interna contra ela. Por causa disso, a agente foi à Justiça processá-lo por danos morais. Quem ganhou a causa, no entanto, foi o magistrado. Em 1ª instância, a Justiça decidiu que Luciana deveria pagar R$ 10 mil a ele. A agente de trânsito recorreu, e o resultado saiu no último dia 22 de outubro: ela deverá pagar R$ 5 mil.

Luciana Tamburini. Foto: Fábio Motta/Estadão

Na sentença, o desembargador José Carlos Paes, relator do caso no Tribunal de Justiça do Rio, afirma que a agente agiu com abuso de poder ao abordar o juiz. Segundo ele, a servidora ofendeu o juiz, “mesmo ciente da relevância da função pública por ele desempenhada”. Ela teria dito que ele era “juiz, mas não Deus”.

Indignados com a decisão judicial, internautas criaram uma vaquinha online para arrecadar o valor da indenização da agente, que recebe cerca de R$ 3.7 mil. Em dois dias, a quantia passou de R$ 12 mil. Luciana vai recorrer da decisão. Se ganhar, promete doar a quantia toda para uma instituição de caridade. O juiz não quis se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Estadão

Por LFG

Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de habilitação (tudo isso foi reconhecido em sentença da Justiça). Quem era o motorista? Um juiz de direito. A servidora (que fez uma dissertação de mestrado sobre ética na administração pública) disse que o carro irregular deveria ser rebocado. Essa providência absolutamente legal (válida para todos) foi a causa do quid pro quo armado. Ele queria que um tenente a prendesse. Este se recusou a fazer isso. Chegaram os PMs (tentaram algemá-la). A servidora disse: “Ele não é Deus”. O juiz começou a gritar e deu voz de prisão, dizendo que ela era “abusada” (quem anda com carro irregular, não, não é abusado). Ela processou o juiz por prisão ilegal. O TJ do RJ entendeu (corporativamente) que foi a servidora que praticou ilegalidade e abuso (dizendo que “juiz não é Deus”). Alegação completar da servidora: “Se eu levo os carros dos mais humildes, por que não vou levar os dos mais abastados?; Posso me prejudicar porque fiz meu trabalho direito”.

Cena 2: O TJ do RJ condenou a servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz “ofendido” em sua honra (a servidora agiu mesmo sabendo da relevância da função pública por ele exercida). Diz ainda a sentença (acórdão): “Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”. “Além disso, o fato de o recorrido se identificar como Juiz de Direito não caracteriza a chamada “carteirada”, conforme alega a apelante.” Uma “vaquinha” na internet já arrecadou mais de R$ 11 mil (a servidora diz que dará o dinheiro sobrante para entidades de caridade). Ela foi condenada porque disse que “juiz não é Deus” (ou seja: negou ao juiz essa sua condição). Heresia! Isso significa ofensa e deboche (disse o TJRJ). O CNJ vai reabrir o caso e apurar a conduta do juiz. Em outra ocasião a mulher de um “dono do tráfico” no morro também já havia dito para a servidora “Você sabe com quem está falando?”.

01. Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora (que aqui se manifesta em regra de forma extremamente nefasta, posto que dominada por crenças e valores equivocados), que se julga (em geral) no direito de desfrutar de alguns privilégios, incluindo-se o de não ser igual perante as leis(nessa suposta “superioridade” racial ou socioeconômica também vem incluída aimpunidade, que sempre levou um forte setor das elites à construção de uma organização criminosa formada por uma troika maligna composta de políticos e outros agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros, unidos em parceria público-privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP/PPE). Continuamos (em pleno século XXI) a ser o país atrasado do “Você sabe com quem está falando?” (como bem explica DaMatta, em várias de suas obras). Os da camada “de cima” (na nossa organização social) se julgam no direito (privilégio) de humilhar e desconsiderar as leis assim como os “de baixo”. Se alguém questiona essa estrutura, vem o corporativismo e retroalimenta a chaga arcaica. De onde vem essa canhestra forma de organização social? Por que somos o que somos?

02. Somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra (disse Sérgio B. De Holanda,Raízes do Brasil) porque aqui se implantou uma bestial organização social hierarquizada (desigual), que veio de outro clima e de outras paragens, carregada de preconceitos, vícios, privilégios e agudo parasitismo (veja Manoel Bomfim). Esse modelo de sociedade foi feito para o desfrute de poucos (do 1% mais favorecido). Poucos eram os colonos nestas inóspitas bandas que podiam receber um título de cavaleiro ou de fidalguia ou de nobreza. Contra essa possibilidade de ascensão os portugueses invocavam dois tipos de impedimentos (que não alcançavam os brancos católicos, evidentemente): (a) o defeito de sangue (sangue infecto dos judeus, mouros, negros, índios ou asiáticos); (b) o defeito mecânico (mãos infectas dos que faziam trabalhos manuais ou cujos ancestrais tivessem praticado esse tipo de trabalho). Nem mesmo os leais ao monarca podiam galgar os privilégios e as graças da monarquia (ou seja: subir na mobilidade social), caso apresentassem um desses defeitos, que depois foram ampliados para abarcar os pobres, as mulheres, as crianças, os portadores de deficiência física, os não proprietários, os não escolarizados etc.

03. Ocorre que no tempo da colônia brasileira (1500-1821) e do Império (1822-1888) pouquíssimas pessoas não estavam contaminadas por uma das duas máculas matrizes. Quais foram, então, as saídas para se ampliar aqui também uma organização social dividida em classes? Ronald Raminelli (em Raízes da impunidade) explica: a primeira foi o rei perdoar os defeitos e quebrar a regra para conceder títulos e honrarias aos nativos guerreiros que defenderam Portugal, sobretudo na guerra com os holandeses (é o caso de Bento Maciel Parente, filho bastardo de um governador do Maranhão, do chefe indígena Felipe Camarão, do negro Henrique Dias etc.); a segunda foi que aqui, apesar do defeito de sangue ou mecânico, foram se formando novas oligarquias (burguesias), que acumularam riquezas e se tornaram potentes com suas terras, seus engenhos, plantações, quantidade de escravos, vendas externas, exércitos particulares etc. Surge aqui o conceito de “nobreza da terra” (que não podia ser excluída das camadas superiores).

04. Ao longo dos anos, como se vê, o tratamento dado às várias camadas sociais foi se amoldando ao nosso tropicalismo (foram se abrasileirando). A verdade, no entanto, é que nem sequer em Portugal nunca foi cristalinamente rígida a separação das classes sociais. Lá nunca houve uma aristocracia hermeticamente fechada (veja S. B. De Holanda). Praticamente todas as profissões contavam com homens fidalgos – filhos-de-algo, salvo se viviam de trabalhos mecânicos (manuais). O princípio da hierarquia, então, entre nós, nunca foi rigoroso e inflexível; nem poderia ser diferente porque aqui se deu uma generalizada mestiçagem (casamentos de portugueses com índias ou com negras), embora fosse isso duramente criticado pelos pseudo-intelectuais racistas, sendo disso Gobineau um patético e psicopático exemplo, que previam o fim do povo brasileiro em apenas dois séculos, justamente em virtude dessa miscigenação das raças (que afetava o crânio das pessoas, na medida em que o crânio tinha tudo a ver com o líquido seminal).

05. As elites que foram se formando (as oligarquias colonialistas) passaram a ser conhecidas como “nobreza da terra” e foram ocupando os postos de destaque na administração, nos cargos militares, na Justiça (juízes e promotores), na esfera fiscal, no controle dos recursos públicos etc. Quando Portugal passava pelos constantes apertos econômicos, os títulos da nobreza eram comprados pelos barões, duques, condes e marqueses. Foram essas as primeiras oligarquias que dominaram a população nativa (poucos brancos e muitos mestiços, índios, pretos alforriados e escravos), mandando e desmandando, com seus caprichos, arbitrariedades e privilégios, destacando-se o da quase absoluta impunidade pelos crimes praticados. Do ponto de vista do controle social, a colônia foi um grande campo de concentração (subordinado aos caprichos do mandante). Os militares sempre constituíram uma classe privilegiada, acima das leis do rei; contrariavam as leis e eram tolerados pelo seu poder e pelas suas armas, assim como pela capacidade de liderar tropas e defender os interesses da monarquia. Ainda hoje contam com uma Justiça especial, um foro especial, distinto dos demais criminosos. Outro exemplo de privilégio é o foro especial para os altos cargos da nação assim como a prisão especial (cautelar) para aqueles que possuem curso superior.

06. “Num ambiente em que todos sempre foram desiguais perante a lei, a desigualdade não é problema. É tradição” (R. Raminelli). No Brasil, portanto, todos (tradicionalmente) lutam por privilégios (não por igualdades de oportunidades ou mesmo igualdade perante a lei). O que nos compraz é o privilégio, não a igualdade. Triste país o que está tão perto dos caprichos e dos personalismos, dos desmandos, da ausência do império generalizado da lei, dos privilégios, das imunidades de classe (impunidade, v. G.) e tão longe da igualdade de oportunidades assim como da igualdade perante as leis. Temos muita dificuldade de lidar com as normas gerais (no trânsito, por exemplo) porque (os elitizados, os das camadas de cima) são criados em casas (e escolas) onde, desde a mais tenra idade, se aprende (educação se aprende em casa!) que há sempre um modo de satisfazer nossas vontades e desejos (e caprichos), mesmo quando isso vá de encontro com as normas do bom-senso e da coletividade (DaMatta, O que faz o brasil, Brasil?.

07. O dilema brasileiro (segue o autor citado) reside no conflito entre a observância das leis gerais e o “jeitinho” que se pode encontrar para burlá-las em razão dasrelações pessoais. Nós não admitimos (em geral) ser tratados como a generalidade, sim, queremos sempre o atalho, o desvio, o respeito incondicional à nossa “superioridade natural”. O indivíduo que deve obedecer as leis gerais não é a mesmapessoa (distinguida) que conta com relações sociais e privilégios “naturais” (que não poderiam ser contestados). O coração do brasileiro elitizado, hierarquicamente “superior”, balança entre esses dois polos (DaMatta). No meio deles está a malandragem, a corrupção, o jeitinho, os privilégios, as mordomias e, evidentemente, o “Você sabe com quem está falando?”. Claro que a lei, com essa mediação social, fica desprestigiada, desmoralizada. Mas ela é insensível e todos que pisam na sua santa generalidade e igualdade (um dos mitos com os quais os operadores jurídicos normativistas trabalham) ficam numa boa e a vida (depois do desmando, do capricho, da corrupção, do vilipêndio, do crime impune, do jeitinho, da malandragem) volta ao seu normal (DaMatta).

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2014, 10h00

Não é Deus”. Jornal O Globo deve indenizar juiz que processou agente depois de blitz

Por Giselle Souza

O Jornal O Globo foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa. A determinação foi proferida em 13/11/14, um dia após a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmar sentença contra a agente de trânsito Luciana Tamburini. Ela terá de indenizar o juiz em R$ 5 mil por ter dito, em uma blitz da Lei Seca, que “ele era juiz, não Deus”.

A nova decisão foi proferida pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível, em uma ação movida por Souza Correa por causa de uma reportagem publicada pelo O Globo em 17 de fevereiro de 2011. A notícia relatava a voz de prisão dada pelo juiz a funcionários da empresa Ampla que foram à casa dele cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento.

O fato ocorreu em 2006, mas foi incluído no texto que tratava de outras confusões envolvendo o juiz: o uso irregular de giroflex no veículo que dirigia, em 2009, e desentendimentos com turistas, em 2011, ambos ocorridos na cidade de Búzios, onde trabalhava. A reportagem foi publicada com chamada na capa — “Juiz dá calote e tenta prender cobrador”.

O magistrado afirmou que “a reportagem gerou abalo a sua honra”. Ele pediu indenização de R$ 100 mil. O jornal contestou: disse que as informações eram verdadeiras e que o juiz era investigado pelo Tribunal de Justiça do Rio e pelo Conselho Nacional de Justiça.

A juíza da 11ª Vara Cível não acolheu os argumentos. “Questões envolvendo, investigações administrativas e temas quanto a sua conduta na condução de processos na comarca de Armação de Búzios e situações polêmicas envolvendo seu nome na aludida localidade fogem ao tema aqui proposto apesar dos réus terem juntado aos autos documentos nesse sentido”, escreveu.

De acordo com Lindalva, a ação discutia outros direitos. “Estamos, sem a menor sombra de dúvida, diante de um conflito aparente de normas constitucionais. De um lado o autor alegando violação de sua honra e imagem pela reportagem e do outro os réus alegando liberdade de expressão dizendo ser o fato mencionado verdadeiro”, afirmou.

A juíza ponderou que “em decorrência da grande exposição que qualquer servidor público está exposto, são frequentes reportagens e comentários (…) sobre sua postura na vida pública ou privada”. Na avaliação dela, “tais tipos de reportagem jornalística podem entrar em choque com o direito à privacidade e a honra das pessoas envolvidas, pois quem está sendo objeto de divulgação não gosta de ver sua imagem relacionada a eventos desabonadores.”

Para Lindalva, o jornal errou a mão. “Com a devida vênia aos réus não se discute o direito em informar fatos que envolvem o autor, juiz, e, portanto, mero servidor público”, disse. “Mas o dever de informar mesmo que para a imprensa seja verídico não pode ser transmitido com emprego de linguagem agressiva de ‘caloteiro’, até mesmo porque a palavra em nosso idioma tem sentido pejorativo e depreciativo”, acrescentou.

Segundo a juíza, “o dever de verificação exige conduta prudente, pois não se deve publicar a notícia no sentido de afirmar que o autor ‘dá calote’, da maneira como foi feita, mesmo que os réus tenham absoluta certeza que isto seja verdadeiro.”

Segundo ela, houve violação a honra e imagem do juiz, além de uso desproporcional da linguagem “ao chamar o juiz em primeira página de um jornal de grande circulação de ‘juiz caloteiro’ o que, por si só, já caracteriza abuso”, afirmou.

Lindalva reduziu o valor da indenização por achar “extremamente exagerado” o valor pedido pelo juiz. A condenação foi contra a Infoglobo Comunicação e Participações (detentora do jornal O Globo) e o jornalista que assina a matéria, Ronaldo Braga. Cabe recurso.

O caso

No último dia 12 de novembro, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a sentença de primeira instância que condenou a agente de trânsito Luciana Tamborini a indenizar o juiz em R$ 5 mil. Ela disse que “ele era juiz, não Deus” depois que ele se apresentou como magistrado ao saber que o seu carro seria rebocado. O veículo não tinha placas e nem habilitação quando foi parado. O fato ocorreu em 2011.

Na última sexta-feira (14/11), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro decidiu pedir o afastamento do juiz ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio. “Desde que o caso do magistrado apareceu na mídia, estamos recebendo inúmeras denúncias sobre a postura dele. Caberá a esses órgãos investigarem e, inclusive, se for o caso, afastarem o juiz durante esta apuração. Vamos cobrar uma postura firme do CNJ e do TJ-RJ e ao mesmo tempo vamos garantir que o juiz tenha todas as oportunidades de se defender, de acordo com o devido processo legal”, afirmou na ocasião o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.

A decisão da OAB-RJ provocou a reação da magistratura. A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota contra a campanha que a entidade quer fazer para denunciar abusos de autoridades praticadas por juízes.

“A Associação dos Magistrados Brasileiros desaprova as declarações manifestadas nessa quinta-feira (13/11), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio de Janeiro, e condena o chamamento para a criação de uma campanha nacional para prejudicar a imagem da magistratura brasileira. É lamentável que a OAB-RJ tente explorar uma conduta isolada, que compõe um processo ainda em andamento na Justiça, para promover o linchamento moral dos magistrados, atitude que em nada contribui para o aprimoramento do Judiciário brasileiro”, diz o texto.

Giselle Souza é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Trabalhadores protestam contra auxílio-moradia para membros do Judiciário e do Ministério Público gaúchos

Servidores marcharam até a sede do TJ-RS em 7/11/14  | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Centenas de trabalhadores realizaram um protesto na tarde desta sexta-feira (07/11) em Porto Alegre contra a concessão de auxílio-moradia para membros do Judiciário e do Ministério Público no Rio Grande do Sul. O ato teve início às 16h, no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público, e terminou às 18h45min, após percorrer a Avenida Borges de Medeiros e promover intervenções em frente à sede do Tribunal de Justiça.

Em setembro deste ano, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida pelo ministro Luiz Fux, autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil por mês aos membros do Judiciário, a título de auxílio-moradia. O valor sequer recebe desconto de imposto de renda e também está sendo pago para promotores e procuradores do Ministério Público, mediante solicitação da categoria. Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público de Contas e Defensoria Pública também devem solicitar o benefício.

Decisão do STF autorizou pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário, que já recebem os mais altos salários do estado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com recurso contra a liminar de Luiz Fux, que foi rejeitado pela ministra Rosa Weber. Contudo, a decisão do ministro ainda irá passar pela apreciação do pleno do STF, que poderá manter a medida ou extingui-la.

O protesto desta sexta-feira em Porto Alegre foi organizado por diversas categorias de trabalhadores do MP, do TJ e do TCE. “A sociedade gaúcha não pode silenciar diante deste absurdo que é um promotor colocar R$ 4 mil no bolso, enquanto em todo o estado tem gente que não tem onde morar”, disse Davi Pio, secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus).

Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), fez um dos discursos mais inflamados no carro de som. Ele qualificou o pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário e do MP como “um gesto de obsoleta imoralidade”. “Os senhores juízes e desembargadores promovem uma associação para fazer um assalto ao erário público e aumentar suas remunerações sem necessidade da lei”, criticou.

Grupo é composto por servidores do TJ-RS, do MP e do TCE | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O ato também contou com a presença de políticos, como as vereadoras de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), além do vereador e deputado estadual eleito Pedro Ruas (PSOL). “É um privilégio absurdo dar auxílio-moradia para quem já mora em mansão”, disse Ruas, que se comprometeu em combater a medida na Assembleia Legislativa – onde tramita um projeto de lei de autoria do deputado Raul Pont (PT), que determina o fim do benefício.

Presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, o desembargador Túlio Martins conversou com jornalistas no estacionamento do tribunal, enquanto os trabalhadores protestavam nas escadarias do prédio. Ele disse que os servidores do Judiciário possuem uma boa média salarial e que o pagamento do auxílio-moradia responde a uma decisão do STF. “Ninguém ali ganha pouco, nosso contracheque médio é superior a R$ 5 mil”, disse, referindo-se aos servidores. Sobre o pagamento do benefício à sua categoria, ele respondeu que “é uma liminar que tem que ser cumprida”.

Estagiários também participaram da mobilização contra o pagamento de auxílio-moradia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Contudo, o desembargador reconhece que o orçamento do TJ-RS não possui muitas margens para “qualquer aumento de despesa” e informa que o impacto financeiro do auxílio-moradia neste ano será de R$ 10 milhões. Túlio Martins disse que o tribunal recebe “de forma democrática” a manifestação dos trabalhadores, mas qualificou o movimento como “político” e sem uma reivindicação objetiva.

Até o momento, cerca de 50 juízes e desembargadores já informaram que não receberão o auxílio-moradia. Pelo menos cinco estão optando por não usufruir do benefício, o restante, segundo a administração do TJ-RS, se enquadra em casos onde não é permitido o pagamento, como casais formados por juízes e promotores – já que não pode haver mais de uma pessoa recebendo o auxílio-moradia na mesma residência.

“É uma forma disfarçada de aumentar o subsídio”, critica conselheiro do Tribunal de Contas

Único conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a ser contra o pagamento de auxílio-moradia, Estilac Xavier já avisou publicamente que optará por não receber o benefício – que deverá ser solicitado por integrantes do TCE-RS. Para ele, trata-se de uma forma mascarada de aumentar um salário que já se encontra no teto entre os funcionários públicos do estado, acima dos R$ 24 mil.

Estilac Xavier é o único conselheiro do TCE-RS a se manifestar publicamente contra o pagamento do auxílio-moradia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Auxílio-moradia deveria ser para servidores que residem na Capital e precisam viver em outra cidade por um período de tempo, como juízes que trabalham como assessores de ministros do STF, por exemplo”, explica Estilac. Para ele, promotores, procuradores, juízes, desembargadores e conselheiros do TCE não deveriam receber o benefício, já que trabalham na mesma cidade em que vivem.

“Quem está recebendo esse benefício já possui imóveis. Mesmo que não tenha, o subsídio (salário) possui natureza alimentar e serve para custear despesas com a moradia”, argumenta o conselheiro.

Estilac Xavier ainda observa que o auxílio-moradia está sendo pago sem que exista uma lei no estado que autorize essa despesa. “Teria que existir uma lei que sustentasse isso. O orçamento do estado é votado pela Assembleia Legislativa e, agora, uma decisão do STF impõe à Fazenda pública uma despesa que não está prevista”, critica.

Pelos cálculos do conselheiro, cada um dos 17 integrantes da cúpula do TCE que receberão auxílio-moradia irão ganhar, anualmente, R$ 52 mil – sem desconto do imposto de renda. “Seriam R$ 950 mil por ano, enquanto o estado tem problemas financeiros e deve estar comprometido com saúde, educação e segurança pública”, comenta.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo diz que juízes precisam ganhar bem para comprar ternos em Miami

O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disse, em entrevista à TV Cultura, que os juízes precisam ganhar uma boa remuneração para, dentre outras coisas, estarem bem vestidos. Na mesma entrevista, ele citou a compra de ternos em Miami.

Os conselheiros do CNJ, no entanto, entenderam que a concessão do benefício não é retroativa, ou seja, só valerá a partir da primeira liminar concedida por Fux em favor dos magistrados, em 15 de setembro.

Apesar de também terem direito à ajuda de custo, nenhum ministro do STF recebe esse benefício atualmente porque eles têm à disposição imóveis funcionais em Brasília. Somente os magistrados que não ocupam apartamentos do Judiciário podem requisitar o valor correspondente ao auxílio-moradia.

O benefício será garantido até para juízes que possuem residência própria e para aqueles que atuam em suas cidades de origem.

Antes da decisão de Fux, recebiam o valor alguns juízes estaduais, ministros de tribunais superiores e do Supremo. No dia 15 de setembro, Fux estendeu o pagamento do benefício mensal a todos os juízes federais. Um dia após a decisão de caráter liminar, associações que representam magistrados de outras especialidades também ingressaram com pedido para requerer o auxílio.

O ministro, então, determinou a liberação mensal do benefício aos demais magistrados do país. Ele pediu que o CNJ regulamentasse os pagamentos e fixou, enquanto isso, o valor do benefício garantido atualmente a ministros do Supremo como referência.

Impacto
De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados do Brasil (AMB), atualmente 10 mil dos 16.429 juízes do Brasil já recebem auxílio-moradia. Isto porque 17 estados já pagavam o benefício para juízes estaduais.

Com a decisão do CNJ e as liminares concedidas por Fux, os outros 6,5 mil magistrados de todas as categorias passam a ter direito ao auxílio. O impacto mensal no Orçamento do Judiciário ao estender o benefício será de, pelo menos, R$ 28,45 milhões, de acordo com a associação de magistrados.

Orçamento
A concessão do auxílio-moradia vai elevar os gastos anuais do Judiciário. A decisão ocorre em meio a uma demanda do Supremo por orçamento maior. No último dia 28 de agosto, os ministros da Suprema Corte avalizaram, em sessão administrativa, uma proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – alta de 22%.

Apesar de os poderes terem autonomia constitucional, o Palácio do Planalto reduziu a previsão de gastos de R$ 154 milhões chancelada pelo Supremo para o ano que vem e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário.

Fonte: G1

Auxílio-moradia para juízes gera efeito cascata no funcionalismo público

Alckmin pede ajuda ao Governo Federal para enfrentar crise hídrica

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a dizer nesta quinta-feira (30) que pedirá ao governo federal mais recursos financeiros e a desoneração de impostos a fim de enfrentar a crise de abastecimento de água que atinge o estado de São Paulo. Segundo o governador, é necessário conceder a isenção da Cofins e do PIS para empresas de saneamento básico, o que ajudaria muito a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a ter recursos para fazer investimentos.

Segundo o governador, é necessário conceder a isenção da Cofins e do PIS para empresas de saneamento básico, o que ajudaria muito a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a ter recursos para fazer investimentos.

Seca somada a má gestão na Sabesp 

O povo paulista só veio ter conhecimento da real situação em São Paulo, após as eleições do 1° turno. A presidenta da Sabesp, Dilma Pena, admitiu que recebeu ordens “superiores” para que a população não fosse alertada sobre a crise hídrica na cidade.

Há meses o Portal Vermelho denuncia as práticas do Governo do Estado de São Paulo em esconder o racionamento de água que já afeta milhares de famílias que habitam a capital, em uma prática eleitoreira para garantir a então reeleição de Geraldo Alckmin.

População pode começar 2015 sem água

Segundo o especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Estadual de Campinas Antonio Zuffo avaliou que, caso não chova este ano, e 2015 se inicie sem chuva, a população começará o ano sem água, porque a segunda cota da reserva técnica terá acabado. “Aí a situação seria muito pior do que este ano”.

Fonte: Portal Vermelho

Impeachment de Geraldo Alckmin – Estelionato Eleit

Esta petição está esperando pela aprovação da Comunidade da Avaaz.

Magistrados paulistas recebem R$ 70 mil liquidos

Fonte: O Estadão, Blog do AFR

Conversão em espécie das férias-prêmio também sob o crivo do abate-teto

Magistrados, defensores públicos federais e procuradores da República iniciaram movimento para obter benefícios que vão do auxílio-moradia ao 14º e 15º salários

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Às vésperas das eleições e na reta final do governo, categorias do funcionalismo que detêm os melhores contracheques – magistrados, procuradores e defensores públicos federais – iniciaram um movimento para obter benefícios que vão desde auxílio-moradia até o pagamento de 14.º e 15.º salários.

A estratégia para driblar o “engessamento” dos holerites – esses profissionais do mundo jurídico reclamam que não têm reajuste há pelo menos seis anos – começou a surtir efeito em 15 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou pagar o auxílio-moradia de R$ 4.377 mensais a todos os juízes federais.

Ao regulamentar a vantagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o auxílio-moradia a todos os magistrados, indistintamente, federais, estaduais, do trabalho e militares. A medida foi aprovada por 13 votos a dois pelo colegiado.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), este benefício vai custar cerca de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.

Plenário do CNJ. Foto: Divulgação

Contrária à extensão do benefício, a conselheira Gisela Gondin Ramos alertou: “O Poder Judiciário, que deveria ser o primeiro a prezar pela moralidade administrativa e pelo racional uso do dinheiro público, vacila quando ignora o comando da legislação de responsabilidade fiscal”.

Aposentados. Com a regulamentação pelo CNJ, a principal e mais influente entidade da toga, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que abriga cerca de 15 mil juízes de todas as áreas, recorreu ao Supremo pedindo extensão do auxílio para todos os magistrados aposentados, cerca de 3 mil no País, sob alegação de que a vitaliciedade perdura “por toda a vida”.

Além deles, a Conselho Superior da Defensoria Pública da União aprovou uma resolução concedendo o auxílio-moradia para os defensores públicos federais, sob o argumento de que deve existir isonomia entre as carreiras. O benefício, contudo, ainda não será pago neste ano pois não há verba.

Em outra frente, os procuradores da República foram à Justiça para pleitear o pagamento de 14.º e 15.º salários retroativos. Eles alegam ter direito de receber retroativamente o benefício que, até 2013, era concedido aos parlamentares do Congresso.

A Advocacia-Geral da União insurgiu-se na Justiça contra a iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o auxílio-moradia dos juízes.

‘Amarração’. Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, há um jogo de interesses entre as categorias. “Existe uma amarração, todas as categorias querem isonomia. E aí o raciocínio é o seguinte: se derem um privilégio qualquer para uma categoria, como o auxílio-moradia, eles calculam que um pouco mais na frente vão poder reivindicar o mesmo”, afirma.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek, a regulamentação do benefício é garantia legal. “Na carreira federal você pode atuar em qualquer lugar da federação, dificilmente o juiz trabalha em sua cidade.”

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Kelery Dinarte Freitas, disse que a Constituição prevê a simetria entre os entes da magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

Alegando o princípio da equiparação remuneratória entre os poderes e o Ministério Público, a associação defende o recebimento do benefício. “Não se trata aqui do renascimento de um benefício já extinto ou de driblar o engessamento dos subsídios, mas do pagamento do quantum à ocasião despendido”, afirma a entidade, que esclarece que os procuradores enfrentam defasagem salarial superior a 20%.

A entidade pondera que não está pleiteando o 14.º e o 15.º, mas a diferença entre a remuneração do Legislativo em relação ao Ministério Público, “já que a paridade é constitucional e judicialmente reconhecida”. A associação diz também que o pedido não ocorreu em meio ao clima eleitoral. “A ação foi divulgada agora pela AGU, após a contestação do pedido, a despeito de não tê-la compreendido. A questão está em debate na carreira desde 2012. A ação foi apresentada em junho (de 2014), sem qualquer vínculo com o término do mandato presidencial ou de outra estratégia que buscasse um momento político frágil por parte do governo, que, aliás, não decidirá esse assunto. O Judiciário decidirá. Não se pediu nada ao Executivo.”

A AMB, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o benefício já era pago em 17 Estados, onde o auxílio-moradia era regulamentado por lei estadual, concedido a cerca de 10 mil juízes em todo o País.

“A decisão do STF e a regulamentação do CNJ estabeleceram a isonomia na concessão do auxílio para todos os ramos da magistratura. Cada Tribunal deverá determinar o valor do benefício a ser pago de acordo com o seu orçamento. O benefício somente será pago quando solicitado pelo magistrado. A magistratura, após a implementação da política de subsídios, nunca teve recomposição plena dos vencimentos. A luta da AMB é por uma política de vencimentos estável.”

Fonte: Estadão

eu não mereço ser estuprada

eu não mereço ser estuprada

eu não mereço ser estuprada

Fonte: Youtube

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) retrata o quanto a violência contra a mulher ainda é tolerada no País. A maioria dos brasileiros considera que merecem ser atacadas aquelas que usam roupas que revelam o corpo. Também é majoritário o grupo que acredita que, “se a mulher soubesse se comportar”, as estatísticas de estupro seriam menores.

Os resultados provocaram espanto entre os próprios autores da pesquisa. A violência contra a mulher, avaliam, é vista como forma de “correção”. A vítima teria responsabilidade – por usar roupas provocantes ou por não se comportar do modo “desejado”. “Mais uma vez, tem-se um mecanismo de controle do comportamento e do corpo das mulheres da maneira mais violenta que possa existir”, dizem os autores da pesquisa.

A tolerância à violência não está ligada a características populacionais. Mas autores do trabalho consideram que algumas condições, como morar em metrópoles, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem podem reduzir o risco desse tipo de comportamento. Para os pesquisadores, o fator preponderante para a tolerância é a adesão a determinados valores. Pessoas que acreditam que o homem deve ser o cabeça do lar, por exemplo, estão mais propensas a achar que a violência, em muitos casos, se justifica.

“É a ideia da mulher honesta, que ainda persiste no País”, afirma a secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Embora a tolerância à violência esteja muito presente, o discurso do brasileiro não é linear. Dos entrevistados, 91% concordam total ou parcialmente com a ideia de que homem que bate na mulher deve ir para a cadeia. Outros 89%, por sua vez, dizem não concordar com a afirmação de que o homem possa xingar ou gritar com a própria mulher.

A cultura machista fez a moradora da zona leste de São Paulo Maria (que pediu para não ter o sobrenome revelado) se calar sobre as agressões físicas do marido durante nove anos de casamento. “Ele quebrava tudo dentro de casa, mas demorei a falar para a polícia e a família”, relata a dona de casa. “Tinha medo e não sabia se contar era certo. Até que um dia resolvi denunciar”, relata. Segundo ela, a falta de autonomia, principalmente financeira, é responsável pelo silêncio da maioria.

Estupros. O Ipea traçou também um retrato da vítima de violência sexual. Conduzido por Daniel Cerqueira e Danilo Coelho, o trabalho analisou registros do sistema de agravos de notificação, que capta dados de atendimentos em serviços públicos de saúde. Foram analisados cerca de 12 mil casos, referentes a 2011. “É uma amostra. Pelas projeções do Ipea, no ano passado ocorreram no País 527 mil estupros”, diz Cerqueira.

Os números analisados mostram que mais da metade das vítimas tinha menos de 13 anos de idade. “É um dado absolutamente alarmante”, avalia. O trabalho identificou também que 15% dos estupros registrados foram cometidos por dois ou mais agressores. “Ficamos chocados quando ouvimos histórias de estupros coletivos na Índia. O fato é que enfrentamos o mesmo problema no nosso quintal.”

Fonte: IPEA

© Reuters Fome que devastou a Coreia do Norte nos anos 90 levou muitas mulheres às forças armadas, em busca de melhores condições de vida

Uma ex-soldado da Coreia do Norte diz que ser mulher no quarto maior exército do mundo era tão desgastante para o organismo que ela logo parou de menstruar. E estupro, afirma, era uma realidade para muitas das companheiras com quem serviu.

Por quase 10 anos, Lee So Yeon dormiu na parte de baixo do beliche, em uma sala que dividia com mais de duas dúzias de mulheres. Cada uma delas possuía um gaveteiro para guardar seus uniformes. Em cima do móvel, cada uma mantinha duas fotografias emolduradas. Uma era do fundador da Coréia do Norte, Kim Il-sung. A segunda, do seu agora falecido sucessor, Kim Jong-il.

Lee partiu há uma década, mas mantém o cheiro daquele lugar vivo na memória.

“Nós suávamos bastante. O colchão em que dormíamos era feito de cascas de arroz e não de algodão. Então, todo o odor do corpo penetrava no colchão. Todo o odor de suor e outros cheiros estão ali. Não é agradável”.

© BBC Mulheres tinham rotina de treinamentos mais leve que a dos homens, mas ainda assim com carga suficiente para afetar o funcionamento do corpo | Shutterstock

Uma das razões para isso eram as condições das instalações de lavagem.

“Como mulher, uma das coisas mais difíceis é não poder tomar banho adequadamente”, diz Lee So Yeon.

“Porque não há água quente. Eles conectam uma mangueira a um riacho nas montanhas e é de lá que a água sai diretamente, às vezes com sapos e cobras”.

Motivação

Filha de um professor universitário, So Yeon, agora com 41 anos, cresceu no norte do país. Muitos homens de sua família haviam sido soldados, e, quando a fome devastou a Coreia do Norte nos anos 90, ela voluntariou-se – movida pelo pensamento de ter uma refeição garantida por dia. Milhares de outras jovens mulheres fizeram o mesmo.

“A fome resultou em um período particularmente vunerável para as mulheres na Coreia do Norte”, diz Jieun Baek, autor de North Korea’s Hidden Revolution (A Revolução escondida da Coreia do Norte, em tradução livre). “Mais mulheres tiveram que ingressar na força de trabalho e mais mulheres ficaram sujeitas a maus-tratos, especialmente a assédio e violência sexual”.

Juliette Morillot e Jieun Baek dizem que o depoimento de Lee So Yeon’s está de acordo com outros relatos que ouviram, mas alertam que desertores – aqueles que abandonam o serviço militar sem autorização – têm de ser tratados com cautela.

“Há uma alta demanda por informações da Coreia do Norte”, diz Baek. “Isso é quase incentivar as pessoas a contarem histórias exageradas à mídia, especialmente se são pagas para isso. Muitos desertores que não querem estar na mídia são muito críticos dos ‘desertores de carreira’. Vale a pena ter isso em mente”.

Informação de fontes oficiais da Coreia do Norte, por outro lado, é passível de ser pura propaganda.

Lee So Yeon não foi paga pela entrevista que concedeu à BBC.

© Reuters Governo tem estimulado a distribuição de produtos de “marcas premium” para soldados, mas condições de vida no serviço militar continuam difíceis

No início, movida por um sentimento de patriotismo e esforço coletivo, ela, então com 17 anos, aproveitou a vida no Exército. Ela ficou impressionada com um secador de cabelo que recebeu, embora a eletricidade irregular significasse que usaria pouco o acessório.

Treinamento duro e alimentação reduzida causavam impacto

A rotina diária de homens e mulheres era aproximadamente parecida. Mulheres tendiam a ter, no entanto, um regime de treinos físicos ligeiramente menor – e eram obrigadas a realizar tarefas diárias como limpar e cozinhar, o que soldados homens eram dispensados de fazer.

“A Coreia do Norte é uma tradicional sociedade dominada por homens e tradicionais papeis de gênero permanecem”, diz Juliette Morillot, autora de North Korea in 100 questions (Coreia do Norte em 100 perguntas), publicado em francês.

O treinamento duro e rações alimentares muito reduzidas cobraram seu preço nos corpos de Lee So Yeon e de suas colegas recrutas.

“Depois de seis meses a um ano de serviço, não menstruávamos mais devido à desnutrição e ao ambiente estressante”, diz ela.

“As mulheres soldado diziam estar felizes por não estarem menstruando. Elas afirmavam que estavam felizes porque a situação era tão ruim que se também menstruassem seria teria sido pior”.

________________________________________

Quem são os desertores?

• Aproximadamente 70% dos desertores da Coreia do Norte são do sexo feminino – um fato relacionado com maiores níveis de desemprego entre mulheres.
• Mais da metade estão com 20 ou 30 anos, em parte porque é mais fácil para pessoas jovens nadar em rios e resistir a jornadas difíceis.

________________________________________

So Yeon diz que o Exército falhava no fornecimento de absorventes, e que ela e outras colegas frequentemente tinham como única escolha reutilizá-los.

“As mulheres até hoje usam o tradicional algodão branco”, diz Juliette Morillot. “Eles precisam ser lavados todas as noites quando estão for a da vista dos homens, então as mulheres levantam-se cedo e lavam”.

Recém-chegada de uma visita de campo onde falou com várias mulheres soldado, Morillot confirma que elas muitas vezes sentem falta de menstruar.

“Uma das garotas com quem falei, que tinha 20 anos, me disse que treinou tanto que teve a menstruação interrompida por dois anos”, contou ela.

Embora Lee So Yeon tenha se juntado ao Exército voluntariamente, em 2015 foi anunciado que todas as mulheres na Coreia do Norte devem prestar sete anos de serviços militares a partir dos 18 anos de idade.

Governo

Ao mesmo tempo, o governo da Coreia do Norte deu um passo incomum ao dizer que distribuiria uma marca sanitária premium, chamada Daedong, na maioria das unidades femininas.

“Pode ter sido uma maneira de se redimir pelas condições do passado, de corrigir em excesso este fenômeno bem conhecido de que as condições para as mulheres costumavam ser ruins”, diz Jieun Baek. “Pode ter sido uma maneira de melhorar o ânimo e fazer com que mais mulheres pensem: Uau, nossas necessidades serão atendidas”.

A marca de cosméticos premium Pyongyang Products também foi recentemente distribuída para várias unidades femininas de aviação, seguindo uma chamada de Kim Jong-un em 2016 para produtos de beleza norte-coreanos competirem com marcas globais como Lancome, Chanel e Christian Dior.

Apesar disso, as mulheres soldados baseadas em cidades do interior nem sempre têm acesso a banheiros privados. Algumas disseram a Morillot que muitas vezes têm que fazer suas necessidades na frente dos homens, tornando-se especialmente vulneráveis.

________________________________________

O serviço militar na Coreia do Norte

• Mulheres da Coreia do Norte devem prestar no mínimo sete anos de serviços militares e os homens são obrigados a server por 10 anos – é o serviço militar obrigatório mais longo do mundo.
• Estima-se que cerca de 40% das mulheres com idades entre 18 e 25 anos estejam nas forças armadas – um número que deverá crescer uma vez que o serviço military se tornou obrigatório para mulheres há dois anos.
• O governo diz que aproximadamente 15% do orçamento do país é gasto na área militar, mas grupos de pesquisa dizem que o número poderia chegar a 40%.
• Estudantes talentosos, com habilidades especiais – por exemplo, em esportes e música – podem ser dispensados do serviço militar.

________________________________________

Abuso sexual é rotina

O abuso sexual, dizem Baek and Morillot, é frequente.

Morillot diz que quando abordou a questão de estupros no Exército com mulheres soldado “a maioria disse que acontece com outras”. Nenhuma admitiu ter passado por esse tipo de experiência.

Lee So Yeon também diz que não foi estuprada durante sua temporada no serviço military, entre 1992 e 2001, mas que muitas de suas companheiras foram.

“O comandante ficava em seu quarto, na unidade, após o serviço, e violava as mulheres sob seu comando. Isso aconteceria repetidamente sem um fim”.

O Exército da Coreia do Norte diz que leva a sério o abuso sexual, com pena de prisão de até sete anos para homens culpados por estupro.

“Mas na maioria das vezes ninguém está disposto a testemunhar. Então os homens geralmente ficam impunes”, diz Juliette Morillot..

Silêncio

Ela acrescenta que o silêncio sobre abuso sexual no Exército está enraizado nas “atitudes patriarcais da sociedade norte-coreana” – as mesmas atitudes que garantem que as mulheres no Exército façam a maioria dos serviços domésticos.

As mulheres de origens pobres recrutadas para brigadas de construção, e alojadas em pequenos barracões ou cabanas informais, são especialmente inseguras, diz ela.

“A violência doméstica ainda é amplamente aceita e não denunciada, então no Exército ocorre a mesma coisa. Mas eu realmente deveria enfatizar o fato de existir o mesmo tipo de cultura (do assédio) no exército sul-coreano”.

Lee So Yeon, que serviu como sargento em uma unidade de sinalização perto da fronteira sul-coreana, finalmente deixou o exército aos 28 anos. Ela ficou aliviada por ter a chance de passar mais tempo com sua família, mas também sentiu que não estava preparada para a vida fora do Exército e lutou com dificuldades financeiras.

Em 2008 ela decidiu fugir para a Coréia do Sul.

Na primeira tentativa, ela foi pega na fronteira com a China e enviada para um campo de detenção por um ano.

Em sua segunda tentativa, pouco depois de sair da prisão, ela nadou o rio Tumen e atravessou a China. Lá, na fronteira, ela se encontrou com um agente que providenciou para que passasse da China para a Coréia do Sul.

Fonte: MSN

A Coreia do Norte anunciou em 6/1/1/6 ter feito um teste bem-sucedido com uma miniatura de bomba dehidrogênio (a bomba H ou bomba termonuclear). O uso da arma ainda não foi confirmado por outros países, mas foi registrado um terremoto na área onde os norte-coreanos já fizeram outros testes nucleares. Segundo autoridades da Coreia do Sul, ele foi provocado artificialmente por uma explosão.

 

 

A Coreia do Norte realmente testou uma bomba de hidrogênio?
É difícil saber se a explosão subterrânea foi mesmo uma bomba H, como alega a Coreia do Norte. A agência sul-coreana de inteligência diz que esta ainda seria uma bomba de fissão (entenda a diferença a seguir).

Segundo o país vizinho, os norte-coreanos já estavam buscando uma maneira de “turbinar” sua bomba de fissão, adicionando trítio (uma forma radioativa de hidrogênio) na mistura do combustível nuclear. Isso aumenta um pouco o potencial destrutivo da arma nuclear mais convencional, mas não a transforma numa bomba H. Pode ser que o teste nuclear norte-coreano mais recente tenha usado uma dessas bombas de fissão turbinadas.

Qual é a diferença entre uma bomba de hidrogênio e uma bomba atômica convencional?
A bomba convencional, de fissão, funciona por meio da fragmentação de átomos grandes, como urânio e plutônio. Foi uma deste tipo que foi detonada em Hiroshima, no Japão, em 1945.

Primeira bomba atômica lançada pelos americanos
na cidade de Hiroshima, em 1945 (Foto: AFP)

A bomba de hidrogênio consegue sua energia a partir da fusão de isótopos de hidrogênio, átomos menores e fáceis de obter.

Bombas por fusão exigem muito mais energia para serem detonadas e devem ser usadas em combinação com um explosivo por fissão nuclear. Produzi-las requer uma engenharia mais sofisticada.

Qual é o potencial de destruição de uma bomba de hidrogênio?
Uma bomba H das mais “fracas” possui força de centenas de quilotoneladas – uma ordem de grandeza maior do que um explosivo típico de fissão nuclear. Uma quilotonelada equivale a uma explosão de mil toneladas de TNT.

A destruição que a detonação de uma bomba de hidrogênio causaria em uma área habitada ainda é objeto de especulação – e alimento para pesadelos.

Kim Jong-un, presidente norte-coreano
(Foto: Wong Maye-E/AP)

Qual é o potencial do arsenal nuclear norte-coreano?
Caso a Coreia do Norte tenha realmente conseguido produzir uma bomba de hidrogênio, o potencial destrutivo do arsenal atômico do país pode se multiplicar por 10 ou por 100.

Como aumentar a quantidade de “combustível” da bomba termonuclear é mais fácil do que para a bomba de fissão, não é difícil que um país multiplique seu potencial nuclear aceleradamente a partir do momento em que desenvolve sua primeira bomba H.

Ato na Coreia do Norte, em 2013, por teste nuclear
(Foto: KCNA /AFP)

Como foram os outros testes?
A Coreia do Norte já fez outros três testes com bombas nucleares, entre2006 e 2013. Eles usaram bombas atômicas de primeira geração, por fissão nuclear, menos complexas de produzir.

O mais poderoso teste realizado pela Coreia do Norte até agora foi uma explosão subterrânea com energia estimada em 7 quilotoneladas, metade do poder destrutivo da bomba lançada pelos EUA sobre Hiroshima em 1945. A força da explosão norte-coreana de 2013 foi estimada pelo Serviço Geológico dos EUA, que mediu o impacto sismológico gerado pela operação.

Outros países já usaram ou testaram a bomba H?
A primeira bomba H detonada pelos EUA, num teste no Pacífico em 1952, tinha cerca de 10.500 quilotoneladas.

A maior explosão da história, num teste russo em 1961, foi superior a 50.000 quilotoneladas. Porém, armas termonucleares nunca foram efetivamente usadas em guerras.

Existe algum tratado que proíba o uso ou teste de armas nucleares?
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear em 1968. A Coreia do Norte era signatária, mas abandonou o tratado em 2003, após admitir ter um programa secreto de enriquecimento e de expulsar inspetores da ONU.

Em agosto do ano passado, a ONU cobrou a assinatura de um tratado que proíbe os testes nucleares. “O Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares [CTBT] é essencial para a eliminação de armas nucleares”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A Coreia do Norte assinou o tratado na Assembleia Geral, mas ainda não ratificou.

Quando o escritor português José Luís Peixoto esteve pela primeira vez na Coreia do Norte, em 2012, precisou deixar o celular no aeroporto. Também estava terminantemente proibido de fotografar ou filmar o que via. Nos últimos três anos, as regras para os turistas mudaram um pouco — há duas semanas foi anunciada a expansão do aeroporto internacional de Pyongyang, o que pode indicar uma abertura maior. Mesmo assim, quem visita o país mais fechado do mundo é obrigado a seguir certas regras: viajar com agências de específicas, deixar o passaporte no aeroporto e fazer passeios predeterminados em grupos e sempre com guias.

A jornalista Fernanda Morena, 31 anos, morou por seis na China. Quando resolveu voltar para o Brasil, decidiu que sua última viagem seria para a Coreia do Norte — outra alternativa para cruzar a fronteira é pela Rússia. Meses antes, já havia tentado um visto de jornalista para cobrir a Crise dos Mísseis, sem sucesso. Dessa vez, como turista, escolheu a agência Koryo Tours, mais antiga a fazer o roteiro, fundada por um britânico. O pacote fechado, por cerca de US$ 600, incluía sete dias de visitas, dois deles praticamente na estrada até a cidade chinesa que faz fronteira com o país. Depois, mais seis horas de trem, que parava muitas vezes para checagem, onde policiais revistavam as malas

— Fui de trem, com chineses, porque falava mandarim. Além de ser mais barato que a viagem de avião, cruzei o país inteiro e pude ver o interior, muito pobre, que não teria visto se fosse de outra maneira — relembra. — Na estação de trem recolheram meu passaporte e eu fiquei apenas com um carta de visto. É o único documento que fica com você durante a viagem. Quando você recebe de volta seu passaporte, não tem qualquer carimbo, é como se eu nunca estivesse estado lá.

Os passeios são todos programados com detalhes e horários rígidos, e exigem a companhia constante — e atenta — de um guia da agência e outro norte-coreano. Mesmo no dia considerado livre para visitas, os turistas são vigiados de longe. Fernanda relembra que, no primeiro dia de viagem, um casal de turistas chineses de cerca de 18 anos decidiu não fazer os passeios, pois não se sentia bem. Por volta do meio-dia, atravessaram a ponte que ligava o hotel ao centro da cidade, a pé, e foram a um café.

— Uma pessoa que estava lá ligou para o Ministério do Turismo e acabaram recolhendo o casal. Os guias temiam ser prejudicados e os dois tiveram que assinar um termo de compromisso pedindo desculpas — conta a jornalista, que apelidou o local de “Alcatraz”, em referência à lendária prisão americana. — Uma vez, uma senhora saiu de casa quando me viu tirando fotos e reclamou com o guia, que foi me buscar. As pessoas são treinadas para não falar com os turistas. Só interagi com os norte-coreanos em dois momentos: num parque de diversões, que não estava no roteiro e conseguimos ir depois de muito insistir com um dos nossos guias; e às margens de um rio, onde um senhor pediu para tirar uma foto com ele. Rapidamente o guia me chamou.

Para quem sai do Brasil, o visto não é difícil — a não ser que o visitante seja jornalista — e custa em média US$ 55. O passaporte também fica retido com os guias até o retorno do grupo. O pacote custa em média de US$ 3.500, incluindo deslocamentos, hospedagem e alimentação. No Brasil, a agência Happy Way oferece a viagem desde 2012.

— Geralmente tentamos mandar um guia que fale português e espanhol para facilitar a comunicação — explica Danielle Schumaker, gerente comercial da empresa. — O público brasileiro ainda é limitado: a procura até ano passado não chegou a sete pessoas. Mas agora, com a embaixada do Brasil na Coreia do Norte, o turismo no país está um pouco mais facilitado, embora continue rígido.

O destino costuma ser procurado por turistas que preferem destinos mais exóticos, segundo Danielle. Muitos deles, ficam curiosos com o isolamento do povo da Coreia do Norte, e sentem a necessidade de ver de perto, para descobrir se aquilo realmente é real.

— Queríamos ver com nossos próprios olhos o país mais fechado do mundo. E realmente uma viagem para lá só é realizada dentro dos moldes da agência de turismo norte-coreana, acompanhado por dois guias e dentro de um roteiro pré-determinado. Não há liberdade nenhuma. Nós fomos com visto de turista, e não de jornalista. Justamente porque queríamos ver como um turista tradicional pode conhecer (e o que ele pode conhecer) da Coreia do Norte — conta André Fran, apresentador do programa “Não conta lá em casa”, do canal Multishow.

Ele esteve no país há cinco anos, quando as regras eram ainda mais severas. Um dos momentos mais surreais, relembra, foi quando lhe apresentaram a “última novidade da música na Europa: os Beatles”.

— Eles não têm a mínima noção de como o país é visto aos olhos do mundo, daí a curiosidade e as constantes perguntas sobre que achávamos, pensávamos e como víamos a Coreia do Norte e suas principais ações no cenário geopolítico mundial. Mas tudo era feito meio que entre sussurros.

TURISMO ABERTO

Viajar é o grande hobby da gerente de informação e mídia digital Glaucimara Silva: foram 40 países na última década — “e quanto mais exótico o destino, melhor”. Exatamente por isso, a Coreia do Norte sempre esteve na lista:

— Quando um amigo mudou-se para Pyongyang, para morar seis meses a trabalho, percebi que era a hora de tentar ir mesmo sabendo que talvez não pudéssemos nos encontrar, caso as restrições turísticas fossem de fato rígidas. No entanto, com o suporte dele, as coisas se mostraram bem mais fáceis — conta ela, que esteve no país no ano passado, com um visto diferente do tradicional, o que abriu muitas portas. — Não fui como turista, mas como convidada da empresa onde meu amigo trabalha, que assumiu as responsabilidades por mim.

Graças a isso, a experiência acabou sendo bem diferente da convencional. Como convidados, Glaucimara e outro brasileiro, Marcel Stenner, não precisaram se hospedar nos hotéis destinados aos turistas. Também não tiveram que ser acompanhados por nenhum guia em Pyongyang, onde andaram — a pé ou de bicicleta — à vontade.

— Fizemos fotos, vídeos, vimos a vida passar e nos surpreendemos com a normalidade da cidade. Nossa única restrição foi quanto ao transporte público e à moeda (usamos dólar e euro). Até andamos de metrô, mas o passeio fez parte de um pacote de um dia que contratamos lá para visitar locais em que só pode ir com autorização do governo e com alguém de confiança.

Neste dia, a dupla pode conversar bastante com dois guias norte-coreanos sobre todos os tipos de assunto.

— Fomos até zoados pela Copa do Mundo (a notícia do 7×1 contra a Alemanha chegou lá sem ser deturpada) e perguntados se o Rio de Janeiro era como apresentado na animação “Rio”. Também conversamos sobre o fato de o Brasil ter uma presidenta e, à época, outra candidata mulher concorrendo ao cargo mais importante do país — conta. — Acredito que, por termos respeitado o país e nos mostrado dispostos a formar a nossa própria opinião, uma opinião sem ser tendenciosa e preconceituosa, acabamos passando confiança aos norte-coreanos comuns. Não estávamos lá para julgar ninguém e nem comprovar nenhuma teoria, mas para conhecermos e aprendermos. É aquela coisa da gentileza gera gentileza. Não fomos hostis nem fomos hostilizados.

VIAGEM VIROU LIVRO

A experiência no país vivida pelo português José Luís Peixoto acabou virando um livro “Dentro do segredo” (Companhia das Letras). A viagem começou a ser concebida quase um ano e meio antes. E calhou de ser durante um megaevento, o aniversário de 100 anos Kim Il-sung, avô do atual presidente, Kim Jong-il.

— Decidi ir porque precisava de um desafio novo na escrita, que fosse completamente diferente de mim. Queria escrever sobre algo que fosse bem distante — conta. — Foi uma viagem bem fora do habitual, de quase um mês, que não era restrita à capital. E numa ocasião bem especial.

De lá para cá, Peixoto voltou duas vezes ao país, dessa vez como guia, parte de um projeto chamado de “Viagens de autor” — onde escritores são convidados para acompanhar grupos de turistas a lugares que estão referidos nos seus livros. A próxima viagem, com brasileiros e portugueses, acontece em outubro.

—Todas as visitas foram diferentes. Sinto que sei mais e menos, ao mesmo tempo. É uma complexidade enorme. Além de todas as questões politicas, existem as questões civilizatórias. As pessoas têm valores muito diferentes do nossos e veem o mundo de forma completamente diferente.

A internet da Coreia do Norte saiu do ar em 22/12/14, três dias após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometer uma resposta do país ao ataque cibernético dos asiáticos à Sony Pictures. Na sexta, a FBI apontou o regime de Pyongyang como responsável por invadir os sistemas do estúdio de Hollywood, que resultou no vazamento de milhares de senhas e informações pessoais de funcionários e astros, além de conversas privadas entre executivos que causaram desconforto à empresa.

A interrupção da conexão à internet foi publicada pelo jornal “New York Times” e confirmadas ao G1 pelo Dyn Research, empresa que monitora instabilidades na rede mundial de computadores. “Atualmente, todas as quatro redes da Coreia do Norte que normalmente se conectam à internet global estão fora de alcance”, afirmou James Cowie, cientista-chefe da Dyn, por e-mail.

Desconectada
A internet norte-coreana começou a ter problema ainda no domingo e foi interrompida definitivamente às 2h de sábado (15h de sexta-feira, no horário de Brasília). A instabilidade durou 24 horas. Coincidentemente, os problemas começaram quando o governo da Coreia do Norte divulgaram um comunicado negando serem autores do ataque, pedindo que os EUA se desculpassem pela acusação e afirmando que o exército do país está pronto para um embate.

“Nosso mais duro contra-ataque será dirigido à Casa Branca, ao Pentágono e a todo o território continental dos Estados Unidos superando amplamente o contra-ataque simétrico declarado por [Barack] Obama”, afirma Pyongyang. A Coreia do Norte rebateu assim a acusação do FBI que, após investigação, responsabilizou o governo de Kim Jong-un pela invasão à Sony. Ameaças feitas pelo grupo hacker “Guardiães da Paz”, que reivindica o ataque, fizeram o estúdio cancelar o lançamento do filme “A Entrevista”. Apontado como estopim do conflito, o longa é comédia que mostra um plano da CIA para matar o líder norte-coreano.

Obama na entrevista de fim de ano (Foto: Pablo
Martinez Monsivais/AP)

‘Maneira proporcional‘
Para o presidente Obama, a invasão não foi “um ato de guerra”, mas “um ato de vandalismo cibernético que custou muito caro”. “Levamos isso muito a sério. Vamos responder de maneira proporcional”, sentenciou.

Cowie afirma que ainda não é possível saber a causa da suspensão da conexão, “mas os dados são consistentes com um ataque ou algo como uma falha de energia intermitente que afeta o equipamento de rede”. Na hipótese do ataque, o modelo utilizado, diz o cientista, é o DDoS. Chamado “ataque de negação”, ocorre quando um grande volume de tráfego é direcionado a um servidor com o objetivo de sobrecarregá-lo. Essa é a causa mais provável, afirma Cowi. “O padrão de longa instabilidade, seguida de suspensão, torna menos provável que seja o resultado de um simples corte de cabo de fibra ótica.”

Sob um regime ditatorial que mantém pouca conexão com o mundo, a Coreia do Norte possui poucas conexões com o mundo. Enquanto detém só quatro, países com população similar são mais conectadas. O Yemen possui 47, o Afeganistão, 370, e Taiwan, 5.031. Quinto em número de internautas no mundo e prestes a se tornar o quarto país da internet, o Brasil possui 26,5 mil redes de internet. Além dessas redes, a Coreia do Norte possui conexão a partir de um servidor da China Unicom, empresta estatal chinesa. Isso, porém, torna “a conectividade deles relativamente frágil

Fonte: G1

coreia do norte

coreia do norte

coreia do norte

coreia do norte

coreia do norte

Fonte: Youtube

A Coreia do Norte ameaçou realizar um novo teste nuclear em resposta a uma resolução da ONU que constitui um primeiro passo para levar o regime comunista ante a justiça internacional por crimes contra a Humanidade.

Ao mesmo tempo, imagens feitas por satélites mostram que a Coreia do Norte poderia estar colocando em funcionamento uma fábrica de reprocessamento destinada à extração de plutônio de qualidade militar em seu complexo nuclear de Yongbyon.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU votou na terça-feira uma resolução na qual solicita ao Conselho de Segurança que recorra ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar crimes imputados ao regime norte-coreano.

Esta resolução é uma das tentativas de chamar a atenção de Pyongyang perante a comunidade internacional.

“Esta agressão pelos Estados Unidos não permitirá uma abstenção por muito mais tempo de um novo teste nuclear”, acrescentou em um comunicado.

“Nossa capacidade de dissuasão militar será reforçada para nos proteger contra qualquer intervenção militar dos Estados Unidos e qualquer tentativa de invasão armada”, ressaltou.

A Coreia do Norte realizou três testes nucleares, o último em fevereiro de 2013.

Moscou considerou, por sua vez, que a resolução da ONU é contra-producente”.

“A nosso ver, é contra-producente tentar fazer declarações ruidosas através de resoluções conflituosas na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos”, declarou o ministro russo das Relações Exteriores, Sergeui Lavrov, após um encontro em Moscou com o emissário especial do líder norte-coreano Kim Jong-Un.

O governo sul-coreano, através de um comunicado do ministério da Defesa, informou que suas Forças Armadas estão alertas e não “tolerarão qualquer provocação”.

O texto da ONU, não vinculativo, é baseado em um relatório de 400 páginas, concluído após uma longa investigação sobre as violações dos direitos Humanos na Coreia do Norte, “inigualável no mundo contemporâneo.”

Durante um ano, os investigadores coletaram os testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram uma rede de campos de prisioneiros, onde ocorrem torturas, execuções extrajudiciais e estupros.

O relatório estima que a responsabilidade por essas violações, que constituem crimes contra a Humanidade, é das mais altas autoridades do Estado.

As autoridades norte-coreanas temem que Kim Jong-Un seja acusado perante o TPI, mesmo que o líder se recuse a comparecer voluntariamente.

A resolução deve ser estudada em dezembro por toda a Assembleia Geral da ONU.

Mas a chave do processo está nas mãos do Conselho de Segurança da ONU, onde é provável que a China, principal aliado da Coreia do Norte, e Rússia exerçam seu direito a veto.

Neste contexto, imagens captadas recentemente por satélites mostram nuvens de vapor sobre uma usina de reprocessamento de combustível em Yongbyon, segundo os pesquisadores do Instituto EUA-Coreia da Universidade Johns Hopkins de Washington.

Isso poderia indicar que os norte-coreanos estão preparando a reativação da fábrica de reprocessamento de combustível do reator que produz plutônio que pode entrar na composição de uma bomba atômica.

Fechada em 2007 sob um acordo de “apoio ao desarmamento”, o reator pode produzir, em princípio, seis quilos de plutônio por ano, o suficiente para fazer uma bomba nuclear, de acordo com especialistas estrangeiros.

A Coreia do Norte usou uma parte de seu estoque de plutônio para dois de seus três testes nucleares e ainda tem reservas suficientes para produzir seis bombas nucleares, de acordo com especialistas estrangeiros.

Fonte: Yahoo

So Se Pyong afirma que EUA querem arruinar a reputação do país. Investigação sobre crimes contra a humanidade continua

O enviado da Coreia do Norte disse ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 28/3/14 para “cuidar da sua vida”, durante debate sobre crimes contra a humanidade documentados em seu país por investigadores da Organização

So Se Pyong, embaixador da Coreia do Norte na ONU, também disse que a “cooperação nunca pode ser compatível com o confronto”, ao responder às críticas sem precedentes sobre seu histórico na área de Direitos Humanos, durante reunião em Genebra, Suíça.

Resolução aprovada

O conselho aprovou uma resolução, apresentada pelo Japão e pela União Europeia, pedindo que o Conselho de Segurança tome medidas para responsabilizar os que cometeram assassinatos, sequestros e tortura no país isolado.

Depois da conversa irritada, um investigador especial ganhou a aprovação do Conselho para continuar investigando as suspeitas de crimes contra a humanidade e outros abusos cometidos no país asiático por 30 votos contra 6, e 11 abstenções. China, Cuba, Paquistão, Rússia, Venezuela e Vietnã votaram contra a investigação.

O relatório, com base no testemunho de centenas de vítimas, concluiu que vários crimes contra a humanidade foram cometidos na Coréia do Norte, incluindo assassinatos em massa e torturas.

A resolução também condena “a longa e violações dos direitos humanos sistemáticas, generalizadas e brutas em curso e outros abusos dos direitos humanos” na Coreia do Norte, e exorta o país a começar a cooperar com a investigação da ONU.

Dirigida pelo juiz aposentado da Austrália Michael Kirby, a comissão alertou o líder norte-coreano Kim Jong-un, e outras pessoas de seu governo, sobre uma possível responsabilização por orquestrar crimes generalizados contra civis.

Em outro momento da reunião, Pyong disse que ‘patrocinadores’ do documento havia transformado o conselho “em um palco de confrontos políticos”. No início desta semana, ele convocou jornalistas durante sua passagem por Genebra para denunciar que os EUA querem minar a reputação da Coréia do Norte no mundo.

Fonte: IG

Ditador da Coreia do Norte impõe o próprio corte de cabelo aos homens do país

• O líder norte-coreano Kim Jong-un visita uma fazenda de cogumelos em foto sem data divulgada pela agência de notícias central da Coreia do Norte (KCNA), em Pyongyang

A ditadura de Kim Jong-un na Coreia do Norte parece não querer poupar nem mesmo a aparência de seus cidadãos.

Primeiro, o governou determinou 10 modelos de cortes diferentes para os homens e 18 para as mulheres. Agora, em mais uma demonstração de autoritarismo –e excentricidade–, o jovem líder decidiu impor o próprio corte de cabelo a toda a população masculina do país. A informação é da rádio “Free Asia”, citada pela emissora britânica “BBC”.

Com a nova medida, determinada há duas semanas, mas divulgada nesta quarta-feira (26), em breve, todos os homens norte-coreanos terão os cabelos raspados nos lados da cabeça e espetados em cima –ou, em uma rara variação, penteados para baixo e divididos ao meio– nos moldes do corte do ditador.

Os primeiros a terem seus estilos redefinidos à moda de Kim Jong-un foram os estudantes da capital Pyongyang, mas logo a obrigação foi estendida para o restante da população masculina.

13.mar.2014 – Em foto não datada, liberada nesta quinta-feira (13), o líder norte-coreano Kim Jong-Un inspeciona o Zoológico Central de Pyongyang, com novos prédios em construção e outros em reforma KCNA via KNS/AFP

“O corte de cabelo do nosso líder é muito particular, não fica bem em todos, dado que cada um tem um rosto e um formato de cabeça próprios”, disse um norte-coreano cuja identidade não foi revelada.

Corte ‘estilo socialista’

Segundo a “BBC”, para incentivar os ‘do contra’, a TV estatal norte-coreana lançou a campanha “Vamos cortar o cabelo no estilo de vida socialista”.

Em entrevista ao jornal “Korea Times”, outro norte-coreano, este radicado na China, não aposta que o corte vai se popularizar no país. Para o entrevistado –que não teve a identidade revelada– o corte “estilo socialista” mais parece “estilo contrabandista chinês”.

“Até meados dos anos 2000, este corte era conhecido como “cabelo de contrabandista chinês”, lembrou a fonte. (Com Ansa e BBC)

As polêmicas do ditador norte-coreano Kim Jong-un25 fotos

Funcionários da segurança da Coreia do Norte e possivelmente até o ditador Kim Jong-um deveriam enfrentar a justiça internacional por ordenar sistematicamente tortura, inanição e assassinatos comparáveis às atrocidades da era nazista, disseram investigadores da ONU, no mês passado.

Suas descobertas, baseadas em testemunhos de centenas de vítimas, desertores e testemunhas, são inequívocas. Eles exigem o fechamento de campos de prisioneiros políticos, que eles acreditam que contenham até 120 mil pessoas e a intervenção do Tribunal Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês).

Aparições públicas de Kim Jong-un22 fotos

22 / 22

Michael Kirby, um ex-juiz australiano que liderou a investigação independente, vai apresentar oficialmente o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na segunda-feira. O fórum, que pediu a investigação sem precedentes há um ano, vai decidir como lidar com a Coreia do norte, em uma sessão que se estenderá até 28 de março.

Ativistas querem ação. “O fato de que essas violações sejam agora consideradas um crime contra a humanidade, determina que a comunidade internacional assuma a responsabilidade e aja,” disse à Reuters, Julie de Rivero da Human Rights Watch. “Pode ser um longo caminho, mas medidas precisam ser tomadas.”

Roseann Rife, da Anistia Internacional, disse em um comunicado: “Este é o primeiro teste real para que a comunidade internacional mostre que está falando sério sobre tomar providências em relação às descobertas assustadoras da Comissão. É preciso um esforço concentrado para aumentar a pressão para que o governo da Coreia do Norte cuide dessas violações sistemáticas, graves e generalizadas aos direitos humanos”.

O país já está na agenda da Assembleia Geral da ONU, mas o Conselho de Segurança tem focado até agora apenas em suas armas nucleares e na ameaça da sua proliferação, disse de Rivera. “Estamos defendendo que o Conselho de Segurança precisa lidar com os crimes na Coreia do Norte”.

As polêmicas do ditador norte-coreano Kim Jong-un25 fotos

20 / 25

VERDADE OU MENTIRA: O presidente do país, Kim Jong-un, é acompanhado por outras autoridades norte-coreanas em uma visita a um hospital infantil em construção. Kim e seus auxiliares aparecem na área externa do local. A imagem foi divulgada pela KCNA no dia 6 de outubro. Internautas apontam manipulação na imagem Leia mais AFP

Mas ganhar o consenso internacional para fazer com que Kim seja acusado, vai provavelmente continuar sendo ilusório por enquanto, de acordo com diplomatas, fontes da ONU e ativistas. Isso se deve principalmente porque a China, aliada de Pyngyang, tem poder de veto no Conselho de Segurança, que teria que denunciar os crimes da Coreia do norte ao ICC.

A China sofreu críticas pesadas no relatório por ter forçado refugiados norte-coreanos a retornarem para casa onde eles enfrentam uma possível perseguição.

Pequim nega a acusação, dizendo que prefere “o diálogo construtivo” e tem uma posição de longa data contra o que ela considera uma ingerência sobre os assuntos internos de nações soberanas.

“Levar questões de Direitos Humanos ao ICC, não ajuda a melhorar as condições dos direitos humanos no país,” disse o porta-voz do ministério do exterior chinês Hua Chunying, no dia 17 de fevereiro, quando o relatório foi divulgado.

Pyongyang rejeitou as conclusões do relatório e da determinação dos investigadores, com quem ele não aceitou se reunir ou permitir que entrassem na Coreia do Norte, cujo nome oficial é República Popular Democrática da Coreia (RPDC). O grupo teve audiências públicas em Seul, Tóquio, Londres e Washington.

A China vai ter um papel importante no Conselho de Segurança, diminuindo as esperanças de uma ação rápida. Como Pyongyang não assinou os estatutos de Roma que criaram o ICC de Haia, seu promotor poderá agir apenas a pedido das potências mundiais.

Fonte: Uol