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CRISE também afeta moradia do brasileiro

30/08/2015

Mais 50 anos para reduzir déficit habitacional

Efeito colateral. Garoto na janela em casa popular no Morro da Cruz, em Florianópolis: com a crise, prefeituras e construtoras relatam atrasos em repasses do Minha Casa Minha Vida. Governo diz que teve que repactuar pagamentos– Márcia Foletto / Agência O Globo

A crise econômica deixou mais longe o sonho de milhões de brasileiros: ficou mais difícil conquistar a casa própria. O aumento do custo de vida e o crédito escasso e caro — que dificultam o acesso da classe média —, além de problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), dão uma nova dimensão ao desafio da habitação. A piora do cenário atinge quem procura um imóvel para comprar, para alugar e até os que se beneficiam de subsídios públicos. E, segundo especialistas, o risco é que a crise resulte em aumento do déficit habitacional do país, estimado, hoje, em 5,43 milhões de domicílios. Mantidas as condições atuais, levantamento feito pela coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, mostra que o país levará até 50 anos para reduzir este número a um patamar “administrável”, na faixa de um milhão de casas. Isso apesar de todas as melhorias obtidas com a expansão do programa de moradia popular nos últimos anos.

— Levaremos ao menos 50 anos para chegar a um milhão de moradias. O maior desafio está nas regiões metropolitanas — diz Ana Maria.

AO MENOS 1,2 MILHÃO DE NOVAS CASAS AO ANO

O cálculo do déficit habitacional abrange famílias que vivem em condições precárias, as que dividem a mesma casa por falta de opção, as que sofrem com o ônus excessivo do aluguel — quando o pagamento é igual ou superior a 30% da renda de famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 2.364) — e as famílias que vivem em imóvel alugado com mais de três pessoas em cada cômodo. Na prática, o indicador tem peso expressivo da moradia popular, mas pode incluir a classe média nas famílias que dividem a casa.

Claudia Magalhães Eloy, pesquisadora do Laboratório de Habitação da FAU/USP, explica que a crise afeta o déficit habitacional de diversas formas:

— A queda na renda e o aumento nos preços de locação pressionam o ônus excessivo de aluguel. Com renda menor, esse gasto compromete mais o orçamento. Já quem perde o emprego pode voltar a morar com a família e aumentar os números de coabitação. Ao mesmo tempo, os governos perdem arrecadação, e isso compromete serviços essenciais, como saúde e escolas, que seriam levados a programas de moradia popular.

Mesmo sem considerar os efeitos da crise atual, estudos preliminares feitos por Claudia e outros dois pesquisadores apontam que já houve aumento no déficit em 2013, último dado disponível, em termos absolutos, puxado principalmente pelo peso maior do aluguel no orçamento, diante da alta dos preços.

Um estudo encomendado pelo Ministério das Cidades mostra que, somente para que o indicador não piore, o país precisa construir 1,2 milhão de casas a cada ano, numa estimativa que abrange todas as classes e tipos de residência. Desde que foi criado, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já contratou a construção de 4 milhões de unidades, o que representa média de 666 mil a cada ano. Segundo estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foram construídas 1,62 milhão de unidades no país no ano passado, incluindo todas as categorias de imóveis residenciais.

O Ministério das Cidades destaca que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida será lançada em breve com a meta de contratar mais três milhões de unidades habitacionais. “Com isso, o objetivo de contratar sete milhões de casas, até 2018, será cumprido e cerca de 28 milhões de pessoas serão beneficiadas com a casa própria”, informou a pasta.

Com o agravamento da crise, porém, já são frequentes os relatos entre prefeituras e construtoras de atrasos no repasse de recursos para obras do programa de habitação popular. O governo atribui as dificuldades ao aperto nas contas.

— Nesse ambiente de ajuste fiscal, tivemos que repactuar com o setor da construção os prazos para pagamentos de obras que já estão prestes a serem concluídas e diminuir o ritmo das que estão mais no início — afirma a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Para especialistas como Sérgio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, a solução para moradia popular deve incluir alternativas.

— Um país como o Brasil não pode ter uma solução única como o Minha Casa Minha Vida. O país desistiu de investir em urbanização de favelas e em recuperar habitações — avalia.

MAIOR DESPESA COM MORADIA DESDE 2006

Para a classe média, o cenário causa apreensão. O próprio custo de manter uma moradia está subindo: o peso dos gastos de aluguel, condomínio, taxa de água e esgoto e luz no orçamento subiu 12% em um ano, passando de 9,84% em julho de 2014 para 11,07% em julho deste ano. É a maior fatia no orçamento desde junho de 2006.

O valor do aluguel foi decisivo para a família do economista Pedro Alex Alves de Macedo. No ano passado, ele procurava um imóvel de até R$ 3 mil por mês, mas aceitou pagar R$ 3.500 por não encontrar o que procurava. Com a queda recente, ele vai se mudar para um mais barato, de R$ 3 mil:

— O aluguel é nosso principal gasto. Vamos poder fazer uma reserva financeira.

O alívio com a recente queda nos preços dos imóveis — após longa escalada que suscitou discussões sobre o risco de uma bolha imobiliária no país — foi acompanhado de aperto nas condições de crédito, com financiamento mais restrito e caro. Até bancos públicos, como a Caixa, elevaram juros e passaram a exigir entradas maiores. Segundo dados do Banco Central (BC), em julho, as famílias brasileiras pegaram R$ 8,9 bilhões em financiamentos imobiliários, uma queda de 26,3% em relação a igual mês do ano anterior. De janeiro a julho, o crédito somou R$ 69,9 bilhões, com queda de 6,9% na comparação com o mesmo período de 2014. Especialistas só preveem uma retomada vigorosa em 2017. Hoje, o brasileiro paga, em média, 10,7% ao ano de juros imobiliários: o maior patamar desde agosto de 2011. A piora do cenário foi brusca. Em 2013, as famílias conseguiam taxa média de 7,63% ao ano, segundo levantamento do Banco Central.

Para quem vive de aluguel, o efeito é similar. Em quatro anos, o peso dessa despesa no orçamento subiu 40%. Com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial), de julho de 2011 a julho deste ano, a fatia do orçamento destinada ao aluguel passou de 2,88% para 4,05%, o que mostra que o preço subiu mais que a inflação no período. O percentual é baixo porque o cálculo engloba tanto as famílias que pagam quanto as que não pagam aluguel. De modo geral, analistas recomendam que o gasto não ultrapasse um terço do orçamento familiar, mas segundo Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi-Rio, o sindicato da habitação, durante a fase de escalada de preços, esse patamar era facilmente superado pelos inquilinos. Nos últimos meses, porém, os valores começaram a cair, num reflexo da crise.

— O custo da moradia vai continuar pesando mais no orçamento das famílias, com exceção do aluguel. Com a crise e a procura menor, o proprietário tende a dar descontos — afirma o professor de Economia da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha.

Com casa, mas sem transporte e infraestrutura

por Gabriela Valente / Henrique Gomes Batista / Lucianne Carneiro

RIO, BRASÍLIA E SALVADOR – “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. A remoção de favelas já foi marchinha de carnaval nos anos 1950. Mas continua atual. O Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009, deu acesso à moradia, mas, muitas vezes, repetiu a fórmula de construção de conjuntos habitacionais em locais distantes e sem infraestrutura, alertam especialistas. Como os imóveis destinados à população mais pobre são construídos em terrenos doados pelas prefeituras, o destino, em geral, são os limites do município, áreas muitas vezes sem uma rede de transporte adequada.

Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o desenho é o melhor, a solução possível, dado que é preciso celeridade para socorrer as famílias em locais de risco. Ela argumenta que houve avanços, mas admite que é preciso exigir mais dos municípios em questão de urbanismo, geração de emprego, saúde e educação. E prevê que esses problemas podem ser diluídos com o desenvolvimento das cidades no futuro:

— São questões que, daqui a dois anos, podem ser solucionadas.

A coordenadora de projetos de construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, pondera que o programa tem tido papel importante para aumentar o acesso à moradia, mas reconhece que “sozinho não dá conta de tudo”:

— A grande questão é que o custo do terreno é muito alto nos centros urbanos, justamente onde mais falta moradia. O Minha Casa Minha Vida tem sido fundamental para aumentar a habitação, mas realmente precisa ser aperfeiçoado. As parcerias com estados e municípios são muito importantes principalmente para pensar a oferta de infraestrutura. Junto com moradia, é preciso ter infraestrutura de saneamento e energia, mas também de escolas, hospitais e transportes.

SOLUÇÃO DE HOJE É PROBLEMA DE AMANHÃ

Já o professor da PUC-Rio Rafael Soares Gonçalves, historiador e advogado especialista em legislação urbanística, diz que o governo federal tem se concentrado em áreas muito distantes do centro das cidades, com pouca ou nenhuma infraestrutura.

— É verdade que o Minha Casa Minha Vida traz uma escala pouco antes vista na produção habitacional, mas acho que a solução de hoje é o problema de amanhã. Os moradores têm acesso à moradia, mas não à cidade — observa.

O Rio já viveu isso com a remoção de favelas décadas atrás, quando surgiriam os conjuntos habitacionais. Enéas Cerqueira da Silva passou 40 de seus 45 anos na Cidade de Deus. E lembra do isolamento nos primeiros anos:

— Muita gente penou, quem tinha criação de porco no morro deixou pra trás. A gente ficou um tempão comendo banana, jamelão e chá de capim-limão, que dava por todo o lado.

A distância e a falta de infraestrutura são as principais justificativas de quem opta por ficar em favelas ou áreas de risco. Em Salvador, capital com o maior número de favelas do país, cresce a resistência a programas habitacionais. Na antiga área do porto, em frente à Praça Castro Alves, empreendimentos sofisticados dividem a paisagem com casarões coloniais invadidos por sem-teto. E parte não quer sair dali para projetos do MCMV.

SEM ESCOLA PERTO E COM SAUDADE DO ALUGUEL

A produtora de sacolas de papel Naiara Santos com a afilhada, moradora do conjunto habitacional Dona Lindu, nos arredores de Salvador – André Coelho / Agência O Globo

Quando foi contemplada com um imóvel do MCMV, Naiara Santos só pensava que finalmente deixaria de pagar os R$ 300 de aluguel e teria uma casa própria. Abandonou Salvador e mudou-se com o marido e a filha de dois anos para um condomínio do programa na vizinha Lauro de Freitas. Hoje, tem saudade dos tempos do aluguel. Afinal, tinha escola perto, o hospital era bom e era mais rápido chegar ao trabalho. Desde a mudança, não conseguiu arrumar emprego. Vive de bicos. Atualmente, faz sacolas de papelão artesanais:

— A gente é discriminado na hora de contratar quando fala onde mora. O patrão já sabe que vai ter de pagar duas passagens para ir e mais duas para voltar.

UMA HORA DE BICICLETA PARA O TRABALHO

O aposentado Fernando Luzia Pereira foi do Humaitá para o conjunto habitacional da Cidade de Deus no início dos anos 70. Ele fala da dificuldade de morar no local e conta que ia de bicicleta para a Zona Sul. – Márcia Foletto / Agência O Globo

“Aqui, no início não era ruim, era horrível”, diz Fernando Luzia Pereira, o Nando, de 70 anos, removido da favela Macedo Sobrinho, do Humaitá, em 1969. Faltava tudo na Cidade de Deus: escola, posto de saúde, transporte e emprego. “Tinha tanto mosquito aqui que a gente passava querosene nas crianças”, lembra. A única linha de ônibus era o 731:

— Trabalhava na rua Mem de Sá e ia de bicicleta. Era uma hora de viagem.Outro drama: o apartamento de um quarto era inviável. Ele, que chegou no local com um filho, teve mais quatro. A solução foi expandir, tijolo a tijolo. Hoje, sua casa tem três quartos luxuosos, ar-condicionado em todos os cômodos, móveis novos e revestimento de primeira linha.

Em Florianópolis, casa popular em frente ao mar

por Lucianne Carneiro
Construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida na Ponta do Leal, ao lado das palafitas que abrigam moradores: comunidade se mobilizou para permanecer no mesmo local – Márcia Foletto / Agência O Globo

FLORIANÓPOLIS – A imagem de palafitas construídas à beira d’água remete à população ribeirinha da Amazônia. Mas é na beira-mar da área continental de Florianópolis que uma comunidade se organizou, a partir de ranchos de pesca nos anos 1960, e ainda hoje sobrevive sem esgoto ou abastecimento de água. A realidade das cem famílias da Ponta do Leal, no entanto, está perto de mudar com a chegada do Minha Casa Minha Vida. O município, com o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no país, era a única capital fora do programa. A cidade terá dois empreendimentos do programa de habitação popular. Além dos imóveis na Ponta do Leal, serão construídas 78 unidades no bairro de Jardim Atlântico, que devem ser entregues até o fim do ano, seis anos após o lançamento do Minha Casa Minha Vida.

Se a demora em levar moradias populares para a capital de Santa Catarina está longe de ser motivo de comemoração, os projetos que agora se tornam realidade têm um perfil diferente do que se tornou quase um padrão no programa de habitação: localização em áreas distantes, sem infraestrutura ou acesso de transporte. As duas construções estão em bairros da área continental da cidade. Apesar de não ficarem na ilha, que é a área mais valorizada, têm infraestrutura já constituída e transporte público.

A localização não foi fácil. Foram anos de tentativas de remoção, e houve até abaixo-assinado de moradores do bairro para levá-los a outros municípios. Mesmo com o Minha Casa Minha Vida, a ideia inicial era levar as famílias a outra área. Uma mobilização da comunidade, com apoio do Ministério Público Federal, porém, garantiu que conseguissem um terreno da União e da prefeitura ao lado das palafitas, onde está em construção um conjunto com quatro blocos e 88 apartamentos.

Os imóveis têm vista para o mar, a ilha, e para a Ponte Hercílio Luz, símbolo da cidade, além de varanda com churrasqueira. Aos 54 anos, João Geraldo Carvalho, o mais antigo morador, mora ali há 40 anos.

— Queriam colocar a gente longe, mas a gente mora em Florianópolis e queria ficar aqui. Metade das famílias vive da pesca, é importante ficar na Ponta do Leal — explica o pescador aposentado.

 

Seu Geraldo vive a expectativa de ter casa com banheiro e cozinha, além de receber correspondência pelos Correios:

— A gente vai ser reconhecido como gente, né? Vai ter comprovante de residência… Daqui, a gente vê as casas e a sociedade lá no fundo.

‘LAVAR PRATOS AO NAR’

Um “bom banheiro” é o principal atrativo do novo apartamento para a faxineira Maria de Fatima Correia, de 60 anos, que vive com a família numa casa sobre palafitas com pedaços de madeira.

— Vamos ter um bom banheiro. Aqui, fizemos um buraco na areia e por ali vai tudo. No calor, o cheiro é muito forte. E uma vizinha colocou uma saída de esgoto embaixo da minha casa — conta Maria de Fatima, que sonha em comprar armários para a cozinha e camas novas.

Na casa da vizinha Maria Teresa dos Santos de Oliveira, os dejetos vão direto para a areia. Seu sonho é lavar a louça e a roupa sem preocupação:

— Mais de uma vez tive de lavar os pratos no mar porque não tinha água. Geralmente, só consigo lavar roupa de noite.

Secretário de Habitação de Florianópolis, Domingos Zancanaro admite a demora no lançamento do programa no município, mas diz que o preço elevado dos terrenos foi um empecilho:

— O novo plano diretor da cidade organizou melhor as áreas de interesse social, e temos três novos projetos para o Minha Casa Minha Vida em fase final.

Arquiteto e urbanista de Florianópolis, Edson Cattoni diz que as iniciativas são um bom exemplo de solução de moradia popular com acesso à infraestrutura. Ele defende acompanhamento constante para evitar que os imóveis sejam vendidos.

Tentações não faltam. Seu Geraldo conta que, antes mesmo de os apartamentos ficarem prontos, de vez em quando aparece um interessado em comprar:

— Após tantos anos de luta, queremos nosso canto, não pegar para vender.

Brasília teimosa volta a ter palafitas

por Gabriela Valente
Leidiane da Silva, de 20 anos, com o marido e a filha em casa de palafita em Recife: o sonho é ter um banheiro – Hans von Manteuffel / Agência O Globo

RECIFE – Marco do governo petista, Brasília Teimosa ganhou este sobrenome pela insistência de pescadores pobres em permanecer na região, área nobre de Recife. O local foi o primeiro destino visitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo que assumiu o Planalto — e fez questão que todos os ministros o acompanhassem. Foi alvo de um grande programa de reurbanização, mas as palafitas, que já tinham sido erradicadas, voltaram teimosamente a dominar a paisagem.

Nunca passou pela cabeça da cozinheira Valéria Maria de Andrade morar numa casa de retalhos de madeira. Muito menos invadir área pública. Há cinco anos, gastava os R$ 500 que ganhava como cozinheira com o aluguel. O marido, pescador, botava comida na mesa. Até que um dia, descobriu que estava grávida e, para completar, passou a cuidar dos três filhos do primeiro casamento do companheiro, abandonados pela mãe. Com tantas bocas para alimentar, o casal resolveu construir uma palafita, uma das 150 que já foram erguidas no bairro nos últimos anos:

— Nunca tinha morado em palafita, mas decidimos por causa dos meninos. E invadimos. Se a gente pagar aluguel, vou dar o quê para os meus filhos comerem?

O marido de Valéria trocou a rede de pesca pela carteira assinada como porteiro em Boa Viagem. Depois do expediente, varava madrugadas para construir a palafita de 40 metros quadrados e inacreditáveis dois andares só com martelo, serrote e pregos. Um gato na conta de luz garante o lazer: assistir DVDs piratas numa TV de 42 polegadas.

 

A louça, a casa, as crianças são lavadas com o auxílio de uma cuia. Ela sente falta de um chuveiro, coisa que sempre teve. O vaso sanitário foi colocado sobre um buraco na madeira e o esgoto vai direto para o mar. Com lágrimas, diz que queria um lugar digno para morar:

— Não quero muito, quero só dignidade para os meus filhos. A gente que mora em palafita é muito discriminado. Brasília é teimosa porque as pessoas invadiram e lutaram. Aqui você não passa fome, vai ali e pesca sururu. Não queria sair, mas construir uma casa de chão aqui.

NOS FUNDOS DO SHOPPING CENTER

Valéria já ouviu falar no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que não existe no bairro — que tem 1.800 pessoas sem moradia e até quatro famílias morando sob o mesmo teto. Mas ela não se vê no programa. Acha que há apenas as modalidades de empréstimo e desconhece que há subsídios maiores para os mais pobres:

— O MCMV virou para os ricos. Só vejo gente de carro nesses edifícios.

A porteira de motel Flávia Tiburcio pagou R$ 2 mil pela habitação de apenas 25 metros quadrados em que vive com o marido e os dois filhos. Num único cômodo, há fogão, mantimentos, a cama do casal e dos filhos. Tudo sob um teto de zinco que torna a casa praticamente uma estufa sob o sol nordestino. Por isso, o lugar predileto da família é a varanda. É lá que ela espera o marido voltar do mar. Apesar de ter trabalho, sente-se frustrada por não poder pagar uma casa de verdade:

— Graças a Deus trabalho com carteira assinada, mas por causa disso cortaram o meu Bolsa Família e não tenho condições de pagar o aluguel.

Outra área de Brasília Teimosa, banhada pelo mar, agora é alvo da especulação imobiliária. Um carro de som pede que as pessoas não vendam suas casas ou o lugar será dominado por prédios de luxo. A resistência tem seu preço: terrenos valem até R$ 500 mil. O aluguel ficou mais caro, às vezes, impossível de pagar.

Palafitas proliferam-se por Recife até no canal aos fundos do shopping de luxo Riomar. Lá mora Leidiane da Silva, de 20 anos. Ela vive no Beco da Zoada, um amontoado de palafitas, com o marido e a filha de 2 anos num cubículo de dois cômodos: quarto e cozinha. A água é estocada num barril. O lugar não tem janela, nem banheiro. A solução é “fazer as necessidades na voadora”: uma sacola plástica de supermercado que é arremessada para bem longe.

— Ter um banheiro é o meu sonho. Tenho fé de que a gente vai conseguir. Um dia a gente vai sair daqui. O que me amedronta é uma dessas madeiras podres cair e eu perder minha filha na maré.

Para o alto e avante

por Lucianne Carneiro
Vista de arranha-céus em Balneário Camboriú: com prédios cada vez mais altos, corretores já têm dificuldade para vender imóveis – Márcia Foletto / Agência O Globo

BALNEÁRIO CAMBORIÚ – O horizonte tomado por espigões, alguns com mais de 40 andares, lembra São Paulo, mas é em Balneário Camboriú, cidade à beira-mar com apenas 124 mil pessoas — população equivalente à de Araruama, na Região dos Lagos — que se constrói o futuro maior edifício exclusivamente residencial do país, segundo dados da ONG Council on Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH). O arranha-céu que promete deixar os outros prédios à sombra tem 280 metros de altura. A concorrência é acirrada: ali foram construídos os três maiores empreendimentos residenciais do Brasil, com 160 metros — patamar do prédio comercial do shopping Rio Sul, o mais alto do Rio.

Quem chega a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, vê que a praia não é mais a protagonista. Os arranha-céus se multiplicam pela cidade e roubam o sol da faixa de areia: a partir de 14h, a sombra começa a se espalhar sobre a Avenida Atlântica — via de mesmo nome da do bairro de Copacabana, com quase sete quilômetros de extensão —, onde estão localizados os maiores edifícios.

Mas a preferência por prédios descomunais, para os quais o céu não é mais o limite — como o One Tower, que tem 280m, segundo a ONG CTBUH, mas que a construtora FG Empreendimentos só informa que tem 70 pavimentos — está longe de ser unanimidade. Balneário Camboriú ostenta o quarto maior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades brasileiras — atrás apenas de São Caetano do Sul (SP), Águas de São Pedro (SP) e Florianópolis (SC) — e há mais de dois anos discute um novo plano diretor para definir o que pode e o que não pode ser feito. Durante as negociações, chegou-se a suspender a autorização para novos prédios, mas essa restrição acabou suspensa há alguns meses.

— Os próprios edifícios fazem sombra no maior potencial turístico da cidade, a praia — afirma o professor de Arquitetura da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Evandro Gaspar.

DISPUTA PELO PRÉDIO MAIS ALTO

Para acabar com a sombra e criar vagas de estacionamento, existe até um projeto de alargamento da faixa de areia da praia em cem metros — com aterro do mar — que aguarda a aprovação dos órgãos de licenciamento ambiental. Após um movimento de verticalização iniciado nos anos 1980, o movimento ganhou força nos anos 2000. E restam apenas três casas na Avenida Atlântica.

As duas maiores construtoras da cidade — Embraed e FG Empreendimentos — travam uma disputa velada para definir quem constrói o edifício mais alto. O “embate” agita o mercado local da construção civil, alicerce fundamental da economia de Balneário Camboriú.

— Temos terrenos grandes para construções e pretendemos continuar a crescer, atentos à demanda. Camboriú se destaca pela beleza da arquitetura. E há prédios mais antigos, com arquitetura obsoleta, que podem ser repaginados — diz o diretor comercial da FG Empreendimentos, Altevir Baron, que avalia haver estrutura para projetos de grande porte na cidade.

Nesse mercado, a disputa é metro a metro. É da FG o Millenium Palace, prédio com 164 metros de altura e 44 pavimentos, pouco mais alto que as duas torres do Villa Serena, da Embraed, com 160 metros e 46 pavimentos. Em construção, o Yachthouse Residence Club tinha previsão inicial de 227 metros. Numa segunda versão, ganhou mais musculatura e galgou até os 254 metros e 74 andares, segundo a construtora Pasqualotto.

Diretor financeiro do Grupo Embraed, Marcos José da Silva afirma que não faria sentido restringir a construção em Balneário Camboriú e compara a situação com a de metrópoles como Nova York:

— Se não gostassem de prédios altos, não receberíamos tantas pessoas na alta temporada em Balneário Camboriú. Existem pessoas que gostam de natureza intocável, outros gostam de gente.

Muitos proprietários só ocupam os imóveis no verão, enquanto investidores apostam na temporada. A população da cidade pula de pouco mais de cem mil para um milhão nessa época do ano. No Sea’s Palace, com 40 andares, apenas oito ou nove apartamentos são ocupados fora do verão, segundo uma moradora. As garagens vazias dos prédios comprovam a tendência.

CARRO DE LUXO PARA QUEM VENDE MAIS

Para o presidente do Núcleo do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento Santa Catarina IAB-Litoral Norte Camboriú, Juliano Marini de Oliveira, é preciso pensar formas de equilibrar a construção civil com a preservação da qualidade de vida da cidade.

— Balneário Camboriú tem que tomar cuidado para não virar Guarujá. É preciso criar infraestrutura para evitar problemas, como de trânsito, falta d’água e energia — alerta Oliveira.

Secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária do município, Fábio Flôr diz que a proposta da prefeitura é reduzir o número de unidades nos terrenos e ampliar a área de recuo:

— É preciso reduzir o adensamento e planejar a cidade. Não pode é prédio de cem andares em terreno de mil metros.

Flôr diz que a cidade tem ampliado sua infraestrutura. Um dos exemplos é a criação da ciclovia na Avenida Atlântica, que eliminou o estacionamento no local. Problemas no abastecimento de água, por exemplo, são restritos à época da alta temporada, diz ele. O debate sobre o plano diretor, porém, ainda está em aberto.

Para além da altura dos prédios, a cidade vive fase de apreensão diante da crise no mercado imobiliário. As construtoras negam queda de preços, mas corretores avaliam que o cenário mudou. Henrique Mariano, da Webbimóveis, tenta vender há dez meses uma unidade num dos espigões, no qual a construtora ainda tem apartamentos à venda. Sérgio Pandolfo, da imobiliária Infinity, diz que sempre houve oferta grande de apartamentos, mas que o estoque cresceu.

Ele não vê bolha imobiliária, mas admite que alguns imóveis são vendidos a preço menor que o de tabela, principalmente após devoluções. As construtoras reforçaram o relacionamento com corretores. Além do percentual de 5%, premiam quem vende mais, tal qual um programa de milhagem. Cada R$ 100 mil em vendas equivalem a um ponto. Com 30 pontos, o prêmio é um carro econômico. Quem consegue chegar aos 120 mil pontos, leva um Jaguar.

Fonte: O Globo

Operação Lava a Jato chega a AECIO NEVES

30/08/2015

 

 

 

Investigado na Lava-Jato diz que Aécio Neves recebeu R$ 300 mil da UTC

Delator cita também Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues como supostos beneficiários

 
Investigado diz que senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 300 mil da UTC – André Coelho / Agência O Globo

 

 

Depois de firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos entregadores de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, disse que participou de uma entrega de R$ 300 mil da empreiteira UTC que tinha como destinatário final o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Carlos Alexandre, conhecido como Ceará, fez a acusação em depoimento prestado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 1º de julho deste ano. O acordo de delação de Ceará foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos Alexandre citou ainda os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, Youssef afirmou ter feito repasses aos dois: R$ 2 milhões para Renan e R$ 200 mil para Randolfe.

Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se pede ou não abertura de inquérito para aprofundar a apuração sobre o suposto repasse a Aécio. As declarações do entregador poderão colocar em xeque parte da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Apontado como um dos chefes do cartel de empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras, Pessoa reconheceu contribuições para campanhas e pagamentos via caixa dois para vários políticos, mas não fez qualquer referência ao caso descrito por Ceará.

Em depoimento prestado ao procurador Rodrigo Telles de Souza e ao delegado Milton Fornazari, Ceará disse que, a pedido de Youssef, fez quatro entregas de pacotes de dinheiro no escritório da UTC no Rio de Janeiro ao longo de 2013. As remessas eram entregues diretamente a Antônio Carlos D’Agosto Miranda, um dos diretores da UTC. Uma das entregas, no valor de R$ 300 mil, no segundo semestre de 2013, teria como destinatário o ex-candidato do PSDB à presidência Aécio Neves.

Depois de fazer a entrega, Ceará quis saber o porquê da ansiedade do diretor em relação a um fato que parecia fazer parte da rotina da empresa. “Por que essa agonia com esse dinheiro”, perguntou Ceará. “Ainda bem que esse dinheiro chegou, porque eu não aguentava mais a pessoa me cobrando tanto”, respondeu Miranda. “Quem é essa pessoa ?”, perguntou o entregador. “Aécio Neves”, respondeu o diretor da UTC.

Ceará achou estranho o repasse de dinheiro para um senador da oposição. Miranda respondeu : “Ceará, aqui a gente dá dinheiro para todo mundo: situação, oposição, pessoal de cima do muro, pessoal do meio campo, todo mundo”. A conversa se estendeu um pouco mais. O entregador quis saber por que o dinheiro seria entregue no Rio e não em Minas Gerais, onde Aécio tem domicílio eleitoral. “Aécio Neves tem um apartamento aqui. Ele vive muito no Rio de Janeiro”, respondeu Miranda.

AÉCIO: CITAÇÃO ‘ABSURDA’

O entregador disse ainda que Youssef tinha uma conta-corrente com a UTC. A conta seria operada por Walmir Pinheiro, braço direito de Ricardo Pessoa. Pinheiro também fez acordo de delação premiada para contar tudo o que sabe sobre casos de corrupção envolvendo a UTC. Em nota divulgada nesta terça-feira por sua assessoria de imprensa, Aécio classificou de “absurda e irresponsável” a citação ao nome dele.

“A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. Além disso, a UTC não executou nenhuma obra vinculada ao governo de Minas Gerais no período em que o senador governou o estado. O senador não conhece a pessoa mencionada e, de todas as eleições que participou, a única campanha que recebeu doação da UTC foi a de 2014, através do comitê financeiro do PSDB”, diz o texto.

Para o senador, “trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações, como ocorreu no caso do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)”. O senador e também ex-governador de Minas foi apontado como destinatário de uma das remessas de dinheiro de Youssef. Depois de investigação inicial, Rodrigo Janot sugeriu o arquivamento do inquérito, por falta de provas contra Anastasia.

Carlos Alexandre afirmou também ter ouvido de Youssef que Randolfe Rodrigues recebeu R$ 200 mil do esquema. Ressaltou porém não saber se o valor foi efetivamente pago nem como isso poder ter sido feito. Negou também já ter entregado dinheiro a Randolfe ou ter visto o senador em escritórios de Youssef

Quando prestou depoimento, ele disse não ter certeza de quando conversou com Youssef a respeito de Randolfe, mas que foi entre 2009 e 2014, provavelmente em 2012 ou 2013.

Segundo Carlo Alexandre, Youssef estava preocupado com a possível criação de uma CPI para investigar a Petrobras na época. Assim, o doleiro repassaria R$ 2 milhões ao senador Renan Calheiros (PMDB-RJ) a fim de evitar a instalação da comissão. A movimentação deu certo, porque, segundo o delator, a CPI não foi criada.

Na continuidade da conversa, Carlos Alexandre disse a Youssef que achava que havia gente séria no Congresso, citando o nome de Randolfe. O delator destacou que o senador sempre discursava contra o governo e defendia a necessidade da CPI da Petrobras.

Em resposta, segundo informou Carlos Alexandre, Youssef disse: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. O delator disse ter reagido com surpresa, questionando o doleiro: “Você tem certeza? Aquele do ‘oclinho’, do PSOL?”, numa referência ao partido ao qual Randolfe era filiado antes de migrar para a Rede. Youssef teria respondido: “Absoluta, Ceará”.

O senador negou as acusações. Segundo ele, trata-se de uma alegação irresponsável e descabida. Randolfe destacou que, em 2012, estava envolvido em outra CPI, a que investigava os negócios do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que chegou a assinar requerimento para criação da CPI da Petrobras, mas não teve envolvimento maior.

— É uma declaração pior que irresponsável. Eu nunca tive uma relação, contato , aproximação de nenhuma natureza seja com ele. Com Youssef muito menos – disse Randolfe, acrescentando: — Devido a que esse senhor citou meu nome? Que razões o levou a isso? Por que citou meu nome se nem Youssef citou? Motivado por que ou por quem?

Por meio da assessoria de imprensa, Renan também negou as acusações e reiterou que não conhece o doleiro

Fonte: O Globo

Acusação contra Aécio: pau que bate em Chico bate em Francisco?

Aécio-NevesNo caso de Aécio Neves, o silêncio da imprensa ensurdece

Na batalha de Itararé, confronto inexistente, em que se transformou sua sabatina no Senado, o procurador-geral Janot recorreu a um surrado ditado para jurar isenção e senso republicano: “Pau que bate em Chico bate em Francisco”. Foi uma resposta às provocações inúteis do senador Collor, denunciado no escândalo da Petrobrás por Janot, a quem chama de Janó.

Reconduzido a mais dois anos de mandato por 59 votos a 12, o procurador negou um acordão com o Palácio do Planalto para denunciar Cunha, presidente da Câmara, e assim liquidar uma pedra no sapato do governo. Na longa sessão, driblou a oposição, ainda em busca de elementos para tentar derrubar Dilma Rousseff, e escapou dos petistas que reclamaram da seletividade do Ministério Público nas denúncias, pois próceres oposicionistas implicados no esquema têm sido solenemente ignorados, caso do senador tucano AECIO NEVES

 

 

No dia anterior, em depoimento à CPI da Petrobras, o doleiro Youssef voltara a afirmar que o presidenciável do PSDB recebia propina de Furnas, estatal do setor elétrico, conforme lhe relatara o falecido José Janene, ex-deputado do PP, compadre do contraventor e sócio no esquema. Youssef foi bem detalhista: seriam 150 mil reais por mês, repassados à irmã de Aecio Neves. É um relato muito mais preciso do que as referências ao ex-presidente Lula e a Dilma. Nesses casos, o doleiro afirmou acreditar que, dadas as circunstâncias e a magnitude da roubalheira, eles deveriam saber do esquema.

Ao menos em relação ao comportamento dos meios de comunicação, está provado: pau só dá mesmo em Chico, nunca em Francisco. Se as ilações contra Lula e Dilma mereceram extensa cobertura midiática às vésperas das eleições do ano passado, a acusação contra o tucano foi completamente ignorada pelos jornais. Silêncio ensurdecedor.

O reconduzido procurador-geral diz não fazer distinção entre investigados / Crédito: Geraldo Magela

 Fonte: Carta Capital

Os perigos do narguile

30/08/2015

Campanha alerta para malefícios provocados pelo narguile

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, especialista alerta que a exposição é a mesma que a componentes tóxicos presentes na fumaça de uma centena de cigarros

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29/8/15, governo e entidades da sociedade civil alertam para os malefícios provocados pelo uso do narguilé, uma espécie de cachimbo comumente usado em países orientais. O slogan da campanha promovida este ano pelo Ministério da Saúde é “Parece inofensivo, mas fumar narguilé é como fumar 100 cigarros”.

De acordo com a psicóloga e consultora técnica de Prevenção e Promoção da Saúde da Fundação do Câncer, Cristina Perez, uma sessão de narguilé dura, em média, de 60 a 80 minutos e, durante esse período, a pessoa fica exposta aos mesmos componentes tóxicos presentes na fumaça de uma centena de cigarros – inclusive o tabaco e a nicotina.

Os riscos são os mesmos associados ao fumo e incluem as doenças cardiovasculares, respiratórias e alguns tipos de câncer, segundo Cristina. Há ainda, no caso específico da narguilé, o agravante da socialização, já que a proposta é que o mesmo cachimbo seja utilizado por um grupo de pessoas. O uso coletivo aumenta a exposição a doenças como herpes, hepatite C e tuberculose.

“Algumas pessoas acreditam que porque o narguilé contem água, não faz mal. Mas, na verdade, ele também contém fumo do tabaco e causa os mesmos malefícios”, disse a especialista. “A indústria do tabaco sabe que as pessoas entendem que o cigarro faz mal, causa doenças e provoca mortes e tenta diversificar suas vendas para manter o mercado. As alternativas são, por exemplo, o narguilé e o cigarro eletrônico, mas ambos usam tabaco, contêm nicotina e causam dependência”.

Dados da Pesquisa Especial de Tabagismo, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) em 2008 indicam que havia 300 mil consumidores de narguilé no Brasil naquela época.

Já a pesquisa Perfil do Tabagismo entre Estudantes Universitários no Brasil, do Ministério da Saúde, também destacou a alta proporção de usuários de narguilé entre estudantes universitários de alguns cursos selecionados da área da saúde no ano de 2011. Em Brasília e São Paulo, dos estudantes que declararam consumir com frequência algum outro tipo de produto derivado do tabaco, 60% e 80%, respectivamente, fizeram uso do narguilé.

De acordo com o Inca, cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no país em decorrência de doenças provocadas pelo fumo. O câncer de pulmão é um dos maiores indicadores do impacto do tabagismo sobre a saúde, já que 90% dos casos são registrados entre fumantes ou ex-fumantes. No Brasil, este é o tipo de câncer que mais mata homens e o segundo que mais mata mulheres.

Fonte: Correioweb

Serviço de SAC não ajuda consumidor brasileiro

23/08/2015

Você ligou para o SAC: ‘vamos estar te irritando’

Mais de sete anos após lei que regula atendimento, 75% das empresas ainda descumprem alguma regra

Falar com uma pessoa — e não com uma máquina — é o mínimo que o consumidor espera ao entrar em contato com o call center de uma empresa e o que a lei determina. Agilidade no atendimento também. Mas conseguir nem sempre é fácil. Teste feito pelo GLOBO com 20 empresas de setores regidos pelo Decreto 6.523, de julho de 2008, conhecido como Lei do SAC, mostra que 75% delas descumprem ao menos um dos quatro itens avaliados. Algumas não incluem o acesso ao atendente no primeiro menu, nem ao cancelamento, medidas obrigatórias. Outras exigem dados pessoais como condição para o atendimento, o que é proibido. E embora o tempo máximo entre a escolha da opção falar com atendente e o contato com ela seja de 45 segundos para os bancos e 60 segundos para outros setores, houve espera de mais de minutos.

Essa regra se restringe ao intervalo entre a informação de que o cliente será transferido e a fala do funcionário. Mas na prática, mesmo nas empresas que cumprem a lei, a demora costuma ser muito maior, por causa da quantidade de opções do menu, e o atendente costuma estar estar entre as últimas. Que o diga a mestre em Ciências Cláudia Abreu que penou para falar com alguém da SKY depois de receber, por três meses, faturas com valores maiores do que o acordado no plano:

— Assim que chegou a primeira fatura com os valores errados, liguei reclamando, mas paguei. No mês seguinte, a mesma coisa. Na terceira vez, decidi não pagar e começou o meu calvário. Quando ligava para o SAC, entrava uma gravação dizendo que estava em débito e que eu tinha a opção de pagar pelo telefone, com cartão de crédito. E ponto. Mas eu não queria pagar, só falar com alguém!

 

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Depois de muita insistência, ela conseguiu burlar o sistema ao acessar a opção “comprar um produto”. Só assim, ouviu a voz do atendente. 

— É uma barreira enorme até falar com uma pessoa. E quando chegamos a ela, em geral são mal preparadas, sem conhecimento técnico, e não sabem lidar com o público. Desisti por exaustão.

Há dificuldades de todas as ordens. No teste, foi impossível falar com a Oi de um telefone que não fosse da operadora. Ligando de um Oi, o atendente apareceu. Na Claro, o repórter foi transferido de gravação para gravação. A primeira, pediu o número de telefone ligado à operadora e, quando fornecido, “disse não ter acesso” às informações e transferiu para outra gravação, onde são solicitados dados pessoais. Caso não passe as informações, a gravação se desculpa e desliga. A Nextel não tem a opção de falar com atendente no primeiro menu, só no segundo. O mesmo acontece com o cancelamento. Na TIM, o tempo de espera estourou o limite.

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O Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa e Santander também extrapolaram o tempo. Os SACs Bradesco, Bradesco Saúde, Ceg, Light e Cedae não registraram problemas nos itens analisados.

Entre os planos de saúde, a maior demora foi na SulAmérica, sete vezes o limite da lei. Outra questão do setor são mensagens que adiam de acesso ao menu de opções. Na Amil, de cara, o cliente é convidado a baixar o aplicativo da empresa. A Unimed divulga as melhorias da empresa. O decreto diz, que é “vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento”. Mas o tema é controverso.

— Se for uma mensagem sobre um aplicativo, por exemplo, e vier seguida das opções do menu, sem que o consumidor tenha que teclar nada para continuar, não há problema — diz Carlos Eduardo Amorim, diretor jurídico do Procon-RJ:

Gerente-técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira considera lamentável que, mesmo havendo um decreto específico e uma portaria que o regulamenta, os SACs ainda ainda “sejam precários”. Para Marco Antonio Araújo Junior, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, o descumprimento da lei não se justifica:

— A legislação é adequada e está em linha com as melhores práticas mundiais e o Código de Defesa do Consumidor. Faltam investimento e boa vontade das empresas.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS

A Oi informa que nas medições realizadas pela empresa, o tempo médio de atendimento é inferior a 20 segundos, e que busca otimizar o atendimento e alcançar a excelência no relacionamento com o consumidor. A TIM lamenta os problemas registrados e reitera que vai buscar analisar o ocorrido para aprimorar seus processos.A Claro esclarece que o cumprimento das normas e a excelência dos serviços são prioridades que norteiam a companhia. A Vivo informa que procura atender as regras vigentes e, para isso, investe com foco na qualidade e que falhas que possam ocorrer são sanadas no menor prazo possível. A Nextel afirma que atende a todas as exigências e reforça que preza pela excelência e qualidade dos serviços prestados.

SKY, NET e GVT esclarecem que o atendimento não é condicionado ao fornecimento de qualquer dado pessoal, mas sim uma escolha do consumidor para que possa usufruir de atendimento personalizado e ágil. “Caso não digite os dados, o cliente ouvirá as opções padrão do atendimento”. Em relação ao caso de Claudia Abreu, a SKY informa que entrou em contato com a cliente e agendará uma data para a troca dos aparelhos nesta semana.

A Caixa informou que seu SAC atende 75.000 ligações por dia, com tempo médio de espera de três segundos. O Itaú Unibanco ressaltou que investe em equipes capacitadas e tecnologia para garantir que o tempo de espera sejam respeitado. O Banco do Brasil diz cumprir integralmente a legislação e priorizar o investimento em ações para aperfeiçoar o atendimento. O Santander vai avaliar se houve algum problema técnico no caso específico.

A Unimed-Rio esclarece que as mensagens são meramente informativas, e não publicitárias. A Amil informa que a gravação visa a orientar sobre demais canais de atendimento e que a mesma foi retirada do ar, no fim da tarde de quinta-feira, após o contato do GLOBO. Acrescenta que o não fornecimento de dados não impede o atendimento e, que o tempo médio de espera em seu SAC este mês está em nove segundos. A SulAmérica diz operar de acordo com as leis e que o atraso no atendimento “foi pontual” e que, possivelmente, por uma “instabilidade momentânea no sistema de atendimento”. A Associação Brasileira de Telesserviços, que reúne centrais de atendimento, não quis se manifestar.

Fonte: O Globo

Chacina em Osasco

23/08/2015

Corregedoria investiga a participação de 18 PMs e um civil nas chacinas em SP

Entre os envolvidos estariam cinco sargentos, dois cabos e onze soldados

Os suspeitos, que não tiveram as identidades divulgadas, moram em Osasco, Barueri, São Paulo e em Sorocaba. Além deles, o marido de uma PM também é investigado. Foram expedidos mandados de busca e apreensão contra eles. Ao todo, 55 policiais foram ouvidos pelos corregedores.

No depoimento, dois sobreviventes disseram que viram um carro da PM acompanhando o veículo prata em que estavam os atiradores que agiram em Osasco. Segundo as testemunhas, os policiais estavam dando risadas dentro do carro.

 

Segundo a Corregedoria, ficou demonstrado por meio de ocorrências que se trata de um grupo organizado com clara intenção de vingança, o que significa que pode se tratar de um grupo de extermínio que atua na região de Osasco. 

Os dez ataques aconteceram depois da morte de um policial militar em Osasco e de um guarda metropolitano em Barueri.

Fonte: O Globo

MANIFESTAÇÕES DE APOIO A DILMA ENFRAQUECEM IMPEACHMENT

09/08/2015

 

Manifestantes fazem atos em defesa de Dilma em 25 estados e no DF

Protestos de 20/8/15 são reação organizada a atos pró-impeachment.
Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram manifestações.

 

MANIFESTAÇÕES: 20/08
Atos são a favor do governo Dilma
Os manifestantes foram às ruas em 25 estados e no Distrito Federal com atos de apoio ao governo Dilma Rousseff. Os protestos são uma reação organizada por partidos e entidades civis às manifestações de 16/8/15, que pediram o impeachment da presidente.

No total, foram registrados atos em 39 cidades, com 73 mil participantes, segundo a PM, e 190 mil, segundo organizadores.

Ocorrem manifestações em AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO e no DF. Os manifestantes também criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Cunha, e o ajuste fiscal.

São Paulo teve o maior número de manifestantes, tanto pelas contas da PM (40 mil) quanto dos organizadores (75 mil). Segundo o Instituto Datafolha (há uma diferença de metodologia entre PM e Datafolha), o total de manifestantes chegou a 37 mil entre 17h30 e 21h30. O protesto teve concentração no Largo da Batata, na Zona Oeste, e seguiu até a Avenida Paulista durante a noite.

No Rio de Janeiro, uma passeata saiu da Candelária com destino a Cinelândia, onde um palco foi montado para apresentações após o ato. Segundo a organização, foram 25 mil pessoas. A PM não fez uma estimativa de público.

Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais se concentram no Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, para ato em defesa do mandato de Dilma Rousseff (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)Concentração de ato pró-Dilma no Largo da Batata, em SP (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

Veja como foram os protestos em cada estado:

ALAGOAS
PARTICIPANTES: 500, segundo a PM; 1,2 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Maceió, os atos foram em apoio ao governo Dilma e pelos direitos trabalhistas. A concentração foi na na Praça Sinimbu, no Centro, e houve caminhada com faixas e cartazes. O protesto começou por volta das 11h20 e acabou duas horas depois. As ruas bloqueadas para o protesto e a chuva deixaram o trânsito complicado na região.


Manifestação ocorreu na Praça da Bandeira, no Centro de Macapá (Foto: Jessica Alves/G1)Em Macapá, manifestação ocorreu na Praça da
Bandeira, no Centro (Foto: Jessica Alves/G1)
AMAPÁ

PARTICIPANTES: 200, segundo a organização; a PM não esteve no local.

COMO FOI: O protesto em Macapá teve concentração na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, e previa uma caminhada que foi cancelada pela organização por causa do atraso no início do evento. A mobilização terminou por volta das 19h, quando os manifestantes cantaram o Hino Nacional.

Participaram do ato entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Levante Popular da Juventude (LPJ) e a União Brasileira dos Secundaristas (Ubes).


protesto amazonas manaus (Foto: G1 Amazonas)Protesto em Manaus pró-governo Dilma
(Foto: G1 Amazonas)

AMAZONAS
PARTICIPANTES: 4 mil, segundo a PM; 5 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Membros de centrais sindicais e movimentos sociais participam de uma caminhada no Centro de Manaus na tarde desta quinta. A manifestação a favor da presidente Dilma começou por volta das 17h (18h em Brasília). Os participantes se concentraram na Praça Heliodoro Balbi e seguem em passeata até o Largo de São Sebastião, no Centro.


Movimentos sociais em novo ato pró-governo em Salvador (Foto: Henrique Mendes/G1 BA)Movimentos sociais em ato pró-governo em Salvador
(Foto: Henrique Mendes/G1 BA)

BAHIA
PARTICIPANTES: Em caminhada realizada pela manhã, organizadores estimam 150 participantes, e a PM, 100. No protesto da tarde, foram 8 mil participantes, segundo a PM; 10 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Pela manhã, as centrais sindicais fizeram caminhada, em Salvador, partindo do no Shopping da Bahia, na Avenida ACM, de onde os manifestantes seguiram em direção à Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.

À tarde, pouco antes das 15h, uma passeata organizada por centrais sindicais e com a adesão de parte da sociedade em defesa do governo Dilma saiu da Praça do Campo Grande e seguiu em direção à Praça da Piedade. Houve discursos em cima de um trio elétrico e, com bandeiras e faixas, os manifestantes pedem a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


CEARÁ
PARTICIPANTES: Na manifestção da manhã, foram 1 mil participantes, segundo a organização; não há estimativa da PM. No ato da tarde, a organização estima 20 mil pessoas; e a PM, 2,5 mil. Em Juazeiro do Norte foram 2 mil, segundo organizadores; e 1 mil, segundo a PM.

COMO FOI: Centrais sindicais e movimentos sociais realizaram manifestação em Fortaleza, pela manhã, contra a direita, o ajuste fiscal, e a retirada de direitos trabalhista.

A concentração foi por volta das 8h na Praça Clóvis Beviláqua, conhecida como “Praça da Bandeira”. A caminhada seguiu, com faixas e carro de som, até a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no Bairro Benfica, onde se juntou, em ato, a professores em greve.

Nesta tarde, manifestantes ocuparam a Rua General Sampaio, ao lado da Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza.

Houve protesto também em Juazeiro do Norte, na região Sul. O ato ocorreu na Praça do Giradouro, ponto de convergência das cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro.


Manifestantes ocupam a escadaria da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)Manifestantes ocupam a escadaria da rodoviária do
Plano Piloto, em Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)

DISTRITO FEDERAL
PARTICIPANTES: 500, segundo a PM; não há estimativa da organização.

COMO FOI: Manifestantes ocuparam a escadaria da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, e fizeram panfletagem no terminal.

Os participantes do ato em defesa do governo Dilma Rousseff levavam bandeiras da CUT, do PT e do Brasil. Eles fizeram uma caminhada em volta do terminal tocando tambores e apitos.


Protesto pró-Dilma em Vitória (Foto: Naiara Arpini/ G1)Protesto pró-Dilma em Vitória (Foto: Naiara Arpini/G1)

ESPÍRITO SANTO
PARTICIPANTES: 1 mil, segundo a organização; 150, segundo a PM.

COMO FOI: Manifestantes pró-governo Dilma se reúnem nesta tarde na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. As bandeiras do grupo são a defesa da democracia e contra um possível “golpe de estado”, e também pelos direitos dos trabalhadores.

Quase 30 entidades participam do ato, segundo os organizadores, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MST, a UNE, a União dos Estudantes Secundaristas, a Federação dos Petroleiros e a União Brasileira das Mulheres.


Grupos fazem ato em defesa da democracia e apoio a Dilma, em Goiás (Foto: Vitor Santana/G1)Grupo faz ato em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

GOIÁS
PARTICIPANTES: 1 mil, segundo organizadores; 300, segundo a PM.

COMO FOI: O ato das centrais sindicais e movimentos sociais em apoio ao governo federal e em “defesa da democracia” ocorreram na tarde desta quinta-feira, na Praça do Bandeirante, Setor Central, em Goiânia.

Os manifestantes também protestaram contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e as medidas do ajuste fiscal.

A concentração começou por volta das 17h, e a passeata pela Avenida Goiás rumo à Praça Cívica teve início quase duas horas depois. O protesto terminou por volta de 19h35, após o grupo protestar em frente ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual.


Manifestação em São Luís (Foto: Clarissa Carramilo/G1 )Manifestação pró-Dilma em São Luís
(Foto: Clarissa Carramilo/G1 )

MARANHÃO
PARTICIPANTES: 1,5 mil, segundo organizadores; 400, segundo a PM.

COMO FOI: O ato em São Luís teve início às 17h na Praça João Lisboa, no Centro. De lá, os manifestantes percorreram a Rua Grande (principal ponto de comércio popular de São Luís) e seguiram até a Praça Deodoro, onde encerraram o protesto.

Entre as reivindicações estão a ampliação dos programas governo federal, mudança da política econômica e defesa da Petrobras. Os manifestantes também são contra a permanência do atual presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, no cargo.


Passeata dos manifestantes começou na Praça Ipiranga e seguiu pela Avenida Tenente Coronel Duarte, no centro de Cuiabá. (Foto: Carolina Holland / G1)Passeata no centro de Cuiabá
(Foto: Carolina Holland/G1)

MATO GROSSO
PARTICIPANTES: 350, segundo a PM; 1 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Cuiabá, sindicatos e movimentos sociais realizaram, nesta tarde, protesto convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A concentração começou às 16h [horário de Mato Grosso] na Praça Ipiranga, no Centro da cidade.

Com cartazes, faixas e dois carros de som, os manifestantes iniciaram a passeata por volta das 17h20 e, da praça pela Avenida Tenente Coronel Duarte (Avenida da Prainha), seguiram pela Avenida Getúlio Vargas e retornaram à Praça Ipiranga.


Manifestação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na manhã desta quinta-feira (20). (Foto: Claudia Gaigher/TV Morena)Manifestação da CUT em Campo Grande
(Foto: Claudia Gaigher/TV Morena)

MATO GROSSO DO SUL
PARTICIPANTES: Em Campo Grande, 600, segundo a organização; a PM não esteve no local. Em Dourados, 200, segundo a PM; 150, segundo organizadores.

COMO FOI: Manifestantes ligados à CUT e professores fizeram ato na área central de Campo Grande, na manhã desta quinta-feira. Segundo o presidente regional da entidade, Genilson Duarte, a manifestação era pela “liberdade, democracia e por mais direitos”.

Entre os sindicatos que aderiram ao protesto estão o dos Correios, da construção civil, além do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Havia faixas, cartazes e gritos de “fora Eduardo Cunha”, presidente da Câmara dos Deputados.

Em Dourados, o protesto durou cerca de uma hora e teve a participação, além da CUT, do MST e do Sindicato dos Bancários.


Manifestantes fazem ato em defesa da legitimidade do governo federal em BH (Foto: Igor Lage/G1)Manifestantes fazem ato em defesa do governo
federal em BH (Foto: Igor Lage/G1)

MINAS GERAIS
PARTICIPANTES: 6 mil, segundo a PM; 12 mil, segundo organizadores em BH. Em Juiz de Fora, 500, segundo a PM e organizadores. Em Uberlândia, 120, segundo a PM; e 500, segundo organizadores. Em Poços de Caldas, 50, segundo a PM; e 100, pela organização. Em Governador Valadares, 100, segundo a PM; 300, segundo organizadores.

COMO FOI: Manifestantes fazem um ato em Belo Horizonte nesta tarde em defesa do governo Dilma. A concentração começou por volta das 16h na Praça Afonso Arinos, na Região Centro-Sul da capital mineira.

Às 17h25, o ato ocupava o sentido centro da Avenida Afonso Pena, perto da prefeitura, de onde saiu a passeata por volta das 17h10 pela Avenida João Pinheiro. Os dois sentidos da via chegaram a ficar fechados. O protesto é realizado por integrantes de movimentos sindicais, sociais e estudantis.

Manifestação pró-Dilma em Juiz de Fora (Foto: Rafael Antunes/G1)Manifestação pró-Dilma em Juiz de Fora
(Foto: Rafael Antunes/G1)

Em Juiz de Fora, a concentração do protestos começou às 17h na Praça da Estação, no Centro da cidade. Em seguida, eles devem seguir com faixas e cartazes pela Rua Halfeld até a Câmara Municipal. Segundo os organizadores, o protesto intitulado “Não Vai Ter Golpe” tem como objetivo a “luta contra a oposição, que pretende abrir processo de impeachment da presidente Dilma”.

Em Poços de Caldas, o protesto pró-governo Dilma ocorreu durante a tarde. A concentração foi diante da sede do PT, no Centro da cidade, O protesto seguiu com bandeiras do partido, da CUT e da presidente até a Praça Pedro Sanches.

Em Uberlândia, os movimentos sociais se reuniram na Praça do Fórum Abelardo Penna, no Centro. Governador Valadares teve ato na Praça dos Pioneiros das 18h até as 19h30.


Movimentos sociais fazem protesto em defesa da presidente Dilma em Belém, no Pará (Foto: Gil Sóter/G1)Movimentos sociais fazem protesto em Belém
(Foto: Gil Sóter/G1)

PARÁ
PARTICIPANTES: 400 pessoas, segundo a organização; a PM não fez estimativa.

COMO FOI: Liderados pela Central Única dos Trabalhadores, movimentos sociais e centrais sindicais realizaram um protesto em Belém nesta quinta-feira. O ato foi em frente ao Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, fechado desde que a central de ar provocou um incêndio no bloco cirúrgico no dia 25 de junho.

Em seguida, os manifestantes marcharam pelas avenidas 14 de março, Bernaldo Couto, Nazaré e Magalhães Barata, onde se reuniram em frente à caixa d’água da Cosanpa no bairro de São Braz. O protesto ocorreu de forma pacífica e terminou por volta de 13h.


Manifestantes realizam ato em Campina Grande (Foto: Rammom Monte/ G1 PB)Manifestantes realizam ato em Campina Grande
(Foto: Rammom Monte/ G1 PB)

PARAÍBA
PARTICIPANTES: Em Campina Grande, 2 mil, segundo organizadores; 800, segundo a PM. Em João Pessoa, 400, segundo organizadores; não há estimativa da PM.

COMO FOI: Centrais sindicais e movimentos sociais fizeram ato pró-governo Dilma e pelos direitos trabalhistas em Campina Grande, no Agreste paraibano, na tarde desta quinta-feira. Um ônibus saiu de João Pessoa levando participantes para o protesto.

A concentração foi na Praça Clementino Procópio, no Centro, de onde os manifestantes saíram em caminhada por volta das 17h e percorreram ruas centrais da cidade, terminando o percurso no calçadão da Avenida Cardoso Vieira, por volta das 18h20.


Em Curitiba, manifestantes protestaram contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto:  Célio Borba / VC no G1)Manifestantes com cartaz contra Cunha (PMDB-RJ)
(Foto: Célio Borba / VC no G1)

PARANÁ
PARTICIPANTES: 5 mil, segundo a organização; 600, segundo a PM.

COMO FOI: A concentração ocorreu pela manhã em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, região central de Curitiba. Depois, em passeata, os manifestantes pró-governo Dilma seguiram para a Boca Maldita.

Trinta ônibus levaram manifestantes de Curitiba e Região Metropolitana para a Praça Santos Andrade, conforme a CUT. Além disso, outros dez ônibus conduziram pessoas do interior do estado participar do ato na capital.

As bandeiras levantadas pelos manifestantes eram em defesa da democracia, da Petrobras, dos empregos do HSBC (que foi vendido para o Bradesco), das moradias populares, de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), contra terceirizações e “fora Cunha”.


Ato Fora Cunha no Recife (Foto: Thays Estarque/G1)Ato no Recife também pediu saída de Cunha
(Foto: Thays Estarque/G1)

PERNAMBUCO
PARTICIPANTES: No Recife, 5 mil, segundo organizadores; a PM não deu estimativa. Em Petrolina, a organização estima 200 pessoas, e a PM, 100. Em Caruaru, a organização estima 200 pessoas, e a PM, 100.

COMO FOI: Manifestantes realizam um protesto, nesta tarde, na área central do Recife, em defesa do governo Dilma, dos direitos trabalhistas e da democracia. Representantes da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de partidos políticos e de movimentos sociais participam do ato.

Eles saíram em passeata da Praça do Derby, passam pela Avenida Conde da Boa Vista e seguem para o Pátio do Carmo.

Em Petrolina, movimentos sociais, organizações sindicais e militantes de partidos participaram de ato em apoio à presidente Dilma e pela democracia durante a manhã. A concentração começou por volta das 9h na Praça do Bambuzinho, percorreu a Rua Souza Filho e a Avenida Dom Vital e terminou no Mercado Turístico, no Centro da cidade, por volta das 11h40.

Em Caruaru, no Agreste pernambucano, o protesto ocorreu entre 14h e 18h no Marco Zero do município. Participaram membros dos partidos PT, PCdoB e PCR, e organizações sociais, como Movimento Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon).


Manifestantes se reúnem em Teresina para protesto a favor do Governo Dilma  (Foto: Catarina Costa/G1 PI)Manifestantes se reúnem em Teresina
(Foto: Catarina Costa/G1 PI)

PIAUÍ
PARTICIPANTES: 3 mil, segundo organizadores; 1 mil, segundo a PM.

COMO FOI: O protesto que pede a permanência de Dilma Rousseff no governo ocorreu no centro de Teresina de forma pacífica.

A concentração ocorreu na Praça Pedro II, e os manifestantes seguiram a pé até a Avenida Frei Serafim, mas sem interditar a via.

Segundo a organização, vieram pessoas de 15 outros municípios para participarem do ato.


RIO DE JANEIRO
PARTICIPANTES: 25 mil, segundo a organização; a PM disse que não fará estimativa.

COMO FOI: O ato no Rio de Janeiro ocorreu nesta quinta-feira, no Centro. A manifestação, organizada pelas redes sociais, foi contra o pedido de impeachment da presidente Dilma e em defesa da democracia.

Camisas pró-Dilma e em defesa do ex-presidente Lula eram vendidas a R$ 20 na concentração do ato, na Candelária. A Avenida Rio Branco, uma das principais vias da cidade, foi interditada para a passeata por volta das 17h e liberada perto das 19h30. Cerca de 18h, os manifestantes chegaram na Cinelândia, onde foi montado um palco para apresentações.


Faixa com os dizeres 'Não vai ter golpe' é usada em protesto na capital potiguar (Foto: Bessie Cavalcanti/Inter TV Cabugi)Faixa com dizer ‘Não vai ter golpe’ em protesto em
Natal (Foto: Bessie Cavalcanti/Inter TV Cabugi)

RIO GRANDE DO NORTE
PARTICIPANTES: 1 mil pessoas, segundo a organização; 500, segundo a PM.

COMO FOI: Uma manifestação em defesa do governo federal e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorre nesta tarde na Avenida Senador Salgado Filho, na Zona Sul de Natal. Participam do ato integrantes da CUT, do Movimento Sem Terra (MST), além de diversos sindicatos, além de militantes do PT e PCdoB.

Os manifestantes se concentram desde as 15h no cruzamento com a Avenida Amintas Barros nas imediações da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).


RIO GRANDE DO SUL
PARTICIPANTES: 2 mil, segundo organizadores; 1,2 mil, segundo a Brigada Militar.

COMO FOI: O ato em Porto Alegra foi realizado no início da noite desta quinta-feira na Esquina Democrática. O grupo se reuniu na Paróquia da Pompéia, no Centro, de onde saiu em caminhada até o local da mobilização.

Nos discursos, os manifestantes defendiam que “o resultado das urnas deve ser respeitado”. Eles se manifestaram contra o ajuste fiscal e a redução de direitos trabalhistas. Também ocorreram pronunciamentos em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula.


Faixas pediam valorização da democracia (Foto: Mary Porfiro/G1)Faixas de ato realizado em praça de Porto Velho
(Foto: Mary Porfiro/G1)

RONDÔNIA
PARTICIPANTES: 100 pessoas, segundo organizadores; a PM não esteve no local.

COMO FOI: Em Porto Velho, a manifestação ocorreu em forma de “aula de democracia”, na praça do Complexo Estrada de Ferro Madeira Mamoré, na tarde desta quinta-feira. Participaram do ato filiados e simpatizantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de sindicatos e de entidades diversas.

Os participantes espalharam faixas pelo local, estamparam camisas e distribuíram panfletos com as razões para o ato.


De acordo com a organização, movimento reuniu 1.200 pessoas na manifestação (Foto: Valéria Oliveira/G1)Ato em Boa Vista aconteceu no Centro Cívico
(Foto: Valéria Oliveira/G1)

RORAIMA
PARTICIPANTES: 1,2 mil, segundo organizadores; a PM não deu estimativa.

COMO FOI: O protesto na tarde desta quinta-feira em Boa Vista ocorreu no Centro Cívico da cidade.

Os manifestantes que apoiam o governo federal vestiam camisetas vermelhas e se dividiram em duas tendas, uma ao lado do Monumento do Garimpeiro e outra em frente à Assembleia Legislativa.

O movimento começou às 15h (horário local) e se encerrou por volta das 18h30.


Manifestantes se reuniram por volta das 16h no Largo da Alfândega (Foto: Osvaldo Sagaz/RBS TV)Manifestantes no Centro de Florianópolis
(Foto: Osvaldo Sagaz/RBS TV)

SANTA CATARINA
PARTICIPANTES: 1 mil, segundo a PM; 2 mil, segundo a organização.

COMO FOI: Sindicatos e movimentos sociais realizam protestos no Centro de Florianópolis. A intenção é sair em passeata pela cidade. A concentração ocorreu no Largo da Alfândega a partir das 16h.

Segundo Jacir Zimmer, da direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Santa Catarina, 25 entidades, entre movimentos sociais e sindicatos, participam da manifestação em Florianópolis.


SÃO PAULO
PARTICIPANTES:  Na capital, 75 mil, segundo a organização; 40 mil, segundo a PM. Segundo o Instituto Datafolha (há uma diferença de metodologia entre PM e Datafolha), o total de manifestantes chegou a 37 mil. Em Ribeirão Preto, 2 mil, segundo organização; 300, segundo a PM. Em Campinas, entre 3 mil, segundo organizadores; 1 mil, segundo a PM. Em São José do Rio Preto, 400, segundo a PM, e 300, segundo organizadores. Em Araçatuba, 200, segundoa PM, e 300, segundo organizadores.

COMO FOI: Manifestantes ligados a centrais sindicais e movimentos sociais se concentraram no fim da tarde no Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, para ato de apoio ao governo Dilma e contra as medidas de ajuste fiscal, que geram desemprego.

Os manifestantes seguiram em passeata pela Avenida Faria Lima em direção aos Jardins. O objetivo dos organizadores é chegar à Avenida Paulista, na região central.

Em Ribeirão Preto, o protesto reuniu entidades sindicais, estudantes e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na Esplanada do Theatro Pedro II a partir das 15h30. Durante o ato, quatro mil coxinhas foram distribuídas aos manifestantes.

Em Campinas, o protesto ocorreu no Centro da cidade, onde o grupo caminhou pela avenida Francisco Glicério e outras ruas do Centro. Em Araçatuba e São José do Rio Preto, também houve manifestações.


Protesto da CUT em Aracaju (Foto: Flávio Antunes / G1)Protesto da CUT no Centro de Aracaju
(Foto: Flávio Antunes/G1)

SERGIPE
PARTICIPANTES: 3,5 mil, segundo a organização; 500, segundo a PM.

COMO FOI: Cerca de 30 entidades que fazem parte da Frente Sergipana Brasil Popular realizam uma passeata em apoio à presidente Dilma Rousseff, ao PT e pela democracia no Centro de Aracaju nesta tarde.

O ato também é contra o Programa de Proteção ao Emprego, que prevê redução da jornada de trabalho e salário proporcional. Os manifestantes pedem ainda o fim do fator previdenciário e cobram redução dos juros.

A concentração começou por volta das 14h na Praça General Valadão e seguiu pelas principais avenidas do Centro até o Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA).


Manifestantes usam faixa com frase contra os pedidos de intervenção militar (Foto: Mariana Ferreira/G1)Faixa do ato realizado em Palmas
(Foto: Mariana Ferreira/G1)

TOCANTINS
PARTICIPANTES: 300, segundo organizadores; 200, segundo a PM.

COMO FOI: O ato em apoio ao governo federal em Palmas ocorreu no bairro Aureny III, na região Sul. Participaram pepresentantes da CUT, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), militantes do PT, movimentos populares e estudantis, que fizerma uma marcha pelo bairro.

A concentração foi no Parque João do Vale, de onde a marcha seguiu pela avenida principal do bairro e terminou concentrada na praça ao lado da estação Xerente. O protesto começou às 17h45 e terminou por volta das 19h20.

Fonte: G1

Todos os estados e o DF têm protestos contra o governo Dilma

Atos de 16/8/15 pediram a saída da presidente e fim da corrupção. Mais pessoas foram às ruas do que em abril, mas menos do que em março.

Brasileiros foram às ruas em 205 cidades em todos os estados e no Distrito Federal em protesto contra o governo da presidente Dilma (PT).

As manifestações levaram mais pessoas às ruas do que as de 12 abril, mas menos do que as de 15 março, segundo a polícia e os organizadores. A PM estimou em 879 mil o total de manifestantes deste domingo. Em abril, foram 701 mil e em março, 252 mil.

Considerando os números dos organizadores, participaram 2 milhões neste domingo, 1,5 milhão em abril e 2,4 milhões em março.

Grande parte dos manifestantes pedia a renúncia ou o impeachment da presidente e cobrava o fim da corrupção. Pela primeira vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fortemente criticado. Muitos participantes vestiam verde amarelo e levavam bandeiras do Brasil. Também foram vistas faixas com referência à Operação Lava Jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

COMPARE AS MANIFESTAÇÕES
16/8 12/4 15/3
Participantes, segundo PM 879 mil 701 mil 2,4  milhões
Segundo
organizadores
2 milhões 1,5 milhão 3 milhões
Nº de cidades 205 224 252

Na noite deste domingo, o Instituto Lula divulgou nota na qual afirmou que o ex-presidente jamais cometeu ilegalidades antes, durante ou depois de seus dois mandatos.

“Lula foi preso na ditadura porque defendia a liberdade de expressão e organização política. O povo brasileiro sabe que ele só pode ser acusado de ter promovido a melhora das condições de vida e acabado com a fome de milhões de brasileiros, o que para alguns parece ser um crime político intolerável. Lula jamais cometeu qualquer ilegalidade antes, durante ou depois de seus dois governos”, afirmou o instituto na nota.

Pela primeira vez, o senador Aecio Neves discursou. “O Brasil despertou. É o povo na rua que vai permitir a superação da crise. Não é este governo, que não tem mais autoridade, nem credibilidade”, disse o senador e candidato derrotado na campanha presidencial de 2014. Falando em cima de um trio elétrico em Belo Horizonte, Aécio evitou responder questões sobre o impeachment.

Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constituição; em seu artigo 5º, a Constituição diz que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”).

SÃO PAULO - Multidão participa de protesto contra a presidente Dilma Rousseff na Avenida Paulista (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)Protesto na Avenida Paulista em São Paulo reuniu 350 mil, segundo a PM, 1 milhão, segundo organizadores e 135, segundo o Datafolha (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Fora do Brasil, cerca de 50 pessoas protestaram em Lisboa, capital de Portugal, relatou André Luis Azevedo, correspondente da TV Globo. O protesto foi na Praça Camões, no Chiado, tradicional local de manifestações e ponto turístico. Os manifestantes levaram bandeiras e muitos cartazes de “Fora PT”, “Fora Dilma” e “Fora Lula”. No fim, cantaram o hino nacional.

Ato pró-PT
Em contraponto aos atos contra Dilma, militantes, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram um protesto em frente do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. Vestidos com camisas vermelhas, manifestantes gritavam palavras de ordem: “Não vai ter golpe”, “o Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” e “o povo na rua/ coxinha recua”. Eles foram recebidos com um churrasco.

Veja como foram os protestos em cada estado:

PM considera manifestação pacífica em Rio Branco  (Foto: Iryá Rodrigues/G1)PM considera manifestação pacífica em Rio Branco
(Foto: Iryá Rodrigues/G1)

ACRE

PARTICIPANTES: 1,5 mil, segundo a PM; 3 mil segundo organizadores.

COMO FOI: Em Rio Branco, centenas de pessoas se reuniram na tarde deste domingo em frente ao Palácio, no Centro da cidade. O movimento pediu a renúncia ou impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, protestou contra o governo estadual, devido à greve dos professores, que se estende desde 17 de junho. A concentração começou por volta das 14h50 (16h50, horário de Brasília).

Às 16h (18h, horário de Brasília|), os manifestantes começaram uma passeata passando pela Prefeitura da cidade e também pela Casa Rosada.

Cerca de 50 pessoas, de acordo com a organização, se reuniram nesta manhã na Avenida Rodrigues Alves, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para protestar contra o PT e a corrupção. A Polícia Militar não chegou a acompanhar a manifestação.


Manifestantes seguem em caminhada pela Jatiúca (Foto: Roberta Cólen/G1)Manifestantes fizeram caminhada em Maceió
(Foto: Roberta Cólen/G1)

ALAGOAS

PARTICIPANTES: em Maceió, 12 mil pessoas, segundo a PM. A organização do evento calculou 15 mil.

COMO FOI: em Maceió, a concentração começou por volta das 9h no Corredor Vera Arruda, onde os manifestantes cantaram o hino nacional. Eles saíram em caminhada até o bairro da a Ponta Verde, próximo ao Alagoinha, onde realizaram um apitaço. O ato durou cerca de duas horas e meia.

Os manifestantes pediram o fim da corrupção e pedindo a prisão de todos os envolvidos nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Houve ato também em Arapiraca, na região Agreste do estado. Cerca de 100 pessoas participaram de uma caminhada nas ruas da cidade, segundo a PM. Organizadores falaram em 250.


Manifestantes caminham pelas principais vias do Centro de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)Manifestantes caminham pelas principais vias
do Centro de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)

AMAPÁ

PARTICIPANTES: 150, segundo a PM; 300, segundo organizadores.

COMO FOI: A concentração para o protesto em Macapá começou por volta de 15h, na Praça da Bandeira. Desde as 16h20 os manifestantes percorrem de forma pacífica as principais ruas do Centro de Macapá, com destino à Praça do Coco.

Poucos manifestantes vestem as cores da bandeira do Brasil. Alguns levam faixas e cartazes. Antes de começar a caminhada, o hino nacional brasileiro foi entoado por um carro de som estacionado na Praça da Bandeira.


Manifestante durante caminhada em Manaus (Foto: Diego Toledano/G1 AM)Manifestante em Manaus
(Foto: Diego Toledano/G1 AM)

AMAZONAS

PARTICIPANTES: 7 mil em Manaus, segundo a PM; 20 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: A concentração de manifestantes em Manaus começou por volta das 13h30, na Praça do Congresso. Por volta das 15h20, eles deram início a uma caminhada em direção à Avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul da cidade.

Carros de som deram apoio à manifestação na capital. O protesto foi organizado nas redes sociais por movimentos como Vem Pra Rua, Movimento Amazonas em Ação e Movimento Fora Dilma – AM.

Durante a caminhada, os grupos carregavam faixas com frases de ordem, além de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como “Minha Bandeira não é vermelha”, “Brasil Feliz, é Brasil sem PT” e “Intervenção Militar”.


Protesto contra o governo federal em Salvador (Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia)Protesto contra o governo federal em Salvador
(Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia)

BAHIA

PARTICIPANTES: 5 mil, segundo a PM; 15 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: o grupo se concentrou no Porto da Barra, em Salvador, e por volta das 9h45, iniciou uma caminhada de cerca de 700 metros em direção ao Farol da Barra, ponto turístico conhecido da capital baiana.

Os manifestantes cantaram o hino nacional e vestiam verde e amarelo. Grande parte das pessoas levava faixas e cartazes pedindo a saída de Dilma e protestando contra o PT e a corrupção.

Houve protestos também em cidades do interior e litoral: Ilhéus, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Juazeiro.


CEARÁ

PARTICIPANTES: 15 mil em Fortaleza, segundo a PM; 50 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Fortaleza, o protesto começou por volta das 15h com pronunciamentos dos organizadores na Praça Portugal, zona nobre da cidade. Os manifestantes caminharam até a Praia de Iracema, acompanhados por dois trios elétricos. O ato terminou com fogos de artifício por volta das 19h30.

Durante a passeata, um grupo repetiu a dança coreografada contra o PT que virou hit na web na semana passada. Eles fazem parte do grupo Consciência Patriótica, que se articula pelas redes sociais.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou ao local do protesto por volta das 15h. Participantes disputaram para fazer fotos selfie com ele.

“O protesto é mais a favor do que contra. É a favor de um país ético, um estado menor, menos intervencionista, liberdade, livre mercado e governo decente. Isso é a negação do governo que está aí”, disse Gustavo Menescal, representante do Instituto Democracia e Ética (IDE), que organiza a manifestação em Fortaleza.

Houve protesto também em Juazeiro do Norte.


BRASÍLIA - Boneco inflávio do ex-presidente Lula com uniforme de presidiário é visto durante manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)Boneco inflável do ex-presidente Lula com uniforme
de presidiário é visto na Esplanada, em Brasília
(Foto: Evaristo Sa/AFP)

DISTRITO FEDERAL

PARTICIPANTES: em Brasília, 25 mil pessoas, segundo a PM; e 55 mil pessoas, segundo a organização.

COMO FOI: os manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manhã. Os policiais fizeram quatro barreiras para revistar manifestantes com mochilas.

A PM vetou o uso de máscaras, bandeiras com hastes de madeira ou plástico, garrafas de vidro e objetos que podiam ser transformados em armas em caso de confusão. Nenhum incidente havia sido registrado até o fim do protesto.

Um boneco inflável representando Lula vestindo roupa listrada de presidiário foi levado para a Esplanada. Os manifestantes pediam que Lula fosse colocado em uma cela com presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Representantes do Movimento Brasil Livre usaram carros de som para convocar mais pessoas para a marcha. Alguns manifestantes levavam faixas pedindo intervenção militar no país e outros pediam a prisão do ex-presidente Lula, junto com outros detidos na Operação Lava Jato.


Protesto contra o governo federal reúne manifestantes em Cachoeiro de Itapemirim (Foto: Emily Maitan/ TV Gazeta)Protesto em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
(Foto: Emily Maitan/ TV Gazeta)

ESPÍRITO SANTO

PARTICIPANTES: 40 mil em Vitória e Vila Velha, segundo a PM; 70 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Na Grande Vitória, manifestantes se concentraram às 14h, em Vila Velha, na cabeceira da Terceira Ponte, e em Vitória, na Praça do Papa, na capital.

Os manifestantes de Vila Velha atravessam a Terceira Ponte para se encontrar com o grupo na Praça do Papa. O ato terminou às 17h10. No local, havia quatro carros de som, barracas de venda de comida e bebidas, ambulantes e foodtrucks.

Mais cedo, moradores de Cachoeiro do Itapemirim se reuniram em frente à Praça Jerônimo Monteiro, no Centro da cidade. O protesto acabou por volta das 11h30, sem nenhuma ocorrência registrada. Segundo a PM, 100 pessoas participaram; 200 pessoas, segundo organizadores.

Também houve protesto em Linhares e Colatina.


Estudante Gabriela Czepak leva para o protesto a vira-lata Lady, pintada de verde e amarelo, em Goiânia, Goiás (Foto: Sílvio Túlio/ G1)Estudante Gabriela Czepak leva para o protesto a
vira-lata Lady, pintada de verde e amarelo,
em Goiânia (Foto: Sílvio Túlio/ G1)

GOIÁS

PARTICIPANTES: 10 mil em Goiânia, segundo a PM; 70 mil segundo organizadores.

COMO FOI: Manifestantes começaram a se concentrar na Praça Tamandaré, no Setor Oeste de Goiânia, às 14h. Eles saíram às 15h20 em caminhada, seguindo em direção à sede da PF, no Setor Pedro Ludovico.

Manifestantes fizeram um ato em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Eles passaram por 12 bairros, percorrendo cerca de 25 km. O ato foi pacífico. Segundo a Polícia Militar, a carreata contou com 96 carros. Já para a organização do movimento, foram 120 veículos. A maioria deles contava com cinco passageiros, que vestiam roupas nas cores verde e amarelo.

Houve atos ainda em Jataí e Anápolis.


Protesto foi organizado pelos movimentos “Eu Te Amo, Meu Brasil” e “Vem Pra Rua” (Foto: Márcia Carlile/G1 MA)Protesto em São Luís (Foto: Márcia Carlile/G1 MA)

MARANHÃO

PARTICIPANTES: 2,5 mil, segundo a PM; 7 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Começou por volta das 16h um protesto na Avenida Litorânea, em São Luís. Manifestantes ainda estão concentrados na barreira eletrônica e vão seguir em direção à Praça do Pescador. O percurso terá 1,8 km.

O ato foi convocado pelos movimentos “Eu Te Amo, Meu Brasil” e “Vem Pra Rua”.


Na praça Alencastro, manifestantes fizeram enterro simbólico  (Foto: Eunice Ramos/ TVCA)Em Cuiabá, manifestantes fizeram enterro simbólico
(Foto: Eunice Ramos/ TVCA)

MATO GROSSO

PARTICIPANTES: 14 mil em Cuiabá, segundo a PM; 20 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Cuiabá, manifestantes saíram em passeata contra o governo a partir da Praça Alencastro, em direção à Praça Oito de Abril, passando pela Avenida Getúlio Vargas. A maioria deles vestia roupa verde e amarela.

Aos gritos de “Fora Dilma” e empunhando cartazes com frases de protesto, os manifestantes deixaram a praça mais de 30 minutos acima do horário previsto. Antes da saída, eles cantaram o hino nacional.


Manifestantes protestam contra o governo Dilma em MS (Foto: Adriel Mattos/ G1 MS)Manifestantes protestam em Campo Grande
(Foto: Adriel Mattos/ G1 MS)

MATO GROSSO DO SUL

PARTICIPANTES: 3 mil em Campo Grande, segundo a PM e os organizadores.

COMO FOI: Manifestantes protestam na praça do Rádio Clube, no Centro de Campo Grande. A concentração começou às 13h e a previsão da organização é que o protesto fique apenas na praça, sem passeata pelas ruas.

No local, foram colocadas jaulas com bonecos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, simulando a prisão. Em outro ponto da praça, uma forca foi instalada, para simular o enforcamento da população. Na praça serão feitas discussões de temas como inflação e comunismo, além de exibição de vídeos.

Também houve ato em Dourados, Corumbá e Três Lagoas.


MINAS GERAIS

PARTICIPANTES: 6 mil em Belo Horizonte, segundo a PM; 20 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: a concentração começou no início da manhã em BH. Em menos de uma hora, das 10h às 11h, a Praça da Liberdade foi tomada por manifestantes. Além da saída do PT do governo federal, manifestantes elogiam a Operação Lava-Jato, o juiz Sério Moro, e o senador Aécio Neves (PSDB), que participou do protesto.

Ele chegou por volta das 11h20 e subiu em um trio-elétrico. “Chega de tanta corrupção, o meu partido é o Brasil”, disse. Aécio cantou o hino nacional com os manifestantes e foi ovacionado pela multidão, que gritou seu nome.

Após a concentração na Praça da Liberdade, os manifestantes saíram na Avenida Cristóvão Colombo em passeata até a Praça da Savassi, onde o protesto começou a se dispersar.

Além de Belo Horizonte, manifestantes se reuniram também em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Varginha, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Governador Valadares,  Coronel Fabriciano, Montes Claros, Timóteo, Ipatinga, Divinópolis, Santa Rita do Sapucaí, Ouro Fino, Passos, Itajubá, São Lourenço, Lavras e São Gonçalo do Sapucaí e Patos de Minas


Manifestação em Belém (Foto: G1)Manifestação em Belém (Foto: G1)

PARÁ

PARTICIPANTES: em Belém, a PM calculou 5 mil pessoas; os organizadores, aproximadamente 10 mil.

COMO FOI: a concentração começou por volta de 8h, com distribuição de adesivos na escadinha da Estação das Docas, um dos principais pontos turísticos de Belém. A marcha começou por volta de 9h15.

Acompanhados de 7 trios elétricos, os manifestantes percorreram as avenidas Presidente Vargas, Nazaré, Quintino Bocaiúva e Visconde de Souza Franco, encerrando a caminhada no ponto de origem. Eles criticaram os escândalos de corrupção e a crise econômica.

Também houve protesto em Santarém. Os manifestantes se concentraram na praça Barão de Santarém, no centro da cidade, a partir das 16h30. O ato terminou às 19h. A Polícia Militar e o movimento Vem Pra Rua Santarém não souberam informar quantas pessoas participaram.


Em João Pessoa, na Paraíba, às 13h40 os primeiros manifestantes começavam a se concentrar em frente ao Grupamento de Engenharia, na avenida Epitácio Pessoa (Foto: Diogo Almeida/G1)Manifestação em João Pessoa, na Paraíba
(Foto: Diogo Almeida/G1)

PARAÍBA

PARTICIPANTES: 800 em João Pessoa, em PM; 2,5 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em João Pessoa, os primeiros manifestantes começaram a se concentrar por volta das 13h40 em frente ao Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa. Os manifestantes começaram a caminhar às 14h55.

Numa parte do trajeto, os manifestantes rezaram uma Ave Maria, considerada por eles um exemplo contra o comunismo. O protesto terminou às 18h10.

Houve um ato também em Campina Grande.


Ato em Umuarama, no noroeste do PR, reunia 200 pessoas na manhã deste domingo (16) (Foto: Camila Valderrama Simões/RPC)Ato em Umuarama (PR) (Foto: Camila Valderrama
Simões/RPC)

PARANÁ

PARTICIPANTES: 60 mil em Curitiba, segundo a PM e os organizadores.

COMO FOI: Começou por volta das 14h, o protesto em Curitiba. A concentração ocorreu na Praça Santos Andrade, no Centro, e os manifestantes seguiram para a Boca Maldita. Por volta das 16h, eles começaram a se dispersar. Não houve tumultos, de acordo com a PM.

Também houve protestos em cidades do interior: Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão, Umuarama, Guarapuava, Maringá, Cianorte, Ponta Grossa, Londrina e Paranavaí.


Manifestação contra o governo de Dilma Roussef e em favor do Impeachment na Avenida Boa Viagem, zona sul do Recife, neste domingo, dia 16 (Foto:  Peu Ricardo/Estadão Conteúdo)Manifestação no Recife
(Foto: Peu Ricardo/Estadão Conteúdo)

PERNAMBUCO

PARTICIPANTES:  a organização calculou 50 mil pessoas no protesto da manhã no Recife pela manhã. À tarde, os organizadores falaram em 500 pessos reunidas. O Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco decidiu não divulgar o número de participantes.

COMO FOI: os manifestantes se reuniram na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e por volta das 11h30 saíram em caminhada. A cantora Nena Queiroga cantou o hino nacional em cima de um trio elétrico, para dar início à marcha. As pessoas pediam a saída de Dilma e algumas levaram um boneco gigante em referência ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato.

À tarde, outra manifestação ocorreu nas ruas do Recife. Um grupo se reuniu na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul. A caminhada saiu por volta das 14h30 e seguiu até o Terceiro Jardim, onde dispersou por volta das 15h30. Os organizadores foram o Estado de Direito e o Direita Pernambuco.

Além de Recife, um grupo de 40 pessoas, segundo os organizadores, protestou também em Caruaru. Houve outro ato em Petrolina.


Carro-pipa em protesto em Teresina, no Piauí (Foto: G1)Carro-pipa em protesto em Teresina (Foto: G1)

PIAUÍ

PARTICIPANTES: 900 em Teresina, segundo a PM; 1 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: A manifestação em Teresina começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, quando o público começou a dispersar na Avenida Marechal Castelo Branco, na Zona Norte. A PM não registrou nenhuma ocorrência durante o ato.

Manifestantes usaram um carro-pipa e fizeram um ato simbólico para representar a lavagem de dinheiro. “O ato simboliza o dinheiro público jogado pelo ralo. Pais de família, trabalhadores pagam caro para não ter esse dinheiro investido em prol da sociedade”, falou André Santos, também um dos organizadores do movimento Vem pra Rua em Teresina.


Manifestação na Praia de Copacabana contra o governo (Foto: Rodrigo Gorosito / G1)Manifestação na Praia de Copacabana contra o
governo (Foto: Rodrigo Gorosito / G1)

RIO DE JANEIRO

PARTICIPANTES: a PM não divulgou os números e os organizadores não chegaram a um consenso sobre quantas pessoas participaram.

COMO FOI: O protesto na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, começou por volta das 10h, na altura do Posto 5. Por volta das 13h30, os manifestantes começaram a se dispersar e, pouco depois das 14h40, o protesto havia chegado ao fim.

Seis carros de som deram apoio à manifestação. O protesto foi organizado nas redes sociais por movimentos como Vem Pra Rua, Brasil Livre, Revoltados Online e União Contra a Corrupção. Em alguns dos carros podiam ser vistas faixas contra o governo e, no alto deles, manifestantes gritam palavras de ordem como: “PT roubou” e o “Brasil não é Venezuela”.

Um homem com roupa de gari foi muito hostilizado pelos manifestantes. Ele teve de ser retirado pela PM

Comerciantes aproveitaram o movimento na orla para vender bandeiras do Brasil. Um deles levou cerca de 400 peças, que eram vendidas entre R$ 5 e R$ 10. “O movimento está fraco”, reclamou o vendedor Marcos Alberto Neves. Alguns moradores da Avenida Atlântica colocaram bandeiras do Brasil nas janelas de seus apartamentos.

Além do Rio, houve protestos também em Cabo Frio, Niterói, Petrópolis, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra Mansa, Resende, Friburgo e Volta Redonda.


Manifestação em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)Manifestação em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)

RIO GRANDE DO NORTE

PARTICIPANTES: 5 mil em Natal, segundo a PM; 10 mil, segundo os organizadores.

COMO FOI: Manifestantes se reuniram em frente ao shopping Midway Mall, no Tirol, bairro da Zona Leste de Natal, para protestar contra o governo.

A concentração começou por volta das 15h. Às 16h10, foi iniciada uma caminhada por ruas das Zonas Leste e Sul da cidade. A passeata foi encerrada às 17h50, quando os manifestantes se dispersaram.

Carros de som deram apoio ao evento. O local estava cheio de faixas e cartazes. Bonecos representando a presidente Dilma e o ex-presidente Lula estavam dentro de uma cela em um carro e foram levados pelas ruas. Um homem vestiu terno e gravata e usou uma máscara para representar o juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar ações da Lava Jato.


Manifestação em Porto Alegre (Foto: Mari Polo/G1)Manifestação em Porto Alegre (Foto: Mari Polo/G1)

RIO GRANDE DO SUL

PARTICIPANTES: 30 mil em Porto Alegre, segundo a PM; 65 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Porto Alegre , a concentração no Parque Moinhos de Vento (Parcão) começou às 14h. O ato seguiu em uma caminhada que passou por duas grandes avenidas da capital gaúcha, a Goethe e a Ipiranga, e retornou ao local de origem por volta das 17h40.

Carros de som acompanharam o grupo e carregaram faixas contra a presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes estenderam uma faixa nas cores da bandeira do Brasil, com a frase “impeachment já” em preto.

Também houve atos em Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Imbé, Lajeado, Novo Hamburgo,Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Borja, Uruguaiana e Vacaria.


Protesto em Roraima  (Foto: Emily Costa/G1)Protesto em Roraima (Foto: Emily Costa/G1)

RORAIMA

PARTICIPANTES: 500 pessoas em Boa Vista, segundo a PM; 1 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Boa Vista, o ato foi iniciado por volta das 16h45 (horário local). Os manifestantes começaram a se reunir por volta das 16h, com cartazes e um carro de som. Até as 17h30, eles caminharam ao entorno do Centro Cívico.

Conforme o representante do Vem Pra Rua em Roraima, Alex Ladislau, a expectativa do protesto era reunir ao menos 5 mil pessoas no ato. “O melhor caminho é a renúncia da Dilma, ao invés do impeachment. Desta forma, iremos resolver o atual problema do país e poupar o desgaste das instituições brasileiras”, disse.


Em Vilhena, cidade do Cone Sul de Rondônia, um grupo de aproximadamente 40 pessoas se reuniu para protestar contra a corrupção no Brasil e no município, na Praça Nossa Senhora Aparecida (Foto: G1)Ato em Vilhena, cidade do Cone Sul de Rondônia
(Foto: G1)

RONDÔNIA

PARTICIPANTES: 500 em Porto Velho, segundo a PM; 1 mil, segundo organizadores.

COMO FOI: Em Porto Velho, o protesto saiu da Praça das Três Caixas D’água, por volta das 17h (horário local).

Em Vilhena, cidade do Cone Sul de Rondônia, cerca de 40 pessoas protestaram na Praça Nossa Senhora Aparecida contra a corrupção no Brasil e no município. A Polícia Federal investiga fraudes na prefeitura da cidade e efetuou prisões nesta semana de servidores públicos supostamente envolvidos em esquema de corrupção. Os manifestantes agradeceram as investigações da PF.

Também houve protesto em Ariquemes. De acordo com a organização, cerca de 100 pessoas protestaram na Praça da Vitória. A PM não estimou o número de pessoas presentes. Os atos foram organizados por uma ONG local.


Manifestantes pedem por intervenção militar em Chapecó, no Oeste de SC (Foto: Caroline Toni)Manifestantes pedem por intervenção militar em
Chapecó, no Oeste de SC (Foto: Caroline Toni)

SANTA CATARINA

PARTICIPANTES: 26 mil em Florianópolis, segundo a PM; 30 mil, segundo os organizadores.

COMO FOI: manifestantes se reuniram em pelo menos 25 cidades do Estado. Em Florianópolis, manifestantes saíram pouco depois das 15h30 do trapiche da Beira-Mar Norte em direção ao prédio da Polícia Federal.

Na maior cidade do estado, Joinville, a organização divulgava um número aproximado de 2 mil pessoas pouco antes das 15h30 na Praça da Bandeira. A PM estimava 500 pessoas pouco antes das 16h.

Houve atos em Concórdia, Chapecó, Timbó, Brusque, Pomerode, Caçador, Rio do Sul, Mafra, Araranguá, Lages, Blumenau, Joinville, Videira, Xanxerê, Tubarão, B. Camboriú, São Domingos, Campos Novos, Jaraguá do Sul, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, São Bento do Sul, Gaspar, Canoinhas e Itapema.


SÃO PAULO: Um grupo de manifestantes exibe faixa pedindo intervenção constitucional na Avenida Paulista (Foto: Gabriela Gonçalves/G1)Grupo de manifestantes exibe faixa pedindo
intervenção constitucional na Avenida Paulista
(Foto: Gabriela Gonçalves/G1)

SÃO PAULO

PARTICIPANTES: 135 mil na Avenida Paulista, em São Paulo, segundo o Datafolha; 350 mil, segundo a PM; e 1 milhão, segundo o movimento Vem pra Rua.

COMO FOI: a manifestação fechou a Av Paulista por volta das 11h30. As primeiras faixas bloqueadas foram as sentido Consolação. Quinze minutos depois também foi fechado o sentido Paraíso.

A avenida ficou completamente tomada pela manifestação por volta de 14h, quando as pessoas circulavam a partir da Consolação até a Praça Oswaldo Cruz. Perto das 15h30, 10 quarteirões estavam totalmente tomados por manifestantes. Havia nove carros de som ao longo da via. Com bandeiras, faixas e cartazes, muitos pediam a saída da presidente Dilma Rousseff. Um grupo pedia intervenção militar.

SÃO PAULO: Manifestantes e curiosos interrompem os protestos para observar o ato da modelo Ju Isen na Avenida Paulista (Foto: Isabela Leite/G1)Modelo Ju Isen tirou a camisa na Avenida Paulista
(Foto: Isabela Leite/G1)

Manifestantes e curiosos interromperam os protestos por volta das 15h15 para observar o topless da modelo e socialite Ju Isen em frente ao Masp. “É melhor tirar a blusa do que tirar o dinheiro do povo”, disse Ju. A modelo já havia tirado a roupa nas manifestações anteriores. “Estou aqui hoje porque foi aqui que tudo começou. Foi aqui que protestei pela primeira vez”, afirmou Ju Isen.

A dispersão começou por volta das 17h e, às 18h30, os agentes de trânsito iniciaram a liberação da avenida para os veículos.

SÃO PAULO - Sindicalistas e manifestantes a favor do Partido dos Trabalhadores (PT) fazem ato em frente ao Instituto Lula (Foto: Miguel Schincariol/AFP)Sindicalistas e manifestantes a favor do PT
fazem ato em frente ao Instituto Lula
(Foto: Miguel Schincariol/AFP)

No bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, manifestantes pró-governo fizeram nesta tarde um ato de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em frente à sede do Instituto Lula. Os manifestantes foram recebidos com churrasco, e um grupo de professores e intelectuais de esquerda discutiram o “conservadorismo”.

Os manifestantes contra Dilma se reuniram também no interior e litoral de São Paulo: em Adamantina, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Barretos, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Catanduva, Dracena, Fernandópolis, Franca, Friburgo, Guaratinguetá, Ilhabela, Indaiatuba, Itapetininga, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Macapá, Marília, Mogi das Cruzes, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Presidente Epitácio, Preside, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Paulínia, Pindamonhamgaba, Piracicaba, Pirassununga, Praia Grande, Presidente Epitácio, Regente Feijó, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tupã, Ubatutba e Votuporanga.


Manifestantes se reúnem no Bairro 13 de Jullho (Foto: Tassio Andrade/G1)Manifestantes se reúnem no Bairro 13 de Jullho
(Foto: Tassio Andrade/G1)

SERGIPE

PARTICIPANTES: 3 mil pessoas, segundo a PM; a organização do evento contabiliza 5 mil pessoas.

COMO FOI: Um protesto ocorre no Bairro 13 de Julho, em Aracaju, contra a corrupção. A concentração começou por volta das 15h em um mirante na Avenida Beira Mar.

Usando roupas nas cores verde e amarelo, os manifestantes pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão de todos os envolvidos nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A Polícia Militar informou que o protesto começou com cerca de 5 mil pessoas.


Manifestantes se reuniram na Praça dos Girassóis, em Palmas (Foto: Gabriela Lago/G1)Manifestantes se reuniram em Palmas
(Foto: Gabriela Lago/G1)

TOCANTINS

PARTICIPANTES: 600, segundo a polícia; 1 mil, segundo os organizadores.

COMO FOI: Em Palmas, o ato começou na Praça dos Girassóis, centro da capital, por volta das 16h. Segundo a organizadora da manifestação na capital, Eliz Thomaz, a população deve ir para as ruas mostrar a insatisfação com o governo. “Estamos manifestando contra a corrupção, contra o governo da Dilma e o PT”, explica.

O estado também registrou atos em Gurupi e Araguaína.

Fonte: O Globo

Dilma e Cunha duelam em campo minado

Ela se mostra perdida no labirinto do próprio legado e ele usa a pauta de votações da Câmara como arma

A crise cultivada nesta temporada de seca em Brasília tem nome, Dilma, e sobrenome, Cunha.

Ela completou sete meses no Palácio do Planalto perdida no labirinto do próprio legado, construído em parceria com Lula.

Do outro lado da rua, no Congresso, ele escolheu atirar com a arma de maior calibre que um presidente da Câmara dispõe: o controle da pauta de votações.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que rompeu com o governo e agora é oposição – Jorge William / Jorge William/19/05/2015

Atingido por denúncias de “crimes infamantes” — aqueles que desonram, rebaixam, aviltam e causam repulsa, segundo os manuais de Direito —, o deputado fluminense mostrou-se acuado. E apostou no confronto institucional como método para ofuscar seu protagonismo nas investigações sobre corrupção na Petrobras.

Cunha passou a liderar a organização de uma nova maioria legislativa, a dos adversários de Dilma. Até agora, a alquimia parlamentar permitiu-lhe catalisar sentimentos antigoverno em todos os partidos, inclusive no PT de Lula e Dilma.

Foi assim que numa simbólica votação, quarta-feira, surpreendeu a presidente. Ela ficou com apenas 16 dos 400 votos governistas na Câmara.

O governo perdeu a bússola do Legislativo. No plenário na Câmara estavam 59 deputados petistas. Desses, 56 votaram contra Dilma. Somaram-se ocasionalmente à oposição dispersa, cuja melhor proposta se resume à convocação de “novas eleições” — como pregam os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, e no Senado, Cássio Cunha Lima, alinhados ao senador Aécio Neves.

Essa exortação às eleições presidenciais antecipadas pode até ser útil para incentivar protestos, como os previstos para o próximo domingo. No entanto, soa delirante num país cuja Constituição impõe o regime presidencialista, com mandato de quatro anos e só passível de interrupção por morte, renúncia ou impeachment. Se o governante exerce as funções, a Carta reserva aos descontentes a alternativa de uma longa, tortuosa e imprevisível rota processual para o impeachment, na qual o Congresso submete-se ao império do Supremo.

Dilma e Cunha escolheram se confrontar em campo minado.

O governo tem sido reprovado por sete em cada dez eleitores, nas pesquisas, porque ela prometeu na campanha, faz o contrário no Planalto e, diante das consequências, refugia-se no imobilismo.

Quando decide se mover, produz lances de nonsense, como o elogio à mandioca ou a autorização ao vice, Michel Temer, para clamar em público por “alguém” com “capacidade” de pacificar a política e recuperar a economia.

A mensagem atrapalhada foi decodificada no Congresso de duas formas. Na versão benigna, o vice começou a dança de despedida da coordenação política. Na outra, exibiu-se com o compasso e o esquadro do moderado constitucionalista de 74 anos de idade, com meio século de parlamento, três vezes presidente da Câmara e segundo na linha sucessória republicana.

Desmentidos, na quinta e sexta-feira, só contribuíram para realçar o óbvio. Ou seja, a presidente perdeu a liderança no Legislativo. Em consequência, encurtou a margem de manobra para desfazer a trama em que ajudou a enredar a economia.

Dilma criou uma situação inédita. Em todas as crises recentes, o fator externo foi preponderante. Agora, ele está neutralizado por reservas razoáveis (mais de US$ 300 bilhões). Porém, o desarranjo nas contas públicas domésticas aumentou a inflação e o desemprego industrial.

A desordem resulta de uma década de gastos acima da receita, e com pagamentos adiados. As despesas realizadas e não pagas cresceram 45% no primeiro governo Dilma. Somam R$ 227 bilhões — seis vezes mais que a poupança governamental prevista em 2015 para pagar os juros da dívida pública (o chamado superávit primário).

Nas capitais e cidades médias, onde está a maior parte do eleitorado, prevalece a percepção da escalada inflacionária e do desemprego industrial. As demissões nas fábricas traduzem a decadência da indústria brasileira, a despeito do samba-exaltação governamental sobre sua regeneração na década que passou. Ela fica mais visível quando se observa a participação do setor na composição do Produto Interno Bruto (conjunto dos bens e serviços produzidos no país).

A fatia da indústria no PIB encolheu para pouco mais de 12%, conforme dados da Federação das Indústrias de São Paulo.

Significa, proporcionalmente, retrocesso ao estágio de desenvolvimento que o Brasil possuía há 60 anos, quando o governo Juscelino Kubitschek lançou um plano para industrialização do Sudeste. Na década anterior a JK, quando o país era essencialmente rural, a embrionária indústria já contribuía com 11,3% do PIB.

Entre Lula e Dilma (2004 a 2012), a participação do setor industrial no PIB caiu 30,8%, diz a Fiesp: “Se o cenário não se alterar, em 2029 a indústria vai representar apenas 9,3% do PIB.”

Foi sobre esse terreno instável que o deputado Cunha escolheu assentar baterias contra o governo, acelerando votações de contas, de pedidos de impeachment e de aumentos de gastos.

Ele culpa Dilma por suas agruras no inquérito sobre corrupção na Petrobras, tanto quanto se diz perseguido pelo procurador Rodrigo Janot e pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

Queixou-se do juiz ao Supremo, mês passado, porque foi citado por Júlio Camargo, agente de subornos a políticos. Depondo em Curitiba, Camargo disse que deu uma propina de US$ 5 milhões ao deputado Cunha para garantir a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras.

O juiz respondeu, segunda-feira: “A mera referência ao nome do titular do foro (em Brasília) não o torna acusado do processo (em Curitiba).” Complementou: “Aliás, o acusado Júlio Camargo declarou que, previamente à audiência (em Curitiba), teria prestado depoimento (em Brasília) relatando em detalhes o envolvimento do deputado”.

O destino de Cunha começa a ser definido nos próximos dias quando a Procuradoria Geral decide se vai denunciá-lo. Havendo denúncia, o Supremo julga se abre processo. Se processado, o presidente da Câmara estará prisioneiro de duas batalhas simultâneas: uma contra a presidente, outra pela própria sobrevivência na política.

Dilma convoca ministros, que cobram cargos e corte de pastas

Encontro é tratado como ‘hora da verdade’ por aliados da presidente


Momento crítico: Dilma Rousseff antecipou reunião com o núcleo de coordenação política do governo – Ailton de Freitas
A presidente Dilma Rousseff reúne  a coordenação política do governo para discutir o esfacelamento da base e o agravamento da crise política na última semana. O tom da discussão foi antecipado no sábado por integrantes do núcleo da coordenação política do governo, que classificam o encontro como “a hora da verdade” para a presidente. Ela convocou o vice, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Comunicação Social), para encontro no Palácio da Alvorada a partir das 19h. A reforma e a redução do número de ministérios também serão discutidos.

— Há como fazer uma recomposição, mas o governo tem que cumprir o que promete aos aliados. Chegou a hora da verdade. Não dá mais para fingir que dá o que promete, mas no fim das contas, não dá. Não pode prometer mais nada se não vai cumprir — disse um ministro da coordenação política ao GLOBO.

O encontro foi antecipado porque a presidente tem compromisso no Maranhão, segunda-feira: uma cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma vem recebendo sugestões de cortar pastas, como forma de sinalizar que está empenhada na contenção de gastos, e de fazer mudanças na estrutura dos ministérios, para melhor representar aliados. Na última quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com Dilma e voltou a pedir o enxugamento do número de pastas. Uma mudança vista como importante para a melhora das relações seria a saída de Mercadante da Casa Civil. Apesar de peemedebistas, petistas e o ex-presidente Lula defenderem seu afastamento, dentro do governo a saída é considerada praticamente impossível neste momento.

— Mercadante não sai — disse ao GLOBO um ministro.

A explicação é que, além de Dilma não abrir mão do auxiliar, Mercadante se tornou imprescindível por, na definição de integrantes do núcleo político, dominar muitas informações da administração.

Segundo um auxiliar presidencial, apesar da redução de ministérios ter pouco impacto nas finanças, a medida seria importante para fora do governo, um aceno à sociedade. Por outro lado, disse o assessor, uma reforma que desse mais poder aos aliados somada à troca de ministros não políticos e sem padrinhos por nomes mais expressivos dos partidos poderia aproximar a base.

— O problema do PDT (por exemplo) não é que ele saiu do governo. Ele nunca entrou. O partido tem apenas o ministro do Trabalho (Manoel Dias) nomeado. As demais secretarias são do PT. O mesmo ocorre com o PRB no Ministério do Esporte. Há muita reclamação dos aliados quanto a isso. Desta forma, fica realmente difícil — exemplificou um ministro.

Apesar do diagnóstico e dos recorrentes pedidos de mudança, há ceticismo entre ministros de que essas trocas ocorram imediatamente. A equação de reforma e redução de ministérios não é fácil de ser feita. Com o governo fragilizado e a relação com os partidos aliados deteriorada, cada mudança poderá gerar um novo conflito.

— Há mais clima para reforma do que para redução de ministérios. E assim mesmo tem que ser feita de maneira cirúrgica para evitar ainda mais problemas com os aliados — disse um integrante do governo.

Além do debate sobre a redução de ministérios, há apelo de petistas e peemedebistas para que Lula assuma algum cargo no governo. Uma pessoa próxima ao ex-presidente descartou a ideia. Segundo a fonte, após deixar o governo, Lula nunca quis voltar como auxiliar.

Fonte: O Globo

PEC vincula novas carreiras ao teto do ministro do STF

09/08/2015

Por 445 votos a favor e 16 contrários, deputados aprovaram, em 6/8/15, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 443/2009 que vincula os salários dos membros da Advocacia-Geral da União à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33,7 mil.

O texto, feito pela comissão especial que analisou a proposta antes de ir a Plenário, estabelece índice de 90,25% para a maior remuneração de cada carreira — o salário em final de carreira dos membros da AGU passaria de R$ 22,5 mil para R$ 30,4 mil.

Durante todo o dia, governistas tentaram evitar a votação argumentando que a medida cria um impacto de R$ 2,4 bilhões no Orçamento da União, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

Antes mesmo de a votação começar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou que o texto cria gastos também para estados e municípios e disse que, da forma como está proposta, vai de encontro ao que o parlamento tem defendido para o Pacto Federativo, incluindo a PEC 172, que impede transferência de encargos a estados e municípios sem a transferência de receita de contrapartida.

A promessa do peemedebista é não votar o segundo turno da PEC, que cria novas regras para salários dos advogados públicos federais, delegados federais e procuradores estaduais e municipais antes que a PEC 172 seja apreciada. Porém, antes da votação em segundo turno, na próxima terça-feira (11/8), os deputados precisam analisar destaques e emendas que foram apresentadas ao texto.

Desequilíbrio
Contrária à PEC, a Associação dos Magistrados Brasileiros avalia que a medida cria um desequilíbrio entre as carreiras do Poder Executivo ao considerar vencimentos sem avaliar vedações e restrições que são impostas apenas à carreira da magistratura.

Para a entidade, a tentativa de instituir uma espécie de equiparação da remuneração de algumas carreiras públicas à dos membros da magistratura e do Ministério Público ignora as diferenças existentes quanto à natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade de cada cargo.

Fonte: Conjur

A cúpula da Receita Federal e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, manifestaram apoio aos auditores fiscais para acalmar os ânimos e evitar uma rebelião que pode derrubar ainda mais a arrecadação federal. Na noite de quinta-feira, a Receita enviou um e-mail a todos os superintendentes do órgão se comprometendo a apoiar a inclusão da categoria na proposta de emenda constitucional (PEC) 443, que aumentou o teto salarial de advogados públicos e delegados de polícia.
Também na quinta-feira, o gabinete de Levy divulgou nota afirmando que “o respeito e reconhecimento da atuação da secretaria da Receita Federal do Brasil e de seu corpo funcional, além de merecido, é indispensável para se garantir a estabilidade econômica e a prosperidade do país”.
Embora a equipe econômica tenha tentado evitar a votação da PEC 443 na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, o governo se viu obrigado a defender que a Receita Federal fosse incluída na proposta.
A proposta prevê aumento do teto salarial para as carreiras da Advocacia-Geral da União, para procuradores estaduais e municipais e para delegados das polícias Federal e Civil. Os salários desses servidores passariam a ser vinculados a até 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto anual é de R$ 2,4 bilhões nas contas públicas. A menor remuneração de advogados federais salta de R$ 16 para R$ 26 mil.
Segundo os auditores, o grupo ficou revoltado porque, durante a discussão da matéria na Câmara, deputados ressaltaram a importância dos advogados públicos para a arrecadação federal e trataram a Receita como uma categoria de menor relevância. Os parlamentares rejeitaram uma emenda aglutinativa que incluía o Fisco na PEC.
Isso provocou uma ebulição e os auditores começaram a pressionar os superintendentes para que entregassem os cargos. O temor da Receita é que isso afete o trabalho de fiscalização e prejudique o recolhimento dos tributos federais num momento crucial para o ajuste fiscal.
LEVY NÃO VIAJA COM DILMA
O e-mail enviado afirma que o secretário da Receita, Jorge Rachid, e os secretários-adjuntos sentiram “indignação e repúdio” em relação aos pronunciamentos que desqualificaram e reduziram a importância dos auditores na discussão da PEC. O texto também afirma: “não temos dúvida de que sofremos imenso revés ontem (quarta-feira), mas acreditamos na nossa capacidade de reverter esse quadro e sairmos mais fortalecidos do que quando entramos nesse episódio”.
E conclui: “não nos omitiremos em defender a instituição nas discussões ainda em andamento da PEC 443”.
Segundo fontes da Receita, outra emenda que inclui os auditores fiscais na proposta será apreciada na próxima terça-feira. E caso ela não seja aprovada, o quadro ficará ainda mais grave. Um auditor ouvido pelo GLOBO afirmou que as manifestações de Rachid e Levy foram vistas como “paliativas” e que a categoria quer uma ação mais enfática do comando na tramitação da PEC 443.
Em meio à crise na Receita, o ministro recusou convite da presidente Dilma Rousseff para que uma viagem a Roraima, onde, às 12h, ela entregou 747 unidades do Minha Casa, Minha Vida. Mais cedo, Levy já havia cancelado outra viagem para um encontro com governadores em Cuiabá (MT).
Segundo a assessoria de imprensa, não houve relação com a crise na Receita. Levy, afirmou a assessoria, não terá compromissos externos hoje e ficou em Brasília para reuniões internas. Na agenda do ministro constam apenas “despachos internos” do prédio sede, em Brasília. Fontes da equipe confirmaram, entretanto, que a crise na Receita pesou na decisão.
Fonte: O Globo

Na contramão do ajuste fiscal de Dilma, Congresso aprova projetos que elevam o gasto público

08/08/2015

Senado aprova MP do salário mínimo e mantém regra de reajuste a aposentados

Reajuste será mantido até 2019 com inflação do INPC do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes

O Senado concluiu  a votação da Medida provisória 672, que estabelece uma política de reajuste do salário mínimo até 2019, e também estende essa correção aos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social.

Para o governo, a medida pode provocar um rombo nas contas públicas, justamente no momento em que o Executivo tenta promover um ajuste fiscal. A aprovação da MP representa mais uma derrota do Palácio do Planalto no Congresso e a tendência, segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), é que a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo seja vetada pela presidente Dilma Rousseff.

“A tendência é de veto”, disse o líder a jornalistas. “Vetar pode ser um desgaste, mas é responsável”, acrescentou

Senadores aprovaram o texto da MP semelhante ao enviado pela Câmara, com pequenos ajustes de redação, após bate-boca e sob pressão das vaias das galerias do plenário, ocupadas por aposentados.

A ideia do governo era aprovar emenda que alteraria o índice do reajuste do salário mínimo, de forma que a MP fosse devolvida à Câmara. Mas diante de derrota em plenário à tentativa de modificar o texto, Delcídio pediu para postergar a votação final da proposta, última etapa da tramitação de qualquer MP antes que seja encaminhada para o próximo passo.

Menos de uma hora depois, a redação final foi submetida ao plenário e aprovada. A medida segue à sanção presidencial.

Para senadores da oposição, o pedido para votar posteriormente a redação final configurava uma manobra para ganhar tempo e deixar a medida caducar. Já Delcídio argumentou que o clima se exaltou no plenário, e a votação ficou confusa. Ele acrescentou que era necessária uma análise aprofundada do texto para averiguar se as mudanças na redação do texto poderiam interferir no mérito.

Se o Senado alterar uma MP em sua essência, ou seja, no mérito, ela deve ser reencaminhada para a Câmara. Do contrário, se for modificada apenas para deixar sua redação mais clara ou mais correta em termos jurídicos, a medida segue para sanção presidencial.

VETO

Havia ainda uma discussão sobre a possibilidade de Dilma vetar a MP. Originalmente editada para estabelecer a política de reajuste do salário mínimo, a medida foi alterada na Câmara para estender essa correção a todos os aposentados.

Como deputados inseriram a alteração na cabeça do artigo, havia entre alguns técnicos legislativos a interpretação de que um veto a esse dispositivo poderia invalidar o conteúdo inteiro da MP.

O problema, no entanto, foi resolvido por uma das emendas de redação, que separou as correções para o salário mínimo e do reajuste para os aposentados, explicou Delcídio, de forma a permitir um veto da presidente Dilma Rousseff.

“A emenda de redação que foi aprovada dá as condições para a presidente vetar apenas o que diz respeito às correções da Previdência”, explicou.

O texto prorroga até 2019 as regras atuais de reajuste do salário mínimo, sob as quais o reajuste é calculado levando em conta a soma da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o crescimento do Produto Interno Bruto apurado dois anos antes.

Segundo estimativas do governo, cada ponto percentual de reajuste das aposentadorias tem impacto de 2 bilhões de reais nas contas da Previdência.

Fonte: Yahoo

Colapso na economia do RS

01/08/2015

Com dívida de R$ 55 bi, Rio Grande do Sul está prestes a falir

Há 40 anos estado gasta mais do que arrecada; especialistas preveem insolvência até o fim do ano

Com as contas em desequilíbrio, gastando mais do que arrecada há décadas e atolado em dívidas, o Rio Grande do Sul enfrenta um fantasma comum a muitas empresas em tempos de crise: a falência. O estado luta apenas para manter o salário dos servidores em dia e evitar, assim, um colapso nos serviços públicos.

O termo “falência”, estranho ao mundo da política, não é apenas retórica. Um dos maiores especialistas em finanças públicas do estado adverte que o risco é real e pode ser concretizado até o fim do ano se o governo optar por não pagar a dívida pública com a União como forma de aliviar o caixa e garantir a manutenção dos serviços.

— O estado ainda não faliu apenas porque há resquícios financeiros que deram uma sobrevida ao governo atual. Mas não vejo muita chance de escapar da degola. No atual cenário, só se a receita crescesse bastante, o que não parece nem um pouco provável — avalia o economista e professor aposentado da UFRGS Darcy Carvalho dos Santos.

A dívida consolidada se aproxima dos R$ 55 bilhões, mais de duas vezes a projeção de receita corrente líquida de 2015. Nos últimos 44 anos, em 37 exercícios fiscais o Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou. As receitas, paralelamente ao mau comportamento das despesas, crescem cada vez menos. No primeiro semestre do ano, chegaram a registrar queda de 2,5% em relação a 2014.

A virtual insolvência do estado provoca implicações políticas. Os vencimentos de julho de mais de 160 mil funcionários, da ativa e aposentados, foram limitados a R$ 2.150 e só serão quitados daqui a duas semanas, se houver dinheiro. A perspectiva para agosto é ainda mais sombria: pagamento em dia somente até o limite de R$ 1 mil.

Professores, policiais civis e militares, servidores de educação e de saúde, técnicos e profissionais de nível superior reagiram com uma operação-padrão e ameaçam greve geral a partir do fim da próxima semana. A Segurança Pública é a área mais afetada pela crise, com 85% dos funcionários com salários atrasados. O atraso foi parar no STF, que ameaça o estado com uma intervenção caso descumpra uma eventual ordem para pagar em dia.

GASTOS COM FOLHA

Semana passada, o estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com folha de servidores recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 47,3% da receita corrente líquida com salários. Esse gasto não deve ultrapassar 46,5%. O limite legal, a partir do qual pode haver sanções, é de 49%.

O presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE gaúcho, Josué Martins, estima que esse limite deve ser alcançado e ultrapassado já em novembro, quando deverá ser paga mais uma parcela do aumento concedido em 2013 a categorias da Segurança Pública. Os reajustes foram concedidos na gestão de Tarso Genro (PT) de forma escalonada até 2018. Martins defende que o estado lidere uma frente com outros estados para buscar soluções em nível federal.

— A crise não é responsabilidade dos servidores. É preciso refazer o contrato da dívida estadual, que está federalizada, e exercitar uma cobrança efetiva sobre a dívida ativa, que passa de R$ 6 bilhões. É um montante que supera os R$ 5,4 bilhões do déficit presumido para este ano. Também é preciso revisar as desonerações fiscais do estado, que ultrapassam R$ 13 bilhões — avalia Martins.

Mas, apesar da dívida de R$ 54,8 bilhões e da pressão da folha salarial, o grande problema do Rio Grande do Sul é o gasto com a Previdência, de longe o maior índice do país. O estado gasta 31% da receita líquida com aposentados. Para cada 100 servidores na ativa, o Rio Grande do Sul contabiliza 120 aposentados. Já computado o déficit do sistema, coberto pelo Tesouro estadual, o dispêndio líquido este ano deverá passar dos R$ 9,5 bilhões.

O governo enviou um pacote de medidas à Assembleia em que prevê a criação de um sistema complementar de aposentadoria para o servidor que quiser receber acima do teto constitucional da Previdência.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Márcio Biolchi, trata-se de um “legado”.

— O projeto que trata desse tema é o mais importante. Mas cabe destacar que só afeta servidores que venham a ser contratados no futuro. A Previdência chegou a um estado de insustentabilidade — diz Biolch

Fonte: O Globo

‘Não é chororô, é falta de dinheiro’, diz secretário da Fazenda sobre salários

Palácio Piratini explicou pagamento parcelado da folha dos servidores.
Giovani Feltes admite que governo pode dar calote na dívida com União.

Ao explicar os motivos que levaram o governo gaúcho a parcelar os salários de julho dos servidores estaduais, o secretário da Fazenda Giovani Feltes afirmou que a crise financeira do governo do Rio Grande do Sul pode se agravar ainda mais nos próximos meses.

Segundo o Palácio Piratini, faltaram R$ 360 milhões nos cofres do estado para o governo conseguir pagar o salário integral do funcionalismo. Para o mês de agosto, a previsão dos técnicos da Fazenda é de que déficit possa ser a inda maior.

“Óbvio que para o mês de agosto nós devemos enfrentar ainda maior volume de dificuldade. Porque nós temos um déficit que ultrapassa os R$ 400 milhões ao mês. Não é chororô, é falta de dinheiro mesmo”, afirmou Feltes.

O pagamento da folha de julho do funcionalismo será feito em três parcelas. Nesta sexta, último dia útil do mês, os servidores receberam a primeira, de no máximo R$ 2.150,00. Outra parcela, de R$ 1 mil, deve ser depositado até o dia 13 de agosto. Para os funcionários que recebem salário superior a R$ 3.150,00, o restante será pago até 25 de agosto.

Segundo o secretário da Fazenda, a falta de recursos pode afetar inclusive o pagamento da parcela da dívida com a União, cujo atraso no repasse vinha sendo usado pelo governo para fazer caixa e quitar os compromissos.

“Relativamente ao mês de agosto, uma dor a cada dia, uma escolha a cada momento. É o que nos vivemos aqui na Secretaria da Fazenda e no governo do Estado nos últimos meses”, afirmou Feltes.

Questionado sobre o que vem sendo feito pelo Palácio Piratini para enfrentar a crise financeira, Feltes destacou as medidas adotadas desde que o governador José Ivo Sartori assumiu o mandato. Mas reconheceu que elas não surtiram efeito e que será preciso levar a discussão para a Assembleia, como o envio do projeto de ajuste fiscal.

“Vale salientar que antes da posse o governador anunciou a redução de secretarias, quase uma dezenas delas foram extintas, além de uma orientação rigorosa do ponto de vista de cuidados com contratos, serviços, produtos que são comprados pelo estado, para fazer controle do gasto e gasto com maior qualidade”, explicou.

O pronunciamento de Feltes ocorreu no auditório da Secretaria da Fazenda. À mesa também estavam o chefe da Casa Civil Márcio Biolchi, o secretário-geral do governo Carlos Burigo, o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Cristiano Tatsch e o procurador-geral do Estado Eusébio Ruschel.

O governador José Ivo Sartori, no entanto, foi a grande ausência na entrevista coletiva. Segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado, ele fará um pronunciamento sobre o parcelamento dos salários em vídeo, através das redes sociais.

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou os detalhes do parcelamento dos salários dos servidores (Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini)Giovani Feltes anunciou os detalhes do parcelamento dos salários (Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini)

 Fonte: G1

CORRUPÇÃO NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/07/2015

 

 

 

Procuradoria Geral da República apura como empreiteiras escaparam de multa de R$ 230 milhões

A suspeita de irregularidade surgiu nas delações dois ex-executivos da Odebrecht.


 

PGR investiga o não pagamento de multa de empreiteiras citadas na delação da Odebrecht

A Procuradoria Geral da República (PGR) tenta descobrir como duas empreiteiras conseguiram escapar de uma multa estadual de R$ 230 milhões. A suspeita de irregularidade surgiu nas delações dois ex-executivos da Odebrecht.

O caso envolve a construção de uma unidade de produção de gás dentro da refinaria da Petrobrás Henrique Lage, a Revap, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Esta é a terceira maior refinaria do Brasil. A responsabilidade da obra era do Consórcio Propeno, uma parceria entre a Odebrecht e UTC.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo multou o Consórcio em R$ 230 milhões, o motivo alegado é que as empresas estavam vendendo maquinário e não prestando serviço, por isso, de acordo com a secretaria, o pagamento deveria ser de ICMS, imposto estadual, e não ISS, que é municipal.

César Rocha, que é ex-executivo da Odebrecht, disse em sua delação premiada que o valor da multa assutou. A discussão foi parar no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). O TIT não pertence ao poder judiciário, mas ao poder executivo e funciona na sede da Secretaria da Fazenda e faz parte dela, serve para julgar processos administrativos envolvendo problemas no pagamento de tributos estaduais.

O delator César Rocha disse que foi procurado por um advogado chamado Dirceu Pereira, que ofereceu para defender o consórcio. O advogado é ex-funcionário da Secretaria da Fazenda e foi juiz do TIT.

“Estava sentado em uma bomba relógio de R$ 230 milhões, me aparece alguém me salvando desse tema…Não me passava pela cabeça ficar fazendo perguntas, até porque se eu fizesse, ele provavelmente não iria responder. O diálogo comigo foi na linha do seguinte: esse julgamento é um absurdo, ele pode ser revertido, eu tenho como reverter. Ele me pediu uma taxa de sucesso de R$ 3 milhões e eu paguei.”

Outro delator, Marcio Faria, disse que o advogado estava muito seguro. “Ele disse que tinha décadas que ele trabalhava junto a esse tribunal e que mediante pagamento de taxa de sucesso”.

Um documento mostra que a multa de R$ 230 milhões foi cancelada e a decisão foi do juiz Sylvio César Afonso.

César Rocha disse que o apagamento ao advogado foi feito pelo setor de propina da Odebrecht. O advogado não emitiu nota do pagamento.

O caso chamou a atenção do MPF, que pediu para a Procuradoria Geral da República investigar a denúncia em São Paulo.

Sylvio César Afonso disse que nunca viu e nem sabe quem é o advogado Dirceu Pereira.

Que a decisão dele de cancelar a multa foi fundamentada em questões técnicas. E que a multa contra o Consórcio Propeno foi totalmente arbitrária, sem nenhum propósito.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que vai colaborar direta e integralmente com as investigações do Ministério Público. Disse ainda que membros do Tribunal de Impostos e Taxas envolvidos em ilícitos respondem criminalmente por isso. E que Sylvio César Afonso deixou de fazer parte do tribunal.

Fonte: SP TV, Tv Globo, de 22/4/17

 

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Fonte: Youtube

Ex-funcionários de SP são presos por propina para excluir dívidas do ICMS

Trio é suspeito de integrar ‘máfia do ICMS’ e cobrar mais de R$ 35 milhões.
Dois ex-delegados tributários e inspetor fiscal negam envolvimento.

Três ex-funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda foram presos, em 13/8/15, suspeitos de participar da “máfia do ICMS”. A quadrilha cobrava propina de empresários de São Paulo para diminuir ou excluir dívidas e multas de ICMS. Os suspeitos negam envolvimento, segundo o SPTV.

Mafia ICMS 140815 (Foto: Editoria de Arte/G1)

Foram presos o inspetor fiscal aposentado Malvino Rodrigues e os ex-delegados tributários do estado Emílio Bruno e Newton Cley de Araújo. O trio é suspeito de cobrar mais de R$ 35 milhões em propinas de grandes empesas. Ao pagar, as empresas ficavam livres de multas de ICMS ou qualquer complicação legal com impostos.

O esquema foi revelado pelo doleiro Alberto Youssef, detido na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Ele disse, em depoimento, que entregou várias malas de dinheiro aos fiscais em São Paulo. Com liberação da Justiça, as promotorias e os policiais recolheram documentos e outras provas em Santo André, São Paulo e Taubaté, no Vale do Paraíba.

Há três semanas, sete ordens de prisão foram cumpridas contra fiscais estaduais. Com as três desta quinta, foram dez prisões em um mês.

De acordo com os promotores do caso, um dos auditores presos apontou o envolvimento de mais colegas na quadrilha. O Ministério Público ainda deve ouvir novas testemunhas para reforçar a investigação.

No endereço dos acusados, a polícia apreendeu carros de luxo e dinheiro. Segundo o presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), Ivan Agostinho, responsável pela operação, eles estão “promovendo uma verdadeira faxina na Secretaria da Fazenda”.

Prisão de fiscais
No último dia 24, o Ministério Público Estadual e a Corregedoria deflagraram operação para prender sete fiscais do ICMS no estado de São Paulo por fraude contra o sistema tributário (veja no vídeo).

As investigações apontam que o esquema de pagamento de propina envolvia a empresa líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem cinco fábricas no estado de São Paulo: uma em Santo Andréx, na região do ABC; uma em Jacareí e três em Sorocaba, no interior paulista.

A Prysmian disse ao SPTV que soube da investigação recentemente e que os “supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízo da companhia e que vai colaborar com as investigações”. A Secretaria da Fazenda também disse que está colaborando com as investigações.

A operação Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos deste metal, teve início às 6h.

Policiais e agentes da Corregedoria apreenderam documentos e computadores por ordem da Justiça em vários escritórios da Secretaria da Fazenda. Em um dos locais, foram apreendidos R$ 58 mil em espécie. A operação aconteceu em postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, além da Delegacia Regional Tributária e dos Postos Fiscais de Sorocaba e Taubaté.

Os tentáculos da Lava Jato no fisco paulista

Operadores que atuaram no esquema investigado em Curitiba tiveram papel decisivo na corrupção dos fiscais

lava-jato-fisco-paulistaOs funcionários da Receita Estadual cumprem prisão preventiva

A Lava a Jato trouxe à tona uma rede de relações intrincadas envolvendo políticos, lobistas, diretores da Petrobrás e até mesmo traficantes. Nesse grupo figuram aqueles cuja atividade transcende negócios com participação do governo federal e derivam para setores que movimentam bilhões nos estados. Faz cerca de um mês foi deflagrada uma operação no estado de São Paulo que denuncia pelo menos dez fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda num esquema de corrupção e extorsão contra empresas devedoras de ICMS. Até aqui se sabia apenas que a propina era cobrada para reduzir o valor dos impostos, ou simplesmente para cancelar a fiscalização.

Mas os detalhes dessa história não se restringem aos funcionários públicos. Novos personagens podem levar até à liderança do esquema, a ex-integrantes da cúpula da Secretaria e a políticos responsáveis pela indicação dos agentes fiscais em cargos comissionados. Dois desses nomes são conhecidos dos investigadores da Lava Jato, em Curitiba, no Paraná. Um deles é Júlio Gerin de Almeida Camargo. Ex-consultor da empresa Toyo Setal, uma das investigadas na operação do Paraná por participação no cartel de empresas.

Foi Camargo quem afirmou em depoimento ter pago 5 milhões de dólares ao presidente da Câmara dos Deputados, Cunha (PMDB-RJ), por conta de um contrato com a Petrobras. O outro personagem é Rafael Angulo Lopez, o entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. Lopez disse já ter levado propina ao senador Collor (PTB-AL).

Os dois participaram das negociações de prebendas com agentes fiscais. A história que eles narram revela encontros às escondidas, entregas de malas de dinheiro e até o uso de senhas para o reconhecimento dos intermediários. Para entender o enredo, precisamos voltar um pouco no tempo. É maio de 2010. Júlio e seu irmão, Hélio, já falecido, são sócios de uma empresa responsável pela coordenação comercial da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil, companhia que assumiu a divisão de cabos elétricos da Pirelli. A empresa tem lucros milionários no setor de cobre e começa a chamar a atenção de agentes fiscais.

Nesse momento, Hélio procura Júlio para informar que um grupo de agentes de renda quer dinheiro para não autuar a Prysmian por conta de uma suposta irregularidade na importação de cobre. Dirigentes da empresa contam que os fiscais Osvaldo da Silva Quintino e José Antonio Alves afirmaram na ocasião que, caso a empresa não colaborasse, seria autuada por uma diferença no pagamento de ICMS, com uma multa de 400 milhões de reais. A empresa cedeu à extorsão e pagou um total de 16 milhões de reais em propinas entre 2011 e 2013.

Os fiscais contaram com a impunidade e deixaram muitos rastros pelo caminho. Para tentar lavar o dinheiro fizeram uso de empresas de fachada, operações de compra e venda de imóveis com supervalorização, offshore em paraísos fiscais, empréstimos financeiros fantasmas e aquisição de mansões…

Até o momento há dez fiscais presos, mas pelo menos outros sete estão sob investigação. Um deles é Maurício Dias. Dono de várias empresas de empreendimentos, Dias é sócio do deputado estadual pelo PSDB Celino Cardoso. Ex-chefe da Casa Civil no governo Mario Covas, o deputado diz que seus negócios com Dias são todos legais.

A investigação identificou operações de compra e venda de imóveis em nome de Dias com valorizações recordes em períodos de tempo muito curtos. Para os policiais, as negociações revelam lavagem de dinheiro.

Outro fiscal aposentado alvo das investigações é o advogado Honorato Sanchez Duran. Ele é amigo próximo do ex-deputado estadual e fiscal aposentado Vitor Sapienza. Quando Duran recebeu a medalha de cidadão honorário da capital paulista, Sapienza foi um dos oradores da cerimônia. A relação não escapou do radar dos investigadores. Duran é tio de Sydney Sanchez de Simone, assistente fiscal que perdeu o cargo no início do mês passado, após o governador Geraldo Alckmin, do PSDB,  afastar a cúpula da Secretaria da Fazenda durante o início das investigações. Alckmin disse que as trocas estavam previstas desde a mudança de secretários em janeiro.

Os pagamentos das propinas foram feitos pessoalmente por Alberto Youssef ou por seu operador de remessas, Rafael Angulo Lopez. O auxiliar era bem diligente. Para se assegurar de que estava falando com a pessoa certa, o dinheiro somente era entregue após a confirmação de uma senha, que costumava ser o nome de um vinho ou de uma fruta.

As exigências sucessivas de dinheiro fizeram com que a Prysmian, com plantas industriais em Santo André e Sorocaba, interior de São Paulo, mudasse para Santa Catarina para tentar fugir das investidas criminosas dos servidores corruptos da região. Resultado: perda de arrecadação para o estado, mas não para os fiscais. Com outras filiais em São Paulo, Camargo conta que um ex-diretor da empresa foi novamente procurado e ameaçado. Caso não contribuísse, receberia uma multa que de tão alta quebraria a empresa.

Os dez agentes fiscais completam um mês de prisão na próxima segunda-feira e já dão sinais de exaustão. Detidos sob o efeito de prisões preventivas nas penitenciárias de Tremembé e Pinheiros, sem prazo para serem libertados, parte deles já comunicou a seus advogados a intenção de usar o recurso que ganhou notoriedade na Operação Lava Jato: a delação premiada

Caso isso aconteça, e na hipótese de que nenhum habeas corpus mandrake saia do Tribunal de Justiça de São Paulo, a permanência nas penitenciárias tende a permitir que muitas outras histórias sejam reveladas. Não é a primeira vez que os cofres da Receita são alvo de desvios. Desde a Operação Yellow, que descobriu um esquema de desvios de 2,7 bilhões em tributos, a Receita Estadual vem convivendo com problemas de arrecadação. Com a crise econômica, este ano há previsão de queda de 4,8 bilhões no recolhimento de ICMS em São Paulo. É torcer para que os fiscais paulistas contem o que sabem para que uma devassa judicial na República não fique restrita às investidas da Lava Jato nos negócios que envolvem empresas federais.

 Fonte: Carta Capital
O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato que está detido na sede da Policia Federal em Curitiba, sai para depor na sede da Justiça Federal, no começa da tarde desta quarta feira (4) (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato. Em depoimento, ele revelou pagamentos a fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em depoimento, Youssef revelou que pagou mais de R$ 15 milhões em propina para fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O doleiro disse que, em 2006, seu amigo e empresário Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, pediu dinheiro que seria entregue para fiscais que exigiam propina. Parte desse dinheiro foi depositado em contas em vários países.

A primeira propina paga aqui em São Paulo foi de R$ 3 milhões. Youssef entregou a quantia, em dinheiro, em um escritório de direito em um prédio da Alameda Santos, na Bela Vista, Centro da capital paulista. Uma advogada tributária que trabalhava no local prestava consultoria para a multinacional de cabos.

Em depoimento, a advogada, que não teve o nome revelado, disse que os agentes diziam claramente que se houvesse o pagamento de propina a fiscalização seria encerrada. O advogado de Júlio Camargo disse que não vai falar sobre as acusações.

Afastamento
No início de julho, o governo de São Paulo afastou ou mudou de cargos funcionários da Secretaria da Fazenda depois que o Ministério Público Estadual investigou denúncias de enriquecimento ilícito de servidores ligados à arrecadação do ICMS. Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido. Ele comprou 40 imóveis em dois anos e, segundo a investigação, pagou tudo com dinheiro vivo

Imóveis na praia, na região metropolitana de São Paulo, mansões no interior do estado. Os donos dos imóveis estão sendo investigados por promotores do Ministério Público de São Paulo. Os bens podem ter sido adquiridos irregularmente por fiscais do estado, da Secretaria da Fazenda. Um vídeo, feito de forma anônima, tem auxiliado os promotores a encontrar o caminho do dinheiro.

Em setembro de 2014, os promotores fizeram uma busca e apreensão em três delegacias regionais tributárias: duas na capital e uma em Guarulhos. Foram apreendidos quase R$ 200 mil em dinheiro vivo, dois computadores e documentos. Os delegados tributários estão sendo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público diz que os fiscais da Secretaria da Fazenda do governo do estado cobravam propina de empresas para dar descontos na cobrança de ICMS.

As empresas que conseguiam desconto ilegal nos impostos usavam o esquema do doleiro Alberto Youssef para pagar a propina. Logo depois do depoimento de Youssef, o governo de São Paulo começou a afastar e trocar de cargos os agentes públicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O governo nega que as substituições tenham relação com a investigação.

“A própria corregedoria da Secretaria da Fazenda do Estado já está investigando e em parceria com o Ministério Público se algum agente do estado, algum fiscal, alguém da receita cometer qualquer ato infracional será rigorosamente punido”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 18 de julho.

Fonte: G1

O deputado paulista Celino Cardoso (PSDB), que foi chefe da Casa Civil na gestão Mário Covas (1999-2000), é sócio de um ex-delegado da Receita Estadual de São Paulo investigado em suposto esquema de corrupção.

O agente fiscal de renda e ex-delegado Maurício Dias foi afastado do comando da Delegacia Tributária do Tatuapé (zona leste) sob suspeita de participar de esquema que cobrava propina de empresários e de montar empresas que visavam dar aspecto legal ao dinheiro do suborno, segundo investigação da Promotoria.

Documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo obtidos pela Folha mostram que ele é sócio do deputado estadual do PSDB em quatro dessas empresas que são alvo da investigação.

Agora, os promotores tentam saber se essas empresas foram usadas pelo ex-delegado tributário para lavar dinheiro –e se ele tem patrimônio compatível com a renda.

O deputado Celino Cardoso, que se diz amigo do fiscal, não faz parte da apuração, mas defende a inocência do sócio (leia texto nesta página).

A investigação do Ministério Público da qual Maurício Dias é alvo desmontou uma quadrilha de funcionários do fisco paulista que supostamente cobrava propina de empresas em troca de abater dívidas e multas tributárias.

O ex-delegado foi afastado em 2013, logo após operação de busca pelos promotores — que devem concluir a investigação no segundo semestre.

No geral, esse esquema pode ter custado mais de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, em especial ao abater dívidas de ICMS em troca de propina.

Segundo documentos da Junta Comercial, o deputado e o fiscal formaram sociedades para a construção de prédios de apartamentos residenciais em Bragança Paulista, Hortolândia e Campinas.

Ao todo, o capital declarado desses quatro empreendimentos soma R$ 9 milhões.

O deputado e o fiscal têm outros sócios nesses empreendimentos, como as construtoras dessas obras.

Num deles estão sendo construídos mais de 300 apartamentos, segundo o deputado. Em outro, 162. Um terceiro tem 176 apartamentos já prontos, diz Cardoso.

O quarto, em Campinas, está parado por problemas na liberação da obra –o projeto prevê oito prédios.

Fonte: Uol

Ministério Público faz operação contra máfia do ICMS em São Paulo

Quatro suspeitos são presos. Foram expedidos 7 mandados de prisão.
Operação Zinabre ocorre após delação do doleiro Alberto Youssef.

O Ministério Público Estadual e a Corregedoria Geral da Administração (CGA) deflagraram, em 24/7/15, uma operação contra fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo. Quatro suspeitos foram presos por corrupção e formação de quadrilha: dois em São José dos Campos e um em Sorocaba, no interior de São Paulo, e o último em Mato Grosso do Sul.

A operação cumpre, no total, sete mandados de prisão contra fiscais da Secretaria da Fazenda suspeitos de fraudes contra o sistema tributário – três deles ainda estavam foragidos por volta das 16h50. Segundo investigações, foram pagos ilegalmente R$ 35 milhões em um esquema que estava em operação entre 2006 e 2012.

As investigações apontam que o esquema de pagamento de propina envolvia a empresa líder de mercado na fabricação de cabos elétricos e de telecomunicações, a Prysmian. A empresa tem cinco fábricas no estado de São Paulo: uma em Santo André, na região do ABC; uma em Jacareí e três em Sorocaba, no interior paulista.

A Prysmian disse ao SPTV que soube da investigação recentemente e que os “supostos crimes foram cometidos por agentes públicos em prejuízdo da companhia e que vai colaborar com as investigações”. A Secretaria da Fazenda também disse que está colaborando com as investigações.

A operação Zinabre, nome que deriva do processo de oxidação do cobre, já que a investigação apura eventuais irregularidades cometidas por fiscais e empresas do setor de fios e cabos deste metal, teve início às 6h.

Policiais e agentes da Corregedoria apreenderam documentos e computadores por ordem da Justiça em vários escritórios da Secretaria da Fazenda. Em um dos locais, foram apreendidos R$ 58 mil em espécie. A operação aconteceu em postos fiscais de Guarulhos, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, além da Delegacia Regional Tributária e dos Postos Fiscais de Sorocaba e Taubaté.

O esquema foi relatado pelo doleiro Alberto Youssef durante depoimento a promotores criminais e representantes da Procuradoria Geral do estado. O doleiro está envolvido na operação Lava Jato e teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.

Além dos depoimentos dos envolvidos, documentos, extratos bancários e testemunhas ouvidas em sigilo ajudaram a desencadear a operação desta sexta. Os investigadores também recolheram dinheiro nos endereços dos suspeitos.

Depoimentos
Em depoimento, Youssef revelou que pagou mais de R$ 15 milhões em propina para fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O doleiro disse que, em 2006, seu amigo Julio Camargo pediu dinheiro que seria entregue para fiscais que exigiam propina. Parte desse dinheiro foi depositado em contas do exterior em vários países.

A primeira propina paga aqui em São Paulo foi de R$ 3 milhões. Youssef entregou a quantia, em dinheiro, em um escritório de direito em um prédio da Alameda Santos, na Bela Vista, Centro da capital paulista. Uma advogada tributária que trabalhava no local prestava consultoria para a multinacional de cabos.

Em depoimento, a advogada – que não teve o nome revelado – disse que os agentes diziam claramente que se houvesse o pagamento de propina a fiscalização seria encerrada. O advogado de Júlio Camargo disse que não vai falar sobre as acusações.

Afastamento
No início deste mês, o governo de São Paulo afastou ou mudou de cargos funcionários da Secretaria da Fazenda depois que o Ministério Público Estadual investigou denúncias de enriquecimento ilícito de servidores ligados à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido. Ele comprou 40 imóveis em dois anos.

Imóveis na praia, na região metropolitana de São Paulo, mansões no interior do estado. Os donos dos imóveis estão sendo investigados por promotores do Ministério Público de São Paulo. Os bens podem ter sido adquiridos irregularmente por fiscais do estado, da Secretaria da Fazenda. Um vídeo, feito de forma anônima, tem auxiliado os promotores a encontrar o caminho do dinheiro.

Em setembro de 2014, os promotores fizeram uma busca e apreensão em três delegacias regionais tributárias: duas na capital e uma em Guarulhos.

Foram apreendidos quase R$ 200 mil em dinheiro vivo, dois computadores e documentos. Os delegados tributários estão sendo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público diz que os fiscais da Secretaria da Fazenda do governo do estado cobravam propina de empresas para dar descontos na cobrança de ICMS.

As empresas que conseguiam desconto ilegal nos impostos usavam o esquema do doleiro Alberto Youssef para pagar a propina.

Os promotores ouviram o depoimento do doleiro envolvido na operação Lava-Jato. O conteúdo ainda é sigiloso, mas no depoimento Youssef teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.

Logo depois desse depoimento, o governo de São Paulo começou a afastar e trocar de cargos os agentes públicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O governo nega que as substituições tenham relação com a investigação.

“A própria corregedoria da Secretaria da Fazenda do Estado já está investigando e em parceria com o Ministério Público se algum agente do estado, algum fiscal, alguém da receita cometer qualquer ato infracional será rigorosamente punido”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 18 de julho.

Antes de todas essas mudanças na cúpula da receita estadual, a justiça bloqueou todos os bens de um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria Estadual da Fazenda. Em julho do ano passado ele foi demitido por infração ao artigo 257 da lei federal que pune o enriquecimento de funcionários públicos incompatível com a renda.

Em dois anos, o juiz comprou 40 imóveis. A maioria de alto padrão, na Vila Nova Conceição, Itaim Bibi e Moema.  E, segundo a investigação, pagou tudo com dinheiro vivo.

 Fonte: G1 em 24/7/15

Governo de SP afasta suspeitos de fraude no recolhimento de ICMS

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido.
Ele comprou 40 imóveis em dois anos.

 

O governo de São Paulo afastou ou mudou de cargos funcionários da Secretaria da Fazenda depois que o Ministério Público Estadual investigou denúncias de enriquecimento ilícito de servidores ligados à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas foi demitido. Ele comprou 40 imóveis em dois anos.

Imóveis no litoral, na região metropolitana de São Paulo, mansões no interior do estado. Os donos dos imóveis estão sendo investigados por promotores do Ministério Público de São Paulo. Os bens podem ter sido adquiridos irregularmente por fiscais do estado, da Secretaria da Fazenda. Um vídeo, feito de forma anônima, tem auxiliado os promotores a encontrar o caminho do dinheiro.

Em setembro de 2014, os promotores fizeram uma busca e apreensão em três delegacias regionais tributárias: duas na capital e uma em Guarulhos. Foram apreendidos quase R$ 200 mil em dinheiro vivo, dois computadores e documentos. Os delegados tributários estão sendo investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público diz que os fiscais da Secretaria da Fazenda do governo do estado cobravam propina de empresas para dar descontos na cobrança de ICMS. As empresas que conseguiam desconto ilegal nos impostos usavam o esquema do doleiro Alberto Youssef para pagar a propina.

Os promotores ouviram o depoimento do doleiro envolvido na operação Lava-Jato.O conteúdo ainda é sigiloso, mas no depoimento Youssef teria confirmado que pagou propina para os fiscais do governo estadual em nome de empresas que queriam desconto ilegal.

Logo depois desse depoimento, o governo de São Paulo começou a afastar e trocar de cargos os agentes públicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O governo nega que as substituições tenham relação com a investigação.

No Diário Oficial de 26 de junho, estão os registros: João Marcos Winand deixou de exercer a função de diretor, na diretoria executiva de administração tributária e retornou para a fiscalização direta de tributos.

No mesmo dia, José Clovis Cabrera foi exonerado do cargo de coordenador da diretoria executiva de administração tributária e voltou a exercer a função de assessor fiscal. Afonso Quintã Serrano deixou de ser coordenador adjunto da administração tributária e voltou para a fiscalização direta de tributos. Sidney Sanchez Di Simone deixou de ser assistente fiscal e voltou para a fiscalização direta de tributos.

“A própria corregedoria da Secretaria da Fazenda do Estado já está investigando e em parceria com o Ministério Público se algum agente do estado, algum fiscal, alguém da receita cometer qualquer ato infracional será rigorosamente punido”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Antes de todas essas mudanças na cúpula da receita estadual, a Justiça bloqueou todos os bens do juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria Estadual da Fazenda Élcio Fiori Henriques.

Em julho do ano passado ele foi demitido por infração ao artigo 257 da lei federal que pune o enriquecimento de funcionários públicos incompatível com a renda. Em dois anos, o juiz comprou 40 imóveis. A maioria de alto padrão, na Vila Nova Conceição, Itaim Bibi e Moema.  E, segundo a investigação, pagou tudo com dinheiro vivo.

Em nota, o advogado do juiz Élcio Fiori Henriques diz que todos os valores usados para comprar os imóveis do magistrado são de origem lícita vindos dos investimentos bem sucedidos realizados com capital próprio e de terceiros investidores.

Fonte: G1, em 9/7/15

Governo paulista demite fiscal envolvido em fraude bilionária do ICMS

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo demitiu, em 6/8/15, um fiscal acusado de integrar um bilionário esquema de corrupção. José Campizzi Busico é investigado por envolvimento na máfia do ICMS. Ele e colegas, segundo autoridades, exigiam propina para cancelar ou reduzir multas de empresas que sonegavam o pagamento de impostos estaduais. A dispensa foi publicada no Diário Oficial.

 Operação Yellow. Cerca de dez pessoas acabaram detidas por participação em uma fraude que acarretou R$2,7 bilhões de prejuízos ao Estado de São Paulo. Entre eles, José Campizzi Busico. Com aprofundamento das investigações, o Ministério Público de São Paulo concluiu que o esquema é ainda maior. “Existe, no meio de Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, uma organização criminosa que pratica crimes, especialmente de corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmaram promotores em despacho.

A demissão de José Campizzi Busico ocorreu após manifestação favorável da Corregedoria da Fiscalização Tributária. Segundo o diretor da Corregedoria, Carlos Roque Gomes, o órgão está trabalhando desde o início das investigações em conjunto com o Ministério Público. “Estamos operando de forma bastante sensível apurando as denúncias trazidas pela sociedade”, diz. Procurado pela reportagem, José Campizzi Busico se diz inocente e afirma que houve uma confusão dos investigadores. Promete também entrar na Justiça para recuperar o cargo. Novas demissões, segundo informações obtidas por ÉPOCA, ocorrerão nos próximos dias.

Novas revelações da máfia do ICMS

Fiscais usavam fazenda fictícia para lavar dinheiro de propina

Com 50 milhões de metros quadrados, o equivalente a 7 000 campos de futebol, a Fazenda Itaparica 1, situada em Riachão das Neves, no cerrado baiano, é um colosso que custou 5 milhões de reais. A compradora, a PPE Fios Esmaltados, de Cerquilho, a cerca de 150 quilômetros de São Paulo, arcou com os custos, mas não levou um palmo desse chão. Nem poderia: a propriedade, descrita em detalhes na escritura, só existe no papel.

É um típico caso de “terreno na lua”, inventado com base no traçado de sete propriedades verdadeiras. O dinheiro, esse sim, era muito real. Ele serviu para tornar “limpo” o pagamento de propina para dois agentes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), segundo investigação do Ministério Público. Os fiscais em questão, Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes, foram presos duas vezes em 2015 no escândalo conhecido como máfia do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), operante ao menos desde 2003, e que atravessou os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

A tática era oferecer, mediante gorjeta milionária, enormes descontos a empresas devedoras do tributo — e atemorizar, quem não pagasse, com a aplicação de multas desproporcionais. Uma terceira prática, chamada de “vacina” pelos criminosos, consistia em cobrar uma taxa para que o pagador não sofresse nenhum tipo de fiscalização durante um determinado período.

Komaki e Fernandes, que, por meio de seus advogados, negam todas as acusações, teriam cobrado os 5 milhões de reais do falso latifúndio para livrar a PPE de 150 milhões em multas, em 2008. Dois anos depois, repetiriam a dose: mais 15 milhões, sob ameaça de autuação de 400 milhões. “Esses valores inviabilizariam a empresa, somos vítimas”, afirma o advogado Luis Felipe Marzagão, da PPE.

A mesma linha de defesa é adotada pelos representantes da Prysmian, também do setor de fios e cabos, com unidades em Sorocaba e Santo André. De acordo com a apuração, ela foi extorquida em 13 milhões. Esses episódios envolveram, além de Komaki e Fernandes, dez agentes, todos respondendo em liberdade por crime contra a ordem tributária e associação criminosa. A turma pode pegar oito anos de prisão para cada caso de achaque.

Um dos integrantes da quadrilha é Ananias José do Nascimento. O fiscal assinou, em julho de 2015, um acordo de delação premiada. Sua confissão trouxe à tona detalhes dos processos que envolvem a Prysmian, além de revelar outros personagens e o modelo de atuação da trupe. VEJA SÃO PAULO teve acesso a trechos dos depoimentos à promotoria. Em determinado momento, Nascimento explica a divisão do dinheiro sujo dentro da Sefaz. “O coordenador da equipe recebe 10%, o inspetor leva 15%, mas ele fica com metade (ou seja, 7,5%), pois a outra parte é dividida com o delegado regional tributário”, declarou. Os 75% restantes eram rateados entre os agentes, que muitas vezes recebiam amaleta de reais no local de trabalho.

Contabilizados apenas três dos achaques, ocorridos entre 2010 e 2012, Nascimento calcula ter embolsado 650 000 reais. “Investi na manutenção da minha fazenda em Mato Grosso e na compra de gado e ações”, contou. Em troca de escapar da prisão, ele vai devolver todo o valor abocanhado. Aposentado em novembro de 2014, Nascimento corre o risco de perder também o direito à pensão mensal de 14 900 reais, a depender de julgamento administrativo.

Sua delação trouxe ainda o nome de uma agente chamada de “rainha da corrupção” pelos promotores. Ideli Dalva Ferrari, aposentada neste ano com um salário de 15 988 reais, foi inspetora da Sefaz em Osasco. Durante a carreira de 33 anos no funcionalismo público, acumulou 21 imóveis na Grande São Paulo, incluindo uma cobertura avaliada em 2 milhões de reais na Vila Mariana. Os bens de Ideli, além das empresas em nome dela e da filha, Nauê Ferrari, são objeto de questionamento do Ministério Público e da Corregedoria da Fiscalização Tributária, vinculada à Secretaria da Fazenda. Procuradas pela reportagem de VEJA SÃO PAULO, elas não quiseram falar sobre as suspeitas.

Outros novos nomes na mira do MP são os do casal de fiscais Carmen Lucia Chagas e Eduardo Fontão de Almeida, ambos hoje aposentados. Eles são acusados de exigir há três anos 1 milhão de reais para limpar a ficha devedora de ICMS da Vespor Automotive, do ramo de autopeças, com sede em Mato Grosso do Sul e filial na Freguesia do Ó. Após quatro reuniões em uma padaria, a dona da companhia negou-se a pagar o suborno. “Poxa, nadamos até aqui para morrer na praia?”, teria dito Fontão. A Vespor acabou sendo multada em 31 milhões de reais, valor ainda não depositado. “Essa empresa quer arrumar uma justificativa infundada para não pagar a multa”, diz Abel Wenzel de Paula, advogado do casal.

No MP, a expectativa é que novas delações ajudem a chegar a políticos e profissionais de alto escalão. Os doze denunciados até agora ocupavam o cargo de fiscal, inspetor e diretor regional. Nenhum foi ainda julgado. “Os empresários precisam quebrar esse vício e nos procurar antes de pagar propina”, diz o promotor Arthur Pinto de Lemos Junior. Há duas frentes de investigações administrativas paralelas sobre o mesmo esquema, uma da Corregedoria Geral da Administração e a outra da própria Sefaz, ainda sem conclusão.

A farra já motivou até protestos dos funcionários da Secretaria da Fazenda, que, em campanha por melhoria salarial, em julho do ano passado, levantaram cartazes deixando claro que não querem ter seu nome atrelado à corrupção.

Fonte: Veja de 9/7/16

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