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Com a crise, cresce a população de rua no Rio

21/05/2017

 


A NOITE, O CHÃO E MAIS NADA: UM PERFIL DA CRESCENTE POPULAÇÃO DE RUA DO RIO

Luiz Claudio é o único acordado de madrugada, em calçada do Centro que concentra dezenas de moradores de rua: perto da Defensoria e do Ministério Público, eles consideram o local seguro para dormir Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Cidade tem quase 15 mil moradores de rua e somente 2 mil vagas em abrigos

     Um vento gelado corta a Avenida Marechal Câmara, no Centro, no meio da madrugada. Sentado sobre um papelão e duas cobertas, enrolado numa manta velha, Luiz Cláudio, de 45 anos, é o único acordado. Ao seu redor, o silêncio de dezenas de pessoas que se encolhem na calçada e uma imensidão de incertezas, os motivos da angústia que lhe tira o sono há sete meses. Ex-aluno de uma faculdade de História, ele já foi bancário, almoxarife e operário. No ano passado, quando o desemprego apertou na cidade mineira de Juiz de Fora, onde vivia com a família, decidiu jogar a sorte no Rio. Até agora, só perdeu. O dinheiro acabou; ele não conseguiu trabalho. Luiz Cláudio se juntou a uma legião de 14.279 pessoas, segundo um levantamento da prefeitura, que têm nas ruas do Rio o único pouso. Tornou-se um dos muitos rostos de uma convulsão social notada a cada esquina carioca, agravada pela crise econômica. Os caminhos dessa gente, quase sempre, são invisíveis à maioria.

Desemprego que derruba

Centro, noite de quinta-feira: crise econômica agrava a situação de quem vive nas calçadas. Levantamento de secretaria também aponta conflitos familiares e drogas como causas do aumento da população de rua – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

O Rio, hoje, tem mais moradores de rua que a população de 15 municípios do estado, como Santa Maria Madalena e Rio das Flores. Em algumas áreas, a quantidade de sem-teto é, oficialmente, o triplo de três anos atrás, embora pareça ainda maior. E grande parte — 5.895 deles, ou 41,29% — chegou à sarjeta há menos de um ano, de acordo com o estudo do município, realizado em 2016. Trata-se de um flagelo para o qual a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos busca alternativas. Mas o número de vagas em abrigos revela o quanto é grave a situação: são 2.155, distribuídas em 37 instituições.

Luiz Cláudio buscou ajuda no Abrigo Stella Maris, na Ilha do Governador, assim que acabou seu último centavo. Não suportou a superpopulação do lugar nem a insalubridade das instalações. Preferiu o relento ao que viu. Foi parar, primeiro, na Uruguaiana.

— Eu tremia. E, apesar de não ter um cobertor, não era de frio. Botei um papelão no chão, um tênis debaixo da cabeça, me agarrei à mochila com meus documentos e tentei dormir. Mas logo percebi que não dava — diz ele, explicando seus motivos. — Fui roubado duas vezes, e graças a Deus não levaram a pastinha com minhas recomendações de emprego. Nunca se sabe o dia de amanhã. Passei a catar papel. Mas pagam só R$ 8 por 300 quilos, mal dá para almoçar. As portas se fecharam. Para muitos, se você está na rua, é drogado ou ladrão. Você vira um pária, fica à margem da sociedade. Não quer dizer que seja um bandido. É um “nada” — diz Luiz Cláudio, que ainda não criou coragem de contar sua situação à filha, de 18 anos, para não deixá-la “desesperada”.

Devoto de São José, santo da família e do trabalhador, Luiz Cláudio agora se impõe um limite: espera julho chegar, mês em que poderá sacar seu FGTS inativo. Já tem tudo planejado: alugará um imóvel, continuará à procura de emprego e, se tudo der certo, buscará a família. Se o futuro não sair como o esperado, diz que não hesitará. Pedirá ajuda numa igreja para voltar a Juiz de Fora, mesmo com “uma mão na frente e outra atrás”.

A história dele mostra que, muitas vezes, a linha entre a vida sob um teto e o relento é tênue. As ruas estão cheias de relatos de tragédias que se desenrolaram como um improviso do qual sair parece ser algo impossível. Aos 30 anos, 12 de rua, Dênis Linhares não tem mais um lar desde que sua avó, com quem morava, morreu. O casal Paulo e Suzana Silva, de 42 e 40 anos (respectivamente), ficou desempregado, não pôde mais pagar o aluguel de uma quitinete em Antares, em Santa Cruz, e, há nove meses, foi parar numa das esquinas que concentram moradores de rua no Centro, entre as avenidas Graça Aranha e Almirante Barroso, e agora se entregam ao álcool.

MOTIVAÇÕES EM COMUM

Destinos que não são banais, mas extraordinariamente comuns nas ruas. Em seu levantamento, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos identificou causas que levaram quase 15 mil pessoas a viver nas ruas do Rio. Conflitos familiares (resposta de 34,37% deles), o álcool e as drogas (20,13%) e o desemprego (13,32%) são as mais citadas. Também aparecem na lista a fuga da violência nas comunidades em que viviam (2,32%), o despejo ou a perda da residência (1,85%), a moradia longe do trabalho (0,39%) ou mesmo vontade própria (8,96%).

André Luiz Reis pediu ajuda, semana passada, à prefeitura, para ficar num abrigo da prefeitura – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

No rumo de André Luiz Reis, de 34 anos, uma sucessão de infortúnios o levou a perambular pela Praça da Cruz Vermelha, no Centro. Baiano desempregado em Camaçari, faz 70 dias que chegou ao Rio. Tempo suficiente para emagrecer, pegar uma pneumonia e trocar os sorrisos pelo olhar perdido. Nada parecido com o sonho que ele alimentou ao vir para a cidade que ele admirava pela televisão.

Desembarcou com R$ 1.700, frutos de um bico que tinha feito na Ilha de Itaparica, na Bahia. Seu plano era alugar um quarto em Duque de Caxias e buscar trabalho. Estava tudo acertado. Mas, ainda com a bagagem nas costas, logo depois de sacar o dinheiro num banco, foi assaltado por um adolescente armado com uma faca. Ficou só com uma mochila e documentos. Até suas ferramentas de pintor, que estavam numa mala, ele perdeu.

— Não sabia o que fazer. Nunca tinha dormido na rua. Bateu o medo de que fizessem algo perverso comigo. E veio logo a depressão, por saber que minha família está na Bahia precisando de ajuda — conta André, que, na última quarta-feira, não pensou duas vezes ao pedir ajuda a uma equipe de abordagem especializada da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. — Isso não é vida. Quero recomeçar.

A POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE

  • Dezenas de moradores de rua dormem em calçada da Avenida Marechal Câmara: no Rio, são quase 15 mil pessoas sem lar que perambulam pelas ruasFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Em Copacabana, morador lê um livro na calçada em que passa as noites. Bairro é o segundo do Rio com maior quantidade de pessoas em situação de ruaFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Ainda no bairro, uma mulher dorme sentada em um ponto de ônibus da Avenida Nossa Senhora de CopacabanaFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Já no Centro, a esquina das avenidas Almirante Barroso com Graça Aranha é um dos trechos que mais concentram moradores de rua no RioFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Na região, um grupo deles dorme em frente a uma agência bancáriaFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Outro homem dorme dentro do banco, próximo aos caixas eletrônicosFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Evandro dos Santos, o Baixinho, de 41 anos, é um dos moradores que há mais tempo ocupa a região. Já são mais de 30 anos de ruaFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Marcos Antônio Oliveira, de 43 anos, chegou há menos tempo: cerca de um ano. Ele veio em busca de trabalho na Olimpíada, mas não conseguiu. As imediações da Almirante Barroso, por enquanto, são seu larFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

  • Morador de rua dorme na calçada da esquina, de dia movimentada, à noite ocupadas pelas pessoas sem larFoto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Na Avenida Olegário Maciel, na Barra, Paulo César Carvalho, de 51 anos, é outro que vive sem lar. Ele diz que ainda não se considera um morador de rua. “Estou me virando”, afirma. Também se perdeu numa espiral de insucessos. Já teve uma empresa de construção civil com 18 funcionários na Região dos Lagos. A crise, então, fez com que, de patrão, ele virasse empregado. Veio ao Rio para trabalhar. Ganhava R$ 1.200 por semana. Mas o serviço acabou, e o chefe se mudou para Portugal. Perdeu o prumo, só foi acolhido numa maloca (nome que os moradores de rua dão aos lugares onde dormem). Divide uma calçada sob uma marquise com cerca de 15 pessoas.

RI Rio de Janeiro (RJ) 17/05/2017 – Matv©ria sobre a populavßv£o de rua na cidade. Pravßa General Osv=rio Cristiane Francisca da Silva, de 44 anosIlton Ferreira da Silva, de 42 anosLucas Alexandre dos Santos Mendes, 20 anosFoto Alexandre Cassiano / Agvncia O Globo. – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

No grupo, há homens e mulheres. Adolescentes e idosos. A todo momento, alguns dos adultos precisam acalmar uma senhora com problemas psiquiátricos. Em meio ao material que guardam há uma prancha, com a qual um deles costuma passear pela praia, embora não sabia surfar. Um outro jovem, que morava numa favela de Santa Cruz, admite ser dependente químico, e diz que prefere ficar ali do que sofrer represálias da milícia que controla a comunidade.

DISPUTA POR RESTOS DE COMIDA

Na quinta-feira à noite, muitos deles tinham passado o dia sem comer. A fome acabou depois que um casal desceu de um carro e começou a entregar quentinhas. Foi um alvoroço. Mas não havia para todos. Alguns acabaram ficando com fome. Penúria semelhante foi vista dois dias antes num dos endereços mais nobres do país, Ipanema. Por volta das 20h, Cristiane Francisca da Silva, de 44 anos, fez sua primeira refeição do dia: um abacate, sobra de uma feira. Há cinco anos que o céu da Praça General Osório é seu teto. Ex-moradora da Cidade de Deus, ela perdeu a direção quando não resistiu à tentação das drogas. Foram anos na cadeia, depois, a rua. Ela conta que está “limpa” desde janeiro, por esforço próprio. “Já viram um centro de recuperação público no Rio para mulheres?”, pergunta. Continua, contudo, sem emprego. Nem biscates consegue. Rotineiramente, passa fome. Apesar de tudo, não perde a capacidade de se indignar com a situação que compartilha com milhares de pessoas.

— Quando um mercado aqui perto fecha as portas, é preciso se apressar para catar os restos que jogam fora. É justo ter que comer o que está no chão, no lixo? É humilhante demais, mas a fome e a sede são insuportáveis. É por isso que, antes de a morte propriamente dita chegar, o morador de rua já está morto. Se torna invisível. É difícil que nos enxerguem como seres humanos. É mais fácil não nos ver — afirma ela, que ainda tem um sonho. — Queria ver minha família e dizer que estou trabalhando.

Histórias que se encontram

Sono às claras. Senhor dorme dentro de uma agência bancária na Avenida Graça Aranha, que concentra dezenas de moradores de rua durante a noite – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Márcio Prado, de 42 anos, é de Macaé. Vende livros e objetos reciclados nas ruas de Botafogo. A terra natal de Marcos Antônio de Oliveira, de 43, é Bom Jesus do Itabapoana, mas ele vive de bicos no Centro do Rio. Vindos do interior do estado, os dois chegaram à capital atrás das oportunidades nas obras da Olimpíada de 2016. Acabaram no sereno, sem trabalho formal. Vagam sem teto levando algumas das características mais comuns entre os moradores de rua da cidade.

De acordo com o perfil dessa população traçado pelas equipes de abordagem da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Márcio e Marco Antônio estão na faixa etária predominante entre os que não têm lar, dos 25 a 59 anos — que, no fim de 2016, eram 11.234 (78,67% do total). Os dois são negros, e, segundo a prefeitura, pretos e pardos somam 11.292 (79,08%) das pessoas que vivem nas ruas. Além disso, nasceram fora do município do Rio, como 6.778 (47,47%) dos que perambulam pela cidade. Alheios aos números, têm, entre si, outra coisa em comum: dizem que só voltam para casa de cabeça erguida.

— Não sou um cara que desiste, não. Acredito que dará tudo certo. Sou pedreiro, desenho, pinto… Vou arrumar trabalho. Por enquanto, meus parentes não sabem de minha situação. Não quero que eles saibam. A rua é violenta, as pessoas não se entendem bem — diz Marcos Antônio.

Márcio é da mesma opinião:

— Desde que cheguei, trabalhei numa lanchonete, num quiosque na praia e como auxiliar de obras. Vou conseguir. O mais difícil é a saudade de casa. Mas agora não vou voltar, não. Assim, humilhado, de forma alguma.

Enquanto não alcançam seus objetivos, os dois levam a vida “no corre”, o que, no linguajar das ruas, significa um trabalho informal, muitas vezes com duração de algumas horas. E sem “manguear”, ou seja, sem pedir esmolas. Mas, nesse caso, destoam da maioria. Só 17,72% (2.530) moradores de rua têm alguma ocupação. Os outros 82,28%, não.

Novato: há três meses na rua, Fabiano lê um livro deitado no chão, em Copacabana – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Por uma trilha parecida com a dos dois segue Fabiano de Azevedo, de 32 anos. Faz três meses que ele vive sem lar, só que por uma decisão voluntária, depois de se desentender com a família e de largar o trabalho de garçom em Maricá. Passou pelo Centro, pelo Aterro e, agora, vive nas calçadas de Copacabana. De noite, sua maloca fica nas proximidades da Praça Serzedelo Correa, onde aproveita as horas vagas para ouvir música num radinho e ler — ganhou livros de uma ONG. De dia, bem cedo, vai para a praia, onde conseguiu um bico num quiosque. Alguns dias, consegue ganhar até R$ 80.

— Assim como eu, aqui, em Copacabana, muitos moradores de rua vivem “no corre”. Não nos preocupamos com comida nem com produtos de higiene pessoal porque recebemos doações. Por isso, meu grande receio é me acostumar com a rua. Não quero. Vou juntar os trocados que ganho para tentar alugar logo um cantinho — diz Fabiano.

EM CADA BAIRRO, CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS

De fato, ter alguma ocupação é um dos aspectos que marcam a população de rua do bairro, afirma Jonathan Marques, coordenador da equipe de abordagem especializada da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Há anos tentando convencer grupos a irem para abrigos, ele consegue traçar uma geografia particular do Rio.

Histórias. Márcio é um dos vendedores de livros das ruas de Botafogo – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Normalmente, diz Jonathan, a porta de entrada de quem fica sem lar é o Centro, que concentra a maior quantidade de moradores de rua (2.638, ou 18,47% do total). Recentemente, no entanto, com o Programa Centro Presente, Jonathan afirma que houve uma migração de parte deles para bairros próximos. De forma geral, adolescentes , grande parte usuários de drogas, deslocaram-se para Botafogo e Laranjeiras. Adultos optaram por Copacabana — bairro que, no fim de 2016, ocupava o segundo lugar no ranking da população de rua, com 928 pessoas (6,5% do total).

Ainda na Zona Sul, a Glória costuma concentrar aqueles que vendem objetos nas calçadas. Na Zona Oeste, eles procuram pontos movimentados como a rodoviária de Campo Grande e o calçadão de Bangu. Na Zona Norte, o entorno de bairros como Madureira, Jacaré e Bonsucesso concentra usuários de drogas, principalmente nas proximidades de favelas que vendem crack.

As drogas também são o maior problema da população de rua na Zona Portuária e na Lapa. Em Cascadura, a principal questão é o alcoolismo. Entre os que falam sobre o assunto, as justificativas para o vício variam muito, porém boa parte afirma que o consumo é uma forma de amenizar a fome, o frio e a tristeza. No levantamento da secretaria, 76,77% (10.962 pessoas) declararam utilizar algum tipo de substância, lícita ou não. Cachaça é a mais comum. Maconha, cocaína, tíner e crack também aparecem na lista.

Mulher dorme sentada em ponto de ônibus de Copacabana – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

ABRIGO PARA GRÁVIDAS

Foi justamente para abrigar usuárias de drogas grávidas ou que tiveram filhos recentemente que a prefeitura inaugurou, na semana passada, um abrigo em Campinho. Erika Alves Mendonça, de 36 anos e no sexto mês de gestação, foi a primeira a chegar. Antes, viveu uma trajetória de turbulências. Aos 17 anos, caiu no vício. Iniciou com a maconha; depois, o álcool e a cocaína. As desavenças com o padrasto pioraram tudo. E assim começaram as estadas na rua. Teve quatro filhos, nenhum deles criado por ela. Foi abusada sexualmente duas vezes. A última passagem ao relento completaria um ano este mês: dormia em frente ao Hospital Souza Aguiar, no Centro.

— Não desejo uma gravidez na rua nem para um cachorro. Sofri todo tipo de preconceito. As pessoas me chamavam de mendiga e cracuda porque hoje em dia, para a sociedade, todo mundo que dorme na calçada é viciado em crack — diz Erika, cuja família vive no Morro da Formiga, na Tijuca. — O mais difícil é voltar para casa. Bate a vergonha dos parentes e dos vizinhos.

Secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher reconhece a dificuldade de lidar com a questão. Ela defende que não adianta a prefeitura acolher essa população sem inseri-la socialmente e no mercado de trabalho. Teresa diz que vem buscando parcerias para a capacitação dos abrigados. Além disso, ressalta a retomada de um programa que patrocina a volta à terra natal daqueles que quiserem (este ano, 60 pessoas foram beneficiadas). Ela vem fazendo mudanças na estrutura da secretaria, como as abordagens na rua sempre acompanhadas por assistentes sociais, mas admite haver problemas e afirma que encontrou uma rede de abrigos em péssimas condições.

— Realmente, ficou defasado o número de abrigos e de funcionários quando se tem um aumento tão absurdo na população de rua. No entanto, vale lembrar que quantidade não é sinônimo de qualidade. Desde o início da nossa gestão, estamos investindo na capacitação dos agentes — garante a secretária.

JOVENS NAS RUAS

Um bom trabalho social pode ser o divisor de águas na vida de todos, sobretudo das 129 crianças e dos 396 adolescentes que vivem nas ruas, segundo a estimativa da prefeitura. Pode ajudar jovens como Rafaela dos Santos, de 19 anos, e Lucas Mendes, de 20, a darem uma guinada. Ambos vivem nas ruas e têm o sonho de se tornarem cantores. Ela, na adolescência, passou por vários abrigos da cidade. Agora, depois de completar 18 anos, dorme nas imediações da Praça da Cruz Vermelha. Ele saiu de casa, na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, há um ano, depois de uma briga com a família. Dorme nas esquinas de Ipanema, onde conseguiu trabalho numa banca de jornais. Ainda lembra dos detalhes de seu primeiro dia na rua.

— Quando cheguei ao Rio, fui a Copacabana, deitei na areia da praia e pensei se conseguiria ter o que comer no dia seguinte. Eu ainda me preocupo com isso porque não nasci para roubar nem para traficar. Mas tenho um trabalho e componho minhas músicas. Um dia vou chegar lá.

Relatos da rua

 

Sérgio de Mello

Aos 36 anos, vive nas ruas da Barra há dez dias. Saiu de São Paulo depois de uma tentativa de suicídio e de sofrer humilhações de policiais militares que, em vez de acudi-lo, o agrediram.

Sérgio de Mello veio de São Paulo para o Rio – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Galhardo Fulvio

Carioca, brigou com a família e foi jovem para a Região dos Lagos, onde também já viveu nas ruas. Voltou ao Rio na semana passada. Em Copacabana, faz de um ponto de ônibus o seu abrigo.

Galhardo Fulvio buscou abrigo num ponto de ônibus – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Paulo César

Ex-surfista na Região dos Lagos, já foi empresário e trabalhador da construção civil. Está desempregado e sem lar há três meses. Foi acolhido numa maloca da Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca.

Paulo Cesar vive na Barra – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Alex Sandro de Jesus

Cabeleireiro, oriundo de Além Paraíba, em Minas, está há 20 anos nas ruas. Homossexual assumido, de 49 anos, diz que leva a vida brincando e sorrindo. Mas, à noite, antes de dormir, cai no choro de tristeza.

Alex Sandro vive há 20 anos na rua – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Evandro Santos

Conhecido como Baixinho, de 41 anos, está na rua desde os 10. Virou um mandachuva no Centro, respeitado e temido pelos outros moradores de rua. O sonho? Conhecer a apresentadora de TV Ana Maria Braga.

Baixinho come quetinha, mas sonha em conhecer Ana Maria Braga – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Rafael Santos

Aos 31 anos, ficou desempregado e foi despejado com a mulher da casa em que vivia na comunidade Joaquim de Queiroz, em Ramos. Vende balas na rua. Mas, hoje, não tem dinheiro para comprar mercadoria.

Rafael abraçado à mulher, Angélica Rosa da Silva – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Cômodos na calçada

Na Rua Riachuelo, no Bairro de Fátima, famílias recriaram seus quartos, com colchões, móveis e brinquedos de criança. Circulando pelo Centro, a carrocinha onde vive um morador de rua tem TV e ventilador. Na pouco movimentada Rua Benedito Otoni, em São Cristóvão, há geladeira e uma espécie de cabana com colchão, que fica todo molhado sempre que chove. São retratos de um Rio em que muitos, sem terem aonde ir, montam seus cômodos nas calçadas, mesmo que sem paredes, sem teto nem porta.

Em São Cristóvão, quem limpa e cuida de tudo é seu Coroa, de 60 anos. Ex-presidiário, depois de 18 anos na prisão, já faz mais de 20 que ele está nas ruas. Nem lembra mais o que é ter uma casa de verdade. Mas, há quatro anos, fez de um pedaço da Benedito Otoni o seu lar, onde tem até um altar, como imagens de São Jorge, Santa Bárbara, Nossa Senhora da Conceição, Ogum com enfeites de Natal, caboclos e um preto velho.

— No passado, escolhi a vida má. Agora, estou pagando — acredita ele, com um terço pendurado no pulso, outro no pescoço.

Em São Cristóvão, Seu Coroa improvisou um fogareiro na calçada – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Hoje, no entanto, só costuma seguir o caminho do bem. É conhecido de todos na vizinhança. E acolheu em sua “residência” outro desvalido, Emanuel Claudino da Silva, de 58 anos, mais conhecido como Lula, por causa da semelhança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quinta-feira passada, Coroa preparava uma sopa para o amigo e ele, num fogareiro improvisado no chão. Enquanto isso, Emanuel se questionava, falando consigo mesmo, deitado no chão, olhando o céu nublado daquela noite:

— Será que vai chover hoje?

Seu Coroa também montou um altar na calçada – Alexandre Cassiano / Agência O Globo

E não era uma mera preocupação com o tempo. Há anos com dificuldades para caminhar por causa de um derrame que lhe deixou sequelas, horas antes ele tinha sido atropelado por um carro na rua. Chegou a ir ao hospital, mas foi logo liberado. Mas continuava com dor. Sequer podia andar.

— Se chover, alguém vai ter que me levar para o outro lado da rua, onde tem uma marquise. Não consigo levantar. Será que o Coroa vai me aguentar? — perguntava Lula.

Tensões na Zona Sul

Educadora da Secretaria de Assistência Social tenta convencer jovem em Copacabana a ir para um abrigo – Fabio Rossi / Agência O Globo

Na Zona Sul, embora também existam moradores de rua conhecidos pelos vizinhos, como no caso de Seu Coroa, as relações entre os que não têm lar e os que vivem nos endereços formais, muitas vezes, são tensas. A alta voltagem está expressa em postagens de comunidades nas redes sociais. Em Botafogo, por exemplo, são muitas as queixas de que parte dessa população estaria envolvida em roubos e furtos na região, sobretudo nas imediações da Praça Nelson Mandela. E, em Copacabana, reclamações devido ao aumento do número de pedintes geram até crescentes reivindicações de internação compulsória, o que é vedado por lei.

Tony Teixeira, presidente da associação Viva Copacabana e vice-presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), enumera os problemas que exaltam os ânimos.

— Eles defecam e fazem xixi nos lugares, tornam as praças hostis… Acionamos sempre a prefeitura, mas eles têm limitações orçamentárias. É um problema que o poder público não pode admitir que aconteça — defende.

Murillo Sabino, co-fundador do Projeto Ruas, no entanto, tem outro ponto de vista. Ele procura fazer a ponte entre a população de rua e os demais residentes, ofertando atividades e oportunidades para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Murillo conta que o grupo chegou a fazer 400 “prints” de discursos de ódio em comunidades do Facebook que têm como tema Copacabana, Botafogo e Leblon, bairros onde o projeto atua.

— Existem pessoas que entendem que a população de rua é uma questão a conjuntural da cidade e querem ajudar. Outras estão abertas ao diálogo. Mas há aquelas que estão fechadas, que pregam o uso de violência para acabar com o problema. Com bases nestes discursos de ódio, iniciamos a série de vídeos “Minha história conta”, onde moradores de rua contam a sua história e sua visão sobre violência, entre outros assuntos — conta.

Já na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, a proposta da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Oceânico (Amar) é articular as várias instituições que oferecem ajudas à população de rua, como igrejas e Ongs, junto com a prefeitura, para buscar soluções mais eficazes para quem perambula pelo bairro.

— Com a crise e o fim das obras olímpicas, temos visto um grande aumento da população de rua na região. Nosso objetivo é criar uma rede assistencial que se fale e pense em soluções, porque é grave a situação. É um absurdo que aqui perto não exista uma albergue popular onde eles possam dormir e ser acompanhados — diz Leonardo Cunha, diretor administrativo da associação.

VIDAS À SORTE

Enquanto as discussões continuam, são milhares de vidas que continuam à sorte, no sereno. E muitos moradores de rua resistem a ir para os abrigos quando são abordados pelas equipes da prefeitura. Mariovaldo da Silva Ribeiro tem 19 anos e, há cinco, desde que perdeu os pais, mora na rua, atualmente na Praça Demétrio Ribeiro, em Copacabana. Ganha a vida vendendo bala e se diz incomodado com quem tem medo dele.

— Algumas pessoas são preconceituosas e acham que eu vou assaltar. Mas eu moro aqui, não quero problema. Já morei em abrigo quando era menor, mas depois que fiquei grande, não pude mais ir. No (abrigo) de adulto eu nunca fui. Mas todo mundo diz que é esculachado, que não tem água, roupa para gente — diz ele.

Já Edson Trancoso de Nazaré, de 61 anos, desde os 4 chama a rua de sua casa. Órfão, conta que ainda pequeno fugiu da casa da irmã, que o obrigava a trabalhar.

— Eu tinha de esperar os três filhos dela comerem. Se sobrasse algo, aí sim, eu comia — lembra ele, uma das mais de 9.200 pessoas que vivem nas ruas e dizem não ter um único vínculo familiar.


Fonte: O Globo

DORIA falha de novo ao tentar acabar com a CRACOLÂNDIA

21/05/2017

Prefeitura identifica 22 pontos de usuários de crack após megaoperação na Cracolândia

Segundo secretário, usuários estão sendo monitorados pelo serviço social e de saúde.

 

Dependentes químicos da Cracolândia (Foto: Celso Tavares/G1)Dependentes químicos da Cracolândia (Foto: Celso Tavares/G1)

Dependentes químicos da Cracolândia (Foto: Celso Tavares/G1)

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) mapeou 22 pontos de concentração de usuários de crack em São Paulo após megaoperação contra o tráfico na Cracolândia, no Centro. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, disse que recebeu o relatório com o mapeamento às 7h15 desta quinta-feira (24).

“[São] aproximadamente 340 pessoas espalhadas na região da Nova Luz ampliada. Pega um pedacinho de Santa Efigênia, Santa Cecília, além da Praça Princesa Isabel . Segundo o secretário, esses usuários estão sendo monitorados pelo serviço social e de saúde.

Questionado se os 22 pontos surgiram após a operação, Pesaro disse que antes eles estavam concentrados na Dino Bueno e que isso facilitava o tráfico de drogas. “Antes da operação, a concentração era no fluxo, e o fluxo só aumentou [de anos para cá]”.

Prefeitura de São Paulo está proibida de retirar pessoas da Cracolândia à força

Prefeitura de São Paulo está proibida de retirar pessoas da Cracolândia à força

O secretário falou com a imprensa antes de entrar em uma reunião com o prefeito João Doria (PSDB) sobre o projeto Redenção. Ele disse que não considera necessária a proposta do município sobre internação compulsória.

“Internação compulsória é algo que só existe quando há um laudo psiquiátrico. É individual e depende de avaliação de cada um, de cada dependente químico. Ela não pode ser a estratégia, ela não será a estratégia”, disse o secretário. “A legislação já prevê a questão da internação, compulsória ou voluntária, já temos legislação para isso. Sabemos qual é o caminho.”

 

Abrigos lotados

 

Os abrigos da Prefeitura ficaram lotados . Em pelo menos quatro centros de acolhimento visitados pela equipe do Bom Dia SP, na madrugada desta quinta-feira (25), não havia vagas disponíveis para as pessoas em situação de rua.

Um usuário de crack há nove anos, que não quis se identificar, conta que tentou ficar em um dos abrigos e, sem vaga, teve que dormir na rua.

“Eu tento, mas eu não consigo, porque está muito lotado. Aí, eu fico na rua, arrumo uma coberta, um pouquinho de comida e venho deitar. Estou tentando ver se eu consigo arrumar uma clínica, mas não consegui. Fui atrás de uma, mas o rapaz disse que eu tinha que ir lá para Rio Grande da Serra, mas eu não sabia ir.”

Font: G1

Governo e Prefeitura fazem ação na Cracolândia, em São Paulo

Um balanço da operação será divulgado mais tarde neste domingo

 A prefeitura paulistana e o governo do estado deflagraram neste domingo uma grande operação policial na região da Cracolândia para combater o tráfico de drogas. A Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública ainda não deram informações sobre número de prisões, de feridos e como transcorreu a ação. Um balanço da operação deve ser divulgado mais tarde.

O prefeito João Dória visitou a região na manhã de hoje e disse que não houve vítimas durante a operação. A ação, afirmou Doria, faz parte do projeto Redenção. “[A operação] foi feita com muita eficiência, sem vítimas, sem violência. No âmbito medicinal e urbanístico, as ações começam agora – as internações dos que são psicodependentes, o atendimento da população em situação de rua que não é psicodependente e a reurbanização da área”, afirmou.

Doria disse também, em entrevista, que o projeto De Braços Abertos, da prefeitura anterior, foi finalizado. “Não haverá mais pensão, hotel, nenhum tipo de acomodação desse tipo, como existia anteriormente. Toda a área será reurbanizada, os hotéis serão fechados e a área passará por amplo projeto de reurbanização”.

Segundo o movimento Craco Resiste, a operação começou por volta das 4h, com forte presença de policiais. Integrantes do movimento disseram à reportagem que a polícia chegou jogando bombas. “De repente, tinha 300 ou 400 policiais do GOE [Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil], jogando bomba e dizendo que era para acabar com o tráfico, mas aqui tem é um monte de aviãozinho [um intermediário, uma pessoa que busca e entrega droga ao cliente]. Não tem tráfico nenhum aqui. De repente, não tem mais ninguém na Cracolândia, disse Raphael Escobar à Agência Brasil. “O Doria [João Doria, prefeito de São Paulo] está querendo acabar com a Cracolândia, limpar a Cracolândia. Mas ninguém sabe o que ele fará com as pessoas daqui”, acrescentou.

O projeto De Braços Abertos (DBA) funcionou durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, com foco na redução de danos. Além dele, há também na região o programa estadual Recomeço, que busca dependentes nas ruas a fim de levá-los para tratamento e reabilitá-los para o trabalho. Em casos extremos, são usadas internações involuntárias e compulsórias.

O projeto Redenção, da gestão Doria, pretende erradicar o tráfico de drogas em oito regiões da cidade conhecidas como Cracolândia. O projeto prevê ações em cinco campos: policial, social, medicinal, urbanística e de zeladoria urbana. As iniciativas, segundo a prefeitura, vão envolver grupos de trabalho que serão coordenados por quatro frentes: governo municipal, governo estadual, governo federal e sociedade civil organizada.

 Fonte: O Dia

Eleições no Irã marcam saída do País do isolamento, e Hassan Rouhani é reeleito

19/05/2017
À esquerda, Maryam Amir Moezi, de 26 anos, trabalha como dentista Foto: Vahid Salemi / AP

O QUE ESTÁ EM JOGO NA ELEIÇÃO DO IRÃ, SEGUNDO OS PRÓPRIOS ELEITORES

Moradores de Teerã se dividem profundamente até mesmo em decidir se votam ou não

À esquerda, Maryam Amir Moezi, de 26 anos, trabalha como dentista – Vahid Salemi / AP

     A eleição presidencial do Irã, muito importante para o Oriente Médio, é vista como um teste do alcance de Hassan Rouhani, que tenta ser reeleito após uma reaproximação com o Ocidente e um acordo com as potências mundiais em 2015 que diminuiu o programa nuclear do país. Os iranianos ainda não viram benefícios no acordo, tornando Rouhani vulnerável em sua tentativa de continuar no poder por mais quatro anos. Muitos continuam com dúvida de em quem votar. Alguns dizem que vão boicotar a eleição enquanto outros querem votar para expressar sua raiva sobre a economia combalida. Veja o que pensam alguns moradores da capital do país sobre a eleição presidencial.
  • Mostafa Hashemitaba já foi chefe do Comitê Olímpico do Irã Foto: STR / AP

    Mostafa Hashemitaba

    Durante a década de 1980, foi ministro das Indústrias e da Mineração, e também atuou como chefe do Comitê Olímpico do Irã. Nas eleições presidenciais de 2001, foi o candidato menos votado.

 

Você vai votar? Por quê?

Abbas Behtash, de 61 anos, é vendedor em Teerã – Vahid Salemi / AP

 

Abbas Behtash, 61, vendedor de utensílios de cozinha no Grande Bazar de Teerã:

— Eu ainda não decidi se vou votar porque os candidatos não consideram a situação dos nossos jovens e seus futuros. As pessoas tem dificuldade de ganhar a vida.

Hamidreza Ghorbanpour, 31, vendedor de lustres:

— Não, eu não vou votar porque eu não conheço bem nenhum desses candidatos e também não vou acreditar em nenhum deles.

Sholeh Talaeipour, 57, maquiadora

— Eu sempre votei nas eleições passadas, mas eu não vou votar desta vez. A razão é que votar ou não votar não vai fazer nenhuma diferença.

Jalal Rajaei, 47, eletricista:

— Eu decidi não votar porque os presidentes anteriores foram incapazes de cumprir nossas demandas.

Alimardan Lotfi, 50, mecânico:

— Todos os iranianos deveriam votar. Eu voto por causa de Israel, Arábia Saudita e os inimigos que existem ao redor do meu país. Mesmo se eu não votar em nenhum desses candidatos, eu vou colocar minha cédula na urna. É uma obrigação religiosa.

 

Hamidreza Ghorbanpour, de 31 anos, trabalha como vendedor de lustres e candelabros na capital iraniana – Vahid Salemi / AP

Qual é a questão mais importante para você?

Com 25 anos, Somayeh Farokhnejad trabalha como designer e vendedora no Irã – Vahid Salemi / AP

Majid Razavi, 50, taxista:

— Eu acho que o maior desafio do nosso país é a subsistência do nosso povo, que é o resultado de má gestão. Se o presidente parar a extravagância imprudente (do uso) dos bens das pessoas (por funcionários), é possível melhorar a situação.

Somayeh Farokhnejad, 25, designer de roupas femininas:

— Oitenta por centro das pessoas jovens que eu conheço não tem objetivo para seus futuros. Todos eles estão desempregados sem exceção, enquanto possuem mestrado. A maioria deles está querendo sair do Irã para procurar melhores oportunidades e dizem que as condições de vida no país são insuportáveis.

Maryam Amir Moezi, 26, dentista:

— O que importa mais para a gente é viver em um país pacífico. Para um país ser pacífico, deve estabelecer bons laços com os outros. Não é bom para nós ser visto como um país de ditadura ou como terroristas por outros países.

Fazel Abrishambaf, 25, seminarista:

— Nós estamos em guerra com as superpotências do mundo. É uma guerra econômica no presente. Ao impor pressões econômicas nos últimos anos, os inimigos têm procurado decepcionar as pessoas e frustradas com a revolução (islâmica).

Qual candidato você está apoiando? Por quê?

Alimardan Lotfi, de 50 anos, trabalha como mecânico de carros – Vahid Salemi / AP

 

Alimardan Lotfi:

— Eu sou um veterano de guerra, mas o governo nos esqueceu. Eu acho que Raisi tem planos melhores para a classe trabalhadora. Rouhani nos esqueceu.

Abolfazl Torkmani, 22, estudante de direito:

— (Apoio) Rouhani, porque nosso país tem sido marginalizado internacionalmente, mas nos últimos quatro anos nós vimos que os políticos e figuras internacionais vieram ao nosso país e nós saímos do isolamento. Este é realmente um grande ponto.

Você está feliz com os candidatos disponíveis?

Jalal Rajaei,de 47 anos, é eletricista – Vahid Salemi / AP

Você está feliz com os candidatos disponíveis?

Maryam Amir Moezi:

— Eu desejo que (Mohammad Javad) Zarif, ministro de Relações Exteriores iraniano, tivesse se nominado para a eleição também. Eu acredito nele como uma pessoa educada que pode falar inglês fluentemente e comunicar com outros países muito bem.

Mahdieh Esmaelili, 41, designer de moda:

— Honestamente falando, eu gostava do Ahmadinejad, que foi desqualificado e não pode ser um candidato. Pessoalmente, gosto muito dele.

Sholeh Talaeipour:

— Seis candidatos ou 100 candidatos não importa. Quando as mãos de um presidente estão atadas, quando um presidente não tem poder nenhum, o que podemos esperar que mude? O que pode ser reformado?

Sholeh Talaeipour, de 57 anos, é maquiadora profissional – Vahid Salemi / AP

Quão importante é a eleição para você?

Jalal Rajaei:

— Votar é um modo de mostrar nosso protesto aos chefes do sistema de governo. É assim que podemos fazê-los entender que eles falharam em atender às demandas do povo.

Azizollah Azizi, 79, alfaiate:

— Devemos participar na eleição. Cada patriota e cidadão do país deve expressar sua insatisfação. Se você não gosta de um candidato, vote no seu oponente e vice-versa.

Hamidreza Ghorbanpour:

— Se houvesse uma democracria real e verdadeira no nosso país, nosso povo amaria se expressar e ter um impacto no destino de seu país.

Alimardan Lotfi:

— Nossas crianças estão desempregadas. Nós queremos ter uma vida confortável. Terminamos à noite o que ganhamos durante o dia. Não podemos guardar nada para amanhã. O próximo presidente deve prestar atenção aos nossos problemas.

Iranianos vão às urnas divididos entre candidato moderado e linha-dura

Atual presidente, Hassan Rouhani é favorito à reeleição, mas saída de oponentes fortaleceu rival conservador

Presidente e candidato à reeleição, Hassan Rouhani deposita seu voto em uma sessão eleitoral em Teerã – MAJID AZAD / AFP

 

As seções eleitorais abriram às 3h30 GMT (0h30 Brasília) para 56,4 milhões de eleitores habilitados, que se pronunciarão entre a manutenção da política de abertura promovida por Rouhani e o nacionalismo defendido por Raisi.

Tanto na capital Teerã como nas províncias o fluxo de eleitores era grande desde o início da votação, com longas filas em alguns locais.

Clérigo xiita, Raisi prometeu doações aos pobres — sem dizer como isso seria financiado — o que acabou atraindo uma parcela dos indecisos.

— Esta eleição é sobre a economia. Acho que a maioria dos eleitores não está pensando sobre a alma do país agora — afirma Cliff Kupchan, presidente do Grupo Eurasia. — Os números estão melhorando, mas os eleitores não estão sentindo isso.

Para os mais jovens, que querem mais democracia e liberdades sociais, Rouhani é a única escolha possível. Mesmo assim, não há entusiasmo após quatro anos de um mandato que não conseguiu implantar suas principais promessas de campanha.

— Tinha 18 anos quando votei em Rouhani há quatro anos. Era jovem e inexperiente — diz o estudante Rastegari, que não quis dar o sobrenome. — Agora, não temos liberdade e nem emprego. Mesmo assim, não temos escolha.

Mas, para eleitores mais velhos, as prioridades são completamente diferentes:

— Meus filhos não podem comer liberdade — rebate o funcionário municipal na cidade de Rasht. — Preciso pagar o aluguel, tenho que colocar pão na mesa da minha família, e vou votar em Raisi.

Candidato conservador Ebrahim Raisi (centro) chega para votar em Teerã – TIMA AGENCY / REUTERS

O taxista Ali Mousavi também é um dos milhões de iranianos que se preocupam com a queda da economia, apesar do histórico acordo nuclear com potências mundiais, conquistada por Rouhani, que levantou as sanções contra o país. Desde então, a inflação caiu para um dígito, mas o desemprego ainda está subindo.

— Não estou interessado em política, vou votar no candidato que prometeu mais dinheiro — diz Mousavi, que tem três filhos e mora em Teerã.

Há ainda os desiludidos pela incapacidade de Rouhani de implantar mudanças sociais. Ele venceu em 2013, apoiado pelos iranianos que pediam menos repressão. Mas grupos de direitos humanos dizem que houve pouco ou nenhum movimento para promover maior liberdade política e cultural desde então, já que os defensores da linha-dura dominam o Judiciário e os serviços de segurança.

— Não vou votar mais. Nós sempre temos que escolher entre o ruim e o menos pior no Irã. Rouhani não conseguiu trazer mudanças — afirma Kourosh Sedgi, estudante de 25 anos de Isfahã.

A saída de outros candidatos conservadores transformou a eleição numa disputa inesperadamente apertada entre Rouhani, 68 anos, e Raisi, de 56 anos. Raisi é apoiado pelo aiatolá Ali Khamenei, a autoridade máxima do país. Estudioso muçulmano, ele ainda é o mantenedor da Astan Quds Razavi, fundação de caridade mais rica do mundo islâmico e organização responsável pelo santuário mais sagrado do Irã, o Imã Reza. Seu turbante preto indica que ele é um seyed — descendente do profeta Maomé, no Islã xiita.

FORTE MOBILIZAÇÃO

Mas, apesar do forte apelo religioso, analistas acreditam que se jovens e mulheres forem às urnas, Rouhani tem grande chances de se eleger. Sua campanha foi impulsionada na reta final pelo apoio de influentes figuras políticas e culturais, na tentativa de mobilizar parte deste eleitorado a ir às urnas. A poucos dias do pleito, o presidente recebeu o endosso do ex-presidente e líder reformista Mohammad Khatami e de Mehdi Karroubi, do Movimento Verde — além de uma forte mensagem positiva do líder verde, Mir Hossein Mousavi, preso desde os protestos de 2009.

— Rouhani habilmente percebeu que venceria se os jovens iranianos repetissem o que aconteceu em 2013 numa escala maior, ou seja, projetando seus desejos num candidato que não é reformista, mas abraça a retórica reformista — explica Behnam Ben Taleblu, analista sobre o Irã na Fundação para a Defesa das Democracias.

O analista Saeed Leylaz acredita numa taxa de participação recorde:

— Rouhani está muito à frente de Raisi. Temendo a pressão por parte de linha-dura, caso Raisi seja eleito, os iranianos se mobilizaram para votar.

Iraniana passa por cartaz de Rouhani: impressões divididas – ATTA KENARE / AFP

Fonte: O Globo

A CASA CAIU PARA TEMER, e as manifestações pelas DIRETAS se agravam, além dos pedidos de impeachment, já que ele insiste em não renunciar e ainda teve a coragem de chamar o Exército

18/05/2017

 

LAVA JATO

Operador de Eduardo Cunha se oferece à Lava Jato para entregar Temer

Lúcio Funaro, que foi uma espécie de banco do PMDB, promete contar o que sabe sobre o presidente, Moreira Franco, Joesley Batista e outros

Há 11 meses encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Lúcio Bolonha Funaro aguarda ansiosamente as sextas-feiras. É o dia em que recebe a visita da mulher, acompanhada da filha de 1 ano e meio, e é abastecido com itens essenciais como roupa de cama, toalha, sabão em pó para lavar roupa, 1 litro de água sanitária para limpar a cela, frutas, biscoitos e pacotes de um de seus doces favoritos, pé de moleque. Amigo e operador do ex-deputado Cunha, do PMDB, desde o início dos anos 2000, Funaro é réu, acusado de participar de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Também é investigado em diversos inquéritos. Trocou várias vezes de advogado, mas todos os seus pedidos de liberdade foram negados até agora. Já se habituara à vida espartana no cárcere, dedicada a estudar seus processos – bem diferente da rotina em uma luxuosa casa com muros altos e guarita de segurança no Alto de Pinheiros, em São Paulo. Queixo-duro, Funaro dizia que aguentaria dois anos em cana. Mudou de ideia.

O operador Lúcio Funaro em seu escritório (Foto:  HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Sua convicção foi abalada desde que sua irmã, Roberta, foi presa pela Polícia Federal na Operação Patmos, no dia 18, por receber dinheiro da JBS em seu nome, e cumpre pena em prisão domiciliar. Funaro agora se oferece à Procuradoria-Geral da República para virar delator. Operador do submundo do mercado financeiro, ele embrenhou-se na sombra da política por meio de Cunha e atuou como um banco do PMDB da Câmara. Durante anos, grande parte da corrupção praticada por essa turma passou por suas mãos em dinheiro vivo ou transferências, quase sempre em nome de laranjas. Funaro sabe muito, mas inspira cuidados. Conhecido do Ministério Público há mais de uma década, ele não é considerado confiável para acordos. Costuma blefar. Foi delator na investigação do esquema do mensalão e voltou a delinquir com maior intensidade, sem cerimônia nenhuma. Funaro é visto também como um criminoso perigoso. Sua delação no mensalão foi negociada pela advogada Beatriz Catta Preta. Em 2015, Funaro, segundo procuradores envolvidos no caso, ameaçou-a de morte quando um cliente dela falou sobre ele e Eduardo Cunha à força-tarefa da Lava Jato. Aterrorizada, Catta Preta fugiu com a família para Miami. Funaro também ameaçou de morte a família de um delator, Fábio Cleto, preposto instalado no FI-FGTS, encarregado de liberar recursos a empresas, entre elas as do grupo J&F, de Joesley Batista, em troca de propina para Eduardo Cunha.

O histórico de Funaro, portanto, exige cuidados. O material ofertado por ele à equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, é promissor para a investigação – e capaz de elevar a gravidade da crise política a níveis mais críticos ainda. Funaro lista 12 itens que atingem o presidente Michel Temer, o principal chefe do PMDB da Câmara, tocado por Eduardo Cunha e seus aliados próximos. Temer é o protagonista do Anexo 2 da proposta de Funaro, que afirma ter provas para comprometer o presidente da República. Entre elas estão transferências bancárias, entregas de dinheiro vivo e registros com nomes de operadores e laranjas do presidente, conforme o roteiro da delação em análise pelos procuradores e a que ÉPOCA teve acesso. As informações comprometem frontalmente a defesa do presidente no julgamento desta semana no Tribunal Superior Eleitoral: Funaro confessa ter atuado como captador ilegal de recursos para a campanha de Temer a vice-presidente da República em 2014. “Elementos de corroboração”: “Efetuou vários repasses os quais pode identificar os respectivos comprovantes, hora, local e quem recebeu”, diz um trecho da proposta. Funaro acusa o então vice-presidente, Michel Temer, de atuar junto ao Banco Central para favorecer o banco BVA, em troca de recursos para campanhas eleitorais. Em 2012, o BC decretou intervenção no BVA, que acabou quebrando em 2014. Preso na última fase da Lava Jato, o fundador do BVA, José Augusto Ferreira dos Santos, tem boas relações com chefes do PMDB e é acusado de, assim como Funaro, operar como lavanderia do partido.

O presidente Michel Temer (Foto:  Ueslei Marcelino/REUTERS)

As acusações a Temer passam pela captação de recursos escusos para aliados, como a campanha do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, do PMDB, ao governo de São Paulo, em 2014, de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012, e fraudes no Ministério da Agricultura durante a gestão de Wagner Rossi – todos, ressalte-se, tentaram prosperar politicamente sob a influência do presidente. Funaro afirma que a partir de 2011, quando indicados do PMDB passaram a ocupar cargos relevantes na Caixa Econômica Federal, os financiamentos tinham como contrapartida propina ao partido, com envolvimento de Temer. A pedido do então vice-presidente, Funaro diz ter captado recursos dessas empresas para a campanha de Chalita. Como corroboração, cita empresas usadas como laranjas para receber os recursos de caixa dois destinados à campanha. As conversas de celular entre Funaro e um dos vice-presidentes da Caixa na época, Fábio Cleto, dão uma indicação. Em 13 de abril de 2012, às 15h44, sob o codinome Lucky, ele escreveu a Cleto: “Tem que ver essa situação da Comport e Hypermarcas aí dentro pra andar rápido, porque eles dois tão contribuindo com o Chalita e querem a contrapartida”. “Vou focar aí”, respondeu Cleto.

Moreira Franco Secretário Especial da Presidência da Rapública   (Foto:  Sérgio Lima/ÉPOCA)

Outro personagem central nos relatos de Lúcio Funaro é o ministro Moreira Franco, um dos principais ministros de Temer, acusado fartamente na delação da Odebrecht. Na semana passada, o presidente até reeditou uma MP para garantir a Moreira o direito ao foro privilegiado no Supremo. Funaro diz que, quando vice-presidente da Caixa no governo Dilma, Moreira deu à Odebrecht a exclusividade dos investimentos do FI-FGTS na área de saneamento. As fraudes incluíam, segundo Funaro, um sobrepreço na avaliação financeira dos projetos ligados à Odebrecht, para que o FI-FGTS injetasse recursos acima do valor de mercado. Entre as provas que Funaro pretende apresentar estão repasses via caixa dois que ele fez para Moreira Franco e pagamentos por meio de outras empresas. Funaro diz que, mais tarde, como ministro da Aviação Civil, Moreira manteve um esquema com o diretor comercial da Infraero, André Luís Marques de Barros, conhecido como André Bocão, também um indicado de Eduardo Cunha, para favorecer empresas aéreas na distribuição de slots, hangares e balcões. Segundo ele, Moreira Franco fez ingerências para liberar a construção do primeiro aeroporto privado do país destinado a jatos executivos e táxis-aéreos, com aval para cobrar tarifas, em São Paulo. A beneficiada foi a família de Paulo Skaf, do PMDB – sempre de acordo com a proposta de Funaro.

Quando começou a discutir uma delação premiada, no início deste ano, Funaro teve conversas com o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que conduz em primeira instância as investigações das operações Greenfield e Sépsis, cujo foco são investimentos fraudulentos de fundos de pensão e da Caixa. No início, Funaro resistia em entregar um personagem fundamental:  Joesley Batista, da JBS, com quem tinha negócios. No começo deste ano, Joesley tomou a iniciativa de participar da organização da festa de aniversário de 1 ano da filha de Funaro. “Podem contar comigo”, disse aos familiares de Funaro. Hoje sabe-se que era medo. Joesley comprava o silêncio de Funaro, a quem devia favores bilionários feitos pelo FI-FGTS. Após a delação de Joesley e seus executivos, o dique de Funaro rompeu-se. Os procuradores ainda não sabem quanto do que Funaro diz é confiável e quanto é mera vingança contra a JBS. Diante da trajetória criminosa de Funaro, os procuradores querem dele provas materiais, que comprovem recebimento e pagamento de propinas, além de lavagem de dinheiro do PMDB. O testemunho dele, por outro lado, não interessa tanto.

O ex-deputado Eduardo Cunha é preso (Foto:  HEULER ANDREY/AFP)

Funaro listou 56 itens relacionados ao grupo JBS no primeiro anexo de sua delação premiada, ainda sem muitos detalhes. Sabe-se que Funaro aproveitava seu trânsito junto a autoridades ligadas ao PMDB para intermediar interesses de grupos privados, dos quais a JBS era a principal cliente, e em troca cobrar propina, que era dividida com aliados nos negócios, principalmente Eduardo Cunha. Em sua delação, os executivos da JBS admitiram pagamentos superiores a R$ 50 milhões de propina em troca dos recursos obtidos na Caixa e no FI- FGTS. Mas Funaro atribui à JBS outro modus operandi, mais agressivo: impedir que seus concorrentes obtivessem financiamentos do fundo. Segundo Funaro, houve interferências para que a Caixa não liberasse recursos à Seara enquanto a empresa não fosse comprada pela JBS, o que aconteceu em junho de 2013 por R$ 5,8 bilhões, e também para que não fossem feitos aportes na empresa Eucalipto Brasil, de Mário Celso Lopes, que rompeu a sociedade e se tornou adversário de Joesley Batista. Funaro não explica, na proposta de delação, se participou das operações ilegais que diz terem ocorrido.

Há duas semanas, a J&F, grupo que engloba a JBS e outras empresas dos Batistas, passou a ser investigada pela Comissão de Valores Mobiliários, suspeita de aproveitar-se da crise gerada por sua própria delação para lucrar com operações no mercado de capitais e de câmbio. Funaro diz em sua proposta que a prática é antiga na empresa e promete dar detalhes sobre como a J&F obtinha informações privilegiadas do mercado de câmbio e juros. Ele diz que houve fraude na aquisição do banco Matone, em 2011, e irregularidades no atual banco Original, uma das empresas que a J&F tenta preservar após a delação. Funaro afirma que a JBS usava laranjas para a compra de frigoríficos com o objetivo de escapar da fiscalização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza a livre concorrência e coíbe formação de cartel. Funaro dispara até contra o ministro da Fazenda, Meirelles, que foi presidente do Conselho de Administração da J&F. Funaro cita a tentativa da J&F de comprar a construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish, pilhada em esquema de corrupção com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Mas não explica como Meirelles, segundo ele, atuou no caso.

ÉPOCA ouviu três procuradores do Ministério Público Federal envolvidos com a delação premiada de Funaro. A PGR não tem pressa de examinar o caso de Funaro, nem deve fazer isso por enquanto. Os procuradores serão extremamente rigorosos e exigentes com Funaro, devido a seu histórico e perfil. Exigirão dele muitos documentos, provas de que efetivamente o dinheiro sujo de parte do PMDB passou por suas mãos e provas de para onde foi enviado. Os benefícios oferecidos a Funaro também serão bastante econômicos, bem diferentes dos concedidos a outros delatores. No momento, a equipe de Janot analisa a consistência do material para decidir se prossegue com a negociação. Nos últimos dois anos, Funaro dizia a pessoas próximas que filmava todas as entregas de dinheiro vivo que fazia em seu escritório no bairro do Itaim, em São Paulo. Dizia que mantinha os arquivos escondidos, como seguro de vida. Essa prova, no entanto, se é que existe, ele não ofereceu aos procuradores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer afirmou que não tinha “nenhuma relação” com Lúcio Funaro e que é “impossível” que o lobista tenha operado qualquer tipo de movimentação financeira para Temer. “As relações do doleiro eram com outras pessoas da legenda”, diz o texto. A nota afirma ainda que Temer “jamais atuou” para favorecer o banco BVA. O ministro Moreira Franco disse por meio de nota que jamais esteve com Lúcio Funaro, que nunca foi tesoureiro de campanha ou do PMDB e que não houve favorecimento a nenhuma empresa no período em que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil. “Isso não é uma delação, é uma mentira!”, disse Moreira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, do PMDB, classificou a menção a seu nome na delação de Funaro como um absurdo e disse, por meio de nota, que jamais pediu a Moreira Franco ou a qualquer outra pessoa que fizesse ingerência em aeroporto privado. Por meio de nota, a assessoria do Ministério da Fazenda afirma que “Henrique Meirelles não atuou junto a qualquer órgão público nas tratativas sobre a possível compra da Delta Engenharia pela J&F, em 2012. À época, ele não pertencia ao Conselho de Administração da J&F e assessorava a companhia no Conselho Consultivo, orientando na reformulação do Banco Original, com a introdução da plataforma digital”. Procurada, a J&F afirmou que todos os ilícitos praticados pelo grupo foram comunicados à PGR e estão nos autos da delação homologada pelo STF.

Fonte: Época

PT comemora prisão de Rocha Loures e avalia que Temer não resistirá

PF prende Rocha Loures, ex-assessor de Temer
Carlos Zarattini - PT: O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)© Dida Sampaio/Estadão O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

A prisão do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi comemorada no 6.º Congresso do PT, que termina neste sábado, em Brasília. Na avaliação dos petistas, a base aliada do governo vai “ruir” com a provável saída do PSDB da equipe e a crise política tende a se agravar a partir de agora, dando fôlego à campanha por Diretas Já para substituir o presidente Michel Temer.

Até esta sexta-feira, 2, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT achavam que Temer poderia ganhar uma sobrevida porque estava sendo mais rápido na reação às denúncias contra ele do que a oposição no ataque para derrubá-lo. Mesmo Lula sendo réu na Lava Jato, o diagnóstico no PT agora é o de que o cenário piorou muito mais para Temer e a oposição pode tirar dividendos políticos da nova turbulência no Planalto.

“O governo acabou”, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). “Até alguns dias atrás, o Planalto ficava contando voto para aprovar a reforma da Previdência e agora terá de contar voto para impedir o impeachment.”

Os petistas estão convictos de que Rocha Loures fará uma delação premiada, embora Temer tenha dito duvidar dessa possibilidade. Após o acordo de colaboração firmado pela JBS com o Ministério Público, o deputado afastado foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da empresa.

“As provas são robustas e, se Temer conseguir escapar esta semana, vai ser um milagre”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). “A tendência é que aumente o número de partidos que vai se afastar do governo e, então, a base aliada será corroída. O governo está sob forte cerco político.”

O PSDB paulista convocou para a próxima segunda-feira uma reunião ampliada para discutir a crise. Temer conversou nesta sexta com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na tentativa de impedir que o PSDB paulista puxe um movimento de desembarque do governo. Os tucanos comandam hoje quatro ministérios.

Além disso, na próxima terça-feira, dia 6, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O Planalto aposta em um pedido de “vista” de algum ministro do TSE para analisar o caso, o que pode retardar o desfecho do caso.

“Independentemente de o TSE concluir ou não esse julgamento agora, a simples revelação do voto do relator do processo (Herman Benjamin), que, ao que tudo indica, será pela cassação, produzirá um abalo maior ainda no governo”, disse Humberto Costa. “Com isso, será muito difícil a economia se recuperar.”

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a prisão de Rocha Loures “acelera” o movimento pela saída de Temer. “Prenderam o braço direito do presidente”, afirmou Teixeira.

GOVERNO DE TEMER ‘POR UM FIO’

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia que a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo do presidente Michel Temer, deixa o governo “por um fio”. “Qualquer coisa que Loures fale (aos investigadores) vai levar à queda do governo”, declarou Zarattini.

Ele considera que a possibilidade de desembarque do PSDB da base aliada do governo mostra que “as chances do governo continuar estão cada vez menores”.

Zarattini disse ainda que o PT vai continuar a mobilização por eleições diretas caso Temer deixe o cargo. “Acredito que acelerando a crise, vai acelerar a mobilização popular”, declarou. Ele admitiu, contudo, que sem a pressão popular será muito difícil aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. “Não temos votos suficientes e a tendência natural é tentar uma solução pela via indireta. Tem que ter pressão para que parte grande dos parlamentares mudem de opinião.”

Fonte: MSN

Após delação da JBS, Temer enfrenta pior crise política e perde aliados

As bancadas do PSB, PPS, PTN e PHS anunciaram a saída da base aliada do governo

As delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários da JBS, aprofundaram a crise política no Brasil. As revelações feitas pelos executivos envolvem o nome do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O governo enfrenta desde o último dia 17 a maior crise desde que Temer assumiu o Planalto.

Aécio foi afastado do mandato parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal e Michel Temer passou a ser investigado por três crimes.

No entanto, como destaca a reportagem do G1, as delações geraram ainda mais impactos. As bancadas do PSB, PPS, PTN e PHS anunciaram a saída da base aliada do governo. Juntos são 66 deputados que passarão a fazer oposição.

O governo de Temer que antes tinha o apoio de 413 dos 513 deputados, conta agora com 347 parlamentares, segundo a publicação.

Em meio à crise, Temer continua se esforçando para conquistar no Congresso Nacional o apoio necessário para aprovar as reformas, entre as quais a da Previdência Social e a trabalhista.

Embora tenha sido pressionado pela oposição e até mesmo pela base aliada, o presidente já disse que não renunciará ao cargo e tem rebatido as acusações dos delatores da JBS e negado ter cometido irregularidades no mandato do presidente da República.

Após as delações, a Procuradoria Geral da República pediu e o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar Michel Temer por três crimes: corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Além disso, a Câmara dos Deputados já recebeu 17 pedidos de impeachment, movidos principalmente pela oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Notícias ao minuto

Dilma faz novo pedido de liminar para voltar à presidência

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – 18/02/2017: A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - 18/02/2017© Evaristo Sá A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – 18/02/2017A defesa de Dilma apresentou nesta quarta-feira um novo pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal(STF) para tentar anular o impeachment que a tirou definitivamente do cargo em agosto de 2016. O processo caiu nas mãos do Ministro Alexandre de Moraes, que assumiu os casos do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.Teori já havia indeferido a liminar em outubro do ano passado, dizendo que “não havia risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional”, uma vez que o então vice-presidente Temer havia ocupado o cargo da titular da chapa. Na ocasião, o ministro ainda escreveu que levaria para o plenário do STF apreciar o mérito do caso.Nesta quarta-feira, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, citou as denúncias da delação de executivos da JBS que levaram Temer a ser alvo de inquérito no STF por crimes de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa para reforçar o pedido de invalidação do impeachment.“O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. Sua Excelência, o Presidente da República, por revelações que se tornaram fatos notórios, firmadas a partir de delações premiadas homologadas por este STF, foi atingido frontalmente por denúncias de corrupção e de tentativa de obstrução da Justiça. Em decorrência disso, o país passa por hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas. A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual Presidente da República permanecer no exercício de um mandato, para o qual nãofoi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, escreveu Cardozo no texto.Por fim, o advogado faz um apelo a Moraes para que analise com a “máxima urgência” o pedido e que, se não for atendê-lo, coloque-o com celeridade para apreciação do plenário da Corte.

Fonte: MSN

Temer revoga decreto que autorizou atuação do Exército na Esplanada

Militares haviam sido enviados para as ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em atos de vandalismo. Presidente decidiu retirar as tropas após se reunir com ministros.


 

O presidente Michel Temer sorri durante reunião, nesta quinta, com empresários no Palácio do Planalto (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)O presidente Michel Temer sorri durante reunião, nesta quinta, com empresários no Palácio do Planalto (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente Michel Temer sorri durante reunião, nesta quinta, com empresários no Palácio do Planalto (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios.

No decreto que revogou o ato anterior, o presidente afirma que, “considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios”, ele decidiu retirar os militares das ruas de Brasília.

O decreto publicado nesta quinta-feira tem apenas dois artigos:

 

  • Art. 1º Fica revogado o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal;
  • Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

 

Protesto contra governo espalha destruição em Brasília e Temer chama Forças Armadas

Protesto contra governo espalha destruição em Brasília e Temer chama Forças Armadas

A decisão se deu menos de 24 horas após a assinatura do decreto que determinou o envio de tropas das Forças Armadas para o Distrito Federal. Na manhã desta quinta, Temer se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros de seu núcleo político e de defesa para avaliar a eventual saída dos militares da Esplanada.

Participaram da reunião com o presidente da República os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Ao final do encontro, a assessoria da Presidência informou que, na manhã desta quinta, o ministro da Defesa vai fazer um novo pronunciamento no Planalto. Na véspera, coube ao titular da Defesa anunciar o envio de tropas do Exército para as ruas da capital federal.

 

Envio das tropas

 

Michel Temer havia assinado em 24/5/17 o decreto de garantia da lei e da ordem no Distrito Federal que autorizou o uso de tropas militares na segurança de prédios públicos federais.

A decisão foi motivada pelos tumultos e atos de vandalismo registrados nesta quarta, na área central de Brasília, durante a manifestação organizada por centrais sindicais para reivindicar que Temer deixe o comando do Palácio do Planalto e também para protestar contra as reformas nas regras previdenciárias e trabalhistas propostas pelo peemedebista (assista ao vídeo abaixo).

O protesto, que havia iniciado de forma pacífica e reuniu 35 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do DF, terminou com sete presos, 49 feridos e prédios públicos queimados e depredados.

Jungmann informou nesta quarta que seriam usados 1,5 mil militares para cumprir o decreto presidencial – 1,3 mil do Exército e 200 fuzileiros navais.

Congresso tem sessões tumultuadas e oposição ocupa mesa diretora do plenário

Congresso tem sessões tumultuadas e oposição ocupa mesa diretora do plenário

 

Confusão na Câmara

 

No pronunciamento no qual comunicou nesta quarta o envio das tropas para as ruas do Distrito Federal, o ministro da Defesa informou que a decisão de Temer foi tomada após o o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitar auxílio federal na segurança dos prédios públicos.

A presença de tropas do Exército nas ruas da capital federal gerou polêmica, especialmente, no Congresso Nacional. Assim que foi anunciado o envio dos militares para a área central de Brasília, deputados da oposição questionaram duramente o presidente da Câmara no plenário da Casa.

O notícia causou discussões e tumulto durante a sessão da Câmara. Maia, porém, disse que havia pedido a Temer o emprego da Força Nacional, e não das Forças Armadas.

Parlamentares da oposição chegaram a apresentar projetos na Câmara e no Senado com o objetivo de derrubar o decreto editado pelo presidente da República.

Além disso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança contra o ato da Presidência da República.

Na ação, o parlamentar pedi que a Suprema Corte derrubasse o decreto, argumentando que a medida só cabia “quando esgotados todos os meios normais para o reestabelecimento da lei e da ordem”.

O mandado de segurança, que perdeu o objeto com a revogação do ato anterior do presidente da República, será analisado pelo ministro Dias Toffolli

Fonte: G1

A cassação da chama Dilma-Temer já é prevista por aliados do presidente Michel Temer. Eles admitem, reservadamente, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa cassar a chapa formada por Dilma e Temer na eleição de 2014.

Em entrevista ao Blog da Andreia Sadi, do G1, ministros disseram que Temer não cogita renunciar ao cargo e não está preocupado com a possibilidade de sofrer impeachment, pois cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do presidente, analisar os pedidos.

No entanto, embora Temer tenha se mostrado resistente ao período de crise em seu governo, aliados do presidente admitem que o “fator Rocha Loures” e a prisão do ex-vice-governador do DF Tadeu Fillipelli (PMDB) complicam a governabilidade do peemedebista.

Segundo a avaliação dos assessores de Temer, três dos sete ministros do TSE votariam pela cassação da chapa.

POSSÍVEIS NOMES

Diante da possbilidade de cassação, aliados do presidente discutem nomes para assumir o governo, em caso de eleições indiretas, como prevê a Constituição. Rodrigo Maia e Henrique Meirelles são os principais citados.

No entanto, Maia é alvo de dois inquéritos autorizados por Edson Fachin e isso pode ser um peso contra ele, segundo aliados. Enquanto isso, um dos personagens políticos que articula o nome de Maia acredita que, se ele assumir a presidência da República, não poderá ser investigado. A Constituição prevê que o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.

Outra ala do Planalto defende o nome de Henrique Meirelles e avalia que ele tem respeito do mercado e seria capaz de garantir a continuidade da agenda da pauta fiscal, principalmente as reformas.

O nome da ministra Carmen Lúcia também é cogitado para assumir o governo. Mas, como destca a publicação, a presidente do STF negou qualquer intenção de se candidatar.

Fonte: Notícias ao minuto

TEMER PEDE E RECEBE PROPINAS DA JBS DESDE 2010, DISSE JOESLEY À PGR

Mais uma bomba atinge Michel Temer, que ontem falou em rede nacional prometendo não renunciar; segundo a delação de Joesley Batista, da JBS, Temer recebe propinas regularmente desde 2010; ou seja: além dos flagrantes de obstrução judicial e vazamento da taxa de juros do Banco Central, ele também foi acusado de corrupção sistemática por parte do empresário; diante do escândalo, a economia brasileira derrete e até aliados de Temer o abandonam

Mais uma bomba atinge Michel Temer, que ontem falou em rede nacional prometendo não renunciar.

Segundo a delação de Joesley Batista, da JBS, Temer recebe propinas regularmente desde 2010.”O anexo 9 trata do presidente e tem como título: Fatos diretamentes corroborados por elementos especiais de prova Michel Temer”, informa o jornalista Fausto Macedo.Leia a íntegra:

 

 

 

 

Fonte: brasil247

 

Gravação da JBS coloca Governo Michel Temer à beira do abismo

Reformas impopulares deverão ser travadas, e pode haver impeachment e eleições diretas

Manifestantes na Paulista contra Temer. FERNANDO BIZERRA JR (EFE).

O Governo Temer está à beira do abismo. A revelação de que os magnatas da JBS gravaram em acordo com a Lava Jato conversa em que Temer supostamente dá o aval para a compra do silêncio do ex-deputado preso Cunha mancham como nunca a imagem do presidente e ameaçam implodir o principal trunfo de sua impopular presidência: a supermaioria no Congresso. Brasília discute se a situação ficará insustentável e aguarda a íntegra das gravações  —a existência dos áudios foi reveladas pelo jornal O Globo, mas os registros, parte de um acordo de delação premiada, não foram divulgados pelas autoridades. Seja qual for o desfecho, o certo é que a crise de enorme proporções detonada nesta quarta-feira ameaça enterrar, ao menos, qualquer chance de o Planalto conseguir passar no Parlamento suas reformas liberais ambiciosas.

Temer confirmou ter se encontrado Joesley Batista, o dono da maior empresa de carnes no mundo, no Planalto, mas negou ter chancelado a compra, por milhões, do homem-bomba Eduardo Cunha. Artífice do impeachment de Dilma e próximo de presidente no PMDB, Cunha está preso desde outubro passado em Curitiba. Os empresários, alvo de diversas investigações, fizeram tudo, de acordo com O Globo, de maneira “controlada”, ou seja, com anuência dos investigadores e da Procuradoria-Geral da República, num dos lances mais ousados da Operação Lava Jato até agora. Além do áudio de Temer, um ex-assessor próximo do presidente teria sido gravado recebendo malas de dinheiro. Tudo está à espera agora da homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal.

A denúncia muda a situação de Temer na Lava Jato e, se confirmado, pode levar a um processo criminal e impeachment. Citado nas delações da Odebrecht, o presidente não pôde ser investigado pelos supostos crimes que lhe são atribuídos porque eles teriam sido cometidos fora de seu mandato. Agora, conforme noticiado pelo jornal O Globo, a tentativa de obstruir a operação ocorrera já no período em que estava no Planalto, há dois meses. Ou seja, abriu a possibilidade de que pedidos de impeachment fossem apresentados  —o que há aconteceu na noite desta quarta.

A diferença entre Temer e a antecessora que ele ajudou a derrubar é sobre quem ocupa a presidência da Câmara no momento da crise política. No caso de Dilma, era um adversário político, Eduardo Cunha, quem estava no cargo com o papel crucial de dar a largada em um processo de destituição. Já Temer tem na função alguém que ele lutou para que estivesse lá, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ligação entre eles é tamanha que Maia foi um dos primeiros a chegar ao Planalto para participar de uma reunião de emergência convocada após as revelações.

Mesmo que o procurador-geral, Rodrigo Janot, avaliar que há motivos suficientes para processar o presidente, a decisão também tem de ser autorizada por dois terços da Câmara. E só nos próximos dias Temer saberá o tamanho do estrago em seu apoio parlamentar recorde. Ninguém na Nova República tinha exibido uma superbase no Congresso de quase 80% dos parlamentares. Nenhum antecessor havia chegado ao número de 61 senadores e 411 deputados.

Até esta semana o Governo não havia perdido nenhuma das importantes batalhas que teve no Legislativo. Aprovou desde o teto de gastos públicos (medida extremamente criticada pelos opositores) até a reforma do ensino médio nas duas Casas, entre outras medidas. Na Câmara, passou a reforma trabalhista e estava em vias de aprová-la no Senado. Seu plano era, até o fim de junho, concluir também a votação da sua principal proposta de mudança legislativa, a impopular reforma da Previdência. Mas tudo parece em suspenso agora. Mesmo que Maia não aceite nenhum dos pedidos de impedimento do presidente ou que os deputados barrem qualquer iniciativa de Janot, Temer pode ter que usar, na melhor das hipóteses, o seu requintado relógio Cartier apenas para contar as horas finais na cadeira presidencial.

“Negociações sobre a reforma da Previdência são agora reféns de uma saída desta crise política. Temer perdeu as condições de negociar a reforma”, disse a clientes a consultoria de risco Eurasia Group, que não descarta inclusive um cenário em que Temer, diante da confirmação das denúncias, se veja forçado a renunciar.

bomba dos irmãos Batista atinge o Planalto às vésperas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começar a julgar, em 6 de junho, a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer eleita em 2014. Antes desta quarta-feira explosiva, a maioria dos analistas não apostavam que Temer perderia um mandato no processo, mas a possível debandada do apoio no Congresso, a ampla cobertura midiática e os novos protestos que já começaram a pipocar pelo país são novos ingredientes na equação. Pelas leis atuais, se Temer cair, seja por qualquer via, haveria uma eleição indireta, pelo Congresso, de um novo mandatário no Congresso, mas os pedidos de “Diretas Já”, a opção preferida pelos brasileiros segundo a pesquisa Datafolha, já se fazem ouvir nas ruas nem das redes sociais

Fonte: El País

Joesley acusa Temer de pedir propina desde 2010, diz site

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Michel Temer© image/jpeg Michel TemerO empresário Joesley teria acusado o presidente Temer de pedir propina desde 2010, segundo um anexo da delação do empresário divulgado pelo portal O Antagonista na madrugada desta sexta-feira, e confirmados pelo blog Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.O anexo traz a narrativa de Joesley para o relacionamento dos dois, e afirma que, em 2010, ele atendeu a um primeiro pedido de Temer e concordou em pagar R$ 3 milhões.Segundo o documento, foram R$ 1 milhão por meio de doação oficial e outros R$ 2 milhões para a Pública Comunicações. Em agosto e setembro, teriam sido pagos mais R$ 240 mil à Ilha Produções, também a pedido de Temer.Procurada pela Exame, a PGR informou que não confirma a autenticidade de nenhum dos documentos que têm sido divulgados pela imprensa, já que eles saem do órgão em sigilo. A assessoria de imprensa do STF também informou que não tem como confirmar a autenticidade dos documentos porque eles ainda constam como sigilosos no sistema.

Ministros de Temer receberam R$ 4,4 milhões da JBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministros de Temer receberam R$ 4,4 milhões da JBS: Quem mais recebeu foi Helder Barbalho, ministro da Integração, o valor de R$ 2,1 milhões© DR Quem mais recebeu foi Helder Barbalho, ministro da Integração, o valor de R$ 2,1 milhõesOs ministros de Michel Temer receberam aproximadamente R$ 4,4 milhões como doação do grupo JBS nas últimas eleições. O senador Aécio Nves (PSDB-MG) teria pedido R$ 2 milhões de propina e Cunha receberia R$ 500 mil por semana ao longo de 20 anos.De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, quem mais recebeu foi Helder Barbalho, ministro da Integração, o valor de R$ 2,1 milhões.O ministro da Saúde Ricardo Barros teria recebido R$ 1,2 milhões, Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, R$ 450 mil, Marx Beltrão, do ministério do Turismo, R$ 236 mil, Osmar Serraglio, ministro da Justiça, R$ 200 mil, Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, R$ 200 mil e Ronaldo Nogueira, do ministério do Planejamento, R$ 130 mil. Os valores teriam sido pagos em 2014, segundo a publicação.Em 2010, o ministério da Agricultura, Blairo Maggi recebeu R$ 12,9 mil.

Fonte: MSN

Aécio cita Alexandre de Moraes para impedir avanço da Lava-jato

Diálogo pouco republicano revela as intenções do tucano

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido 5 milhões de dólares de propina em esquema de corrupção – 17/05/2017 (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

O senador Aécio Neves citou o ministro do STF Alexandre de Moraes em seu plano para impedir o avanço da Lava-Jato.

Um diálogo travado com Joesley Batista mostra que o tucano tentou encontrar uma forma de redistribuir os inquéritos entre os delegados, escolher quem eventualmente melhor o convinha. O plano caiu por terra ao não chegar a um acordo com Michel Temer e Alexandre de Moraes.

“O que vai acontecer agora, vai vir inquérito sobre uma porrada de gente, caralho, eles aqui são tão bunda mole, que eles não notaram o cara que vai distribuir os inquéritos para os delegados, você tem lá, sei lá, tem dois mil delegados na polícia federal, ai tem que escolher dez caras. O do Moreira, o que interessa a ele, sei lá, vai pro João, o do Aécio vai pro Zé. O outro filho da puta, foda-se, vai para o Marculino, nem isso conseguiram terminar, eu, o Alexandre e o Michel“, disse o senador.

Fonte: Veja

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

POLÍTICA

A compra do procurador – Joesley descreve a corrupção a Temer

O presidente Michel Temer ouviu de Joesley Batista relatos de corrupção de integrante do Ministério Público e um juiz

Joesley Batista gravou conversa com Michel Temer, em que descreve compra de procurador (Foto: ÉPOCA)

O presidente Temer ouviu um relato do empresário Joesley Batista sobre ilegalidades que cometia para livrar-se de investigações das Operações Lava Jato e Greenfield. Em dado momento, Joesley começa a queixar-se dos incômodos de ser investigado. Afirma, então, que cooptou um procurador – Ângelo Goulart Villela – por R$ 50 mil mensais, para dar-lhe informações privilegiadas sobre o andamento de investigações. Comenta também que comprou um juiz, tentava comprar seu substituto e também trocar o procurador que conduzia uma das investigações contra ele.

>> Joesley espionou procuradores até durante negociação de delação

Temer, portanto, ouviu que Joesley cometia crimes. “O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, diz a nota do Palácio do Planalto.

>> Temer para Joesley: “Tem que manter isso”

Fonte: Época

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governabilidade de Temer fica prejudicada após debandada na base aliada

No Congresso, se já estava difícil a negociação para aprovação das reformas, em especial, a da Previdência, agora, dificilmente, Temer conseguirá número suficiente de votos

 

Roberto Freire (PPS-PE) pediu demissão do cargo de ministro da Cultura depois que Michel Temer se negou a renunciar à Presidência da República

Apesar de ter usado um tom de voz mais firme e seguro do que o normal nos cerca de cinco minutos de pronunciamento, a negativa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) em renunciar ao cargo não serviu para acalmar o clima de debandada na base governista. Nos corredores do Palácio do Planalto, a sensação é de que o governo chegou ao fim e informações de bastidores indicam que até o próprio chefe do Executivo estuda a melhor maneira de abandonar o navio. No Congresso, se já estava difícil a negociação para aprovação das reformas, em especial, a da Previdência, agora, dificilmente, Temer conseguirá número suficiente de votos. Com isso, acaba o único trunfo que tinha para melhorar a condição da economia e, consequentemente, a imagem do governo.

 

Em um pronunciamento repleto de expectativa, Temer foi taxativo ao negar qualquer aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba. Ele afirmou que demonstrará ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não teve nenhum envolvimento com os fatos delatados pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. “Não renunciarei. Repito. Não renunciarei. Sei dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos aos brasileiros. Essa situação de dubiedade, de dúvida, não pode existir por muito tempo”, declarou. O pronunciamento de Temer, no entanto, teve apoio de poucos no próprio Palácio do Planalto, que o aplaudiram timidamente.

Com baixíssimo apoio popular, Temer e aliados sabem que a governabilidade foi fortemente abalada pela delação e pela abertura de um inquérito contra ele no STF por obstrução de Justiça. A perda de apoio na base coloca em dúvida também a força política do presidente para conter o avanço de um processo de impeachment. A depender do tamanho do desembarque da base, o prazo de destituição de Temer pode não demorar muito.

 

 

Ronaldo Caiado: “O presidente Michel Temer decidiu desafiar a crise. Politicamente, ele já foi julgado. Ele não tem mais condições de governabilidade. Ele optou mais pela imunidade institucional do que pela realidade do país”

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o processo de impeachment é o único caminho diante da recusa de Temer em deixar o governo. “O presidente Michel Temer decidiu desafiar a crise. Politicamente, ele já foi julgado. Ele não tem mais condições de governabilidade. Ele optou mais pela imunidade institucional do que pela realidade do país. Infelizmente, ele não deixa opção que não seja o impeachment. No momento em que ele resolve desafiar a crise, não existe outro instrumento que não seja, a partir de agora, trabalhar o processo de afastamento”, afirmou Caiado.

Um dos reflexos imediatos das denúncias foi o desembarque do Podemos, o antigo PTN, do governo. Por meio de comunicado divulgado à imprensa, a bancada da Câmara anunciou posição de independência. “O partido, que nasce com uma nova proposta de representação política, reafirma seu compromisso com o povo brasileiro e com a consolidação de uma sociedade democrática. Podemos e devemos reconstruir instituições sólidas, baseadas na transparência e em princípios éticos e morais”, afirma texto assinado pela presidente nacional do partido, Renata Abreu. Entretanto, até o fechamento desta edição, a sigla não havia entregado o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Abandono

As denúncias relacionadas a Michel Temer não mexeram com a base somente no Congresso. Por enquanto, o presidente já perdeu um dos seus ministros: o comandante da pasta da Cultura, Roberto Freire, presidente do PPS, deixou o governo no fim da tarde de ontem. Por meio de nota, Freire afirmou estar deixando o cargo por causa dos acontecimentos e da instabilidade política. “Com muita honra e responsabilidade, durante seis meses, servi ao país e contribuí com medidas importantes para aumentar a transparência, melhorar a eficiência e descentralizar o fomento cultural (…)”. “Retorno ao parlamento brasileiro para ajudar o país a buscar um mínimo de estabilidade política que nos permita avançar em reformas fundamentais”, destacou.

O outro ministro da legenda, Raul Jungmann, chefe da Defesa, também teria cogitado deixar o cargo, segundo fontes do ministério, mas desistiu e divulgou nota afirmando que segue no cumprimento das funções. A permanência de Jungmann no governo pode ter sido um aceno à sugestão de assessores. A recomendação foi de que não deixasse o cargo sob o risco de não ter um civil à frente da pasta. “Procurei sinalizar a ele a importância de não deixar o posto, porque ficaria um vazio institucional. Embora as Forças Armadas pensem diferente hoje, o Brasil tem um histórico de intervenção militar. Por isso, é tão importante manter um comandante civil”, ponderou uma pessoa próxima.

 

 

Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado: ministros continuam até o partido se reunir com Temer

 

Panos quentes nas denúncias

Aliados de Michel Temer, especialmente, os da bancada do PMDB da Câmara, tentaram amenizar o clima de debandada da base governista com mensagens de apoio, certeza da inocência do presidente e uma disfarçada sensação de tranquilidade. Por meio de nota, o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), afirmou que os parlamentares confiam na palavra do presidente. “No seu pronunciamento, o presidente Michel Temer defendeu a celeridade das investigações comandadas pelo Supremo Tribunal Federal e deixou claro que responderá a todos os questionamentos. Neste momento, a Constituição Federal tem de ser nosso guia, a fim de garantir o funcionamento das instituições democráticas em favor do povo”, destaca trecho.O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), usou até de xingamentos para defender Temer. “Esse moleque (Joesley), esse esc… brasileiro, quer se salvar em conluio não sei com quem”, disparou. E o parlamentar garante que a base não está fragilizada. “É normal que, em uma situação de crise, os parceiros questionem e reflitam. Uns mais, outros menos. Mas o governo de Michel Temer é um governo de todos os brasileiros”, declarou, assegurando, também, que as reformas serão mantidas.Outra legenda que saiu rapidamente em defesa do governo é a do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Com cada vez mais espaço na Esplanada e de olho em cargos que serão deixados para trás, o PSC defendeu a ampla defesa do presidente. “O Brasil precisa sair da grave crise econômica e política em que se encontra para voltar a crescer e gerar empregos. O partido entende que o mais importante neste momento é o respeito à Constituição para que o Brasil saia dessa turbulência política como uma democracia madura, baseada em instituições fortes.Um dos principais partidos da base, o PSDB ainda aguarda o caminhar das investigações para anunciar um eventual desembarque do governo, deixando, inclusive, os ministros a postos para renunciarem aos cargos, o que pode acontecer ainda hoje. “Temos que, acima de tudo, preservar as instituições e fazer com que a vida do Brasil continue avançando. Nossos ministros continuam trabalhando e não vamos tomar nenhuma providência antes de termos uma conversa com o próprio Michel Temer”, afirmou o líder dos tucanos no Senado, Paulo Bauer (PR).
Fonte: Correioweb

Maiores fortunas do Brasil perdem US$ 6,2 bilhões com crise de Temer

Milionários sentem impacto de queda da Bolsa

Bilionário Jorge Paulo Lemann – Dado Galdieri / Bloomberg
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Ibovespa caiu 8,8% e o real teve a maior queda desde 2008. A queda reduziu os ganhos acumulados no ano dos dezesseis bilionários de 15,8% na terça-feira para 10,6%. Apesar da crise, Temer disse em pronunciamento que não vai renunciar.

O bilionário Joseph Safra, fundador do Banco Safra, sofreu a maior perda, de mais de US$ 1 bilhão. Jorge Lemann, a pessoa mais rica do Brasil e um dos três parceiros bilionários por trás da empresa de private equity 3G Capital, perdeu US$ 930 milhões. Juntos, os bilionários por trás da 3G, que controla a maior cervejaria do mundo, a Anheuser-Busch InBev NV, perderam um total combinado de US$ 1,8 bilhão.

 

O único bilionário brasileiro que teve aumento no patrimônio líquido na quinta-feira foi o co-fundador do Facebook, Eduardo Saverin, que adicionou US$ 159 milhões com a alta de 1,9% das ações da empresa.

O índice Bloomberg é um ranking diário das 500 pessoas mais ricas do mundo, que possuem US$ 4,8 trilhões.

Após maior alta desde 1999, dólar cai a R$ 3,29 com BC; Bolsa sobe 2%

Ibovespa havia despencado 8,79% ontem

Casa de câmbio no Centro do Rio, em 16 de maio de 2017. Foto Monica Imbuzeiro/Agência O Globo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

— O dólar está caindo muito em função da atuação do BC e do Tesouro, com a venda de dólares e a compra de títulos prefixados. Além disso, os ativos já estavam muito estressados. O ambiente externo também está favorecendo esse movimento, já que a divisa americana perde força em escala global hoje — analisou Paulo Petrassi, da Leme Investimentos. — Mas as gravações comprometem demais o presidente Temer. Para o mercado financeiro, a melhor coisa seria a renúncia.

 

Na quinta-feira, o Banco Central anunciou intervenção de até US$ 6 bilhões no mercado de câmbio por três sessões a partir desta sexta-feira, sendo US$ 2 bilhões por dia. A autoridade monetária fará leilões diários de 40 mil contratos de swap cambial, instrumento que funciona como venda de dólares no mercado futuro. Ontem, o BC já havia oferecido US$ 2 bilhões de contratos de swap

Ontem, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, desabou 8,79% ontem, aos 61.597 pontos, maior recuo desde outubro de 2008, auge da crise financeira internacional. Na abertura dos negócios, o Ibovespa chegou a cair mais de 10% e o circuit breaker foi acionado, paralisando os negócios por meia hora. Esse mecanismo não era usado há quase nove anos.

As ações que mais caíram ontem hoje registram alta, mas ainda longe de compensa as perdas da véspera. As ações ordinárias da Petrobras (ON, com voto) sobem 3,71% (R$ 14,80), depois de despencarem 13,22% na quinta-feira. As preferenciais (PN, sem voto) avançam 4,56% (R$ 13,75), depois de um tombo de 15,76%.

O Banco do Brasil sobe 6,27% (R$ 28,78), depois de derreter 19,91% no dia anterior. No Bradesco PN, a alta de 3,22% (R$ 28,18) ocorre depois de um tombo de 13,11%. A Cemig, que despencara 20,43%, agora salta 7,56% (R$ 7,54).

A JBS, porém, protagonista desta crise, segue em queda. No pregão desta sexta, a queda é de 0,34% (R$ 8,55), após recua de 9,8% ontem. É a sétima queda seguida dos papéis da companhia.

Nos juros futuros, os contratos não têm direção definida. O DI para janeiro de 2018 é negociado a 9,88%, contra 10,08% ontem; o DI para janeiro de 2019 está em 10,33%, ante 10,41%; o com vencimento em janeiro de 2021 projeta taxa de 11,42%, contra 11,39% ontem.

Fonte: O Globo

MPF quer quer Moro condene Lula a prisão em regime fechado mais multa de mais de R$ 87 000 000,00 sem provas de que o triplex do Guarujá é dele

06/05/2017

 

MPF insiste em estratégia de condenar Lula sem provas, diz Zanin

 

 

 

Em 2/6/17, o Ministério Público Federal entregou ao juiz Sérgio Moro as alegações finais do caso do tríplex no Guarujá (SP) pedindo a condenação de Lula e mais seis réus em regime fechado.

Segundo declaração de Zanin nas redes sociais, o MPF tem como base para a condenação “as teorias de livro de Dallagnol sobre probabilismo e expansionismo”. À página 53 do documento do MPF os procuradores afirmam que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória”.

Lógica power point não apresenta provas

Em inúmeras ocasiões a defesa de Lula tem apontado que nenhuma das dezenas de testemunhas ouvidas no caso apontou qualquer indício de que o presidente Lula fosse proprietário do tríplex. Também nada foi comprovado nas mais de 20 audiências.

O Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido o apartamento como propina em troca de favores concedidos à empreiteira OAS junto a Petrobras.

Zanin reiterou que “salvo alguma modificação, no dia 22/6 apresentaremos as alegações finais de Lula mostrando que sua inocência foi provada no caso do Triplex”.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Segundo o MPF, a pena de Leo Pinheiro e outros executivos será reduzida pela metade considerando que “espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.

Nas alegações os procuradores também pedem que Sergio Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, o correspondente ao valor das propinas pagas pelas OAS. Quanto a Lula, querem que seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Advogado desmente Globo : Não existe pedido de prisão

O advogado do ex-presidente também desmentiu matéria do portal G1, que afirma que o MPF pediu a prisão de Lula. “Globo (G1) transforma alegações finais de MPF do caso tríplex em pedido de prisão que jamais existiu e nem poderia existir. Manipulação?”.

Zanin completa dizendo que a Globo deveria consultar um advogado: “Confundir pedido de condenação sem provas com pedido de prisão é um vexame”.

Confira abaixo a nota divulgada pelos advogados de Lula sobre as alegações do MPF:

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Fonte: Vermelho

O encontro do ano

A audiência desta quarta-feira 10 colocará pela primeira vez frente a frente o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula. No ringue da 13ª Vara de Justiça de Curitiba, um dos dois projetos poderá ser nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto

Crédito: Arte/IstoÉCOMBATE A CORRUPÇÃO Nas mãos de Moro, o peso da lei contra os malfeitos (Crédito: Arte/IstoÉ)

 

Localizada próxima ao centro de Curitiba, a pracinha triangular e pequenina que circunda a 13ª Vara Federal de Justiça deixou de lado a calmaria de outrora para, desde o início da operação Lava Jato, ser estremecida pela turbulência provocada pelo vai e vem de táxis carregando as mais caras e poderosas bancas de advogados do País. Na próxima quarta-feira 10, esse mesmo local vai virar palco de um turbilhão de sentimentos ideologicamente antagônicos. Será em frente a essa praça, no portentoso edifício espelhado da Justiça, que ocorrerá o encontro mais esperado do ano. A partir das 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sergio Fernando Moro. Será um momento crucial para selar o destino tanto da maior operação de combate à corrupção do País quanto da pretensão de Lula de lançar-se ao Planalto para um terceiro mandato. Embora a situação exija recato, o clima é de final de Copa do Mundo, em volume e emoção. São esperadas pelo menos 50 mil pessoas do lado de fora do fórum. O petista será interrogado na condição de réu. É acusado de ganhar um tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS e de ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões como contrapartida aos contratos obtidos pela empreiteira durante as gestões petistas.

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Lula terá que explicar se a aquisição do triplex no Guarujá foi um presente da OAS em troca das benesses que a empresa obteve no governo petista

O depoimento do ex-presidente é a entrada oficial na fase derradeira do processo em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois dessa etapa, o juiz irá proferir a sentença. A expectativa é de que o resultado final não extrapole o mês de junho. Por isso, mais do que um simples rito processual, o tête-à-tête de Moro e Lula carrega um simbolismo pelos dois projetos em jogo. Embora não queiram deixar transparecer, cada um joga suas fichas no encontro. Para Lula, é importante armar um enfrentamento ideológico. Politizar o processo, e se dizer vítima dele, faz parte da estratégia do petista de pavimentar o seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, onde encontraria um refúgio jurídico para ficar imune a processos criminais, condenações e prisões, e poderia realinhar as forças políticas conforme sua batuta. A boa liturgia jurídica recomenda parcimônia e impõe que todas as respostas guardem relação estrita com o processo. Mas faz parte da tática de defesa petista extrapolar o roteiro e transformar a audiência num comício, repetindo o script seguido durante o depoimento à 10ª Vara de Justiça de Brasília, quanto intitulou-se “o mais importante presidente da história deste País”, sem ser admoestado pelo juiz. Há quem aposte no equilíbrio entre o desejo de Lula de discursar e a vontade de Moro de inquirir. Claro, debaixo de todos os holofotes, o desempenho pessoal de ambos será observado com lupa. Ninguém pode se dar ao luxo de errar, sob pena de dar argumento à torcida do outro. Como Moro irá se comportar diante de uma resposta atravessada de Lula? E o juiz, saberá manter a serenidade se provocado? São dúvidas que povoam as mentes de todos que acompanham a Lava Jato.

As ameaças de Lula

Por mais que se trate de um processo eminentemente jurídico, definitivamente não será uma audiência como outra qualquer. Os petistas já adiantam, em tom de ameaça, que se houver limitações à fala de Lula, haverá reação. Aliados do ex-presidente acreditam que o ex-presidente será tratado como “joia da coroa” pelos investigadores na audiência. Por isso, defendem que os advogados devam contra-atacar fortemente caso entendam que o petista esteja sendo, segundo expressão deles, “tratorado”. “O Moro não pode determinar que a pessoa fale o que ele quer. Se ele cercear a fala do ex-presidente, vai ter uma série de nulidades”, ameaça o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o colega de partido durante sua condução coercitiva. Em meio a esse clima beligerante, na última semana, os advogados de Lula pediram a Moro autorização para filmarem o interrogatório – o que abriria brecha até para uma transmissão ao vivo, mas Moro dificilmente irá concordar com o pleito. A argumentação petista é que a imagem focada apenas no réu dá a ele uma imagem “negativa” e seria necessário fazer tomada dos outros participantes, como os procuradores, os advogados e o juiz. É mais uma tentativa de transformar a audiência num espetáculo político e querer que Lula seja um réu excepcional, comandando um picadeiro. Só falta querer chamar o marqueteiro João Santana para dirigir as cenas. O problema é que Santana, agora, bandeou-se para o outro lado.

Reza a teoria do processo penal que o interrogatório é um dos momentos mais relevantes do processo. É por meio dele que o juiz toma contato com o réu. Permite que o magistrado conheça mais de perto aquele a quem o Ministério Público ou o querelante atribui a prática de uma infração penal. Por meio dele, o juiz pode melhor avaliar a pretensão penal deduzida em juízo. Permite ainda que o julgador possa melhor sopesar as declarações do interrogando com o restante do contexto probatório, extraindo, ao final, o seu convencimento mais exato possível do fato atribuído ao réu em sua plenitude. O interrogatório deve ser um momento de profunda atenção ao que o acusado diz, como ele se comporta diante das perguntas formuladas, suas reações e sua versão dada ao fato ilícito de que é acusado. O juiz atento a esse ato processual, e valorizando-o como é recomendável, por certo terá condições de formar o seu convencimento de forma mais sólida e convincente.

Sócrates aconselhava os juízes a ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. No âmbito da polis grega, entendia-se o juiz como um integrante do Judiciário presente e próximo à sociedade. Pela sentença de Sócrates, percebe-se que não se exigia do juiz uma distância das pessoas. É como atua Moro. Sem deixar de lado a serenidade na hora de decidir, o magistrado nunca se negou a ir até onde o povo está. Do ponto de vista probatório, o juiz da 13ª Vara de Justiça de Curitiba e os procuradores do Ministério Público estão ao lado de um Brasil – a maioria da população – que quer acabar com a impunidade e deseja ver os corruptos atrás das grades. Moro já reúne todas as peças do quebra-cabeças que ligam o imóvel a Lula, o que configura crime passível de prisão. Na última semana, um ex-diretor da OAS, Roberto Moreira, ratificou ao juiz que o tríplex era mesmo de Lula, repetindo o que já dissera em audiência Leo Pinheiro, dono da empreiteira. “A unidade 164 tríplex já estava reservada para Dona Marisa e ao ex-presidente”, afirmou Moreira. Mesmo assim, é essencial ao juízo ouvir do próprio petista esclarecimentos sobre a posse do imóvel. Há pontos obscuros sobre os quais é importante a versão do acusado. Por exemplo: Por que a família de Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009? Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do tríplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra? Além do tríplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. A negociação se deu quando o petista era presidente. Em troca de quê?

Forte esquema de segurança está sendo montado pela PM. O prédio da Justiça Federal será cercado e será permitida a entrada apenas de réus e seus advogados

A militância petista, obviamente, não está preocupada com os argumentos jurídicos. Parlamentares ligados a Lula desembarcarão em Curitiba já na terça-feira 9. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido para definir, entre outros temas, a logística em torno da chegada de Lula na cidade. Eles devem ficar num local à parte, a alguns quarteirões do prédio da Justiça Federal. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) reconhece que os petistas preparam um grande ato organizado pelos movimentos sociais. “Tem que manifestar apoio ao Lula. Temos que estar preparados para tudo.”

A tática da espetacularização, destinada a transformar a audiência num circo, já era preparada há pelo menos um mês por líderes do PT. A hashtag #deixaolulafalar , como se esse direito estivesse sendo cerceado, já circulava entre os grupos de whatsapp do partido. Nos bate-papos, os militantes exigiam transmissão ao vivo do evento. Também combinavam o itinerário da chegada de Lula à Curitiba. No roteiro programado pelos petistas e integrantes da CUT, está previsto o desembarque do ex-presidente no aeroporto de São José dos Pinhais, que é mais longe do que a base aérea localizada do bairro do Bacacheri. A ideia é que ele possa desfilar em carro aberto pelas ruas da cidade por até 40 minutos e ganhar os holofotes da TV em uma carreata apoteótica.

A audiência mais esperada
O passo-a-passo do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro na quarta-feira 10:

A introdução
Juiz Sergio Moro: “Então, nesta ação penal de nº 504.651.294. 2016.404.7000, este juízo vai inquirir o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, réu por corrupção passiva qualificada…” Essa introdução será feita pelo juiz pontualmente às 14h.

O interrogatório
Lula ouvirá sobre as acusações que pesam contra ele: receber um apartamento triplex como parte de pagamento de propinas pela OAS e aceitar o pagamento, também pela OAS, da mudança e armazenagem de sua mudança de Brasília para São Paulo quando deixou a presidência. Lula vai querer transformar a audiência em palanque eleitoral, mas o juiz Moro não deve permitir, restringindo o debate às questões jurídicas

Duração
O juiz começa perguntando e depois abre espaço para os procuradores do Ministério Público Federal inquirirem o ex-presidente. Na sequência, dá espaço para os advogados de Lula perguntarem o que lhes interessar. A audiência deve demorar em torno de três horas.

Integrantes da audiência
Na sala com o petista, estarão o juiz Sergio Moro, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, membros do Ministério Público, como Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobom. Além disso, haverá advogados de outros dos seis réus no processo

Gravação
A audiência será gravada em imagens e som e por volta das 19h o material será disponibilizado pelo juiz Moro no site da Justiça Federal do Paraná, como acontece com todas as demais audiências que ele conduz. Lula quer gravar imagens próprias e o PT chegou a anunciar que poderia transmiti-las para telão aos petistas que ficarão do lado de fora, mas o juiz não deve permitir que isso aconteça

CLIMA DE FLA X FLU São esperadas cerca de 50 mil pessoas no exterior do fórum de Curitiba. O possível enfrentamento preocupa a polícia

 O embate jurídico X palanque eleitoral
Os preparativos do público e a logística que envolve a chegada de Lula a Curitiba:

*Congresso petista
Parlamentares do PT chegam na terça-feira 9 em Curitiba. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido em defesa de Lula

*Jatinho
Lula deve chegar a Curitiba em jatinho alugado na quarta-feira 10

*“Feriado” no Fórum
O prédio da Justiça Federal será isolado do público e dos jornalistas. Nenhuma Vara vai funcionar, só a 13ª, para receber o ex-presidente para o depoimento, que começa às 14h. Só os réus, advogados e funcionários da Vara terão permissão para entrar no prédio

*Isolamento
A Polícia Federal vai fazer um cordão de isolamento nas ruas próximas ao prédio. Só moradores e pessoas que vão à audiência poderão entrar

*Ato pró-Lula
Parlamentares e movimentos sociais de esquerda devem fazer um ato pró-Lula em local próximo do prédio da Justiça Federal. O PT fala em reunir 50 mil pessoas

*Ato anti-Lula
É esperado que os movimentos anti-Lula, de verde e amarelo, fiquem concentrados nas imediações da praça Pedro Brotto. O desafio dos políciais será evitar o confronto entre os dois grupos

Sem baderna

A Secretaria de Segurança do Pública do Estado teme, com razão, que enfrentamentos entre lulistas e pró-Moro descambem para a violência. Por isso, os três prédios da Justiça Federal na capital paranaense vão fechar as portas no dia 10. Haverá somente uma única atividade: o depoimento de Lula. Só a 13ª Vara Federal vai funcionar. Todas as demais audiências envolvendo outros juízes acabaram adiadas. Os prazos processuais também ficarão suspensos. Na última semana, a Secretaria de Segurança promoveu uma reunião entre suas polícias, Civil e Militar, a Polícia Federal e agentes da Justiça Federal. O objetivo foi definir a extensão de um cordão de isolamento entre os dois grupos. Segundo o secretário de Segurança, Wagner Mesquita, a PF se encarregará da primeira barreira. A Polícia Militar, da segunda, uma contenção de ao menos 150 metros. Resta saber se obterão êxito. Difícil. Em outras situações dessa natureza, deu muita confusão – e todos sabem a quem ela interessa. A barreira ideológica que separa os torcedores de Moro e Lula, esta sim, permanecerá intransponível.

O Jogo dos sete erros
O juiz Sergio Moro deve fazer dezenas de perguntas para Lula, mas pelo menos sete delas deverão ser cruciais para o magistrado formar a base da sentença que deverá aplicar ao ex-presidente

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  1. Por que a família e Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009?
  2. O imóvel foi um presente da OAS para a família Lula? Por quê?
  3. Lula diz que é amigo de Léo Pinheiro. Essa relação justificaria um presente desse porte?
  4. O ex-zelador Afonso Pinheiro diz que dona Marisa pediu um elevador privativo. Alguém pede um elevador privativo para um apartamento que não pretende ocupar?
  5. Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do triplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra?
  6. Por que a OAS manteve o imóvel registrado em seu nome e não o oferecia a nenhum cliente em todo o período em que ele esteve reservado para a família Lula da Silva?
  7. Além do triplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. É ético um ex-presidente aceitar presentes de um empreiteiro com negócios com o seu governo?

Temer não emplaca suas reformas dentro do Brasil e ainda leva bronca da ONU

06/05/2017

 

OIT poderá apreciar denúncias de violações trabalhistas no Brasil

Durante a 106ª Conferência Internacional da OIT que está sendo realizada em Genebra, na Suíça e se estende até a próxima sexta-feira, o Brasil não figurou entre os 24 países cujas denúncias de violações estão sendo apuradas pela entidade

© DR

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) se mostrou confiante que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda poderá analisar as denúncias feitas contra o governo brasileiro, relativas a pontos da Reforma Trabalhista, que privilegiam a prevalência do negociado sobre o legislado em prejuízo dos trabalhadores.

De acordo com a Anamatra, esse ponto da reforma é tido como um dos mais importantes e viola o compromisso brasileiro assumido na Convenção OIT nº 98.

Durante a 106ª Conferência Internacional da OIT que está sendo realizada em Genebra, na Suíça e se estende até a próxima sexta-feira, o Brasil não figurou entre os 24 países cujas denúncias de violações estão sendo apuradas pela entidade. No entanto, a OIT manteve o país entre aqueles que são acusados de desrespeitar direitos trabalhistas.

Em Genebra, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, juíza Luciana Conforti, explicou que “ao contrário do que vem sendo divulgado de que houve um ‘reconhecimento internacional’ sobre possíveis modernizações trabalhistas da reforma, a denúncia ao Brasil em relação ao tema poderá ser apreciada na próxima conferência, em 2018, uma vez que não houve exame de mérito pela comissão, apenas a inclusão dos 24 casos de denúncias a outros países sobre os quais houve consenso tripartite por maioria dos membros”.

A Sputnik Brasil procurou o diretor-geral da OIT para o Brasil, Peter Poschen, para que ele se manifestasse sobre as denúncias de violações trabalhistas por parte do Brasil. Contudo, a assessoria da entidade no país informou que Poschen “não possui mandato para se pronunciar sobre projetos de lei em tramitação no âmbito legislativo de um país-membro”.

“A OIT só pode analisar e fazer uma avaliação sobre tais projetos quando há um requerimento formal de um dos seus constituintes tripartites (governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores)”, informou a assessoria.

Ainda em resposta ao pedido de entrevista por parte da Sputnik Brasil, o escritório da OIT no país enviou uma nota para prestar esclarecimentos “diante das notícias veiculadas sobre o procedimento do Comitê de Aplicação de Normas da OIT durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho e um possível arquivamento de denúncia referente ao Brasil”.

“A OIT – composta por trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados-Membros, — possui um mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das Convenções da OIT.

1. O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da OIT formulou em seu último relatório mais de 700 comentários referentes aos Estados Membros e às diversas Convenções internacionais.

2. Durante a Conferência Internacional do Trabalho, um Comitê de Aplicação de Normas, compostos por representantes dos trabalhadores e empregadores, elegeu 24 casos para serem discutidos individualmente ao longo da Conferência.

3. Essa definição cabe exclusivamente ao Comitê e leva em consideração o equilíbrio entre as regiões do mundo, Convenções técnicas e fundamentais e violações frequentes.

4. No dia 6 de junho de 2017, foi adotada a lista dos países convidados a se apresentarem frente ao Comitê de Aplicação de Normas da Conferência Internacional do Trabalho para prestar os esclarecimentos de seus casos.

5. Os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações.

6. O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, dentre outras observações, a seguinte: “A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação”. O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito.

7. É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil.”

A proposta de Reforma Trabalhista, já aprovada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. Na última terça-feira, ela foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que ela seja apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima terça-feira.

Aprovada na segunda comissão, a proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, antes de ir a plenário para votação dos senadores. O Palácio do Planalto quer que o projeto seja votado, se possível a partir de 28 de junho. Mas a aproximação do recesso parlamentar e a crise política podem empurrar o tema para o segundo semestre. Com informações do Sputnik Brasil

Na ONU, Brasil é cobrado sobre violações de direitos humanos

alx_imagens-do-dia-20150820-14_original.jpeg: Membros da ONG Rio de Paz protestam na Avenida Paulista contra a falta de ação da polícia na investigação da chacina de Osasco - 20/08/2015© Andre Penner/ Membros da ONG Rio de Paz protestam na Avenida Paulista contra a falta de ação da polícia na investigação da chacina de Osasco – 20/08/2015

O Brasil foi sabatinado nesta sexta-feira sobre direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), ouviu muitas críticas e saiu do encontro com mais de uma centena de recomendações em temas como direitos dos povos indígenas, execuções policiais, conflitos no campo, perseguição contra pobres e militantes de movimentos sociais, barbárie em presídios, violência contra a mulher e população LGBTI e discriminação contra migrantes.

O evento, chamado Revisão Periódica Universal, ocorre a cada quatro anos – a primeira vez foi em 2008 – e é realizado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. No documento apresentado ontem, o governo brasileiro disse que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos. E citou os programas “Minha Casa Minha Vida” e o “Criança Feliz”, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura.

Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país [de cumprimento das recomendações anteriores] está próximo de zero. Para a Anistia Internacional (AI), uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, como também foram “agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país.

“Temos quase 60 mil homicídios por ano no Brasil e não há um plano nacional de redução desse índice. As políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. Isso se materializa em uma polícia militarizada que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas. Vários direitos estão sob ataque do próprio estado. É preciso mudança de foco”, disse Renata Neder, da Anistia Internacional.

O balanço do governo brasileiro apresentado à ONU focou nos avanços sociais ocorridos por meio de políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia, à intolerância religiosa, de promoção e proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados, e das pessoas com deficiência. Com 66 páginas, o relatório apresenta medidas e avanços entre 2012 e 2016.

O relatório oficial do Brasil também cita como exemplo de sucesso as ações de combate ao trabalho escravo – mais de 6 mil trabalhadores em condições análogas à de escravidão foram resgatados no período. Medidas como seguro-desemprego, acesso a programas de transferência de renda, promoção da alfabetização e iniciativas de treinamento também são mencionados como medidas tomadas em benefício das vítimas.

‘Positivo’

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que representou o Brasil no encontro em Genebra (Suíça), disse que “foram muitas as recomendações, mas sobre poucos tópicos e nada que denotasse negligência do Brasil”.

Ainda segundo ela, o país recebeu muitos elogios por parte de países presentes, sobretudo devido às políticas de redução da pobreza. “Precisamos fazer muita coisa, claro, mas há um reconhecimento de que o Brasil está trabalhando confortavelmente na área de direitos humanos, não só na minha administração, mas também de anos anteriores”.

Ela comentou que quase todos os países presentes se manifestaram sobre a problemática do sistema carcerário. “Sabemos que o sistema carcerário precisa de melhoras. Já está melhorando, mas precisa melhorar muito mais. Não estamos totalmente no caminho certo, mas estamos melhorando muito, apesar do pouco [tempo] de governo”, disse.

Fonte: MSN

União Européia festeja vitória de Macron sobre Le Pen na eleição na França

23/04/2017

Futuro na União Europeia está em jogo com eleições na França

 

Candidatos à Presidência da França no último debate televisivo antes do pleito, na noite de quinta-feira (20)Candidatos à Presidência da França no último debate televisivo antes do pleito, na noite de quinta-feira (20)

Entre aqueles que estão na disputa, a mais famosa do grupo de eurocéticos é a líder do Frente Nacional, de extrema direita, Marine Le Pen, que aparece na segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto. Outro que está entre os possíveis vencedores do primeiro turno, o representante da esquerda radical, Jean-Luc Melénchon, segue pelo mesmo caminho.

Além desses dois candidatos, que travam uma disputa acirrada com os europeístas Emmanuel Macron (Em Movimento!), François Fillon (Os Republicanos) e Benoît Hamon (Partido Socialista), mais seis se declaram contrários ao bloco, tanto à direita como à esquerda: Nathalie Arthaud (Luta Operária), Philippe Poutou (Novo Partido Anticapitalista), Jean Lassalle (Resistir), Jacques Cheminade (Solidariedade e Progresso), François Asselineau (União Popular Republicana) e Nicolas Dupont-Aignan (Debout la République!).

Mas o que levou a França, um dos países fundadores do bloco econômico, a ter tantos candidatos eurocéticos? “Há uma sensação generalizada na França de que o país não está indo bem e que algumas das ações políticas da UE, principalmente a moeda única e as fronteiras abertas, contribuem para o mal-estar da França. Nós vemos isso em outros países também. Tem uma certa ligação na cabeça das pessoas de que a UE é culpada pelos problemas do país”, destaca o professor do IRI-USP (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo) Kai Lehmann.

Já Mauricio Fronzaglia, cientista político da Universidade Mackenzie, vê a questão por um ponto de vista diferente, em que acredita que “o fato de serem oito eurocéticos não quer dizer que a população francesa, em geral, seja eurocética”. “Essa questão do eurocético, obviamente, tem a ver com a crise econômica que se arrasta por alguns países europeus e com a saída da Inglaterra, mas ela não parece representar a vontade de boa parte da população francesa”, ressalta Fronzaglia.

Segundo o cientista político, a questão não é olhar a quantidade de candidatos contrários à União Europeia, mas sim centrar as atenções na “candidata eurocética mais forte, Marine Le Pen”. Com seu discurso contrário ao bloco, a líder do Frente Nacional já anunciou que pretende levar adiante o “Frexit”, a saída da França da União Europeia, e fechar as fronteiras para imigrantes – sejam legais ou não. Diferentemente de seu pai, Jean-Marie Le Pen, que fundou a sigla de extrema direita, Marine consegue atrair mais pessoas com suas ideias e conta com um fator externo que a ajuda: a onda de atentados terroristas.

“A França sofreu vários atentados desde o Charlie Hebdo, em janeiro de 2015, e esse discurso ganha uma ressonância maior, ele ganha um público maior. E, em momentos de crise, os discursos radicais têm um impacto maior do que quando tudo está bem na política e na economia. Na crise, a sensação de insegurança pode levar a uma simpatia pela candidata do Frente Nacional”, afirma Fronzaglia.

Para Lehmann, aliado aos ataques há o fato de que essa tendência em prol do discurso de Le Pen é algo “crescente ao longo de vários ciclos eleitorais”.”Tem um elemento eurocético que cresce há algum tempo, mas tem coisas específicas dos últimos cinco anos que contribuem: os problemas econômicos que o pais tem, a série de ataques terroristas que o país vem sofrendo nos últimos anos, contribuindo para essa sensação anti-Europa”, diz.

No entanto, Fronzaglia destaca uma postura francesa que pode evitar o “Frexit” – mesmo com o sentimento anti-europeu. “Embora haja muitos candidatos eurocéticos, a história da França com a União Europeia é diferente da Inglaterra com a UE. A França estava na fundação da União Europeia. A França, na Presidência do general [Charles] De Gaulle, já não via com bons olhos a aproximação da Inglaterra com a UE, e a Inglaterra nunca foi tão ligada à União Europeia. A França tem uma bagagem histórica maior e um comprometimento histórico maior com a União Europeia”, conclui.

Fonte: Portal Vermelho

Pesquisas apontam LULA como candidato preferido à Presidência do Brasil

19/04/2017

 

Lula critica privatizações e fim de reserva na Amazônia

Na avaliação do ex-presidente, essas medidas afetam a soberania brasileira

Lula critica privatizações e fim de reserva na Amazônia

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas duras às medidas recentes anunciadas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), como o pacote de privatizações e o decreto que extinguiu uma enorme área de conservação florestal na Amazônia. Na avaliação de Lula, essas medidas afetam a soberania brasileira.

“Precisamos discutir soberania nacional. Isso significa a gente querer ser dono do Brasil. Significa que a Amazônia é nossa e ninguém vai meter o dedo nela”, discursou Lula durante ato que reuniu militantes na noite de sábado em João Pessoa. “Não queremos palpites externos, não queremos ficar com complexo de vira lata”, disse.

Nesta semana, o governo federal publicou decreto extinguindo uma área de reserva florestal de 46.450 km² (tamanho equivalente ao do Espírito Santo) na Amazônia, na divisa entre Pará e Amapá, uma área que desperta interesse de empresas exploradoras de minérios.

O governo anunciou também um pacote de privatizações que inclui 57 ativos públicos, como a Casa da Moeda e a Eletrobras. Outro flanco das reformas do governo Temer é a extinção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permite a concessão de financiamentos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A nação é composta por muitas coisas, como a Casa da Moeda. A moeda é um patrimônio do País”, ressaltou Lula. “Acabaram com a TJLP. Logo, logo vão querer vender o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil”, especulou.

No palanque à frente de uma multidão, o ex-presidente afirmou ainda que a proposta de privatização atende interesses empresariais e que os recursos originados nas vendas dos ativos públicos não serão revertidos em investimentos sociais, como educação, saúde e moradia.

“Não estão vendendo para fazer investimentos. Mas para atender interesses do mercado, de grandes empresários brasileiros e estrangeiros. Estão fazendo a toque de caixa”, disse. “O que está em jogo é o combate à destruição do patrimônio público. Eles estão querendo vender tudo”, concluiu.

Condenação

Lula, que foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso envolvendo o apartamento tríplex no Guarujá (SP), também voltou a afirmar que não há elementos que provem a sua culpa.

“Eu desafio qualquer um a provar um centavo de errado nas minhas contas. Desafio delegados, procuradores. Essa gente está há três anos com a Lava Jato. Todo mundo é inocente até que provem o contrário”, disse, durante o ato.

“Eu tinha consciência da coragem do povo brasileiro ao digitar meu nome na urna. Eu tinha noção da minha responsabilidade. No dia que provarem qualquer coisa contra mim, eu virei aqui com a mesma dignidade de hoje pedir desculpas”, completou.

Lula chegou à Paraíba no começo da noite de sábado, após ato realizado mais cedo em Pernambuco. A Paraíba é o quinto Estado no roteiro de visitas de Lula à Região Nordeste. No domingo, a caravana segue para a cidade de Campina Grande, ainda na Paraíba. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Notícias ao minuto

“Eu estou doido para consertar o Brasil”, afirma ex-presidente Lula

"Eu estou doido para consertar o Brasil",afirma ex-presidente Lula: No entanto, o petista não garantiu se irá concorrer à Presidência nas eleições de 2018© Reuters / Ueslei Marcelino No entanto, o petista não garantiu se irá concorrer à Presidência nas eleições de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista ao jornalista Water Santos, da Revista Nordeste, que está “doido para consertar o Brasil” e questionou o preconceito existente com os mais pobres e o Nordeste do país.

Ao iniciar a conversa, Lula lembrou que o atual prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), quando dirigia a Embratur, chegou a propor que a seca do nordeste e a miséria fosse transformada num ponto de atração turística.

O ex-presidente falou sobre a discriminação com os mais pobres. “Eles não aceitam que as pessoas do andar de baixo, subam para o andar de cima”.

“O que mais me assusta em todo esse processo de pobres e ricos, de nordeste e sudeste, é o preconceito que está estabelecido culturalmente na cabeça das pessoas. Ou seja, as pessoas não aceitam que as pessoas do andar de baixo subam um degrau. É porque tem um setor da classe media que pensa como se fosse rico. Isso é equívoco da classe média”, afirmou o ex-presidente.

Além disso, o petista comenotu sobre os seus anos à frente da presidência do Brasil. “Não conheço ninguém que tratou todo mundo com igualdade de condições como eu tratei. (…) Foram 22 milhões de emprego criados em 12 anos do governo PT. Foi a maior política de inclusão social da história do país”, lembrou Lula.

O ex-presidente não garantiu se irá concorrer nas eleições de 2018, mas ressaltou: “Eu tô doido pra consertar o país”.

“Eu tenho a certeza absoluta que é possível consertar o Brasil e fazer esse país voltar a ser alegre”. “Não é possível que esse país esteja vivendo o que está vivendo. Não é possível a gente ver crianças pedindo esmola na janela de carro. Não é possível ter em dois anos 15 milhões de desempregados”, destacou Lula.

Fonte: msn

Partido organiza ‘caravana’ para ato pró-Lula em Curitiba

 

Discursos também criticam Temer e pedem eleições diretas© Foto: Werther Santana/Estadão Discursos também criticam Temer e pedem eleições diretas

Um banquinha do Partido da Causa Operária (PCO) montada nas proximidades do Metrô Consolação, na Avenida Paulista, durante o ato de 1º de Maio promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), está colhendo inscrições para uma caravana com destino à cidade de Curitiba.

A ideia é arregimentar o maior número de militantes e simpatizantes para uma grande manifestação na cidade, onde o ex-presidente Lula deve ser ouvido pelo juiz Sergio Moro. Além da organização da caravana, a banquinha do PCO vende livros, botons e camisetas.

‘Resistência’. O ato da CUT na Paulista foi batizado de 1º de maio da resistência – em referência às lutas contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Além disso, os discursos iniciais reforçaram o Fora Temer e a necessidade de eleições diretas.

O deputado Ivan Valente (PSOL) ressaltou que esse 1º de maio será a consolidação “de um grande movimento contra as reformas e o governo Temer”. “A partir desse dia, vamos iniciar um processo que, provavelmente, vai resultar em outro dia de mobilização e greve geral – antes que votem as reformas no Senado”.

O também deputado Orlando Silva (PCdoB) afirmou que “o governo tentou acelerar a aprovação das reformas porque sabia que se esperasse a greve geral e o 1º de maio o clima no País mudaria”. Silva acredita que as reformas não passaram no Senado porque 2/3 dia senadores estarão em campanha em 2018. “Eles vão precisar do voto do povo, dos trabalhadores”, disse.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também foi lembrado pelos sindicalistas e políticos que se manifestaram no ato. O vereador Eduardo Suplicy (PT) afirmou que a ação de Doria que dificultou a realização do ato na Avenida Paulista foi “parcial e sem sentido”.

Fonte: MSN

Lula consolida liderança para 2018; Bolsonaro é 2º colocado

Delações da Odebrecht estariam comprometendo candidatos tucanos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplia a sua vantagem na corrida eleitoral para a Presidência da República em 2018. A novidade, no entanto, está na segunda posição, que pertence agora ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tecnicamente empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede), de acordo com pesquisa Da

Lula é o primeiro nome mais lembrado de forma espontânea, com 16% das intenções de voto. Já Bolsonaro tem 7%.

A disparada dos primeiros colocados teria sido influenciada, segundo divulgado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, pelas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingiram os presidenciáveis tucanos, que, até então, eram os grandes adversários do PT na disputa.

Após as denúncias que atingiram o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o PSDB cogita agora lançar um “outsider”, como são chamados os candidatos não tradicionais da sigla, como é o caso do prefeito de São Paulo João Doria.

O Datafolha ouviu 2.781 eleitores, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Fonte: Youtube

Brasileiro quer respeito à soberania do voto popular, aponta pesquisa

 

Foto: Jornalistas Livres

 

Durante a campanha para golpear o mandato da presidenta Dilma Rousseff, sob o falso argumento de “crime de responsabilidade”, venderam a ideia de que o impeachment deveria acontecer em nome do “conjunto da obra” e que está seria a saída para crise do país.

Dilma, por sua vez, denunciava que se tratava de um golpe para impor uma agenda de retirada dos direitos e conquistas sociais. O golpe se efetivou e Temer tomou posse, dando inicio a agenda apontada por Dilma, com reformas que desmontam o Estado social brasileiro.

Desde então, a popularidade de Michel Temer derrete, chegando a 5% da população que considera o desempenho do presidente ótimo ou bom, ante 14% em outubro do ano passado.

Na pesquisa, nove em cada dez brasileiros desejam que o novo presidente seja escolhido por eleições diretas, e não pelo Parlamento, como previsto pela Constituição, caso o Tribunal Superior Eleitoral decida cassar o mandato de Temer pelas supostas irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer em 2014.

A pesquisa aponta ainda que para 51% dos entrevistados, o combate à corrupção está pior com Temer na presidência da República. Em dezembro, essa era a opinião de 49% dos entrevistados.

Foram entrevistados 2 mil eleitores com mais de 16 anos, residentes em 118 municípios, de todos os estados e do Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais, entre 6 e 10 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Carta Capital

Pesquisa CUT/Vox Populi mostra Lula como favorito para eleições presidenciais

 

 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como favorito para vencer as eleições presidenciais em todos os cenários de primeiro e segundo turnos na pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril e divulgada nesta terça-feira, 18, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No cenário em que o candidato do PSDB à Presidência é o senador Aécio Neves (MG), Lula aparece com 44% das intenções de voto, contra 9% do tucano. Na pesquisa de dezembro do ano passado, Lula tinha 37% e Aécio, 13%. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% na mesma comparação. A líder do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) com os mesmos 4%.

Com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa, Lula venceria com 45% dos votos, contra 12% de Bolsonaro, 11% de Marina Silva, 6% de Alckmin e 4% de Ciro Gomes. Na pesquisa de dezembro, Lula tinha 38%; Alckmin, 10%; Bolsonaro, 7%; Marina Silva, 12%; e Ciro Gomes, 5%.

A pesquisa colocou ainda o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), como candidato do PSDB. Ele teria 5% das intenções de voto, a mesma quantidade de Ciro Gomes. O ex-presidente Lula aparece com 45% das intenções de voto. Marina e Bolsonaro empatam com 11%. Em dezembro, não houve um cenário com Doria no levantamento.

Segundo turno. Nas simulações de um eventual segundo turno nas próximas eleições presidenciais, a pesquisa do Instituto Vox Populi mostra Lula vencendo de todos os adversários. A vitória com a maior vantagem para Lula seria se o concorrente fosse Doria: o petista venceria por 53% contra 16% do prefeito.

Enfrentando Alckmin, Lula teria 51% dos votos válidos contra 17% do tucano. Se o candidato fosse Aécio, o ex-presidente levaria 50% dos votos válidos e o senador teria 17%. Contra Marina, Lula venceria as eleições por 49% a 19%. A pesquisa não divulgou nenhuma simulação em que Lula não estaria no segundo turno.

Pesquisa espontânea. No voto espontâneo, quando os entrevistados falam em quem votariam sem uma lista de nomes, Lula tem 36% das intenções de voto. Doria aparece com 6%; Aécio, 3%; Marina, 2%; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Alckmin têm 1%.

Apesar da vitória de Lula em todos os cenários, 66% dos entrevistas acham que Lula cometeu erros, apesar de ter feito “muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil”. Esse índice era de 58% em dezembro.

Sobre os governos petistas, a pesquisa mostra que 58% dos brasileiros acham que a vida melhorou com Lula e Dilma Rousseff no governo. Por outro lado, 13% disseram que piorou e 28% responderam que nem melhorou, nem piorou.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas em 118 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2%, com um índice de confiança de 95%.

Fonte: MSN

Caos na América do Sul

09/04/2017

As chagas da América do Sul

Na Venezuela, caos econômico e conflitos sociais. No Paraguai, protestos violentos. No Equador, suspeita de fraude em eleição. Como a instabilidade no continente alimenta a pobreza e freia o desenvolvimento

As chagas da América do SulCALAMIDADE Venezuelanos dividem alimentos com urubus em Boa Vista (RR): flagelo é resultado do desequilíbrio político

 

As mortes provocadas pela miséria na América Latina são secretas. A cada ano explodem, silenciosamente, três bombas de Hiroshima sobre esses povos que tem o costume de sofrer com os dentes apertados. As palavras usadas pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano na obra “As veias abertas da América Latina”, em 1971, se referiam à pobreza e à desigualdade invisíveis ao mundo em uma região explorada pelas nações desenvolvidas. Hoje, porém, elas ainda ecoam não apenas do ponto de vista social, como também sobre a conjuntura política. No momento em que a reportagem foi escrita, a cidade de Caracas, na Venezuela, vivia o sétimo dia de intensos protestos após o fechamento da Assembleia Nacional, determinado pela Suprema Corte na quinta-feira 30. No Paraguai, manifestantes incendiaram o Congresso na segunda-feira 3, no centro de Assunção após a aprovação de uma emenda que possibilita a reeleição do atual presidente Horário Cartes. No Equador, a recente vitória de Lenín Moreno foi considerada fraude por seu opositor Guillermo Lasso e incitou confrontos entre partidários de ambos os candidatos. Essas são bombas diárias que provocam uma verdadeira convulsão social. “Estamos buscando uma nova identidade política, as que existiam até hoje já não dão conta de atender aos anseios sociais”, afirmou à ISTOÉ Hugo Alberto Duarte Fernandes, diretor da Escola de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai.

CALAMIDADE No Equador, Rafael Correa (à dir.) cumprimenta Lenín Moreno
CALAMIDADE No Equador, Rafael Correa (à dir.) cumprimenta Lenín Moreno

A Venezuela vive hoje o momento mais dramático de uma crise que se arrasta há anos. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), composto por juízes favoráveis ao governo de Nicolás Maduro, destituiu a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista. Mesmo após ter revertido a decisão no sábado 1, o Tribunal violou a ordem democrática no país. A guerra entre poderes instaurou uma atmosfera de tensão entre políticos e a população venezuelana, que saiu às ruas para se manifestar contra e a favor do governo chavista. “Há muitos protestos sendo reprimidos”, diz à ISTOÉ Joe Codallo, analista político da Universidade Central da Venezuela e membro da ODH Consultoria. “Os deputados da oposição pedem que os membros do Tribunal de Justiça sejam destituídos e que novas eleições, inclusive para presidente, sejam convocadas.”

Confrontos sociais

O problema chegou ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que decidiu aplicar a chamada “carta democrática” para garantir a plena restauração da ordem no país. Um das mais graves consequências da instabilidade política é o enfraquecimento da economia. A população sofre com a ausência de produtos e serviços básicos. “Não se pode comprar pão porque a farinha de trigo é importada e não chega ao país”, diz Codallo. O ambiente de incertezas afasta empresários e torna escassa a produtividade de setores importantes. “As importações diminuíram e a produção industrial sofreu o impacto”, afirma o especialista. Nos últimos 2 anos, a crise econômica fez cerca de 30 mil venezuelanos migrarem para o estado de Roraima, no norte do País, em busca de trabalho e melhores condições de vida.

No Paraguai, a temperatura também se elevou. As chamas que saíram das portas e janelas do Congresso, em Assunção, deram o tom da revolta da população com a aprovação de uma emenda que permite a reeleição de Horácio Cartes, do Partido Colorado, em 2018. A medida, aprovada por 25 dos 45 senadores, foi tomada em uma votação surpresa de portas fechadas, já que a Constituinte paraguaia de 1992 proíbe que um presidente e seus familiares se reelejam. Somente durante o governo militar de Alfredo Stroessner a reeleição indefinida era admitida. Não à toa, manifestantes erguiam faixas com os dizeres “ditadura nunca mais.” “Desde o início do processo de transição democrática não houve um presidente que não tenha tentado modificar a Constituição para se manter no poder”, diz Fernandes. Caso a reeleição seja aceita, o ex-presidente Fernando Lugo, destituído em 2012 em um rápido processo de impeachment, também poderia concorrer ao pleito de 2018. Cartes, que conseguiu melhorar os índices macroeconômicos, não agrada as classes de menor poder aquisitivo. Por isso, a tentativa de alterar a Constituição caiu tão mal. “A juventude toma conta dos processos de mobilização e critica o modelo que privilegia os grandes setores”, diz Fernandes.

PROTESTOS Em Assunção, no Paraguai, jovens incendeiam o Congresso em protesto contra emenda que permite a reeleição
PROTESTOS Em Assunção, no Paraguai, jovens incendeiam o Congresso em protesto contra emenda que permite a reeleição

A solução para evitar conflitos como os que ocorreram na semana passada seria convocar um referendo popular. “Hoje, vivemos em um regime gerido por pessoas que não acreditam na democracia”, diz. “É uma batalha diária superar a herança de privilégios que existia nos tempos da ditadura”. No Equador, a disputada eleição entre o candidato do partido de Esquerda Alianza País, Lenín Moreno, e o adversário de centro-direita, Guillermo Lasso, do Creando Oportunidades (Creo), também gerou confrontos nas ruas da capital Quito. Diante da vitória do rival, Lasso denunciou à OEA tentativa de fraude na disputa, sob o argumento de que as cédulas teriam sido manipuladas a favor de Moreno. A vitória do herdeiro político de Rafael Correa ocorre no mesmo momento em que há um avanço das forças de centro-direita na América Latina. “O desafio será evitar que a crise política e econômica se aprofunde”, afirma Esteban Nicholls, cientista político da Universidade Andina do Equador. A fragilidade democrática na América do Sul é uma herança dos longos e sangrentos períodos de ditadura militar, que deixaram profundas sequelas na região. A desigualdade social, uma das mais abissais do mundo, é outro entrave que freia o desenvolvimento. “Na América do Sul, há uma estrutura social baseada na concentração da riqueza nas mãos de uma parcela muito pequena e isso gera sistemas instáveis”, diz Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC.

Em ebulição
Os fatores que levaram à maior crise política no continente desde os anos 70

Paraguai
O estopim para a crise foi a emenda constitucional que autoriza a reeleição do presidente Horácio Cartes. Opositores afirmam que a medida fragiliza as instituições

Equador
Lenín Moreno, do partido governista Aliança País, venceu o pleito na terça-feira 4. O rival Guilhermo Lasso denunciou à OEA tentativa de fraude na disputa

Argentina
O governo de Mauricio Macri enfrentou na semana passada
a primeira greve convocada pelos dois maiores sindicatos do país

Venezuela
O Tribunal de Justiça do país decidiu destituir a Assembleia Nacional, desrespeitando a divisão entre poderes

Fonte: Isto É

Derrota dos Iluminatti na Justiça

06/04/2017

 

Caixa briga para não devolver R$ 27 bilhões

O TCU recomendou que seja definido um calendário para que a Caixa, BB, BNDES, Basa e Banco do Nordeste devolvam todos os recursos injetados pelo Tesouro

Caixa briga para não devolver R$ 27 bilhões

ACaixa já prepara uma ofensiva para barrar eventual decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre devolução de recursos de bancos públicos ao Tesouro Nacional. A área técnica do tribunal recomendou que seja definido um calendário para que a Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Basa e Banco do Nordeste devolvam todos os recursos injetados pelo Tesouro, por meio de emissões diretas de títulos públicos, para turbinar a capacidade de empréstimo dos bancos públicos entre 2009 e 2015.

A recomendação deve ser seguida pelo Ministério Público junto à corte de contas e será ainda julgada pelo plenário do TCU.

Somente a Caixa teria de devolver R$ 27 bilhões. Juntos, BB, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) são cobrados por outros R$ 11,6 bilhões aportados pela União entre 2010 e 2015. Mas as instituições prometem resistir.

A situação mais delicada é a da Caixa, que já enfrenta dificuldades de capital. O presidente do banco, Gilberto Occhi, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que o entendimento da instituição e do próprio Banco Central é que o dinheiro injetado pelo Tesouro “não é passível de devolução”, uma vez que a operação foi aprovada em lei. Occhi sinalizou que a Caixa deve jogar duro para manter os recursos.

“Primeiro é preciso discutir: é passível de devolução? Entendemos que não. O Banco Central entende que não. Não tem de devolver, nenhum banco. Segundo ponto (se tiver de devolver) é apresentar um cronograma. Vamos estruturar um calendário de devolução que demora de um, dois, cinco, dez, quinze, vinte anos para devolver”, diz Occhi.

O Banco do Brasil informou que “não há, neste momento, qualquer procedimento de fiscalização específico em relação aos contratos celebrados entre o BB e o Tesouro”. Por isso, segundo o BB, não há questionamento sobre a validade desse instrumento dentro do capital do banco, nem sobre eventual necessidade de estabelecer cronograma de amortização para esses instrumentos.

As operações com BB, Caixa, BNB e Basa são consideradas mais complicadas porque o Tesouro optou por fazer aportes com títulos públicos (e não dinheiro em espécie), por meio de instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD). Nesse caso, o tomador paga juros variáveis, mas não tem prazo para quitar o valor principal da dívida – por isso, o valor pode ser contabilizado no capital da instituição financeira. No caso do BNDES, a maior parte foi injetada por meio de empréstimos, cujo dinheiro foi usado para que o banco concedesse financiamentos.

Como o IHCD tem o propósito de capitalizar as instituições, o dinheiro não está diretamente associado a empréstimos concedidos. Daí a dificuldade de estabelecer um cronograma de devolução, uma vez que capital desses bancos permitiu um grau elevado de alavancagem para novos financiamentos.

A avaliação dos técnicos do TCU e também do MP-TCU é que todas essas operações foram irregulares porque ficaram de fora do Orçamento. Isso tem gerado preocupação na área econômica do governo, já que devolver capital é bem diferente de repassar caixa (como é o caso do pedido de recursos feito pelo próprio governo ao BNDES).

Fonte: Notícias ao Minuto

Bradesco não poderá descontar consignado da conta de servidor com salário atrasado

Caso ordem judicial seja descumprida, será aplicada multa de R$ 2 mil ao banco
Caso ordem judicial seja descumprida, será aplicada multa de R$ 2 mil ao banco Foto: Arquivo

 

O Banco Bradesco não poderá descontar, da conta corrente de um servidor público estadual, parcelas do empréstimo consignado e os juros decorrentes do atraso dos salários pelo Estado. A determinação é do juiz Richard Robert Fairclough, titular do Juizado Especial Cível de Itaguaí. Caso a ordem, que tem caráter liminar, seja descumprida, será aplicada multa de R$ 2 mil por desconto em desacordo com a determinação.

O magistrado ressalta que a dedução em conta corrente de empréstimo consignado é cláusula contratual abusiva, na medida em que a instituição financeira se beneficia da segurança e garantia dos descontos consignados, minimizando riscos. Na liminar, o juiz considerou que não se deve onerar excessivamente o consumidor, cujo salário sequer foi depositado pela fonte pagadora pública.

“A parte autora prova nos autos que vem recebendo seu salário com atraso, fato que ainda é público e notório, além de provar através dos seus extratos bancários, o desconto em conta corrente das parcelas do empréstimo consignado e dos juros decorrentes do atraso”, avalia.

Procurado, o Bradesco informou que não vai comentar.

O juiz Richard Robert Fairclough ressaltou ainda que o servidor é descontado em duplicidade, já que descontado indevidamente em conta corrente pela instituição financeira, e posteriormente em folha pela fonte pagadora, o que causa transtornos ainda maiores.

A posição do magistrado ratifica decisão da Justiça do Rio, que, no início de março, concedeu liminar que impede que 26 bancos descontem na conta corrente dos servidores os valores dos consignados que não foram repassados pelo governo estadual. A liminar, que vale para todo o Brasil, também determina que se exclua os nomes dos servidores incluídos, por estar inadimplente com o consignado no cadastro de devedores, assim como proibe novas negativações por esse motivo.

Denúncias de descontos duplos, na conta corrente e no contracheque pelo Estado, levaram os órgãos a investigar e identificar que os contratos dos 26 bancos contêm cláusulas que autorizam o desconto caso não seja feito o repasse. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual entraram com uma ação coletiva na 2ª Vara Empresarial, no dia 20 de fevereiro, pedindo a nulidade das cláusulas contratuais abusivas e o cancelamento da negativação dos servidores nos órgãos restritivos de crédito. E ainda que os efeitos sejam estendidos aos servidores de todo o país, diante da sabida crise que afeta diversos estados e se refletem em atraso no pagamento dos trabalhadores.

A ação foi ajuizada em face de Bradesco; Bradesco Financiamento; Agiplan; Alfa; BGN; BMG; Olé/Bonsucesso; Cacique; Cifra; Daycoval; Crédito e Varejo; Banco do Brasil; BRB; BV; CCB; Intermedium; Lecca; Mercantil do Brasil; Mercantil do Brasil Financeira; Banrisul; Fibra; Original; Pan; Safra; Santander; Paraná.

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