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As delações da Odebrecht começaram a produzir efeitos nos mundos político e jurídico, mas um dos pontos das colaborações ainda não saiu do papel: o cumprimento das penas pelos 77 delatores imediatamente após a homologação dos acordos. A cláusula inédita em negociações da Operação Lava Jato é exclusiva aos executivos e ex-executivos da empreiteira baiana.

Os delatores concordaram com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em cumprir as sanções antes mesmo da condenação. O Estado apurou, porém, que, ao homologar as colaborações, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indicou que o cumprimento da pena deve ser estabelecido pelo juiz responsável pelo processo penal a que cada executivo responder.

As delações da Odebrecht foram homologadas pela ministra há mais de três meses. De forma excepcional, Cármen Lúcia analisou os acordos após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião e antes do sorteio que definiu o novo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

Na prática, a decisão da presidente da Corte gera insegurança para que os delatores comecem a cumprir suas penas, sob o risco de eventualmente o tempo não ser considerado pelo magistrado que julgá-los.

Advogados que participaram das negociações consideram que a controvérsia deve voltar ao Supremo, para ser resolvida de forma definitiva. Para isso, as defesas dos delatores precisam provocar o STF a analisar esse trecho das colaborações ou acionar a própria PGR, que atua após a assinatura das delações para assegurar a validade dos termos acertados.

Para fontes ligadas à Odebrecht, os delatores estão em um “limbo” e cada um aguarda a movimentação dos demais sobre o assunto. O conteúdo das delações foi revelado pelo Estado no dia 11 do mês passado, mas os termos dos acordos com as imposições feitas aos delatores permanecem sob sigilo. A pena estabelecida é considerada por investigadores como um parâmetro que serve de limite à condenação do juiz em cada caso.

Primeira instância. Na Odebrecht, em razão da grande quantidade de delatores, a maior parte dos executivos nem sequer foi investigada e denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). A impossibilidade do cumprimento antecipado transfere a um juiz de primeira instância, como Sérgio Moro, a definição sobre o futuro dos colaboradores.

Há executivos que desejam dar início ao cumprimento da pena o quanto antes. Como também quer a empresa, a intenção é deixar para trás o envolvimento no escândalo de corrupção.

Só os delatores que chegaram a ser presos preventivamente durante as investigações da Lava Jato e, portanto, já têm restrições de liberdade, cumprem a pena de forma antecipada. Isso porque o tempo em que permanecerem impossibilitados de sair de casa ou estiverem com tornozeleira é descontado no momento da condenação, como Márcio Faria, Rogério Araújo e Hilberto Mascarenhas.

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, também já cumpre pena. Ele é o único que precisará ficar detido, apesar do acordo com a PGR. Marcelo foi preso em junho de 2015 e vai continuar na prisão até o fim deste ano, chegando a 2 anos e meio em regime fechado em Curitiba.

A pena de Marcelo acertada com o MPF totaliza dez anos. Ao sair da prisão, ele vai passar pelas três outras etapas estabelecidas para os demais delatores: regime fechado domiciliar, no qual não pode sair de casa; semiaberto domiciliar, em que pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite; aberto domiciliar, no qual deve permanecer em casa nos fins de semana e feriados.

Dos delatores, 26 continuam trabalhando na empresa, especialmente os mais jovens. Eles estão afastados de cargos de direção e de funções com contato com o poder público. Durante o regime domiciliar fechado, poderão contribuir de casa.

A Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e reiterou que já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A PGR não comentou os termos do acordo em razão do sigilo. O STF também não se manifestou.

US$ 2,6 bi é o valor que a Odebrecht terá de pagar em multas aos governos do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça por ter se envolvido em escândalos de corrupção. US$ 2,39 bi serão pagos ao governo brasileiro em razão de ter participado de cartéis na celebração de contratos com a Petrobrás. US$ 93 mi é o montante que ficará com o governo americano.

Fonte:MSN

© image/jpeg PF conduz coercitivamente blogueiro Eduardo Guimarães 

O Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira a condução coercitiva (quando o cidadão é obrigado a depor) do blogueiro de esquerda Carlos Eduardo Cairo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Aletheia, envolvendo Lula. Ele foi levado para a sede da PF em São Paulo para confirmar a fonte que lhe passou dados prévios da ação antes que ela fosse deflagrada, no início de março do ano passado.

Guimarães é investigado junto com outras pessoas por violação de sigilo funcional. “Diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF. Neste contexto, apura-se a conduta de agente público e das pessoas que supostamente teriam divulgado informações sigilosas e que poderiam ter colocado investigações em risco”, diz nota da assessoria de imprensa da Justiça Federal de Curitiba. Os detalhes do processo não foram revelados, porque ele tramita em sigilo de Justiça. Segundo o advogado Fernando Hideo, que defende Guimarães, além da condução coercitiva, Moro autorizou a apreensão de computadores, celulares e outros aparelhos que pudessem esclarecer como ele obteve os dados.

O defensor negou que Guimarães tenha, de posse das informações, ajudado investigados da Lava Jato a suprimir provas e classificou as medidas como “lamentáveis e arbitrárias”. Hideo invocou o direito de sigilo de fonte previsto no inciso XIV do artigo 5º, da Constituição — “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional” —, para dizer que seu cliente não era obrigado a revelar a sua fonte.

A Justiça Federal ressaltou que apenas quem exerce a profissão de jornalista, “com ou sem diploma”, têm direito à proteção constitucional do sigilo de fonte. Segundo a nota, Guimarães não é jornalista e o seu blog é “veículo de propaganda política”. Eduardo Guimarães é filiado ao PCdoB e foi candidato a vereador na cidade de São Paulo nas eleições de 2016. Durante a campanha, Lula gravou um vídeo pedindo votos para ele. A tática não teve efeito, porque o blogueiro teve apenas 1.302 votos e não conseguiu se eleger. Além de blogueiro, ele também é comerciante.

Em texto enviado à imprensa, a força-tarefa da Lava Jato disse que há provas de que Guimarães “informou diretamente” alvos da investigação sobre medidas judiciais que seriam cumpridas na Aletheia, antes de publicar a matéria em seu blog. “Portanto, a diligência não foi motivada pela divulgação das informações à sociedade”, afirmou a nota.

O advogado de Guimarães repudiou as declarações, dizendo que, ao divulgar as informações, é “óbvio” que ele está exercendo a atividade jornalística. “Condicionar a qualificação de ‘informação jornalística’ ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura. Mais do que um direito individual do cidadão Eduardo, viola-se a garantia de acesso à informação de toda a sociedade, essencial ao estado democrático de direito”, afirmou o advogado.

Em seu site, Guimarães costumar fazer postagens críticas à Lava Jato alinhadas com a retórica dos partidos de esquerda que acusam a operação de abusos e espetacularização.

No início deste ano, Moro entrou com uma representação contra Guimarães na PF por ameaça depois que o blogueiro postou Twitter que os “delírios de um psicopata investido de um poder discricionário como Sergio Moro vão custar seu cargo, sua vida”.

Guimarães, por outro lado, protocolou uma denúncia contra o juiz na Corregedoria Nacional de Justiça, em março de 2015, contestando a prisão temporária de Marice Corrêa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Para o advogado do blogueiro, neste caso do inquérito que levou à condução coercitiva de Guimarães, Moro deveria se declarar suspeito de analisar um processo contra alguém de quem já se queixou na Justiça.

Repercussão

A condução coercitiva do blogueiro foi alvo de controvérsia nas redes sociais — levou o nome de Eduardo Guimarães aos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter — e também fora delas.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) protestaram contra a medida. “A PF ataca a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade”. As entidades dizem, ainda, que a iniciativa “representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação”.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, cuja liderança é formado por três petistas — o presidente, Padre João (MG), e os vices, Nilto Tatto (SP) e Paulo Pimenta (RS) — também emitiu nota condenando a ação. “Sérgio Moro não pode tomar as informações veiculadas no blog objeto de investigação. Além de violar o direito fundamental da liberdade de expressão e negar o sigilo de fonte, o juiz vale-se de sua posição para intimidades aqueles que denunciam a ilegalidade de suas práticas”, diz o texto.

Leia a nota na íntegra da assessoria de imprensa da Justiça Federal de Curitiba:

O senhor Carlos Eduardo Cairo Guimarães é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões.

Neste contexto, apura-se a conduta de agente público e das pessoas que supostamente teriam divulgado informações sigilosas e que poderiam ter colocado investigações em risco. Eduardo Guimarães não foi preso, mas conduzido coercitivamente para prestar declarações e já foi liberado.

Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB pela a cidade de São Paulo. Juntos aos cadastros disponíveis, como ao TSE, o próprio investigado se autoqualifica como comerciante e não como jornalista.

As diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente da questão do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária.

Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos.

Leia a nota na íntegra do advogado Fernando Hideo, que defende Eduardo Guimarães

A defesa repudia a nota oficial da Justiça Federal do Paraná, que, de maneira autoritária e contrariando o posicionamento do STF, pretende definir quem é ou não jornalista de acordo com juízos de valor sobre as informações e opiniões veiculadas em determinado meio de comunicação. Condicionar a qualificação de ‘informação jornalística’ ao conteúdo das manifestações não tem outro nome: é censura. No mais, é inquestionável que o fato em apuração (divulgação pública de uma informação) foi praticado no exercício de atividade jornalística. Pouco importa se ele também exerce a profissão de comerciante, é óbvio que ao divulgar publicamente estava se praticando atividade jornalística. Mais do que um direito individual do cidadão Eduardo, viola-se a garantia de acesso à informação de toda a sociedade, essencial ao estado democrático de direito.

Leia a nota na íntegra do MPF do Paraná

Nesta data, no âmbito da operação Lava Jato, foram executadas diligências policiais com a finalidade de aprofundar apurações relacionadas ao crime de obstrução da justiça. Dentre os motivos das providências, estão provas de que um blogueiro informou diretamente aos investigados a existência de medidas judiciais sob sigilo e pendentes de cumprimento. Esse vazamento para os investigados ocorreu antes mesmo da publicação das informações no blog, portanto a diligência não foi motivada pela divulgação das informações à sociedade. Além disso, as providências desta data não tiveram por objetivo identificar quem é a fonte do blogueiro, que já era conhecida, mas sim colher provas adicionais em relação a todos os envolvidos no prévio fornecimento das informações sigilosas aos investigados.

O Ministério Público Federal reforça seu respeito ao livre exercício da imprensa, essencial à democracia. Reconhece ainda a importância do trabalho de interesse público desenvolvido por blogueiros e pela imprensa independente. Trata-se de atividade extremamente relevante para a população, que inclusive contribui para o controle social e o combate à corrupção.

Fonte: MSN

Intelectuais criticam desmandos da Lava Jato

Nota publicada em 23/9/16 por acadêmicos, jornalistas e economistas constata que acontecimentos recentes, que vão desde a censura a protestos às espetaculares conduções coercitivas, revela “as entranhas da cultura da arbitrariedade”. A manifestação condena a recente prisão do ex-ministro Guido Mantega e questiona “Quem vai limitar a arbitrariedade da força-tarefa da Operação Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro?’

Confira nota na íntegra

Nota pública em defesa da ordem constitucional, em desagravo a Guido Mantega

Inquérito que investiga Alckmin chega ao STJ e fica em segredo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana um inquérito que investiga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O procedimento foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está em segredo de justiça. O STJ é a instância na qual tramitam processos que envolvem governadores.

Procurada, a assessoria de Alckmin enviou a seguinte declaração do governador: “Nunca nossa vida pública precisou tanto de transparência e verdade. Confio que a apuração das informações pela Justiça encerrará todas as dúvidas.”

Em abril, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou que fossem encaminhadas ao STJ delações  da Odebrecht que envolvem o Governador

Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para a campanha de Alckmin  ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas.

Ainda segundo delatores, um cunhado do Governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores. Também teria havido doação oficial.

Fonte: G1

A prisão de Andrea Neves, por si só, já é uma bomba para seu irmão Aécio (PSDB-MG), agora afastado do Senado e sob risco de encarceramento. Ela sempre foi o cérebro e o coração da carreira política do tucano.

Tinha influência sobre todo o grupo de apoio do mineiro.Influenciou a comunicação de todas as campanhas de Aécio, de seu governo à frente de Minas e dos aliados que o sucederam nas disputas pelo Estado, como o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

	Divulgação
	Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Sua prisão deixa Aécio órfão e acéfalo sob tiroteio jamais imaginado pelos aliados mais próximos. A única certeza é de que o ato encerra um ciclo de poder do mineiro à frente do PSDB, que deve se afastar de Aécio para evitar “a extinção do partido”.

A informação de que a entrega de dinheiro a um parente dos Neves havia sido filmada pela PF já dava margem para especulação sobre o pedido de prisão de Aécio ainda na noite desta quarta (17). Aliados conjecturaram o que teria levado o senador a um gesto tão arrojado em tempos de Lava Jato.

Aécio sabia que estava sob a mira dos investigadores. Se cercava de cuidados para falar ao celular. Escondia telefones dentro de gavetas para conversas privadas. Caiu no grampo do empresário Joesley Batista num hotel em São Paulo.

Parte de sua equipe da campanha presidencial encerrou a noite de quarta-feira às lágrimas. Descobriram, nesta quinta, que o pior não havia começado

Fonte: Folha de São Paulo

Em 21/3/17, este blog apurou, a cúpula do PSDB decidiu: o candidato à presidente 2018 vai ser João Doria e o seu vice o ACM Neto. Geraldo Alckmin nem foi avisado disso (ainda).

O que fulminou o nome de Alckmin : o furo do Globo, dessa terça. Escreveu O Globo: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito contra mais de dez governadores em exercício, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que disputou a Presidência em 2006. O pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014. Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.

O Movimento Brasil Livre foi quem lançou A campanha por Doria presidente e ACM Neto como vice, há dias

Ronaldo Caiado fechou para disputar o governo de Goiás.

Bolsonaro saiu do  PSC, de fato, deixou o pastor Everaldo nas nuvens. Bolsonaro é  pré-candidato à Presidência da República na próxima disputa, em 2018, e apareceu em quarto lugar na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado, com 9% das intenções de voto.

As negociações com Bolsonaro estão sendo conduzidas pela cúpula nacional do PR, partido que tem a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados.

O parlamentar fluminense já conversou sobre o assunto com o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), um dos condenados no processo do mensalão e que exerce forte influência na legenda.

Bolsonaro também nessa quarta aceitou o PR.

Esse é o quadro. Por ora, ou… por hora!!!!

Fonte: Yahoo

Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade

Alckmin e Villela: ‘Governo está tentando adiantar uma receita de forma artificial’, denuncia Sinafresp

São Paulo – Auditores fiscais do estado de São Paulo entraram ontem (1º) no Ministério Público do Estado de São Paulo com uma ação popular contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) por fraudes em operações de crédito. Se confirmados, os atos configuram crime de responsabilidade, implicando rombo futuro no patrimônio público para “maquiar” as contas, inflando o orçamento de curto prazo do estado.

“Se confirmado, isso configura crime de responsabilidade dos secretários e de quaisquer entes do governo que tenham parte nisso. Agora, cabe ao Ministério Público analisar. Para nós, as operações alteram o balanço, o orçamento do estado de forma fraudulenta”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), o auditor fiscal Gláucio Honório.

Por esse esquema, o estado fornece créditos à empresas, ele tem contas a receber de empresas inadimplentes, ou que cometeram infrações. Esses valores a receber são divididos em lotes preferenciais e não preferenciais. A fim de adiantar o recebimento, o estado vende estes lotes para empresas financeiras ou bancos. As preferenciais têm maior liquidez, ou seja, possuem menor risco de não serem pagas, isso porque, de tempos em tempos, o estado promove parcelamento dessas dívidas, perdoando multas ou juros.

O mercado realiza esse tipo de prática corriqueiramente. O problema é quando as fraudes começam. Agrupar dívidas e vendê-las a empresas terceiras foi uma prática utilizada em larga escala com títulos podres do mercado imobiliário norte-americano, o que desencadeou a crise de 2008. Em São Paulo, a gestão Alckmin pode estar realizando fraudes que podem implicar graves danos futuros, segundo o Sinafresp.

Os títulos podem ser vendidos para empresas privadas, visando ao recebimento mais rápido dos valores. Aí começa a fraude, de acordo com o sindicato. Alckmin criou uma empresa “mista” que compra esses títulos de dívidas, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), que vem comprando os lotes não preferenciais nos últimos anos. São os de mais alto risco. Não haveria problema, se esta empresa fosse privada. Mas na prática, ela é uma sociedade anônima, com cerca de 3 milhões de ações no mercado. Apenas três não são do estado, pertencem ao ex-secretário da Fazenda Renato Villela e a mais dois funcionários do alto escalão da pasta.

“Esta suposta empresa não é mista de fato. Ela é do governo. Veja, o problema é que empresas públicas não quebram. Se houver rombo, os cofres públicos vão cobrir. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Glauco. “Ele (Alckmin) está tentando adiantar uma receita de forma artificial. Nos títulos de alto risco, ele pega uma aplicação de longo prazo e a transforma em dinheiro de curto prazo. Isso é um jogo de balanço que traz dinheiro fictício, carregando riscos futuros para a saúde das contas públicas”, continua. O objetivo seria inflar o orçamento do ano, maquiando os valores do caixa, o que pode causar um rombo, uma bolha futura.

AÇÃO PÚBLICA

Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Posição do estado

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que as operações da CPSEC foram autorizadas pela Assembleia Legislativa, e que de 2012 a 2015, a empresa acrescentou R$ 2,14 bilhões aos cofres do estado. Entretanto, Glauco insiste que “existem muitas coisas para serem explicadas”. Isso porque o valor citado pela secretaria possui “inconsistência”.

“Na nota do estado, eles dizem que a CPSEC trouxe R$ 2,14 bilhões. Todavia, o balanço da secretaria mostra debêntures (títulos) na ordem de R$ 6 bilhões. Por que ele só trouxe R$ 2,14 bilhões? Exatamente porque esta operação de crédito trouxe dinheiro, mas existe o risco de parte das dívidas”, explica o auditor. “Outro problema é que o projeto passou pelo Legislativo em 2009, e a primeira operação foi realizada em 2012. Isso começou durante a gestão de José Serra (PSDB) e, talvez, ele tivesse a noção de que isso não era totalmente legal”, afirmou.

Queda de secretário

Na terça-feira, Alckmin anunciou a troca do comando da pasta da Fazenda. Saiu Renato Villela (dono de pequena parte da CPSEC, o que de acordo com o estado “justifica” o teor “misto” da empresa), empossando Hélcio Tokeshi. Apesar de alegar “motivos pessoais”, os auditores fiscais consideram que mobilizações da categoria e denúncias – como a apresentada na RBA de problemas em relação ao ICMS – influenciaram na decisão.

“Villela tinha um viés contrario ao servidor público de carreira. Ele sempre fez questão de deixar isso muito claro com suas atitudes, como de não dialogar com a categoria. Com isso, ele criou um verdadeiro caos na secretaria. Isso se refletiu na queda da arrecadação. Ele dizia que a culpa era da crise, mas de acordo com índices, a arrecadação caiu mais do que qualquer justificativa. Ele nunca admitiu, mas a razão foi o mau direcionamento, má administração e trabalho inadequado”, afirmou.

A ação no novo secretário segue uma incógnita, porém, o Sinafresp projeta esperanças. “Nossa expectativa, mesmo sem conhecer o novo secretário é de que ele tenha algum conhecimento do serviço público”, disse Glauco. A intenção é de que a pasta atue de forma “mais técnica e menos política”, disse. “Sabemos que a Fazenda sempre terá algum viés político, mas que ele seja menor.”

Para auditores fiscais, Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres

No governo tucano, taxação que mais impacta no poder de compra da população, o ICMS, é cobrada de forma desigual: ganham os ricos, pagam os pobres

por Gabriel Valery, da RBA publicado 25/08/2016 10:45, última modificação 25/08/2016 13:55

Para auditores, política fiscal de Alckmin é arbitrária: “Por que a camada mais rica paga menos impostos?”, questiona auditor

São Paulo – “A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres”, define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação”, explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. “O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas”, completa.

A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. “Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?”, questiona o auditor.

“A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima”, afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. “Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação”, explica.

A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. “A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades”, afirma o auditor.

“Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente”, diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.

Imoralidade tucana

O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. “O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós.”

O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. “No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões”, afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.

Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. “Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas”, diz o dirigente do Sinafresp.

Contra aparelhamento de Alckmin, auditores de São Paulo realizam eleições

Auditores realizaram eleições à revelia do governo tucano para tentar assegurar o direito da categoria de escolher seu representante máximo. Cargo vem sendo utilizado para fins políticos

por Gabriel Valery, da RBA publicado 22/09/2016 17:40

Posse do novo secretário Hélcio Tokeshi, ao lado de Alckmin. Futuro do fisco ainda é incerto

São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) utilizou a Fazenda do estado como instrumento de negociatas políticas, através do aparelhamento da pasta, segundo denúncia dos auditores fiscais da Receita que acabou desencadeando um processo à revelia do tucano. Os profissionais se organizaram e, com ampla participação dos servidores, realizaram eleições para a escolha do coordenador da Administração da Receita, cargo mais importante da área, atrás apenas do secretário da pasta.

Luís Gustavo Theodoro foi eleito com 1.049 votos a partir de lista tríplice, com a participação de mais de 1.500 funcionários. Ele venceu Alexandro C. G. Afonso, que ficou com 764 votos e Valdemar T. Figueira Confort, com 653. “A ideia surgiu porque é prevista na lei orgânica que rege a categoria. Outras carreiras também funcionam desta forma, faz parte do fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de São Paulo (Sinafresp), Guilherme Jacob.

“Começamos a questionar se uma pessoa sem conhecimento técnico seria a mais adequada para a gestão máxima da carreira. Com isso, queremos defender o interesse público. Queremos que o aspecto tributário seja visto da forma mais correta o possível. Queremos cobrar mais de quem sonega impostos e menos de quem tem menos. Gostaríamos de promover e conquistar a justiça fiscal”, disse o auditor. A carreira é responsável, entre outros, de fiscalizar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto que mais incide sobre o poder de compra da população.

O ofício foi direcionado ao secretário Hélcio Tokeshi, que assumiu a pasta no dia 29 de agosto no lugar de Renato Villela. A categoria vinha realizando campanhas contra a gestão de Villela, que além de não abrir diálogo com os profissionais, “tocava a pasta, sob comando de Alckmin, como balcão de negócios”. Apesar da alegação de motivos pessoais, o Sinafresp pensa que a pressão da categoria, com a campanha Pobre Paga Mais, por exemplo, surtiu efeito no caso.

“A ingerência política que acaba vindo com apadrinhamentos políticos prejudicam o fisco”, afirmou Jacob. Agora, os auditores esperam que a pasta aceite, ou ao menos, abra um espaço para diálogo com a categoria. “Essa alteração atenderia a grandes pleitos dos trabalhadores, como a escolha do diretor máximo.”

Outro aspecto levantado pelos auditores é a de regularização do fisco paulista, que vem apresentando déficits seguidos, muito além do que a crise financeira que abateu o país nos últimos anos pode justificar. “É fundamental atentar para o fato de que São Paulo acumula desastrosos 9,4% de queda real em arrecadação apenas entre janeiro e agosto de 2016 e esta não é a primeira tentativa de apoio da classe para a reversão do grave cenário”, diz o documento direcionado ao secretário.

As eleições foram feitas à revelia e a aceitação por parte dos tucanos ainda é duvidosa. No ofício, o Sinafresp afirma que “espera não só ter seu pleito reconhecido, mas também solicita um desagravo por parte da secretaria, no intuito de reparar o equívoco adotado ao negar não só a viabilização dessa prerrogativa legal, mas também o amparo logístico e institucional à sua realização”.

 

5 conselhos clássicos de carreira que já estão ultrapassados

O mundo do trabalho se transformou radicalmente na última década, e certos comportamentos que no passado traziam sucesso já não valem mais

 Há pouco mais de uma década, a ideia de permitir horários flexíveis aos funcionários soava como absurdo aos ouvidos da maioria das empresas. Hoje, o empregador que não está aberto a essa ideia pode afastar seus melhores talentos, principalmente se forem jovens

Essa é apenas uma entre tantas mudanças de comportamento que solaparam algumas “verdades universais” do mundo do trabalho — como o pressuposto de que um profissional sério começa e encerra o expediente sempre no mesmo horário, por exemplo.

Segundo o coach João Luiz Pasqual, muitos conselhos clássicos de carreira já não fazem mais sentido atualmente porque as relações profissionais se tornaram muito mais fluidas.

“O ambiente físico e psicológico das empresas se tornou menos controlador”, explica ele. “Ao mesmo tempo, a relação entre empregador e funcionário deixou de ser apenas financeira, comercial, e passou a envolver a busca por propósito, por significado”.

Menos formal, mais livre em alguns aspectos e certamente mais exigente, o mercado de trabalho passou a preferir a transparência à obediência. “As empresas não querem mais o funcionário que só fala o que elas querem ouvir”, afirma Carolina Cabral, gerente da consultoria Robert Half. “Preferem alguém sincero, que diga quando o negócio está no caminho errado”.

Diante de tantas mudanças, veja a seguir 5 conselhos sobre gestão de carreira que já ficaram completamente ultrapassados:

Conselho ultrapassado #1: “Fique o maior tempo possível em cada emprego”

Segundo Cabral, da Robert Half, a estabilidade ainda é um fator observado pelos recrutadores quando eles avaliam um currículo. Passagens profissionais muito curtas podem dar a entender que o candidato é pouco resiliente ou que tem problemas de relacionamento.

Porém, a recomendação de ficar o maior tempo possível no mesmo emprego, para provar a sua capacidade de ser fiel a um empregador, não vale mais em todos os casos. “Se você não está subindo na hierarquia e sequer está recebendo novas responsabilidades, a sua permanência prolongada naquele emprego hoje pode ser vista como estagnação”, diz a recrutadora.

Conselho ultrapassado #2: “Faça pós-graduação o quanto antes”

Ter um diploma, por si só, está fazendo cada vez menos diferença para novas gerações. Para se traduzir em oportunidades, a educação precisa fazer sentido dentro do seu plano de carreira. Por isso, diz Cabral, não faz mais sentido se apressar para fazer uma pós depois de acabar a faculdade.

“Deixe para fazer o curso no momento em que você tiver mais certeza do que quer”, recomenda ela. Para Rafael Souto, presidente da consultoria Produtive, o ideal é buscar a pós-graduação com pelo menos dois anos de graduação, à exceção de pessoas que já têm certeza do que pretendem fazer ou já atuam na área escolhida.“Quando você percebe que não tem conhecimentos que precisa ter, pode antecipar a especialização”, diz ele

Conselho ultrapassado #3: “Tenha uma única especialidade”

Já não é mais seguro se tornar um “hiper especialista” em uma determinada área da sua profissão, de acordo com o coach João Luiz Pasqual. “O mercado quer um profissional que entenda profundamente de um determinado tema, sim, mas não só daquele tema”, explica ele.

Isso advém do papel da interdisciplinaridade para a inovação e da valorização do “olhar de proprietário” pelas empresas, que agora querem um profissional preocupado com o negócio como um todo. Porém, o extremo oposto também não é uma boa ideia. Se você domina um grande leque de temas, mas não conhece profundamente nenhum deles, também corre o risco de ficar para trás

Conselho ultrapassado #4: “Obedeça sem questionar”

Na época em que a relação entre funcionários e empresas era pautada apenas pela troca de dinheiro por trabalho, o empregador queria simplesmente ser obedecido. Hoje, remunera pessoas para pensar em soluções para seus problemas — e não importa o nível hierárquico. “O mercado hoje quer um profissional resiliente, mas não um mero executor de tarefas”, diz Pasqual.

Isso significa que as empresas não apenas aceitam ser contestadas em alguns momentos, como também esperam por isso. “Hoje é preciso assumir uma postura de protagonismo dentro da empresa, então você pode e deve se manifestar sobre o que julga importante”, recomenda o coach.

Conselho ultrapassado #5: “Se a verdade for desagradável, minta”

Você foi demitido porque cometeu um erro grave? Seu inglês não é tão bom assim? Antigamente, muita gente diria para você omitir ou distorcer essas informações no seu currículo ou na entrevista de emprego. Hoje em dia, a recomendação é oposta: ainda que a verdade soe mal, seja sincero.

Em processos seletivos, candidatos mentirosos são facilmente pegos pelo cruzamento de informações entre empresas e consultorias de recrutamento. Segundo Cabral, esconder uma falha é pior do que expô-la e buscar explicá-la. Ao contrário do passado, quando se valorizava uma figura idealizada do funcionário, o empregador atual prefere profissionais imperfeitos, mas autênticos.

Fonte: Exame

 

Consultoria lista profissões que devem sumir do mapa em 2025

E também enumera as que estarão em alta até lá

 

— O mercado, nos próximos anos, aposta em profissionais que têm facilidade de se relacionar com várias culturas e perfis diferentes ao mesmo tempo. O grande ponto para que você tenha sucesso não está ligado necessariamente ao que você sabe e sim a como você consegue interpretar, analisar e interligar os dados disponíveis — afirma Antonio Gil, sócio da área de Gestão de Pessoas da Ernst & Young no Rio.

José Augusto Figueiredo, presidente no Brasil e vice-presidente na América Latina da consultoria LHH, lembra que a robotização é um tópico inevitável neste debate. Segundo ele, todas as forças de trabalho que podem ser eficientemente substituídas por máquinas, uma hora ou outra, deixam de existir.

— É o caso dos caixas de banco, cada vez menos procurados em função dos dispositivos eletrônicos, ou profissionais que cuidavam do check-in em companhias aéreas, uma atividade que foi praticamente toda robotizada — ilustra ele.

Por outro lado, como pondera Figueiredo, carreiras pautadas na interpretação humana e na emoção tendem a oferecer mais segurança neste sentido.

— Dificilmente uma enfermeira, um psicólogo ou um gestor de pessoas será substituído desta maneira — menciona ele.

Mas prever o fim de uma determinada profissão, entretanto, não deve ser necessariamente algo apocalíptico. Na opinião de Figueiredo, cabe ao profissional observar as tendências e se antecipar às mudanças.

— Às vezes, precisamos nos adiantar em dez anos — resume ele. — Temos que estar sempre aprendendo novas tecnologias e observando os caminhos possíveis para aquela área de atuação. A profissão de carteiro, por exemplo, certamente está ameaçada pelo declínio no volume de correspondências. Entretanto, o trabalho com uma empresa de logística está cheio de possibilidades, já que a entrega de compras feitas pela internet só aumenta.

A especialização é o caminho que o profissional deve encontrar para sobreviver, acredita Celso Georgief, especialista em Recursos Humanos e sócio diretor da DSG Brasil. Ele concorda em parte com a lista feita pela Ernst & Young.

— Não acredito no fim da profissão de contador, por exemplo. A função será aperfeiçoada, e este profissional deverá estar capacitado para maior envolvimento com aspectos de auditoria, departamento financeiro e análise de gestão — afirma ele.

Especialista em consultoria contábil, o fundador do Grupo Insigne, Sérvulo Mendonça, também acredita na transformação da profissão, fruto de adaptações educacionais, currículos, formas e modelos de atuação e técnica mais vinculada aos mecanismos tecnológicos.

— Essa afirmação pode fazer com que jovens talentos não busquem as tais profissões — alerta ele.

Para os que têm uma profissão em iminência de extinção, Georgief alerta para a necessidade de um redirecionamento de carreira. E para ontem.

— Este profissional precisa estar atento a oportunidades ou áreas que são atraentes e ter criatividade e coragem para tentar a mudança. Um profissional de coaching poderá ajudar nisso — aconselha.

FUTURO LOGO ALI

Em contrapartida, professores, tão desvalorizados no aspecto financeiro, segundo o estudo, terão dias melhores. Antonio lembra que o ensino passará a ser pontual, atendendo às necessidades e demandas específicas de cada indivíduo, além de haver a consolidação do ensino à distância.

Funcionária da Cultura Inglesa, Vaddie Najnan já vive esta realidade. Professora de inglês desde 2003, ela passou a se dedicar inteiramente às aulas online.

— A vantagem é que consigo organizar os meus horários e trabalhar de casa. No dia a dia não há muito diferença, principalmente para os alunos, que têm rendimento muito bom ao falar, escutar e pensar o tempo todo em inglês — relata ela, lembrando que o seu valor salarial é o mesmo de um professor do curso presencial da empresa.

O jovem que está entrando agora no mercado de trabalho não encontra instituições para prepará-lo para este novo mundo, acredita Tiago Mattos, fundador da escola de atividades criativas Perestroika, especialista em futurismo.

— O sistema que conhecemos hoje foi todo inspirado pelo sistema de educação pública, massificada e gratuita, concebido na Europa. Ele foi criado à imagem e semelhança do contexto profissional da época: a Revolução Industrial. Portanto, as escolas hoje nos preparam para um trabalho em fábricas. As universidades pararam no tempo. A maioria prepara os estudantes para profissões que não existem mais — afirma ele, que consegue ver modelos de aprendizagem que se massificarão em breve:

— Vejo pelo menos três no curto prazo. A aprendizagem móvel (via celular, no momento em que o estudante desejar); aulas em realidade virtual (que nos permite viver situações que seriam impossíveis de reproduzir analogicamente); tutores via inteligência artificial (como o Smart toy Cognitoy), que promoverão uma aprendizagem mais de acordo com a curiosidade do aluno do que com a intenção do professor. Sem falar, claro, no autodidatismo (via plataformas colaborativas ou tutoriais do Youtube) — relata o especialista em futurismo.

SEM PREPARAÇÃO

 

Nem as unidades educacionais nem as empresas estão prontas. Segundo a análise da Ernst & Young, atualmente, apenas 27% das empresas acreditam estar preparadas, enquanto menos de 50% das corporações possuem talentos na casa preparados para assumir posições críticas.

— A informação empoderou as pessoas. Hoje, os jovens conseguem comparar organizações sob as mais diversas perspectivas. Aquela estrutura tradicional de organograma está sendo desafiada — diz Oliver Kamakura, sócio da área de Gestão de Pessoas da consultoria, que destaca mudanças ainda na filosofia de vida desta geração:

— A motivação das pessoas para trabalhar oito horas por dia não é mais somente o dinheiro e sim a identificação com um propósito alinhado ao seu objetivo pessoal — salienta.

Antonio Gil Franco, também sócio da área de Gestão de Pessoas da Ernst & Young, acredita que a nova geração de trabalhadores se preocupa muito mais em fazer parte de uma empresa que ela tenha orgulho.

— Um estudo mostra que, em 2025, o indivíduo poderá ter passado por mais de 10 postos de trabalho até os 25 anos. É uma geração que não tem tanto medo de errar e de se expor. Mesmo em um cenário de crise, é muito critica. Eles entendem que o nome deles é importante, querem ter uma legado — explica ele.

EMPREGOS QUE PODEM DEIXAR DE EXISTIR EM 2025

Operador de telemarketing

Contador

Reparador de relógios

Analista de crédito

Corretor de seguros e imóveis

Árbitro de futebol

Lavrador rural

Caixa

Digitador

EMPREGOS QUE SERÃO POPULARES EM 2025

– “Professional triber”: Profissional freelancer, especialista em unir pessoas de diferentes em culturas em torno de um projeto comum. Cada vez mais a diversidade está presente no mercado de trabalho e essa função tem a habilidade de integrar as pessoas para que tenham a melhor performance e harmonia em equipe.

– Professor freelancer: O ensino passa a ser pontual, atendendo às necessidades e demandas específicas de cada indivíduo. Sem falar no incremento do ensino à distância, por meio de tecnologias de vídeo conferências.

– Fazendeiros Urbanos: Aumento da conscientização do consumo e produção autônomas de alimentos orgânicos em áreas urbanas.

– Cuidadores: A diminuição da natalidade e o aumento da idade laboral dos indivíduos vão impulsionar a função dos cuidadores. A elevação da expectativa de vida da população, a aposentadoria tardia e a mudança do comportamento das famílias que passam a ter menos filhos são exemplos que contribuem para esse crescimento.

– Instaladores domésticos especialistas em tecnologia (Smart house): Maior procura por especialistas em casas inteligentes e aumento da demanda por casas automatizadas.

– Designer especializado em impressão 3D: Maior procura por aplicações em 3D. As impressoras facilitam a transformação da ideia em matéria. Exemplos: próteses e impressão de projetos tridimensionais.

– Designer de realidade virtual: Aumento do acesso ao ambiente de realidade virtual, por meio de especialistas na criação desses ambientes. Exemplos: visitas virtuais a museus, países, pontos turístico, etc.

Na opinião de Celso Georgief, especialista em Recursos Humanos e sócio diretor da DSG Brasil, essas profissões também estarão em alta em 2025:

– Perito forense digital

– Especialistas em energias alternativas

– Direito em geral, principalmente Direito internacional e arbitragem

– Analisa de gestão

– Consultoria estratégica

As profissões voltadas para qualidade de vida também estarão em alta, já que as pessoas vão viver mais e cada vez mais se preocupam com a qualidade de vida que terão.

Mestre de cerimônias – Conduz eventos públicos, corporativos e sociais presenciais, seguindo roteiro elaborado por organizadores.

Entregador de publicações – Entrega correspondências, objetos e publicações, organizando e fazendo triagem dos mesmos.

Concierge – Recepciona e prestam serviços de apoio a clientes, pacientes, hóspedes, visitantes e passageiros; presta atendimento telefônico e fornece informações em diversos estabelecimentos.

Entrevistador social – Entrevista famílias de baixa renda, orienta sobre os programas sociais e políticas públicas, e encaminha para órgãos competentes, caso necessário.

Agente de combate a endemias – Realiza ações de controle de endemias, promove educação sanitária e ambiental e orienta a comunidade para promoção de saúde por meio de inspeções domiciliares.

Casqueador de animais – Monitora doenças, lesões e traumatismos em animais. Corta excessos de cascos, limpa e higieniza ferimentos no local.

Ferrador de animais – Coloca e substitui ferraduras em animais, detecta presença de ferimentos nas patas e recomenda encaminhamento a veterinário, se necessário.

Tapeceiro de autos – Responsável por fabricar ou reformar estofamento e revestimento interno de veículos.

Condutor de ambulância – Transporta pacientes e auxilia equipes de saúde nos atendimentos de urgência e emergência.

Operador de abastecimento de combustível de aeronave – Realiza operações de abastecimento e destanqueio de combustível de aeronaves.

Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno – Ativa e monitora os sistemas, analisa os eventos e imagens recebidos da central de alarme monitorada, identifica problema e encaminha ocorrências ao setor responsável.

Monitor de sistemas eletrônicos de segurança externo – Monitora os equipamentos e sistemas da central de monitoramento, realizar inspeção técnica no local monitorado, realizar manutenções corretiva e preventiva dos sistemas.

Já as profissões que resistem à crise são:

Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações

Operadores de Telemarketing

Recepcionistas

Técnicos Auxiliares de Enfermagem

Trabalhadores Auxiliares nos Serviços de Alimentação

Garçons, Barmen, Copeiros e Sommeliers

Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias

Professores de Nível Médio na Educação Infantil

Enfermeiros de Nível Superior e Afins

Trabalhadores Agrícolas na Fruticultura

Caixas e Bilheteiros (exc. bancos)

Trabalhadores na Exploração Agropecuária em Geral

Cuidadores de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos

Farmacêuticos

Trabalhadores na Pecuária de Pequeno Porte

Fonte: O Globo e G1

A inacreditável concentração de renda e riqueza no Brasil

Os 5% mais ricos detêm 28% da renda total e da riqueza, sendo que o 1% dos declarantes mais ricos acumulam 14% da renda e 15% da riqueza. E os 0,1% mais ricos detêm 6% da riqueza declarada e da renda total.

Se eu contar para um estrangeiro qual é a concentração de renda e riqueza no Brasil, ele simplesmente dirá: unbelievable! Achará que minha narrativa não merece crédito por ser não acreditável ou incrível. Ele achará que tal injustiça social não se pode imaginar, explicar, admitir. Para ele, é inimaginável, inconcebível que uma sociedade ocidental dita civilizada, no século XXI, ainda aceite tal desigualdade. Ela é exagerada, desmedida, fora do comum, excessiva…

Se é desmedida, tem de ser medida. Antes de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, promulgar a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, as informações sobre as DIRPF não eram acessíveis. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. Após um governo democrático, tornou-se possível medir com maior precisão, principalmente, o que era antes muito difícil: a concentração de riqueza no País.

A Secretaria da Receita Federal (SRF) deu acesso ao maior detalhamento dos grandes números das DIRPF de 2008 a 2014, cujos anos-calendários (AC) são os anteriores. Quanto à DIRPF 2015-AC 2014, ainda na gestão de Nelson Barbosa como ministro da Fazenda, juntamente com a primeira edição do Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira de 2016, foi publicada uma portaria que registra a obrigatoriedade da divulgação dessa análise, com bases anuais, para que a população brasileira possa conhecer melhor a distribuição de renda e do patrimônio no nosso país.

O relatório que passa a ser produzido e divulgado anualmente a partir do ano corrente é um avanço fundamental para nossa democracia. Ele dá mais transparência à estrutura da distribuição da renda e da riqueza no Brasil. Espero que não ocorra um retrocesso democrático que imponha que essa portaria não seja doravante cumprida.

Para simplificar a apresentação do Relatório 2016, foi feita uma agregação do rendimento total por decil, deixando desagregados apenas os últimos estratos: 5%, 1% e 0,1% mais ricos. A partir dessa desagregação é possível verificar a concentração da renda e riqueza de forma mais detalhada: os 5% mais ricos detêm 28% da renda total e da riqueza, sendo que o 1% dos declarantes mais ricos acumulam 14% da renda e 15% da riqueza. Os 0,1% mais ricos detêm 6% da riqueza declarada e da renda total.

As informações foram desagregadas em centis – isto porque por lei não se pode individualizar contribuintes –, incluindo a informação por milésimo no 99º centil, das Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015, ano-calendário 2014. A SRF divulgou três planilhas (em Excel e PDF), sendo que a Tabela I compreende a distribuição por centis tendo como classificação a renta tributável bruta (RTB).

O desafio para a análise científica contemporânea é transformar complexidade em simplicidade. No caso, quando deparamos com uma imensa planilha Excel de 110 linhas e 18 colunas, temos que usar recursos como agrupamentos de tópicos, segmentação de dados, tabelas dinâmicas, auto-soma e média, depurar fórmulas,unir planilhas e tabelas, mesclar e centralizar célula etc. Foi o que fizemos para criar indicadores da estratificação social da renda (tributável bruta, sujeita à tributação exclusiva, e isenta), das deduções, do imposto devido, dos bens e direitos e, por fim, das dívidas e ônus.

Os simples agrupamentos já revelam desigualdades sociais assombrosas. Estavam obrigados à entrega da DIRPF/2015 aqueles que receberam rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 26.816,55. Então, as pessoas que receberam em média menos de R$ 2.234,71 mensais (ou 3,09 salários mínimos de 2014: R$ 724,00) são consideradas “párias”, isto é, não-contribuintes ou “intocáveis” pelo fisco.

Em 2013, a população em idade ativa (PIA), isto é, com 15 anos ou mais de idade, chegou a 156,6 milhões. Nesse universo, cerca de 102,5 milhões (65,5%) compunham a população economicamente ativa (PEA) e 54,1 milhões de pessoas (34,5%) formavam a população não economicamente ativa (PNEA). Em outras palavras, os 27.367.071 de contribuintes representavam pouco mais de ¼ da PEA. Eles comporiam as “castas” brasileiras. Talvez, por isso mesmo, os demais não são tratados como cidadãos…

Fizemos a classificação social dos declarantes por agrupamentos da seguinte forma: metade (50%) seria a “classe média baixa” (CMB); 40% seria a “classe média-média” (CMM), 9% a “classe média-alta” (CMA), 1% dos “ricos” (R), inclusive o 0,1% composto de “ricaços” (RR).

No caso dos primeiros 50% (CMB), o limite superior da RTB do 50o. centil foi de declarante que recebeu 33,75 mil reais no ano de 2014. Porém, a renda média anual per capita foi pouco menos de 20 mil reais ou R$ 1.640,30 mensais, o que equivalia a 2,3 salários mínimos. Metade dos declarantes (13,7 milhões) ficaram nesse segmento.

Outros 11 milhões de declarantes estavam na CMM com o top dela recebendo quase R$ 105 mil no ano, porém a renda média anual per capita foi 56 mil reais ou R$ 4.660 mensais. Esse equivalente a 6,4 salários mínimos era o que recebia, por exemplo, um recém-formado em alguma universidade de excelência no Estado de São Paulo em 2014.

A CMA, “que se acha” – como dizia minha avó, “come angu, mas arrota peru” –, era composta por menos de 2,5 milhões de pessoas, cuja mais abonada recebeu R$ 316 mil reais no ano de 2014, mas a média anual per capita era 164 mil reais ou R$ 13.700 mensais, o equivalente a quase dezenove salários mínimos. Acima dela estavam os ricos.

O 1% top da distribuição de RTB (desconsiderando outros rendimentos) recebiam em renda média anual per capita mais de ½ milhão de reais (R$ 531.108) ou R$ 44.259 mensais, o que equivalia a 61 salários mínimos. Mas o mais impressionante é que 27.367 pessoas (0,1% dos declarantes) recebiam a renda média mensal per capita de R$ 135 mil!

Essa renda tributável bruta representava para esses 0,1% menos de 42% de seu rendimento total. Pois tinham 17% dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, entre os quais ganhos de capital, rendimentos de aplicações financeiras, juros sobre capital próprio e participação no lucro ou resultados, e 41% de rendimento isento! Entre estes, lucros e dividendos, ou seja, o ganho de capital acionário ou recuperação de prejuízos em renda variável. Ser capitalista aqui em Terrae Brasilis não é o melhor negócio sem risco – e tributação?!

Proporcionalmente, a CMB tinha mais despesas dedutíveis (quase 40%) com dependentes. A CMM se destacava mais pelas despesas com instrução. E a CMA privilegiava mais investirem em previdência complementar, pois seu RTB médio mensal (4.659,91) já ultrapassava o teto do INSS em 2014: R$ 4.390,24.

É chocante o confronto entre as três tabelas divulgadas pela SRF. Além da Tabela I (RTB) com os dados citados, ela divulgou a Tabela II, que compreende a distribuição por centis tendo como classificação o somatório da RTB mais os rendimentos dos sócios ou titulares de micro e pequenas empresas mais os rendimentos recebidos a título de lucros e dividendos (RB1), e a Tabela III, que compreende a distribuição por centis tendo como classificação o somatório da RTB mais os rendimentos dos sócios ou titulares de micro e pequenas empresas mais os rendimentos recebidos a título de lucros e dividendos mais os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (RB2).

As RTB médias anuais de cada centil não se diferencia muito quando se acrescenta o RB1. Porém, há grande diferença quando se compara com a coluna onde se considera o RB2. Calculando a diferença entre RB2 e RB1, obtêm-se só os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva por ano. Aí, então, as diferenças de 10 em 10 centis vão se tornando gritantes. E ficam mais pronunciadas quando, na última coluna, estimam-se os valores mensais desses dez centis selecionados. O 100o. obteve de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, onde se destacam os ganhos de capital, os rendimentos de aplicações financeiras, juros sobre capital próprio e participação nos lucros ou resultados (PLR), R$ 461 mil mensais!

O mais inacreditável é constituído pelos dados divulgados pela SRF para os decis do 99o. percentil. Será verdade que, considerando todos os rendimentos (RB2) do 1% top, o limite superior desse centil (com 273.671 declarantes) atinge R$ 1.071.215.915,10?! Quem é este bilionário em renda? Será que é o mesmo que ganhou no ano de 2014 renda tributável bruta de R$ 154 milhões? RB2 sete vezes maior do que a RTB?!

A RB2 média anual desses ricos (1% top) atingiu pouco mais de seis milhões de reais: R$ 6.077.746,42. Porém, os valores de cada decil do 99o. percentil são inacreditavelmente elevados: cerca de 10 vezes maior, ou seja, acima de R$ 61 milhões até ultrapassar R$ 69 milhões no 0,1% ricaço. Se isso for verdade, cada um desses decis, composto por 27.367 pessoas, ganhou a cada mês de 2014 o valor médio de R$ 5,261 milhões. Suspeito que os dados divulgados pela SRF referentes a RB2 dos decis do 99o. percentil estão com a vírgula deslocada em um décimo, ou seja, tem que se mover em uma casa à esquerda.

Como proxy para verificar se a origem dessa riqueza está em rendimentos de aplicações financeiras, pelo Relatório ANBIMA de Private Banking em dezembro de 2014 haviam 57.705 grupos econômicos como clientes – na época a ANBIMA não distinguia entre grupos e clientes, por exemplo, em dezembro de 2015 eram 52.050 grupos e 109.894 o número de clientes resultado da soma dos CPFs e CNPJs atendidos pelo Private. A posição de AuM (Assetsunder Management) somava R$ 645.064,51 milhões. Considerando a Selic média anual em 2014 (11,6%) aplicada sobre esse saldo, o rendimento seria R$74.827.483.160. Dividindo-o por 57.705 grupos, daria o rendimento financeiro médio per capita anual de R$ 1.296.724,43. Esse valor equivaleria a “apenas” R$ 108.060,37 mensais, longe daqueles R$ 5,261 milhões.

Então, estes rendimentos sujeitos à tributação exclusiva viriam não tanto de rendimentos de aplicações financeiras, mas sim de ganhos de capital, juros sobre capital próprio, participação no lucro ou resultados. A exploração de capital produtivo parece ter oferecido melhores resultados, para os ricaços, do que os juros compostos sobre o capital financeiro. O principal fator de concentração de renda estaria aí.

Corrigidos os valores divulgados pela SRF para cada decil do 99o. percentil em uma casa decimal, os números se tornam mais realistas com a média mensal de R$ 485.217,96 de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Estimo que os rendimentos financeiros teriam sido 22% deles.

Se os dados divulgados pela SRF estiverem corretos, o retrato social revelado é que a grande maioria dos brasileiros mal ultrapassou o estágio de apenas quatro gerações de descendentes de escravos – seus bisavôs. Conquistou poucos direitos da cidadania, sejam civis-sociais-políticos,sejam econômicos. A desigualdade é tão pronunciada que os trabalhadores explorados parecem estar ainda em senzalas com as quais as casas-grandes pouco se importam…

Tabela I e II – Informações da DIRPF 2015 (Ano Calendário 2014) de 10 em 10 centis

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-Unicamp. Autor de “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012), ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007)

 Fonte: Portal Vermelho

Bangladesh é um dos países mais pobres do mundo. Sua população, de cerca de 157 milhões de pessoas segundo dados do Banco Mundial, vive em condições muito precárias, e uma parte importante dela (mais de 30%) vive abaixo da linha da pobreza.

Além disso, os salários são miseráveis e as condições de trabalho são semelhantes à escravidão, com jornadas extremamente longas que superam, com folga, as oito horas diárias.

Um dos aspectos mais surpreendentes sobre o país é que a prostituição é completamente legalizada, mesmo com uma população majoritariamente muçulmana (mais de 90%). A fotógrafa Sandra Hoyn viajou a Bangladesh para documentar esta realidade.

Ela visitou o bordel de Kandapara e fotografou suas residentes. Situado na cidade de Tangail, o local abriga mais de 700 profissionais do sexo. Hoyn teve que ganhar a confiança das prostitutas e, com o tempo, conseguiu fotografá-las em um ambiente mais íntimo.

Ela confessa que uma das experiências mais difíceis foi ver uma menina de 15 anos que não queria fazer sexo com um cliente. Ele havia chegado ao bordel com quatro amigos, e todos queriam ter relações sexuais com a menor.

O projeto se chama “The Longing of Others” (“Os Desejos dos Outros,” em tradução livre).

Fonte: Yahoo

Nelson Barbosa reafirma legalidade em atos da presidenta Dilma

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, testemunha de defesa da presidenta  Dilma Rousseff, disse em 27/8/16, durante o julgamento final do processo de impeachment, que a edição de decretos de créditos suplementares segue o mesmo esquema há mais de dez anos.

Na primeira hora de oitiva no Senado Federal, Barbosa acrescentou que a elaboração dos decretos é feita por “técnicos concursados que trabalham com isso há muito tempo”. Ele disse esse instrumento dá mais liberdade aos agentes públicos para utilizar os recursos em um ambiente de orçamento limitado. “Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de crédito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto”, destacou.

Sobre a crise econômica que atingiu o país, o ex-ministro disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos. Como exemplo ele citou a correção dos vários preços subsidiados. “O preço de commodities, queda do preço do petróleo, correção de preços administrados, cortes de gastos, paralisação política do Congresso com as pautas-bomba, a Lava Jato”, justificou.

Ainda segundo Barbosa, se não tivesse ocorrido a queda brusca de receita, por causa da falta de crescimento, a crise “não teria acontecido”.

Essa não é a primeira vez que Barbosa vem ao Senado para defender Dilma Rousseff: ele também foi ouvido na fase de instrução do processo pela Comissão Especial do Impeachment que foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Além de Barbosa também será ouvido nesta sábado (27), na condição de informante, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. O pedido para alterar a condição do depoimento de Lodi Ribeiro foi feito pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pelo fato do professor ter atuado como assistente de perícia no processo.

Depois que Lodi Ribeiro responder às perguntas dos senadores, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento do impeachment no Senado, encerra a fase de oitiva de testemunhas. A expectativa dos parlamentares é encerrar os trabalhos ainda neste sábado, até o fim da tarde.

Tucanos baseiam-se em inverdades 

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em sua fala durante a sessão do Senado em 27/8/16, afirmou que o procurador da República do Distrito Federal, Ivan Marx, desautorizou dizer que tenha inocentado a presidenta Dilma pelos os crimes das leis fiscais e orçamentárias e contra a improbidade administrativa.

Logo em seguida, o ministro da Justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardoso, rebateu o senador tucano. “A nota divulgada pelo Ministério Público Federal não diz que o procurador Ivan Marx inocentou ou acusou Dilma Rousseff e sim que ele não extraiu nenhum juízo condenatório sobre a presidenta da república”, afirmou.

A senadora Vanessa Grazziotin também desconstruiu a fala do senador: “Ninguém utilizou o procurador da República para dizer que o mesmo teria inocentado a presidenta, um procurador da República sequer pode investigar uma presidenta da república, nós temos domínio das leis”, salientou.

Julgamento será retomado na segunda

O julgamento será retomado às 9h de segunda-feira (29) com a presidenta afastada Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula também comparecerá na Casa. Além de apresentar pessoalmente sua defesa aos 81 senadores, Dilma também responderá perguntas de parlamentares. Movimentos sociais preparam uma recepção no Senado para prestar solidariedade à presidenta.

Fonte: Portal Vermelho

Sem Lula, Dilma aparece bem em pesquisas eleitorais

Caso o ex-presidente não possa concorrer, o mais beneficiado será mesmo Jair Bolsonaro

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff prestam homenagens durante velório de Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais dos governos de Lula e Dilma Rousseff, na assembleia legislativa – 21/07/2017 (Nelson Almeida/AFP)

Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT.

De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais.

Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff.  Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.

Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.

Sem a ex-presidente na disputa, Bolsonaro aparece com 23,2%. A segunda colocação ficaria com Marina Silva (14,8%)

O instituto perguntou também quem seria o candidato mais forte sem Lula. Entre nomes como Fernando Haddad, Gleisi Hoffman e Ciro, deu Dilma. Quase 30% acham que a ex-presidente herdaria naturalmente a votação do padrinho político.

Fonte: Veja

Campanha de ódio vai na direção oposta: Lula cresce nas pesquisas

A explicação para o tamanho ódio a Lula e ao PT parece óbvia, diante do fato que os promotores do MPF paranaense acusam um cidadão apenas baseados em “convicções”

O ambiente de ódio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao partido que representa, o PT, torna-se cada vez mais irrespirável desde a última quinta-feira, quando procuradores do Ministério Público Federal afirmaram, em espetáculo midiático ilustrado com gravuras de Power Point, que Lula seria o chefe do esquema de corrupção da Operação Lava Jato.

Os ataques ao líder petista, no entanto, parecem exercer efeito contrário junto à opinião pública. Quanto mais acusações, maior o prestígio de Lula junto ao eleitor, conforme a pesquisa do Instituto Datafolha constatou em sua última pesquisa, em Julho deste ano, ratificada esta semana por outro levantamento, desta vez do Instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp).

Lula e Marisa têm sido alvo de uma série de perseguições pela Justiça brasileira

A explicação para o fenômeno parece óbvia, diante do fato que os promotores do MPF paranaense acusam um cidadão apenas baseados em “convicções”. Nesta quinta-feira, o advogado Maurício Rands, professor da Universidade Federal de Pernambuco e autor do livro A Era Lula, lançado em 2010, comentou a atitude dos promotores que atuam ao lado do juiz Sergio Moro, titular da Justiça Federal, naquele Estado.

Segundo Maurício Rands, “no último dia 14, os Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram, em espetáculo midiático no Jornal Nacional, que Lula seria o chefe do esquema de corrupção da Lava Jato. E que seria o dono dos famosos sítio e tríplex. Trata-se do maior ataque já desferido contra Lula. Capaz de torna-lo inelegível até 2018. Com estardalhaço, fizeram uma sessão de marketing político”.

“Li a denúncia penal. Notei, como muito muitos, a falta das provas em que se fundamentam. Ou, no caso do sítio, do tríplex e do acervo, vi que avançaram sua interpretação a partir de alguns poucos indícios. Chegaram a classificar Lula de ‘comandante máximo da organização criminosa”, completa.

Imagem danificada

Apesar das graves denúncias, ainda segundo Rands, “sequer fizeram o enquadramento nesse tipo penal, definido no § 1º do art. 1º da Lei 12.850/2013. Limitaram-se a enquadrá-lo nos crimes de corrupção passiva (art. 317, caput e §1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro, (art. 1º c/c o art. 1º §4º, da Lei nº 9.613/98). Ficaram nas generalidades do tipo ‘temos convicções’ ou ‘não dá para o Lula dizer de novo que não sabia’. Ora, ‘convicção’, cada um tem a sua. Mas, para acusar judicialmente, requerem-se provas. Pelo menos no Estado de Direito”.

“Acabaram por usar com fins políticos a estrutura do MPF. Prejudicaram a imagem de uma instituição essencial à administração da justiça, cuja maioria de seus membros exerce o ofício sem excessos e desvios de finalidade. De quebra, enfraqueceram a Lava Jato e vitimizaram Lula, dividindo ainda mais a nação”, acrescentou.

Crítico do PT, partido do qual se desfiliou em 2012, Rands pensa que “Lula tornou-se um personagem bem menor do que já foi. Por seus próprios erros. Deixou de usar seu imenso capital político para promover as mudanças na forma de fazer política e na estrutura do Estado brasileiro, contra as quais ele reclama como se não tivesse governado 8 anos. Um capital político, aliás, merecidamente acumulado por ter reduzido a miséria e a desigualdade em seus governos”.

Doutor em Direito pela britânica Universidade de Oxford, Rands aponta que, sob a presidência de Lula, “é fato que se ampliou a corrupção endêmica do país. Nas campanhas, cedeu ao expediente fácil de delegar a linha política a marqueteiros inescrupulosos como Duda Mendonça e João Santana, sempre inclinados a mentir aos eleitores. Errou também quando escolheu para sucessora uma pessoa que, muitos já sabiam, não tinha a menor aptidão política e administrativa para governar um país tão complexo. Ou, ainda, ao alimentar um estilo personalista autoindulgente e populista macunaímico”.

Lula lidera

“Todos esses erros, todavia, só podem ser punidos de dois modos. Os erros políticos e administrativos, pelo voto. Os ilícitos, pelo devido processo legal, que requer provas. Não apenas meras interpretações midiáticas. Ironicamente, o MPF valeu-se das mesmas apresentações fofas em Power Point com as quais Dilma entediava tantas reuniões em Brasília. Há leitores que gostam de Lula. Outros que não o toleram. Mas todos amam as liberdades e as garantias individuais. Mormente quando o que está em jogo é a sua própria”, acrescenta.

Em defesa das garantias constitucionais do cidadão brasileiro, Rands afirma que “o excesso cometido no dia 14 coloca em risco direitos sagrados de todos os cidadãos. O risco passa a ser à vida, à liberdade, à honra e ao patrimônio de cada um de nós”. Tamanha voracidade no cerceamento das liberdades individuais podem, claramente, explicar porque Lula lidera, isoladamente, as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Após dividir a liderança com a ex-senadora Marina Silva (Rede) nos últimos levantamentos, o petista oscilou positivamente e abriu vantagem sobre a potencial adversária, que caiu na preferência dos brasileiros. Os nomes do PSDB consultados também tiveram oscilação negativa ou mantiveram os índices anteriores, o que favoreceu o petista no quadro geral da pesquisa. Além do ex-presidente, o único a ganhar espaço numa eventual disputa presidencial foi Michel Temer, que tinha entre 1% e 2% em abril e, há dois meses, aparece com índices que variam de 4% a 6%.

Acima da média

Pesquisa realizada pelo Instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), há uma semana, no entanto, comprova os dados do Datafolha. Segundo o estudo, o ex-presidente Lula segue na liderança folgada das intenções de voto para 2018. Com 49%, na capial baiana, o petista está a frente na pesquisa espontânea. Na fila, José Serra (PSDB) vem logo a seguir, com 21,4%. Marina Silva (Rede) tem 9,4% e o juiz Sérgio Moro — um dos responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato — tem 4%. Dos entrevistados, 5,4% ainda não sabem em quem votar e 7,9% disseram que anulariam o voto.

No cenário nacional, é Marina Silva que vem na segunda posição, com 17%, de acordo com o Datafolha. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com a líder do partido Rede Sustentabilidade, com 14%. Em seguida aparecem Jair Bolsonaro (PSC), com 7%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, Michel Temer (PMDB), com 5%, Luciana Genro (PSol), com 2%, Ronaldo Caiado (DEM), com 1%, e Eduardo Jorge (PV), também com 1%. Votariam em branco ou nulo 18%, e 7% não opinaram.

O panorama observado há 60 dias, no entanto, não difere muito do momento atual ou do instante observado em outra pesquisa, realizada em abril deste ano, com os mesmos nomes. Lula tinha 21% e estava empatado com Marina, que aparecia com 19%. No mesmo patamar que a ex-senadora, Aécio tinha 17%, e em seguida vinham Bolsonaro, com os mesmos 8%, Ciro Gomes, que tinha 7%, Luciana Genro, com os mesmo 2%, Michel Temer, que tinha 2%, e Ronaldo Caiado e Eduardo Jorge, que mantiveram o 1% anterior. Havia ainda 17% que votariam em branco ou nulo e 5% que não opinaram.

Lula segue com desempenho acima da média entre os mais pobres e menos escolarizados, e é ultrapassado pelos adversários conforme o avanço da renda e do nível de escolaridade. Entre os que estudaram até o ensino fundamental, 30% votariam no petista neste cenário; entre os que estudaram até o ensino médio, esse índice cai para 20%, e fica em 13% na parcela que estudou até o ensino superior.

Na fatia dos mais pobres, com renda mensal familiar de até 2 salários, 28% votariam em Lula. No segmento com renda de 2 a 5 salários, esse índice cai para 17%; entre quem mora em domicílios com renda de 5 a 10 salários, fica em 14%; e na fatia dos mais ricos, com renda familiar superior a 10 mínimos, atinge 11%. O petista também tem ampla vantagem no Nordeste, com 39% das intenções de voto, com larga vantagem sobre Marina, que aparece com 17%.

Empate com
Bolsonaro

Segundo o Datafolha, nos segmentos dos mais escolarizados e mais ricos há uma disputa acirrada pela preferência dos brasileiros. Entre quem estudou até o ensino superior, Maria tem 18% das intenções de voto, e na sequencia aparecem Lula (13%), Bolsonaro (13%), Aécio (12%) e Ciro (7%). Na parcela da população com renda mensal familiar de 5 a 10 salários, Bolsonaro tem 19%, Aécio, 16%, Lula, 14%, e 11% preferem Marina. Entre quem tem renda familiar superior a 10 salários, Bolsonaro fica com 16%, Ciro tem 15%, Marina, 14%, Aécio, 12%, Lula, 11%, e Temer, 9%.

Com Alckmin como candidato do PSDB, Lula é escolhido por 23%, Marina fica com 18%, e o tucano, com 8%. Esse índice coloca Alckmin em situação de empate com Bolsonaro (8%), Temer (6%) e Ciro (6%), e na sequência aparecem Luciana Genro (2%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (1%). Os votos em branco ou nulo somam 20%, e 7% não opinaram.

O mesmo cenário, em abril deste ano, mostrava Lula com 23%, empatado com Marina (23%). Em seguida apareciam Alckmin (9%), Ciro Gomes (8%), Bolsonaro (8%), Luciana Genro (2%), Michel Temer (2%), Eduardo Jorge (1%) e Ronaldo Caiado (1%), além dos 18% que votariam em branco ou anulariam e 6% que não opinaram.

Lula vence
em qualquer cenário

Na simulação em que Serra representa a candidatura do PSDB, Lula continua com 23%, e Marina fica com 17%. O senador paulista aparece na sequência, com 11%, no mesmo patamar de Bolsonaro (7%). Em seguida pontuam Ciro Gomes (6%), Temer (6%), Luciana Genro (2%), Ronaldo Caiado (2%) e Eduardo Jorge (1%). Votariam em branco ou nulo 19%, e 7% não opinaram sobre a disputa.

Em abril, Lula e Marina tinham 22% no mesmo cenário, e em seguida apareciam Serra (11%), Ciro (7%), Bolsonaro (7%), Luciana Genro (2%), Temer (2%), Caiado (1%) e Eduardo Jorge (1%). Votos em branco ou nulo somavam 19%, e 7% não opinaram.

Por fim, no último cenário apresentado, que incluiu o juiz Sérgio Moro (sem partido), além de Serra, Aécio e Alckmin – para que essa disputa fosse possível, os três tucanos teriam que disputar a eleição por partidos diferentes – e os demais nomes já listados nas simulações anteriores, Lula também lidera de forma isolada. O petista tem 22% das intenções de voto, contra 14% de Marina, 10% de Aécio, 8% de Moro, 6% de Bolsonaro, 5% de Serra, 4% de Ciro, 4% de Temer, 4% de Alckmin, 2% de Luciana Genro, 1% de Caiado, e 1% de Eduardo Jorge. Uma parcela de 14% votaria em branco ou nulo, e 6% não opinaram.

Na pesquisa anterior, o cenário com os mesmos nomes tinha Lula com 21%, seguido por Marina (16%), Aécio (12%), Moro (8%), Bolsonaro (6%), Ciro (6%), Serra (5%), Alckmin (5%), Luciana Genro (2%), Caiado (1%), Eduardo Jorge (1%) e Temer (1%). Votos em brancos e nulos somavam 13%, e 4% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado aos entrevistados, Lula tem 6% das citações para a disputa presidencial, no mesmo patamar de Aécio (4%) e Bolsonaro (3%) e Dilma (2%). Também são mencionadas espontaneamente Marina (1%), Temer (1%) e Ciro Gomes (1%), entre outros com menos de 1%. A maioria (64%), porém, não cita nenhum nome.

Após atingir seu índice mais alto em março deste ano, a rejeição ao ex-presidente Lula voltou a cair, mas o petista continua sendo o nome mais rejeitado entre os testados para a corrida eleitoral. Em março, 57% declaravam que não votariam de jeito nenhum em Lula, taxa que caiu para 53% em abril e agora está em 46%, a mais baixa desde novembro de 2015, quando 47% rejeitavam o petista.

A rejeição a Aécio também recuou entre abril e julho, de 33% para 29%, enquanto a rejeição a Temer passou de 27% para 29% no mesmo período. Em seguida aparecem Serra (19%, ante 21% em abril), Bolsonaro (19%, ante 15% em abril), Marina Silva (17%, ante 20% em abril), Alckmin (16%, ante 19% em abril), Ciro Gomes (13%, ante 15% em abril), Luciana Genro (12%, ante 15% em abril), Ronaldo Caiado (10%, ante 12% em abril), Eduardo Jorge (10%, ante 12% em abril) e Sérgio Moro (9%, mesmo resultado de abril). Há ainda 7% que rejeitam todos, 3% que não rejeitam nenhum e 5% que não opinaram.

Rejeição

A rejeição a Lula cresce de acordo com o grau de escolaridade e renda familiar dos entrevistados. Entre quem estudou até o ensino fundamental, é de 36%, vai a 49% entre os que estudaram até o ensino médio, e atinge 53% entre os que chegaram ao ensino superior. Na parcela dos mais pobres, com renda mensal familiar de até 2 salários, 38% não votariam de jeito nenhum em Lula.

Entre quem recebe de 2 a 5 salários, o índice sobe para 51%, vai a 58% entre os que ganham de 5 a 10 salários, e atinge 62% na fatia dos mais ricos, com renda superior a 10 salários. Também há grande variação regional na rejeição ao petista: no Nordeste, 27% dizem que não votariam de jeito nenhum no ex-presidente; no Norte, são 42%; no Centro-Oeste, 52%; no Sudeste, 53%; e no Sul, 55%.

Na fatia dos mais escolarizados, a rejeição a Temer (36%), Aécio (35%) e Bolsonaro (33%) também fica acima da média. Entre os mais ricos, a situação é similar: 41% rejeitam o tucano, 37% rejeitam Bolsonaro, e a eles se juntam Marina Silva, rejeitada por 26% do segmento, e Luciana Genro, por 23%. O senador mineiro também enfrente rejeição acima da média no Nordeste (36%), assim como Michel Temer (36%).

Nas situações de 2º turno consultadas pelo Datafolha, Lula se recuperou no embate direto com os tucanos e diminuiu a desvantagem em relação à Marina Silva. A ex-senadora, por sua vez, ganharia de todos os nomes do PSDB consultados. A comparação, neste caso, é com levantamento realizado em novembro do ano passado.

Lula e os alfaiates

Para o jornalista baiano Emiliano José, em artigo publicado no blog Conversa Afiada, do editor Paulo Henrique Amorim, Lula segue como contraponto. “Lula agride os bem-pensantes, os homens brancos engravatados de paletó preto, os jornalistas acomodados à ideologia da Casa-Grande, àquela parcela das camadas médias cuja repulsa a pobres é visceral. Ele é uma irrupção vinda das camadas mais pobres, sem eira nem beira, sem paletó preto gravata e diploma, inaceitável para um País cuja história está marcada a ferro e a fogo por quase 400 anos de escravidão”.

Emiliano José dispara: “Um nordestino pobre não tinha o direito de chegar à presidência da República”.

E acrescenta: “Além disso, não se vergar, não se curvar aos costumes dominantes, não assumir os trejeitos da Casa-Grande, e desenvolver políticas voltadas àquela gentinha tão desprezível, de operários aos catadores de papel. Não tinha o direito de inventar bolsa-família, prouni, pronatec, espalhar universidades públicas, institutos federais, essa baboseira toda. Claro, se não ganharam no voto, vai na tora mesmo, vai no golpe. Está certo, o problema é essencialmente político. Mas, é um problema político muito especial. Lula é o primeiro estranho no ninho a chegar à presidência da República, sempre ocupada por homens engravatados de paletó preto”.

Leia, adiante, um trecho do artigo:

“Não tem jeito: recorro às lições da história para tentar explicar as pretensões dos inimigos de Lula, desejos contidos que sejam.

“Lembro da Revolução dos Alfaiates, dos quatro condenados à morte: João de Deus do Nascimento, Manuel Faustino Santos Lira, Lucas Dantas do Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga. Foram enforcados na Praça da Piedade, dia 8 de novembro de 1799. Mortos para dar o exemplo, descartado um monte de gente da elite envolvida na conspiração. Sempre assim.

“Os quatro foram esquartejados.

“Pedaços dos corpos expostos em lugares públicos para serem vistos por todos.

“De modo a horrorizar, um efeito-demonstração do terror.

“Durante cinco dias, a população de Salvador olhou nos olhos mortos dos quatro mártires, para suas cabeças despregadas dos corpos, alternando sentimentos de compaixão e indignação.

“Terror, consciente.

“Dia 13 de novembro, as cabeças cortadas, outras partes dos corpos foram retiradas e enterradas, única forma de acabar com o odor exalado pela putrefação dos restos retalhados dos cadáveres.

“A Coroa portuguesa não podia, ou não queria, deixar florescer a ideia da revolução democrático-burguesa, cuja influência crescia na esteira da Revolução Francesa.

“E a Revolução dos Alfaiates, com negros e pobres participando, insinuava uma igualdade que suprimisse a escravidão, inaceitável para a Coroa e também para as elites locais.

“Da mesma forma, inaceitável tenha Lula iniciado um processo de ascensão dos pobres no Brasil, conferindo-lhe, além da melhoria das condições de vida, o estatuto de cidadãos, pois milhões estavam excluídos de tudo quando ele ascendeu à presidência da República.

“Não podem esquartejá-lo.

“Querem, mas não podem”, conclui.

Fonte: Yahoo

Lula denuncia desespero da Lava Jato para impedir sua candidatura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota em 26/8/16 denunciando as arbitrariedades da Operação Lava Jato para inviabilizar sua candidatura à Presidência em 2018. “O povo está percebendo, a cada dia com mais clareza, os movimentos da mídia, dos partidos adversários do PT e de agentes do Estado, que não atuam de forma republicana, para afastar Lula do processo político, por vias tortuosas e autoritárias”, afirma o comunicado.

Leia a íntegra da nota: 

O relatório do delegado Marcio Anselmo sobre o Edifício Solaris, divulgado nesta sexta-feira (26), é a prova cabal de que, após dois anos de investigações marcadas por abusos e ilegalidades, os operadores da Lava Jato não encontraram nenhuma prova ou indício de envolvimento do ex-presidente Lula nos desvios da Petrobras.

Não encontraram porque este envolvimento nunca existiu, como bem sabe a Lava Jato. Mas seus operadores não podem admitir, publicamente, que erraram ao divulgar, por tanto tempo e com tanto estardalhaço, falsas hipóteses e ilações. Por isso, comportam-se de forma desesperada, criando factoides para manter o assunto na mídia. O relatório do delegado Anselmo é “uma peça de ficção”, de acordo com a defesa de Lula.

Lula não é e nunca foi dono do apartamento 164-A do Solaris nem de qualquer imóvel além dos que declara no Imposto de Renda. O relatório do delegado Anselmo não acrescenta nada aos fatos já conhecidos. É uma caricatura jurídica; um factoide dentre tantos criados com a intenção de levar Lula a um julgamento pela mídia, sem provas e sem direito de defesa.

É simplesmente inadmissível indiciar um ex-presidente por suposta (e inexistente) corrupção passiva, a partir de episódios transcorridos em 2014, quatro anos depois de encerrado seu governo. É igualmente inadmissível indiciar pelo mesmo suposto crime o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, que também não é servidor público.

Mais grave, injusto e repugnante, no entanto, é o indiciamento de Marisa Letícia Lula da Silva. Trata-se de mesquinha vingança do delegado e de seus parceiros na Lava Jato, a cada dia mais expostos perante a opinião pública nacional e internacional, pelos abusos sistematicamente cometidos.

Esta mais recente violência da Lava Jato contra Lula e sua família só pode ser entendida por 3 razões:

O desespero dos operadores da Lava Jato, que não conseguiram entregar para a imprensa a mercadoria prometida, ou seja: provas contra Lula nos desvios da Petrobras.

Trata-se de mais uma retaliação contra o ex-presidente por ter denunciado os abusos da Lava Jato à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU;

É mais um exemplo da sistemática sintonia entre o calendário da Lava Jato e a agenda do golpe, tentando criar um “fato novo” na etapa final do processo de impeachment.

O povo brasileiro reconhece Lula como o melhor presidente que o país já teve, o que está claro nas pesquisas sobre as eleições de 2018. O povo está percebendo, a cada dia com mais clareza, os movimentos da mídia, dos partidos adversários do PT e de agentes do Estado, que não atuam de forma republicana, para afastar Lula do processo político, por vias tortuosas e autoritárias.

Têm medo de Lula e têm pavor da força do povo no processo democrático.

Fonte: Portal Vermelho 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.

VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.

O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

Respostas

O senador Aécio Neves rechaça as afirmações atribuídas ao sr. Leo Pinheiro e divulgadas por VEJA.

Trata-se de repetição das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem.

A correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de MG foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do Estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação.

É falsa a afirmação de que Aécio Neves teria “um operador”. As doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade.

Em nota, o ministro José Serra afirma que a reportagem de VEJA desta semana, que o menciona, “infelizmente não seguiu um preceito básico do jornalismo: ouvir o outro lado. Caso o tivesse feito, teria evitado equívocos. Saberia, por exemplo, que, ao contrário do que dá a entender a matéria, a licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração. Ao assumir o governo paulista, José Serra determinou, sim, a renegociação desse contrato, reduzindo seus custos em quase 4%. A economia para os cofres públicos foi de R$ 174 milhões –equivalentes a R$ 300 milhões a preços atuais.”

Fonte: Veja

Funcionários públicos garantem alta renda do Sudoeste e da Octogonal

Mais de 68% dos domicílios das regiões vivem com rendimentos superiores a 10 salários mínimos

Os altos rendimentos permitem uma vida confortável e bons índices de desenvolvimento humano. Dos imóveis, 50,28% são próprios e quitados. O acesso à internet é de 96,44% e 89,99% das casas possuem um automóvel. Apenas 6,15% usa o ônibus como meio de transporte. Nenhuma criança entre 6 e 4 anos é analfabeta, assim como 55,17% dos habitantes dos bairros têm curso superior completo.

Seguindo a característica brasileira de concentração de renda e cor, 61,75% dos moradores do Sudoeste/Octogonal são brancos. Em relação a religião, 64,95% se declara católico. Entretanto, o engajamento religioso é maior do que o social – apenas 2,67% dos moradores informaram ligação com sindicatos, associações, Organizações Não-Governamentais, cooperativas e grêmios estudantis.

A população do Sudoeste é de 53.262 habitantes e 22.762 domicílios. A maioria dos moradores locais (61,17%) está na faixa etária entre 25 e 59 anos.

Lago Sul é a terceira região do país com maior renda mensal: R$ 27.378

Em primeiro e segundo lugar, estão os bairros de Vila Nova Conceição e Paraíso, respectivamente, ambos em São Paulo