Desde que começaram as inspeções à procura de traços do fungicida carbendazim, 86 carregamentos foram examinados, e 46 foram liberados. Os resultados de outros 20 estão pendentes.

“Com base em todos os resultados que vimos até agora, continuamos confiantes de que o suco de laranja nos Estados Unidos pode ser consumido sem preocupações com a segurança devido à possível presença desses resíduos”, disse a Administração de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês) em um relatório semanal.

O preço do suco de laranja concentrado e congelado no mercado futuro tem oscilado muito por causa de incertezas sobre a possibilidade de que a FDA proíba a importação de suco brasileiro.

O Brasil é o maior exportador mundial do suco concentrado e congelado, e os EUA são os maiores importadores. O suco brasileiro representa um décimo de todo o consumo americano.

Além das 11 cargas brasileiras, foram barradas também nove do Canadá. Os carregamentos liberados incluem um do Brasil, 21 do México e 14 do Canadá.

A FDA disse que não houve mudança nos seus padrões para a presença de resíduos no suco de laranja. A agência proíbe a entrada de carregamentos que contenham pelo menos 10 partes por bilhão de carbendazim

Fonte: Terra

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.

“O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB [Produto Interno Bruto] e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável”, disse Olenike.

O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos em 30 países. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elaboraram o que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).

De acordo com o IBPT, em 2011, o Brasil arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. “Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população”, defendeu Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população.

Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o Poder Público deveria arcar. “O pessoal da classe média é obrigado a pagar uma tributação indireta e complementar, [por exemplo, pagando] o plano de saúde privado”, disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas

Fonte: Site Administradores

O Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) realizou um estudo com o objetivo de mostrar os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa no Brasil. A corrupção vem dos setores públicos e privados.  Denunciadas em parte pela imprensa, em parte por setores privados fiscalizadores, não se havia medido ainda o tamanho do rombo, além disso, afeta todas as esferas. O prejuízo causa desestabilização na educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento.

De acordo com o relatório apresentado pela FIESP o custo chega a R$ 69 bilhões de reais por ano. Segundo o levantamento, a renda per capita do País poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual. A pesquisa mostra que no ano de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil representou de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa um valor entre 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.Já no período anterior, entre 1990 e 2008, a média do PIB do Brasil era de US$ 7.954.

Contudo, o estudo constatou que se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, equivalente a 1,36% ao ano.Na lista do ranking da corrupção, que foi elaborada pela Transparência Internacional, existem 180 países. O Brasil está na 75° colocação. Em uma escala de zero a dez, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é 4,03 pontos.

O levantamento também aponta quanto a União poderia investir nas diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menor. De acordo com a pesquisa, o dinheiro público usado na corrupção poderia ser investido no Brasil na educação, saúde, habitação, saneamento e infraestrutura. Abaixo segue a lista com os valores:

Educação – O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Saúde – Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.

Habitação – O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

Saneamento – A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.

Como fazer para fiscalizar
Para controlar o que está sendo gasto pelos setores públicos é necessário fiscalizar, acompanhar e cobrar. Para o cidadão ter acesso aos gastos é necessário que os órgãos tenham os chamados Portais da Transparência. No local serão divulgados os recursos investidos, relação dos funcionários, folha de pagamento, entre outros. A Lei da Transparência foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2009 e publicada no dia seguinte. Desde então não havia sido regulamentada.

Quase um ano depois, o governo federal publicou em uma edição extra do “Diário Oficial da União” de 27 de maio de 2010, as regras para divulgação de gastos públicos nos sites dos estados e prefeituras, com a definição de que as informações financeiras estejam disponíveis até um dia útil depois das operações. Além disso, os sites não podem exigir cadastramento prévio de usuários e nem utilizar senhas de acesso.

A exigência de sites com informações sobre pagamentos e recebimentos para todos os estados e as 273 cidades com mais de 100 mil habitantes começaram a valer dia 28 de maio. A lei determina que os gastos estejam disponíveis “em tempo real”, mas o próprio governo federal já havia definido que incluiria as informações diariamente. A lei estipula que estejam disponíveis as informações sobre receitas e despesas. A regulamentação determina que para as despesas seja informado o valor, o número do processo, a fonte dos recursos que financiaram o gasto, beneficiário e dados sobre a licitação realizada, quando houver.

Anticorrupção
De acordo com Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), a melhor medida contra a corrupção e o desperdício do dinheiro público é a transparência nas ações públicas. O site de Informações Diárias no Portal da Transparência permite que qualquer cidadão obtenha informações sobre todos os gastos dos governos (empenho, liquidação e pagamento).

Para Hage, tal medida vai permitir que o cidadão acompanhe diariamente a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Poder Público que usam o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Lembrando que antes o acesso era restrito aos gestores. Segundo ele, a CGU exibe os gastos do governo desde 2004 e que o cidadão pode acompanhar desde os investimentos em obras até o repasse aos municípios.Para evitar problemas com o uso de recursos públicos para a promoção da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, foi lançado pela Controladoria os portais dos dois eventos, detalhando a execução de cada obra.

ONG
A ONG Contas Abertas em parceria com um grupo de especialistas em contas públicas desenvolveram um projeto. Nele um índice de transparência para avaliar a qualidade das informações divulgadas na internet pela União, estados e municípios, foi implantado. Os critérios para avaliação dos portais são: nível de detalhamento das despesas, as possibilidades de download dos dados, a freqüência de atualização das informações e as facilidades na navegação. Com base nos parâmetros serão dadas notas de zero a dez.

Outra ONG é a Transparência Brasil que em parceria com a Controladoria-Geral da União disponibiliza (www.transparencia.org.br) um manual de aplicação da metodologia de levantamento do mapa de riscos de corrupção em instituições públicas. Tal medida é um instrumento auxiliar na prevenção à corrupção.As ações adotadas são: a criação de métodos de mapeamento e avaliação das áreas de maior risco de corrupção e a implementação de medidas que reduzam, cada vez mais, possíveis focos capazes de fragilizar as instituições públicas.

O Mapeamento de Riscos de Corrupção permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições que integram, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção. E, a partir disso, são implementados mecanismos que irão prevenir e minimizar a prática de corrupção.

Dia Internacional Contra a Corrupção
Para marcar Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, será realizado um seminário. O evento será realizado no Pará pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, composta pela Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Observatório Social de Belém.

Seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção
Data: 09 de dezembro
Local: Hangar -Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (av. Dr. Freitas, s/nº – Março – Belém)
Horário: a partir das 14 horas
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Pará.

Fonte: Sinafresp

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ue a crise financeira internacional já mudou o comportamento tradicional do desemprego no País, e a taxa de crescimento da ocupação nas sete regiões metropolitanas pesquisadas caiu nas comparações com o mesmo mês do ano anterior, de um ritmo de 5,5% em 2010, para menos de 2% este ano.

Segundo o Dieese, o fato de a População Economicamente Ativa (PEA) não estar crescendo contribuiu para que o desemprego se mantivesse estável.

Para que a taxa de desemprego se mantenha estável, o nível de ocupação deve crescer por volta de 2,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Outro dado relevante citado por Clemente é a renda, que parou de crescer e em alguns setores já está caindo, o que se atribui à aceleração da inflação.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, concorda que os impactos da crise financeira internacional no País atingirão o emprego ainda neste ano. Pochmann lembra que o segundo semestre costuma ter um resultado, em termos de geração de empregos, sempre melhor que o primeiro semestre. “O segundo semestre conjunturalmente é melhor que o primeiro, então talvez ele não apresente sinais tão evidentes (de desaceleração)”, observou. “Mas os dados do comércio e da indústria já mostram um ritmo de crescimento do emprego muito próximo a zero.”

 Também Dilma acrescentou que a atual crise afeta principalmente os países desenvolvidos e que o Brasil está mais preparado para superá-la. A Presidente declarou também que, apesar da dificuldade de recuperar o consumo e o investimento, a atual crise não provocará “catástrofes” como ocorreu em 2008.

Estamos cada vez mais nos transformando em um país de serviços. Nas regiões metropolitanas, principalmente, os serviços já respondem por mais de 70% da mão de obra”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

“A grande parte dos postos de trabalhos gerados concentrou-se na base da pirâmide social, uma vez que 95% das vagas abertas tinham remuneração mensal de até 1,5 salários mínimos. O que significou o saldo líquido de 2 milhões de ocupações abertas ao ano, em média, para o segmento de trabalhadores de salários de base”, relata o documento do Ipea.

Em Setembro, o IPEA divulgou nova pesquisa, em que concluiu que a taxa de informalidade da economia brasileira é a menor desde 2002 – 34,8% -, assim como o desemprego, na ordem de 6%.

Fonte: IPEA