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Boca no Trombone

GREVES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2012

O conselho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou em 1o./8/12 greve geral da categoria a partir da próxima semana, o que deverá afetar atividades dos agentes em fronteiras, aeroportos e portos.

A paralisação deverá ser iniciado na terça-feira. A categoria pede reestruturação salarial e da carreira e a saída do atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, informou a assessoria de imprensa da Fenapef. O sindicato reúne 13 mil filiados.

Cada Estado deverá definir a partir de quinta-feira as ações que deverão ser tomadas durante a paralisação, como a adoção de operação-padrão, disse a Fenapef.

Os policiais federais dizem não ter recebido nenhuma proposta dos governo após quase três anos de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que está a frente do diálogo com movimentos grevistas.

Os agentes devem realizar uma marcha em Brasília na próxima quarta-feira.

A categoria é mais uma a optar pela greve diante do impasse nas negociações com o governo.

As paralisações atingem diversos setores do funcionalismo federal, incluindo professores e técnicos de universidades federais, agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agências reguladoras e funcionários de nove ministérios em Brasília, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

 

Greve entre servidores públicos federais continua e atinge mais de 26 setores

 

De acordo com o comando do movimento, a paralisação dos servidores públicos federais que começou no dia 18 de junho, já afeta mais de 300 mil servidores em todo o país. O número significa que mais de 26 setores ministérios, entre ministérios, autarquias e universidades, estão em greve, reivindicando reajuste de salário, melhorias nas carreiras e mais concursos.

Segundo o representante dos servidores e secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, “há muita conversa, mas pouca negociação. A greve só acaba depois que tivermos uma proposta concreta”.

Atender às reivindicações feitas custaria, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, mais de R$ 90 bilhões por ano, se forem incluídos servidores militares do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Além disso, o governo afirma que nenhuma categoria teve perda desde 2003 e que a folha de pagamento cresceu acima da inflação.

Nesta segunda-feira, 9 de julho, a despesa com salários que era de R$ 75 bilhões subiu para R$ 187 bilhões. “Estamos negociando há nove anos e meio com as entidades dos servidores públicos. A atual rodada de reivindicações tem que ser colocada nesse contexto para a gente avaliar uma contraproposta do governo neste momento”, afirma o secretário de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Fonte: Jornal Nacional

Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrentou uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação nesta segunda, em uma assembleia em Brasília que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País. Pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington serão afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente nos milhares de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que desejem vir ao Brasil.

Uma das poucas atividades que não foram prejudicadas pela greve foi a organização da Conferência Rio +20. A decisão da assembleia, tomada nesta segunda, ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.

Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também na sede do ministério, em Brasília. Um trabalho que inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes – que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.

De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.

Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil – em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.

Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

Fonte: Yahoo

 

Auditores Fiscais da Receita Federal decidem entrar em greve

 

A categoria reivindica um reajuste de 30,19% no salário final

 

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram em 18/6 greve por tempo indeterminado em todo o País. A categoria reivindica um reajuste de 30,19% no salário final e da tabela remuneratória composta de seis padrões, com uma diferença de 4,5% entre eles. Além da criação de indenização de fronteira, no valor de 20% do maior subsídio da categoria.

Na pauta , o auditores também exigem reajuste dos valores das diárias, de ressarcimento à saúde, indenização de transporte, auxílio-creche e vale alimentação, garantia da contagem especial do tempo de serviço com pleno cumprimento das decisões favoráveis do STF nos Mandados de Injunção, criação da indenização de periculosidade e insalubridade, substituição da licença-capacitação com o retorno da licença-prêmio e outras exigências.

Segundo Luiz Fernando Nogueira, presidente da Delegacia Sindical de Salvador do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), as mobilizações acontecem no mesmo dia em todo país e fazem parte da Campanha Salarial 2012 da categoria. “A categoria desde 2008 vem tendo perdas severas com um índice de defasagem já num patamar de 30%. As nossas perdas estão represadas e o governo federal insiste em não querer negociar com os trabalhadores do serviço público”, disse.

Fonte: ibahia

Em 18/6/12,  aconteceu o primeiro dia de paralisação por tempo indeterminado dos servidores do Executivo

Representantes dos professores das universidades federais, em greve há mais de um mês, têm, em 19/6/12,  uma reunião com o Ministério do Planejamento. Atualmente, um professor titular em regime de dedicação exclusiva tem salário inicial que varia entre R$ 4,7 mil e R$ 11,7 mil, a depender da formação acadêmica. Já um pesquisador titular da carreira de Ciência e Tecnologia ganha entre R$ 7,7 mil e R$ 14,1 mil, incluindo as gratificações temporária e de desempenho.

Para a quarta-feira está marcado um grande ato protesto dos servidores no Rio de Janeiro, para chamar atenção dos participantes da Rio+20. Nesse mesmo dia, haverá paralisação de 24 horas dos servidores do Judiciário e do MPU no Distrito Federal. Na quinta será o início da greve nacional e por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário e do MPU. Essa paralisação ainda precisa ser aprovada em algumas assembleias pelo país, mas a tendência é de que seja aprovada […]
 
 

Marcha da Maconha ocorreu em São Paulo e outras cidades em 19/5/12

21/05/2012

A Marcha da Maconha durou pouco mais de duas horas e acabou às 18h30 na Praça da República, no Centro de São Paulo. Ao contrário do ano passado, em que os manifestantes e policiais entraram em confronto, a edição deste ano não teve nenhuma ocorrência, de acordo com a Polícia Militar. De acordo com o capitão Antonio Genivaldo, cerca de duas mil pessoas participaram da passeata, que começou por volta das 16h25 na Avenida Paulista.

Os organizadores do evento também comemoraram a forma como a passeata transcorreu e forneceram uma estimativa bem mais otimista de público, de 10 mil pessoas. Eles argumentaram que, devido ao grande número de manifestantes, foram necessários cerca de 20 minutos para que toda a passeata deixasse a Rua Augusta até a Consolação pela Rua Antônio de Queiroz.

Segundo a advogada Juliana Machado, de 28 anos, uma das organizadoras, a passeata foi pelo fim da política de guerra às drogas. “Queremos uma política que promova saúde, informação, debate, que as pessoas possam plantar, usar a maconha com os mesmos direitos de usar orégano, por exemplo, cigarro ou bebidas alcoólicas. Além do que há outros benefícios, como os medicinais”, disse.

Os manifestantes levaram faixas, cartazes e camisetas pedindo a legalização da maconha. A maioria do público era formada por jovens. No vão do Masp, eles assistiram a palestras sobre a história da maconha e questões judiciais. Às 16h25, iniciaram a marcha que acabou ocupando três faixas da Paulista, e não duas, como pretendia a PM. A interdição foi feita pela própria polícia e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Durante o percurso, entoaram rimas como “Maconha é natural, coxinha é que faz mal!” e “Legaliza”. Vários se destacaram com fantasias relativas à maconha, como o estudante João Pedro Trope, fantasiado de “baseado”, segundo ele. “Tem que legalizar para não tomarmos esculacho da polícia e para combater a forma como traficantes hoje arrecadam dinheiro”, disse.

Quem ficou parado no trânsito esperando a marcha passar aproveitou para criticar as mudanças pretendidas pelos manifestantes. “Acho que há 1.001 coisas mais importantes para fazer protestos. Mas tudo bem. É um direito deles. Só que dei muito azar de ser o primeiro a ser parado”, afirmou o zelador Daniel Alves. Ele conduzia o veículo que liderava a fila dos que esperavam a liberação do trânsito na Rua Dona Antônia de Queiroz.

Concentração
No início da marcha, a polícia estimava que cerca de 1.700 manifestantes deram início ao ato, que pediu a liberação da droga no país. De acordo com os organizadores do ato, eram mais de 2.000 pessoas no evento. Os participantes da marcha se concentraram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, e se dirigiram para a Rua Augusta, onde desceriam até a Rua Antônio Queiroz, em seguida até a Consolação e depois Praça da República.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou duas faixas da direita da pista sentido Consolação da Paulista para que os manifestantes pudessem dar início à marcha. Os organizadores reivindicavam que três faixas fossem bloqueadas.

Os manifestantes já se concentravam desde as 14h no vão do Masp à espera do início da edição 2012 da Marcha da Maconha. Com faixas, cartazes, bandeiras e tambores, eles pediam a legalização da maconha.

O capitão Genivaldo, policial responsável pela ação da PM durante o evento, passou de grupo em grupo avisando que os policiais iriam acompanhar a passeata e pedindo que os manifestantes não utilizem a droga para evitar confrontos.

Fonte: G1

NÃO DÊ DINHEIRO AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS!

21/04/2012

 

Uma carta encontrada no templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em sua unidade na Avenida João Dias, zona sul de São Paulo, mostra pedido a fiéis para que eles se passem por “enfermos curados, ex-drogados e aleijados” para convencerem mais pessoas a ajudar financeiramente a igreja. A carta foi encontrada e reproduzida pelo site da Uol

Apesar do espaço em branco na carta (leia na íntegra abaixo), ela é assinada como “um pedido feito diretamente pelo apóstolo Valdemiro Santiago a todos os seus fiéis”. O objetivo do aumento de arrecadação é a compra do canal 32 da TV aberta. A Igreja Mundial do Poder de Deus deve mais de R$ 13 milhões para o Grupo Bandeirantes e, por isso, não tem mais espaço de 23 horas diárias na Rede 21 e de 3 horas nas madrugadas da Band.

Veja a carta:

Reprodução/Notícias da TV/UOL

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Fonte: Youtube

Em defesa da internet

19/04/2012

Caros amigos,

Nesse exato momento, empresas como a Microsoft e Facebook estão pressionando pela aprovação de uma nova lei que permitiria ao governo dos EUA espionar quase tudo o que fazemos online. Mas se nos manifestarmos em número suficiente, poderemos exigir que as empresas retirem seu apoio e parem com a ciber-espionagem. Junte-se ao chamado:

 Nesse momento, os Estados Unidos se preparam para aprovar uma nova lei que daria poderes aos agentes dos EUA a espionarem quase tudo o que fazemos online. Mas podemos impedí-los antes da votação final.

Empresas a quem confiamos nossas informações pessoais, como a Microsoft e Facebook, são os defensores principais desse projeto de lei que permite às corporações compartilharem todas as atividades e conteúdo de usuários com as agências do governo dos EUA — anulando as garantias de privacidade para quase todas as pessoas ao redor do mundo, não importando onde essas pessoas vivem ou navegam online.

Se nos manifestarmos em número suficiente, poderemos impedir que as corporações que lucram com nossas informações apoiem a ciber-espionagem. Assine a petição para essas corporações da Internet

O Ato de Proteção e Compartilhamento de Ciber Inteligência (CISPA, na sigla em inglês) daria permissão às empresas que fazem negócios nos EUA de coletar registros exatos de todas as nossas atividades online e entregá-los para o governo dos EUA sem nem ao menos nos enviar uma notificação de que estamos sendo observados. Nenhuma garantia, nenhuma causa legal ou processo seria solicitado. Para piorar as coisas, o projeto de lei fornece ao governo e corporações uma imunidade para protegê-los de processos por violação de privacidade e outras ações ilegais.

Os defensores do projeto de lei afirmam que a informação do consumidor será protegida, mas a realidade é que grandes buracos na lei tornariam tudo o que fazemos online passível de observação — e hoje em dia, nossas informações pessoais estão todas armazenadas na Internet.

O CISPA está sendo levado adiante no Congresso e será colocado em votação em alguns dias. Vamos criar um protesto massivo para impedir que as corporações dêem aos EUA uma carta branca para monitorar nossos passos.

Neste ano, já ajudamos a impedir SOPA, PIPA e ACTA — terríveis ameaças à Internet. Agora, vamos parar o CISPA e acabar com o ataque do governo dos EUA sobre nossa Internet.

Com esperança e determinação,

Dalia, Allison, Emma, Ricken, Rewan, Andrew, Wen-Hua e toda a equipe da Avaaz

Fonte: Yahoo

 

Defesa do Consumidor

03/04/2012

Os consumidores estão insatisfeitos com o setor de atendimento ao cliente das empresas. Para 89%, a maior frustração é em relação à entrega do produto ou serviço anunciado.

O que prova essa frustração, é pricipalmente, o número de queixas registradas contra o setor. A pesquisa Accenture Global Consumer Survey, realizada pela consultoria Accenture, revela que 75% dos consumidores brasileiros reclamam dos atendentes repetirem a mesma informação a diversas pessoas. Já 68% apontam as repetições de contato como motivo de insatisfação e ¾ dos consumidores estão insatisfeitos com a fila de espera.

Segundo o levantamento, 59% dos entrevistados afirmaram que não aceitam a baixa qualidade dos produtos e serviços em troca de economia de preço. Já 66% disseram que repercutem as experiências com as empresas, sejam positivas ou negativas, em redes sociais. Nos mercados mais maduros, como Estados Unidos e Europa, esse dado caiu para 37%.

Infiéis
A pesquisa também revela que os consumidores brasileiros estão cada vez menos fiéis às marcas. Em 2011, 84% afirmaram ter migrado para a concorrência, nos mercados mais maduros, esse percentual cai para 55%.

Os principais segmentos que costumam mandar clientes para o concorrente são: varejo (31%); telefonia fixa, móvel e banda larga (entre 28% e 30%); além de bancos e TV por assinatura (25% cada)

O que prova essa frustração, é pricipalmente, o número de queixas registradas contra o setor. A pesquisa Accenture Global Consumer Survey, realizada pela consultoria Accenture, revela que 75% dos consumidores brasileiros reclamam dos atendentes repetirem a mesma informação a diversas pessoas. Já 68% apontam as repetições de contato como motivo de insatisfação e ¾ dos consumidores estão insatisfeitos com a fila de espera.

Segundo o levantamento, 59% dos entrevistados afirmaram que não aceitam a baixa qualidade dos produtos e serviços em troca de economia de preço. Já 66% disseram que repercutem as experiências com as empresas, sejam positivas ou negativas, em redes sociais. Nos mercados mais maduros, como Estados Unidos e Europa, esse dado caiu para 37%.

Infiéis
A pesquisa também revela que os consumidores brasileiros estão cada vez menos fiéis às marcas. Em 2011, 84% afirmaram ter migrado para a concorrência, nos mercados mais maduros, esse percentual cai para 55%.

Os principais segmentos que costumam mandar clientes para o concorrente são: varejo (31%); telefonia fixa, móvel e banda larga (entre 28% e 30%); além de bancos e TV por assinatura (25% cada)

Fonte: Yahoo

Abaixo os estupros na Guatemala

20/03/2012

Caros amigos,

Quando as forças de segurança de uma empresa de mineração canadense brutalmente expulsaram famílias de origem maia de suas aldeias na Guatemala, onze mulheres foram estupradas, um líder comunitário foi morto e um jovem ficou paralisado. Agora os moradores estão se organizando e processando a HudBay Minerals, mas eles precisam da nossa ajuda para igualar o poder de fogo jurídico desta grande corporação. Faça uma doação agora e ajude a acabar com os assassinatos da mineração para sempre:

 Quando as forças de segurança de uma empresa de mineração canadense brutalmente expulsaram famílias de suas aldeias na Guatemala, onze mulheres foram estupradas, um líder comunitário foi morto e um jovem ficou paralisado. Agora os moradores estão se organizando e processando a HudBay Minerals por esses crimes horríveis. Entretanto, eles precisam da nossa ajuda para igualar o poder de fogo jurídico desta grande corporação e ganhar esta causa!

As vítimas entraram com uma ação no Canadá, onde a sede da HudBay está localizada. Mas a HudBay está pedindo que o tribunal entregue o processo para a Guatemala, onde os tribunais ineficientes tendem a deixar a empresa escapar livremente. Especialistas dizem que a decisão poderá ter repercussões enormes para além das fronteiras canadenses. Uma vitória dos moradores poderá forçar a HudBay e outras multinacionais a melhorarem suas ações no exterior.

A audiência está acontecendo agora e os moradores precisam de nossa ajuda para cobrir os custos legais. Se arrecadarmos fundos suficientes, poderemos dar a esses moradores o mesmo poder de fogo jurídico que a máquina corporativa da HudBay,  alcançar a justiça para as vítimas e continuar fazendo campanhas em todo o mundo para proteger os direitos humanos, em vez do lucro. Clique no link abaixo para fazer uma doação. Se apenas 20.000 de nós doarmos hoje, poderemos ajudar a acabar com os assassinatos de mineração para sempre ao criar um precedente legal importante. Acesse o site da Avaaz para votar

As empresas multinacionais são responsáveis ​​por alguns dos crimes mais terríveis em todo o mundo, mas surpreendentemente os abusos dessas empresas ficam muitas vezes impunes. Apenas na mineração, empresas gigantes como Rio Tinto e Barrick Gold são acusadas ​​de uma ampla gama de atrocidades que incluem a destruição ambiental, estupros em grupo brutais e até mesmo milhares de mortes — da Tanzânia à Papua Nova Guiné. Vencer este caso pode começar a colocar em cheque as transgressões corporativas.

Empresas como a HudBay podem frequentemente agir com impunidade, pois  acham que os tribunais de seus próprios países não vão fiscalizar os crimes que cometem no exterior. Ou criam empresas de fachada destinadas a proteger a sua sede de responsabilidade. Se vencermos este caso, poderemos estabelecer um precedente que poderá ajudar a impedir estupros, salvar aldeias inteiras e proteger os ecossistemas frágeis — independente de onde estas empresas operam.

Essas empresas têm milhões de dólares e farão o que for preciso para vencer este e outros casos semelhantes, porque eles sabem que este caso será um divisor de águas. Doar uma pequena quantia significa ajudar na luta para levar essas corporações para a justiça.  Clique aqui para ajudar:

Tribunais devem ser lugares onde as pessoas vão para alcançar a justiça. Mas, muitas vezes, os interesses corporativos os transformam em baluartes dos ricos e poderosos. Já lutamos contra corrupção enraizada antes e vencemos. Vamos apoiar as vítimas agora e ajudar a criar um mundo onde ninguém está acima da lei.

Com esperança e determinação,

Emma, Jamie, Pascal, Ari, Ricken, Emma, Maria Paz, Diego e toda a equipe da Avaaz

Fonte: Avaaz

Vamos barrar a aprovação do novo Código Florestal

15/03/2012

Caros amigos do Brasil,

Em apenas algumas horas, a Câmara dos Deputados pode acelerar um novo código florestal expondo vastas extensões de florestas preciosas do Brasil para o corte e a devastação. Se inundarmos suas linhas telefônicas com dezenas de milhares de ligações, poderemos persuadí-los a colocarem a natureza na frente do lucro a curto prazo e suspenderem a votação. E com a Rio+20 se aproximando, será cada vez mais difícil para Dilma assinar essa lei de ataque ao meio ambiente. Temos apenas algumas horas — ligue agora e avise a todos:

 Em apenas algumas horas, a Câmara dos Deputados pode acelerar uma reforma polêmica do nosso código florestal que provavelmente irá expor vastas extensões de florestas preciosas do Brasil ao desmatamento. Entretanto, uma enorme onda do poder do povo agora poderá atrasar a votação e virar a maré contra o projeto de lei.

O lobby ruralista está pressionando ferozmente para aprovar a lei às pressas. O novo código lhes daria  até mesmo anistia pelo seu passado de desmatamento ilegal, incluindo o cancelamento de cerca de 200 milhões de reais em multas, e, ao mesmo tempo,  carta branca para realizar a depreciação dos nossos recursos. Se apelarmos aos líderes dos partidos mais importantes agora e contarmos a eles que sua reputação está em risco, poderemos atrasar esse projeto de lei revoltante, e quanto mais adiarmos a votação, maior a probabilidade da presidente Dilma usar seu poder de veto caso a lei seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Temos apenas algumas horas antes de líderes de partidos importantes se reunirem com a Dilma para decidir se seguirão adiante com a votação essa semana. Vamos garantir que eles escutem um clamor ensurdecedor do povo. Se inundarmos suas linhas telefônicas com dezenas de milhares de ligações, poderemos persuadí-los a colocarem a natureza na frente do lucro a curto prazo e suspenderem a votação.

Não é somente a Amazônia: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, bem como o Pantanal estão todos em risco com o Código Florestal. Ruralistas corruptos estão jogando duro no Congresso, e as tensões já subiram em áreas de floresta, com  madeireiros ilegais e fazendeiros ameaçando, batendo e até matando ativistas.  O novo Código Florestal iria aumentar incomensuravelmente esses confrontos e levar-nos a uma era sombria de exploração e falta de cuidado com nosso ambiente.

Nossa nação possui uma reputação de campeã do clima, mas  a aprovação do Código Florestal iria minar seriamente a liderança mundial do Brasil,  o que seria particularmente chocante já que estaremos recebendo a Cúpula da Terra Rio+20 em junho deste ano. Nossa presidente deu dicas de que está disposta a comprometer o meio ambiente. Cabe a nós dizer não.

Temos apenas algumas horas! Vamos exigir que a Câmara dos Deputados impeça a votação e abra o projeto de lei para uma discussão democrática. Ligue para os líderes da Câmara dos Deputados agora e, em seguida, compartilhe com todos!

Nos últimos 3 anos, os membros brasileiros da Avaaz deram saltos enormes em relação ao mundo que todos nós queremos: ajudaram a aprovar a Ficha Limpa, fizeram lobby com nosso governo para desempenhar um papel de liderança na ONU, protegeram os direitos humanos e intervieram para apoiar a democracia no Oriente Médio. Agora, com corajosos ativistas brasileiros sendo mortos para proteger um precioso recurso global, vamos nos unir em torno deste dia crítico de ação para salvar a Amazônia e proclamar, mais uma vez, o Brasil um verdadeiro líder internacional.

Com esperança,

Luis, Emma, Diego, Carol, Laura, Ricken e o restante da equipe da Avaaz

Fonte: Avaaz

Vamos salvar a Amazônia

04/03/2012

Caros amigos,

O governo da Bolívia está exercendo uma enorme pressão para ressuscitar os planos de construção de uma enorme rodovia através do coração da Amazônia. Há seis meses, ajudamos as comunidades indígenas a pararem essa rodovia da morte. Agora podemos ajudá-los a vencer novamente se desencadearmos uma onda de apoio maciça para salvar o TIPNIS:

 Neste exato momento, o governo da Bolívia está exercendo uma enorme pressão sobre as comunidades indígenas para aprovar a construção de uma mega-rodovia que passará por uma área protegida bem no coração da Amazônia. Mas estas comunidades estão lutando contra isso e nós podemos ajudá-las a resistir.

No ano passado, fizemos nossas vozes serem ouvidas em apoio a essas corajosas comunidades indígenas e juntos forçamos o presidente Morales a assinar uma lei que  prometia preservar o parque natural do TIPNIS para sempre. Mas o governo, apoiado pelo Brasil e pelos interesses da poderosa indústria do petróleo internacional e dos produtores de coca, lançou uma contra-ofensiva para derrubar a lei. Agora eles estão tentando conduzir um processo de consulta falho a fim de neutralizar as vozes dos proprietários légitimos da terra e liberar a área para a exploração desenfreada e o desmatamento.

Tudo pelo que as comunidades indígenas lutaram está sob ameaça neste momento, mas eles estão planejando mais uma audaciosa marcha. Se organizarmos um protesto regional maciço, poderemos convencer o presidente Morales e seus aliados brasileiros a repensarem o projeto e criarem uma nova rota para a estrada em torno do parque. Assine a petição para salvar a Amazônia boliviana e, em seguida, divulgue-a para todos. A petição será entregue aos gabinetes de Evo Morales e Dilma Rousseff quando alcançarmos 500.000 assinaturas. Para assinar, vá ao site da Avaaz

O parque do TIPNIS na Amazônia continua sendo um dos mais preciosos tesouros da América do Sul, famoso por suas árvores majestosas, fauna única e água fresca. Não é de se admirar que lhe tenha sido concedido o estatuto de área duplamente protegida – como Parque Nacional e como reserva indígena. Mas agora o seu futuro está em risco, e sua preservação ou desmatamento por completo dependerá se agirmos agora ou não.

Nos últimos 30 anos, a Bolívia perdeu mais de 5 milhões de hectares de floresta e o TIPNIS pode ser o próximo alvo. Estudos afirmam que se a mega-rodovia for construída, o território protegido desapareceria e mais de 600.000 hectares deixariam de existir em poucos anos. A parte mais assustadora é que 2 segmentos da rodovia estão em seu caminho, e as árvores já estão sendo derrubadas ilegalmente dentro da área protegida.

Povos indígenas locais, detentores do título coletivo de posse do território, têm lutado duramente para proteger seu parque e mantê-lo ileso do desmatamento. No ano passado, eles conquistaram um projeto de lei que declarou o TIPNIS como intocável, mas agora tanto o governo quanto a maioria dominante no Congresso estão usando todos os truques possíveis para implementar um processo de consulta falho, projetado para passar por cima das vozes das comunidades indígenas no TIPNIS e favorecer a minoria, incluindo os produtores de coca, que querem derrubar a floresta e construir a mega-rodovia.

O Brasil, principal financiador e construtor da estrada, disse que consideraria uma rota alternativa por conta das preocupações ambientais e sociais, mas agora está lavando as suas mãos de toda a responsabilidade, permitindo ao governo boliviano demolir a lei de proteção do TIPNIS e violar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas essas corajosas comunidades estão reagindo e vão tomar as ruas novamente nos próximos dias. Vamos mostrar aos líderes do Brasil e da Bolívia que todos nós desta região apoiamos os indígenas para salvar o TIPNIS. Assine agora e divulgue para todos

No ano passado, quase meio milhão de membros da Avaaz de todo o mundo assinaram uma petição apoiando as comunidades do TIPNIS, cujos líderes marcharam durante semanas para se opor ao projeto da mega-rodovia. A nossa mensagem foi manchete, chegou aos principais ministros do governo e, finalmente, nós comemoramos uma vitória surpreendente quando o Parlamento aprovou uma lei para preservar o parque natural. Mas o TIPNIS está em perigo novamente – vamos ajudar a vencer essa batalha de uma vez por todas.

Com esperança,

Luis, Laura, Emma, Ricken, Allison, Diego, Carol e o resto da equipe da Avaaz

Avaaz

04/03/2012

Caros amigos,

Em poucos dias, os defensores do ACTA vão tentar usar os tribunais para reavivar sua tentativa fracassada de censura, levando-o ao Tribunal de Justiça da União Europeia sob uma ótica estreita, que certamente terá sinal verde. Nós podemos forçar o tribunal a buscar toda a verdade sobre o ataque do ACTA à nossa Internet livre e exterminar este tratado para sempre.

Em poucos dias, a Comissão Europeia (CE) vai fazer uma última tentativa de reavivar o ACTA. Mas nós podemos trazer à luz esta jogada suja e acabar com seus planos.

Os governos estão virando as costas para o ACTA, um por um. Por isso a CE está pedindo ao Tribunal de Justiça que dê um sinal verde para o tratado e renove a sua dinâmica, mas eles planejam manipular o processo, dando ao tribunal apenas uma estreita e não controversa questão a considerar, na esperança de que isso os conduza a um resultado positivo.

Podemos pressionar o tribunal para enxergar a manobra da CE e examinar todas as implicações legais deste tratado de censura das nossas liberdades forçando uma decisão negativa que extinguirá o ACTA de uma vez por todas. Vá ao site da Avaaz para assinar a petição

A Comissão Europeia passou cinco anos negociando o ACTA em segredo com as corporações, mas nas últimas cinco semanas nós abrimos o debate. Nesse exato momento, a Comissão está lutando para manter o acordo vivo, tentando receber a bênção do mais alto tribunal da União Europeia. A menos que atuemos agora, a Comissão, bem versada em evasivas burocráticas, pode apresentar ao tribunal apenas uma questão estreita, impedindo-o de avaliar os impactos do ACTA sobre a nossa liberdade de expressão, privacidade e democracia.

Nós forçamos os governos da Polônia, Alemanha, Bulgária e outros países a congelarem a ratificação. E agora, se vencermos esta batalha na Comissão Europeia, podemos impedir o ACTA para sempre. Se a UE não ratificar, o ACTA nunca se tornará um acordo global e os negociadores terão de voltar à prancheta para produzir um tratado que impeça abusos verdadeiros e proteja os nossos direitos.

Vamos urgentemente apelar à Comissão e ao Tribunal para oferecer uma completa e justa audiência ao ACTA, e garantir que toda a verdade sobre essa ameaça às nossas liberdades fundamentais seja revelada. Assine agora e envie para todos:

Milhões de nós se uniram para lutar pela liberdade na Internet e impedir as leis de censura dos Estados Unidos. Vencemos, mas agora esta ameaça em escala global está de volta com o ACTA. Nós fizemos o que ninguém pensava que poderia ser feito e impedimos a marcha pela ratificação do tratado. Vamos terminar o que começamos e derrotar o ACTA de uma vez por todas!

Com esperança e determinação,

Alex, Pascal, Laura, Alice, Ricken, Dalia, Diego e toda a equipe da Avaaz

PS.: Confira a cobertura da nossa forte petição de 2.4 milhões de assinaturas entregue no Parlamento Europeu na terça-feira — fizemos muito barulho!

A fúria do ECAD em arrecadar dinheiro

01/03/2012

Depois de quase dez anos de uma união que gerou três filhos, a advogada Kadja Brandão Vieira e o ex-oficial da Marinha Renato José da Cunha Faria decidiram enfim celebrar o casamento. Para sediar a festa, marcada para o dia 27 de novembro de 2010, escolheram as instalações da Ilha Fiscal. Ao assinar o contrato de locação, a noiva foi informada de que deveria pagar uma taxa referente aos direitos autorais das músicas que viriam a ser trilha sonora do enlace. Além do vestido, bufê e todas as altas despesas geradas por uma festa deste porte, Kadja e o marido desembolsaram mais R$ 1.875, destinados ao ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Passadas as comemorações, os dois decidiram entrar com um processo contra a cobrança do Ecad e, nesta terça-feira, segundo nota publicada na coluna de Ancelmo Gois, o juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível do Rio, condenou o Ecad a indenizar Kadja e Renato em R$ 5 mil, além de devolver a quantia paga pelo casal.

Para o magistrado, o casamento é, por definição, “uma festa íntima, na qual inexiste intenção lucrativa, seja de forma direta ou indireta. Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, escreveu Jangutta em sua sentença, abrindo precedentes para que outros cônjuges também questionem o pagamento judicialmente. A partir de agora, o Ecad tem 15 dias para pagar o valor devido ou mesmo recorrer da sentença. Especialista em Direito marítimo, Kadja conta que em nenhum momento durante os preparativos para o casamento concordou com a cobrança.

– Quando soube da existência desta taxa, me senti lesada. Até pela forma como a cobrança é feita: me enviaram um formulário por e-mail, preenchi, mandei de volta para o Ecad com uma cópia do contrato do aluguel do espaço e recebi um boleto de pagamento. Não tive a oportunidade de negociar e nem mesmo de entender a que aqueles R$ 1.875 se referiam. – conta a advogada ao GLOBO, por telefone.

Relatos de festas que teriam sido interrompidas por decisão do Ecad intimidaram os noivos, que decidiram acatar a decisão.

– Quando você organiza uma festa de casamento, você tem mil coisas para decidir e resolver, brigar na Justiça não é uma opção. Só recebi o boleto de pagamento numa sexta-feira à noite, na vespéra do casamento e me desesperei, porque já não tinha como pagar àquela hora. Fiz minha mãe subir ao altar com um o talão de cheques na bolsa, estava tudo pronto para o caso de os fiscais do Ecad aparecerem. Felizmente isso não aconteceu, mas na volta da lua de mel precisei entrar em contato com eles novamente para pedir uma segunda via do boleto e então efetuar o pagamento. Se eu não pagasse, havia o risco de eles cobrarem da Marinha, responsável pela Ilha Fiscal.

Resolvida a questão, Kadja enfim decidiu entrar com um processo para reaver o dinheiro junto ao Ecad. Segundo a advogada, que representou a si mesma no processo, o valor cobrado foi calculado não com base nas horas ou na quantidade de músicas tocadas, mas em cima de uma porcentagem do valor pago pelo aluguel do salão.

– Se eu fizesse minha festa no playground do meu prédio ninguém iria me importunar, pois a lei discrimina que festas realizadas em domicílio ou mesmo em igrejas são familiares, mas o Ecad encontrou uma brecha para cobrar a taxa de casamentos realizados em outros locais. Ou seja, porque juntei dinheiro a vida toda para fazer a festa dos meus sonhos, eu teria que pagar um valor extorsivo e sem fundamento. Nem o DJ da festa recebeu cachê, foi um amigo que nos fez a trilha como um presente, os impostos acabaram saindo ainda mais caros.

Com a contestação da cobrança, os noivos esperam servir de exemplo para mais casais ou mesmo realizadores de eventos sem fins lucrativos e que, portanto, não estão ganhando com a execução de músicas durante o evento.

– Estou disposta a orientar quem precisar, minhas amigas que estão de casamento marcado já me procuraram pedindo ajuda. Faço questão de comprar essa briga porque não acho justo – completou a advogada, que esperou por três meses até a divulgação da sentença. Procurado pela reportagem de O GLOBO, o Ecad ainda não se pronunciou.

Outro caso, este, envolvendo o Google

Andou rolando nesses últimos dias que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) estava querendo cobrar de blogs um certo valor, caso eles colocassem vídeos do YouTube em seus posts.
Segundo o ECAD, o orgão afirmou que tem embasamento legal para cobrar taxas de blogs que utilizam vídeos hospedados no Google.
Porém Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, disse no blog do YouTube que: “Vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do Ecad na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção (“embed”) do Youtube”.
De acordo com o Google, o ECAD não pode fazer cobranças dos blogs porque na prática, esses sites não hospedam ou retransmitem qualquer conteúdo ao associam um vídeo do YouTube á sua página (por meio da ferramenta de “embed”).
Leonardi espera “que o Ecad pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.
A verdade é uma só: É um completo absurdo o ECAD, órgão que arrecadou só em 2010 mais de 400 milhões de reais, vir agora querer arrecadar ainda mais, as custas de blogs que não estão de maneira nenhuma infringindo os direitos autorais, ao embedar vídeos do Youtube. Coisas de Brasil…
*Update: O ECAD admitiu em carta, que a cobrança de direitos autorais sobre os “embeds” foi um erro, e um “fato isolado”. O ECAD confessa que pisou na bola e cancelará as cobranças sobre os vídeos “embedados”.
*Update: O Google enviou um comunicado dizendo que tem um acordo com o ECAD, que permite que seus vídeos possam ser “embedados” sem qualquer intervenção ou questionamento do órgão. Ou seja, o ECAD simplesmente ignorou esta questão, e quis dar mais uma “mordidinha”, só que desta vez em blogs com vídeos do Youtube “embedados”. Seria cômico se não fosse triste…
*Update: O ECAD é um órgão que tem sua própria existência, legalidade e moral questionados publicamente em CPI’s.
Aí fica a pergunta: Com que moral, um órgão com envolvimento em fraudes, e que tem uma CPI própria (CPI do ECADE), questiona qualquer tipo de direito autoral…? Isso sem falar que é ainda mais vergonhoso este “fato isolado”, onde o órgão tentou tirar dinheiro de blogs que não estão fazendo nada errado. Absurdo!

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