Governo brasileiro concede visto humanitário a afegãos

Na semana passada, 270 juízas pediram asilo ao Itamaraty alegando estar sob risco de perseguição pelo Talibã

O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira que vai conceder a autorização de visto humanitário a cidadãos afegãos que queiram deixar o país após a instalação do novo regime do Talibã, grupo fundamentalista que tomou o poder em 15 de agosto. De acordo com o governo brasileiro, terão prioridade as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares, além da  situação particular das magistradas afegãs, agora perseguidas por homens que elas colocaram na cadeia.

Na semana passada, 270 juízas pediram ao governo brasileiro asilo humanitário e um avião para trazê-las ao país, poucos dias antes da retirada final das forças dos Estados Unidos e de seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), após 20 anos de ocupação ocidental. Em carta enviada à Associação de Magistrados do Brasil (AMB), 100 integrantes da associação afegã afirmam terem sido alertadas de que correm risco de vida. De acordo com Renata Gil, presidente da AMB, o plano de retirada está pronto, mas dependia da liberação dos vistos. Um outro grupo, formado por 400 afegãos, também fez um pedido para serem recebidos temporariamente no Brasil, e também aguardavam a emissão dos vistos para que a operação de transporte tivesse início.

A expectativa inicial era de que o Itamaraty respondesse até 31 agosto, quando havia previsão de o Talibã retomar o controle do aeroporto de Cabul, mas isso não ocorreu no prazo esperado porque o Brasil não tem missão diplomática no Afeganistão.

Como alternativa, o Itamaraty informou nesta sexta-feira que as embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária.

“O Ministro das Relações Exteriores e o Ministro da Justiça e Segurança Pública assinaram hoje portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”, afirmou o governo brasileiro, em nota.  

As pastas dizem, no texto, que a medida reforça “o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.  O pedido das juízas para envio de um avião não foi mencionado.

“A portaria estabelece requisitos legais para a concessão do visto humanitário, a serem preenchidos pelo interessado. O visto é uma expectativa de ingresso no País e não acarreta obrigação ao Estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.” Fonte: O Globo