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1,2 milhão de MEIs correm o risco de ter registro cancelado até dezembro
A poucos dias do fim do prazo, programa de parcelamento de dívidas recebeu adesão de apenas 46 mil de um total de 2 milhões de microempreendedores com débitos com a Receita.
Cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, podem ter o registro cancelado até dezembro e, consequentemente, perder o CNPJ, por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, disse ao G1 o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. O número representa 16% dos mais de 7 milhões de MEIs registrados no país.
Segundo o secretário, dos cerca de 2 milhões de MEIs com débitos com a Receita Federal, cerca de 1,3 milhão se enquadram atualmente nas condições previstas pela legislação para cancelamento do registro: 2 anos consecutivos de não pagamento da guia de recolhimento mensal e de omissão da declaração anual das operações comerciais.
O MEI foi criado em 2009 para incentivar a formalização de pessoas que trabalham por conta própria e até hoje nunca foi feita nenhuma suspensão ou cancelamento do registro de devedores. Há anos, o percentual de inadimplência tem se mantido ao redor de 60% e, segundo a Receita, o saldo devedor atual dos MEIs é de cerca de R$ 1,7 bilhão.
O número de novos MEIs tem aumentado em cerca de 1 milhão por ano e superou neste mês a marca de 7,4 milhões de pessoas. Veja gráfico abaixo
Evolução do número de MEIs no Brasil
Total de microempreendedores individuais registrados, em milhões
A avaliação do governo, entretanto, é que o número de mais de 7,4 milhões de MEIs está inflado. “Acreditamos que tem hoje mais de 1 milhão de inativos”, afirma Veiga, citando as possibilidades de retorno ao emprego com carteira assinada, abandono do negócio ou mero desconhecimento das obrigações ao fazer o registro.
Etapas antes do cancelamento
Para “limpar” a base de cadastro, o governo federal lançou em julho um programa de parcelamento de débitos em até 120 meses para oferecer uma oportunidade de regularização antes da publicação da primeira lista de cancelamentos. O prazo para fazer o pedido termina no dia 2 de outubro.
Segundo a Receita Federal, até o dia 18 de setembro, a adesão ao programa somava apenas 46.652 pedidos, o que correspondia a um total de R$ 86,3 milhões em parcelamentos.
O governo espera que o número de adesões possa chegar a 100 mil até o fim do prazo. “Se chegarmos a 100 mil vamos ter ainda 1,2 milhão MEIs que vão estar no alvo para serem cancelados”, estima o secretário especial da Micro e Pequena Empresa.
Veiga explica que antes da publicação da primeira leva de cancelamentos, será feita uma suspensão do cadastro dos inadimplentes por 30 dias. Durante esse período, os MEIs com débito terão uma última chance para evitar a perda do CNPJ, mas sem as vantagens do programa de parcelamento de débitos.
“Só ao final disso a gente vai fazer o cancelamento, acreditando que quem passar dessa peneira toda é porque realmente já está inativo e não está operando com o seu CNPJ”, diz o secretário.
A primeira leva de cancelamentos deverá ocorrer antes do final do ano. “A Receita Federal está aguardando o encerramento do prazo de adesão ao parcelamento especial para proceder a exclusão dos CNPJ dos MEIs que apresentarem irregularidade tributária”, informou o Fisco.
Veiga esclarece ainda que o MEI que tiver o CNPJ cancelado poderá fazer novamente a inscrição, se assim quiser, mas ficará com a dívida inscrita no CPF.
José Ricardo Veiga, secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Foto: Divulgação/Mdic)
Apesar do “pente-fino” em curso, o secretário afirma que o programa não tem fins de arrecadação e que a limpeza da base de cadastros ajudará no aperfeiçoamento do MEI.
“Quem perde ao ficar inadimplente é o próprio microempreendedor, porque perde as vantagens de cobertura previdenciária”, destaca.
No ano de 2016, essa fonte de arrecadação garantiu R$ 1,51 bilhão aos cofres públicos, segundo a Receita. As vantagens oferecidas pelo programa, entretanto, implicam numa renúncia fiscal equivalente à arrecadação. Para 2017, a Receita estima uma renúncia tributária de R$ 1,55 bilhão com o MEI
“Para o governo, o MEI é uma política muito mais de cidadania empresarial. Não é exatamente uma renúncia fiscal”, afirma o secretário. “O MEI trouxe para dentro da arrecadação do Tesouro algo que estava na informalidade e ficava à margem da cobrança”, continua.
CATEGORIAS MAIS COMUNS DE MEIS
Atividade
Número de cadastros
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
673.457
Cabeleireiros
572.419
Obras de alvenaria
316.418
Lanchonetes e similares
213.359
Minimercados, mercearias e armazéns
181.514
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
165.955
Bares e similares
161.764
Outras atividades de tratamento de beleza
157.477
Instalação e manutenção elétrica
151.694
Demonstração de produtos e distribuição de material promocional
147.411
Fonte: Portal do Empreendedor
Como funciona o MEI
O MEI foi lançado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores como doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, eletricistas, donos de pequenos bares e lanchonetes, entre outros. Com o registro, o trabalhador passa a ter CNPJ e a emitir notas fiscais, atuando como uma empresa, o que também facilita financiamentos e aluguel de máquinas de cartão de débito e crédito.
Além disso, o microempreendedor tem garantido benefícios da Previdência como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal de pouco mais de R$ 50.
Para se tornar um MEI, trabalhador tem de ganhar até R$ 60 mil por ano (R$ 5 mil por mês), não ter participação em outra empresa e ter até um empregado. A partir de 2018, o limite de faturamento anual subirá para R$ 81 mil, o equivalente a R$ 6.750 mensais.
O recolhimento de tributo é mensal e pago em guia única. O valor é de 5% do salário mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria. Os valores atuais variam entre R$ 47,85 e R$ 53,85.
Série do G1 conta histórias de empreendedorismo na crise
Empreendedorismo por necessidade
Ainda que seja uma oportunidade de formalização de trabalhadores, o crescimento do número de MEIs também reflete a forte destruição de vagas no mercado formal de trabalho e o chamado empreendedorismo por necessidade
Dados da Serasa Experian mostram que, de cada 10 empresas abertas atualmente no País, 8 são MEIS . Em 2010, essa natureza jurídica respondia por apenas cerca de 44% dos nascimentos de empresas.
E a tendência é que o número de MEIs continua a crescer em meio às dificuldades de recolocação no mercado formal e ao número ainda elevado de trabalhadores que seguem à margem da formalização.
A participação dos trabalhadores por conta própria na população ocupada avançou de 22% em 2012 para 25% em 2017, para um total de 22,6 milhões de pessoas no trimestre encerrado em julho, segundo dados do IBGE. Ou seja, um número 3 vezes maior do que o de MEIs registrados.
Cadastro no MEI é alternativa para empreendedores em meio à crise, diz Sebrae
Como parcelar os débitos
A solicitação do parcelamento deve ser feita pela internet, através do Portal do Empreendedor e do Simples Nacional
As dívidas acumuladas até maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações, que deverão ter valor de pelo menos R$ 50. Para débitos de boletos vencidos após maio de 2016, o parcelamento será de, no máximo, 60 meses.
Para solicitar a adesão ao programa, o inadimplente deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração.
O aplicativo irá calcular a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
De acordo com a Receita, o pedido de parcelamento:
deverá ser apresentado das 8h do dia 3 de julho até às 20 horas do dia 2 de outubro de 2017;
abrange a totalidade dos débitos exigíveis;
independe de apresentação de garantia;
implica confissão irrevogável e irretratável da totalidade dos débitos;
será considerado automaticamente deferido depois de decorridos 90 dias da data de sua protocolização, caso não haja manifestação da autoridade concedente
o valor de cada parcela em atraso será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado
a falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou a existência de saldo devedor após a data de vencimento da última parcela, cancela o benefício
Na hipótese de boletos posteriores a maio de 2016 também em atraso, o parcelamento em até 120 prestações deve ser requerido antes do ordinário, para garantir que os débitos até maio de 2016 sejam parcelados com o prazo especial de 120 meses.
Caso a dívida esteja com a exigibilidade suspensa em decorrência de discussão administrativa ou judicial, informou a Receita, o microempreendedor individual deverá, até 2 de outubro de 2017, comparecer à unidade da Receita de seu domicílio tributário para comprovar a desistência expressa e irrevogável da impugnação ou do recurso interposto, ou da ação judicial.
Ao se aproximar do Caribe, Lee passa de tempestade para furacão
Previsão é que ele ganhe ainda mais intensidade até segunda-feira; já o Maria, que se aproxima dos Estados Unidos, perde força após devastar Porto Rico
A imagem de satélite feita pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), mostra o furacão Maria. A tempestade devastou áreas em Porto Rico, nas Ilhas Virgens americanas e em Guadalupe (Jose Romero/NOAA/RAMMB/AFP)
A tempestade tropical Lee, que está a 1.408 quilômetros das Bermudas, no Caribe, ganhou força neste domingo e se transformou em um furacão de categoria 1, informou novo boletim do Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, divulgado neste domingo.
Já o furacão Maria, que devastou áreas em Porto Rico, nas Ilhas Virgens Americanas e em Guadalupe, perdeu intensidade e foi rebaixado para a categoria 2 enquanto avança em direção ao norte, se aproximando da costa sudeste dos Estados Unidos. Apesar das mudanças, os dois furacões não representam atualmente ameaça para áreas povoadas.
Neste momento, Maria está a 495 quilômetros do norte das Bahamas e a 855 quilômetros do Cabo Hatteras, no estado americano da Carolina do Norte. O furacão se move a 15 quilômetros por hora, com ventos máximos sustentados de 110 quilômetros por hora. Apesar de ter perdido intensidade, o NHC indicou que a Carolina do Norte e a Carolina do Sul, além da parte central da costa leste dos Estados Unidos, devem monitorar o avanço do furacão Maria.
Quanto ao Lee, o NHC afirmou que o furacão se move a 2 quilômetros por hora, com ventos máximos sustentados de 140 quilômetros por hora – uma intensidade bem menor do que a do furacão Maria. No entanto, a expectativa do órgão americano é que Lee se fortaleça nas próximas horas e se torne um furacão mais intenso na segunda-feira.
Tempestade no México
No México, uma nova tempestade tropical, batizada de Pilar, se formou em frente à costa oeste do país e deve causar chuvas fortes em várias regiões, informou neste domingo o Serviço Meteorológico Nacional (SMN).
Segundo as previsões do órgão, Pilar não chegará a se tornar furacão, mas trará chuvas intensas durante sua passagem em paralelo à costa oeste do México. Atualmente, a tempestade tropical está a 95 quilômetros ao sul de Cabo Corrientes, em Jalisco.
O fenômeno se desloca para noroeste com velocidade de 10 quilômetros por hora, com ventos máximos sustentados de 75 quilômetros por hora. O SMN prevê tempestades intensas e torrenciais (de 150 a 250 milímetros de chuva) nos estados de Jalisco e Nayari. Também estão afetados os estados de Sinaloa, Colima e Michoacán.
Além disso, essas regiões serão afetadas com ventos superiores a 60 quilômetros por hora e por ondas que devem ultrapassar os três metros.
O órgão pediu que a população dos estados que podem ser atingidos sigam as recomendações da Proteção Civil e se prepare para a passagem da tempestade tropical. O SMN também estabeleceu uma zona de vigilância em coordenação com o centro americano de observações de furacões, NHC.
Errata: a primeira versão deste texto informava que o furacão era de categoria máxima, mas ele é de categoria 1 – o máximo é 5.
Fonte: Veja
Após devastar Dominica, Maria chega à Guadalupe e causa 1ª morte
Segundo Dennis Feltgen, porta-voz do NHC, o Maria mantiver sua força, poderá ser o maior furacão a atingir Porto Rico desde 1932
Ofuracão Maria atingiu na tarde desta terça-feira (19) à ilha de Guadalupe, um território francês no Caribe.
Autoridades locais confirmaram a morte de uma pessoa, mas o nome da vítima não foi divulgado. Pelo menos outras duas pessoas estão desaparecidas e cerca de 40% da população (o equivalente a 80 mil casas) está sem energia.
Outras 70 mil casas estão sem luz na ilha de Martinica, também território francês no Caribe.
O tempestade, que tinha sido rebaixado à categoria 4 no fim da segunda-feira (18), voltou a ser classificada como categoria 5 pelo Centro Nacional de Furacões dos EUA (NHC).
Mais cedo, o furacão devastou a ilha de Dominica e a tendência é que chegue às Ilhas Virgens britânicas e americanas e a Porto Rico entre terça-feira à noite e quarta-feira (20).
Segundo o NHC, no atual estágio o furacão poderá causar inundações e enchentes e ameaçar vidas.
Cerca de 70% das casas da Dominica tiveram seus telhados arrancados pelo furacão.
O primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit, um dos afetados pelo fenômeno, afirmou nesta terça que os moradores da ilha perderam “tudo o que o dinheiro pode comprar e substituir”.
Sua casa foi destelhada pela tempestade e ele teve que ser resgatado pelos bombeiros.
Skerrit escreveu em uma rede social que “o vento levou o telhado das casas de quase todas as pessoas com as quais eu conversei ou fiz contato”. Ele também afirmou que o dano era “devastador (…), de fato incompreensível” e pediu “ajuda de todo tipo”.
Jacques Witkowski, diretor-geral de segurança civil da França, disse que em Martinica, operações de reconhecimento ainda estavam em curso, “mas já podemos atestar que não há danos significativos”.
No início do mês, 68 pessoas morreram com a passagem do furacão Irma, sendo 36 em ilhas do Caribe e 32 no território continental dos Estados Unidos, cujo Estado mais atingido foi a Flórida.
O novo furacão deve passar ao sul das costas de Saint Martin e Saint-Barthélemy, ambas devastadas pelo furacão Irma, segundo o ministério da Defesa da Holanda.
“Na trajetória prevista, o olho de Maria se movimentará para o nordeste do Mar do Caribe hoje, com uma aproximação das Ilhas Virgens e de Porto Rico esta noite e na quarta-feira”, informou o NHC.
Segundo Dennis Feltgen, porta-voz do NHC, o Maria mantiver sua força, poderá ser o maior furacão a atingir Porto Rico desde 1932, quando uma tempestade de categoria 4 devastou a ilha. Com informações da Folhapress.
Fonte: G1
Autoridades estimam que furacão Irma destruiu 25% das casas nas ilhas de Florida Keys
Região fica ao sul da ponta da península da Flórida e foi varrida pelos ventos.
Uma área de casas-trailer na região de Florida Keys, na Flórida, após a passagem do Irma (Foto: AP/Matt McClain)
A Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema) dos Estados Unidos informou nesta terça-feira (12) que o arquipélago Florida Keys, por onde o furacão Irma passou com categoria 4 no domingo, teve parte substancial de suas contruções destruídas.
“Estimativas iniciais – e foi por esta razão que pedimos às pessoas que evacuassem a área por causa da maré – apontam que 25% das casas de Florida Keys foram destruídas e 60% foram danificadas”, afirmou Brock Long, administrador da Fema.
Imagens aéreas mostram destruição nas ilhas de Florida Keys nos EUA
“No geral, todas as casas de Florida Keys foram afetadas de uma maneira ou de outra”, acrescentou.
O olho do furacão Irma tocou terra no arquipélago com ventos de 215 km/h no domingo, segundo dados do Centro Nacional de Furacões (NHC) dos EUA. Pelo menos dez mortes no país são atribuídas ao Irma e diversas cidades ficaram parcialmente inundadas, como Miami Beach e Jacksonville.
Após sobrevoar a área de Florida Keys, o governador Rick Scott disse que a zona tinha ficado “devastada” e os estacionamentos de trailers destruídos.
“Há devastação. Só espero que todos tenham sobrevivido, o que vimos foi horrível. (…) Há muitos danos”, contou Scott.
Moradores andam por parque de trailers destruído em Plantation Key, ilha ao sul da Flórida (Foto: Carlos Barria/Reuters)
Após chegar a Florida Keys, Irma se deslocou para o norte e impactou o litoral sudoeste da península da Flórida na tarde do domingo e prosseguiu pelo interior para o norte do estado, o que o debilitou.
Após passar para o estado da Geórgia, já como tempestade tropical, Irma continuou a enfraquecer e agora é um ciclone pós-tropical e já se situa sobre o Alabama.
A Fema enviou cerca de 2,4 milhões de rações de comida e 1,4 milhão de litros de água à Flórida para atender as emergências causadas pelo Irma, enquanto 628 mil rações e 900 mil litros de água foram encaminhados ao estado da Geórgia.
Parque de trailers na ilha de Plantation Key, na região de Florida Keys (Foto: Carlos Barria/Reuters)
Homem sentado em porta de loja após a passagem do Irma em Islamorada Key, em Florida Keys, nesta terça (12) (Foto: Carlos Barria/Reuters)
Placa proíbe a entrada de moradores a área de Islamorada, em Florida Keys, nesta terça (12) (Foto: Reuters/Carlos Barria)
Imagens de satélite mostram Key West, uma das cidades de Florida Keys, em janeiro (à esquerda), e na segunda feira (11) (Foto: Digital Globe Via AP)
Terremoto no México: mais de 130 mortes foram confirmadas
Há registros de incêndios e vazamento de gás em outros bairros da Cidade do México
Sobe para 138 o número de vítimas fatais confirmadas no terremoto que atingiu o México em 19/9/17 . Conforme a Agência de Proteção Civil, foram contabilizadas 36 mortes apenas na capital, Cidade do México. Outras 64 pessoas morreram em Morelos, 29 em Puebla e 9 no estado do México.
Autoridades atualizaram o número de mortes em Puebla, antes divulgado como 49. Conforme o jornal italiano La Repubblica, duas mulheres de 30 anos perderam a vida na queda de parte de um edifício, no Centro Histórico da Cidade do México. Outras duas vítimas, um homem e uma mulher, foram atingidos pela estrutura da Escola Normal do Estado.
A estimativa é de que pelo menos 3,8 milhões de mexicanos estejam sem abastecimento de energia elétrica. As pistas do Aeroporto Internacional Benito Juáre, na capital, foram atingidas e cerca de 180 voos foram cancelados. Cartões-postais da cidade também foram afetados. O histórico estádio Azteca sofreu rachaduras.
O presidente Enrique Peña Nieto confirmou que 27 casas ou edifícios desmoronaram na capital. Um deles foi em Condesa, no Centro da Cidade do México. De acordo com o responsável pela Proteção Civil da capital, Fausto Lugo, há pessoas soterradas, além de registros de incêndios e vazamento de gás em outros bairros da Cidade do México.
O The Guardian chegou a publicar que o Serviço Geológico dos Estados Unidos aumentou a intensidade do tremor para 7,4 na escala Ritcher. O epicentro foi sentido em Puebla, com 51 km de profundidade.
O sismo abala o país exatos 32 anos após o maior terremoto sofrido na Cidade do México, em 1985, quando 10 mil pessoas morreram. No último dia 8, a área de Oaxaca, onde o tremor desta terça também foi sentido, foi uma das mais atingidas. Equipes de resgate informam que 45 pessoas morreram na região. Foram 96 mortes em todo o país. O epicentro foi próximo à fronteira com a Guatemala e foi sentido na Cidade do México.
Fonte: G1
Número de mortos em terremoto no México sobe para 96
Mais de dois milhões de pessoas foram atingidas no sul do país
Terremoto no sul do México deixa 96 mortos
O número de mortos pelo terremoto de 8,1 graus de quinta-feira (7) no México, o mais intenso em um século no país, subiu para 96 nesta segunda-feira (11) após a confirmação de novos óbitos no estado de Oaxaca, informou a presidência, segundo a France Presse.
Eduardo Sánchez, porta-voz da presidência do México, confirmou o novo balanço, depois que o governador de Oaxaca informou na televisão local sobre as novas vítimas no estado.
Estima-se, segundo o jornal mexicano “El Universal”, que mais de dois milhões de pessoas foram atingidas no sul do país. Apenas em Oaxaca morreram 76 pessoas. O governador do estado, Alejandro Murat, afirmou que uma avaliação preliminar indica que 12 mil moradias foram atingidas – apenas na cidade de Juchitan, 5.000 casas foram destruídas.
“Estamos unidos para enfrentar essa crise humanitária”, disse Murat, completando que 1 milhão de pessoas em Oaxaca precisam de comida, água, elerticidade e auxílio na reconstrução de moradias.
Sobe para 96 o número de mortes causadas pelo terremoto que atingiu o México
Em Chiapas, estado mais próximo ao epicentro do tremor, 1,5 milhão de pessoas foram afetadas, segundo oficiais citados pela Reuters.
Estados de Oaxaca, Chiapas e Tabasco foram os mais atingidos pelo tremor, considerado o mais forte a atingir o país desde 1932, segundo o “El Universal”. Centenas de milhares de pessoas estão sem abastecimento de água nesta região.
(Foto: ARTE/G1)
Texas
Diante da magnitude do terremoto que atingiu o país, o México decidiu interromper a ajuda humanitária que estava sendo prestada às vítimas do Furacão Harvey, que atingiu o Texas no mês passado. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Exteriores do país.
Sobe para 96 o número de mortes causadas pelo terremoto que atingiu o México
Comparações postadas nas redes sociais mostram a magnitude das inundações em Houston
Ampliar fotoA rodovia 45 de Houston, antes e depois do ‘Harvey’ GETTY/REUTERS
O furacão Harvey, que castiga Houston, no Texas, desde a última sexta-feira deixou até agora oito mortos e mais de 30.000 desalojados. A quarta maior cidade dos Estados Unidos se encontra, literalmente, debaixo d’água. A imprensa e as redes sociais estão mostrando os graves danos causados na região, compartilhando imagens do antes e depois dessas históricas inundações.
“Essa imagem da I-45 de Houston em um dia normal ao lado de uma atual ajuda a contextualizar a magnitude das inundações”.
“Houston completamente debaixo d’água”.
“Uma extraordinária inundação em Houston. Aqui está o antes e o depois da I-160”.
“Do lado esquerdo, o Memorial Park no sábado; do lado direito, o Memorial Park na manhã de domingo”.
“Houston antes e depois (por enquanto)”.
“Antes e depois das inundações em Houston. Rezem por eles. É horrível”.
“Precisam de ajuda o quanto antes. Retuitem, por favor”.
A ajuda não demorou a chegar após essa imagem se popularizar nas redes sociais. Os serviços de emergência resgataram 15 moradores do lar, que foram esvaziados de helicóptero. Uma nova imagem mostra alguns deles sãos e salvos.
“Lembram da imagem dos idosos do Texas com água até o peito após o furacão Harvey? Nova imagem: Estão a salvo”.
Declaração foi dada pelo comandante da Marinha brasileira, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Ocomandante da Marinha brasileira, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse ao Estado que 80% dos acidentes com embarcações registrados em rios, lagos e mares do País são por “negligência, imperícia ou imprudência”. Apesar de admitir problemas de fiscalização, ele afirmou que os naufrágios no Pará e na Bahia na semana passada, com 41 mortos, não estão diretamente ligados a essa questão.
“A fiscalização precisa melhorar? Precisa. Mas não é só isso”, afirmou. “Não é possível ter um fiscal em cada rio e ponto do País e vistoriar todas as embarcações.” Ele lembra que no Brasil são mais de 20 mil quilômetros de vias navegáveis. Por semana, 4,5 mil viagens intermunicipais são por barcos, lanchas e navios, conforme a pesquisa divulgada neste ano pelo IBGE.
Ele ressalta que a fiscalização é difícil porque muitas vezes a distância entre a unidade da Marinha e a área a ser vistoriada chega a 500 quilômetros – como, por exemplo, na Amazônia.
Não há, porém, previsão de abertura de novos postos de fiscalização. Segundo o Comando da Marinha, em 2016 houve 9,8 mil infrações, das quais 2.379 concentradas em Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. No total, foram inspecionadas 173 mil embarcações em 2016. Neste ano, houve 108 mil perícias.
A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), por exemplo, faz diariamente ações de inspeção na Baía de Todos os Santos, “até mesmo em fins de semana e feriados”, como destaca a Marinha. Nessas ações, são abordadas as embarcações atracadas e verificam tripulação, lotação e equipamentos obrigatórios de segurança até coletes, sinalizadores, rádios e boias. Só em 2017, a CPBA fez 5.847 inspeções em embarcações do tipo na Baía de Todos os Santos.
Problemas
Pelos rios do Pará navegam diariamente cerca de 30 mil embarcações autorizadas pela Marinha, mas a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) liberou até hoje só 128 para o transporte de passageiros no Estado. “Quando detectamos irregularidade, comunicamos à Arcon para as providências”, disse José Alexandre Santiago, o comandante dos Portos do Pará,. Bruno Guedes, da Arcon, ressalta que o proprietário sabe seus deveres. “Infelizmente ainda há gente que prefere fazer de forma clandestina.”
Para o almirante, três fatores são preponderantes para que os acidentes caiam: mudar a mentalidade e educação de quem transporta e dos passageiros – que têm de se preocupar em cobrar, por exemplo, coletes salva-vidas -; a punição mais rápida pela Justiça; e a fiscalização.
Sobe para 16 o número de mortes em ataques na Catalunha
Uma turista alemã, que havia ficado gravemente ferida no ataque, morreu em 27/8/17
Morreu em 27/8/17 uma turista alemã, de 51 anos, que havia ficado gravemente ferida no ataque terrorista na região da Rambla, em Barcelona.
De acordo com o jornal espanhol ‘El País’, a informação foi confirmada pelo Departamento de Saúde da Catalunha. Com essa morte, subiu para 16 o número de vítimas mortais no duplo ataque em Barcelona e Cambrils, ocorrido nos dia 17 de agosto e 18 de agosto.
Segundo informações da imprensa local, a mulher permaneceu em condição crítica na UTI do hospital desde 17 de agosto, dia do ataque.
Ao todo, 24 pessoas ainda continuam internadas em hospitais. Destas, cinto estão em estado crítico, quatro graves e 15 menos graves.
O grupo jihadista Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques.
O governo apresentou nesta semana um novo pacote de privatizações, que entrega empresas estatais de bandeja à iniciativa privada e ao mercado internacional. Comunistas repudiam ataque à soberania nacional e ao desenvolvimento do país.
O governo ilegítimo de Michel Temer mostrou mais uma vez suas garras. Agora, os ataques serão proferidos pelos ares, águas e terras. Um novo plano de priva. tizações com 57 ativos de controle estatal foi anunciado em 23/8. Na lista, portos, aeroportos, rodovias e Casa da Moeda
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou a concessão de 14 aeroportos – inclusive o de Congonhas (SP), segundo maior do país. com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Dentre os ativos a serem entregues ao setor privado, figuram também 11 lotes de linhas de transmissão e 15 terminais portuários.
Ainda no setor aeroportuário, será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados. Com a medida, Temer espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o pacote de privatizações demonstra claramente o caráter entreguista de Temer e do grupo que se instalou no Palácio do Planalto.
“Eles querem liquidar a possibilidade de o Brasil retomar qualquer plano nacional de desenvolvimento. É inaceitável que o Estado abra mão de setores da economia que são fundamentais, de interesse público e tão estratégicos”, defende Luciana.
A política de privatização do governo coloca em xeque a soberania nacional no que se refere à economia e ao planejamento desenvolvimentista do país. A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), se mostrou estarrecida com as intenções contidas no pacote.
“Em um ano, o governo Temer está velozmente vendendo este país a preço de banana para o capital estrangeiro ocupar os setores fundamentais e estratégicos da economia brasileira. Eles querem vender os ativos como cobertura de rombos conjunturais, recessão econômica, pelo rebaixamento da arrecadação”, argumenta Feghali.
A lógica do “precisamos vender e demitir senão o rombo aumenta” tem sustentado diversos crimes propostos pelos golpistas contra o patrimônio público. Pois a deputada Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara, deixou claro que os comunistas não deixarão que “esses lesa-pátria saiam impunes”.
“Este governo golpista, de menor popularidade na história do país, conduz o poder do Brasil sem capacidade, legitimidade ou coragem. Genuflexo ao mercado internacional, ao rentismo. Não temos medo da luta. Nosso partido tem na sua história a defesa da soberania nacional e do desenvolvimento, principalmente com viés humano, social. Lutaremos. Não entregaremos o Brasil”, bradou a parlamentar durante pronunciamento no Plenário da Câmara.
Mudança na taxa de juros pode levar ao fim do BNDES
A aprovação da Medida Provisória 777/2017 que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo, que aproxima o custo do financiamento do banco de fomento do juro de mercado, muda substancialmente o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode levar o banco a perder relevância estratégica e provocar seu fim.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), a MP 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para ocupar o lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para os deputados da oposição, a medida pode significar o começo do fim do próprio BNDES. A MP determina que a nova TLP se aproximará das taxas do mercado, encarecendo o financiamento de longo prazo para indústrias, máquinas, equipamentos e infraestrutura, para cooperativas e quem quer que utilize créditos do BNDES.
A votação desta deixou pendente a definição sobre destaques que serão votados na terça-feira (29), mas manteve a essência do texto sobre a política de aproximar os juros praticados pelo BNDES, via TLP, aos do mercado financeiro, esvaziando o papel da instituição. A votação dos destaques não deverá fazer mudanças substanciais na MP. O relator da MP é o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que manteve os pontos mais importantes. De acordo com o texto, a TLP será aplicada nos empréstimos a partir de 1º de janeiro de 2018 e substituirá a TJLP gradativamente.
“A medida atinge diretamente o papel estratégico do BNDES, que deixa de cumprir o seu papel de instrumento de fomento da política industrial brasileira. Como a taxa de juros vai ser semelhante à do mercado, os bancos privados também vão atuar, e, portanto, não precisaria ter o BNDES”, disse o deputado Enio Verri (PT-PR) à RBA. Os interesses contemplados são os do mercado. No mesmo sentido, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) afirmou, no plenário, que a MP 777 “compromete até a existência do BNDES”. Ao defender o voto contrário de seu partido, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que “a MP é de desidratação e destruição do próprio BNDES”.
Questão estratégica
A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que se destacou ao combater frontalmente a MP 777, afirmou que país nenhum do mundo abre mão da política de indução do desenvolvimento. “Em qualquer lugar do mundo a principal variável da política macroeconômica, que é o capital produtivo”, afirmou. A parlamentar criticou a pressa do governo em aprovar a Medida Provisória. “Esse é um assunto estratégico que não se resolve apressadamente, sem um estudo maior que avalie o impacto disso na economia brasileira. E falo da economia real, aquela que produz riquezas, que é o setor produtivo, aquela que gera empregos num país que está em recessão há mais de três anos e que tem 14 milhões de desempregados”, explicou Luciana.
Em sua crítica, a presidenta nacional do PCdoB destacou o papel do BNDES como indutor do desenvolvimento nacional e seu papel no fomento à infraestrutura, política industrial, de inovação e de exportação, entre outras áreas. Luciana salientou que em países como Alemanha, Índia, China e Japão, a política econômica se ampara em bancos de desenvolvimento fortes.
“Nós queremos matar por inanição a economia nacional? Estamos tratando aqui de uma taxa de longo prazo e nós queremos que ela simplesmente desapareça? Que ela seja igualada às taxas do capital financeiro privado? Nós vamos destruir o banco de desenvolvimento do Brasil, que é o único, quando vários países têm múltiplos bancos de desenvolvimento nas regiões? Essa medida está ameaçando nossa indústria de máquinas e equipamentos que é 100% brasileira”, lembrou.
Sobre o argumento de que a mudança na taxa de juros ajudaria no combate a inflação, Luciana refutou: “Todos nós sabemos que o que impacta na política de juros é um conjunto de medidas: a expectativa do mercado, o câmbio, e o crédito. Isso é um discurso falacioso!”.
Depois de registrar que o próprio presidente do BNDES, indicado pelo governo, é contrário à medida – assim como o senador José Serra (PSDB/SP), representantes do setor produtivo nacional como a ABIMAq e a IED, além de intelectuais e professores que discutem essa medida – Luciana criticou também a decisão de privatizar a Eletrobras, sob o pretexto de ajuste fiscal.
“Vemos uma ansiedade de resolver o impacto fiscal destruindo o que há de melhor no ativo brasileiro: seja sua economia nacional, seja o seu patrimônio. E nós sabemos que não irá para investimento porque há congelamento para as áreas de educação e saúde por 20 anos. Então ajuste fiscal para quê, tudo para gasto financeiro nesse país?” questionou a parlamentar.
São Paulo – Com certa frequência, as manchetes mundiais dão destaque à poluição atmosférica que engole as cidades chinesas, transformando o dia em noite e obrigando a população a andar com máscaras de proteção. São Paulo também vive um “arpocalipse” particular, embora menos notório que no país asiático, o que, não raro, contribui para inobservância do poder público.
A poluição do ar foi responsável por um total de 11.200 mortes precoces no ano de 2015 – mais que o dobro das mortes provocadas por acidentes de trânsito (7867), cinco vezes mais que o câncer de mama (3620) e quase 6,5 vezes mais que a AIDS (2922). Os dados são de um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, divulgado nesta segunda-feira, por ocasião do Dia Mundial da Poluição.
Apesar de nem sempre visível a olho nu, a ameaça é real: passar pelo menos duas horas exposto ao trânsito na capital equivale a fumar um cigarro, diz a pesquisa. Para o estudo, os pesquisadores fizeram uma releitura inédita do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB,”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde” segundo os padrões de qualidade de ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, da OMS
Os resultados mostram que a apesar do Estado de São Paulo possuir a melhor e mais precisa rede de monitoramento ambiental de poluição do ar da América Latina, os padrões utilizados para medir a qualidade do ar estão ultrapassados.
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi implementada há 27 anos e, portanto, não reflete os novos conhecimentos científicos sobre o tema.
Segundo o estudo, os níveis dos padrões de qualidade do ar paulistas e nacionais são superiores aos níveis críticos de atenção e emergência determinados por outros países.
“É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte em nota o Dr. Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Ensinos Avançados da USP e um dos autores do estudo. Junto de outros pesquisadores, ele propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. “Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema”, afirma.
Mantendo-se os níveis de poluição do ar no estado como hoje, São Paulo terá 250 mil mortes precoce até 2030 e 1 milhão de internações hospitalares com dispêndio público de mais de R$ 1,5 bilhão, prevê o estudo.
As principais ameaças são as malfadadas micropartículas poluentes PM2,5. Medindo apenas 0,0025mm, elas resultam da combustão incompleta de combustíveis fósseis utilizados pelos veículos automotores ou em termelétricas, e formam, por exemplo, a fuligem preta em paredes de túneis.
Imperceptível a olho nu, o material particulado não encontra barreiras físicas, afeta o pulmão e pode causar asmas, bronquite, alergias e outras graves doenças cardiorrespiratórias.
“Com este estudo, visamos alertar sobre os riscos da nossa legislação ambiental de aceitar como seguras concentrações de poluição do ar reconhecidamente lesivas à saúde da população”, alerta em nota a Dra. Evangelina Vormittag, autora do relatório.
“Não é por falta de uma qualificada pesquisa científica e informação que isso ocorre em nosso país – o Brasil é um dos países que mais publica sobre o tema no mundo, entre os seis primeiros, entretanto, não conseguiu estabelecer políticas públicas suficientes, que venham controlar os malefícios ambientais para a saúde humana e a diminuição dos gastos públicos em saúde decorrentes”, acrescenta.
15 mil carros apreendidos em São Bernardo do Campo estão desaparecidos
Prefeitura da cidade e a empresa Octágono, que administrava o pátio de veículos, ainda não sabem como e nem quando vão devolver os carros.
Carros apreendidos pela prefeitura de São Bernardo do Campo somem de pátio
A Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Octágono, que administrava o pátio de veículos apreendidos, ainda não sabem como e nem quando vão devolver os carros. São 15 mil veículos.
A empresa Octágono disse que já tinha notificado a prefeitura sobre o que teria feito com os veículos depois do fim do contrato. E informou que vai devolver os 15 mil carros atualmente custodiados, assim que o município indicar uma área pra devolução.
Faz quatro meses que o contador Aparecido Marques da Silva está procurando o carro que tinha sido guinchado e levado ao pátio de São Bernardo do Campo. A empresa Octágono disse que o carro dele está em Campinas, no interior de São Paulo. “É um absurdo, um absurdo danado, agora quero ver quando o carro chegar aqui de novo o estado em que está o carro.”
A briga entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Octágono começou em março. Durante dez anos a Octágono administrou os pátios da cidade, mas a nova gestão do município decidiu encerrar o contrato porque viu indícios de irregularidades. E deu prazo de 90 dias para que a Octágono enviasse uma lista com a documentação e a localização dos carros apreendidos na cidade.
O prazo expirou em julho e a prefeitura contratou emergencialmente outra empresa para cuidar do pátio. E a briga com a Octágono está na Justiça.
Em um ofício, a empresa pede a indicação de uma área para trazer os 15 mil carros. Mas a prefeitura disse que só vai receber os veículos que comprovadamente tenham sido apreendidos na cidade.
Luiz Mário Gomes, procurador geral do município, disse que “o município não pode receber nada que não saiba da onde vem, onde está, quando foi feita essa apreensão de veículo, de quem é esse veículo? Não basta entregar todo e qualquer veículo.”
O problema é que tem mais gente procurando por um carro que sumiu no pátio de São Bernardo do Campo. O advogado Hevelton Colares da Silva, que representa seis pessoas que estão nessa situação, disse que entrou na Justiça contra a empresa Octágono e contra a prefeitura. “A responsabilidade é da prefeitura. Ela contratou uma empresa apenas para administrar. Ela não deu poder a essa empresa de retirar esses veículos daqui. O crime é esse aí, a apropriação desses veículos que não pertencem a essa empresa.”
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A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que se destacou ao combater frontalmente a MP 777, afirmou que país nenhum do mundo abre mão da política de indução do desenvolvimento. “Em qualquer lugar do mundo a principal variável da política macroeconômica, que é o capital produtivo”, afirmou. A parlamentar criticou a pressa do governo em aprovar a Medida Provisória. “Esse é um assunto estratégico que não se resolve apressadamente, sem um estudo maior que avalie o impacto disso na economia brasileira. E falo da economia real, aquela que produz riquezas, que é o setor produtivo, aquela que gera empregos num país que está em recessão há mais de três anos e que tem 14 milhões de desempregados”, explicou Luciana.![poluicao]({"default":{"load":"default","w":"27","h":"18","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAq5kWh.img?h=180&w=270&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
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