Prezado Leitor, sua participação é muito importante para nós. Pedimos que, no site www.peticaopublica.com.br,
para cada abaixo-assinado de que você queira participar, digite seu nome completo, RG ou CPF e e-mail. Aproveite para recomendar o site a sua rede de contatos. Obrigada.
HRW denuncia testes de virgindade para mulheres militares na Indonésia
A ONG Human Rights Watch (HRW) solicitou nesta quinta-feira ao Exército da Indonésia que interrompa a prática dos testes de virgindade com as mulheres que desejam integrar as Forças Armadas, denunciando uma prática “cruel, desumana e degradante”.
A organização, que entrevistou várias militares, afirma que o exército realiza o chamado “teste dos dois dedos” para comprovar a virgindade das mulheres que desejam entrar para a vida militar ou casar com um militar.
“O exército deveria acabar de forma imediata com os testes de virgindade, contrários à proibição de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes prevista no direito internacional”, afirma a ONG em um comunicado. No ano passado, a entidade já tinha acusado o país de fazer exames semelhantes em candidatas à polícia.
As Forças Armadas defendem a prática como uma forma de evitar que algumas mulheres “prejudiquem” o exército com seu comportamento, mas negou que o teste seja realizado com futuras mulheres de militares e também assegurando-se de que todas as candidatas estejam com boa saúde. Segundo o Jornal The Guardian, um porta-voz do exército, Fuad Basya, disse que “é preciso verificar a mentalidade das candidatas. Se não forem virgens, são ‘safadas’ e se forem ‘safadas’, a mentalidade delas não é adequada”.
Segundo o Guardian, Basya disse que esses testes são feitos há muito tempo para “ter certeza de que as candidatas, se não forem virgens, perderam a virgindade por “acidente”.
O teste, conhecido como “Teste dos dois Dedos” tenta verificar se a paciente tem “familiaridade” com a atividade sexual.
A Indonésia é um país muito conservador e no ano passado, um projeto de se fazer exames escolares para “verificar” a virgindade das alunas em Java teve de ser descartado por conta da polêmica.
A HRW denunciou no ano passado práticas similares da polícia indonésia, que negou as acusações.
“Não quero recordar as experiências ruins. Foi humilhante”, afirmou uma jovem de 19 anos, citada no relatório da ONG
Um trabalhador americano produz como quatro brasileiros
Quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano.
A distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país. Fatores apontados por empresários e por quem estuda o assunto como os principais entraves para a produtividade crescer no país –e que também ajudam a explicar o desempenho fraco do PIB brasileiro nos últimos anos. A comparação entre Brasil e EUA considera como indicador a produtividade do trabalho, uma medida de eficiência que significa quanto cada trabalhador contribui para o PIB de seu país. O dado é do Conference Board, organização americana que reúne cerca de 1.200 empresas públicas e privadas de 60 países e pesquisadores. Ele é importante porque mostra a força de fatores como educação e investimento em setores de ponta, que tornam mais eficiente o uso de recursos.
A produtividade costuma ser menor nas empresas de trabalho intensivo.
O baixo nível educacional no Brasil é destacado pelo pesquisador Fernando Veloso, da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), como um dos mais graves problemas para uma economia que precisa crescer e aumentar o padrão de vida da população.
“O brasileiro estuda em média sete anos, nem completa o ensino fundamental. Nos EUA, são de 12 a 13 anos, o que inclui uma etapa do ensino superior, sem mencionar a qualidade do ensino.”
A média de treinamento (qualificação) que um americano recebe varia de 120 a 140 horas ao ano. No Brasil, são 30 horas por ano, destaca Hugo Braga Tadeu, professor da Fundação Dom Cabral.
A produtividade brasileira deve cair neste ano ao menor nível desde 2006 na comparação com a do americano e se aproxima do nível da década de 1950, quando o estudo se iniciou. Em 1980, um brasileiro tinha produtividade equivalente a 40% da de um americano. Hoje, ela está em 24%.
“Voltamos ao patamar dos anos 1950, mesmo com os avanços tecnológicos que ocorreram em 65 anos”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp.
A dificuldade de competir se acentua com a carga tributária maior, o juro alto para empréstimos, os riscos cambiais, os custos trabalhistas e os gargalos que encarecem a produção, diz o empresário.
A queda na produtividade é consequência do PIB fraco e de condições desfavoráveis, como maior inflação, que levam o setor produtivo a cancelar ou adiar investimentos.
A retração generalizada no consumo das famílias e na demanda de empresas e governos, além da piora na situação da indústria e dos serviços, foi mostrada na queda de 0,2% no PIB de janeiro a março, e a previsão é que o segundo trimestre seja pior.
MAIS DISTANTE
“O país vive uma crise de isolamento que só o distancia dos países e só se acentua”, afirma o economista Cláudio Frischtak, estudioso do tema produtividade.
O isolamento se traduz não só pelo ritmo lento de avanços dentro das fábricas, como processos de inovação, diz o economista, mas também no número baixo de acordos de livre-comércio com outros países (o que dificulta o acesso a bens e serviços, inclusive os de maior tecnologia).
Outro indicador desse distanciamento é a participação de estrangeiros no mercado de trabalho. “São professores, pesquisadores, técnicos e cientistas que enfrentam dificuldades burocráticas para exercer suas atividades no país. Com isso, o conhecimento deixa de circular.”
Fonte: Folha
O domínio de um segundo idioma e de amplo conhecimento técnico são dois tipos de habilidades profissionais cada vez mais raras no mercado de trabalho.
Segundo um levantamento realizado pela empresas de recrutamento Page Personnel, encontrar profissionais com esse tipo de qualificação tem se tornado um desafio permanente para as empresas.
Para o gerente executivo da Page Personnel, Ricardo Ribas, profissionais que aliem amplo conhecimento técnico e bom nível comportamental são mais difíceis de serem encontrados no mercado. “É comum termos candidatos com bom domínio técnico ou de características comportamentais adequadas, mas com esse perfil completo já é um pouco mais raro”.
“Quem hoje domina um segundo idioma, preferencialmente o inglês, e ainda tem algumas competências que o mercado exige, como pro atividade, ambição na carreira, comprometimento e entender do negócio que atua, larga na frente por uma vaga. São pessoas com essas qualidades que as empresas sempre estão de olho”, explica.
Veja os nove cargos com mais dificuldade de contratação:
Cargo
Área
Função
Salário médio
Dificuldade de contratação
Fonte: Page Personnel
Gerente comercial
Vendas
Venda
Relacionamento com as grandes redes supermercadistas
R$ 8 mil
Domínio no segundo idioma
Analista sênior/ Coordenador de departamento pessoal
RH
Condução de projetos de RH
De R$ 5 mil a R$ 7 mil
Domínio de softwares de folhas de pagamento
Analista de produto júnior/pleno
Marketing
Criação de novos produtos
De R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil
Domínio de conhecimento técnico do setor em que atua
Vendedor Técnico/Engenheiro de Vendas
Comercial
Auxilia o cliente nas especificações técnicas do produto
R$ 7 mil
Domínio no segundo idioma
Analista de Desenvolvimento Mobile
IT/Desenvolvimento
Desenvolvimento de aplicações para mobile IOS e Android
De R$ 6 mil a R$ 7 mil
Profissionais com sólidos conhecimentos na área
Analista Fiscal
Fiscal/Tributário
Responsável pelas rotinas fiscais da empresa
R$ 5,5 mil
Domínio no segundo idioma
Analista Contábil
Contabilidade
Responsável por rotinas contábeis da empresa
R$ 6 mil
Domínio no segundo idioma
Técnico de Campo
Geral
Manutenção e instalação em equipamentos em geral
R$ 4,5 mil
Domínio no segundo idioma e formação acadêmica
Consultor de Projeto Logístico
Administração
Análise de malha logística
Foco em melhoria de processos e otimização de custos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que critérios usados por banca examinadora que elabora concursos públicos não podem ser revistos pela Justiça. Por maioria, os ministros entenderam que o Judiciário não deve analisar o mérito das questões de concursos.
“Em matéria de concurso público, a intervenção do Poder Judiciário deve ser mínima”, disse Teori Zavascki, que seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. O caso tem repercussão geral e a decisão resolve ao menos 200 processos sobre o mesmo assunto parados na Justiça. Zavascki afirmou que a intervenção do Judiciário nos concursos públicos modificaria o critério usado pela banca examinadora.
A decisão foi tomada durante análise de um recurso apresentado pelo Estado do Ceará, que questionava decisão da Justiça do Estado, mantida pelo Tribunal estadual. A Justiça local entendeu que determinado concurso público da área de saúde não era razoável, vez que a prova objetiva continha questões com mais de uma alternativa correta.
O Estado do Ceará alegou que o Tribunal de Justiça “adentrou nos critérios de correção e de avaliação da banca examinadora”, acabando “por funcionar como verdadeira instância revisora de provas de concurso público, extrapolando, pois, a sua competência constitucionalmente traçada”.
“Se no caso concreto a intervenção do judiciário modifica o critério da banca, isso tem repercussão negativa enorme no conjunto dos demais candidatos”, disse Teori Zavascki durante o julgamento.
A tese fixada pelos ministros é de que “os critérios utilizados por examinadores não podem ser revistos pelo Judiciário”. Ao comentar a situação dos concursos, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, por conta do número alto de candidatos, no Brasil, “concursos são feitos para eliminar uma vasta gama”, quando deveriam ser feitos para “selecionar os melhores”.
Como a China está redefinindo a arquitetura financeira global
Quais são os negócios dominados pela China em outros países?
Os Estados Unidos são o principal destino dos investimentos chineses
Com cerca de US$ 4 bilhões (R$ 12 bilhões) em reservas internacionais aplicadas em vários fundos soberanos, a China tem muito dinheiro para investir.
Não causa surpresa, portanto, que os investimentos do gigante asiático no exterior tenham se multiplicado oito vezes na última década, superando US$ 140 bilhões (R$ 420 bilhões) em 2013.
Surpreende, porém, que apesar do salto na taxa de investimento estrangeiro, o PIB chinês tenha caído em 2014 na comparação com o ano anterior, em grande parte devido à redução dos gastos em projetos de energia.
Mas a crise tende a ser curta, pela simples razão do crescimento da população, e mais importante, pela classe média emergente e seu apetite voraz por recursos. Nesse período, para onde a China vai destinar seus recursos?
Estados Unidos
Os Estados Unidos têm sido o maior destino do dinheiro chinês, em valores médios, na última década, em grande parte, pela explosão de investimentos desde 2012.
Até o ano passado, a liderança era ocupada pela Austrália.
No primeiro semestre do ano passado, no entanto, o montante investido pela China nos Estados Unidos se igualou ao volume de recursos aplicado no Reino Unido, o principal destino europeu de investimentos chineses, com US$ 24 bilhões (R$ 72 bilhões).
O valor é o dobro do que a França recebeu (US$ 12 bilhões ou R$ 36 bilhões).
A China tem investido e assinado contratos em todo o mundo, mas a África tem sido seu principal foco de interesse.
Ao todo, o país asiático mantém negócios em 34 países africanos ─ e o número tende a aumentar.
A Nigéria lidera a lista, com US$ 21 bilhões (R$ 62 bilhões) em investimentos chineses. Etiópia e Argélia atraíram mais de US$ 15 bilhões (R$ 45 bilhões) cada uma, e Angola e África do Sul receberam quase US$ 10 bilhões (R$ 30 bilhões), respectivamente.
A razão é simples: o continente é rico em recursos naturais.
Do outro lado da balança, as tensões políticas explicam por que os chineses têm investido tanto na Mongólia (US$ 1,4 bilhão ou R$ 4,2 bilhões) e Japão (US$ 1,6 bilhão ou R$ 4,8 bilhões), este último do qual a China acaba de tirar a vice-liderança no ranking das maiores economias do mundo, capitaneada pelos Estados Unidos.
Recursos energéticos
Estimativas apontam, por exemplo, que até 2050 a China precisará de três vezes mais recursos para atender a sua demanda de energia.
É por isso que o investimento em energia ofusca os demais setores: desde 2005, são cerca de US$ 400 bilhões (R$ 1,2 trilhão) destinados a prover necessidades energéticas a seus 1,4 bilhão de habitantes.
Os metais também são outra área-chave do investimento chinês, pois têm papel fundamental na construção e na indústria do país.
O governo comunista fez ainda grandes investimentos em empresas e projetos específicos, a maioria no campo de energia.
A estatal de petróleo CNOOC, por exemplo, investiu US$ 15 milhões (R$ 45 milhões) na canadense Nexen em 2013, ao passo que outras empresas controladas pelo Estado chinês fizeram acordos bilionários nos últimos anos.
Além dos recursos de energia, o setor de finanças também vem atraindo grandes somas, sendo os maiores beneficiários bancos como Morgan Stanley (Estados Unidos) e Standard Bank (África do Sul).
Outras grandes empresas globais como Barclays, Ford, IBM ou General Motors também já foram alvo do apetite chinês por altos retornos.
América Latina
Com investimentos da ordem de US$ 55 bilhões (R$ 165 bilhões), a Venezuela é o principal destino dos investimentos chineses na América Latina
Aproveitando-se dos desequilíbrios das economias latino-americanas, que precisam de recursos abundantes na forma de investimento e financiamento, a China encontrou na região uma porta de entrada para explorar e consolidar sua presença.
Mais uma vez, o interesse chinês no continente tem a ver com a necessidade de garantir “o fornecimento de energia para seu crescimento econômico”, explica o jornalista Yuwen Wu, do serviço chinês da BBC.
Esse cenário fez com que o país desenvolvesse focos específicos de investimento e concessão de empréstimos em quatro países da América Latina: Venezuela, Brasil, Argentina e Peru.
1. Venezuela
Em setembro de 2013, o então ministro do Petróleo venezuelano, Rafael Ramirez, anunciou um acordo com a China National Petroleum Corporation (CNPC) para um investimento da ordem de US$ 28 bilhões (R$ 84 bilhões) em um novo projeto na Faixa Petrolífera do Orinoco.
CNPC é a “mãe” da PetroChina, a segunda maior empresa de petróleo do mundo em termos de capital.
Além desse acordo, outro investimento, de US$ 14 bilhões (R$ 42 bilhões), foi anunciado por Ramirez com a petrolífera estatal China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec), que tem um importante papel na região.
A Venezuela também recebeu cerca de US$ 50 bilhões (R$ 150 bilhões) em empréstimos garantidos por fornecimentos de petróleo.
Exemplos desses investimentos são o fundo bilateral de US$ 17 bilhões (R$ 51 bilhões) criado em 2007 para aumentar a produtividade do setor agrícola, e a concessão de US$ 4 bilhões (R$ 12 bilhões) pelo Bank of China para a construção de casas no país.
Em 19 de abril deste ano, o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, anunciou um novo financiamento de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões).
Somados todos os investimentos, a Venezuela desponta como o primeiro destino de investimento chinês na América Latina.
2. Brasil
Petrobras recebeu um empréstimo de US$ 10 bilhões em 2009 do governo chinês
Em outubro de 2010, a Sinopec adquiriu 40% da Repsol espanhola no Brasil por US$ 7,1 bilhões (R$ 21,3 bilhões). Um ano mais tarde, a estatal expandiu suas operações no Brasil com a aquisição de 30% das operações da portuguesa GALP por US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões).
As duas operações são uma clara indicação da presença de Sinopec no Brasil e da estratégia chinesa de aquisição parcial ou total de empresas que já estão em funcionamento.
Em 2009, a Petrobras recebeu um empréstimo de US$ 10 bilhões, o maior do tipo em termos absolutos.
Mais recentemente, o governo chinês voltou a emprestar dinheiro à estatal brasileira. O financiamento, de US$ 3,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões), deverá ser pago em petróleo, nos mesmos moldes do anterior.
3. Argentina
A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) tornou-se a segunda maior empresa de petróleo na Argentina atrás da YPF nacionalizada, após uma série de aquisições parciais multimilionárias de outras empresas.
O primeiro investimento ocorreu em março de 2010, quando a CNOOC comprou 50% da petroleira argentina Bridas por US$ 3,1 bilhões (R$ 9,3 bilhões).
Em novembro do mesmo ano, a Bridas, já controlada pela estatal chinesa, adquiriu 60% da Pan American Energy por US$ 7 bilhões (R$ 21 bilhões).
No ano seguinte, por sua vez, a Pan American Energy comprou 100% dos ativos da Esso Argentina por mais de US$ 800 milhões (R$ 2,4 bilhões).
Já a Sinopec adquiriu a operação da americana Occidental Petroleum na Argentina por US$ 2,45 bilhões (R$ 7,5 bilhões).
A nacionalização da YPF em 2012, que colocou a Argentina em pé de guerra com vários países ocidentais, não afetou a China que, em janeiro de 2014, se associou à recém-nacionalizada petroleira para explorar reservas de petróleo e gás de xisto no campo de Vaca Muerta.
4. Peru
Com a aquisição feita pelo consórcio MMG LTD das minas de cobre de Las Bambas, a maior na história do Peru, a China aumentou seu investimento em projetos de mineração no país para US$ 19 bilhões (R$ 57 bilhões).
De acordo com estimativas da Câmara de Comércio Peru-China (Capechi), o país asiático controlava, em 2014, 33% do setor de mineração do Peru.
No fim de 2014, 21 nações asiáticas aceitaram entrar no Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (BAII) liderado pela China
No mesmo instante em que, na última sexta-feira, os líderes do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outras agências multilaterais discutiam em seu tradicional encontro de primavera como revigorar suas operações, a poucas quadras dali, num prestigiado centro de pesquisas de Washington, o ministro chinês das Finanças, Zhu Guangyao, tentava tranquilizar a plateia afirmando que Pequim não pretende substituir a ordem econômica global.
Não parecia coincidência. Na véspera do encontro das duas organizações, fundadas sob a liderança dos Estados Unidos na metade do século passado e que desde então ditam as regras das transações econômicas globais, a China festejou a adesão de 56 países – entre as quais o Brasil – ao seu novo banco de desenvolvimento.
O Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII), que deverá ser lançado ainda neste ano e financiará obras no mundo todo, tem sido considerado a última tacada de Pequim para se contrapor à influência americana no FMI e no Banco Mundial.
Em outra frente, os chineses se aliaram a seus parceiros nos Brics (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) para criar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que terá sede em Xangai e deverá ser inaugurado em 2016. Os Brics também preparam o lançamento do Arranjo Contingente de Reservas, um fundo nos moldes do FMI para socorrer membros do bloco em dificuldades.
Qual o futuro?
As ações chinesas levaram muitos a questionar na reunião de primavera do Banco Mundial e do FMI o que ocorrerá com essas organizações e outros bancos multilaterais quando as novas instituições amparadas por Pequim começarem a operar.
Em público, tanto o Banco Mundial, quanto o FMI deram as boas vindas às iniciativas chinesas. Mas os gestos de Pequim também reforçaram os apelos por reformas nessas instituições, para que se tornem menos burocráticas e cedam mais espaço para nações emergentes em seus círculos de decisão.
“É uma ótima notícia que um país como a China, sentada em mais de US$ 4 trilhões (R$ 12,1 trilhões) de reservas, ponha esses recursos a serviço do financiamento de infraestrutura e desenvolvimento em vez de investir em fundos de países ricos”, diz à BBC Brasil Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outra organização multilateral sediada em Washington.
Moreno afirma, porém, que a entrada da China nessa arena “força uma conversa sobre como nossas instituições, que têm muita experiência, podem ser mais ágeis e eficientes, e como podemos corrigir nossos processos”.
Nos últimos anos, muitos países emergentes têm deixado de procurar bancos multilaterais para financiar obras de infraestrutura por causa das rígidas regras dessas organizações e de sua aversão a riscos.
Tanto o FMI, quanto o Banco Mundial em Washington deram boas vindas às iniciativas chinesas
Paralelamente, bancos estatais da China passaram a conceder empréstimos bilionários a operações chinesas no exterior. A estratégia é mais visível na África, onde chineses têm financiado e realizado uma série de obras – entre as quais estradas, ferrovias e conjuntos habitacionais – em troca de matérias-primas.
Para os governos africanos, a parceria com os chineses se mostrou uma alternativa às lentas e complexas negociações com bancos multilaterais e países desenvolvidos, que costumam fazer uma série de exigências para liberar seus recursos.
Já críticos ao modelo chinês dizem que os empréstimos de Pequim são mais sujeitos a desvios e ignoram boas práticas trabalhistas e ambientais.
‘Dos bilhões aos trilhões’
Sob a presidência do coreano-americano Jim Yong Kim, o Banco Mundial parece disposto a ampliar seu quinhão no financiamento de grandes obras mundo afora. A organização aprovou em 2014 um financiamento para que a República Democrática do Congo conduza os estudos para erguer oito hidrelétricas no país.
Estima-se que a obra custará ao menos US$ 50 bilhões (R$ 152 bilhões), o que a tornaria um dos maiores projetos já financiados pelo Banco Mundial.
Aumentar o volume dos empréstimos é um dos maiores desafios da instituição. O Banco Mundial calcula que em 2014 os financiamentos do órgão e de outras agências multilaterais somaram US$ 135 bilhões, enquanto todas as formas de investimentos entre países – como as que a China realiza na África – atingiram US$ 1 trilhão.
O presidente do banco tem dito que é preciso passar “dos bilhões aos trilhões”, e para isso defende que as organizações multilaterais se aproximem de bancos privados.
Reforma atrasada
O avanço chinês também tem reforçado as cobranças para que o FMI conclua a reforma do seu sistema de cotas para dar mais poder a Pequim e outras potências emergentes.
O processo se iniciou em 2010, mas para ser posto em prática ainda precisa ser ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos, maior acionista do fundo e onde muitos legisladores temem que a reforma enfraqueça Washington perante os rivais russos e chineses.
Em entrevista durante o encontro em Washington, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, cobrou os legisladores americanos a acelerar a aprovação para que “a instituição possa continuar a representar a comunidade inteira à medida que ela evolui”.
O Brasil é um dos principais interessados na reforma. Em discurso à plenária do FMI no sábado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a demora em concluir o processo não só frustra os membros do fundo, como ameaça sua a capacidade de operar.
Apagando o fogo
O surgimento do BAII, o novo banco chinês de desenvolvimento, foi um dos principais temas discutidos nos corredores do evento da última semana em Washington.
Os Estados Unidos tentaram até a última hora enfraquecer a adesão de outros países ao banco, levantando dúvidas sobre a disposição chinesa em seguir padrões internacionais sobre a concessão de crédito.
Mesmo assim, até mesmo aliados próximos dos americanos – como Grã Bretanha, Coreia do Sul e Alemanha – decidiram integrar a organização, que deverá começar a operar até o fim deste ano.
Em Washington, o ministro das Finanças da China, Zhu Guangyao, tratou de acalmar os ânimos americanos.
Em evento no Atlantic Council, ele afirmou que o BAII não substituirá o Banco Mundial, mas sim o complementará.
Ele disse ainda que a China está empenhada em fortalecer o FMI e o Banco Mundial, mas que os órgãos precisam de reformas para melhor assistir países em desenvolvimento.
Entre os bancos multilaterais em Washington, o discurso também é conciliatório. Os líderes do BID, do FMI e do Banco Mundial já disseram querer cooperar com as novas instituições chinesas.
O governo chinês também deverá buscar a aproximação. Observadores avaliam que Pequim está interessada na vasta expertise dessas instituições, o que tornaria a relação vantajosa para os dois lados.
O ministro para a Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino, nomeará um comandante para cada um dos 18 principais tipos de alimentos, entre eles o arroz, como parte de um plano do presidente Nicolás Maduro que busca combater a severa escassez sofrida pelos venezuelanos.
“Ordenei (…) nomear um general, com uma equipe cívico-militar, por cada setor alimentício; ou seja, um general ou almirante será chefe do arroz e vai mostrar um mapa completo, da produção, ou importação, até a comercialização”, explicou o ministro, citado nesta quarta-feira (24) pela imprensa local.
Encarregado da chamada “Grande Missão de Abastecimento Soberano e Seguro”, Padrino anunciou a criação de uma unidade de apoio especial, com 250 brigadistas e 1.700 líderes comunais “para recolher as colheitas”.
“Com isso, buscamos governar realmente os 18 produtos primários tanto de farmácia como de consumo”, afirmou o general, sem informar os setores, durante uma discussão com Maduro sobre o avanço do plano.
O ministro acrescentou que foi criada uma Comissão Especial para abordar o tema de distribuição de insumos médicos, cuja escassez atinge 81%, segundo uma pesquisa realizada por organizações médicas e acadêmicas.
“Não podemos continuar permitindo que essa distribuição fique nas mãos de drogarias privadas, se temos uma capacidade deixada pelo comandante Hugo Chávez, computadorizada (…). Já começaram a trabalhar nessa área”, afirmou Padrino.
Maduro, que enfrenta uma baixa popularidade, espera que os militares ponham ordem na distribuição de mercadorias e reduzam a aguda escassez de mais de 80% em alimentos e remédios que angustia os venezuelanos e provoca longas filas nos supermercados.
Fonte: Yahoo
A rotina de filas, privações e saques criada pela escassez de comida na Venezuela
Mães estão deixando de comer alguns alimentos para deixar para as crianças; inflação já é de 180%
A Venezuela é um país com altíssimo grau de polarização política e social, mas há um lugar em que simpatizantes do governo e da oposição são forçados a deixar suas diferenças de lado: a fila para comprar comida.
Enquanto esperam para poder adquirir produtos cujo preço é regulado pelo governo, os venezuelanos têm tempo de sobra para conversar sobre as dificuldades que todos precisam enfrentar em seu dia a dia – independentemente de sua opinião política ou afinidade ideológica.
Entre os temas mais frequentes estão os preços que não param de subir. A Venezuela registra hoje a maior inflação do mundo – em 2015, o índice oficial ficou em 180%.
Outros assuntos recorrentes são os cortes de eletricidade e a falta d´água – que fazem com que muitos venezuelanos não possam lavar a louça ou tomar banho, algumas vezes por vários dias.
Outro problema é o aumento da criminalidade. Com um a taxa de 58 homicídios por 100 mil habitantes, hoje a Venezuela só perde para Honduras no ranking dos países mais violentos do mundo. Mas talvez o que cause mais revolta é mesmo o motivo da fila: a falta de alimentos.
O problema vem sendo impulsionado por uma combinação de fatores políticos e estruturais – do alto grau de dependência da Venezuela de bens importados à queda nos preços do petróleo (cujas vendas geram divisas para o país pagar por suas importações) e o controle estatal da produção e distribuição de produtos básicos.
Segundo o presidente Nicolás Maduro, a escassez de alimentos também é o resultado de uma guerra econômica e política travada contra o governo por líderes e organizações empresariais de direita. E foi com esse argumento que Maduro declarou estado de emergência no país no último dia 13.
Seja qual for a explicação, o fato é que milhares de venezuelanos precisam hoje fazer uma peregrinação diária por vendas e supermercados na esperança de conseguir o maior número de produtos básicos possível – de leite a arroz, óleo de cozinha e macarrão.
Além disso, a falta de produtos básicos e a alta dos preços há algum tempo se tornaram as principais preocupações dos venezuelanos – na frente, até mesmo, da questão da segurança. Segundo uma pesquisa realizada em março pelo instituto Keller e Associados, 90% da população estaria “muito preocupada” com essas questões.
Para piorar, em alguns casos, a busca por alimentos e produtos básicos também tem se tornado violenta. Só nos três primeiros meses deste ano, pelo menos 170 lojas foram saqueadas em todo o país – uma média de quase 2 saques por dia.
Dois lados
“Eu estava na fila ontem, esperando para comprar farinha de milho (usada para fazer arepa, uma espécie de bolinho tradicional no país) e conversando com uma vizinha sobre as privações que sofremos em função dessa falta de alimentos”, contou recentemente, em sua página do Facebook, uma jovem senhora de classe média que se define como simpatizante da oposição.
“Ela sai de casa todos os dias sem tomar café da manhã, porque quer guardar o pouco de comida que consegue encontrar para as crianças da família. Eu não chego a tanto, mas já não como arepa para deixar a farinha de milho para meu filho. Nada de mingau de aveia, porque para isso precisaria de leite – e guardo o leite para meu filho. Também não como manteiga pensando que posso querer fazer um bolo para ele. E o maior drama não é que tive de abrir mão disso tudo, mas que hoje eu veja isso como algo normal.”
A autora dessa mensagem diz que assinou recentemente uma petição promovida pela oposição ao governo Maduro em favor de um referendo sobre a convocação de novas eleições – o que é previsto pela Constituição venezuelana.
Mas quem está mais alinhado com o governo também sofre com a escassez de alimentos. Sem querer se identificar, uma funcionária de um ministério, de classe média, conta que as privações marcam a rotina de sua família.
“Minha filha está muito magra. Ela não come mais biscoitos ou doces. Falta leite, remédios. Meus pais não conseguem comprar comida, são muito velhos. E só o que eu posso fazer é chorar”, diz.
Jogo de empurra
Ainda há, é verdade, chavistas mais linha-dura que acreditam que é preciso lutar a todo custo para se alcançar o que o falecido ex-presidente Hugo Chávez prometia em seus discursos: uma Venezuela socialista e igualitária.
Mas mesmos esses venezuelanos acabam culpando as “elites” pela crise, mas exigindo explicações do governo sobre por que não se consegue encontrar certos remédios ou tipos de alimentos.
E, até em função dessa dinâmica, um dos poucos fenômenos positivos impulsionados pelo aprofundamento da crise venezuelana é que famílias que haviam se dividido em função de diferenças políticas e ideológicas agora estão se “reunificando” na crítica a essas adversidades do dia a dia no país.
Na ausência de um líder carismático como Chávez, tem sido mais difícil para o governo se livrar da responsabilidade pelos problemas.
Segundo uma pesquisa do instituto IVAD, citado com alguma frequência pelo governo, 69% da população classifica a gestão Maduro como “ruim” ou “muito ruim”. E não é difícil entender o porquê nas filas dos supermercados.
“(Os venezuelanos) estão passando fome – literalmente”, diz Angel Garcia, da consultoria Econometrica, com sede em Caracas. “Muitas pessoas estão comendo menos de duas refeições por dia, sem proteína, carne, frango ou feijão. Sua sobrevivência depende de farinha.”
Para um número cada vez maior de analistas, o país está à beira de um colapso. Isso vem sendo dito há anos, mas há uma diferença agora: a crise chegou a um nível tal que todos estão sendo afetados pelo problema da falta de alimentos – independentemente de suas convicções políticas.
Por todos os lados, há mães tentando se adaptar à escassez, chavistas radicais que não sabem a quem culpar por seus problemas cotidianos, funcionários públicos sentindo que seu ganha-pão está ameaçado – todos travando as mesmas lutas diárias para sobreviver.
Fonte: G1
Há incerteza quanto ao futuro nos cidadãos venezuelanos que nos últimos meses têm chegado a Portugal. Fogem de um país onde a alimentação, garantem, passou a ser um luxo.
Os medicamentos faltam em farmácias e hospitais. É um país onde a insegurança amedronta.
“A Venezuela está à beira de um abismo”, afirmam em uníssono os venezuelanos com quem o JN falou. Sem conseguirem acreditar numa melhoria num futuro a curto prazo, muitos deixaram tudo para trás, casas, empresas, familiares, amigos. “Não tem a ver com política, tem a ver com os direitos humanos simples, que são violados”.
Christian Höhn, presidente da Venexos, uma associação de ajuda a venezuelanos em Portugal, é direto: “Já batemos no fundo em muitos sentidos. Há um ano, a Venexos recebia, por semana, cerca de 30 a 40 mensagens de pessoas a fazer perguntas ou a dizer que queriam vir para o país. Atualmente, chegam à associação 30 mensagens por dia. Não é fácil ouvir a realidade destas pessoas”.
Em Portugal há 17 anos, Christian Höhn é venezuelano, filho de mãe alemã. “A minha mãe permanece lá. Tem 80 anos. Quando lhe pergunto o que pensa fazer, diz: “Nada. Sempre vivi aqui.” Como se muda de vida aos 80 anos?”. De acordo com o responsável, há cerca de cem mil venezuelanos em Portugal (números não oficiais), dos quais mais de metade com dupla nacionalidade.
O presidente da associação aponta ainda para a existência de cerca de 1800 venezuelanos ilegais no país. E revela que, no último trimestre, chegaram 37 famílias sem qualquer ligação a Portugal.
Recentemente, face à precariedade do sistema de saúde, a Venexos lançou a campanha “Medicamentos para a Venezuela” em vários pontos da Europa.
“Está a ser um sucesso”, diz Christian Höhn. “Em três semanas, só em Portugal, foram recolhidos 255 quilos de medicamentos. Tenho 18 anos de voluntariado em muitos setores. Nunca imaginei ter de abrir uma campanha de voluntariado para medicamentos para o meu próprio país…”
Um português e três venezuelanos contam como foi
Carlos Abreu
Emigrante na Venezuela há 39 anos, chegou há cinco dias a Portugal, onde tem família. Veio acompanhado da mulher, Miriam, e de dois filhos de 5 e 8 anos. Foi acolhido pela irmã, Liliana Rodrigues, nascida na Venezuela, mas regressada há nove anos. “Agora andamos à procura de casa”. Carlos Abreu é dono de uma padaria, em Valência, a 150 quilómetros de Caracas. “Já só tínhamos farinha para mais um ou dois meses de produção. Não há onde reabastecer. Preocupava-nos a falta de segurança, com os cortes constantes de energia elétrica. Agora até fecham as escolas às sextas-feiras para poupar eletricidade. A falta de medicamentos é outra situação dramática. Não podíamos continuar lá nesta situação”.
Jormán Torres
“Toda minha família, mãe e dois irmãos, mora na Venezuela. A situação é realmente muito complicada. Não há comida, nem os serviços básicos estão garantidos. O pior é a falta de medicamentos”, conta este músico e professor de violino da orquestra da Casa da Música, no Porto. O que trouxe Jormán Torres a Portugal, há cinco anos, foi um caso de amor. Veio com a namorada. Mas, como lembra, já nessa altura a situação era difícil. “O problema é que nós, os venezuelanos, encaramos essas situações como normais. Pensamos que não podem piorar mais do que o que estão. Mas pioraram. Caminhar na rua, falar ao telemóvel, coisas tão simples como estas não se podem fazer sem risco de se ser assaltado. É uma situação de guerra”.
Juan Cardenas
Este engenheiro informático de 49 anos abandonou a Venezuela há um ano. Não obstante, sente motivos para sorrir. “Só de ver os meus filhos em segurança, a irem para a escola sozinhos, sem problema, e de ver que o meu filho mais velho, que ainda não fez 14 anos, é o melhor da turma e se integrou perfeitamente na escola portuguesa, é uma pequena vitória, no meio do caos em que se tornou a nossa vida”. Juan decidiu vir para Portugal porque ficou sem trabalho, porque se cansou da “falta de segurança, das filas enormes para comprar bens essenciais. Em Portugal teve a ajuda de uma portuguesa que viveu muitos anos na Venezuela. “A mudança não foi difícil, difícil era viver na Venezuela”.
Marco Aurélio
Quando fala da Venezuela, emociona-se. O advogado Marco Aurélio, de 41 anos, e a mulher, desenhadora gráfica, vieram para Portugal há dois anos. “A nossa empresa de publicidade deixou de ter encomendas, era cada vez mais difícil comprar alimentos e, quando os havia, os preços eram bastante inflacionados. Vimos o nosso futuro hipotecado”. Os primeiros tempos em Portugal, admite, foram difíceis. “Eu cheguei primeiro para preparar as coisas para a vinda da minha mulher. Não é fácil começar do zero. Não ter uma cama para dormir. Consegui alugar uma casa em Sintra, mas não tinha móveis. Cá nos fomos arranjando. Troquei a advocacia pelo treino de cães e a minha mulher dá aulas de ioga. Vivemos disso”
Fonte: Jornal de Notícias
OEA espera posição do Brasil sobre a Venezuela
Em meio à expectativa de que a OEA (Organização dos Estados Americanos) considere a aplicação de sua cláusula democrática à Venezuela, o que poderia levar à suspensão do país, cresce a cobrança para que o Brasil assuma uma posição mais clara de pressão contra Caracas.
Diante da grave crise da Venezuela, é considerada iminente por vários diplomatas e analistas a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA inspirada na Carta Democrática Inter-Americana, que prevê ações quando a democracia está em risco.
Brendan Smialowski – 20.mai.2016/AFP
Luis Almagro (dir.), chefe da OEA, recebe o deputado opositor venezuelano Luis Florido
O governo da Venezuela afirma que a aplicação da Carta seria uma violação de sua soberania.
Segundo a Folha apurou, isso poderá ocorrer já na quarta (25), por iniciativa do secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro.
Nos últimos dias, Almagro subiu o tom das críticas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e divulgou amplamente os apelos que recebeu para invocar a Carta Democrática.
O caminho até uma eventual aplicação da cláusula democrática, contudo, pode ser prolongado pela dificuldade de alcançar apoio na entidade. As articulações estão em andamento entre os países e devem se intensificar nesta próxima semana, quando haverá reuniões para tentar consolidar uma postura comum entre os que estão alinhados.
Uma das grandes dúvidas é como o Brasil se posicionará sobre a possível invocação da Carta Democrática, agora que a diplomacia do país sofreu uma guinada com o novo chanceler, José Serra.
PAÍS-CHAVE
Para José Miguel Vivanco, diretor-executivo da ONG Human Rights Watch, que monitora direitos humanos, “a chave” para que o processo avance está com o Brasil.
A organização enviou na última semana uma carta a Almagro pedindo a aplicação da Carta no caso da Venezuela, alertando para a “precária situação dos direitos humanos” no país.
“Dependemos do Serra. Até agora havia um vazio de poder na região porque o Brasil estava consumido em sua própria crise”, disse Vivanco. “Agora o país tem um chanceler com peso e trajetória, alguém que mostrou em sua vida pública seu compromisso com a democracia e que tem personalidade forte.”
Um dos obstáculos para que o Brasil assuma uma posição de liderança na invocação da Carta Democrática é a defesa pública que Almagro fez de Dilma e seu questionamento sobre as bases jurídicas do processo de impeachment.
Há preocupação com a possibilidade de a aplicação da cláusula democrática criar um precedente para que ela também seja usada contra o Brasil, segundo uma fonte.
Desde que a Carta foi aprovada, em 2001, Honduras foi o único país suspenso da organização, depois que o presidente Manuel Zelaya foi alvo de destituição sumária.
Em 1962, durante a Guerra Fria, Cuba foi suspensa da entidade sob a acusação de receber ajuda militar da extinta União Soviética. O veto a Cuba foi cancelado em 2009
Em 19/5/16, centenas de pessoas espremiam-se na porta de um supermercado em Ocumare, cidade pobre a uma hora de carro ao sul de Caracas.
Policiais armados permitiam entrada a conta gotas, enfurecendo a multidão aglomerada desde a madrugada para comprar farinha de milho a preço regulado. Quando a situação parecia fugir do controle, um policial numa moto acelerou para cima das pessoas, que correram.
“Temos fome, seus desgraçados”, gritou uma senhora. “Vamos invadir a loja”, esbravejou um rapaz.
George Castellanos – 25.abr.2016/AFP
Venezuelana trabalha em padaria durante corte de luz em San cristóbal, no oeste do país
A 500 metros dali, formava-se outra fila em uma agência bancária que acabava de abrir, após ficar fechada toda a manhã devido ao racionamento elétrico. A maioria na fila era de aposentados querendo receber o benefício depositado naquele dia.
A cada vez que uma funcionária surgia, as pessoas gritavam e se empurravam em direção à porta. Num dos momentos mais tensos, dois senhores trocaram socos.
“Ninguém aguenta mais. Falta comida, falta luz, falta água, falta segurança”, disse a manicure Amelia Rivas, 42, ecoando desespero diante da deterioração da crise econômica e social nas últimas semanas.
Assolada por quase três anos de desabastecimento e inflação, a população extravasa sua impaciência de maneira cada vez mais violenta, o que reaviva temores de um novo Caracazo, a revolta que deixou 300 mortos em 1989.
Saques proliferam pelo país, inclusive em Caracas. A cada dia redes sociais trazem novas imagens de pessoas invadindo mercados e depósitos ou tomando de assalto caminhões de alimentos.
Nesta semana, um vídeo mostrou pessoas atacando pescadores que se preparavam para descarregar sardinhas na ilha de Margarita.
GRITARIA
Basta observar durante alguns minutos a gritaria nas filas em mercados e farmácias para se ter a impressão de conflito iminente.
Pequenos protestos contra a crise também se disseminam, muitas vezes com ruas fechadas por pneus queimando. Nas últimas semanas, a população de Ocumare se manifestou várias vezes contra os cortes de água.
Em resposta, o governo espalhou controles militares e veículos blindados em várias cidades. Regiões de Caracas pareciam uma cidade sitiada.
Em Maio de 2016, o Presidente Maduro decretou estado de exceção, o que lhe garante por 60 dias poderes especiais.
Meridith Kohut/The New York Times
Sem leitos disponíveis, pacientes se acumulam em corredores de hospital público em Merida
“As pessoas abriram os olhos, e o governo está com medo”, diz a dona de casa Marliober Uzcategui, 28, enquanto amamenta seu bebê de dois meses numa fila de supermercado sob o sol.
Um policial em Ocumare disse à Folha que o desespero das pessoas é “cada vez maior” e admitiu ter medo, “como todo mundo”.
Mas ele deixou claro que atiraria em manifestantes caso recebesse a ordem.
Maduro atribui a crise econômica a um suposto complô antissocialista e à queda da arrecadação petroleira com o mergulho do preço do produto desde 2014. E afirma que os cortes de luz e água são inevitáveis diante da seca que esvaziou as represas do país.
Para a oposição e a maioria dos economistas, a crise é anterior à queda do petróleo e resulta da má gestão e das políticas chavistas como ataques ao setor produtivo e controles de preço e de câmbio.
A oposição, que instalou ampla maioria no Parlamento após vencer a eleição parlamentar de dezembro, tenta ativar um referendo revogatório contra Maduro até o fim do ano. O governo aparenta estar protelando o processo até 2017, data a partir da qual uma eventual destituição de Maduro não geraria nova eleição, mas um governo comandado pelo vice-presidente.
Para o líder opositor Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda (onde estão Caracas e Ocumare), quanto mais o governo se opuser ao referendo, maior a chance de uma revolta popular. “A Venezuela é uma bomba que pode explodir a qualquer momento.”
Após emergência econômica, Maduro discursa por conciliação
Decreto válido por 60 dias concentra recursos públicos e expropria bens
No mesmo dia em que o presidente Nicolás Maduro prestou contas anuais diante de um Legislativo agora comandado pela oposição, o governo venezuelano decretou nesta sexta-feira estado de emergência econômica no país por 60 dias para atender a grave crise do país, publicou o Diário Oficial pouco antes da esperada prestação de contas pelo líder diante de um Parlamento de maioria opositora. A medida, aprovada pelo chefe de governo, pretende “proteger os direitos sociais da educação, saúde, fazenda e esportes de todos os venezuelanos”. Economistas temem que a medida sirva como uma lei extraordinária para expropriar bens de empresas.
A economia caiu 4,5% entre janeiro e setembro de 2015, e a inflação acumulada do ano ficou oficialmente em 141,5%, disse o Banco Central. Analistas criticaram os números apresentados, dizendo que eles são muito mais brandos que a realidade.
“Está declarado o estado de emergência em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de 60 dias”, informou o diário, sem divulgar detalhes.
Logo após o decreto, o recém-nomeado ministro da Economia, Luis Salas, justificou que o estado de exceção foi adotado diante da crise econômica no país e também por causa de ações de sabotagem contra a revolução bolivariana. Segundo ele, o Executivo passa a poder tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população, como importar bens com mais facilidade e requisitar infraestrutura privada ou pública, incluindo meios de transporte.
Além disso, os Ministérios poderão coordenar junto com o Banco Central para restringir o fluxo cambial.
— Queremos transmitir tranquilidade ao povo venezuelano. São medidas para protegê-lo, não prejudicá-lo — disse Salas.
De acordo com a Constituição venezuelana, é possível decretar uma emergência econômica quando a vida do país estiver sendo gravemente afetada e o Estado não dispõe de meios suficiente para resolver a situação.
Com inflação altíssima — alguns órgãos apontam que supera 200%, mas o Banco Central falou em 141,5% em 2015 —, desabastecimento cada vez maior, a situação econômica na Venezuela é critica e Maduro já havia anunciado que planejava fazer o decreto. O país também tem sido muito atingida pela queda nos preços do petróleo, fonte de 96% das divisas do país.
O economista Luis Vicente León disse que a inflação de 108% entre janeiro e setembro é “uma piada”, porque não condizeria com os aumentos reais de preços. Já o líder opositor Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, afirmou que “dentro do próprio BC já se sabia das cifras falsas”.
Teme-se, no entanto, que o decreto sirva como desculpa legal para proceder com as expropriações de empresas tidas como inimigas do governo, como o conglomerado do setor alimentício Polar.
— O governo poderá fazer um conjunto de ações que antes deveriam passar pela Assembleia Nacional. Mas o governo desocnhece a constitucionalidade do Legislativo. Isto dá mais poderes que uma Lei Habilitante — criticou o economista Luis Oliveros. — Isto dá um sinal verde às expropriações.
Nicolas Maduro se reúne com ministros no Palácio de Miraflores – HANDOUT / REUTERS
Resta agora saber qual a postura da oposição, com maioria na Assembleia. Se a Casa não apoiar a medida, o governo ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Antes do anúncio, o presidente da Casa, Henry Ramos Allup, já havia desacreditado a medida ao afirmar que “a crise não é superável com este governo”. A Assembleia debaterá o decreto no fim de semana.
— É um modelo fracassado — disse o legislador, que coloca entre as prioridades da agenda opositora uma anistia para presos políticos e reformas econômicas.
“Só é possível decretar estado de emergência econômica quando ocorrem circunstâncias extraordinárias. Não é o caso venezuelano. A crise ocorre por motivos normais, derivados de um modelo que não funciona”, criticou via Twitter o coordenador político do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio.
Prestação de contas sob tensão
Horas após publicar no Diário Oficial um decreto em que anuncia emergência econômica por 60 dias na Venezuela, o presidente foi prestar contas à Assembleia Nacional, agora pela primeira vez sob o comando majoritário da oposição. O discurso foi antecipado com muita tensão, já que Maduro incitou medidas que tentam desqualificar o poder do Legislativo, enquanto a bancada opositora deixou claro que busca uma via legal para “mudar o governo”.
No discurso, Maduro apresentou relatórios de sua gestão em 2015. Ele teve o anúncio de fala recebido com empolgação pela base aliada. Militantes chavistas ocuparam o entorno da Assembleia para demonstrar apoio ao presidente, gritando palavras de ordem.
— Convidamos todo o povo para acompanhar o presidente nesta mensagem que marca a nova etapa da Revolução Bolivariana, onde nos convoca à produção, à eficiência, ao trabajo, e principalmente a todos nós, venezuelanos que amamos este país — declarou o líder da bancada chavista, Héctor Rodríguez.
Patrulha e prateleiras vazias: em San Antonio de Táchira, filas para compras de produtos supervalorizados – George CASTELLANOS / AFP
Esperou-se, após o anúncio de emergência econômica, que Maduro enfocasse principalmente na questão da produção e da recuperação financeira do país.
O presidente do Legislativo, Henry Ramos Allup, recebeu Maduro. Rival contundente do chavismo, ele entrou em conflito com o Executivo após o Partido Socialista Unido (PSUV), do presidente, entrar com uma ação de impugnação contra três deputados eleitos, e conseguir que o Tribunal Supremo de Justiça logo o acatasse. Após ele declarar desacato, a corte anulou todas as decisões que vinham e continuariam sendo tomadas pelo Legislativo.
— Vamos recebê-lo com dignidade e respeito — disse Ramos Allup, fugindo de polêmica.
Em 2015, Maduro fez um discurso com menções à onda de violência ocorrida durante os protestos do início de 2014, que resultaram em 43 mortes. Ele também fez pressão contra o que classifica como “guerra econômica”, onde afirma que empresas e empresários estariam retendo produtos e aumentando exponencialmente preços por vontade própria. A oposição o condenou, dizendo que o presidente usou de artifícios de “terror”.
‘Catástrofe’
No discurso, no entanto, Maduro disse buscar a paz, dentro de “um ano que é expressão de uma situação histórica”. Uma das propostas do presidente foi o estabelecimento de uma comissão nacional de “justiça, verdade e paz paritária”, que estabeleça as bases legais e jurídicas para um processo de paz.
— Após 17 anos de iniciada uma revolução pacífica, constitucional, democrática, hoje chegamos a um Parlamento conquistado por uma oposição. Depois de haver suportado durante quase duas décadas acusações de querer instalar um regime tirano na Venezuela, até o dia de hoje nos empenhamos em construir uma democracia política que tenha as mais amplas liberdades de participação. Hoje, a oposição, que boa parte nos acusou de tirania, está aqui presente graças a nossa Constituição. E nós os reconhecemos.
Maduro chamou ainda Ramos Allup de “chefe e líder político da oposição”.
— Eu o conheci aqui, em dezembro de 1998, quando fomos eleitos como deputados, aqui mesmo.Entre 2000 e 2005, voltamos a nos encontrar na nova Assembleia unicameral. Conversamos com nossa diferenças, cada um representando as ideias que escolheu.
Maduro e Ramos Allup se cumprimentaram: cena rara – CARLOS GARCIA RAWLINS / REUTERS
Na economia, Maduro foi mais afiado. Após admitir que a crise na economia é uma “catástrofe”, voltou a fazer menção à guerra de preços, afirmando que “desde Miami e a Colômbia são impostos modelos para perturbar e desestabilizar”. Ele criticou ainda afirmações de opositores que condenavam expropriações de bens de empresas com base em programas de alojamento de famílias.
— Vocês não construíram uma casa sequer. Não vamos permitir privatizá-las. Alguns pensam que, com a vitória eleitoral da oposição, será dado o passo ao neoliberalismo e o capitalismo selvagem. Não há outro modelo vigente no país que não o socialismo.
Comissão de justiça
O presidente fez uma reflexão pela conciliação, criticando a retirada de símbolos chavistas do Legislativo pela oposição pouco após a posse.
— Nesses dias de intensos debates não poderiam ser de outra maneira. Uma das coisas que me atrevo a colocar na mesa: o que queremos em 2016? A paz do país ou escalar uma violência que ninguém sabe onde pode chegar? O que queremos em 2016? Que o país gere riquezas e emprego para ser distribuidas, o queremos que a economia se afunde e entre em uma etapa catastrófica? Posso dizer muito claramente em nome do nosso bloco, que teremos que fixar grandes metas de paz e convivência politica. Acredito que cada um deve estabelecer pautas de paz.
Ao propor uma comissão de justiça, Maduro pediu que um eventual órgão criado “não transforme os culpados em vítimas”, referindo-se aos presos políticos. Ele disse que pretende investigar os confrontos nas manifestações de 2014, que deixaram 43 mortos.
— Que saibamos a verdade, doa a quem doer, sem importar seu cargo. Deputado Ramos Allup, esse é um tema onde seguramente haverá muitos elementos com os quais devemos conversar e através do Bloco da Pátria (minoria chavista), estamos prontos e dispostos a conversar este e qualquer outro tema.
Após Maduro se estender por mais de duas horas, ele cedeu a palavra a Ramos Allup.
— Esta sessão devia ser ordinária, mas custou muito para sair. Esta é a primeira vez em 17 anos que o governo nos convida para o diálogo — reconheceu.
Fonte: O Globo
Em busca de um futuro melhor, venezuelanos largam o país
Entre 800 mil e 1,2 milhão já emigraram nos últimos dez anos
Êxodo em massa. Venezuelanos buscam passagens de última hora para deixar o país: despedidas no aeroporto internacional de Caracas se repetem todos os dias – OMAR VELIZ / EL NACIONAL/30-12-2012
Não é fácil chamar-se Kristina e morar na Argentina. Mas isso não preocupa nem um pouco a venezuelana Kristina Barreto, que há seis meses chegou ao país governado há quase oito anos pela presidente Cristina Kirchner com seu namorado, Luis Castro, em busca de um futuro que, segundo ambos, a Venezuela governada por Nicolás Maduro não oferece aos jovens profissionais. O casal é apenas um caso, entre milhares, que confirma a cada vez mais expressiva migração de venezuelanos entre 25 e 50 anos, espalhados pelo continente e também pela Europa. Num país que não divulga sua taxa de inflação, não há estatísticas oficiais sobre a debandada de jovens, mas pesquisadores locais estimam que nos últimos dez anos o número oscilou entre 800 mil e 1,2 milhão. Deste total, calcula-se que 90% em idade profissional.
Kristina, de 28 anos, formada em Artes Visuais, já se acostumou com as brincadeiras diárias dos argentinos, que se surpreendem ao saber seu nome. Trata-se de uma incomodidade ínfima, ao lado da realidade que teve de viver em seu país, antes de partir, primeiro para a Espanha e, seis meses depois, para a Argentina. Outros nove amigos da venezuelana se instalaram em Buenos Aires este ano. Todos chegaram procurando qualidade de vida e salários dignos.
Além da grave crise econômica, os jovens venezuelanos abandonam o país pelos altos índices de insegurança, principalmente em grandes cidades.
— O irmão de meu namorado já estava aqui e isso nos ajudou, além das facilidades para obter a residência, graças aos acordos do Mercosul.
Após ter trabalhado como vendedora, a jovem conseguiu emprego numa produtora de TV, onde também foi contratado seu namorado, de 27 anos. Ambos alugam um apartamento no bairro de Belgrano e se sentem “muito à vontade”.
— Na Venezuela, os jovens não têm a menor possibilidade de sair de casa, a adolescência se prolongou até os 40 anos ou mais — lamentou Luis.
MAIS DE 170 MIL VIVEM NOS EUA
O número de venezuelanos que desembarcaram em Buenos Aires foi grande em 2015. Em janeiro, a página “Venezuelanos na Argentina”, criada por Hugo Marcelo no Facebook, tinha 1,3 mil membros. Hoje, tem quatro mil. Estima-se que atualmente cerca de 10 mil venezuelanos vivam no país.
— Chegamos há três anos. Pensamos em nos mudar para os EUA, mas a questão do idioma era complicada — contou o advogado Paul Small, de 45 anos, que abriu uma sorveteria no bairro de Palermo. — Eu e minha mulher tínhamos casa, dois carros e vendemos quase tudo. A situação econômica ficou muito difícil e a insegurança está cada vez pior. Depois das 18h ninguém sai na rua.
Esses são, de fato, os dois motivos que estão expulsando milhares de venezuelanos do país, segundo pesquisa realizada pela professora de Demografia da Universidade Católica Andrés Bello, Anitza Freitez. De acordo com ela, a migração mais forte começou há 15 anos, mas se acentuou muito nos últimos dois anos.
— Os destinos são muitos, principalmente Estados Unidos, Canadá, Espanha, Portugal, Itália e, na região, México, Panamá, Colômbia, Equador e Argentina — apontou a professora, que calculou (com base em dados do Banco Mundial e outros organismos) a migração de cerca de 800 mil venezuelanos desde que a revolução bolivariana chegou ao poder, em 1999.
O fenômeno que Maduro insiste em negar também foi estudado pelo professor Iván De la Vega, da Universidade Simón Bolívar. Para ele, nos últimos dez anos, pelo menos 1,2 milhão de venezuelanos deixou o país. Em 1980, cerca de 33 mil deles viviam nos EUA. Hoje, o número chega a 172 mil. O que mais preocupa os especialistas locais é que, segundo pesquisas, 96% dos jovens profissionais que deixam o país não têm planos de retornar.
A jovem advogada M.D. trabalhava numa grande empresa, com um bom salário. Em termos econômicos, sua vida ia bem. Mas, ela não suportou a insegurança e no ano passado fez as malas junto com o marido e rumou para o México.
— A prima de uma amiga foi baleada numa praia da Ilha Margarita e quase morreu por falta de atendimento médico. Naquele dia, decidi que tinha chegado a hora de partir. Sentimos culpa pelos que ficaram, mas era sair ou esperar que a bala terminasse em nossas cabeças.
Para o economista Nicolás Cardenas, de 27 anos, morar neste momento na Venezuela é viver com uma sensação de frustração constante. Depois de ter criado uma empresa de descontos on-line que chegou a ter 57 funcionários, Nicolás passou a enfrentar uma série de obstáculos burocráticos que obrigaram sua companhia a reduzir o número para apenas 16. As dificuldades de crescer em seu país o levaram a optar por fazer um mestrado nos EUA.
— Depois do roubo na eleição presidencial de 2013, fiquei muito decepcionado com a oposição, perdi as esperanças — admitiu Nicolás, que não tem planos de voltar à Venezuela.
PROFESSORES FOGEM PARA PAÍSES VIZINHOS
Nos últimos três anos, estima-se que a Universidade Central da Venezuela (UCV) tenha perdido 700 professores que, em muitos casos, optaram por emigrar a outros países em busca de melhores salários. No caso da Universidade Simón Bolívar (USB), o número chegaria a cerca de 500, segundo informações publicadas recentemente pelo jornal “El Carabobeño”, que fez uma ampla reportagem sobre a fuga de cérebros que assola a Venezuela. O motivo é simples: atualmente, o salário médio de um professor venezuelano é de apenas US$ 77.
— Os venezuelanos foram bem formados e estão recebendo boas ofertas no exterior — disse ao jornal o vice-reitor administrativo da Universidade de Carabobo (UC), José Angel Ferreira.
No ano passado, 101 professores da UCV abandonaram o país para tentar sorte no exterior. Nesta universidade, o salário de um professor titular com dedicação exclusiva, a posição mais alta na estrutura acadêmica, fica em torno de 50 mil bolívares, abaixo da cesta básica familiar, que em julho passado era de 54.205 bolívares.
O venezuelano Luis Gustavo Celis, que há 25 anos vive na Colômbia, passou a receber vários pedidos de emprego de compatriotas nos últimos tempos:
— Muitas pessoas que fizeram uma pós-graduação abandonaram a Venezuela para buscar novos horizontes. Se existisse a possibilidade de repatriá-los seria necessário oferecer um salário justo, para que possam se sustentar — disse ao “El Carabobeño”.
A preocupação entre os que ainda permanecem no país é grande. Alguns países, como o Equador, têm programas específicos para pesquisadores estrangeiros com doutorado, o que têm atraído os venezuelanos. O governo do presidente Rafael Correa oferece passagens aéreas, US$ 500 para moradia e um salário que oscila entre US$ 4 e US$ 6 mil,
— Estão ficando com nossos educadores. A redução também afetou o setor de pesquisas, já que muitos se sentiram atraídos pela oferta do Equador — disse Karelys Fernández, presidente da Associação de Professores do estado Zulia
Fonte: O Globo
A arte de passar horas em filas na Venezuela
Venezuelanos entram em filas sem saber se vão encontrar produtos para comprar
A Venezuela enfrenta a falta de muitos produtos básicos. O governo culpa os Estados Unidos e a Europa, afirmando que eles tentam destruir a economia do país.
Outros afirmam que o governo é o causador dos problemas. O correspondente da BBC Ian Pannell tenta desvendar como é a nova e surreal arte de ficar nas filas da capital, Caracas.
O mínimo que se espera de um correspondente em outro país é que ele ou ela consiga explicar a realidade de onde está. Na Venezuela isto pode ser mais difícil do que o normal.
A República Bolivariana da Venezuela tem um governo socialista que, em linhas gerais, usou – ou fez mau uso – das grandes riquezas petrolíferas para beneficiar algumas pessoas, durante algum tempo, e se manter no poder.
Mas, a combinação de um gerenciamento econômico lamentável e uma grande queda nos preços do petróleo deixou o governo com um problema sério. E a população da Venezuela acabou em filas, em todo o país, todos os dias, durante horas.
As pessoas até têm licenças de algumas horas no trabalho para poder ficar nas filas. Elas acordam muito cedo para enfrentar a maratona, enfrentam filas no horário de almoço, enviam mensagens umas para as outras com informações sobre as filas.
Então, não surpreende que elas tenham ficado muito boas na prática da fila.
Sendo inglês, gosto de uma boa fila – bem formada, em ordem, sem dúvidas sobre quem está na sua frente e quem está atrás.
Algumas lojas e supermercados receberam orientações para tentar ‘esconder’ filas
Há muitos países que não respeitam estas boas e antigas tradições e preferem o sistema do “primeiro que passar”, o que envolve empurrões e grunhidos.
Mas, em geral, a Venezuela é mais parecida com a Grã-Bretanha no que diz respeito a filas. A diferença é que, na Venezuela, eles não estão esperando por um ônibus: a espera é por leite, café, açúcar, farinha de milho, óleo de cozinha e até papel higiênico.
Todos estes produtos estão em falta.
Preços controlados
O governo regula o preço destas mercadorias. Não há subsídios para elas, o governo apenas diz aos produtores o que eles podem cobrar.
Isto pode fazer algum sentido em uma economia dinâmica, mas com a inflação ultrapassando os 60% e o valor da moeda local caindo, parece que os produtores não estão lucrando mas também operando com prejuízo.
Por outro lado, empresas que exportam alimentos para o país desistiram de esperar os pagamentos do governo e agora estão vendendo seus produtos em outro lugar.
Produtores venezuelanos operam com prejuízo, exportadores decidiram vender seus produtos em outros países
Mas o governo e seus partidários contam outra história. Eles culpam os Estados Unidos, Europa, grandes companhias e contrabandistas por uma guerra econômica contra o país, de tentar prejudicar o presidente Nicolás Maduro e o legado de seu antecessor, Hugo Chávez, de tentar colocar o povo contra o governo.
O governo pediu para os comerciantes esconderem as filas, colocar as pessoas em porões ou estacionamentos subterrâneos, aparentemente para proteger os clientes do sol. Jornalistas são proibidos de filmar prateleiras vazias.
Os consumidores também receberam instruções: você pode comprar produtos em falta apenas em alguns dias da semana, dependendo do número final de seu documento de identidade.
Então, por exemplo, se o número de sua carteira de identidade acaba em zero ou um, então você pode ir para a fila na segunda-feira. Mas, isto não significa necessariamente que o leite ou o sabão estarão disponíveis na segunda-feira para você comprar.
O lugar na fila poderá ser marcado por um número escrito na palma da mão
Outra anomalia é que, frequentemente, as prateleiras não estão vazias. Apenas as mercadorias com preços regulados estão em falta. Então, se você quer outra coisa, e tem dinheiro para estes produtos com preços bem mais altos, então é possível ultrapassar a fila e entrar diretamente na loja.
Frequentemente as pessoas vão para a fila sem saber o que está à venda. Elas entram na fila e então perguntam para pessoa logo em frente o que está disponível.
É muito provável que a pessoa logo em frente tenha feito exatamente a mesma coisa.
Desistências
Vimos uma fila que avançava apenas porque as pessoas na frente desistiam da espera e iam procurar produtos em outros lugares. Mas, para quem estava mais atrás, não era possível ver isso, elas apenas tinham a ilusão do movimento e ficavam um pouco mais.
Nesta ocasião não havia nada para esperar. Havia um boato de que a loja poderia receber algo, ninguém sabia o quê, mas no final não havia produto nenhum.
E assim a vida continua. É um símbolo surreal de um sistema que não funciona e não faz sentido.
Alguns consumidores tiveram suas compras roubadas no caminho de volta para casa
A frustração aumenta e, em algumas situações, tudo acaba em tumulto. Alguns consumidores até tiveram as compras roubadas enquanto iam para casa.
Se os consumidores continuarem acreditando nos motivos do governo, de que esta crise é causada pelos inimigos da Venezuela, então talvez o governo consiga contornar a insatisfação cada vez maior.
Mas, muitos venezuelanos não querem mais comprar esta ideia.
O Brasil subiu oito posições e chegou ao 16º lugar no ranking de felicidade divulgado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês), uma iniciativa da ONU.
O país mais feliz do mundo, segundo a pesquisa, é a Suíça, seguida por Islândia, Dinamarca, Noruega e Canadá.
Já o país mais triste é Ruanda, que sofreu com um genocídio nos anos 1990. A Síria, assolada por uma guerra civil, também está entre os menos felizes, assim como Togo, Burundi e Benin.
O índice considerou 158 países com base em dados do instituto de pesquisa Gallup.
O ranking é baseado no quanto as pessoas se consideram felizes, mas ele estima também o quanto dessa felicidade se deve a variáveis como PIB per capita, expectativa de vida, níveis de corrupção e liberdades individuais.
Contaram a favor do Brasil a expectativa de vida e o apoio social (que significa ter com quem contar em situações problemáticas).
O Brasil havia ficado em 24º lugar na última edição do ranking, em 2013. Os pesquisadores afirmam que os brasileiros dizem se sentir mais felizes atualmente, mas que a melhora na posição do país não se deve a nenhuma grande alteração em outros fatores.
O objetivo do ranking é influenciar em políticas públicas.
“Cada vez mais a felicidade é considerada uma medida adequada de progresso social e um objetivo da política pública”, diz o relatório.
“Um número cada vez maior de governos nacionais e locais estão usando dados sobre felicidade na busca por políticas que possam permitir que as pessoas tenham uma vida melhor”.
O SDSN é composto por integrantes do meio acadêmico, de governos e do setor privado. O primeiro relatório foi lançado em 2012.
PT vai à Justiça por Serra e Alckmin descumprirem lei da revisão salarial anual dos servidores
Desde 2007, os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin ignoram a lei 12.391/2006
Líder do PT quer que governador cumpra lei da revisão salarial
Ele protocolou representação solicitando à Procuradoria Geral de Justiça que tome as providências pertinentes para que os governadores de São Paulo do período de 2007 a 2015 esclareçam as razões de não cumprimento da Lei 12.391/2006, que determina a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.
Para o deputado, os governadores de São Paulo desde 2007 consideram como letra morta a lei 12.391/2006 e optaram, ao invés de revogá-la, por simplesmente ignorá-la. “Impõe-se a questão: é dado ao governante ignorar lei vigente que lhe determina um comando? Não há justificativa para os governadores de São Paulo ignorarem a lei 12.391/2006, aprovada por esta Casa e promulgada regularmente pelo então Governador Cláudio Lembo”,afirma Geraldo na representação.
Fonte: Vi o Mundo
O Ministério Público de São Paulo denunciou seis executivos de quatro empresas acusados de formação de cartel para fraudar licitação de modernização de trens das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo entre os anos de 2008 a 2009.
Segundo o MP-SP, provas documentais demonstraram a ocorrência de práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios instaurados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. As empresas, afirma o MP-SP, formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por meio de consórcios, com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos. São citadas as empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran, e MPE.
O promotor Marcelo Batlouni Mendroni afirma que os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios, dividiram o mercado e o preço final superfaturado, embora com simulações de descontos, “em sistema de rodízio, direcionando as licitações e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos, e ainda quais os preços de cada uma, o que fazia com que ocasionalmente algumas empresas que participavam do cartel ingressassem na concorrência de forma simulada ou simplesmente não participassem da concorrência, deixando de oferecer proposta”.
Segundo Mendroni, os executivos denunciados, representando as empresas, violaram criminosamente as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência, o que configuraria crime contra a ordem econômica. O promotor também diz que eles cometeram crimes contra a Administração Pública. A denúncia é de quarta-feira (20/5).
Fonte: Conjur
Ajuste Fiscal do Governo Alckmin impõe queda de investimentos
Sob os argumentos da austeridade e da necessidade de enxugar a máquina, os tucanos se vangloriam de que são especialistas em “choques de gestão”
SUTACO, CEPAM, FUNDAP e CPETUR. Parece sopa de letrinha, mas não é. As siglas fazem parte da indigesta agenda de quebradeira imposta goela abaixo pelo governador Geraldo Alckmin à Assembléia Legislativa de São Paulo.
Depois de fechar a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), apesar de voto contrário do PT, o ciclo de extinção de órgãos importantes para a administração pública no atendimento a sociedade civil continua.
Atualmente o PT, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, liderada pelo deputado Carlos Neder – enfrenta a discussão na Assembleia Legislativa para impedir o fechamento da Fundap e do Cepam, duas fundações públicas que prestam relevantes serviços ao Estado e aos municípios, beneficiando inclusive as câmaras municipais.
Sob os argumentos da austeridade e da necessidade de enxugar a máquina, os tucanos se vangloriam de que são especialistas em “choques de gestão” mas, conforme informou a Fazenda estadual ao jornal Estadão, a realidade é outra. O PIB do Estado mais rico da federação encolheu 1,8% em 2014 frente a um crescimento nacional de 0,1%. Para se ter uma ideia da gravidade desta situação, o Nordeste no mesmo período teve crescimento de a de 3,7% em 2014 sobre 2013.
Grande Mentira! Sigam os números:
Diante da queda na arrecadação provocada por uma retração econômica que no estado de São Paulo é surpreendentemente maior do que a enfrentada no País como um todo, Alckmin reduziu em 37,5% o ritmo dos investimentos em São Paulo no primeiro quadrimestre deste ano. Na comparação com igual período em 2014, o valor destinado por secretarias e estatais a obras e ampliação de programas no Estado, entre janeiro e abril, caiu R$ 1,5 bilhão, segundo dados da Secretaria de Planejamento.
Uma das obras afetadas é a Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará São Paulo ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Os recursos aplicados no empreendimento caíram 58,8% neste ano em relação a 2014, e a entrega dos 12,2 km da linha, que já havia sido prometida para o ano passado, ficou para o fim de 2017.
Na área da Saúde, por exemplo, o repasse para entidades filantrópicas municipais caiu 98%, embora o orçamento para essa ação neste ano seja 33% maior do que o previsto em 2014, segundo dados do sistema de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda.
Na Secretaria da Educação, houve queda de 65% na transferência de recursos para construção de escolas. E no transporte rodoviário, o valor investido em duplicação e recuperação de estradas no Estado foi 57% menor.
Fonte: Linha Direta
AGENTES FISCAIS DE RENDAS FAZEM OPERAÇÃO PADRÃO E ATRAPALHAM GOVERNO
Fonte: Folha de São Paulo, 10/4/15
Crise com fiscais em SP faz número de autuações cair 93%
Alckmin: Arrecadação comprometida
Com os agentes fiscais de São Paulo sem fazer autuações por não pagamento de ICMS desde o início de agosto (leia mais aqui), a primeira quinzena do mês terminou com apenas 50 autos de infração emitidos. Em meses normais, o número chega a 650 nas duas primeiras semanas.
O Sindicato dos Fiscais, que briga com Geraldo Alckmin pelo pagamento da participação trimestral de resultados, se reúne hoje à tarde com o Secretário da Fazenda paulista, Renato Vilela. Além de não fazerem autuações, os fiscais sequer têm ligado seus computadores uma vez a cada semana. Em resumo, a arrecadação, que já cai numa recessão, tomou um tombo com a greve branca dos fiscais paulistas.
Fonte: Veja
Colegas de todo o Estado iniciam megamobilização no centro de SP
Eles estão reunidos na frente da Secretaria da Fazenda e fecham avenida Rangel Pestana
Colegas de todo o Estado estão reunidos na manhã desta terça-feira (18/8) na frente do prédio da Secretaria da Fazenda e fecham a Av. Rangel Pestana, no centro da cidade. A megamobilização dos AFRs é coordenada pelo Sinafresp em resposta à desvalorização da carreira pelo governo do Estado e à ameaça de mais perdas trabalhistas à categoria.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e os TEFEs apoiam o movimento, que reúne centenas de AFRs neste momento. Eles portam faixas ressaltando a importância do trabalho do Fisco estadual para a sociedade e reivindicam questões como o fim do nível básico, o aumento do teto salarial, a revisão do cálculo da cota e a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).
Em breve, mais notícias sobre a megamobilização.
Fonte: Sinafresp
Professores estaduais em São Paulo mantêm greve e pedem dissídio
Sindicato diz que procurou a Justiça para julgamento do reajuste salarial.
Governo move ação e pede multa contra Apeoesp por bloqueio de estrada.
Do G1 São Paulo
Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia nesta quinta-feira (30), manter a greve declarada em 13 de março. A concentração para o protesto ocorreu no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
Segundo a PM, 2 mil professores participaram da manifestação. A assessoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que 50 mil participaram do ato.
GREVE NAS ESCOLAS
Sindicato busca aumento em SP
Os professores caminharam até a Praça da República, no Centro, e jogaram sacos de sal perto do prédio da Secretaria Estadual da Educação. É uma referência à época em que os salários eram pagos com punhados de sal.
Nesta tarde, o Apeoesp informou que entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Uma audiência de conciliação foi agendada para 7/5/15, de acordo com o sindicato.
Em nota, a Secretaria da Educação diz que “cinco dos seis sindicatos que representam os professores, funcionários, supervisores e diretores da Educação de São Paulo não estão em greve porque entenderam o compromisso do Governo do Estado de manter a mesma política de valorização que garantiu aos funcionários da rede, desde 2011, aumento real de 21% (45% de aumento nominal)”.
A secretaria diz que “lamenta a decisão da Apeoesp de manter uma greve nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual, que conflita com a harmonia que pauta o diálogo entre governo e professores e visa prejudicar o cotidiano de quatro milhões de alunos e de seus pais”.
Sacos de sal no chão da Praça da República, no Centro de SP (Foto: Roney Domingos/G1)
Pedidos e propostas
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. Os professores também pedem melhores condições de trabalho.
A Secretaria de Estado da Educação diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. A secretaria diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma “política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho”. Entretanto, o governo não deu números e não detalhou qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.
As outras duas propostas citadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a reunião estão contidas em uma proposta de projeto de lei que ainda precisa ser enviado para a Assembleia.
O projeto de lei prevê a inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e estabelece a redução da exigência de 200 dias de intervalo a partir do terceiro contrato destes docentes (duzentena).
Greve e protesto
A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade nesta tarde. Já o trajeto da passeata foi alvo de polêmica. Após a continuidade da greve ser declarada, a maioria dos professores decidiu seguir para a Rua da Consolação e protestar em frente à sede da Secretaria da Educação, na Praça da República.
Entretanto, um grupo dissidente queria ir até a Marginal Pinheiros e impediu os dois caminhões de som de deixarem o Masp (vídeo abaixo). Após nova deliberação, eles decidiram seguir a maioria e protestar no Centro.
Ação do governo do estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido na Justiça para que o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) seja multado em R$ 100 mil bloquear totalmente uma rodovia durante um protesto. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (29), segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.
A PGE alega que uma decisão judicial de 22 de abril, em caráter liminar, proibia a Apeoesp de fechar total ou parcialmente rodovias de São Paulo.
Na manhã de quarta-feira, no entanto, professores da rede estadual de ensino interditaram um trecho da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), que liga Campinas (SP) a Monte Mor (SP), durante um protesto.
Cerca de 100 a 150 professores participaram da manifestação na SP-101, de acordo com a subsede de Sumaré (SP) da Apeoesp. Outro grupo de manifestantes ocupou o km 281 da Rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo, no sentido Curitiba, por volta das 17h de quarta-feira, segundo a concessionária da via.
Mais cedo, às 8h15, dois protestos aconteceram, simultaneamente, na Zona Sul e na Zona Oeste da capital. Cerca de 100 pessoas fecharam o acesso do Rodoanel a Perus, segundo a concessionária CCR Rodoanel. A manifestação causou 2 km de congestionamento na via, e complicou o trânsito nas vias do entorno, como a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
Anexo ao pedido de multa na Justiça, a PGE incluiu imagens cedidas pela concessionária responsável pela rodovia e reportagens que comprovam o fechamento da via.
Professores aprovam continuidade da greve durante assembleia (Foto: Roney Domingos/G1)
Professores na Praça da República, no Centro de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1
Alckmin é vaiado por professores em greve no interior de São Paulo
Governador esteve na região de Piracicaba, em 25/4/15
Ele respondeu aos manifestantes em discurso dizendo que ‘greve é política’.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi vaiado por um grupo de pessoas que protestavam por reajustes nos salários dos professores no estado durante passagem por Saltinho (SP). Ele respondeu aos manifestantes dizendo que a atual greve da categoria, iniciada em março, é “política”.
Alckmin estava na cidade para assinatura de um repasse de recursos de um convênio que prevê perfuração de um poço de captação de água, já que Saltinho teve racionamento durante a crise hídrica. Durante a cerimônia na praça central do município, no entanto, cerca de 20 pessoas com cartazes gritavam críticas ao governador.
O governador aproveitou o discurso para se defender das vaias: “Nós pagamos um bônus de R$ 1 bilhão de bônus para os professores, merecidamente. O último reajuste foi em julho, há oito meses. Não tem trabalhador que tenha reajuste de oito em oito meses. Em julho (de 2015) vamos decidir, de acordo com o orçamento a possibilidade de novo reajuste, que será o máximo que pudermos fazer”, afirmou.
Ele ainda criticou os grevistas. “É uma greve política, comandada pelo PT e pela CUT, fazendo depredação de patrimônio público, que é do povo de São Paulo. O Brasil está vivendo o maior atraso dos últimos anos, o ápice do corporativismo. Corporativismo exacerbado em detrimento do conjunto da população”, declarou.
Grupo protesta durante visita de Alckmin a Saltinho, no interior de SP (Foto: João Paulo Ferreira/EPTV)
Reivindicações
Em greve desde 13/3/15, os professores estaduais pedem um aumento de 75,33% para equiparação salarial às demais categorias com formação de nível superior, conforme piso do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística para Estudos Socioeconômicos), e jornada de 20 horas semanais de trabalho. A categoria protesta ainda contra fechamento de classes e contra salas superlotadas.
Fonte: G1
O número de cargos comissionados, tradicionalmente utilizados para abrigar aliados políticos, disparou no governo paulista no ano passado, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na administração diretamente ligada ao tucano Geraldo Alckmin (PSDB), os nomeados sem vínculo com o serviço público saltaram de 1.657, em 2012, para 8.167. Considerando também a administração indireta, o número subiu de 7.747 para 14,7 mil.
O blog questionou a Secretaria de Gestão Pública paulista sobre o aumento do número de comissionados às 10h35 de hoje, mas não houve resposta até o momento.
Trata-se de um tema politicamente delicado: a escalada das nomeações partidárias no Executivo federal é um dos principais motivos de crítica dos tucanos aos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.
No Palácio do Planalto e nos ministérios, são 22,7 mil em cargos de livre nomeação, dos quais 5.926 não têm nenhum vínculo com o serviço público.
Ao todo, o quadro de pessoal do Executivo paulista passou por um aumento expressivo no ano passado, de 570,3 mil para 612,1 mil. A alta é 7,3%; nos três anos inteiros do mandato de Dilma, o número de servidores civis federais cresceu 3,3%.
A expansão do funcionalismo em São Paulo foi a maior do país em termos absolutos, enquanto o Ceará lidera, com folga, a elevação em termos percentuais.
O IBGE contabilizou uma alta de impressionantes 47,5% no funcionalismo cearense de 2012 para 2013 -de 65,2 mil para 96,2 mil.
Questionado, o governo do Ceará afirmou contabilizar apenas 61 mil servidores na ativa e que analisaria os dados do IBGE. O blog será atualizado se o Estado prestar mais esclarecimentos.
Mil cidadãos da União Europeia (UE) continuam desaparecidas no Nepal e 12 foram mortas, cerca de uma semana após o forte terremoto ter deixado mais de 6 mil mortos no país, informou o chefe da delegação europeia em 1/5/15
“Não sabemos onde eles estão ou poderiam estar”, disse a embaixador da UE Rensje Teerink a repórteres, acrescentando que os desaparecidos eram, em sua maioria, turistas nas regiões de Langtang e Lukla.
Langtang é uma região de trilhas no norte de Katmandu e foi atingida por uma enorme avalanche e deslizamento de terra, e Lukla um local em que montanhistas param para o campo base do Everest.
Resgatistas continuam as buscas para resgatar sobreviventes. De acordo com a ONU, oito dos 28 milhões de habitantes do Nepal foram afetados pela catástrofe, incluindo 1,7 milhão de menores.
Em 29/4/15, uma sobrevivente foi retirada dos escombros cinco dias após o terremoto. Os socorristas trabalharam durante toda a noite para salvar a mulher, uma cozinheira de cerca de 30 anos, o segundo resgate deste tipo em um dia depois que um adolescente de 15 anos foi salvo em outro hotel a poucas ruas de distância.
Soldados nepaleses e uma enorme equipe de especialistas de França, Noruega e Israel que ajudaram no resgate comemoraram e aplaudiram quando a mulher – uma sobrevivente rara – foi levada de maca para uma ambulância. “Ela estava ferida, mas estava consciente e conversando”, declarou um major do exército do Nepal a um jornalista da agência France Presse no local.
Fonte: G1
Pior terremoto no Nepal em 81 anos deixa milhares de mortos
Ajuda internacional está a caminho do Nepal para ajudar país a lidar com desastre
O pior terremoto registrado no Nepal nos últimos 81 anos já deixou mais 1,3 mil mortos.
O tremor de magnitude 7,8 atingiu uma área entre a capital, Kathmandu, e a cidade de Pkhara, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Outras milhares de pessoas ficaram feridas e centenas mais podem estar sob os escombros.
“Kathmandu foi muito afetada pelo terremoto. Algumas áreas estão completamente destruídas”, diz Sandesh Kaji Shrestha, que mora na capital do Nepal.
“Tenho ajudado a retirar pessoas dos escombros junto com um amigo. Não há equipes de resgate suficientes aqui. Os hospitais estão fora de controle. Precisamos de ajuda.”
Também houve vítimas na Índia, em Bangladesh, no Tibet e no Monte Everest, onde foram registradas avalanches.
O governo do Nepal declarou estado de emergência nas áreas afetadas, e diversos países ofereceram ajuda para lidar com o desastre.
Ainda não se sabe o tamanho do estrago na região do epicentro, já que as informações são escassas, o que pode fazer com que o número de mortos seja maior.
Segundo o ministro de Informação, Minendra Rijal, há uma “grande destruição” nesta área.
“Precisamos de ajuda de várias agências internacionais, que têm mais conhecimento e equipamentos para lidar com esse tipo de emergência que estamos enfrentando”.
Avalanches
As avalanches desencadeadas pelo terremoto no Monte Everest mataram dez pessoas. Outras estão desaparecidas. Na Índia, foram registradas 40 mortes.
Equipes de resgate procuram por sobreviventes nos escombros de prédios que desabaram na capital. Diversas construções históricas foram destruídas, incluindo a torre Dharahara, um dos símbolos da cidade.
O tremor de 7,8 graus foi registrado em 25/4/15 Aeroporto de Kathmandu foi afetado, segundo relatos, o que pode prejudicar o envio de ajuda Número de mortos pode aumentar, já que informações são escassas sobre epicentro do tremor
O sistema de telecomunicações foi afetado. Há relatos de que o aeroporto da capital também foi danificado, o que poderia afetar as operações de ajuda.
“Foi muito assustador. A terra estava se mexendo… Eu estou esperando por tratamento mas a equipe (do hospital) está sobrecarregada”, disse um ferido à agência AP.
Solidariedade
O Estados Unidos disse que está enviando uma equipe especializada em desastres para o Nepal e anunciou que doará US$1 milhão (US$3 milhões) para cobrir as necessidades mais imediatas.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, enviou uma carga de três toneladas de suprimentos em aviões militares e uma equipe para situações de emergência de 40 pessoas.
Equipes de resgate escavam escombros em busca de sobreviventes Ainda não se sabe a extensão dos danos causados por terremoto Gestos de solidariedade começaram a ser realizados ao redor do mundo
Enviado pelo Paquistão, está a caminho do país um avião carregando 30 leitos hospitalares, além de médicos e especialistas, equipes de resgate, 2 mil refeições, 200 barracas e 600 cobertores.
O Reino Unido está enviando uma equipe de oito especialistas em desastres.
A Noruega doará US$3,9 milhões (R$11,7 milhões). Alemanha, Espanha, França, Israel e a União Europeia também afirmam que auxiliarão o país.
Antes deste desastre, o pior terremoto do Nepal havia ocorrido em 1934 e deixado 8,5 mil mortos.
Monumentos e prédios históricos foram destruídos pelo terremoto Governo decretou estado de emergência diante de tamanha destruição
Este foi o pior terremoto registrado no país em 80 anos
Terceirização: entenda ponto a ponto projeto que foi aprovado pela Câmara
A proposta de regulamentação da lei de terceirização, aprovada na última quarta-feira (dia 22) na Câmara dos Deputados e que segue agora para o Senado, alterou itens considerados polêmicos do texto-base. Entre as mudanças, o projeto permite, na prática, a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim, já que não houve qualquer diferenciação com “atividade-meio”. Essa emenda foi aprovada por 230 votos a 203. Confira ponto a ponto como ficou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Resumo: como ficou a proposta de terceirização aprovada pela Câmara
Quais empresas podem atuar como terceirizadas
A emenda aumentou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais. O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão aparecer como contratante.
Quarentena
Uma mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de dois anos para um ano, do período de “quarentena” que ex-empregados da contratante têm de cumprir para firmar contrato se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.
Quem é responsável pelo recolhimento
Antes, o texto previa que a empresa contratada poderia ser solidária apenas se a contratante não fiscalizasse o recolhimento e o pagamento dessas obrigações. O texto da emenda aprovada muda o tipo de responsabilidade da empresa contratante do serviço, determinando que ela será solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a responsabilidade solidária, a contratante poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos ao mesmo tempo em que a contratada.
O que deve ser fiscalizado
A empresa contratante deve acompanhar a fiscalização do pagamento da remuneração; das férias; do vale-transporte; do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados da contratada.. O texto prevê ainda que, no caso de subcontratação, permitida para serviços técnicos especializados, as regras sobre a responsabilidade vão se aplicar tanto à contratante no contrato principal quanto àquela que subcontratou os serviços.
Sindicalização de terceirizados
O texto aprovado prevê que, quando a terceirização for entre empresas que pertençam à mesma categoria, os empregados da contratada serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante. No entanto, emenda aprovada retirou do texto a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Recolhimento de impostos
Foi incluída no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins. Outra mudança aprovada diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.O projeto aprovado exige ainda que a empresa contratante de determinados serviços faça o recolhimento antecipado, ao INSS, de 11% da fatura em nome da contratada, que poderá compensá-lo quando do recolhimento das contribuições devidas sobre a folha de pagamentos de seus segurados.
Troca de empresa
Quando ocorrer a troca de empresa prestadora de serviços terceirizados com a manutenção dos mesmos empregados da empresa anterior, o texto prevê a manutenção do salário e demais direitos previstos no primeiro contrato. Se o fim do contrato coincidir com o fim do período anual de aquisição de férias, os trabalhadores terão de tirá-las nos últimos seis meses desse período. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não permite isso normalmente, e o projeto cria essa exceção. Caso a rescisão ocorrer antes de completado o período aquisitivo de férias, elas deverão ser compensadas quando da quitação das verbas rescisórias.
Garantia
Os contratos de terceirização deverão prever o fornecimento de garantia, por parte da contratada, de 4% do valor do contrato. Para contratos nos quais o valor de mão de obra seja igual ou superior a 50% do total, o limite da garantia será 1,3 vezes o valor equivalente a um mês de faturamento.
Alimentação, transporte e salubridade
O texto do projeto da terceirização assegura aos empregados da empresa contratada o acesso às mesmas condições oferecidas aos empregados da contratante quanto à alimentação oferecida em refeitórios; aos serviços de transporte; ao atendimento médico ou ambulatorial nas dependências; e ao treinamento adequado se a atividade exigir. A contratante terá ainda de garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da contratada enquanto estes estiverem a seu serviço em suas dependências ou em local por ela designado.
Pessoas com deficiência
Os deputados aprovaram ainda emenda que obriga as empresas sujeitas ao cumprimento de cota de contratação de trabalhadores com deficiência a seguirem essa cota segundo o total de empregados próprios e terceirizados.
Assista o vídeo:
Creative Commons – CC BY 3.0 – Projeto que amplia a terceirização de mão de obra no Brasil segue agora para o Senado
O rei dos zulus, Goodwill Zwelithini, negou qualquer responsabilidade na onda de ataques xenófobos das últimas semanas na África do Sul, que deixaram ao menos sete mortos e forçaram milhares de pessoas a abandonar suas casas.
“Esta violência dirigida contra nossos irmãos e irmãs é vergonhosa”, declarou em um encontro tribal de zulus em Durban.
“Estou seguro de que as pessoas que ouviram meu discurso entendem bem o zulu e não precisam de intérprete”, enfatizou.
Há um mês, Zwelithini, a máxima autoridade da província de KwaZulu-Natal, onde fica situado Durban, pediu aos estrangeiros que “fizessem suas malas e abandonassem a África do Sul”.
Isso foi interpretado como uma ordem para expulsar estrangeiros que, teoricamente, tirariam o trabalho dos sul-africanos.
Nas últimas três semanas, os ataques contra os imigrantes, que tiveram início em Durban, província natal do presidente Jacob Zuma, deixaram sete mortos, segundo uma associação, e 5.000 deslocados.
A polícia sul-africana enviou reforços no sábado à área urbana de Johannesburgo após mais uma noite de violência xenófoba perpetrada por pequenos grupos.
Os estrangeiros do continente que trabalham na África do Sul estão em alerta máximo, enquanto cresce a pressão diplomática para evitar o banho de sangue de 2008, quando foram registradas 62 mortes em distúrbios similares.
Estes motins xenófobos contra imigrantes forçou Zuma a cancelar uma viagem planejada para a Indonésia.
A organização Fórum Africano Diaspora (ADF) solicitou ao governo sul-africano a proteção aos estrangeiros africanos que vivem em Johannesburgo e Pretória. Pediu também que o exército seja enviado para a ‘township’ de Alexandra, onde vivem 400.000 pessoas distribuídas em 7,6 quilômetros quadrados, muitas delas em casas de lata de apenas um cômodo.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) disse nesta sexta-feira estar muito preocupado com a situação na África do Sul. Na região, vários países de onde são originários os imigrantes se preparando para repatriar seus cidadãos.
Desde os tumultos de 2008 esse tipo de violência é recorrente na África do Sul, gigante econômico do continente que recebe dois milhões de imigrantes africanos, segundo os dados oficiais – além de muitos imigrantes indocumentados.
Isso reflete as frustrações da maioria negra do país, que ainda sofre economicamente, e do reaparecimento de uma cultura violenta agravada sob o apartheid.
Prezado Leitor, se você é uma pessoa solitária, quer desabafar ou deseja uma opinião fraterna e desinteressada sobre algum problema que o aflige, escreva-nos carta para o endereço informado no rodapé do site, ou, se preferir, mande e-mail para grandefraternidadebranca @terra2012.com.br.
Todas as correspondências serão respondidas no menor prazo possível.
Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE!
Alckmin: Arrecadação comprometida
Sacos de sal no chão da Praça da República, no Centro de SP (Foto: Roney Domingos/G1)
Professores aprovam continuidade da greve durante assembleia (Foto: Roney Domingos/G1)
Professores na Praça da República, no Centro de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1
Grupo protesta durante visita de Alckmin a Saltinho, no interior de SP (Foto: João Paulo Ferreira/EPTV)
