Voz do Povo

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Fonte: Youtube
O Movimento Passe Livre (MPL) já marcou um outro protesto para a segunda-feira, 17, às 17h, no Largo da Batata, em Pinheiros. Uma outra manifestação, sendo divulgada no Facebook por três pessoas, foi agendada para esta sexta-feira, 14. O evento informa que a concentração será ás 17h, em frente à Rede Globo, no Itaim Bibi
A Justiça concedeu liberdade provisória a dez dos 13 presos em flagrante na manifestação contra o aumento de tarifas de transportes públicos na última terça-feira, 11, mediante o pagamento de fiança de dois salários mínimos (R$ 755 em São Paulo). O alvará de soltura poderá ser emitido ainda nesta sexta-feira, 14, caso os advogados dos presos provem o pagamento da fiança a partir das 11h. Depois o inquérito deve seguir para o Ministério Público, que decidirá se vai denunciá-los ou não.
Os dez – entre eles a única mulher do grupo, Stephanie Fenselau, de 25 anos, desempregada – foram presos em flagrante no 78ºDP por dano contra o patrimônio, formação de quadrilha e incêndio. “O mais importante da decisão obtida é que o juiz afirmou que não cabe a acusação de formação de quadrilha”, afirmou o advogado Alexandre Pacheco Martins, que defende o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, de 27 anos.
Já o jornalista Raphael Sanz Casseb, de 26 anos, também preso no 78ºDP, foi preso por dano ao patrimônio e, portanto, tinha direito à fiança. Entretanto, até as 20h desta quinta-feira, ele não havia pagado o valor de R$ 20 mil estipulado pelo delegado do 78º DP, Severino Pereira Vasconcelos, e estava detido no 2º DP.
O Movimento Passe Livre (MPL) disse que já pagou, na tarde da quinta-feira, 12, a fiança de R$ 3 mil a Daniel Silva Pereira, de 20 anos, e Ederson Duda da Silva, de 26 anos, presos por lesão corporal, desacato e dano ao patrimônio no 1º DP. Segundo o MPL, o alvará de soltura chegou até a ser emitido quando os dois estavam presos no Centro de Detenção Provisória Belém 2, mas, antes da chegada do documento, eles foram transferidos para a penitenciária de Tremembé 2, no interior de São Paulo. “Esse fato não invalida o efeito do alvará de soltura, mas atrasa o processo de liberação dos detidos. Esse tipo de manobra é um fato grave e ilegal e o movimento, juntamente com os advogados está estudando que medidas podem ser tomadas para a denúncia”, afirmou o MPL, em nota à imprensa. Até as 20h desta quinta, os dois ainda estavam detidos no presídio de Tremembé 2.
Também foram levados ao Tremembé 2 o estudante Julio Henrique Cardial Camargo, de 21 anos, e o metalúrgico Willian Borges Euzebio, de 20 anos. Segundo a mãe de Camargo, Maria Cecília Fazzini Cardial, a decisão de transferência dos dois foi arbitrária. “Meu filho foi fichados no Presídio de Segurança Tremembé II sem ter sido julgado. Não há provas que comprovem que ele fez parte de uma quadrilha ou provocou um incêndio. Se ele fez algo errado, vai pagar. Mas também quero provas que apontem esses crimes e não há”.
Até as 20h desta quinta, todos os 13 ainda estavam presos. Stephanie Fenselau, de 25 anos, estava no CDP de Franco da Rocha e o autônomo Bruno Lourenço, de 19 anos, O publicitário Clodoaldo Almeida Silva, de 28 anos, o professor Ildefonso Hipólito Penteado, de 43 anos, o professor Rodrigo Cassiano dos Santos, de 24 anos, o estudante Andre Marcos Martins, de 26 anos, o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira e o estudante Rafael Pereira Medeiros, de 20 anos, estavam no 2º DP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O major Lidio Costa Junior, do Policiamento de Trânsito da PM disse que o protesto contra aumento da tarifa em São Paulo está fugiu do controle: “Não nos responsabilizamos mais pelo que vai acontecer”.
Os manifestantes montaram barricadas de fogo na Consolação e na Rua Rego Freitas. O protesto terminou na Avenida Paulista, lugar que a PM tentou defender, mas os manifestantes chegaram por vias paralelas e não pela Rua da Consolação. As autoridades fizeram um cordão de isolamento e avançam pela via. Confrontos acontecem na esquina da Augusta e próximo ao MASP (Museu de Arte de São Paulo).
Não existe um número confirmado, mas ao menos 20 pessoas estariam feridas por causa dos confrontos com a PM paulistana. Somente a Folha de S. Paulo reportou que sete funcionários tiveram algum tipo de lesão.
Na região das ruas Consolação e Augusta, manifestantes e PM entraram em confronto. As autoridades usaram muitas balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Os populares revidavam aos ataques com pedras e fazendo barricadas.
Mais de 200 pessoas foram detidas pela Polícia Militar, segundo a Secretaria de Segurança. Segundo informações, eles portavam facas e combustível. No entanto, os manifestantes negam estas informações. A reportagem também constatou que pessoas portando vinagre, usado para neutralizar o efeito de bombas de gás lacrimogêneo, também foram detidas. Um policial alegou que os manifestantes foram revistados porque estariam “com um produto estranho”.
Outras pessoas foram detidas pela PM por causa da manifestação, mas os populares apontam para um abuso de poder da autoridade.
Segundo informações, os detidos portavam vinagre, que é usado para neutralizar o efeito do gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Militar. Na região central de SP, o comércio fechou as portas no começo da noite, momento em que os manifestantes começaram a tomar toda a frente do Teatro Municipal. Grupos menores estão espalhando lixo pelas ruas e ateando fogo, a exemplo do que foi feito após a repressão dos outros atos. Desde o começo da manifestação, a polícia acompanhou o ato com grande contingente e prendendo diversas pessoas.
Em reportagem da Folha de São Paulo, alunos do campus da PUC-SP da Rua da Consolação confirmaram o uso de bombas dentro do campus da faculdade. Segundo os mesmos, os artefatos eram lançados de fora para dentro. E uma repórter da TV Folha foi atingida por uma bala de borracha no olho e é uma das feridas do confronto na região dos Jardins.
No Rio de Janeiro, a manifestação está no centro da capital contra o aumento da passagem do ônibus. A polícia fluminense também age com força para tentar terminar com os protestos, mas sem sucesso. Nesta quinta-feira (13), as duas maiores cidades do país lutam contra a tarifa do transporte público.
Movimento Passe Livre confirma novo protesto para esta sexta-feira
O Movimento Passe Livre (MPL) já marcou um outro protesto para a segunda-feira, 17, às 17h, no Largo da Batata, em Pinheiros. Uma outra manifestação, sendo divulgada no Facebook por três pessoas, foi agendada para esta sexta-feira, 14. O evento informa que a concentração será ás 17h, em frente à Rede Globo, no Itaim Bibi. Apesar de alguns pequenos focos de hostilizada entre grupos reduzidos de manifestantes e a PM, a situação foi controlada pela polícia na região central de São Paulo.
Repórter é baleada no olho com bala de borracha em SP
Uma repórter do jornal Folha de S. Paulo foi baleada no olho com uma bala de borracha na noite desta quinta-feira durante protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Segundo Giuliana Vallone, da TV Folha, ela estava em um estacionamento na Rua Augusta quando uma viatura da Rota se aproximou em baixa velocidade e um PM que estava no banco de trás atirou contra ela.
Repórteres do Estado de S. Paulo também presenciaram ações questionáveis da Rota. Dois deles foram alvos de uma ação semelhante, na qual uma viatura se aproximou e disparou bombas de gás lacrimogêneo tentando acertá-los. Não havia conflito e nenhuma concentração de manifestantes na ocasião.
A Avenida Paulista está interditada nos dois sentidos. Policiais avançam em linha, fazendo um cordão de isolamento que ocupa todas as faixas dos dois lados. Confrontos se repetem a todo momento no cruzamento com a Rua Augusta, onde a PM dispersa os manifestantes com balas de borracha e bombas de gás. A polícia tenta a todo custo evitar que os manifestantes se reagrupem.
A Secretário de Segurança Pública de SP, Fernando Grella, afirmou em nota que determinou que a Corregedoria da Polícia Militar apure episódios envolvendo fotógrafos e cinegrafistas durante a manifestação.
Anistia Internacional divulga nota sobre os ocorridos em São Paulo
“A Anistia Internacional vê com preocupação o aumento da violência na repressão aos protestos contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Também é preocupante o discurso das autoridades sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e manifestantes, em alguns casos enquadrados no crime de formação de quadrilha.
O transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como educação, saúde, moradia, de expressão etc.
A Anistia Internacional é contra a depredação do patrimônio púbico e atos violentos de ambos os lados e considera urgente o estabelecimento de um canal de diálogo entre governo e manifestantes para que se encontre uma solução pacífica para o impasse.
É fundamental que o direito à manifestação e a realização de protestos pacíficos seja assegurado.”
Protesto contra aumento das passagens de ônibus reúne 2 mil no Rio
Ao menos 2 mil pessoas participaram nesta quinta-feira de uma manifestação na avenida Rio Branco, uma das principais avenidas do centro do Rio de Janeiro, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus que entrou em vigor há quase duas semanas.
O protesto, que aconteceu de forma pacífica, ocorre há dois dias do início da Copa das Confederações. O Rio é uma das seis cidades-sede do torneio.
Gritando palavras de ordem como “o Rio vai parar se a passagem não baixar”, os manifestantes exigiram a suspensão do aumento das tarifas nos transportes coletivos. No dia 1º de junho, a passagem de ônibus subiu de R$ 2,75 para R$ 2,95.
“Não aguentamos mais essa sucessão de aumentos, enquanto gasta-se bilhões com a Copa do Mundo”, disse a estudante Halux Maranhão, que segurava uma rosa branca.
O ator Gabriel Garcia, de 29 anos, disse que, apesar de a manifestação provocar transtornos à população, é um mal necessário: “quero viver numa cidade melhor, que respeita seus cidadãos”.
A advogada Viviane Villaça, 52 anos, aplaudiu o protesto: “a insatisfação é generalizada”.
O Brasil atravessa um período de tímido crescimento econômico e alta na inflação.
Na última segunda-feira, 10 de junho, outro ato contra o aumento dos ônibus já tinha ocorrido no centro do Rio.
Uma onda de protestos contra os aumentos nas tarifas de transportes coletivos acontece em todo o Brasil. Em São Paulo, onde os preços passaram de R$ 3,00 para R$ 3,20, manifestações reuniram mais de 2 mil pessoas nesta quinta-feira. Outros protestos na cidade esta semana deixaram vários feridos e detidos.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse, em 13/6/13, em Santos, que não vai reduzir as tarifas de transporte público e voltou a criticar as manifestações contra o aumento das passagens. Pela manhã, segundo informou o SPTV, o promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes encaminhou à Prefeitura de São Paulo e ao governo do estado proposta de redução da passagem de ônibus, metrô e trem para R$ 3 durante 45 dias, conforme foi negociado com os manifestantes em reunião ontem.
“O reajuste foi menor que a inflação, tanto no ônibus da Prefeitura quanto no metrô e no trem. O objetivo é que os ganhos de eficiência e produtividade sejam transferidos ao usuário do sistema. Não pretendemos voltar atrás dessa decisão”, afirmou o governador.
Segundo o acordo entre o MP e os manifestantes, uma comissão seria formada por representantes dos governos, Movimento Passe Livre e promotores para discutir a viabilidade de manutenção da tarifa mais baixa. Se for aceita, os manifestantes prometeram não parar a cidade hoje, apenas fazer um ato em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo.
Se depender da mobilização nas redes sociais, o protesto marcado para o fim da tarde desta quinta-feira em São Paulo contra o reajuste das tarifas promete ser ainda maior do que o de terça-feira, que deixou 85 ônibus danificados e uma estação do metrô e uma agência bancária depredados. A página oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo na internet foi invadida na noite de quarta-feira. Hackers colocaram no site convocação para a manifestação de hoje.
O número de pessoas que confirmaram presença no perfil do Movimento Passe Livre (MPL) no Facebook ultrapassou 20 mil no início da manhã de hoje. No último protesto, na terça-feira, cerca de 12 mil pessoas haviam confirmado a presença, e cerca de 5 mil participaram segundo estimativa da Polícia Militar.
Se dependesse da mobilização nas redes sociais, o protesto de 13/6/13 em São Paulo, contra o reajuste das tarifas, promete ser ainda maior do que o de 11/6, que deixou 85 ônibus danificados e uma estação do metrô e uma agência bancária depredados. A página oficial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo na internet foi invadida na noite de quarta-feira. Hackers colocaram no site convocação para a manifestação de hoje.
“Exigimos a redução da tarifa! Os supostos representantes devem ouvir a vontade do povo. Basta de políticos inócuos. Estamos acordados! Seus dias de fartura estão contados!”, dizia o texto. A secretaria retirou o site do ar. Outra mensagem agora informa que o site está em manutenção.
O número de pessoas que confirmaram presença no perfil do Movimento Passe Livre (MPL) no Facebook ultrapassou 20 mil no início da manhã de hoje. No último protesto, cerca de 12 mil pessoas haviam confirmado a presença, e cerca de 5 mil participaram segundo estimativa da Polícia Militar.
Segundo o site G1, agentes da Polícia Civil de São Paulo vão se infiltrar no protesto e rastrear a web para tentar identificar os manifestantes que depredaram e incendiaram ônibus e estações de Metrô na capital. Ainda de acordo com o G1, 30 manifestantes já foram identificados. Eles poderão ser responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio público e privado e também serem enquadrados no crime de formação de quadrilha.
Também está marcado para às 17h de hoje outro protesto no Rio. Na capital fluminense, a concentração será na Cinelândia. Já em São Paulo o movimento terá início em frente ao Teatro Municipal.
A volta para casa em São Paulo também pode ser prejudicada pela greve dos ferroviários que paralisou três linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e deixou quase 1 milhão de passageiros sem transporte.
Manifestantes se reuniram com o Ministério Público
Para tentar evitar o risco de mais uma noite violenta, o Ministério Público de São Paulo se reuniu ontem com representantes do MPL e dos governos municipal e estadual, chegando a uma proposta de acordo, com os seguintes termos: as manifestações em vias públicas seriam suspensas, mediante o retorno da tarifa de transporte de R$ 3,20 para R$ 3, por 45 dias.
Neste período, uma comissão formada por representantes dos governos, manifestantes e Ministério Público discutiriam a viabilidade de manutenção da tarifa mais baixa. Prefeitura e governo paulista não se manifestaram até ontem à noite sobre a proposta. Se for aceita, os manifestantes prometem não parar a cidade, apenas fazer um ato em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo. As empresas de ônibus e a prefeitura e o governo de São Paulo ainda não se pronunciaram.
Os confrontos entre polícia e manifestantes que protestam contra o aumento das passagens do transporte público chamaram a atenção da imprensa internacional. O jornal espanhol “El País” relata que um Brasil pouco acostumado a ir às ruas protestar se levantou nas principais cidades do país. Afirma ainda que ônibus foram queimados e, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin têm sido duros com os manifestantes e com os atos de vandalismo.
Uma repórter do jornal Folha de S. Paulo foi baleada no olho com uma bala de borracha na noite de 13/6/13 durante protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Segundo Giuliana Vallone, da TV Folha, ela estava em um estacionamento na Rua Augusta quando uma viatura da Rota se aproximou em baixa velocidade e um PM que estava no banco de trás atirou contra ela.
Repórteres do Estado de S. Paulo também presenciaram ações questionáveis da Rota. Dois deles foram alvos de uma ação semelhante, na qual uma viatura se aproximou e disparou bombas de gás lacrimogêneo tentando acertá-los. Não havia conflito e nenhuma concentração de manifestantes na ocasião.
A Avenida Paulista está interditada nos dois sentidos. Policiais avançam em linha, fazendo um cordão de isolamento que ocupa todas as faixas dos dois lados. Confrontos se repetem a todo momento no cruzamento com a Rua Augusta, onde a PM dispersa os manifestantes com balas de borracha e bombas de gás. A polícia tenta a todo custo evitar que os manifestantes se reagrupem.
A Secretário de Segurança Pública de SP, Fernando Grella, afirmou em nota que determinou que a Corregedoria da Polícia Militar apure episódios envolvendo fotógrafos e cinegrafistas durante a manifestação.
“As manifestações estão criando um alarme especial. Nem mesmo diante dos grandes escândalos de corrupção política o povo nunca saiu às ruas”, afirma o texto do jornal, divulgado na quarta-feira. “Os preços dos transportes públicos no Brasil são muito altos em relação ao salário mínimo dos trabalhadores”, explica o “El País” ao leitor espanhol.
O jornal explica que as manifestações chegaram em um momento de crise na economia, com inflação alta, bolsa caindo e o dólar alcançando os R$ 2,20. E ressalta a preocupação da presidente Dilma Rousseff com as manifestações.
“A classe média, pouco acostumada no país a manifestações nas ruas, está aplaudindo as autoridades, que pediram mão dura da polícia contra as mobilizações que estão paralisando o tráfefo nas cidades que já são supercongestionadas”, diz o texto em outro trecho.
A situação da economia brasileira foi externada em outros veículos, para contextualizar as manifestações. O jornal inglês Finacial Times disse que as manifestações são um sinal de preocupação do Brasil com os preços. O “The Wall Street Jounal” afirmou que a mais recente série de protestos no Brasil se tornou violenta e lembra que cresce a tensão com o desemprego.
Ao relatar o protesto de terça-feira, o jornal argentino “Clarín” informou nesta quinta que os protestos em São Paulo tiveram seu momento mais violento, com 20 detidos, ônibus queimados, bombas de efeito moral, lixo e vidros espalhados pelas ruas. O jornal destaca ainda que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ordenou uma investigação sobre as manifestações.
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo divulgou carta aberta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao prefeito Fernando Haddad (PT) na qual classifica a violência como “inadmissível” e critica a Rota. A ONG de Direitos Humanos Conectas disse que “denunciará o caso aos relatores da ONU”.
A Rede Nossa São Paulo espera que o protesto sirva para melhorar o transporte público. “Estamos discutindo esse problema há anos, mas só o que vemos é a Prefeitura e o governo estadual gastando milhões em pontes e túneis para carros”, diz o coordenador de Democracia Participativa da Rede, Maurício Piragino.
Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace, também vê uma oportunidade real de conseguir mudanças nos transportes. “A tarifa foi apenas o estopim de uma demanda reprimida, que é a necessidade de um transporte coletivo melhor.”
No próximo ato, marcado para segunda-feira, 17, no Largo da Batata, além de criticar o aumento da passagem, os jovens também se posicionarão pelo direito de manifestação e contra a repressão policial. Até a noite de sexta-feira, 14, 122 mil internautas já haviam confirmado participação no protesto.
O comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, admitiu que não sabe “que dimensão e qual magnitude terá a próxima manifestação”. Mas afirmou que manterá a Tropa de Choque como uma “reserva estratégica” para atuar no protesto.
Pro bono
Um grupo de advogados criou um movimento no Facebook para angariar profissionais que possam atuar, pro bono, para entrar com habeas corpus em favor de manifestantes presos nos protestos. Até as 20h desta sexta-feira, 14,, mais de 3 mil advogados e estudantes de Direito já haviam se colocado à disposição das ações.
Os protestos nas ruas do País, que incluem de manifestações por tarifa zero a queixas contra a Copa-14, chamaram a atenção da mídia internacional. Com foco na discussão política e econômica, há uma clara dúvida sobre a motivação dos participantes.
“Dilma ya tiene sus indignados”, destacou o jornal espanhol El País. A análise de Juan Arias assinala que não se trata de uma marcha contra a corrupção política ou a impunidade, mas de uma nova forma de manifestação. O diário espanhol procura medir “o risco de aumentar uma tarifa em 20 centavos” e levanta a hipótese de que os protestos tenham relação com a necessidade das pessoas de se tornarem “protagonistas” do crescimento do País, forjando um futuro menos desigual.
As imagens da manifestação em São Paulo se tornaram um fenômeno. Entre as notícias e imagens internacionais mais compartilhadas do francês Le Monde estavam as do protesto na capital paulista. As cenas de violência policial ganharam os sites e os jornais das grandes redes, como a CNN, e mereceram destaque até em diários políticos, como o inglês Financial Times e o americano The Wall Street Journal. Já a rede BBC destacou uma frase do governador Geraldo Alckmin, ressaltando que a ação dos policiais foi “profissional”.
Papa e Copa. Mas a maior parte dos diários, em papel e em suas versões eletrônicas, preferiu não avançar sobre a motivação das manifestações. A maioria destacou, ao lado das imagens de confronto em São Paulo, o protesto contra a tarifa no Rio – sempre citando o fato de que a capital fluminense receberá neste mês a Copa das Confederações da Fifa e, em 2014, a Copa do Mundo.
O Clarín, da Argentina, por exemplo, destacou que São Paulo teve outra noite de “protestos e violência”, com mais de 240 detidos e dezenas de feridos. O diário informou que “o governo da presidente Dilma Rousseff ofereceu ajuda à polícia de São Paulo por meio do ministro de Justiça, José Eduardo Cardozo”. Por sua vez, o La Nación informou que “a polícia enfrentou com violência milhares de jovens que protestavam contra o aumento das tarifas de transporte, em meio a correria, gás lacrimogêneo, lixo queimado, balas de borracha e uma chuva de pedras”.
Já o jornal uruguaio El País publicou em seu site que a cidade de São Paulo viveu uma “batalha campal” em suas ruas. Na internet, o periódico também frisou a proximidade de grandes eventos. “Os protestos ocorrem quando o Brasil se prepara para a visita do papa Francisco, no mês que vem.”
A mobilização iniciada em torno do aumento da tarifa de ônibus ultrapassou as fronteiras do Brasil. Dezenas de manifestações estão sendo organizadas em outros países, em apoio aos protestos realizados em São Paulo, principalmente depois do ato de quinta-feira, 13, marcado pela ação violenta da Polícia Militar. Há eventos marcados pelo Facebook em pelo menos 27 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.
A organização dos atos é comandada por brasileiros que moram fora e muitos já têm a confirmação online de milhares de pessoas, como é o caso do ato organizado em Dublin, na Irlanda. Marcado para as 13 horas de domingo, 16, o evento tinha, até as 22h50 de sexta-feira, 14, a confirmação de 1.353 pessoas. “Não podemos ficar parados enquanto o Brasil está em luta. Em apoio a todos os brasileiros, vamos sair do Facebook e fazer uma marcha aqui em Dublin”, anota o descritivo do evento.
Uma das organizadoras, a catarinense Andréa Cordeiro, de 32 anos, diz que tem acompanhado as manifestações no Brasil com atenção. “Ficamos chocados com as ações da polícia. É uma junção de coisas: não só o aumento de uma passagem, mas todo um sistema falho”, diz ela sobre os motivos da convocação. Andréa morou em São
Paulo por 22 anos e passa uma temporada em Dublin para aperfeiçoar o inglês.
Essa não é a primeira vez que ela se envolve em manifestações na Irlanda sobre temas polêmicos do País. “Organizamos o movimento contra o (deputado Marco) Feliciano. O cartaz era: não estamos no Brasil, mas Feliciano não nos representa.” O protesto começará no Monumento da Luz e seguirá até o Brazilian Day.
Participantes já planejam carregar cartazes e se vestirem com as cores da bandeira.
Muitas das manifestações convocadas pela rede social estão ligadas ao evento chamado Democracia Não Tem Fronteiras. Em geral, os atos estão marcados para terça-feira, dia 18. Além de Dublin, cidades como Paris (França) Madri (Espanha), Bruxelas (Bélgica), Vancouver (Canadá) e Buenos Aires (Argentina) tiveram atos agendados.
Na Alemanha, das quatro cidades onde estão agendadas manifestações, a maior é a de Berlim. Até sexta-feira, 14, havia 1.206 confirmações. A chamada para o evento compara os acontecimentos de São Paulo com a revolta ocorrida na Turquia.
Fonte: Yahoo e Terra
Segundo a Funai, entre 100 e 150 pessoas voltaram à fazenda, número que deve aumentar com a chegada de outros índios presentes ainda no enterro de Oziel Gabriel. Em outra demonstração de reação às decisões da Justiça, os terenas também invadiram parte da Fazenda Esperança, no município de Aquidauana (cerca de 140 km de Campo Grande).
O juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ao Mato Grosso do Sul para acompanhar de perto o conflito
O desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Fernandes Martins, integrante do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, acompanhou a tentativa de conciliação. Ele lamentou o incidente.
— O CNJ, por ser órgão não jurisdicional, não poderia interferir. A função foi acompanhar a mediação e apoiar a iniciativa — disse o desembargador.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte do indígena Oziel Gabriel, segundo nota divulgada na noite desta sexta-feira, e afirmou que está acompanhando a defesa dos índios envolvidos no episódio. A Funai afirma que os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área e desde 1993 são feitos estudos analisam a demarcação do local. De acordo com a nota, a entidade havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.
“A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão”, afirmou.
O cacique Argeu Reginaldo, que estava na fazenda Buriti na hora do confronto disse em entrevista ao G1, que os índios não são cachorros.
— Não somos cachorros, não somos animais selvagens. Nós temos dignidade — afirmou ele, que depois mostra um ferimento nas costas provocado por uma bala de borracha.
Os índios, da etnia terena, queimaram a sede da fazenda e chegaram a deixar o local após o confronto. Ao todo, 17 indígenas foram presos e levados para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Segundo a PF, com eles foram apreendidas três armas de fogo, vários arcos e flechas e o colete usado por um dos policiais que foi atingido por tiros. A PF não informou o motivo das prisões. Eles foram soltos na madrugada desta sexta-feira.
O corpo de Oziel Gabriel seria enterrado na manhã desta sexta-feira, na aldeia Córrego do Meio, onde ele morava com a mulher e dois filhos adolescentes. De acordo com a CBN, os familiares do índio se recusam a enterrá-lo e pedem um nova necrópsia em Brasília.
Segundo dados do CNJ, o conflito de terras na região começou em 1928. Existe uma área de pouco mais de dois mil hectares homologadas para os indígenas, mas eles pleiteiam outros 17 mil hectares. Decisões judiciais recentes garantiram as terras aos fazendeiros, o que provocou a invasão da Fazenda Buriti pelos indígenas. O juiz federal já havia determinado a retirada dos invasores, mas suspendeu a decisão temporariamente para evitar mais conflitos. Com a falta de acordo, a liminar foi restabelecida em favor dos fazendeiros.
Ainda conforme o CNJ, a região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, é a segunda maior população indígena do país, com 72 mil índios. Em abril deste ano, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários e da Comissão Especial sobre a situação Indígena de Mato Grosso do Sul. A comissão tem até 31 de julho para apresentar um relatório completo da situação no estado e propor soluções. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 24 de junho.
Fonte: O Globo
Fonte: Uol
O casal assassinado em 23/5/13 após um desentendimento com um vizinho em um condomínio de Santana de Parnaíba (na Grande São Paulo) pretendia se mudar para a cidade de Valinhos e já tinha até alugado uma casa.
A informação é do tio de Fábio de Rezende Rubim, 40, o jornalista Celso Ming, que aponta que o sobrinho e a mulher, Miriam Cecília Amstalden Baida, 37, reclamavam do barulho vindo do apartamento de Vicente D’Alessio, 62, vizinho de baixo e responsável pelo crime.
“Eles chegaram a me falar que era barulho de cadeira arrastada, coisa caindo no chão, porta de armário sendo batida. Disseram que já estava insuportável”, afirmou Ming. O barulho também era a principal reclamação de D’Alessio e é apontado como a possível causa da briga e dos tiros.
Uma nova briga teria ocorrido na quinta-feira e D’Alessio então atirou contra o casal. Ele se matou em seguida. O casal será enterrado neste sábado na Colônia Helvétia, em Indaiatuba (a 107 km de São Paulo).
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Reprodução/Facebook |
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| O casal Fábio de Rezende Rubim, 40, e Miriam Cecília Amstalden Baida, 37, que foi morto pelo vizinho em Santana de Parnaíba (SP) |
CRIME
D’Alessio, 62, entrou no apartamento do casal –não havia sinais de arrombamento no local–, que fica no andar superior, e atirou contra os dois após uma discussão sobre barulho. A filha do casal, de um ano e meio, estava no apartamento e nada sofreu.
Logo após o crime, D’Alessio desceu para seu apartamento, recarregou a arma, foi ao elevador do prédio e cometeu suicídio. De acordo com a Polícia Civil, antes de cometer o crime o atirador havia dito para a mulher que iria “resolver o caso”.
O casal mantinham um relacionamento há 15 anos e estavam casados há nove. “Eu vim ao casamento deles, foi muito lindo. Era um casal que todo mundo adorava. Todos estamos muito chocados e inconformados com o ocorrido”, disse Ming.
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Eduardo Anizelli/Folhapress |
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| Policiais diante de prédio onde morador assassinou casal de vizinhos e depois se matou, em Santana de Parnaíba (SP) |
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Fonte: Youtube
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A Polícia Civil divulgou parte do vídeo da câmera de segurança do ônibus da linha 369 (Bangu x Carioca), onde uma passageira foi estuprada durante um assalto ocorrido na sexta-feira (3). O delegado titular da 17ª DP (São Cristóvão), Maurício Luciano, espera que a nitidez das imagens colabore para a identificação e para denúncias que levem ao criminoso. As imagens foram editadas pela Polícia Civil para preservar a identidade da vítima.
As imagens mostram um jovem agindo calma e friamente. O criminoso entrou no ônibus às 15h31, passou pela roleta utilizando um RioCard e, cerca de três minutos depois, sacou um revólver e anunciou o assalto. Após mandar que todos os passageiros fossem até o fundo do veículo, que tem a porta localizada no centro, o criminoso ordenou que um dos passageiros recolhesse os pertences dos demais. Ele então pulou a roleta e foi passar ordens ao motorista, revelando seu rosto com nitidez à câmera.
As imagens são da Policia Civil do Rio de Janeiro. Quem conhecer o bandido e denunciar pode ganhar recompensa de 2 mil reais. Ligue para (21) 22531177, (21) 23324518 e (21) 85967117.
Fonte: Youtube

Fonte: Google
A Polícia Civil de Esteio, cidade que fica na região da Grande Porto Alegre, concluiu, em 29/4/13, o inquérito que apura o golpe aplicado em redes sociais que ficou conhecido como “galã do Facebook”. Cinco pessoas, entre elas, uma mulher de 43 anos, foram indiciadas pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e extorsão.
Segundo o delegado Leonel Baldasso, as investigações começaram no final do ano passado. De acordo com as investigações, um dos mentores da fraude, um homem de 41 anos, arrecadou cerca de R$ 300 mil com os golpes, feitos através de um falso perfil em redes sociais.
Segundo a Polícia Civil, o estelionatário criou um perfil falso em redes sociais, com uma fotografia de um homem jovem. Associado a outras pessoas, ele enganou mulheres viúvas e separadas, com falsas promessas de casamento, causando prejuízos financeiros às vítimas.
As mulheres, que moram nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, prestaram depoimento e confirmaram as denúncias.
Em março deste ano, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro residências em Esteio, e apreendeu computadores que teriam sido utilizados pela quadrilha. O inquérito será remetido à Justiça de Esteio, já que os integrantes da quadrilha vivem no município.
Leandro Lentz Bittencourt, de 34 anos, natural de Santa Catarina, foi preso em 25/4/13, em um hotel localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Manaus, pela Polícia Interestadual (Polinter) em cumprimento a um mandado de prisão por estelionato e porte de ilegal de arma de fogo. Ele é conhecido como ‘Galã do Facebook’ por, segundo a polícia, atrair as vítimas na rede social.
O delegado da Polinter, Carlos Alberto Alencar de Andrade, explicou que o suspeito agia em redes sociais, especialmente o Facebook, onde conhecia as vítimas, se aproximava, adquiria confiança e aplicava o golpe. O delegado afirmou ainda que as vítimas eram sempre mulheres mais velhas, em geral solteiras e bem sucedidas.
“Iniciamos as investigações há cerca de três meses quando nos foi enviada a carta precatória de dois mandados de prisão dos Estados de São Paulo e Santa Catarina, por porte ilegal de arma de fogo e estelionato, respectivamente”, destacou o delegado. “Em Manaus temos apenas um caso registrado, pela família da vítima. Trata-se de uma mulher de quarenta anos que caiu no golpe dele”, disse Carlos Alberto.
Ainda segundo o delegado, Leandro, que mora em Manaus há quatro anos, já havia sido preso em 2012 em cumprimento a um mandado de prisão em São Paulo. “Ele acabou sendo liberado visto que ele age sem violência e isso facilita a revogação de suas preventivas. Por isso pedimos às pessoas que tenham sido vítima desse cidadão, que procurem a delegacia e façam o registro pra dificultar a soltura dele”, informou o delegado
De acordo com informações da Polícia Civil, Leandro Lentz também aplicava golpes nos hotéis em que ficava, emitindo cheques sem fundo e, por vezes, saindo sem pagar a estadia. “Ele será encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos. Nosso objetivo era fazer a apreensão e cumprir o mandado. Já lá na delegacia ele será ouvido e novos detalhes devem surgir”, concluiu.
Em depoimento, Leandro negou os crimes pelos quais é acusado. “Sou inocente, nunca fiz nada disso que me acusam. Tenho a consciência limpa e sou trabalhador”, disse
Fonte: G1
O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, afirmou, em 27 de Abril de 2013, que os três suspeitos presos na madrugada já confessaram participação na morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, em São Bernardo do Campo, na quinta-feira, 25. Ela foi queimada viva em seu consultório.
“Todos confessaram a prática do crime em São Bernardo e outros”, disse Blazeck em coletiva na sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), no centro da capital. Ainda de acordo com ele, os criminosos,antes de atearem fogo em Cinthya, a ameaçaram com um isqueiro e com álcool, “para que ela cedesse bens de patrimônio”.
A polícia disse também que vítima estava com as mãos amarradas por trás das costas, enquanto um dos suspeitos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, apontado como o líder do grupo, trocava o isqueiro com um adolescente que também participou do crime. “O jovem conta (o episódio) como se fosse o capítulo de uma novela”, disse a delegada Elisabete Sato, diretora do Departamento de Homicídios e de Preteção à Pessoa (DHPP).
Ainda segundo ela, quando o grupo recebeu a informação de que Cinthya tinha apenas R$ 30 em sua conta bancária, o adolescente ficou bravo e ateou fogo na vítima com o isqueiro.
A delegada disse que o grupo fez “tortura” com a dentista ao lhe ameaçar com o isqueiro.
Todos os suspeitos foram presos na Favela Santa Cruz, em Diadema, no ABC. Eles estava em duas casas. Em uma delas, foi encontrado Victor, com um adolescente que, segundo a polícia, lhe dava cobertura. Esse jovem, que tem 17 anos, não teria participado do assassinato. Mesmo assim, foi apreendido.
Na outra casa, foi preso Jonatas Cassiano Araujo, de 21 anos, com outros dois adolescentes, ambos de 17 anos, um dos quais teria admitido atear fogo na vítima. As duas residências ficavam a cerca de 50 metros de distância uma da outra.
Foragido
Um dos suspeitos de participar do crime, Tiago de Jesus Pereira, permanece foragido. Teria sido ele quem ligou para os criminosos informando da quantia na conta de Cynthia.
Segundo a delegada Elisabete Sato, três dos presos seriam usuários de cocaína.
Maioridade penal. O secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, que abriu a coletiva de imprensa neste sábado, defendeu a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “para proteger os cidadãos de bem”. “Temos mais um caso cruel, que exige uma reflexão e um debate no Congresso Nacional por uma postura mais rígida.”
Para ele, trata-se de um “crime bárbaro de latrocínio”.

Um grupo que afirma ser ‘skin head’ foi detido no mesmo dia, no Centro de Niterói, Rio de Janeiro De acordo com o agentes da secretaria de Ordem Pública de Niterói e da Guarda Municipal da cidade, eles agrediam um homem que seria nordestino na Praça Arariboia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
O grupo, composto por seis homens e uma mulher, estava armado com com duas facas, um soco inglês e um bastão. Segundo secretaria, três deles já têm antecedentes criminais em Minas Gerais e São Paulo.
O grupo foi levado para a 77ªDP (Centro), onde presta depoimento. Segundo a guarda, eles foram detidos após denúncias de testemunhas que passavam pelo local.
Fonte: Yahoo
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Fonte: youtube
Homenagem à Leitora do Site Maria Isabel, de São Gonçalo, Rio de Janeiro
Por Ismael de Almeida
Segundo a Medicina a depressão tende a aumentar para o futuro, e constitui um fator angustiante. Em razão do grande número de depressivos na nossa hodierna civilização, achamos por bem transcrever de UM TRATADO SOBRE MAGIA BRANCA DE ALICE A. BAILEY, um tópico referente ao assunto.
Diz o Mestre Tibetano: Quando nós abordamos o assunto da depressão, estamos falando de algo tão comum hoje em dia, que poucos escapam desse mal.
A depressão é como um miasma, uma nevoa que envolve o ser humano, fazendo com que ele não possa caminhar com segurança, nem veja as coisas com claridade.
A depressão faz parte da grande ilusão astral e sua causa é física ou emocional, ou ambos, e tem relação com motivo pessoal ou extrapessoal.
O Tibetano enumera três causas e vamos resumi-las.
1- O deslumbramento mundial com seus resultados desvitalizantes ou depressores, como a denominada onda de intranquilidade ou pânico que pode ser militar, econômica, social ou política, assim como uma insolvência financeira, uma desconfiança.
2—Polarização emocional. Na medida em que interpreta a vida pelo seu estado de ânimo e sentimento, reage ao desejo, ele terá seus momentos de desespero e trevas, aquele motivo que inverte e engana.
Eis a solução: Conheça-te como sendo imortal, controla tua mente, aprende que a personalidade é apenas um véu que oculta o ser imortal, compreende que o Amor de Deus tudo ameniza, liberta-te da forma e busque Deus, que permeia a Vida de paz e luz!
3—Uma condição desvitalizada do corpo físico. Doença física, ou inerente ou trazida de outra vida, acidental ou devido a motivos emocionais errados.
Também causas psicológicas e podemos mencionar a natureza do clima, calor ou frio, densidade do ar, umidade e secura.
Medo. Medo da morte, do futuro, do sofrimento, do fracasso, devido a uma causa sensorial associado a fatores emocionais.
Não se enfrenta a depressão como pela CORAGEM, e sim pela ALMA trabalhando através da mente, uma correta orientação e a busca da ajuda interna.
A emoção sempre causa excitação, algum medo ou condição de ilusão.
Quando o cérebro se tornar sensível à mente que desperta, e não formos dominados pela emoção nós teremos a cura para a depressão!
PAZ E AMOR!
Quem não curte a companhia de um bicho de estimação? É impossível resistir! Porém, o animal não é um brinquedo que pode ser descartado quando se perde o interesse por ele, ou quando se acha que se tornou um “estorvo”. Como todo ser vivo, ele possui necessidades e ritmos próprios que precisam ser bem conhecidos antes que sua posse seja concretizada.
Ele cresce, envelhece, tem fome, faz sujeira, pode fazer barulho, precisa ser ensinado, pode ficar doente e precisa de atenção. Precisamos ter consciência de tudo isso pois, a partir do momento que resolvemos ter sua posse, seremos responsáveis pelo seu bem-estar até o final de sua vida. Afinal de contas, o bichinho não pediu para que você fosse o “dono” dele, não é?
Neste especial, falaremos sobre posse responsável, cuidados com a saúde (incluindo locais de atendimento público) e como realizar a doação da forma mais adequada quando não há outra opção.
CUIDANDO COM RESPONSABILIDADE
É muito difícil mensurar a quantidade de animais (em geral, cães e gatos) abandonados nas grandes cidades. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que em grandes centros urbanos, há um cão – por exemplo – para cada cinco habitantes; mas 10% deles está em estado de abandono. Em cidades como São Paulo, acredita-se que o abandono atinja a casa dos milhões.
Ter consciência da nossa responsabilidade pelo bem-estar dos animais, considerados de estimação, reflete na diminuição do abandono. Inclusive, quando são abandonados, os animais estão mais sujeitos às doenças, à violência e maus-tratos e à possibilidade de contribuir para uma superpopulação, tendo em vista de que muitos deles não são esterilizados.
O convívio saudável com os animais domésticos de estimação não deveria ocorrer por impulso ou induzido pelo consumismo/modismo. Para que não ocorram arrependimentos ou sofrimentos desnecessários para ambos os lados, recomenda-se refletir sobre todos os aspectos dessa futura convivência. Há questões específicas que precisam ser pensadas, antes de levar o animal para casa:
1 – O espaço físico, que será compartilhado entre os animais e a família, permite uma convivência que não gere restrições aos dois (sobretudo do ponto de vista do comportamento)?
2 – Todas as pessoas envolvidas no dia-a-dia desta convivência estão de acordo, ou serão conscientes e tolerantes, de suas novas obrigações? Isso também vale para empregados domésticos, especialmente diaristas.
3 – Ao escolher o parceiro animal, é importante buscar informações e orientações sobre a espécie, raça (ou não), finalidade, porte e temperamento pretendido.
4 – Avaliar todos os custos agregados, desde a aquisição, principalmente a manutenção rotineira. É preciso ter uma reserva financeira para incidentes e ocorrências eventuais mais onerosas;
5 – Considerar os benefícios de uma adoção e evitar a compra, sobretudo porque animais não são mercadorias, mas seres com sentimento. Dessa forma, não há sentido em se comprar animais.

Elaborado pela Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (ARCA Brasil), os 10 mandamentos da posse responsável que apresentamos abaixo servem como um guia geral para os futuros donos de bichos de estimação.
1 – Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo, e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.
2 – Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
3 – Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida – tamanho, peculiaridades, espaço físico.
4 – Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, os passeios são fundamentais, mas sempre utilizando coleira/guia e conduzido por quem possa contê-lo.
5 – Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove e exercite-o regularmente.
6 – Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele.
7 – Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
8 – Recolha e jogue os dejetos (cocô) em local apropriado.
9 – Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local. Também é recomendável uma identificação permanente (microchip ou tatuagem).
10 – Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE CASTRAÇÃO
A castração é um dos recursos mais importantes no combate à reprodução descontrolada de animais. A capacidade de reprodução de cães e gatos é bem grande. Os machos ficam aptos para reprodução muito cedo: cães – a partir dos 8 meses; gatos – a partir dos 6 meses. Podem cruzar com várias fêmeas por dia, durante todos os dias do ano, por toda a vida. Uma cadela pode ter, em média, 16 filhotes em um ano e uma gata, 15 filhotes nesse período. A reprodução pode ocorrer até o final de suas vidas.
Indiretamente, a castração também contribui para a diminuição do índice de abandono, pois quanto maior a população de animais, maior a impossibilidade de cuidar de todos adequadamente. Outras consequências decorrentes do abandono também são evitadas ou diminuídas, tais como: a incidência de raiva e de outras doenças (zoonoses); as situações de violência – por parte dos humanos e até de outros animais, e os acidentes de trânsito.
Você verá, a seguir, perguntas e respostas que visam esclarecer eventuais dúvidas sobre a castração:
1 – Como é feita a castração? O animal sente dor?
Trata-se de uma cirurgia simples e indolor, que consiste na remoção do útero, trompas e ovários – na fêmea, e dos testículos – nos machos. Muitos cirurgiões veterinários já estão totalmente atualizados com as modernas práticas de cirurgias minimamente invasivas, as quais além de permitirem tempos operatórios curtos e de recuperação muito rápidos, diminuem o risco cirúrgico, a dor e o processo de cicatrização. Em torno de uma semana, o animal estará totalmente recuperado.
2 – Quais as vantagens da castração?
Além de evitar a superpopulação de animais e o consequente risco de abandono, a castração também propicia outras vantagens:
+ Diminui bastante o risco de contrairem doenças nas vias uterinas e vários tipos de câncer (mama, útero, próstata e testículos). Em vista disso, a sua expectativa de vida aumenta;
Além das doenças citadas anteriormente, a esterilização também evita o contágio de outras moléstias. Na fase reprodutiva, os animais ficam mais expostos pois costumam estar estressados; alimentam-se mal; têm contato íntimo com outros animais (inclusive trocando secreções) e podem entrar em disputas com outros animais, onde o contágio pode ocorrer através de mordidas, arranhões e traumas;
+ Na fêmea, elimina o cio (deixa de atrair os machos) e o sangramento. Dessa forma, evita a gravidez indesejada e a psicológica (pseudociese);
+ O macho castrado pode continuar a ter interesse pelas fêmeas, bem como copular (apesar de não haver mais fecundação), porém o interesse será menor e não haverá mais disputas por elas;
+ Diminui o hábito da demarcação de terrritório com a urina, que inclusive até perde o forte odor;
+ O animal tende a fica mais calmo, menos agressivo e ansioso, pois não sofrerá mais os efeitos da excitação sexual constante. Com isso, evitam-se as fugas, as brigas com outros animais e os latidos, uivos e miados excessivos.
É necessário ressaltar que a castração não é inteiramente responsável pelo comportamento dos bichos. Este depende de outros fatores, como a genética, a quantidade de hormônios e o ambiente em que eles vivem. A idade em que o procedimento é realizado também é um fator importante, pois se o animal for castrado um pouco mais velho, será mais difícil perder hábitos já consolidados.
3 – A partir de que idade posso levar gatos e cães para serem castrados?
A época ideal de castração dependerá da condição clínica do animal e da orientação veterinária, sendo recomendável que isso aconteça antes da maturidade sexual, de preferência, e não após.
O procedimento cirúrgico pode ser executado com segurança e sem efeitos colaterais (a não ser os usuais) já a partir de 6 semanas de vida. Animais que podem ser mantidos controlados, em residência onde se possa evitar cópulas indesejadas, recomenda-se aguardar até os 4 meses de idade; não por causa do procedimento, mas para aguardar a época do efeito máximo de efeito da imunização ou quando for conveniente não depender de supervisão para evitar procriação indesejada. Animais que não estiverem com o esquema de imunização completo podem ser vacinados no momento da cirurgia, sem maiores riscos; apenas eventualmente de haver uma menor resposta imunológica.
Mas é preciso considerar que todo caso é um novo caso e precisa ser avaliado individualmente, especificamente quanto à condição de saúde e criação.
4 – A fêmea não precisar ter, pelo menos, uma cria antes de ser castrada?
Não é necessário, pois ter crias não torna a fêmea mais saudável ou mais “feliz”. A ideia de “as fêmeas precisam se realizar como mães” é fruto de uma projeção da psicologia humana na vida dos animais. Quanto mais cedo for realizada a castração, menores as chances de desenvolver câncer de mama e doenças genitais.
LOCAIS QUE REALIZAM CASTRAÇÃO GRATUITAMENTE OU COM BAIXO CUSTO
Na cidade de São Paulo, você pode castrar gratuitamente o seu animal doméstico no Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo – Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos.
A seguir, algumas informações importantes sobre o programa:
– O proprietário do animal deverá se dirigir ao Centro de Controle de Zoonoses/CCZ, ou aos SUVIS – Supervisões de Vigilância em Saúde, (os endereços seguem abaixo) para retirar o Termo de Encaminhamento para a realização da cirurgia de esterilização em uma das clínicas veterinárias contratadas pela Prefeitura;
– O Termo é emitido mediante a apresentação de RG, CPF, comprovante de endereço atualizado do proprietário do animal e do comprovante de vacinação contra raiva, quando houver. Nesse momento também é feito o Registro Geral Animal/RGA gratuitamente. Não é necessário trazer o animal ao CCZ e às praças de atendimento;
– São cadastrados, para castração, até 10 animais por proprietário que, necessariamente, tem que ser domiciliado no Município de São Paulo;
– Após a retirada do Termo de Encaminhamento o proprietário fará contato telefônico com a clínica veterinária escolhida, dentre as contratadas pela Prefeitura, para agendamento da data da cirurgia, ocasião em que receberá todas as orientações referentes à cirurgia e a vacina contra raiva, se necessário, que também é gratuita;
– As clínicas veterinárias contratadas estão localizadas na zona leste (Vila Matilde, Arthur Alvim, Vila Prudente, Sapopemba, São Mateus e Guaianases), oeste (Jaraguá), sul (Cidade Dutra e Parelheiros) e norte (Vila Maria, Vila Gustavo, Parada Inglesa e Imirim);
– A castração gratuita também poderá ser realizada nos mutirões, que ocorrem mensalmente em várias regiões da cidade. Para obter informações sobre locais e datas, solicitamos contactar o Centro de Controle de Zoonoses no início de cada mês, pelo telefone (11) 3397-8900;
– É importante ressaltar que esse serviço prestado de esterilização é exclusivo para moradores do Município de São Paulo/SP, com comprovante de endereço atualizado.
Endereços do CCZ e das SUVIS:
– Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
R. Santa Eulalia, 86, Carandiru
Telefone: (11) 3397-8955
Horário de atendimento: de segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas
– SUVIS São Mateus
Avenida Ragueb Chohf, 1400 – Parque São Lourenço
Telefones: (11) 2013-1139 / 2013-2983
Fax: (11) 2013-1139
-SUVIS Ermelino Matarazzo
Avenida São Miguel, 5977 – Ermelino Matarazzo
Telefones: (11) 2042-9700 / 2042-6018
Fax: (11) 2042-9700 ramal: 214
– SUVIS Freguesia do Ó/ Brasilândia
Rua Chico de Paula, 238 – Freguesia do Ó
Telefones: (11) 3935-4249 / 3935-1212 / 3931-1800
Fax: (11) 3935-4249 /3931-1800 / 3931-8811
– SUVIS Cidade Ademar/Santo Amaro
Rua Maria Cuofono Salzano, 185 – Jardim Santo Antoninho
Telefone: (11) 5565-1338
Fax: (11) 5679-8247 / 5677-8577
– SUVIS Guaianases
Rua Hipólito de Camargo, 180 – Guaianases
Telefone: (11) 2553-2833 / 2552-6122
Fax: (11) 2553-2833
– SUVIS Mooca/Aricanduva
Rua Juca Mendes, 179 – Vila Carrão
Telefone: (11) 2227-2143
Fax: (11) 2227-2147
– SUVIS Cidade Tiradentes
Rua Manoel Moscoso, 15 – Cidade Tiradentes
Telefones: (11) 2285-5011 / 2282-4166
Fax: (11) 2285-5011
– SUVIS Butantã
Avenida Caxingui, 658/656 – Butantã
Telefones: (11) 3722-2198 / 3721-2227
Fax: (11) 3721-2227
– SUVIS Parelheiros
Rua Cristina Schunck Klein, 23 – Parelheiros
Telefones: (11) 5921-6910 / 5921-7980 / 5926-3797
Fax: (11) 5921-6910
* Todas funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas – exceto a SUVIS de Parelheiros, que atende das 10 às 15 horas.
** Se você não mora na cidade de São Paulo, verifique se o Centro de Controle de Zoonoses de seu município oferece o serviço de castração de cães e gatos. Caso não tenha o contato da CCZ de sua cidade ou região, solicite à Prefeitura.
As faculdades que contam com o curso de Medicina Veterinária costumam oferecer atendimento veterinário, realizado pelos alunos e coordenado por professores. É preciso verificar se estes serviços abrangem, também, a castração. Pode haver ou não algum custo pelo atendimento. Nesse caso, também é recomendável consultar previamente a instituição.
No site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo é possível obter endereços e contatos de universidades que oferecem o curso de Veterinária. A busca é feita por cidades.
Para mais informações sobre serviços de atendimento veterinário prestado por universidades, além de veterinários e zootecnistas localizados nas demais cidades do Estado de São Paulo e cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária, sugerimos que entre em contato através dos seguintes canais:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Apeninos, 1.088 – Paraíso – São Paulo/SP
Horário de atendimento ao público (pessoalmente e por telefone): de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas
Telefone: (11) 5908-4799
Fax: (11) 5084-4907
FIQUE DE OLHO NA SAÚDE E NO BEM-ESTAR DO SEU CÃO
– Proteja o seu cão com produtos específicos contra pulgas, carrapatos e mosquitos, evitando assim a disseminação de diversas doenças;
– Evite passeios e contato com outros animais enquanto seu cão ainda for filhote e estiver com a vacinação incompleta;
– Se puder passear com ele todos os dias, será ótimo (principalmente se o seu quintal for pequeno). Porém, evite os horários de calor mais intenso; prefira o passeio no início da manhã ou no final da tarde. Ao sair, mantenha seu cão sempre de coleira com identificação e guia. Não se esqueça de recolher as fezes dos locais públicos, pois isso também evita a disseminação de vermes intestinais;
– Ofereça sempre ração de boa qualidade e água fresca. Dê duas refeições diárias em horários fixos. Essa prática evita que o cão fique com fome ou que se torne obeso;
– Mantenha o local de refeição sempre limpo. Lave os pratinhos a fim de evitar a contaminação por insetos, aves e roedores. O saco de ração deve ser guardado bem fechado em local fresco, seco e sem incidência direta da luz solar, o que previne a oxidação das vitaminas e o desenvolvimento de fungos (o mesmo vale para a ração dos gatos);
– Previna o acúmulo de tártaro (responsável pelo mau hálito) com produtos específicos para a saúde bucal canina. Se o tártaro estiver muito complicado e resultar em gengivites e sangramentos é melhor solicitar a ajuda veterinária para realizar uma raspagem;
– Prefira dar banho pela manhã e não use banheira. Use água limpa e sabão, ou xampu neutro. Nunca use sabão de coco, pois sua composição agride a pele do animal. Como os ouvidos são bem sensíveis, proteja-os com algodão. A água deve ser morna (não deve ser quente demais). Se for usar o secador de cabelo, faça-o a uma distância de 30 cm dos pelos;
– Leve o seu cão (e isso inclui os gatos!) a consultas veterinárias regulares. Evite medicá-lo sem a orientação de um médico veterinário.

FIQUE DE OLHO NA SAÚDE E NO BEM-ESTAR DO SEU GATO
– Em comparação ao cão, o gato é muito mais independente. Mas isso não quer dizer que ele seja menos fiel do que o cão pois, a seu modo, o gato também é muito apegado ao dono e gosta de receber atenção. Não se pode cobrar do gato o mesmo comportamento do cão;
– Não importa a raça, todo gato adora dormir! Seu sono pode ocupar até 18h do dia! Em geral, ele dorme quando o dono está fora de casa; o que faz com que ele não se sinta carente por estar sozinho;
– O gato cuida de suas próprias fezes, procurando enterrá-las. Você não precisa ensiná-lo a fazer isso. Desde muito pequeno, ela o fará instintivamente. É só colocar uma caixa de areia perto dele e está tudo certo. Mas você precisa limpar a caixa diariamente, para que as fezes não se acumulem. Assim como ocorre com você – no caso de um vaso sanitário sujo – um gato não aprecia nadinha uma caixa suja;
– Lamber o próprio corpo é uma forma do gato se manter limpo (o famoso “banho de gato”). Mas não pense que ele não precisa de banho. Precisa sim! Uma vez ao mês, ou a cada quinze dias, procure dar um banho nele, sobretudo se tiver pelos longos. Se ele for acostumado a tomar banho desde filhote, ele não se tornará arredio ao ritual;
– Use um xampu especial, que seja neutro e hipoalergênico. Tenha cuidado com os seus olhos, focinho e ouvidos (estes últimos podem ser protegidos com chumaços de algodão parafinados, que não absorvem água). Se usar o secador, coloque-o na temperatura média e a 30 cm de distância de sua pele, a fim de evitar queimaduras. E não deixe o jato de ar atingir diretamente os seus olhos, pois isso pode lesionar a sua córnea;
– O hábito de lamber o corpo faz com que o gato acabe engolindo alguns pelos, formando bolas no estômago. De vez em quando, ele pode vomitar essas bolas de pelo. Isso é natural e até bom para eliminá-las. Mas se os vômitos forem muito frequentes ou acompanhados por comida, procure o veterinário. Da mesma forma, se a eliminação de pelos não ocorrer e o gato apresentar fezes endurecidas, prisão de ventre ou – em casos extremos – obstrução intestinal, procure o veterinário imediatamente. Escovar o pelo com frequência evita que o gato engula muitos pelos;
– Sua ração deve ser específica para gatos. E pratinho com leite é mito e está proibidíssimo! Os gatos não digerem bem o leite, que acaba provocando diarreia;
– A água deve ser oferecida em abundância e em recipientes largos. Os gatos não gostam de encostar o bigode nas laterais da vasilha. Aliás, os gatos preferem água corrente à parada. Você pode tentar estimular seu gato colocando um motor de aquário dentro de uma tigela, de modo a improvisar uma pequena fonte.
ESTEJA ATENTO ÀS VACINAS
| Vacina |
Doenças combatidas |
Quando e como |
| Antirrábica |
Vírus da raiva |
Uma única dose aos 120 dias de vida e, a partir do segundo ano, reforço anual. As campanhas de vacinação gratuita costumam acontecer no mês de agosto. |
| Múltipla (V8) para cães |
Vírus da cinomose, adenovírus tipo 2, parainfl uenza, parvovírus, coronavírus e 2 subtipos de leptospira |
Três doses, sendo a primeira a partir dos 45 dias de idade, a segunda entre 21 e 30 dias após a primeira dose e a terceira entre 21 e 30 dias após a segunda dose. Em alguns casos, é necessária uma quarta dose, também de 21 a 30 dias após a terceira dose. A partir do segundo ano de idade, fazer reforço anual. |
| Múltipla (V10) para cães |
Vírus da cinomose, adenovírus tipo 2, parainfl uenza, parvovírus, coronavírus e 4 subtipos de leptospira |
Opte pela V8 ou V10, que é mais completa. São três aplicações, sendo a primeira a partir de 45 dias de idade, a segunda entre três a quatro semanas após a primeira, e a terceira depois de 21 a 30 dias da segunda. Em alguns casos, é necessário uma quarta dosagem, também de 21 a 30 dias após a terceira. A partir do segundo ano de vida, deve-se fazer um reforço anual. |
| Tosse dos canis |
Vírus da parainfluenza tipo 2 e bactéria Bordetella bronchiseptica. |
Duas doses de cada, sendo a primeira a partir dos 45 dias e a segunda entre 21 e 30 dias após a primeira dose. Na maioria dos casos, opta-se por fazer essas vacinas junto com a segunda e a terceira dose da vacina múltipla. A partir daí, reforço anual. |
| Giárdia para cães |
Protozoário intestinal giárdia |
Duas doses de cada, sendo a primeira a partir dos 45 dias e a segunda entre 21 e 30 dias após a primeira dose. Na maioria dos casos, opta-se por fazer essas vacinas junto com a segunda e a terceira dose da vacina múltipla. A partir daí, reforço anual. |
| Múltipla felina (V4) |
Vírus calicivírus, rinotraqueíte, panleucopenia e bactéria clamídia |
Duas doses, sendo a primeira aos 60 dias e a segunda aos 90 dias. Em alguns casos, opta-se pela terceira dose 30 dias após a segunda. A partir daí, reforço anual. |
ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO OU A BAIXO CUSTO EM SÃO PAULO
O primeiro hospital público veterinário de São Paulo está localizado no bairro do Tatuapé, na Capital, e é gerido pela Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo (ANCLIVEPA-SP). Os recursos financeiros são cedidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
O atendimento é oferecido para moradores da cidade de São Paulo, desde que sejam assistidos por programas sociais (bolsa família, renda mínima, renda cidadã ou outro programa equivalente). As vagas remanescentes são destinadas às pessoas selecionadas após entrevista realizada pelo serviço de assistência social.
É obrigatório a apresentação do RG, CPF e um comprovante de residência.
São realizados 30 atendimentos por dia, de segunda a sexta-feira. As senhas são distribuídas às 7 horas da manhã e o atendimento segue até às 13 horas.
Nos casos de emergências em que os responsáveis não possuam senha de atendimento, é realizado o primeiro atendimento e em seguida o paciente é encaminhado para ser atendido em outra instituição ou retornar no dia seguinte e tentar uma senha de consulta.
Para saber mais sobre o atendimento do Hospital, utilize os seguintes contatos:
HOSPITAL VETERINÁRIO DO TATUAPÉ
Rua Professor Carlos Zagotis, 3 (próximo à Radial Leste) – Tatuapé – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2667-7804
ANCLIVEPA-SP
Telefones: (11) 3813-6568 e 3815-5520
Uma outra alternativa para obter atendimento veterinário é nas faculdades de Medicina Veterinária.
As faculdades que contam com o curso de Medicina Veterinária costumam oferecer atendimento veterinário, realizado pelos alunos e coordenado por professores. É preciso verificar se estes serviços abrangem, também, a castração. Pode haver ou não algum custo pelo atendimento. Nesse caso, também é recomendável consultar previamente a instituição.
No site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, é possível obter endereços e contatos de universidades que oferecem o curso de Veterinária. A busca é feita por cidades.
Para mais informações sobre serviços de atendimento veterinário prestado por universidades, além de veterinários e zootecnistas localizados nas demais cidades do Estado de São Paulo e cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária, sugerimos que entre em contato através dos seguintes canais:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Apeninos, 1.088 – Paraíso – São Paulo/SP
Horário de atendimento ao público (pessoalmente e por telefone): de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas
Telefone: (11) 5908-4799
Fax: (11) 5084-4907
O QUE FAZER QUANDO A DOAÇÃO FOR INEVITÁVEL
A doação deveria ser o último passo a ser dado; quando qualquer outra tentativa de continuar com o animal tenha sido mal-sucedida de verdade. Não devemos nos esquecer de que quando trazemos um animal para o nosso convívio, assumimos um compromisso para toda a vida e uma separação sempre irá gerar sofrimento para ele.
Seguem algumas dicas, baseadas nas orientações extraídas do site do Instituto Nina Rosa sobre doação responsável:
– Caso seja um animal que convive com você, primeiramente certifique-se de que suas razões para disponibilizar a vida do animal para adoção sejam inevitáveis (o que quase nunca são). Uma sugestão para isso é colocar-se no lugar dele, compará-lo a uma criança da família, um ser dependente, sentir o que gostaria que fizessem com você. Lembre-se de que animais já apegados a pessoas sofrem muito com a separação, e que demonstram preferir enfrentar junto com sua família algumas adversidades do que serem repassados para outro lugar;
– Mudança de casa para apartamento, ou para lugar menor não é motivo para se desfazer dele, pois o animal faz parte da família e deveria acompanhá-la na mudança. Nenhuma normativa de condomínio pode lhe proibir de ter seu animal em sua residência;
– No caso de gravidez da dona (guardiã) ou de alergia de algum membro da família, é recomendável obter informações mais detalhadas, pois alguns médicos preferem orientar o abandono do animal que procurar as verdadeiras causas;
– Problemas de comportamento podem tentar ser resolvidos com especialistas;
– Caso esteja resolvido a realizar a doação, providencie fotos do animal a fim de confeccionar cartazes para afixar em clínicas veterinárias, pet shops e casas agropecuárias (locais onde é provável que futuros guardiães se reúnam). Os classificados do jornal de sua região também podem ser uma opção para divulgar a doação;
– Converse com pessoas conhecidas que gostem de animais, é possível que elas se interessem em adotar o seu bichinho;
– Outra opção é encaminhar a adoção através das feiras realizadas por ONGs ou protetores independentes;
– Antes de doar, providencie a castração do animal;
– Faça uma entrevista cuidadosa com o candidato à adoção, preferencialmente indo ao local onde ficará o cão ou gato, a fim de verificar se o mesmo tem condições de receber o animal. E também para evitar que cães e gatos sejam vítimas de crueldades, sendo adotados para rinhas, procriação e venda (especialmente os de raça), rituais etc., ou por pessoas que só querem o animal para maltratá-lo;
– Se o candidato declarar que está adotando devido à morte de outro animal, informe-se sobre o motivo do óbito, prevenindo futuras contaminações por doenças como cinomose e parvovirose, altamente contagiosas e que deixam o local infectado.

ONDE ADOTAR E DOAR NO ESTADO DE SÃO PAULO
– CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de São Paulo
As adoções acontecem no CCZ da Capital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; e aos sábados, das 9h às 15h, exceto feriados.
É necessário apresentar:
– CPF
– RG
– Comprovante de residência
– Taxa municipal referente à adoção (atualmente, o valor é de R$ 16,20)
Também são realizados periodicamente Festas de Adoção aos finais de semana.
Para mais informações, entre em contato através dos seguintes meios:
Endereço: R. Santa Eulalia, 86, Carandiru
Telefone: (11) 3397-8900
Horário de atendimento: de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h
É preciso destacar que o CCZ não está recebendo doações de animais, pois sua estrutura não suporta a grande demanda.
Observação: Se você não reside na Capital, procure se informar a respeito das campanhas de doação realizadas no Centro de Controle de Zoonoses de sua cidade.
No site da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (ARCA Brasil), há uma relação de feiras de adoção de todo o Brasil; além de sites e entidades que ajudam a adotar ou doar animais.
DOAÇÃO DE CÃES AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Muitas pessoas interessadas em doar um cão, acabam recorrendo ao Canil Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mas segue o alerta: o canil tem como objetivo apenas manter e preparar cães aptos para atuar em ações da Polícia Militar, tais como: busca de entorpecentes ou explosivos, apoio em jogos de futebol, controle de rebeliões e patrulhamento ostensivo e preventivo, entre outros.
Não está entre as obrigações dos Canis da Polícia Militar do Estado de São Paulo abrigar cães abandonados, realizar adestramento, prestar assistência médica ou qualquer outro tipo de assistência a cães que não pertencem ao seu plantel.
O recebimento de doações deve atender a critérios bem específicos, que serão analisados por nossa Comissão Examinadora, como os descritos abaixo:
– O cão deve ter até 1 ano e meio de idade;
– Deve ser de raça pura (raça reconhecida pela FCI – Federação Cinológica Internacional , da Bélgica);
– Deve ter pedigree reconhecido pela CBKC – Confederação Brasileira de Cinofilia e FCI Federação Cinológica Internacional (uma cópia do certificado de registro deve ser enviada ao canil para análise);
– Possuir atestado de vacinação em dia, certificado (assinado) por veterinário com carimbo CRMV, sendo que, para filhotes acima de 4 meses, estes devem ter recebido ao menos 3 doses mensais de vacina V10 (a partir dos 45 a 60 dias de idade, sendo a última após os 4 meses de idade), vacina contra a Traqueobronquite Infecciosa Canina Instranasal, em dose única a partir dos 3 meses de idade e vacina anti rábica aos 4 meses de idade em dose única;
– Possuir atestado de saúde do animal emitido por veterinário;
– Estar apto radiologicamente (isenção de Displasia Coxofemoral) nos seguintes termos:
• para filhotes com menos de 12 meses de idade, laudo radiológico dos pais (ambos);
• para animais acima de 12 meses e até 18 meses de idade, laudo radiológico preliminar;
– Avaliação comportamental, aprovada pela comissão examinadora;
– Deve pertencer a alguma das raças utilizadas pelos Canis da PMESP, abaixo segue alguns exemplos:
• Pastor alemão;
• Pastor Belga;
• Doberman;
• Rottweiler;
• Retriever do Labrador;
• Cão de Santo Humberto;
• Outras raças a critério do Comandante do Canil Central.
O Canil Central está sediado na Serra da Cantareira, no bairro do Tremembé, na zona norte da Capital. Ele atende somente a cidade de São Paulo, mas existem no Estado 23 canis setoriais – subordinados ao Canil Central. Os canis setoriais estão localizados em cidades da região metropolitana da Capital e no interior.
Para mais informações ou esclarecimentos sobre os procedimentos e critérios da doação, sugerimos que entre em contato direto com o canil, localizado na seguinte unidade da PM:
3ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DE SÃO PAULO
Endereço: Av. Tenente Júlio Prado Neves, 1111 – Tucuruvi- São Paulo – SP
CEP: 02370-000
Telefones: (11) 2203-2092 / 2204-4784
(Informações fornecidas pelo Setor de Relações Públicas do 4º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar)
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
– Legislação municipal de São Paulo:
Lei Municipal Nº 14.483 de 16/07/2007
Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.
Lei Municipal 14.014, de 30/06/2005
Proíbe no Município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação em circos e congêneres.
Lei Municipal N° 13.131, de 18/05/2001
Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de São Paulo.
Lei Municipal N° 11.887, de 21/09/1995
Proíbe o emprego de veículos de tração animal na área urbana de São Paulo.
Lei Municipal 11.359, de 17/05/1993
Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares.
– Legislação estadual de São Paulo:
Lei Estadual n° 12.916, de 16/04/2008
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e de gatos e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades, cujas regras básicas seguem descritas nesta lei.
Lei Estadual Nº 11.977, de 25/08/2005
Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Lei Estadual n° 11.531, de 11/11/2003
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães e gatos
Lei Estadual n° 11.488, de 10/10/2003
Proíbe a cirurgia de cordotomia (remoção de cordas vocais) em cães e gatos.
Lei Estadual n° 7.407, de 08/07/1991
Proíbe a realização de torneios de tiro ao alvo, com sacrifício de aves ou animais.
– Legislação federal:
Lei Federal nº 9.065, de 12/02/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Obs.: o texto estabelece que praticar maus-tratos contra animais (sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados) é crime, previsto no artigo 32.
– Legislação internacional: Declaração Universal dos Direitos dos Animais (aprovada pela UNESCO em 1978)
* A legislação acima abrange não apenas os animais domésticos, mas outros tipos também.
FONTE: Biblioteca Virtual SP
SAIBA MAIS
– Educação e promoção da saúde no Programa de Controle da Raixa (Instituto Pasteur)
Publicação on-line que aborda temas como doenças (com destaque para a raiva) em animais domésticos e silvestres; posse responsável de animais de estimação; controle reprodutivo e de doenças.
– “Criando um amigo: manual de prevenção contra agressões por cães e gatos”
Publicação do Centro de Controle de Zoonoses do município de São Paulo. Aborda questões como posse responsável, comportamento de cães e gatos e alertas sobre reações agressivas por parte deles.
Entidades dedicadas à proteção animal
– Arca Brasil
– Instituto Nina Rosa
– UIPA – União Internacional Protetora dos Animal
– AILA – Aliança Internacional do Animal
Revisão Técnica: Heidi Valquíria Ponge-Ferreira – CRMV SP 3966 – Consultora em Perícias Veterinárias e Projetos Educacionais
Com agradecimento ao Colaborador do Site GTM
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