Prezado Leitor, sua participação é muito importante para nós. Pedimos que, no site www.peticaopublica.com.br,
para cada abaixo-assinado de que você queira participar, digite seu nome completo, RG ou CPF e e-mail. Aproveite para recomendar o site a sua rede de contatos. Obrigada.
A Polícia Civil de Esteio, cidade que fica na região da Grande Porto Alegre, concluiu, em 29/4/13, o inquérito que apura o golpe aplicado em redes sociais que ficou conhecido como “galã do Facebook”. Cinco pessoas, entre elas, uma mulher de 43 anos, foram indiciadas pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e extorsão.
Segundo o delegado Leonel Baldasso, as investigações começaram no final do ano passado. De acordo com as investigações, um dos mentores da fraude, um homem de 41 anos, arrecadou cerca de R$ 300 mil com os golpes, feitos através de um falso perfil em redes sociais.
Segundo a Polícia Civil, o estelionatário criou um perfil falso em redes sociais, com uma fotografia de um homem jovem. Associado a outras pessoas, ele enganou mulheres viúvas e separadas, com falsas promessas de casamento, causando prejuízos financeiros às vítimas.
As mulheres, que moram nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, prestaram depoimento e confirmaram as denúncias.
Em março deste ano, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro residências em Esteio, e apreendeu computadores que teriam sido utilizados pela quadrilha. O inquérito será remetido à Justiça de Esteio, já que os integrantes da quadrilha vivem no município.
Leandro Lentz Bittencourt, de 34 anos, natural de Santa Catarina, foi preso em 25/4/13, em um hotel localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Manaus, pela Polícia Interestadual (Polinter) em cumprimento a um mandado de prisão por estelionato e porte de ilegal de arma de fogo. Ele é conhecido como ‘Galã do Facebook’ por, segundo a polícia, atrair as vítimas na rede social.
O delegado da Polinter, Carlos Alberto Alencar de Andrade, explicou que o suspeito agia em redes sociais, especialmente o Facebook, onde conhecia as vítimas, se aproximava, adquiria confiança e aplicava o golpe. O delegado afirmou ainda que as vítimas eram sempre mulheres mais velhas, em geral solteiras e bem sucedidas.
“Iniciamos as investigações há cerca de três meses quando nos foi enviada a carta precatória de dois mandados de prisão dos Estados de São Paulo e Santa Catarina, por porte ilegal de arma de fogo e estelionato, respectivamente”, destacou o delegado. “Em Manaus temos apenas um caso registrado, pela família da vítima. Trata-se de uma mulher de quarenta anos que caiu no golpe dele”, disse Carlos Alberto.
Ainda segundo o delegado, Leandro, que mora em Manaus há quatro anos, já havia sido preso em 2012 em cumprimento a um mandado de prisão em São Paulo. “Ele acabou sendo liberado visto que ele age sem violência e isso facilita a revogação de suas preventivas. Por isso pedimos às pessoas que tenham sido vítima desse cidadão, que procurem a delegacia e façam o registro pra dificultar a soltura dele”, informou o delegado
De acordo com informações da Polícia Civil, Leandro Lentz também aplicava golpes nos hotéis em que ficava, emitindo cheques sem fundo e, por vezes, saindo sem pagar a estadia. “Ele será encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos. Nosso objetivo era fazer a apreensão e cumprir o mandado. Já lá na delegacia ele será ouvido e novos detalhes devem surgir”, concluiu.
Em depoimento, Leandro negou os crimes pelos quais é acusado. “Sou inocente, nunca fiz nada disso que me acusam. Tenho a consciência limpa e sou trabalhador”, disse
O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, afirmou, em 27 de Abril de 2013, que os três suspeitos presos na madrugada já confessaram participação na morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, em São Bernardo do Campo, na quinta-feira, 25. Ela foi queimada viva em seu consultório.
“Todos confessaram a prática do crime em São Bernardo e outros”, disse Blazeck em coletiva na sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), no centro da capital. Ainda de acordo com ele, os criminosos,antes de atearem fogo em Cinthya, a ameaçaram com um isqueiro e com álcool, “para que ela cedesse bens de patrimônio”.
A polícia disse também que vítima estava com as mãos amarradas por trás das costas, enquanto um dos suspeitos, Victor Miguel Souza Silva, de 24 anos, apontado como o líder do grupo, trocava o isqueiro com um adolescente que também participou do crime. “O jovem conta (o episódio) como se fosse o capítulo de uma novela”, disse a delegada Elisabete Sato, diretora do Departamento de Homicídios e de Preteção à Pessoa (DHPP).
Ainda segundo ela, quando o grupo recebeu a informação de que Cinthya tinha apenas R$ 30 em sua conta bancária, o adolescente ficou bravo e ateou fogo na vítima com o isqueiro.
A delegada disse que o grupo fez “tortura” com a dentista ao lhe ameaçar com o isqueiro.
Todos os suspeitos foram presos na Favela Santa Cruz, em Diadema, no ABC. Eles estava em duas casas. Em uma delas, foi encontrado Victor, com um adolescente que, segundo a polícia, lhe dava cobertura. Esse jovem, que tem 17 anos, não teria participado do assassinato. Mesmo assim, foi apreendido.
Na outra casa, foi preso Jonatas Cassiano Araujo, de 21 anos, com outros dois adolescentes, ambos de 17 anos, um dos quais teria admitido atear fogo na vítima. As duas residências ficavam a cerca de 50 metros de distância uma da outra.
Foragido
Um dos suspeitos de participar do crime, Tiago de Jesus Pereira, permanece foragido. Teria sido ele quem ligou para os criminosos informando da quantia na conta de Cynthia.
Segundo a delegada Elisabete Sato, três dos presos seriam usuários de cocaína.
Maioridade penal. O secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, que abriu a coletiva de imprensa neste sábado, defendeu a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “para proteger os cidadãos de bem”. “Temos mais um caso cruel, que exige uma reflexão e um debate no Congresso Nacional por uma postura mais rígida.”
Para ele, trata-se de um “crime bárbaro de latrocínio”.
Um grupo que afirma ser ‘skin head’ foi detido no mesmo dia, no Centro de Niterói, Rio de Janeiro De acordo com o agentes da secretaria de Ordem Pública de Niterói e da Guarda Municipal da cidade, eles agrediam um homem que seria nordestino na Praça Arariboia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
O grupo, composto por seis homens e uma mulher, estava armado com com duas facas, um soco inglês e um bastão. Segundo secretaria, três deles já têm antecedentes criminais em Minas Gerais e São Paulo.
O grupo foi levado para a 77ªDP (Centro), onde presta depoimento. Segundo a guarda, eles foram detidos após denúncias de testemunhas que passavam pelo local.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.
Como os deputados ligados ao agronegócio eram maioria na comissão, Puty, com o apoio do relator da comissão, Walter Feldman (PSDB-SP), preferiu encerrar os trabalhos da CPI sem votar o relatório final para evitar a aprovação de um relatório paralelo que seria apresentado pelos ruralistas. Dos 28 membros, 20 tinham ligação com o setor produtivo.
“A bancada ruralista ocupou dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece absolutamente descabida para aquela comissão: flexibilizar leis que protegem o trabalhador rural, propor diminuição da fiscalização do trabalho no campo e alterar o conceito de trabalho escravo”, criticou o petista.
“Então, chegamos a um paradoxo: em vez de implementarmos um mecanismo para endurecer a fiscalização e erradicar essa vergonha que é o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado na forma de trabalho escravo não fosse considerado como tal”, acrescentou Puty.
Já o presidente em exercício da Frente Parlamentar Agropecuária, Luís Carlos Heinze (PP-RS), rebateu dizendo que a intenção era discutir o conceito de jornada excessiva e trabalho degradante. “Queríamos prazo para fazer um relatório de comum acordo. Mas Puty encerrou arbitrariamente a CPI. Agora, vamos tentar negociar com o Ministério do Trabalho na próxima semana”, disse Heinze à Agência Brasil.
Segundo ele, levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostrou que cerca de 90% das propriedades rurais cumprem a atual legislação referente ao trabalho escravo. Contudo, ele pondera que a Norma Reguladora 31 não é clara em relação a determinados conceitos, o que abre margem para interpretações dos fiscais. Com isso, acaba havendo “abuso” de alguns fiscais do ministério, ressaltou.
Puty lembrou, no entanto, que, em várias visitas da comissão a propriedades rurais, foram identificados casos de trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Em alguns desses casos, os membros da CPI encontraram trabalhadores sem água potável e comendo carne estragada, disse ele.
“Vimos nas fazendas do mundo rural brasileiro trabalhadores em situação degradante. Isso tem diminuído com o tempo, mas, se não tivermos um forte sistema de fiscalização, elas voltarão. O Estado brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo e partimos desse ponto, chancelado pelos três últimos presidentes, para propor medidas. Infelizmente, não há possibilidade de acordo [na CPI] que não seja um ataque aos trabalhadores rurais e aos direitos trabalhistas”, disse o petista.
Como não houve acordo para prorrogar os trabalhos, a CPI encerrou suas atividades sem apresentação e votação do relatório. Puty disse que pretende elaborar um levantamento dos trabalhos e apresentar ao Ministério Público do Trabalho.
O Ministério do Trabalho encontrou estrangeiros trabalhando em condições de escravidão em duas oficinas de costura em São Paulo. A operação resgatou ao todo 31 bolivianos e um peruano que trabalhavam em condições de escravidão. Três trabalhadores estavam em uma oficina em Guarulhos, na Grande São Paulo, e os outros 29, todos bolivianos, foram localizados em uma oficina no bairro do Belenzinho, Zona Leste da cidade.
Os 29 bolivianos costuravam para uma empresa chamada GEP, dona de marcas conhecidas, como Cori, Emme e Luigi Bertolli. Eles trabalhavam até 13 horas por dia e tinham descontadas nos salários as despesas com alimentação, habitação e também a viagem feita para o Brasil.
Em nota, o grupo GEP informou que repudia toda prática de trabalho irregular e disse que desconhecia o local denunciado pelo ministério do trabalho, mas terá que pagar agora uma multa que chega a R$1,1 milhão. A GEP assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – em que se compromete a reforçar a fiscalização das empresas fornecedoras.
Em São Paulo, uma lei estadual recente determina a cassação do estabelecimento que comercializar produto feito por pessoas submetidas a trabalho escravo — em qualquer etapa da fabricação, mas a Secretaria da Fazenda só pode cassar o contribuinte depois que a empresa tiver sido condenada pelo trabalho escravo, sem mais possibilidade de recurso.
Os registros de trabalho análogo à escravidão quase triplicaram na Região Metropolitana de Campinas (RMC) de janeiro até o dia 20 de março, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2012 foram três casos e, este ano, são oito.
A construção civil é o setor com o maior número de casos de trabalhadores em situação degradante este ano, com três ocorrências. Outros dois foram identificados em restaurantes, além registros em empresas de vigilância, tecnologia e indústria têxtil.
“Fico imaginando como as pessoas podem morar com porcos, que entram na sua casa e reviram o lixo. É muito absurdo”, diz o procurador do MPT Ronaldo Lira, ao resumir a situação dos que vivem em regime análogo ao trabalho escravo. O órgão também afirmou que dos oito casos em 2013, cinco são em Campinas e os outros estão divididos entre Nova Odessa (SP), Americana (SP) e Valinhos (SP).
‘Jogado junto com animais’
O pedreiro Valdeír Amorim Lopes vivia em um alojamento que foi interditado em Campinas (SP), mas voltou para seu estado natal, o Maranhão. “Colocaram a gente lá e esqueceram”, disse ele. “Não tem assistência nenhuma. Você fica jogado junto com animais, se a gente não buscasse o que comer e produtos de higiene por nossa conta, não teríamos nada”, relata
Atualmente desempregado, ele recorda as promessas feitas pelas construtoras. “Eles vão até o Nordeste, falam de trabalho, condição boa, mas não cumprem. Eu cheguei a ver pessoas que moravam comigo, que trabalhavam em outras obras, que ao chegar aqui, foram dispensados. Como faz? Volta pra casa sem nada?”, desabafou.
Segundo o procurador do MPT o aumento de casos está ligado ao crescimento de obras na região de Campinas. “Empresas e construtoras buscam trabalhadores nas regiões mais pobres do país”, disse Ronaldo Lira. “Eles só pensam em mão de obra barata, só pensam em trazer pessoas, não registram, não dão a menor condição, isso tem que ser combatido com fiscalização”, completou.
O procurador afirma que uma das soluções para melhorar a fiscalização seria criar grupos estaduais especializados, que teriam apenas a função de frequentar as obras as moradias. “Os alojamentos realmente estão em situação muito degradante. Animais, fios desencapados, risco de incêndio são coisas recorrentes nesses locais”, disse Lira.
Colocaram a gente lá e esqueceram que a gente existia”
Valdeír Amorim Lopres
Bolivianos
O levantamento do MPT também apontou que os bolivianos que trabalhavam em indústrias têxtil de São Paulo estão migrando cada vez mais para a região de Campinas, principalmente nas cidades de Americana e Indaiatuba (SP). A situação ocorre por conta do aumento da fiscalização na capital.
“Está cada vez mais comum ver bolivianos pelas ruas de Americana, eles estão migrando mesmo para o interior. Essas pessoas vem para trabalhar em empresas de marcas famosas, que a gente vê em shopping”, disse.
Em relação aos oito casos de trabalho escravo registrados em 2013, o órgão informou que assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas para a situação ser regularizada. Segundo o MPT, os trabalhadores resgatados receberam o que tinham direito.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.
Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta “Basic+ Kids”. A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina “peças piloto” (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.
Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. “A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick”, afirma a companhia, na nota.
A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick.
No momento da fiscalização, que aconteceu no dia 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.
Nos dias 7 e 14 de fevereiro foram expedidas as carteiras de trabalho dos bolivianos e efetuadas as rescisões indiretas de contrato (com justa causa do empregador), com o pagamento de verbas salariais (proporcional de 13º, férias etc), FGTS e multa, e da indenização prevista no TAC, tudo por conta da HippyChick.
23 multas
A HippyChick recebeu 23 multas do Ministério do Trabalho pelas irregularidades apontadas, dentre elas, reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravo, terceirização ilegal, falta de segurança e saúde do trabalho etc.
De acordo com comunicado do MPT, os envolvidos podem ser multados, processados na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm seu nome incluído na lista de trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, como Caixa, BNDES e Banco do Brasil, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O número de denúncias de tráfico de mulheres no país teve aumento de 1.547% no primeiro semestre de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012. Nos meses de janeiro a junho, o canal de atendimento Ligue 180 recebeu 263 denúncias, das quais 173 sobre casos internacionais e 90 no Brasil. Em 34% dos registros, havia risco de morte da vítima. Os dados fazem parte do balanço semestral divulgado hoje (7) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, o aumento das denúncias está relacionado ao impacto das campanhas e possibilitou o desbaratamento de quadrilhas que traficavam brasileiras. O levantamento apontou que a maior parte das denúncias foi feita pela mãe da vítima. As denúncias revelaram exploração sexual, de trabalho, remoção de órgãos e adoção.
“O aumento é assustador, mais de 1.500%. Em 2012, foram apenas 17 denúncias”, disse a ministra. Nos 90 casos denunciados de tráfico de pessoas dentro do país, 64 eram sobre exploração sexual, 25 exploração de trabalho e uma de adoção.
O serviço Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher e também orienta sobre direitos, atende a 56% dos municípios. De janeiro a junho deste ano, foram registrados 306.201 atendimentos, como em todo o país. Os 50 municípios que mais acessaram o canal têm até 20 mil habitantes.
“Isso significa a interiorização do Ligue 180 e torna visível a violência contra as mulheres. O conhecimento está chegando nos grotões do país, está nos dizendo que também há violência contra as mulheres no interior do país”, avalia Eleonora Menicucci.
No primeiro semestre, as cidades de Gabriel Monteiro (SP), Rio Doce (MG) – ambas com menos de 3 mil habitantes – e o estado do Amapá lideram o ranking de ligações, com pedidos de informações sobre os direitos das mulheres e denúncias. Nas áreas rurais, foram feitos 2 mil atendimentos, referentes a quase 7% dos relatos.
O quadro das denúncias aponta que mais de 80% dos relatos de violência, o agressor era o companheiro, cônjuge ou ex-namorado da vítima. Em quase 20% dos casos, a relação tinha entre cinco e dez anos. Segundo as usuárias do canal, os primeiros atos de violência apareceram no início do relacionamento. A prática diária da violência foi constatada em quase metade dos casos.
Desde a criação do canal, em 2006, já foram registrados mais de 3,3 milhões de atendimentos. Neste período, das chamadas recebidas pelo Ligue 180, mais de 470 mil pediam informações sobre a Lei Maria da Penha. A ministra defendeu a lei e argumentou que a precisa ser mais divulgada.
“A lei é um sucesso, ela tem que ser aperfeiçoada na sua implementação. A lei veio para ficar e agregou outros instrumentos de defesa da mulher”, disse. “Enquanto não tivermos uma rapidez, continua a mesma situação. A mulher vai à delegacia, pede que a medida protetiva. Quando essa medida chega, a mulher já morreu. Temos feito parcerias com os tribunais dos estados para acelerar esse processo. O instrumento legal da medida protetiva é fundamental”, completa.
De acordo com a ministra, ainda não há dados consolidados sobre a solução das denúncias registradas no canal. Para aperfeiçoar o serviço, a pasta vai insvetir R$ 25 milhões até o final de 2014 no processo de alteração do canal para Disque 180. As denúncias serão redirecionadas para o Ministério Público, a Polícia Civil e Militar ou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O novo sistema deve começar a funcionar em dezembro deste
Policiais espanhóis, em colaboração com a Polícia Federal brasileira, desarticularam uma quadrilha que explorava sexualmente mulheres brasileiras.
Na operação, foram presas cinco pessoas – duas na Espanha e três no Brasil – e outras três foram indiciadas. Além disso, seis mulheres que estavam retidas em dois prostíbulos na cidade de Salamanca foram libertadas, informou nesta sexta-feira a polícia espanhola.
Quando as vítimas chegavam à Espanha, eram informadas pelos criminosos que, ao invés de terem que pagar 1.100 euros (R$ 2.986) à quadrilha como valor da viagem, como dito a elas no Brasil, o valor da dívida era de 4.000 euros (R$ 10,8 mil), e até que elas pudessem pagar, ficariam em poder dos exploradores.
Segundo a investigação, os integrantes da rede criminosa escolhiam em Salvador (BA) jovens mulheres de baixa renda e as mandavam para a Espanha para que exercessem a prostituição.
O caso começou a ser averiguado em novembro, após uma brasileira denunciar que sua filha era obrigada a se prostituir na Espanha.
A cada 11 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. E ainda há quem diga que a culpa é da vítima
O estupro coletivo de uma garota de 16 anos no Rio de Janeiro exige que o país enfrente sua face selvagem
Na noite de 24/5/16, um vídeo abjeto foi compartilhado na imensidão das redes sociais. Durante cerca de 30 segundos aparecem imagens de uma garota nua e desfalecida em uma cama, com a vagina sangrando, com ao menos duas vozes ao fundo, que zombam da vítima. Um dos carrascos diz: “Mais de 30 engravidou (sic)”. No dia seguinte, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já havia recebido cerca de 800 denúncias referentes ao vídeo, e a polícia tentava checar a veracidade e localizar a vítima. Uma organização feminista avisou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e convenceu a família a levar a garota à polícia. Na madrugada da quinta-feira (26), uma jovem de 16 anos, altura mediana, foi à Central de Delegacias da Zona Norte do Rio de Janeiro denunciar que havia sido vítima de um estupro coletivo. No encontro entre o relato de quem sofreu uma violência e a frieza necessária do registro, tem-se contato com uma bestialidade ocorrida no Rio de Janeiro em pleno ano de 2016
Na delegacia, a jovem contou o que aconteceu entre o sábado (21) e sua chegada ali. Ela disse que saiu de casa para encontrar o namorado, morador do Morro do Barão, em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Lembra-se de ter acordado no dia seguinte “nua, dopada e cercada por 33 homens com fuzis e pistolas”. Ela então vestiu uma roupa masculina e voltou para casa – na verdade, chegou à residência com a ajuda de um agente comunitário, segundo sua família contou. Na terça-feira (dia 24), a jovem voltou ao morro para recuperar seu telefone celular, que havia sido roubado. No depoimento, ela dá a entender que, nessa segunda ida, relatou o que aconteceu ao chefe do tráfico local. Ainda em seu curto depoimento, a jovem disse ser consumidora de ecstasy e lança-perfume, mas que havia um mês não usava drogas.
Como é comum em episódios de estupro, o relato da jovem tem lacunas, compreensíveis pelas particularidades de um crime sexual. O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, diz que “há indícios veementes de que ocorreu estupro”. Até o final da sexta-feira havia dúvidas sobre quantas pessoas participaram da ação. A jovem diz ter visto 33 homens; o narrador do vídeo sugere que “mais de 30” participaram do estupro. Ao menos quatro suspeitos são investigados. Lucas Perdomo Duarte Santos, o Petão, é citado no depoimento como o namorado da garota. Petão tem 20 anos e é jogador de futebol profissional, disputou o Campeonato Carioca deste ano pelo Boavista, clube de Saquarema. Os outros três citados são Raphael Assis Duarte Belo, Marcelo Miranda da Cruz Correa e Michel Brasil da Silva – os dois últimos são suspeitos de propalar o vídeo na internet. Até o início da tarde da sexta-feira, ninguém havia sido preso.
O essencial, no entanto, é inegável. A jovem foi estuprada, violentada, como acontece com uma mulher a cada 11 minutos no Brasil. A revolta é maior porque seus estupradores não só filmaram, como compartilharam a selvageria em redes sociais, com demonstrações de orgulho. “O que mais assusta nessa situação profundamente lamentável é que foi um estupro, coletivo e ainda por cima com um terceiro elemento: a forma fria como foi divulgado, como se fosse um fato a ser comemorado”, afirma a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo (USP). Não é um caso único. Em março, quatro homens suspeitos de integrar uma milícia foram presos, sob a acusação de terem estuprado uma menina de 13 anos também na Zona Oeste carioca. “O episódio de agora é revelador de uma cultura de violência contra a mulher, como se o corpo e a sexualidade da mulher não pertencessem a ela”, diz Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público de São Paulo. “Não se trata de um desvio de um estuprador. Foram 30 homens que participaram e não fizeram nada para evitar um crime dessa natureza”, afirma a promotora. Não só não interferiram, como filmaram o episódio e fizeram questão de propagar a bestialidade por redes sociais, com o retuíte do vídeo, acompanhado de comentários jocosos, que fazem referência também a um chefe do tráfico local, preso em 2014. Alguns deles revelam seus rostos. “Ao apresentarem a prova do próprio crime, a mensagem que passam é que eles não acreditam na punição, não acreditam na Justiça”, diz Silvia. A junção de práticas abjetas com ferramentas contemporâneas não é inédita no mundo: terroristas do Estado Islâmico divulgam nas redes sociais vídeos com as decapitações de reféns, em nome de crenças da Antiguidade. Agora, sabe-se que o Brasil do século XXI também tem seus neandertais digitais, que estupram uma menina como selvagens e têm orgulho de usar a tecnologia para exibir seu ato em redes sociais.
Fonte: Época
A selvageria continua: bandidos fazem ofensiva para difamar vítima de estupro coletivo
Menor vítima de estupro coletivo deixa o Hospital Souza Aguiar, acompanhada da mãe no Rio de Janeiro – 26/05/2016(Gabriel de Paiva/Agência o Globo)
Atacada e violentada por 33 homens, no Morro da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá, a adolescente C.B. de 16 anos, sofre com nova selvageria: no esforço de difamá-la, bandidos passaram a espalhar nas redes sociais áudios e fotos que sugerem seu envolvimento com traficantes. Parte do material, tentativa grotesca de atribuir à própria vítima a culpa pelo crime que chocou o país, já está nas mãos da polícia. Numa gravação, um homem sai em defesa do bando de estupradores: “Sacanearam nada, mané. Ela que quis dar pra ‘tropa’. Tá maluco?! Senão o ‘Da Rússia’ já ia bater neurose, filho”. Da Rússia é Sergio Luiz da Silva Junior, gerente geral do Morro da Barão, que tem mandados de prisão por tráfico, e braço-direito de Luiz Cláudio Machado, o Marreta, preso no Paraguai em 2014 e que cumpre pena em presídio federal. O ‘trem bala do Marreta’, aliás, foi citado por um dos criminosos, no momento em que filmavam C. B. inconsciente, no dia seguinte ao estupro. Tudo isso também deverá ser investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
Advogado de defesa – Em 27/5/16,, Eduardo Antunes, advogado do jogador Lucas Perdomo, que seria o namorado da adolescente estuprada por 33 homens, disse que a versão dada por C.B., de 16 anos, é fantasiosa. Segundo ele, Lucas sequer teve relações sexuais com a jovem, mas, sim, com outra menina. Os três e um outro rapaz, Raí de Souza, teriam ido para uma casa abandonada no Morro da Barão e, lá, fizeram sexo consensual.
Antunes não conseguiu explicar algumas questões importantes que desmentem a versão apresentada por seu cliente. Em primeiro lugar, no vídeo divulgado é possível ouvir as vozes de dois homens. Além disso, um terceiro rapaz, Raphael Assis Belo (que já foi reconhecido pela adolescente), aparece fazendo uma selfie com C.B. desacordada.
Outra tese sustentada pelos advogados de defesa é de que a versão de que 30 homens praticaram sexo com ela também foi inventada. “Isso eles falaram por causa de um funk que é cantado no baile da favela, de que um homem engravidou mais de 30 mulheres.”
Fonte: Veja
As mulheres de todo o mundo vivem mais e têm maior escolaridade do que nunca nos últimos 20 anos, mas mais de um terço são vítimas de violência – é o que mostra um relatório da ONU divulgado nesta terça-feira.
As informações aparecem no documento “The World’s Women” (as mulheres do mundo, em tradução literal), um estudo de cinco anos que fornece um quadro global atualizado sobre o progresso das mulheres e meninas em situações críticas.
O estudo abrangente, o sexto lançado pelas Nações Unidas, inclui novos dados sobre o trabalho não remunerado das mulheres e sobre a violência contra as mulheres – questão que há 20 anos não era alvo de monitoramento, explicou a pesquisadora Francesca Grum.
Dados de 102 países, maior número analisado até hoje, mostram que mais de um terço das mulheres do mundo foram vítimas de violência física ou sexual em algum ponto da vida.
“A violência contra a mulher está presente em todos os lugares. É uma preocupação global”, disse Grum.
Em todo o mundo, dois de cada três casos de homicídios praticado pela família têm como alvo mulheres – mostrou o estudo.
A alta prevalência da violência é acompanhada por um silêncio igualmente difundido, com vítimas que ainda relutam em contar a alguém sobre o calvário.
A equipe de pesquisadores da ONU observou indicadores de 70 países e descobriu que menos de 40% das vítimas quebraram o silêncio – e quando o fazem, preferem falar com amigos e familiares a procurar a polícia ou os serviços de assistência social.
Menos de 10% das vítimas de violência de gênero procuram a polícia.
Em um aspecto mais otimista, o relatório descobriu que as atitudes de combate à violência estão começando a mudar em quase todos os países em que as informações sobre o problema estavam disponíveis.
O nível de aceitação de “bater na esposa” diminuiu ao longo do tempo com o aumento da conscientização pública, disse o relatório.
Pelo menos 119 países aprovaram leis sobre violência doméstica, 125 dispõem de leis abordando o assédio sexual e 52 têm leis sobre a violação conjugal.
Em março deste ano, o Brasil aprovou uma lei que define como crime hediondo a morte violenta de mulheres por razões de gênero, o feminicídio.
Mulheres trabalham mais
As mulheres de todo o mundo continuam aparecendo em empregos de baixa remuneração, ganhando, em média, entre 70 e 90 por cento do que ganham os homens – segundo o estudo.
Nos países em desenvolvimento, as mulheres gastam em média três horas a mais por dia do que os homens em tarefas domésticas e cuidados com os membros da família – número que cai para duas horas diárias entre as mulheres de países mais ricos.
O número de países adotando legislações garantindo auxílio maternidade e benefícios para a família aumentou.
Mais da metade de todos os países oferecem atualmente pelo menos 14 semanas de licença de maternidade, mas estas medidas muitas vezes excluem as trabalhadoras de setores como a agricultura ou do trabalho doméstico.
A expectativa de vida das mulheres em todo o mundo é de 72 anos, comparado a 68 para os homens.
Estudante morta pelo namorado fazia TCC sobre violência contra a mulher
Isabella Cazado foi morta pelo namorado e cunhado, segundo a polícia
Isabella Cazado foi morta após discussão
com o namorado (Foto: Reprodução)
A estudante de Direito Isabella Cazado, de 22 anos, assassinada a tiros durante uma discussão com o namorado em 31/5/15, fazia um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre violência contra a mulher.
Isabella estudava o 9º semestre do curso na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o namorado dela, Roni Santos, de 23 anos, tenha tido a ajuda do irmão, Fernando Santos, de 21, para assassinar a estudante.
O professor que orientava Isabella no TCC, Alessandro de Almeida Santana Souza, disse, em entrevista ao G1 Mato Grosso, que a jovem era uma boa aluna. “O tema [do TCC] era relacionado ao estupro praticado pelo marido contra a mulher, especificamente a violência contra as mulheres. Ela estava fazendo o levantamento de dados nessas situações e uma pesquisa bibliográfica com casos reais”, contou.
Fernando, irmão do suspeito, está preso. Já o namorado de Isabella, que está com a prisão decretada pela Justiça, continua foragido.
Fonte: Yahoo
Uma adolescente indiana de 16 anos morreu ao cair do ônibus em que viajava, supostamente depois que o motorista e outros homens tentaram estuprá-la e a empurraram para fora do veículo, segundo a imprensa local.
A polícia informou que a menina viajava com sua mãe no ônibus, em um povoado do distrito de Moga, no estado de Punjab (norte), quando o motorista e dois passageiros a assediaram, informou a agência Press Trust of India (PTI).
“Depois foram empurradas e jogadas para fora do ônibus em movimento pelos acusados”, informou o superintendente da polícia do distrito de Moga, H.S. Pannu.
A agência informou que o motorista e um dos homens foram presos e o terceiro estava sendo procurado.
Este incidente é o último de uma série de ataques a mulheres que desatou a indignação no país e lembra outro episódio em que um grupo de homens estuprou uma estudante de fisioterapia em um ônibus em Nova Délhi.
A moça de 23 anos morreu por causa dos ferimentos, dando início a um intenso debate sobre crimes sexuais e semanas de protestos.
Neste último caso, a TV exibiu imagens da mãe da vítima recuperando-se na cama do hospital, enquanto que, no lado de fora, manifestantes exigiam ações contra os motoristas de ônibus.
“Eles ficaram abusando da gente. Ninguém ajudou. Depois nos jogaram para fora do ônibus”, explicou a mãe da vítima ao canal NDTV news.
Uma jovem e dois amigos foram presos em Nova Délhi por matar e arrancar o marca-passo do pai da moça para garantir que o mesmo tinha morrido, pois o homem abusava sexualmente de sua filha, informou nesta terça-feira a imprensa local.
O crime ocorreu na semana passada, mas a informação não foi divulgada até que a última das prisões aconteceu ontem, segundo o jornal local “Hindustan Times”, que citou fontes policiais.
Kulvinder Kaur, de 23 anos, e seus dois amigos foram acusados de matar o pai da moça com golpes de um taco de críquete quando ele dormia em sua casa na capital indiana. O motivo do crime foram os constantes abusos sexuais aos quais o homem submetia a jovem desde a morte da mãe da mesma há três anos.
Aparentemente, a moça deixou a porta de sua casa aberta no último dia 30 para que os dois amigos pudessem entrar sem fazer barulho e matar seu pai.
Para garantir que o homem, Daljeet Singh, um taxista de 56 anos, estava morto, uma janela foi quebrada e, com um caco de vidro da mesma, extraíram de seu peito o marca-passo, relatou um oficial de polícia.
O corpo do homem foi transportado em um carro e abandonado em uma área arborizada da cidade, em Uttam Nagar, a alguns quilômetros de sua casa, onde foi descoberto no dia seguinte e a polícia divulgou fotografias para que fosse identificado.
Alguns familiares reconheceram o homem e a polícia foi até sua residência, onde a menina declarou que seu pai, que trabalhava para uma agência de viagens, tinha transportado turistas em seu táxi no dia de sua morte, o que foi desmentido pela empresa.
Durante um interrogatório posterior, a menina confessou e seus cúmplices foram identificados como Prince Sandhu, um tatuador de 22 anos, que foi detido no último sábado, e Ashok Sharma, de 23, que trabalha em uma loja de roupas e foi preso ontem. EFE
Quatro dos seis acusados pelo estupro coletivo e morte de uma estudante em dezembro do ano passado em Nova Délhi, na Índia, foram condenados em 13/9/13 à pena de morte. O juiz Yogesh Khanna afirmou que o crime, que revoltou a Índia e provocou um debate sem precedentes sobre a situação das mulheres no país, “é um caso extraordinário entre os extraordinários” – o que justifica a condenação à morte. “O tribunal não poderia fazer vista grossa a este ato espantoso”, afirmou.
A vítima, uma estudante de fisioterapia, retornava com um amigo do cinema no dia 16 de dezembro do ano passado e foi estuprada e torturada pelos seis homens após entrar em um ônibus em Nova Délhi. A mulher morreu treze dias depois em um hospital de Singapura. O pai da vítima disse à imprensa que ficou satisfeito com a condenação. “Estamos felizes. A Justiça se pronunciou.”
Na terça-feira, a Justiça indiana já havia declarado culpado de 13 crimes os quatro acusados: Mukesh Singh, Vinay Sharma, Akshay Thakur e Pawan Gupta. As sentenças, contudo, só foram anunciadas nesta sexta-feira. Um forte esquema de segurança foi montado em torno do tribunal, onde se reuniram centenas de pessoas.
Um quinto envolvido no crime, que é menor de idade, foi condenado em outro julgamento a três anos de prisão em uma unidade correcional, uma decisão que causou indignação na família da vítima e em grupos de ativistas que reivindicaram que o rapaz fosse julgado como um adulto e condenado à morte. Um sexto acusado, maior de idade, se suicidou na prisão, segundo a versão oficial.
Repercussão – O estupro coletivo provocou uma onda de protestosno país asiático e levou a um profundo debate sobre a discriminação e a violência que as mulheres sofrem na Índia. Diante dos protestos, o governo foi forçado a modificar a legislação, endurecer as penas contra os crimes sexuais e criar cortes de via rápida para os casos de estupro, entre outras medidas.
Os manifestantes acusaram a polícia de omissão nos casos de violência sexual e os tribunais de não condenarem os estupradores. Desde o caso da jovem em dezembro, a Índia vive uma série de denúncias com contínuas acusações de violência sexual, que aparecem na imprensa local e internacional. As notícias afetaram o turismo no país, segundo dados oficiais e das agências de turismo.
Fonte: Yahoo
Um tribunal especial no Estado central indiano de Madhya Pradesh condenou seis homens à prisão perpétua pelo estupro de uma turista suíça em março, de acordo com a polícia. A mulher e o marido dela realizavam uma viagem de bicicleta e estavam acampados perto da popular cidade turística de Orcchha quando foram atacados por um grupo de homens, segundo o relato do casal à polícia. Os homens amarraram o marido, violentaram a mulher e fugiram após roubar dinheiro e alguns pertences do casal, entre eles um laptop.
Os seis homens foram condenados pelo estupro e pelo roubo, segundo N.S. Rawat, vice-superintendente da polícia do distrito de Datia, onde o crime foi registrado. Rawat acrescentou que os homens foram multados em US$ 336 cada um. O dinheiro e os objetos roubados foram recuperados.
Esse caso ocorreu apenas três meses após o brutal estupro e agressão a uma estudante de 23 anos em Nova Délhi em dezembro, que resultaram na morte dela. Os quatro homens estão sendo julgados pelo crime, o qual negam. Fonte: Dow Jones Newswires.
Policial uniformizada sofre estupro coletivo na África do Sul
Três homens foram detidos nesta quarta-feira suspeitos de conexão com o estupro coletivo de uma policial, de 36 anos, na cidade de Khayelitsha, na África do Sul. As informações são do site Eyetimes News.
De acordo com o relato da vítima, ela estava voltando do serviço para casa, ainda uniformizada, quando foi abordada por três homens que a obrigaram a abrir a porta. Já dentro da casa, ela conta que foi roubada e sofreu um estupro coletivo.
Os suspeitos detidos têm idades entre 17 e 20 anos e estavam armados na ocasião. Não foi divulgado se a policial portava alguma munição.
A África do Sul tem uma das taxas de estupro mais altas do mundo e, no começo do ano, o governo lançou uma campanha para que o assunto seja mais debatido nas escolas. Segundo estatísticas, uma pessoa é estuprada a cada quatro minutos no país.
A morte de uma adolescente de 17 anos após sofrer um estupro coletivo provocou indignação na África do Sul, informou nesta quarta-feira a imprensa local. O crime ocorreu no fim de semana mas só se tornou de conhecimento público hoje. O fato se passou na cidade de Bredasdorp, na província do Cabo Ocidental.
A jovem sul-africana Anene Booysen foi levada por um grupo de homens da festa em que estava para um local em obras, onde foi brutalmente estuprada por vários indivíduos. A adolescente conseguiu identificar um dos envolvidos antes de morrer no hospital em função dos ferimentos sofridos durante a agressão. A polícia localizou e prendeu este suposto autor do crime e mais quatro homens que podem estar envolvidos no estupro. Outros três suspeitos estão sendo procurados.
Em dezembro, uma jovem indiana, de 23 anos, morreu após sofrer um estupro coletivo dentro de um ônibus em seu país, o que gerou violentas manifestações para pedir pena de morte para os autores do crime.
“Capital mundial do estupro”
A Liga de Mulheres do Congresso Nacional Africano (CNA), partido que governa o país, classificou hoje os “crimes sexuais contra mulheres e crianças” de “vergonha nacional” e frisou que os estupros não são exclusivamente um problema das mulheres. “Os estupradores devem saber que ninguém em uma sociedade moral os protegerá uma vez tenham cometido um crime atroz”, afirmou a seção feminina do CNA por meio de um comunicado.
O psicólogo Ilse Ahrend, do Centro Saartjie Baartman para a Mulher e a Infância na Cidade do Cabo, disse à emissora de rádio “Eyewitness News” que este tipo de ataque deveria provocar indignação generalizada.
Episódios similares ao ocorrido em Bredasdorp provocaram consternação na África do Sul nos últimos meses. Segundo dados de organizações em defesa das mulheres, a cada ano ocorrem na África do Sul milhares de estupros e a maioria não é denunciada para a polícia.
A Interpol chegou a qualificar a África do Sul como a “capital mundial do estupro”. Segundo a emissora estatal SABC, uma mulher é estuprada no país a cada 17 segundos.
A turista norte-americana de 21 anos estuprada dentro de uma van quando tentava seguir de Copacabana, na zona sul do Rio, para a Lapa, no centro, em 30/3/13, também foi oferecida pelos criminosos a um homem, que a recusou alegando que ela estava “muito estragada”. O homem, ainda não identificado, seria um criminoso morador de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a quem o grupo entregou um envelope, enquanto mantinha o casal de estrangeiros refém. Ao ver a moça, já abusada pelo grupo, o homem teria feito cara de nojo. Depois que ele reclamou do estado da vítima, o grupo riu.
O episódio foi contado nesta segunda-feira pelo delegado Gilbert Stivanello, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No sábado à noite, uma equipe liderada por Gilbert deteve um adolescente de 14 anos que atuava como cobrador na van onde a menina foi estuprada. Ele foi localizado em um abrigo municipal no centro do Rio. Em depoimento, segundo a polícia, o adolescente negou ter participado dos estupros, mas admitiu ter agredido com uma barra de ferro o namorado da norte-americana, um francês de 22 anos, para evitar que ele reagisse enquanto a namorada era estuprada pelos comparsas.
Três adultos que participaram do estupro estão presos e foram denunciados nesta segunda pelo Ministério Público à Justiça do Rio por estupro, roubo e corrupção de menor. Até a noite desta segunda, o juiz da 32ª Vara Criminal não havia decidido se aceita ou não a denúncia.
Segundo a polícia, o adolescente contou que, quando começou a trabalhar com o grupo, já sabia dos crimes que eles cometiam. Na noite do 30, quando chegou para trabalhar, ele teria ouvido dos colegas que iriam “caçar gringos”. O grupo passou várias vezes pela avenida Nossa Senhora de Copacabana enquanto procurava suas vítimas. O casal de turistas, que morava no Rio devido a um intercâmbio para estudar, embarcou na van na altura da rua Miguel Lemos. Ao longo do trajeto, outros passageiros embarcaram, mas tiveram que sair da van depois que um comparsa, que se passava por passageiro, anunciou um assalto. O casal de estrangeiros foi obrigado a permanecer e a moça passou a ser estuprada. A van foi até São Gonçalo, onde a moça foi oferecida. O adolescente teria desembarcado antes.
No Paraná, em 24/1/13, a polícia prendeu seis pessoas. Três delas são suspeitas de terem violentado uma mulher. O crime covarde e brutal foi tornado público quando a vítima encontrou forças para falar sobre o caso.
A enfermeira, de 38 anos, não quis mostrar o rosto, mas fez questão de denunciar a violência que sofreu. “Quero poder não ter medo mais. Medo de ser atacada a qualquer momento, medo de morrer”, ela disse.
Ela contou que, há exatamente dois meses, três rapazes bateram na casa dela e a chamaram pelo apelido. A mulher abriu a porta. Eles invadiram a casa e anunciaram um assalto, armados com uma faca.
O que se seguiu foi uma sessão de tortura. A enfermeira contou que foi atingida por golpes de martelo e estuprada pelos três rapazes; dois deles, menores. E que o namorado dela, que também estava na casa, foi amarrado e agredido. Segundo a polícia, uma hora depois, os três foram embora achando que a enfermeira estava morta. A mulher e o namorado pediram socorro a um vizinho e foram levados para o hospital.
A suspeita inicial da polícia era de tentativa de latrocínio. Mas a linha de investigação mudou quando a vítima disse que tinha um ex-marido violento, que não se conformava com o fim do casamento de 17 anos. Seis suspeitos de envolvimento no crime foram presos. Entre eles, o ex-marido da enfermeira, Anésio Costa Júnior, de 39 anos, e o melhor amigo dele, Misael Andrade dos Santos, de 42 anos.
“Eu fico muito triste em saber que uma pessoa que eu convivi por 17 anos, que imaginava que era ciúme ou alguma coisa, fosse capaz de chegar a uma atitude extrema dessas”, comentou a mulher.
Segundo a polícia, cinco dos presos confessaram o crime e disseram que o ex-marido da enfermeira ficou do lado de fora da casa enquanto a mulher era agredida. No depoimento, contaram ainda que receberam, cada um, R$ 600 do ex-marido, que declarou que só vai falar sobre a acusação em juízo.
A polícia lembrou que vítimas de abusos domésticos devem sempre denunciar os casos.
“Ela já vinha sofrendo atentados há vários anos. Nesse caso, procure a autoridade policial, faça boletim de ocorrência, denuncie para não chegar nesse ponto”, afirmou o delegado Amarildo Antunes.
A polícia indiana informou que prendeu seis homens de uma outra gangue de estupradores de ônibus na Índia, após a morte de uma estudante em Nova Délhi ter chocado a população e desencadeado pedidos de leis mais severas.
Raj Jeet Singh, autoridade policial, disse que uma mulher de 29 anos era a única passageira do ônibus na noite de sexta-feira, quando retornava para seu vilarejo em Punjab. O motorista se recusou a parar no ponto indicado e a levou para um local isolado. Lá, ele, o cobrador e outros cinco amigos a estupraram a noite toda, de acordo com Singh. O motorista largou a mulher no vilarejo no sábado de manhã, informou a autoridade policial. A polícia prendeu os seis suspeitos naquele dia, mas ainda estava à procura de outro.
O brutal estupro de uma estudante de 23 anos em um ônibus em Nova Délhi em dezembro alimentou um acalorado debate sobre o que a Índia precisa fazer para impedir tais tragédias.
Manifestantes e políticos pediram por leis de estupro mais rigorosas, reformas na polícia e uma transformação do modo como o país trata as mulheres. “É um mal-estar muito grave. Esse aspecto de justiça de gênero não foi tratado em nossa tarefa de construir uma nação”, afirmou Seema Mustafa, escritora sobre assuntos sociais, que dirige o Centro para Análises Políticas.
“A polícia não lidou com o problema severamente no passado. A mensagem que fica é de que a punição não é compatível com o crime. Os criminosos pensam que conseguem se safar”, afirmou ela.
Pena de morte
Em seus primeiros comentários, publicados neste domingo, a mãe da estudante morta em Nova Délhi afirmou que os seis suspeitos do caso, sendo um deles supostamente menor de idade, merecem morrer. Citada pelo jornal The Times of India, ela afirmou que sua filha teria dito que o suspeito mais jovem tinha participado dos aspectos mais brutais do estupro.
Cinco homens foram acusados de estuprar e matar a estudante. Se condenados, eles podem ser sentenciados à pena de morte. O sexto suspeito, que diz ter 17 anos de idade, deve ser julgado em uma corte juvenil, caso os exames médicos confirmem que ele é menor de idade. Se este for o caso, a sentença máxima seria três anos em um reformatório.
“Agora a única coisa que nos satisfará é vê-los punidos. Pelo que eles fizeram com ela, eles merecem morrer”, afirmou a mãe da estudante ao jornal. Alguns ativistas pediram uma mudança nas leis indianas, de modo que os indivíduos menores de idade que tenham cometido crimes hediondos possam enfrentar a pena de morte.
Os nomes da vítima do ataque de 16 de dezembro e da família não foram divulgados. A estudante de fisioterapia morreu em decorrência de graves ferimentos internos em um hospital em Cingapura, para o qual foi encaminhada para tratamento emergencial. As informações são da Associated Press.
Muitos a chamaram de “coração valente” ou “filha da Índia”. Mais do que motivar uma onda de orações e protestos em todo o país, a estudante de 23 anos morta no sábado após ser estuprada por seis homens em um ônibus em Nova Déli fez o país se perguntar: “Por que a Índia trata tão mal as suas mulheres?”.
No país, não são raros os casos de aborto de fetos femininos, assim como os de assassinato de meninas recém-nascidas. A prática levou a um assombroso desequilíbrio númerico entre gêneros no país.
As que sobrevivem enfrentam discriminação, preconceito, violência e negligência ao longo da vida, sejam solteiras ou casadas. TrustLaw, uma organização vinculada à fundação Thomson Reuters, qualificou a Índia como o pior lugar para se nascer mulher em todo o mundo. E isso se dá em um país no qual a líder do partido do governo, a presidente da Câmara de Deputados, três importantes ministras e muitos ícones dos esportes e dos negócios são mulheres.
Crimes em alta
Apesar do papel mais importante desempenhado pelas mulheres no país, crimes de gênero estão em alta na Índia. Em 2011 foram registrados 24 mil casos de estrupo – 17% só na capital, Nova Déli. O número é 9,2% maior do que no ano anterior.
Segundo os registros policiais, em 94% dos casos os agressores conheciam as vítimas. Um terço desses eram vizinhos. Parte considerável era de familiares.
E não se tratam apenas de estupros. Segundo a policía, o número de sequestros de mulheres aumentou 19,4% em 2011 (em relação ao ano anterior). O aumento dos casos assassinato foi de 2,7%, nos de torturas, 5,4%, nos de assédio sexual, 5,8%, e nos de violência física, 122%.
Discriminação mortal
Segundo Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998, mais de 100 milhões de mulheres desapareceram ou foram mortas em todo o mundo vítimas da discriminação. De acordo com os cálculos dos economistas Siwan Anderson e Debraj Ray, mais de dois milhões de indianas morrem a cada ano: cerca de 12% ao nascer, 25% na infancia, 18% em idade reprodutiva e 45% já adultas.
O estudo mostrou que mais mulheres morrem na Índia por ferimentos do que por complicações no parto. E esses ferimentos seriam um indicador da violência de gênero.
Outro dado estarrecedor é o de 100 mil mulheres mortas por queimaduras. Segundo os dois economistas, boa parte delas são vítimas de violência relacionada ao pagamento de dotes matrimoniais. Não raro, os agressores queimam as mulheres.
Sociedade patriarcal
Para os analistas, é preciso uma mudança estrutural nas atitudes da sociedade para que as mulheres sejam mais aceitas e tenham mais segurança na Índia. O preconceito de gênero é reflexo de uma sociedade de tradição patriarcal, ainda mais forte no norte do país.
Para os manifestantes que saíram às ruas após o estupro da jovem estudante de medicina, os políticos, inclusive o primeiro-ministro Manmohan Singh, não são sinceros quando prometem leis mais duras contra a violência de gênero.
Eles ainda questionam o fato de que 27 candidatos nas últimas eleições regionais eram acusados de estupro. Além disso, seis deputados respondem pelas mesmas acusações.
A culpa é delas
Apesar dos pedidos de justiça e de mudanças na sociedade que
aconteceram na Índia, um guru espiritual chamado Bapu ganhou o papel
de vilão nessa história, por mais que isso possa ser assustador. De
acordo com a imprensa indiana, ele disse que a vítima deveria ter sido
mais gentil com os violentadores, se quisesse preservar sua vida.
“Apenas cinco ou seis pessoas não são réus. A vítima é tão culpada
quanto os seus estupradores. Ela deveria ter chamado os agressores de
irmãos e ter implorado para que eles parassem. Isto teria salvado a
sua dignidade e a sua vida. Uma mão pode aplaudir? Acho que não”.
Culpar a mulher por ser vítima de violência não acontece apenas entre
religiões orientais. O padre Don Piero Corsi, da cidade de San
Terenzo, na Itália, afixou na porta da igreja um comunicado dizendo
que a culpa é das mulheres. De acordo com ele, “as mulheres com roupas
justas se afastam da vida virtuosa e da família e provocam os piores
instintos dos homens”. Além disso, disse que o homem fica louco porque
as mulheres são arrogantes e autossuficientes.
Mas esse pensamento não é novo. Ele foi o principal impulso para a
Marcha das Vadias, que acontece anualmente em diversos países, e pede
respeito, mostrando que a mulher pode ter a vida sexual que quiser e
vestir a roupa que escolher sem precisar ter medo de ser violentada.
Relatos recentes de estupros coletivos praticados por gangues no Irã estão
causando preocupação entre as mulheres e levantando questionamentos sobre
valores sociais no país, informa Mohammad Manzarpour, do serviço persa da BBC.
Em uma aldeia religiosa e conservadora perto da cidade de Isfahan, mulheres que
participavam de uma festa privada foram sequestradas no ano passado e foram
vítimas de estupros coletivos perpetrados por criminosos que as ameaçaram com
facas. Uma semana depois, uma estudante universitária foi atacada e violentada
por desconhecidos em um campus fortemente protegido na cidade sagrada de
Mashhad. Em ambos os casos, autoridades acusaram as vítimas de não usarem véus
ou hijabs e de comportamento “não islâmico”. Os casos recentes ganharam
repercussão, e os subsequentes comentários pejorativos feitos pelas autoridades
despertaram indignação entre grupos de defesa das mulheres, que há tempos se
queixam do crescente número de casos de assédio sexual no país. À medida que os
estupros dominam as manchetes dos jornais iranianos, um debate público e
político começa a se formar, a respeito das possíveis razões para o aparente
aumento no número de crimes sexuais. O Estado islâmico iraniano também debate a
maneira de prevenie e punir esse tipo de crime.
Festa Na noite de 24 de
maio, duas famílias do subúrbio de Khomeinishahr convidaram amigos para uma
festa. No total, 14 pessoas se reuniram no evento, realizado em um jardim
cercado de muros. Relatos da imprensa dão conta de que um grupo com mais de 12
homens armados com facas entraram no jardim, trancaram alguns homens dentro de
um quarto e amarraram outros a árvores. As mulheres – incluindo uma em estágio
avançado de gravidez, segundo os relatos – foram levadas a uma propriedade
adjacente e estupradas. Um convidado usou um celular para chamar a polícia. A
maioria dos agressores havia fugido quando os policiais chegaram, mas quatro
foram presos posteriormente. Na cidade de porte médio, a notícia do estupro se
espalhou rapidamente. Mas o episódio não foi coberto pela imprensa estatal,
altamente controlada pelo governo, e nenhum comentário oficial sobre o caso foi
feito por mais de uma semana. O silêncio despertou preocupação e ira entre a
população, que organizou um amplo protesto diante da corte judicial local. Foi
quando os comentários oficiais aumentaram ainda mais a polêmica. “As que foram
estupradas não eram dignas de elogio”, disse o imã de Khomeinishahr, Musa
Salemi, em seu sermão. “Elas vieram para nossa cidade para festejar e provocaram
os demais (os estupradores) ao beber vinho e dançar.” O comandante da polícia
local, Hossein Yardoosti, fez crítica semelhante. “Acho que a culpa é das
famílias das mulheres violentadas, porque, se elas tivessem (usando) roupas
apropriadas e se a música que ouviam não estivesse tão alta, os estupradores não
teriam imaginado que (a festa) era um encontro depravado”, ele teria dito à
imprensa. Há relatos de que o comandante estaria cogitando abrir um processo
legal contra as vítimas dos estupros, por conta de seu “comportamento”.
Consequências nefastas Agora, grupos de defesa das mulheres estão chamando
atenção para os episódios. Em entrevista ao serviço persa da BBC, a ativista e
advogada iraniana Shadi Sadr advertiu que os comentários das autoridades – que
deram a entender que o estupro seria justificado pelo comportamento das vítimas
– poderiam ter “consequências nefastas” para a sociedade. Alguns comentaristas
argumentam que a onda de crimes sexuais está relacionada à extraordinária tensão
sexual latente entre a crescente população jovem do Irã, que passa a maior parte
da sua vida separada por gêneros e com pouca interação social entre homens e
mulheres. A oposição cita outras causas possíveis: sugere que os supostos
ataques sexuais perpetrados por forças de segurança iranianas durante a onda
repressiva pós-eleitoral, em 2009, podem ter legitimado atos semelhantes em
certos segmentos da população. Em meio às discussões sobre o assunto, três
homens foram enforcados – dois deles publicamente – no último dia 9, condenados
por estupro, numa tentativa das autoridades de desestimular a prática de abusos.
Mas os principais suspeitos dos estupros cometidos em Khomeinishahr e Mashhad
continuam à solta.
Como podem ver, os últimos meses foram especialmente difíceis para as mulheres. E
qualquer pessoa que sinta amor pelo próximo, compaixão e acredite num
mundo melhor, ficou chocada com os crimes bárbaros dos quais vou falar
agora.
No Ocidente, temos o costume de nos acharmos civilizados e
intelectualizados, mas nem sempre a maneira como nos enxergamos
reflete o que realmente somos. Os dados abaixo são de diversas partes
do mundo e nos deixa claro que, apesar do problema ser o mesmo, a
reação das pessoas não é. Aceitar o que acontece é, sempre, uma opção.
Vamos falar aqui sobre o corpo feminino e todas as reações que ele
desperta, as relações de poder, de desejo, o respeito e os abusos que
permeiam nossa experiência de sair de casa todos os dias. Vamos falar
basicamente da violência sofrida por um único motivo: ser mulher.
Homens da lei Viviane Alves Guimarães Wahbe foi a uma festa do trabalho. A
estagiária do escritório Machado Meyer, um dos maiores do país, que
estudava direito na PUC, escreveu um relato sobre aquele dia. Ela
conta que bebeu duas taças de champanhe e não lembra das coisas, o que
tinha na cabeça eram flashs. Esses flashs a mostram sendo estuprada. Nos
relatos, ela escreveu que havia sido drogada e estuprada.
A festa aconteceu no dia 24 de novembro, a família disse ter notado
sua mudança de comportamento já no dia seguinte e, em 3 de dezembro, a
jovem se matou atirando-se do 7º andar do prédio em que morava.
No Brasil, o caso não repercutiu. A morte só foi divulgada no dia 30 de
dezembro, apesar de ouvir-se entre jornalistas que a informação já
estava correndo nas redações dos maiores jornais de SP. Por aqui não
houve manifestações, ninguém pediu justiça e o caso corre em segredo
de justiça, como tantos outros que envolvem ricos e poderosos.
Eugenia* moderna
Uma juíza decidiu que, levando em conta os dados socioeconômicos de
uma mulher de 27 anos de Amparo (SP), que sofre retardamento mental
moderado – o que significa uma pequena regressão intelectual –, o
melhor, para a sociedade, seria que ela passasse por uma laqueadura e
se tornasse estéril
Durante todo o julgamento, a mulher, que não tem filhos e não tem
nenhum aborto ou problemas relacionados a gravidez informados, deixou
clara sua vontade de, no momento certo e com o companheiro certo, ter
filhos.
Ainda assim o julgamento ocorreu, a obrigaram a usar o DIU como método
contraceptivo e, no último mês, quando o dispositivo precisaria ser
trocado, a paciente fugiu alegando medo de que a laqueadura fosse
feita contra sua vontade.
A Defensoria Pública trabalha, agora, para que a decisão seja
revertida e os direitos constitucionais da mulher sejam respeitados.
* Eugenia é um controle para que só se reproduzam pessoas com certas
características físicas e mentais. A ideia é que assim seriam evitados
todos os tipos de deficiência. Esse foi um artifício usado por Hitler
durante o Nazismo.
Dados nacionais
Uma pesquisa divulgada ontem pelo jornal Correio da Paraiba aponta que
nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Tocantins, 67% das pessoas
acreditam que a violência contra a mulher é culpa dela mesma, e 64%
acreditam que esse tipo de violência não deve ser combatida.
Essa violência citada no estudo não fala apenas sobre a questão
sexual. Ela é também a violência doméstica, os maus tratos conjugais e
a humilhação praticada pelo parceiro. Segundo dados da Fundação Perseu
Abramo, a violência conjugal atinge um terço das mulheres em áreas de
SP e PE. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no
Brasil.
Em relação a violência sexual, 1 bilhão de mulheres, ou uma em cada
três do planeta, já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais
ou submetidas a algum outro tipo de abuso.
E como isso mexe com a sua vida?
Mexe em todas as relações que você trata diariamente, seja comprando o
café da manhã na padaria, dentro do transporte público lotado, ao
voltar para casa de noite, quando sai do trabalho, ou quando você
começa um novo relacionamento amoroso.
O problema do abuso é tão presente na nossa sociedade, tão aceito e
cheio de desculpas, que não é percebido com facilidade. Existe estupro
dentro de um casamento. Existe abuso sexual quando um homem acredita
que pode “encoxar” uma muher no metrô. Existe abuso emocional quando o
homem humilha sua parceira. E nós não podemos simplesmente aceitar.
O corpo da mulher não é dela. O corpo da mulher, na nossa sociedade, é
visto como um meio de satisfazer desejos e expectativas. Ele é feito
para dar satisfação sexual, trazer filhos ao mundo e servir a classe
dominante.
Os reflexos disso na sociedade são como o caso acima em que a mulher
não tem o direito a ter filhos, assim como as mulheres não têm
direitos a não quererem ter filhos. Na Índia, meninas são mortas ao
nascer. No Brasil, elas morrem diariamente pelos abusos sofridos.
Nossos mundos não estão tão distantes como muita gente acha.
É obrigação de cada pessoa lutar por uma sociedade respeitosa, que
garanta dignidade a todas as pessoas, independentemente do seu gênero.
A violência não é culpa da vítima e essa mentalidade precisa ser
combatida.
Para fechar, deixo aqui um e-mail que recebi por causa da coluna e que
me deixou com lágrimas nos olhos. Misoginia é o ódio e o desprezo pela
mulher apenas por ela ser mulher. Não é uma doença ou um problema
psicológio e emocional, é uma escolha, uma maneira de ver o mundo e
lidar com as pessoas a sua volta. E talvez seja um dos maiores males
modernos e culpados pela sociedade agressiva em que vivemos.
“Olá Carol. Gostaria que você escrevesse sobre misoginia. Como vivem
mulheres que são casada com misóginos; se elas apresentam quadros de
depressão, ansiedade, síndrome do pânico, causados pela alta pressão
em que vivem, e com o pouco afeto que recebem, principalmente as que
não têm filhos. Também poderia ser pesquisado se este tipo de
personalidade tem cura. Seria possível ele se reconhecer como doente,
que precisa de ajuda. Se não qual a melhor forma de lidar com os
misóginos para não adoecer com ou por causa do seu comportamento, ou
se só resta o divórcio como solução. Obrigada pela atenção”.
A única saída para essa e tantas outras mulheres é a mudança da
sociedade inteira. E essa mudança começa nas suas mãos. De que mundo
você quer fazer parte?
Fonte: Yahoo
Índia: Meninas de 2 e 5 anos são vítimas de estupros coletivos
Protestos contra estupros de duas meninas em Nova Délhi, Índia(Chandan Khanna/AFP)
Duas meninas de 2 anos e 5 anos foram violentadas por mais de um agressor em dois ataques separados em Nova Délhi, nos últimos casos de violência sexual que provocaram uma onda de protestos na Índia.
Um bebê de dois anos foi levada de um evento religioso, estuprada por dois homens e abandonada em um parque no oeste da capital indiana na sexta-feira. No outro caso, uma menina de cinco anos foi violentada por três homens, um deles seu vizinho, também na sexta-feira. De acordo com o porta-voz da polícia de Nova Délhi, Rajan Bhagat, os três foram presos.
Em 17/10/15, mais de 100 pessoas se reúniram em frente à casa de vítima de 2 anos para protestar contra o fato de que nenhum suspeito deste caso foi preso. “A Polícia não está fazendo nada para prender os estupradores. Não nos sentimos seguros nesta cidade”, disse uma parente da criança.
As notícias sobre estupros na Índia aparecem diariamente nos meios de comunicação, fruto da consciência criada pelo estupro coletivo e consequente morte de uma estudante universitária em Nova Délhi em 16 de dezembro de 2012.
Esse ataque gerou múltiplos protestos e abriu um debate sem precedentes sobre a situação da mulher no país, o que levou o governo a endurecer as leis contra os agressores sexuais.
De lá para cá, as denúncias por delitos contra mulheres não pararam de aumentar (18,3% durante o ano passado) devido à conscientização sobre este tipo de violência.
Por que acontecem tantos estupros na Índia?
1 de 4(Foto: AFP/VEJA)
A impunidade
O estupro especialmente hediondo de uma universitária de 23 anos que voltava do cinema com um amigo e foi atacada por seis homens dentro de um ônibus na capital Nova Délhi chocou a população indiana. Todos os criminosos se revezaram no ataque sexual e no espancamento da vítima, em violências que incluíram uma barra de ferro e provocaram ruptura intestinal. A estudante de fisioterapia não resistiu aos ferimentos. A indignação com as autoridades forçou mudanças na legislação, que foi reforçada e passou a prever a pena de morte para casos brutais – sentença que foi aplicada contra os agressores da universitária. No entanto, o endurecimento das leis não se mostrou suficiente para intimidar os criminosos.
Entre 2010 e 2012, as condenações por estupro no país caíram de 17,1% para 14,3%. De acordo com o último relatório do Escritório Nacional de Registros de Crimes, dos mais 200.000 casos de estupro em 2012, menos de 15% foram a julgamento. Destes, apenas 26% resultaram em condenações. Outro dado alarmante é que em mais de 94% dos casos de estupro as vítimas eram conhecidas dos agressores, que geralmente são familiares, vizinhos, amigos da família. Com isso, em muitos casos, a própria família da vítima protege os agressores da Justiça, testemunhando em favor deles.
Roop Rekha Verma, representante de uma organização de defesa das mulheres, afirmou à rede BBC que as leis mais rígidas podem até ter tornado as mulheres mais vulneráveis, diante do temor de condenações. Sua ONG está baseada em Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh, norte do país, onde casos de mulheres enforcadas depois de serem estupradas têm sido registrados.
2 de 4(Foto: AFP)
O preconceito machista
O machismo comportamental é manifestado na Índia pela má vontade de policiais em ouvir as vítimas de abuso, de juízes e promotores em julgar com rigor os abusos sexuais contra mulheres, e também em situações comuns em muitos lares onde os homens fazem as refeições antes das mulheres, por exemplo. Em janeiro, uma política indiana declarou que “estupros também ocorrem por causa das roupas que as mulheres usam, do seu comportamento e da sua presença em lugares inapropriados”.
Nos casamentos também é fácil ver a distinção que a sociedade faz entre homens e mulheres – elas muitas vezes não têm chance de opinar sobre seus destinos em uniões arranjadas pelas famílias. Na Índia ainda resiste uma crença de que ter uma filha é algo ruim. Isso acontece porque, quando uma mulher se casa, a família tem de pagar um dote (em dinheiro ou em presentes caros) à família do noivo. Visto como uma forma de ascensão social, o casamento é algo mercantil e as mulheres fazem parte da negociação como moeda de troca. Os dotes persistem também nos centros urbanos e muitas vezes são exorbitantes, com os pais das mulheres presenteando as famílias dos noivos com carros importados e até imóveis.
A Índia ocupa a posição 132 no ranking de desigualdade de gêneros elaborado pela ONU, atrás de países como o Paquistão.
3 de 4(Foto: Narinder Nanu/AFP/VEJA)
As questões religiosas
As duas maiores religiões do país, o hinduísmo (com mais de 80% da população) e o islamismo (mais de 13%), são patriarcais e priorizam os homens em seus ritos e dogmas. Profundamente religiosa, a sociedade indiana foi fortemente influenciada pelo preconceito machista das religiões. A influência foi tanta que se enraizou nas famílias e chegou até nas instituições políticas e jurídicas da Índia. Até o ano passado, por exemplo, perseguir uma mulher não era considerado um ato criminoso. Com isso, ex-namorados e ex-maridos tinham liberdade total para perseguirem e constrangerem suas ex-companheiras.
Textos que influenciaram códigos legais, como as Leis de Manu, afirmam que uma mulher não está apta a ser independente em nenhum momento de sua vida. Quando criança, deve viver sob a custódia do pai, quando adulta, sob a custódia do marido, e quando viúva, sob os cuidados do filho homem
4 de 4(Foto: Biswaranjan Rout/AP/VEJA)
O sistema de castas
Mesmo oficialmente rejeitado pela Constituição, o sistema de castas ainda é presente na sociedade indiana, principalmente nas áreas menos desenvolvidas e na zona rural. Esse rígido sistema propicia uma forte segregação social, com as castas consideradas mais nobres subjugando as pessoas consideradas inferiores. Com isso, os homens de castas superiores se sentem livres para abusaram das mulheres ‘inferiores’. No final de maio de 2015, duas adolescentes dalits (a casta mais baixa de todas) foram estupradas e enforcadas em um pequeno município do estado de Uttar Pradesh.Fonte: Veja
Milhares de palestinos recebem neste domingo em Ramala o presidente Mahmoud Abbas em sua chegada de Nova York, onde na quinta-feira obteve o reconhecimento da Palestina como Estado observador da ONU.
O líder palestino foi recebido em um ambiente de festa e com centenas de bandeiras palestinas, em uma praça repleta de militantes de todas as facções, muitos deles com cartazes com sua imagem e a do presidente Yasser Arafat.
Abbas, que há tempos se via eclipsado pelas conquistas do movimento islamita Hamas em relação a Israel, defendeu em seu discurso a união nacional, que descreveu como o “passo a seguir” de suas gestões para obter a independência. O político também lembrou o apoio majoritário da comunidade internacional à causa palestina e às “pressões” que precederam a votação na ONU para que mudasse o texto da resolução.
Abbas foi recebido com um tapete vermelho na entrada para o Muqataa, sede do governo palestino, e toda a área foi cercada por dezenas de milhares de palestinos em festa, agitando bandeiras e cantando. “Agora temos um Estado”, disse Abbas aos palestinos em Ramala.
Mulheres vestidas com o traje tradicional palestino de bordados vermelhos e uma ou outra com uma recriação da bandeira nacional, completavam um cenário com o qual o movimento Fatah fez sua demonstração de força. Ahla, uma jovem vinda de Belém, qualificou o momento como “muito importante”, e que com sua presença queria “agradecer” a Abbas pelo reconhecimento da Palestina.
Por sua vez, Jaafar Abdallah, funcionário do Ministério do Interior da Autoridade Nacional Palestina, disse que este “é um momento histórico” para os palestinos. “Embora chegue tarde, o fato de que após 65 anos o mundo tenha reconhecido nossos direitos é uma questão de justiça”, acrescentou, com a esperança de que “a ONU funcione agora de forma diferente e interrompa todas as ações de guerra de Israel contra o povo palestino”, defendeu.
Em 29/11/12, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que concedeu à Palestina o status de Estado observador não-membro, apesar da oposição dos Estados Unidos e de Israel, que respondeu anunciando o projeto de construir 3 mil novas casas nos assentamentos da Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
Em novembro de 2011, Israel já havia acelerado a construção de assentamentos na Cisjordânia, ocupada após a adesão da Palestina como membro pleno da Unesco.
Com a participação de 300 entidades de toda a parte do mundo, que realizaram cerca de 160 atividades, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, terminou, em 1/12/12, em Porto Alegre, com um documento que pouco difere da carta de referência elaborada antes do evento, na qual, de forma generalizada e pouco específica, rejeitam a ocupação, defendem os diretos de palestinos voltarem a territórios ocupados por Israel e pedem o boicote de produtos oriundos de regiões ocupadas.
A organização, no documento, pediu ainda a condenação de Israel por crimes de guerra, referindo-se ao conflito recente entre palestinos e israelenses que mataram quase 200 pessoas de ambos os lados até a assinatura de um cessar fogo negociado no Egito. “Um ataque de Israel à Faixa de Gaza onde mataram 167 palestinos em sua maioria mulheres e crianças. Repudiamos essa agressão e exigimos a condenação de mais esse crime contra a humanidade”, diz trecho do documento lido na ultima assembleia do Fórum.
Os participantes ainda comemoraram o reconhecimento da Palestina como Estado observador na ONU, como um primeiro passo na luta contra a ocupação israelense. “Recebemos com esperança um futuro de paz, o reconhecimento da ONU do Estado Palestino, e a reparação de uma injustiça histórica”.
Ademais, o documento lido reitera o apoio as organizações que lutam pela causa palestina, e pede o boicote comercial de produtos israelenses produzidos em locais onde estavam localizadas vilas palestinas ocupadas posteriormente após a ocupação.
“Reafirmamos que o termo de referencia com um documento que sintetiza os conceitos de solidariedade aos palestinos a serem desenvolvidos no próximo período”, finaliza o documento.
Pouco antes da leitura do documento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, reiterou, a posição do Brasil de apoiar a resolução da ONU, e disse que a volta do Brasil ao Conselho de Diretos Humanos da ONU vai trabalhar para construção de diretos do povo palestino.
“O Brasil acredita que é dessa forma que construiremos a paz, a solidariedade é a forma pela qual nos movemos no cenário internacional, acreditamos, portanto, que o retorno do nosso País Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas vai atuar em conjunto com outros países pela construção de diretos do povo palestino, como compromisso mundial”, afirmou, de forma meio improvisada, em meio aos participantes do evento.
O Fórum, que teve intensa participação de entidades de esquerda, foi muito criticado por organizações judaicas, que se disseram excluídas do encontro. A representação diplomática israelense no Brasil, disse que o Fórum estimularia o terrorismo no Oriente Médio.
Durante o evento , o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, disse que é “uma vitória da verdade e da justiça” a concessão do status de Estado observador na Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada há dois dias na Assembleia Geral.
Diante das ameaças de retaliações dos norte-americanos, Alzeben indaga: “O que os Estados Unidos ganham em complicar ainda mais a vida dos palestinos adotando sanções?”. O embaixador elogiou a atuação do Brasil e disse confiar no apoio brasileiro para a criação do Estado independente da Palestina.
Pergunta Na prática o que representa o status de Estado observador na ONU?
Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben: É uma vitória da verdade e da justiça. É o anúncio de uma nova Palestina e de um novo Israel. Estamos satisfeitos com a posição da grande maioria da comunidade internacional [138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções], demonstrando que é possível o convívio positivo que defendemos. Ocorreu o que nós sempre acreditamos e defendemos.
P: O Brasil foi um dos países que mais fez campanha para os palestinos, o senhor acredita que é possível ampliar a contribuição brasileira?
IMKA: Agora, com a resolução [sobre a concessão do status de Estado observador], o terreno está preparado e é mais favorável para outras negociações. É uma satisfação para nós ter o Brasil a nosso favor. O Brasil pode participar de maneira mais intensa na comunidade internacional e em favor do direito internacional.
P: Com essa decisão na ONU, há ambiente para retomar as articulações em busca de um acordo de paz com os israelenses?
IMKA: Do nosso lado, estamos preparados para retomar as negociações e em plena disposição para negociar. Queremos voltar para a mesa de negociações e aguardamos isso. O nosso desejo é a existência de dois Estados, o da Palestina e o de Israel, em plena convivência.
P: Mas há ameaças, por exemplo, dos norte-americanos de adotarem medidas proibindo o comércio e repasses para a região da Faixa de Gaza. O senhor não teme isso?
IMKA: O mundo não se limita aos Estados Unidos. O mundo é representado pela comunidade internacional, que nos apoia na sua maioria na ONU e, dessa forma, deve ser feita uma leitura positiva sobre a resolução aprovada. O que os Estados Unidos ganham em complicar ainda mais a vida dos palestinos adotando sanções?
P: O senhor calcula que esteja próxima a criação de um Estado independente?
IMKA: A aprovação da resolução foi um passo fundamental. Nós tentamos isso no passado [há dois anos], sem sucesso, pois lamentavelmente a intransigência venceu. Fazemos um chamado ao governo dos Estados Unidos para que se alie à maioria da comunidade internacional em favor do direito internacional [e pela] criação do Estado independente da Palestina
Após o início do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que entrou em vigor em 21/11/12, ambos os lados afirmam ter alcançado seus objetivos nos confrontos, que duraram oito dias e deixaram mais de 160 mortos – cinco deles no lado israelense.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que decidiu aceitar a “recomendação” do presidente americano Barack Obama para um cessar-fogo depois que o país “alcançou” seus objetivos com a operação militar denominada Coluna de Nuvem. De acordo com o governo israelense os objetivos eram “restaurar a tranquilidade ao sul do país e recuperar o poder de dissuasão frente ao Hamas”.
O acordo, mediado pelo presidente egípcio, Mohammed Mursi, garante que os grupos palestinos irão parar de lançar foguetes contra o território israelense. Israel, por sua vez, se compromete a suspender os ataques à Faixa de Gaza e a possibilitar a abertura das passagens terrestres, tanto entre Israel e o território palestino, como a passagem entre Gaza e o Egito, em Rafah.
O elemento principal no acordo, que havia sido rejeitado por Israel no inicio da negociação, mas acabou sendo incluído, consiste na vinculação do cessar-fogo com a abertura do bloqueio imposto à Faixa de Gaza. Após fortes pressões do governo americano, Netanyahu aceitou os termos do acordo e mandou suspender os planos de uma invasão terrestre à Faixa de Gaza.
Fracasso e resistência
O líder do Hamas, Haled Mashal, declarou que “a ofensiva israelense fracassou”. Em anúncio após o cessar-fogo Mashal disse que “oito dias de combates obrigaram os lideres do inimigo a se render às nossas condições. A grande destruição que causaram não altera o fato de que a resistência venceu”. Mashal também disse que “a conclusão é que a opção da resistência é a vitoriosa”.
Fatah e Hamas
Há uma unanimidade de opinião entre analistas, tanto em Israel como nos territórios palestinos, de que o principal perdedor da última onda de violência é Mahmoud Abbas, o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Nacional Palestina (ANP), assim como do Fatah, força política que governa a Cisjordânia.
Considerado um movimento radical islâmico por Israel e os Estados Unidos, o Hamas passou a governar a Faixa de Gaza em 2007, e ao contrário do Fatah, não é reconhecido como um interlocutor para as conversas de paz.
Abbas, que simboliza a estratégia de negociação com Israel e que lidera o movimento que apostou no processo de paz, ficou à margem dos acontecimentos, enquanto o grupo islâmico Hamas, que se opõe à existência de Israel, tornou-se o principal protagonista do lado palestino. Durante esses oito dias de confrontos o Hamas ganhou legitimidade internacional, e Israel realizou negociações com o grupo, implicitamente o reconhecendo como governo na Faixa de Gaza.
Sufian Abu Zeida, um dos líderes do Fatah, que foi obrigado a fugir da Faixa de Gaza em 2007, quando o Hamas tomou à força o poder na região, expressou indignação com a atitude de Israel em entrevista ao Canal 10 da TV israelense. “Abu Mazen (Mahmoud Abbas) vocês humilham e ignoram, mas o Hamas, que nem reconhece a existência de Israel, vocês respeitam e com eles vocês negociam”, afirmou.
De acordo com a jornalista Amira Hass, em artigo no diário israelense Haaretz, o Hamas conseguiu “manobrar a Faixa de Gaza como uma entidade separada, que se abrirá para o mundo árabe e islâmico”. “Como parte da Irmandade Muçulmana, o Hamas consegue devolver a questão palestina ao foco da atenção internacional e também atua como uma força regional cuja opinião e capacidade deve ser levada em consideração”, afirma Hass
Em poucos dias, o Congresso pode votar uma histórica reforma constitucional que pode punir pessoas que mantenham escravos e confiscar terras onde forem encontradas pessoas escravizadas para reforma agrária. Agora é hora de agir, e garantir que o Brasil se ergua enquanto um país livre de escravos. Assine a petição abaixo e a Avaaz irá entregá-la para o Presidente da Câmara dos Deputados:
Em poucos dias, o Congresso pode votar uma histórica reforma constitucional que pode punir pessoas que mantenham escravos e confiscar terras onde forem encontradas pessoas escravizadas para reforma agrária. É a legislação mais forte que já propuseram para lutar contra o flagelo do trabalho escravo no Brasil.
É inaceitável que, no século 21, o horror da escravidão ainda assombra todos os cantos do país — à medida que centenas de milhares pessoas são escravizadas atualmente. No mês passado, adultos e crianças foram resgatados de uma fazenda cujo proprietário era um deputado estadual! Eles moravam em pequenas barracas e bebiam da mesma água suja que as vacas e outros animais.
Agora é hora de agir. Nosso protesto em todo o país pode forçar o Congresso a fazer os donos de fazenda pagarem o preço por torturarem ou escravizarem seus concidadãos. Vá ao site da Avaaz para se juntar e construir um protesto ensurdecedor antes da Avaaz se reunir pessoalmente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para entregar nossa mensagem:
Os livros escolares nos ensinam que a escravidão foi abolida há 124 anos pela princesa Isabel, mas a verdade é que ainda hoje há pessoas que vivem na escravidão — os mais pobres de nós são levados a acreditar em empregos prósperos, mas acabam arriscando suas vidas em plantações de cana-de-açúcar, carvoarias, criação de gado, prostituição e outras atividades. Muitas vezes eles são literalmente forçados a trabalhar com uma arma apontada para suas cabeças.
Uma chave para acabar com a escravidão está prestes a ser entregue ao Congresso. Vamos abafar o lobby dos ruralistas, que querem acabar com essa PEC, e aumentar o coro retumbante para derrotar o vergonhoso mercado da escravidão do Brasil de uma vez por todas. Assine a petição e encaminhe para todos acessando o site da Avaaz
Cada vez mais, vemos que o poder popular pode fazer o impossível. A escravidão é uma crise que afeta todo o planeta e temos uma chance de encabeçar a abolição. O Congresso deu o primeiro passo, agora podemos ajudar a alcançar um Brasil livre de escravos.
Com esperança,
Pedro, Emma, Diego, Laura, Carol, Ricken e toda a equipe da Avaaz
Prezado Leitor, se você é uma pessoa solitária, quer desabafar ou deseja uma opinião fraterna e desinteressada sobre algum problema que o aflige, escreva-nos carta para o endereço informado no rodapé do site, ou, se preferir, mande e-mail para grandefraternidadebranca @terra2012.com.br.
Todas as correspondências serão respondidas no menor prazo possível.
Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE!
