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Como foi amplamente noticiado pela imprensa, acabou de ser concedida a liberdade provisória a um casal de réus, com arbitramento de fiança, na chamada Operação Lava-Jato que, como o próprio nome indica, deseja fazer uma “limpeza” ou uma “lavagem” moral no Brasil. Acho até que, talvez, o que se queira mesmo é fazer uma limpeza em si mesmo (Freud explica). Como a repressão é tremenda (e o inconsciente acaba quase sempre vencendo), cuidemos dos outros. Assim, ficamos em paz com o nosso consciente e, de quebra, ainda recebemos prêmio da Rede Globo e aparecemos em manchetes de jornal. Tudo muito bom, portanto. Só não tem nada a ver com Processo Penal. Tem a ver com a psicanálise!Segundo a imprensa, o Juiz Sérgio Moro “fez duras críticas ao ´álibi` do casal nas ações penais“. Penso até que ele usou o significante sem saber mesmo o seu significado técnico-jurídico (eu até o perdoaria, se se tratasse do padeiro aqui ao lado de minha casa, que não é Juiz de Direito e não dá palpite quando não entende do assunto. É um sábio.).
Também o Juiz afirmou tratar-se de “uma trapaça que não pode ser subestimada“, devendo ser censuradas em ambos os acusados (que serão julgados por ele, pasmem!) “a naturalidade e a desfaçatez com as quais receberam, como eles mesmo admitem, recursos não-contabilizados.”
Em um claro pré-julgamento esse arremedo de Juiz de Direito (pois não demonstra ser um Magistrado imparcial), afirma que o (tal) álibi “não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual.”
Não contente em dizer tantas asneiras, o Juiz Sérgio Moro faz uma comparação absolutamente impertinente, digna de um neófito em Direito: “Se um ladrão de bancos afirma ao Juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa.” Que brilhante!
Por fim, uma última pérola do Magistrado incompetente (nos termos do Artigo 70 do CPP): “É possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime.” Enfim, já estão todos condenados, ou como corruptores ou como corrompidos. E o que seriam mesmo “profissionais do crime“? Veja, ele próprio é um profissional do crime, ou não? Não é um Juiz criminal? Eu, por exemplo, Procurador de Justiça criminal, sou um profissional do crime, pois dedico boa parte do meu tempo e do meu estudo ao estudo do… crime. E ganho uma fortuna com isso.
Não é possível que o Supremo Tribunal Federal, quando instado a fazê-lo, não reconheça que o Juiz Moro está ultrapassando todos os limites. Óbvio que não espero de Gilmar Mendes qualquer decisão nesse sentido, pois de imparcialidade ele entende tão pouco como Moro. Tampouco vou fazer referência ao Conselho Nacional de Justiça, pois, afinal de contas, é órgão de controle externo e não um Colegiado com competência para ensinar Juiz a trabalhar (e não para que não cometam asneiras processuais – o mesmo vale para o Conselho Nacional do Ministério Público).
Será que há alguma dúvida quanto à parcialidade do Magistrado de Curitiba? Acho que não precisa ser nenhum “calouro” do curso de Direito. Diante desse tipo de declaração (infeliz, despropositada, impertinente e, sobretudo, burra – porque sujeita a uma forte contestação na Superior Instância), haverá alguma dúvida que o casal “beneficiado” pela concessão da fiança já está condenado? Aqui a defesa fará um mero papel decorativo, salvo se o Supremo Tribunal Federal tiver a coragem (que eu duvido!) de lhe afastar por suspeito de julgar o processo.
Aliás, o Juiz Sérgio Moro, que no caso Banestado já havia demonstrado seus pendores para acusador e sua incapacidade para presidir um processo complexo e de apelo midiático, neste caso da Lava-Jato comete erros a mancheias, cada vez mais grosseiros e recorrentes.
São vários, a começar por se arvorar Juiz competente para processar e julgar todo e qualquer caso penal relativo à corrupção que envolva a Petrobras, independentemente do local onde o suposto crime tenha se consumado, afrontando as regras impostas pelo CPP (o art. 70, acima referido). Ele sustenta uma conexão processual entre inúmeros crimes e dezenas de acusados, fenômeno jurídico nem sempre existente, usurpando a competência de outros Juízos federais. Outro absurdo que esse Magistrado pratica é o abuso na decretação de prisões preventivas e temporárias, com fundamentações muitas vezes genéricas, quando sabemos que as prisões provisórias – anteriores a uma sentença condenatória definitiva – devem ser decretadas excepcionalmente. O Juiz Sérgio Moro, ao contrário, transformou em regra o que deveria ser uma exceção, o que é um retrocesso em relação à Constituição Federal. E o mais grave: tais prisões, revestidas de uma suposta legalidade, são decretadas, na verdade, na maioria das vezes, com uma finalidade: coagir o preso, ainda sem culpa certificada por uma sentença condenatória, a delatar. Isso é fato e é gravíssimo. Deixa-se o investigado ou o réu preso durante meses, trancafiado em uma cela minúscula, praticamente incomunicável, sem que se demonstre legalmente a necessidade da prisão, pressionando-o a firmar um “acordo” de delação. Ora, quem não se submeteria? E quem não falaria o que os inquisidores queriam? Isso é muito complicado. A Lei nº. 12850/13, que trata da delação premiada, exige expressamente a voluntariedade do delator. Será mesmo que estas delações que estão sendo feitas em Curitiba são voluntárias no sentido próprio do vernáculo? Se não o são, até que ponto podem ser críveis? Vejam os benefícios que estes delatores estão tendo em relação às suas penas. Sem falar em outros que sequer estão previstos em lei, contrários à lei, inclusive.
O Juiz Sérgio Moro deslumbrou-se! Muito difícil para um jovem não sucumbir a tantos holofotes e ao assédio da grande mídia e de parte da população, especialmente da classe média, da qual ele faz parte. Mas, isso não o isenta e a História não o perdoará, ao contrário do que ele e muitos acreditam. Assim, ficou difícil impedi-lo de tais abusos. Tudo que ele faz, todas as suas decisões têm uma presunção de legalidade e de justeza, o que é um equívoco, obviamente. Como frear um “salvador da pátria”, o redentor! E é óbvio que assim o sendo, a tendência é que as decisões do Juiz Sérgio Moro sejam confirmadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário que, muitas vezes, não ousam ser contra majoritários, como tinham que ser em uma República e em um Estado Democrático de Direito. O Magistrado, ao contrário do que já se disse, não tem que decidir conforme “a voz das ruas” ou para atender ao clamor popular. Isso é pura demagogia e, portanto, inaceitável. Magistrado tem que ter compromisso, exclusivamente, com a CF/88, isso é o que o legitima, já que ele não tem a legitimidade popular. Os Juízes brasileiros têm que ter essa consciência: como eles não são votados, a sua legitimidade decorre da fundamentação de suas decisões e tal fundamentação, por sua vez, decorre da observância das leis e das regras e dos princípios constitucionais. Passar em um concurso público, marcando um x e discorrendo sobre a doutrina do jurista A ou B ou sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre tal ou qual matéria, não lhes dá nenhuma, absolutamente nenhuma, legitimidade constitucional para exercer a sua jurisdição. Neste sentido, considero que, ao ratificarem as decisões do Juiz Sérgio Moro, todas as demais instâncias do Poder Judiciário brasileiro, inclusive o Supremo Tribunal Federal, cometem abusos. E, repito: a História não os perdoará!
Os impactos dessa Operação Lava-Jato serão desastrosos. Aliás, já estão sendo. Cada decisão do Juiz Sérgio Moro, devidamente “chancelada” pelos Tribunais e, por fim, pelo Supremo Tribunal Federal (que nem sempre decide contra majoritariamente, como deveria ser) passa a servir de paradigma para outras decisões de Juízes em todo o Brasil. Se um sujeito processado na Operação Lava-Jato passou um ano preso até delatar, e o Supremo Tribunal Federal nada fez, o Juiz de Direito de Cícero Dantas, aqui no Sertão da Bahia, também vai se sentir no direito de fazer o mesmo. É essa também a minha preocupação. Esse sujeito é que vai ficar esperando preso dois anos por uma sentença, mesmo porque, muitas vezes, nem tem Juiz na Comarca para julgá-lo e ele fica esquecido na Delegacia de Polícia, porque, aliás, também não tem Promotor de Justiça nem Defensor Público. A Justiça Estadual brasileira é um caos! É outro mundo. Não tem Magistrados suficientes, nem membros do Ministério Público. Quanto à Defensoria Pública, melhor nem falar (com relação a ela, os Estados não têm o menor interesse em aparelhá-la, afinal de contas, elas cuidam dos necessitados). Não há, sequer, funcionários. A Justiça Comum Estadual não funciona. Finge-se que trabalha. Sugiro que o Conselho Nacional de Justiça faça uma inspeção nas Comarcas do interior do Brasil, não nas grandes cidades e não somente nas Corregedorias dos Tribunais. Pergunte aos cidadãos o que eles acham do serviço prestado pelo Judiciário nestas pequenas e médias cidades. Sugiro o mesmo para o Conselho Nacional do Ministério Público. Mas, o que tem isso a ver com a Operação Lava-Jato? Tem tudo a ver, sabe porquê? Por que a “República de Curitiba” não é a República do Brasil. Esta existe e é formada por uma Nação: o povo brasileiro.
Claro que a prática de um delito exige a punição pelo Estado (até que se encontre algo mais humano para se fazer com quem o fez e se procure entender porquê o fez), mas não se pode punir a qualquer custo. Há regras a serem observadas. Regras e princípios constitucionais. E no Brasil, hoje, isso não ocorre. E a Operação Lava-Jato é um exemplo muito claro disso. Vivemos um verdadeiro período de exceção. Hoje, não há Estado Democrático de Direito. Isso é balela! Conduz-se coercitivamente que não pode sê-lo. Invade-se domicílio que não pode ser invadido. Determina-se interceptações telefônicas de quem não pode ser interceptado. Prende-se quem tem imunidade constitucional. Ministro da Suprema Corte dá declarações em relação a processos que serão julgados pela Corte Constitucional (inclusive de natureza político-partidária, como Gilmar Mendes). Aqui faz o que o Judiciário quer ou o que o Ministério Público pede. Dane-se a Constituição Federal! Estamos vivendo dias verdadeiramente sombrios. A nossa única esperança, que era o Supremo Tribunal Federal, virou uma desesperança. Apelar mais para quem? Isso sem falar na pauta conservadora que assola o País. Vejamos, por exemplo, o prestígio de um Bolsonaro, um homem que não se envergonha de fazer homenagens a um torturador e menospreza uma conduta tão violenta quanto o estupro. Bem, mas aí é outro assunto.
Eu até acho que a Operação Lava-Jato pode estar perto do fim. Depende do desfecho do processo de impeachment da Presidente Dilma. Se ela, efetivamente, for derrubada pelo Senado, acho que a Operação Lava-Jato acaba. Se não, acho que continua. Tem que continuar, não é? Afinal de contas, o Juiz Sérgio Moro estudou bastante nos Estados Unidos e aprendeu muito a combater a corrupção e ele tem se mostrado um aluno bem disciplinado. Na verdade, o pessoal da de Washington, D. C. Não estava nada satisfeito com essa história do pré-sal, do fim das privatizações, etc. Ele estava mesmo interessado em destruir as empresas concorrentes brasileiras (como a Petrobras e as empresas de construção civil, mundialmente conhecidas e concorrentes), preocupados com a pauta social distante dos princípios neoliberais, contrariados com a independência dos BRICS, etc. Eles são implacáveis. Eles estão sempre em guerra. E nem sempre usam as mesmas armas.
Por fim, recordo da Operação Mãos Limpas, na Itália. Lá, como aqui, pretendeu-se acabar com a corrupção e, tal como na Itália (um dos Países mais corruptos do mundo, que o diga Berluscone, filhote da Operação Mãos Limpas), a Operação Lava-Jato não vai acabar com a corrupção, muito pelo contrário. Se ela vai acabar com alguma coisa é com algumas das maiores empresas brasileiras (e, consequentemente, com o emprego de nossos trabalhadores – o que vai permitir que as empresas estrangeiras voltem ao Brasil com os seus empregados ou pagando uma miséria à nossa mão de obra) e com os direitos e garantias individuais arduamente conquistados com a redemocratização. Há outra semelhança: pretende-se acabar também com um partido político, como ocorreu na Itália (Partido Socialista Italiano). A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas. O neoliberalismo é perverso e o nosso modelo político favorece a corrupção. O resto é engodo para derrubar Presidente da República legitimamente eleita e para atender aos interesses externos.
RôMULO DE ANDRADE MOREIRA
Procurador de Justiça – MP/BA e Professor de Processo Penal
Procurador de Justiça na Bahia (Garantista). Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS e em diversas faculdades em Cursos de Opos-Graduação. Pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salva…
Fonte: jusbrasil
Entenda o que pode mudar com a extinção do foro
1. Com a aprovação da extinção do foro, o que acontece com os processos envolvendo políticos?
O Código de Processo Penal (CPP) determina que a competência jurisdicional depende, por ordem, do lugar da infração, do domicílio ou residência do réu, da natureza da infração, da distribuição, da conexão ou continência e da prevenção. Assim, caso o fim do foro seja confirmado pelo Congresso, as autoridades serão julgadas prioritariamente pelo juiz do local onde o crime foi cometido. Com o fim do foro, as cerca de 35 mil pessoas que possuem a prerrogativa atualmente “descem” dos tribunais superiores e passam para a instância judicial respectiva, com exceção dos chefes dos Poderes – os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal –, que continuam com a prerrogativa de foro.
2. Quais casos continuam sob análise do STF?
O STF continua com as atribuições de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal e a extradição solicitada por Estado estrangeiro. O Supremo também tem atribuição de julgar recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância.
3. O que é crime de responsabilidade?
Em casos de crime de responsabilidade, tudo continua como está. A maioria das autoridades denunciadas por crime de responsabilidade é julgada pelo Congresso. Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente continuam com foro. A rigor, o crime de responsabilidade não é crime, mas a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político.
4. Como a decisão afeta a Operação Lava Jato?
No caso dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato, eles passarão a ser investigados pela varas federais nos Estados que integram a operação, como Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro.
Desfile de 7 de Setembro começa com gritos de “Fora Temer” e vaias
Em seu primeiro ato público depois da consumação do golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o ilegítimo presidente da República, Michel Temer (PMDB), participou do desfile militar nesta quarta-feira, por ocasião do 7 de Setembro em comemoração aos 194 anos da independência, em Brasília. Ao chegar ao palanque oficial para dar início ao evento, Temer foi recebido por um sonoro “Fora Temer”.
Sem usar a faixa presidencial, Temer se posicionou no palanque ao lado da mulher Marcela, e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Temendo os protesto, Temer também abriu mão da tradição de usar o Rolls Royce da Presidência da República, com uma capota conversível. Preferiu ir até o local num carro fechado.
A repressão também marca o evento. Seguranças que trabalham no desfile confiscaram uma bandeira de um grupo de estudantes com a palavra golpe e os informaram que eles seriam retirados das arquibancadas caso insistissem em algum tipo de manifestação crítica ao governo.
Assim como fizeram durante as Olimpíadas, seguranças retiraram um estudantes da arquibancada por estar com um adesivo “Fora, Temer” colado na camiseta.
Uma equipe de reportagem do UOL presenciou o fato e questionou os seguranças que disseram: “Se tiver manifestação contra o governo nós vamos retirar [os manifestantes da arquibancada]”.
“É um absurdo. É nossa liberdade de expressão”, afirmou Gabriela Almeida, ao UOL.
O feriado da Independência, quando tradicionalmente acontece o Grito dos Excluídos, promete manifestações em todo o País contra o golpe, o governo de Michel Temer, a retirada de direitos e em defesa da democracia.
“Fora Temer” marca o 7 de setembro em diversas cidades do país
Milhares de pessoas em todo o país foram às ruas para rechaçar o golpe contra a democracia neste 7 de Setembro, Dia da Independência. “Fora Temer” e “Nenhum direito a menos” foram as palavras de ordem das manifestações contra o governo usurpador de Michel Temer e por novas eleições.
Paulo Pinto/AGPT
A 22ª edição do Grito dos Excluídos, tradicional manifestação do 7 de setembro organizada pelo Fórum das Pastorais Sociais, centrais sindicais e entidades ligadas aos movimentos sociais, mobilizou pessoas em diversas cidades do país. Com o tema “Este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata”, a manifestação protesta contra a desigualdade social, o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff e conclama a população para resistir à retirada de direitos sociais do governo usurpado de Michel Temer.
Em São Paulo, a mobilização começou nas primeiras horas da manhã. Convocado pela Central de Movimentos Populares, os manifestantes se concentram na Avenida Paulista, com apoio de entidades da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, como CTB, CUT, UNE, MST, MTSST, Movimento dos Atingidos por Barragens, entre outras.
A manifestação seguiu em marcha pela Avenida Brigadeiro Luiz Antônio em direção ao Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque do Ibirapuera.
Na Praça da Sé concentravam-se os manifestantes do ato do Grito dos Excluídos. Empunhando faixas e entoando palavras de ordem contra o golpe, os manifestantes iniciaram o ato.
“O grito, que este ano completa 22 anos em Aparecida, tem o objetivo de chamar a atenção para os problemas da falta de moradia, emprego, educação, imigrantes e refugiados”, afirmou o coordenador da Pastoral Operária, Paulo Pedine.
Da Praça da Sé, os manifestantes seguirão em marcha até a igreja da Paz, no Glicério, onde é realizado um trabalho de acolhimento a imigrantes e refugiados. O governo Temer suspendeu as negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na Síria.
Aconteceram manifestações também em Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Ao chegar para o desfile da 7 de Setembro, em Brasília, Temer ouviu um sono “Fora Temer” de populares que estavam na arquibancada.
Na explanada dos Ministérios, manifestantes ocuparam quatro das seis faixas durante o desfile. Parte dos manifestantes usou correntes de papel em um ato perto da Biblioteca Nacional, a cerca de três quilômetros de distância do palanque oficial, e empunhou o cartaz “independência ou golpe?”.
Em Goiânia, o ato aconteceu na Avenida Tocantins, onde lideranças dos movimentos sociais e políticas discursaram denunciando o golpe e repelindo as medidas do governo Temer.
Em Belo Horizonte, o ato Fora Temer teve início por volta das 9 horas na Praça Raul Soares. Em seguida, os manifestantes saíram em passeata gritando palavras de ordem contra o golpe.
Também houve ato em Juiz de Fora. O ato aconteceu entre a Avenida Rio Branco com a Rua Oscar Vidal e saíram em marcha pelas ruas da região central.
Em Petrópolis, no Rio de Janeiro, manifestantes caminharam pelas ruas do Centro Histórico na Serra do Rio, ao som de “Fora Temer”.
Em Belém do Pará, manifestantes se concentraram na Praça Santuário, onde realizaram um ato ecumênico. “O Grito esse ano incorpora todas as bandeiras: defesa da democracia, dos direitos e contra o golpe”, disse Alberto Pimentel, da coordenação do Grito dos Excluídos.
Adma Monteiro, da Frente Brasil Popular, ressaltou que o foco é a luta pela democracia. “Essa mobilização no Grito, no Brasil todo, será o primeiro ato nacional depois do golpe consumado”, disse. “A nossa pauta é ‘Fora Temer, nenhum direito a menos’. Desde que ele assumiu provisoriamente ele vem retirando direitos, a começar dos ministérios que atendem questões sociais. Pedimos a reforma profunda do sistema político, porque mesmo que a gente consiga ‘diretas já’, a eleição não resolverá o problema: o sistema político brasileiro está sequestrado pelas grandes corporações econômicas. Precisamos de reforma democrática e popular para garantir os direitos de todos”, completou.
No Recife, Pernambuco, mais de 20 mil se concentraram na Praça do Derby. Os manifestantes saíram em marcha até a Praça da Independência, fechando várias vias da área central da cidade. O percurso inclui as avenidas Agamenon Magalhães, Governador Carlos de Lima Cavalcanti e Conde da Boa Vista.
Fonte: Portal Vermelho
Manifestação contra Temer ocupa a Avenida Paulista em 4/9/16
Desde que o impeachment foi aprovado, movimentos em defesa da democracia, contra o golpe e o governo Michel Temer saem às ruas do país. Neste domingo (04), a maior manifestação acontece em São Paulo, na Avenida Paulista, que já foi palco da truculência da Polícia na última quarta. O ato ocorre um dia após Temer tentar deslegitimar os protestos, alegando que não são “democráticos” e resumindo-os a “40 pessoas que quebram carro”.
Depois de negociação com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a mobilização ocorre a partir das 16h30, com concentração no vão livre do Masp. A manifestação estava agendada para as 14h, mas foi remanejada após o governo Geraldo Alckmin tentar barrá-la, por causa da passagem da tocha paralímpica pela cidade.
“Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar. O ato ocorrerá no domingo (amanhã), na Avenida Paulista (Masp), conforme a definição dos movimentos”, afirma a nota das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que convocaram o evento, junto com o Levante Popular da Juventude.
Pelas redes sociais, mais de 30 mil pessoas confirmaram participação nos protesos da Paulista. “A grande adesão, com a confirmação de cerca de 30 mil pessoas mobilizadas pelas redes sociais e pelos movimentos sociais, fez com que os governos Alckmin e Temer recuassem da tentativa de proibir a manifestação popular”, diz texto divulgado pela Central de Movimentos Populares (CMP).
Para Raimundo Bonfim, coordenador da CMP, um governo ilegítimo não tem moral para tentar impedir manifestações democráticas e por direitos. “Não tem arrego e não aceitaremos repressão. Não sairemos das ruas enquanto não derrubarmos o governo golpista de Michel Temer.”
Desde que o impeachment foi aprovado, as manifestações têm sido marcadas por agressões da PM, especialmente aos jornalistas da mídia alternativa. “Você tem agora exemplos de jornalistas que foram vitimados pela violência policial. Como foi que em 2013 as manifestações de rua passaram a ganhar força? Foi justamente por esses fatos. Você teve casos de jornalistas que apanharam da polícia e estavam lá para cobrir as manifestações, e a própria classe jornalística começou a dar audiência nisso”, afirma o cientista político Rafael Araújo, professor da PUC-SP e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo terá plantão neste domingo (4), a partir das 16h30. No caso de qualquer ocorrência contra os profissionais que cobrem o protesto contra o impeachment no dia 4 de setembro, haverá diretores de plantão no Sindicato para o recebimento de denúncias e para prestar apoio aos trabalhadores (as). As ocorrências devem ser comunicadas pelo telefone (11) 3217-6298 ou pelo celular/Whatsapp (11) 99461-5136.
Cariocas vão às ruas contra Temer
Milhares de pessoas foram às ruas do Rio de Janeiro, pedindo a saída de Michel Temer da presidência da República e eleições diretas já, quatro dias depois do impeachment de Dilma Rousseff.
O túnel novo que liga Botafogo a Copacabana foi tomado pelo protesto, conforme vídeo abaixo publicado pelo Mídia Ninja. A multidão se concentrou em frente ao hotel Copacabana Palace e caminhou na Avenida Atlântica até o antigo Canecão, onde está o movimento Ocupa MinC.
O ato é organizado pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúne dezenas de movimentos sociais, que estimam cerca de duas mil pessoas no protesto. Confira as fotos e o vídeo abaixo, publicado pela Mídia Ninja
Do Portal Vermelho, com Brasil 247 e Mídia Ninja
Festival de Gramado termina com protesto contra Temer
O 44º Festival de Cinema de Gramado foi encerrado em 3/9/16 com a entrega do prêmio Kikito para os melhores filmes da mostra competitiva. O grande vencedor foi o filme “Barata Ribeiro, 716”, que levou os prêmios de melhor filme, direção (Domingos Oliveira) e trilha musical. No entanto, um festival que abriu com protesto contra o então ainda governo interino de Michel Temer no filme “Aquarius”, não poderia se encerrar sem manifestações políticas.
Paulo Tiefenthaler, que recebeu o kikito de melhor ator por “O Roubo da Taça”, fez críticas ao agora efetivo governo e incluiu o bordão “Fora Temer” em seus discurso.
Gui Campos, do curta Rosinha, subiu ao palco com faixas pedindo “Diretas Já” e “Resistir Sempre”. “Nós aqui presentes nos pronunciamos contra o golpe e a favor da democracia brasileira”, disse ele.
Parte do público apoiou a manifestação de Campos e se uniu a ele em um coro de “Fora Temer”. O público também participou do protesto contra o governo ao vaiar a aparição do logo do Ministério da Cultura durante o anúncio dos patrocinadores.
Fonte: Brasil 247
Parlamentares acionam MPF para barrar repressão em atos contra Temer
Deputados e senadores do PT deram entrada em numa representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir o direito de manifestação da população brasileira, diante dos atos que estão sendo programados para se realizarem contra o governo Michel Temer, sobretudo em São Paulo.
Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
A representação é assinada pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Eles argumentam que o pedido de providências se dá devido à determinação de Temer para atuação das Forças Armadas na Avenida Paulista e a tentativa de proibição de protestos na capital paulista imposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que ontem mesmo recuou e aceitou negociar com os movimentos. Ficou acertado que a manifestação deste domingo na Avenida Paulista se realizará a partir de 16h30, depois do evento da tocha paralímpica.
Mas na noite de sexta (2), a polícia e os manifestantes voltaram a se enfrentar em São Paulo, pelo quinto dia consecutivo, quando a PM impediu que os manifestantes concentrados no Largo da Batata, para o ato #Fora Temer! Não queremos nenhuma chibata! Queremos decidir nosso futuro!, organizado por mulheres negras, saísse em passeata. A reportagem da Mídia Ninja mostrou um grupo que se dispersou e chegou a bloquear o trânsito da Marginal Pinheiros, passando depois por dentro do terminal de ônibus da estação Pinheiros. Oito pessoas foram presas, e quatro ainda continuavam detidas
Regime autoritário?
Na peça jurídica encaminhada pelos parlamentares ao MPF, Pimenta, Damous, Teixeira e Costa afirmam que “a proibição de manifestações políticas, bem como a utilização excessiva de violência para coibi-las, é postura própria de regimes autoritários, que não têm legitimidade eleitoral e que dilaceram a soberania popular. A liberdade de expressão é direito fundamental inerente a democracia”.
Segundo Paulo Pimenta, além do MPF, eles estão encaminhando a representação também para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Ordem dos Advogados do Brasil e as organizações de Direitos Humanos da OEA e ONU, na próxima semana (antes do feriado de 7 de setembro, onde estas manifestações tendem a ser observadas em todo o país).
‘Autoritarismo e repressão’
“Precisamos acabar com esse autoritarismo e a repressão violenta do governo Temer. Já não basta o golpe que remete a 1964, agora é preciso também perseguir, censurar e atacar quem luta pela democracia em nosso país?”, questionou o deputado Pimenta, assinalando que esse caráter autoritário e repressivo do governo Temer decorre da falta de legitimidade e apoio popular.
Pimenta disse, ainda, que especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul têm sido inúmeros os episódios que levam à constatação de uma crescente onda de violência empregada pelas forças do Estado, o que qualifica como “situação extremamente grave e preocupante”.
Segundo o parlamentar, em maio, o governo Temer editou a Medida Provisória 726/2016, que trata como área de Segurança Nacional qualquer local onde o presidente da República e seus familiares estiverem ou “possam vir a estar”. “Isso precisa ser combatido, é uma nítida forma de calar a voz das ruas. Vamos combater as regras impostas por essa MP no Legislativo e por meio de instrumentos como a representação, junto a todos os órgãos competentes”, afirmou.
Fonte: Portal Vermelho
Página da reunião do G20 é inundada por mensagens de “Fora, Temer”
Milhares de brasileiros e brasileiras indignados com o golpe de Estado que levou ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff e empossou Michel Temer estão inundando a página oficial do encontro do G20, que ocorre na China, com mensagens de repúdio aos golpistas.
São mais de 100 mil mensagens em apenas uma foto, entre vomitaços, a hashtag #ForaTemer, denúncias em inglês e português sobre o golpe articulado por Temer e textos que reafirmam, ao contrário do que diz o governo ilegítimo, de que se trata, sim, de um ato antidemocrático contra o voto de 54 milhões de brasileiros.
Em entrevista à imprensa brasileira na China, Temer afirmou que o “Fora, Temer” era um movimento “de 40 pessoas que quebram carros”.
Fonte: Portal Vermelho
O Senado ratificou, hoje, o que estava claro durante todo o processo do impeachment desde a sua abertura, tanto entre os políticos quanto nas ruas, muito diferente do ocorrido em 1992, com Fernando Collor, quando havia unanimidade em torno de sua condenação, em todos os bares, lares e em todas as cabeças.
Havia, no caso atual, todos os sinais, desde o início do processo, há nove meses de que os motivos apresentados – assinatura de decretos de gastos suplementares e o Plano Safra – estavam longe de convencer a todos que 1) eram crimes e 2) eram crimes tão graves a ponto de afastar uma presidente da República do cargo.
No entanto, apesar das dúvidas evidentes em todas as fases o processo foi adiante, embora muito mais fundamentado em elementos políticos do que em jurídicos, arranhando seriamente o texto da constituição que obriga que só se afaste um presidente da República quando há crimes muito bem definidos.
Durante todos os debates, mesmo os que defendiam ardorosamente a deposição dela concordavam numa coisa: que ela é uma mulher honrada e honesta.
É uma contradição e tanto: não se pode ser ao mesmo tempo honrada e honesta e ser criminosa.
Hoje, no dia da votação final, mais uma vez a dúvida voltou à tona. Quando a sentença foi dividida em duas partes, graças a um pedido do PT, que obrigou os senadores a votarem, em primeiro lugar se a presidente deveria ser afastada e, em segundo, se perderia seus direitos políticos e proibição de exercer qualquer atividade pública, os defensores do impeachment ficaram preocupados e tentaram de todas as maneiras derrotar a presidente dos dois quesitos. Em vão.
Na votação do afastamento alcançaram vitória fácil, por 61 a 20, mas, na segunda votação, quando, surpreendentemente, Renan Calheiros declarou-se publicamente a favor de Dilma, os golpistas obtiveram apenas 42 votos contra 36, insuficientes para consumar o golpe por inteiro.
A decepção de Aloysio Nunes Ferreira e de Cássio Cunha Lima foi notória. Ambos queriam esmagar a adversária mais ou menos ao estilo do que os portugueses fizeram com Tiradentes. Não só vão levar um escracho de Temer, principalmente Aloysio, seu líder no Senado – que, por esse motivo, pode até cair – como ganharam uma adversária poderosa.
A primeira consequência é que a defesa ganhou mais um argumento para questionar o resultado, pois verificou-se a existência de dúvida e a legislação é clara a respeito: in dubio pro réu.
A segunda consequência é que Temer fica fragilizado com essa vitória pela metade já que, mantendo seus direitos políticos, Dilma poderá começar amanhã mesmo uma campanha pelo plebiscito e pelas Diretas Já e se torna ainda uma forte candidata para 2018, caso a Lava Jato invista mais fortemente contra Lula, impedindo-o de concorrer.
Se não for candidata a presidente, Dilma poderá concorrer ao Senado, à Câmara dos Deputados, ao governo de seu estado, ou seja, ela não sai completamente derrotada como Collor em 92, muito em função de sua insistência em não renunciar.
E, ao lado de Lula, torna-se a maior líder de oposição a Temer.
O embate político vai extrapolar, sem dúvida, para as ruas que, além do mote “Fora Temer” terão condições de também levantar cartazes “Volta Dilma”.
Getúlio, em quem ela se inspira, ao dar um tiro no coração escreveu que saía da vida para entrar na história. Dilma sai da presidência para entrar na oposição a Temer.
Ou seja: Dilma sai do impeachment mais forte do que entrou.
Os golpistas alcançaram o objetivo: o Senado da República, convertido num tribunal de exceção, aprovou o impeachment da Presidente Dilma sem crime de responsabilidade, em total afronta à Constituição e ao Estado de Direito.
Esta decisão imposta por uma maioria do Senado não surpreende, porque este processo kafkiano não passou de um jogo de cartas marcadas; de uma farsa montada com pretextos ridículos para dar ares de normalidade a um crime perpetrado contra a democracia.
À medida em que o golpe foi avançando e parlamentares foram sendo comprados com cargos e promessas de favores e a mídia e setores do judiciário foram blindando a trama golpista, os canalhas foram abandonando a parcimônia e a dissimulação.
Eles se sentiram desobrigados de conspirar nas sombras, escondidos; abandonaram o disfarce da falsa imparcialidade e assumiram abertamente a conspiração.
O mundo inteiro ficou conhecendo as entranhas de um golpe que teve falsificação de peças de acusação por militantes partidários disfarçados de funcionários públicos, de “técnicos do Tribunal de Contas”.
Quando os pretextos contábeis dos falsos “técnicos do Tribunal de Contas” foram desmascarados, os golpistas abandonaram o discurso cínico que encobria a falta de motivo legal para cassar o mandato da Presidente, e assumiram que condenam Dilma pelo chamado “conjunto da obra” – ou seja, pelo fato de ser uma mulher, nacional-desenvolvimentista e de esquerda.
O usurpador Michel Temer, sócio do Cunha na conspiração e principal beneficiário do golpe, revelou a injustiça de um julgamento que não se ampara nos fundamentos exigidos pela Constituição e pela Justiça, mas que é parte de uma violência desferida por uma matilha parlamentar que assume a característica de uma maioria fascista: “o impeachment depende da avaliação política – não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo”.
O golpe de Estado, agora formalmente consagrado pela decisão de 61 senadores e senadoras – quase todos investigados e processados por corrupção e outros crimes – mergulha o país no abismo do arbítrio.
A democracia foi abastardada, a Constituição foi violentada. Os personagens donos dos métodos e das visões mais abomináveis da política brasileira, assaltaram o poder para impor uma agenda de retrocessos e de entrega da soberania nacional.
O golpe não é apenas contra uma mulher digna e inocente, mas é sobretudo um golpe contra a democracia e o Estado de Direito, desfechado para permitir a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária.
É um golpe contra o capítulo dos direitos sociais da Constituição de 1988; contra o povo pobre, as mulheres, as juventudes, os trabalhadores, os camponeses, os índios, os povos das florestas.
É um golpe para entregar o pré-sal, as terras, as riquezas, os alimentos e os minérios do povo brasileiro ao capital estrangeiro.
É um golpe para desarticular a América do Sul, para desintegrar a América Latina e retomar uma política externa mesquinha, de sujeição dos interesses do povo brasileiro aos caprichos das metrópoles dominantes.
O governo usurpador não tem legitimidade para comandar o país, e menos legitimidade ainda para impor a agenda entreguista e de retrocessos que foi derrotada nas quatro últimas eleições presidenciais e que será derrotada novamente se submetida ao sufrágio popular.
O Brasil não pode ser comandado por um governo fundado na usurpação e na associação criminosa de canalhas golpistas que vivem no esgoto da história.
Depois de 52 anos, o Brasil novamente é vítima de uma oligarquia golpista que vandaliza a democracia para usurpar o mandato soberano de uma Presidente eleita por 54.501.118 brasileiros e brasileiras.
O governo usurpador que nasce neste 31 de agosto de 2016 não será aceito, não será reconhecido pelo povo e será combatido sem tréguas. É um governo ilegítimo. Só nova eleição restaura o Estado de Direito depois deste atentado à democracia.
Eleição já! Fora Temer usurpador!
Fonte: Brasil247
Atos contra Temer têm bombas na Consolação
Polícia jogou bombas contra manifestantes na Consolação.
Grupo a favor do impeachment festejou saída com bolo em frente a Fiesp.
Duas manifestações, uma contra o impeachment de Dilma Rousseff e outra a favor da saída dela da presidência e à posse do presidente Michel Temer, fecharam a Avenida Paulista na noite desta quarta-feira (31). Pelo terceiro dia consecutivo, protestos contra Temer tiveram confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar. De acordo com a corporação, um policial ficou ferido.
O grupo contrário a Dilma Rousseff comemorou com bolo e champagne em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Este grupo fechou a Paulista no sentido Paraíso. O grupo a favor de Dilma e contra Michel Temer se reuniu em frente ao Masp e seguiu em direção à Rua da Consolação, onde a Polícia Militar jogou bombas em manifestantes.
Manifestantes depredam viatura da Polícia Civil durante ato contra o impeachment de Dilma Rousseff no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, nesta quarta-feira (31) (Foto: Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo)
Em nota, a PM informou que, “por volta das 20h30, o grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras na Rua da Consolação, quando foi necessária intervenção da Polícia Militar”. O comunicado acrescenta que um PM “foi ferido e levado para atendimento médico”.
Agências bancárias e pontos de ônibus foram atacados. Até uma viatura da Polícia Civil foi depredada pelos manifestantes.
Manifestantes atacam agência bancária na região central de São Paulo (Foto: GloboNews/Reprodução)
Polícia Militar joga bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestação na Rua da Consolação (Foto: TV Globo/Reprodução)
Por volta de 20h, o grupo contrário ao impeachment deixou a frente do Masp e passou a caminhar em sentido da Rua da Consolação. A intenção foi descer até a Praça Roosevelt, no Centro. O outro grupo, que apoia a saída de Dilma, seguiu na Paulista.
O sentido Consolação da Paulista foi liberado por volta de 20h20.
Grupo se reuniu e seguiu pela Rua da Consolação em direção à Paulista (Foto: Glauco Araújo/G1)
Às 20h30, a Polícia Militar jogou bombas em direção a manifestantes que colocaram fogo em lixo na Praça Roosevelt fazer barricadas. De acordo com a GloboNews, manifestantes chegaram a jogar rojões contra policiais da Força Tática da PM.
Agências bancárias da região central tiveram vidraças quebradas pelos manifestantes. Na Praça da República, os manifestantes colocaram fogo em lixo e quebraram pontos de ônibus e vidraças de estabelecimentos comerciais.
Agência do Itaú depredada na altura da Rego Freitas (Foto: Glauco Araújo/G1)
Os manifestantes quebraram até uma viatura da PolíciaCivil que estava estacionada na região da República. A Polícia Militar reagiu a provocações e passou a jogar bombas de gás e efeito moral contra grupo de manifesantes na Avenida São Luís com a Rua da Consolação.
Às 21h15, dois caminhões da Tropa de Choque chegaram à Praça da República. Os policiais desceram com armas pesadas para dispersar os manifestantes. Um caminhão com jatos d’água foi acionado para afastar o grupo de manifestantes.
Rojões foram lançados em meio aos policiais da Tropa de Choque na Avenida São João, que revidaram com bombas de gás. Às 21h40 os policiais do Choque entraram em caminhões da corporação e deixaram o Centro. às 21h50 a estação República do Metrô, que ficou fechada durante a confusão, foi liberada.
Às 22h30, um grupo de manifestantes se reuniram e passaram a subir a Rua da Consolação. Eles caminharam por meio dos veículos que desciam no sentido Centro da via. Perto do Cemitério da Consolação, policiais usaram bombas para impedir a chegada à Paulista (veja o vídeo abaixo).
Policiais militares seguem contra grupo de manifestantes na Rua da Consolação (Foto: GloboNews/Reprodução)
Polícia Militar joga bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestação na Rua da Consolação (Foto: GloboNews/Reprodução)
Manifestação contra Temer na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Manifestantes protestam contra o governo Temer na Avenida Paulista (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
Manifestantes contrários ao governo Temer em protesto na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Manifestantes contrários ao governo Temer em protesto na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Protesto contra o presidente do Brasil, Michel Temer na região da Avenida Paulista, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (31) (Foto: N.M/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Fonte: G1
Brasil tem manifestações contra impeachment e celebração de grupos anti-Dilma
Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco registraram protestos
Manifestante contrário ao impeachment de Dilma Rousseff segura bandeira em frente a tropa da PM de São PauloFoto: TABA BENEDICTO / Agência O Dia
Além do RS, o impeachment da presidente Dilma Rousseff resultou em manifestações contra e a favor à decisão em diversos Estados brasileiros. Pelo menos 12 registraram movimentações nas ruas, como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Saiba como foram as principais manifestações pelo país.
São Paulo
Na capital paulista, foram registrados atos contra e a favor à ex-presidente. Manifestantes contrários ao impeachment que se aglomeravam em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, iniciaram na noite desta quarta-feira uma marcha em direção à rua da Consolação. Os gritos de ordem foram “Não tem arrego” e “Fora Temer”. Às 19h30min, o protesto ocupou todas as oito faixas da Avenida Paulista em frente ao museu. Policiais militares lançaram mais de 10 bombas de gás lacrimogêneo em um intervalo de dois minutos contra os manifestantes que marchavam contra o impeachment na altura da esquina da Rua da Consolação com a Rua D. Antônia. Enquanto isso, em frente ao prédio da Fiesp, cerca de 50 pessoas comemoram o impedimento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Dois bonecos gigantes foram inflados, um da presidente afastada Dilma Rousseff e outro de Renan Calheiros, presidente do Senado. Os manifestantes foram separados por um forte esquema de segurança formado por dois cordões de policiais militares próximos à rua Pamplona.
Rio de Janeiro
Manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro em atos contra e a favor da aprovação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira. A polícia acompanhou os protestos, que seguiam pacíficos até as 19h30min. A partir das 17h, representantes de movimentos sociais e sindicatos se reuniram na Cinelândia, na região central, para protestar contra o impeachment. O ato foi promovido pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de cem entidades e partidos políticos de esquerda. Segundo os organizadores, cerca de 2 mil pessoas participaram do ato. Em Copacabana, Zona Sul, integrantes de dois grupos que apoiam o impeachment se reuniram na orla, nas imediações do Posto 5, a partir das 18h. O Movimento Brasil Livre-RJ e o Vem pra Rua se concentraram para comemorar a saída definitiva de Dilma da presidência da República. Não houve divulgação do número de participantes. O ato seguia, pacífico, até o início da noite desta quarta-feira.
Brasília
Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff cantaram o hino nacional em frente ao Palácio da Alvorada logo após a aprovação do afastamento definitivo dela do cargo. Segundo a Polícia Militar, cerca de 150 pessoas com bandeiras do PT, da CUT e de movimentos sociais protestaram em frente ao Alvorada. Já no início da noite, um grupo de cerca de 300 pessoas, segundo a PM, fechou quatro vias do Eixo Monumental próximo ao Congresso Nacional, para protestar contra o impeachment de Dilma.
Recife
Manifestantes contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff se reuniram na área central do Recife no início da noite. Por cerca de duas horas, eles ocuparam uma das principais vias do Recife, a Avenida Agamenon Magalhães. O grupo percorreu também outro importante corredor viário da cidade, a Avenida Conde da Boa Vista, até a Praça do Diário. O ato foi convocado inicialmente pela Frente Povo Sem Medo, entidade que reúne movimentos sociais e partidos de esquerda, para pedir a saída do presidente Michel Temer do cargo e também teve a participação da Frente Brasil Popular. Logo depois da confirmação do afastamento de Dilma no Congresso Nacional, o grupo de coordenação local do movimento Vem Pra Rua, uma das principais organizações a se mobilizar a favor do impeachment, soltou balões e fogos de artifício na orla de Boa Viagem, bairro da Zona Sul do Recife. Um grupo de cerca de dez pessoas vestiram verde e amarelo e traziam mensagens de apoio à Operação Lava Jato nas camisas.
Fonte: Zero Hora
Impeachment pode evoluir para golpe militar, diz teólogo
O teólogo Leonardo Boff contou à ANSA que teme que o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado transforme-se em um “golpe militar”.
Foto: Getty Images
“Os riscos desse golpe parlamentar é que se transforme num golpe militar. Há consciência no povo, segundo a qual não se tolera mais um golpe para favorecer a classe dominante. Se a reação dos movimentos sociais for forte, o que se presume, os golpistas civis poderão chamar de novo os militares como fizeram em 1964”, destacou Boff.
Ainda segundo o teólogo, “os militares, a pretexto de preservar a ordem, podem começar a reprimir, perseguir, prender e, como se faz comumente nas prisões, torturar. Isso não é impossível pois, na Constituição, está que havendo ameaça à ordem pública eles legalmente podem intervir”.
Para Boff, toda essa ação foi causada pela “classe dominante”, que como não vencia as eleições presidenciais, “decidiu voltar ao poder sem o voto popular”. “Trata-se novamente de um golpe da classe dos privilegiados, dos 71 mil ultra-ricos que nunca aceitaram o PT, Lula e Dilma. Não aceitam uma democracia social para todos, mas só uma democracia para poucos, onde eles detêm o poder e decidem de costas ao povo”, diz ainda o teólogo.
Amigo do papa Francisco, Boff foi o primeiro a informar que o líder da Igreja Católica havia enviado uma carta à então presidente Dilma Rousseff, pouco antes do processo de afastamento ser concluído. Ele ainda confirmou que o Pontífice está acompanhando a situação no Brasil.
“Dilma se fez amiga do papa Francisco. Este aprendeu a amar o povo brasileiro, especialmente, após o encontro mundial da juventude no Rio de Janeiro. Ele recebeu uma delegação de alguns brasileiros à frente de uma conhecida jurista e uma famosa artista, Letícia Sabatella, e se solidarizou com a preservação da democracia”, ressaltou.
Sem citar o que estava escrito no documento, Boff disse, no entanto, que Dilma recebeu uma carta de apoio do Papa, mas por respeito a ele, não quis divulgar o conteúdo. “Mas sei que foi de condenação de um eventual golpe e o apoio da democracia de cunho social”, finalizou.
Fonte: Terra
América Latina desconfortável com o impeachmentde Dilma
Vizinhos sul-americanos têm evitado pronunciar-se sobre o processo em curso no Brasil, excepto os porta-vozes do “eixo bolivariano” que denunciam o “golpe contra a democracia”.
Dilma Rousseff entre os líderes das Américas na última cimeira, no Panamá, em Abril de 2015 REUTERS/JONATHAN ERNS
Muito se tem especulado sobre uma nova tendência política na América Latina, onde estará em curso um movimento gradual de “troca” eleitoral de governos de esquerda e presidentes populistas por executivos conservadores conduzidos por personalidades menos impulsivas. Seria um novo “clube” regional teoricamente mais afável e tolerante para o novo Governo brasileiro liderado por Michel Temer, mas os líderes dos países vizinhos acompanharam o processo de impeachment desencadeado em Brasília com relativo desconforto: da direita à esquerda, ninguém aprecia o precedente aberto pelo Senado. Nem a insuspeita Organização dos Estados Americanos resistiu a manifestar a sua “preocupação” com os desenvolvimentos no Brasil.
A rival Argentina foi a primeira a reagir à suspensão de Dilma Rousseff e à posse de Michel Temer como Presidente interino do Brasil, numa nota oficial emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Diante dos factos registados no Brasil, o Governo da Argentina manifesta que respeita o processo institucional em curso e confia que o desenlace da situação consolide a solidez da democracia brasileira. O Governo argentino continuará a dialogar com as autoridades constituídas com o propósito de avançar com o processo de integração bilateral e regional”, diz o comunicado, assinado pela ministra Susana Malcorra.
A mensagem, diplomática e cortês, pode ser interpretada como um tímido respaldo ao novo Governo de Temer, mas está longe de poder ser considerado um apoio explícito. O Presidente Mauricio Macri até tem sido um dos aliados do Brasil neste processo, agindo como contrapeso ideológico perante os ataques cerrados de outros presidentes como Evo Morales (Bolívia) e Nicolás Maduro (Venezuela), que nos fóruns regionais e outros organismos multilaterais não se têm cansado de gritar “golpe” em apoio a Dilma.
Mas o líder argentino já por diversas vezes exprimiu o seu nervosismo e preocupação com o possível impacte dos acontecimentos brasileiros no seu país: Macri receia que um período de turbulência e instabilidade venha a alastrar além fronteiras. A sua atenção está concentrada nas possíveis consequências para a balança comercial – o Brasil é o maior parceiro comercial da Argentina – num contexto de ajuste económico e frágil recuperação.
Mas não só. Além disso, “o Governo argentino está inquieto porque teme que o executivo de Temer seja frágil e instável”, notava El País, citando fontes que davam conta das reservas (veiculadas em privado) de Macri sobre a legitimidade política de um Governo não eleito e a idoneidade de um Presidente que é suspeito de corrupção. Sob pressão da rua, onde já se manifesta o descontentamento com a subida da taxa de inflação, o Presidente argentino sabe que o caso brasileiro dá força aos ataques do kirchnerismo contra a “vaga neoliberal” no continente.
Como observam vários analistas e comentadores políticos, o Brasil assumiu-se, sobretudo a partir da presidência de Lula da Silva, como o principal actor político da América Latina – é o país mais poderoso da América do Sul (só dois dos 12 países do continente, o Chile e o Equador, não fazem fronteira com o Brasil), com metade da população e 55% da actividade económica.
O seu papel de moderador era reconhecido por todos os líderes da região, independentemente das pequenas rivalidades internas: apesar de Dilma nunca ter sido capaz de replicar o carisma e a influência do seu antecessor, era ainda assim uma figura de referência em termos de projecção e representação internacional da posição sul-americana. No actual cenário de profunda crise política interna, nenhuma figura brasileira tem condições para desempenhar esse papel de interlocutor regional.
Enquanto os Presidentes da Argentina, do Chile ou da Colômbia têm optado por um tom mais neutro nas suas apreciações públicas e mantido uma certa discrição nas suas críticas ao processo de impeachment, já o chamado “eixo bolivariano” respondeu com estrondo às manobras para afastar Dilma, denunciando o “golpe contra a democracia” em curso no Brasil.
Fonte: O Público
Entre repúdio e diplomacia, América do Sul reage à destituição de Dilma
O impeachment de Dilma Rousseff gerou reações distintas entre seus vizinhos sul-americanos: do congelamento de relações anunciado pelo governo da Venezuela, passando pela retirada do máximo representante do Equador em Brasília, até o “respeito” expresso pelos governos de Argentina, Chile e Paraguai.
A Venezuela “decidiu retirar definitivamente seu embaixador” no Brasil, Alberto Castellar, “e congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo surgido desse golpe parlamentar”, anunciou a Chancelaria venezuelana, em um comunicado.
No Twitter, o presidente Nicolás Maduro condenou o que chamou de “Golpe Oligárquico da direita”. Em maio, a Venezuela já havia convocado seu embaixador para consultas.
“Estamos em consultas porque há um governo usurpador lá, que ninguém escolheu”, denunciou Maduro, garantindo que os Estados Unidos estão por trás desse “golpe”.
“Hoje é um dia triste para a História do Brasil e da América Latina, porque se orquestrou um golpe de Estado agressivo da oligarquia (…) É contra a América Latina inteira e o Caribe. É contra nós, que lutamos pela justiça e pela igualdade”, manifestou.
Maduro contou que conversou por telefone com Dilma Rousseff, “com muito sentimento, com muito amor”, e disse a ela que a Venezuela não vai abandoná-la.
“A História ainda não terminou, e o Brasil conta com a Venezuela”, disse o presidente Maduro.
Outro aliado de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Equador retirou seu encarregado de negócios, Santiago Javier Chávez Pareja, até agora seu principal representante diplomático em Brasília.
Em maio, Quito já havia convocado para consultas seu embaixador no Brasil, Horacio Sevilla. Desde então, ele não voltou ao posto e, em junho passado, foi nomeado representante permanente do Equador na ONU.
O governo do Equador disse que a embaixada ficará a cargo do terceiro-secretário. Embora não tenha mencionado o congelamento das relações, advertiu que “provavelmente tenha algum tipo de afetação à relação bilateral”.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, também convocou para consultas seu embaixador no Brasil, após condenar o “golpe parlamentar”.
Na mesma linha, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) – na voz de seus membros Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua – condenou o “golpe de Estado parlamentar” no Brasil.
Segundo o representante suplente da Nicarágua, Luis Ezequiel Alvarado, isso demonstra “que as forças regressivas do hemisfério continuam trabalhando com o objetivo de desestabilizar e de provocar golpes de Estado contra os governos progressistas da região”.
Respeito ao processoAdotando uma postura mais moderada, o governo argentino de Mauricio Macri disse que “respeita” o processo de destituição de Dilma, por parte do Senado brasileiro, e “reafirma sua vontade de continuar pelo caminho de uma real e efetiva integração com base no absoluto respeito pelos direitos humanos, as instituições democráticas e o Direito Internacional”.
O mesmo tom foi adotado pelo governo do Chile, que se declarou “respeitoso” quanto à decisão e manifestou sua “confiança em que o Brasil resolverá seus próprios desafios, por meio de sua institucionalidade democrática”.
O Paraguai respeita a decisão tomada pelas instituições democráticas brasileiras e buscará aprofundar as relações políticas, econômicas e comerciais com a nova administração de Michel Temer, anunciou o chanceler Eladio Loizaga, em declarações à AFP.
“Para nós, foi uma decisão tomada pelas instituições democráticas brasileiras. Como tal, nós respeitamos”, afirmou Loizaga, na primeira reação do governo de seu país ao impeachment.
“Agora vamos buscar o aprofundamento das nossas relações em todo sentido: econômicas, comerciais, políticas”, completou o ministro das Relações Exteriores, acrescentando que o governo paraguaio “manteve relações mais do que cordiais nesse processo” com o Brasil.
O chanceler lembrou que os dois países têm empreendimentos comuns, entre eles o acordo para construir uma ponte de grande envergadura sobre o rio Paraguai.
Ao ser questionado sobre a decisão de Bolívia, Equador e Venezuela de retirar seus embaixadores de Brasília, respondeu: “São opiniões deles”.
Loizaga manifestou seu desejo de que essa decisão “ajude a acelerar uma saída para a crise que temos no Mercosul para avançar adiante”.
Fonte: Bol
Cuba condena “energicamente” “golpe de Estado” contra Dilma
O governo de Cuba condenou “energicamente” nesta quarta-feira o “golpe de Estado parlamentar-judicial” contra a recém-destituída presidente Dilma Rousseff, e qualificou o processo de impeachment como outra expressão da ofensiva imperialista contra a América Latina e o Caribe.
“O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff”, afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.
Foto: Ismael Francisco/ Cubadebate
“O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff”, afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.
O texto indica que a retirada de Dilma da Presidência “sem que se apresentasse nenhuma evidência de crimes de corrupção nem crimes de responsabilidade”, constitui “um ato de desacato à vontade soberana do povo que a elegeu”.
A extensa carta de apoio à ex-líder do Brasil, um dos principais aliados de Cuba na região, cita conquistas do governo de Dilma e do PT em temas como “a situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o meio ambiente e os programas contra a fome”.
Além disso, destaca os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma “para reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, assim como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e à independência das instituições encarregadas delas”.
Para o governo cubano, o ocorrido no Brasil é “outra expressão da ofensiva do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações”.
“Cuba ratifica sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o Partido dos Trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro defenderá as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor a ele e ao despojo de seus recursos naturais”, conclui a nota.
O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019.
Fonte: Terra
Le Monde: Impeachment da presidenta Dilma é golpe ou farsa
O jornal francês Le Monde, um dos mais influentes da Europa, publicou editorial neste fim de semana, em que afirma que o processo impeachment de Dilma Rousseff é “golpe ou farsa”, que vitima o povo brasileiro. O jornal avalia que, mesmo cometendo erros políticos e econômicos, não há argumentos legais para o seu afastamento da presidência. “Esse episódio não será glorioso para a posteridade da jovem democracia brasileira.”
Nelson Almeida / AFP
“A ironia quis que a corrupção fizesse milhões de brasileiros saírem para as ruas nos últimos meses, mas que não fosse ela a causa da queda de Dilma Rousseff. Pior: os próprios arquitetos de sua derrocada não são santos”, diz um trecho.
“O homem que deu início ao processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. A presidente do Brasil está sendo julgada por um Senado que tem um terço de seus representantes, segundo o site Congresso em Foco, como alvos de processos criminais. Ela será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer, embora este seja considerado inelegível durante oito anos por ter ultrapassado o limite permitido de doações de campanha.”
O jornal também cita que a presidenta Dilma vem denunciando cotidianamente o papel da Rede Globo na mobilização do golpe de estado, “que atende a uma elite econômica preocupada em preservar seus interesses supostamente ameaçados pela sede de igualitarismo de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT)”.
“Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.”
Fonte: Portal Vermelho
Viggo Mortensen, Danny Glover, Susan Sarandon e outros artistas assinam manifesto contra impeachment no Brasil
Um grupo de intelectuais e artistas internacionais divulgaram nesta quarta um manifesto contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Assinam o comunicado, entre outros, os atores Danny Glover (’Máquina Mortífera’),Susan Sarandon (’Thelma & Louise’), Viggo Mortensen (’O Senhor dos Anéis’), além dos cineastas Oliver Stone (’Platoon’), Ken Loach (vencedor da última edição do Festival de Cannes) e do guitarrista Tom Morello, do Rage Against The Machine.
Leia abaixo o texto na íntegra:
“Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam pela democracia e justiça em todo o Brasil.
Estamos preocupados com o impeachment de motivação política da presidenta, o qual instalou um governo provisório não eleito. A base jurídica para o impeachment em curso é amplamente questionável e existem evidências convincentes mostrando que os principais promotores da campanha do impeachment estão tentando remover a presidenta com o objetivo de parar investigações de corrupção nas quais eles próprios estão implicados.
Lamentamos que o governo interino no Brasil tenha substituído um ministério diversificado, dirigido pela primeira presidente mulher, por um ministério compostos por homens brancos, em um país onde a maioria se identifica como negros ou pardos. Tal governo também eliminou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Visto que o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, estes acontecimentos são de grande importância para todos os que se preocupam com igualdade e direitos civis.
Esperamos que os senadores brasileiros respeitem o processo eleitoral de 2014, quando mais de 100 milhões de pessoas votaram. O Brasil emergiu de uma ditadura há apenas 30 anos, e esses eventos podem atrasar o progresso do país em termos de inclusão social e econômica por décadas. O Brasil é uma grande potência regional e tem a maior economia da América Latina. Se este ataque contra suas instituições democráticas for bem sucedido, as ondas de choque negativas irão reverberar em toda a região.
Tariq Ali – Writer, journalist and filmmaker
Harry Belafonte – Civil rights activist, singer and actor
Noam Chomsky – Professor Emeritus of Linguistics at MIT, theorist and intellectual
Alan Cumming – Actor and author
Frances de la Tour – Actor
Deborah Eisenberg – Writer, actor and teacher
Brian Eno – Composer, singer, visual artist and record producer
Eve Ensler – Playwright, author of The Vagina Monologues
Stephen Fry – Broadcaster, actor, director.
Danny Glover – Actor and film director
Daniel Hunt – Music producer and filmmaker
Naomi Klein – Writer and filmmaker
Ken Loach – Filmmaker
Tom Morello – Musician
Viggo Mortensen – Actor and musician
Michael Ondaatje – Novelist and poet
Arundhati Roy – Author and activist
Susan Sarandon – Actor
John Sayles – Screenwriter, director and novelist
Wallace Shawn – Actor, playwright and comedian
Oliver Stone – Filmmaker
Vivienne Westwood – Fashion designer”
Fonte: Yahoo
PT recorre à OEA para denunciar: é golpe
Damous: ‘Entramos com o pedido de liminar para que a comissão examine o caso antes do julgamento’
Parlamentares do PT protocolaram na noite de terça-feira 9 uma representação contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Assinado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), além do senador Telmário Mota (PDT-RR), o texto foi apresentado pouco antes de o plenário do Senado decidir, por 59 votos contra 21, que Dilma deve ser levada a julgamento final.
De acordo com o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, o objetivo da medida é evitar o “dano irreparável” do impeachment.
CartaCapital: Por que essa representação foi protocolada só agora?
Wadih Damous: Para ingressar com um pedido de tutela na Comissão Interamericana de Direitos Humanos é preciso que as instâncias internas do País já estejam esgotadas. E não há mais a quem recorrer. O STF já disse que o processo é político e que não vai interferir.
O Senado ainda não terminou de julgar o mérito, mas nós não podemos esperar que o impeachment aconteça, como tudo indica que vai acontecer, porque isso vai causar um dano irreparável. Então nós entramos com o pedido de liminar para que a comissão examine o caso antes do julgamento do mérito.
CC: Quais são os pedidos?
WD: Paralisação do processo de impeachment, e que ela [Dilma] seja reconduzida à Presidência até que a comissão decida definitivamente. O organismo internacional da OEA é [acionado] para fazer valer o que está previsto nas convenções.
CC: Foi usada a palavra “golpe”?
WD: Sem sombra de dúvida. É golpe. Trata-se se um afastamento inconstitucional, de um presidente legitimamente eleito com milhões de votos diretos, e que está sendo afastado ilegalmente, sob alegação de um crime que não aconteceu.
Ela não respondeu a nenhuma ação penal, não foi condenada em nenhuma ação penal, e a Suprema Corte brasileira recusa-se a examinar o assunto porque entende que se trata de um processo estritamente político. No entendimento equivocado do Supremo, a interferência não é possível porque fere o princípio da separação de poderes.
CC: Há críticas ao Supremo nesse documento?
WD: Não são críticas, não se trata de crítica. Trata-se de uma constatação, uma descrição. Nós entendemos que o Supremo pode e deve se meter. Mas, já que a Corte não entende dessa forma, não nos resta outra alternativa a não ser procurar a Comissão Interamericana.
Fonte: Carta Capital
Dilma apresentará a carta aos brasileiros na próxima semana
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), informou, em 10/8/16, que a presidenta Dilma Rousseff deverá apresentar uma carta sua aos brasileiros em que esclarece o processo de impeachment e trata do plebiscito e que essa mensagem deve ser apresentada até 16/8/16
Na carta, segundo Humberto Costa, Dilma irá expôr seus sentimentos para a população brasileira e, naturalmente também, para o Senado Federal. “Ela deve fazer uma avaliação da conjuntura, avaliar o que esse movimento que aqui acontece, de impedimento, representa e quais as consequências para o Brasil disso que está se tentando fazer aqui”, afirmou Costa. Nesta quarta-feira, o líder do PT almoçou com Dilma no Palácio da Alvorada, junto com os outros senadores que votaram contra a pronúncia da presidenta.
De acordo com o senador, a decisão de Dilma de não apresentar a carta até a madrugada de hoje, quando ocorreu a votação em que os senadores decidiram por mandá-la a julgamento, não significa que ela tenha desistido ou que pretenda adotar tom de despedida no documento. “Ao contrário. [A carta] vir ontem [9], e nós não termos o resultado que esperávamos poderia ter a leitura de que a carta não teve nenhum papel. Eu acho que agora ela [carta] tem um papel, porque a posição definitiva de cada um vai ser tomada agora. E, a julgar pelas insatisfações que existem, acho que temos espaço para fazer com que a nossa votação cresça.”
Para o senador, a vitória dos governistas na terça (9) foi menos folgada do que se esperava, e isso significa que ainda há espaço para os dilmistas trabalharem pela reversão do impeachment. Humberto Costa informou que há um grupo de oito ou 10 senadores com os quais eles pretendem conversar mais intensamente para tentar mudar o voto.
A votação, já na madrugada desta quarta-feira (10) terminou com 59 votos a favor da pronúncia e 21 contra – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. No julgamento final de Dilma, serão necessários 54 votos para que ela seja definitivamente impedida.
Mesmo assim, o senador Humberto Costa analisa a possibilidade de absolvição da presidenta. O senador falou sobre a estratégia do governo eleito e dos parlamentares que defendem a democracia de reverter o quadro golpista que se impõe à nação e aos brasileiros.
Mobilizar o povo pelo plebiscito e derrotar o golpe da direita
O golpe midiático-judicial-parlamentar deu mais um passo na madrugada desta quarta-feira (10) quando o Senado aprovou a continuação do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.
A aprovação do relatório fraudulento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) desmascara o golpe e revela com mais força a natureza puramente política, e em nada jurídica, do afastamento da presidenta legítima e inocente.
Os golpistas atuam para impor seu programa antidemocrático, antipopular e antinacional, rejeitado em todas as eleições presidenciais desde 2002.
Impotentes para alcançar os votos populares necessários para seu projeto regressista recorrem ao voto indireto de uma ocasional maioria conservadora na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para impor seus privilégios e eliminar o projeto de mudanças sociais profundas liderado por Lula e Dilma, nos últimos 12 anos.
O disfarce legalista do golpe oculta a disputa essencial que ocorre pelo controle do Estado brasileiro e seus recursos. Foi uma decisão, diz Luciana Santos, presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil, “à margem do Estado Democrático de Direito”, que deixou patente no desenrolar dessa escalada reacionária que “a presidenta eleita Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime de responsabilidade”.
É preciso frisar que a luta por um modelo desenvolvimentista, democrático e nacional que reduz as desigualdades sociais, promove os direitos sociais e políticos e defende a soberana do país já é histórica no Brasil.
Ele bate de frente com o tradicional modelo conservador, hoje chamado de neoliberal, que privilegia a elite atrasada e rentista, o grande capital especulativo, abocanha os recursos do Estado brasileiro e se rende ao imperialismo, sobretudo dos EUA, entregando sem cerimônias o controle das grandes riquezas brasileiras, como ocorre hoje com o pré-sal.
O movimento reacionário precisa ser compreendido num quadro mais amplo em que há pressa na ação contra Dilma Rousseff e lentidão no julgamento do indefectível deputado Eduardo Cunha, contra quem se acumulam acusações extremamente graves mas que desperta o temor dos golpistas devido a revelações comprometedoras que poderia fazer contra o vice-presidente usurpador Michel Temer e demais capitães do golpe.
A luta de classes, que está nas ruas, nas manifestações populares que se repetem contra os golpistas, está presente também no Congresso Nacional.
A resistência contra o golpe vai se aprofundar com continuidade da mobilização dos democratas e progressistas, do povo brasileiro, contra o golpe. E em defesa do plebiscito para a convocação de novas eleições diretas para presidente, que é instrumento de mobilização de amplos setores da sociedade e indica que a escalada golpista pode ser barrada. O caminho para reunificar o país e recolocá-lo no rumo do desenvolvimento passa pela consulta ao povo e pela resistência constante contra o golpe de Estado antidemocrático, antipopular e antinacional.
Associação internacional de pesquisa lança nota em repúdio ao golpe
A Latin American Studies Association (LASA), maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina e composta por profissionais do mundo todo, divulgou nota em que repudia o golpe contr ao mandnato da presidenta Dilma Rousseff e classifica o processo de impeachment como “arbitrário” e “antidemocrático”.
Para a entidade, que definiu o posicionamento em uma votação interna, na qual 87% dos membros aprovaram a resolução, o golpe no país é um “atentado contra a democracia brasileira”.
“Considerando que a democracia é uma condição indispensável para alcançar um futuro digno e socialmente justo para todos; e considerando que a comunidade internacional esteve presente e solidária com as lutas em defesa da democracia; A Lasa denuncia o atual processo de impeachment no Brasil como antidemocrático e encoraja seus membros a chamar a atenção do mundo para os precedentes perigosos que o impeachment estabelece para toda a região”, afirma a nota.
Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247
Movimentos sociais vão às ruas pelo “Fora Temer” em 31/7/16
Em 31/7/16, movimentos sociais de todo o país realiza atos em todo o Brasil e em várias cidades do exterior pelo “Fora Temer”. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo (FPSM), que reúne movimentos sociais e sindicais. No manifesto, a frente reforça que considera fundamental que “os brasileiros se unam e lutem em defesa da democracia”.
Tendo como palavras de ordem centrais o “Fora Temer! O povo deve decidir e defender nossos direitos, Radicalizar a democracia”, o movimento denuncia o golpe maquiado de “batalha contra a corrupção” que serviu para “levar uma quadrilha ao comando do país”.
Em São Paulo, a concentração inicia às 14 horas no Largo da Batata, próximo à estação Pinheiros do metrô. Em algumas capitais, como Distrito Federal e Belo Horizonte, a concentração já começou, na Feira Central de Planaltina e na Praça Sete, respectivamente. No Rio de Janeiro, os movimentos optaram por concentrar esforços para um grande ato no próximo dia 5, dia em que o mundo estará de olho na Abertura dos Jogos Olímpicos.
“Chamamos as manifestações para o dia 31 precisamente como uma maneira de dar continuidade ao processo de mobilização pelo ‘Fora Temer’, pela defesa dos direitos sociais, diante do risco real de ataque. E também, nesse caso, pela defesa de um plebiscito (sobre antecipação das eleições) pelo qual o povo possa decidir, não apenas o Senado”, diz Guilherme Boulos, coordenador da frente. “Não é aceitável que o destino político do país fique na mão dos senadores. É importante que o povo seja chamado a decidir. Estão anunciando uma série de projetos que visam, na verdade, fazer o Brasil andar 30 anos para atrás”, diz o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), à Rede Brasil Atual.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, com este governo interino de Michel Temer, a classe trabalhadora corre um sério risco que perder seus direitos conquistados com muita luta.
“Com o pacote de maldades da gestão interina: jornada de trabalho de 80 horas semanais, idade mínima para homens e mulheres de 65 anos e maior tempo de contribuição na qual a aposentadoria só no post mortem – o Fora Temer passou a ser uma questão de sobrevivência”, denuncia o sindicalista.
Fora Temer mobiliza milhares neste domingo, confira os locais
A Frente Povo Sem Medo, organização popular protagonista na luta para desmascarar o golpe de Estado que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República e promoveu a ascensão da direita no país, irá promover uma série de manifestações pelo Fora Temer no próximo domingo (31).
Na avaliação de um dos coordenadores da frente, Guilherme Boulos, além do processo ilegítimo do impeachment ferir a jovem democracia brasileira, o governo interino Temer segue impondo sua agenda neoliberal e retirando direitos históricos da classe trabalhadora.
Apoio ao plebiscito
A Frente Povo Sem Medo considera que a decisão dos rumos políticos do país deve estar nas mãos do povo brasileiro, como afirma um trecho da nota divulgada pela organização. “A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.”
Confira abaixo os locais que já confirmaram suas manifestações pelo Fora Temer:
* Não encontrou a manifestação da sua cidade aqui? Envie mensagem na página do Portal Vermelho no Facebook, informando o local e horário do ato, que iremos incluir no calendário.
São Paulo (SP)– Largo da Batata às 14h
Rio de Janeiro (RJ)- IgrejaNossa Senhora da Candelária, às 15h
Dilma: “O primeiro que vou fazer é restabelecer o direito de todos”
Em artigo publicado no Brasil 247, o colunista Emir Sader relata encontro que teve com a presidenta eleita Dilma Rousseff em 27/7/16. Segundo ele, quando questionou a presidenta sobre qual será a primeira ação que fará ao retomar o seu mandato, Dilma foi enfática: “Vou restabelecer os direitos de todos, que estão sendo tirados”. Confira a integra do artigo.
Pedi um encontro com a Dilma para lhe entregar um exemplar do livro O Brasil que queremos, que eu organizei, publicado pelo Laboratório de Politicas Publicas (LPP) da UERJ, e que vai ser lançado publicamente na Conferencia Nacional dos Bancários, dia 29, no Anhembi, em São Paulo.
Reencontrei a Dilma pela primeira vez desde que o golpe a afastou da presidência. Pudemos conversar ontem, quarta-feira 27, por duas horas, no Palácio da Alvorada, a sós, conversa solta, sobre passado, presente e futuro. Quando lhe perguntei qual será a primeira coisa que ela vai fazer voltando a assumir plenamente a Presidência da Republica, e ela não hesitou:
“Vou restabelecer os direitos de todos, que estão sendo tirados”. É a decisão coerente com suas declarações nas distintas manifestações e entrevistas em que ela tem participado.
Quando lhe perguntei como ela se sente mais discriminada: como mulher, como esquerdista ou como mulher não casada, cuja família é composta por ela, a filha e os netos, ela tampouco vacilou: “Como mulher, embora os outros aspectos possam acentuar essa discriminação”.
Esse aspecto se reflete mais diretamente no grande apoio político, com enorme carga afetiva, que ela tem recebido do povo em geral, mas das mulheres em particular, e das mulheres jovens, em especial, o que a tem emocionado muito.
Eu conheci a Dilma ainda na clandestinidade, nos anos 1960, na Polop, onde militávamos juntos. Era uma primeira imagem dela, jovem, super militante, hiper dinâmica, característica que ela nunca deixou de ter.
Só voltei a retomar contato com ela já como secretária do governo do PT, no Rio Grande do Sul, na época dos Fórum Social Mundial. Não é que fosse outra, mas tinha outra fisionomia, como provavelmente também eu. Era uma super competente secretária, super profissional executiva, característica que ela incorporou para sempre.
Depois ja foi cruzar com a Dilma como ministra do Lula, coordenadora do governo como chefe da Casa Civil, colocando em prática toda sua competência e exigência no cumprimento das tarefas, aquelas qualidades que a levaram a ser escolhida pelo Lula para sucedê-lo.
Ai voltei a cruzar mais vezes com ela, naquele momento de ter sido escolhida, mas ainda uma incógnita se sua candidatura vingaria ou não. Depois foi a campanha, a virada sensacional, incluindo o ato com os intelectuais e artistas que eu organizei no Teatro Casa Grande, como um dos momentos que marcariam aquela virada.
Nos últimos meses foram muitos os encontros, pela mobilização popular contra o golpe, sempre marcados pela tensão que a crise tem provocado em todos nós. Não sabia como a encontraria agora.
Ela chegou, simpática como sempre, nos acomodamos na sala em que ela recebe as pessoas e logo retomamos a conversa pelo passado, que necessariamente passa pelas referências a meu irmão, o Eder, com quem ela recordava os pontos de encontro que teve, em Pinheiros, quando ele lhe passou um pacote de documentos e depois os discutiu com ela.
Falamos de algumas características da Polop, da referencia teórica central à Rosa Luxemburgo, da admiração que mantivemos por ela, e da forma terrível em que ela morreu – pelas mãos da polícia da social democracia alemã.
A conversa se aproximou do presente, com a América Latina como tema recorrente – Cristina, Pepe Mujica, Rafael Correa, Evo Morales, Hugo Chavez, Maduro -, mas também dos Brics. Ela ressaltou a ausência sumamente significativa dos presidentes dos Brics, o principal eixo de rearticulação da geopolítica mundial, em que seu governo nos incluiu. Dilma expressou a relação muito próxima que ela mantem com o Putin, assim como com o governo da China. Fica claro que, voltando à Presidência, vai ser um objetivo central do seu governo.
Dilma faz uma lista das principais atrocidades que o governo interino está cometendo, a que se somam todo dia iniciativas negativas novas, como a retirada do FGTS da Caixa Econômica para dar mais um presente para os bancos privados.
A principal dimensão que a Dilma incorporou na crise, foi a prática constante da palavra – nos discursos, nas entrevistas, nas reuniões públicas com representantes de movimentos, com parlamentares e com intelectuais e artistas. Ela, que era, sobretudo, uma dirigente que coloca em prática os programas do governo, se deu conta do papel indispensável do convencimento das palavras, da reiteração dos argumentos.
Uma Dilma otimista, bem disposta, pronta para retomar a Presidência do Brasil, consciente de que a derrota desta iniciativa do golpe não terminará a ofensiva da direita contra ela. Mas que as próximas ofensivas serão enfrentadas em condições muito menos favoráveis para a direita e com a democracia brasileira muito mais forte.
A referência permanente, mais importante, em quem também para ela, repousam as maiores esperanças sobre o futuro do pais, é o Lula, o eterno presidente e líder de todos
Terminamos a conversa, depois dela folhear o livro e inteirar-se dos seus temas e autores, quando chegou a hora dela sair para acupuntura. Eu saí muito contente do encontro e da longa conversa, mais confiante ainda de que derrotaremos o golpe.
O Afeganistão viveu em 24/7/16 um dia de luto pelos mortos do atentado reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), que na véspera matu 80 pessoas durante uma manifestação da minoria xiita hazara em Cabul.
Inúmeras pessoas passaram a noite em vigília, em meio às poças de sangue na praça DehMazang, rebatizada como “Praça dos Mártires” pelo presidente Ashraf Ghani em homenagem às vítimas do duplo atentado suicida, que também deixou 230 feridos.
Familiares de sobreviventes se aglomeravam diante do hospital Istiqlal, mais próximo do local da matança, na esperança de receber notícias de seus parentes e amigos.
Na mesquita de Mazari, na mesma zona, as autoridades estenderam uma enorme bandeira afegã sobre a qual colocaram pertences dos mortos: sapatos, xales e outras peças de roupa ensanguentadas, diante dos quais as pessoas choravam e expressavam seu desespero.
A manifestação da véspera pedia que uma linha de alta tensão em construção em Bamiyan (centro), a mais atrasada economicamente do país e onde vive a maioria dos hazaras.
– O pior atentado em Cabul –
Foi o pior massacre cometido em Cabul desde a intervenção americana de 2001, que expulsou os talibãs do poder, e o atentado de maior envergadura realizado pelo EI nesta cidade de 5 milhões de habitantes.
Muitos afegãos questionavam neste domingo a falta de segurança tanto por parte dos organizadores da passeata quanto das forças afegãs.
“As forças de ordem foram negligentes. Exigimos uma verdadeira investigação e que se julgue quem é culpado pelas falhas”, afirma Subhan Ali, um participantes que sobreviveu.
O presidente Ghani ordenou a criação de uma comissão para realizar uma investigação exaustiva e prometeu vingar as vítimas e castigar todos os envolvidos.
O governo proibiu concentrações e desfiles por dez dias.
– Uma comunidade ameaçada –
Para muitos afegãos, o governo não providenciou os meios necessáris para proteger a passeata dos hazara.
A minoria hazara, com aproximadamente três milhões de membros, sofreu décadas de perseguições e milhares deles foram exterminados no fim dos anos 1990 pela rede Al-Qaeda e pelos talibãs, em sua grande maioria pashtuns sunitas, que governavam o país.
Nestes últimos meses eles têm sido objeto de sequestros e assassinatos, levantando uma onda de indignação nas redes sociais.
A segurança no Afeganistão, país de maioria sunita, diminuiu gravemente nos últimos meses, após a partida de muitas tropas estrangeiras.
Essa piora na situação obrigou os Estados Unidos a mudarem os planos, mantendo 8.400 soldados no país, ao invés dos 5.500 inicialmente previstos.
O general americano Nicholson, comandante da operação militar da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) “Apoio Decidido”, expressou seus pêsames aos parentes das vítimas, assim como a embaixada americana.
Para os Serviços de Inteligência afegãos, os combatentes do EI no país, que foram alvo de vários ataques aéreos das forças americanas nas últimas semanas, quiseram responder com o atentado em Cabul.
A operação, segundo a fonte, foi planejada “pelo comandante Abu Ali em Achin, na província de Nangarhar”, fronteiriça com o Paquistão e cenário de confrontos.
Segundo o analista Hamad Saeedi, a rivalidade entre os talibãs e o EI faz este último gruo extremista realizar ataques em Cabul, apesar de enfrentar uma ofensiva no leste.
“Não há dúvidas de que o EI esteja sob pressão [no leste] e que busca desesperadamente recuperar forças em Cabul”, explicou.
Fazia tempo que estava no ar. A Alemanha— ao contrário de Estados Unidos, França e Bélgica e muitos outros países — não tinha sofrido um ataque terrorista de envergadura nos últimos meses. E na mesma semana, duas cidades do Estado da Baviera, coincidência ou não, sofreram atentados que despertaram os piores receios da população. As autoridades não descartam nenhuma hipótese, nem a do islamismo nem a da extrema direita.
O McDonalds atacado em Munique AP
Nesta sexta-feira, ataques a tiros feitos por um homem não identificado — a princípio se imaginou que fossem três os atiradores — levaram à morte de dez pessoas (o atirador teria se matado) e feriram ao menos 21. Os responsáveis governamentais, policiais e dos serviços secretos se moviam na esquizofrenia de não querer alarmar a população e reconhecer ao mesmo tempo que o perigo estava presente, e que a questão não era tanto se a Alemanha sofreria um ataque terrorista, mas quando e como. E nesta semana explodiu.
Primeiro na segunda-feira, quando um refugiado que parecia um modelo de integração –fazia estágio numa padaria e acabara de desembarcar numa família de acolhida– agrediu com machado um família chinesa em um trem e uma mulher na rua. Dois deles estão entre a vida e a morte. A tragédia também teve repercussões políticas: o jovem tinha chegado na onda migratória que a chanceler Merkel não conseguiu, ou não quis, recusar. E agora Munique. Na confusão da sexta-feira era muito cedo para procurar certezas ou autorias. A polícia da cidade disse na sexta-feira não ter, no momento, nenhum indício islamista.
“Não descartamos nenhuma hipótese por enquanto, nem a do islamismo. Mas não há nada claro e peço respeito à confidencialidade das investigações para não prejudicar suas possibilidades de sucesso”, disse pouco antes das 23h (hora alemana) Peter Altmeier, ministro das Relações Exteriores e um dos colaboradores mais próximos de Merkel.
‘PORTAS ABERTAS’ NAS REDES
L. D., BERLÍN
As redes sociais irrompem com força nos acontecimentos trágicos e o tiroteio de Munique não foi exceção. Para se comunicar com os cidadãos e informá-los ao vivo, a polícia federal usou sua conta no Twitter. Por meio dela pediu que a população permanecesse em suas casas, não postasse nenhuma imagem dos acontecimentos e não usasse as estradas que conduzem à capital bávara. Uma das tendências no Twitter nessa noite foi a hashtag#offenetuer, portas abertas, que encabeçava os tuítes daqueles que, em Munique, ofereceram ajuda para quem não tinha onde se abrigar. Entre os que a usaram estavam as mesquitas da cidade.
A polícia investiga a autenticidade de um vídeo no qual aquele que parece ser o autor grita “sou alemão”. Os especialistas antiterroristas indagavam se isso pode ser a prova de que o atentado foi obra de ultradireitistas. Num país onde os ataques a centros de refugiados dispararam no último ano e no qual o próprio ministro do Interior, Thomas de Maizière, alertou para a possibilidade do surgimento de um novo terrorismo de ultradireita, a hipótese não parece descartável. Na cidade de Munique acontece há anos o julgamento de um membro do NSU, um grupo neonazista que durante anos atacou estrangeiros. Mas o modus operandi lembra mais o dos jihadistas do EI
Simbolismo político
Os dois ataques da semana aconteceram na Baviera. Pode ser apenas coincidência, porque o que os últimos meses mostraram é que os atos de terrorismo podem acontecer em qualquer lugar e a qualquer momento. Mas os ataques nesse lugar também têm um forte simbolismo político. Porque o rico e conservador Estado Livre da Baviera serviu como porta de entrada para a grande maioria do milhão de refugiados que chegaram à Alemanha no ano passado. E também porque o chefe de Governo da Baviera, Horst Seehofer, é o maior crítico da política de imigração de Merkel. E apesar de ambos dirigirem paridos teoricamente irmãos, ele também se tornou o maior inimigo da chanceler, que não hesitou em humilhar quando teve ocasião.
É muito cedo para buscar consequências políticas do que aconteceu em Munique, mas se for confirmada a motivação islâmica, a pressão política na Alemanha crescerá consideravelmente. Nas eleições do próximo ano, a ultradireita não terá o sucesso que se prevê para a Frente Nacional francesa. Mas os populistas anti-imigração da Alternativa para a Alemanha têm todas as chances de se tornar, de acordo com as pesquisas dos últimos meses, o terceiro ou o quarto partido do país.
A mobilização da polícia foi colossal. A força antiterrorista foi acionada. A ideia de que no meio de Munique perambulassem três pessoas dispostas a matar quem encontrassem pela frente era arrepiante.
Banalização da morte de policiais preocupa, dizem especialistas
Sem autoridades ou pêsames oficiais, o sepultamento do PM reformado Carlos Magno Sacramento, 60º policial morto no Rio este ano, aconteceu na última terça-feira apenas com a presença de parentes e alguns colegas de farda. Um dia antes, o presidente Barack Obama e seu antecessor, George W. Bush, fizeram homenagens a cinco policiais mortos em Dallas, nos EUA. O contraste reflete um fenômeno cada vez mais preocupante, segundo especialistas, de banalização de crimes contra agentes de segurança pública. Para eles, perde a sociedade como um todo. Neste sábado, a estatística mudou: o soldado Carlos Eduardo dos Santos Mira, de 33 anos, foi baleado num confronto com bandidos numa favela em Niterói. Agora são 61 policiais mortos.
Segundo o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é como se essas mortes fossem inerentes a um processo, aceitáveis numa suposta guerra particular. Uma naturalidade, diz ele, que já recaía sobre o assassinato de jovens negros e pardos nas favelas e periferias da cidade.
– No fundo, a sociedade entende que algumas pessoas podem morrer. Está na conta dessa guerra, desde que não atinja grupos com protagonismo. Do contrário, vai se resignar e dizer que essa é a história do país. Quase todos os gestores repetem que estamos vivendo um faroeste. A verdade é que o Estado brasileiro está deixando matar e morrer, e a vida do policial, grande parte também negra e vivendo nas periferias, parece ter menos valor – diz o sociólogo.
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum, 2013 e 2014 registraram, respectivamente, 104 e 98 mortes de policiais no Estado do Rio – a maioria PMs. Se no segundo semestre de 2016 a frequência de assassinatos seguir o ritmo do início do ano, a estatística de mortes de agentes da lei deve superar a desses dois anos.
PERCEPÇÃO DO VALOR SOCIAL
No caso de Carlos Magno, a PM informou que o subtenente foi morto numa tentativa de assalto num bar do bairro Apolo III, em Itaboraí. Em Dallas, os agentes foram alvejados numa emboscada durante uma manifestação contra o racismo. Aqui, conta a filha de Carlos Magno, Karina Vianna de Sacramento Terra, a família custeou o enterro do PM e não recebeu sequer uma nota de pesar de uma autoridade.
– Ninguém nos procurou. Depois de 30 anos na ativa, há dois meu pai estava aposentado e complementava a renda como segurança. Foi uma vida inteira servindo à corporação e, agora, não teve retorno algum, nem uma nota lamentando sua morte – ressente-se Karina.
Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidade da Universidade Candido Mendes, a cientista social Sílvia Ramos chama de “omissão política declarada” esse silêncio do comando da PM, da Secretaria de Segurança e do governo diante da repetição de casos como o de Carlos Magno. Ela lembra que, nos EUA, além da presença de Obama e Bush nos funerais dos policiais, é rotina prefeitos e governadores acompanharem sepultamentos de agentes de segurança mortos em serviço.
– Não temos ouvido uma palavra do comandante-geral da PM (coronel Edison Duarte), nem com respostas técnicas nem lamentando as mortes. Às vezes, nem os comandantes de batalhões comparecem aos enterros. Principalmente quando um policial morre praticando aquilo que a sociedade delegou a ele, que é o uso da força, é muito grave – diz Sílvia, acrescentando que a questão social influencia na forma com que encaramos a morte, o que explica a maior comoção quando a vítima é de classe média. – Parece que faz parte do dia a dia do trabalho policial. Da mesma forma, não nos chocamos com três mortos por bala perdida no Complexo do Alemão. A cidade não se mobiliza.
O músico Marcelo Yuka, baleado ao tentar evitar um assalto na Tijuca no ano 2000, por sua vez, pondera que a falta de reação social pode estar associada a um medo da população em relação à polícia. Para ele, falta mobilização também das forças de segurança e dos governos quando um jovem é morto numa ação policial:
– Ao mesmo tempo, é preciso que a polícia se veja como parte da sociedade, não como uma elite. E, como tal, classe média pobre, mais perto daqueles que ela oprime do que daqueles que a mandam oprimir. Tudo faz parte de um grande abandono humano, em que a vida não vale nada.
Ex-comandante do Bope, o antropólogo Paulo Storani concorda que os policiais estão sendo vítimas de uma crescente violência nas ruas que atinge a população de modo geral. Ele aponta uma série de fatores para essa situação. Entre eles, a falta de planejamento em segurança pública e a deficiência do sistema de formação policial. No entanto, ele defende que há uma campanha sistemática de desqualificação dos serviços públicos, entre eles, o da polícia.
– É desenvolvida a mentalidade de que a polícia mata, causando um afastamento do cidadão. Achamos que o policial tem obrigação de fazer aquilo e tem que arcar com o ônus da profissão, que seria morrer. Não é por aí – observa.
‘POLICIAL É DESCARTE’
Já o coronel reformado Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio, ressalva que, como parte da sociedade, a polícia também comete erros. Mas esses equívocos, argumenta, não representam a maior parte das ações da PM:
– Enquanto o presidente dos EUA suspendeu compromissos para ir ao funeral, aqui ninguém vai ao enterro, sequer manda um telegrama à família ou telefona. O policial é visto como um descarte. Se morrer, tira a roupa dele, põe em outro, toca a corneta, canta o hino da PM e enterra. É um desprezo, um descaso.
Militares tentam dar golpe na Turquia; Erdogan diz que permanece no poder
Primeiro-ministro diz que tentativa de golpe é de parte dos militares do país.
Aviões sobrevoam Ancara e tanques vigiam aeroporto de Istambul.
Militares da Turquia anunciaram nesta sexta-feira (15) que assumiram o poder no país “em prol da ordem democrática”. Lugares estratégicos, como pontes de Istambul e o principal aeroporto do país, foram fechados. O presidente Recep Tayyip Erdogan disse que se tratava de uma tentativa de revolta de uma minoria dentro das forças militares e pediu que o povo fosse às ruas. Em cidades como Ancara e Istambul havia multidões em lugares públicos, como mostraram imagens da imprensa e de transmissões pela internet.
Após algumas horas, Erdogan, que estava no balneário de Marmaris, voou para Istambul, aterrissando no Aeroporto Ataturk, que foi deixado pelos militares, e foi recebido por simpatizantes. Ele afirmou que não iria entregar o país e que seu gabinete continua funcionando em Ancara. Acrescentou que “milhões” de turcos estão nas ruas protestando contra a tentativa de golpe e que ficará “com o povo”.
Erdogan diz que muitos oficiais estão sendo presos e que as prisões continuarão, inclusive atingindo militares de altas patentes. Agência de notícias informaram que pelo menos 5 generais e 29 coronéis rebeldes foram presos. Erdogan diz que irá terminar de limpar as forças militares.
O governo alega que integrantes de um movimento que é leal ao clérigo opositor Fethullah Gulen, que mora nos EUA, organizaram a tentativa de golpe. Mas o grupo de Gulen disse condenar qualquer intervenção militar na política doméstica da Turquia.
Houve relatos de violência, inclusive da morte de 17 policiais, além de uma explosão no Parlamento. Por volta das 23h00 (hora de Brasília) já fim da madrugada na Turquia, ainda não estava claro quem detinha o controle da situação.
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
Erdogan disse ainda que aqueles que estão tentando um levante irão pagar preço alto na corte e que está voltando para a capital Ancara.
Caso a tentativa de derrubada de Erdogan, que governa a Turquia desde 2003, tenha sucesso, seria uma das maiores mudanças de poder no Oriente Médio nos últimos anos.
Segundo a imprensa internacional, o Exército está dividido, e há áreas dele que não apoiam a tentativa de golpe. O comandante das forças especiais da Turquia disse que “um grupo se envolveu em traição, eles não serão bem sucedidos, estamos a serviço do povo”. Ele disse ainda que as forças armadas não concordam com essas ações.
O comunicado dos militares golpistas afirma que os direitos humanos vão permanecer. O comunicado diz ainda que todas as relações exteriores existentes vão continuar e que o respeito às leis deve ser prioridade.
Testemunhas disseram à Reuters que tanques abriram fogo contra o prédio do Parlamento turco e que helicópteros abriram fogo na agência nacional de inteligência. Um tiroteio foi ouvido também no aeroporto de Istambul e um helicóptero militar abriu fogo sobre Ancara.
A agência estatal Anadolu informou que 17 policiais foram mortos no quartel-general das forças especiais em Ancara. A CNN disse ainda que reféns foram tomados em quartéis militares de Ancara. Segundo a agência estatal Anadolu, o chefe das Força Armadas está entre os reféns.
Pessoas que protestam nas ruas sobem em tanques que se movem para tentar detê-los em Ancara, na Turquia (Foto: Burhan Özbilici/AP)
O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim disse que a ação está sendo levada a cabo por um grupo de militares “fora da cadeia de comando”, mas que nada vai ameaçar a democracia turca. Yildirim afirmou ainda que forças de segurança estão fazendo o necessário para resolver a situação. Ele pediu calma. “O governo eleito pelo povo continua no comando. Esse governo só sairá quando o povo disser”, disse.
Um pouco mais tarde, ele afirmou que prédios importantes estavam sendo cercados.
Por volta das 21h (hora de Brasília) Yildirim chamou de “idiota” a tentativa de golpe, alegando que ela fracassou e que a situação “está amplamente sob controle. A população foi às ruas em várias cidades. Tiros foram ouvidos perto da Ponte do Bósforo, em Istambul (veja abaixo).
Invasão e pronunciamento na TV estatal
A emissora de televisão turca TRT foi tomada pelos militares golpistas. A rede foi tirada do ar após uma jornalista ler o pronunciamento do grupo, dizendo que uma nova constituição vai ser preparada o antes possível. O comunicado diz também que o estado de direito foi erodido pelo governo atual e que o país agora estaria sendo comandado por um “conselho de paz”, que vai assegurar a segurança da população.
Aeroporto fechado
Uma fonte de União Europeia disse que os militares tomaram o controle de aeroportos e outros pontos estratégicos em Istambul. Voos com destino `a Turquia estão sendo desviados
Todos os voos foram cancelados no Aeroporto Ataturk, o principal de Istambul e do país. O acesso ao Facebook, ao Twitter e ao Youtube está restrito, afirmam grupos de monitoramento da internet.
Pontes fechadas
Militares turcos fecham o acesso à Ponte do Bósforo em Istambul, na Turquia (Foto: Stringer/Reuters)
Aviões e helicópteros militares estão sobrevoando a capital, afirma a AFP. Testemunhas relataram à agência Reuters que houve um tiroteio na cidade. Segundo o jornal turco “Hurriyet”, a polícia de Ancara convocou todo o pessoal em serviço.
Em Istambul, forças de segurança fecharam parcialmente as pontes do estreito de Bósforo. As duas pontes foram fechadas pela divisão do exército turco encarregada da segurança interna. A NTV mostrou também imagens de tanques na entrada do aeroporto de Istambul.
Autoridades dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Israel e Rússia alertaram seus cidadãos que estão na Turquia a não deixarem suas casas e hotéis.
A Casa Branca disse que Obama está informado da situação na Turquia e vai receber atualizações periódicas.
O Ministro das Relações Extreriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse que o derramamento de sangue deve ser evitado na Turquia e que qualquer assunto deve ser resolvido dentro da estrutura da constituição.
O chefe da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo por calma na Turquia e afirmou que as Nações Unidas estão tentando esclarecer a situação.
Apoiadores do presidente Recep Tayyip Erdogan protestam na frente de soldados na praça Taksim em Istambul, na Turquia (Foto: Emrah Gurel/AP)
Um agente de segurança turco fica de guarda ao lado de uma rua em Istambul, na Turquia, durante o fechamento da Ponte do Bósforo. O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou que o país sofreu uma tentativa de golpe militar (Foto: Bülent Kilic/AFP)
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou hoje (13) uma petição on line para pedir apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. De acordo com a entidade, o projeto é uma tentativa de intimidar os juízes e criminalizar a atividade judicial.
Até a publicação da reportagem, a petição contava com mais de cinco mil assinaturas de apoiadores, que serão entregues aos 81 senadores.
De acordo com a Ajufe, se a proposta for aprovada como está intimidará os magistrados e outras autoridades que atuam nos casos de corrupção envolvendo “criminosos poderosos”, como as operações Lava Jato e Zelotes.
“Sem um Judiciário independente, os juízes não podem fazer seu trabalho e ficarão à mercê de poderosos, verdadeiros alvos dessas operações”, argumentou a Ajufe.
Projeto de Lei
O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
A queima de fogos acaba de terminar no Passeio dos Ingleses. Cartão postal da Riviera Francesa, a famosa avenida da orla de Nice está lotada quando começa a onda de pânico. Um caminhão sai em velocidade na direção da multidão, deixando mais de 70 mortos.
Poucas horas depois do ataque, na frente do complexo hoteleiro de luxo Palais de la Méditerranée, o caminhão branco, com o motorista já morto, está imóvel, com pneus furados e a porta crivada de impactos de balas, constata um correspondente da AFP.
No Passeio dos Ingleses, dezenas de corpos estão alinhados, cobertos por lençóis brancos.
Poucos minutos depois da tradicional queima de fogos que celebra em toda a França o Feriado Nacional da Queda da Bastilha, por volta de 23h00 locais (18h00 de Brasília) o caminhão saiu atropelando turistas e moradores da cidade que estava voltando para casa.
“Eu tive que proteger meu rosto para não ser atingido por destroços”, descreve Robert Holloway, jornalista da AFP presente no local no momento do ataque, que viu várias pessoas sendo atropeladas.
“Ele estava a menos de cem metros de mim, só tive poucos segundos para sair do caminho”, relata o repórter. “Depois disso, foi o caos absoluto. Muitas pessoas estavam gritando”, ressalta Holloway.
‘Pessoas traumatizadas’
“Era um clima de grande confusão. Não me lembro ter visto o caminhão avançar”, contou Emily Watkins, turista que estava a dezenas de metros do caminhão no momento do ataque, em entrevista à Australian Broadcasting Corporation.
“Ouvi muitos gritos vindos do local onde estava o caminhão, as pessoas corriam na nossa direção sem saber o que estava acontecendo então demos meia-volta e começamos a correr também”, continuou.
“Quando estava correndo, ouvi estrondos e achei que fossem fogos de artifícios ou rojões”, lembrou a australiana, referindo-se ao tiroteio que acabou com a morte do motorista.
“As pessoas tropeçavam, tentavam entrar em hotéis, restaurantes ou estacionamentos, qualquer lugar que não fosse a rua”, completou.
Logo depois do ataque, chamado logo de “atentado” pelas autoridades locais, vários rumores percorreram as ruas da cidade.
Falou-se em tomada de reféns em restaurantes, alimentando ainda mais a onda de pânico. A praça Massena, ponto emblemático do centro de Nice, foi fechada ao público, assim como o Passeio dos Ingleses.
O ministério do Interior acabou informando que não houve tomada de reféns, mas ainda falta esclarecer muitos detalhes sobre circunstâncias do ataque.
Em um prédio localizado perto do Passeio dos Ingleses, dezenas de pessoas foram acolhidas pela zeladora. O dono de um restaurante relatou à AFP ter visto pessoas “traumatizadas” entrar no seu estabelecimento, localizado perto do local. “Todo mundo ficou muito assustado”, confessou.
Dezenas de carros de bombeiros e ambulâncias ainda estavam mobilizados no Passeio dos Ingleses à 1h30 da manhã no horário local (21h30 de Brasília), assim como um helicóptero da polícia civil.
Ao menos 80 pessoas morreram depois que um caminhão atropelou uma multidão reunida para celebrar a Queda da Bastilha, festa nacional da França, na cidade de Nice.
Segue o que se sane até agora a respeito do ataque.
Como aconteceu o atentado
Um caminhão branco de grande porte atropelou a multidão por volta das 23h locais (18h de Brasília) desta quinta-feira, quando centenas de pessoas se reuniam no Passeio dos Ingleses, avenida beira-mar de Nice, para assistir à queima de fogos por ocasião da festa nacional.
O presidente do Conselho da região, Christian Estrosi, informou que 80 pessoas morreram quando o caminhão avançou sobre a multidão por cerca de dois quilômetros.
O porta-voz do ministério do Interior, Pierre-Henry Brandet, negou informes de que pessoas teriam sido feitas reféns.
O agressor foi morto após realizar vários disparos com uma pistola em direção à polícia.
Dentro do caminhão havia uma granada inativa e réplicas de armas longas, além da identidade de um franco-tunisiano, de 31 anos, residente em Nice.
Ataque extremistas
O presidente francês, François Hollande, disse que o “caráter terrorista” do ataque “não pode ser negado”.
A autoria do ataque não foi até agora assumida por nenhum grupo, mas as investigações serão conduzidas por uma seção antiterrorista.
“As investigações estão em andamento para estabelecer se um indivíduo agiu sozinho ou se ele teve cúmplices que podem ter fugido”, explicou Brandet.
O ataque ocorre com a França sob estado de emergência, após os atentados de 13 de novembro, em Paris, reivindicados pelo grupo Estado Islâmico, que deixaram 130 mortos.
Não é a primeira vez
Em dezembro de 2014, dois homens lançaram seus veículos na direção de pedestres em dois dias – foram incidentes em separado que abalaram a França.
O primeiro motorista gritou “Allahu Akbar” (Alá é grande) enquanto dirigia o carro atropelando as pessoas na cidade de Dijon, leste do país. Treze pessoas ficaram feridas.
O motorista de 40 anos tinha um longo histórico de doença mental e nenhum vínculo com grupos extremistas.
Um dia depois, um homem lançou uma van branca na direção de um mercado natalino na cidade de Nantes (oeste), matando uma pessoa e ferindo outras nove. Em seguida, ele se auto-infligiu vários ferimentos a faca.
Investigadores informaram que um laptop foi encontrado em seu veículo, no qual ele mencionou seu “ódio pela sociedade” e disse que temia “ser morto por agentes secretos”.
O homem cometeu suicídio em sua cela na prisão este ano, enquanto aguardava julgamento.
Autoridades dos EUA investigam explosão que feriu 29 em Nova York
“A cidade de Nova York passou por um incidente muito ruim”, disse o prefeito Bill de Blasio em entrevista perto do local da explosão
Autoridades dos Estados Unidos investigavam a explosão ocorrida na noite de sábado em Nova York O incidente ocorreu em um bairro movimentado de Manhattan e deixou 29 feridos. Além disso, outro dispositivo, uma bomba caseira, foi encontrado na madrugada deste domingo a quatro quadras da explosão, mas foi neutralizado.
“Hoje, a cidade de Nova York passou por um incidente muito ruim”, disse o prefeito Bill de Blasio em entrevista coletiva perto do local da explosão, no bairro de Chelsea. “Nós não temos nenhuma ameaça específica e digna de crédito neste momento”, comentou. O prefeito falou que a explosão foi um “ato intencional”, mas apontou que não havia evidência de que se tratava de uma ação terrorista. Segundo a autoridade, a explosão não estava relacionada com uma outra, ocorrida também no sábado em Nova Jersey – essa explosão provocou o cancelamento de uma corrida beneficente.
Não estava ainda claro quem estaria por trás da explosão em Nova York e o que poderia ser a motivação. Um agente das forças de segurança, que pediu anonimato, disse que o segundo dispositivo encontrado a quatro quadras de distância da explosão parecia ser uma panela de pressão ligada a um fio e a um celular. Esse material foi encontrado em um saco plástico na rua 27 Oeste e foi retirado com um robô.
A fonte disse que a explosão em Chelsea parece ter vindo de uma caixa de ferramentas colocada em frente de um prédio. A explosão ocorreu na rua 23 Oeste, diante de uma residência para cegos e perto de vários restaurantes. Comissário do Departamento de Bombeiros de Nova York, Daniel Nigro disse que várias pessoas foram hospitalizadas após ficarem feridas, a maioria com pouca gravidade. Uma pessoa teve um ferimento por um corte que foi considerado sério.
Rotas do metrô da cidade de Nova York foram afetadas pela explosão, que assustou parte da população local e dos turistas, dias depois das celebrações para honrar as vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, que fizeram 15 anos.
A Casa Branca disse que o presidente dos EUA, Barack Obama, foi informado sobre a explosão. Em St. Cloud, Minnesota, a polícia disse que pelo menos oito pessoas se feriram em um shopping, na noite de sábado, em um ataque com faca. O suspeito foi morto a tiros por um policial de folga que estava no local.
A candidata democrata à presidência, Hillary Clinton, disse que havia sido informada sobre os incidentes em Nova York e em Nova Jersey e do ataque em Minnesota. Ela lamentou as vítimas e disse que era preciso esperar a investigação se desenrolar. O candidato republicano, Donald Trump, disse na noite de sábado que houve uma explosão e comentou que “nós precisamos ser muito duros”, diante dos riscos globais e para os EUA.
A explosão em Manhattan ocorreu horas após uma bomba explodir no Seaside Park, em Nova Jersey, pouco antes de uma corrida de caridade. A prova de 5 quilômetros foi cancelada e ninguém ficou ferido.
Ataque em boate gay de Orlando, nos EUA, deixa 50 mortos e mais de 50 feridos
Pai de suspeito afirmou que filho tinha reações homofóbicas nos últimos meses
Um atirador abriu fogo dentro de uma boate gay em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, na madrugada deste domingo (12), matando mais de 50 pessoas. Além das vítimas fatais, há mais de 50 pessoas feridas. Havia cerca de 300 pessoas celebrando uma festa de tema latino dentro da boate Pulse, antes que o atirador entrasse, por volta de 2h (3h em Brasília) e iniciasse o ataque.
O atirador, que foi morto pela polícia durante uma troca de tiros que durou aproximadamente três horas, tinha 29 anos. Em coletiva de imprensa, o senador Alan Grayson disse que se trata de um cidadão americano, mas que a família é de fora do país. O senador também levantou a hipótese de o atentado ter sido motivado por homofobia.
A TV NBC News conversou com o pai de Omar Mateen. Além de se desculpar pelo fato, o pai do atirador relatou que o filho, nos últimos meses, vinha demonstrando ódio a gays e a demonstrações de afeto de pessoas do mesmo sexo em locais públicos, e que presenciou uma reação de grande irritação de Omar nos últimos dias, ao ver dois homens se beijando em Miami, no estado da Flórida.
Em coletiva, um agente afirmou que o atirador planejou e organizou bem o ataque. Ele portava um fuzil AR-15 e uma arma de pequeno porte, além de um “dispositivo suspeito”, segundo a polícia. Ao abrir fogo, um policial que estava próximo à entrada da casa noturna respondeu com tiros contra Mateen.
Autoridades norte-americanas e de Orlando afirmaram que o caso é uma tragédia na história dos Estados Unidos e decretaram estado de emergência.
Ataque foi iniciado por volta de 2h (3h em Brasília) e durou aproximadamente três horas
Ainda durante o ataque, a boate postou em sua conta no Facebook uma mensagem para que todos deixassem o local o mais rápido possível. Na manhã deste domingo, a direção pediu, novamente na rede social, que todos mantenham suas orações diante do trágico acontecimento.
No Twitter, a candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, a senadora Hillary Clinton, postou mensagens em inglês e em espanhol. “Despertei com a devastadora notícia da Flórida. Enquanto aguardamos por mais informações, meus pensamento estão com os afetados deste terrível ato”.
Em dois dias, este é já o segundo caso de tiroteio em Orlando. Na sexta-feira (10), um homem matou a tiros a cantora Christina Grimmie após um show.
Em acordo de delação, Marcelo Odebrecht revela que a presidente Dilma cobrou pessoalmente doação de campanha para pagar via caixa dois o marqueteiro João Santana e o PMDB em 2014
O diálogo que compromete Dilma
Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB. Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:
– Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.
– É para pagar, respondeu Dilma.
No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 – o que configura crime. Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.
Alan Marques/Folhapress
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.
Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.
Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro – numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha – cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.
ISTOÉ ANTECIPOU Em edição de 20 de abril, reportagem revelou que Giles Azevedo orientou a agência Pepper no esquema de lavagem de dinheiro
Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República já reuniam evidências de que a Odebrecht havia alimentado as contas do marqueteiro João Santana por meio de caixa dois eleitoral. Em relato aos procuradores federais de Brasília na tentativa de sacramentar um acordo de delação premiada, Mônica Moura, mulher de Santana, havia reconhecido que, na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e ao marqueteiro fora da contabilidade oficial. Segundo Monica, só a Odebrecht pagou via caixa dois ao menos R$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Pelo acordo firmado com a Lava Jato, ela tinha ficado de relatar de que maneira e por quem foram repassados os outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Os investigadores e agentes da PF já tinham identificado um depósito para o casal feito pela Odebrecht numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, de US$ 3 milhões.
Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).
AFP PHOTO/STR/AFP/STR; José Cruz/Agência Brasil; Moreira Mariz
Unindo as peças do quebra-cabeças disponíveis até agora também é possível entender com mais clareza o motivo pelo qual a presidente Dilma se esforçou pela soltura de Marcelo Odebrecht da prisão: ela temia que viesse a público exatamente o que o empresário revelou aos procuradores da Lava Jato – e que, agora, ISTOÉ divulga com exclusividade. Em sua delação, Delcídio do Amaral (sem partido- MS) expôs a gigantesca preocupação da presidente com o tema. Disse que Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do seu compromisso de produzir um relatório em favor da liberdade do empreiteiro. Delcídio personifica a chamada prova testemunhal. Segundo ele, a nomeação de Navarro destinada ao propósito de soltar Odebrecht foi tratada por Dilma em conversas com ele próprio, durante caminhadas nos jardins do Alvorada. Como se sabe, Navarro realmente emitiu parecer pela concessão de um habeas corpus a Odebrecht, mas acabou sendo voto vencido no tribunal. Com base no depoimento de Delcídio o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, requisitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma obstruiu a Justiça, o que também é considerado crime. Quando o então líder do governo assinou o acordo de delação, João Santana e sua mulher ainda desfrutavam a liberdade com o dinheiro das petrotraficâncias.
Antes mesmo da prisão dos dois, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira crivada de suspeitas: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.” O cheiro de pólvora resultava do óbvio “risco” insinuado no texto de Odebrecht de que a conta na Suíça fosse descoberta e ficasse estabelecida a conexão com a campanha de Dilma em 2014. Com a delação de Marcelo Odebrecht, surge a peça que restava para compor um cenário letal para a presidente afastada na luta contra o impeachment. A Polícia Federal também já havia anexado ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa em março. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalhava sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores descobriram que “Feira” era o apelido usado por funcionários da Odebrecht e pelo próprio ex-presidente da empresa para identificar a mulher do marqueteiro, responsável por cuidar das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Há duas semanas, em meio à divulgação das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, soube-se que o meio político, em especial os caciques do PMDB, já precificava o potencial devastador da delação de Odebrecht sobre Dilma Rousseff. Num diálogo com Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma Rousseff se tornaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, porque iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, disse-lhe o ex-presidente da Transpetro. “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”, sapecou Renan. Ao que Machado, na réplica, sentencia o desenlace irremediável da presidente. “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença. O ex-senador José Sarney, em outro diálogo, repete o enredo entoado pelo antigo colega de Senado. Diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100”e relaciona a empreiteira a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.
Preso desde junho de 2015 nas dependências da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht ainda deverá envolver no que vem sendo chamado de “delações das delações” ou “delação definitiva” ao menos 38 políticos. Um capítulo, em especial, é relativo ao ex-presidente Lula. O empreiteiro promete detalhar como se deram as obras do sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao petista. Outro personagem que também pode vir à baila é Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada, elo de Dilma com a agência Pepper. O empresário ainda pretende contar sobre financiamentos de campanhas eleitorais feitas no Brasil e no exterior – não só a de Dilma Rousseff. Na prática, a delação propriamente dita ainda não foi assinada. Após intensas negociações, a Odebrecht subscreveu um acordo de confidencialidade com a Lava Jato. O termo representa o início formal da negociação de delação. O termo é uma garantia para que o empresário comece a desnudar fatos ocorridos no esquema do Petrolão. Só depois da verificação do teor dos depoimentos pela força-tarefa da Lava Jato é que a Justiça avalizará o acordo. Há a expectativa de que próprio Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, preste depoimentos. No atual estágio, e pela disposição dos envolvidos, é muito difícil que haja um recuo. O próprio juiz Sérgio Moro, num inequívoco gesto de boa vontade, extinguiu na última semana um dos processos contra a empreiteira (leia box na próxima página). Ou seja, está mais do que escancarado o caminho para a oficialização da delação de Odebrecht. Péssima notícia para os políticos. Ótima para o País.
PRESSÃO Ricardo Pessoa, da UTC, também relatou que foi compelido por Edinho Silva a doar mais dinheiro para a campanha de Dilma (Crédito:Wilson Dias/Agencia Brasil)
A tática recorrente de Edinho
O delator Ricardo Pessoa, da UTC, relatou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva, o pressionou a doar mais dinheiro. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando’”.
O tesoureiro queria R$ 20 milhões. Pessoa ofereceu R$ 5 milhões no primeiro turno e mais R$ 5 milhões no segundo turno. Mas foram pagos R$ 7,5 milhões. Em delação premiada, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também disse que Edinho Silva o pressionou para doar além do combinado. Pressionado, o executivo transferiu mais R$ 10 milhões para o caixa da petista. O total de doação declarada da empresa à campanha dela foi de R$ 20 milhões.
ELA SABIA
Segundo Cerveró, Dilma teve acesso a todas as informações sobre Pasadena (Crédito:Jefferson Rudy/Agência Senado)
“Dilma mentiu sobre Pasadena”
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desmentiu versão da presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. E disse também supor que ela sabia do esquema de pagamento de propinas a políticos com dinheiro da petroleira. Em sua delação premiada tornada pública na quinta-feira 2 consta que a petista, à época presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, teve acesso a todas as informações e cláusulas do negócio bilionário que só causou prejuízos à estatal. “Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas.” E continuou: “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo”.
O documento revela ainda “que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras, que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma, sobre o repasse de propina.”
Ele também destacou que a transação foi autorizado com muito mais rapidez do que o de costume. “O projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, foi registrado pelos investigadores.
Quando já estava preso, Cerveró afirmou ter ouvido do advogado do ex-senador Delcídio do Amaral que Dilma atuaria para “cuidar dos meninos”, tirando Cerveró e o também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa da cadeia. Além de Dilma, Cerveró revelou que, em 2000, houve orientação da cúpula da Petrobras para contratar a empresa de PRS Energia, de Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
GILES É DILMA Segundo delação de Bené, Giles Azevedo pagou agência que atuou na campanha de Dilma com dinheiro público (Crédito:Alan Marques/Folhapress)
Propina paga despesas pessoais
E-mails comprovam que Dilma sabia do Petrolão e teve despesas pagas com recursos do esquema. Segundo o jornal O GLOBO, as mensagens mostram que a compra de um teleprompter para a petista e até os custos do deslocamento de seu cabeleireiro, Celso Kamura, foram bancados por envolvidos nos desvios. Em entrevista à ISTOÉ em 2011, Kamura disse que o marqueteiro João Santana custeava os serviços dele à presidente “em ocasiões de Estado”. As novas evidências contra a petista não param por aí. Em delação, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, revelou que Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, firmou contratos do governo com agências para quitar despesas eleitorais. Conforme já havia revelado ISTOÉ, Giles era o braço-direito de Dilma para tarefas espinhosas. Não fazia nada sem seu conhecimento. Como quando indicou para Danielle Fonteles, da Pepper, contas para receber caixa dois de campanha
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Manifestantes depredam viatura da Polícia Civil durante ato contra o impeachment de Dilma Rousseff no Largo do Arouche, no centro de São Paulo, nesta quarta-feira (31) (Foto: Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo)
Manifestantes atacam agência bancária na região central de São Paulo (Foto: GloboNews/Reprodução)
Polícia Militar joga bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestação na Rua da Consolação (Foto: TV Globo/Reprodução)
Grupo se reuniu e seguiu pela Rua da Consolação em direção à Paulista (Foto: Glauco Araújo/G1)
Agência do Itaú depredada na altura da Rego Freitas (Foto: Glauco Araújo/G1)
Policiais militares seguem contra grupo de manifestantes na Rua da Consolação (Foto: GloboNews/Reprodução)
Polícia Militar joga bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestação na Rua da Consolação (Foto: GloboNews/Reprodução)
Manifestação contra Temer na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Manifestantes protestam contra o governo Temer na Avenida Paulista (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
Manifestantes contrários ao governo Temer em protesto na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Manifestantes contrários ao governo Temer em protesto na Avenida Paulista (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Protesto contra o presidente do Brasil, Michel Temer na região da Avenida Paulista, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (31) (Foto: N.M/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O presidente da Turquia Tayyip Erdogan fala com a imprensa no lobby de um hotel em Marmaris, na Turquia (Foto: Kenan Gurbuz/Reuters)
Pessoas que protestam nas ruas sobem em tanques que se movem para tentar detê-los em Ancara, na Turquia (Foto: Burhan Özbilici/AP)
Militares turcos fecham o acesso à Ponte do Bósforo em Istambul, na Turquia (Foto: Stringer/Reuters)
Apoiadores do presidente Recep Tayyip Erdogan protestam na frente de soldados na praça Taksim em Istambul, na Turquia (Foto: Emrah Gurel/AP)
Um agente de segurança turco fica de guarda ao lado de uma rua em Istambul, na Turquia, durante o fechamento da Ponte do Bósforo. O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou que o país sofreu uma tentativa de golpe militar (Foto: Bülent Kilic/AFP)
