A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu nesta sexta-feira que a Telefônica corrija os supostos problemas em seu serviço de telefonia fixa, sob ameaça de uma multa de R$ 20 milhões.
O órgão exigiu, segundo um comunicado, que a empresa espanhola reduza as quedas do serviço no estado de São Paulo, onde a empresa é a principal operadora de telefonia fixa.
A Anatel deu o prazo de 1 ano à Telefônica, a partir de 1º de agosto, para que a empresa reduza as interrupções em “pelo menos” 40%, comparando com o período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.
A Telefônica Brasil explicou em comunicado que desde 2009 promove diversas iniciativas para a melhoria da qualidade do serviço de telefone fixo e assegurou que, assim, diminuiu o tempo das interrupções em 32%.
A empresa, que desde abril utiliza no Brasil o nome comercial Vivo, acrescentou que já estava negociando com a Anatel um plano de trabalho para diminuir “ainda mais” as interrupções.
O órgão exigiu à companhia de telecomunicações que no prazo máximo de cinco meses indenize, de acordo com a lei brasileira, os clientes afetados pela queda do serviço.
A empresa deve indenizar todos os prejudicados sem esperar que eles o solicitem, segundo o comunicado da Anatel; além de enviar um relatório mensal com as ações tomadas durante o período e os resultados alcançados.
Além disso, a Anatel exigiu à empresa que envie o nome dos diretores que se encarregarem do cumprimento de cada uma das exigências anunciadas hoje.
A Telefônica também foi estimulada a publicar a carta enviada em seu próprio site, em local visível.
A Anatel determinou que imporá à companhia uma multa de até R$ 20 milhões no caso de descumprimento de qualquer uma das condições anunciadas.
O governo suspendeu temporariamente na quarta-feira a venda de novas linhas de telefonia celular das operadoras Oi, Claro e TIM, em vários estados do país até que apresentem um plano de ações que sirva para melhorar a qualidade do serviço.
A medida não afetou a operadora Vivo, controlada pela Telefônica e líder no segmento de telefonia celular no Brasil, embora a empresa também tenha sido obrigada a apresentar um plano de melhora do serviço.
Desde abril, a Telefônica unificou todas as suas marcas no Brasil sob a marca Vivo, o que inclui o serviço de telefonia fixa em São Paulo. EFE
As medidas mais contundentes atingiram TIM Participações, cujas vendas foram suspensas em 18 Estados e no Distrito Federal, Oi, em outros cinco Estados; e Claro, em três. A proibição vale a partir da próxima segunda-feira. Quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão mas, assim como as demais, terão que apresentar em até 30 dias um plano de investimentos, senão poderão enfrentar o mesmo tipo de sanção.
As medidas chegaram pouco antes de a mesma Anatel anunciar que a base de assinantes da telefonia móvel no país chegou em junho a 256,13 milhões, o que representa uma relação de 1,3 assinatura por habitante do país. Isso apesar de o crescimento da base ter ficado no mês passado em 0,46 por cento, no menor ritmo de expansão do ano.
“O aumento da plano de clientes tem que ser acompanhado de investimento”, disse a jornalistas o presidente da Anatel, João Resende, ao anunciar as medidas.
Mais atingida pelas sanções, a TIM tem sido justamente a que mais cresceu nos últimos meses em adições líquidas de clientes, o que a fez consolidar em junho a segunda posição no ranking de assinantes do país, atrás da Vivo e à frente da Claro.
A companhia não poderá vender novos planos no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No caso da Oi, a suspensão vale para Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A Claro não poderá vender planos em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas.
Antes mesmo do anúncio, informações veiculadas na mídia ao longo do dia sobre as medidas pesaram sobre as ações de companhias do setor na Bovespa. A da Oi desabou 4,5 por cento, enquanto a da TIM caiu 2,8 por cento. Foram as duas maiores quedas do Ibovespa, que subiu 1,25 por cento.
RESPOSTA
As companhias reagiram. Em nota, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, reclamou que parte dos investimentos das operadoras em infraestrutura não acontece devido à burocracia do próprio governo.
“Não é de hoje que o setor de telecomunicações cobra das autoridades brasileiras ações que viabilizem a implantação de infraestrutura. A principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular”.
A Vivo, também em nota, afirmou que está trabalhando para diminuir as restrições legais para a instalação de infraestrutura, o que irá contribuir para a melhoria da qualidade.
A TIM classificou a sanção da Anatel como “extrema e anti-competitiva”, mas prometeu “tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades”. A Oi avaliou que a análise da Anatel está defasada.
A Claro afirmou que apresentará prontamente à Anatel seu plano de investimentos para “manter a constante excelência do serviço”. A Sercomtel e a CTBC não puderam ser contatadas.
Fonte: Yahoo
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