“Dizem que é o vestido que escolhe a noiva”, devaneia a costureira enquanto prega botões no dorso de Tamiris dos Santos, de 24 anos. Durante a prova da roupa, a jovem aproveita para perguntar sobre a decoração e o bolo da cerimônia. Descobre que haverá flores e até tapete vermelho. Com um resignado sorriso, diz que será uma vitória selar o matrimônio na Penitenciária Lemos Brito, em Bangu, onde o noivo está preso desde abril de 2015, por homicídio qualificado. Em pouco mais de um mês, o espaço onde acontecem as visitas no presídio será palco de um casamento coletivo. Ao todo, serão 15 casais.

As noivas experimentaram seus vestidos na última sexta-feira, em uma casa na Taquara, onde fica a sede da ONG Resgate Coração Solidário, que organiza a cerimônia. Daqui a duas semanas, será a vez de os homens provarem seus ternos, dentro da cadeia. As roupas, tanto as dos homens quanto as das mulheres, vêm de doação, assim como os doces e elementos decorativos que darão um tom festivo ao ambiente frio e cinzento.

— Para mim, é uma nova esperança. Espero que ele saia dessa vida e a gente possa recomeçar tudo do zero — diz Tamiris, que ainda terá de esperar nove anos até o futuro marido ganhar o semiaberto.

A auxiliar administrativa Ilka Ferraz, de 34 anos, admite que não imaginava o grande dia dessa forma. No entanto, se fia na certeza de que o casamento trará o peso da responsabilidade para o noivo, preso desde 2014, por roubo majorado.

— Sempre quis casar, porque tive criação evangélica. Não digo que pensava em uma festa, mas nunca imaginei que fosse acontecer lá dentro do presídio. As pessoas próximas me apoiaram, mas senti preconceito de parentes distantes. Para criticar, tem um monte de gente — lamenta.

Dalvina Moreira, coordenadora da ONG que organiza cerimônias desde 2003 no sistema prisional do estado, defende que o casamento facilita a ressocialização.

— O casamento é uma das primeiras instituições sociais. Acaba sendo uma base estrutural para trazer esse preso de volta para a sociedade — explica.

O objetivo da ONG é proporcionar, dentro do presídio, um casamento que seja o mais parecido possível quanto os que acontecem do lado de fora. A decoração inclui flores e pedaços de tecido branco que se despendem das pontas dos bancos, formando um corredor central, por onde a noiva desfilará em cima de um tapete vermelho. Além do registro civil, haverá um pastor para fazer a cerimônia religiosa.

Será uma bênção, literalmente, para Priscila Diniz, de 30 anos, cujo noivo está preso desde 2012, por homicídio qualificado.

— Ele está na igreja agora e atrapalha o fato de não sermos casados. Agora estaremos com tudo certinho perante a lei de Deus — comemora.

Clane Pereira Oliveira, de 35 anos, não conhecia o futuro noivo antes de ele entrar no sistema prisional. Ela se sensibilizou ao ouvir de um amigo, recém-saído da cadeira, a história de um preso que tinha ficado viúvo e não havia mais ninguém para se corresponder. Clane passou a trocar cartas com o detento, que está há oito anos atrás das grades, por homicídio.

— Durante seis meses nos correspondemos por carta e começamos a ficar dependentes um do outro. Quando nos conhecemos pessoalmente, na visita, foi um momento mágico. Não nos desgrudamos mais. Meus parentes me chamaram de doida, mas a gente se ama – diz.

A Secretaria estadual de Direitos Humanos ajuda na articulação das ONGs junto às esferas governamentais, buscando gratuidade nas documentações e facilitando a burocracia. Para o secretário Átila A. Nunes, as uniões podem ser um incentivo para que os detentos tenham uma boa conduta ao deixar o sistema.

— O objetivo dessa ação é constituir um núcleo familiar que será um incentivo para o egresso do sistema se reintegrar da melhor forma possível, não só buscando uma recolocação no mercado, mas criando vínculos que o incentivem a ter uma boa conduta.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo.

A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que Maria* é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses.

Nesta semana, EXTRA mostrou que a sentença de Maria* supera a pena de ao menos sete condenados na Lava Jato . Uma desproporção do sistema penal que afeta toda a família: desligados do convívio diário com a mãe, os quatro menores crescem separados também dos irmãos

Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é “absurda”, ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. Diante disso, ela acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.

Relator da ação, Cordeiro não enxergou “evidente constragimento ilegal” que justificasse a concessão da liminar de soltura de Maria*. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira e consta no acompanhamento processual da Corte. O habeas corpus, segundo ele, é medida excepcional.

“Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas”, escreveu o ministro.

Cordeiro manteve Maria* em regime fechado por “não vislumbrar a presença dos requisitos autorizativos da medida urgente”. Não haveria suficiente base legal para concretizar o direito pleiteado pela Defensoria Pública, na avaliação do relator.

“A admissão de circunstâncias judiciais gravosas ao réu incidente faz admitir como possível a fixação do regime prisional fechado, devendo ser oportunamente analisado o pleito pelo colegiado”, destacou Cordeiro, ao indeferir a liminar.

O CASO

Maria* foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.

O caso de Maria* levanta debate sobre a Justiça — que garantiu a liberdade à outra mulher presa no mesmo furto e a prisão domiciliar à mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, por ter filhos pequenos. Mostra ainda certa desproporção das penas no Direito Penal. Na Operação Lava-Jato, ao menos sete condenados vão cumprir menos tempo de cadeia que a dona de casa. Cinco deles recorrem em liberdade, um está preso em domicílio.

Se todos os foragidos da Justiça do Rio fossem capturados pela polícia de uma só vez, o estado teria que criar um novo sistema penitenciário somente para eles. Levantamento inédito feito pelo EXTRA, com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o Rio tem mais de 34 mil pessoas com mandados de prisão pendentes. As cadeias fluminenses têm cerca de 28 mil vagas, de acordo com dado de janeiro deste ano da Secretaria estadual de Administração Penitenciária.

Para chegar ao número de foragidos do estado, o EXTRA requereu ao CNJ o número total de mandados de prisão em aberto no Rio. A instituição compartilhou a base de dados que alimenta o Banco Nacional de Mandados de Prisão, uma ferramenta online de busca das ordens judiciais (www.cnj.jus.br/bnmp), referente ao estado do Rio. Como uma pessoa pode ter mais de um mandado em seu nome, foi preciso aglutinar todas as ordens judiciais que tivessem em comum o nome do procurado e de sua mãe — para diferenciar homônimos.

Assim, o levantamento chegou ao número final de 34.913 foragidos — que têm em seus nomes um total de 51.598 mandados expedidos pela Justiça. Os dados compartilhados pelo CNJ são referentes a 17 de março.

O foragido com maior número de ordens judiciais em seu nome é Marcos Paulo Morais dos Santos, de 20 anos. Ao todo, são 31 mandados pelos crimes de roubo e roubo majorado expedidos contra o jovem desde outubro de 2015. A a média é de uma ordem de prisão a cada 15 dias. A maior parte das decisões judiciais se refere a crimes que ocorreram nos bairros de Madureira e Oswaldo Cruz, na Zona Norte.

Em decisão de 26 de dezembro do ano passado, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti descreve um dos delitos de que Marcos é acusado: “o roubador, empunhando uma arma de fogo e sob palavras de ordens, abordou a vítima e assumiu a direção de seu veículo. Ato contínuo, dois outros comparsas saíram do veículo Polo e embarcaram também, empreendendo fuga”.

Chefes do tráfico são o principal alvo da polícia

No ranking dos foragidos mais procurados pela polícia, chefes do tráfico de três facções diferentes ocupam as cinco primeiras posições. O Disque-Denúncia (2253-1177) oferece R$ 30 mil, maior valor entre as recompensas do órgão, por informações que levem à captura de Leandro Nunes Botelho, o Scooby, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, Gil Pinheiro dos Santos, o Mil Gol, Sergio Luiz da Silva Júnior, o Da Russa, e Luciano Martiniano da Silva, o Pezão.

Todos os cinco têm mais de um mandado de prisão aberto. Entre eles, Scooby é o que coleciona mais ordens judiciais em aberto: são 29 ao todo, sendo que o mais antigo data de 2012. O traficante, apontado pela Polícia Civil como chefe do tráfico do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, é procurado pelos crimes de tráfico de drogas e diversos homicídios, como o do menino o menino Kayo da Silva Costa, de 8 anos, durante a tentativa de resgate de um comparsa no Fórum de Bangu, em 2013.

Entre os cinco foragidos, a captura considerada mais difícil pela polícia do estado é a de Pezão. Segundo fontes da Secretaria de Segurança, o chefe do tráfico do Alemão vive, atualmente, no Paraguai. Ele tem mandados de prisão em aberto, desde 2010, pelos crimes de roubo e tráfico de drogas.

Na lista de foragidos, além de brasileiros, também há estrangeiros de 24 países, como Colômbia, Chile, Estados Unidos e Congo, procurados por crimes cometidos no Rio. Entretanto, o perfil do foragido da Justiça fluminense é o criminoso de pequeno porte — a grande maioria são pessoas com somente um mandado. Como o EXTRA revelou na semana passada, o crime mais presente nas ordens judiciais expedidas pela Justiça Fluminense é o de roubo, seguido por homicídios e tráfico.

Vencidos

Cerca de 6 mil mandados de prisão que estavam no banco de dados compartilhados com o EXTRA já estavam vencidos, apesar de constarem como “abertos”. O levantamento desconsiderou estas ordens judiciais, que tinham prazo de validade até 2016.

A cada dia, a quantidade de foragidos nas ruas aumenta, pois a polícia não dá conta de cumprir os mandados expedidos pela Justiça diariamente.

Do dia 10 ao 17 deste mês, 455 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio — uma média de 65 por dia. Números do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que em janeiro, as polícias cumpriram uma média de 30 mandados por dia. Os 35 restantes acabam ficando na gaveta.

Nenhuma vaga ou algumas poucas a salários precários. Quando o egresso do sistema penitenciário brasileiro cumpre sua pena ou consegue provar sua inocência, a vida não fica necessariamente fácil, principalmente no que diz respeito ao mercado de trabalho. O preconceito do empresariado, o trabalho precarizado e a baixa qualificação são muitas vezes as “boas-vindas” disponíveis. Programas e projetos sociais tentam facilitar a conquista de um emprego, mas o caminho “é muito difícil”, como destaca João Paulo Garcia, coordenador da agência Segunda Chance, em conversa com o JB.

A Segunda Chance é uma agência de empregos do grupo AfroReggae, criada em 2008 com outro nome, Projeto Empregabilidade. A intenção é empregar ex-detentos, encaminhando-os a postos de trabalho, e acompanhando o desempenho deles nessas funções. A ajuda, contudo, vai além, e também chega aos familiares e moradores de comunidades, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

“Todos nós do projeto somos ex-presidiários”, conta João Paulo Garcia, “Nesse percurso, a gente entendeu que atender ao familiar do egresso ajuda ele diretamente.” Garcia ressalta que muitas reincidências ao crime ocorrem quando a família do egresso passa por dificuldades financeiras, e não há qualificação, emprego e às vezes até documentos. “Em uma família desestruturada, onde ninguém trabalha, a porta do crime fica escancarada.”