A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada em 8/4/16, por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 de 9/4/16

Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO),  que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membros falaram por dez minutos.

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No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da comissão.

Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou reduzir o tempo de fala já que o horário limite estabelecido inicialmente, 3h de sábado, já havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, não foi bem aceita.

Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos já haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reunião, proposta que foi rechaçada pelos oposicionistas.

Impeachment x Golpe
Para o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), está claro que o impeachment não caracteriza “golpe” como têm sugerido os governistas. “Mesmo que o governo venha insistindo em denominar de golpe, tenho que dizer com todas as letras: não é golpe, é impeachment! O que não faltam são indícios de má conduta; as pedaladas fiscais são apenas o começo, a população clama por mudança, a presidente perdeu a confiança do povo e governa na corda bamba”, disse.

A tese foi rebatida pelo petista Paulo Teixeira (SP).  “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”. “A acusação é vazia e partidária”, reforçou o deputado  Carlos Zaratini (SP). “Toda vez que se derrubou um governo popular não foi no debate político, mas por meio do denuncismo. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim em 1964, foi assim com Juscelino Kubistchek. A oposição quer dar um golpe, tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta”, acrescentou Zaratini.

Decepção

Para a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dilma decepcionou várias mulheres brasileiras. “Entristece-me saber que não temos uma representante que merecemos”, disse. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que os fatos contidos na denúncia justificam o afastamento de Dilma.

“A defesa [da presidenta] diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e não ocorreram em 2015. Mentira. Em dezembro de 2015 havia um saldo de R$ 55,6 bilhões em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano e a prova é que o governo pagou juros sobre isso. Se deve, paga juros. É óbvio que é uma operação de crédito”, disse Nascimento.

Inconstitucional

O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade – RJ) disse que a tentativa de impeachment da presidente pelo “conjunto da obra” não está previsto na Constituição. “Procurei muito na Constituição essa expressão ‘pelo conjunto’ da obra e não encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra é o eleitor. Se se trata de crime de responsabilidade, é preciso verificar se os tipos penais estão presentes”.

Fonte: Yahoo

‘New Yorker’ compara Dilma a Nixon e diz que será trágico se crise política afetar Bolsa Família

A revista semanal americana The New Yorker comparou nesta quarta-feira a presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente americano Richard Nixon (1969-1974) – mandatário reeleito ao posto em 1972 que, menos de dois anos depois, acabou renunciando em meio a um processo de impeachment contra ele.

Assim como ocorre no Brasil com a operação Lava Jato, nos Estados Unidos também houve um escândalo que levou a uma crise política sem precedentes à época.

O chamado escândalo do Watergate levou Nixon a deixar o cargo na Presidência mais cedo do que planejava. Watergate era o nome do prédio onde ficava a sede do Comitê Nacional Democrata, que foi grampeado durante a campanha eleitoral de 1972, e as investigações apontaram para Nixon.

“Richard Nixon foi reeleito de maneira esmagadora em novembro de 1972 e renunciou em agosto de 1974. Dilma Rousseff, presidente do Brasil, parece estar seguindo o mesmo caminho: reeleita (não de maneira esmagadora) em outubro de 2014, ela corre tanto perigo um ano e meio depois que não parece que vai conseguir finalizar seu mandato”, afirma a revista.

A publicação opina que quem tem mais a perder com a crise e a instabilidade é a população carente.

“A revolta contra Rousseff é da classe média, em um país onde a classe média ainda não é maioria, como é nos Estados Unidos”, diz.

“Os verdadeiros perdedores na reformulação política que deve acontecer no Brasil não serão os políticos corruptos. As dezenas de milhões de beneficiários dos programas sociais criados nos governos de Lula e Dilma, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, estão sob risco também. (…) Será uma tragédia se, na corrida louca para formar uma nova coalizão política, ela (coalizão) se torne mais favorável aos negócios e deixe para trás o eleitorado”.

Corrupção constante

Na reportagem, a New Yorker cita a operação Lava Jato, que traz “a cada dia mais notícias de mais autoridades envolvidas na investigação, mais delações premiadas, mais esquemas de corrupção”.

“Escândalos de corrupção são uma característica constante da política no Brasil. O governo tem um papel bem maior na economia do que costuma ter no mundo desenvolvido: há muito negócios controlados pelo Estado, outros subsidiados e outros protegidos legalmente de qualquer competição”, diz a publicação.

Outra crítica da revista é ao sistema político “complexo” do Brasil, que permite a presença de inúmeros partidos no Congresso.

“Há um sistema parlamentar especialmente complexo e caótico – atualmente, mais de duas dezenas de partidos ocupam cadeiras no Congresso, o que significa que a única forma de conseguir um governo de coalizão é sob uma troca de favores, que muitas vezes é feita na distribuição de ministérios em troca de apoio.”

‘Golpe’

Nesta quarta-feira, no lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff voltou a chamar de “golpe” o processo de impeachment contra ela.

“A Constituição de 1988 tem de ser honrada porque reflete nossas lutas. Não existe essa conversa: ‘Não gosto do governo, então ele cai’. Impeachment está previsto na Constituição. Mas é absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para isso, precisa haver crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe.”

Enquanto isso, os trabalhos para analisar o pedido de impeachment da presidente – baseado nas acusações sobre as pedaladas fiscais e omissão no escândalo da Petrobras – seguem na Câmara.

Advogados pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. O texto seria idêntico ao usado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir o impedimento da presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A proposta de um acordo com Dilma para antecipar as eleições e evitar o impeachment mostra a existência de setores do PT que dão a derrota como certa e tentam uma saída

A decisão do PMDB de deixar o governo, tomada ontem, numa reunião que durou apenas três minutos, pôs um ponto final no casamento de conveniência da legenda com o PT, que durou 12 anos. Foi o sinal para que as demais legendas da coalizão de governo iniciassem um movimento semelhante, como é o caso do PP, do PTB e do PR. A situação mais esquizofrênica é a do PSD, cujo presidente, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, liberou a bancada para votar como quiser e permanece no ministério, numa das pastas mais importantes.

Hoje, a expectativa de poder já gravita em torno do anexo do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do vice-presidente Michel Temer. A essa altura do campeonato, o baixo clero da base do governo na Câmara já fez a baldeação para o impeachment, à revelia ou com apoio tácito de seus líderes. Dilma conta de verdade com o PT, enquanto for conveniente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o PCdoB, que estreita sua relação com a presidente da República para ocupar mais espaços na Esplanada. O PDT ainda apoia Dilma, mas já tem seu próprio projeto: Ciro Gomes. A estratégia do Palácio do Planalto de distribuir os cargos ocupados pelo PMDB entre os pequenos partidos é de eficácia duvidosa. Temer pode trucar e prometer os cargos atualmente ocupados pelos petistas àqueles que apoiarem o impeachment.

Entre os partidos de esquerda, o PPS forma na primeira fila dos defensores do impeachment — ao lado do PSDB, do DEM e do Solidariedade — desde quando a propostas parecia inviável e sem apoio popular. O PSB recentemente decidiu apoiar o impeachment, sem subterfúgios, após se afastar definitivamente do governo. O primeiro deve apoiar o governo de transição de Michel Temer, talvez até dele fazer parte, se o vive assumir de fato. O segundo tende a se manter à distância regulamentar e tentar articular uma coalizão com Marina Silva, cujo partido, a Rede, deve ser abster na votação do impeachment. A mesma posição é adotada pelo PSOL, que se opõe ao impedimento com certa estridência e, por isso, é acusado de linha auxiliar do PT pelos demais partidos de oposição.

Parlamentares do PT, PSB, PSOL, Rede e até do PPS, porém, articulam uma proposta de acordo para antecipação das eleições, por meio de emenda constitucional, em troca da não-aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Marina Silva, seria a maior beneficiária da redução do mandato de Dilma e acompanha as conversas por meio do líder da bancada, Alexandre Molon(RJ), sem se comprometer com a proposta.

Desconfiança
A proposta de um acordo com Dilma para antecipar as eleições e evitar o impeachment mostra a existência de parlamentares do PT que já dão a derrota como certa e tentam uma saída de olho no futuro, que pode ser até o surgimento de um novo partido. São esses setores que estão discutindo a desfiliação do PT e somente continuam na canoa do governo por causa da forte influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas suas bases eleitorais. Além da redução do mandato de Dilma, defendem sua desfiliação do PT e a formação de um governo técnico para conduzir o país até que as eleições aconteçam.

A tese é vista com desconfiança por gregos e baianos. Reflete certa dificuldade da esquerda não-petista em relação ao pós-Dilma, ou seja, ao governo de Michel Temer, caso o vice-presidente venha a assumir o poder. Além disso, ao contrário do impeachment, dependeria de uma decisão da presidente Dilma Rousseff, pois implicaria na renúncia à metade do mandato e no envio de uma proposta de emenda constitucional convocando as eleições.

Dilma tem reiterado que não pretende renunciar. Mesmo que o fizesse, dificilmente reuniria forças no Congresso para aprovar a antecipação das eleições, porque isso não interessa ao ex-presidente Lula, nem ao vice-presidente Michel Temer. Somente o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e Marina Silva (Rede) se beneficiariam da proposta. Por isso, a tendência é que a articulação pró-antecipação das eleições morra na praia.

Isso não significa, porém, que elas não possam ocorrer. Assim como o processo de impeachment anda a passos de gazela na Câmara, o processo de cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral também pode ganhar velocidade. Depende apenas da Corte. O ponto de aceleração será o acolhimento do pedido de impeachment pela comissão especial, que deve precipitar a data de votação em plenário, provavelmente o dia 15 de abril.

Governo moribundo e acuado, Legislativo sem legitimidade, Judiciário contaminado e manifestantes polarizados colocam à prova equilíbrio institucional brasileiro

Este é o primeiro texto da série especial produzida pelo Politike e pelo OxPol sobre a crise no Brasil. 

Jogadas imorais, manobras maquiavélicas e descarada falta de honestidade. São características em comum que explicam a popularidade das comparações entre a política brasileira e a série House of Cards. Até o Netflix ficou à vontade para usá-las na promoção de sua nova temporada no País. A repercussão da iniciativa de marketing levou o cientista político Maurício Santoro a brincar no Twitter: “… a única instituição que atualmente goza da confiança e apreço de todos os brasileiros é o Netflix”.

As analogias são tentadoras, mas, no Brasil, que nada tem de ficção, a brincadeira se baseia em uma constatação preocupante. Mesmo diante de toda a turbulência política e derrocada econômica, houve um tempo em que o país parecia caminhar a passos firmes em direção a um sistema democrático mais legítimo, onde nem mesmo as mais altas autoridades ficariam imunes à Justiça. As instituições democráticas construídas e fortalecidas nas três décadas de exercício dinâmico da política em que o Brasil gradualmente foi se livrando das correntes da ditadura, dizia a predição, permaneceriam firmes e funcionariam como alicerces para a estabilização e a retomada. Nas últimas semanas, passou a ser evidente que essa percepção se baseava em outra mania nacional, otimismo demasiado.

A histeria polarizada que toma conta das redes sociais e reverbera com frequência no Congresso acabou por respingar no Judiciário, em especial após uma série de decisões em resposta à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro chefe da Casa Civil. Despachos judiciais e liminares de cortes de primeira instância, ao menos uma delas emitida por um juiz cuja imparcialidade foi fortemente questionada, pipocam país afora apontando em direções contraditórias. O STF demorou para se pronunciar sobre um tema de sua competência — se Lula poderia ou não assumir como ministro. Enquanto isso, as cortes inferiores continuaram suspendendo e aprovando a posse do ex-presidente em um ioiô jurídico que agravou a convulsão política.

O STF enfim assumiu o caso com o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, suspendendo a posse de Lula e negando foro privilegiado ao ex-presidente. Outros ministros examinaram a questão, mas o impasse ainda não terminou, uma vez que recursos da Advocacia Geral da União devem exigir uma decisão final em plenário.  Ainda assim, outra decisão do ministro Teori, responsável pela Lava Jato no STF, determinou, com base em jurisprudência da corte, que a investigação envolvendo Lula seja enviada de volta ao Supremo, dando novo ar de vai e volta para as decisões jurídicas.

Em outra frente, Sergio Moro — uma figura até então amplamente tida como imparcial, à frente de uma operação que não poupou figurões politicos ou empresários poderosos — deu uma guinada em direção ao que muitos  interpretaram como um posicionamento político. Isso ocorreu quando, horas após a nomeação de Lula à Casa Civil e sem autorização do STF, o juiz liberou a divulgação de uma série de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal.

O debate em torno da legalidade das gravações, já que uma delas envolvia a presidente e havia sido captada após Moro ordenar o fim da escuta telefônica em Lula, e a forma com que foram divulgadas geraram uma tensão ainda maior na comunidade jurídica, com juízes, OAB e juristas renomados se pronunciando a favor e contra a ação de Moro.

A maior reprimenda partiu do STF, por meio de Zavascki, que criticou fortemente Moro por liberar áudios envolvendo autoridades com foro privilegiado e conversas sem relação com a investigação. Segundo o ministro,  Moro não tinha autoridade para tal. Ele concedeu dez dias para o juiz se explicar sobre o levantamento do sigilo da presidente. Na terça-feira 29, Moro desculpou-se Sua atitude foi considerada precipitada e pode ter manchado, ou até mesmo comprometido parte da Lava Jato. Principalmente, a capacidade de Moro  para julgar com independência  está agora em cheque.

Deputados pedem a saída de Eduardo Cunha. Foto: Lula Marques/ Agência PT

O judiciário, contudo, é somente a mais recente das instituições brasileiras a tremer. Há muito, o Legislativo se equilibra sobre pernas bambas. O  processo de impeachment é liderado por Eduardo Cunha, réu no STF sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras. Além disso, a comissão responsável por analisar o processo tem um quarto dos deputados investigados no STF por crimes eleitorais, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, entre outros. Ou seja, a legitimidade do processo conduzido pela Câmara é altamente questionável.

Do Senado, veio a proposta “criativa”. Uma manobra para implementar um sistema parlamentarista com um primeiro-ministro que enfraqueceria os poderes da presidente. A ideia, que retoma um projeto parlamentar já rejeitado em referendo, foi veiculada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é protagonista de um histórico de escândalos. O episódio, provisoriamente arquivado, evidencia que soluções de curto prazo para acalmar a situação e salvar as peles de alguns legisladores em apuros podem ter prevalência sobre a Constituição.

Reflexo de uma classe política em ruínas

Após a divulgação da lista de pagamentos da Odebrecht para campanhas, ficou ainda mais evidente que os principais atores da política nacional têm explicações a dar aos eleitores.

O governo balança por seus erros na área econômica, por pressão da Lava Jato e pelo colapso do apoio popular. Também por não ter conseguido solidificar sua própria base na Câmara em mais de um ano de mandato. O eclético grupo que compõe sua coalizão tem a tendência de debandar com a falta de agrados atrativos para satisfazer suas demandas políticas.

No momento, a carniça em oferta é a queda de Dilma Rousseff. O PMDB abandonou o governo nesta terça-feira e aposta  em uma eventual administração de Michel Temer em um cenário pós-impeachment. Encurralado, o Planalto busca apoio em sua base de militantes à esquerda, que enxerga o impeachment sem provas de crime de responsabilidade como um golpe, atitude que acirra a tensão nas ruas. Do outro lado, se intensificam as manifestações pró-impeachment, com apoio de parte do empresariado nacional, em especial da Fiesp

Para sobreviver, Dilma Rousseff precisa responder à mobilização de Michel Temer e do PMDB para removê-la do poder. Foto: Lula Marques/ Agência PT

No olho do furacão, a operação Lava Jato fez aniversário. Completou dois anos com 93 condenações e R$ 2.9 bilhões em desvios devolvidos aos cofres públicos. Desmantelou redes de corrupção, expondo não apenas a classe política por trás delas, mas também atores econômicos extremamente poderosos. É um desenvolvimento crucial para o Brasil, mas esse processo sempre caminhou sobre uma linha tênue entre reforçar as bases democráticas dos país e expor a fragilidade de seus alicerces. Não são efeitos necessariamente opostos, mas a situação chega muito próxima a uma etapa delicada e imprevisível, assim como o desfecho de uma boa série de TV. No entanto, o que mais convida a analogia agora é o fato de que as instituições democráticas brasileiras — corroídas por corrupção, interesses escusos, patronagem e polarização política — aparentam fragilidade e parco equilíbrio.

O Brasil pode se mostrar um castelo de cartas real.

Fonte: Yahoo