O trabalho escravo gera lucros de US$ 150 bilhões por ano, duas vezes superior ao tráfico internacional de drogas. Dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que a prostituição, construção, mineração e agricultura estão entre os maiores responsáveis por esses lucros ilegais. O trabalho de empregadas domésticas que não são pagas também aparece entre os mais lucrativos.

No mundo, 21 milhões de pessoas são exploradas. A diferença entre o que essas vítimas geram com seu trabalho e o quanto são pagas ou custam é o valor que a OIT estima que seja os lucros para quem os explora.

Os valores envolvidos na exploração de trabalhadores são três vezes superiores ao que a OIT estimava até agora. No comércio internacional de drogas, a ONU calcula que os lucros anuais chegam a US$ 65 bilhões. Já o uso de trabalhadores escravos no setor da construção, mineração e em fábricas ainda movimenta US$ 35 bilhões em lucros, ante US$ 9 bilhões na Agricultura.

Mas é a indústria do sexo que mais lucra. A OIT estima que os benefícios anuais de quem explora as mulheres atingem US$ 99 bilhões. Desse total, US$ 31 bilhões são gerados na Ásia e outros US$ 26 bilhões nos países ricos. Pelo menos 4,5 milhões de pessoas seriam exploradas sexualmente e cada uma gera US$ 21 mil por ano em média a quem as explora.

Na América Latina, a exploração sexual também corresponde a grande parte dos lucros: cerca de US$ 10 bilhões dos US$ 12 bilhões gerados na região por todos os setores que ainda usam trabalho escravo. No total, cerca de 400 mil pessoas trabalham de forma forçada no setor da prostituição na América Latina. Por cada trabalhador escravo, a estimativa da OIT é de que os lucros na América Latina sejam equivalentes a US$ 7,5 mil por ano.

Agricultura
Se o setor agrícola é um dos que mais empregam trabalhadores escravos no mundo, os lucros obtidos são relativamente mais baixos. Na América Latina, os valores chegam a cerca de US$ 200 milhões e o fenômeno afeta 350 mil pessoas. Um dos setores que mais preocupam a OIT é o da madeira. Segundo a entidade, pessoas de locais pobres são as maiores vítimas de trabalho forçado no setor madeireiro.

Outro setor que chama a atenção é o do trabalho doméstico. Na América Latina, elas chegam a 650 mil pessoas e permitem que famílias e empresas deixem de pagar US$ 500 milhões em salários. No mundo, US$ 8 bilhões não são pagos em salários a essas mulheres que trabalham em condições análogas à escravidão. Na construção, em fábricas e mineração seriam outras 190 mil vítimas na região. As informações são do jornal

O setor de construção civil lidera os casos identificados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como trabalho escravo, superando a agricultura, conforme balanço da pasta sobre ações realizadas em 2013. Foram identificadas 849 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão na construção, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, divulgados nesta quinta-feira, 15.

 

A agricultura, até então a principal vilã do trabalho escravo no País, registrou 342 casos de pessoas libertadas do trabalho escravo no ano passado. Na pecuária foram resgatadas mais 276 pessoas. O grupo do MTE fez 36 fiscalizações no setor de construção, contra 44 na pecuária e 23 na agricultura.

 

O Ministério realizou ao todo 179 fiscalizações em todo o País, conforme a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), avaliando as condições laborais de 27.701 trabalhadores, formalizados ou não. O órgão identificou 2.063 pessoas sob situação análoga à escravidão e aplicou R$ 8 milhões em multas aos empregadores infratores, além de lavrar 4.327 autos de infração em razão das irregularidades encontradas.

 

Área urbanas

 

Os centros urbanos lideram a lista do trabalho escravo. Foram resgatadas 1.068 pessoas em áreas urbanas, o equivalente a 51,8% dos 2.063 resgates feitos no ano passado. Foi a maior quantidade de pessoas identificadas sob essa condição de trabalho em área urbana da série histórica do MTE, que fez 300 fiscalizações nessas regiões.

 

O Estado com mais casos em área urbana foi Minas Gerais, onde foi feito o maior número de resgates. Foram 367 trabalhadores libertados na área urbana mineira, após 14 fiscalizações – a maior parte (173 casos) na construção. Minas liderou entre os Estados também em número geral de casos de escravidão, somando todos os setores econômicos, com 446 resgates.

 

São Paulo foi o segundo Estado com o maior número de casos absolutos, com 419 pessoas resgatadas. O Estado também foi o segundo em casos em áreas urbanas, com 360 pessoas resgatadas após 16 fiscalizações. O maior número de casos (256) foi verificado na construção. O setor ficou atrás da indústria da confecção paulista (104 casos), apesar de a construção ter recebido menos fiscalizações (5 ações) que as confecções (11 ações). Tradicionalmente, em São Paulo, a confecção é o setor econômico com as maiores punições pelo descumprimento das leis trabalhistas – especialmente pela emprego irregular de mão de obra ilegal boliviana.

 

O Rio de Janeiro teve 129 trabalhadores identificados sob regime análogo à escravidão em área urbana, sendo 36 deles na construção e 93, no setor de alimentação.

 

Cidades

 

A cidade de Guarulhos liderou os casos identificados pelo MTE como de trabalho escravo no Estado de São Paulo. O município da região metropolitana da capital paulista teve 111 pessoas classificadas como trabalhadores escravizados – todas elas atuavam na construção.

 

A cidade só perdeu em número de casos para a mineira Conceição do Mato Dentro, distante cerca de 170 quilômetros de Belo Horizonte, onde 173 pessoas sob condição de escravidão foram identificadas trabalhando para a construção civil.

 

A capital do Rio de Janeiro liderou a identificação de casos no Estado, com 93 trabalhadores libertados no setor alimentício. Atrás do Rio, no ranking das cinco cidades com mais casos em 2013, ficou Granja (CE), onde 85 coletores de palha de carnaúba foram classificados pelo MTE como trabalhadores escravizados. A quinta cidade da lista é Itaberaí (GO), onde 70 trabalhadores da construção foram resgatados.

 

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a empreiteira brasileira Odebrecht pela possível prática de aliciamento para trabalho escravo em Angola. A decisão ocorreu após o órgão ter tomado conhecimento de reportagem da BBC Brasil com denúncias de ex-funcionários contra as condições de trabalho numa usina da empresa no país africano. O inquérito está a cargo do procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes, de Araraquara (SP).

Na reportagem, publicada nesta sexta-feira, operários que trabalharam na construção do complexo industrial Biocom, na província de Malanje, relatam ter enfrentado uma série de provações, entre as quais cárcere privado, retenção de passaportes e condições insalubres nos alojamentos.

Ao custo de quase R$ 1 bilhão, o complexo industrial será o primeiro de Angola a produzir açúcar, etanol e eletricidade. O MPT, ógão vinculado ao Ministério Público da União, também investigará as empresas Pirâmide e a Planusi, ambas com sede no interior de São Paulo e que foram subcontratadas pela Odebrecht na construção.

Segundo a assessoria do MPT, o órgão solicitou às empresas informações sobre todos os trabalhadores brasileiros que atuaram na obra. A Biocom diz que a construção conta hoje com 1,8 mil funcionários, entre brasileiros e angolanos.

O órgão diz que também levantará todos os processos trabalhistas movidos contra as empresas pelas supostas más condições na obra. Só em Américo Brasiliense (SP), sede da Pirâmide, tramitam cerca de 60 ações contra as empresas, segundo o advogado José Maria Camos Freitas, que representa um grupo de trabalhadores egressos de Angola.

Freitas diz que os operários foram submetidos a “trabalho análogo à escravidão” no país africano, algo que as empresas negam. A partir da investigação, o MPT decidirá se entrará com ação judicial contra as empresas.

Morte de brasileiro
A investigação tratará ainda da morte do brasileiro Donizetti Francisco Fernandes, que atuava como coordenador da Planusi na obra. O corpo de Fernandes, 55 anos, foi encontrado coberto por queimaduras em 19 de maio em Malanje, cidade a 80 quilômetros da usina. Entre os operários, conta-se que ele foi amarrado e teve o corpo incendiado após uma briga.

Segundo a Biocom, porém, uma investigação policial revelou que Fernandes morreu por causa de “queimaduras diversas após um curto-circuito da geladeira, que provocou um incêndio nas instalações onde se encontrava”, fora das instalações da indústria, quando ele estava de folga. Parentes e amigos do operário contestam a versão. Seu corpo, trazido ao Brasil em 30 de maio, foi enterrado em Sertãozinho (SP).

Com inauguração prevista para 2014, o complexo industrial Biocom é uma sociedade entre a Odebrecht (40%), a angolana Damer (40%) e a estatal petrolífera Sonangol (20%). A legislação angolana obriga empresas estrangeiras a se associar com grupos locais em investimentos no setor de biocombustíveis.

Indenização
Em primeira instância, a Justiça tem determinado que os trabalhadores que entraram com ações contra as empresas sejam indenizados. Em decisão recente numa ação movida pelo operário Dilmar Messias da Silva, o juiz federal do trabalho Carlos Alberto Frigieri diz que o empregador “não preparou o ambiente de trabalho para o significativo número de trabalhadores que transportou para Angola, deixando de proporcionar condições mínimas de higiene, tornando o trabalho mais penoso e degradante”.

Ele condenou a Odebrecht e a Pirâmide, empregadora direta do operário, a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais e horas extras não pagas. As empresas, que negam haver qualquer irregularidade na obra, recorreram da decisão e de todas as outras condenações. Os recursos serão analisados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.

As companhias dizem que as instalações e condições de trabalho na usina atendem às legislações brasileira e angolana. Elas negam as acusações de cárcere privado e afirmam que os seus funcionários visitam cidades próximas com frequência.

De acordo com as empresas, “problemas pontuais” nos refeitórios e alojamentos, como alguns decorrentes de vazamentos no período de chuvas, foram rapidamente sanados.

Confira, abaixo, os principais argumentos que cada empresa apresentou contra as acusações:

Odebrecht
A Odebrecht incumbiu a Biocom de responder em seu nome.

Biocom
“Para a execução do seu projeto industrial, a Biocom efetuou a contratação de empresas que atuam no segmento há diversos anos, com know-how e expertise na construção de outras unidades industriais no Brasil e no mundo.

Cabe salientar que o pagamento de toda e qualquer parcela relativa à prestação dos serviços pela Biocom às subcontratadas exige a apresentação de documentos comprobatórios do recolhimento de encargos sociais e trabalhistas (…).

Também são realizadas na Biocom palestras de integração sobre segurança, saúde e meio ambiente com todos os empregados próprios e terceiros, sendo que possuímos índices extremamente baixos de ocorríencia de acidentes comparado às demais empresas instaladas na região.

A Biocom fornece instalações sociais e condições de trabalho condizentes com o exigido nas legislações angolanas e brasileiras, com alojamentos, refeitórios, EPIs e sanitários condizentes com as Normas Regulamentadoras brasileiras e angolanas. São contratadas empresas especializadas para a realização de serviços de limpeza e manutenção predial, administração de refeitório e segurança patrimonial, e problemas pontuais com relação a esses serviços são identificados e corrigidos de imediato.

Informamos também (…) que não prosperam as alegações de cárcere privado, sendo frequente a ida de empregados de nossas subcontratadas para locais turísticos da região, para a boate local ou confraternização com os empregados da Biocom em seus alojamentos.

Também prestamos apoio no retorno de todos os empregados de nossas subcontratadas que manifestam seu desejo de regressar ao brasil, ao que as passagens são obtidas com o intervalo de poucos dias.”

Pirâmide
“A Pirâmide Assistência Técnica atua há 17 anos no mercado, com mais de 1,5 mil empregados (…). A contratação dos empregados (para a obra em Angola) ocorreu em absoluto respeito à legislação trabalhista brasileira. Em momento prévio à celebração do Contrato de Trabalho, foram realizadas palestras de aculturamento em que as condições locais (angolanas) foram expostas aos respectivos candidatos às vagas em aberto, com a apresentação de fotos e vídeos do local de trabalho.

É importante ressaltar que nenhum empregado contratado foi responsável pelo pagamento de quaisquer despesas da viagem (…) Nas instalações da Biocom foram fornecidos meio ambiente de trabalho e social condizentes com as exigências constantes nas Normas Regulamentadoras brasileiras, fato apurado por nosso técnico de SSMA responsável no Projeto. Situações pontuais com relação a problemas nos refeitórios (…) foram imediatamente corrigidas (…).

As empresas contratadas para o fornecimento de refeições sofrem auditorias regulares para se verificar a procedência e a qualidade dos produtos que são utilizados.

Não procedem, também, as alegações de cárcere privado (…) e o trânsito dos empregados na região é livre, sendo que diversos deles optaram por visitar pontos turísticos da região, frequentar a boate do município (…)

Não bastassem tais fatos, vários ex-empregados foram mais de uma vez a Angola, isto é, se canditaram novamente a uma vaga de emprego após ter retornado do pais africano, o que demonstra que as condições de trabalho estavam longe de corresponder ao cenário narrado por alguns destes e, que em termos econômicos a prestação de serviços no país estrangeiro era benéfica.

Todos os empregados que solicitaram seu retorno ao Brasil, independente do motivo, foram atendidos em referido pleito, sem a imposição de cumprimento de qualquer condição precedente. Entretanto, é possível que, em razão de indisponibilidade de passagens para dias específicos, alguns tiveram de aguardar durante alguns dias para verificação da disponibilidade da passagem e obtenção da documentação necessária para a viagem. Ressaltamos, entretanto, que mesmo durante este período não houve qualquer obrigatoriedade de trabalho para qualquer empregado que desejasse o desligamento.

São realizados, quando da contratação e desligamento de empregados da Pirâmide, exames médicos admissionais/demissionais, situação em que, quando constatada qualquer doença decorrente do exercício profissional, são oferecidas todas as garantias e proteções oferecidas por lei aos empregados.

Não é permitida a prática, entre os empregados da Pirâmide ou dentro das instalações da Biocom, de qualquer tipo de comércio de bens ou produtos (…).”

Planusi
“A Planusi mantém com regularidade, nas instalações da Biocom, apenas um Coordenador de Obras que faz a interface entre as partes (Planusi e Biocom), e essa contratação foi feita respeitando-se a legislação trabalhista brasileira. Vale ressaltar que quaisquer despesas de viagem (…) são, e sempre foram da responsabilidade da Biocom, não cabendo a nosso colaborador qualquer custo (…).

As instalações da Biocom estão de acordo com as exigências constantes nas Normas Regulamentadoras brasileiras. (…) As empresas contratadas para o fornecimento de refeições sofrem auditorias regulares para se verificar a procedência e a qualidade dos produtos que são utilizados. (…)

Jamais tivemos conhecimento ou sequer soubemos de alguma alusão sobre alegações de cárcere privado. A segurança patrimonial é realizada por prestador de serviços especializado e o trânsito dos empregados na região é livre. Prova disso é que a morte do nosso coordenador de obras Sr. Donizete veio a acontecer acidentalmente, fora das instalações da Biocom, fora do horário e dia de trabalho (final de semana) na província de Malanje (distante aproximadamente 80 quilômetros) onde, conforme consta do documento oficial emitido pela Direção Provincial de Investigação Criminal do Comando Provincial de Malanje, ele e outros amigos estavam a passeio, com objetivo de recreação e lazer. (Entendemos que esse fato, por si só, demonstra o quão livre é o trânsito dos funcionários, e descaracteriza a alegação de cárcere privado).

(…)Temos conhecimento de que todos os colaboradores sempre foram/são atendidos quanto a possível manifesto do desejo de retornar ao Brasil, independente do motivo, sem a imposição de cumprimento de qualquer condição precedente. Só se faz necessária a espera quando há indisponibilidade de passagens para os dias escolhidos, ou para a obtenção da documentação necessária para a viagem.

Informamos também que todo funcionário de nossa empresa, no ato da contratação e desligamento, assim como periodicamente, é submetido a exames médicos (admissionais/periódicos/demissionais), situação em que, se constatada qualquer doença decorrente do exercício profissional, oferece-se toda a assistência e proteção garantidas por lei.

(…)Ressaltamos que estão disponíveis para consulta de vossa reportagem os respectivos comprovantes de pagamento de todos os encargos trabalhistas, incluindo as verbas rescisórias de nossos colaboradores que prestaram ou prestam serviço nesta obra em Angola.”

W Líder
“A respeito do email enviado por Vossa Senhoria noticiando a publicação da matéria referente a denúncias feitas por funcionários que trabalharam na construção do complexo Biocom, localizado na província de Malanje, tem a empresa W Líder Montagens Industriais a esclarecer:

– não houve descumprimento de acordos trabalhistas;

– não houve maus tratos;

– os trabalhadores em nenhum momento foram submetidos às condições degradantes de trabalho análogo à escravidão;

– as condições de trabalho, alojamento e refeição não eram precárias;

– não é fato verdadeiro de que trabalhadores adoeceram na obra em razão das péssimas condições de trabalho;

– não é fato verdadeiro de que os trabalhadores eram proibidos de deixarem o local de trabalho por seguranças armados;

– não é fato verdadeiro de que havia brigas frequentes na obra.

Registra-se, ainda, que esta empresa não só cumpriu como fez cumprir todas as normas de segurança e medicina do trabalho. A integridade física e psicológica de todos os colaboradores desta empresa foi preservada.”

Fonte: Terra e Yahoo