A Corte Constitucional espanhola anunciou nesta quarta-feira (8) que anulou a declaração unilateral de independência da Catalunha, adotada em 27 de outubro pelo Parlamento regional, em Barcelona. Com cartazes e aos gritos de “liberdade”, os separatistas catalães bloquearam estradas, ruas e linhas férreas, também nesta quarta-feira, em protesto contra a prisão de seus líderes, em um dia de greve geral.

O líder dos separatistas, o ex-presidente regional Puigdemont encontra-se desde 30 de outubro em Bruxelas com mais quatro membros de seu governo, após ter sido destituído pelo governo espanhol do premiê conservador Mariano Rajoy, que agora controla a administração regional da Catalunha. Os demais líderes estão em prisão preventiva, investigados pelos crimes de rebelião, sedição e desvio de dinheiro público.

As mesmas acusações pesam sobre Puigdemont e seus companheiros em Bruxelas, que aguardam a decisão da justiça belga sobre a extradição solicitada pela justiça espanhola.

No Congresso de Madri, Rajoy afirmou que “as coisas estão funcionando bem” e se mostrou esperançoso quanto as eleições convocadas para o dia 21 de dezembro. O premiê espanhol espera que o pleito sirva “para abrir uma nova fase política, que necessariamente deve ser uma etapa de tranquilidade, normalidade, de convivência”. As pesquisas apontam um resultado similar ao das eleições de 2015, quando os separatistas conquistaram a maioria dos assentos, mas não de votos.

Greve não teve adesão esperada

Convocada pelas associações e um sindicato separatistas, a greve visava paralisar a Catalunha, que reúne um quinto da riqueza do país, em protesto contra a prisão de vários líderes e contra a intervenção de Madri na autonomia catalã. Os grevistas concentram sua ação nos transportes, bloqueando 60 pontos da malha rodoviária, incluindo as duas principais autoestradas que ligam a região com a França e Madri, e os principais acessos à Barcelona, informou o serviço de tráfego regional.

A circulação de trens de alta velocidade entre Barcelona e a França também foi suspensa, depois que um grupo de manifestantes com bandeiras separatistas invadiu a vias férreas da estação de Girona, aos gritos de “liberdade, liberdade!”.

Outro grupo de manifestantes forçou o fechamento da principal atração turística da cidade, a basílica da Sagrada Família. Nas portas da igreja colaram um enorme cartaz com a mensagem: “A repressão não é uma solução” em inglês.

A greve foi convocada pelo sindicato separatista CSC pouco depois da decisão da Audiência Nacional de Madri de prender oito líderes regionais destituídos, mas não conta com o apoio dos principais sindicatos. O setor da educação foi o que mais aderiu à greve, uma vez que seu principal sindicato expressou publicamente apoio à mobilização.

Diferente da paralisação geral de 3 de outubro, convocada em protesto pela violência policial durante o referendo de independência do dia 1º, a maioria dos mercados, lojas e restaurantes de Barcelona abriram suas portas e as fábricas da região funcionaram normalmente nesta quarta-feira.

“A adesão à greve foi mínima na prática em todos os setores, menos no da educação”, assegurou em Barcelona Juan Antonio Puigserver, secretário do ministério do Interior espanhol.

Fonte: MSN

O QUE A CATALUNHA PERDE

© Getty Images A Catalunha poderia perder o euro, um PIB forte e muitas empresas

1. A permanência na União Europeia

A grande maioria dos estudos que analisam qual seria o impacto econômico da independência catalã mostram um cenário em que a Catalunha continua na União Europeia, ou pelo menos no Espaço Econômico Europeu, que dá acesso ao mercado único.

Mas a União Europeia já avisou que isso não acontecerá. Se a Catalunha se converter em um novo Estado, terá que solicitar seu ingresso na instituição e cumprir todas as exigências rigorosas, um processo que leva anos.

O governo catalão acredita que a UE não aplicará, na prática, esse discurso, embora não fazê-lo abrisse um precedente para outras regiões que também poderiam iniciar um processo separatista, como a Baviera alemã e a Lombardia italiana.

A saída do bloco também representaria um baque na área científica, já que empresas e universidades não poderiam participar de programas de pesquisa europeus. A Catalunha tem 1,5 bilhão de euros assegurados por um fundo de pesquisa da UE para o período 2014-2020.

© Getty Images A permanência na UE seria essencia para uma Catalunha independente

2. A zona do euro

A Generalitat (o governo catalão) disse que a Catalunha não deixará de utilizar o euro mesmo se ficar fora da zona da moeda.

Assim como faz o Equador com o dólar americano, o governo catalão manteria o euro como moeda para dar “segurança jurídica às transações empresariais de suas companhias”.

O economista Feito considera isso impossível, já que uma Catalunha independente nasceria com uma fuga de empresas e capitais que não a permitiria dar conta de pagamentos como os salários de seus funcionários nem nos primeiros cem dias.

© Getty Images O governo catalão diz que a Catalunha continuará a usar o euro”Ninguém emprestaria euros ao Estado catalão, e ele teria que imprimir sua própria moeda. E ela seria brutalmente inflacionária”, afirma Feito à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. “E por não ser membro da zona do euro, sua dívida não poderia ser utilizada para pedir financiamento ao Banco Europeu.”

Segundo o economista, o mercado não dará opção à Generalitat, e este promoverá um “curralito” para conter a saída de euros, o que fará até os catalães pró-independência tentarem sacar seu dinheiro dos bancos.

Outra consequência da adoção do euro seria o encarecimento das exportações, reduzindo a competividade.

3. O Banco Central Europeu

Ao ficar de fora da zona do euro, a Catalunha perderia a rede de segurança que inclui o Banco Central Europeu, que durante a crise salvou várias entidades espanholas.

Logo após o líder catalão Carles Puigdemont anunciar que declararia a independência de forma unilateral, dois dos maiores bancos catalães, o Sabadell e o CaixaBank, decidiram transferir suas sedes para outras regiões da Espanha. A ação segurou um pouco a queda que sofriam na Bolsa.

© AFP A Catalunha perderia a segurança garantida pelo Banco Central EuropeuO Conselho Assessor para a Transição Nacional (CATN) da Catalunha acredita que a UE atuará para evitar um cenário catastrófico como o descrito por Feito, pois esses prejuízos afetariam cidadãos e empresas que são plenamente membros da UE.

4. A economia

Segundo o governo catalão, a região aporta mais ao tesouro espanhol do que recebe em troca. São 16 bilhões de euros, cerca de 8% de seu PIB.

“Mas isso não quer dizer que a Catalunha ganharia de maneira imediata 16 bilhões de euros (em caso de independência)”, diz o professor de tributação da UFP Barcelona School of Management, Albert Sagués.

Há gastos que no momento estão a cargo da Espanha, como os do Exército, da seguridade social e da aposentadoria. Segundo os cálculos de Sagués, descontados esses valores, a Generalit teria um superavit de 8 bilhões de euros.

O governo central admite que a Catalunha tem um saldo fiscal negativo, mas diz que de 5,02% do PIB, e não 8%, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

© AFP A Catalunha é responsável por 19% do PIB da EspanhaFeito diz que uma declaração unilateral de independência geraria um declínio significante da atividade econômica, o que derrubaria a economia e, consequentemente, aumentaria o desemprego.

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, diz que o PIB catalão se contrairia entre 25% e 30% em caso da secessão. O banco Credit Suisse, por sua vez, afirma que essa redução seria da ordem de 20%.

Para Sagués, a economia do novo Estado não diminuirá mais do que 4% – e isso no pior dos cenários.

“Na Segunda Guerra Mundial, os países perderam 25% do PIB. Estamos falando de uma situação de guerra em que morreram milhares de pessoas. Se alguém diz que o PIB catalão cairá 30%, quer dizer que o que acontecerá à Catalunha é pior do que uma guerra mundial. Não creio que seja o caso”, afirma.

© Getty Images A Catalunha abriga parte da indústria espanhola e é importante em setores como o automobilístico

5. Fuga de empresas

Alguns informes, incluindo os da Generalitat, dão por certo que a produção do novo país sofrerá boicote por parte da Espanha. Isso porque há um antecedente.

Em 2004, o líder de um partido separatista fez declarações contra a candidatura de Madri aos Jogos Olímpicos de 2012. Isso acarretou um boicote do resto da Espanha à indústria da cava, um vinho espumante típico da Catalunha.

Na semana passada, uma das principais marcas desse setor, a Freixenet, anunciou que estudava transferir sua sede para fora do território catalão. Ao menos sete empresas fizeram o mesmo, entre elas a de energia Gás Natural Fenosa.

© BBC Empresas de cava como a Freixenet avaliam transferir sua sede para fora da Catalunha por medo de boicote | Foto: Neilson BarnardSegundo Feito, 80% das empresas na Catalunha são multinacionais e só estão na região porque ela faz parte da UE. Se saírem do bloco econômico, terão que pagar taxas.

Uma em cada três empresas de exportação da Espanha têm sede na Catalunha, assegurando 25% das exportações do país, segundo dados do Ministério da Economia.

© BBC Destino das cavas catalãsAinda de acordo com a pasta, a Espanha compra 40% dos produtos que saem da Catalunha e os outros 40% vão para o resto da UE. Além disso, 14,3 % dos turistas que visitam a Catalunha são da Espanha.

Mesmo assim, o Conselho Assessor para a Transição Nacional da Catalunha acredita que um boicote levaria a uma queda do PIB não maior de 2%.

O QUE PERDE A ESPANHA

© Getty Images A Espanha perderia sua região mais rica e o PIB per capta cairia

1. Sua região mais próspera

A Espanha ainda não se recuperou completamente da grave crise econômica que atravessou por quase uma década.

Há cerca de 4 milhões de desempregados e mais da metade deles tem procurado trabalho nos últimos 12 meses, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) – sem os catalães, o número cairia para 3,4 milhões.

© BBC Gráfico do PIB espanholCom a secessão, o país perderia sua região mais rica: em 2016, a Catalunha registrou um PIB recorde de 223,6 bilhões de euros, cifra superior à da economia do Equador e o dobro da do Panamá.

A independência custaria à Espanha a perda de 19% de seu PIB e de 18,4% de suas empresas – resultando em um Estado mais pobre. O PIB per capita também cairia para 23,50 euros, segundo cálculos do professor Sagués.

© Getty Images Há quatro milhões de desempregados na EspanhaDe acordo com dados de 2014 do Ministério da Fazenda, a Catalunha aporta 70,3 bilhões de euros (US$ 82 bilhões) nos cofres espanhóis, mais do que o restante das regiões.

Desse total, o governo central fica com US$ 11,5 bilhões, que utiliza para ajudar áreas mais pobres do país, como Extremadura.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) se mostrou preocupado com a situação. Segundo a entidade, se as tensões políticas com a Catalunha continuarem, a confiança em investimentos e o consumo podem ser afetados.

© BBC Gráfico sobre o uso da língua catalã

2. Inovação e empreendimento

A Catalunha é uma região que tem investido muito em pesquisa e inovação – e já desenvolveu indústrias pioneiras na Espanha.

Das 108.963 publicações científicas produzidas por universidades espanholas entre 2006 e 2015, 25,68% saíram da Catalunha. Madri vem em seguida, com 19,91%, segundo dados da Aliança 4 Universidades.

Barcelona ocupa o 5º lugar no ranking de startups na Europa, uma posição à frente de Madri. No ano passado, as startups catalãs captaram 282 milhões de euros, o que representou 56% de todos os investimentos realizados na Espanha.

© AFP Grandes eventos de tecnologia acontecem anualmente em Barcelona, como o Mobile World CongressA região também lidera o ranking de pedidos de patentes do país: em 2016, 35,1% das 547 solicitações vieram da Catalunha, contra 20,6% de Madri, segundo o Escritório Europeu de Patentes.

3. Infraestrutura

A independência da Catalunha levaria a Espanha a perder seu principal porto no mar Mediterrâneo, o de Barcelona, que no ano passado movimentou 48 milhões de toneladas.

O porto também é essencial para o turismo: 4 milhões de passageiros passaram por ele em 2016.

Outro porto importante da Catalunha é o de Tarragona, região que também abriga o maior número de indústrias químicas do país.

Muitos aeroportos também operam na Catalunha, como o El Prat, em Barcelona, que contabilizou 44,1 milhões de passageiros no último ano.

A região também abriga duas das seis indústrias nucleares da Espanha, responsáveis por produzir 40% da energia nuclear do país.

© AFP As cifras têm papel importante no processo de indepedência da Catalunha

4. Dívida externa e ativos

Uma das questões mais espinhosas de uma possível secessão é a dívida externa que teria o novo Estado catalão.

Os informes do Conselho Assessor para a Transição Nacional dizem que a Catalunha deveria assumir a dívida que está no nome da Generalitat, dos governos provinciais e municipais. O valor seria de US$ 90 bilhões, o equivalente a 35,4% de seu PIB. Desse total, US$ 61 bilhões correspondem a compromissos com o governo da Espanha.

A dívida em nome do Estado espanhol é utilizada para gastos e investimentos em prol de todas as regiões, incluindo a Catalunha, por isso muitos insistem para que ela assuma a parte que lhe cabe.

Em um debate ocorrido há dois anos, o ex-diretor da Bolsa de Barcelona, José Luis Oller, estimou em 180 bilhões de euros o peso da economia catalã na dívida da Espanha, em um debate ocorrido há dois anos. Ele também disse que era necessário somar o valor dos ativos que o Estado tinha na Catalunha, estimado em 50 bilhões de euros.

© AFP O porto de Barcelona é o mais importante do MediterrâneoA dívida total de uma Catalunha independente, segundo seus cálculos à época, seria de 290 bilhões de euros, ou 145% de seu PIB.

O CATN nega que a região deva aceitar as dívidas contraídas para investimentos e obras fora de sua área. Ele aconselha a negociação da dívida que não pode ser atribuída a um território concreto no caso de o Estado espanhol transferir ao novo país parte dos ativos comprados com esse dinheiro.

Por exemplo, se a Espanha se endividou para criar uma empresa pública que funcione a nível nacional, a Catalunha assumirá parte da dívida sempre que receber as ações correspondentes dessa companhia.

Como há poucas possibilidades de negociação neste momento, o mais provável em caso da secessão é que a Espanha tenha de pagar sozinha o total da dívida enquanto tenta resolver o conflito com o novo país nos tribunais internacionais, explica o economista Feito.

A Catalunha também avalia que a Espanha deve repartir igualmente os bens públicos fora do país, como as sedes das embaixadas, as plataformas de petróleo, as bases militares, os satélites espaciais e as contas em bancos estrangeiros.

5. Patrimônio cultural e turismo

A Espanha é uma potência turística. No ano passado, recebeu 75,3 milhões de visitantes estrangeiros, um recorde. Quase um quarto dessas pessoas (22,5%) tinham a Catalunha como destino.

© Getty Images A Catalunha tem uma grande riqueza culturais, como as obras de Gaudí em Barcelona, entre as quais está a Sagrada FamíliaSeus 580 quilômetros de costa oferecem praias paradisíacas, às quais se chega facilmente de trem ou ônibus. No inverno, as montanhas dos Pirineus estão entre as favoritas dos esquiadores.

A região também tem uma importante oferta cultural graças a obras que são patrimônio da humanidade, como as do arquiteto Antonio Gaudí, em Barcelona (A Sagrada Família, Parc Guell etc.)

Segundo o CATN, o governo catalão poderia exigir a devolução de arquivos, bens culturais e patrimônios nacionais que façam referência à Catalunha ou cujo autor seja catalão.

Com essa medida, obras de Salvador Dalí ou de Joan Miró que estão em exposição em museus de Madri, como o Reina Sofia, por exemplo, teriam que ser entregues ao novo Estado.

O governo regional da Catalunha anunciou nesta sexta-feira que está pronto para o referendo de domingo. Segundo os organizadores, 60.000 pessoas já se inscreveram para a votação, apesar dos esforços de Madri para barrar a iniciativa, declarada “inconstitucional” pelas autoridades espanholas.

Mas por que os catalães querem a independência? Os impulsos separatistas existem há séculos, mas cresceram de forma contundente a partir do ano de 2010, até conquistarem aproximadamente metade da população regional.

Assim como em outros movimentos separatistas, os catalães querem ter o poder de tomar as próprias decisões, sem interferências. Segundo uma pesquisa do Centre d´Estudis d´Opinió (CEO) , 26% da população usa o argumento da autonomia como principal razão para a independência. A crença de que estarão melhores sozinhos do que com a Espanha é apoiada por 23% da população, enquanto 19% desejam  um novo modelo de gestão política.

O convívio cada vez mais agressivo entre o governo regional e a administração central também é visto como um motivo para o desmembramento. As relações estão desgastadas e, para muitos, os vínculos são insustentáveis. Além disso, razões históricas, econômicas e culturais também têm grande peso no movimento.

História

Os catalães defendem que a região se formou como Estado separado por volta do século XII. Em 1150, o casamento de Petronilia, rainha de Aragão, e Ramon Berenguer IV, conde de Barcelona , formou uma dinastia e deixou aos filhos do casal todo o território das atuais regiões de Aragão e Catalunha como herança.

A disposição durou até a Guerra de Sucessão, que acabou com a derrota de Valência em 1707 e da Catalunha em 1714, dando origem à Espanha dos dias de hoje. Os reis que subiram ao poder nos anos após a guerra tentaram impor o castelhano e as leis espanholas na região, porém abandonaram suas tentativas em 1931, quando a Generalitat (o governo nacional da Catalunha) foi restaurada.

Em 1936, com a tomada do poder pelo ditador Francisco Franco, o separatismo catalão foi mais uma vez abafado. Em 1938, as forças do general assumiram o controle da região após uma batalha que matou 3.500 pessoas e levou muitas outras ao exílio. A região só restaurou sua autonomia em 1977, com o retorno da democracia

O governo da Espanha aprovou o estatuto de autonomia da Catalunha em 2006. Segundo as novas leis, o governo regional teria mais poder sobre as decisões envolvendo cobranças de impostos, questões judiciais e imigração. Porém, em 2010, o decreto foi desafiado e suspenso pelo Tribunal Constitucional nacional.

Ainda assim, a região tem indiscutível autonomia dentro da política nacional, já que a Constituição espanhola, aprovada por 90% dos eleitores catalães em 1978, se refere à Catalunha como “nacionalidade histórica”, além de reconhecer seu direito à autonomia. Porém, a derrota de 2010, somada a crise econômica que atingiu a Espanha, foi mais do que suficiente para reforçar a causa separatista.

Economia

A Catalunha é o coração industrial da Espanha – tanto pelo poder de seus portos e comércio têxteis, como, mais recentemente, pelas finanças, serviços e empresas de alta tecnologia. É a região mais rica do país, responsável por 20% do PIB em 2015

Existe uma crença incentivada pelos separatistas segundo a qual os cidadãos gastam mais com o governo central do que recebem de volta. De fato, a região é a que mais paga impostos: em 2016, os catalães pagaram 20,8% dos impostos recolhidos por Madri. Muitos políticos independentistas insistem que estariam melhor sem o restante da Espanha, já que manteriam todo os recursos na região, ajudando-a a se desenvolver ainda mais.

Porém, especialistas em política espanhola e europeia vêm questionando o argumento, que não segue a complexa lógica da economia global. Muitos acreditam que, como país independente, a Catalunha teria muitos custos extras para arcar. Além disso, perderia boa parte de sua rede de comércio.

“Se a Catalunha se tornar independente, não se separará somente da Espanha, mas da União Europeia também”, diz o catedrático de direito constitucional da Universidade Autónoma de Barcelona, Francesc de Carreras. Grande parte das relações que o empresariado catalão sustenta atualmente são com a Europa, principalmente França, Itália e Alemanha. “Todas as vantagens ficais e sobretudo as relações econômicas com esses países, concedidas pela UE, se perderiam e o impacto sobre as finanças catalãs seria imediato”, completa Carreras.

Língua e cultura

O independentismo catalão é também um movimento cultural. Muito se fala, inclusive, sobre o chamado catalanismo, uma necessidade dos cidadãos da região em se diferenciarem do resto do país e exaltarem seus costumes, lendas e festas próprios para o resto do mundo.

Em Barcelona, os símbolos nacionalistas estão por toda parte, inclusive em sua arquitetura modernista única. A cruz de São Jorge, personagem religioso cristão exaltado como o cavaleiro corajoso que no passado salvou a princesa e a cidade contra a invasão de um dragão, é estampada em monumentos, prédios e igrejas. O monstro da lenda catalã é associado especialmente à figura do estrangeiro que deseja acabar com sua liberdade e autonomia.

A região também celebra festividades únicas, como a Festa de Sant Medir, Dia de Sant Jordi, Festival de Gràcia e La Mercè.

A maioria da população fala o catalão. A língua é a oficial da região, junto ao castelhano. Com o fim do regime ditatorial de Francisco Franco, em 1975, e a restauração da democracia em todo o país, o idioma passou a ser usado na política, educação e nos meios de comunicação. Nas ruas, estradas e estações de metrô, se lê o catalão sempre em primeiro lugar.

A língua tem sua identidade própria, já que não é um dialeto derivado do espanhol, e é falada por 10 milhões de pessoas na Catalunha, Valência (dialeto valenciano), Ilhas Balearese na cidade italiana de Algueiro.

Fonte: Veja