Quase 100% das vagas geradas no setor privado neste ano foram informais, segundo análise do IBGE baseada nos dados extraídos da pesquisa Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo instituto.Os cálculos de Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, são aproximados e demonstram a tendência de informalidade verificada na geração de emprego recente no país.

A Pnad Contínua mostra que cerca de 2,3 milhões de postos foram criados em 2017, desde o trimestre iniciado em fevereiro.

Destas, Azeredo avalia que cerca de 1,7 milhão são postos voltados para a informalidade, ou seja, é possível afirmar que 76% das vagas geradas dentro do ano têm características informais. O restante foi serviço público (511 mil).

São vagas geradas no trabalho sem carteira (721 mil), empregadores (187 mil), trabalhadores domésticos (159 mil) e por conta própria (676 mil) -modalidades consideradas de menor qualidade em relação aos postos com carteira assinada, protegidos pela lei trabalhista. É o trabalhador que perdeu o emprego formal na construção e passou a atuar com pedreiro independente em pequenas obras, contratando ajudantes, o que o coloca na categoria de empregador. Também pode ser aquele que passou revender comida feita em casa ou cosméticos, por exemplo, encaixando-se na modalidade do conta própria.

Os empregos com carteira ficaram em 17 mil no período, um número considerado pequeno do ponto de vista estatístico.

“É possível fazer essa aproximação porque, no momento em que o trabalho por conta própria está aumentando, parte expressiva das vagas de empregadores também têm grandes chances de serem informais”, diz Azeredo.

A conta é aproximada. Dentro do grupo de trabalhadores por conta própria e empregadores pode haver uma minoria de pessoas que não estão em características informais.

Tamanha informalidade se explica pela crise. “Tem uma crise econômica e um cenário político conturbado que, de certa forma, inibe o processo de empreender e, consequentemente, cresce a informalidade. As pessoas estão entrando no mercado através de alimentação, comércio, uma construção de baixa qualidade”, diz o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

“O que se vê é uma aumento através da informalidade. Há crescimento na construção, no serviço doméstico, ambulantes, serviços de beleza, salão de cabeleireiro, manicure”, afirma Cimar Azeredo.

Segundo ele, esse processo não alterou o rendimento do trabalhador individualmente, mas trouxe um aumento da massa de rendimento no país, deixando a esperança de que a economia se movimente para a vinda de uma retomada de postos de trabalho formais no futuro próximo.

“Essa entrada expressiva de pessoas no mercado de trabalho trouxe um aumento da massa de rendimento. E esse aumento é importante, ainda que venha através da informalidade, porque movimenta a economia”, afirma.Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao minuto

União cobrará alíquota de 14% de mais de 700 mil servidores

Apesar da retomada do nível de atividade econômica no país, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que ainda é prematuro falar em tendência à queda da taxa de desemprego. A informação consta da 63ª edição do Boletim Mercado de Trabalho, divulgado nesta terça-feira (31) pelo instituto.

No trimestre encerrado em setembro, a desocupação atingiu o índice mais baixo do ano, de 12,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o que representa um recuo de 0,6 ponto percentual em comparação com o segundo trimestre, finalizado em junho.

De acordo com os técnicos do Ipea, a efetiva redução do desemprego é prejudicada por ao menos dois motivos. Primeiro, porque a maior oferta de vagas de trabalho está concentrada no setor informal. Segundo, porque é normal que os efeitos da recuperação econômica demorem a se refletir no mercado de trabalho.

Com base na taxa média de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, o boletim do Ipea aponta que a taxa de desemprego aumentou 2,3 pontos percentuais (p.p.) no primeiro semestre de 2017, em comparação ao mesmo período de 2016, passando de uma média de 11,1% para 13,4%. Enquanto o primeiro semestre do ano registrou uma média de 89,6 milhões de pessoas ocupadas, no mesmo período de 2016 a taxa era de 90,7 milhões de trabalhadores ocupados.

Conforme já registrado nas duas últimas edições do boletim, os jovens entre 14 e 24 anos são as principais vítimas do desemprego. A taxa de desocupação nesse grupo, atingiu 30,4% no primeiro semestre deste ano, um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2016.

Entre os adultos de 25 a 59 anos e entre os idosos (acima de 60 anos), também foi constatada elevação no valor médio das taxas de desemprego entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017. Para o primeiro grupo, a variação média entre os dois períodos foi de 2 pontos percentuais. Já para a população acima dos 60 anos, a taxa de desemprego aumentou, em média, 1 ponto percentual.

Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior variação da taxa média de desemprego durante o primeiro semestre de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento de 3,1 ponto percentual. Comparando o segundo trimestre deste ano – quando são identificados indicadores condizentes com um eventual início de recuperação do mercado de trabalho – com os três meses anteriores, as regiões Norte e Centro-Oeste registraram as maiores quedas na taxa de desemprego.

Considerando o quesito gênero, o aumento no valor médio das taxas de desemprego foi praticamente o mesmo para homens (2,1 p.p.) e mulheres (2,4 p.p.) quando comparados os resultados de janeiro a junho deste ano e o mesmo período de 2016. Os trabalhadores com ensino fundamental completo e que ainda não concluíram o ensino médio foram os mais impactados por esse aumento na taxa média de desemprego durante o primeiro semestre do ano.

A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, o boletim destaca que, no segundo trimestre de 2017, o número de contratações superou o de demissões pela primeira vez desde o quarto trimestre de 2014. Além disso, os resultados dos dois primeiros trimestres de 2017 se aproximaram muito dos registrados nos dois primeiros trimestres de 2016, sinalizando uma interrupção na trajetória de quedas.

Melhora no rendimento médio

Além disso, o Ipea aponta que, no primeiro semestre deste ano, o rendimento médio dos trabalhadores foi de R$ 2.054,62, valor 2,5% superior ao calculado para o mesmo período do ano passado. No boletim divulgado hoje, os técnicos afirmam que este foi o indicador a apresentar o melhor resultado comparativo.

“Nos últimos anos, os principais indicadores vinham registrando uma trajetória de deterioração das condições do mercado de trabalho, no Brasil”, concluem os técnicos do Ipea. “Entretanto, os dados mais recentes para o segundo trimestre mostram uma série de movimentos que interrompem essas trajetórias negativas […] podendo indicar o início de um processo de recuperação”. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso

Governo contrata em 6 meses mais servidores do que estima desligar com PDV

De acordo com Ministério do Planejamento, União contratou 7.089 servidores entre fevereiro e julho. Expectativa de adesão a plano de demissão é de 5 mil. Para ministério, não há incoerência.

Mesmo com cortes, há mais de 800 vagas abertas para servidores federais

Dados do Ministério do Planejamento apontam que há cinco concursos autorizados este ano, que aguardam a publicação do edital; concursos aprovados não serão afetados pelo corte de gastos.

O governo prepara uma série de medidas que afetarão a vida de concurseiros e de servidores da ativa. Além de adiar de 2018 para 2019 reajustes salariais para diversas categorias e definir os salários iniciais para as carreiras de nível médio e superior, vários benefícios serão revisados para gerar economia aos cofres públicos.

As propostas, que serão anunciadas amanhã, se limitarão ao Poder Executivo. Entretanto, a ideia é de que o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União adotem normas semelhantes, já que 80% dos orçamentos se destinam à folha de pessoal.

O assunto foi discutido ontem em reunião do presidente Michel Temer com ministros, no Palácio do Planalto. Técnicos ainda estudam se as propostas serão encaminhadas ao Congresso por meio de projetos de lei ou por medida provisória, que teria eficácia imediata. O adiamento dos reajustes no próximo ano resultará em economia de R$ 9,7 bilhões. As demais medidas têm potencial para reduzir os gastos públicos em R$ 70 bilhões.

A primeira delas é fixar remuneração de entrada no serviço público de R$ 2,8 mil para cargos de nível médio e de R$ 5 mil para postos que exigem ensino superior. A ideia do Executivo é de que as carreiras passem a ter 30 níveis e revisões salariais anuais. Com isso, o servidor chegaria ao topo ao longo de 30 anos. “A regra valerá para os novos concursos em 2018. Os editais publicados não serão afetados”, disse um auxiliar de Temer.

Discrepâncias

Estudos da equipe econômica indicam que o nível de remuneração das carreiras federais está acima dos valores de mercado. Em média, um servidor de nível fundamental ganha 3,5 vezes mais do que um trabalhador do setor privado com a mesma escolaridade. Os de nível médio têm salário 2,8 vezes maior e os de nível superior, 2,1 vezes. Em alguns casos, as discrepâncias são ainda mais gritantes.

Um advogado recém-formado recebe, em média, R$ 4,4 mil no setor privado. Já um advogado da União inicia a carreira com salário de R$ 19,2 mil, 4,3 vezes superior. As diferenças também são semelhantes nas carreiras que compõem o ciclo de gestão. Os economistas, que no setor privado ganham R$ 6,4 mil, os administradores, que têm salário  de R$ 4,6 mil, e os contadores, de R$ 4,2 mil, garantem, no setor público, contracheque de R$ 16,9 mil. “Os mais jovens não têm motivação para progredir, não querem assumir cargos e se comprometer”, explica um técnico do Executivo.

Outro problema é a baixa amplitude para a progressão funcional. Muitos servidores chegam aos níveis mais altos da carreira em até 15 anos de trabalho. No caso da Advocacia-Geral da União (AGU), a progressão se dá em até seis anos de serviço e o salário chega a R$ 24,9 mil. Técnicos da equipe econômica argumentam que, mesmo com a fixação de um salário inicial de R$ 5 mil, trabalhadores com essa faixa de renda se enquadram entre os 10% mais ricos da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As mudanças não param por aí. O auxílio-moradia, que chega a engordar os contracheques em até R$ 4,3 mil, será pago por, no máximo, quatro anos, e o valor, reduzido anualmente em 25%, até zerar. Outra regalia que será revisada é a ajuda de custo para mudança. Quando é transferido para outra cidade, o servidor recebe até três salários cheios, sem incidência de Imposto de Renda, tanto na ida quanto na volta. Pela proposta do Executivo, somente um salário será pago quando o servidor se mudar e outro, quando voltar para a cidade em que tem domicílio próprio.

Além dessas medidas, o governo quer desbloquear a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, que regulamenta o teto constitucional para todos os Poderes. A proposta, já aprovada pelo Senado, está engavetada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguarda designação de relator. Pelo texto, os rendimentos não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal,  de R$ 33,7 mil.

Efeitos

O limite será aplicado ao somatório das verbas recebidas pelo servidor, ainda que tenham origem em mais de um cargo, aposentadoria ou pensão, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. O projeto de lei determina que integram o teto os vencimentos, salários e soldos ou subsídios, verbas de representação, parcelas de equivalência ou isonomia, abonos, prêmios e adicionais, entre outros. No extrateto estão as parcelas de indenização, previstas em lei, não sujeitas aos limites de rendimento e que não se incorporam à remuneração. É o caso da ajuda de custo na mudança de sede e das diárias em viagens.

O especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein, avalia que parte das medidas é positiva, mas avisa que os efeitos só virão a médio e longo prazos. Para ele, o ideal é que, além de reduzir salários iniciais, nem todas as vagas abertas sejam repostas. “Estão propondo um tratamento mais próximo ao do setor privado. Mas, adiar o reajuste dos servidores é empurrar uma despesa permanente. Não entendo como querem postergar as revisões e elevar a previsão de deficit. Isso precisa ser melhor detalhado”, destacou.

Temer define ajuste fiscal

A pressão dos partidos do centrão sobre o presidente Michel  Temer após bancarem o arquivamento da denúncia contra ele no mês passado, na Câmara dos Deputados, resultará em uma série de trocas de cargos no segundo escalão do governo a partir de amanhã. O Diário Oficial da União deve anunciar demissões como forma de retaliação aos partidos infiéis, como o PSDB, que se dividiu na votação. Os demitidos serão substituídos por integrantes do Centrão, como PP, PR e PSD, que exigem mais espaço no governo após a demonstração de fidelidade.

O assunto foi discutido ontem no Palácio do Planalto, onde, durante a tarde, Temer se encontrou com a equipe econômica para afinar o discurso de revisão da meta fiscal, que também pode ser anunciada nesta segunda-feira. O presidente passou a tarde com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, responsável pela articulação política do governo. Mais cedo, o chefe do Executivo esteve com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.

A expectativa de rombo para este ano deve aumentar em R$ 20 bilhões, dos R$ 139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para R$ 159 bilhões, como propõe a Fazenda. A meta para 2018, de R$ 129 bilhões, também deve ser atualizada. A possibilidade de flexibilização tem sido criticada por parte da base política do governo, que se reuniu na semana passada com a equipe econômica. Outra medida discutida é a postergação, para 2019, do reajuste dos salários dos servidores federais.

 Fonte: Correioweb

O governo bateu o martelo e vai revisar as metas fiscais de 2017 e 2018. O rombo deste ano subirá de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o déficit primário do ano que vem passará de R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões.

Para conseguir o resultado, o governo vai apertar o funcionalismo público. Serão encaminhadas ao Congresso propostas para adiar o reajuste dos servidores de 2018 para 2019 (o que resulta numa redução de gastos de R$ 9 bilhões) e para acabar com o auxílio reclusão, pago a famílias de detentos (dando uma economia de R$ 600 milhões).

O governo quer ainda limitar os salários iniciais do funcionalismo a R$ 5 mil. Segundo integrantes da equipe econômica, existem hoje carreiras em que o funcionário ingressa no serviço público ganhando quase R$ 20 mil, o que faz com que ele atinja o teto muito cedo.

A equipe econômica chegou a propor ao presidente Michel Temer acabar com o auxílio funeral, mas a ideia acabou vetada.

Embora aumentem o rombo fiscal, as novas metas são ousadas, segundo interlocutores do governo. O potencial de frustração de receitas é superior a R$ 20 bilhões em 2017. E para 2018, o déficit detectado internamente varia entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões. Isso significa que o governo terá que apertar muito os cintos para chegar aos novos números.