A politicagem que prejudica a carne brasileira
Uma operação policial desastrosa, recheada de policiais mais preocupados com os holofotes do que com o cuidado na disseminação de informações, tem como combustível as disputas internas na PF e o loteamento de cargos do Ministério da Agricultura nos estados, entregues aos partidos políticos
LINHA DE PRODUÇÃO DA JBS EM SANTA CATARINA – Sem nenhum dirigente ou executivo citado na operação, a empresa acabou assim mesmo sendo uma das mais afetadas em sua imagem
O conceito de sociedade do espetáculo foi cunhado pelo pensador francês Guy Debord para retratar um contexto em que tudo o que era vivido diretamente tornou-se representação. Se a espetacularização, protagonizada em qualquer área, já tem o condão de empanar a realidade, mais deletério ainda ao País quando ela parte de entes públicos que deveriam sempre primar pelo cuidado com a apuração e com a disseminação de informações sempre dentro de sua real dimensão. Não foi o que ocorreu na última semana. A Operação “Carne Fraca”, anunciada com estardalhaço pela Polícia Federal na sexta-feira 17 e vendida como a “maior da história”, foi a mais estabanada ação policial já desenvolvida nos últimos anos. Sem demonstrar conhecimento técnico sobre o setor agropecuário, o delegado Maurício Moscardi Grillo, criticado até por delegados e peritos da PF, trocou os pés pelas mãos. Lançando mão de arriscadas generalizações, disse que os frigoríficos usavam papelão em embutidos e salsichas, quando o material citado nos áudios das investigações se referiam ao embrulho das carnes. Afirmou ainda que o setor usava substâncias cancerígenas para maquiar carnes estragadas, quando os frigoríficos usam ácido ascórbico (vitamina C) como conservantes. E, para espanto geral, sapecou que o setor utilizava ilegalmente carne de cabeça de porco em linguiças, quando o uso é perfeitamente legal. O resultado não poderia ser mais catastrófico para o País: gerou uma crise internacional para a pecuária brasileira, que emprega 7 milhões de pessoas e exporta anualmente US$ 12,3 bilhões (quase R$ 40 bilhões).
Dezenas de países importadores, como China, Japão, México e União Europeia, suspenderam as compras do Brasil, o que poderá ter reflexos na recuperação do PIB deste ano, que já contava com o bom desempenho da agropecuária para sair do vermelho. Internamente, os brasileiros ficaram apreensivos, ao presumirem que comiam carne podre, o que é um equívoco, porque a nossa carne recebe o selo de uma das melhores do mundo. Ora, mesmo que não houvesse o reconhecimento, é elementar deduzir: se comêssemos carne estragada, o País estaria enfrentando uma epidemia gastrointestinal sem precedentes, o que definitivamente não ocorre. Por que, então, tanta pantomima para tratar de tema tão sério? O que a barbeiragem de setores da Polícia Federal esconde? Um mergulho pelos meandros do setor pode até não ser capaz de produzir a resposta definitiva, mas fornece pistas sobre o quê , quem e quais interesses contribuíram para alimentar uma operação tão mal embalada.
Há pelo menos uma década, uma briga de foice é travada por cargos e postos estratégicos no bilionário setor agropecuário. O aparelhamento das superintendências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nos Estados é cruel e acomoda conveniências das mais diversas. Para usar uma famosa expressão cunhada por um cronista carioca: ali é “briga de cachorro grande”. Das 27 superintendências estaduais, 21 estão nas mãos de políticos do PMDB, PP, PSDB, PR e PTB. Em geral, esses políticos usam os cargos para pressionar alguns frigoríficos e conseguir doações milionárias para campanhas. Esses superintendentes são indicados pelas bancadas estaduais ou senadores dos partidos. Sem qualquer cerimônia, a senadora e ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), admitiu na semana passada as ações nada republicanas promovidas no setor. “Quando fui ministra, pedi para que os senadores indicassem políticos para os cargos nos estados”. Kátia foi além. Afirmou que assegurou ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) a primazia de indicar o superintendente do Paraná, mas que o senador teria aberto mão. A vaga, assim, passou a ser disputada por deputados federais do Paraná com nome e sobrenome. Um deles com cargo de peso no governo Temer: o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Serraglio uniu-se ao deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) para indicar para a vaga Daniel Gonçalves Filho, preso pela PF como um dos líderes da quadrilha que cobrava propinas de frigoríficos no Paraná. Ele ficou no cargo de 2007 a 2016 e atravessou incólume pelos governos Lula e Dilma.
Kátia: Serraglio indicou “bandido”
Segundo reconheceu Kátia Abreu, Daniel Gonçalves Filho era “bandido” e “marginal”, colecionador de processos no próprio Ministério da Agricultura. Ela sabia de tudo. Mas não fez nada. E ele permaneceu por nove anos no cargo. “Gonçalves era mantido no cargo por pressão de Serraglio”, tentou justificar. O fato de Kátia Abreu ser do PMDB, do mesmo partido de Serraglio, agora ministro da Justiça e chefe, portanto, da Polícia Federal, mostra que há algo de mais podre no ar. Nas gravações da PF, Serraglio referia-se a Daniel Gonçalves como “meu chefe”. Serraglio telefonava para Daniel para que ele, na condição de superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, não fechasse um frigorífico de Iporâ (PR).
Em abril de 2016, apagar das luzes do governo Dilma, Gonçalves foi exonerado. Para o seu lugar, os deputados do PP ganharam a queda-de-braço com o PMDB. Os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Dilceu Sperafico (PP-PR), investigados na Lava Jato, e o então deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde, conseguiram a indicação de Gil Bueno de Magalhães. Gil também foi preso na Operação Carne Fraca e foi exonerado nesta segunda-feira 20 pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi.
Em alguns estados as indicações políticas partiam de senadores, como no Pará. Em Goiás, os padrinhos pertenciam às bancadas federais, como foi o caso do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), responsável por indicar Julio Cesar Carneiro para o cargo. Subornado para não fechar um frigorífico irregular no seu estado, Carneiro acabou preso na Operação Carne Fraca. Para o lugar de Carneiro, o PTB indicou Ricardo Augusto de Faria. “Passou da hora dos superintendentes da Agricultura nos Estados serem técnicos e não políticos, apadrinhados por deputados ou senadores”, alertou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura.
Parece, também, haver uma briga velada de poder na PF. Afinal, o ministro da Justiça não sabia que havia sido grampeado pelo delegado, um subordinado seu, quanto mais que suas conversas seriam vazadas durante uma coletiva da PF. Claro, tudo isso seria natural se os diálogos revelassem o cometimento de um crime. Mas não foi esse o entendimento da Procuradoria-Geral da República. Ou seja, o ministro não será sequer investigado. O mesmo não se pode dizer de sua imagem, que saiu arranhada do episódio. Sem entrar no mérito do comportamento do ministro, trata-se de um enredo sem pé nem cabeça, para dizer o mínimo.
Delegados criticam operação
Os próprios policiais federais passaram a detonar a operação. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Boudens, criticou o delegado Moscardi Grillo, dizendo que ele não tem condições de coordenar uma operação como essa, pois está na PF só há 11 anos e é “inexperiente para tratar de assuntos delicados como esse, com tamanho abalo econômico”. Já o presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, disse que a PF cometeu “um erro de comunicação” na operação. A ação teve 1.100 policiais e prendeu 33 pessoas. “O delegado não poderia ter dito que havia um problema sistêmico, generalizado no setor”. Ele pergunta: “Havia corrupção de fiscais? Havia. Pode ter problemas em alguns frigoríficos? Pode. Mas nunca poderia ter dito que era generalizado”.
A crítica mais contundente partiu da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). A entidade lamentou “profundamente” que a participação dos especialistas da corporação em análise de fraudes alimentares “não tenha sido devidamente empregada durante a condução das investigações”. Os policiais fizeram uma abordagem “apenas circunstancial”. Para a associação, a “operação Carne Fraca” tornou-se uma clara demonstração de como o conhecimento técnico e o saber científico, em todas as etapas da investigação, não podem ser deixados de lado em favorecimento dos aspectos subjetivos da investigação criminal. “A atuação adequada dos Peritos Criminais Federais teria propiciado a correta interpretação dos dados técnicos em apuração, assim como a definição dos procedimentos técnico-científicos necessários para a materialização de crimes de fraude alimentar eventualmente cometidos pelas indústrias sob suspeição. Além disso, teria poupado o país de tão graves prejuízos comerciais e econômicos”. A APCF “tem o dever de esclarecer que as afirmações relativas ao dano agudo à saúde pública, divulgadas por ocasião da deflagração da “Operação Carne Fraca”, não se encontram lastreadas pelo trabalho científico dos Peritos Criminais da Polícia Federal”. Foi por isso, certamente, que a PF disse que havia papelão dentro de lingüiça. Se tivesse tido perícia, isso poderia ter sido comprovado. Os técnicos da PF saberiam também diferenciar carne podre de carne boa. E, certamente, teriam informação de que vitamina C não é ácido cancerígeno. Teriam evitado as trapalhadas que arrastaram para o lixo o nome de um setor que representa R$ 400 bilhões por ano, ou quase 40% do PIB do agronegócio.
As irregularidades na fiscalização de frigoríficos não são de hoje, e, se a PF identificou funcionários corruptos, eles devem mesmo ser presos e condenados. Mas faltou dar a dimensão real do caso. A PF, por exemplo, prendeu 33 pessoas, num universo de 11.300 funcionários. Insignificante. Que há frigoríficos irregulares, que cometem fraudes, também não é novidade. Mas a PF levou dois anos investigando e só identificou 21 unidades fabricantes de carnes irregulares, das quais apenas três foram interditadas. O País conta com 4.837 unidades produtoras.
Segundo estimativa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o prejuízo para o setor já alcançou US$ 1 bilhão. O governo agiu rápido para evitar o pior. No domingo 19, o presidente Michel Temer convocou todos os embaixadores dos mercados consumidores da carne brasileira, explicou que a qualidade de nossa carne continuava impecável e que os problemas de fiscalização eram pontuais. Após a reunião, levou-os para almoçar numa churrascaria em Brasília. “Os números da operação, com 21 estabelecimentos investigados e só três interditados, mostram a insignificância da operação”, disse Temer, para quem “o alarde feito em torno do assunto não pode ficar impune”, pois causou “grande embaraço econômico ao Brasil”. Segundo Temer, a investigação não alcança a “totalidade dos frigoríficos brasileiros”. “Se há irregularidades, elas precisam ser investigadas e os envolvidos punidos”. Mas não com ações dessa forma grotesca.
Conhecido agropecuarista no Mato Grosso, o ministro Maggi deixou a licença médica e voltou ao batente tão logo foi deflagrada a crise: “É lamentável o que aconteceu”. Ele pretende visitar dentro de três semanas todos os 21 frigoríficos investigados e ver as providências que estão sendo tomadas em cada unidade para o saneamento dos problemas identificados. “A PF tem que ser nossa parceira. Não quero conflito com ninguém, mas espero que a partir de agora os policiais possam ter o assessoramento técnico necessário”. A PF tem cumprido – e bem – seu propósito de elucidar diversos casos de corrupção e desvio de recursos públicos, o que, indubitavelmente, é bom para o País. Há, no entanto, sinais perigosos de que a corporação deixa-se levar, em algumas ocasiões, pelo arbítrio.
A DESASTROSA OPERAÇÃO QUE DUROU DOIS ANOS
• A PF inspecionou 21 unidades produtores de carne, quando o país tem 4.837 estabelecimentos do gênero. Isso representou 0,5% do total
• Dessas 21 unidades fiscalizadas, apenas 3 foram interditadas, o que representou apenas 0,062% do total
• A ação colocou em risco um mercado que emprega 7 milhões de pessoas e exporta anualmente mais de US$ 12,3 bilhões
(ou R$ 38,1 bilhões)
• A PF denunciou um total de 0,03% do total de fiscais que agiam ilegalmente no Ministério da Agricultura e em frigoríficos espalhados pelo País
Fogo amigo
A ex-ministra da Agricultura e senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) confessou que loteou, entre os aliados, os cargos de superintendentes no Ministério nos Estados. Para o PMDB de Osmar Serraglio, deu a superintendência do Paraná. Para o PTB de Jovair Arantes, garantiu a superintendência de Goiás. Os superintendentes do PR e de GO foram presos na Operação “Carne Fraca”
Fonte: Isto é
Operação Carne Fraca: o que o consumidor precisa saber
Perguntas e respostas sobre como proceder em caso de produtos de qualidade duvidosa
A Operação Carne Fraca, deflagrada em 17/3/17, investiga 40 empresas do setor alimentício envolvidas em um esquema de corrupção que liberava a comercialização de alimentos produzidos por frigoríficos sem a devida fiscalização sanitária. Indícios do inquérito revelaram que carnes eram vendidas fora do prazo de validade, misturadas com papelão e até com substâncias cancerígenas. Diante da magnitude do problema, o consumidor deve redobrar a atenção na hora da escolha do produto
Devo parar de comer carne?
Não há recomendaçaõ oficial para suspender o consumo de carne. Especialistas avaliam que as irregularidades são pontuais e que a carne produzida no Brasil seja de alta qualidade. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o consumidor priorize alimentos in natura, ou minimamente processados e não embalados, e evite alimentos ultraprocessados, como salsichas e linguiças.
Como saber se a carne está adequada para o consumo?
A carne imprópria para consumo, seja bovina, suína ou de frango, apresenta normalmente cor, odor e textura alterados. As carnes adequadas, portanto, são aquelas de coloração avermelhada, textura não pegajosa e lisa e que não têm cheiro ruim.
Como proceder diante de um produto inadequado para consumo?
Especialistas indicam que é importante estar atento às informações específicas dos produtos nos estabelecimentos, pois são elas que vão orientar como proceder melhor na escolha do alimento. Na dúvida sobre a adequação do produto, recomenda-se entrar em contato com o supermercado ou com o fabricante. Se o cheiro, cor ou aparência estiverem estranhos, não consuma. Em última análise, deve-se recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e à Vigilância Sanitária.
Como saber a procedência da carne?
Se o consumidor está com receio de consumir ou tem alguma dúvida sobre a procedência ou qualidade do produto que tem em casa, pode ligar para a Vigilância Sanitária pelo 1746 e solicitar o recolhimento da peça para que seja feita análise da mercadoria.
Será feito um recall das carnes?
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, os códigos de barra dos produtos dos três frigoríferos em que as fraudes foram confirmadas começarão a ser rastreados a partir de segunda-feira. Mas não esclareceu se será feito um recall nem como ele seria feito. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, também notificou as empresas e pediu esclarecimentos para verificar se seria o caso de um recall.
Qual era o produto usado para “maquiar” a carne?
No despacho do juiz que autorizou as prisões, são feitos relatos de fiscais de uso de ácido ascórbico (vitamina C) pelo frigorífero Peccin. Na reprodução de um diálogo dessa empresa, que consta do mesmo documento, o interlocutor cita, porém, outra substância: o ácido sórbico, que também é usado como conservante.
Essas susbtâncias podem causar câncer?
Doses elevadas do ácido ascórbico são cancerígenas. No entanto, apenas quem tem uma exposição prolongada a elevadas doses dessa substância teria risco de desenvolver algum tipo de câncer.
Devo descartar os produtos que tenho em casa?
Não. Em primeiro lugar, pois ainda não se sabe precisamente quais os produtos estão, de fato, impróprios para o consumo. Além disso, em caso de recall é preciso ter o produto para fazer jus a indenização.
Fonte: O Globo
PRODUTOS QUÍMICOS ERAM USADOS PARA ‘MAQUIAR’ CARNES VENCIDAS, DIZ POLÍCIA
Esquema era chefiado por funcionários do Ministério da Agricultura, diz PF.
Grandes empresas e pequenos frigoríficos são alvos de operação.
“Eles usavam ácidos e outros produtos químicos para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, disse Moscardi.
A PF, no entanto, não detalhou ainda em quais empresas foram encontradas estas irregularidades.
No caso da falta de proteína, o delegado explicou que havia substituição. “Foi trocada por fécula de mandioca ou proteína da soja, que é muito mais barata, mais fácil de substituir.”
O delegado afirmou que nem mesmo os fiscais envolvidos, que costumavam ganhar carnes dos proprietários como benefício, estavam aguentando a má qualidade dos produtos. “Eles comentavam entre si que não estava mais dando para receber”, disse.
Esquema
A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Segundo a PF, a Carne Fraca é a maior operação já realizada pela corporação. São 1,1 mil policiais cumprindo 309 mandados – 27 de prisão preventida, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
Em dois anos de investigação, detectou-se que funcionários de superintêndencias regionais de Paraná, Minas Gerais e Goiás recebiam propina para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Alguns dos funcionários foram detidos na operação nesta manhã.
Foram investigadas grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas. Também há envolvimento, segundo a PF, de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo. O G1 tenta contato com as empresas citadas.
PRODUTOS QUÍMICOS ERAM USADOS PARA ‘MAQUIAR’ CARNES VENCIDAS, DIZ POLÍCIA
Esquema era chefiado por funcionários do Ministério da Agricultura, diz PF.
Grandes empresas e pequenos frigoríficos são alvos de operação.
Frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca usavam produtos químicos para “maquiar” carne vencida, injetavam água para aumentar o peso dos produtos e, em alguns casos, foi constatada ainda falta de proteína na carne. Os detalhes foram passados pelo delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (17).
“Eles usavam ácidos e outros produtos químicos para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, disse Moscardi.
A PF, no entanto, não detalhou ainda em quais empresas foram encontradas estas irregularidades.
No caso da falta de proteína, o delegado explicou que havia substituição. “Foi trocada por fécula de mandioca ou proteína da soja, que é muito mais barata, mais fácil de substituir.”
O delegado afirmou que nem mesmo os fiscais envolvidos, que costumavam ganhar carnes dos proprietários como benefício, estavam aguentando a má qualidade dos produtos. “Eles comentavam entre si que não estava mais dando para receber”, disse.
Esquema
A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Segundo a PF, a Carne Fraca é a maior operação já realizada pela corporação. São 1,1 mil policiais cumprindo 309 mandados – 27 de prisão preventida, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
Em dois anos de investigação, detectou-se que funcionários de superintêndencias regionais de Paraná, Minas Gerais e Goiás recebiam propina para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Alguns dos funcionários foram detidos na operação nesta manhã.
Foram investigadas grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas. Também há envolvimento, segundo a PF, de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo. O G1 tenta contato com as empresas citadas.
Em nota, a JBS afirmou que houve ação da Carne Fraca em três unidades produtivas da companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. Na unidade da Lapa (PR), houve uma medida judicial expedida contra um médico veterinário, funcionário da JBS, cedido ao Ministério da Agricultura. A empresa negou qualquer adulteração em seus produtos. (veja íntegra no fim da reportagem).
A BRF disse que está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos e que não compactua com práticas ilícitas. Disse também que assegura a qualidade e a segurança de seus produtos e garantiu que não há nenhum risco para seus consumidores, seja no Brasil ou nos mais de 150 países em que atua.
Empresas alvo de busca e apreensão na operação Carne Fraca:
Big Frango Indústria e Com. de Alimentos Ltda.
BRF – Brasil Foods S.A.
Dagranja Agroindustrial Ltda./Dagranja S/A Agroindustrial
E.H. Constantino
Frango a Gosto
Frigobeto Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda.
Frigomax- Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda.
Frigorífico 3D
Frigorífico Argus Ltda.
Frigorífico Larissa Ltda.
Frigorífico Oregon S.A.
Frigorífico Rainha da Paz
Frigorífico Souza Ramos Ltda.
JBS S/A
Mastercarnes
Novilho Nobre Indústria e Comércio de Carnes Ltda.
Peccin Agroindustrial Ltda./Italli Alimentos
Primor Beef – JJZ Alimentos S.A.
Seara Alimentos Ltda.
Unifrangos Agroindustrial S.A./Companhia Internacional de Logística
Breyer e Cia Ltda.
Fábrica de Farinha de Carne Castro Ltda. EPP
A Central de Carnes Paranaense, dona das marcas Master Carnes, Souza Ramos e Novilho Nobre, esclareceu em nota que recebeu a visita dos policiais nesta sexta, mas que nenhum de seus funcionários foi detido. A empresa disse que colabora com a investigação, que classifica como “de suma importância para uma concorrência leal do mercado”. “É importante que se desvincule a ideia de que todas as empresas investigadas pela polícia de fato adulteram e/ou burlam a lei”, ressaltou.
A E. H. Constantino informou que está colaborando com as investigações e, questionada, declarou não ter ligação alguma com os grupos JBS e BRF.
Ministério anuncia afastamento de 33 servidores envolvidos na ‘Carne Fraca’
Operação da PF investiga envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em esquema fiscalização irregular de frigoríficos; três estabelecimentos em GO, PR e SC foram interditados.
O Secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, anunciou nesta sexta-feira (17) que 33 servidores da pasta foram afastados por envolvimento no esquema apurado pela Operação “Carne Fraca”, da Polícia Federal (veja mais detalhes sobre a operação no vídeo acima).
Novacki disse ainda que, embora a carne brasileira esteja presente em cerca de 150 países, há “receio” de fechamento dos mercados dos Estados Unidos e da União Europeia e, diante disso, o governo definiu argumentos “mais que contundentes” para rebater “qualquer tipo de suposição” sobre a qualidade da carne.
A operação, deflagrada nesta sexta, investiga o envolvimento de fiscais do ministério em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Em dois anos de investigação, detectou-se que funcionários de superintêndencias regionais dos estados de Paraná, Minas Gerais e Goiás recebiam propina para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Alguns dos funcionários estão entre os detidos na operação.
“O ministro [Blairo Maggi] determinou o afastamento de todos os servidores envolvidos. [São] 33 servidores que estamos instaurando procedimentos. […] Daremos suporte à Polícia Federal para informações e estamos tomando todas as medidas administrativas e informando o Ministério Público Federal”, afirmou Novacki.
De acordo com o ministério, o esquema fraudou mortadela, salsicha e carne de aves. Além disso, há suspeita de fraudes em carne bovina e em rações para animais.
Estabelecimentos interditados
A operação da Polícia Federal envolveu grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo (leia mais abaixo as versões das empresas).
Ao todo, 21 estabelecimentos estão sob suspeita e, segundo o Ministério da Agricultura, três foram interditados em razão da operação desta sexta:
- um da BRF, em Mineiros (GO), que produz carne de aves;
- um da Peccin Agro Industrial, em Curitiba (PR), que produz salsicha e mortadela;
- outro da Peccin, em Jaraguá do Sul (SC), que também produz salsicha e mortadela.
O governo federal informou que criará uma “força-tarefa” para inspecionar esses estabelecimentos interditados. Além disso, os produtos já foram recolhidos nesses locais e a produção foi paralisada.
‘Fatos isolados’
Eumar Novacki avaliou, ainda, que o esquema investigado pela Polícia Federal não é um “fato cotidiano”, mas, sim, “fatos isolados que não representam a postura geral” do ministério.
Segundo o secretário-executivo, o episódio deixou o governo “indignado” e “muito contrariado” porque as investigações causam “dano à imagem”.
Em outro trecho da entrevista desta sexta, Novacki, disse: “Nós queremos deixar claro que nós não aceitamos esse tipo de conduta. Iremos tomar todas as providências para punir aqueles que desviaram a conduta, e vamos trabalhar para que isso não volte a acontecer.”
Ao avaliar a operação desta sexta, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura disse, ainda, que, embora o sistema de fiscalização da pasta seja “robusto”, “nenhum sistema está livre de má índole”.
“Eu preciso reforçar que o sistema de vigilância sanitária no Brasil é um sistema consolidado, robusto e aprovado por inspeções internacionais. Ou seja, nosso sistema funciona. Agora, nenhum sistema está livre de má índole. Se você tem uma pessoa atrás desse sistema operando com segundas intenções, haverá falhas. Mas nós estamos tomando as medidas para tornar cada vez mais difícil a fraude”, disse.
Fonte: Verdade Mundial
Gilmar acusa PGR de vazar informações sigilosas da Lava-Jato e Carne Fraca
Ministro do STF disse que prática deve ser investigada e cobrou explicação da procuradoria
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) de fornecer à imprensa de forma indevida informações de processos sigilosos, como as investigações das operações Lava-Jato e Carne Fraca. Segundo ele, a prática deve ser investigada como crime de violação de sigilo funcional. Gilmar ponderou que, como o crime teria sido cometido pelo Ministério Público, talvez não haja investigação. Para o ministro, os vazamentos desmoralizam o STF.
— Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor — disse o ministro.
Gilmar ressaltou a importância de haver investigação sobre os supostos vazamentos:
— Se determinados documentos estão sob sigilo e se se inicia o vazamento sistêmico, como aqui está noticiado, trata-se de desmoralização desta corte. Não preciso lembrar que se trata de crime, que certamente será cuidado pela Procuradoria, ou não, por se tratar de vício de caráter corporativo.
A manifestação foi feita no início da sessão da Segunda Turma do STF, responsável por julgar os processos da Lava-Jato. O ministro cobrou que a PGR venha a público para explicar os supostos vazamentos.
— Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom — afirmou.
Para Gilmar, a divulgação indevida por parte de autoridades de conteúdo sigiloso de investigações tem o objetivo de destruir a vida de políticos escolhidos pelos investigadores.
— Mas é claro que isso tem um propósito destrutivo, como acabam de fazer com o ministro da Justiça, ao dizer que ele deu um telefonema para uma autoridade envolvida nesses escândalos. É uma forma de chantagem implícita, ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública — declarou, numa referência à operação Carne Fraca.
A citação ao ministro Osmar Serraglio veio a público com a divulgação do despacho do juiz federal que cuidou na operação quando o processo não estava mais em sigilo.
O ministro também criticou a Operação Carne Fraca, que fiscaliza irregularidades na fiscalização da produção de carnes produzidas no país. Ele chamou de “irresponsável” o delegado que conduziu as investigações – e ressaltou que as apurações resultaram em um prejuízo de R$ 30 bilhões ao Brasil.
— Com violações perpetradas na sede da PGR, como esta que está aqui documentada, quem vai segurar o guarda da esquina? — questionou Gilmar.
O ministro Dias Toffoli concordou com o colega.
— Se todos comêssemos carne podre, não estaríamos na sessão, estaríamos no hospital com algum tipo de infecção — ponderou Toffoli.
A subprocuradora da República Ela Wiecko, que estava na sessão, tentou defender a PGR dizendo que a imprensa não tinha responsabilidade ao divulgar informações sigilosas. Gilmar rebateu a fala da procuradora.
— A mídia não estaria divulgando esses nomes se não tivessem sido fornecidos. Eu não vou acreditar que a mídia teve acesso aos nomes em uma sessão espírita — concluiu o ministro.
Agricultura: embarque de carnes por dia cai de US$ 63 milhões para US$ 74 mil
O ministro da Agricultura admitiu ter ouvido rumores sobre irregularidades na superintendência da pasta no Paraná
Também presente à reunião, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, relatou que o Brasil exportou US$ 13,5 bilhões em carnes no ano passado. O Brasil é o maior exportador de carne de frango e bovina, e o quarto fornecedor mundial de carne suína.
Irregularidades
O ministro da Agricultura admitiu ter ouvido rumores sobre irregularidades na superintendência da pasta no Paraná. “Quando cheguei no ministério, sim, havia comentários”, disse, respondendo a questionamento dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR) e Lasier Martins (PSD-RS). “Fui para o Paraná várias vezes, perguntei sobre o comportamento do superintendente”, declarou ele na audiência conjunta.
Quando há denúncias de irregularidades, disse ele, é aberta uma investigação interna, um processo administrativo. “Nem sempre são na velocidade que gostaríamos, porque o corpo de funcionários conduz de forma diferente de uma operação policial, que não tem preocupação se um amigo será prejudicado”, relatou.
Maggi explicou que existe, nas superintendências, uma “guerra fratricida” entre grupos. “Pressão política, claro que existe”, ressaltou. Ele acrescentou que Gleisi, já tendo exercido a chefia da Casa Civil, “sabe como são os procedimentos, como isso acaba acontecendo”.
Maggi se recusou a responder ao questionamento da senadora sobre por que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, continua no cargo mesmo após ter sido apontado como o “epicentro” da operação.
O ministro informou que o problema hoje está restrito ao Paraná e Goiás. “Mas as investigações vão continuar”, garantiu. “Não vai parar porque a gente achou que foi comunicada da forma errada. Agora, é esperar o que vem para frente.”
Fonte: O Globo e ODia
Janot faz discurso em defesa da Operação Lava Jato e da PGR e rebate críticas de Gilmar Mendes
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro discurso em defesa da Lava Jato, da Procuradoria-Geral da República, afirmando que o Ministério Público Federal não realiza coletivas de imprensa em “off” e rebatendo as críticas feitas nesta terça-feira, 21, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou a PGR de praticar crimes de vazamento de conteúdos sigilosos de investigações.
Apesar de não ter mencionado o ministro do STF em seu discurso, Janot fez críticas à atuação política de Gilmar Mendes. Janot chamou de “mentira” a informação de que a PGR realiza “coletivas de imprensa em ‘off'”, que foi divulgada pela ombudsman da Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, em texto publicado no domingo.
“Aliás, essa matéria jornalística sequer ouviu o outro lado. Nós não fomos chamados a nos pronunciar sobre esta mentira”, disse o procurador durante uma reunião de procuradores eleitorais em Brasília. “Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, afirmou Janot.
“Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”, disparou o chefe da Procuradoria-Geral da República. Não foi a primeira vez em que Janot respondeu a declarações de Gilmar Mendes críticas ao Ministério Público Federal. Desta vez, Janot preparou um discurso, mas, nos momentos mais incisivos, não se ateve ao texto.
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“Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, disse Janot.
O procurador-geral da República disse também que “sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”. “Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”, disse Janot.
Janot disse também que “mesmo quando exercemos nossas funções dentro da mais absoluta legalidade, estamos sujeitos a severas e, muitas vezes, injustas críticas de quem teve interesses contrariados por nossas ações”. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”
Lava Jato. O discurso também citou os 3 anos de “profícuo trabalho” da Lava Jato. “Do que se revelou no curso das investigações, é possível concluir que existem basicamente duas formas de corrupção no País: a econômica e a política. Elas não se excluem e, em certa medida, tocam-se e interagem.”
Janot disse também que o mérito da Lava Jato foi haver encontrado o veio principal da corrupção política. Esse tipo de corrupção, como disse, é de altíssima ‘lesividade’ social porque frauda a democracia representativa, movimenta bilhões de reais na clandestinidade e debilita o senso de solidariedade e de coesão, essenciais a uma sociedade saudável.
Fonte: MSN
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