Apesar de o governo do PT tratar melhor o funcionalismo, os tucanos sabem cuidar melhor da economia. Eu penso que não dá para separar as duas coisas, pois são faces da mesma moeda. O projeto do PT rejeita uma política econômica desfavorável à maioria da população, incluindo o funcionalismo. Não quer dizer que o partido sempre consegue emplacar a sua política, pois ela enfrenta uma oposição poderosa tanto no Congresso como na sociedade (políticos conservadores, mídia, empresários, investidores).

Mas foi devido a essa visão que, apesar de ferrenha resistência, houve uma relativa desconcentração de rendas no Brasil nos últimos 12 anos e o Brasil foi declarado livre da fome pela ONU. Por isso também é que, apesar da violenta crise econômica internacional (que persiste principalmente na Europa e no Japão, embora Armínio Fraga diga que ela acabou em 2009), não houve desemprego em massa e arrocho salarial no Brasil. E apesar da mais forte seca em 7 ou 8 décadas no Nordeste, não vimos aquelas dantescas cenas de imigrantes no Nordeste, tão comuns antes na nossa realidade. Muitos países da Europa estão com desemprego de mais de 20% e o funcionalismo está comendo o pão que o diabo amassou. Se prevalecesse a visão neoliberal em 2008, aqui também teria sido aplicado o famoso “ajuste fiscal”, que em português claro quer dizer: contração de gastos públicos, que leva ao congelamento do salário mínimo e dos demais salários (em primeiro lugar, os do funcionalismo), além de elevação explosiva dos juros, que implica recessão e desemprego. Não estamos falando de teoria, pois isso aconteceu várias vezes nos anos 80 e 90 (durante as crises mexicana, asiática e russa).

Por outro lado, a visão de que a política econômica da Dilma é incompetente e pouco confiável também é questionável. Cabe a pergunta: incompetente e pouco confiável para quem? A bem da verdade, não se trata de questão de competência ou de incompetência. Os tucanos são competentes em aplicar a sua política neoliberal, assim como o PT o é na aplicação da sua. São duas visões diferentes, atendendo a interesses diferentes e contraditórios, como tem mostrado a campanha da Dilma. O PSDB não gosta de deixar isso muito claro porque a sua política tem como prioridade favorecer o capital rentista e isso não é nada popular. Mas é certo que eles dão ênfase absoluta ao ajuste fiscal e à confiança do mercado. Quando falam em reformas, estão buscando exatamente isso. Seus economistas disfarçam, mas alguns deixam escapar o pensamento de que o salário mínimo está muito alto no Brasil (!) e que um desemprego maior é desejável para a economia. Certamente pensam o mesmo do salário (e dos demais direitos) do funcionalismo. Essa gente domina o noticiário econômico   Aliás, como consequência do pensamento exposto, acho que é, no mínimo, impróprio dizer que se vai votar no menos ruim, por causa da corrupção de ambos os lados. Os dois partidos (e os outros também) certamente têm suas máculas, uma vez que são resultado de projetos e realizações humanas. O importante é que se combata efetivamente a corrupção, coisa que os tucanos nem sempre se lembram de fazer. Mas com ou sem mácula, o projeto do PSDB tem linha neoliberal e o do PT, de centro-esquerda. São essas as alternativas colocadas à nossa escolha (e não o jogo maniqueísta que coloca os bons de um lado e os maus de outro) . Eu apoio o projeto de centro-esquerda.

Como os jornais raramente divulgam artigos de economistas que pensam diferente do neoliberalismo, a política econômica do PT parece um desastre. Os contrários dominam o noticiário econômico da mídia, sendo raro vermos uma visão alternativa. Por isso, a política do PT é condenada diariamente, sem direito à defesa e ao contraditório (o que é assegurado até ao maior facínora). No link abaixo, apresento um artigo da professora Leda Paulani, da USP (secretária de Planejamento do prefeito Haddad), que desmente com números o descontrole da inflação e das contas públicas. Vale a pena ler para entender melhor o que tentei demonstrar nas linhas acima :

Não se trata de boato, nem de baixaria, mas algo muito sério que merece ser conhecido amplamente. Dizem que a vítima desmentiu depois, mas o fato é que a agressão à mulher aconteceu diante de dezenas de pessoas, com o Aécio visivelmente embriagado. Por isso, apesar do desmentido, Juca Kfouri confirmou a notícia. Apesar do desmentido formal, Aécio não processou Kfouri (nem Joyce Pacowitch). O que é certo é que o fato mostra um descontrole emocional acima do normal. Se já é absolutamente condenável agressões em particular, em público é uma aberração sem nome. Juca adverte a imprensa, dizendo que ela não pode repetir a cortina de silêncio que acompanhou a ascensão de Fernando Collor, “embora seus hábitos fossem conhecidos”. A mesma advertência vale agora, em relação aos conhecidos hábitos de Aécio Neves. 

BLOG DO JUCA KFOURI

Covardia de Aécio Neves

Juca Kfouri

01/11/2009 12:09

Aécio Neves, o governador tucano de  Minas Gerais, que luta para ter o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014, em Belo Horizonte, deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado, numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio.
Depois do incidente, segundo diversas testemunhas, cada um foi para um lado, diante do constrangimento geral.
A imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos.
Nota: Às 15h18, o blog recebeu nota da assessoria de imprensa do governo mineiro desmentindo a informação e a considerando caluniosa.
O blog a mantém inalterada.

 


 

Exibindo

Dilma se pronuncia após acordo entre Aécio e Marina

Dilma Roussef (PT) se posicionou após a confirmação do apoio de Marina Silva a Aécio Neves (PSDB) no 2º turno. (Foto: Felipe Rau/Estadão)
Dilma Roussef (PT) se posicionou após a confirmação do apoio de Marina Silva a Aécio Neves (PSDB) no 2º turno. …
Na tarde deste domingo (12), Dilma Rousseff (PT) se pronunciou por meio de sua conta oficial no Facebook sobre a confirmação do apoio de Marina Silva ao adversário na corrida presidencial, Aécio Neves (PSDB). Em nota, a petista apontou pontos de divergência entre as duas campanhas e afirmou que não houve falha na interlocução com a ex-senadora, que representou o PSB no primeiro turno e foi a terceira candidata mais votada nas eleições. A postagem seguiu o padrão que a equipe de Dilma vem utilizando no Facebook, incluindo um “sentimento” da candidata. Nesta nota, a petista estava “se sentindo motivada”. Dilma Rousseff esteve, neste dia das crianças, ao lado de lideranças políticas de São Paulo em uma visita ao Centro de Educação Unificado Jambeiro, em Guaianazes, zona sul da capital paulista. A presidente assistiu a apresentações de jovens que fazem parte de projetos no local e ainda assinou um documento se comprometendo a defenter o direito das crianças em seu próximo mandato. Confira a íntegra da nota de Dilma Rousseff (PT): Eu não sou a favor de várias questões que o candidato adversário é, então, nós não falhamos na interlocução com Marina Silva. Eles tinham outro alinhamento. Eles são a favor da independência do Banco Central, nós não somos. Eles são a favor de reduzir o papel dos bancos públicos, nós não somos. Porque reduzir o papel dos bancos públicos, é claro, significa acabar com o Minha Casa Minha Vida, concretamente. Ou reduzir toda política de conteúdo local, porque eles são contra a política de conteúdo local. Tem coisa que eu não incorporo nem que a vaca tussa. Não incorporo reduzir papel de banco público, não incorporo dar flexibilidade aos direitos trabalhistas. Cada um entre os dois projetos tem um compromisso. O meu é com o povo desse país. A presidente Dilma Rousseff avalia os estragos que podem ser provocados em sua campanha à reeleição pelas denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Em depoimentos à Justiça, os dois disseram que PT, PMDB e PP ficavam com uma porcentagem dos contratos assinados pela empresa estatal. Dilma está também gravando programas eleitorais para serem exibidos pelas emissoras de rádio e TV. Não está decidido ainda, mas a presidente poderá, antes de decolar às 13h30 para o Rio Grande do Sul, dar entrevista coletiva à imprensa no Alvorada. No governo, as denúncias foram recebidas com perplexidade e muita preocupação. As primeiras orientações são de que a campanha não deve ficar na defensiva, mas “responder à altura” todas as denúncias. Além disso, deve insistir com o discurso de que a presidente Dilma nunca jogou denúncia de corrupção para baixo do tapete e que é a Polícia Federal de seu governo quem apura e descobre os mal feitos, prendendo os responsáveis por eles.

Pró sociedade

Se faltam provas, instrução da ação de improbidade contra Aécio deve prosseguir

Por Livia Scocuglia

A defesa prévia em casos de improbidade administrativa só pode trancar o processo se trouxer provas de que não houve ato de improbidade ou que a ação é improcedente. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Defesa prévia é a apresentada antes do protocolo da petição inicial da ação de improbidade. E seguindo o voto vencedor do ministro Sergio Kukina, a 1ª Turma entendeu que, nessa fase, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate: na dúvida, deve prevalecer o interesse da sociedade de ver o caso apurado, e não o do réu, de ver o caso trancado.

O relator do recurso era o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ao analisar as decisões das instâncias de origem, ele afirmou que não havia provas de dano ao erário decorrente dos alegados atos de improbidade. Portanto, a ação, ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, deveria ser trancada.

Para o ministro Napoleão, deveria prevalecer o princípio de que, na dúvida, deve ser levado em conta o interesse do réu. Ficou vencido.

Na incial da ação de improbidade, o MP mineiro alega irregularidades em licitações da Administração de Estádios do estado de Minas Gerais (Ademg). O Judiciário deu razão ao Ministério Público tanto na primeira instância quanto na segunda. Mas, como para o ministro Napoleão não houve comprovação do dano ao erário, o caso deveria ser trancado.

De acordo com o voto vencedor, do ministro Kukina, essa interpretação não é a melhor para a situação. Ele explicou que uma coisa é a não comprovação de dano ao erário no decorrer do processo. Outra, “bem diferente”, é a apresentação de prova inquestionável de improcedência da ação ou de ausência de indícios da materialização do ato ímprobo.

No último caso, escreveu Kukina, a ação deve ser trancada. Mas se ficar configurada a primeira situação (ausência ou insuficiência de provas), o caso deve prosseguir, justamente para permitir a “ampla produção de provas” e a ampla defesa.

Só depois da instrução processual, continuou o autor do voto vencedor, é que o Judiciário poderá concluir se houve ou não dano ao erário, ato ímprobo doloso ou ofensa aos princípios da administração pública.

REsp 1.192.758 – MG

Fonte: Conjur

Beatriz Cerqueira

BEATRIZ CERQUEIRA 9 de Outubro de 2014 às 15:29
O que fez em Minas serve para o Brasil?

A ideia de uma gestão pública que seja eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso, entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das pessoas com políticas públicas e serviços de qualidade.

Ouvindo o discurso do candidato à presidência da República Aécio Neves, parece ser ele o que representaria essa eficiência de gestão e o cuidado com as pessoas. Mas a boa política se faz com o que se pratica, não com peças publicitárias. Então, é necessário discutirmos se o que o Aécio fez em Minas serve para o país.

Quando foi eleito governador, Aécio, imediatamente, pediu à Assembleia Legislativa, autorização para fazer leis delegadas (que não precisam ser aprovadas pelos deputados estaduais). Durante o seu mandato foram 110 leis delegadas. O seu antecessor, Itamar Franco, assinou em todo o mandato oito leis delegadas. Mas o que isso tem a ver com o cidadão comum?

As mudanças na estrutura do Estado e seus impactos não foram discutidos com ninguém. E a forma de gestão vai definir quais são suas prioridades. Serve para o Brasil um Presidente que tem como estilo governar sem o Congresso Nacional?

Ao assumir, ele promoveu o choque de gestão, com a ideia de que o Estado deveria gastar menos com a máquina administrativa e mais com as pessoas, e que o Estado equilibraria as suas contas. Após 12 anos, o saldo é extremamente negativo. O Estado não cuidou das pessoas, temos problemas estruturais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, não temos políticas que cuidam da nossa juventude, que combatam a violência, as drogas e que promovam a educação e o ingresso no mercado de trabalho. Os programas do governo mineiro têm duas características: são programas de vitrine que não atingem a maioria dos municípios, ou são programas do governo federal que, aqui em Minas, mudam de nome.

Somos o segundo estado mais endividado do país e, ao longo dos anos, a política de novos empréstimos comprometeu para 2015 a capacidade de investimento do Estado. O choque de gestão não trouxe mais eficiência ao governo. Ao contrário, cuidou pouco das pessoas e endividou o Estado.

E o que dizer de um governante que, usando a máquina e o dinheiro do Estado, construiu uma hegemonia que beira ao estado de exceção? Aqui em Minas, a maioria dos deputados estaduais, do Tribunal de Contas, dos donos dos meios de comunicação, do Ministério Público Estadual não atuam de modo autônomo em relação ao governo do Estado, mas têm uma relação de subserviência. É isso que queremos para o Brasil?

As áreas de saúde, educação e segurança pública não tiveram, nos últimos 12 anos, os investimentos e políticas necessárias para o bom atendimento à população. O governo do PSDB deixou de investir mais de R$8 bilhões em saúde e outros R$8 bilhões em educação. Isso porque não cumpriu a Constituição Federal, que estabelece o mínimo de investimento de 12% de impostos em saúde e 25% em educação. Em 2003, Aécio investiu 22,84% em educação, em 2004 investiu 21,69%, em 2005 investiu 21,34%, em 2006 investiu 18,66%, em 2007 investiu 18,73%, em 2008 investiu 20,97%, em 2009 investiu 20,28% e em 2010 investiu 19,97%.

Os números de Minas Gerais, disponíveis no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, são diferentes da fala do candidato: 45,6% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 60% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; 34% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 23,2% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; a escolaridade média da população mineira com 25anos ou mais é de 7 anos.

O projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos num universo de 2.238.620. Em 2010, faltavam 1.011.735 de vagas no Ensino Médio. Temos uma das contas de luz mais caras do país. Pagamos de ICMS 43% do valor que consumimos. E 100% do lucro vão para os acionistas da Cemig e não para a melhoria dos serviços prestados à população. Temos problemas com a manutenção da rede de distribuição de energia, foi constatado pelo Ministério Público do Trabalho, trabalho escravo a serviço da Cemig e a cada 45 dias morre um trabalhador a serviço da empresa.

Em Minas foi construído o primeiro presídio de parceria público-privada. E o Estado repassa, à iniciativa privada, valor mensal por preso mais do que paga a um professor.

E quando vejo o candidato posar para fotos ao lado de centrais sindicais e sindicalistas de direita, afirmando que quer conversar com trabalhador, me pergunto de onde este candidato veio, porque em Minas, não conversou conosco. As greves dos servidores públicos são frenquentes e longas, com raros momentos de diálogos. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, que representa mais de 400 mil educadores, nunca foi recebido pelo candidato enquanto era governador. Somos o único estado do sudeste que não tem salário mínimo regional.

Não tenho dúvidas de que, quem quer eficiência de gestão e um governo que cuida das pessoas, não vota em Aécio Neves. O que Aécio fez em Minas não serve para o Brasil.

 Fonte: AFR Paulista

Marina Silva, descansa em paz!

Por Laura Capriglione
Marina Silva, do PSB, anunciou neste domingo apoio ao candidato à presidência Aécio Neves.
Marina Silva, do PSB, anunciou neste domingo apoio ao candidato à presidência Aécio Neves.
Acabou Marina Silva (1958-2014). Fundadora da Central Única dos Trabalhadores e organizadora do PT, além de amiga e fraternal companheira do líder seringueiro Chico Mendes, Marina Silva foi durante anos, dentro do campo da esquerda brasileira, a representante de uma utopia que tentou conciliar três vetores quase sempre desalinhados: o desenvolvimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais. Sua saída do PT, em 2009, empobreceu o partido e o debate interno sobre qual caminho seguir na busca por um mundo mais justo e solidário. A figura frágil – sobrevivente da miséria dos migrantes recrutados para trabalhar na extração da borracha; nascida em uma família de onze irmãos (da qual oito se criaram); órfã aos 15 anos; sonhática (conforme a auto-definição); vítima da malária, da intoxicação pelo mercúrio dos garimpos e da leishmaniose (doenças da extrema pobreza) – pereceu no domingo, 12 de outubro, depois de lenta agonia. Foi nesse dia que ela formalizou seu apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, contra a candidatura da petista Dilma Rousseff. Como membro do Partido dos Trabalhadores, onde militou durante 23 anos, Marina ajudou a eleger e a implantar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em que exerceu o cargo de ministra do Meio Ambiente durante cinco anos e quatro meses. Foi um período importante, que consolidou as condições para o Ceará, terra dos pais de Marina, crescer mais velozmente do que a média nacional –3,4% ao ano, contra 2,3% da média nacional. Anos também importantes para o Nordeste como um todo, que deixou de ser exportador maciço de mão-de-obra, já que criou oportunidade de emprego e renda “como nunca antes”. Só para efeito de comparação, ainda hoje a atividade econômica nordestina cresce acima de 4% (nos cinco primeiros meses de 2014), resultado superior à média nacional (0,6%), segundo o Banco Central. Exemplo de superação das dificuldades, Marina Silva conta em sua biografia com uma passagem como empregada doméstica. Dureza. Mas a contribuição de Marina no fortalecimento do governo do primeiro operário na Presidência ajudou a mudar a situação das empregadas domésticas. Primeiro com a valorização do salário mínimo, que passou de R$ 200, no último ano do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, para os R$ 724 atuais. Depois, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição das Empregadas Domésticas, de 2013, que ela, com seu exemplo e luta a favor dos oprimidos, ajudou (ainda que indiretamente) a garantir. Mais de um século depois da Abolição da Escravatura, 7,2 milhões de empregados domésticos brasileiros foram incluídos na categoria de cidadãos dotados de mínimos direitos trabalhistas, entre os quais o controle da jornada de trabalho, definida em oito horas diárias. Além disso, a categoria começou a receber horas extras, remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal. Marina estudou muito, de modo a formar-se como historiadora, professora e psicopedagoga, em uma época em que o país só oferecia aos membros da elite branca a possibilidade de conquistar um diploma de nível superior. Como membro do Partido dos Trabalhadores e afrodescendente, Marina ajudou a fazer a revolução educacional que aumentou o acesso dos mais pobres e morenos aos bancos universitários. Pela via da ampliação no número de vagas nas universidades federais, do ProUni e do Fies, o número de vagas no ensino superior mais do que duplicou de 3,5 milhões (em 2002) para 7,1 milhões (em 2013). Uma vida de vitórias, exemplos e superações. Mas Marina Silva acabou no domingo 12 de outubro, quando virou as costas para sua própria trajetória ao declarar voto no candidato Aécio Neves, o representante de uma política econômica ostensivamente contrária à valorização do salário mínimo e à ampliação das políticas sociais e de inclusão. Com o capital eleitoral que conseguiu reunir no primeiro turno (21,32 % do total de votos, ou 22.176.619 eleitores), Marina poderia ajudar sua Rede Sustentabilidade a se consolidar como a tal terceira via de que tanto falou antes. Ela preferiu juntar-se a forças bem conhecidas dos brasileiros: Que criminalizam os movimentos sociais; que atentam contra a liberdade de imprensa; que são apoiadas pela chamada “Bancada da Bala”, por Silas Malafaia e por Marcos Feliciano. Sem contar que os votos de Levi Fidelix (PRTB, o idiota que fez do aparelho excretor um programa de governo) devem ir para Aécio também. Marília de Camargo César, autora da biografia “Marina: a vida por uma causa” (editora Mundo Cristão, 2010), conta que, diante de um problema de difícil resolução, a ex-ministra costuma praticar a “roleta bíblica”, que consiste em abrir a Bíblia aleatoriamente, para saber o que Deus recomendaria na situação. Não é difícil imaginá-la nesse mister quando ela se saiu com a idéia de pedir que o PSDB reconsiderasse a campanha pela redução da maioridade penal, como condição sine qua non a seu apoio. Aécio respondeu sem pestanejar: não! E assim acabou-se mais uma convicção “firmíssima” de Marina. Descansa em paz, Marina!
Fonte: Terra e AFR Paulista