A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar R$ 13,5 mil de indenização a uma usuária que teve imagem de seu perfil adulterada, acrescida de mensagem ofensiva – a frase “Maquiagem é uma coisa, tentar roubar o emprego do patati patatá é outra” – e compartilhada na rede social. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em julgamento de recurso interposto pelas duas partes contra decisão de primeiro grau que fixava a indenização em RS 5 mil.

Nas duas instâncias, os julgadores consideraram procedente a reclamação da usuária, que alegou ter denunciado o uso indevido da imagem ao próprio site, que, no entanto, só removeu o conteúdo por ordem judicial. A empresa Facebook sustentou que o julgamento da extrapolação dos limites da liberdade de expressão não era tarefa dela, mas do Judiciário, tendo, por isso, retirado o conteúdo ofensivo somente depois da decisão de primeiro grau.

O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, afirmou que “não cabe somente ao Judiciário emitir juízo de valor acerca da ilegalidade ou não promovida, quanto mais quando é flagrante,com evidente prejuízo à imagem” e teve seu voto seguido pelos outros dois integrantes da Câmara. Além de negar o pedido de revisão da sentença feito pela Facebook, os magistrados concordaram com o aumento da indenização pretendido pela autora da ação indenizatória. O caso não está encerrado. As partes têm direito a mais recursos na Justiça.

Uma mulher de 41 anos foi presa semana passada no Reino Unido por ter difamado seu ex-namorado no Facebook. Segundo o jornal Daily Mail, ela postou uma foto do ex-companheiro dizendo que ele era pedófilo. O conteúdo foi rapidamente compartilhado mais de 100 vezes e a vítima acionou a polícia, que prendeu a mulher.

A polícia do do condado de Durham – ao norte de Londres -, onde tanto a vítima quanto a ex-namorada moram, utilizou o próprio Facebook para alertar sobre o crime. Eles postaram uma mensagem pedindo para que os internautas não acreditassem em qualquer comentário nas redes sociais e contando sobre o caso.

Líderes religiosos islâmicos da Índia proibiram nesta segunda-feira as jovens garotas de postar fotos nas redes sociais como Facebook, porque seria “um comportamento que viola a sharia (a lei islâmica)”. Segundo o jornal The Times of India, que citou o clérigo xiita Saif Abbas, postar fotografias de pessoas nas redes socais “é contra a Sharia, em particular se quem faz isso é uma mulher”.

Segundo Shaher Qazi, outro religioso islâmico, as fotos podem ser colocadas somente “se existem razões comerciais ou por uma boa causa”. Ambos os religiosos lembraram que “segundo o Islã, as mulheres podem mostrar a cabeça somente para seus maridos, irmãos e pais” e que “os códigos de pudor são violados através o uso das redes sociais”.

O jornal, que cita as posições de dois imãs, líderes religiosos islâmicos, de Lucknow, no estado do Uttar Pradesh, segundo os quais o aspecto negativo do uso das redes sociais é que “no mundo virtual as relações são irreais e podem levar, em perspectiva, a dores indesejadas”.

Fonte: Yahoo