Rio+20
Cenário para o sonho
Vinte anos depois da Eco-92, a maior conferência da história da ONU,
a Rio mais 20 reinjeta ânimo na agenda da sustentabilidade e tenta frear a
degradação do planeta. O bonde da utopia volta a circular no Rio de
Janeiro.

Abril e junho de 2012 serão meses de forte simbolismo para quem se preocupa
com a crise contemporânea. Em abril de 1987, há 25 anos, a ex-primeira-ministra
da Noruega, Gro Harlem Brundtland, apresentava à Assembleia Geral das Nações
Unidas, em Nova York, o relatório Nosso Futuro Comum, que trouxe o tema
do desenvolvimento sustentável para a discussão global. E, há 20 anos,
realizava-se, no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, a Eco-92, a maior
conferência já promovida pela ONU.

De 20 a 22 de junho, o Rio será palco de mais um grande evento sobre
sustentabilidade, a Rio mais 20. Espera-se a presença de 100 chefes de Estado e
de milhares de representantes de empresas, agências multilaterais e entidades
civis. Há dois grandes temas na pauta: a transição para uma economia verde
socialmente inclusiva e uma reforma da ONU para a criação de um novo órgão, a
Organização Mundial do Meio Ambiente (Omma).

Na Eco-92 foram adotadas importantes convenções internacionais – como a
Convenção do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica -, além da Agenda
21, com um programa de ações pelo desenvolvimento sustentável. A Rio+20 não
aprovará nenhum documento desse porte, mas mapeará as (muitas) lacunas no
cumprimento dos acordos firmados desde 1992, definindo medidas para preenchê-
las. Será, também, a primeira conferência ambiental da ONU a discutir
modificações na economia e processos de produção e consumo mais limpos, que
respeitem os direitos humanos. Em paralelo à reunião no Rio Centro, na Barra da
Tijuca, no centro da cidade, entre 16 e 19 de junho, no Aterro do Flamengo e na
Praça Mauá, será realizada a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental,
promovida por milhares de ONGs para fazer avançar o multilateralismo ambiental
no planeta. É hora de utopia no Rio de Janeiro.

Avanços
Apesar de os críticos proclamarem que pouco se
fez na prática, desde a Eco-92, é inegável que o ativismo pela sustentabilidade
alargou sua atuação. Temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade
tornaram-se itens obrigatórios de escolas, governos, institutos de pesquisa e
empresas. “Há 20 anos seria inimaginável uma empresa preocupar-se com o
estabelecimento de metas de redução de gases de efeito estufa, ou reutilizar
água, aproveitar resíduos ou direcionar negócios para a base da pirâmide
social”, nota Marina Grossi, presidente-executiva do Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que congrega 72 grandes
companhias brasileiras.

Em novembro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou
o relatório De olho no meio ambiente em mutação: do Rio à Rio+20, uma
coleção de dados sobre a evolução dos indicadores ambientais e econômicos nas
duas últimas décadas. O relatório mostra, por exemplo, que entre 1992 e 2009 as
empresas eliminaram a geração de 93% dos gases poluidores responsáveis pelo
buraco na camada de ozônio, cumprindo com as obrigações do Protocolo de
Montreal. Hoje, o problema do buraco de ozônio está praticamente resolvido.
Também houve progresso na disseminação das energias renováveis, embora elas
representem apenas 16% da matriz energética mundial. O consumo de energia eólica
saltou 6.000%, a fonte solar cresceu 30.000%, o uso de biocombustíveis aumentou
3.500% e o de biodiesel, 300.000%. Outros avanços destacados pelo estudo: a área
da agricultura orgânica cresce 13% ao ano e o público do ecoturismo aumenta a
uma taxa três vezes superior à do turismo de massa. “Não estamos na velocidade
necessária, mas houve, sim, um grande avanço na governança ambiental global.
Hoje, o Brasil tem políticas para reduzir emissões de carbono e já aceita metas
compulsórias para 2020”, diz Suzana Khan, subsecretária de Economia Verde do Rio
de Janeiro.

Achim Steiner: a degradação é mais veloz
do que a recuperação.

Para o economista Sérgio Besserman Viana, presidente da Câmara Técnica de
Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, o lado positivo do
balanço dos últimos 20 anos indica um aumento substancial do ativismo ambiental,
que conquistou as empresas para a agenda da sustentabilidade. “A má notícia é
que tudo o que foi feito até hoje é uma gota no oceano”, pondera. A frustração é
compartilhada por dois outros veteranos do ambientalismo verde e amarelo, o
físico José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP), e o advogado Fabio
Feldmann. Goldemberg faz o balanço mais azedo: “Há pouco a celebrar. A
implementação dos compromissos da Rio-92 foi medíocre. Na Convenção do Clima, só
os países da União Europeia chegaram próximos de cumprir as metas do Protocolo
de Kyoto.” Feldmann vê o aumento das emissões de gases-estufa, em quase todos os
países, como um sinal de fracasso dos acordos da Eco-92. “Mesmo a meta fixada
pela Conferência do Clima de Copenhague, em 2009, de estabilizar o acréscimo na
temperatura do planeta em 2º Celsius, está se tornando inviável.

Ao longo de 20 anos, a agenda do desenvolvimento sustentável acumula um
calhamaço de tratados, declarações, estudos e algumas leis para a adoção de
tecnologias limpas e o engajamento de empresas, governos e entidades sociais. É
preocupante para o futuro, contudo, que os principais líderes do movimento pela
sustentabilidade acenem com uma avaliação pessimista dos seus efeitos práticos.
Mesmo Achim Steiner, economista russo nascido no Brasil e diretor-executivo do
Pnuma, não parece entusiasmado com os resultados. “Embora tenha havido muitos
avanços, a escala e a velocidade da degradação ambiental superam as respostas
dadas desde 1992”, disse à PLANETA. Ele ilustra sua preocupação com dados do
relatório que o Pnuma publicou em novembro. Desde o início da década de 1990, as
emissões de carcarbono aumentaram 36%, o número de espécies declinou 30% nos
trópicos, as florestas nativas perderam cerca de 300 milhões de hectares, o
número de megacidades (aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de
habitantes) subiu 110% e o uso de fertilizantes na agricultura cresceu 35%,
entre outros tantos indicadores desanimadores. “Seria falso dizer que o mundo
fracassou nestes últimos 20 anos. Mas seria fantasia afirmar que estamos
implementando o desenvolvimento sustentável nos países e na economia”, admite o
diretor do Pnuma.

Conjuntura adversa
Apesar da efervescência dos debates,
não se esperam da Rio+20 compromissos que impliquem altos custos para o caixa
dos países desenvolvidos. O quadro econômico atual, de recessão e desemprego na
Europa e nos Estados Unidos, trava as iniciativas mais ambiciosas, como as que a
União Europeia liderava desde os anos 1970, sobretudo nas negociações sobre
redução das emissões de carbono e conservação da biodiversidade. “Vejo os países
do Norte muito voltados para si próprios numa conjuntura de crise econômica. A
receita deles para resolver a crise tem sido implementar mais do mesmo”, lamenta
Sérgio Haddad, presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos e um dos
idealizadores do Fórum Social Mundial.

Mesmo para impulsionar a “economia verde” proposta pelo Pnuma, o mundo
precisaria adotar um conjunto custoso de medidas, tais como impostos sobre
emissões de carbono e o fim dos subsídios que barateiam o preço do óleo diesel e
da gasolina – cerca de US$ 650 bilhões anuais. O relatório Rumo a uma
Economia Verde, do Pnuma, mostra que, a médio e longo prazo, os mercados
ganhariam mais investindo em tecnologias limpas do que no modelo atual,
intensivo em carbono. Mas seriam necessários investimentos da ordem de 2% do PIB
global, em 40 anos, para esverdear a economia, US$ 1,3 trilhão ao ano. Metade da
cifra seria alocada em eficiência energética e no desenvolvimento de fontes
renováveis de energia, como biomassa, eólica e solar, e o restante na melhoria
da gestão do lixo, no transporte público e em projetos de agricultura, pesca,
floresta e recursos hídricos. A receita é considerada indigesta, hoje, pelos
países ricos que enfrentam elevados índices de desemprego e a insolvência das
finanças públicas.

Perante o cenário hostil a investimentos verdes e novos impostos, será
possível salvar a Rio+20 de um retumbante fracasso? Embora ninguém aposte no
oposto – no retumbante sucesso -, ativistas, diplomatas e empresários tentam
negociar uma declaração final do evento que contenha uma agenda mínima para
acelerar a transição rumo a uma economia verde. O bonde da utopia precisa
avançar.

A primeira versão da declaração, divulgada em janeiro, toca em tópicos
importantes, mas peca por ser excessivamente genérica e ignorar a necessidade de
mecanismos financeiros de longo prazo, que ajudem os países emergentes a
combater a pobreza e a adotar tecnologias de baixo carbono e mais eficientes no
uso de recursos naturais. “Minha expectativa é de que a conferência saia da
retórica, estabelecendo compromissos mensuráveis e mecanismos de monitoração.
Aquilo que não se mede, não tem como ser gerido”, afirma Suzana Khan.

Trabalha-se para que a agenda mínima contenha quatro itens: Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), Produto Interno Bruto verde, uma fonte de
apoio financeiro global e a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente. Os
ODS seriam estabelecidos em complemento ao antigo programa dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, valendo a partir de 2015, com metas específicas para
serem alcançadas até 2030 e indicadores para medir o cumprimento. Contemplariam
temas como padrões de produção e consumo, proteção de oceanos, segurança
alimentar, agricultura sustentável, energia sustentável, acesso e eficiência no
uso da água, cidades sustentáveis, emprego verde, trabalho decente e inclusão
social e redução de desastres ambientais.

No caso do PIB verde, a ideia é solicitar ao secretário-geral da ONU que
promova consultas para definir o novo indicador. Nele seria descontada do
cálculo a riqueza gerada à custa da poluição dos rios ou da emissão de carbono
além de um certo limite. Produtos fabricados com o uso de energia eólica
passariam a ter maior peso na conta do que os derivados de indústrias cuja
energia fosse gerada em termelétricas a carvão.

Quanto ao financiamento, a primeira versão da declaração da Rio+20 limita-se
a reafirmar a necessidade de os países desenvolvidos cumprirem a destinação de
0,7% de seu Produto Nacional Bruto à Assistência Oficial ao Desenvolvimento
(ODA, em inglês). A promessa foi assumida na ONU em 1970 e reafirmada na cúpula
mundial de 2000 que estabeleceu os Objetivos do Milênio. Mas só cinco países a
cumpriram – Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Segundo a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, apenas 0,32% da renda
nacional acumulada dos países ricos foi remetida às nações em desenvolvimento em
2010, na forma de ODA

“Precisamos de um mecanismo financeiro adicional para transitar para a
economia verde. Uma fonte poderia ser uma taxação sobre as transações
financeiras globais”, defende Aron Belinky, coordenador de processos
internacionais do Instituto Vitae Civilis. O tributo será uma das principais
bandeiras da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que reunirá
milhares de ativistas no centro do Rio. Além do imposto sobre operações
financeiras, o evento no Aterro do Flamengo, inspirado no Fórum Global de 1992,
insistirá na necessidade de a conferência oficial tocar o dedo na ferida da
desigualdade. “Não adianta só esverdear a economia com tecnologia e energias
renováveis. O sucesso da Rio+20 estará em obter um compromisso contra a
desigualdade que se reflita até no próprio funcionamento dos mercados”, adverte
Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração da
USP.

O combate à desigualdade extrapola a luta contra a pobreza, questionando os
padrões de consumo dos países ricos e das classes privilegiadas. “É fundamental
cortar significativamente o consumo do topo da pirâmide para que os mais pobres
possam melhorar suas condições de vida, mesmo que isso implique algum aumento
nas emissões de carbono”, diz Abramovay. A exsenadora Marina Silva concorda: “É
um desafio muito grande para ambos, tanto para os países que precisam reduzir
seu padrão de consumo e de concentração de riqueza como para os países pobres,
que precisam combater a exclusão social e elevar seus padrões de
desenvolvimento.”

Fonte: Revista Planeta

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