Caros amigos,

Em poucos dias, os defensores do ACTA vão tentar usar os tribunais para reavivar sua tentativa fracassada de censura, levando-o ao Tribunal de Justiça da União Europeia sob uma ótica estreita, que certamente terá sinal verde. Nós podemos forçar o tribunal a buscar toda a verdade sobre o ataque do ACTA à nossa Internet livre e exterminar este tratado para sempre.

Em poucos dias, a Comissão Europeia (CE) vai fazer uma última tentativa de reavivar o ACTA. Mas nós podemos trazer à luz esta jogada suja e acabar com seus planos.

Os governos estão virando as costas para o ACTA, um por um. Por isso a CE está pedindo ao Tribunal de Justiça que dê um sinal verde para o tratado e renove a sua dinâmica, mas eles planejam manipular o processo, dando ao tribunal apenas uma estreita e não controversa questão a considerar, na esperança de que isso os conduza a um resultado positivo.

Podemos pressionar o tribunal para enxergar a manobra da CE e examinar todas as implicações legais deste tratado de censura das nossas liberdades forçando uma decisão negativa que extinguirá o ACTA de uma vez por todas. Vá ao site da Avaaz para assinar a petição

A Comissão Europeia passou cinco anos negociando o ACTA em segredo com as corporações, mas nas últimas cinco semanas nós abrimos o debate. Nesse exato momento, a Comissão está lutando para manter o acordo vivo, tentando receber a bênção do mais alto tribunal da União Europeia. A menos que atuemos agora, a Comissão, bem versada em evasivas burocráticas, pode apresentar ao tribunal apenas uma questão estreita, impedindo-o de avaliar os impactos do ACTA sobre a nossa liberdade de expressão, privacidade e democracia.

Nós forçamos os governos da Polônia, Alemanha, Bulgária e outros países a congelarem a ratificação. E agora, se vencermos esta batalha na Comissão Europeia, podemos impedir o ACTA para sempre. Se a UE não ratificar, o ACTA nunca se tornará um acordo global e os negociadores terão de voltar à prancheta para produzir um tratado que impeça abusos verdadeiros e proteja os nossos direitos.

Vamos urgentemente apelar à Comissão e ao Tribunal para oferecer uma completa e justa audiência ao ACTA, e garantir que toda a verdade sobre essa ameaça às nossas liberdades fundamentais seja revelada. Assine agora e envie para todos:

Milhões de nós se uniram para lutar pela liberdade na Internet e impedir as leis de censura dos Estados Unidos. Vencemos, mas agora esta ameaça em escala global está de volta com o ACTA. Nós fizemos o que ninguém pensava que poderia ser feito e impedimos a marcha pela ratificação do tratado. Vamos terminar o que começamos e derrotar o ACTA de uma vez por todas!

Com esperança e determinação,

Alex, Pascal, Laura, Alice, Ricken, Dalia, Diego e toda a equipe da Avaaz

PS.: Confira a cobertura da nossa forte petição de 2.4 milhões de assinaturas entregue no Parlamento Europeu na terça-feira — fizemos muito barulho!