As classes média e baixa da pirâmide social brasileira são as que pagam mais tributos, com carga tributária de 41%, incluindo impostos diretos e indiretos. Só que, aqui, os ricos têm carga tributária relativamente leve em relação à dos países desenvolvidos, como a Holanda, por exemplo, em que aqueles só levam para casa cerca de 55% do salários, abatidos os tributos. Além disso, por meio dos impostos indiretos, que atingem as mercadorias e serviços, pobres e ricos acabam pagando o mesmo por eles. O mesmo ocorre com a contribuição previdenciária de 11% sobre o salário de até R$ 3038,99, já que esta alíquota não aumenta com a maior faixa de renda. Com efeito, há locais que se beneficiam disso para atrair mão-de-obra qualificada, além do Brasil, como Dubai, que aplica alíquota zero, Egito, Estônia e México.
Assim, temos muitos exemplos do peso da carga tributária sobre o preço do produto ou serviço, como:
gasolina – 53%
casa própria – 48,30%
papel higiênico – 39,94%
cosméticos – 54,88%
roupa e calçado – 37%
eletrodomésticos – 36,98%
celular – 39,80%
computador – 33,62%
cerveja – 55,60%
cigarro – 80,42%
viagem – 29,56%
cinema e teatro – 30,25%
água mineral – 44,55%
academia – 26,86%
ipod – 49,45%
cursos – 26,32%
livros – 15,52%
brinquedos – 39,7%
refrigerante – 44,55%
conta de luz – 48,28%
conta de telefone – 46,12%
tv a cabo – 46,12%
remédios – 33,87%
produtos juninos – até 81,87%
A forte carga tributária inibe o investimento produtivo, a inovação e a geração de empregos.
Outro fator negativo da política tributária brasileira é que a tributação gera pouco retorno para o contribuinte, se comparada, por exemplo, à da Argentina e Uruguai, lembrando, também, que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil é baixo. No pólo contrário, Estados Unidos, Japão e Irlanda são os países cujas cargas tributárias mais são revertidas em benefícios para as populações.
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
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