Advogado: ativistas do Greenpeace estão em condições desumanas
Os tripulantes do Greenpeace indiciados por pirataria por terem participado de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico estão vivendo em “condições desumanas” na prisão e são transportados entre centros prisinais russos como “galinhas de uma granja ruim”, afirmou um advogado esta segunda-feira. Na semana passada, autoridades russas indiciaram por pirataria os 30 tripulantes do navio Artic Sunrise, da ONG, entre eles, a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, provocando uma onda de protestos em várias partes do mundo.
Os ativistas de 18 nacionalidades diferentes cumprem prisão preventiva de dois meses entre as cidades de Murmansk e Apatity, cerca de 2 mil quilômetros ao norte de Moscou e acima do círculo Ártico.
O advogado do Greenpeace Sergei Golubok afirmou durante entrevista coletiva hoje que muitos ativistas não tiveram acesso a água potável ou estão passando fome porque não conseguiram comer a comida das prisões. “Sua situação na prisão não pode ser chamada de outra coisa senão de desumana”, afirmou a jornalistas Golubok, falando por videoconferência de Murmansk.
Os ativistas detidos em Apatity têm que fazer longas viagens em frias vans prisionais para as audiências em Murmansk, acrescentou. “Ali as pessoas são confinadas como galinhas de uma granja ruim”, afirmou. “Ninguém recebe cuidados de saúde adequados”, continuou, destacando que alguns ativistas não querem a comida da prisão por questões éticas e religiosas.
Os ativistas também se queixaram da vigilância constante de suas celas por câmeras de vídeo instaladas inclusive no banheiro, acrescentou. Centros de prisão preventiva, que são chamados na Rússia de Isoladores de Investigação (Sizo), não são muito diferentes das prisões comuns, conhecidas por condições degradantes e abusos.
Os problemas dos ativistas se agravam pelo fato de a maioria ser estrangeira e não falar russo, disse Golubok. Com isso, tarefas simples como tirar dinheiro de suas contas bancárias ou pedir aos guardas da prisão permissão para abrir uma janela se tornam impossíveis. “Eles não conseguem falar com os parentes por telefone porque devem falar em um idioma que os funcionários dos centros de detenção tenham facilidade de compreender”, afirmou Golubok.
Um ativista de direitos humanos disse à AFP na semana passada que ativistas do Greenpeace estavam “à beira do choque”, devido às condições em suas celas frias e escuras. Um dos ativistas sofre de asma e outro não tem a tiroide. “Basicamente, eles foram desligados do mundo exterior”, disse Golubok.
Na semana passada, o embaixador italiano em Moscou convocou uma reunião com os embaixadores de vários países europeus para coordenar os passos para tentar assegurar a libertação dos ativistas.
Um representante do Ministério das Relações Exteriores da Nova Zelândia admitiu, contudo, que havia pouco que pudessem fazer. “Nossas autoridades não são capazes de intervir no processo judicial de outro país, nem podem tentar tirar vantagem do processo”, declarou à AFP um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores e Comércio em comentários enviados por e-mail. “Trata-se de uma questão legal atualmente em curso na justiça da Rússia”, concluiu.
A bióloga brasileira Ana Paula Maciel e outro ativista britânico do Greenpeace, que pertencem ao grupo de 30 pessoas que foram presas na Rússia por organizarem um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, foram acusados formalmente de pirataria, informou o advogado da ONG Mikhail Kreindlin, citado pela agência russa Interfax.
O Comitê de Instrução russo apresentou ainda as acusações contra o restante dos ativistas, que estavam a bordo do navio “Arctic Sunrise”, na cidade de Murmansk.
“Dois de nossos ativistas foram acusados de pirataria marítima em um grupo organizado. São cidadãos do Brasil e do Reino Unido”, assinalou o advogado.
Kreindlin também afirmou que as acusações são “absolutamente infundadas, arbitrárias e ilegais”.
“Nossos ativistas não tinham nenhuma intenção de se apoderar da propriedade de ninguém. Não havia nenhuma ação criminosa”, acrescentou.
Todos os ativistas detidos estão em prisão preventiva por supostamente tentarem invadir uma plataforma de petróleo da empresa russa Gazprom no dia 19 de setembro.
“Um grupo de pessoas a bordo do ‘Arctic Sunrise’ e com bastante equipamento destinado a um fim que ainda não foi esclarecido violaram o perímetro de segurança de 500 metros da plataforma Prirazlomnaya e se aproximaram dela”, disse ontem um porta-voz do Comitê de Instrução para resumir os argumentos da acusação.
Os ativistas são da Rússia, Brasil, EUA, Argentina, Reino Unido, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, República Tcheca, Polônia, Turquia, Finlândia, Suécia e França.
Após o protesto, o navio da ONG foi apreendido pela guarda de fronteiras russa e seus tripulantes detidos e transferidos a terra para responderem perante a justiça.
A Gazprom planeja começar a produção de petróleo nessa plataforma no primeiro trimestre de 2014. Segundo a ONG, isso aumentaria o risco de um vazamento de petróleo em uma área que contém três reservas n
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro instruiu o embaixador do País em Moscou, Fernando Barreto, a assinar uma “carta de garantia” pela ativista brasileira do Greenpeace presa na Rússia, a bióloga Ana Paula Maciel. Pelo documento, o governo brasileiro pede que a ativista aguarde as investigações em liberdade. O pedido, feito por recomendação do ministro Luiz Alberto Figueiredo, garante às autoridades russas que ela terá bom comportamento e que se apresentará à Justiça enquanto for requisitada.
A brasileira faz parte do grupo de 30 pessoas que estão presas provisoriamente desde o último dia 19, após um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico.
Os 30 ativistas vão ser indiciados nesta quarta-feira por pirataria, informou a agência Interfax, citando uma fonte da polícia. Na Rússia, o delito de prática de pirataria pode ser punido com até 15 anos de prisão.
Cerca de 50 manifestantes protestavam, contra a prisão de ativistas do Greenpeace na Rússia. Com faixas pedindo a liberdade da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, o grupo se concentrou no vão livre do Masp, na avenida Paulista.
Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes se reuniram por volta das 10h e não bloquearam a via. Ativistas ambientais pediam a liberação dos 30 representantes do Greenpeace detidos após protesto em uma plataforma de petróleo, no Ártico.
Segundo o Greenpeace Brasil, 200 pessoas se reuniram na avenida Paulista. O ato coordenado aconteceu em mais de 140 cidades, de 47 países. Vestidos de branco e ao som de maracatu, os manifestantes entoaram “gritos de paz”, pedindo a libertação dos ativistas.
“Viemos nos somar a milhares de pessoas ao redor do mundo que estão pedindo a liberdade desse grupo de 30 pessoas detidas na Rússia. Queremos demonstrar solidariedade, mas também trazer uma mensagem de paz e alegria”, disse Fernando Rossetti, diretor-executivo do Greenpeace Brasil.
Família de ativista faz apelo à presidente
A família de Ana Paula também veio de Porto Alegre para acompanhar a manifestação. “Estou emocionada com a presença de tantas pessoas que não conheciam minha filha, mas que vieram aqui prestar solidariedade”, disse Rosangela Maciel, mãe da ativista brasileira detida na Rússia. “Eu não só tenho esperança, como tenho a certeza de que minha filha, muito em breve, voltará para casa. Ela só fez o bem e não pode ser culpada por isso.”
Rosangela fez ainda um apelo à presidente Dilma por sua intervenção no caso: “A presidente Dilma foi uma guerreira como minha filha e já foi presa porque lutava por algo que acreditava. Acredito que como mãe, ela vai se solidarizar com a Ana Paula e intervir junto às autoridades russas pela libertação de minha filha e das outras pessoas presas”, concluiu.
Vinte oito ativistas e dois jornalistas foram presos no dia 19 de setembro pelas autoridades russas, depois de um protesto pacífico em uma plataforma de petróleo da empresa Gazprom, no mar de Pechora. O Greenpeace Internacional é contra a exploração de óleo no Ártico.
Na quarta-feira, os detidos foram acusados formalmente de pirataria, conforme informou o advogado da ONG Mikhail Kreindlin. Hoje, a Rússia minimizou uma ação legal da Holanda sobre a prisão e a instalação de um processo judicial contra os ativistas, afirmando que o protesto do grupo em uma plataforma de petróleo no Ártico foi “pura provocação”.
A Holanda lançou uma ação legal contra a Rússia na sexta-feira, afirmando que o país prendeu ilegalmente ativistas e outras pessoas que estavam no navio de bandeira holandesa no mês passado, quando protestavam contra a exploração de petróleo no Ártico.
A acusação de pirataria feita pelos russos pode resultar em penas de até 15 anos de prisão. “Uma acusação de pirataria contra um protesto não violento é um grave precedente contra a liberdade de expressão. Aqueles ativistas estavam lá em defesa do Ártico e do planeta e agiram de modo pacífico, como sempre fizemos ao longo dos nossos 40 anos de história”, disse Fernando Rossetti.
Um porta-voz do Comitê de Investigação (CI) confirmou à AFP que os ativistas serão indiciados, mas se negou a dar detalhes sobre as acusações.
Mais cedo, a chefe de uma comissão de vigilância penitenciária informou que os ativistas estão praticamente em estado de choque por causa de sua situação.
“Muitos deles estão quase em estado de choque. Não entendem do que são acusados”, declarou à AFP Irina Païkatcheva, que visitou os militantes em prisão preventiva em Murmansk.
“Não podiam imaginar estas consequências depois de uma ação pacífica em um país democrático”, explicou Païkatcheva.
Os 30 ativistas que participaram da ação – 26 estrangeiros e quatro russos – foram colocados em prisão preventiva até 24 de novembro sob acusação de “pirataria”, um delito que pode valer até 15 anos de prisão.
O barco do grupo, o Arctic Sunrise, foi interceptado em 19 de setembro por um grupo da guarda costeira russa e rebocado para Murmansk.
Os tripulantes do barco tentavam abordar uma plataforma da empresa Gazprom no Ártico para protestar contra os projetos de extração de petróleo na região.
Em nota, o Greenpeace afirmou que o Comitê de Investigação russo disse que, nesta quarta-feira, serão apresentadas acusações formais às ativistas Dima Litvinov, dos Estados Unidos, e Sini Saarela, da Finlândia.
“Não recebemos qualquer informação oficial sobre o conteúdo dessas acusações”, afirmou Ben Ayliffe, coordenador da campanha do Ártico do Greenpeace Internacional, rechaçando a hipótese de pirataria. “Qualquer acusação de pirataria contra protestos pacíficos é absurda e não tem mérito algum nas leis russas ou internacionais. Os ativistas agiram pacificamente contra os riscos de exploração de petróleo no Ártico pela empresa Gazprom”, disse Ayliffe na nota divulgada pela ONG.
Fonte: Terra
