Segundo a Funai, entre 100 e 150 pessoas voltaram à fazenda, número que deve aumentar com a chegada de outros índios presentes ainda no enterro de Oziel Gabriel. Em outra demonstração de reação às decisões da Justiça, os terenas também invadiram parte da Fazenda Esperança, no município de Aquidauana (cerca de 140 km de Campo Grande).
O juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ao Mato Grosso do Sul para acompanhar de perto o conflito
O desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Fernandes Martins, integrante do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, acompanhou a tentativa de conciliação. Ele lamentou o incidente.
— O CNJ, por ser órgão não jurisdicional, não poderia interferir. A função foi acompanhar a mediação e apoiar a iniciativa — disse o desembargador.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte do indígena Oziel Gabriel, segundo nota divulgada na noite desta sexta-feira, e afirmou que está acompanhando a defesa dos índios envolvidos no episódio. A Funai afirma que os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área e desde 1993 são feitos estudos analisam a demarcação do local. De acordo com a nota, a entidade havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.
“A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão”, afirmou.
O cacique Argeu Reginaldo, que estava na fazenda Buriti na hora do confronto disse em entrevista ao G1, que os índios não são cachorros.
— Não somos cachorros, não somos animais selvagens. Nós temos dignidade — afirmou ele, que depois mostra um ferimento nas costas provocado por uma bala de borracha.
Os índios, da etnia terena, queimaram a sede da fazenda e chegaram a deixar o local após o confronto. Ao todo, 17 indígenas foram presos e levados para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Segundo a PF, com eles foram apreendidas três armas de fogo, vários arcos e flechas e o colete usado por um dos policiais que foi atingido por tiros. A PF não informou o motivo das prisões. Eles foram soltos na madrugada desta sexta-feira.
O corpo de Oziel Gabriel seria enterrado na manhã desta sexta-feira, na aldeia Córrego do Meio, onde ele morava com a mulher e dois filhos adolescentes. De acordo com a CBN, os familiares do índio se recusam a enterrá-lo e pedem um nova necrópsia em Brasília.
Segundo dados do CNJ, o conflito de terras na região começou em 1928. Existe uma área de pouco mais de dois mil hectares homologadas para os indígenas, mas eles pleiteiam outros 17 mil hectares. Decisões judiciais recentes garantiram as terras aos fazendeiros, o que provocou a invasão da Fazenda Buriti pelos indígenas. O juiz federal já havia determinado a retirada dos invasores, mas suspendeu a decisão temporariamente para evitar mais conflitos. Com a falta de acordo, a liminar foi restabelecida em favor dos fazendeiros.
Ainda conforme o CNJ, a região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, é a segunda maior população indígena do país, com 72 mil índios. Em abril deste ano, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários e da Comissão Especial sobre a situação Indígena de Mato Grosso do Sul. A comissão tem até 31 de julho para apresentar um relatório completo da situação no estado e propor soluções. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 24 de junho.
Fonte: O Globo