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Um promotor de Santa Catarina negou em Agosto de 2013 a união civil entre duas mulheres, e ainda desdenhou do pedido. Henrique Limongi baseou-se na Constituição, que ainda afirma que a entidade familiar é composta “entre o homem e a mulher”, e ignorou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina de reconhecimento do casamento gay como união estável.
Além de negar o pedido, o promotor escreve na carta de reposta que a união de Priscila Minks Zanuzzo e Carmen Abreu de Melo é “indisputavelmente anômala” e que foge aos “mais comezinhos parâmetros de normalidade” – comezinhos significa simples e de fácil entendimento. Limongi ainda menciona “o chamado casamento gay ou, para ser ‘politicamente correto’, união homoafetiva” (sic) e diz que a Constituição tem “clareza de fustigar a visão” sobre o tema, o que deveria, na escrita do magistrado, “dispensar, assim, fogosos malabarismos exegéticos ou extenuantes ensaios de hermenêutica”.
“Quando a gente entrou com pedido, não via a possibilidade de ser negado”, conta Priscila ao Terra, “mas ainda não é lei, então tem a arbitrariedade do promotor e do juiz”. Para fazer a união civil, um casal deve pedi-la no cartório, que lavra o pedido e encaminha os documentos ao promotor, que deve habilitar todas as uniões – independente de serem homoafetivas. A decisão do promotor ainda precisa ser validada pela Justiça.
”Acredito que o juiz não vai negar”, opina Priscila, mas ressalva que, se o magistrado endossar a decisão do promotor, ela e a noiva vão recorrer da decisão.
Juntas há 10 anos, Priscila e Carmen, 29 e 30 anos, decidiram oficializar a união pelo “aspecto legal, de ter os direitos que as outras pessoas têm”. Elas planejavam assinar os documentos no cartório dia 23, e no fim de semana realizariam uma festa para os amigos.
“Foi bem horrível receber essa carta, porque não é só a carta dizendo ‘olha, segundo a lei, vocês não podem casar’. A carta é cheia de ironias, sarcasmos, colocando negrito ‘entre homem e mulher’, dá pra sentir um tom bem preconceituoso. Não é só o que está escrito, mas o modo como está escrito”, diz Priscila.
Foi por se sentirem ofendidas que as duas publicaram a carta em seus perfis no Facebook, onde reclamam que o magistrado “caçoa” do pedido de união estável. Na rede social, os amigos de outras cidades – de São Paulo, terra natal de Carmen, e do oeste de Santa Catarina, onde Priscila nasceu -, passaram de empolgados com o casamento em Florianópolis para indignados.
“Estou me informando sobre o que é possível fazer contra esse promotor, porque acho que com essa carta ele está fazendo um desserviço, está colocando as convicções pessoais dele na frente de tudo, não só se pautando na lei mas indo além e ofendendo gratuitamente”, diz Priscila. “E eu sei que ele já escreveu outra carta semelhante”, comenta, em referência a documento divulgado por reportagem da RBS TV sobre um pedido de união homoafetiva que Limongi negou a dois homens em junho. As imagens destacam trechos da carta que, como a enviada às noivas, colocam em negrito e sublinhado que a Constituição cita “homem e mulher” para que a união estável se caracterize como entidade familiar.
Fonte: Terra
A trajetória contra o preconceito
A decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer o registro das uniões estáveis de casais homossexuais, em maio de 2011, retrata a luta do movimento LGBT na conquista de direitos. Na lista das tantas vitórias já obtidas junto ao Poder Público, ainda não consta, porém, um dos principais objetivos: a criminalização da homofobia.
Neste especial o Terra selecionou importantes decisões que configuraram avanços na garantia de igualdade de direitos – em relação a heterossexuais – para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, bem como a tramitação do projeto de lei que criminaliza a discriminação contra essa fatia da sociedade.
Igrejas inclusivas
10/09/2006
É fundada, no Rio de Janeiro, a Igreja Cristã Contemporânea, voltada predominantemente para o público gay. A instituição, que prega o Evangelho de Jesus Cristo e se diz aberta a pessoas independentemente da orientação sexual, contabilizou na época mais de 1,2 mil fiéis e seis filiais espalhadas pelo Brasil.
Levantamento da BBC Brasil revelou que é intenso o crescimento de fundações de igrejas inclusivas no Brasil. Segundo especialistas, seriam pelo menos dez diferentes congregações, com mais de 40 missões e delegações. Concentradas, principalmente, no eixo Rio-São Paulo, elas somam em torno de 10 mil fiéis e a maioria (70%) é composta por homens.
Cirurgia para mudança de sexo
18/08/2008
O Diário Oficial da União publica portaria que prevê a realização da cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais públicos dos Estados. Pelo texto, cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.
O pedido para a cirurgia, chamada de transgenitalização, pode ser feito em postos de saúde, que dão início do processo. A partir disso, inicia-se a etapa preparatória. Entre a solicitação e a cirurgia deverão se passar, obrigatoriamente, dois anos, período em que o paciente vai se submeter a um acompanhamento psicológico, para ter certeza do que vai fazer.
Adoção por casais homoafetivos
27/04/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide manter a adoção de duas crianças concedida a um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul. Um recurso do Ministério Público do Estado contestava a decisão da 7ª Câmara Cível, que permitiu que as duas mulheres fossem responsáveis legais pelas crianças.
Em 28 de abril do mesmo ano, com o precedente aberto, outro casal homoafetivo conseguiu a guarda de uma criança, no município de Tangará da Serra (MT). Nos dois casos, um dos pais já era responsável legal da criança. Os pedidos requeriam a extensão do direito ao companheiro
Direito de usar o “nome social”
19/05/2010
Servidores públicos federais travestis ou transexuais conseguem o direito de usar o ‘nome social’ (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham, crachás de identificação, no endereço de e-mail servidor e na lista de ramais do órgão.
Outra concessão semelhante foi no Estado do Ceará, onde estudantes travestis e transexuais podem usar os nomes sociais nos documentos internos das escolas. No Rio Grande do Sul, desde 17 de maio de 2012 é aceito como documento oficial a Carteira de Nome Social, que pode ser feita em todo o Brasil, mas só vale no Estado.
Inclusão do companheiro na declaração de IR
29/07/2010
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda. A decisão ocorreu após a consulta de uma servidora. O parecer foi baseado no princípio de igualdade perante a lei e lembrou que o mesmo benefício é concedido a casai heterossexuais.
O texto afirma ainda que o direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes. ‘A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual.’
INSS
10/12/2010
Decreto garante, de forma definitiva, o direito de homossexuais receberem pensão pela morte de seu cônjuge. A norma foi adotada com base em conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição que garantem o bem-estar do cidadão sem nenhum tipo de discriminação, dizia a publicação do Diário Oficial da União (DOU).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagava desde 2000 pensões às pessoas que demonstrassem ter tido uma união estável com um homossexual, mas apenas para cumprir uma sentença judicial e
Reconhecimento da união estável
05/05/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o registro das uniões estáveis de casais homossexuais. A votação foi unânime e estendeu aos casais homoafetivos os mesmos direitos que os heterossexuais. Na maioria dos votos imperou argumentos relacionados aos direitos universais à liberdade, à dignidade humana e do princípio da proibição de atos discriminatórios.
O plenário, no entanto, não delimitou o alcance e limites da decisão. Com isso, questões como autorização a casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança ainda podem ser contestados na Justiça. Com o reconhecimento, os magistrados abriram espaço para que gays tenham acesso a heranças e pensões (alimentícia ou por morte), além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.
não por determinação do Executivo. Sendo assim, antes, o direito poderia ser revogado a qualquer hora em algum tribunal.
Cônjuge na identidade militar
29/06/2012
Nove meses após se tornar o primeiro militar a se casar com uma pessoa do mesmo sexo na história da Marinha do Brasil, o cabo João Silva conseguiu, finalmente, incluir o nome de seu cônjuge, o gestor público Cláudio Nascimento, em sua identidade militar. Com a decisão, Cláudio passou a ter todos os direitos e benefícios de um militar, como já ocorria em casais heterossexuais.
Após esbarrar na resistência da Marinha em reconhecer os direitos de seu marido, João conseguiu a intervenção do governo federal no caso, via Ministério da Defesa. “Depois que o ministério da Defesa interveio, e a Marinha acatou, o documento que demorava 48 horas saiu em trinta minutos, super rápido”, disse o militar.
Licença-maternidade a pai adotivo gay
30/08/2012
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede, pela primeira vez na história, o benefício de licença-maternidade a um pai adotivo que vive em união estável homossexual. O beneficiado foi o bancário Lucimar Quadros da Silva, que teve o direito reconhecido dois anos após a adoção da criança.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede, pela primeira vez na história, o benefício de licença-maternidade a um pai adotivo que vive em união estável homossexual. O beneficiado foi o bancário Lucimar Quadros da Silva, que teve o direito reconhecido dois anos após a adoção da criança.
Casamento civil gay
01/03/2013
Entra em vigor a uniformização dos procedimentos de registro dos casamentos de pessoas do mesmo sexo no Estado de São Paulo, extendendo aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais. Até então, os casais deveriam apresentar um pedido de habilitação do casamento homoafetivo, que era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir da nova regulamentação, não existiu mais esta necessidade.
Desde a decisão do STF de reconhecer a equivalência das uniões civis entre homossexuais e heterossexuais para a formação de uma família, alguns cartórios paulistas passaram a aceitar fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não havia uma regulamentação dos procedimentos. Após um mês de vigor da nova norma, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) identificou um aumento de quase 4 vezes no número de casamentos homossexuais.
Criminalização da homofobia
02/04/2013
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresenta o texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que trata da criminalização da homofobia, a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). Com um texto mais enxuto do que a proposta inicial, o substitutivo classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.
A expectativa é que com o novo texto seja possível acelerar a aprovação da matéria, que tramita desde 2006 e, assim, chegar a uma lei que criminalize especificamente os crimes de natureza homofóbica. A proposta de substitutivo será discutida pelos integrantes do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que podem propor alterações. Após concluído, o texto do substitutivo pode ser apresentado pelo senador Paulo Paim (foto), que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Ao menos 76 países contam com uma legislação que criminaliza a homossexualidade, segundo denunciou nesta quarta-feira a alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.
Pillay apresentou nesta quarta-feira um estudo sobre leis e práticas contrárias ao coletivo de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, segundo o qual ao menos 76 países têm leis que criminalizam explicitamente as relações homoafetivas ou apresentam “vagas proibições que são aplicadas de forma discriminatória” contra estas pessoas.
Desde 2000, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, assim como em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.
Apesar disso, atualmente em pelo menos cinco países é possível aplicar a pena de morte àqueles que forem declarados culpados de delitos de conduta homossexual.
A Comissão dos Direitos Humanos confirmou que o uso da pena de morte na punição de crimes não violentos, incluindo as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo, “constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos”.
O relatório apresentado nesta quarta-feira pela alta comissária, elaborado a partir de duas décadas do estudo de documentos reunidos pelos organismos de direitos humanos da ONU, conclui que existe um claro padrão de violência e discriminação contra os homossexuais.
Em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos, Pillay afirmou que a violência contra este coletivo ocorre em todas as regiões e acrescentou que os incidentes mais comuns são os assassinatos seletivos, os ataques violentos, os atos de tortura e o estupro.
Na terça-feira, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) do Chile anunciou que um jovem gay chileno está em coma após ter sido agredido no fim de semana passado por um grupo de neonazistas, que também deixaram várias marcas em seu corpo e arrancaram uma parte de sua orelha.
Diante desse tipo de situação, Pillay pediu aos governos que melhorem suas respostas para combater a homofobia e reivindicou uma mudança nas legislações que discriminam “e tratam cidadãos como criminosos” baseando-se em sua orientação sexual ou sua identidade de gênero.
A presidente do Conselho de Direitos Humanos, Laura Dupuy Lasserre, lembrou que a criminalização dos homossexuais “é uma violação das leis internacionais” e fez um apelo aos países-membros do órgão para que combatam estes atos.
“Precisamos de relatórios periódicos que verifiquem que os casos deste tipo de violações estão sendo tratados, e para que isso ocorra conto com este Conselho e com todas as pessoas conscientes”, concluiu.
Participantes e trios elétricos tomam a Avenida Paulista em 7/6/15
Evento vai até 21h, com show de encerramento na Praça da República.
Público se concentra na frente do Masp (Foto: Marcio Ribeiro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)
A avenida Paulista foi tomada por milhares de pessoas que acompanham a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Com 18 trios elétricos, o evento começou às 10h em frente ao Masp e deve ir até as 21h.
Parada do Orgulho LGBT
Com o tema “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”, inspirado na música tema de Gabriela, personagem criado por Jorge Amado, a organização quer resgatar a alegria da público LGBT e celebrar as diferentes identidades e o respeito à diversidade.
Ao todo, a Prefeitura vai gastar R$ 1,3 milhão na estrutura do evento. A expectativa é que os turistas devam gastar R$ 60 milhões. A cidade está cheia desde quinta-feira. Sete em cada 10 hotéis estão lotados.
Interdições
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a partir das 6h a Avenida Ipiranga, trecho entre as avenidas São João e São Luiz, estará bloqueada para a montagem da estrutura de palco do show de encerramento. Às 10h, o sentido Consolação da Avenida Paulista será interditado entre as ruas Teixeira da Silva e Augusta.
No sentido Paraíso, também a partir desse horário, a Paulista será fechada entre a Rua Padre João Manuel e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Estará liberada a passagem de veículos pela Brigadeiro e a Rua Carlos Sampaio.
As interdições serão estendidas a partir das 11h30. A Paulista será bloqueada, no sentido Consolação, também entre as ruas Teixeira da Silva e Consolação. Já no sentido Paraíso, estará fechado o trecho entre a Rua da Consolação e a Avenida Brigadeiro Luis Antônio. Neste horário, ainda estará liberada a transposição pela Brigadeiro e a Rua Carlos Sampaio.
A partir do meio-dia, a Consolação estará bloqueada em ambos os sentidos entre a Alameda Santos e a Avenida Ipiranga. A Rua Rego Freitas também será fechada no trecho estre as ruas Consolação e Major Sertório. Já a Avenida Ipiranga será fechada entre a Consolação e a Avenida São Luiz. As vias afetadas serão liberadas quando ocorrer a passagem do último trio elétrico da Parada. As Ciclofaixas de Lazer do Centro e da Paulista serão desativadas.
Atrações
A edição deste ano conta com atrações como a cantora brasileira de música house Amanda, que mora em Nova Iorque, MC Xuxu, uma travesti que canta funk, e o MC Rico Dalasam, cantor de rap da região metropolitana.
O destaque previsto para o domingo vai para o trio organizado pela empresa Netflix. Parte do elenco da série “Orange is The New Black” estará no local. Será a vez das atrizes Natasha Lyonne (Nicky Nichols), Uzo Aduba (Crazy Eyes) e Samira Wiley (Poussey) dançarem ao som da funkeira Valesca Popozuda.
Atrizes Uzo Aduba, Laverne Cox e Taylor Schilling, de ‘Orange is the New Black’ (Foto: Robyn Beck/APF Photo)
O ator Naveen Andrews, atualmente na série “Sense8” como o personagem Jonas, também comparecerá ao evento. Ele ficou conhecido pelo trabalho na série “Lost”.
Os participantes devem se dispersar a partir das 18h, na região próxima à Praça Roosevelt, na Consolação, e caminhar em direção ao show de encerramento, que será realizado na Praça da República até por volta das 21h.
Guia
Um guia produzido pela São Paulo Turismo (SPTuris) indica alguns estabelecimentos considerados “gay friendly” – ideal para ir antes ou depois da parada. O Shopping Frei Caneca, situado próximo à Avenida Paulista, está entre as dicas. Com mais de 140 lojas, o complexo tem salas de cinema, teatros e diversas opções gastronômicas.
O Museu da Diversidade, o primeiro da América Latina relacionado à temática, apresenta a mostra “Homofobia Fora de Moda”, que reúne ilustrações exclusivas realizadas pela Casa de Criadores.
Para quem preferir um programa mais tranquilo, há extensa programação em uma das 280 salas de cinema da cidade, que recebem desde as grandes bilheterias internacionais até filmes do circuito alternativo. O destaque fica para o Cine Belas Artes, na Consolação. O cinema, que foi reaberto em julho de 2014, traz diversos filmes premiados e fora do circuito Hollywood, com preços e horários especiais.
O bar Exquisito, no Centro, tem especialidades da cozinha latino-americana. Os visitantes podem experimentar um chilli mexicano ou um ceviche peruano. O bar Ibotirama oferece Happy Hour todos os dias, a partir das 18h. Os visitantes contam com um cardápio variado de porções e petiscos, além da carta de cervejas que conta com opções nacionais e mais de 30 marcas internacionais.
Fonte: G1
A 18ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em São Paulo, em 4/5/14, uniu casais héteros e homossexuais na luta pela criminalização da homofobia e da transfobia, o tema da edição deste ano. Os casais dos mais variados gêneros pediam uma maior politização do evento e um maior engajamento dos participantes.
O desfile de trios elétricos da parada terminou no início da noite, na Praça da República, no Centro de São Paulo. Em seguida, os participantes começaram a se concentrar na praça para acompanhar o show da cantora Wanessa Camargo. Pedro Lima, bigode grosso, finalista do The Voice, subiu ao palco, às 19h, para a apresentação de abertura. A Parada Gay teve início ao meio-dia, com a concentração na altura do Masp, na Avenida Paulista.
Wanessa Carmargo iniciou o show dela por volta das 20h30 e deixou o palco às 21h35. Pouco depois, ela retornou, com a barriga à mostra e os dizeres “Somos Todos Iguais” para o bis final.
Entre os casais que participaram da parada deste ano, estavam o bancário João e o cabeleireiro Roberto, juntos há 13 anos. O casal frequenta a Parada desde então. “A parada é importante, mas nos últimos anos se desvirtuou um pouco”, afirmou João. “Não queremos só ver a bagunça, mas também a luta pelos nossos direitos”, completou.
Os dois afirmam até hoje nunca ter sofrido preconceito. “Eu e o Roberto somos privilegiados. Só sabemos o que é homofobia pela televisão”, disse João.
A situação é outra para as drag queens Alicia e Natasha, que afirmam viverem um cotidiano de ofensas desde a escola. “Hoje, eu curso biomedicina e, mesmo assim, sofro bullying de alguns colegas”, conta Natasha, que trabalha com compras. “O evento não dá conta de toda a realidade de um homossexual Nós viemos para lutar pelos nossos direitos”, explicou a atendente de telemarketing Alicia. As duas namoram há um ano.
A drag Natany, amiga do casal e que é esteticista, concorda. “Ser gay não é apenas alegria, essa bagunça. E também não é só promiscuidade, como muita gente pensa. Nós estamos aqui para mostrar que existimos e que queremos nossos direitos”, declarou.
Para o produtor de cinema Leon Cunha, a Parada Gay “é a maior manifestação em defesa do amor, do respeito e da existência do diferente”. Não é a primeira vez que ele e a mulher, a jornalista Luciana Araújo, vão ao evento, com a filha, Maria Helena, de apenas dois anos. “A primeira parada dela foi ainda na barriga da mãe”, brinca ele, que afirma estar envolvido na produção de um documentário sobre a história da Parada LGBT Pela primeira vez no evento, o técnico de TI Anderson preferiu se vestir de palhaço. “Eu coloquei essa roupa e essa maquiagem para chamar a atenção e dizer à sociedade que nós, gays, também existimos.” Ele estava acompanhado do namorado, Anderson, que frequenta a parada desde 2008.
Essa também não foi a primeira Parada LGBT da empresária Laura, que revelou ter perdido um irmão com HIV e que tem outro, homossexual, que mora fora de São Paulo. “Na minha família, nunca houve espaço para o preconceito”, diz ela, que trouxe a amiga Vera para assistir ao desfile. Ela vibrava a cada passagem de um trio elétrico. “Estou me divertindo muito. Com certeza, essa é a primeira vez de muitas outras que virei. Pretendo voltar todos os anos”, disse.
Furtos de celulares Até as 21h40 deste domingo, a Polícia Militar ainda não havia anunciado uma estimativa oficial do número de participantes da Parada Gay. Durante o evento, a PM relatou três ocorrências, sendo uma por furto, outra por porte de drogas e uma terceira, que seria a apreensão de objetos contundentes com um grupo de punks menores de idade.
Algumas pessoas, no entanto, relataram ao G1 que tiveram seus aparelhos celulares furtados durante a Parada Gay e também durante o show de encerramento. “Colocaram a mão no meu bolso e pegaram. Pediram para eu entregar o relógio também”, disse Júnior Barbosa Ferreira, de 39 anos. O estudante Maurício de Souza, de 17 anos, também afirmou que seu celular foi furtado. “Estava filmando, fui guardar no bolso. Quando coloquei a mão de novo nao estava mais lá”, afirmou.
A organização da Parada Gay deverá convocar uma coletiva de imprensa durante a semana para divulgar um balanço sobre a edição deste ano do evento.
‘Parada Gay 2012 mostrou a cidade como antenada’, diz presidente da SPTuris
Ele participou de coletiva de imprensa sobre evento em São Paulo.
O presidente da São Paulo Turismo (SPTuris), Marcelo Rehder, disse que a Parada do Orgulho LGBT é importante para o turismo da capital paulista. “É um dos eventos que mais atrai estrangeiros para a cidade. Sabemos que todos os hotéis no Centro de São Paulo estão lotados, muita gente vem para cá. A Parada mostra a cidade como moderna, antenada, criativa e também diversa”, disse.
Ele participou da coletiva da 16ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo, evento que acontece na Avenida Paulista. Além dele, participaram da entrevista a senadora Marta Suplicy, a deputada estadual Leci Brandão, o deputado federal Jean Willys, o presidente da Associação da Parada, Fernando Quaresma, o prefeito Gilberto Kassab, a secretária de Justiça Eloísa Arruda e a delegada Margarete Barreto.
O presidente da associação chorou durante a coletiva. “Os direitos humanos não devem ser usados como moeda de troca, porque são princípios irrevogáveis e inegociáveis. Convidamos a todos, políticos, imprensa, os ativistas LGBT, que nos acompanhem todo ano em uma agenda positiva e propositiva na luta contra a homofobia. É isso que fazemos todo ano na Associação da Parada LGBT”, disse Fernando Quaresma.
A delegada Margarete Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), disse que a polícia trabalhará para que o evento seja tranquilo. “Temos mais de 1,5 mil policiais trabalhando para que não haja ataque à luta dos gays daqui [Parada Gay]. Estamos lutando junto com vocês. Não é brincadeira, é a luta de uma vida. São 19 anos lutando por um mundo mais justo, mais inclusivo, para que nós sejamos todos respeitados”, afirmou.
A secretária estadual da Justiça, Eloísa Arruda, disse que haverá um novo canal para denúncias de homofobia. “Agora, no mês de maio, firmamos parceria com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para que cada posto da OAB no Estado de São Paulo seja um receptor de denúncias de homofobia”, contou.
A senadora Marta Suplicy lamentou que discussões contra a homofobia não avancem. “A primeira parada ocorreu na Praça Roosevelt por causa dos skinheads. Hoje, estamos fazendo a parada 16 anos depois com o mesmo motivo, contra a homofobia. Hoje vivemos um retrocesso no âmbito do Congresso e no âmbito de uma parcela da sociedade. Quando queremos pautar algo [no Congresso], vemos que eles estão muito organizados contra essas pautas”, disse. “Pode demorar um pouco mais ou um pouco a menos, mas os direitos não vão retroceder. O mundo caminha pra frente.”
Já o prefeito Gilberto Kassab afirmou que a parada vem se modernizando. “A cada ano uma festa com mais participação, com mais apoio dos órgãos governamentais, dar a oportunidade de todos se manifestarem. Alem do ponto de vista da economia, que é inegável o benefício da cidade, tem o benefício político”, afirmou o prefeito.
Evento
A 16ª edição da Parada reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas na região da Avenida Paulista. A concentração para o evento, em frente ao Masp, começou às 10h. O primeiro trio sai às 12h, de acordo com a Associação da Parada do Orgulho LGBT. Serão ao todo 14 trios elétricos, sendo três deles oficiais, comandados pela Associação: o primeiro carro, o sétimo e o último.
O primeiro trio a passar pela Avenida Paulista irá apresentar o tema da Parada deste ano: “Homofobia tem cura: educação e criminalização – preconceito e exclusão, fora de cogitação”. O sétimo trio, segundo a organização, deve trazer mensagens positivas sobre a manifestação da identidade LGB. Já o último carro irá trazer uma campanha a favor do casamento homossexual, com integrantes vestidos de noivos e noivas.
A Parada LGBT sai do Masp, na Avenida Paulista, e segue no sentido Consolação. Os trios entram na Rua da Consolação e descem até a Praça Roosevelt, onde ocorre a dispersão. São ao todo 3,5 km de percurso. O último trio deve entrar na Rua da Consolação até as 16h e chegar às 18h na Praça Roosevelt, quando termina o evento.
Em 2011, a Parada LGBT reuniu 4 milhões de pessoas, sendo 83,8% residentes na cidade de São Paulo. Neste ano, a expectativa é ter um público de pelo menos 3,5 milhões de pessoas, mas não há previsão de contagem oficial de participantes.
A professora J.O.S.C., de 41 anos, foi presa em flagrante, sexta-feira (7), em Tietê, a 145 km de São Paulo, acusada de ter ofendido um casal de homossexuais que andava de mãos dadas pelas ruas da cidade. De acordo com a Polícia Militar, os dois homens, de 23 e 47 anos respectivamente, foram chamados de “bichas e boiolas” pela professora ao cruzar com ela pela rua. Os ofendidos chamaram a polícia. De acordo com a PM, os policiais que atenderam a ocorrência foram desacatados pela mulher, que os chamou de “coxinhas”.
Ao ser posta na viatura, ela chutou a porta do veículo, causando estrago. O delegado da Polícia Civil Fernando César dos Reis autuou a professora por desacato, dano ao patrimônio e injúria motivada por homofobia (intolerância contra homossexuais). O delegado fixou fiança no valor R$ 1 mil, mas ela se negou a pagar a quantia e foi levada para a Cadeia Feminina de Votorantim. Familiares da acusada pagaram a fiança e ela foi libertada ontem.
Um projeto de lei na Câmara Federal criminaliza a homofobia no Brasil. O projeto prevê que os preconceitos motivados por orientação sexual e identidade de gênero sejam equiparados aos crimes previstos na Lei 7.716/89, que pune os preconceitos por etnia, cor, religião e nacionalidade. A proposta enfrenta resistência dos representantes de igrejas no parlamento
O primeiro relatório global das Nações Unidas sobre os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), divulgado na quinta-feira (15/12), ressalta como pessoas estão sendo mortas ou sofrendo com ódio, violência, tortura, detenção, criminalização e discriminação no trabalho.
O documento elaborado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) descreve “um padrão de violações dos direitos humanos que vem surgindo e exige uma resposta”, advertindo que governos têm muitas vezes negligenciado violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
As pessoas LGBT são frequentemente alvos de preconceitos e abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, além de sofrerem com a violência no ambiente familiar e comunitário. Lésbicas e mulheres transexuais estão em situação de risco particular.
Chefe de Questões Globais do ACNUDH, Charles Radcliffe, disse à Rádio ONU que “uma das coisas que descobrimos é que a lei reflete essencialmente o sentimento homofóbico, legitimando a homofobia na sociedade em geral. Se o Estado trata as pessoas como de segunda classe ou de segunda categoria, pior, como criminosos, acaba convidando as pessoas a fazerem as mesmas coisas.”
Em Maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o reconhecimento da união entre homossexuais.
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Público se concentra na frente do Masp (Foto: Marcio Ribeiro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)
Atrizes Uzo Aduba, Laverne Cox e Taylor Schilling, de ‘Orange is the New Black’ (Foto: Robyn Beck/APF Photo)
