Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no País, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir nesta segunda-feira seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio. A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil.” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.

Tereza Campello também ressaltou que, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), foram feitas 700 mil matrículas em 503 tipos de cursos. No programa Microempreendedor Individual, dos quase 3 milhões de beneficiários, 642 mil estão inscritos no CadÚnico. No programa Água Para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à água no semiárido, foram construídas 370,7 mil cisternas, e meta é contemplar 750 mil famílias até o ano que vem. “A população pobre trabalha e quer se engajar no Brasil que trabalha e que cresce”, afirmou.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, mostrou que, para cada real investido no Bolsa Família, há retorno de R$ 1,78 para a economia. “A cada real gasto no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e o consumo, R$ 2,4. O Bolsa Família tem efeitos multiplicadores maiores que outros programas sociais. O programa ajudou na crise, porque faz girar a economia”, disse Neri.

Segundo ele, o programa teve impacto de 13% na redução da desigualdade social. “O Brasil reduziu a pobreza em 57,8% em oito anos, sendo que 52% desse total devem-se à redução da desigualdade e 48% ao crescimento da economia.”

No Distrito Federal, há mais de 241 mil famílias inscritas no CadÚnico e 91 mil recebem o Bolsa Família. Dessas, 34 mil têm um complemento na renda de R$ 70 e recebem, no total, R$ 140. A expectativa, segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, é reduzir a “maior desigualdade do País”.

A presidente Dilma Rousseff defendeu , em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta, o programa Bolsa Família, do governo federal. Questionada por uma jornalista de Sorocaba (SP), que afirmava que o programa estimulava o aumento da procriação entre as famílias mais pobres, Dilma rechaçou esta hipótese, declarando que “o que tem acontecido é exatamente o contrário em nosso País”.

“Muita gente está tendo mais filhos para poder receber benefícios como o Bolsa Família. A senhora não acha que um país pobre como o nosso deveria, ao contrário, incentivar a paternidade e a maternidade responsáveis?”, questionava Esther Fróes Brocchetto, 53 anos. “A taxa de fecundidade caiu em todo o Brasil e recuou ainda mais entre a população de baixa renda, especialmente do Norte e Nordeste, onde há mais pessoas recebendo o benefício do Bolsa Família”, respondeu Dilma, rebatendo a afirmação da jornalista.

Segundo a presidente, o Bolsa Família contribui para a melhora de uma série de indicadores que influem na queda da taxa de fecundidade da população. “Pelas estatísticas, o número médio de filhos tende a cair com o aumento de renda, educação e inclusão social, aspectos reforçados pelo programa”, argumentou, citando informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que a taxa de fecundidade caiu de 2,38 filhos para cada mulher, no Censo 2000, para 1,86 dez anos depois.

Dilma também defendeu que o programa estimula a frequência escolar. “Não podemos esquecer, também, Esther, que o Bolsa Família, além de trazer um alívio imediato à situação de pobreza, tem tido sucesso em manter nossas crianças na escola. O abandono escolar caiu muito e hoje é menor entre os alunos do Bolsa Família”, disse a presidente, que também credita ao programa “quase 20% da redução da mortalidade infantil” no Brasil.

A maior redução nas taxas de mortalidade infantil no País é uma das principais consequências do Programa Bolsa Família, que completa dez anos de existência, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“A mortalidade infantil no Brasil diminuiu 40% e, no Nordeste, 50% nesse período, e 20% se devem ao Bolsa Família”, disse a ministra, que destacou ser esse um dos resultados mais importantes do programa e que comprovam o êxito da iniciativa do governo federal para beneficiar as famílias de baixa renda.

A ministra apresentou os dados ao participar nesta quinta-feira de um debate na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sobre o programa de transferência de renda do governo federal.

Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e o número de gestantes e nutrizes componentes da família.

Tereza Campello ressaltou o crescimento do Bolsa Família em uma década de existência, de 4 milhões para 14 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros. Além disso, os gastos públicos com os benefícios também cresceram, passando de R$ 4 bilhões em 2003 para R$ 50 bilhões em 2013.

A ministra também apontou como um dos êxitos do programa o acompanhamento da frequência escolar dos alunos de famílias vinculadas ao programa. Segundo ela, o sistema abrange 17 milhões de estudantes, cuja frequência é aferida de dois em dois meses. De acordo com Tereza Campello, pesquisas comprovam que os alunos atendidos pelo programa têm o mesmo nível de desempenho dos demais e, no Nordeste, o resultado é superior.

Segundo a ministra, o Bolsa Família evoluiu nos últimos dez anos de um programa secundário para uma situação de destaque entre os programas sociais do governo, e agora desperta atenção até mesmo da rede bancária privada, mesmo sendo vinculado exclusivamente à Caixa Econômica Federal, porque “a população pobre se transformou em um grande mercado consumidor”.

Uma das medidas que está em estudos pela Caixa, segundo a ministra, é a possível utilização de mensagens de texto (SMS) pelos participantes do programa para receber informações do banco nos seus celulares.

A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Durante o programa semanal Café com a Presidenta, ela disse que, nesse período, o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício, afirmou Dilma.

“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que, para implantar o Bolsa Família, foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidente lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado, e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.

“Não basta o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou. Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$ 140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.

A presidente destacou que, além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia. O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no País caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.

“Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do programa. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem sobretudo crianças do programa, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender a essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral”, disse.

A presidente lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$ 70,00 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários

Fonte: Terra