Senadores querem abertura de CPI sobre espionagem dos EUA
Mais de 40 senadores assinaram pedido, mais que o mínimo necessário.
Jornal revelou que inteligência dos EUA monitora comunicações no país
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) anunciou que pretende apresentar ainda hoje um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de espionagem pelos Estados Unidos via e-mail e ligações telefônicas no Brasil.
Ela buscava adesão dos colegas durante a audiência na Casa que ouve os ministros Celso Amorim (Defesa), Antônio Patriota (Relações Exteriores) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Uma CPI tem poder para solicitar documentos sigilosos a órgãos no Brasil sem autorização da Justiça.
No fim da tarde, o requerimento foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Casa com 41 assinaturas. O mínimo necessário de assinaturas necessárias é o equivalente a um terço dos parlamentares – 27 senadores. A instalação, porém, depende de decisão da Mesa Diretora da Casa.
Nesta semana, o jornal “O Globo” revelou que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês) por telefonemas e e-mail.
Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
O jornal revelou também que a NSA e a Agência Central de Inteligência (CIA) mantinham em Brasília, pelo menos até 2002, uma estação de espionagem para coleta de dados enviados via satélite.
‘Invasão de soberania’
“Trata-se de uma invasão de soberania sem precedentes na história do Brasil. Grave sob todos os aspectos, ainda mais que o controle de informações podem ter chegado ao nosso sistema de defesa, à Presidência da República, informações sigilosas e até mesmo operações militares podem ter sido monitoradas por um governo estrangeiro”, disse Vanessa, por meio de sua assessoria de imprensa.
No requerimento que solicita a abertura da comissão, a senadora diz que o Senado precisa ir além do convite a ministros para prestar esclarecimentos. “Não se trata de investigar ações de um país ou outro, e sim de analisar se houve, ou não, controle de emails, telefonemas, mensagens, documentos institucionais, sistemas financeiro, vigia de nossos sistemas de defesa […]”, diz o texto.
Ao longo da semana, o governo anunciou medidas para apurar as denúncias de espionagem no Brasil pelos Estados Unidos. Além de convocar o embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre o caso, o governo anunciou a criação de um grupo técnico interministerial para realizar investigações e a abertura de inquérito pela Polícia Federal. O caso também é investigado pela Anatel.
Em nota publicada nesta quarta-feira a presidência da República, “o governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. Segundo a nota, eventual participação de pessoa,
Colômbia, México e Chile pedem explicações aos EUA por espionagem
Três governos são considerados aliados da Casa Branca na América Latina.
Presidente da Argentina se disse surpresa com as revelações.
Colômbia, México e Chile se juntaram nesta quarta-feira (10) ao coro de países latino-americanos que pediram explicações aos Estados Unidos devido a uma suposta espionagem de aliados e críticos na região por meio de seus programas de vigilância secreta.
Os três governos são considerados aliados da Casa Branca na América Latina, onde, na última década, líderes esquerdistas, muitos deles adversários de Washington, chegaram ao poder.
Em Bogotá, o Ministério das Relações Exteriores disse que vê com “preocupação”a informação sobre a existência de um programa não-autorizado de interceptação de dados e de comunicações pessoais na Colômbia pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).
“Ao rejeitar os atos de espionagem que violam o direito à privacidade dos indivíduos e as convenções internacionais em matéria de telecomunicações, a Colômbia pedirá ao governo dos Estados Unidos da América, através de seu embaixador na Colômbia, as explicações correspondentes”, afirmou.
O jornal brasileiro “O Globo” afirmou na terça-feira que a NSA realizou atividades de espionagem, priorizando Colômbia, Brasil e México. Mas as atividades de vigilância também atingiram Argentina, Equador, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Paraguai, Chile, Peru e El Salvador, de acordo com o jornal.
Citando documentos vazados por Edward Snowden, o ex-funcionário da NSA, o jornal disse que os programas da agência foram além das questões militares na região, envolvendo o que ele chamou de “segredos comerciais”, incluindo questões sobre petróleo e energia.
O México, que compartilha uma longa fronteira e tem uma relação profunda com os Estados Unidos, pediu esclarecimentos sobre as acusações a Washington, disse uma autoridade do Ministério das Relações Exteriores.
“O governo mexicano reiterou ao governo dos Estados Unidos, através dos canais diplomáticos, a exigência de informações amplas sobre o assunto”, disse o funcionário, sob condição de anonimato.
O governo chileno rejeitou a violação da privacidade das redes de comunicações e condenou as práticas de espionagem. “Sem prejuízo de que se procurará verificar a autenticidade de tais informações, em cujo caso se solicitarão as explicações apropriadas, o Chile não pode senão condenar com firmeza e categoricamente as práticas de espionagem, seja qual for sua origem, natureza e objetivos”, disse um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, se disse surpreendida na terça-feira com as revelações de espionagem e instou seus colegas do Mercosul a pedir explicações e a emitir uma forte declaração em reunião prevista para sexta-feira.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, também se declarou preocupado. O governo brasileiro, que criou uma equipe de trabalho de vários ministérios para investigar o caso, pediu explicações ao embaixador norte-americano em Brasília.
Fonte: G1
