Diante da imigração em massa de haitianos, que chegam ao Brasil pela Região Norte, a presidente Dilma Rousseff decidiu limitar a entrada desse grupo de estrangeiros no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião com quatro ministros no Palácio do Planalto. Participaram do encontro a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho se reunirá na próxima quinta-feira para baixar uma resolução com as regras.
Segundo o governo, 4.000 haitianos vivem hoje nos estados do Acre e do Amazonas. Destes, 1.600 já estão regularizados. O restante deverá legalizar a situação para poder continuar no país.
Permissão – De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os haitianos agora precisarão apresentar um visto, emitido pela embaixada brasileira no Haiti, para poder entrar no Brasil. A Lei 6.815 de 1980 permite a emissão de vistos com validade de cinco anos a quem exercer atividade regular no país.
Segundo Cardozo, apenas cem haitianos poderão entrar no Brasil por mês. “A partir desta data os que não tiverem visto não poderão entrar no país”, disse o ministro. “Os que entrarem ilegalmente serão notificados para que a extradição seja efetivada, como acontece com qualquer estrangeiro.”
A fiscalização será reforçada nas fronteiras do país, informou o ministro. O Planalto também pretende atuar em conjunto com os governos do Peru, Bolívia e Equador. “O objetivo é atacar essa rota ilícita de imigração e a ação dos coiotes, que têm atuado de forma bastante forte na entrada ao país”. O governo promete apoio aos governos do Acre e do Amazonas, por meio dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Fonte: Veja
