Palavra-chave: greve
Passageiros de ônibus e do metrô fechavam, por volta das 7h40 desta quarta-feira, a Radial Leste (na zona leste de São Paulo), em protesto contra a greve que deixa as linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha do metrô operando parcialmente e deixa paradas as linhas 11-coral e 12-safira da CPTM.
Para dispersar o grupo, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral nos cerca de 200 passageiros concentrados entre as estações Itaquera e Artur Alvim. Imagens da TV Globo mostraram que os pneus de alguns ônibus foram furados para impedir o tráfego pelo local.
O trânsito na Radial Leste estava concentrado entre a praça Divinolândia e o viaduto Pires do Rio, somando 8 km de lentidão no sentido centro. O trânsito na cidade estava bem acima da média, com 143 km de filas, o que representa 16,4% dos 868 km de vias monitoradas. A média do horário é de apenas 7,8%.
Greve no metrô em São Paulo
Trens estacionados no pátio da estação Jabaquara, zona sul de São Paulo
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O rodízio de veículos está suspenso na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, continuam valendo normalmente as restrições a caminhões e aos ônibus fretados. O sistema de estacionamento Zona Azul também está mantido.
METRÔ
Os metroviários decidiram entrar em greve na noite de ontem após audiência realizada com mediação da Justiça do Trabalho. Segundo o sindicato da categoria, cerca de 2.000 pessoas votaram pela greve. O Metrô ofereceu aumento real de 1,5% e 4,15% de correção, enquanto os funcionários pedem 5,37% de correção e 14,99% de aumento real.
Após a audiência no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), a desembargadora Anélia Li Chum decidiu que os funcionários devem manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h) e 85% nos demais horários –decisão que não será cumprida, segundo o sindicato.
Em caso de descumprimento, o sindicato terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.
CPTM
As linhas 11-coral e 12-safira da CPTM também estão paradas nesta quarta-feira. As duas linhas ligam o centro de São Paulo a cidades da região metropolitana, passando pela zona leste. A categoria quer reajuste salarial superiores a 6,17% –valor oferecido pela CPTM– e o aumento no vale refeição, entre outros pontos.
Com a paralisação, a SPTrans acionou o Paese, com ônibus extrar para atender os passageiros dessas linhas. Para atender a linha 1-coral há 30 ônibus operando entre as estações Brás e Guaianases. Já na linha 12-safira, há 30 ônibus entre o Brás e o Itaim Paulista.
Os funcionários das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, também da CPTM, decidiram entrar em estado de greve, o que significa que a partir de hoje eles usarão coletes e distribuirão material informativo sobre a possibilidade de greve.
Fonte: Folha
A greve da Polícia Militar na Bahia provoca prejuízos ao estado, com perda de turistas e suspensão do funcionamento de vários órgãos da Justiça. De acordo com estimativa da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) da Bahia, 10% dos turistas que pretendiam visitar Salvador no verão já desistiram da viagem. Além disso, a embaixada dos Estados Unidos aconselhou, em nota, que os cidadãos americanos em visita ao Brasil adiem qualquer “viagem não essencial” a Salvador.
Os três níveis de Justiça na Bahia (Estadual, Federal e Trabalhista) não funcionaram ou encerraram o expediente mais cedo. Os prazos processuais também foram suspensos e os tribunais passaram para regime de plantão apenas para os casos urgentes. O mesmo ocorreu com as três vertentes do Ministério Público.
Na Defensoria Pública do estado, o expediente terminou às 17h, e na Defensoria Pública da União, foram atendidos apenas os cidadãos que já estavam na sede do órgão até as 14h, assim como os casos urgentes envolvendo questões criminais, de saúde e questões decorrentes do movimento grevista.
Confrontos
Em 6 de Fevereiro, ocorreram dois tumultos em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, quando os parentes dos grevistas amotinados reagiram contra a colocação de tapumes em torno do prédio. Isso fez com que os militares não prosseguissem com o isolamento do local. Houve também o disparo acidental de uma bomba de gás lacrimogênio, segundo o Exército.
Em várias regiões de Salvador, a greve dos PMs e a presença de tropas das Forças Armadas e da Guarda Nacional mudaram a rotina dos moradores e comerciantes. Na comunidade de Pau Lima, na periferia da cidade, uma moradora, que não quis se identificar por questões de segurança, disse à Agência Brasil que muita gente do local prefere ficar em casa até que a situação se normalize.
No bairro da Pituba, na região praiana, grande parte do comércio manteve as portas fechadas e as lojas que abriram só funcionaram até as 16 horas, permitindo que os empregados saíssem mais cedo. Os comerciantes também temem que seus estabelecimentos sejam saqueados.
Também nesta segunda, a Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, foi bloqueada por ônibus atravessados na pista por desconhecidos que renderam os motoristas, obrigando-os a abandonarem os veículos no local. A ação tumultuou o trânsito na capital baiana. Esses bloqueios têm ocorridos em outras vias de Salvador e duram em média uma hora.
Para combater o problema, o governo federal tem planos de contingência, com mais de 20 mil homens de prontidão, para mandar ajuda a qualquer estado que recorra à União para garantir a lei e a ordem pública devido à onda de greves de policiais militares que ameaça se expandir pelo País. A cargo dos Ministérios da Defesa e da Justiça, os planos incluem efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública, que tem uma reserva 10 mil policiais de elite recrutados nos estados para pronto emprego.
“Se necessário, temos condições de mandar tropas não só ao Rio – onde as polícias militar e civil entraram em greve hoje – mas para qualquer Estado que necessite de reforço”, informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Cerca de 4 mil homens estão na Bahia, primeiro Estado atingido pela onda de greves planejada por policiais de vários estados para forçar o Congresso a aprovar a PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria o piso nacional da categoria.
Cardozo disse que, por enquanto, não há necessidade de mandar reforços ao Rio, onde a situação seu ver “é muito tranquila” e o governador Sérgio Cabral não viu necessidade de pedir ajuda por enquanto. Ele garantiu que todas as medidas foram adotadas para assegurar a tranquilidade de foliões e turistas durante o período carnavalesco. “Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade na Bahia, no Rio e em todos os Estados”.
O palácio do Planalto avalia que o tratamento de choque dado aos grevistas na Bahia, numa articulação federal com o governo Jaques Wagner (PT), serviu de alerta aos demais Estados onde associações de cabos e praças militares armara uma onda de paralisações e motins. “Estamos acompanhando com evidente preocupação a movimentação em todo o país, mas acreditamos que a reação firme do governo contra atos criminosos e de vandalismo ocorridos na Bahia, fez reduzir o ímpeto nos demais Estados”, disse Cardozo.
Além de endurecer na negociação salarial, o governo pediu a prisão dos cabeças do movimento e fechou questão em não conceder anistia aos que cometeram excessos. “A posição do governo é clara: somos contrários à qualquer forma de anistia, não é possível que pessoas que tenham praticado crimes, situações de vandalismo, sejam simplesmente ignoradas”, observou Cardozo. A seu ver, no Rio, “é visível o enfraquecimento do movimento e também o amadurecimento dos policiais, que optaram por ações não violentas”.
Os serviços de inteligência do governo, que incluem a Abin e a PF, monitoram há meses a movimentação dos policiais em todos os Estados e detectaram que, além da Bahia e Rio, havia mobilização forte em outros dez. Em seis, o quadro é mais preocupante (Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Goiás). Nos outros quatro, o risco de motim é menor, mas não totalmente descartado (Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Distrito Federal).
Em todos esses Estados, haverá assembleias de associações de cabos e praças, ou reuniões de articulação ao longo da próxima semana, nos dias que antecedem o carnaval. A maior parte das deliberações será tomada no dia 15. Mas os governos estaduais, que têm a responsabilidade federativa pela segurança pública de seu território, precisam pedir formalmente a ajuda federal, como prevê a Constituição. O Planalto os está orientando a se anteciparem aos fatos e abrirem negociação com entidades representativas das polícias.
Fonte: Agência Brasil
Levantamento do em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida
Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas adianta o que uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País
Além diso, a MM Eliana Calmon já nos tinha alertado: era mais fácil o Sargento Garciaprender o Zorro do que o CNJ entrar no TJ de São Paulo. Pois, de fato, não serápossível investigar os Desembargadores do TJ. O Ministro Marco Aurélio deuliminar em ação proposta pela AJUFE. Isto mesmo, a Associação dos JuízesFederais queria que apenas as corregedorias internas investigassem os Juízes.Ganharam. Ainda que provisoriamente, mas ganharam.
Parece que os salários acima do teto, a alegada venda de sentenças e os malfeitos vão durar mais um tempo. Achoque, agora, o Natal de alguns desses magistrados será mais tranqüilo.
É que, em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ
Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), oministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu opoder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional deJustiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após ascorregedorias locais.
A liminar concedidapelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, noinício de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto,as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.
Fonte: Estadão
JUDICIÁRIO
Magistrados pararam emm 29 de Novembro para reivindicar aumento salarial
DE SÃO PAULO – Os magistrados das Justiças Federal e do Trabalho organizarampara hoje uma paralisação para reivindicar aumento salarial. A remuneraçãoinicial dos juízes é de R$ 20 mil mensais.
Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempoindeterminado, segundo a Fenajufe (Federação dos Servidores do JudiciárioFederal).
Em São Paulo, os juízes trabalhistas farão dois protestos no fórum da BarraFunda (zona oeste), o maior do país, com 90 varas.
As categorias formadas por cerca de 5.600 juízes reclamam ainda da falta desegurança e da “desvalorização da carreira”. A Anamatra (AssociaçãoNacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que 20 mil audiênciasforam remarcadas.
Desde o início do ano, setores do Judiciário criticam o governo por não terenviado a previsão de reajuste no Orçamento. Após pressão, o Planalto fez umadendo, mas sem garantia de aumento.
“Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, mas não temos alternativadiante do impasse institucional”, disse o presidente da Anamatra, RenatoHenry Sant’Anna.
Fonte: Jus Brasil
Os Juízes Federais estão em greve por melhores salários e condições de trabalho. O Conselho de Justiça Federal, porém, declarou-a ilegal.
Várias categorias de trabalhadores brasileiros estão em greve por melhores salários, como os dos Correios, bancários e de parte do Poder Judiciário. Neste também se pretende fazer operação-padrão
Em 4 de Outubro, com a mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), fechou-se acordo entre os grevistas e a ECT, após paralisação de 21 dias, que impediu a entrega de cerca de 136 milhões de correspondências. Pelo acordo, os funcionários receberão aumento de R$ 80,00, abono de R$ 500,00 e reajuste de 7% nos benefícios.
A greve dos bancários já fechou mais de 9000 agências em todo o País, sendo a maior do setor em 20 anos. Há a posibilidade de ela ser encerrada em 17/10, se, nas assembleias, foram aceitos os 9% de reajuste sobre todas as verbas, além do não-desconto dos dias parados e reajuste na participação nos resultados dos bancos, oscilando entre 4 (na Caixa Econômica Federal) e 9,9 a 13,1% (demais bancos).
Da Equipe Terra 2012
