A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas — a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades —, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno.

De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia. O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária — a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”. Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.

— A vedação se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para promover sua crença, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido — explica o advogado Levy Reis, especialista em Direito Tributário, apresentando um exemplo. — Caso uma igreja tenha um estacionamento, não incide qualquer imposto sobre os ganhos, desde que ele seja usado para sua atividade em si. Mas se esta instituição arrecada o recurso e aplica numa viagem de um pregador a passeio para Las Vegas, fica descaracterizada a imunidade tributária. E aí sim pode ser aplicado o imposto com multa.

Migração de fiéis

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

A teóloga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, aponta que a migração de fiéis também é um ponto que possibilita o surgimento de novas entidades. Um relato comum é o de integrantes de igrejas que, ao adquirir o domínio da doutrina e das pregações, resolvem abrir sua própria igreja.

— Os fiéis dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, são ex-católicos, ex-protestantes, estavam em outras religiões e migraram. Mas não permanecem: elas são lugar de trânsito — analisa a teóloga.

Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.

No Rio, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campeão no período foi São Paulo, com 17.052. Não há um cadastro único que apresente todas as igrejas em atividade no país, portanto a verificação da abertura do CNPJ é o caminho mais seguro. Mas, como o processo é autodeclaratório, a Receita ressalva não ser possível assegurar que todos os cadastros são de organizações religiosas.

Entre as denominações que surgiram, estão movimentos como a “Associação Ministerial Homens Corajosos”. O grupo não tem um templo próprio e percorre diversas igrejas evangélicas com palestras sobre os valores da vida em família. Eles direcionam as pregações para grupos de homens por acreditar que, sem a presença das mulheres, eles se sentirão mais à vontade para “revelar os pecados” e, a partir daí, mudar de postura. As reuniões de preparação para as palestras acontecem em uma sala cedida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense — é onde funciona a funerária de Marcos de Jesus, um dos integrantes. Há ainda, no estado, organizações chamadas “Associação Missionária Boneka”, “Igreja Missionária As Portas do Inferno Não Prevalecerão” e a “Associação Ministerial Chris Duran”, criada pelo cantor, hoje também pastor, que fez sucesso nos anos 1990. Já a Igreja Protestante Escatológica, que estuda um ramo do cristianismo, funciona na casa de seu fundador, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

— Todos nós temos nossos trabalhos, ninguém vive da atividade pastoral. Não há cobrança de dízimo, as igrejas que nos convidam pagam apenas os kits que entregamos e, em alguns casos, nosso deslocamento — afirma Marcos de Jesus, integrante da associação dos Homens Corajosos.

O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT, defende a imunidade fiscal para os templos:

— Não se pode atacar o todo com a premissa de que alguns usam a religião como atividade econômica. Partidos políticos também têm imunidade. Uma revisão constitucional não deveria servir só para os templos.

MPF investiga venda de horários para igrejas nas emissoras de TV

A presença maciça de programas produzidos por igrejas evangélicas nas grades das emissoras abertas de televisão despertou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que apura possíveis irregularidades na prática. Duas hipóteses sustentam as investigações, que acontecem no Rio e em São Paulo: a subconcessão, que é proibida por lei; e o desrespeito ao limite estipulado para a propaganda, hoje em 25% — como as organizações religiosas pagam aos canais, há o entendimento de que se trata de uma negociação publicitária.

De acordo com um estudo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o caso mais expressivo é o da CNT, que tem quase 90% da programação vendida para a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Em São Paulo, o MPF já impetrou uma ação civil pública contra a CNT e a Iurd. No Rio, o inquérito verifica, além da CNT, as situações de Record, Bandeirantes, RedeTV e Gazeta.

O procurador da República Pedro Machado, à frente do processo em São Paulo, afirma que a prática configura uma “transferência indireta” da concessão:

— É o desvirtuamento de um serviço público concedido pela União. E dá para equiparar essa transferência a um espaço publicitário, porque a emissora é remunerada por isso — afirma.

Já o procurador da República Sérgio Suiama, responsável pela investigação no Rio, acrescenta outro elemento ao debate: a desigualdade no uso do espaço de uma concessão pública.

— Na praça, qualquer um pode pregar, mas na TV, que também é um espaço público, só quem paga pode fazer a pregação. Só as igrejas mais poderosas e com mais dinheiro podem financiar isso. Ou autoriza todo mundo a ocupar o espaço, ou proíbe todo mundo — opina.

Além da Iurd, Assembleia de Deus, Igreja Mundial do Poder de Deus, entre outras entidades, também alugam horários para a transmissão de seus cultos. O tema, no entanto, divide opiniões. O Ministério das Comunicações já manifestou, nos autos do inquérito do Rio, o entendimento de que não vê irregularidades no caso da CNT. As regras para radiodifusão não estabelecem limites para a produção de programas por terceiros, o que, de acordo com esta interpretação, seria o caso, e não uma relação publicitária. A segunda instância da Justiça Federal de São Paulo, na análise de uma liminar, negou o pedido para que a programação da CNT fosse suspensa.

Nos documentos que constam do inquérito, as emissoras negam irregularidades, sustentam que são responsáveis pelos conteúdos veiculados e garantem que respeitam os limites determinados para a exibição de publicidade.

Organizações religiosas no Rio

Associação Ministerial Homens Corajosos

Associação Ministério Chris Duran

Associação Missionária Boneka — Semeando

Comunidade de Aliança Maria Rosa Mística

Comunidade Evangélica Alfa e Ômega

Assembleia de Deus Derrubando Muralhas em Irajá

Igreja Evangélica Pentecostal Porta Estreita

Igreja As Portas do Inferno Não Prevalecerão

Igreja Pentecostal Geração Eleita

Igreja Protestante Escatológica

Ministério Para Que Ele Cresça

Ministério Pentecostal Labareda de Fogo

Assembleia de Deus Geração Eleita em Cristo

Assembleia de Deus Garagem da Vitória

Ministério Itinerante o Querer de Deus

Igreja Missão Global a Voz do Senhor

Igreja Ministério Fonte Água Cristalina

Igreja Missão Evangélica Porta Para o Céu

Igreja Missionária a Fonte do Que Clama

Igreja Missionária Aliança, Promessa e Exaltação

Igreja Missionária Alto Refúgio Restaurando Vidas

Evangelho Pleno do Poder de Deus em Jacarepaguá

Igreja na Obra da Restauração de Tudo em Itaguaí

Igreja Pavilhão da Benção

Igreja Pentecostal a Descida do Espírito Santo

Igreja Pentecostal a Marca do Sangue

Igreja Promessa dos Escolhidos de Deus

Igreja Renovação Cristã Ministério Portas Abertas

Igreja Sinos de Belém Missão das Primícias

Igreja Sinais e Maravilhas de Deus

Igreja Só o Senhor Jesus Cristo Reina

(Colaborou Gabriel Cariello)

As tradições esotéricas reúnem 74.013 adeptos, e estes são subdivididos em 2 correntes. A primeira é composta por grupos e movimentos religiosos com formação no começo do século XX, no geral, com doutrinas em apoio nos valores como positivismo e racionalismo; a Sociedade Brasileira de Eubiose, a cabala e as tradições ciganas são exemplo.
A segunda corrente é ligada aos movimentos libertários dos anos 1960, em especial com influência dos movimentos new age e hippie, por práticas orientais, e por cultos; o Vale do Amanhecer é exemplo.

O Judaísmo reúne 107.329 pessoas e ocupa a nona posição entre as 10 maiores religiões do Brasil, e é uma das 3 principais religiões abraâmicas. A definição do Judaísmo se resume a “religião, filosofia e modo de vida” do povo judeu.
A origem é na Bíblia Hebraica, e o Judaísmo é explorado nos textos seguintes, como Talmud, é caracterizado por judeus religiosos como expressão do relacionamento e aliança criada entre Deus com os Filhos de Israel. Ela aparece na lista das maiores religiões do mundo também.

As novas religiões orientais são representadas por 155.951 adeptos, sendo oitava posição nesta seleção, e o destaque é para Hare Krishna que chegou ao Brasil em 1974, Perfect Liberty de 1958, e Seicho-no-iê de 1930.

O Candomblé também é popular como Canzuá, sendo religião derivada do animismo africano, com culto aos orixás, voduns ou nkisis, a depender da nação. A origem é totêmica e familiar, trata-se de uma das religiões de matriz africana com mais adeptos, em especial pelo Brasil; são 2 milhões de seguidores pelo mundo.

Budismo é religião e filosofia não-teísta, abrangendo diversidade de tradições, práticas e crenças, com base em ensinamentos de Siddhartha Gautama, o Buda. Buda viveu e foi responsável pelo desenvolvimento dos seus ensinamentos no nordeste do subcontinente indiano, no período entre séculos VI e IV a.C..
Buda é reconhecido por adeptos como mestre iluminado, este conhecido por compartilhar suas idéias para auxiliar os seres no alcance do fim do sofrimento, atingindo o Nirvana, e escapando do que é denominado como ciclo de sofrimento do renascimento.

A Umbanda é religião heterodoxa brasileira, com evolução do polissincretismo religioso permanente no Brasil; esta evolução foi conseqüência de várias motivações, a incluir de ordem social, que criaram um culto à feição e moda do Brasil.

As Testemunhas de Jeová são um nome cristão não-trinitário, restauracionista e milenarista, com adeptos em 239 países e territórios autônomos, sem contar a quantidade de simpatizantes. São populares por trabalho regular e persistente da pregação dos dogmas e princípios, nas casas pelas ruas.

O Espiritismo é terceira posição entre as 10 maiores religiões do Brasil, sendo doutrina codificada por Hippolyte Léon Denizard Rivail, pedagogo francês, utilizando pseudônimo Allan Kardec.
A doutrina é caracterizada mediante fusão de filosofia, religião e ciência, com busca pela melhor compreensão não somente do universo científico, como também do aspecto religioso.

Os evangélicos também são conhecidos como protestantes, e o termo protestante em contexto do Brasil, é utilizado para referência às Igrejas oriundas, de forma direta, e contemporânea, na Reforma Protestante, como Presbiteriana, Luterana, Batista, Metodista e Congregacional.
O Protestantismo é um dos principais segmentos do Cristianismo, movimento que começou na Europa Central, no começo do século XV, como reação contrária às doutrinas e ações do catolicismo romano medieval.

Top 10 maiores denominações evangélicas do Brasil
1°		Igreja Assembléia de Deus Homens:5 586 520 Mulheres:6 727 891 Total:12.314.410
2°		Igreja Evangélica Batista Homens:1 605 823 Mulheres:2 118 029 Total:3 723 853
3°		Igreja Congregação Cristã do Brasil Homens:1 060 218 Mulheres:1 229 416 Total:2 289 634
4°		Igreja Universal do Reino de Deus Homens:756 203 Mulheres:1 117 040 Total:1 873 243
5°		Igreja do Evangelho Quadrangular Homens:774 696 Mulheres:1 033 693 Total:1 808 389
6°		Igreja Evangélica Adventista Homens:704 376 Mulheres:856 695 Total:1 561 071
7°		Igreja Evangélica Luterana Homens:482 382 Mulheres:517 116 Total:999 498
8°		Igreja Evangélica Presbiteriana Homens:405 424 Mulheres:515 785 Total:921 209
9°		Igreja Deus é Amor Homens:365 250 Mulheres:480 133 Total:845 383
10°		Igreja Maranata Homens:156 185 Mulheres:199 835 Total:356 021

Antes que perguntem, a Igreja Mundial do Poder de Deus (Valdomiro Santiago) tem 315 mil membros. Foi gerado uma certa polêmica de roubo de fiéis da Universal (Edir Macedo) já que a mesma perdeu 229 mil membros desde o ultimo censo a 10 anos. O Valdomiro era um dos bispos do Edir Macedo, até se desentenderem e assim foi fundada a Mundial pelo Valdomiro, hoje é uma das igrejas evangélica que mais cresce no Brasil.

O Catolicismo é caracterização ampla para corpo da fé católica, suas doutrinas, liturgia, teologia, e princípios éticos e aspectos comportamentais, como também para povo religioso.
Esta religião é líder entre as 10 maiores religiões do Brasil, com totais 123.972.524 adeptos, correspondendo a 65% da população brasileira. O nome catolicismo é utilizado, no geral, para experiência particular do Cristianismo compartilhada pelos cristãos, estes que vivenciam em comunhão com Igreja de Roma. Nesta pesquisa esta incluído a apostólica Romana, Brasileira e Ortodoxa.