Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil
Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras ‘vantagens eventuais’
Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo sereproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios doTJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram deingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Aremuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais†.Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada,somente em penduricalhos.
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — norma que impõetransparência aos tribunais —, revela que em dezembro de 2010 o maisabastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. Nototal, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveramrendimentos superiores a R$ 200 mil.
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre noTribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentespublicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada — um recebeu R$152.972,29.
Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outrorecebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mile casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, aremuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberammais de R$ 150 mil.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistradostêm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde,auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança,auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais— tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade,adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias,gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono depermanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maioresrendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dosprincipais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional deJustiça, Eliana Calmon.
A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro RicardoLewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJaté que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.
A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon — aministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que acorte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados destacorte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado —atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.
Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio sãopossíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita paraadministrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial dereceitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatosem concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.
Fonte: Estadão
Na Terra da Quinta Dimensão, prevalece o Raio Divino Verde, que é a Chama da Verdade. Assim, não há espaço para a corrução
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.
A tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livrePara o eleitor
Saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos
Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
Fonte: Época
Relembre outros casos recentes de corrupção no Brasil
Assista às notícias abaixo e denuncie outros casos. Seja cidadão.
Fiscal da Fazenda que exigia dinheiro de empresas é preso
PF surpreendeu o rapaz enquanto ele deixava um escritório com R$ 15 mil
Um funcionário da Secretaria Estadual da Fazenda foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19) pela Polícia Federal – em ação conjunta com o Ministério Público Estadual -, acusado de cobrar dinheiro de empresas, a fim de amenizar as atuações fiscais na região de Ribeirão Preto.
O homem, que estava sendo investigado há duas semanas, havia marcado um encontro em um escritório de contabilidade para recolher a “propina” e, na saída, foi surpreendido pelos policiais. “Nós ficamos sabendo da cobrança, combinamos com uma contadora e anotamos todos os números de série das notas que seriam entregues a ele. A funcionária encontrou o acusado e entregou o dinheiro. Na saída, fizemos a abordagem e ele tentou argumentar de que o dinheiro vinha de diferentes lugares. Era mentira”, explicou o delegado da PF Edson Geraldo Souza.
Uma das empresas disse à polícia que era difamada pelo fiscal, junto a seus fornecedores, para que a propina fosse paga. “Isso vai ser um objeto de investigação nesse inquérito policial. Ele já ensejou sua prisão e haverá também, no âmbito interno do Fisco Estadual, um procedimento administrativo visando a sua demissão”, declarou o promotor de Justiça Luiz Henrique Pacini Costa.
O homem será investigado pelo crime de concussão, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão.
Fonte: EP Ribeirão
Funcionários do Detran são presos durante operação em SP
Eles são suspeitos de corrupção passiva e formação de quadrilha.
Ação conjunta foi realizada por Detran, Polícia Civil e Corregedoria.
Uma força-tarefa realizada pelo Detran, pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Administração, órgão ligado à Casa Civil do governo do estado, resultou na prisão em flagrante de cinco funcionários do Detran na segunda-feira (19). A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (20). Eles são suspeitos de corrupção passiva e formação de quadrilha.
A investigação encontrou dentro de uma sala da instituição pouco mais de R$ 12 mil. O dinheiro pode ser fruto de cobrança de propina para liberar veículos da inspeção veicular e para falsificar documentos de carros batidos.
No total, 18 pessoas foram atuadas. Dessas, 12 são servidores públicos. Eles foram afastados de suas funções para aguardarem o fim das investigações.
O esquema envolve cobrança de propinas de despachantes diretamente aos funcionários do Detran e era monitorado por investigadores e corregedores desde setembro.
Três departamentos podem ter funcionários envolvidos com os atos de corrupção, segundo a polícia: o de protocolo, o do Renavam e o centro de processamento de dados (CPD).
O protocolo, apontam a investigações, facilitava o recebimento de propina para outros setores do Detran. A área de Renavam, por sua vez, suprimia dos sistemas sinistros que, em tese, desvalorizam o veículo na revenda, como a perda total. Já o CPD, onde foram presos os cinco funcionários em flagrante, transferia os automóveis para endereços fictícios em cidades em que a inspeção veicular não é uma obrigatoriedade, de acordo com a polícia.
“Ainda é cedo para estimar o tamanho desse esquema. Mas temos uma lista com 14 despachantes supostamente envolvidos”, diz o delegado Anderson Giampaoli.
“O próprio Detran solicitou a nossa ajuda após observar os atos suspeitos. Também tivemos um caso, ligado ao esquema de propina na inspeção veicular, onde registramos uma denúncia”, afirma Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração Pública.
“A investigação agora prossegue para saber se outras empresas tinham recebido esse tipo de proposta indecorosa”, afirmou o delegado da PF Lindinalvo de Almeida Filho.
Fonte: G1
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Fonte: Youtube
