lém de ameaçar espécies e não contribuir com o desenvolvimento da região, o desmatamento é também a principal causa de emissão de gases de efeito estufa do Brasil. Por isso, para cumprir as metas apresentadas no Acordo de Paris – que devem ser ratificadas pelo governo Michel Temer na próxima semana –, o Brasil precisa enfrentar o problema.

Na terça-feira (6), em São Paulo, pesquisadores apresentaram uma análise sobre a emissão de CO2 no Brasil. Paulo Barreto, do Imazon, analisou especificamente as emissões de desmatamento. Ele foi enfático. “A mensagem aqui é simples: tem de zerar o desmatamento”, disse, se referindo não só ao bioma Amazônia, mas a todos os biomas brasileiros, especialmente o Cerrado. Mas como fazer isso, se as políticas que tiveram sucesso na Amazônia não estão mais funcionando?

Barreto diz que as políticas de fiscalização e controle precisam continuar. Mas ele elencou outras cinco medidas que, se aplicadas, podem ajudar a zerar o  desmatamento em todos os biomas brasileiros.

1. Cobrar o imposto rural

Uma das razões para o desmate ilegal na Amazônia é a especulação fundiária. O posseiro derruba uma floresta de área pública para demarcar território, para demonstrar que usa as terras e, posteriormente, regularizá-las. Segundo Barreto, já existe uma ferramente para frear essa especulação: o Imposto Territórial Rural (ITR). Só que o ITR é amplamente sonegado. Um estudo do Imazon no Pará, extrapolado para a Amazônia, mostra que o governo poderia arrecadar R$ 1 bilhão cobrando efetivamente o imposto. Mais dinheiro em caixa e, de quebra, reduz a pressão pela especulação da terra, diminuindo o desmatamento.

2. Expandir a Moratória da Soja para o Cerrado

A Moratória da Soja é a mais bem-sucedida medida criada por empresas privadas para combater o desmatamento. Trata-se de um acordo setorial entre produtores e compradores de soja, mediado por ONGs e governo. Os compradores se comprometem a não comprar soja de nenhuma propriedade que foi desmatada. Desde que entrou em vigência, a área de soja no bioma amazônico triplicou – mas apenas 0,8% desse avanço ocorreu em áreas de desmatamento recente. Por isso, a moratória é considerada um sucesso. No entanto, ela só se aplica em propriedades que estão na Amazônia. Por que não expandir o compromisso para o Cerrado?

3. Fechar o mercado para a carne ilegal

O que acontece com as áreas desmatadas na Amazônia? A maior parte vira pasto para a pecuária de corte. Ou seja, muito da carne consumida em todo o país tem origem na destruição da floresta. Mas há também muitos pecuaristas corretos. Existe tecnologia para rastrear a carne, identificar frigoríficos e saber a origem de cada produto. Essa tecnologia precisa ser ampliada e chegar aos supermercados – para o consumidor ter a garantia de que está comprando uma carne que não participa da destruição da floresta.

Fazenda de gado na Amazônia (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)

4. Crédito só para quem cumpre a lei

Pode parecer óbvio, mas não é: até 2008, você poderia estar com sua propriedade na ilegalidade e, ainda assim, conseguir crédito subsidiado para agricultura. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional naquele ano e posteriormente uma lei, o Código Florestal, determinaram que quem desmatou ilegalmente não pode ter acesso a crédito. Só que essa política ainda não é amplamente aplicada. “O governo tem de ser firme para fazer valer a lei”, diz Paulo Barreto. “O Brasil tem crédito rural bastante amplo. Mesmo em ano de crise, são mais de R$ 185 bilhões. Cada um de nós paga por isso, então tem de condicionar o crédito.”

5. Inovar nas táticas de combate ao desmatamento

O mundo não fica parado. Após o sucesso das operações de fiscalização e controle do desmatamento, os desmatadores mudaram sua forma de atuar. Atualmente, eles estão desmatando no período de chuvas, para que as nuvens atrapalhem a fiscalização por satélite, e em pequenas porções, para confundir as operações do Ibama. O setor público precisa inovar constantemente nas táticas e operações para realmente impedir o avanço do desmatamento