A quebra da Unimed Paulistana levantou algum temor no mercado de um risco sistêmico no setor de saúde, o que afetaria indiretamente companhias de capital aberto. Embora esse receio seja visto como exagerado por especialistas, o caso da Unimed Paulistana chamou atenção para um problema de difícil solução no mercado de saúde suplementar brasileiro: a falta de alternativas no negócio de planos individuais. A modalidade sofre com uma redução de oferta e, nos últimos anos, várias operadoras deixaram de oferecer esses planos por considerarem o negócio pouco atrativo financeiramente.
A explicação para a falta de apetite de operadoras pelos planos individuais é, segundo pessoas no setor, um descompasso entre um alto ritmo de crescimento dos custos com atendimento médico e o controle dos reajustes de preço feito pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O fato é que tais planos ainda atendem cerca de 10 milhões de pessoas, 19% do total do mercado, beneficiários que em maior frequência são aposentados e idosos. A falta de alternativas expõe o desafio de como atender essas pessoas e, em São Paulo, já praticamente não há oferta de planos individuais fora da Unimed.
Analistas do mercado ponderam que hoje há companhias bastante saudáveis entre as operadoras mais relevantes do mercado. A existência de operadoras menores, mais expostas aos planos individuais e que precisam melhorar sua gestão, porém, é um fato.
Nos últimos anos, diversas operadoras deixaram de vender novos planos individuais: é o caso de todas as grandes seguradoras, além da Amil e da Intermédica, entre outras. “Se o governo quiser que haja aumento de oferta, tem que haver flexibilização das regras, e acredito que uma maior oferta de planos individuais seja importante para a competição”, diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente Executivo do IESS.
Os custos das operadoras de planos de saúde individuais com consultas, exames, terapias e internações cresceram 17,7% nos 12 meses encerrados em junho de 2014, o dado mais recente apurado pelo Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O reajuste de preço autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) este ano foi de 13,55% e ele foi de 9,65% ano passado.
No início do mês, foi determinado que a Unimed Paulistana deve negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários num prazo de 30 dias. Para especialistas, o caminho mais simples seria que a carteira fosse incorporada pelo próprio sistema Unimed, por meio da Central Nacional Unimed (CNU) e a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), mas pessoas nesse mercado avaliam que há sinais de divergências entre os gestores dessas cooperativas e a Unimed Paulistana.
Se não houver solução, a carteira da Unimed Paulistana iria a leilão, mas experiências recentes com leilões foram frustradas, lembra o advogado José Luiz Toro. “Tem operadora que tem medo de assumir carteira de outra e ficar responsável por dividas trabalhistas e tributárias, é um receio que não é fundamentado na regulamentação, mas existe”, diz. No caso do leilão falhar, os beneficiários da Unimed Paulistana teriam portabilidade para migrar para outros planos de mesmo preço sem carência, o que o advogado vê como um risco porque poderia elevar a sinistralidade de outras companhias do mercado.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma nova regra flexibilizando algumas normas para transferência de carteira de beneficiários em leilões, o que pode influenciar no caso da Unimed Paulistana. Entre as mudanças, consta a possibilidade de aumentar preços em planos individuais caso se comprove sinistralidade superior aos percentuais históricos.
Para a professora Ana Maria Malik, coordenadora de um centro de estudos de gestão em saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), oportunidades em melhoria de gestão de custo precisam ser capturadas pelas operadoras. Ana Maria destaca iniciativas de prevenção de doenças e melhor acompanhamento do histórico dos pacientes como uma forma de reduzir despesas e melhorar a saúde financeira das companhias.
Fonte: Veja
Meio milhão de brasileiros fica sem plano de saúde
Com desemprego, usuários abandonaram proteção nos primeiros sete meses deste ano
A crise econômica afetou a saúde, e quase meio milhão de brasileiros deixou de contar com a proteção de planos de assistência médica nos primeiros sete meses deste ano. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o universo de 50,69 milhões de usuários registrado em janeiro foi encolhendo mês a mês e chegou em julho a 50,19 milhões. A queda inverte a curva de crescimento do setor nos últimos anos e acompanha o aumento do desemprego, sobretudo no mercado formal. Das 492 mil pessoas que ficaram sem plano ou seguro-saúde, a grande maioria tinha plano empresarial, aquele pago pelas companhias para seus funcionários.
O movimento é percebido pelas operadoras, que consideram, porém, se tratar mais de uma desaceleração.
— O mercado de saúde suplementar tem registrado um avanço mais lento da base de beneficiários. Claro que uma das razões é o menor volume de contratação de planos empresariais, resultado da redução da atividade econômica. Mas a preocupação com a saúde faz com que as famílias mantenham os planos e seguros de saúde mesmo após episódios de desemprego ou queda de remuneração — pondera Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde, entidade que representa 24 seguradoras de saúde.
FALTAM PLANOS INDIVIDUAIS
Mas, mesmo quando um trabalhador que ficou desempregado ou se aposentou faz um esforço para pagar um plano por conta própria, ele encontra obstáculo: contratar um plano individual é missão quase impossível. Hoje, menos de 20% dos segurados contam com essa modalidade
— A oferta de planos individuais é quase inexistente, e o que existe é monopolizado por poucas empresas, que cobram caro pelo serviço — avalia Joana Cruz, advogada especialista em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Uma pesquisa realizada pelo Idec nas 27 capitais, no fim do primeiro semestre deste ano, identificou que em cinco delas (Belo Horizonte, Salvador, Macapá, São Luís e Vitória) o consumidor não tem qualquer opção de plano individual com cobertura completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia). Em outras 11 capitais (Rio Branco, Maceió, Manaus, Salvador, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Belém, Boa Vista, Porto Alegre e Florianópolis), somente uma operadora — a Unimed — oferecia o serviço.
— O agravante é que, quando o consumidor encontra essa opção, pesa demais no bolso. A mensalidade inicial média de um plano com abrangência nacional para um usuário na faixa dos 30 anos compromete 40% de sua renda média. Diante disso, ou a pessoa opta por pagar, ou usa particular quando precisa ou vai parar no SUS (Sistema Único de Saúde) — complementa Joana.
No Rio, a oferta também é escassa. Levantamento feito pelo GLOBO na última quinta-feira com as dez operadoras com o maior número de beneficiários da cidade — 70% dos clientes da capital — mostra que apenas três vendem planos individuais (Unimed-Rio, Assim e Grupo Cemeru). Para uma mulher de 45 anos, as mensalidades variaram entre R$ 454,29 e R$ 721,48. Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross, Sul América Seguros, Memorial Saúde e Central Nacional Unimed não trabalham com a modalidade. As repórteres não conseguiram contato com a Notre Dame Intermédica, que está entre as dez maiores.
Foi por causa dessa dificuldade que o microempresário Ricardo Bahouth Kimaid se esforçou para manter o seguro-saúde da Sul América na categoria empresarial, que paga há cerca de dez anos. O contrato cobria três pessoas — ele, um dependente e uma funcionária. O problema é que, após a aposentadoria da empregada, ele ficou com apenas duas pessoas no plano, número insuficiente para caracterizar a modalidade empresarial. Kimaid descobriu, então, que a operadora não vendia planos individuais.
— Se, após pagar por quase dez anos o plano de saúde como empresa, ela for diluída, eu fico descoberto, pois não há plano individual. Essa é mais uma das covardias que cometem com o cidadão, refém da inoperância e indiferença de nossos governantes. Isso porque, nos planos individuais, os aumentos giram em torno da inflação do período, já nos coletivos, o reajuste, que é livre, tem ficado muito maior, em torno dos 17% — reclama.
A SulAmérica informou que, por estratégia, não vende planos individuais desde 2004.
Segundo a advogada especialista na área de saúde Renata Vilhena, para as operadoras não é vantajoso trabalhar com planos individuais porque, ao contrário do que acontece nas modalidades coletivas, o reajuste é regulado pela ANS, que determina o percentual máximo de aumento. Este ano, foi de 13,55%, o maior da última década. Além disso, por ser um produto caro, em geral, quem paga os planos individuais são idosos ou pessoas com doenças crônicas, que usam muito os serviços, ou seja, custam caro para as operadoras.
— O mercado suspendeu a venda de planos individuais para driblar a proteção legal e poder cobrar uma mensalidade maior. Além disso, manter a venda dessa modalidade de plano leva as operadoras a incorporarem em sua carteira grupos de risco, como pessoas idosas, que estão amparadas pelo rigor do limite dos reajustes e que usariam mais os serviços — diz a advogada.
OPERADORAS CONTRA TETO
O setor de saúde suplementar não esconde o descontentamento com a regulação. Para Coriolano, o controle de preços é um entrave que desestimula a venda de planos individuais.
— A política de reajustes desconsidera a evolução dos custos médicos, que crescem a índices superiores aos aumentos autorizados pelo regulador. A atuação da regulação deveria estimular a livre concorrência e o bom funcionamento dos livres mercados — disse Coriolano, ressaltando que os recursos dos planos de saúde são finitos e obtidos unicamente por meio do pagamento de mensalidades por cidadãos e empresas.
Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), reforça a crítica da FenaSaúde e acrescenta que o controle dos reajustes provoca desequilíbrio econômico-financeiro insustentável às empresas.
A extinção da Unimed Paulistana e a crise na Unimed-Rio, empresas fortes no mercado de planos individuais, reforçam o ponto de vista de Ramos. A cooperativa médica carioca, que está sob direção fiscal da ANS, encerrou 2014 com um prejuízo de R$ 198 milhões. Uma parte, R$ 108 milhões, foi coberta pelo Fundo de Reserva. Os R$ 90 milhões restantes devem ser pagos pelos médicos cooperados, mas a decisão precisa ser aprovada em assembleia marcada para o próximo dia 26.
Segundo a cooperativa, os resultados deste ano estão dentro da previsão e orçamento traçados, que estimavam um ano ainda de dificuldades. O plano previa várias medidas de redução de custos, cujos efeitos demorariam um certo período para aparecer. A Unimed Brasil, que representa as cooperativas do sistema, afirma não haver qualquer evidência “de que os desafios enfrentados por operadoras de grande porte estejam relacionados à oferta de planos individuais”. Hoje, 40% dos clientes Unimed têm essa modalidade de plano.
PALAVRA DOS ESPECIALISTAS
Na visão de Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, é um escândalo não ter plano individual:
— As empresas não fazem saúde. Dizem que têm margem de ganho pequeno, de 2%, mas são 2% de R$ 150 bilhões. Tanto que elas não querem mudar o sistema, qualquer proposta que a gente faz não é aceita. A maioria desses milhares de brasileiros que saíram dos planos de saúde este ano é terceirizado das empreiteiras. Não tinham plano de saúde, passaram a ter, perderam de novo junto com o emprego e agora não têm dinheiro para pagar por conta própria. E mesmo os que têm dinheiro não encontram planos individuais para comprar. Terão que optar por um plano por adesão, que é um falso coletivo. São mais caros e têm menos garantias. Isso é um escândalo. As empresas deveriam ser obrigadas a oferecer planos individuais e a preços razoáveis. Quanto à ANS, tenho cada vez mais clareza de que nossa reguladora é muito fraca.
Já a advogada Renata Vilhena observa que as famílias costumam cortar o plano de saúde por último de seus orçamentos:
— Apesar dos altos índices de demissões de trabalhadores com carteira assinada, o que indica a perda de benefícios como o plano de saúde, eu acredito que, por parte das famílias, é a última despesa a ser cortada no orçamento familiar. O consumidor pode ser demitido, ter o plano da empresa cortado, mas fará o possível e o impossível para contratar outro plano. A possibilidade de só ter o SUS para ser atendido assusta. Principalmente a classe média. Mas, justamente para poder cobrar uma mensalidade maior, fugindo da rigidez dos planos individuais, poucas empresas ofertam essa modalidade. Só é possível melhorar o acesso do cidadão à saúde suplementar mediante atuação transparente da Agência Nacional de Saúde, que deve ser administrada por pessoas isentas e não que tenham participado da diretoria de operadoras do setor.
Planos de saúde: valem o quanto custam?
Ferramenta mostra, em tempo real, desembolso do setor. Especialistas veem estratégia para aumento
Hoje, ao meio-dia, os custos com a saúde suplementar no país vão atingir R$ 22,7 bilhões este ano. É o que informa o “Custômetro”, nova ferramenta on-line lançada pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) — que representa empresas privadas de assistência à saúde do segmento de medicina de grupo — divulgada em primeira mão pela “Defesa do Consumidor”. Segundo a entidade, o objetivo é dar transparência aos valores investidos pelo setor. Já para especialistas em saúde e defesa do consumidor, o instrumento é mais uma ferramenta do segmento para pressionar por reajustes maiores dos planos de saúde, no cabo de guerra travado entre empresas e usuários.
Como um ‘Impostômetro’
A exemplo do “Impostômetro”, criado pelas associações comerciais paulistas, o instrumento permitirá acompanhar, em tempo real, os valores desembolsados pelas operadoras para manter os serviços aos cerca de 50 milhões de beneficiários. A cada R$ 4 mil desembolsados, o placar muda.
— A finalidade é mostrar como estamos gastando com o cliente. Durante anos, tivemos uma relação muito desgastada, e isso precisa melhorar. A informação e, principalmente, a sua transparência é primordial em todos os sentidos — afirma Pedro Ramos, diretor da Abramge.
Para a professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ Ligia Bahia, a intenção está distante de ser uma melhora de relacionamento, mas será interessante ver o que virá:
— A intenção é clara: querem justificar aumentos das mensalidades mediante o argumento de que os custos assistenciais sobem mais do que a inflação. Não é que eles estejam errados, nos países ricos isso acontece em função da conjugação de envelhecimento populacional e inovações tecnológicas. No Brasil, porém, não se sabe, pois não existem informações confiáveis. Os empresários se acostumaram a chutar. O que seria útil saber é o gasto por destinação de cada plano e de cada empresa.
‘Medicina bem feita é barata’
Mais contundente, Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que será impossível o consumidor verificar se aquele custo é o que realmente foi arcado pela operadora, ressaltando que há ganhos em negociações de escala, por exemplo, que não podem ser avaliados pelo usuário:
— Trata-se de uma pseudoinformação, cujo propósito único é o de justificar mais aumentos dos planos, mais benesses fiscais às operadoras e mais calotes ao SUS. É como pedir à raposa para contar os ovos das galinhas.
Num primeiro momento, o consumidor terá acesso apenas ao montante total aplicado pelo setor, mas a ideia, antecipa o diretor da Abramge, é abrir os dados sobre os gastos, por procedimentos e operadoras. Com a divulgação, admite Ramos, busca-se aprofundar a discussão sobre quais são os principais motivos da constante elevação das despesas assistenciais e o impacto no setor. Segundo o Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 43,3% das despesas são de internações; 33,6%, de consultas; 18,5%, de exames complementares; e 4,6%, de terapias. Mas o mais importante, diz o executivo da Abramge, é conscientizar os usuários de que 25% do que se gasta, seja no setor privado ou no público, são desperdício, por falta de coordenação no atendimento, tratamentos excessivos, fraudes, corrupção e má gestão:
— Pretendemos alertar o cliente para que use o plano com bom senso. Se marcou a consulta, compareça ou avise que não vai. O índice de absenteísmo nos consultórios, clínicas e hospitais é de 20% a 30%. Isso custa dinheiro, o que acaba pesando para os dois lados. Um terço do montante gasto poderia estar sendo economizado se não houvesse o absenteísmo. Se atingirmos a meta de acabar com o desperdício, quem ganha é o consumidor.
Ramos chama atenção ainda para o fato de que, a cada cem reais gastos na saúde suplementar, R$ 85 vão para os custos assistenciais, ou seja, 85%. Os 15% restantes da receita são divididos entre despesas administrativas e comerciais, taxas e impostos. Ele admite que é impossível falar em custos sem mencionar reajuste de preços, o que pode fazer com que mais consumidores deixem esse mercado: só no ano passado, um milhão de pessoas deixaram de ser beneficiárias de planos de saúde. Este ano, ele estima perda semelhante, já que muitos brasileiros já não conseguem pagar o custo das mensalidades. Mesmo assim, o diretor da Abramge insiste na necessidade de reajustes maiores:
— Nos últimos dez anos, o governo concedeu reajustes aquém da inflação médica, hoje em torno de 17%. Enquanto a inflação era de 10%, davam 5%. Se os reajustes fossem equiparados, estaria tudo equilibrado. Com a atual receita, sem combater o desperdício, não tem como o setor passar pela crise e voltar a crescer. Não há um cálculo atuarial para ver como o aumento do rol da ANS, por exemplo, impacta as operadoras. Aumentam os benefícios, e o que vemos são empresas quebrando sistematicamente.
Longe de uma solução
Para a economista do Idec Ione Amorim, o que é preciso é uma fiscalização mais rigorosa, regulação das atividades entre operadoras e prestadoras de serviço e maior transparência nos repasses de recursos com responsabilidade fiscal e jurídica:
— Expor o custo médio não corrige distorções que encarecem serviços, servem de porta de entrada para superfaturamento e precarização dos procedimentos e resultam em baixa qualidade de serviços, com custos crescentes para o usuário.
Na avaliação do médico cardiologista Luiz Roberto Londres, dono da Clínica São Vicente e um dos fundadores do Observatório da Saúde — site em que se discutem práticas consideradas antiéticas na área médica e se mostram esforços para reconstruir a saúde pública — a iniciativa da Abramge está longe de atacar a causa da elevação dos custos da saúde e de priorizar a qualidade:
— A medicina bem feita é barata. Noventa por cento dos diagnósticos se fecham com a conversa, exames são feitos para comprovação. Se fosse adotado um pensamento eminentemente ético e social, os custos cairiam, e os pacientes ficariam mais satisfeitos. A medicina foi deturpada.
Em nota, a ANS esclarece que a metodologia para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais considera a média ponderada dos percentuais aplicados aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O objetivo, diz a agência, é dar ao usuário de plano individual as vantagens obtidas nos acordos feitos pelos planos coletivos, que têm maior poder na negociação nos aumentos.
‘Caixa-preta da saúde’
Diretora executiva da Aceso Global, organização que busca o fortalecimento dos sistemas de saúde nos mercados emergentes e países em desenvolvimento, a americana Maureen Lewis acredita que o Brasil tem lições a tirar do programa de reforma da saúde dos EUA, o Obamacare, e diz que informação é uma peça-chave para melhorar a eficiência da saúde suplementar.
A saúde suplementar no Brasil vive um momento de crise. Como a senhora vê o segmento no país?
O Brasil está no meio de uma recessão econômica, o que coloca pressão sobre os cidadãos e os prestadores de serviços. No lado do fornecedor, eles estão perdendo inscritos — isso porque as famílias estão ganhando menos dinheiro ou perdendo emprego. Isso afeta a rentabilidade dos serviços de saúde.
O setor tem citado muito o modelo americano como inspiração para uma mudança no país. Qual a sua avaliação?
Os EUA têm tido muitos problemas em dar a todos acesso aos cuidados de saúde. Não há um SUS, apenas um seguro para os mais pobres e aposentados. Por outro lado, em muitos aspectos, o Brasil se assemelha ao sistema de saúde americano, uma vez que é fragmentado: existem vários pagadores e provedores, e a divisão público-privada no financiamento é quase a mesma. Algumas das reformas do Obamacare, como a promoção de maior qualidade, maior eficiência e menores custos, são altamente relevantes para o Brasil. Isso significa ter melhores dados sobre muitos aspectos. Sem mais e melhores dados e um acompanhamento constante, é difícil saber o que acontece na caixa-preta da saúde. É uma lição importante dos EUA. Sem os dados, o Obamacare não poderia ter criado os incentivos para reduzir custos e aumentar a qualidade.
Qual seria o melhor caminho para a saúde suplementar no Brasil?
É difícil dizer. Há muitas maneiras de melhorar a eficiência, com mais assistência ambulatorial, menos internações e ênfase em prevenção. A melhor forma de incentivar maior eficiência e qualidade é o contribuinte ter mais informações sobre onde os custos são elevados e dar incentivos aos prestadores
Fonte: O Globo
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