Há uma guerra religiosa acontecendo no Brasil. Não é exagero, é uma guerra mesmo. E aconteceu nestes dias uma das suas batalhas mais bizarras: a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro sentenciou que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” porque suas “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

Na visão do juiz, uma religião tem que ter um texto base (ele cita a Bíblia e o Alcorão), uma estrutura hierárquica, e de um deus a ser venerado. Foi o Ministério Público Federal que provocou essa manifestação inesperada, ao apresentar uma ação em que pedia a retirada do Youtube de vídeos de cultos evangélicos que o MPF considerou intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de origem africana.

E foi para negar ao pedido de retirada que o tal juiz decidiu que umbanda e o candomblé são não-religiões. O MPF já recorreu, e é impossível que a decisão não seja revertida, por ser inconstitucional. Mas a sentença desse juiz é exemplar. Exemplar não no sentido de correta, mas de expor o centro, o coração da discussão, ao mencionar “deus único”, escritos religiosos e hierarquia constituída como “requisitos”.

Na verdade, se voltarmos à espiritualidade ancestral, veremos exatamente o contrário, ou quase. Mesmo onde há hierarquia (local) empossada em algum tipo de xamã, sacerdote ou pajé, ele é apenas um emissário ou facilitador entre o sagrado e a experiência espiritual individual.

E não o representante de algum monopólio metafísico-negocial, proprietário e gestor da distribuição do produto invisível que é a palavra divina. Os sistemas politeístas, ou que lidam com panteões de entidades intermediárias, como no caso os orixás da tradição africana, são uma descrição mais útil, sutil, variada e interessante da diversidade dos comportamentos humanos.

E em geral menos perigosos politicamente do que os sistemas onde há uma “moral única” que emana de uma fonte divina exterior à experiência dos indivíduos – moral que em geral serve para legitimar os interesses e preconceitos de seus “intérpretes” oficiais, sua hierarquia constituída.

Ao contrário, as religiões que se baseiam na transmissão oral da tradição são temperadas pela experiência viva, justa, dinâmica e amorosa. O griô da tradição africana é um sábio-andarilho, um sábio-da-rua, da vila, um misto de poeta, músico, árbitro e depositário e intérprete da tradição, não um leitor de gabinete, um bedel da palavra, um burocrata do espírito (como se isso não fosse um paradoxo e um impasse).

Essas tradições também costumam ter uma visão mais equilibrada da relação do homem com a natureza, já que o mundo não é um “brinquedo” que deus deu aos seus filhos para usarmos até gastar ou quebrar. Mas um campo de experiências éticas e estéticas no limiar do visível e do invisível, da natureza e do idealizado, do feminino e do masculino. Um mundo horizontal, e não vertical, como essas alucinações brancas monoteístas e repressivas pretendem.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, autor da ação inicial, comenta nesse mesmo sentido. “A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, disse ele.

É por isso que não me espanta um “juiz”, na pior tradição branca, falar em livro, hierarquia e deus únicos. Esse juiz representa o invasor, o capitão do mato, o neto do dono da capitania hereditária. Eu gosto de dizer que os brancos invadiram a terra dos índios e a encheram de pretos, e agora reclamam que o resultado não está suficientemente branco.

Não está, e não é pra estar, e jamais vai estar. A guerra religiosa não se dá “no” Brasil. Ela se dá contra o Brasil, pois o Brasil só existe como esse laboratório onde as tradições se equivalem e se misturam – e não num delírio nazi de pureza e limpeza européias.

O título “O Brasil é macumbeiro” é uma provocação. Mas quer contemplar três fatos: primeiro, o de que o país, mesmo quando era “a maior nação católica do mundo” (assim dizia a igreja até recentemente, até começar a perder a parada para os neopentecostais), também já era a maior nação espírita e a maior nação de religiões das tradições africanas. Segundo, de que o termo “macumbeiro”, pejorativo, tem que ser hackeado e invertido, como o foram outros termos pejorativos – a trinca punk, funk e junk é um bom exemplo.

E terceiro, e o mais irônico, é que a experiência neopentecostal é um macumbão dos bons, com rituais simpáticos (feitiçariazinhas envolvendo líquidos, escritas, objetos energizados etc), sessões de transe e possessão (como o “falar em línguas”), e todo um jargão não-cristão consolidado, como o uso do termo e da idéia de “encostos”.

Ou seja, um macumbão em nome de quem o nega. Se essa pegadinha é deus quem manda, esse deus é meu inimigo, e não meu pai.

Depois que o juizão jogou pra torcida e considerou plenamente aceitável oferecer banana para um negro dentro de um “contexto humorístico”, um novo episódio do racismo à brasileira deu as caras nos tribunais. Dessa vez, o juiz Eugênio de Araújo polemizou ao negar o caráter religioso dos cultos afro-brasileiros.

A leitura desse trecho da sentença faria sucesso na Marcha da Família:

“ambas manifestações de religiosidade (umbanda e candomblé) não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc), ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado. (…)

As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”

A decisão foi em resposta a uma ação do Ministério Público Federal, que solicitou a retirada de vídeos do Youtube que reproduzem o preconceito contra as religiões afro-brasileiras. Nas imagens, pastores neopentecostais aparecem associando os cultos de origem africana ao “diabo”, a “demônios” e a todo o mal que eles possam representar. Para o magistrado, a umbanda e o candomblé devem ser encarados apenas como folclore, já que não possuem um “texto base”, uma “estrutura hierárquica” e um “Deus a ser venerado”.

Segundo critérios inventados pelo juiz, é condição fundamental a existência de um livro para determinar a legitimidade de uma religião. Esqueça a tradição oral que dá base para diversas outras religiões espalhadas pelo mundo. Esqueça a tradição oral cristã que precedeu a bíblia. Esqueça tudo o que você já leu sobre o assunto. As definições de religião foram atualizadas pelo juizão.

Já o neopentecostalismo brasileiro não tem com que se preocupar. Institucionalmente reconhecidas, suas igrejas desfrutam de suntuosos templos e estão fortemente representadas na política nacional. Além de possuírem um “livro base” e uma eficiente estrutura hierárquica, contam com um incrível sistema de captação de recursos, que movimenta milhões e enriquece os que estão no topo da hierarquia.

Para reforçar o caráter religioso dos neopentecostais, seus líderes costumam comprar espaços na TV (alguns compram uma emissora inteira) para disseminar suas livres interpretações do livro sagrado.Todo esse império religioso, construído com a ajuda de isenção de impostos garantida por lei, continuará livre para produzir vídeos difamatórios contra seus concorrentes dentro do mercado religioso. O juizão mandou seguir o jogo!

Umbanda e candomblé não têm programas na TV, não possuem uma rede eficiente de captação de recursos, não têm partido próprio, não elegem pencas de políticos em todas as eleições e não demonizam outras crenças. Mesmo assim, segundo estudo recente, houve um enorme aumento de casos de violência contra essas religiões nos últimos 20 anos. Coincidentemente ou não, este foi também o período de maior crescimento do neopentecostalismo.

A intolerância se multiplicou de tal maneira, que até traficantes evangélicos têm expulsado terreiros dos morros, muito provavelmente motivados por discursos fanáticos como esse:

“Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba!” -FELICIANO, Marco.

Esses últimos casos mostram que grande parte da Justiça brasileira está em perfeita harmonia com o preconceito dos setores mais reacionários da sociedade. Nessas batalhas entre Davi x Golias, está claro que a tendência é que as instituições atuem a favor de Golias.

Então, ficamos assim: está liberado oferecer bananas para negros dentro de um contexto humorístico, assim como ficam autorizadas as igrejas neopentecostais a utilizar uma concessão pública para atacar as religiões de raiz africana.

E viva o Estado laico e a democracia racial brasileira!

PS: após a repercussão do caso, o juiz voltou atrás da afirmação e confirmou que umbanda e candomblé são religiões. A sentença foi mantida e os vídeos continuam no ar.

Fonte: Yahoo