O  Secretário da Casa Civil do governo tucano de Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, está cada vez mais próximo do empreiteiro Olívio Scamatti, preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema de corrupção investigado na Operação Fratelli, da Polícia Federal e pelo Ministério Público, que apura fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista. A investigação causa um estrago na tentativa de o governador firmar sua administração como um território livre de dinheiro sujo.

O elo de ligação com as administrações municipais corruptas seria o assessor que trabalhou por oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, chamado de Osvaldinho. Ele é uma das 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado, presas na sede paulistana da PF. Agentes federais apontam o ex-auxiliar do número dois deAlckmin como intermediário entre a empreiteira de Scamatti, a Demop, que seria a fonte de repasses ilegais de recursos destinados à corrupção nas prefeituras.

Osvaldinho, também segundo os relatórios da investigação, “manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos”. O próprio secretário Aparecido, homem de confiança do governador Alckmin, foi flagrado em escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, nas quais troca informações confidenciais com o empresário. A primeira delas ocorreu em 2010, Aparecido exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano alerta ao dono da Demop sobre riscos em uma operação suspeita de fraude.

Aparecido é homem de confiança do governador Geraldo Alckmin

Aparecido falava de problemas em um asfaltamento realizado com materiais de baixa qualidade, no município de Auriflama, pago por outra das prefeituras administrada, na época, por integrante do PSDB, o prefeito José Jacinto Alves Filho, conhecido na cidade como Zé Prego. Aparecido aconselha o empreiteiro mandar uma equipe de conservação e máquinas ao local e combinasse com o prefeito para que o remendo fosse fotografado e mandado ao Ministério Público (MP), como supostas provas de que a irregularidade teria sido resolvida. Nos autos da Operação Fratelli, Aparecido encerra a ligação ao empreiteiro com a observação:

– Se abrir processo, a região inteira contamina (sic).

A empreiteira Demop é uma das construtoras mais requisitadas nas cidades do noroeste paulista, a maior parte delas administrada por tucanos, em algum momento do processo. Grande parte das licitações vencidas pela empresa tem alguma suspeita de fraude, de acordo com a investigação da Polícia Federal e do MP paulista.

O secretário de Alckmin ainda não está formalmente envolvido na investigação da PF, embora apareça nas escutas telefônicas com o dono da empreiteira e o seu ex-auxiliar preso, na véspera, durante a batida policial. Mas o dado mais perturbador para os tucanos paulistas, além do rasgo na imagem de probidade que o governo tucano tenta aparentar, é o fato de a Demop ter sido doadora da campanha em 2006 http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/alckmin-e-kassab-em-apuros-azar-de-serra/455656/  do agora chefe da Casa Civil do Estado. Foram dois repasses legalizados ao tucano, um no valor de R$ 42,4 mil e outro de R$ 49,2 mil, no total de R$ 91,6 mil.

Osvaldinho, que também foi assessor de Aparecido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, chegou a representar o parlamentar do PSDB quando este era deputado estadual, na primeira metade da década de 2000, em uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha e na assinatura de um convênio da secretaria estadual de Habitação com o município de Votuporanga para a realização do asfaltamento de uma avenida local.Em entrevista a jornalistas, neste domingo, Aparecido admite que manteve contatos com o empreiteiro apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações, mas disse que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”. Aparecido ressalta que as doações de campanha foram registradas e diz confiar na inocência do ex-assessor. “Ele (Osvaldinho) vai responder à altura”, afirmou o tucano.

No inquérito, agentes da PF afirmam que Osvaldinho, hoje proprietário de uma empresa de logística, mantinha “contatos em prefeituras para tratar da montagem de licitações”. De acordo com as investigações, ele era o contato das empresas que seriam convidadas para concorrer nos certamos e apontava os “convênios cujas verbas seriam empregadas em licitações fraudadas”.

Km de SP) , prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades do noroeste paulista. Segundo o Ministério Público, a atuação dos suspeitos na região era focada no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).

Os representantes dos políticos presos ainda não foram localizados para comentar o assunto.

“Foco do esquema era Votuporanga”, diz promotor

Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco e um dos coordenadores da operação, o município de Votuporanga é onde estaria concentrado o foco do esquema de corrupção implantado pela organização criminosa com atuação investigada no noroeste paulista.

“A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil até então e que o esquema era muito bem armado”, declarou o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que também participou da ação.

A operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com indícios de irregularidades.

O delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal de Jales, um dos coordenadores da operação, informou que foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.

O esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.

Os suspeitos devem permanecer presos por cinco dias, prazo que pode ser prorrogado para não atrapalhar as investigações. Eles devem responder por ato de improbidade administrativa. “Ninguém foi preterido, o que foi deixado para um segundo momento foram as buscas nas empresas. Várias outras empresas serão investigadas. Nós apenas escolhemos quais empresas seriam importantes para a investigação neste momento”, informou o promotor Santa Terra.

De acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores recebidos pelas obras. “Percebemos que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás”, declarou o procurador Nobre.

O resultado da operação foi apresentado em entrevista  coletiva realizada esta tarde na sede da APMP (Associação Paulista do Ministério Público).

As operações deflagradas em 9/4/13, em 12 Estados brasileiros, como parte da Operação Nacional contra a Corrupção, acontecem no momento em que o MP (Ministério Público) intensifica uma campanha nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. Em resumo, a PEC impede o MP de fazer investigações na esfera criminal, limitando esse tipo de apuração às polícias Civil e Federal.

“Sem dúvida, o Ministério Público está se mobilizando em todo o país […] no sentido de mostrar que a PEC 37, com a concentração de investigação em um único órgão do estado – a polícia, representará, sem dúvida nenhuma, um retrocesso gigantesco para a persecução [para o cumprimento da lei] penal e para o combate à corrupção”, declarou Gurgel.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, também criticou a iniciativa do Congresso Nacional. “Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre os possíveis efeitos da PEC 37.

Para o autor da proposta, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), as manifestações como a do procurador-geral da República maculam os reais propósitos de sua iniciativa, levando a conclusões apressadas e superficiais.

“Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, que tem contribuído de forma positiva para a democracia, mas lamento as declarações do procurador. Dizer que as ações de ontem [do MP contra a corrupção] são uma resposta à PEC 37 pode ser interpretado como uma utilização do Estado brasileiro em causa própria”, declarou o deputado à Agência Brasil.

“A proposta oferece ao Brasil a oportunidade do Congresso Nacional, que tem legitimidade, discutir uma matéria que sequer precisaria estar sendo discutida. Há previsões constitucional e infraconstitucional delimitando as atribuições e competências do MP e eu desafio qualquer autoridade a me dizer qual o artigo, o dispositivo legal que estabeleça que cabe ao MP realizar investigações. Não podemos, portanto, aceitar que quem tem a atribuição de defender a lei aja à margem dela”, acrescentou Mendes.

Por dois votos contra um, o TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) aceitou, na noite desta quarta-feira (10), o pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) e pelo ex-vereador e ex-presidente da Emdur (Empresa Municipal de Urbanização) Mário Sérgio (PMN), presos na megaoperação de combate à corrupção deflagrada pelo Ministério Público de 12 Estados

O Ministério Público do Estado informou que vai recorrer de ambas as decisões.

A ação para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas ontem. Ao todo, 112 órgãos foram investigados, com 333 mandados de busca e apreensão cumpridos. Somente no Estado de São Paulo foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.

De acordo com o presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão.

Operação contra a Corrupção

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos
RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes
RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento
MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)
RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira
MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas
MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes
PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN

A ação focou organizações criminosas suspeitas de desviarem recursos públicos em órgãos municipais e estaduais por meio de pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, atividades que levaram ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários.

“Se os órgãos fiscalizadores fizessem um trabalho mais intenso, por meio de auditorias, em relação à verba pública que se gasta nas licitações, não haveria necessidade de megaoperações como a de hoje”, disse o procurador, que destacou a participação de instituições como Tribunais de Conta dos Estados e CGU (Controladoria Geral da União) nas investigações que levaram às prisões e às apreensões.

O presidente do grupo especial avaliou a participação de agentes e ex-agentes públicos nos desvios apurados como “sinal de que o crime organizado se lançou para dentro do poder público”.

Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de Justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares e servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais.

MP X Polícia

A megaoperações acontece no momento em que o Ministério Público intensifica uma campanha nacional contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que impede o MP de fazer investigações na esfera criminal, limitando esse tipo de apuração às polícias Civil e Federal.

Desde o começo da semana, as entidades que representam procuradores e demais servidores do MP e que participam da coordenação da campanha “Brasil contra a impunidade” promovem atos e audiências públicas em, pelo menos, 15 estados e no Distrito Federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a megaoperação foi uma resposta à PEC 37.

“A mobilização que ocorreu foi no sentido de alertar a sociedade com a gravidade que se pretende fazer com a PEC 37”, disse. “É absolutamente inusitado o que se pretende fazer. Apenas três países no mundo impedem o MP de investigar.”

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que ganhou fama por defender acusados conhecidos, como Duda Mendonça, Salvatore Cacciola, Daniel Dantas e José Roberto Arruda, as megaoperações realizadas nos últimos anos funcionam como “espetáculo” e não têm eficácia

Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram também, em 10/4/13, a Operação Extremo Norte para desarticular um esquema de fraudes nos Estados do Pará, de Goiás e Roraima. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance montante superior a R$ 30 milhões.

A ação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais iniciada há um ano, quando foi identificado esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita, prefeituras e órgãos municipais preenchiam as Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) com informações falsas sobre as retenções do imposto.

São cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva. Participam da operação 30 servidores da Receita Federal e 60 policiais federais.

De acordo com a Receita, há indícios de que parte da organização criminosa identificada em 2011 na Operação Apate, continue atuando em municípios do Pará e Roraima. Outro grupo, também investigado na operação de hoje, atua a partir de um escritório de contabilidade localizado em Ananindeua (PA) fraudando as DIRFs de entes públicos do nordeste paraense.

As declarações do imposto de renda que contenham dados falsos informados pelos municípios serão retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, estes poderão responder criminalmente por crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros crimes.

Recentemente, a Receita Federal tem intensificado o combate a fraudes em declarações do Imposto de Renda. Na última semana, o órgão realizou duas ações de combate a fraudes.

Na Bahia, no último dia 4, a Operação Teça-Olhos Atentos levou à prisão dois suspeitos de causar prejuízos de aproximadamente R$ 50 milhões aos cofres públicos. Já no Espírito Santo, no dia 5, teve início a Operação Boticão, com objetivo de desarticular esquema de venda de recibos falsos de saúde, que seriam usados para dedução no Imposto de Renda.

 secretário da Casa Civil do governo tucano de Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, está cada vez mais próximo do empreiteiro Olívio Scamatti, preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema de corrupção investigado na Operação Fratelli, da Polícia Federal e pelo Ministério Público, que apura fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista. A investigação causa um estrago na tentativa de o governador firmar sua administração como um território livre de dinheiro sujo.

O elo de ligação com as administrações municipais corruptas seria o assessor que trabalhou por oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, chamado de Osvaldinho. Ele é uma das 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado, presas na sede paulistana da PF. Agentes federais apontam o ex-auxiliar do número dois deAlckmin como intermediário entre a empreiteira de Scamatti, a Demop, que seria a fonte de repasses ilegais de recursos destinados à corrupção nas prefeituras.

Osvaldinho, também segundo os relatórios da investigação, “manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos”. O próprio secretário Aparecido, homem de confiança do governador Alckmin, foi flagrado em escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, nas quais troca informações confidenciais com o empresário. A primeira delas ocorreu em 2010, Aparecido exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano alerta ao dono da Demop sobre riscos em uma operação suspeita de fraude.

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Aparecido é homem de confiança do governador Geraldo Alckmin

Aparecido falava de problemas em um asfaltamento realizado com materiais de baixa qualidade, no município de Auriflama, pago por outra das prefeituras administrada, na época, por integrante do PSDB, o prefeito José Jacinto Alves Filho, conhecido na cidade como Zé Prego. Aparecido aconselha o empreiteiro mandar uma equipe de conservação e máquinas ao local e combinasse com o prefeito para que o remendo fosse fotografado e mandado ao Ministério Público (MP), como supostas provas de que a irregularidade teria sido resolvida. Nos autos da Operação Fratelli, Aparecido encerra a ligação ao empreiteiro com a observação:

– Se abrir processo, a região inteira contamina (sic).

A empreiteira Demop é uma das construtoras mais requisitadas nas cidades do noroeste paulista, a maior parte delas administrada por tucanos, em algum momento do processo. Grande parte das licitações vencidas pela empresa tem alguma suspeita de fraude, de acordo com a investigação da Polícia Federal e do MP paulista.

O secretário de Alckmin ainda não está formalmente envolvido na investigação da PF, embora apareça nas escutas telefônicas com o dono da empreiteira e o seu ex-auxiliar preso, na véspera, durante a batida policial. Mas o dado mais perturbador para os tucanos paulistas, além do rasgo na imagem de probidade que o governo tucano tenta aparentar, é o fato de a Demop ter sido doadora da campanha em 2006 http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/alckmin-e-kassab-em-apuros-azar-de-serra/455656  do agora chefe da Casa Civil do Estado. Foram dois repasses legalizados ao tucano, um no valor de R$ 42,4 mil e outro de R$ 49,2 mil, no total de R$ 91,6 mil.

Osvaldinho, que também foi assessor de Aparecido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, chegou a representar o parlamentar do PSDB quando este era deputado estadual, na primeira metade da década de 2000, em uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha e na assinatura de um convênio da secretaria estadual de Habitação com o município de Votuporanga para a realização do asfaltamento de uma avenida local.

Em entrevista a jornalistas, neste domingo, Aparecido admite que manteve contatos com o empreiteiro apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações, mas disse que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”. Aparecido ressalta que as doações de campanha foram registradas e diz confiar na inocência do ex-assessor. “Ele (Osvaldinho) vai responder à altura”, afirmou o tucano.

No inquérito, agentes da PF afirmam que Osvaldinho, hoje proprietário de uma empresa de logística, mantinha “contatos em prefeituras para tratar da montagem de licitações”. De acordo com as investigações, ele era o contato das empresas que seriam convidadas para concorrer nos certamos e apontava os “convênios cujas verbas seriam empregadas em licitações fraudadas”.