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Fonte: Youtube

 

O Brasil assume em 16/6/12 o comando das negociações na Rio+20, prometendo pulso firme para garantir que todos os impasses diplomáticos serão resolvidos antes do início da cúpula de alto nível, no dia 20, quando ministros e chefes de Estado deverão aprovar o documento final da conferência. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma Rousseff aproveitará a reunião do G-20 no México, nos dias 18 e 19, para insistir com os líderes dos países que representam as 20 maiores economias do mundo sobre a importância de um resultado positivo na Rio+20.

“A responsabilidade (agora) é do Brasil”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira. Todas as mesas de negociação a partir de agora, segundo ele, serão convocadas e coordenadas por diplomatas brasileiros.

Sexta foi o último dia de reunião do Comitê Preparatório (PrepCom), que deveria, a princípio, ter produzido o rascunho final do documento. Divergências entre países ricos e pobres, porém, prevaleceram sobre vários temas – em especial, no que diz respeito aos chamados “meios de implementação”, que tratam da transferência de recursos financeiros e tecnológicos para países em desenvolvimento, como forma de auxiliar na transição para um modelo de economia verde.

A proximidade entre a reunião do G-20 e a da Rio+20 será usada pelo governo brasileiro para garantir um resultado ambicioso na conferência do Rio.

Nas conversas que tem mantido com outros chefes de Estado, a presidente Dilma tem destacado que a crise internacional não pode atrapalhar o resultado do texto final da reunião. Portanto, enquanto as delegações negociam no Rio a redação do documento que será aprovado após a reunião de chefes de Estado, entre os dias 20 e 22, a presidente Dilma será informada no México dos desdobramentos e poderá convencer os líderes do G-20 a buscar um consenso no Rio.

A arquitetura de negociação entre sábado e terça-feira deverá ser semelhante à usada nos três dias da PrepCom, diz Figueiredo, com grupos de trabalho dedicados à discussão de temas específicos e consultas informais entre representantes-chave. O novo prazo para fechar o documento é o dia 19.

“Na prática vamos imprimir uma dinâmica um pouco diferente”, disse o diplomata. Segundo ele, só será discutido agora o que é imprescindível, sem preocupação com detalhes que muitas vezes consomem horas de negociação. “Não importa se o verbo não é o ideal ou se a frase não ficou bonita. Não é mais hora para isso”, disse. “Não temos intenção de levar nenhum tema aberto aos chefes de Estado.”

O texto que está em negociação trata de vários temas ambientais, sociais e econômicos considerados essenciais para colocar o planeta no rumo do desenvolvimento sustentável, como gestão da água, redução da pobreza, segurança alimentar, energias limpas e modelos econômicos verdes.

Recursos. O grande dilema é como financiar a implementação desses modelos, para que as eventuais decisões da conferência não fiquem apenas no papel – como ocorreu com vários dos compromissos firmados na Eco-92. Uma cerimônia ontem marcou o aniversário do encontro, na época chamado de Cúpula da Terra.

“Isso pede uma celebração, mas, francamente, não há muito o que comemorar”, lamentou o canadense Maurice Strong, de 83 anos, que foi o secretário-geral da Rio-92.

O senador Fernando Collor, presidente em 1992, também participou do evento. “Com o Brasil no comando das negociações tenho certeza de que podemos alcançar o consenso necessário”, disse. / COLABORARAM FERNANDO DANTAS E FELIPE WERNECK

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

  • A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
  • A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das“PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado“zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

O secretário executivo da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, confirmou em 14/6 que não há consenso entre os negociadores para fechar a proposta de fortalecimento do programa ambiental das Nações Unidas (ONU) para as questões ambientais, no texto final do evento. Segundo ele, ainda é necessário “avançar” em relação a esse aspecto do documento.

O Brasil e vários países defendem o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o autônomo e com mais recursos. Há, ainda, uma proposta sobre a criação de uma organização independente, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, ambas esbarram em obstáculos impostos por países ricos.

“Estamos concentrados no fortalecimento do Pnuma e em encontrar medidas práticas e eficientes para que tenha seu papel reforçado e meios de exercê-lo”, disse Machado. “A questão de transformar ou não em uma agência é posterior. Não há consenso sobre a transformação do Pnuma em uma agência independente.”

O documento final, em fase de elaboração, está na sua maior parte sem acordo. Apenas um quarto do texto foi negociado. Os principais temas divergentes são as definições sobre metas comuns, transferência de tecnologias, financiamentos, capacitação de pessoas para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, compreensão sobre o significado de economia verde e criação de novas instituições.

No entanto, o secretário executivo brasileiro da Rio+20 disse que está “otimista” com a possibilidade de fechar o texto até amanhã (14). Nos bastidores, porém, os negociadores trabalham com a hipótese de estender as negociações até o fim de semana, dias antes da reunião de cúpula dos 115 chefes de Estado e Governo – que ocorrerá de 20 a 22 de junho.

Fonte: msn