Cidades não conseguem atender às necessidades das crianças,
alerta UNICEF

 

O processo de urbanização exclui dos serviços
essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o
UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo
Urbano.

Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá em
cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de cerca de 60% da
população urbana está relacionado ao nascimento de crianças em cidades.

“Quando pensamos em pobreza, a imagem que vem à mente é a de uma criança em
uma comunidade rural,” diz o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. “No
entanto, as crianças vivendo em favelas e periferias estão entre os grupos mais
desfavorecidos e vulneráveis no mundo. São privadas do acesso aos serviços mais
básicos e têm negado o seu direito de se desenvolver.”

“Excluir essas crianças não apenas impede que elas desenvolvam todo o seu
potencial, mas também priva as sociedades dos benefícios econômicos de uma
população urbana com saúde e educação”, disse Lake.

No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade de ter
acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No entanto, as
mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em relação à saúde, à
educação e às oportunidades.

Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não estão sendo
ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as necessidades básicas das
crianças não estão sendo atendidas. As famílias em situação de pobreza, muitas
vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior. O custo da água para
comunidades pobres, por exemplo, pode ser até 50 vezes maior para moradores que
compram esse bem de provedores privados em relação aos valores pagos por
comunidades vizinhas, que têm acesso ao abastecimento canalizado.

As privações enfrentadas por crianças em comunidades pobres urbanas são
muitas vezes obscurecidas pelas médias estatísticas, que não distinguem
moradores de baixa e de alta renda das cidades. Quando as médias são usadas para
fazer políticas públicas urbanas e distribuir recursos, as necessidades dos mais
pobres podem ser ignoradas.

Construindo cidades para as crianças – É crucial adotar o
foco da equidade, ou seja, dar prioridade para as crianças mais vulneráveis,
onde quer que elas vivam.
O UNICEF encoraja os governos a dar prioridade às
crianças e aos adolescentes no processo de planejamento urbano e a melhorar e
ampliar os serviços para todas eles. No Brasil, as eleições municipais deste ano
representam uma grande oportunidade para os eleitores votarem em prefeitos
comprometidos com a causa da infância e da adolescência.

De acordo com o UNICEF, são necessários dados desagregados e precisos para
ajudar a identificar as disparidades entre crianças nas áreas urbanas. A falta
desse tipo de dados é uma evidência de que esses temas não têm sido levados em
consideração.

Os governos podem fazer mais, mas a ação das comunidades também é um
fator fundamental – O relatório aponta que é preciso reconhecer os
esforços das comunidades para lidar com a pobreza urbana e apresenta exemplos de
parcerias com as comunidades, principalmente, envolvendo crianças e
adolescentes.

A publicação aponta que essas parcerias têm alcançado resultados concretos,
como a melhoria de infraestrutura pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, o
aumento das taxas alfabetização em Cotacachi (Equador) e o preparo mais efetivo
para situações de desastre em Manila (Filipinas). Em Nairóbi (Quênia),
adolescentes mapearam as favelas onde moram para oferecer informações aos
planejadores urbanos.

Plataforma dos Centros Urbanos – No Brasil, a Plataforma
dos Centros Urbanos, do UNICEF, implementa uma metodologia inovadora nas cidades
de São Paulo e do Rio de Janeiro desde 2008. A iniciativa envolve autoridades
municipais, estaduais, as próprias comunidades e o setor privado. O objetivo é
fazer com que crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares
(favelas ou periferias) sejam prioridade nas políticas públicas, reduzindo as
iniquidades socioeconômicas que afetam suas vidas.

Utilizando diagnósticos discutidos em parceria com as comunidades, as
prefeituras municipais atuam para  cumprir 20 metas na área da infância e
adolescência.

As 80 comunidades populares que participam da iniciativa, por sua vez, são
apoiadas a planejar e implementar ações para alcançar metas relacionadas à
melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas. Nesse processo, as
comunidades trabalham em articulação com organizações não governamentais,
representantes locais do poder público e empresas.

Até o momento, como resultado desses esforços, já foram desenvolvidas, por
exemplo, políticas públicas para melhorar o atendimento a casos de violação dos
direitos das crianças e dos adolescentes, aprimorar a qualidade da educação e
ampliar o atendimento à gestante e ao bebê.

Nas  comunidades, observa-se uma maior integração entre alunos, professores e
pais, a revitalização de espaços públicos, a melhoria de serviços de saúde e
assistência social, a criação e o fortalecimento de redes locais.

O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos será encerrado este ano
com a divulgação dos resultados da iniciativa e com o reconhecimento das
comunidades que mais avançaram em relação às metas previamente definidas.

Em nível global, o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Humanos (ONU-HABITAT) estão trabalhando juntos há 15 anos na iniciativa Cidades
Amigas da Criança (Child-Friendly Cities Initiative) para construir parcerias
capazes de colocar a criança no centro da agenda urbana, ampliar a oferta de
serviços e criar ambientes protetores e acolhedores.

“A urbanização é um fato e temos que investir mais nas cidades, dando mais
atenção à oferta de serviços para as crianças que mais precisam,” disse
Lake.

Pedro Ivo Alcantara, UNICEF no Brasil