Uma das medidas mais antipáticas de combate à crise em Portugal é o corte de pensões e subsídios, que vem gerando onda de protestos, paralelamente ao aumento dos preços dos combustíveis e do desemprego.

Os cortes nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas aplicam-se  aos subsídios acima de 600 euros – e não de 485 euros como na proposta inicial – e, só a partir dos rendimentos brutos de 1.100 euros é que ficarão sem os dois subsídios – mil euros no plano inicial. Entre os 600 e os 1.100 euros, haverá uma redução gradual dos subsídios. Desta forma haverá menos contribuintes afectados pelos cortes nos 13º e 14º meses – dois milhões de pensionistas e funcionários públicos a ficarem de fora desta medida de austeridade.

As alterações foram  propostas pelo PSD e pelo CDS e aprovadas na Assembleia da República durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 (OE/12). De acordo com o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, cerca de 51 mil funcionários públicos ficam isentos de qualquer corte e 174 mil terão um corte parcial dos subsídios de Natal e de férias. Já relativamente aos pensionistas, cerca de 1,9 milhões ficam isentos de corte e cerca de 280 mil terão um corte apenas parcial.

Mas quanto vão os contribuintes perder? Tomemos como exemplo um funcionário público que ganhe 970 euros. Terá de aplicar a fórmula: 1320 – 1,2 x remuneração base mensal. Segundo o exemplo, o trabalhador receberá apenas 156 euros dos subsídios de férias e de Natal. Isto é, o trabalhador terá um corte nos dois subsídios de 83,9% (como está muito próximo do s 1100 euros quase que perde um valor equivalente aos dois subsídios), ou seja, 814 euros.

Fonte: Económico