Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil

Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras ‘vantagens eventuais’
 Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo sereproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios doTJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram deingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Aremuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais†.Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada,somente em penduricalhos.

 A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — norma que impõetransparência aos tribunais —, revela que em dezembro de 2010 o maisabastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. Nototal, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveramrendimentos superiores a R$ 200 mil.
 
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre noTribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentespublicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada — um recebeu R$152.972,29.

 Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outrorecebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mile casos em que os valores superam R$ 100 mil.
 
Em maio de 2010, aremuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberammais de R$ 150 mil.

 A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistradostêm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde,auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança,auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

 Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais— tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade,adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias,gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono depermanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

 Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maioresrendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dosprincipais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional deJustiça, Eliana Calmon.

 A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro RicardoLewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJaté que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

 A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon — aministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que acorte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

 A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados destacorte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado —atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.

 Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio sãopossíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita paraadministrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial dereceitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatosem concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.

Fonte: Estadão