Atualmente, a distribuição das royalties da produção do petróleo no Brasil ocorre entre os Estados produtores apenas, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, graças a um veto proferido por Lula a um projeto de lei, mas o Congresso pretende derrubá-lo em 13 de Julho, permitindo, assim, que os demais Estados também participem desse rateio.

Assim, o PT pretende que passe, no Congresso, sua proposta, por meio da qual os Estados produtores ficariam com 26,5% da arrecadação com royalties, sendo 40 e 60% do resto destinados, respectivamente, à União e demais Estados e Municípios do País, com a condição de aplicarem a verba em educação, saúde e infra-estrutura.

Em 30 de Junho, foi assinado acordo entre os Governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo, com os do Norte e Nordeste, por meio do qual o Rio poderá garantir sua fatia, na repartição da receita, de ordem de R$9,6 bilhões, já que receberá 80% da que for arrecadado com os contratos já firmados.  

Fonte: Yahoo